Bruno Torquato de Oliveira Naves

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  • Última atualização do currículo em 21/11/2018


Doutor (2007) e Mestre (2003) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); graduado em Direito (2000) pela PUC Minas. É Professor do Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara; Professor Adjunto IV na PUC Minas, membro e pesquisador do CEBID - Centro de Estudos em Biodireito; autor de livros, capítulos e artigos de Direito Civil, Direito Ambiental, Bioética e Biodireito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Bruno Torquato de Oliveira Naves
Nome em citações bibliográficas
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO;NAVES, BTO;OLIVEIRA, Bruno Torquato de

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
Av. Dom José Gaspar, 500
Coração Eucarístico
30535-901 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 33194138
URL da Homepage: http://www.pucminas.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2007
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Revisão crítico-discursiva dos direitos de personalidade: da natureza jurídica dos dados genéticos humanos, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá.
Palavras-chave: Dados Genéticos; Direitos de Personalidade; natureza jurídica; Situação Jurídica; Biodireito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Relacionalidade e autonomia privada: o princípio da autonomia privada na pós-modernidade,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Taisa Maria Macena de Lima.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Palavras-chave: Autonomia privada; Relação jurídica; Situação Jurídica; Negócio jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Biodireito.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Do sufrágio.
Orientador: Wilba Lúcia Maia Bernardes.




Formação Complementar


1999 - 1999
Curso de Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 10h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.


Atuação Profissional



Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado da Pós-graduação, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

Atividades

08/2011 - Atual
Ensino, Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Bases do Conhecimento Ambiental e Sustentabilidade
Bioética e Biodireito
Judicialização de Políticas Públicas e Direitos Fundamentais
Direitos Humanos e Hermenêutica Jurídico-ambiental
02/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Civil II
Filosofia do Direito
Introdução à Ciência Jurídica
Tópicos de Aprofundamento em História do Direito
8/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Superior Dom Helder Câmara, .


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Especialização, Carga horária: 2
Outras informações
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental da PUC Minas Virtual

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Atividades de Pesquisa e Apoio à Coordenação, Carga horária: 11

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Apoio à Coordenação - Barreiro, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor p/ Ativ. Projeto e Apoio à Coord. SG, Carga horária: 3

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisador - Barreiro, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor p/ Atividades de Projeto - S Gabriel, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Apoio à Coordenação - PUC São Gabriel, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador PUC Barreiro, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Especialização em Direito Civil, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor p Atividades de Projeto São Gabriel, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisador - Barreiro, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor p/ Atividades de Projeto - S Gabriel, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Barreiro, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor para Atividades de Projeto S. Gabrie, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Barreiro, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Barreiro, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor para Atividades de Projeto S Gabriel, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Pedagógico - Barreiro, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor para Atividades de Projeto S. Gabrie, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Especialização em Direito Civil, Carga horária: 2
Outras informações
Oferta 4, turno noite.

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Especialização em Direito Civil, Carga horária: 2
Outras informações
Oferta 5, manhã.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Pedagógico - Barreiro, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor para Atividades de Projeto e Pesquis, Carga horária: 3

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor de Atividades de Ensino - Barreiro, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa Direito PUC Barreiro, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pesquisador - São Gabriel, Carga horária: 3

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa Direito Barreiro, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pesquisador - São Gabriel, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Especialização em Direito Civil, Carga horária: 2
Outras informações
Oferta 1, noite.

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pesquisador - São Gabriel, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Apoio à Coord. - Coord. Adjunto Dir. Barreiro, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Direito Barreiro, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Barreiro, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Direito Barreiro, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Barreiro, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Atividade de Extensão, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa Direito Barreiro, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Direito Barreiro, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Direito Barreiro, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador da Especialização em D Civil, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Direito Barreiro, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Direito Barreiro, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador da Especialização em D Civil, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Direito Barreiro, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Especialização em Direito Civil, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 12

Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitor de graduação, Carga horária: 20

Atividades

02/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

2/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Responsabilidade extracontratual e Teoria Geral dos Contratos
Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações
Direito Romano e História do Direito
Introdução ao Estudo do Direito
Monografia
Teoria Geral do Direito
Hermenêutica e Argumentação Jurídica
08/2007 - 01/2013
Pesquisa e desenvolvimento , São Gabriel, São Gabriel.

8/2002 - 04/2012
Direção e administração, Instituto de Educação Continuada, Praça da Liberdade.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Civil.
9/2005 - 7/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Barreiro.

2/2004 - 7/2007
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Barreiro.

Cargo ou função
Coordenador Adjunto do Curso de Direito.
09/2006 - 02/2007
Extensão universitária , Barreiro, Barreiro.

Atividade de extensão realizada
Diagnóstico das Demandas Jurídicas dos Projetos Sociais do Município de Belo Horizonte envolvendo Crianças e Adolescentes.
3/2006 - 12/2006
Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Barreiro.

Atividade de extensão realizada
Direito do Idoso: Oficinas sócio-educativas com idosos do Barreiro (Belo Horizonte-MG).
9/2005 - 12/2006
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Barreiro.

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa.
8/2005 - 9/2005
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil
8/2003 - 7/2004
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito
4/2004 - 6/2004
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Fundamentos Constitucionais do Direito Civil e Antinomias Jurídicas
Tópicos de Biodireito
8/2003 - 12/2003
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito e do Estado
2/2002 - 7/2003
Estágios , Coração Eucarístico, Coração Eucarístico.

Estágio realizado
Estágio de Docência na disciplina "Direito Romano e História do Direito" do Curso de Graduação em Direito.
5/2003 - 5/2003
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Antinomias Jurídicas
9/2002 - 11/2002
Ensino, Curso à Distância Em Biodireito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Biodireito
3/1999 - 11/2000
Estágios , Coração Eucarístico, Coração Eucarístico.

Estágio realizado
Monitoria de Graduação de Direito Civil.

Centro de Estudos em Biodireito, CEBID, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

02/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Desenvolvimento de Pesquisa, .


Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte, FAME, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria Geral do Direito, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 10

Atividades

08/2009 - 07/2010
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Graduação em Direito.
08/2009 - 07/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .

Linhas de pesquisa
Direito Civil e Biodireito
08/2009 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito

Estácio de Sá, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

8/2003 - 7/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito

Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor e palestrante, Carga horária: 0

Atividades

9/2002 - 11/2005
Ensino, Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos

Núcleo Acadêmico de Pesquisa, NAP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

3/1999 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Acadêmico de Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro de comissão.
8/1999 - 11/2000
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo Acadêmico de Pesquisa, .



Linhas de pesquisa


1.
Direitos da Pessoa e da Família no Estado Democrático de Direito

Objetivo: Analisar as interfaces existentes entre biodireito e direito de família; aspectos contratuais e existenciais no direito das obrigações e dos contratos, em uma perspectiva de reconstrução da autonomia da criança, do adolescente e do idoso..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Biodireito.
Palavras-chave: Direito do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Biodireito; Autonomia privada.
2.
Aspectos Jurídicos dos Dados Genéticos Humanos

Objetivo: Analisar as repercussões jurídicas do mapeamento e seqüenciamento do genoma humano e a utilização das informações genéticas obtidas. Assim, adentra-se em temas como a pesquisa genética, a terapia gênica, a identidade genética, a intimidade genética, a patente de material genético humano e os bancos de dados genéticos humanos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Palavras-chave: genoma humano; Dados Genéticos; bancos de dados; Terapia Gênica; identidade genética; discriminação genética.
3.
Bioética Socioambiental e Direito
4.
Direito Civil

Objetivo: Analisar o Direito Civil diante das transformações sociais e jurídicas, sobretudo à luz da Constituição Federal e das novas teorias da interpretação; Identificar e discutir os processos de evolução das instituições civis; Possibilitar uma visão crítica que permita a compreensão da construção jurídica num sistema aberto de regras e princípios..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Codificação; Princípios; Interpretação.
5.
Direito Ambiental

Objetivo: Determinar o objeto de estudo do Direito Ambiental e seus princípios; Analisar a responsabilidade civil decorrente do dano ao meio ambiente..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Princípios; Responsabilidade Civil.
6.
Biodireito

Objetivo: Delimitar os conceitos de Bioética e de Biodireito e analisar seus princípios..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Bioética; Biodireito.
7.
Teoria Geral do Direito

Objetivo: Trabalhar a evolução das categorias clássicas do Direito, como relação jurídica e direito subjetivo; Analisar o papel da vontade no Direito, aprofundando no estudo da aunomia privada..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Autonomia privada; Hermenêutica.
8.
Direito Civil e Biodireito
9.
Bioética Socioambiental e Direito

Objetivo: Analisar a articulação entre a Ética e o Direito frente aos problemas ambientais, compreendidos nas relações entre meio ambiente e genética e entre meio ambiente e poder democrático..
Grande área: Outros
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Biodireito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Palavras-chave: Bioética; Meio Ambiente; Genética; Democracia.
10.
Bioética Ambiental e Direito
11.
Bioética Socioambiental e Direito


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Bioética Socioambiental e Direito
Descrição: Analisar a(s) ideologia(s) ética(s) e jurídica(s) da sociedade atual frente ao meio ambiente, avaliando os instrumentos disponíveis para o tratamento dos recursos ambientais na Segunda Modernidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Bruno Torquato de Oliveira Naves - Coordenador / Franclim Jorge Sobral de Brito - Integrante / Maria de Lourdes Albertini Quaglia - Integrante / Camila Martins de Oliveira - Integrante / Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos - Integrante / Henrique Rosmaninho Alves - Integrante / Maristela Aparecida de Oliveira Valadão - Integrante / Natielle Luiza Braga Leite - Integrante / Simone Murta Cardoso do Nascimento - Integrante / Fabíola Ramos Fernandes - Integrante.
Número de produções C, T & A: 62 / Número de orientações: 19
2010 - 2013
Bioética Ambiental e Direito
Descrição: Discutir as bases do raciocínio ético em torno do tema do meio ambiente e dos recursos naturais, bem como estabelecer um diálogo com o Direito, de forma a contribuir a uma fundamentação ética deste..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Bruno Torquato de Oliveira Naves - Coordenador / Camila Martins de Oliveira - Integrante.
Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 9
2009 - 2013
Relações sobre o início e o fim da vida humana: entre a Bioética e o Biodireito
Descrição: Analisa questões éticas e jurídicas do início e do fim da vida do ser humano, passando por problemas ligados ao nascituro, à interrupção da gravidez, à situação do embrião criopreservado, à eutanásia, às diretivas antecipadas de vontade e aos cuidados paliativos, sempre sob a perspectiva da autonomia privada e da construção da personalidade no Estado Democrático de Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) .
Integrantes: Bruno Torquato de Oliveira Naves - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 27 / Número de orientações: 13
2007 - 2013
Dados Genéticos Humanos e Suas Repercussões Jurídicas
Descrição: Com o mapeamento e seqüenciamento do genoma humano, o tratamento das informações obtidas tornou-se o foco das pesquisas, trazendo consigo questões éticas e jurídicas. O grupo destina-se à pesquisa interdisciplinar entre Genética e Direito, levantando problemas ligados ao tema, como identidade genética, intimidade genética, bancos de dados genéticos e discriminação por motivos genéticos. Acompanha, ainda, a linha de pesquisa desenvolvida pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, visando também a Reconstrução dos paradigmas do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito. Logo, as pesquisas transcendem o Direito Privado por ligarem-se ao novo paradigma constitucional e hermenêutico do Direito contemporâneo. A pesquisa também se ocupará, em um primeiro momento, da análise da situação jurídica dos bancos de dados genéticos no Brasil e a comparação com a regulação jurídica dos mesmos em Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, México, Portugal, Espanha, Alemanha e Reino Unido..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Bruno Torquato de Oliveira Naves - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Coordenador / Diogo Luna Moureira - Integrante / Aline Maria Pollom Franco Naves - Integrante / Rogério Monteiro Barbosa - Integrante.
Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 5
2006 - 2008
Da Proteção Jurídica dos Dados Genéticos
Descrição: O tratamento jurídico dos dados genéticos, sua proteção e utilização, bem como a discussão, que perpassa por sua titularidade, apresenta vários aspectos que desafiam o Direito Privado moderno. Seu estudo permite a ampliação da proteção aos direitos de personalidade e, a respeito da situação do ser humano como objeto de pesquisa, discute sua instrumentalização, os limites da pesquisa científica e o redimensionamento do princípio da autonomia privada ? que pode ser considerado como o princípio caracterizador do Direito Privado ?, que legitimará a própria utilização dos dados genéticos. A pesquisa abrange a utilização de informações genéticas para tratamento e intervenção no genoma humano, o impacto do domínio dos dados genéticos sobre as relações laborais e sobre o sistema securitário e, por fim, a utilização dos dados genéticos na investigação judicial..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Bruno Torquato de Oliveira Naves - Integrante / Maria de Fátima Freire de Sá - Coordenador / Aline Maria Pollom Franco Pereira - Integrante / Vaniele Guimarães do Val - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 19 / Número de orientações: 3


