Rafael Burlani Neves

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  • Última atualização do currículo em 09/08/2018


possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas - UCPEL (1995-2000), mestrado em Gestão Ambiental pelo PPGEP/UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (2000-2002). É Doutor em Gestão do Conhecimento da Sustentabilidade, área multidisciplinar, pelo EGC/UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (2006-2010). Atualmente é professor da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, atuando como professor permanente no curso de mestrado profissional em Gestão de Políticas Públicas; e como professor colaboradorr no curso de mestrado profissional em Administração - Gestão, Internacionalização e Logística. É coordenador dos cursos de pós-graduação em direito ambiental e direito imobiliário (ambos especialização). Leciona no curso de graduação em Direito no campus Biguaçu-SC. É advogado e consultor jurídico. Tem foco de pesquisa na Sustentabilidade, nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, no Direito Ambiental, na Gestão Ambiental e na Gestão do Conhecimento da Sustentabilidade. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Burlani Neves
Nome em citações bibliográficas
NEVES, R. B.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Vale do Itajaí.
Rua Uruguai - de 402 ao fim - lado par
Centro
88302202 - Itajaí, SC - Brasil
Telefone: (48) 32799551
URL da Homepage: http://www.univali.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2010
Doutorado em Engenharia e Gestão do Conhecimento.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Modelo para o Compartilhamento do Conhecimento Jurídico Ambiental, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Rogério Silva Portanova.
Palavras-chave: Gestão do Conhecimento; Direito Ambiental; Desenvolvimento Sustentável.
2000 - 2002
Mestrado em Engenharia de Produção.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Modelo para o Gerenciamento Jurídico Ambiental - M.G.J.A.,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Paulo Maurício Selig.
Palavras-chave: Direito Ambiental; gestão ambiental; meio ambiente.
Grande área: Engenharias
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Energia.
1995 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Práica Docente no Ensino Superior Reflexões. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2014 - 2014
NELLE Online e internet: aprimoramento inglês. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2014 - 2014
Uso da tecnologia. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2014 - 2014
Conversando com a reitoria. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2014 - 2014
Material Didático. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2014 - 2014
Ações Institucionais 2014. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2014 - 2014
Cenários para Eleição 2014. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2014 - 2014
Cognição e Aprendizagem no Ensino Superior. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Direito Projeto Pedagógico. (Carga horária: 12h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2014 - 2014
O desafio da formação profissional - constr carr. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2013 - 2013
Mesa-redonda: Relações étnico-raciais. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2013 - 2013
A inteligência emocional na docência. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2013 - 2013
Desafios e possibilidades do Ensino Jurídico. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2013 - 2013
Curso básico de oratória para docentes. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2013 - 2013
O filme como recurso pedagógico. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2012 - 2012
Programa de formação continuada - Temas diversos. (Carga horária: 28h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2011 - 2011
Programa de formação continuada - Temas diversos. (Carga horária: 12h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2009 - 2009
Programa de formação continuada - ENADE. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2007 - 2007
Educação a distância. (Carga horária: 12h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2007 - 2007
Projeto Pedagógico. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2005 - 2005
Formação de Auditores Líderes de Siste. Gest. Amb.. (Carga horária: 40h).
Academia Tecnológica de Sistemas de Gestão, ATSG, Brasil.
2005 - 2005
A organização do trabalho pedagógico: temas transv. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2005 - 2005
Projetos pedagógicos. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2004
Avaliando processos e resultados de avaliação. (Carga horária: 4h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2003 - 2004
Pesquisando e selecionando estratégias de ensino. (Carga horária: 8h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2003
Avaliando processos e resultados de avaliação. (Carga horária: 8h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2003
Tópicos especiais de atualização pedagógica. (Carga horária: 8h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2003
A política institucional e org. da UNIVALI. (Carga horária: 8h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2001 - 2002
Tópicos especiais de atualização pedagógica. (Carga horária: 12h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2001 - 2001
Interpretação dos requisitos da norma ISO 9000/200. (Carga horária: 8h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2001 - 2001
Introdução á gestão ambiental. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2000 - 2000
Legislação ambiental. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2000 - 2000
Auditoria Ambiental. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

03/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Estudos em Sustentabilidade e Gestão, .

03/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Professor Colaborador do Mestrado Profissional em Administração, .

Linhas de pesquisa
Gestão Empresarial
03/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas, .

04/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Integrante do NDE do Curso de Direito do Campus Biguaçu do CEJURPS - Portaria 025/ProEn/2013.
05/2007 - Atual
Direção e administração, Curso de Pós-graduação em direito ambiental - latu sensu, .

Cargo ou função
Coordenador e professor.
09/2006 - Atual
Direção e administração, Curso de Pós-graduação em direito imobiliário - latu sensu, .

Cargo ou função
Coordenador e professor.
05/2006 - Atual
Direção e administração, Curso de Pós-graduação em direito imobiliário - latu sensu, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
05/2006 - Atual
Direção e administração, Curso de Pós-graduação em direito ambiental - latu sensu, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
03/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
11/2012 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Integrante do NDE do Curso de Direito da Unidade Kobrasol do CEJURPS.
03/2013 - 03/2015
Estágios , Núcleo de Prática Jurídica. Direito. São José., .

Estágio realizado
Direito Administrativo.
07/2012 - 06/2013
Ensino, MBA em Gestão dos Negócios Imobiliários e da Const, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
"Direito Ambiental e Urbanístico" e "Código de Defesa do Consumidor Aplicado ao Direito Imobiliário"
10/2007 - 10/2007
Ensino, Direito Empresarial - turma III, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental Empresarial - 30 ha
08/2007 - 08/2007
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Gerenciamento Jurídico Ambiental
02/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
02/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
03/2006 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Mediação e Arbitragem
03/2006 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sentença - módulo civil
03/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito administrativo - especializante
12/2005 - 12/2005
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
02/2005 - 12/2005
Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica. Direito. São José., .

Atividade de extensão realizada
Orientação aos alunos quando do estágio no Escritório Modelo.
08/2005 - 08/2005
Extensão universitária , Pró-reitoria de pesquisa, pós-graduação, extensão e cultura, .

Atividade de extensão realizada
Lecionar aula no módulo introdutório (parte de direito do consumidor e do trabalho) no curso de capacitação em turismo e hospitalidade voltado ao mercado de trabalho. Carga horário de 07 horas/aula..
08/2005 - 08/2005
Extensão universitária , Pró-reitoria de pesquisa, pós-graduação, extensão e cultura, .

Atividade de extensão realizada
Lecionar o módulo introdutório III (parte de direito do consumidor e do trabalho), no projeto de capacitação em turismo e hospitalidade voltado ao mercado de trabalho, com carga horária de 18 horas/aula..
03/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Direito
07/2004 - 03/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
08/2001 - 02/2005
Ensino, Turismo e Hotelaria, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito e Legislação Aplicada ao Turismo e Hotelaria
11/2004 - 11/2004
Ensino, Planejamento e Gestão de Eventos, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação Tributária, Comercial e de Incentivos a Eventos
03/2004 - 07/2004
Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica. Direito. São José., .

Atividade de extensão realizada
Orientação aos alunos em atendimento no núcleo de prática jurídica.

Advocacia, -, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advogado e Consultor Jurídico.


Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Curso Especialização, Enquadramento Funcional: Professor Curso Especialização, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral - 1ª Edição em Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade Educação a Distância em uma parceria institucional entre o Conselho a Universidade de Santa Cruz (UNISC) e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Período: Entre os dias 07 e 20 de dezembro de 2016.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Curso Especialização, Enquadramento Funcional: Professor Curso Especialização, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial - 1ª Edição em Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade Educação a Distância em uma parceria institucional entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Escola Nacional de Advocacia (ENA) e Universidade de Santa Cruz (UNISC). Período: de 17 a 30 de agosto de 2016.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Especialização, Carga horária: 24
Outras informações
Professor de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial - 1ª Edição em Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade Educação a Distância em uma parceria institucional entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Escola Nacional de Advocacia (ENA) e Universidade de Santa Cruz (UNISC).

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Especialização, Enquadramento Funcional: Professor Especialização, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Especialização, Enquadramento Funcional: Professor especialização, Carga horária: 12
Outras informações
Professor do curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Imobiliário com ênfase em Direito Notarial e Registral, na disciplina "Parcelamento do Solo Urbano e Regularização Fundiária", módulo "Direito Urbanístico".


Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Curso Especialização, Enquadramento Funcional: Professor Curso Especialização, Carga horária: 15
Outras informações
Docente do Curso de Pós-graduação "lato sensu" em Advocacia Civil e Empresarial, ministrando a disciplina de Legislação Ambiental e suas restrições nos contratos privados com carga horária total de 30 (trinta) horas, nos dias 24 e 25 de Março e 15 e 16 de Maio de 2015.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor Especialização, Enquadramento Funcional: Professor especialização, Carga horária: 30
Outras informações
Professor do curso de pós-graduação Lato Sensu em Licenciamento, Auditoria e Perícia na Gestão Ambiental, na disciplina "Legislação e Direito Ambiental".


Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Professor do Curso de Direito Ambiental coordenado pela Comissão de Meio Ambiente na disciplina "Estatuto das Cidades".


Escola Superior da Magistratura Federal de SC, ESMAFESC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de curso de especialização

Atividades

06/2006 - 06/2006
Ensino, Curso de Especialização em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Especialização, Enquadramento Funcional: Professor Especialização, Carga horária: 15
Outras informações
Ministrante da disciplina "A Tutela Penal do Meio Ambiente" nos dias 30/06 e 01/07 de 2017 no Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Ciências Criminais 5ª edição.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Especialização, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 15
Outras informações
Professor da disciplina "A Tutela Penal do Meio Ambiente" do curso de pós-graduação, lato sensu, em Ciências Criminais.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Especialização, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 15
Outras informações
Professor da disciplina "A Tutela Penal do Meio Ambientel" do curso de pós-graduação, lato sensu, em Ciências Criminais.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Especialização, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 15
Outras informações
Professor da disciplina "Introdução ao Direito Ambiental" do curso de pós-graduação, latu sensu, em Direito e Gestão Ambiental.


Centro Universitário Estácio de Florianópolis, ESTÁCIO FLORIPA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Especialização, Enquadramento Funcional: Professor especialização, Carga horária: 12
Outras informações
Professor do curso de pós-graduação Lato Sensu em Mídias Digitais, na disciplina "Tutela jurídica eletrônica"


Associação dos Professores do Ensino Superior de Itajaí, APESI, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Delegado Seccional São José/Unidade Kobrasol


Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Especialização, Enquadramento Funcional: Professor Especialização, Carga horária: 24
Outras informações
Professor no curso de pós-graduação Lato Sensu em Gestão da Comunicação em Mídias Digitais, na disciplina "Aspectos éticos e jurídicos"

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor especialização, Carga horária: 12
Outras informações
Professor no curso de pós-graduação Lato Sensu em Segurança da Informação, na disciplina "Aspectos éticos e jurídicos"

Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina Trabalhada: Programa de Qualidade e Produtividade, no curso de Tecnólogo em Processos Gerenciais.

Atividades

02/2007 - Atual
Ensino, Curso Tecnólogo em Processos Gerenciais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Programa de Qualidade e Produtividade
02/2008 - 03/2008
Ensino, Gestão Estratégica de Pessoas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação trabalhista e suas atualizações
07/2004 - 12/2005
Ensino, Curso Tecnólogo em Processos Gerenciais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sistemas de Qualidade e Produtividade
07/2003 - 12/2005
Ensino, Curso Tecnólogo em Processos Gerenciais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
tecnologia, qualidade e meio ambiente

Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência, UNICATUPY, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2005 - 01/2006
Ensino, Administração com habilitação em Comércio Exterior, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
Legislação tributária

Inovação Consultores Ltda, IC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

10/2005 - Atual
Direção e administração, Consultoria, .

Cargo ou função
Associado.

Juizado Especial Cível - Comarca de Pelotas, JEC/PEL, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador de Litígios, Carga horária: 4
Outras informações
Conciliador de Litígios tendo como função harmonizar conflitos entre pessoas físicas em matéria cível e do consumidor.

