Daniela Felix Teixeira

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  • Última atualização do currículo em 13/04/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2000) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009). Atualmente é Professora do Cesusc e Advogada. Líder do Grupo de Pesquisa Direito, Gênero e Feminismos (Cesusc/CNPq). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito penal e processual, sistema de justiça, segurança pública e movimentos sociais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniela Felix Teixeira
Nome em citações bibliográficas
TEIXEIRA, Daniela Felix;FELIX, Daniela;FELIX TEIXEIRA, Daniela;TEIXEIRA, Daniela F.

Endereço


Endereço Profissional
Daniela Felix Advogada.
Rua Santa Luzia, 182
Trindade
88036540 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 33073034
URL da Homepage: www.danielafelix.com.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: CONTROLE PENAL ATUARIAL E PRISÃO CAUTELAR: o modelo de segurança pública no Município de Florianópolis (2004 a 2008),Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Vera Regina Pereira de Andrade.
Palavras-chave: criminologia; sociologia jurídica; DIREITO PENAL; Processo Penal; segurança pública; Controle Penal e Sistema de Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação; Administração pública, defesa e seguridade social.
2013
Especialização em andamento em Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: os casos de prisões e processos criminais dos militantes do Movimento de Atingidos por Barragens ? MAB.
Orientador: Francine Damasceno Pinheiro.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: A efetividade da tutela jurídico-penal nas lesões corporais de natureza leve quanto à violência doméstica contra a mulher.
Orientador: RITA DE CÁSSIA PACHECO.
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2013
Extensão universitária em Universidade Sem Muros - USM - CPGD/PET-DIR/UFSC. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2009 - 2009
CONVIVÊNCIA E SEGURNÇA CIDADÃ. (Carga horária: 36h).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Atividades

02/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
PPD III
10/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS, .

03/2017 - 03/2018
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tutela Penal da Vulnerabilidade
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
PPD III
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Especial 1
Direitos Humanos
PPD III
PPD IV
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Antropologia Jurídica
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 10
Outras informações
Participação em Projeto, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Pós-Graduação em Direito. 1. Projetos de pesquisa: CONTROLE PENAL, DIREITOS HUMANOS, SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. 2. Participação em Projeto, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Projetos de pesquisa: Universidade Sem Muros

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Mestranda em Direito CPGD/UFSC, Carga horária: 20
Outras informações
Área: Direito, Estado e Sociedade Linha de Pesquisa: Sistema de Justiça Tema:Políticas Criminais e Segurança Pública Projeto de Dissertação: "A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS: as políticas públicas para a contenção da criminalidade de rua entre os anos 2004 a 2007. Orientação Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade

Atividades

03/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
08/2014 - 12/2014
Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Cidadania e Direitos Humanos
08/2007 - 12/2007
Estágios , Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Pós-Graduação em Direito.

Estágio realizado
Disciplina de Criminologia sob a Orientação da Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade.

Daniela Felix Teixeira Advogada, DFT, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações
Serviços Jurídicos especializados. Assessoria e consultoria jurídica. Advocacia Popular e Movimentos Sociais

Atividades

07/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB, .

Cargo ou função
Membro da Comissão da Verdade.
04/2004 - Atual
Serviços técnicos especializados , OAB, .

Serviço realizado
Advocacia.
06/2008 - 09/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Assuntos Prisionais.
05/2005 - 06/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB, .

Cargo ou função
Membro Comissão da Mulher Advogada.
05/2005 - 02/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB, .

Cargo ou função
Membro Comissão Direitos Humanos.

Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis, IESGF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Atividades

02/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo Penal
07/2013 - 03/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais de Direito Constitucional
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Métodos Alternativos de Sollução de Conflitos

Faculdade de Santa Catarina, FASC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2

Atividades

07/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais de Direito Constitucional
02/2013 - 03/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo Penal

Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica - SAL, Carga horária: 40

Atividades

03/2011 - 01/2012
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL, .

Serviço realizado
Análise legislativa.