Projetos de extensão


2006 - 2007
Diagnóstico das Demandas Jurídicas dos Projetos Sociais do Município de Belo Horizonte envolvendo Crianças e Adolescentes
Descrição: Catalogação dos projetos sociais envolvendo crianças e adolescentes desenvolvidos pelo Município de Belo Horizonte e análise das principais demandas jurídicas de tais empreendimentos. Redação de relatório que sirva de base para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão envolvendo Direitos da Criança e do Adolescente..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Bruno Torquato de Oliveira Naves - Coordenador / Tatiana Carla Chiari - Integrante.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 3
2006 - 2007
Direito do Idoso: Oficinas sócio-educativas com idosos do Centro de Convivência da Regional Barreiro (Belo Horizonte-MG)
Descrição: Este projeto implica na formulação e execução de oficinas sobre o direito do idoso, visando esclarecer questões legais relacionadas ao cumprimento do Estatuto do Idoso e apontar caminhos para a consolidação dos direitos dos idosos. Formular-se-á uma cartilha para, nos Grupos de Convivência de Idosos, da Regional Barreiro, em Belo Horizonte, auxiliar a formação de lideranças capazes de trabalhar e discutir políticas públicas em relação ao idoso, bem como capacitá-los para defesa de seus direitos como cidadão ativo..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Bruno Torquato de Oliveira Naves - Coordenador / Ana Rosa Gonçalves Dias Freitas - Integrante / Tatiana Carla Chiari - Integrante / Fabricia Soares Gomes Lucio - Integrante / Maria Cristina Silveira Lopes - Integrante / Daniela Melo da Silva - Integrante / Rômulo Brasil de Avelar Campos - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 5


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO
2014 - 2014
Periódico: Seminário de Pesquisa da Estácio
2014 - Atual
Periódico: REVISTA LIBERTAS
2013 - 2013
Periódico: Seminário de Pesquisa da Estácio
2004 - 2005
Periódico: Izabela Hendrix em Revista


Áreas de atuação


1.
Grande área: Outros / Área: Bioética.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Biodireito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Prêmio Dom Helder de Pesquisa - 4o lugar, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2014
Prêmio Dom Helder de Pesquisa - 4o lugar, Escola Superior Dom Helder Cãmara.
2014
Patrono da Turma da Manhã de Direito da PUC São Gabriel 2-2014, PUC Minas.
2013
Professor Homenageado da Turma da Manhã de Direito da PUC São Gabriel 2-2013, PUC Minas.
2012
Menção Honrosa pela Pesquisa Diretivas Antecipadas de Vontade (orientação) no 20º Seminário de Iniciação Científica, PUC Minas.
2011
Menção Honrosa pela Pesquisa Patentes em Biotecnologia (orientação) no 19º Seminário de Iniciação Científica, PUC Minas.
2009
Membro fundador do CEBID - Centro de Estudos em Biodireito, CEBID - Centro de Estudos em Biodireito.
2007
Melhor Tese do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas 2007, Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas.
2002
Membro do Núcleo de Biodireito, Programa de Pós-graduação da PUC Minas.
1999
Membro fundador, Núcleo Acadêmico de Pesquisa (NAP) da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
REIS, Émilien Vilas Boas2018REIS, Émilien Vilas Boas ; OLIVEIRA, Bruno Torquato de ; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves . UM POSICIONAMENTO JURÍDICO-FILOSÓFICO CONTRA A METAFÍSICA DOS -ISMOS-: UMA ANÁLISE SOBRE OS ANIMAIS. Revista Veredas do Direito, v. 15, p. 67-94, 2018.

2.
NAVES, BTO2018NAVES, BTO; BASTIANETTO, L. M. R. . A CIDADE BIOÉTICA CONTEMPORÂNEA: RESPONSABILIDADE JONASIANA NO CONTEXTO UNIVERSAL MODERADO. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 13, p. 577-593, 2018.

3.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira2017NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GOIATÁ, Sarah Rêgo . Direitos Humanos, patrimônio genético e dados genéticos humanos: crítica à doutrina dos dados genéticos como interesse difuso. Revista de Bioética y Derecho, v. 40, p. 63-81, 2017.

4.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira2017NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FERNANDES, Fabíola Ramos ; NASCIMENTO, SIMONE MURTA CARDOSO DO . GENÉTICA E MEIO AMBIENTE: DECORRÊNCIAS ÉTICAS E JURÃ?DICAS DA ECOGENÉTICA. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO, v. 18, p. 13-36, 2017.

5.
REIS, Émilien Vilas Boas2017REIS, Émilien Vilas Boas ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . O NASCIMENTO DO DIREITO À ALTERIDADE NA CIDADE. Revista Veredas do Direito, v. 14, p. 55-79, 2017.

6.
REIS, Émilien Vilas Boas2016 REIS, Émilien Vilas Boas ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . EPIGENETICS AND ENVIRONMENTAL BIOETHICS. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 13, p. 61-80, 2016.

7.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO;NAVES, BTO;OLIVEIRA, Bruno Torquato de2015NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Panorama Bioético e Jurídico da Reprodução Humana Assistida no Brasil. Revista de Bioetica y Derecho, v. 34, p. 64-80, 2015.

8.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira2015NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; VALADÃO, Maristela Aparecida de Oliveira . A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos Estados Nacionais. Revista de Informação Legislativa, v. 207, p. 81-103, 2015.

9.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira2015NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FERNANDES, Fabíola Ramos . Mineração e saúde socioambiental: o desafio ético contemporâneo entre o risco e a sustentabilidade. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 5, p. 106-128, 2015.

10.
TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO2015TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO; VITORIANO E SILVA, MARCELA . ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS SOB A PERSPECTIVA DA TUTELA DAS GERAÇÕES FUTURAS/GENETICALLY MODIFIED ORGANISMS IN THE PERSPECTIVE OF THE PROTECTION OF FUTURE GENERATIONS. Veredas do Direito, v. 11, p. 355-380, 2015.

11.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO;NAVES, BTO;OLIVEIRA, Bruno Torquato de2013NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Por uma bioética da biodiversidade. Revista de Bioetica y Derecho, v. 27, p. 58-68, 2013.

12.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO;NAVES, BTO;OLIVEIRA, Bruno Torquato de2013NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Panorama internacional das patentes biotecnológicas. Revista de Informação Legislativa, v. 197, p. 75-83, 2013.

13.
SÁ, Maria de Fátima Freire de2012SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Relação Médico-Paciente e as Diretivas Antecipadas de Vontade. Revista Jurídica Consulex, v. 379, p. 36-37, 2012.

14.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO;NAVES, BTO;OLIVEIRA, Bruno Torquato de2012NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOUZA, Iara Antunes de . Da efetividade à responsabilidade: o pretenso 'princípio jurídico da efetividade' no Direito de Família frente ao princípio da reparação integral. Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, v. 17, p. 398-419, 2012.

15.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO;NAVES, BTO;OLIVEIRA, Bruno Torquato de2010NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. A segunda modernidade na conjuntura ambiental. Meridiano 47 (UnB), v. 11, p. 27-29, 2010.

16.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO;NAVES, BTO;OLIVEIRA, Bruno Torquato de2010NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de . Direito à reparação do nascituro por morte do genitor em acidente de trabalho ? dano moral e personalidade do nascituro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3. Regiao, v. 51, p. 113-136, 2010.

17.
PEREIRA, Aline Maria Pollom Franco2008PEREIRA, Aline Maria Pollom Franco ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SÁ, Maria de Fátima Freire de . A Declaração universal sobre genoma humano e os direitos humanos e a Declaração internacional sobre dados genéticos humanos e o problema do consentimento do incapaz. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), v. 11, p. 23-39, 2008.

18.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO;NAVES, BTO;OLIVEIRA, Bruno Torquato de2008NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NAVES, Aline Maria Pollom Franco . Introdução aos aspectos jurídicos dos dados genéticos humanos. Dados genéticos como direitos de personalidade e sua proteção jurídica. Âmbito Jurídico, v. 57, p. 3117, 2008.

19.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO;NAVES, BTO;OLIVEIRA, Bruno Torquato de2008NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Concorrência de direitos fundamentais em direito de família: conflito entre intimidade genética do menor e interesses familiares e conflitos referentes à liberdade religiosa no seio familiar. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, v. 14, p. 321-344, 2008.

20.
SÁ, Maria de Fátima Freire de2008SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Investigaciones con células troncales embrionarias y la (in)constitucionalidad del artículo 5º de la Ley de Bioseguridad (parte I). Revista de Derecho y Genoma Humano, v. 28, p. 177-191, 2008.

21.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO;NAVES, BTO;OLIVEIRA, Bruno Torquato de2008NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NAVES, Aline Maria Pollom Franco . Introdução aos aspectos jurídicos dos dados genéticos humanos: dados genéticos como direitos de personalidade e sua proteção jurídica. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 16, p. 331-352, 2008.

22.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO;NAVES, BTO;OLIVEIRA, Bruno Torquato de2007NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Honra e imagem do morto? Por uma crítica à tese da sobrevida dos direitos de personalidade. Revista de Informação Legislativa, v. 175, p. 117-123, 2007.

23.
SÁ, Maria de Fátima Freire de2007SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Liberdade de pesquisa e identidade genética. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá), v. 5, p. 125-139, 2007.

24.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO;NAVES, BTO;OLIVEIRA, Bruno Torquato de2006NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Notas sobre a função do contrato na história. Doutrinas Jurídicas, v. 3, p. 10, 2006.

25.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO;NAVES, BTO;OLIVEIRA, Bruno Torquato de2006NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Da personalidade jurídica do nascituro. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), v. 9, p. 23-32, 2006.

26.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO;NAVES, BTO;OLIVEIRA, Bruno Torquato de2005NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Biotecnologia e Aspectos Relevantes da Lei de Biossegurança. Revista da Faculdade Mineira de Direito ( PUCMG), Belo Horizonte, v. 8, n.15, p. 9-21, 2005.

27.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO;NAVES, BTO;OLIVEIRA, Bruno Torquato de2005 NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Biotecnología y aspectos relevantes de la nueva Ley de Bioseguridad. Revista de Derecho y Genoma Humano, Bilbao, v. 22, p. 85-102, 2005.

28.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO;NAVES, BTO;OLIVEIRA, Bruno Torquato de2003NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Da relaçao jurídica médico-paciente. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 1, 2003.

29.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO;NAVES, BTO;OLIVEIRA, Bruno Torquato de2002NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Aplicação dos princípios jurídicos no Biodireito. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 1, 2002.

30.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO;NAVES, BTO;OLIVEIRA, Bruno Torquato de2002NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Aplicação dos princípios no Biodireito. Revista da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Lafaiete, v. 01, n.01, p. 08-20, 2002.

31.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES, BRUNO;NAVES, BTO;OLIVEIRA, Bruno Torquato de2000NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Responsabilidade civil no Direito Ambiental. Caderno de Estudos Jurídicos, Belo Horizonte, v. 4, n.4, p. 36-40, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NAVES, BTO; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Bioética e biodireito. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2018. v. 1. 472p .

2.
SÁ, Maria de Fátima Freire de (Org.) ; NAVES, BTO (Org.) ; SOUZA, Iara Antunes de (Org.) . Direito e medicina: autonomia e vulnerabilidade em ambiente hospitalar. 1. ed. Indaiatuba: Foco, 2018. v. 1. 288p .

3.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Direitos da Personalidade. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 1. 150p .

4.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REIS, Émilien Vilas Boas . Bioética Ambiental: premissas para o diálogo entre a Ética, a Bioética, o Biodireito e o Direito Ambiental. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 230p .

5.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FERNANDES, Fabíola Ramos (Org.) ; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso do (Org.) . Repercussões Éticas e Jurídicas da Genética: apontamentos sobre os impactos na saúde e no meio ambiente. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2016. 199p .

6.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Manual de biodireito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. v. 1. 432p .

7.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUAGLIA, M. L. A. (Org.) . Direito internacional e bioética socioambiental. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. v. 1. 205p .

8.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; Oliveira, Camila Martins (Org.) ; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire (Org.) . Bioética Ambiental e Direito. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. v. 1. 209p .

9.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. O direito pela perspectiva da autonomia privada. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2014. v. 1. 140p .

10.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Manual de Biodireito. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 358p .

11.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, C. A. C. (Org.) ; SÁ, Maria de Fátima Freire de (Org.) . Direito civil: atualidades IV ? teoria e prática no direito privado. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. v. 1. 690p .

12.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Direitos de personalidade e dados genéticos: revisão crítico-discursiva dos direitos de personalidade à luz da natureza jurídica dos dados genéticos humanos. 1. ed. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2010. v. 1. 159p .

13.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. O direito civil pela perspectiva da autonomia privada: relação jurídica, situações jurídicas e teoria do fato jurídico na pós-modernidade. 1. ed. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2010. v. 1. 124p .

14.
FIUZA, C. A. C. (Org.) ; SÁ, Maria de Fátima Freire de (Org.) ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Org.) . Direito civil: atualidades III; princípios jurídicos no direito privado. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. v. 1. 653p .

15.
SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Manual de biodireito. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. v. 1. 347p .