Atividades

07/1999 - 09/2000
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Conciliação de litígios em matéria cível e do consumidor.

Banca de Advocacia Manoel R. Lerípio Filho, MFL, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário em direito do trabalho, Carga horária: 20
Outras informações
Banca de Advocacia atuante em direito trabalhista, sendo desenvolvidas atividades em todas as perspectivas deste ramo do direito.

Atividades

02/1998 - 09/2000
Estágios , Banca de Advocacia Manoel R. Lerípio Filho, .

Estágio realizado
No exercício do direito do trabalho em todas as suas perspectivas..


Linhas de pesquisa


1.
Sustentabilidade e Gestão Ambiental; Políticas Públicas e Legislação Ambiental; ODS

Objetivo: Desenvolver inovação e novos conhecimentos nas áreas da Sustentabilidade, da Gestão Ambiental, das Políticas Públicas, da Legislação Ambiental e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável...
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Palavras-chave: Proteção Jurídico Ambiental; Políticas Públicas Ambientais; gestão ambiental; Direito Ambiental; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS.
2.
Gestão Empresarial
3.
Aspectos Socioambientais e Culturais das Políticas Públicas


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
BRA 11/022 ? Suporte Técnico ao Processo Preparatório de Conferência das Nações Unidades sobre Desenvolvimento Sustentável ? Rio+20 ? e Desenvolvimento de seus resultados.
Descrição: Realizar um conjunto de estudos capaz de fornecer subsídios técnicos para a elaboração de um sistema de monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável dos municípios brasileiros, partindo da análise das competências legais e da prática da gestão municipal, com vistas a potencializar ou propor ações necessárias ao alcance dos ODS/Agenda 2030..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Rafael Burlani Neves - Integrante / Vanderléia Lohn - Coordenador / Marcus Polette - Integrante / Mário Henrique Souza - Integrante / Elton Sorato - Integrante / Thales Pacheco dos Santos - Integrante / Gabriela Ignacio Borba - Integrante.Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Outra.
2018 - Atual
Modelo de Gestão Ambiental Pública para Fundações Municipais do Meio Ambiente
Descrição: A pesquisa visa conceber um modelo de Gestão Ambiental Pública para as fundações municipais do meio ambiente. Este modelo é uma ferramenta para estabelecer práticas e procedimentos com vista à mitigação dos impactos ambientais e contribuir para a formação genérica dos servidores como pessoas conscientes relativamente às questões ambientais, trazendo vantagens para a organização como um todo. A Estratégia para a concepção dos modelos se dará com a utilização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS. O projeto está sendo desenvolvimento junto ao Município de Biguaçu - SC..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Rafael Burlani Neves - Coordenador / Vanderléia Lohn - Integrante / Thales Pacheco dos Santos - Integrante / Gabriela Ignacio Borba - Integrante.Financiador(es): Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - Outra.
2016 - Atual
Governança dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS
Descrição: Os ODS foram aprovados em Assembleia-Geral da ONU por 193 Estados-Membros, dentre os quais o Brasil faz parte. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável segundo o documento: Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável são: 1.Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável; 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; 5. Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e o saneamento para todos; 7. Assegurar a todos o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia; 8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos; 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação; 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles; 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis; 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e os seus impactos; 14. Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável; 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade; 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis; 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável (BRASIL, 2016, p.15). A implementação dos ODS iniciou em 1º de janeiro de 2016 e se constitui como um desafio de amplitude mundial, que busca seguir as diretrizes definidas pelos 17 objetivos e suas respectivas metas, cuja principal atuação incide sob a pobreza e a proteção do planeta, adotando para isso medidas sustentáveis apoiadas nas dimensões econômica, social e ambiental, visando sobretudo o bem comum. Trata-se de um compromisso global que inclui não apenas os governos dos Estados-Membros, mas exige uma atuação universal que envolve a participação da sociedade civil, da iniciativa privada, da academia nas mais variadas áreas do conhecimento, da mídia, demais grupos interessados e de todas as pessoas do planeta. Este plano compromete-se a não deixar ninguém para trás. Como estratégia de sistematização dos ODS, foram definidos os 5P´s: pessoas, planeta, prosperidade, parcerias e paz. Através dos 5P´s, os ODS comprometem-se com as pessoas ? a erradicar a pobreza e garantir dignidade e igualdade; o planeta - a proteger os recursos naturais e o clima da Terra; a prosperidade ? a garantir vidas prósperas e plenas em harmonia com a natureza; a parcerias - implementar a agenda por meio de parcerias globais e sólidas e a paz ? promovendo uma sociedade pacífica, justa e inclusiva (BRASIL, 2016). A proposta deste projeto é persecutar sobre a governança e seus efeitos políticos, jurídicos e de gestão para a implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (5) .
Integrantes: Rafael Burlani Neves - Coordenador / Mário Henrique Souza - Integrante / Elton Sorato - Integrante / Eliane Espíndola - Integrante / Gláucia Amaral Rubens - Integrante / Rodrigo Bucussi - Integrante.
Número de produções C, T & A: 13 / Número de orientações: 5
2008 - 2008
A Aplicação da Convenção Interamericana Contra o Terrorismo no Brasil
Descrição: Avaliar a aplicação da convenção, a partir da análise das correntes adotadas pelos doutrinadores ou pelo Supremo Tribunal Federal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rafael Burlani Neves - Coordenador / Mariana Cecília - Integrante.Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Remuneração.


Projetos de extensão


2018 - 2018
1° Conferência Internacional: As Agendas Globais de Desenvolvimento Sustentável Pesquisa, Ensino e Extensão
Descrição: Trata-se de um projeto de evento que promoveu o intercambio entre pesquisadores, membros da sociedade civil, do setor produtivo e do setor público que tenham foco nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS. O evento contou com pesquisadores e atores dos diversos setores sociais que estão desenvolvendo projetos e estudos na área visando a implementação dos ODS, conforme a sua realidade local, regional e global. O alcance do evento foi multifatorial, pois o tema interessa aos atores da academia, do setor público e produtivo e da sociedade civil, seja, no âmbito nacional, como internacional. O evento durou dois dias em espaço universitário; a importância do evento foi o impacto social da pesquisa e dos projetos na academia, no setor público e nas empresas brasileiras com operações nacionais e globais em diferentes áreas de atuação e localização geográfica. O evento contou com a participação de docentes do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) e Ceciesa Gestão (Núcleo ODS), tendo o apoio dos Progama de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (PMGPP), Programa de Mestrado Profissional em Administração - Gestão, Internacionalização e Logística (PMPGIL) e Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental (PPGCTA) da UNIVALI. Foram envolvidos no evento membros da Universidade de Valênncia na Espanha; Universidade de Granada na Espanha; Governo Federal; Sistema Fiep; Organizações privadas e do setor público..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (10) .
Integrantes: Rafael Burlani Neves - Coordenador / Anete Alberton - Integrante / Vanderléia Lohn - Integrante / Rosilene Marcon - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Auxílio financeiro.
2017 - Atual
Núcleo - ODS
Descrição: O Núcleo ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) visa conscientizar e mobilizar as organizações do Primeiro, Segundo e Terceiro Setor, assim como a comunidade acadêmica e do entorno do campus no desenvolver dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), em especial nos municípios de atuação da Univali. O Núcleo prevê atividades práticas de caráter multidisciplinar, a fim de incluir os alunos no desenvolvimento de assessoria, consultoria, ações instrutiva, executiva e documental relacionada à implementação dos Objetivos da Sustentabilidade - ODS da ONU, junto aos Municípios de abrangência da UNIVALI e com entidades de todos os setores. O Núcleo é fruto do projeto Univali? Jeitos de Mudar o Mundo, que atuava suas atividades com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODMs desde 2009, no intuito de conscientizar e mobilizar as organizações do Primeiro, Segundo e Terceiro Setor, no desenvolver da sustentabilidade e do direito ambiental, por meio dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), em especial nos municípios de atuação da Univali. Os ODS, anteriormente descritos como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) correspondem a um conjunto de metas pactuadas pelos governos dos 191 países-membros da ONU, incluindo o Brasil, com a finalidade de tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor para viver. O projeto tem como público alvo organizações do Primeiro, Segundo e Terceiro Setor dos Campis da Univali, assim como docentes e discentes da Instituição e está alinhado com a missão do CECIESA em desenvolver o conhecimento no âmbito das Ciências Sociais Aplicadas, através do Ensino, Pesquisa e Extensão, visando a formação de profissionais e contribuir para a qualidade de vida da sociedade, bem como com a missão do CEJURPS em produzir e socializar conhecimentos nas áreas de Ciências Jurídicas, Relações Internacionais, Ciência Política e Ciências Sociais, proporcionando, de forma qualitativa e permanente, a solidificação de processos de aprendizagem, tanto na Graduação como na Pós-Graduação. Esta relação com duas áreas do saber ? Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Jurídicas - foi desenvolvida na percepção alinhada de dois professores de cada um destes centros na propositiva interdisciplinar de uma agenda global como a Agenda 2030 (ODS)..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rafael Burlani Neves - Integrante / Vanderléia Lohn - Coordenador.
2015 - 2017
Univali - 8 Jeitos de Mudar o Mundo
Descrição: Descrição: Aprovado em setembro de 2000, em Nova Iorque, a Declaração do Milênio das Nações Unidas, reflete as preocupações de 147 Chefes de Estado e de Governo e de 191 países, que participaram da reunião de dirigentes, incluindo o Brasil. Para o Brasil alcançar as metas estabelecidas, foi criado o projeto Univali: 8 jeitos de mudar o mundo, que apresenta objetivos específicos e metodologia: Realizar um levantamento das Prefeituras Municipais e Conselhos de Assistência em relação às ações para o alcance dos ODMs no estado de Santa Catarina; Auxiliar na regionalização e municipalização das ações ODMs das Prefeituras Municipais e Conselhos de Assistência, em parceria com Movimento Nacional da Cidadania e Solidariedade Nós Podemos Santa Catarina; Sensibilizar os docentes e discentes da UNIVALI no desenvolvimento de ações para o alcance das metas; Promover efetivas ações, a partir dos Objetivos e suas Metas, incentivando os Município e Conselhos de Assistência a desenvolver novas práticas visando melhorar os indicadores sociais, econômicos e ambientais para o alcance estabelecido até 2015.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rafael Burlani Neves - Coordenador / Vanderléia Lohn - Integrante.


Outros Projetos


Coletânea de Direito Ambiental aplicável ao município de Biguaçu - SC. -->orientador. --> art. 170
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
A implicação no município de Biguaçu do Dec. federal nº 5300/04. -->orientador. -->Probic
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Águas subterrâneas e a tutela jurídico ambiental em santa catarina. -->orientador. -->art. 170
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Jurisprudência em matéria ambiental no tribunal de justiça de SC. -->Orientador. -->Art. 170
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
A implicação do plano diretor e plano de gerenciamento costeiro no município de Biguaçu-SC.
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2008 - 2008
Periódico: Mig: Revista Científica de Design


Revisor de periódico


2008 - 2008
Periódico: Revista Científica do Design - MIG (19289337)
2014 - Atual
Periódico: Revista Direito Ambiental e Sociedade
2015 - Atual
Periódico: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável


Revisor de projeto de fomento


2016 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Gestão do Conhecimento da Sustentabilidade.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Rafael Burlani Neves  Data: 17/12/0008

Artigos completos publicados em periódicos

1.
NEVES, R. B.2017NEVES, R. B.; SOUZA, M. H. . 1 A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E O PRINCÍPIO DO LIVRE C ONVENCIMENTO MOTIVADO SOB A ÓPTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista de Direito Dom Alberto, v. 2, p. 1-15, 2017.

2.
NEVES ARCOVERDE, C.A.2017NEVES ARCOVERDE, C.A. ; NEVES, R. B. . A PERCEPÇÃO DO CONSUMIDOR SOBRE AS IMAGENS EM EMBALAGENS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PRONTOS E SEMIPRONTOS: ILUSÃO OU ANALOGIA?. ACTA SEMIÓTICA ET LINGVISTICA, v. 22, p. 73-85, 2017.