Advogados Sem Fronteiras, ASF-BR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 10
Outras informações
Organização Não Governamental, conectada em rede com outras Organizações estabelecidas em diversos países, que tem como atividade a elaboração de projetos e estudos sobre violações de Direitos Humanos e Sociais, bem como intervenções, por intermédio de seus Associados, em causas judicias e extrajudiciais em que é parte, em qualquer pólo da relação processual, grau e qualidade jurisciocional, nacional ou internacional.


Faculdades ICESP Promove de Brasília, UNICESP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Atividades

08/2011 - 01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV

Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

Atividades

08/2010 - 01/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
08/2010 - 01/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de Monografia

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas Direito Internacional Público e Processo Civil

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplina de Direito Internacional Público

Atividades

03/2006 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Processo Civil 2
Direito Internacional Público
09/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9

Atividades

07/2004 - 12/2004
Ensino, Turismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
7/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
03/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de Monografia
PRÁTICA FORENSE
TEORIA GERAL DO PROCESSO


Linhas de pesquisa


1.
Direitos humanos, gênero, sexualidade e movimentos feministas
2.
Direitos Humanos e gênero


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Direito, Gênero e Feminismos
Descrição: a) Contextualização teórica do tema proposto: O Grupo de Estudos DIREITO, GÊNERO E FEMINISMOS tem por objetivo compreender como as Mulheres foram se constituindo historicamente enquanto seres humanos , entre o social, o privado e as subjetividades, desde a Pré-História à atualidade. b) OBJETIVOS b.1) Objetivo Geral: Analisar teoricamente as relações entre o direito, as concepções de gênero e os movimentos feministas. b.2) Objetivos específicos b.2.1. Aprofundar as reflexões entre o desenvolvimento das sociedades patriarcais e o Direito; b.2.2. Refletir sobre a condição das Mulheres, enquanto gênero, no percurso histórico; b.2.3. Analisar criticamente a forma que os movimentos feministas surgiram no processo de formação e o papel libertador em algumas sociedades. c) JUSTIFICATIVA: As mulheres contemporâneas são fruto da evolução histórica como um todo e reflexo das sociedades em que estão inseridas, com todas as contradições e conflitos dessas sociedades..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Daniela Felix Teixeira - Coordenador.
2007 - 2013
CONTROLE PENAL, DIREITOS HUMANOS, SISTEMA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Descrição: O Grupo destina-se à produção de conhecimento teórico e empírico na área que constitui seu objeto de investigação, a saber, controle sóciopenal, cidadania, direitos humanos, sistemas de justiça e segurança pública, com vistas a embasar o ensino, a pesquisa e a extensão, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina, e a embasar parcerias interinstitucionais no âmbito do Estado, do Governo e da comunidade em geral. http://dgp.cnpq.br/diretorioc/fontes/detalhegrupo.jsp?grupo=00436013BKW6DN.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Daniela Felix Teixeira - Integrante / Marcel Soares de SOuza - Integrante / Vera Regina Pereira de Andrade - Coordenador / Eduardo Granzotto Mello - Integrante / Márcia Aguiar Arend - Integrante / Marília Montenegro de Mello Pessoa - Integrante / Camila Cardoso de Mello Prando - Integrante / Giovani de Paula - Integrante / Felipe Heringer da Motta - Integrante / Roberta Espíndola Miranda - Integrante / Carolina Guimarães Pecegueiro - Integrante / Arnaldo Xavier - Integrante / Marília Denardin Budó - Integrante / Yuri Frederico Dutra - Integrante / Valter Cimolin - Integrante / Eduardo Pazinato da Cunha - Integrante / Jackson de Azevedo - Integrante / ALLINE PEDRA JORGE BIROL - Integrante.