16.
FIUZA, C. A. C. (Org.) ; SÁ, Maria de Fátima Freire de (Org.) ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Org.) . Direito Civil: atualidades II - Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e existenciais. 1.. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. v. 2. 379p .

17.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de (Org.) . Bioética, Biodireito e o Código Civil de 2002. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 280p .

18.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, C. A. C. (Org.) ; SÁ, Maria de Fátima Freire de (Org.) . Direito civil: atualidades. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. 331p .

Capítulos de livros publicados
1.
NAVES, BTO; RAWICZ, Luciana Araújo ; MORAES, Vivian Lacerda . A influência do ambiente hospitalar sobre as autonomias de pacientes e de profissionais da saúde. In: Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves; Iara Antunes de Souza. (Org.). Direito e Medicina: autonomia e vulnerabilidade em ambiente hospitalar. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2018, v. 1, p. 77-92.

2.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GOIATÁ, Sarah Rêgo . O pendular da autonomia e da vulnerabilidade do idoso diante da terminalidade da vida. In: LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de; MOUREIRA, Diogo Luna. (Org.). Autonomia e vulnerabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. 1, p. 260-270.

3.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Da personalidade jurídica do nascituro. In: Bárbara Natália Lages Lobo; Henrique Avelino Lana; José Adércio Leite Sampaio. (Org.). Direito Constitucional e Ordens Jurídicas Parciais. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2017, v. , p. 306-316.

4.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FERNANDES, Fabíola Ramos ; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso do . Fenômeno urbano e saúde genética: diretrizes para a gestão democrática das cidades. In: Bruno Torquato de Oliveira Naves; Fabíola Ramos Fernandes; Simone Murta Cardoso do Nascimento. (Org.). Repercussões éticas e jurídicas da genética: apontamentos sobre os impactos na saúde e no meio ambiente. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. , p. 116-131.

5.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NAVES, Aline Maria Pollom Franco . Meio ambiente do trabalho e intimidade genética. In: Bruno Torquato de Oliveira Naves; Fabíola Ramos Fernandes; Simone Murta Cardoso do Nascimento. (Org.). Repercussões éticas e jurídicas da genética: apontamentos sobre os impactos na saúde e no meio ambiente.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. , p. 132-143.

6.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; VALADÃO, Maristela Aparecida de Oliveira . Exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros. In: Bruno Torquato de Oliveira Naves; Maria de Lourdes Albertini Quaglia. (Org.). Direito internacional e bioética socioambiental. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 77-99.

7.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUAGLIA, M. L. A. . Organização Mundial do Comércio e patentes biotecnológicas. In: Bruno Torquato de Oliveira Naves; Maria de Lourdes Albertini Quaglia. (Org.). Direito internacional e bioética socioambiental. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 118-132.

8.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; VASCONCELOS, C. F. S. . Liberdade de pesquisa e proteção da propriedade intelectual: biodireito e bioética ambiental como formas de tutela do patrimônio genética nacional. In: Bruno Torquato de Oliveira Naves; Camila Martins de Oliveira; Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos. (Org.). Bioética Ambiental e Direito. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 175-190.

9.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAWICZ, Luciana Araújo . Direito internacional ambiental e bioética ambiental: o soft law na bioética ambiental e nas declarações internacionais sobre meio ambiente. In: Luiz Fernando Valladão Nogueira. (Org.). Direito Ambiental e Urbanístico. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. 1, p. 295-317.

10.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REIS, Émilien Vilas Boas . Transdisciplinaridade, Direito Ambiental e Democracia. In: Raymundo Juliano Feitosa; Daniel Vázquez Albert. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Barcelona: Laborum, 2015, v. 13, p. 371-384.

11.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CÂMARA, Lívia Máris Barbosa . Responsabilidade civil pela liberação de transgênicos no meio ambiente e para o consumo. In: NETTO, Felipe Peixoto Braga; SILVA, Michael César. (Org.). Direito privado e contemporaneidade: desafios e perspectivas do direito privado no século XXI. 1ed.Belo Horizonte: D?Plácido, 2014, v. 1, p. 95-107.

12.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GOIATÁ, Sarah Rêgo ; PEREIRA, Natassia . Diretivas antecipadas de vontade: materialização da autonomia privada nas dimensões materiais e procedimentais do direito. In: PIMENTA, Eduardo Goulart; MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida; NAVES, Maria Emília Nunes; PIMENTA, Leonardo Goulart; LANA, Henrique Avelino; PEREIRA, Natassia. (Org.). Construindo relações jurídicas entre o público e o privado. 1ed.Belo Horizonte: D?Plácido, 2014, v. 1, p. 131-140.

13.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOUZA, M. S. . Experimentação com animais: estudo comparativo entre a Lei 11.794 de 2008 (Lei Arouca) e a Diretiva 2010/63 da União Europeia. In: PIMENTA, Eduardo Goulart; MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida; NAVES, Maria Emília Nunes; PIMENTA, Leonardo Goulart; LANA, Henrique Avelino; PEREIRA, Natassia. (Org.). Construindo relações jurídicas entre o público e o privado. 1ed.Belo Horizonte: D?Plácido, 2014, v. 1, p. 141-150.

14.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GOIATÁ, Sarah Rêgo . Patentes em biotecnologia: patentear a vida ou objetivar o uso positivo da patente na política de desenvolvimento da biotecnologia. In: PIMENTA, Eduardo Goulart; MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida; NAVES, Maria Emília Nunes; PIMENTA, Leonardo Goulart; LANA, Henrique Avelino; PEREIRA, Natassia. (Org.). Construindo relações jurídicas entre o público e o privado. 1ed.Belo Horizonte: D?Plácido, 2014, v. 1, p. 187-198.

15.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; VALADÃO, Maristela Aparecida de Oliveira . As fronteiras da investigação científica marinha como contributo para a regulamentação da exploração dos recursos genéticos marinhos dos fundos oceânicos internacionais. In: SORTO, Fredys Orlando; DEL?OLMO, Florisbal de Souza. (Org.). Direito internacional I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 175-199.

16.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOUZA, Iara Antunes de . Da afetividade à responsabilidade: o pretenso princípio jurídico da afetividade no direito de família frente ao princípio da reparação integral na responsabilidade civil. In: Antônio Cota Marçal; Eduardo Goulart Pimenta; Maria emília Naves Nunes; Rodrigo Almeida Magalhães. (Org.). Os princípios na contrução do direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. , p. 127-144.

17.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Liberdade de pesquisa, Genética e direito à intimidade. In: SOUZA, Adriano Stanley Rocha; ARAUJO, Marinella Machado. (Org.). Temas de direito civil. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2013, v. 1, p. 71-81.

18.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REZENDE, Élcio Nacur . O dever de mitigar a perda no dano ambiental. In: PADILHA, Norma Sueli; FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; CAMPELLO, Livia Gaigher Bosio. (Org.). Direito ambiental I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 91-108.

19.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REZENDE, Élcio Nacur . Panorama internacional das patentes biotecnológicas. In: DEL?OMO, Florisbal de Souza; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; REIS, Clayton. (Org.). Propriedade intelectual. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 210-224.

20.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GOIATÁ, Sarah Rêgo . Patentes de genes humanos: estudo do caso das patentes dos genes BRCA1 e BRCA2. In: ASSAFIM, João Marcelo de Lima; MORO, Maitê Cecília Fabbri. (Org.). Propriedade intelectual. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 304-318.

21.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Da transmissão das obrigações. In: César Fiuza. (Org.). Elementos de teoria geral das obrigações e dos contratos: por uma abordagem civil-constitucional. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. 1, p. 503-520.

22.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Ensaio para uma ética da biodiversidade. In: BRAUNER, Maria Claudia Crespo; DURANTE, Vicenzo. (Org.). Ética ambiental e bioética: proteção jurídica da biodiversidade. 1ed.Caxias do Sul: Educs - Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2012, v. , p. 11-23.

23.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Patentes biotecnológicas: estudo do caso das patentes dos genes humanos BRCA1 e BRCA2. In: Vanessa Iacomini. (Org.). Biodireito e genoma humano : perspectivas jurídicas. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 191-202.

24.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Bioética e biodireito. In: TRAVESSONI, Alexandre; MATOS, Aníbal Magalhães da Cruz; CAETANO, Christiane Nunes; SANTOS, Giltônio Maurílio Pereira; FRANCO, Lívia Rosa; PENA, Mara Pires; BARROS, Mauro Cattabriga de; CURY, Paula Maria Nasse; MOSCI, Tiago Lopes. (Org.). Dicionário de teoria e filosofia do direito. 1ed.São Paulo: LTr, 2011, v. , p. 31-35.

25.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Direito romano. In: TRAVESSONI, Alexandre; MATOS, Aníbal Magalhães da Cruz; CAETANO, Christiane Nunes; SANTOS, Giltônio Maurílio Pereira; FRANCO, Lívia Rosa; PENA, Mara Pires; BARROS, Mauro Cattabriga de; CURY, Paula Maria Nasse; MOSCI, Tiago Lopes. (Org.). Dicionário de teoria e filosofia do direito. 1ed.São Paulo: LTr, 2011, v. , p. 128-131.

26.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Situação jurídica. In: TRAVESSONI, Alexandre; MATOS, Aníbal Magalhães da Cruz; CAETANO, Christiane Nunes; SANTOS, Giltônio Maurílio Pereira; FRANCO, Lívia Rosa; PENA, Mara Pires; BARROS, Mauro Cattabriga de; CURY, Paula Maria Nasse; MOSCI, Tiago Lopes. (Org.). Dicionário de teoria e filosofia do direito. 1ed.São Paulo: Ltr, 2011, v. , p. 381-384.

27.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; MOUREIRA, Diogo Luna . Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias no Brasil e a (In)Constitucionalidade do Art. 5º da Lei de Biossegurança. In: MEIRELLES, Jussara Maria Leal de; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira. (Org.). Direito e desenvolvimento: biomedicina, tecnologia, e sociedade globalizada. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 155-182.

28.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de . Direito à reparação civil do nascituro por morte do genitor em acidente de trabalho: dano moral e personalidade do nascituro. In: NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de. (Org.). Direito civil: atualidades IV ? teoria e prática no direito privado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 1, p. 343-375.

29.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; PONTES, Maíla Mello Campolina . Da (in)transmissibilidade dos direitos da personalidade: o direito sucessório e o direito moral de autor. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. (Org.). Manual de direito das famílias e das sucessões. 2ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 535-556.

30.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Responsabilidade civil no diagnóstico genético pré-implantatório e pré-natal: uma discussão biojurídica sobre danos morais e materiais em casos de wrongful birth e wrongful life. In: EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; BARROS, Daniel Conde. (Org.). Temas de direito civil contemporâneo: estudos sobre o direito das obrigações e contratos, em homenagem ao professor Paulo Luiz Netto Lôbo. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2009, v. , p. 569-585.

31.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. ?Princípio do interesse público? no direito contratual? Pela revisão da ?utilidade social? dos contratos. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. (Org.). Direito civil: atualidades III; princípios jurídicos no direito privado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 1, p. 303-316.

32.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; FIUZA, C. A. C. . Da identidade Genética. In: FIUZA, César. (Org.). Curso avançado de direito civil. 2ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 229-243.

33.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Honra e Imagem do Morto? Por uma Crítica à Tese da Sobrevida dos Direitos da Personalidade. In: FIUZA, César. (Org.). Curso avançado de direito civil. 2ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 349-357.

34.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . A patenteabilidade das descobertas genéticas: estudo sobre o impacto do Projeto Genoma Humano sobre o direito das patentes. In: IACOMINI, Vanessa. (Org.). Propriedade Intelectual e Biotecnologia. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 97-106.

35.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; PONTES, Maíla Mello Campolina . Da (in)transmissibilidade dos direitos da personalidade: o direito sucessório e o direito moral de autor. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. (Org.). Manual de direito das famílias e das sucessões. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey/Mandamentos, 2008, v. , p. 629-652.

36.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Clonagem Humana. In: Daniel Sarmento; Flávia Piovesan. (Org.). Nos Limites da Vida: Aborto, Clonagem Humana e Eutanásia sob a Perspectiva dos Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 265-275.

37.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REZENDE, Danúbia Ferreira Coelho de . A autonomia privada do paciente em estado terminal. In: NAVES, Bruno Torquato de Oliveira Naves; FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de. (Org.). Direito Civil: atualidades II - Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e existenciais. 1.ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. 2, p. 89-110.

38.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Da quebra da autonomia liberal à funcionalização do direito contratual. In: NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de. (Org.). Direito Civil: atualidades II - Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e existenciais. 1.ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. 2, p. 229-251.

39.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; FIUZA, C. A. C. . Direito à intimidade genética. In: César Fiuza. (Org.). Curso Avançado de Direito Civil. 1ed.São Paulo: IOB, 2007, v. 2, p. 109-123.

40.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Honra e imagem do morto? Por uma crítica à tese da sobrevida dos direitos da personalidade. In: César Fiuza. (Org.). Curso Avançado de Direito Civil. 1ed.São Paulo: IOB, 2007, v. 2, p. 249-258.