3.
NEVES ARCOVERDE, C.A.2016NEVES ARCOVERDE, C.A. ; BUGLIANI, R. ; GITIRANA, M. ; NEVES, R. B. . Aplicação de Preceitos de Educação para Sustentabilidade: Um Estudo de Projetos de Trabalho de Conclusão no Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto do IFSC. Mix Sustentável, v. 2, p. 81-89, 2016.

4.
NEVES, R. B.2016NEVES, R. B.; SCHIEFLER, C. Z. C. . Paradigmas da Retificação de Área Administrativa. Produção Científica Cejurps, v. 1, p. 445-462, 2016.

5.
LAUREANO, A.2014LAUREANO, A. ; NEVES, R. B. . A ocupação urbana em balneários turísticos: Um comparativo entre o planejamento urbano de Balneário Camboriú e outras cidades litorâneas de perfil turístico. Produção Científica Cejurps, v. 1, p. 177-189, 2014.

6.
NEVES, R. B.2011NEVES, R. B.; Gelsleichter . A Justa Aplicação do Direito Ambiental pelo Poder Judiciário: Estudo de Caso na Comarca de São José/SC. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 36, p. 51-64, 2011.

7.
NEVES, R. B.2009NEVES, R. B.; SELIG, P. M. . M.G.J.A. - método para o gerenciamento jurídico-ambiental: uma aplicabilidade prática em um empreendimento termelétrico. Revista Produção Online, v. 9, p. 121-145, 2009.

8.
Campos2008Campos ; NEVES, R. B. . Dano moral ambiental: Uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade. Revista Eletrônica Direito e Política (Online), v. 3, p. 027/474-499, 2008.

9.
BIZ, A.2008BIZ, A. ; NEVES, R. B. ; DALL'AGNOL, R. . A contribuição do mapeamento de processo para a engenharia e gestão do conhecimento de uma agência de viagens. Revista Estácio Papirus - Revista Científica em Ciências Sociais Aplicadas da Faculadade Estácio de Sá Santa Catarina, v. 8, p. 165-182, 2008.

10.
NEVES, R. B.2008NEVES, R. B.; SELIG, P. M. . Método para o gerenciamento jurídico ambiental. GEPROS. Gestão da Produção, Operações e Sistemas, v. ano 3, p. 53-67, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NEVES, R. B.; WILLRICH, F. A. (Org.) . Estudos em Dirieto Imobiliário e Ambiental. 1. ed. Itajaí: UNIVALI Editora, 2017. v. 1. 368p .

2.
NEVES, R. B.; WILLRICH, F. A. (Org.) . Direito Imobiliário e Ambiental. 1ed. ed. Itajaí - SC: Univali, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
DADAM, Y. A. ; NEVES, R. B. . Limites à Responsabilidade Civil do Construtor. In: Rafael Burlani Neves; Fernando Amorim Willrich. (Org.). Estudos em Dirieto Imobiliário e Ambiental. 1ed.Itajaí - SC: UNIVALI Editora, 2017, v. 1, p. 87-106.

2.
SANTOS, L. ; NEVES, R. B. . Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental: Uma Garantia Fundamental de Proteção às Presentes e Futuras Gerações. In: Rafael Burlani Neves; Fernando Amorim Willrich. (Org.). Estudos em Dirieto Imobiliário e Ambiental. 1ed.Itajaí - SC: UNIVALI Editora, 2017, v. 1, p. 227-249.

3.
NEVES, R. B.; SILVA, G. P. . Gestão Formal/Normativo da Mobilidade Urbana: Compatibilidade Constitucional no Vies da Sustentabilidade. In: Astelio Silvera. (Org.). PERSPECTIVAS CONSTITUCIONALES EN LA GESTIÓN DE LA POLÍTICA LATINOAMERICANA Y DEL CARIBE. 1ed.Medelin: Corporación Universitaria Amer, 2017, v. 1, p. 93-125.

4.
NEVES, R. B.; TOSETTO, L. M. . Parcelamento do Solo Urbano: Uma análise sobre a legalidade dos loteamentos fechados urbanos. In: Rafael Burlani Neves; Fernando Amorim Willrich. (Org.). Direito Imobiliário e Ambiental. 1eded.Itajaí - SC: Univali, 2013, v. 1, p. 55-74.

5.
NEVES, R. B.. Compartilhando o Conhecimento Jurídico Ambiental no Estado de Direito Ambiental. In: Vinícius Almada Mozetic; Judith Solé Resina. (Org.). Reflexões e Dimensões do Direito: Uma Cooperação Internacional entre Brasil e Espanha. 1ed.Curitiva: Multideia Editora Ltda, 2011, v. 1, p. 559-583.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NEVES, R. B.. Três desafios para criar cidades sustentáveis. www.domtotal.com, Belo Horizonte - MG, 12 maio 2016.

2.
NEVES, R. B.. Difamação do Judiciário. Revista Makingof, 20 out. 2008.

3.
NEVES, R. B.. Defesa Ambiental (DC). Diário Catarinense, 20 out. 2008.

4.
NEVES, R. B.. Defesa Ambiental. Revisa Makingof, 20 out. 2008.

5.
NEVES, R. B.. Política Ambiental. Diário Catarinense, Editorial, p. 12 - 12, 22 out. 2005.

6.
NEVES, R. B.. Reflexos da Legislação Ambiental na Gestão Ambiental. Revista da OAB/Seção Santa Catarina nº 119, Cadernos de Temas Jurídicos, p. 04 - 05, 10 jun. 2005.

7.
NEVES, R. B.. Cultura Ambiental. Diário Catarinense, p. 18 - 18, 06 maio 2004.

8.
NEVES, R. B.. Crimes Ambientais. Diário Catarinense, Editoria, p. 12 - 12, 29 set. 2002.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NEVES, R. B.; SOUZA, M. H. ; BUCUSSI, R. . A Prevenção e Repressão à Venda Casada pelo Procon de Itajaí/SC. In: Encontro de Administração da Justiça, 2018, Brasília. Anais do EnAJUS 2018, 2018.

2.
NEVES, R. B.; NEVES ARCOVERDE, C.A. ; CAMARGO, M. W. . Proteção jurídica ambiental da Baía da Babitonga: a narrativa do processo judicial proposto. In: VI ENCONTRO DE SUSTENTABILIDADE EM PROJETO - ENSUS 2018, 2018, Florianópolis. Anais ENSUS 2018, 2018. v. I. p. 43-52.

3.
NEVES, R. B.; NEVES ARCOVERDE, C.A. ; MOLOZZI, D. . Transporte Não Motorizado Como Premissa Para a Mobilidade Urbana Sustentável: Um olhar em Balneário Camboriú - SC. In: XLI Encontro da ANPAD - EnANPAD 2017, 2017, São Paulo. Anais do XLI Encontro da ANPAD - EnANPAD 2017, 2017.

4.
NEVES ARCOVERDE, C.A. ; BUGLIANI, R. ; GITIRANA, M. ; NEVES, R. B. . Aplicação de Preceitos de Educação para Sustentabilidade: Um Estudo de Projetos de Trabalho de Conclusão no Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto do IFSC. In: ENSUS 2016 - IV Encontro de Sustentabilidade em Projeto, 2016, Florianópolis. IV Encontro de Sustentabilidade em Projeto, 2016.

5.
PIRES ; NEVES, R. B. . O estatuto da cidade e o plano nacional de gerenciamento costeiro: Pressupostos para a gestão ambiental e participativa das cidades litorâneas sustentávesis. In: 12º Congresso Internacional de Direito Ambienta, 2008, São Paulo. Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Uso Sustentável de Energia, 2008. v. 02. p. 259-271.

6.
NEVES ARCOVERDE, C.A. ; NEVES, R. B. . A implicação jurídico ambiental de um projeto de design de produto a partir do eixo ambiental da sustentabilidade. In: I Encontro de sustentabilidade em projeto do vale do itajaí, 2007, Balneário Camboriú. I Encontro de sustentabilidade em projeto do vale do itajaí, 2007.

7.
SANTOS. J. ; NEVES, R. B. . Aspectos das Águas Subterrâneas e a Tutela Jurídico Ambiental em Santa Catarina. In: II Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, 2007, Florianópolis. Anais do II Simpósio Dano Ambienal na Sociedade de Risco, 2007.

8.
NEVES, R. B.; NEVES ARCOVERDE, C.A. . A implicação jurídico ambiental de um projeto de design de produto a partir do eixo ambiental da sustentabilidade. In: 4º Congresso Internacional de Pesquisa em Design, 2007, Rio de Janeiro. Anais do 4º Congresso Internacional de Pesquisa em Design, 2007.

9.
NEVES, R. B.; DONADEL, A. C. ; BIZ, A. ; VELOZO, S. ; SELIG, P. M. ; Varvakis, G. . Perspectivas da Metodologia CommonKads na estruturação de um sistema de conhecimento para a autorização das atividades de exploração e produção de petróleo na ANP. In: III Conferência Sul-americana em Ciência e Tecnologia Aplicada ao Governo Eletrônico - CONeGOV 2006, 2006, Curitiba. Anais da conferência Sul-Americana em Ciência e Tecnologia Aplicada ao Governo Eletrônico. Florianópolis - SC: Editora Ijuris, 2006.

10.
BIZ, A. ; STANDICK, K. T. ; NEVES, R. B. . Turismo e Tecnologia da Informação e da Comunicação: Conceitos e Tendências. In: III Seminário de Pesquisa em Turismo do Mercosul, 2005, Caxias do Sul. Anais do III Seminário de Pesquisa em Turismo do Mercosul, 2005.

11.
NEVES, R. B.; ROCHA, J. ; SELIG, P. M. . The Elaboration of The Model of Integrated System of Management, And Its Interface With Economic Aspects, The Support of Balanced Scorecard. In: VII Congreso del Instituto Internacional de Costos, 2003, Punta Del Este. Anais do VII Congreso del Instituto Internacional de Costos, 2003.

12.
NEVES, R. B.; DALL'AGNOL, R. ; JAPPUR, R. ; KOHLRAUSCH, A. ; LERÍPIO, A. ; SELIG, P. M. . A Formação de Novos Empreendedores nas Perspectivas Formadoras do Gerenciamento Ambiental. In: III ENEMPRE - Encontro Nacional de Empreendedorismo, 2001, Florianópolis. III ENEMPRE - Encontro Nacional de Empreendedorismo, 2001.

13.
NEVES, R. B.; ROCHA, J. ; SELIG, P. M. . Balanced Scorecard na Gestão Ambiental. In: VII CONGRESSO INTERAMERICANO SOBRE EL MEDIO AMBIENTE, Unibersidad de Talca, 2001, Talca - Chile. VII CONGRESSO INTERAMERICANO SOBRE EL MEDIO AMBIENTE, Unibersidad de Talca, 2001.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
NEVES, R. B.; LOHN, V. ; PASSOS, A. P. P. ; BASTOS, F. C. C. . Millennium Development Goals: a bibliometric study with emphasis on Brazil's main results. In: 4th Responsible Management Education Research Conference, 2017, Curitiba. Anais da 4th Responsible Management Education Research Conference, 2017.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PICOLLI, I. R. A. ; NEVES, R. B. ; MARCON, G. A. . Responsabilidade Socioambiental das Empresas em Face da Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: II Simpósio Ciência e Tecnologia Ambiental, 2016, Itajaí. Caderno de Resumos - II Simpósio Ciência e Tecnologia Ambiental, 2016. p. 45-46.

2.
SIMONE, G. C. ; NEVES, R. B. . A importância dos estudos socioeconômicos do licenciamento ambiental como uma ferramenta de gestão territorial para o desenvolvimento da população locla. In: Simpósio Brasileiro de Desenvolvimento Territorial Sustentável, 2015, Matinhos - PR. Diálogos Interdisciplinares em Desenvolvimento Territorial Sustentável: Políticas, Ecologias e Saberes, 2015.

3.
NEVES, R. B.; ROCHA, J. ; SELIG, P. M. . Balanced Scorecard na Gestão Ambiental. In: II Seminário de Responsabilidade Social e Ambiental, Universidade Federal do Ceará, 2002, Ibis de Aquiraz CE. II Seminário de Responsabilidade Social e Ambiental, Universidade Federal do Ceará, 2002.