Projetos de extensão


2006 - 2013
Universidade Sem Muros
Descrição: Projeto desenvolvido junto ao Complexo Prisional de Florianópolis, em caráter interdisciplinar e continuado, envolvendo atuação nos eixos da formação-ação, legalidade, família e da comunidade. Promovido pelo Programa de Ensino Tutoria - PET/DIR, Projeto de Extensão Universidade Sem Muros - CCJ/CPGD/UFSC, sob a Coordenação Científica da Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade. http://dgp.cnpq.br/diretorioc/fontes/detalhegrupo.jsp?grupo=00436019IPZBKS#indicadores.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Daniela Felix Teixeira - Integrante / Marcel Soares de SOuza - Integrante / Vera Regina Pereira de Andrade - Coordenador / Eduardo Granzotto Mello - Integrante / Thomaz Alabadejo Hallam - Integrante / Márcia Aguiar Arend - Integrante / Marília Montenegro de Mello Pessoa - Integrante / Camila Cardoso de Mello Prando - Integrante / Giovani de Paula - Integrante / Felipe Heringer da Motta - Integrante / Roberta Espíndola Miranda - Integrante / Carolina Guimarães Pecegueiro - Integrante / Arnaldo Xavier - Integrante / Marília Denardin Budó - Integrante / Yuri Frederico Dutra - Integrante / Valter Cimolin - Integrante / ALLINE PEDRA JORGE BIROL - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Criminologia.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FELIX, Daniela2018FELIX, Daniela. Lei Maria da Penha e Sistema de Justiça Criminal: passados 10 anos o ?Homem Delinquente? e a ?Mulher Vitimizada? continuam presentes na prática judiciária. Cadernos de Gênero e Diversidade, v. 4, p. 148-160, 2018.

2.
SILVA, Vânio Pacheco da2016SILVA, Vânio Pacheco da ; FELIX TEIXEIRA, Daniela . CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: REFLEXÕES SOBRE SUAS CONSEQUÊNCIAS À DEMOCRACIA, À LIBERDADE E AO LIVRE EXERCÍCIO DO DIREITO. O Direito Alternativo, v. 3, p. 55-80, 2016.

3.
TEIXEIRA, Daniela Felix2011TEIXEIRA, Daniela Felix. O HOMEM DELINQUENTE E A MULHER VITIMIZADA: a assepsia ideológica nos conflitos de gênero. Revista Jurídica da FEPODI (Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito), v. 1, p. 125-142, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TEIXEIRA, Daniela Felix; DE PAULA, Giovani . SERVIÇOS PENAIS I. 1. ed. Palhoça: UnisulVirtual, 2011. v. 1. 182p .

Capítulos de livros publicados
1.
TEIXEIRA, Daniela Felix. O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: para quê e para quem?. In: Alexandre Morais da Rosa; Neemias Moretti Prudente. (Org.). Monitoramento Eletrônico em Debate. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 71-94.

2.
TEIXEIRA, Daniela Felix; SILVA, Walber N. . ORIGEM E EXTINÇÃO DO DIREITO EM PASHUKANIS. In: UCS; UFF UNIFOR. (Org.). I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E MARXISMO. 1ed.Caxias do Sul: Plenum, 2011, v. único, p. 561-571.

3.
TEIXEIRA, Daniela Felix; GOMES, Patrick Mariano . A ORDEM PÚBLICA COMO JUSTIFICATIVA AO ENCARCERAMENTO PROVISÓRIO DE TRABALHADORES LIGADOS AOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL: do inimigo da filosofia política ao inimigo no processo penal. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2010, v. único, p. 1327-1345.

4.
TEIXEIRA, Daniela Felix; LACERDA, C. M. . OAB em Movimento. In: Giovani Rodrigues Mariot. (Org.). OAB em Movimento. 1ªed.Florianópolis: Editora OAB/SC, 2005, v. 1, p. 327-338.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FELIX, Daniela. O Aborto das ?Outras?. Catarinas, Brasil, 05 dez. 2016.

2.
FELIX, Daniela. ?Não acabou. Tem que acabar. Eu quero o fim da polícia militar?. Catarinas, Brasil, 14 nov. 2016.

3.
FELIX, Daniela. Em defesa do direito ao protesto: um diálogo a partir das ruas. Catarinas, Brasil, 12 out. 2016.

4.
FELIX, Daniela. Por que sou contra o impeachment? 16/04/2016- 08h04min. Diário Catarinense, Santa Catarina, 16 abr. 2016.