41.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Da Autonomia na Determinação do Estado Sexual. In: Elídia Aparecida de Andrade Corrêa; Gilberto Giacoia; Marcelo Conrado. (Org.). Biodireito e dignidade da pessoa humana. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 223-240.

42.
SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Aspectos jurídicos da clonagem humana. In: Marcelo Campos Galuppo. (Org.). O Brasil que queremos: reflexões sobre o estado democrático de direito. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2006, v. , p. 567-576.

43.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Introdução crítica às categorias jurídicas relacionais: relação jurídica e situação jurídica no direito privado. In: Bruno Torquato de Oliveira Naves; César Fiuza; Maria de Fátima Freire de Sá. (Org.). Direito Civil: atualidades. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. 1, p. 1-21.

44.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Da relação jurídica médico-paciente: dignidade da pessoa humana e autonomia privada. In: Maria de Fátima Freire de Sá. (Org.). Biodireito. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2002, v. , p. 101-127.

45.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Introdução ao Biodireito: da zetética à dogmática. In: Maria de Fátima Freire de Sá. (Org.). Biodireito. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2002, v. , p. 129-140.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
REIS, Émilien Vilas Boas ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Resenha do artigo 'Epigenetics and environmental bioethics'. Dom Total, Belo Horizonte, 29 maio 2017.

2.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. As contradições do Estatuto da pessoa com deficiência. Migalhas, São Paulo, 09 mar. 2017.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Liberdade de pesquisa, Genética e direito à intimidade. In: I Colóquio de Direito Civil PUC Minas, 2013, Belo Horizonte. Temas de Direito Civil. Belo Horizonte: D'Plácido, 2013. v. 1. p. 71-81.

2.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BRITO, Franclim Jorge Sobral de . Segunda modernidade e responsabilidade: a questão ambiental a partir da interface entre tecnociência e ética à luz do pensamento de Hans Jonas. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. p. 1514-1530.

3.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Concorrência de direitos fundamentais em direito de família: conflito entre a intimidade genética do menor e interesses familiares e conflito referente à liberdade religiosa no seio familiar. In: VI Congresso de Direito de Família, 2008, Belo Horizonte. Família e Solidariedade: teoria e prática do Direito de Família. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. p. 311-330.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, Rafael Barreto ; GOIATÁ, Sarah Rêgo . Armazenamento de dados genéticos e o direito: Análise crítica do armazenamento dos dados genéticos e suas consequências no mundo processual jurídico. In: 22º Seminário de Iniciação Científica - PUC Minas, 2015, Belo Horizonte. ANAIS 22º Seminário de Iniciação Científica - Etapa São Gabriel: Para toda grande ideia existe um primeiro passo. Belo Horizonte: PUC-MG, 2014. v. 1. p. 7-16.

2.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAWICZ, Luciana Araújo . Análise das contribuições da Rio+20 para o Direito Ambiental. In: 22º Seminário de Iniciação Científica, 2015, Belo Horizonte. ANAIS 22º Seminário de Iniciação Científica - Etapa São Gabriel: Para toda grande ideia existe um primeiro passo. Belo Horizonte: PUC-MG, 2014. v. 1. p. 17-32.

3.
GOIATÁ, Sarah Rêgo ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Patentes em Biotecnologia: patentear vida ou objetivar o uso positivo da patente na política de desenvolvimento da biotecnologia. In: 19o. Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas, 2011. Anais do 19o. Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. Belo Horizonte: PUC Minas, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GOIATÁ, Sarah Rêgo . Direitos Humanos, Patrimônio Genético e Dados Genéticos Humanos: Crítica à Doutrina dos Dados Genéticos como Interesse Difuso. In: 13th World Congress of the International Association of Bioethics, 2016, Edinburgh. IAB 2016 Edinburgh. Book of abstracts. Edinburgh: IAB, 2016. v. 1. p. 24-24.

2.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GOIATÁ, Sarah Rêgo ; MOUREIRA, Diogo Luna ; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Transplants and the Advance Health Care Directives: the ethical and legal challenges of organ and tissue donation. In: 13th World Congress of the International Association of Bioethics, 2016, Edinburgh. IAB 2016 Edinburgh. Book of abstracts. Edinburgh: IAB, 2016. p. 51-51.

3.
GOIATÁ, Sarah Rêgo ; PEREIRA, Natassia Stephanie Alves ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Diretivas antecipadas de vontade: materialização da autonomia privada nas dimensões materiais e procedimentais. In: 20º Seminário de Iniciação Científica, 2012, Belo Horizonte. 20º Seminário de Iniciação Científica Resumos 2012. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2012. v. 1. p. 266-266.

4.
PEREIRA, Ana Carolina Rezende ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Consentimento informado: reflexões sobre autonomia privada das crianças e dos adolescentes. In: 20º Seminário de Iniciação Científica, 2012, Belo Horizonte. 20º Seminário de Iniciação Científica Resumos 2012. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2012. v. 1. p. 329-329.

5.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RESENDE, Frederico Ferri de ; BRITO, Gustavo Prado de . Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. In: 1º Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito, 2000, Belo Horizonte. 1º Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito: resumos. Belo Horizonte: PUC Minas, 2000. p. 19-19.

6.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. In: 4º Congresso de Iniciação Científica, 1999, São Carlos. 4º Congresso de Iniciação Científica. São Carlos, 1999.

Apresentações de Trabalho
1.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. O Retorno da Bioética a seus Múltiplos Referenciais de Consideração. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Proteção Jurídica das Biotecnologias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Da revogação do Código Civil pela jurisprudência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. A personalidade jurídica e seus limites. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Os avanços da genética e suas implicações no Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REIS, Émilien Vilas Boas . Por que Bioética Ambiental?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Intimidade genética. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BRITO, Franclim Jorge Sobral de . Segunda Modernidade e Responsabilidade: a questão ambiental a partir da interface entre tecnociência e ética à luz do pensamento de Hans Jonas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Novos negócios: biodireito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Testamentos Vitais e o Direito de Morrer. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Luiz Gonzaga Morando ; GRECO, Dirceu Bartolemeu . Direitos dos Pacientes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NAVES, Aline Maria Pollom Franco . Introdução aos aspectos juridicos dos dados genéticos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Bancos de dados genéticos no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
PEREIRA, Aline Maria Pollom Franco ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira ; SÁ, Maria de Fátima Freire de . A Declaração universal sobre genoma humano e os direitos humanos e a Declaração internacional sobre dados genéticos humanos e o problema do consentimento do incapaz. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Direitos de Personalidade e a nova Lei de Biossegurança. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Vícios do ato jurídico no novo Código Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite . Eutanásia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Para que serve a Teoria do Direito? (Direito Privado). 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Tanatologia e doação de órgãos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Da prova do atos jurídicos (palestra na disciplina Temas Atuais no Processo Civil, turma DPC na Fundação Escola Superior do Ministério Público). 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Comentário sobre o filme Meninos do Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Comentário sobre o filme Óleo de Lorenzo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Comentário sobre o filme Gattaca. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Luciana da Silva ; GROSSI, Thaís Souza . Tutela Jurisdicional do Direito Ambiental. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RESENDE, Frederico Ferri de ; BRITO, Gustavo Prado de . Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Direito Ambiental. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ROBERTO, Giordano Bruno Soares ; CHAVES, Terezinha Ribeiro . Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Direito Ambiental: introdução. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Prefácio à obra 'Meio ambiente e saúde'. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Apresentação da obra 'Carroças urbanas & animais'. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Prefácio da obra 'Vida Humana'. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; Oliveira, Camila Martins ; RAMOS, A. V. G. F. F. . Apresentação da obra 'Bioética Ambiental e Direito'. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Prefácio da obra 'Ocupações irregulares em áreas de preservação permanente à luz do direito e da ética ambiental'. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
FIUZA, C. A. C. ; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Apresentação: Direito civil: atualidades III; princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
FIUZA, C. A. C. ; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Apresentação: Direito civil: atualidades II; da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e existenciais. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Biotecnologia e aspectos relevantes da nova Lei de Biossegurança. São Paulo: Portal Jurídico, 2006 (Resumo expandido publicado na Revista Synthesis).

9.
FIUZA, C. A. C. ; SÁ, Maria de Fátima Freire de ; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira . Apresentação: Direito civil: atualidades. Belo Horizonte, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Análise de manuscrito científico original submetido à Revista de Direito Sanitário. 2015.

Trabalhos técnicos
1.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Membro do Corpo Editorial do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2015.

2.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Membro da Comissão Científica do VI Seminário de Pesquisa da Estácio e da II Jornada Científica da UNESA. 2014.

3.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Projeto do Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental da PUC Virtual. 2014.

4.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Membro da Comissão Científica do VII Seminário Sociedade Inclusiva. 2013.

5.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Membro do Corpo Editorial do V Seminário de Pesquisa da Estácio e da I Jornada Científica da UNESA. 2013.

6.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Consultoria ad hoc da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2009.

7.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Consultoria ad hoc da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2008.

8.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Relatório sobre a Concessão de Licença a Professores na PUC Minas: diretrizes para normatização. 2005.

9.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Redação do Projeto de Implantação do Curso de Especialização Direito Civil: o Código Civil de 2002. 2002.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Proteção ao Meio Ambiente: O Direito Urbanístico e Ambiental dentro das Organizações. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Autonomia na Segunda Modernidade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Reprodução Assistida. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Tópicos de Aprofundamento em História do Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Ética Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Licenciamento Ambiental e Avaliação de Risco. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Filosofia do Direito IV - Pensadores Contemporâneos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. O Direito de Família na Contemporaneidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Sucessões no Código Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GOIATÁ, Sarah Rêgo ; RAMOS, Rafael Barreto . Armazenamento de dados genéticos e direito. 2015. (Relatório de pesquisa).

8.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAWICZ, Luciana Araújo . Contribuições da Rio +20 para o Direito Ambiental Internacional. 2015. (Relatório de pesquisa).

9.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Bioética: novas perspectivas. 2015. (Apresentação de trabalho).

10.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GALINDO, Dolores ; KIND, Luciana . Diálogo sobre a morte - aula no PPG em Psicologia da PUC Minas. 2015. (Aula ministrada).

11.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Ética Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. O Direito de Família na Contemporaneidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Sucessões no Código Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Filosofia do Direito IV ? Pensadores Contemporâneos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOUTO, Luana Mathias ; SANTOS, Bárbara Stéfanie . Discriminação genética sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2014. (Relatório de pesquisa).

16.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso do ; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire ; Oliveira, Camila Martins ; FERNANDES, Fabíola Ramos ; VALADÃO, Maristela Aparecida de Oliveira ; SILVA, Alexander Marques . Bioética Socioambiental e Direito. 2014. (Relatório de pesquisa).

17.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Transdisciplinaridade, Direito Ambiental e Democracia. 2014. (Apresentação de trabalho).

18.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAWICZ, Luciana Araújo . Contribuições da Rio +20 para o Direito Ambiental Internacional. 2014. (Apresentação de trabalho).

19.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GOIATÁ, Sarah Rêgo ; RAMOS, Rafael Barreto . Armazenamento de dados genéticos e o direito. 2014. (Apresentação de trabalho).

20.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Genética e Direito para o Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Apresentação de trabalho).

21.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Aula de Direito Civil Constitucional e Teoria Geral do Direito no Curso de Direito Civil Aplicado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOUTO, Luana Mathias ; SANTOS, Bárbara Stéfanie . Discriminação genética sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de trabalho).

23.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Estudo Orientado em Direito das Obrigações. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

24.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Grupo de Estudos em Direito Civil I. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GOIATÁ, Sarah Rêgo ; PEREIRA, Natassia Stephanie Alves . Diretivas Antecipadas de Vontade: materialização da autonomia privada nas dimensões materiais e procedimentais. 2012. (Relatório de pesquisa).

26.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GOIATÁ, Sarah Rêgo . Patentes em Biotecnologia: patentear vida ou objetivar o uso positivo da patente na política de desenvolvimento da biotecnologia. 2011. (Relatório de pesquisa).

27.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Consultoria ad hoc de obra submetida à Editora UFV. 2011. (Consultoria ad hoc).

28.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Aulas de Responsabilidade Civil no Curso de Especialização em Direito Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Minicurso Teoria Geral dos Contratos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

30.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Análise de Projeto de Pesquisa do Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva. 2010. (Consultoria ad hoc).

31.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Parecer técnico-científico para projeto de pesquisa. 2009. (Consultoria ad hoc).

32.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Aulas de Teoria Geral das Obrigações no Curso de Especialização em Direito Civil do IEC. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Aulas de Envelhecimento e Bioética no Curso de Gerontologia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Aulas de Direito das Obrigações no Curso de Especialização em Direito Notarial da ANAMAGES. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Aulas de Direito Civil - Obrigações no Curso de Especialização em Direito Notarial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Aulas de Direito Civil - Obrigações no Curso de Especialização em Direito Social da ANAMAGES. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Aulas de Direito Civil - Parte Geral no Curso de Especialização em Direito Social da ANAMAGES. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Aulas de Responsabilidade Civil nas Relações Familiares no Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões do IEC. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Aulas de Direito das Obrigações e Contratos no Curso de Especialização em Direito Social da ANAMAGES. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Direito do Idoso. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

41.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Aulas de Responsabilidade civil no Curso de Especialização em Direito Civil do IEC. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Aulas de Teoria Geral do Direito Privado, no curso de Hermenêutica e Aplicação do novo Código Civil brasileiro. 2004. .

