Mary Elbe Gomes Queiroz

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7348820352183116
  • Última atualização do currículo em 20/03/2018


Advogada sócia do escritório Queiroz Advogados Associados; Pós?Doutoramento em Direito Tributário. Faculdade de Direito ? Universidade de Lisboa ? Portugal. Tese: O planejamento tributário, o abuso, a fraude e a simulação. Uma proposta de Norma Antiabuso - NGAA - para o Brasil. (Publicação: Novos Horizontes da Tributação ? Um Diálogo Luso-Brasileiro. Coimbra: Editora Almedina, 2012.); Doutora em Direito Tributário (PUC/SP); Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco; Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Pós-Graduação em Direito Tributário ? Universidade de Salamanca - Espanha e Universidade Austral ? Argentina; Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários ? IPET; Membro Titular Imortal da Academia Nacional de Economia ? ANE; Professora dos cursos de pós -graduação: PUC/Cogeae-SP; IBET-SP; UFBA-BA; IDP-DF; Ex-Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil; Ex-Membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mary Elbe Gomes Queiroz
Nome em citações bibliográficas
QUEIROZ, Mary Elbe

Endereço


Endereço Profissional
Queiroz Advogados Associados.
Rua Padre Carapuceiro, 733 - Emp. Center I - Sala 1002
Boa Viagem
51020280 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 21277000
Fax: (81) 21277001


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2001
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A REGRA-MATRIZ DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - PRINCÍPIOS. CONCEITOS. RENDA TRANSNACIONAL. LANÇAMENTO - APRECIAÇÕES CRÍTICAS, Ano de obtenção: 2001.
Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO.
Palavras-chave: IMPOSTO SOBRE A RENDA - LANÇAMENTO.
1999 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES.
2003 - 2003
Especialização em Derecho Tributario Internacional.
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
2002 - 2002
Especialização em Derecho Tributario (Parte Especial).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
1976 - 1979
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.


Pós-doutorado


2011 - 2012
Pós-Doutorado.
Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Centro de Estudos Avançados de D. Tributário e Finanças Públicas do Brasil, CEAT/BRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2015
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente


Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador de Mestrado

Atividades

01/2002 - 12/2002
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.

Cargo ou função
Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário.
01/1999 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
07/1998 - 07/1998
Ensino, Contabilidade e Controladoria Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Contencioso Administrativo Fiscal

União Brasiliense de Educação e Cultura, UCB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Mestrado

Atividades

11/2003 - 12/2005
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tributação da Renda Transnacional

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

12/2000 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Inposto sobre a renda - fonte e pessoa física
Infrações, sanções e administração tributária
Procedimento Administrativo Fiscal
Procedimento Administrativo Tributário
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica
Procedimento Administrativo Fiscal federal
Processo Administrativo Tributário

Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Federal, Carga horária: 40
Outras informações
Pediu exoneração do cargo.

Atividades

12/1999 - 10/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Contribuintes, .

Cargo ou função
Conselheira Titular da 3ª Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes..
01/1999 - 12/1999
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Sistema de Tributação, Coordenação do Sistema de Tributação.

Atividade realizada
Participação na Elaboração de Legislação Tributária - Projeto da Nova Estruturação do Contencioso Administrativo Federal.
12/1998 - 11/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Contribuintes, .

Cargo ou função
Conselheira Suplente da 7ª Cãmara do Primeiro Conselho de Contribuintes..
01/1994 - 10/1999
Outras atividades técnico-científicas , Superintendência Regional da Receita Federal - 4ª Região Fiscal, Superintendência Regional da Receita Federal - 4ª Região Fiscal.

Atividade realizada
Minutadora de Decisões em Processos Fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
01/1998 - 12/1998
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Sistema de Tributação, Coordenação do Sistema de Tributação.

Atividade realizada
Participação na equipe designada para Coordenação Nacional do Programa de Imposto de Renda - PIR.
01/1991 - 12/1998
Outras atividades técnico-científicas , Receita Federal, Receita Federal.

Atividade realizada
Participante do Programa de Imposto de Renda Pessoa Física Nacional, nas cidades de Fortaleza-CE, Belém-PA e Brasília-DF.
01/1994 - 11/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Contribuintes, .

Cargo ou função
Conselheira Suplente da 1ª Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes..
01/1992 - 12/1994
Serviços técnicos especializados , Delegacia Regional da Receita Federal, .

Serviço realizado
Chefe da Divisão de Tributação.
01/1991 - 12/1994
Outras atividades técnico-científicas , Delegacia Regional da Receita Federal, Delegacia Regional da Receita Federal.

Atividade realizada
Supervisora do Programa de Imposto de Renda Pessoa Física - PIR Local.
01/1991 - 12/1993
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Sistema de Tributação, Coordenação do Sistema de Tributação.

Atividade realizada
Colaboradora do Programa Nacional do Imposto de Renda Pessoa Física - PIR Nacional.
01/1983 - 12/1992
Outras atividades técnico-científicas , Delegacia Regional da Receita Federal, Delegacia Regional da Receita Federal.

Atividade realizada
Minutadora de Decisões em Processos Fiscais do Imposto de Renda - Pessoas Físicas e Jurídicas.
01/1991 - 12/1991
Outras atividades técnico-científicas , Superintendência Regional da Receita Federal - 4ª Região Fiscal, Superintendência Regional da Receita Federal - 4ª Região Fiscal.

Atividade realizada
Supervisora do Programa de Imposto de Renda Pessoa Física - PIR Regional.
11/1989 - 07/1991
Serviços técnicos especializados , Delegacia Regional da Receita Federal, .

Serviço realizado
Chefe da Seção de Preparo de Julgamento de Processos Fiscais.
05/1987 - 11/1989
Serviços técnicos especializados , Delegacia Regional da Receita Federal, .

Serviço realizado
Agente da Receita Federal em Petrolina-PE.
01/1983 - 05/1987
Serviços técnicos especializados , Delegacia Regional da Receita Federal, .

Serviço realizado
Chefe da Seção de Preparo de Julgamento de Processos Fiscais.
01/1982 - 12/1982
Serviços técnicos especializados , Coordenação do Sistema de Tributação, .

Serviço realizado
Parecerista.


Projetos de desenvolvimento


2010 - Atual
Tributação, Desenvolvimento e Energia
Descrição: O Estado brasileiro, dentro do contexto global, deve estar preparado para lidar com organismos transnacionais, bem como operações envolvendo pessoas jurídicas, localizadas em diferentes Estados nacionais. A presente proposta de investigação científica aborda a necessidade de inserção de normas antielusivas no sistema brasileiro e as premissas necessárias para sua construção. Para tanto, estuda-se o tema à luz do direito tributário internacional na perspectiva do ordenamento jurídico interno..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) .
Integrantes: Mary Elbe Gomes Queiroz - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Tributária


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2012
Membro Titular Acadêmico Imortal, Academia Nacional de Economia - ANE.
2011
Prêmio Tacaruna Mulher - Destaque em Atividades Jurídicas, Shopping Tacaruna.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
QUEIROZ, Mary Elbe2010QUEIROZ, Mary Elbe. O MANDADO DE PROCEDIMENTO FISCAL. FORMALIDADE ESSENCIAL, VINCULANTE E OBRIGATÓRIA. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 6, p. 1-1, 2010.

2.
QUEIROZ, Mary Elbe2009QUEIROZ, Mary Elbe. O MANDATO DE PROCEDIMENTOS FISCAL, FORMALIDADE ESSENCIAL, VINCULANTE E OBRIGATÓRIA PARA INÍCIO DO PROCEDIMENTO FISCAL. Fórum de Direito Tributário, v. 37, p. 53-98, 2009.