Apresentações de Trabalho
1.
NEVES, R. B.. Direito, Sustentabilidade e Gestão Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SIMONE, G. C. ; NEVES, R. B. . A importância da utilização dos estudos socioeconômicos do licenciamento ambiental como uma ferramenta de gestão territorial para o desenvolvimento da população local. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
NEVES, R. B.. Sustentabilidade nas Compras Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
NEVES, R. B.. TACS como uma forma de reverter problemas ambientais em escala municipal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
NEVES, R. B.. Sustentabilidade Corporativa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
NEVES, R. B.. SOCIEDADE DO CONHECIMENTO EM RISCO: ASPECTOS DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL NA VIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
NEVES, R. B.; SANTOS. J. . Aspectos das Águas Subterrâneas e a Tutela Jurídico Ambiental em Santa Catarina. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
NEVES, R. B.; BIZ, A. ; DONADEL, A. C. ; VELOZO, S. ; SELIG, P. M. ; Varvakis, G. . Perspectivas da Metodologia Commonkads na estruturação de um sistema de conhecimento para a autorização das atividades de exploração e produção de petróleo na ANP. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
NEVES, R. B.. Sistema de Conhecimento Jurídico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
BIZ, A. ; STANDICK, K. T. ; NEVES, R. B. . Turismo e tecnologia da informação e da comunicação: conceitos e tendências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
NEVES, R. B.. Legislação turística e hoteleira. Capivari de Baixo - SC: Editora FUCAP, 2006 (Caderno de Ensino à Distância).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
NEVES, R. B.. Assessoria Jurídica para ADEPESC. 2018.

2.
NEVES, R. B.. Assessoria Jurídica Judicial e Extrajudicial para a ADEPESC. 2017.

3.
NEVES, R. B.. Assessoria Jurídica Judicial e Extrajudicial - ADEPESC. 2016.

4.
NEVES, R. B.. Assessoria jurídica na compra e venda de quotas de empresa. 2015.

5.
NEVES, R. B.. Assessoria Jurídica Ambiental - D.M.C.. 2015.

6.
NEVES, R. B.. Assessoria Jurídica. 2013.

7.
NEVES, R. B.. Plano do Curso "Técnico de Monitoramento e Controle Ambiental" - Senac/SC. 2005.

8.
NEVES, R. B.. Assessoria à FFVIDA21 na solicitação e alcance de qualificação enquanto OSCIP. 2005.

9.
NEVES, R. B.. Assessoria e Confecção do Estatuto da Florianópolis no Futuro com Vida 21 - FFVIDA21. 2004.

10.
NEVES, R. B.; DALL'AGNOL, R. . Licenciamento Ambiental do Laboratório de Camarões Marinho - LCM da UFSC. 2003.

11.
NEVES, R. B.. Levantamento da legislação ambiental para a implantação da ISO 14000 no Laboratório de Camarões Marinhos - LCM da UFSC. 2002.

12.
NEVES, R. B.. Levantamento da Legislação Ambiental dos Aspectos e Impactos Ambientais da Gerasul Energia. 2001.

13.
NEVES, R. B.; DALL'AGNOL, R. . Estudo jurídico ambiental para a implantação de linhas de transmissão entre Blumenau e Itajaí. 2001.

14.
NEVES, R. B.; DALL'AGNOL, R. . Estudo jurídico ambiental do complexo eco-turístico habitacional Morro dos Conventos. 2001.

Trabalhos técnicos
1.
NEVES, R. B.. Avaliação de artigo para a Revista Brasileiro de Tecnologia Sociais - RBTS. 2018.

2.
NEVES, R. B.. Avaliação de artigo para a Revista Veredas do Direito. 2017.

3.
NEVES, R. B.. Avaliação de artigo para o XVII Concurso de Artigos do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas - CEJURPS da UNIVALI. 2017.

4.
NEVES, R. B.. Avaliação de artigo para a Revista Veredas do Direito - 4. 2016.

5.
NEVES, R. B.. Avaliação de artigo para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - 4. 2016.

6.
NEVES, R. B.. Avaliação de artigo para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - 5. 2016.

7.
NEVES, R. B.. Parecerista de projeto submetido para o Edital 3/2016 - UNIVALI/PIBIC. 2016.

8.
NEVES, R. B.. Avaliador de seis (06) artigos para o XXXVI ENEGEP 2016. 2016.

9.
NEVES, R. B.. Avaliação de projetos submetidos ao Edital 3/2016 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC. 2016.

10.
NEVES, R. B.. Projeto do Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2015.

11.
NEVES, R. B.. Avaliação de artigo para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - 2. 2015.

12.
NEVES, R. B.. Avaliação de artigo para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - 3. 2015.

13.
NEVES, R. B.. Avaliação de artigo para a Revista Veredas do Direito - 3. 2015.

14.
NEVES, R. B.. Avaliação de artigo para a Revista Veredas do Direito - 1. 2015.

15.
NEVES, R. B.. Avaliação de artigo para a Revista Veredas do Direito - 2. 2015.

16.
NEVES, R. B.. Recurso Administrativo em matéria Ambiental. 2015.

17.
NEVES, R. B.. Avaliação de Artigo para a Revista Direito Ambiental e Sociedade - 1. 2015.

18.
NEVES, R. B.. Projeto de Curso de Especialização em Direito Civil, Notarial e Registral. 2015.

19.
NEVES, R. B.. Relatório Técnico de Encerramento do Curso de Especialização em Direito Ambiental - Turma VI. 2013.

20.
NEVES, R. B.. Relatório Técnico de Encerramento de Curso de Especialização em Direito Imobiliário - turma V. 2013.

21.
NEVES, R. B.. Relatório Técnico de Encerramento de Curso de Especialização em Direito Ambiental - turma V. 2012.

22.
NEVES, R. B.. Relatório Técnico de Encerramento de Curso de Especialização em Direito Ambiental - turma IV. 2012.

23.
NEVES, R. B.. Relatório Técnico de Encerramento de Curso de Especialização em Direito Imobiliário - turma III. 2012.

24.
NEVES, R. B.. Relatório Técnico de Encerramento de Curso de Especialização em Direito Imobiliário - turma IV. 2012.

25.
NEVES, R. B.. Auditoria interna de sistema de gestão ambiental (ISO 14001/2004) no laboratório de camarões marinhos - LCM/UFSC. 2006.

26.
NEVES, R. B.. Avaliação do atendimento à legislação amnbiental (ISO 14001/2004), no laboratório de camarões marinhos - LCM/UFSC. 2006.

27.
NEVES, R. B.. Curso de Legislação Ambiental para Tractebel Energia. 2003.

28.
NEVES, R. B.; DALL'AGNOL, R. . Curso de legislação ambiental LGQA/FAPEU/UFSC. 2002.

29.
NEVES, R. B.; DALL'AGNOL, R. ; CAMPOS, L. . Curso de Legislação aplicada ao Licenciamento Ambiental para Superintendência do Meio Ambiente do Ceará - SEMACE. 2002.

30.
NEVES, R. B.; DALL'AGNOL, R. ; CAMPOS, M. . Contratos Civis - Responsabilidade Civil dos Profissionais do Sistema Confea-Crea-SC. 2002.

31.
NEVES, R. B.. Curso de Auxiliares em Comércio Exterior. 2000.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NEVES, R. B.. Caminho mais caro para o paraíso. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
NEVES, R. B.. Ministrante da OFICINA - Novos direitos e cidadania nas políticas públicas na América Latina no Congresso Internacional de Políticas Públicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
LOHN, V. ; NEVES, R. B. ; VIEIRA, R. S. ; POLETTE, M. . Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS: Desafios para a sua implementação na atualidade. 2017. .

3.
NEVES, R. B.. Material Didático em Direito Ambiental para Especialização em EAD. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didática EAD).

4.
NEVES, R. B.. Estatuto da Cidade. 2010. .

5.
NEVES, R. B.. Legislação Turística e Hoteleira. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ensino).

Demais trabalhos
1.
NEVES, R. B.; MOURA, D. B. . Identificação da legislação aplicável à atividade de turismo rural em Santa Catarina. 2005 (Projeto de pesquisa) .

2.
NEVES, R. B.; ALVES, A. C. . A IMPLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU DO DEC. FEDERAL Nº 5300/2004, QUE REGULAMENTA O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO: EFEITOS, DIRETRIZES, PARÂMETROS DE CONDUTA, OBRIGAÇÕES, BENEFÍCIOS, COMPETÊNCIA E MARCOS REGULATÓRIOS.. 2005 (Projeto de Pesquisa / orientação) .