43.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Aulas de Teoria Geral das Obrigações e Contratos no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público (turma DCPC II). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Aulas de Teoria Geral das Obrigações e Contratos no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público (turma DCPC IV). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Aulas de Fundamentos Constitucionais do Direito Privado e Antinomias Jurídicas no Curso de Especialização em Direito Civil no IEC. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Aulas de Tópicos de Biodireito no Curso de Especialização em Direito Civil do IEC. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Aulas de Teoria Geral das Obrigações e Contratosno Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público (turma DCPC III). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Aulas de Antinomias Jurídicas no Curso de Especialização em Direito Civil do IEC. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Aulas de Teoria Geral das Obrigações no Curso de Especialização em Direito Civil-Constitucional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Aulas de Teoria Geral das Obrigações e Contratosno Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público (turma DCPC I). 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SILVA, Bruno César Gonçalves da ; ROBERTO, Giordano Bruno Soares ; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite . Aulas de Introdução ao Direito do Consumidor. 2002. .

52.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Aulas no Curso de Atualização em Biodireito. 2002. .

53.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Responsabilidade civil no Direito do Consumidor. 2002. (Aula ministrada).

Demais trabalhos
1.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Do sufrágio. 2000 (Monografia) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Participação em banca de Ana Luiza Novais Cabral. A teoria híbrida dos poderes e a efetivação da sustentabilidade pelo poder judiciário: ativismo judicial como instrumento do acesso à justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; REIS, Émilien Vilas Boas. Participação em banca de Fabíola Ramos Fernandes. A saúde no processo de urbanização: desafios para a sustentabilidade urbana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REIS, Émilien Vilas Boas; QUAGLIA, M. L. A.. Participação em banca de Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos. A Biotecnologia e seu Enfrentamento Bioético como Ferramenta Transdisciplinar para Garantia de uma Desenvolvimento Sustentável dentro da Sociedade de Risco. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

4.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REZENDE, Élcio Nacur; LIMA, Taisa Maria Macena de. Participação em banca de Gabriella de Castro Vieira. Reflexos do Consumismo no Meio Ambiente: A Logística Reversa como Ferramenta para uma Adequada Destinação dos Resíduos Sólidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
ROBERTO, Giordano Bruno Soares; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SONTAG, Ricardo. Participação em banca de Luisa Cristina de Carvalho Morais. Direito, Estado e Religião: O Casamento Civil nos Primórdios do Regime Republicano Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; REIS, Émilien Vilas Boas. Participação em banca de Samylla de Cássia Ibrahim Mól. Veículos de tração animal em centros urbanos: aspectos filosóficos, éticos e jurídicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

7.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOUZA, Iara Antunes de; REIS, Émilien Vilas Boas. Participação em banca de Simone Murta Cardoso do Nascimento. Meio ambiente e saúde Desdobramentos éticos e jurídicos da inter-relação entre condições ambientais e genética humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

8.
ROBERTO, Giordano Bruno Soares; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NEVES, Rúbia Carneiro. Participação em banca de Jordhana Maria de Vasconcelos Valadão Cardoso Costa Gomes. Em busca do conceito de dano moral. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ROBERTO, Giordano Bruno Soares; Costa, Beatriz Souza. Participação em banca de Marcela Vitoriano e Silva. A construção normativo-principiológica da solidariedade intergeracional do direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

10.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; BIZAWU, Kiwonghi. Participação em banca de Maristela Aparecida de Oliveira Valadão. A proteção jurídica dos recursos genéticos marinhos situados fora da jurisdição dos estados costeiros. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

11.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; BIZAWU, Kiwonghi. Participação em banca de Fernando Xavier Monteiro. O acesso e a utilização da biodiversidade brasileira como instrumento de viabilização do desenvolvimento sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

12.
RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CUSTÓDIO, Maraluce Maria. Participação em banca de Renato Grossi Zunti. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por danos ambientais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

13.
PINTO, João Batista Moreira; BIZAWU, Kiwonghi; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GRILO, Leonardo Melhorato. Participação em banca de Hamilton da Costa Mitre. A exploração mediante parceria público-privada dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na região metropolitana de Belo Horizonte e colar metropolitano. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

14.
REIS, Émilien Vilas Boas; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BIZAWU, Kiwonghi; LIMA, Taisa Maria Macena de. Participação em banca de Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos. Manipulação da vida humana e meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

15.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BIZAWU, Kiwonghi; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Participação em banca de Luciana Campos de Oliveira. Animais: sujeitos de uma vida. Entre sujeitos éticos e sujeitos de direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

16.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REIS, Émilien Vilas Boas; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Participação em banca de José Aparecido Gonçalves. Responsabilidade e alteridade: novos paradigmas éticos para a construção de uma justiça intergeracional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

17.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REZENDE, Élcio Nacur; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Karen Myrna Castro Mendes Teixeira. Responsabilidade civil ambiental e punitive damages. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

18.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BIZAWU, Kiwonghi; MOUREIRA, Diogo Luna. Participação em banca de Walter dos Santos. Bioética, Biodireito e Meio Ambiente em Relação ao Divino. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

19.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; PINTO, João Batista Moreira. Participação em banca de Franclim Jorge Sobral de Brito. A questão da cidadania na construção do estado socioambiental: uma análise dos direitos humanos em face da contribuição de Hannah Arendt. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

20.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ALMEIDA, G. A.; Costa, Beatriz Souza. Participação em banca de Cláudia Ferreira de Souza. Ocupações Irregulares em Áreas Urbanas de Preservação Permanente à luz do Direito e da Ética Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

21.
BIZAWU, Kiwonghi; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; PINTO, Élida Graziane. Participação em banca de Geraldo Andrade da Silva. A Responsabilidade Civil Ambiental: Uma Análise da Teoria do Risco. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

22.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de; Costa, Beatriz Souza. Participação em banca de Camila Martins de Oliveira. Patrimônio Cultural e Proteção Ético-jurídica dos Animais: Uma Análise da Ética Ambiental e do Direito sob a Perspectiva do Estado Socioambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

23.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de. Participação em banca de Isabella Lopes de Oliveira. Cobaias humanas: um estudo sobre os limites à atividade de pesquisa. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
FIUZA, C. A. C.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NEVES, Rúbia Carneiro. Participação em banca de Rodrigo Gonçalves Cardoso. Limites da regulação da autonomia privada nos contratos obrigatórios. 2012. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

25.
ROBERTO, Giordano Bruno Soares; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LOPES, Mônica Sette. Participação em banca de Juliana Pereira Soares. A recepção do instituto da adoção no direito civil brasileiro. 2012 - Universidade Federal de Minas Gerais.

26.
AMARAL, Paulo Adyr Dias do; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Participação em banca de Luiz Gustavo Levate. O papel do processo administrativo democrático na constituição das multas ambientais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

27.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Participação em banca de João Bosco Dutra Ferreira. Autonomia privada e direitos fundamentais: mediação em direito de família e Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
POLI, Leonardo Macedo; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Participação em banca de Andressa Silmara Alves Carvalho Rios. O Instituto da Lesão à Luz do Código Civil de 2002 e da Constituição da República. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, C. A. C.; LIMA, Taisa Maria Macena de; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; FACHIN, L. E.. Participação em banca de Renata de Lima Rodrigues. Autonomia privada e direito ao livre planejamento familiar: como as escolhas se inserem no âmbito de autodeterminação dos indivíduos na (não) realização do projeto parental?. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUAGLIA, M. L. A.; WÄTZOLD, Tim; ALEIXO, Klélia Canabrava. Participação em banca de Érica Adriana Costa Zanardi. Cortes Internacionais de Direitos Humanos e movimentos sociais: cultura, sociedade civil e espaço público no contexto do Estado Pós-nacional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, C. A. C.; REZENDE, Élcio Nacur; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Luciana Costa Poli. União homoafetiva: possibilidade do casamento à luz do princípio da dinamicidade da família. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BARBOZA, Heloisa Helena; ROCHA, Fábio Lopes; LIMA, Taisa Maria Macena de. Participação em banca de Renata Barbosa de Almeida. (In)Capacidade dos esquizofrênicos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; CATEB, Salomão de Araújo; ALBERGARIA NETO, Jason Soares de. Participação em banca de Daniela Soares Hatem. A ordem de vocação hereditária no Código Civil de 2002: uma abordagem crítica. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, C. A. C.; MAMEDE, Gladston; BERTI, Silma Mendes; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Participação em banca de Ana Paula de Fátima Coelho. A redescoberta do Corpus Iuris Civilis no ordenamento jurídico civil brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de. Participação em banca de Diogo Luna Moureira. A dialética do reconhecimento e o sofrimento de indeterminação como pressupostos para a reconstrução da teoria das incapacidades no Direito Privado: os desafios dos transtornos mentais e do comportamento para o Direito Civil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Participação em banca de Érica Adriana Costa Zanardi. Cortes Internacionais de Direitos Humanos e movimentos sociais: cultura, sociedade civil e espaço público no contexto do Estado Pós-nacional. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de. Participação em banca de Renata Barbosa de Almeida. (In)Capacidade dos doentes mentais: um estudo sobre o exercício do direito à saúde. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de; FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de Daniela Soares Hatem. A ordem de vocação hereditária no Código Civil de 2002: uma abordagem crítica. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PIMENTA, Leonardo Goulart; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Participação em banca de Raquel Ferreira. A aplicação das normas de Direito civil no tempo face aos princípios gerais de direito. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; PIMENTA, Leonardo Goulart. Participação em banca de Vanessa Simonassi. Responsabilidade civil aplicada ao direito das famílias: dano moral e deveres matrimoniais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Ana Letícia Ferreira Lott Borges. Controle eletrônico de processos: alternativa legal para agilização segura dos procedimentos judiciais e publicidade dos atos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Guilherme Maywald Togni. A coisa julgada inconstitucional: princípios norteadores de sua relativização. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Luciano Marques Kobel. A prescrição no incidente de cumprimento da sentença. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Marcella das Graças Souza Ramos. Repercussão geral no recurso extraordinário: uma análise. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Paula Vitral Siqueira. Coisa julgada inconstitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Sabrina Barroso de Freitas. A nova sistemática processual: abordagem da coisa julgada inconstitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Participação em banca de Mauro Francisco Pittelli. Conflito entre os Direitos Fundamentais da Personalidade Envolvendo a Liberdade de Expressão/Informação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Participação em banca de Lis Junivane Gonçalves Andrade. Direitos de Personalidade e a Inexistência de Critérios Uniformes para a Quantificação do Dano Moral no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Participação em banca de Janice Accioli Ramos Rodrigues. A Possibilidade da Infidelidade Virtual ser um Motivo ensejador de Separação Judicial, na Modalidade Separação-sanção. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Participação em banca de Marina Lage Pessoa da Costa. A defesa da vida digna e da autonomia privada no Estado Democrático de Direito: a construção do direito de morrer em face da análise do caso concreto de Terri Schiavo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Participação em banca de Marília Medeiros Resende. O discernimento na manifestação de vontade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; POLI, Leonardo Macedo; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Participação em banca de Robson Silva de Aguiar. O Princípio da Vulnerabilidade no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; POLI, Leonardo Macedo; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Participação em banca de Flávia Paulino Pereira. Da cláusula penal no Código Civil de 2002. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Participação em banca de Flávio Machado Vilhena Dias. Reuniões e assembléias nas sociedades limitadas: um estudo sobre as deliberações dos sócios. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Participação em banca de Maisa Conceição Gomes Gontijo. Análise do Princípio da Boa-fé Objetiva no Código Civil: art. 422, sua aplicação e função integrativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Participação em banca de Thais Câmara Maia Fernandes Coelho. A prestação alimentar dos avós aos netos em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Participação em banca de Marcelo Fonseca Ribeiro. Aplicação direta dos princípios constitucionais na disciplina jurídica das relações homoafetivas: uma análise da evolução no tratamento da homoafetividade pelo Direito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Participação em banca de Rita Câmara Elian. O direito de visita como uma obrigação de fazer e não fazer. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Participação em banca de Milton Alves Júnior. A revisão judicial dos contratos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Participação em banca de José Carlos Nogueira Siqueira. A Responsabilidade Civil e as Novas Tendências de Reparação do Dano. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Participação em banca de Eder Fernandes Santana. A Tutela Civil dos Direitos da Personalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NAVES, Aline Maria Pollom Franco; BARBOSA, Maria Bueno. Participação em banca de Ellen Nagle Ferreira.Transmutação processual em coisa vaga da criação autoral por autoria desconhecida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MAXIMO, M. F. C.. Participação em banca de Lorena Rodrigues da Cunha.Eutanásia: Considerações Éticas e Jurídicas na América Latina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
ROBERTO, Giordano Bruno Soares; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CARVALHO, Felipe Quintella Machado de. Participação em banca de Ana Luísa Mota Ribeiro.Lafayette Rodrigues Pereira e o Casamento Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BRITO, N. B. V.; FERNANDES, Fabíola Ramos. Participação em banca de Cibelle Regina Nunes.Família Recomposta: A Posse do Estado de Filho e a Paternidade Socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BRITO, N. B. V.; FERNANDES, Fabíola Ramos. Participação em banca de Andressa Silva Araújo.Retificação de Registro Civil do Transexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BRITO, N. B. V.; FERNANDES, Fabíola Ramos. Participação em banca de Ana Luiza Miranda Correa.Da (Im)Possibilidade de Reconhecimento da Paternidade Biológica quando Consolidado o Vínculo Socioafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BRITO, N. B. V.; FERNANDES, Fabíola Ramos. Participação em banca de Luana Alessandra Fernandes Proença.A Recepção do Direito Indígena pelo Direito Constitucional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BRITO, N. B. V.; FERNANDES, Fabíola Ramos. Participação em banca de Thais Kemely Carvalho Simas.Uso da Maconha em Tratamentos Medicinais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ROCHA, Raquel Marques; NAVES, Aline Maria Pollom Franco. Participação em banca de Maria Thereza Gonçalves de Paiva.As Modificações Ocorridas na Legislação Brasileira sobre a Capacidade Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire; MORAES, Vivian Lacerda. Participação em banca de Isabela Luisa Giori Souza.Síndrome da Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire; MORAES, Vivian Lacerda. Participação em banca de Lorena Alves Santos.Direito ao conhecimento da origem genética advinda da inseminação artificial heteróloga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire; MORAES, Vivian Lacerda. Participação em banca de Ana Carolina Rodrigues Jacomino.A responsabilidade civil da gestante em face do suposto pai. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire; MORAES, Vivian Lacerda. Participação em banca de Kênia Gabriele Coelho Souza.Dos embriões excedentes e das células-tronco embrionárias para fins terapêuticos: uma análise da ADI 3510. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire; MORAES, Vivian Lacerda. Participação em banca de Flavia Tarabal Coutinho.Reflexões sobre a transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová em iminente risco de morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire; MORAES, Vivian Lacerda. Participação em banca de Natália Menezes Guimarães.O direito à morte digna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire; MORAES, Vivian Lacerda. Participação em banca de Lusiene da Silva Ribeiro.Os problemas dos regimes de bens na união estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso do; MORAES, Vivian Lacerda. Participação em banca de Bruna Paula Amaral Ceolin.Maternidade por Substituição à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso do; MORAES, Vivian Lacerda. Participação em banca de Bárbara Gabrielle Ramos Dias.Presunção de Paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso do; MORAES, Vivian Lacerda. Participação em banca de Matheus Vinicius da Silva.Maus Tratos contra os Animais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MORAES, Vivian Lacerda; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso do. Participação em banca de Raissa Lopes de Almeida.Eutanásia, Suicídio Assistido e Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
THIBAU, Vinicius Lott; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Participação em banca de Maria Carolina de Lima Faria.Diretivas Antecipadas de Vontade no Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