5.
TEIXEIRA, Daniela Felix. As alterações trazidas pela lei n° 10886/2004 frente à violência doméstica do marido contra a mulher. Revista da OABSC, Florianópolis, p. 12 - 13, 01 mar. 2005.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FELIX, Daniela. O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: PARA QUÊ E PARA QUEM?. In: II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2013, Goiás, GO. Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. Cidade de Goiás: Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, 2012. v. 1. p. 336-362.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
TEIXEIRA, Daniela Felix; AZEVEDO, R. G. ; ANZILIERO, D. L. ; MIOLA, I. Z. ; CUNHA, eduardo Pazinato ; NUNEZ, I. S. ; TORELLY, M. D. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: a Mulher como sujeito de sua própria história. In: Violência e Controle na Contemporaneidade, 2007, Porto Alegre. Ciclo de Estudos e Debates sobre Violência e Contreole Social. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007. v. III. p. 205-206.

Apresentações de Trabalho
1.
FELIX, Daniela. Políticas Criminais Contemporâneas, Estado de Exceção e Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FELIX, Daniela. POLÍTICAS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS E DESIGUALDADES DE GÊNERO E DE RAÇA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FELIX, Daniela. Desafios da Prática dos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FELIX, Daniela. DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE DE GÊNERO: apontamentos para um debate. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FELIX, Daniela. A criminalização dos Movimentos Sociais e as manifestações de Julho de 2013. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
TEIXEIRA, Daniela Felix. A indústria da segurança pública e do encarceramento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
TEIXEIRA, Daniela Felix; SILVA, Walber N. . Origem e Extinção do Direito em Pashukanis. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
CARBONERA, J. ; SPAREMBERGUER, R. ; TEIXEIRA, Daniela Felix . Advogados Sem Fronteiras: Promover e realizar o acesso à justiça e os direitos humanos no mundo globalizado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
TEIXEIRA, Daniela Felix. O HOMEM DELINQUENTE E A MULHER VITIMIZADA: a assepsia ideológica nos conflitos de gênero. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
VALLE, J. K. ; MORAIS DA ROSA, Alexandre ; TEIXEIRA, Daniela Felix . As alterações do Projeto do Novo Código de Processo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
TEIXEIRA, Daniela Felix; GOMES, Patrick Mariano . A ORDEM PÚBLICA COMO JUSTIFICATIVA AO ENCARCERAMENTO PROVISÓRIO DE TRABALHADORES LIGADOS AOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL: do inimigo da filosofia política ao inimigo no processo penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
TEIXEIRA, Daniela Felix. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: a mulher como sujeito de sua própria história. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
TEIXEIRA, Daniela Felix. Biblioteca Virtual de Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal. 2010.

2.
TEIXEIRA, Daniela Felix. Biblioteca Virtual de Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal. 2009.

Trabalhos técnicos
1.
TEIXEIRA, Daniela Felix; CARBONERA, J. . Página/Blog da Advogados Sem Fronteiras. 2009.

2.
TEIXEIRA, Daniela Felix. Biblioteca Virtual de Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal. 2009.

3.
TEIXEIRA, Daniela Felix. Página/Blog do Grupo de Pesquisa Universidade Sem Muros. 2008.

4.
TEIXEIRA, Daniela Felix. A efetividade da tutela jurídico-penal nas lesões corporais de natureza leve quanto à violência doméstica contra a mulher. 2000.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
TEIXEIRA, Daniela Felix; IGOR, R. ; MENDES, Everson ; FUCK, Lara B. ; SELL, S. C. . Conversas Cruzadas: As alterações sobre o aborto na proposta de reforma do Novo Código Penal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
IGOR, R. ; TEIXEIRA, Daniela Felix . Conversas Cruzadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
IGOR, R. ; TEIXEIRA, Daniela Felix . Segurança Pública em Florianópolis. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
TEIXEIRA, Daniela Felix; IGOR, R. ; BEZ, E. ; FORCELINE, M. C. ; FERREIRA, M. . Conversas Cruzadas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
MARQUES, F. ; TEIXEIRA, Daniela Felix . Conversas Cruzadas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
AREND, Márcia Aguiar ; IGOR, R. ; SILVA, A. ; TEIXEIRA, Daniela Felix . CONVERSAS CRUZADAS. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.
IGOR, R. ; TEIXEIRA, Daniela Felix . CONVERSAS CRUZADAS. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

8.
IGOR, R. ; CASARA, Rubens R. R. ; SOUZA, E. ; TEIXEIRA, Daniela Felix . Conversas Cruzadas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