3.
NEVES, R. B.; ALVES, K. B. B. . Coletânea de legislação ambiental - Biguaçu. 2005 (Projeto de pesquisa / orientação) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
NEVES, R. B.; MOZETIC, V. A.; Pítsica, H.; RAMOS, F.. Participação em banca de Fernando Luz da Gama Lobo D'Eça. O Cenário da Mediação Escolar como Política Pública para a Efetivação do Direito Social à Educação. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
NEVES, R. B.; RAMOS, F.; GARCIA, M. L.; ORTEGA, A. N.. Participação em banca de Giglione Edite Zanela. O Direito à Saúde e às Políticas Públicas de Acesso aos Medicmaentos: Judicialização da Saúde e a Participação Popular. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
NEVES, R. B.; DIAS, M. A. H.; RAMOS, F.; MOZETIC, V. A.. Participação em banca de Antônio Marcos Zvolinski. Diagnóstico da Estrutura das Compras Públicas na Prefeitura Municipal de Guarapuava Voltadas para as Micro e Pequenas Empresas como meio de Desenvolvimento Regional e Distribuição de Renda. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
BRANCO, J. O.; DIAS, M. A. H.; NEVES, R. B.; FISCH, F.. Participação em banca de Fabiana Arend Branco. Terrenos de marinha: implicações socioambientais no cotidiano dos pescadores artesanais.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
ABIB, S. W.; NEVES, R. B.; HERNANDEZ, J. G. V.. Participação em banca de Rafael Alessandro Bazzanella. Operação urbana consorciada como instrumento de arrecadação: o caso do município de Balneário Camboriú - SC. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
NEVES, R. B.; GASSEN, V.; OLIVEIRA, M. R.; VIEIRA, R. S.. Participação em banca de Gláucia Amaral Rubens. Benefício de prestação continuada: As relações de poder na trajetória de um Direito.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
NEVES, R. B.; ALBERTON, A.; LUNA, M. M. M.; DIAS, C. N.. Participação em banca de Jerusa Pereira Faqueti. Green Supply Chain Management: Um estudo em empresas de revestimento cerâmico da região de Criciúma-SC. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Profissional em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
NEVES, R. B.; OLIVEIRA, P. R. M.; DITTRICH, M. G.; REIS, J. R.. Participação em banca de Rodrigo Aquino Bucussi. O Desafio dos Procons na Implementação de Instrumentos Processuais de Defesa Coletiva frente as Incompatibilidades Existentes entre o Sistema de Proteção ao Consumidor e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
DITTRICH, M. G.; RAMOS, F.; NEVES, R. B.; SILVA, F. L. G. R.. Participação em banca de Adelar Benetti. A Política de Implantação do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul: Limites e Possibilidades na Visão de Servidores. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
VIEIRA, R. S.; NEVES, R. B.; STAFFEN, M. R.. Participação em banca de Rafael Cunha Garcia. Política pública ambiental: A tributação na gestão municipal como instrumento de proteção do meio ambiente. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
LERÍPIO, A.; RAMOS, F.; CADEMARTORI, L. H. U.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Vilma Machado. Análise do contexto do licenciamento ambiental de obras rodoviárias federais sob a ótica das políticas públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
NEVES, R. B.; DIAS, M. A. H.; VIEIRA, R. S.; HERNANDEZ, J. G. V.. Participação em banca de Gregório Carlos de Simone. Os efeitos dos estudos socioeconômicos do licenciamento ambiental: Aspectos de impacto na melhoria da gestão territorial para o desenvolvimento da população. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
RAMOS, F.; NEVES, R. B.; DIAS, T.. Participação em banca de Michelli Giacomossi. Programa Jovem Aprendiz como Política Pública de Inserção Profissional de Jovens: Uma Análise entre a Proposta Oficial e o Desvirtuamento da Experiência Vivida em São João Batista/SC sob a Égide da Lei n. 10097/2000. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
DANTAS, M.; VIEIRA, R. S.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Ivan Burgonovo. Competência Executiva em Matéria Ambiental Considerações à Lei Complementar nº 140/11. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
DANTAS, M.; GARCIA, D. S. S.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Eduardo Erivelton Campos. Responsabilidade Civil Ambiental do Empreendedor Imobiliário. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
NEVES, R. B.; VIEIRA, R. S.; PORTANOVA, R. S.. Participação em banca de Marcos Antônio Koncikoski. Análise da Sustentabilidade e Justiça Ambiental no Modelo de Integração Agroindustrial na Mesorregião Oeste de Santa Catarina. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
Reck. J. R.; LEAL, R. G.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Tatiane Kipper. Poder e Improbidade em matéria ambiental na prestação de serviços públicos pela administração direito e indireta: Reconstruindo a teoria do órgão em um contexto constitucional contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
PORTANOVA, R. S.; SILVA, M. B. O.; WOLKMER, A. C.; PILATI, J. I.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Márcio de Souza Bernanrdes. A (Re) Invenção do Comum no Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Resistência, Direito e Ecologia Política na América Latian. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
NEVES, R. B.; OLIVEIRA, A. C. D. C.; SANTOS, J. F.. Participação em banca de Mário Henrique de Souza. O Processo Eletrônico como Política Pública de E-governo. Uma Alternativa à Crise do Judiciário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
RAMOS, F.; DITTRICH, M. G.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Adelar Benetti. A Política de Implantação do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul: Limites e Possibilidades na Visão de Servidores. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
NEVES, R. B.; DITTRICH, M. G.; OLIVEIRA, P. R. M.. Participação em banca de Rodrigo Aquino Bucussi. O desafio dos Procons na implantação de instrumentos processuais de defesa coletiva frente as incompatibilidades existentes entre o sistema de proteção ao consumidor e o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
NEVES, R. B.; OLIVEIRA, M. R.; VIEIRA, R. S.. Participação em banca de Gláucia Amaral Rubens. A trajetória do benefício de prestação continuada da assistência social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
NEVES, R. B.; RAMOS, F.; GARCIA, M. L.. Participação em banca de Giglione Edite Zanela Maia. O Direito à saúde e às Políticas Públicas de acesso aos medicamentos: Judicialização da saúde e a participação popular. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
NEVES, R. B.; RAMOS, F.; Pítsica, H.. Participação em banca de Fernando Luz da Gama Lobo D'Eça. Políticas Públicas para a Promoção da Educação Brasileira: A Mediação Escolar como Contribuinte para a Inclusão e Resolução de Conflitos no Ambiente de Ensino. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
RAMOS, F.; NEVES, R. B.. Participação em banca de ANTONIO MARCOS ZVOLINSKI. TRANSPARÊNCIA E APRIMORAMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS VOLTADAS AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
BRANCO, J. O.; DIAS, M. A. H.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Fabiana Arend Branco. Implicações socioambientais e culturais dos terrenos de marinha no cotidiano dos pescadores artesanais do litoral cararinense. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
ALBERTON, A.; SIMAO, L. E.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Jerusa Pereira Faqueti Ern. Green Supply Chain Management e Exportação: Um Estudo Sobre as Principais Empresas de Cerâmica de Revestimento da Região de Criciúma. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado Profissional em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
NEVES, R. B.; VIEIRA, R. S.; DIAS, M. A. H.. Participação em banca de Gregório Carlos de Simone. Os efeitos dos estudos socioeconômicos do licenciamento ambiental: Aspectos de impacto na melhoria da gestão territorial para o desenvolvimento da população. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
RAMOS, F.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Michelli Giacomossi. Programa Jovem Aprendiz como Política Púbica de Inserção Profissional de Jovens: Uma Análise Entre a Proposta Oficial e a Experiência Vivida em São João Batista/SC Sob a Égide da Lei nº 10097/2000. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
NEVES, R. B.; PINTO JUNIOR, A. O.; Pítsica, H.. Participação em banca de Geruza Regina Gabriel. Direito Ambiental e polícia comunitária: o CONSEG como promotor da segurança ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão da Polícia Comun) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
Pítsica, H.; PINTO JUNIOR, A. O.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Altair Pereira. Participação popular na gestão da segurança pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão da Polícia Comun) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
Pítsica, H.; PINTO JUNIOR, A. O.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Floriano Nau. Guarda municipal de Florianópolis: ações de polícia comunitária no setor de educação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão da Polícia Comun) - Universidade do Vale do Itajaí.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RATES, A. W.; NEVES, R. B.; CARVALHO, E.. Participação em banca de Vinicius Hamilton do Amaral.A aplicação do modelo de sistema distrital minsto por superposição como alternativa de superação a crise de representatividade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
RATES, A. W.; NEVES, R. B.; CARVALHO, E.. Participação em banca de Kelly Cristine Tasca.A prescrição intercorrente nos processos administrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
RATES, A. W.; NEVES, R. B.; CASTAGNA, F. P.. Participação em banca de Gustavo da Silva.Autonomia do Poder Judiciário Federal na elaboração de sua proposta orçamentária anual: uma análise do MS 33.186/PGR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
ZANELA, G. E.; NEVES, R. B.; MARINHO, C. E.. Participação em banca de Samantha Regina de Andrade.A (in)dispensabilidade da anuência familiar para doação de órgãos autorizados pelo de cujus frente os princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
Pítsica, H.; MACHADO, M. H.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Chaiany Daniela Bousfield Nunes.Dissolução Litigiosa de Conjugabilidade: a guarda de animais de estimação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
Pítsica, H.; MACHADO, M. H.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Bruna Borgmann.EXPERIMENTAÇÃO: A crueldade e o bem-estar animal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
Pítsica, H.; NEVES, R. B.; NOGUEIRA, E. W.. Participação em banca de Carolina Schmuller Soares.A (im)possibilidade da adoção intuitu personal no atual ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
AVILA, L. V.; NEVES, R. B.; PITSICA, G. P.. Participação em banca de Edimary Schmitt Rengel.Reavaliação das medidas socioeducativas: A impossibilidade da manutenção da medida de internação tendo em face apenas a gravidade do ato infrancional praticado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
BRUGGEMANN, H. G.; NEVES, R. B.; RUSCHEL, C. V.. Participação em banca de Samuel de Araújo Vicente.PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA DO BATALHÃO DE POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE SANTA CATARINA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
BRUGGEMANN, H. G.; NEVES, R. B.; Jenichen, A.. Participação em banca de Magda Regina Casara.Justiça Restaurativa como Alternativa de Solução de Conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
NEVES, R. B.; ZANELA, G. E.; REIS, A. W.. Participação em banca de Airton Luiz Maso.A Insegurança Jurídica do Pedágio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
NEVES, R. B.; NASCHENWENG, R. B.; RUSCHEL, C. V.. Participação em banca de Cleide Guaciara Vilma da Silva.Tráfico de Animais Silvestres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
RUSCHEL, C. V.; NEVES, R. B.; NASCHENWENG, R. B.. Participação em banca de Jair Antônio Padilha.Desconsideração da Personalidade Jurídica À Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
NEVES, R. B.; WOHLKE, R.; MACHADO, M. H.. Participação em banca de Pablo Ivo Junqueira Steffen.A (in) constitucionalidade da portaria 303 da Advocacia Geral da União. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
RUSCHEL, C. V.; NEVES, R. B.; FERREIRA, M. Z.. Participação em banca de Jorge Luiz Acioli.O princípio do não retrocesso frente ao código ambiental de Santa Catarina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
Pítsica, H.; GARCIA, M. L.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Kettlyn Patrícia de Oliveira.Adoção à Brasileira: Registro de filho alheio em nome próprio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
Pítsica, H.; NEVES, R. B.; GARCIA, M. L.. Participação em banca de Josias de Souza.Responsabilidade civil em decorrência da negativa de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

18.
NEVES, R. B.; ZANELA, G. E.; LEHMKUHL, M. Z. A.. Participação em banca de Rafael Cal Monteiro.A possível responsabilização do Estado por danos causados a veículos estacionados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

19.
ZANELA, G. E.; TRAJANO, T. M. S.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Eduardo Correa.A inversão do ônus da prova no direito do consumidor e o momento da sua decisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

20.
ZANELA, G. E.; TRAJANO, T. M. S.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Cristiano Kim Araújo.Duração razoável do processo e a responsabilidade do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

21.
ZANELA, G. E.; TRAJANO, T. M. S.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Cláudia Catarina Pereira.O princípio da publicidade e transparência fiscal aplicado na gestão dos recursos públicos do Estado de Santa Catarina via portal eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

22.
LIBERATO, A. C. M. M.; NEVES, R. B.; PITSICA, G. P.. Participação em banca de Simone dos Santos Brugnera.A aplicação do princípio do melhor interesse da criança na guarda compartilhada em caso de dissolução de sociedade familiar não amistosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
GONCALVES, C. A. L.; SCHLEMMER, Z. K.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Jader Willian Leite.Da (im)possibilidade do registro da convenção de condomínio quando da construção por administração ou a preço de custo, antes da incorporação imobiliária ou a da instituição de condomínio, para obtenção do CNPJ do condomínio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
NEVES, R. B.; LIBERATO, A. C. M. M.; GONCALVES, C. A. L.. Participação em banca de Luiz Eduardo Santos Kretzer.Política Nacional de Resíduos Sólidos: Responsabilidade Civil pós-consumo na emissão de resíduos sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

25.
NEVES, R. B.; GONCALVES, C. A. L.; LIBERATO, A. C. M. M.. Participação em banca de Arthur Sens Diniz.A Separação Judicial Após a Emenda Constitucional nº 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.
NEVES, R. B.; MACHADO, M. H.; LIBERATO, A. C. M. M.. Participação em banca de Gustavo Leão Penque.A Responsabilidade Tributária por Aquisição de Fundo de Comércio ou Estabelecimento Comercial, Industrial ou Profissional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.
NEVES, R. B.; DANTAS, M.; ALMEIDA, L. C. V.. Participação em banca de Paulo César Machado Rosa Filho.A Responsabilidade Civil Ambiental quanto à Poluição Ocasionada pela Disposição Inadequada dos Resíduos Sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

28.
VERONESE JUNIOR, S. L.; MARTINS, J. C. S.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Fernanda Garcia Rabe.Justiça restaurativa - Estudo sobre a possibilidade de implantação dos procedimentos restaurativos nas Varas de infância e Juventude. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

29.
PINTO JUNIOR, A. O.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Felipe Dippe Elias.Anencefalia e sus discussões no âmbito jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

30.
DANTAS, M.; NEVES, R. B.; AVILA, L. V.. Participação em banca de Ingrid Souza de Faria Wildner.A competência para o Licenciamento Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

31.
Pruner, D.; Westphal, R.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Geyson Correa.A revista pessoal: um breve estudo sobre a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

32.
GONCALVES, C. A. L.; WEIISSHEIMER, L.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Elusca Hoffmann.Análise da (i)legalidade da progressividade do IPTU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

33.
AVILA, L. V.; WOHLKE, R.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Elisandra Lino Lobo.A (in)aplicabilidade do caráter infringente nos embargos de declaração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

34.
SILVA, G. J. G.; NEVES, R. B.; WOHLKE, R.. Participação em banca de Fábio José de Sousa Rosa.Patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

35.
CORREA, J. A.; NEVES, R. B.; VALLE, J. K.. Participação em banca de Ledir Pires Fraga.A garantia dos direitos fundamentais no sistema prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

36.
CORREA, J. A.; NEVES, R. B.; CASTAGNA, F. P.. Participação em banca de Cintia Terezinha Rocha.A (des)necessidade da defesa técnica no processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

37.
DANTAS, M.; BULSING, A. C.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Thays Cristina Varela Schumacher.Aspectos importantes de Direito Ambiental e Urbanístico no parcelamento do solo urbano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