22.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. Participação em banca de Mayra Katlen Galdino Marcelino.A pesquisa em seres humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. Participação em banca de Larissa Luisa Rocha Rodrigues.A titularidade dos alimentos gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. Participação em banca de Marina Cristina Santos Ferreira.Aborto eugênico: criminalização ou descriminalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. Participação em banca de Christian Filipe Corrêa Bento.O direito de evoluir: uma nova e futurista perspectiva às próteses na construção da integridade física. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. Participação em banca de Nathalia Bastos do Vale Brito.Propriedade intelectual e biotecnologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. Participação em banca de Flávia Cristina de Oliveira Couto.A importância da realização do estudo de impacto ambiental para a preservação do meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. Participação em banca de Virgínia Andrade Moreira.Questões pertinentes à responsabilidade civil no transporte aéreo interncional frente à antinomia que se impõe no território brasileiro: análise e implicações na jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. Participação em banca de Carolina Borges de Miranda.A importância no Direito brasileiro do caso Terri Schiavo para a eutanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. Participação em banca de João Victor Santos Trindade.Direitos do paciente: o direito à recusa a hemotransfusão por convicção religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. Participação em banca de Raiane Stefani de Souza.Ortotanásia e autonomia privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GIRARDI, Nathália Nascimento; NAVES, Aline Maria Pollom Franco. Participação em banca de Talita Fernanda Sabrina Soares do Carmo.A investigação de paternidade na reprodução assistida heteróloga: quebra de anonimato do doador de gametas em busca da identidade biológica da criança gerada através da técnica de reprodução assistida heteróloga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GIRARDI, Nathália Nascimento; NAVES, Aline Maria Pollom Franco. Participação em banca de Luiza Ivanenko Villela.Aspectos comparativos de mecanismos de proteção ambiental entre Brasil, Portugal e Paraguai: uma análise da reserva legal e da área de preservação permanente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GIRARDI, Nathália Nascimento; NAVES, Aline Maria Pollom Franco. Participação em banca de Bruna Luíza de Oliveira.Direito Autoral: A Violação dos Direitos de Autor pelo Plágio de Melodia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GIRARDI, Nathália Nascimento; NAVES, Aline Maria Pollom Franco. Participação em banca de Marina Dornas Xavier.A alteração de nome dos assentos de nascimento dos filhos após o divórcio: a importância dos registros públicos e a análise do nome como direito de personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; MAGALHÃES, Marcelo Prímola. Participação em banca de Ana Carolina Rezende Pereira.Consentimento informado: reflexões sobre autonomia privada das crianças e dos adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
QUEIROZ, Juliane Fernandes; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MAGALHÃES, Marcelo Prímola. Participação em banca de Fernando Lisboa Ferreira.Tarifas bancárias nos contratos de financiamento de veículos: uma análise sob a luz do art. 51, II, do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
QUEIROZ, Juliane Fernandes; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Alexandre Freitas. Participação em banca de Aline Vilaça São José.União homoafetiva à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
THIBAU, Vinicius Lott; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Participação em banca de Julia Rufini Bernardino.Implementação do direito à saúde: importância da padronização e da fiscalização para sua efetivação no Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

40.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NAVES, Aline Maria Pollom Franco; ROCHA, Raquel Marques. Participação em banca de Sarah Carolina Dias Rocha.A fiança e a prorrogação do contrato de locação: a responsabilidade do fiador na prorrogação do contrato de locação residencial urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Nina Gabriela Borges; BRETAS, Hugo Rios. Participação em banca de Walkíria Helna Gomes Ferreira.Anencefalia: aborto ou interrupção terapêutica do parto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Nina Gabriela Borges; BRETAS, Hugo Rios. Participação em banca de Michelle Piancastelli Richard.Eutanásia, ortotanásia e distanásia: a aplicação da autonomia da vontade e do consentimento informado no novo Código de Ética Médica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Nina Gabriela Borges; BRETAS, Hugo Rios. Participação em banca de Cynthia Salomão Bastos Faria.O direito sucessório do nascituro na fecundação homóloga post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Nina Gabriela Borges. Participação em banca de Juan Diego Rocha Queiroz.Discriminação genética e seus efeitos sobre o contrato de seguro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; CASTRO, Marina Grimaldi de. Participação em banca de Samuel Augusto Ribeiro Ferreira.O princípio da autonomia privada tendo em vista a emenda constitucional n. 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; CASTRO, Marina Grimaldi de. Participação em banca de Fernanda Mendes Bartoli.Gravidez em útero substitutivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
QUEIROZ, Juliane Fernandes; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASTRO, Marina Grimaldi de. Participação em banca de Camila Albana Oliveira.As irregularidades nos contratos de plano de saúde no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
QUEIROZ, Juliane Fernandes; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASTRO, Marina Grimaldi de. Participação em banca de Síntia Cristina Santos Pacheco.Direitos sucessórios dos conviventes na união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NAVES, Aline Maria Pollom Franco. Participação em banca de Rafaelle Bastos do Nascimento.Responsabilidade do fornecedor referente aos vícios de produto e serviços no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Nina Gabriela Borges. Participação em banca de Fabiana Luiza Sales.Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BORGES, Luiz Guilherme de Melo; DUARTE, Simone Lulli. Participação em banca de Roseli Luzia dos Santos.A responsabilidade civil dos pais pela negligência na formação escolar e educacional dos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BORGES, Luiz Guilherme de Melo; DUARTE, Simone Lulli. Participação em banca de Priscila Henrique de Melo Nunes.A reprodução humana assistida heteróloga e a possibilidade de negatória de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BORGES, Luiz Guilherme de Melo; DUARTE, Simone Lulli. Participação em banca de Núbia Fernandes Alves Leite.Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica de natureza estética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BORGES, Luiz Guilherme de Melo; DUARTE, Simone Lulli. Participação em banca de Luiza Costa Winter.A alienação parental e as punições previstas na Lei 12.318/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BORGES, Luiz Guilherme de Melo; DUARTE, Simone Lulli. Participação em banca de Luiz Gonzaga Teixeira Júnior.Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BORGES, Luiz Guilherme de Melo; DUARTE, Simone Lulli. Participação em banca de Laiz Tâmara Mayrink Barbosa.A entidade familiar homoafetiva e as suas consequências no direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BORGES, Luiz Guilherme de Melo; DUARTE, Simone Lulli. Participação em banca de Alaíde Roza de Melo.Da possibilidade da educação domiciliar no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MORAES, Vivian Lacerda; NUNES, Rafael Alves. Participação em banca de Júlio César Batista.A reprodução assistida heteróloga e o sigilo do doador de gametas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MORAES, Vivian Lacerda; NUNES, Rafael Alves. Participação em banca de Glauciele Lopes Martins.Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FRIAS, Amanda Assumpção; MORAES, Vivian Lacerda. Participação em banca de Selma Pimenta Soares.Intervenção do Estado na terminalidade da vida frente a Resolução 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FRIAS, Amanda Assumpção; MORAES, Vivian Lacerda. Participação em banca de Jullyane de Paula Dâmaso.É possível a antecipação terapêutica do parto, em gravidez de feto com anencefalia, no ordenamento jurídico brasileiro?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; HORDONES, Fabrício Vargas; BARBOSA, Maria Bueno. Participação em banca de Luiz Felipe Vargas dos Santos Corrêa de Oliveira.Patentes e biotecnologia: da patenteabilidade da sequência de DNA isolada no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NASCIMENTO, Nayane Costa; RODRIGUES, Glayson Lima. Participação em banca de Juciane da Silva.União estável e a (in)constitucionalidade do art. 1790, III quanto ao direito sucessório dos companheiros diante do Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
NUNES, Maria Emília Naves; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CORRÊA, Daniel Rocha. Participação em banca de Daiane Berger Barbosa.A necessidade, utilidade e eficácia do despacho saneador na busca de um processo mais célere e eficaz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BASTONE, Juliana de Carvalho; DIAS, Talita Viza. Participação em banca de Carolina Ribeiro dos Santos Salerno.A determinação da maternidade nos conflitos oriundos de fertilização "in vitro" heteróloga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

66.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; CASTRO, Marina Grimaldi de. Participação em banca de Andreza Aparecida de Oliveira.O poder familiar e o castigo físico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

67.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; CASTRO, Marina Grimaldi de. Participação em banca de Bárbara de Oliveira Carneiro.Aspectos éticos e legais da experimentação com animais vivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; CASTRO, Marina Grimaldi de. Participação em banca de Carlos Aílton Maciel de Fiqueiredo.(Im)possibilidade da clonagem humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; CASTRO, Marina Grimaldi de. Participação em banca de Júlia Gabriele Chaves Ruela.O contrato de seguro em face dos paradigmas do microssistema de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

70.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; CASTRO, Marina Grimaldi de. Participação em banca de Juscilene Maria da Silveira.A função social dos contratos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

71.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; CASTRO, Marina Grimaldi de. Participação em banca de Vivian Lacerda Moraes.Dano moral: compensação ou punição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

72.
QUEIROZ, Juliane Fernandes; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASTRO, Marina Grimaldi de. Participação em banca de Angélica Louise Moreira Rocha de Azevedo.A inconstitucionalidade da ação negatória de paternidade nos casos de adoção à "brasileira". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

73.
QUEIROZ, Juliane Fernandes; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASTRO, Marina Grimaldi de. Participação em banca de Isabela Cristina Andrade Santos.Doação de órgãos por incapaz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

74.
QUEIROZ, Juliane Fernandes; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASTRO, Marina Grimaldi de. Participação em banca de Jaqueline dos Santos.Direito à privacidade e dados genéticos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

75.
QUEIROZ, Juliane Fernandes; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASTRO, Marina Grimaldi de. Participação em banca de Jerusa Gomes.Responsabilidade civil decorrente de erro médico na cirurgia plástica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

76.
QUEIROZ, Juliane Fernandes; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASTRO, Marina Grimaldi de. Participação em banca de Stephanie Linhares Sales de Carvalho.Uma análise da Lei de Biossegurança sob a perspectiva civil-constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