9.
BORTOLINI, R. ; GOMES, A. ; IGOR, R. ; LOPES, Everardo ; TEIXEIRA, Daniela Felix . Conversas Cruzadas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

10.
GOMES, A. ; IGOR, R. ; MOISES, L. ; TEIXEIRA, Daniela Felix ; ROSA, A. F. . Conversas Cruzadas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TEIXEIRA, Daniela Felix; HARGER, M. R.; KRAUSE, D.. Participação em banca de Dayse Alves da Silva.ACESSO À JUSTIÇA: uma reflexão sobre a Defensoria Pública em Santa Catarina e suas possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

2.
OLIVEIRA, A. R.; PERTILLE, M. B.; TEIXEIRA, Daniela Felix. Participação em banca de Priscila Carminatti da Silva.Sistema carcerário no munucípio de Biguaçu e o risco social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Santa Catarina.

3.
TEIXEIRA, Daniela Felix; OLIVEIRA, A. R.; PERTILLE, M. B.. Participação em banca de Rafael Porto.Programa de Proteção à testemunha no Brasil e no Estado de Santa Catarina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

4.
TEIXEIRA, Daniela Felix; OLIVEIRA, A. R.; PERTILLE, M. B.. Participação em banca de Lucas Ricardo da Silva.Competência da Polícia Militar no lavramento do Termo Circunstanciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

5.
TEIXEIRA, Daniela Felix; OLIVEIRA, A. R.. Participação em banca de Débora dos Santos.O Conflito de competência entre o juizado especial e o tribunal do júri nos casos de Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

6.
TEIXEIRA, Daniela Felix; AQUINO, S. F.; LIBERATO, A. C. M.. Participação em banca de Renata Passos Pires Machado.Maternidade de Substituição: reflexões bioéticas e político jurídicas sobre a sua viabilidade legal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

7.
TEIXEIRA, Daniela Felix; OLIVEIRA, A. R.. Participação em banca de Andresa dos Santos.Regulamentação da Prostituição: relação de emprego com a regulamentação da prostituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

8.
TEIXEIRA, Daniela Felix; BRASIL, F. P.. Participação em banca de Daiana Aparecida Steffen.Desconsideração da pessoa jurídica e sua aplicação na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

9.
TEIXEIRA, Daniela Felix; OLIVEIRA, A. R.. Participação em banca de Karoline Machado do Nascimento.A eficácia da diminuição da maioridade penal na delinquência juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

10.
TEIXEIRA, Daniela Felix; OLIVEIRA, A. R.; RAMOS, J.. Participação em banca de Danilo José Martins.Dopping e direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.

11.
TEIXEIRA, Daniela Felix; SADE, Carla B.. Participação em banca de ALEXANDRE SCHMIDT.A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE ATRAVÉS DO USUCAPIÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Bandeirante de São Paulo.

12.
ANDRADE, V. R. P.; TEIXEIRA, Daniela Felix. Participação em banca de CLAUS HENRIQUE BIANCO DE CASTRO.POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: democratização da Segurança Pública e controle. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
ANDRADE, V. R. P.; TEIXEIRA, Daniela Felix; FONTANELLA, Cláudio Dutra. Participação em banca de JULIANA LOBO CAMARGO.O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO E A PARTICIPAÇÃO DO PRESO PROVISÓRIO NO PROCESSO ELEITORAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA E CATARINENSE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
GARCIA, Juliano Gomes; TEIXEIRA, Daniela Felix; CARVALHO, R.. Participação em banca de Ednéia CAmatini.Uma abordagem sobre a aposentadoria por idade do trabalhador rural na qualidade de segurado especial do regime geral de previdência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
VEIGA JUNIOR, C. L.; TEIXEIRA, Daniela Felix; BONATTO FILHO, A.. Participação em banca de Rafael Martignago Rodrigues.Responsabilidade Civil do empregador no acidente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
TEIXEIRA, Daniela Felix; BONATTO FILHO, A.; FREITAS, M. A. C.. Participação em banca de Andressa Waskievicz.Relações de parentesco da reprodução assistida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
SANTO, Marilene do E.; FERREIRA, Luiz César S.; TEIXEIRA, Daniela Felix. Participação em banca de Caroline Coutinho Locks.O regime disciplinar diferenciado na Execução Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