38.
Pítsica, H.; NEVES, R. B.; CHRAIM, A.. Participação em banca de Michele Pereira.Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

39.
Pítsica, H.; NEVES, R. B.; CARDOSO JR., P. J.. Participação em banca de Thiago Ramos Evaristo.A prescrição aplicável ao beneficiário no contrato de seguro de pessoa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

40.
DANTAS, M.; NASCHENWENG, R. B.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Wiliam de Mello Shinzato.Sentença e tutela de urgência na Ação Civil Pública Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

41.
DANTAS, M.; NEVES, R. B.; TOE, E. D.. Participação em banca de Scheila Francieli Santos Abreu.Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

42.
VIEIRA, R. S.; NEVES, R. B.; FRANCO, M. C. V.. Participação em banca de Michele Zuchinalli.Ánalise da possibilidade de indenização das áreas de preservação permanente especificadas pelo município de Florianópolis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

43.
BUGLIONE, S.; GARCIA, M. L.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Marcelle Batista Alves Dal Bento.Direito e Gênero: compreensão da argumentação jurídica dos tribunais brasileiros sobre direitos sexuais e reprodutivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.
CATHCART, C. A.; NEVES, R. B.; GONCALVES, C. A. L.. Participação em banca de Victor Hugo Coelho Martins.Contrato de Leasing: (Des) caracterização pela pagamento antecipado do valor residual garantido (VRG). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

45.
CATHCART, C. A.; GONCALVES, C. A. L.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Roberta Fedrizzi de Melo.A aplicabilidade das medidas cautelares na arbitragem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

46.
DANTAS, M.; SAES, M. A. B.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Bruno Luiz Junkes.Direito de Propriedade e o meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

47.
NEVES, R. B.; CASTAGNA, F. P.; CAETANO, M. A.. Participação em banca de André Rafael Dias Tavares.As competências para o licenciamento ambiental na sociedade de risco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

48.
NEVES, R. B.; FERREIRA, L. C.; SARAIVA NETO, P.. Participação em banca de Juliana Silva de Oliveira.A Educação Ambiental como instrumento de cidadania no viés do estado de direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

49.
ALMEIDA, R. H.; NEVES, R. B.; CHRAIM, A.. Participação em banca de Marcos Eduardo Calvet.Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

50.
STUDER, A. C. R.; NEVES, R. B.; CHRAIM, A.. Participação em banca de Luis Fernando Studer.Análise da legalidde da retenção de veículo licenciado no estrangeiro, para coação ao pagamento de multa de trânsito ocorrida no território brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

51.
TRAJANO, A. S.; SANTO, M. E.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Ana Paulo Schmitt.A culpabilidade das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

52.
DANTAS, M.; ALMEIDA, L. C. V.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Kátia Alessandra Martins Fleck.Conflito entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e outros direitos fundamentais: a função sócio-ambiental da propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

53.
ANDERLE, R.; CASTAGNA, F. P.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Gabriel Gonçalves Pinto.Desoneração tributária de ações ecologicamente corretas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

54.
CATHCART, C. A.; TRAJANO, A. S.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Kamilla Guimarães Silva.A tutela antecipada da pretensão recursal à luz da Lei n. 11.187/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

55.
Westphal, R.; KERSTEN, G. M.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Guilherme Passos Bopré.Da caracterização do assédio moral entre empregados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

56.
KERSTEN, G. M.; Westphal, R.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Procópio Nilton Correa.Da embriaguez habitual ou em serviço: Aspectos relevantes da demissão por justa causa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

57.
Pítsica, H.; SALVADORI, J. A.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Airton José dos Santos Júnior.Instituto da colação de bens: Doação à herdeiro necessários.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

58.
NEVES, R. B.; CATHCART, C. A.; PAZELLO, R. P.. Participação em banca de Aline Falcão Ferreira.A súmula 354/STJ em (des)acordo com a (in)justiça social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

59.
NEVES, R. B.; SARAIVA NETO, P.; FERREIRA, M. Z.. Participação em banca de Edson da Rosa.O EIA-RIMA e o licenciamento como instrumento do Estado de Direito Ambiental na Sociedade de Risco: Aspectos da Competência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

60.
NEVES, R. B.; BAIXO, M. L. I.; Pítsica, H.. Participação em banca de Genaro Bellani.A responsabilidade civil ambiental frente à atuação estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

61.
NEVES, R. B.; MACHADO, M. H.; Pruner, D.. Participação em banca de Fernando Cony de Freitas.A vontade política e a lei ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

62.
NEVES, R. B.; MACHADO, M. H.; Pítsica, H.. Participação em banca de Gérson Farias Correa Júnior.O termo de ajustamento de conduta e sua função social sob a ótica contratual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

63.
NEVES, R. B.; CASTELAN, G.; FERREIRA, L. C.. Participação em banca de Jairo Hélio de Souza Filho.Responsabilidade civil por danos ambientais futuros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

64.
NEVES, R. B.; PITSICA, G. P.; TRAJANO, T. M. S.. Participação em banca de Luciano Duarte.Ação Civil Pública como instrumento de defesa do meio ambiente do trabalho em face da emenda constitucional 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

65.
NEVES, R. B.; PITSICA, G. P.; SARAIVA NETO, P.. Participação em banca de Gilvan Favero.Competência dos municípios em realizar licenciamento ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

66.
NEVES, R. B.; TRAJANO, A. S.; CAFRUNE, M.. Participação em banca de Ana Clarice Sarnícola Pires.O estatuto da cidade e os planos de gerenciamento costeiro: Pressupostos para a gestão ambiental e participativa das cidades litorâneas sustentáveis.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

67.
Jenichen, A.; MARQUES, G. B.; NEVES, R. B.. Participação em banca de João Soares de Souza.Responsabilidade Internacional do Estado por dano ambiental decorrente de poluição transfronteiriça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

68.
CADEMARTORI, L. H. U.; VIDAL, D.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Flávia Menezes.A impugnação do instrumento convocatório na licitação de obras públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

69.
SERPA, M. J.; TRAJANO, E. A. S.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Thiago Buss.Cartões de crédito: A abusividade frente ao código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

70.
MACHADO, M. H.; BAIXO, M. L. I.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Liane Martins Antunes.Dano estético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

71.
NEVES, R. B.; STUDER, A. C. R.; PACHECO, R. C.. Participação em banca de Rodrigo Strobel.A revisão de processo administraivo disciplina na esfera estadual: uma análise na legislação que atribui a competência à procuradoria gergal do estado para manifestação antes da aplicação das sanções. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

72.
NEVES, R. B.; Pítsica, H.; SARAIVA NETO, P.. Participação em banca de Patrícia Buss.Os aspectos jurídicos da proteção ds florestas de SC, com enfoque sobre a mata atlântica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

73.
NEVES, R. B.; CATHCART, C. A.; Pítsica, H.. Participação em banca de Mário César Ferreira.Alienação fiduciária de bens imóveis: A execução à luz do decreto-lei 911/69. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

74.
NEVES, R. B.; FERREIRA, L. C.; Jenichen, A.. Participação em banca de André Luiz Raulino.A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

75.
NEVES, R. B.; Pítsica, H.; Pruner, D.. Participação em banca de Luiz Carlos Melo Neto.O mecanismo de desenvolvimento limpo do protocolo de Quioto como auxílio ao desenvolvimento sustentável do planeta: uma abordagem no ótica brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

76.
NEVES, R. B.; Pruner, D.; AGRIPINO, O.. Participação em banca de Valmor Agostinho.Aspectos jurídicos da pesca predatória e o desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

77.
NEVES, R. B.; PITSICA, G. P.; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Ricardo Alves.A eficácia da cláusula compromissória no juízo arbitral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

78.
CASTAGNA, F. P.; NEVES, R. B.; PITSICA, G. P.. Participação em banca de Nélson Cardos Pieroni.Da natureza jurídica dos institutos que compõem a convenção de arbitragem frente à lei 9307/96. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

79.
NEVES, R. B.; BAIXO, M. L. I.; Pítsica, H.. Participação em banca de Humberto Aquilino Schmitt.O recurso administrativo por infração de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

80.
NEVES, S. D.; Jenichen, A.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Silvani Schimidt Filho.Identificação Veicular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

81.
Pítsica, H.; Pruner, D.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Sandor Max de Souza.O Instituto da Desapropriação Indireta: Aspectos Materiais e Processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

82.
Santos, P.; Westphal, R.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Leila Coelho Borges.A probelmática da utilização da transação extra judicial através dos programas de demissão incentivada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

83.
Pítsica, H.; Pruner, D.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Alexandre Vieira Machado.A dispensa da colação dos bens doados em vida por ascendente à descendentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

84.
Diehl, F.; Leal, R.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Beatriz Regina da Silva.Maus tratos e crueldade contra animais domésticos e domesticados no Brasil: Uma abordagem a partir da Lei 9605/98 e do entendimento do Supremo Tribunal Federal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

85.
Diehl, F.; DIETRICH, A.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Juliana Wodtke Tedesco.Proteção á fauna doméstica no Brasil: Aspectos destacados da legislação penal ambiental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

86.
Santos, P.; Westphal, R.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Lélia Coelho Borges.A problemática da utilização da transação extra judicial através dos programas de demissão incentivada.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

87.
Pítsica, H.; NEVES, R. B.; Pruner, D.. Participação em banca de Snadro Max de Souza.O instituto da desapropriação indireta: aspectos materiais e processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

88.
NEVES, R. B.; CARNEIRO, G.G.B.; VERONESE JUNIOR, S. L.. Participação em banca de Cláudio Luiz Cantarelli.Estudo de impacto de vizinhança: Instrumento que possibilita o crescimento ordenado das cidades.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

89.
NEVES, R. B.; VERONESE JUNIOR, S. L.; CARNEIRO, G.G.B.. Participação em banca de Duerer Guilhermetti de Carvalho.Responsabilidade civil ambiental pós-consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

90.
NEVES, R. B.; GARCIA, M. L.; TOE, E. D.. Participação em banca de Tiago Jurua Damo Ranzi.Aspectos jurídicos envolvendo sítios arqueológicos: o caso dos geoglífos da Amazônia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

91.
NEVES, R. B.; BORTOLI, A.; NAZARIO, A.. Participação em banca de Fernando Henrique da Silveira.Os atos administrativos frente aos princípios constitucionais da administração pública: o seu contole e verificação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

92.
NEVES, S. D.; NEVES, R. B.; Jenichen, A.. Participação em banca de Silvani Schmidt Filho.Identificação Veicular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

93.
Pítsica, H.; Pruner, D.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Alexandre Vieira Machado.A dispensa da colação dos bens doados em vida por ascendente à descendentes.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

94.
GEBLER, D. G.; MACHADO, M. H.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Daniel Flores Melo.Prisão civil do depositário infiel nos contratos cláusulas de alienação fiduciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

95.
BAIXO, M. L. I.; Melo; NEVES, R. B.. Participação em banca de Geraldo Luiz Rocha Moreira.Usucapião - Emenda 46. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

96.
SANTHIAS, T.M.F.; Melo; NEVES, R. B.. Participação em banca de Thiago Vinicius Gwozdz Poersch.Utilização do monitoramento de email como prova para dispensa por justa causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

97.
GEBLER, D. G.; MACHADO, M. H.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Ana Paula Linhares.Responsabilidade civil por erro de resultado de exames de laboratórios clínicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

98.
NEVES, S. D.; NEVES, R. B.; MELO, F.. Participação em banca de André José de Souza.A responsabilidade penal da pessoa jurídica e as penas previstas na lei nº 9605/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

99.
GALVAO, L. M.; SANTOS, D.M.C. dos; FERREIRA, V. H.; BENICIO, B.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Fernanda Constantino.Proposta de Criação de um Manual de Procedimentos para o setor de Governança do Intercity Premium Florianópolis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo e Hotelaria) - Universidade do Vale do Itajaí.

100.
NEVES, R. B.; DALL'AGNOL, R.. Participação em banca de Marcela Machado.Elaboração de uma Instrução de Trabalho do Setor de Alimentos e Bebidas do Hotel Intercity Premium Florianópolis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo e Hotelaria) - Universidade do Vale do Itajaí.