3.
QUEIROZ, Mary Elbe2004QUEIROZ, Mary Elbe. CONCOMITÂNCIA DE PROCESSOS NAS VIAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL. Revista Internacional de Direito Tributário, Belo Horizonte-MG, v. 1, p. 263-276, 2004.

4.
QUEIROZ, Mary Elbe2004QUEIROZ, Mary Elbe. OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. DIREÇÃO SEBRAE PERNAMBUCO, v. 2, p. 22-23, 2004.

5.
QUEIROZ, Mary Elbe2003QUEIROZ, Mary Elbe. A PROVA EM MEIO ELETRÔNICO. Revista de Direito Tributário, São Paulo-SP, v. 87, p. 30-39, 2003.

6.
QUEIROZ, Mary Elbe2002QUEIROZ, Mary Elbe. A NORMA ANTI-ELISIVA, O PROCEDIMENTO FISCAL E A INTERPRETAÇÃO ECONOMICA NO BRASIL. Revista de Direito Tributário, São Paulo, 2002.

7.
QUEIROZ, Mary Elbe2002QUEIROZ, Mary Elbe. AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS EM BUSCA DE JUSTIÇA. Revista SEBRAE (Brasília), Brasília-DF, v. 6, p. 122-134, 2002.

8.
QUEIROZ, Mary Elbe2002QUEIROZ, Mary Elbe. OS MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS: EXPERIÊNCIAS NO BRASIL. Jornadas Latino-Americanas, 2002.

9.
QUEIROZ, Mary Elbe2001QUEIROZ, Mary Elbe. A IMPOSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DE 30% PARA COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS NA APURAÇÃO DAS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL. Revista de Direito Tributário, SAO PAULO, n.79, 2001.

10.
QUEIROZ, Mary Elbe2001QUEIROZ, Mary Elbe. OS MECANISMOS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. I Congresso de Direito Tributário, 2001.

11.
QUEIROZ, Mary Elbe1999QUEIROZ, Mary Elbe. A INEXISTÊNCIA DE SIGILO BANCÁRIO FRENTE AO PODER-DEVER DE INVESTIGAÇÃO DAS AUTORIDADES FISCAIS. Revista de Direito Tributário, SAO PAULO, n.76, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
QUEIROZ, Mary Elbe. DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO ADMINISTRATIVO APLICADOS. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

2.
QUEIROZ, Mary Elbe. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

3.
QUEIROZ, Mary Elbe. O IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. São Paulo: Manole, 2003.

4.
QUEIROZ, Mary Elbe; CORREIA, M. B. G. (Org.) ; MIRANDA, M. C. S. (Org.) ; MORAIS FILHO, O. (Org.) ; NUNES FILHO, P. (Org.) ; FIGUEIROA, T. V. A. (Org.) ; AMARAL JUNIOR, V. R. (Org.) ; MOREIRA, W. A. (Org.) ; RIBEIRO, W. L. C. (Org.) . Temas atuais de direito tributário - Volume II. 1. ed. Recife: ESAF, 2003. v. 2. 434p .

5.
QUEIROZ, Mary Elbe; ALENCAR, Francisco Tadeu Barbosa (Org.) ; CUNHA, A. M. C. (Org.) ; ALCOFORADO, A. M. G. (Org.) ; ARAUJO, E. O. (Org.) ; BRANCO, F. G. C. (Org.) ; CAMPOS, H. C. (Org.) ; NOVAES, L. (Org.) ; NASCIMENTO, L. M. R. (Org.) . TEMAS ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - Volume I. 1ª. ed. Recife: ESAF, 2003. v. 2. 456p .

6.
QUEIROZ, Mary Elbe. Do lançamento tributário - execução e controle. 1. ed. São Paulo: Dialética, 1999.

7.
QUEIROZ, Mary Elbe. PERGUNTAS E RESPOSTAS PESSOA JURÍDICA - PERGUNTÃO IRPJ. RECIFE: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, 1999.

8.
QUEIROZ, Mary Elbe. Tributação das pessoas jurídicas - comentários ao regulamento do Imposto de Renda 1994, atualizados até 01.01.1997. 1. ed. UNB, 1997.

9.
QUEIROZ, Mary Elbe. O LIBERALISMO E A DEMOCRACIA. CARUARU: REVISTA FORENSE DA FACULDADE DE DIREITO, 1979.

Capítulos de livros publicados
1.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . O planejamento tributário e a jurisprudência administrativa. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Planejamento tributário. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2016, v. , p. 521-552.

2.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Incentivos fiscais e o creditamento de PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus. Regime jurídico dos incentivos fiscais. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2015, v. 1, p. 428-457.

3.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . O princípio da verdade material para superar erros materiais no preenchimento de declarações fiscais de acordo com a jurisprudência. In: Daniel Serra Lima e Fernando Moura. (Org.). Compensação Tributária no Âmbito Federal: Questões Práticas. 1ed.São Paulo: FocoFiscal, 2015, v. , p. 79-104.

4.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Subvenções para investimentos - ontem e hoje. In: Paulo de Barros Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Lucas Galvão de Britto. (Org.). Prodireito: direito tributário: programa de atualização em direito tributário: ciclo 1. 1ed.Porto Alegre: Artmed/Panamericana, 2015, v. 2, p. 117-143.

5.
QUEIROZ, Mary Elbe; GRUPENMACHER, B. T. ; RIBEIRO, M. F. . Incentivos Fiscais e Sustentabilidade Financeira para a Execução de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. In: Denise Lucena Cavalcante. (Org.). TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: Reflexos na Polí¬tica Nacional de Resíduos Sólidos. 01ed.Curitiba: EDITORA CRV, 2014, v. , p. 59-76.

6.
QUEIROZ, Mary Elbe. Políticas públicas tributárias direcionadas para a construção civil. In: Denise Lucena Cavalcante. (Org.). Tributação ambiental: reflexos na construção civil. 1ªed.Curitiba: CRV, 2012, v. 1º, p. 343-367.

7.
QUEIROZ, Mary Elbe. O imposto sobre a renda das pessoas físicas e as distorções na sua incidência - injustiça fiscal?. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). O tributo: reflexão multidisciplinar sobre sua natureza. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007, v. , p. 235-249.

8.
QUEIROZ, Mary Elbe. APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL. A DESCONSIDERAÇÃO DE 100% DOS CUSTOS E DESPESAS. OBRIGATORIEDADE DO ARBITRAMENTO DO LUCRO.. Interpretação e Estado de Direito - III Congresso Nacional de Estudos Tributários. São Paulo: Noeses, 2006, v. , p. 613-657.

9.
QUEIROZ, Mary Elbe. PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A CONSTITUIÇÃO E O CONTROLE ADMINISTRATIVO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. In: Prof. Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Teoria Geral da Obrigação Tributária. São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 471-499.

10.
QUEIROZ, Mary Elbe. ESTUDO JURÍDICO ACERCA DO CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI. Crédito-Prêmio de IPI: Estudos e Pareceres III. Barueri: Manole, 2005, v. , p. -.

11.
QUEIROZ, Mary Elbe. IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS. In: Eurico Marcos diniz de santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário - Estudos Analíticos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. , p. 435-482.

12.
QUEIROZ, Mary Elbe. O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL POR CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Sanções Penais Tributárias. Fortaleza: Dialética, 2005, v. , p. -.