18.
PINTO JR., Alceu de O.; SELL, S. C.; TEIXEIRA, Daniela Felix. Participação em banca de Jaqueline Faleiros da Cunha.O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

19.
TEIXEIRA, Daniela Felix; SILVEIRA, A. L. T.; VEIGA JUNIOR, C. L.. Participação em banca de Mileane Lazarotto Farias.A mudança de sexo no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

20.
TEIXEIRA, Daniela Felix; VEIGA JUNIOR, C. L.; AGUIAR, E.. Participação em banca de Laerte João Schmit.Aspectos jurídicos e principiológicos que ensejam a positivação da união homoafetiva no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

21.
TEIXEIRA, Daniela Felix; VIEIRA, P. E.; AWAR, G. S.. Participação em banca de Maria Isabel da Silveira.Aspectos dominiais dos terrenos de marinha no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

22.
TEIXEIRA, Daniela Felix; VIEIRA, P. E.; AGUIAR, E.. Participação em banca de Edna Márcia de Miranda.A tutela inibitória do direito de preservação à imagem e à intimidade no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
TEIXEIRA, Daniela Felix; VIEIRA, P. E.; FREITAS, M. A. C.. Participação em banca de Cassiano Eni Cordeiro.Juizado Especiais Cíveis à luz da hermenêutica jurídica no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
TEIXEIRA, Daniela Felix; BRASIL, Martha; MENEGHEL, J.. Participação em banca de Jaison Nau.A obrigatoriedade da conciliação prévia antes do ingresso do processo judicial trabalhista. 2004 - Universidade do Sul de Santa Catarina.

25.
TEIXEIRA, Daniela Felix; BRASIL, Martha; MENEGHEL, J.. Participação em banca de Jusséia Kalinca Zarichta.Ruptura imotivada das tratativas negociais nas relações de trabalho. 2004 - Universidade do Sul de Santa Catarina.

26.
TEIXEIRA, Daniela Felix; FERREIRA, V. J. S.; RIGHETTO, Miriam. Participação em banca de Ângelo Cardoso Peruffo.Prisão Civil do Devedor na Alienação Fiduciária. 2004 - Universidade do Sul de Santa Catarina.

27.
TEIXEIRA, Daniela Felix; FERREIRA, V. J. S.; GEBLER, D. G.. Participação em banca de Marlon Negri.O impacto da 2ª fase da Reforma do Código de Processo Civil no Recurso de Agrabo Retido e por Instrumento. 2004 - Universidade do Sul de Santa Catarina.

28.
TEIXEIRA, Daniela Felix; MARTINS, G. R.; TENFEN, M. N. R.. Participação em banca de DANIEL CAMPOS GOULART.O PODER DO RELATOR NA CONCESSÃO DA LIMINAR E NA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, DIANTE DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N° 10.352/2001. 2004 - Universidade do Sul de Santa Catarina.

29.
TEIXEIRA, Daniela Felix; BRASIL, Martha; RIGHETTO, Miriam. Participação em banca de Ubiratan Giardino Graziano.Aplicabilidade do Procedimento Sumariíssimo Trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

30.
TEIXEIRA, Daniela Felix; PITSICA, Diogo Nicolau; SOUZA, Patrícia de. Participação em banca de Mário Antônio dos Santos Júnior.Factoring. 2003 - Universidade do Sul de Santa Catarina.

31.
TEIXEIRA, Daniela Felix; PITSICA, Diogo Nicolau; GRAEFF, Rodrigo Sales. Participação em banca de Carlos Alberto Müller.Responsabilidade Civil de Erros Médicos nas Cirurgias Plásticas. 2003 - Universidade do Sul de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi; FELIX TEIXEIRA, Daniela. Processo de Seleção de Novos Bolsistas do PET-Direito UFSC. 2014. Universidade Federal de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Programa de Capacitação Docente 2017.1: Encontro de Grupos de Pesquisa e Estudo. 2017. (Outra).

2.
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS.um debate sobre a atual conjuntura política do cenário brasileiro. 2016. (Outra).