101.
NEVES, R. B.; VIEIRA, R. S.; DALL'AGNOL, R.. Participação em banca de Edson Tele Campos.A evolucao da legislacao e dos instrumentos de controle ambiental e de gestao territorial urbano e municipal no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

102.
NEVES, R. B.; DALL'AGNOL, R.; VIEIRA, R. S.. Participação em banca de Fabricia Vieira.Licenciamento no orgao ambiental - caso pratico- FATMA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

103.
NEVES, R. B.; OLIVEIRA, S. B.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.. Participação em banca de Thays de Azevdo Maia.Acesso aos recursos geneticos no Brasil - Analise da legislacao a luz dos principios da convecao sobre deiversidade biologica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

104.
NEVES, R. B.; VIEIRA, R. S.; MONTIBELLER, A.. Participação em banca de Alexandre Coelho da Silva.A tutela do meio ambiente frente as contrucoes irregulares em areas de preservacao permanente no municipio de Florianopolis - SC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

105.
NEVES, R. B.; VIEIRA, R. S.; CADEMARTORI, D. M. L.. Participação em banca de Daniel Domiciano de Bem.O aquifero guarani - uma analise frente a politica de preservacao dos recursos hidricos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

106.
VIEIRA, R. S.; NEVES, R. B.; Matzenbacher, F.S.. Participação em banca de Ana Paula Pfleger.A relevância do princípio ao meio ambiente ecologicamente equilibrado - suporte do direito à vida - sobre a propriedade privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

107.
BASTOS JUNIOR, L. M. P.; GASSEN, V.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Fernanda Teixeira de Souza.Organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução: a liberação de plantas transgênicas no meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

108.
VIEIRA, R. S.; GASSEN, V.; NEVES, R. B.. Participação em banca de João Batista Nunes Correa.Aspectos legais sobre a poluição do sistema aqüífero guarani no estado de Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

109.
NEVES, R. B.; MARINHO, S.; BIZ, A.; SOUZA, D. A.. Participação em banca de Ricardo Rodrigues Alves.Padronização dos Serviços de Hospedagem: POP Piloto na Recepção do Hotel. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo e Hotelaria) - Universidade do Vale do Itajaí.

110.
NEVES, R. B.. Participação em banca de Luiz Fernando de O. V. Goulart.Legitimidade do Ministério Público para Firmar Compromisso de Ajustamento de Conduta. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

111.
NEVES, R. B.. Participação em banca de Leandro Rodrigo Bocca.Análise da Poluição Hídrica do Rio Vargem do Braço na Unidade de Conservação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro Frente sua Legislação Aplicada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

112.
NEVES, R. B.. Participação em banca de Cristiane Gomes Vieira.Responsabilidade Internacional do Estado por Dano ao Meio Ambiente Causado por Particular. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

113.
NEVES, R. B.. Participação em banca de Fabrício Berto da Silveira.A Polícia Militar de Santa Catarina e a Tutela Ambiental: Ciclo Completo de Polícia em Matéria Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

114.
NEVES, R. B.; VIEIRA, R. S.; BOTELHO, A.. Participação em banca de Julia Heidrich Sagaz.O principio do desenvolvimento sustentavel - frente ao Direito Urbanistico Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

115.
SANTOS, D.M.C. dos; GALVAO, L. M.; DALL'AGNOL, R.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Fernanda Chioquetta.Elaboração do Manual de Procedimentos para o setor de Governança do Ponta dos Ganchos Exclusive Resort. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo e Hotelaria) - Universidade do Vale do Itajaí.

116.
NEVES, R. B.. Participação em banca de Jorge Isaias Alves da Rosa.Terrenos de marinha e seus acrescidos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

117.
NEVES, R. B.. Participação em banca de Anabel Pereira.A atuação do IBAMA, da FATMA e da FLORAM na Lagoa da Conceição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

118.
NEVES, R. B.. Participação em banca de Denise Lorencini.Grupos terapêuticos no H.C.T.P.: Uma forma de ressocialização. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina.

119.
NEVES, R. B.; MARINHO, S.; DALL'AGNOL, R.. Participação em banca de Néia.Reestruturação dos processos administrativos do Spa Equilibrium - Projeto piloto na recepção, controle de documentos, registros e feddback do cliente.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo e Hotelaria) - Universidade do Vale do Itajaí.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
NEVES, R. B.. Programa de Bolsas de Iniciação Científica - ProBIC/Univali. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

2.
NEVES, R. B.. Programa de Bolsas de Pesquisa do Artigo 170. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

3.
NEVES, R. B.. Programa de Bolsas de Iniciação Científica - ProBIC/Univali. 2009. Universidade do Vale do Itajaí.

4.
NEVES, R. B.. Programa Instituciional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq. 2009. Universidade do Vale do Itajaí.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
4th Responsible Management Education Research Conference. Millennium Development Goals: a bibliometric study with emphasis on Brazil's main results. 2017. (Congresso).

2.
XLI Encontro da ANPAD - EnANPAD 2017. Transporte Não Motorizado Como Premissa Para a Mobilidade Urbana Sustentável: Um olhar em Balneário Camboriú - SC. 2017. (Congresso).

3.
ENSUS 2016 - IV Encontro de Sustentabilidade em Projeto. 2016. (Encontro).

4.
ENSUS 2016 - IV Encontro de Sustentabilidade em Projeto.Aplicação de Preceitos de Educação para Sustentabilidade: Um Estudo de Projetos de Trabalho de Conclusão no Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto do IFSC. 2016. (Encontro).

5.
I Workshop em Gestão, Internacionalização e Logística: desafios e oportunidades das pequenas, médias e grandes empresas.Comitê Científico de Avaliação. 2016. (Outra).

6.
Semana de Atualização Jurídica - Novo Código de Processo Civil.Participante. 2016. (Outra).

7.
Simpósio Brasil-Colômbia: Desafio das Políticas Públicas para a Sustentabilidade.Coordenador do Evento. 2016. (Simpósio).

8.
XXXVI ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO 2016. Avaliador de seis (06) artigos. 2016. (Congresso).

9.
IV Semana Científica e Cultural do Curso de Administração - Biguaçu.Participante. 2015. (Outra).

10.
I Conferência Planejando o Desenvolvimento para o Futuo de Porto Belo.TACS como uma forma de reverter problemas ambientais em escala municipal. 2013. (Simpósio).

11.
Congresso Sustentabilidade e Biodiversidade: Direito Ambiental pós Rio+20. 2012. (Congresso).

12.
Painel: Planejamento das cidades.Estatuto da Cidade: Lei federal n° 10257/01. 2011. (Simpósio).

13.
Workshop de Gestão e Sustentabilidade. 2011. (Outra).

14.
7° Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Saneamento Básico - Lei federal n° 11.445/07. 2009. (Congresso).

15.
I Encontro de Sustentabilidade em Projeto do Vale do Itajaí.O direito ambiental contribuindo para o desenvolvimento sustentável: perspectivas. 2007. (Encontro).

16.
VII Enontro Científico e Cultural de Enfermagem.Cidadania e Sociodiversidade. 2007. (Encontro).

17.
2º Congresso Brasileiro Direito e olítica. 2005. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NEVES, R. B.. Coordenador da mesa redonda: Políticas Públicas e a Pesquisa na América Latina - olhares e caminhos para a internacionalização. 2017. (Congresso).

2.
NEVES, R. B.; ABIB, S. W. . Simpósio Brasil-Colômbia: Desafios das Políticas Públicas para a Sustentabilidade. 2016. (Congresso).

3.
NEVES, R. B.. II Semana de Direito Ambiental. 2014. (Outro).

4.
NEVES, R. B.. III Semana de Direito Ambiental. 2014. (Outro).

5.
NEVES, R. B.. I Semana de Direito Ambiental. 2013. (Outro).

6.
NEVES, R. B.. Controle penal e a análise econômica do Direito. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Élton Sorato. Parceria Público Privada no ambiente intermunicipal. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

2.
Mário Henrique de Souza. Governo Eletrônico. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

3.
Eliane Espíndola. Participação da Mulher na Política. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

4.
Giglione Zanela. Dever do Poder Púlbico no acesso a Medicamentos. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

5.
Fernando Gama D'eça. Conflitos e perspectivas no uso da Mediação como meio de solução de conflitos. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Giglione Edite Zanela. O Direito à Saúde e às Políticas Públicas de Acesso aos Medicmaentos: Judicialização da Saúde e a Participação Popular. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Rafael Burlani Neves.

2.
Fernando Luz da Gama Lobo D'Eça. O Cenário da Mediação Escolar como Política Pública para a Efetivação do Direito Social à Educação. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Rafael Burlani Neves.

3.
Antônio Marcos Zvolinski. Diagnóstico da Estrutura das Compras Públicas na Prefeitura Municipal de Guarapuava Voltadas para as Micro e Pequenas Empresas como meio de Desenvolvimento Regional e Distribuição de Renda. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Rafael Burlani Neves.

4.
Rodrigo Bocussi. Instrumentos de proteção coletiva dos consumidores. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Rafael Burlani Neves.

5.
Gláucia Amaral. Universalização da política previdenciária. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Rafael Burlani Neves.

6.
Gregório Carlos de Simone. Os efeitos dos estudos socioeconômicos do licenciamento ambiental: Aspectos de impacto na melhoria da gestão territorial para o desenvolvimento da população. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Rafael Burlani Neves.

7.
Gregorio Carlos De Simone. O Estudo Socioeconômico do Licenciamento Ambiental como Ferramenta e Gestão Territorial para o Desenvolvimento da População Local. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profis. em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Rafael Burlani Neves.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Adriana Lorenzi Camacho. Área de Preservação Permanente em Área Urbana Consolidada. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

2.
Daiana Mendes Faganello. Educação: A Base da Sustentabilidade. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

3.
Luiz Henrique Amorim. A Moradia Digna e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

4.
Jacqueline Luiza Xavier. Usucapião em Condomínio Edílico - Inversão do Título de Propriedade. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

5.
Priscilla Pereira Melo Rebello. Da Afetação Patrimonial na Incorporação Imobiliária como Proteção ao Consumidor. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

6.
Janine Bonatto. A Aplicação da Lei do Parcelamento do Solo em Detrimento do Código Florestal nos Casos de Edificação em Zonas Urbanas: Uma Proposta para a Solução do Conflito. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

7.
Vivian Michelle Onofre. Desenvolvimento Urbano e a Alteração de Área Rural em face de Área Urbana, uma Aplicação no Município de Capão da Canoa - RS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil com Ênfase em Direito Imobiliário) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Rafael Burlani Neves.