13.
QUEIROZ, Mary Elbe. A elisão e a evasão fiscal: o planejamento tributário e a desconsideração de atos negócios e personalidade jurídica. In: Heleno Taveira Tôrres; Mary Elbe Queiroz. (Org.). Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. único, p. 69-170.

14.
QUEIROZ, Mary Elbe. O CONCEITO DE RENDA, PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA. INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI ORDINÁRIA QUE AFRONTA O ARQUÉTIPO CONSTITUCIONAL DE TRIBUTO.. In: Misabel Abreu Machado Derzi. (Org.). Construindo o Direito Tributário na Constituição. Uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso.. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. , p. -.

15.
QUEIROZ, Mary Elbe. MEDIDAS FISCAIS PARA REPATRIAÇÃO DE CAPITAIS: EXPERIÊNCIA BRASILEIRA. In: Victor Uckmar; Alejandro C. Altamirano; Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Impuestos sobre el comercio internacional. Bueno Aires: Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma S.R.L., 2003, v. 1, p. 1015-1024.

16.
QUEIROZ, Mary Elbe. A REVISÃO DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO ? O CONTROLE DO ATO DE LANÇAMENTO COMO FATOR DE SEGURANÇA JURÍDICA. In: Prof. Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Processo Administrativo Fiscal. São Paulo: Dialética, 2002, v. 6, p. -.

17.
QUEIROZ, Mary Elbe. AS INDENIZAÇÕES SOB A ÓTICA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA. In: Prof. Dr. Hugo de Brito Machado. (Org.). Do Regime Tributário das Indenizações. São Paulo: Dialética, 2000, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
QUEIROZ, Mary Elbe. PARECERES SOBRE A APLICAÇÃO DA TIPI/TAB - TABELA ADUANEIRA INTERNACIONAL E IMPOSTO SOBRE PRODUTOS. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, BRASÍLIA-DF.

Apresentações de Trabalho
1.
QUEIROZ, Mary Elbe. MP 449/08 e MP 451/08 - O novo cenário tributário e societário para 2009 e suas implicações para o meio empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
QUEIROZ, Mary Elbe. IMPOSTO SOBRE A RENDA - RIR. 1999.

Redes sociais, websites e blogs
1.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Contabilidade digital versus tradicional e outras questões tributárias. 2016. (Site).

2.
QUEIROZ, Mary Elbe. Para Mary Elbe Queiroz pacote fiscal de Paulo Câmara corre o risco de ser contestado na Justiça. 2016. (Site).

3.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Competência administrativa e outras questões tributárias. 2016. (Site).

4.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Autoarbitramento, impairment e outras questões tributárias. 2016. (Site).

5.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Aplicação intertemporal de regimento e outras questões tributárias. 2016. (Site).

6.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Repetição de indébito fruto de desconsideração e outras questões. 2016. (Site).

7.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Efetiva distribuição disfarçada de lucros e outras questões tributárias. 2016. (Site).

8.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Direito intertemporal em decisões sob o novo CPC e outras questões tributárias. 2016. (Site).

9.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Foro para mandado de segurança e outras questões tributárias. 2016. (Site).

10.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Honorários na transição do CPC para o novo CPC e outras questões tributárias. 2016. (Site).

11.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Legislação estadual para fins de tributação federal e outras questões tributárias. 2016. (Site).

12.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Vinculação para a cognição judicial e outras questões tributárias. 2016. (Site).

13.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Omissão de rendimentos, a contraprova e outras questões tributárias. 2016. (Site).

14.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Revisão mesmo após findo o processo administrativo e outras questões. 2016. (Site).

15.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, o sigilo fiscal frente ao MP e outras questões tributárias. 2015. (Site).

16.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, a denunciação caluniosa fiscal e outras questões tributárias. 2015. (Site).

17.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, o enquadramento penal do ?laranja? e outras questões tributárias. 2015. (Site).

18.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, as novidades da desmutualização e outras questões tributárias. 2015. (Site).

19.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, a lei deficiente e outras questões tributárias. 2015. (Site).

20.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, o cerceamento interno de defesa e outras questões tributárias. 2015. (Site).

21.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, PJ prestando serviço para clube de futebol e outras questões tributárias. 2015. (Site).

22.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, a revisão judicial de suas decisões e outras questões tributárias. 2015. (Site).

23.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, a especialidade em processo fiscal e outras questões tributárias. 2015. (Site).

24.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, o ganho fiscal inevitável mas lícito; e outras questões. 2015. (Site).

25.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, o sigilo bancário do advogado e outras questões tributárias. 2015. (Site).

26.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, os honorários indedutíveis e outras questões tributárias. 2015. (Site).

27.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, honorários versus remuneração e outras questões tributárias. 2015. (Site).

28.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, Tratado de Portugal e Equador e outras questões tributárias. 2015. (Site).

29.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, omissão em compras e outras questões tributárias. 2015. (Site).

30.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, reembolso de ações ou aquisição para tesouraria e outras questões. 2015. (Site).

31.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, a discussão de crédito parcelado e outras questões tributárias. 2015. (Site).

32.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, alienação ou resgate de quotas e outras questões tributárias. 2015. (Site).

33.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, limites do julgador administrativo e outras questões tributárias. 2015. (Site).

34.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, títulos da dívida pública e outras questões tributárias. 2015. (Site).

35.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . O Reintegra e a Zona Franca de Manaus e outras questões tributárias. 2015. (Site).

36.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . A incorporação de ações e o ganho de capital e outras questões tributárias. 2015. (Site).

37.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . A cessão onerosa de fundo de comércio e outras questões tributárias. 2015. (Site).

38.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . IR-Fonte no financiamento da exportação e outras questões tributárias. 2015. (Site).

39.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Execução fiscal contra sócio de Sociedade de Advogados e outras questões tributárias. 2015. (Site).

40.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Distrato versus cisão ante o planejamento tributário e outras questões. 2015. (Site).

41.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Anulação judicial de decisão administrativa e outras questões tributárias. 2015. (Site).

42.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Constituição de empresa visando benefício fiscal e outras questões. 2015. (Site).

43.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Alienação como lucro no exterior e outras questões tributárias. 2015. (Site).

44.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Ônus e bônus de ser grande contribuinte e outras questões tributárias. 2015. (Site).

45.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . O procedimento antielisão e outras questões tributárias. 2015. (Site).

46.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Honorários para pessoa física ou jurídica e outras questões tributárias. 2015. (Site).

47.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Afastamento de preclusão recursal e outras questões tributárias. 2015. (Site).

48.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Operação societária gerando renda e outras questões tributárias. 2015. (Site).

49.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . A sobreposição de benefícios fiscais e outras questões tributárias. 2015. (Site).

50.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . O vício formal e insanável e outras questões tributárias. 2015. (Site).

51.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . A limitação do redirecionamento para terceiros e outras questões tributárias. 2015. (Site).

52.
QUEIROZ, Mary Elbe. Decisões do Carf, questões controvertidas e soluções tributárias úteis. 2014. (Site).

53.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf e os efeitos prospectivos para novos entendimentos e retroativos para atos. 2014. (Site).

54.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o planejamento abusivo. 2014. (Site).

55.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf e a PLR informal, mas não habitual, e outras questões fiscais. 2014. (Site).

56.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, o cerceamento de defesa e outras questões fiscais. 2014. (Site).

57.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, a requalificação de negócios e outras questões fiscais. 2014. (Site).

58.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, os lucros no exterior pelo STF e outras questões fiscais. 2014. (Site).

59.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, o ganho de capital do ágio e outras questões fiscais. 2014. (Site).

60.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, o lucro do sócio, e outras questões fiscais. 2014. (Site).

61.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, o arquivamento penal e outras questões fiscais. 2014. (Site).