3.
Em defesa do direito de protesto.EM DEFESA DO DIREITO AO PROTESTO: um diálogo a partir das ruas. 2016. (Seminário).

4.
Programa de CApacitação Docente 2016.2: Eficiência nas Avaliaçõeções do INEP. 2016. (Outra).

5.
Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais.Advocacia Popular. 2015. (Seminário).

6.
1964 - O GOLPE QUE NÃO DEVE SER ESQUECIDO.Marcas da Memória: "Repare bem". 2014. (Seminário).

7.
Congresso Internacional de Direitos Humanos.Advocacia Popular, Criminalização dos Movimentos Sociais e Acesso à Justiça. 2014. (Oficina).

8.
Defensoria Pública: previsão constitucional e atuação na garantia do acesso à justiça.Defensoria Pública e a garantia de acesso à justiça. 2014. (Seminário).

9.
V SEMINÁRIO DE GESTÃO PRISIONAL, SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA.A indústria da segurança pública e do encarceramento. 2012. (Seminário).

10.
Atualização em Elaboração Normativa. 2011. (Seminário).

11.
Fórum Social Mundial da Grande Porto Alegre. 2010. (Encontro).

12.
II CURSO ESSENCIAL EM JUSTIÇA DE TRANNSIÇÃO. 2010. (Seminário).

13.
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - II SEMINÁRIO DO CONSÓRCIO LATINO-AMERICANO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.O HOMEM DELINQUENTE E A MULHER VITIMIZADA: a assepsia ideológica nos conflitos de gênero. 2010. (Seminário).

14.
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - II SEMINÁRIO DO CONSÓRCIO LATINO-AMERICANO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.Cartografando Experiências de Assessoria Jurídica popular. 2010. (Oficina).

15.
Semana Jurídica UNIVALI/SC.As alterações do Projeto do Novo Código de Processo Penal. 2010. (Encontro).

16.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. A ORDEM PÚBLICA COMO JUSTIFICATIVA AO ENCARCERAMENTO PROVISÓRIO DE TRABALHADORES LIGADOS AOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL: do inimigo da filosofia política ao inimigo no processo penal. 2010. (Congresso).

17.
1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Congresso).

18.
1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA: estapa Florianópolis. 2009. (Seminário).

19.
1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA: estapa Santa Catarina. 2009. (Seminário).

20.
A reforma penal após 25 anos: reflexões e desafios. 2009. (Seminário).

21.
CURSO DE CONVIVÊNCIA E SEGURANÇA CIDADÃ. 2009. (Seminário).

22.
Impasses da Política Criminal Contemporânea. 2009. (Seminário).

23.
Criminologia e Poder Punitivo na América Latina. 2008. (Outra).

24.
Violência e Controle na Contemporaneidade.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: a Mulher como sujeito de sua própria história. 2007. (Seminário).

25.
Fórum Social Mundial: Um outro Mundo é possível. 2005. (Oficina).

26.
Palestra Projeto OAB em Movimento.O TRATAMENTO JURÍDICO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: sua efetivação jurídico-penal ante as Leis n° 9099/95 e 10886/04. 2005. (Outra).

27.
PROJETO OAB EM MOVIMENTO: O tratamento jurídico da violência doméstica em face da Lei n° 9099/95.O tratamento jurídico da violência doméstica em face da lei n° 9099/95 e as alterações trazidas pela lei 10886/2004. 2005. (Seminário).

28.
II Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2004. (Congresso).

29.
Justa Causa: análise legal, doutrinária e jurisprudencial. 2004. (Outra).

30.
O direito em relação: o cotidiano e a história. 2004. (Seminário).

31.
Português para a atividade Jurídica. 2004. (Outra).

32.
Responsabilidade Civil no Código Civil de 2002. 2004. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ANDRADE, V. R. P. ; SOUZA, M. S. ; TEIXEIRA, Daniela Felix ; MIRANDA, Roberta Espíndola . GRUPO DE ESTUDOS EM CRIMINOLOGIA CRÍTICA. 2010. (Outro).

2.
ANDRADE, V. R. P. ; BIROL, A. P. J. ; MIRANDA, Roberta Espíndola ; SOUZA, M. S. ; TEIXEIRA, Daniela Felix ; JACINTO, G. ; BARBOSA, Mário Davi ; SALM, J. B. ; MORAIS DA ROSA, Alexandre . Justiça Restaurativa e Controle Social. 2010. (Congresso).