8.
Pablo Américo Pereira. Parcelamento do Solo Urbano: Uma Análise sobre a Legalidade dos Loteamentos. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

9.
Lisiane Ferreira Pieniz. A Participação Popular na Elaboração das Políticas Públicas. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

10.
Keila Eliziane Celeski. Leilão. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

11.
Lisiane Ferreira Pieniz. Participação, Precaução e Prevenção como Princípios Constitucionais Ambientais. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

12.
Mônica Duarte. Aspectos da Legislação de Segurança do Ambiente do Trabalho e a sua Relação com a Preservação Ambiental. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

13.
Alexandre Laureano. A Ocupação Urbana em Balneários Turísticos: Um Comparativo entre o Planejamento Urbano de Balneário Camboriú e outras Cidades Litorâneas de Perfil Turístico. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

14.
André Reis Felippe. Regularização fundiária de ocupações em área de proteção permanente em ambiente urbano. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

15.
Carolina Matos Kowalski. O impacto global dos transgênicos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

16.
Dayane Guimarães. Indústria petrolífera: meio ambiente e relação de consumo sustentável. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

17.
Helton Gasperi. A aplicabilidade das normas do instituto da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

18.
Indakéia Arcari. Comércio de animais domésticos ou domesticados fora de criadores: caracterização de crime de crueldade. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

19.
Izabella Magally de Amorim. A atuação extrajudicial do Ministério Público e a defesa do meio ambiente na forma de termo de ajustamento de conduta - TAC. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

20.
Leila Bosio. Dano ambiental causado por derivados do petróleo nas águas dos mares: uma responsabilidade civil. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

21.
Beatriz Regina da Silva. A responsabilidade solidária do sistema financeiro de habitação por vícios da construção de imóvel: uma abordagem a partir da oscilação jurisprudencial no STJ. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

22.
Ana Cecília Gasparetto. Patrimônio de afetação: uma análise acerca das deficiências do instituto. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

23.
Kelly Raquel Camello. Contrato "Built to Suit". 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

24.
Marcelo Hamilton dos Santos. Contratos com pessoa a declarar: aspectos e generalidades. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

25.
Marlon Baumgartner. Mercado imobiliário: alienação fiduciária e cláusula resolutiva. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

26.
Larissa Dadam. Aspectos biológicos e jurídicos da proteção ambiental para poluição aquática por compostos organo-halogenados. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

27.
Milene Kranz Moreira. Prerrogativas legais da arborização urbana. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

28.
Morgana Bertoldi. A apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime ambiental. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

29.
Ana Paula Travisani. Danos morais nas relações de compra e venda sob a luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

30.
Hyperides Zanello. A constituição do condomínio edilício. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

31.
Gislaine Carpena. Responsabilidade civil do poder público em face da sua omissão na fiscalização ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

32.
Francis Fochesatto. O negócio locação e a dissonância das necessidades de mercado. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

33.
Rodolfo Webber. Restrições impostas à propriedade pelo direito de vizinhança. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Imobiliário) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

34.
Geruza Regina Gabriel. Direito Ambiental e polícia comunitária: o CONSEG como promotor da segurança ambiental. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão da Polícia Comun) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

35.
Letícia Cassetari Saidy. Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Maricultura na Ilha de Santa Catarina. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

36.
NÁTALI DE OLIVEIRA VON ENDE LOPES. ASPECTOS DESTACADOS DO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Airton Luiz Maso. A Insegurança Jurídica do Pedágio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

2.
Cleide Guaciara Vilma da Silva. Tráfico de Animais Silvestres. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

3.
Pablo Ivo Junqueira Steffen. A (in) constitucionalidade da portaria 303 da Advocacia Geral da União. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

4.
Manuella Dal-Bó de Medeiros. Anulabilidade da compra e venda de imóvel em área de preservação permanente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

5.
Edson Biazussi. Estatuto da Cidade: o papel do controle externo na fiscalização das medidas compensatórias e mitigadoras, decorrentes do estatuto prévio de impacto de vizinhança - EIV.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

6.
Paulo César Machado Rosa Filho. A Responsabilidade Civil Ambiental quanto à Poluição Ocasionada pela Disposição Inadequada dos Resíduos Sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

7.
Gustavo Leão Penque. A Responsabilidade Tributária por Aquisição de Fundo de Comércio ou Estabelecimento Comercial, Industrial ou Profissional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

8.
Arthur Sens Diniz. A Separação Judicial Após a Emenda Constitucional nº 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

9.
Luiz Eduardo Santos Kretzer. Política Nacional de Resíduos Sólidos: Responsabilidade Civil pós-consumo na emissão de resíduos sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

10.
Maria Daiana Oliveira Brasil dos Santos. Conflito de competência para licenciar e fiscalizar no direito ambiental e a Lei nº 140/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

11.
Celini da Silva Goulart. Responsabilidade Civil do Estado em caso de enchentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

12.
Flávia Gabrieli Prado. A competência para licenciar em matéria ambiental à luz da lei complementar 140/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

13.
Nilton João de Moraes. O recuo da mata ciliar: aspectos polêmicos em relação a legislação ambiental do Estado de Santa Catarina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

14.
Alika Holstein. A inversão do ônus da prova na ação civil pública em matéria ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

15.
Thiago Nazário dos Santos. Dos honorários periciais na ação civil pública: A quem compete o adiantamento dos honorários periciais, por exame requerido pelo Parquet, na ação civil pública ambiental ajuizada pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

16.
Juliana Areias Melo. Crimes de maus-tratos e crueldade contra a fauna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

17.
Lourenço Marcon Tosetto. Parcelamento do solo urbano: contornos jurídicos no fechamento de loteamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

18.
Sylvia Cristina Toledo Gouveia. A abrangência dos efeitos da sentença na ação civil pública ambiental: A coisa julgada sob o enfoque da limitação territorial em matéria de Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

19.
Cristiano Medeiros. Atuação estatal na defesa do meio ambiente com foco na tutela administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

20.
Katherine Lisboa Pinto Guilherme. A inversão do ônus da prova em matéria ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

21.
Shaiany Christiane Maeda. Termo de ajustamento de conduta - TAC: uma abordagem nos aspectos que contribuem para previnir/reparar o meio ambientei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

22.
Aline Pandolfo. Responsabilidade civil do Município frente ao abandono de animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

23.
Ana Zulmira Gelsleichter. A justa aplicação do Direito Ambiental pelo Poder Judiciário: estudo de cado na comarca de São José/Santa Catarina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

24.
Fabiana Cristina da S. Pereira. A obrigatoriedade do seguro ambiental para atividades de risco: proteção a direito humano fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

25.
Priscilla Arita Simas Malkowski. Contornos do direito ao saneamento básico no Brasil: uma abordagem nos aspectos regulatórios.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

26.
Bruno Panosso. Considerações acerca da água como patrimônio da tutela institucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

27.
Tatiane Andréa Chiesa. Direito Ambiental: contornos de um compromisso para o desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

28.
Aline Falcão Ferreira. A súmula 354/STJ em (des)acordo com a (in)justiça social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

29.
Edson da Rosa. O EIA-RIMA e o licenciamento como instrumento do Estado de Direito Ambiental na Sociedade de Risco: Aspectos da Competência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

30.
Genaro Bellani. A Responsabilidade Civil Ambiental frente a Atuação Estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

31.
Fernando Cony de Freitas. A vontade política e a lei ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

32.
Gérson Farias Correa Júnior. O termo de ajustamento de conduta e sua função social sob a ótica contratual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

33.
Jairo Hélio de Souza Filho. Responsabilidade civil por danos ambientais futuros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

34.
Gilvan Favero. Competência dos municípios em realizar licenciamento ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

35.
Ana Clarice Sarnícola Pires. O estatuto da cidade e os planos de gerenciamento costeiro: Pressupostos para a gestão ambiental e participativa das cidades litorâneas sustentáveis.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

36.
Humberto Aquilino Schmitt. O recurso administrativo por infração de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

37.
Rodrigo Strobel. A revisão de processo administraivo disciplina na esfera estadual: uma análise na legislação que atribui a competência à procuradoria gergal do estado para manifestação antes da aplicação das sanções. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

38.
Patrícia Buss. Os aspectos jurídicos da proteção ds florestas de SC, com enfoque sobre a mata atlântica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

39.
Mário César Ferreira. Alienação fiduciária de bens imóveis: A execução à luz do decreto-lei 911/69. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

40.
André Luiz Raulino. A responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

41.
Luiz Carlos Melo Neto. O mecanismo de desenvolvimento limpo do protocolo de Quioto como auxílio ao desenvolvimento sustentável do planeta: uma abordagem no ótica brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

42.
Valmor Agostinho. Aspectos jurídicos da pesca predatória e o desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

43.
Ricardo Alves. A eficácia da cláusula compromissória no juízo arbitral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

44.
Nélson Cardoso Pieroni. Da natureza jurídica dos institutos que compõem a convenção de arbitragem frente à lei 9307/96. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

45.
Luciano Duarte. Ação Civil Pública como instrumento de defesa do meio ambiente do trabalho em face da emenda constitucional 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

46.
Fernando Henrique da Silveira. Os Atos Administrativos Frente aos Princípios Constitucionais da Administração Pública: o seu controle e verificação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

47.
Tiago Jurua Damo Ranzi. Aspectos Jurídicos Envolvendo Sítios Arqueológicos: o caso dos geoglifos da Amazônia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

48.
Duerer Guilhermetti de Carvalho. Responsabilidade Civil Ambiental Pós-Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

49.
Cláudio Luiz Cantarelli. Estudo de Impacto de Vizinhança: Instrumento que Possibilita o Crescimento Ordenado das Cidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

50.
Cláudio Luiz Cantarelli. Estudo de impacto de vizinhança: Instrumento que possibilita o crescimento ordenado das cidades.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

51.
Duerer Guilhermetti de Carvalho. Responsabilidade civil ambientao pós-consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

52.
Tiago Jurua Damo Ranzi. Aspectos jurídicos envolvendo sítios arqueológicos: o caso dos geoglífos da Amazônia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

53.
Fernando Henrique da Silveira. Os atos administrativos frente aos princípios constitucionais da administração pública: o seu contole e verificação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

54.
Andréa Fernanda Schmitt G. Machado. Ação civil pública na tutela do meio ambiente do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

55.
Luisa Dockhorn da Costa. O dano ambiental e a poluição causada pelo uso dos agrotóxicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

56.
Cláudia Regina Migliorini. Conflito entre o direito de propriedade e as unidades de conservação: PESB. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

57.
Carlos Eduardo Marinho. Responsabilidade Civil da Administração Pública por Danos Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

58.
Christine Bencciveni Franzoni. Aspectos Legais do Plano Diretor à Luz do Estatuto da Cidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

59.
Hélio Adalberto Rodrigues. Células Troncos: Implicações Éticas e Jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

60.
Sabrina Cleusa de Farias. Contorno da Responsabilidade Civil por Danos Ambientai Causados por Agrotóxicos: uma leitura a partir da teoria da sociedade de risco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

61.
Raphael Martins de Souza. Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil por Dano causado por Agrotóxico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

62.
Fernanda Nardi Patussi. Protocolo de Kioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo - MDL: Uma análise jurídica ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

63.
Isabella Silva Teixeira. A responsabilidade penal-ambiental das pessoas jurídicas de direito público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

64.
Guilherme Cordova Tormen. Licenciamento e impacto ambiental: um estudo acerca do seu regime jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

65.
Magali Agnes Silva. O estudo de impacto ambiental na legislação brasileira: um caso prático. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

66.
Vanessa Almeida Moreira Barossi. O direito ambiental e o licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

67.
Renata Eliane Tzelikis. As justificativas das lei nos processos de criação legal, o exemplo na área turística. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Turismo e Hotelaria) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

68.
Patricia Silva Benato. O descarte de metais pesados no mangue do itacorubi e o dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

69.
Augusto Linhares Teixeira. O licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental e seu respectivo relatorio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

70.
Rodrigo da Silva. A responsabilidade civil frente ao Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

71.
Ricardo Vieira Grillo. Desapropriacao rural para fins de reforma agraria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

72.
Gabriela Fauth. A ocupacao urbana frente o estatuto da cidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

73.
Gilson Manoel Ramos. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica com Relação ao Dano Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

74.
Rodolfo G. Marques Moreira. Princípios do Direito Ambiental e a Lei de Crimes Ambientais como Aspectos da Proteção do Meio Ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

75.
Francisco Osni Correa. Poluicao de rios por dejetos suinos na sub bacia hidrografica do Lajeado dos Fragosos - municipio de Concordia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

76.
Jorge Luiz Roque. A ocupacao de dunas na lagoa da Conceicao no municipio de Florianopolis e o poder politico local. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

77.
Lucia Amalia de Souza. Responsabilidade civil por danos as aguas doces em face dos vazamentos de derivados de petroleo - gasolina e oleo diesel. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

78.
Persio Jesiel Pereira da Silva. Aspectos do direito de propriedade em areas de preservacao permanente - conflito entre os institutos e a desapropriacao indireta. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

79.
Lisandro Minozzo Cassanta. Proposta de Implantacao do cargo de supervisor geral no hotel residencial itampema vacation club. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Turismo e Hotelaria) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

80.
Emanuelle Pimentel. Lista de Verificação selo BRTUV para meios de hospedagem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Turismo e Hotelaria) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.

Orientações de outra natureza
1.
Mayara Wagner Silva e Priscila Valente. Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas. 2008. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rafael Burlani Neves.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
NEVES, R. B.. Sustentabilidade nas Compras Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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