62.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, o passivo fictício e outras questões fiscais. 2014. (Site).

63.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, a receita bancária e outras questões fiscais. 2014. (Site).

64.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, a prova na omissão, planejamento hipotético e outras questões fiscais. 2014. (Site).

65.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, a prova na Câmara Superior e outras questões fiscais. 2014. (Site).

66.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, a transformação de imune em S.A. e outras questões fiscais. 2014. (Site).

67.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, os dividendos engenhosos e outras questões fiscais. 2014. (Site).

68.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, a ineficácia de Recurso Repetitivo e outras questões fiscais. 2014. (Site).

69.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, a teleologia da lei e outras questões fiscais. 2014. (Site).

70.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf, a guerra fiscal penal e outras questões tributárias. 2014. (Site).

71.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Elmo . Carf e o planejamento ilícito nas sociedades em conta de participação. 2014. (Site).


Demais tipos de produção técnica
Demais trabalhos
1.
QUEIROZ, Mary Elbe. A DECADENCIA E O IMPOSTO SOBRE A RENDA. 2001 (MONOGRAFIA) .

2.
QUEIROZ, Mary Elbe. O IMPOSTO SOBRE A RENDA FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2000 (MONOGRAFIA) .

3.
QUEIROZ, Mary Elbe. A TRIBUTAÇÃO DA RENDA TRANSNACIONAL DAS PESSOAS FÍSICAS - RESIDENTES E NÃO RESIDENTES. 2000 (MONOGRAFIA) .

4.
QUEIROZ, Mary Elbe. O IMPOSTO DE RENDA - CONCEITO, PRIN CÍPIOS E LANÇAMENTO. 1999 (MONOGRAFIA) .

5.
QUEIROZ, Mary Elbe. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS SOB A PERSPECTIVA ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIA. 1998 (MONOGRAFIA) .

6.
QUEIROZ, Mary Elbe. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL - DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO. 1998 (MONOGRAFIA) .

7.
QUEIROZ, Mary Elbe. DO CONTROLE DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO SOB A ÓTICA DA COMPETÊNCIA DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS. 1998 (MONOGRAFIA) .

8.
QUEIROZ, Mary Elbe. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS À PRAXIS ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIA. 1998 (MONOGRAFIA) .

9.
QUEIROZ, Mary Elbe. O DIREITO ALTERNATIVO E A ATIVIDADE ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIA - ALÉM DA PRAXIS JURÍDICA. 1997 (MONOGRAFIA) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
QUEIROZ, Mary Elbe. Participação em banca de Antonio Carlos Ferreira de Souza Júnior. A cessação dos efeitos da coisa julgada das relações tributárias continuativas em face da superveniente decisão do STF. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

2.
QUEIROZ, Mary Elbe. Participação em banca de Antônio Machado Guedes Alcoforado. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de pessoas jurídicas e os limites para o redirecionamento da ação de execução fiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

3.
QUEIROZ, Mary Elbe. Participação em banca de Raimundo Parente de Albuquerque Júnior. Aplicação dos Postulados da Razoabilidade e da Proporcionalidade pela Administração Publica Judicante Brasileira - limites e possibilidades do controle no âmbito da atuação vinculada.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

4.
QUEIROZ, Mary Elbe. Participação em banca de Elma Barros de Carvalho. Limitações ao Poder de Sancionar no Direito Tributário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
QUEIROZ, Mary Elbe. Participação em banca de Paulo Roberto Andrade. Tributação dos Atos Ilícitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
QUEIROZ, Mary Elbe. Participação em banca de Tereza Cristina Tarragô Souza Rodrigues. Elisão Tributária: Limites em Face da Teoria do Abuso de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
QUEIROZ, Mary Elbe. Participação em banca de Mariana da Rosa Oiticica Ramalho. Contribuições de Intervenção Sobre o Domínio Econômico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
QUEIROZ, Mary Elbe. Participação em banca de Miguel Delgado Gutierrez. O imposto de renda e os princípios da generalidade, da universidade e da pregressividade. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra; QUEIROZ, Mary Elbe; Fernandes, Luciana de Medeiros; Zaidan Filho, Michel; Cantarelli, Margarida de Oliveira. Participação em banca de Tereza Cristina Tarragô Souza Rodrigues. Alternativas Consensuais de resolução dos Conflitos Tributários no Direito Brasileiro: Perspectivas à Luz do Princípio da Legalidade. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Cerimônia de Lançamento da Universidade Corporativa ESET.Talk Show sobre o tema. 2013. (Seminário).

2.
Congresso de Direito Tributário da OAB/DF. Tributação Federal e Incentivos Fiscais. 2013. (Congresso).

3.
Fórum Internacional da História Contabilística: Portugal - Brasil - Natal - RN. Os Tax alerts preventivos, corretivos e repressivos a serem observados nas operações e negócios das empresas para evitar autuações. 2013. (Congresso).

4.
Seminário do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.Importância do Papel dos Órgãos Administrativos de Julgamento no Contexto Brasileiro. 2013. (Seminário).

5.
VII Jornada Jurídica de Debates Sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário. Tributação de PIS/Confins em Debate. 2013. (Congresso).

6.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Operações empresariais sob a ótica da fiscalização no X Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. 2013. (Congresso).

7.
XII Congresso de Direito Tributário em Questão. Segurança e Certeza Jurídica das decisões proferidas pelo Tribunais Administrativos. 2013. (Congresso).

8.
XIV Convenção de Contabilidade do RS. Os Tax alerts preventivos, corretivos e repressivos a serem observados nas operações e negócios das empresas para evitar autuações. 2013. (Congresso).

9.
XVII Congresso Internacional da ABRADT. Tendências do planejamento tributário. 2013. (Congresso).

10.
19º Congresso Brasileiro de Contabilidade. "Planejamento Tributário". 2012. (Congresso).

11.
3º FÓRUM BRASILEIRO DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, SUCESSÃO PATRIMONIAL E PROCESSOS DE FUSÕES E AQUISIÇÕES. Reorganização Socíetária e Planejamento Tributário. 2012. (Congresso).

12.
BALMS GROUP INTERNATIONAL (XV CONFERÊNCIA GERAL ANNUAL). Organizações Empresariais; Grupo de Empresas; Planejamento Tributário; Estudo sobre os parcelamentos tributários; Participações nos lucros - PRL; Venda de Ações a Executivos e Diretores da Empresa - Stock Options.. 2012. (Congresso).

13.
Congresso sobre Questões Polêmicas do Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativos. "A mudança de Paradigma na Jurisprudência Administrativo-tributária e a Segurança Jurídica". 2012. (Congresso).

14.
Desoneração da Folha de Pagamento.Desoneração da Folha de Pagamento. 2012. (Seminário).

15.
II Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributário. "Questões Polêmicas de Contribuições Previdênciárias". 2012. (Congresso).

16.
VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Planejamento Tributário nas Operações com Ágio e Debêntures. 2012. (Congresso).

17.
VI Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas do Direito Tributário. "As penalidades por falha ou omissão na entrega de arquivos magnéticos ao fisco - a aplicação da equidade e da penalidade mais favorável (art. 112 do CTN)". 2012. (Congresso).

18.
XI Congresso de Direito Tributário em Questão. "A tributação dos lucros de cooligadas no exterior". 2012. (Congresso).

19.
XXVI Jornadas Latino Americanas de Derecho Tributário. 2012. (Congresso).

20.
? Cerimônia de Celebração aos dois anos de aniversário do INEPPAT ? Instituto de Estudos e Pesquisas de Processos Administrativos Tributários..Processo Administrativo e a Defesa do Contribuinte nas Atuações Fiscais. 2011. (Seminário).