77.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASAGRANDE, Patrick Juliano; POGORZELSKI, Júlio César. Participação em banca de Izabela do Nascimento Magela.Proteção Jurídica dos Filhos Eventuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

78.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASAGRANDE, Patrick Juliano; POGORZELSKI, Júlio César. Participação em banca de Camila Braga da Cunha.Responsabilidade Civil do Provedor de Internet pelas Informações por Ele Veiculadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

79.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASAGRANDE, Patrick Juliano; POGORZELSKI, Júlio César. Participação em banca de Janaína Silva Torres de Oliveira.A Possibilidade da Adoção por Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

80.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASAGRANDE, Patrick Juliano; POGORZELSKI, Júlio César. Participação em banca de Tiago Valadares Andrade.Dedução do Valor do DPVAT nas Indenizações Cíveis: uma abordagem acerca da Súmula n. 246 do STJ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

81.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASAGRANDE, Patrick Juliano; POGORZELSKI, Júlio César. Participação em banca de Viviane Souza Nicácio Cândido.Inconstitucionalidade do Projeto de Lei Anti-Homofobia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

82.
FIUZA, C. A. C.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FERREIRA, Juliana Maria Matos. Participação em banca de Ana Cláudia Freitas Brugnara.Da Função Social dos Contratos Bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

83.
FIUZA, C. A. C.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FERREIRA, Juliana Maria Matos. Participação em banca de Gustavo Oliveira de Souza.As Relações de Consumo em Ambiente Virtual: estudo sobre confiança do consumidor e a aplicação da Lei n. 8078/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

84.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BARBOSA, Aline Santos Pedrosa Maia; TRIGINELLI, Wânia do Carmo de Carvalho. Participação em banca de Márcia Rocha Teodoro.Da Interrupção da Gravidez de Feto Anencefálico sob o Enfoque Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

85.
MACIEL, Vicente de Paula; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; PEREIRA, Welington. Participação em banca de Luiz Felipe Diniz Silva.Poderes Instrutórios do Juiz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

86.
MACIEL, Vicente de Paula; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FERREIRA, Juliana Maria Matos. Participação em banca de Henrique Keltke Magalhães.A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

87.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GUERRA, Maria de Fátima Carvalho. Participação em banca de Jordana dos Santos.Relações Paterno-Filiais: a responsabilidade civil por abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

88.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASTRO, Marina Grimaldi de. Participação em banca de Helder Salomão Júnior.Paternidade socioafetiva e seus reflexos para o Direito de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

89.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CASTRO, Marina Grimaldi de. Participação em banca de Renata Chaves Pereira.Impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

90.
QUEIROGA, Daniel Silva; BARBOSA, Maria Bueno; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Participação em banca de Maycon William Resende Rothéia.Joint Venture. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

91.
QUEIROGA, Daniel Silva; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BARBOSA, Maria Bueno. Participação em banca de Cícero Dumont Neto.Sistema de quotas para negros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

92.
QUEIROGA, Daniel Silva; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BARBOSA, Maria Bueno. Participação em banca de Camila Felix Teixeira.A educação da criança e do adolescente e o ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

93.
QUEIROGA, Daniel Silva; BARBOSA, Maria Bueno; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Participação em banca de Priscila Newley Kopke.O processo contencioso na Corte Internacional de Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

94.
QUEIROGA, Daniel Silva; BARBOSA, Maria Bueno; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Participação em banca de Renata Manso Soares.Evolução histórica da proteção à propriedade industrial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

95.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de; BRANT, Cássio Augusto Barros. Participação em banca de Luis Henrique Batagini.União Estável Putativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

96.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de; BRANT, Cássio Augusto Barros. Participação em banca de Virgínia Nunes Vasconcelos Cordeiro.O novo paradigma de reconhecimento de paternidade: o afeto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

97.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de; BRANT, Cássio Augusto Barros. Participação em banca de Roberta Cristiane Lodi Magri.A inconstitucionalidade da penhora do bem de família d fiador no contrato de locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

98.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BASILE, Rafael Faria. Participação em banca de Sílvia Kele Justino.Presunção de paternidade e a comprovação do vínculo genético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

99.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BASILE, Rafael Faria. Participação em banca de Sheila Karine Ribeiro Silva.Adoção: legalidade e principais reflexões do instituto à luz da constitucionalidade da adoção por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

100.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; POLI, Leonardo Macedo; BRANT, Cássio Augusto Barros. Participação em banca de Samuel Moura Miranda.A função social da propriedade tecnodigital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

101.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; POLI, Leonardo Macedo; BRANT, Cássio Augusto Barros. Participação em banca de Daniela Álvares Mendes.Dano moral: a função punitiva da indenização imposta ao causador do dano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

102.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; CHADI, Ricardo. Participação em banca de Patrícia Maria Oliveira.A lei de transplante de órgãos e tecidos humanos e a figura do consentimento familiar para realização da doação: uma abordagem a partir do princípio da autonomia privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

103.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; CHADI, Ricardo. Participação em banca de Deíse Maria Dayrell Brêtas Lage.Segurança jurídica nos negócios de compra e venda imobiliários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

104.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LEAL, André Cordeiro. Participação em banca de Eduardo Mendes Guedes.A indenização por danos morais em face do genitor omisso afetivamente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

105.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LEAL, André Cordeiro; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Participação em banca de Jânia Barros de Andrade.A responsabilidade civil no transporte terrestre de pessoas segundo os artigos 734 e 735 do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

106.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LEAL, André Cordeiro. Participação em banca de Maria Luiza Boy Caldeira.Ilícito civil e responsabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

107.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Participação em banca de Adriano Braz dos Santos.Casamento homossexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

108.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Participação em banca de Núbia Cristina de Souza Soares.A adoção por casais homoafetivos: possibilidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

109.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Participação em banca de Paola Albergaria Gomes.A violação dos princípios constitucionais e do Estatuto da Criança e do Adolescente frente às crianças e adolescentes abrigados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

110.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Participação em banca de Karolina Cristina Gomes.Paternidade socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

111.
LEAL, André Cordeiro; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Participação em banca de Ana Rosa Gonçalves Dias Freitas.Usucapião extraordinário e sua base teórica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

112.
SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de; LEAL, André Cordeiro; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Participação em banca de Luciana Maria Gonçalves.Os direitos de sucessão em faze das técnicas de reprodução assistida heteróloga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

113.
LEAL, André Cordeiro; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Participação em banca de Jorge Nei Wilson Lopes.Modelos procedimentais para implementação de direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

114.
LEAL, André Cordeiro; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MADEIRA, Dhenis Cruz. Participação em banca de Márcio da Silva Gomes.O processo eletrônico e a inconstitucionalidade da restrição do princípio da publicidade dos atos processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

115.
LEAL, André Cordeiro; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MADEIRA, Dhenis Cruz. Participação em banca de Davidson Dias Vieira Soares.A inconstitucionalidade do art. 71 do Decreto-lei n. 9.760, de 5 de setembro de 1946, em face da omissão histórica na implementação de direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

116.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LEAL, André Cordeiro; LOPES, Marina Esteves. Participação em banca de Lívia Maris Barbosa Câmara.A responsabilidade da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança na liberação do comércio de organismos geneticamente modificados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

117.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; CHADI, Ricardo. Participação em banca de Leonardo Marques Vilela.Responsabilidade civil de provedores de serviços e informações na internet sob o prisma do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

118.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GOMES, Magno Federici; FERRAZ, Carolina Ananias Junqueira. Participação em banca de Ariadny Botrel Macedo.O Menor Emancipado e a Prisão Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

119.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; METZKER, Marcília. Participação em banca de Sheila Rabelo dos Santos.O resguardo do direito sucessório do embrião criopreservado após a morte do seu genitor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

120.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LEAL, André Cordeiro; BORGES, Luiz Guilherme de Melo. Participação em banca de Aline Santos Pedrosa Maia Barbosa.A função social dos contratos: uma leitura do instituto do contrato no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

121.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LEAL, André Cordeiro. Participação em banca de Adria Bernadete Pena da Silva Andrade.Da fixação de cirtérios para aferição da desproporção na lesão contratual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

122.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LEAL, André Cordeiro; VALENTIM, Flávio de Souza. Participação em banca de Maurício de Lima Pereira.A função social da posse e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

123.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CORRÊA, Daniel Rocha; BATISTA, Sebastião. Participação em banca de Amanda Assumpção Frias.A Evolução do Princípio da Autonomia da Vontade e seu Impacto na Celebração dos Contratos de Adesão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

124.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Participação em banca de Ursula Ualiálamo Andrade Esteves.O Agravamento da Condição de Hipossuficiência do Consumidor na Lei n. 9099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

125.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROGA, Daniel Silva; PELOSO, Taciana Mara Corrêa Maia. Participação em banca de Graziela Sechi de Souza.Guarda Compartilhada: Análise Crítica Frente à Guarda Unilateral e a sua Conformação com o Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

126.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROGA, Daniel Silva; BARBOSA, Maria Bueno. Participação em banca de Nádia Prata Neves.O Direito Brasileiro e a Patente do Materail Genético Humano: A Posição do Direito Brasileiro em Relação à Patenteabilidade de Genes Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

127.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CORRÊA, Daniel Rocha; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. Participação em banca de Aline Maria Pollom Franco Pereira.A Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos e a Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos e o Problema do Consentimento do Incapaz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

128.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROGA, Daniel Silva; BARBOSA, Maria Bueno. Participação em banca de Vaniele Guimarães do Val.Da Intimidade Genética: Repercussões das Investigações Genéticas nos Setores Trabalhista e Securatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

129.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa; LEAL, André Cordeiro. Participação em banca de Fábio Barbosa Moreira.Usucapião Especial Coletiva de Imóvel Urbano: Aplicabilidade e Direito de Moradia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

130.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BATISTA, Sebastião; LEAL, André Cordeiro. Participação em banca de Fabiana Rockfeller Ferreira.As estruturas familiares do século XXI e a importância da interdisciplinaridade para uma aplicação constitucional da fixação da pena: uma visão psicanalítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

131.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOARES, Carlos Henrique; BATISTA, Sebastião. Participação em banca de Amanda Cristina Cardoso.A participação do advogado como garantia do efetivo contraditório entre as partes nas demandas dos juizados especiais cíveis estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

132.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SILVA, Bruno César Gonçalves da; FERRAZ, Carolina Ananias Junqueira. Participação em banca de Amanda Policastro Pessoa Lage.Permissivo Legal da Experimentação com Embriões como Objeto de Pesquisa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

133.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SILVA, Bruno César Gonçalves da; FERRAZ, Carolina Ananias Junqueira. Participação em banca de Daniela Pinheiro Carvalho.Biodireito: Doação e Transplante de Órgãos Post Mortem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

134.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SILVA, Bruno César Gonçalves da; FERRAZ, Carolina Ananias Junqueira. Participação em banca de Glícia de Souza Barbosa Lacerda.A Eutanásia e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

135.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de; BORGES, Janice Silveira. Participação em banca de Diogo Luna Moureira.A (Re)Fundamentação da Pessoa Humana no Direito Privado Pós-moderno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

136.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BATISTA, Sebastião; CASTRO, Karina Pinheiro de. Participação em banca de Idalino Carlos Pereira.Guarda Compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

137.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BORGES, Luiz Guilherme de Melo; CASTRO, Karina Pinheiro de. Participação em banca de Flávia Maria Fonseca.Eutanásia: Abordagem à Luz do Direito Constitucional à Vida Digna e do Direito à Autonomia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

138.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BORGES, Luiz Guilherme de Melo; CASTRO, Karina Pinheiro de. Participação em banca de Adriene Cristina Semeão.O Direito dos Indivíduos Nascidos de Reprodução Assistida Heteróloga de Conhecer a Ascendência Genética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

139.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BORGES, Luiz Guilherme de Melo; CASTRO, Karina Pinheiro de. Participação em banca de Isabella Castro de Andrade.A Possibilidade de Dano Moral Frente ao Pai Ausente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

140.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; PAULINO, Daniella Bernucci. Participação em banca de Wellington Luiz Gonzaga Mota.Do Direito Real de Habitação do Companheiro na Sucessão do Outro à Luz do Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

141.
PAULINO, Daniella Bernucci; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GOMES, Cristiane Trani. Participação em banca de René Fortunato da Silva.Tratamento desigual da mulher e violência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

142.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUEIROZ, Juliane Fernandes; PINTO, Lídia Souza de Paula. Participação em banca de Viviane Martins Costa.A relação da paternidade socioafetiva na procriação humana assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

143.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Alciléa Lima; ABRAHÃO, Bruna Tissi. Participação em banca de Marcos de Mello Brandão Filho.A Lei 9714/98, modificação do Código Penal brasileiro, Adoção das Penas Alternativas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

144.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Alciléa Lima; ABRAHÃO, Bruna Tissi. Participação em banca de Janaína Maria de Castro Prates.Situação Jurídica da Adoção à Brasileira na Legislação Vigente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