3.
DIAS NETO, T. ; ANDRADE, V. R. P. ; TEIXEIRA, Daniela Felix ; DE PAULA, Giovani ; SOUZA, M. S. ; MELLO, E. G. ; MIRANDA, Roberta Espíndola . SEGURANÇA PÚBLICA: do modelo repressivo à nova prevenção. 2009. (Congresso).

4.
TEIXEIRA, Daniela Felix; BRIDI, A. C. ; FIGUEIRO, A. R. ; VENTURA, A. B. ; CORDOLI, C. ; GOMES, C. ; GARCEZ, C. C. ; SOARES, E. ; MATHIAS, F. ; DIAS, G. R. ; FAGUNDES, J. C. N. ; SCHULZE, L. ; PAMPLONA, M. ; LEAL, M. R. ; SELEME, M. P. ; RIOFITIS, T. ; ROSA, I. . 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA: estapa FLORIANÓPOLIS. 2009. (Congresso).

5.
SOUZA, E. ; BRASIL, R. M. ; CASARA, Rubens R. R. ; DE PAULA, Giovani ; TEIXEIRA, Daniela Felix . Prevenção Social do Crime da Violência e Construção da Cultura da Paz. 2009. (Congresso).

6.
TEIXEIRA, Daniela Felix; VENTURA, A. B. ; SOARES, E. ; SCHULZE, L. ; PAMPLONA, M. ; MATHIAS, F. ; GOMES, C. ; GARCEZ, C. C. ; FIGUEIRO, A. R. ; DIAS, G. R. ; DE PAULA, Giovani ; CORDOLI, C. ; BRIDI, A. C. ; ANDRADE, V. R. P. . 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA: etapa Santa Catarina. 2009. (Congresso).

7.
ANDRADE, V. R. P. ; MIRANDA, Roberta Espíndola ; MOTTA, F. H. ; SOUZA, M. S. ; TEIXEIRA, Daniela Felix . Grupo de Estudos em Criminologia II. 2009. (Outro).

8.
TEIXEIRA, Daniela Felix; SOUZA, M. S. ; ANDRADE, V. R. P. . Grupo de Estudos em Criminologia: módulo I - o pensamento de Alessandro Baratta. 2008. (Outro).

9.
ZAFFARONI, E. Raúl ; ANDRADE, V. R. P. ; TEIXEIRA, Daniela Felix ; SOUZA, M. S. ; HALLAM, T. A. ; MELLO, E. G. . CRIMINOLOGIA E PODER PUNITIVO NA AMÉRICA LATINA. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
MATHEUS RUFINO DOS SANTOS. O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Cesusc Ipej. Orientador: Daniela Felix Teixeira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruna Marques. Mulher encarcerada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Daniela Felix Teixeira.

2.
Robson Miranda. Trabalho INfantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Daniela Felix Teixeira.

3.
Vânio Pacheco da Silva. Criminalização dos Movimentos Sociais e as Manifestações de Julnho de 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Daniela Felix Teixeira.

4.
Jerusa Schmitt. Monitoração eletrônica de presos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Daniela Felix Teixeira.

5.
Jander Fernandes. Abordagem Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Daniela Felix Teixeira.

6.
Gisele Boing. Educação policial e Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Daniela Felix Teixeira.

7.
IEZA GERALDA VERDIERI BENTO. A AMEAÇA AO ESTADO LAICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Daniela Felix Teixeira.

8.
DAYSE ALVES DA SILVA. ACESSO À JUSTIÇA: uma reflexão sobre Defensoria Pública em Santa Catarina e suas possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis. Orientador: Daniela Felix Teixeira.

9.
Daniel Campos Goulart. O poder do relator na concessão da liminar e antecipação da tutela no agravo de instrumento, diante das alterações trazidas pela Lei n° 10.352, de 2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Daniela Felix Teixeira.

Orientações de outra natureza
1.
FERNANDA PEREIRA GARCIA. LEI MARIA DA PENHA: A ILUSÃO DE PROTEÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER PELO SISTEMA PENAL. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Daniela Felix Teixeira.




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