21.
14ª CONVENÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS.Estratégias e práticas de responsabilidade Social Corporativa. 2011. (Outra).

22.
Congresso Finanza Pubblica e Fiscalitá Nell?esperienza Brasiliana:Profili Comparati. Os Incentivos Fiscais Brasileiros como Mecanismos de Atração de Investimentos. 2011. (Congresso).

23.
I Congresso Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários - INEPPAT.. Conflitos de interpretação no âmbito administrativo sobre a gestão fiscal das empresas e a redução lícita dos custos fiscais. 2011. (Congresso).

24.
II SEMINÁRIO DO INSTITUTO CIDADANIA TRIBUTÁRIA.O limite de 30% do lucro tributável à compensação de prejuízos fiscais quando da extinção da pessoa jurídica. 2011. (Seminário).

25.
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. A jurisprudência administrativa do CARF sobre planejamento tributário casos concretos. 2011. (Congresso).

26.
Legislação e jurisprudência Brasileira sobre planeamento fiscal.A legislação fiscal brasileira. Alguns aspectos fundamentais. 2011. (Outra).

27.
Os Desafios do Estado Financeiro em Contexto Globalizado.O Sistema Fiscal Brasileiro. 2011. (Seminário).

28.
Palestra - Pós Doutoramento - Universidade Autonoma de Lisboa.Planejamento Tributário - Licitude e Abuso. 2011. (Outra).

29.
Palestra - Pós Doutoramento - Universidade de Barcelona.Planejamento Tribuário - Procedimentos Lícitos e combate ao abuso. 2011. (Outra).

30.
Palestra - Pós Doutoramento - Universidade de Madrid.Planejamento Tributário - Procedimentos licitos e combate ao abuso. 2011. (Outra).

31.
Seminário V - Jornada de Debates Sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário.Reorganizações Societárias e Economia Tributária em Debate. 2011. (Seminário).

32.
Transfer Pricing Research Center ? Leiden University.. 2011. (Congresso).

33.
Transfer Pricing Research Center ? Leiden University.. 2011. (Congresso).

34.
Universidade Autonoma de Madrid.As desonerações e os incentivos fiscais como instrumentos para atrair investimentos e Fazer Justiça Social. 2011. (Outra).

35.
VI CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Questões polêmicas sobre compensação tributária. 2011. (Congresso).

36.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Regime tributário benéfico dentro do mesmo grupo econômico: a questão da prova. 2011. (Congresso).

37.
VIII Encontro Nacional da Mulher Contabilista.A Boa Gestão Fiscal e a Economia Lícita de Tributos. 2011. (Outra).

38.
WORKSHOP Grupo - É ouro.Defesa no Processo Administrativo Tributário - Atos e Provas. Planejamento Tributário Legislação e Jurisprudência.. 2011. (Outra).

39.
XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Reorganização empresarial: procedimento lícitos, a desconsideração de negócios, o abuso, a fraude e a simulação. A substituição do legislador pelos tribunais. 2011. (Congresso).

40.
XV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. A competência fiscalizatória da Secretaria da Receita Federal dos Estados na concessão dos regimes especiais. 2011. (Congresso).

41.
XXI Convenção Nacional da ANFIP.Planejamento Tributário e Combate Eficaz aos Atos Abusivos. 2011. (Outra).

42.
XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Compensação tributária. Novas regras e medidas judiciais. 2011. (Congresso).

43.
1º Colóquio Brasil Espanha de Direito Tributário Internacional.Preços de Transferência na Jurisprudência Administrativa. 2010. (Outra).

44.
5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. O planejamento Tributário na Jurisprudência dos Órgãos Administrativos de Julgamento. 2010. (Congresso).

45.
Curso Sobre o Processo Administrativo Fiscal Federal em Debate.Dialética. 2010. (Outra).

46.
Encontro Tributário CEAT, IOB e PriceWaterHouseCoopers.Fundamentos do Planejamento Tributário: Minimização de custos Fiscais Dentro da Estrita Legalidade. Gestão e Planejamento Tributário e Preços de Transferência. 2010. (Encontro).

47.
GDT - Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro.Direito Tributário - 7 º Encontro. 2010. (Outra).

48.
II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estados. A tributação como fator de desenvolvimento do país. 2010. (Congresso).

49.
Imposto Sobre a Renda de Pessoa Jurídica - Questões atuais.Instituto Brasiliense de Direito Público SGAS. 2010. (Outra).

50.
IV Ciclo de Palestras em Contabilidade para Negócios Empresariais.Planejamento e Gestão Fiscal das Empresas. 2010. (Seminário).

51.
IV Encontro Paranaese da Mulher Contabilista.Desenvolvimento do Brasil e a Carga Tributária. 2010. (Encontro).

52.
IX Congresso de Direito Tributário em Questão. Repetição do Indébito dos Tributos Declarados Inconstitucionais. 2010. (Congresso).

53.
Reforma Tributária.ACP-Associação Comercial de Pernambuco. 2010. (Outra).

54.
Reforma Tributária e Desenvolvimento - GERE.GERE- Grupo de Executivos do Recife. 2010. (Encontro).

55.
Seminário CARF de Direito Tributário.O Direito Fundamental a Razoável Duração do Processo e sua aplicação aos Processos Administrativos.. 2010. (Seminário).

56.
Seminário de Assuntos Fiscais.A Tributação como mecanismo de promoção do desenvolvimento econômico e social.. 2010. (Seminário).

57.
Seminário Internacional de Direito Tributário.Atual Quadro dos Incentivos Fiscais: Análise da Legislação, Jurisprudência e Direito Comparado. Limites ao Planejamento Tributário: Norma Geral e Antielisiva e a sua regulamentação e a Jurisprudência do CARF. 2010. (Seminário).

58.
Simplificação do Sistema Tributário e Eficiência Administrativa-Direito Tributário e Crescimento Econômico. X Congresso Internacional de Direito Tribuário. 2010. (Congresso).

59.
Uma Visão Sobre o Contencioso Administrativo Fiscal Federal.ESAF- Escola de Administração Fazendária. 2010. (Outra).

60.
V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Prática e Evolução da Desconsideração dos Negócios. 2010. (Congresso).

61.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Tributação e Investimentos à Infra- Estrutura das Competições Esportivas. 2010. (Congresso).

62.
X Congresso Internacional de Direito Tributário. Simplificação do Sistema Tributário e Eficiência Administrativa - Direito Tributário e Crescimento Econômico. 2010. (Congresso).

63.
X Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.Tributação e Impacto do Desenvolvimento. 2010. (Encontro).

64.
XIII Congresso de Direito da Faculdade ASCES. Direito, Estado e Desenvolvimento: o desafio da sustentabilidade.. 2010. (Congresso).

65.
XIV Congresso Internacional de Direito Tributário. Separação dos Poderes e Efetividade do Sistema Tributário ABRADT- Associação Brasileira de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

66.
X Simpósio de Direito Tributário Contitucional Tributário.Publicidade dos Atos Processuais no Direito Fiscal. 2010. (Simpósio).

67.
XXI Congresso Nacional de Executivos e Finanças. Brasil: Como transformá-lo em potência, Brasil 2011: As reformas necessárias e Brasil 2020: Desenvolvimento sustentável.. 2010. (Congresso).

68.
Coloquios Jurídicos sobre América Latina - Segundo Cuatrimestre - Curso 2008-2009.Fiscalid de Las Inversiones Exteriores en Brasil. 2009. (Outra).

69.
Congresso Nacional de Executivos de Finanças. IRFS - Internacional Financial Reporting Standard e seus impactos. XX CONEF. 2009. (Congresso).

70.
FENALAW - Recife (Curso de capacitação em Administração Legal). Credenciamento e retirada de material na secretaria. 2009. (Congresso).

71.
FIEP - Reunião do Conselho Temático de Comércio Exterior.Crédito Prêmio de IPI - Convalidação das compensações com créditos previstos no artigo 1º do Decreto-Lei nº 491, de 05 de março de 1969. 2009. (Outra).

72.
IET - O novo Regimento Interno do CARF.O novo Regimento Interno do CARF. 2009. (Outra).

73.
III Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário.Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário. 2009. (Outra).

74.
I Seminário do Instituto Cidadania Tributária - ICT.A segurança jurídica nos procedimentos de fiscalização, o limites da atuação da RFB. O MPF como requisito de validade do auto de infração.. 2009. (Seminário).

75.
IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Gestão Fiscal das Empresas: otimização e eficiência na redução de custos tributário. Modelos de compliance tributária. Mecanismos legais de aplicação do planejamento tributário.. 2009. (Congresso).

76.
REFIS IV - REFIS DA CRISE - FIEPE.REFIS IV - REFIS DA CRISE - Parcelamento da Lei nº 11.941/2009 (MP 449/2009). 2009. (Outra).

77.
Seminário: As alterações da Lei das Aplicações às empresas tributadas pelo lucro real e presumido - Implicações contábeis e fiscais após Lei 11.638 e MP 449.As alterações da Lei das SA aplicavéis às empresas tributadas pelo lucro real e presumido - Implicações contábeis e fiscais após Lei 11.638 e MP 449. 2009. (Seminário).

78.
Seminário: Tributação Internacional - Experiências Brasileira e Estrangeira em Comemoração aos 60 anos da ABDF.Tribunal Internacional e a Jurisprudência: Experiências nas Cortes Administrativas e Judiciais. 2009. (Seminário).

79.
Seminário MP 449/08 e MP 451/08 - O novo cenário tributário e societário para 2009 e suas implicações para o meio empresarial..O novo cenário tributário e societário para 2009 e suas implicações para o meio empresarial.. 2009. (Seminário).

80.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Segurança Jurídica: Crise e a criação de regimes especiais de tributação. 2009. (Congresso).

81.
VII - Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. A prova no processo tributário, administrativo e judicial no Brasil e no direito comparado. 2009. (Congresso).

82.
VII Congresso Internacional de Direito Tributário em Questão. A prova no processo tributário, administrativo e judicial no Brasil e no Direito comparado. 2009. (Congresso).

83.
VII Encontro Nacional da Mulher Contabilista.Desenvolvimento do Brasil e Carga Tributária. 2009. (Encontro).

84.
Workshop (CEAT) - Questões Polêmicas do Processo Administrativo Tributário.As possibilidades de Defesa Administrativa. 2009. (Oficina).

85.
WORKSHOP (CEAT) - Reforma do Contencioso Administrativo Fiscal Federal pela Lei nº 11.941/09.Reforma do Contencioso Admnistrativo Fiscal Federal pela Lei nº 11.941/09 - A Extinção dos Conselhos de Contribuintes e Criação do CARF. 2009. (Outra).

86.
XIII Congresso Internacional de Direito Tributário. A segurança jurídica e a coisa julgada em matéria tributária.. 2009. (Congresso).

87.
III ENCONTRO - Encontro de Contabilidade e Tributos.Carga Tributária no Brasil e Segurança Jurídica em Matéria Tributária. 2008. (Encontro).

88.
II Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário.Não-cumulatividade das contribuições para o PIS e COFINS em debate.. 2008. (Seminário).

89.
Incidência e Crédito Tributário.Imposto sobre a renda - pessoa física.. 2008. (Seminário).

90.
IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Alíquota zero, substituição tributária e monofásicos nas contribuições PIS e COFINS no regime não-cumulativo (MP nº. 413/08).. 2008. (Congresso).

91.
IX Fórum Fazendário.A Construção da Prova através dos Meios Eletrônicos. 2008. (Outra).

92.
Ordem Tributária e Econômico-Financeira e o Poder Judiciário.Imposto de Renda - IRPF e Imposto de Renda retido na Fonte - IRRF. Aspectos teórico-práticos relevantes.. 2008. (Seminário).

93.
Seminário Processo Administrativo Fiscal.Limites da revisão do lançamento tributário. Modalidades de responsabilidade tributária. Sujieção passiva tributária. Responsabilidade tributária dos sócios no âmbito do porcesso administrativo tributário. Limites à fixação de responsabilidade tributária.. 2008. (Seminário).

94.
Tributarês para Jornalistas.Visão geral do Sistema Tributário Brasileiro - papel da Constiuição, Leis Complementares e Leis Ordinárias.. 2008. (Seminário).

95.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários. Direito Tributário, Linguagem e Método: as grandes disputas entre jurisprudência e docmática na experiência brasileira atual. 2008. (Congresso).

96.
VII Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. Previdência Complementar. A tributação dos Benefícios e das Entidades de Previdência. 2008. (Congresso).

97.
VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Direito de creditamento e o recolhimento monofásico nas contribuições do PIS e da COFINS no regime não-cumulativo (MP nº. 413/08). 2008. (Congresso).

98.
Workshop A MP 413/08 e o Novo Regime Tributário dos Bancos, Instituições Financeiras e Seguradoras..O conceito de faturamento e a receita de bancos, das instituições financeiras e seguradoras na lei nº. 9.718/98 e na legislação atual.. 2008. (Seminário).

99.
XII Congresso Internacional de Direito Tributário. Praticidade, Proporcionalidade, Razoabilidade.. 2008. (Congresso).

100.
16º Simpósio IOB de Direito Tributário.Responsabilidade dos Sócios e Administradores e as Recentes Manifestações do STJ. 2007. (Simpósio).

101.
II Congresso de Direito Tributário Cooperativo. A Tributação sobre os resultados e operações de cooperativa participante de consórcio.. 2007. (Congresso).

102.
I Jornada de Debates sobre Questões de Direito Tributário - Fiscosoft. Processo Administrativo Tributário em Debate. 2007. (Congresso).

103.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Natureza Jurídica do Super Simples Nacional e restrições da LC 123/06. 2007. (Congresso).

104.
VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. O Sistema Triburtário como instrumento de crescimento econômico e desenvolvimento. Proposta de reforma tributária. Custos do excesso de controles tributários. Implantação de medidas conciliatórias na solução de conflitos tributários.. 2007. (Congresso).

105.
VII Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.Evolução da Administração da Dívida Pública Federal do Brasil. 2007. (Encontro).

106.
VIII Fórum Fazendário.Prova em Matéria Tributária - Prova em Meio Eletrônico, Inversão do Ônus da Prova. 2007. (Outra).

107.
VI Seminário - Temas Atuais em Direito Tributário - FIEMG.Super Simples a necessidade de seu Aprimoramento. 2007. (Seminário).

108.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Compensação de Tributos - limites legais. 2007. (Congresso).

109.
II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVO-JULGADORES. ABRANGÊNCIA E LIMITES.. 2006. (Congresso).

110.
III Congresso Nacional de Estudos Tributários. PRESUNÇÕES NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: O ART. 42 DA LEI 9430/96, DEPÓSITOS BANCÁRIOS E OMISSÃO DE RECEITAS. 2006. (Congresso).

111.
VI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS VALORES DA DCTF: DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. DIREITOS DE DEFESA E A MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMIDADE. A REPRESENTAÇÃO FISCAL PARA FINS PENAIS: DISTINÇÃO ENTRE SIMPLES INEXATIDÃO E FRAUDES.. 2006. (Congresso).

112.
VI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e Congreso Brasileiro de Direito Municipal. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS E DIRETORES PELAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS. 2006. (Congresso).

113.
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. CONTRIBUIÇÕES. 2006. (Congresso).

114.
13º Congresso Brasileiro da Indústria Gráfica - CONGRAF. DIAGNÓSTICO SETORIAL JURÍDICO-FISCAL E A ORIENTAÇÃO DE POLÍTICAS E DIRETRIZES FISCAIS. 2005. (Congresso).

115.
5º Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E OS LIMITES DOS PODERES DO FISCO. 2005. (Congresso).

116.
6º Congresso Goiano de Direito Tributário. O IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E OS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E PROGRESSIVIDADE.. 2005. (Congresso).

117.
Congreso Internacional de Derecho Tributario. RESPONSABILIDAD DE LA ADMINISTRACIÓN TRIBUTARIA Y DE SUS FUNCIONARIOS. 2005. (Congresso).

118.
Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. ELISÃO X EVASÃO FISCAL: LEGALIDADE E LIMITES. 2005. (Congresso).

119.
I Congresso de Direito Tributário dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2005. (Congresso).

120.
I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. SIGILO BANCÁRIO E SISTEMA DE CONTROLE SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO - USO DE INFORMAÇÕES PARA FINS TRIBUTÁRIOS. 2005. (Congresso).

121.
I Congresso Maranhense de Estudos Tributários em homenagem aos 50 anos de advocacia de Kleber Moreira. TRIBUTAÇÃO DA MICROEMPRESA. 2005. (Congresso).

122.
II Congresso Nacional de Estudos tributários. RUMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL. 2005. (Congresso).

123.
III Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO PENAL. MEDIDAS FISCAIS E GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES. A JURISPRUDÊNCIA DO STJ E DO STF NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2005. (Congresso).

124.
IV Congresso de Direito Tributário em Questão.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2005. (Congresso).

125.
IX Congresso de Direito Tributário.. OS CONSELHOS DE CONTRIBUINTES. FUNÇÕES, RELEVÂNCIA E RELACIONAMENTO COM O PODER JUDICIÁRIO. AS RECENTES ALTERAÇÕES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE O REGEM.. 2005. (Congresso).

126.
V Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E A INTERPOSIÇÃO DE AÇÃO PENAL. 2005. (Congresso).

127.
VIII Congresso da Faculdade de Direito de Caruaru. A CARGA TRIBUTÁRIA E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES. 2005. (Congresso).

128.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 2005. (Congresso).

129.
4º Encontro Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional.MORALIDADE E EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2004. (Encontro).

130.
Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação - ENEAC.IMPACTO DA TRIBUTAÇÃO E DO PREGÃO SOBRE A ÁREA DE SERVIÇOS. 2004. (Encontro).

131.
Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária em Homenagem a Ives Gandra da silva Martins.O NOVO REGIME FISCAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - REGULAMENTAÇÃO DO ART. 146, III, D, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2004. (Encontro).

132.
Encontro Nacional de Procuradores Federais em Matéria Tributária.REVISÃO DE LANÇAMENTO DE OFÍCIO. 2004. (Encontro).

133.
I Congresso Nacional de Estudos Tributários. RELEVÂNCIA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Congresso).

134.
III Congresso de Direito Tributário em Questão. IMPOSTO DE RENDA: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DA PESSOA JURÍDICA. 2004. (Congresso).

135.
II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.IMPOSTO DE RENDA: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DA PESSOA JURÍDICA. 2004. (Seminário).

136.
II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários.AMPLITUDE DA DEFESA, GARANTIA DO ACESSO AO RECURSO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, REVISÃO DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, MEDIDAS ANTECIPATÓRIAS DE TUTELA E OS PODERES DO FISCO - E A CONCOMITÂNCIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL. 2004. (Seminário).

137.
I Seminário de Direito Tributário de Rondônia.APRECIAÇÃO CRÍTICA DA REFORMA TRIBUTÁRIA. 2004. (Seminário).

138.
Seminário do Contencioso Administrativo.A PROVA EM MEIO ELETRÔNICO. 2004. (Seminário).

139.
VIII Congresso de Direito tributário. MORALIDADE E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2004. (Congresso).

140.
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: DEFINIÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO. 2004. (Congresso).

141.
2ª Convenção Nacional da Micro e Pequena Empresa e as reformas previdenciária, trabalhista e tributária..A REFORMA TRIBUTÁRIA: DESONERAÇÃO DA PRODUÇÃO E INCREMENTO DA ECONOMIA.. 2003. (Outra).

142.
II Congresso Internacional de Direito Tributário. A PROPOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA E O ICMS. 2003. (Congresso).

143.
I Seminário das Grandes Questões Tributárias.GRANDES QUESTÕES TRIBUTÁRIAS. 2003. (Seminário).

144.
Seminário da Justiça Federal de Primeira Instância.A JUSTIÇA FEDERAL E AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS. 2003. (Seminário).

145.
VI Convenção dos Contabilistas de Pernambuco.VI CONVENÇÃO DOS CONTABILISTAS DE PERNAMBUCO. 2003. (Outra).

146.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. PROCESSO ADMINISTRATIVO - COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS. 2003. (Congresso).

147.
1º Encontro da Micro e Pequena Empresa e da 1ª Convenção Nacional da Micro e Pequena Empresa.Tributação das Micro e Pequenas Empresas. 2002. (Encontro).

148.
4º Fórum Nacional de Debates do Terceiro Setor.IMUNIDADE DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS VISTA PELO FISCO - A FILANTROPIA DO TERCEIRO MILÊNIO. 2002. (Outra).

149.
A Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a Renda. Princípios. Conceito. Lançamento e afronta á Constituição Federal..A Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a Renda. Princípios. Conceito. Lançamento e afronta á Constituição Federal.. 2002. (Outra).

150.
A Relação Fisco X Contribuinte no Curso do Processo Administrativo Tributário.A Relação Fisco X Contribuinte no Curso do Processo Administrativo Tributário. 2002. (Outra).

151.
Congresso: DireitoTributário em Questão. Processo Administrativo - Tributário e a Defesa do Contribuinte. 2002. (Congresso).

152.
Congresso Internacional sobre Negócios Jurídicos e Internet. RELAÇÃO ENTRE FISCO E CONTRIBUINTE NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE PROVAS.. 2002. (Congresso).

153.
II Simpósio de Direito Tributário.Lançamento Tributário e Procedimento Adiministrativo. 2002. (Simpósio).

154.
Jornadas Latino-Americanas Escola Jean Monet.Os Mecanismos Alternativos de Resolução de Controvérsias Tributárias: experiencias no Brasil.. 2002. (Outra).

155.
Seminário Internacional de Planejamento Tributário.Planejamento Tributário com Impostos Federais. 2002. (Seminário).

156.
Seminário sobre as Empresas e o Novo Código Civil.AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO CONTEXTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Seminário).

157.
Seminário sobre Empreendedorismo e Pequenos Negócios com prioridades na gestão municipal - SEBRAE-PE.Tributos e Desburocratização para as Pequenas Empresas: uma alternativa para geração de emprego e renda Empreendedorismo.. 2002. (Seminário).

158.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. A PROVA EM MEIO ELETRÔNICO. 2002. (Congresso).

159.
XVIII Encontro Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais do Brasil.Formes Jurídicas para Reduzir a Informalidade. 2002. (Encontro).

160.
I Congresso de Direito Tributário - Material, Processual, Penal e Internacional. OS MECANISMOS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2001. (Congresso).

161.
III Simpósio Intenacional de Direito Tributário.PROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2001. (Simpósio).

162.
II Seminário de Qualidade da Ação Fiscal.A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES. 2001. (Seminário).

163.
Seminário: Leis decretadas pelo Governo na visão dos especialistas.A RENDA TRANSNACIONAL DAS PESSOAS FÍSICAS. 2001. (Seminário).

164.
Seminário da Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Recife.Alterações do Código Tributário Nacional - Lei complementar nº 104/2001. 2001. (Seminário).

165.
Seminário IOB.A FEDERALIZAÇÃO DO ICMS. 2001. (Seminário).

166.
XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. A NORMA ANTI-ELISIVA. 2001. (Congresso).

167.
Contencioso Administrativo Federal.O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FEDERAL. 2000. (Outra).

168.
Seminário: Qualidade da Ação Fiscal.Meios de Prova no Processo Administrativo Tributário. 2000. (Seminário).

169.
Seminário Nacional da Coordenação do Sistema de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal.Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais - Do ônus da prova. 2000. (Seminário).

170.
Curso da Divisão de Arrecadação da Superintendência da 4ª Região Fiscal.CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 1999. (Outra).

171.
Debate: Crimes contra a Ordem Tributária.Crimes contra a Ordem Tributária. 1999. (Encontro).

172.
Debate: Mandado de Segurança e a Protelação do Lançamento Tributário.Mandado de Segurança e a Protelação do Lancament Tributário.. 1999. (Encontro).

173.
Seminário da Delegacia da Receita Federal de Julgamento de Recife.O Imposto Sobre a Renda X As Modalidades de Lançamento do Crédito Tributário. 1999. (Seminário).

174.
Seminário da Escola de Administração Fazendária - Ministério da Fazenda, Escola de Administração Fazendária de Pernambuco, Faculdade de Direito do Recife, Faculdade de Direito de Caruaru.Elisão e Evasão Fiscal. 1999. (Seminário).

175.
Atualizações do Processo Administrativo Fiscal.ATUALIZAÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 1998. (Outra).

176.
Cursos de Pós-Graduação em Contabilidade e Controladoria.CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FEDERAL. 1998. (Outra).

177.
Imposto de Renda Pessoa Jurídica.IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. 1998. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
QUEIROZ, Mary Elbe. XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Tributação: Desafios e oportunidades em tempos de crise.. 2015. (Congresso).

2.
QUEIROZ, Mary Elbe. Rodada de Debates: Grandes Questões em Discussão no CARF. FocoFiscal, São Paulo, 01 e 02 de setembro de 2014.. 2014. (Congresso).

3.
QUEIROZ, Mary Elbe. XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Tributação e Desenvolvimento: será o nosso sistema fiscal competitivo?. 2013. (Congresso).

4.
QUEIROZ, Mary Elbe. XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Jurisprudência Tributária e Segurança Jurídica: do Estado da Legalidade Tributária ao Estado dos Precedentes.. 2012. (Congresso).

5.
QUEIROZ, Mary Elbe. XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2011. (Congresso).

6.
QUEIROZ, Mary Elbe. X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2010. (Congresso).

7.
QUEIROZ, Mary Elbe. Gestão e Planejamento Tributário e Preços de Trasnferência - Encontro Tributário CEAT, IOB e Pricewaterhousecoopers. 2010. (Outro).

8.
QUEIROZ, Mary Elbe. 1º Colóquio Brasil Espanha de Direito Internacional. 2010. (Outro).

9.
QUEIROZ, Mary Elbe. Workshop - Reforma do Contencioso Administrativo Fiscal Federal pela Lei nº 11.941/09 - A extinção dos conselhos de contribuintes e a criação do CARF e o novo regimento interno. 2009. (Outro).

10.
QUEIROZ, Mary Elbe. IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2009. (Outro).

11.
QUEIROZ, Mary Elbe. FENALAW - Curso de Capacitação em Administração Legal. 2009. (Congresso).

12.
QUEIROZ, Mary Elbe. III Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

13.
QUEIROZ, Mary Elbe. Workshop - Questões Polêmicas do Processo Adminstrativo Tributário. 2008. (Outro).

14.
QUEIROZ, Mary Elbe. II Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário. 2008. (Outro).

15.
QUEIROZ, Mary Elbe. IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2008. (Congresso).

16.
QUEIROZ, Mary Elbe. Tributarês para Jornalistas. 2008. (Outro).

17.
QUEIROZ, Mary Elbe. Workshop - A MP 413/0 e o novo regime tributário dos bancos, instituições financeiras e seguradoras. 2008. (Outro).

18.
QUEIROZ, Mary Elbe. VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco - Pacto Fiscal, Ordem Econômica e Justiça Social. 2008. (Congresso).

19.
QUEIROZ, Mary Elbe. VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco - Pacto Fiscal, Ordem Econômica e Justiça Social. 2008. (Congresso).

20.
QUEIROZ, Mary Elbe. Seminário - Tributação e Crescimento Econômico. 2007. (Outro).

21.
QUEIROZ, Mary Elbe. III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2007. (Congresso).

22.
QUEIROZ, Mary Elbe. VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2007. (Congresso).

23.
QUEIROZ, Mary Elbe. Seminário em homenagem ao Min. José Augusto Delgado - As transformações do novo Processo Civil e o Direito Tributário.. 2007. (Outro).

24.
QUEIROZ, Mary Elbe. VI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2006. (Congresso).

25.
QUEIROZ, Mary Elbe. II Congresso Internacional de Direito Tributário de Paraná. 2006. (Congresso).

26.
QUEIROZ, Mary Elbe. Seminário de Lançamento do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário. 2006. (Outro).

27.
QUEIROZ, Mary Elbe. I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

28.
QUEIROZ, Mary Elbe. Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2005. (Congresso).

29.
QUEIROZ, Mary Elbe. III Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

30.
QUEIROZ, Mary Elbe. I Congresso de Direito Tributário dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda. 2005. (Congresso).

31.
QUEIROZ, Mary Elbe. II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

32.
QUEIROZ, Mary Elbe. I Seminário de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

33.
QUEIROZ, Mary Elbe. Seminário "A Justiça Federal e as Reformas Constitucionais". 2003. (Congresso).

34.
QUEIROZ, Mary Elbe. I Seminário Grandes Questões Tributárias. 2003. (Congresso).

35.
QUEIROZ, Mary Elbe. II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

36.
QUEIROZ, Mary Elbe. Congresso Internacional sobre Negócios Jurídicos e Internet. 2002. (Congresso).

37.
QUEIROZ, Mary Elbe. Seminário Internacional de Planejamento Tributário. 2002. (Congresso).

38.
QUEIROZ, Mary Elbe. I Congresso de Direito Tributário ? Material, Processual, Penal e Internacional. 2001. (Congresso).

39.
QUEIROZ, Mary Elbe. II Seminário sobre Tendências do Ordenamento Jurídico-Tributário - O Código de Defesa do Contribuinte. 2000. (Congresso).

40.
QUEIROZ, Mary Elbe. Seminário sobre Elisão e Evasão Fiscal. 1999. (Congresso).

41.
QUEIROZ, Mary Elbe. I Seminário sobre Tendências do Ordenamento Jurídico-Tributário - A Substituição Tributária.. 1999. (Congresso).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 23/01/2019 às 8:27:49