145.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Alciléa Lima; ABRAHÃO, Bruna Tissi. Participação em banca de Renata Gonçalves de Souza.A Exclusão do Fiador nos contratos de Locação Imobiliária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

146.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Alciléa Lima; ABRAHÃO, Bruna Tissi. Participação em banca de Márcio Agnelo Amaral Quintella.Cláusula Compromissória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

147.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Alciléa Lima; ABRAHÃO, Bruna Tissi. Participação em banca de Bruno Chaussom Quintão.Distinção de Sociedade Simples da Empresária no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

148.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BASTONE, Juliana de Carvalho; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Participação em banca de Danúbia Ferreira Coelho de Rezende.A Autonomia Privada do Paciente em Estado Terminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

149.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; BASTONE, Juliana de Carvalho; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Participação em banca de Dino Owsiany Rocha.O Dano Moral e a Fixação do Quantum Indenizatório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

150.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Ciana Silva Dantas Franco.Momento Processual da Inversão do ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

151.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Pablo Souza Lima do Prado.Exceções ao Princípio da Imutabilidade do Nome Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

152.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Jamine Gonçalves Bedram.Reajuste por Faixa Etária pelos Planos de Saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

153.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Denise Carvalho Corrêa.Dano Moral à Pessoa Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

154.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Participação em banca de Isabella Fernandes dos Anjos.Da Transmissibilidade da Obrigação Alimentar aos Herdeiros do Devedor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

155.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, C. A. C.; LIMA, Taisa Maria Macena de. Participação em banca de Patrícia da Cunha Gurgel.Os direitos sucessórios do companheiro no Código Civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

156.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, C. A. C.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Participação em banca de Ana Lúcia Diniz Campelo.União estável entre pessoas do mesmo sexo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

157.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Participação em banca de Luiz Ricardo Batista Miranda.A consulta fiscal aproveita a terceiros?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

158.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Participação em banca de Keila Christian de Oliveira.O poder normativo da Justiça do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

159.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Participação em banca de Rodrigo Guilherme Araújo Ferraz.Da legislação brasileira de biossegurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

160.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Participação em banca de Frederico Leal de Paula.Adoção internacional: normas de procedimento e mecanismo de controle. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

161.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Participação em banca de Kátia de Medeiros Fonseca.Desconsideração da personalidade para efeitos de resposabilidade tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

162.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Participação em banca de Renata de Sá Carvalho Pereira.Dano moral decorrente da relação de emprego. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

163.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Participação em banca de Adélia Procópio Camilo.Clonagem humana e Biodireito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

164.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NARDY, Afrânio José; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo. Participação em banca de Bernardo Prado Camara.Breves comentários acerca da responsabilidade civil por dano ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

165.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, C. A. C.; MACIEL, Augusto Barbosa. Participação em banca de Jairo Alves Caldas.A possibilidade de prestação alimentar ao nascituro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

166.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, C. A. C.; MACIEL, Augusto Barbosa. Participação em banca de Cláudia Beatriz Camargos.Processamento genérico e algumas peculiaridades na execução de pensão alimentícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

167.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NARDY, Afrânio José; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Participação em banca de Kênio Barros de Ávila Nascimento.Parlamento das águas: gestão democrática dos recursos hídricos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

168.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; ROBERTO, Giordano Bruno Soares. Participação em banca de José Túlio Valadares Reis Júnior.Proteção jurídica do embrião. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

169.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, C. A. C.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Participação em banca de Ricardo Saber de Assis.Do condomínio e suas modalidades. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

170.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, C. A. C.; SILVA, Bruno César Gonçalves da. Participação em banca de Fabrício Grossi Orsi.O contrato de leasing e sua descaracterização para compra e venda financiada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

171.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, C. A. C.; SILVA, Bruno César Gonçalves da. Participação em banca de Marília Lima de Alvarenga.Os principais efeitos dos embargos de declaração no processo civil brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

172.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Participação em banca de Damiane Rita Maria Gomes.Crítica ao artigo 163 do Estatuto da Criança e do Adolescente: a averbação da destituição ou suspensão do pátrio poder à margem do registro de nascimento da criança e do adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

173.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, C. A. C.; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Participação em banca de André Couto e Gama.A despatrimonialização do direito das obrigações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

174.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, C. A. C.; SILVA, Bruno César Gonçalves da. Participação em banca de Henrique Guarçoni Marinho.Responsabilidade civil nas relações de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

175.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; STANCIOLI, Brunello Souza; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Participação em banca de Mariana Belisário Schettino.Contribuição para a teoria da função social dos contratos: a livre associação como adutora do interesse público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

176.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, C. A. C.; MACIEL, Augusto Barbosa. Participação em banca de Pedro Campos Vasconcellos.Possibilidade da Fazenda Pública requerer a falência do contribuinte. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

177.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Participação em banca de Flávia da Mata Barros.Elementos caracterizadores da união estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

178.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CRUZ, Álvaro Ricardo Souza; TRAVESSONI, Alexandre. Participação em banca de Ana Letícia Queiroga de Mattos.Apontamentos críticos à ponderação de valores pelo Supremo Tribunal Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

179.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOARES, Mário Lúcio Quintão; CRUZ, Álvaro Ricardo Souza. Participação em banca de Tarso Duarte de Tassis.Ação de impugnação de mandato eletivo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

180.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MIRANDA FILHO, Juventino Gomes de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Participação em banca de Ana Carolina Brito Pinheiro.Dano estético decorrente de erro médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

181.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ARAÚJO, Marinela Machado; POLI, Leonardo Macedo. Participação em banca de Lígia de Souza Frias.Dano moral: formas não convencionais de indenização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

182.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; POLI, Leonardo Macedo. Participação em banca de Juliane Maria de Souza.Prisão civil por dívida de alimentos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

183.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Participação em banca de Catia Aparecida Zacarias Izabel.O princípio da função social e limitações ao direito de propriedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

184.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; VIANA, Márcio Túlio; DELGADO, Maurício Godinho. Participação em banca de Juliana Carvalho Ribeiro.Os princípios mais importantes do direito do trabalho diante da flexibilização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

185.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; YAROCHEWSKY, Leonardo Isaac; ARAÚJO, Marcelo Cunha de. Participação em banca de José Castellões Menezes Neto.O instituto da transação penal no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

186.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ARAÚJO, Sérgio Luiz de Souza; ARAÚJO, Marcelo Cunha de. Participação em banca de Paulo Henrique de Andrade Marigo.Conflitos de jurisdição no direito penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

187.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ALMEIDA, Lúcio Rodrigues de. Participação em banca de Ana Carolina Simões Silveira.Procedimento sumaríssimo e a afetividade processual trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

188.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GONTIJO, Vinícius José Marques. Participação em banca de Daniel Alonso Sotomayor Olivares.Fusão das Sociedades Anônimas: responsabilidade tributária dos sócios acionistas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

189.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de José Victor Brandão de Faria.Abusos na aplicação da reparação dos danos morais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

190.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GONTIJO, Vinícius José Marques. Participação em banca de Mírian Denise Xavier Lazarini.Exigibilidade de multa tributária na concordata. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

191.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FIUZA, C. A. C.. Participação em banca de Sara Alves de Souza.Adoção plena e sua aplicabilidade na sistemática atual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; Costa, Beatriz Souza; REIS, Émilien Vilas Boas; PINTO, João Batista Moreira; AMARAL, Paulo Adyr Dias do; THOMÉ, Romeu. Trabalhos nos Grupos Temáticos do Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REZENDE, Élcio Nacur; Costa, Beatriz Souza. Seleção para o Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - 2o. semestre 2012. 2012. Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REZENDE, Élcio Nacur; Costa, Beatriz Souza. Seleção para o Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - 1o. semestre 2013. 2012. Escola Superior Dom Helder Câmara.

4.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; MACHADO, Leonor Tapias da Mata; SÁBATO, Deila Jordão Franco. Banca Examinadora do Provimento Interno de Vagas para Docentes para a disciplina Patologia Geral no Curso de Nutrição. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TAITSON, Paulo Franco; RODRIGUES, Cibele Velloso. Banca Examinadora do Provimento Interno de Vagas para Docentes para a disciplina Patologia Geral no Curso de Odontologia. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ASSIS, Zamira de; ARAÚJO, Marinela Machado. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Civil III. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LIMA, Taisa Maria Macena de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Direito. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
MARTINS, Evanilde Maria; ARNOLD, Stela Beatriz Tôrres; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes para o 2. sem 2008 - 1. fase. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato de; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direito Empresarial III, curso de Direito, PUC Minas Barreiro - 2a fase, para o 1o. sem./2006. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; POLI, Leonardo Macedo; PORTO, Marcelo Franco. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Legislação Aplicada à Informática, curso de Sistemas de Informação, PUC Minas Barreiro - 2a fase, para o 1o. sem./2006. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato de; MAGALHÃES, Marcelo Prímola. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direito Comercial, curso de Ciências Contábeis, PUC Minas Barreiro - 2a fase, para o 1o. sem./2006. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; POLI, Leonardo Macedo; PORTO, Marcelo Franco. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Legislação Aplicada à Informática, curso de Sistemas de Informação, PUC Minas Barreiro - 2a fase, para o 2o. sem./2005. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ARAÚJO, Marinela Machado; RIBEIRO, Bráulio Cunha. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direito Civil II, curso de Direito, PUC Minas Barreiro - 1a fase, para o 2o. sem./2005. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ARAÚJO, Marinela Machado; RIBEIRO, Bráulio Cunha. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Teoria Geral do Processo, curso de Direito, PUC Minas Barreiro - 1a fase, para o 2o. sem./2005. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; DELGADO, Maurício Godinho; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direito do Trabalho II, curso de Direito, PUC Minas Barreiro - 1a fase, para o 1o. sem./2006. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direito Civil III - Contratos em Espécie, curso de Direito, PUC Minas Barreiro - 1a fase, para o 1o. sem./2006. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direito Empresarial II - Sociedades Anônimas e Valores Mobiliários, curso de Direito, PUC Minas Barreiro - 1a fase, para o 1o. sem./2006. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; LEAL, Rosemiro Pereira; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direito Processual Civil I, curso de Direito, PUC Minas Barreiro - 1a fase, para o 1o. sem./2006. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Sociologia Jurídica da PUC Minas Barreiro - 1a. fase. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Eugenio Pacelli Lazzarotti Diniz; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Filosofia I da PUC Minas Barreiro - 1a. fase. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Eugenio Pacelli Lazzarotti Diniz; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direito Processual Penal da PUC Minas Barreiro - 1a. fase. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Eugenio Pacelli Lazzarotti Diniz; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Teoria do Estado da PUC Minas Barreiro - 1a. fase. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; COSTA, Eugenio Pacelli Lazzarotti Diniz. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direitos Humanos da PUC Minas Barreiro - 2a fase. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; COSTA, Eugenio Pacelli Lazzarotti Diniz. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direito Processual Civil I da PUC Minas Barreiro - 2a fase. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; COSTA, Eugenio Pacelli Lazzarotti Diniz. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Teoria do Estado da PUC Minas Barreiro - 2a fase. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; COSTA, Eugenio Pacelli Lazzarotti Diniz. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Direito Civil III da PUC Minas Barreiro - 2a fase. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de; FARIA, Edimur Ferreira de. Banca Examinadora do Provimento Externo de Docentes para a disciplina Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária da PUC Minas Barreiro. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SOARES, Mário Lúcio Quintão; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Banca Examinadora do Provimento Interno de Docentes para a disciplina Teoria do Estado da PUC Minas São Gabriel - 1a fase. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SILVA, Sandro Márcio da; SILVA, Guilherme José Ferreira da. Banca Examinadora do Provimento Externo de Docentes para a disciplina Direito Penal da PUC Minas Barreiro. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1ª Reunião Aberta do CEBID - Centro de Estudos em Biodireito.Análise do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Simpósio).

2.
1º Ciclo de Pesquisa, Monografia e Revista da Faculdade Mineira de Direito.Centro de Estudos em Biodireito - CEBID. 2016. (Simpósio).

3.
Bioética Ambiental.Por que Bioética Ambiental?. 2016. (Simpósio).

4.
Congresso Santo Agostinho de Iniciação Científica. O Assédio na Era da Informação: Cyberstlaking. 2016. (Congresso).

5.
Seminário da Linha de Pesquisa de Direito Privado do PPg em Direito da PUC Minas. Autonomia no Direito Privado. 2016. (Congresso).

6.
Seminário Repercussões Éticas e Jurídicas da Genética.Os avanços da genética e suas implicações no Direito. 2016. (Seminário).

7.
VI Congresso Brasileiro de Direito Médico. Situações limites no conflito. 2016. (Congresso).

8.
VI Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2016. (Congresso).

9.
As Repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Regime das Incapacidades.As Repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Regime das Incapacidades. 2015. (Simpósio).

10.
I Congresso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva: As Novas Perspectivas do Direito Brasileiro. Bioética: novas perspectivas. 2015. (Congresso).

11.
IV Ciclo de Diálogos Jurídicos.Direito Minerário e Bioética Socioambiental. 2015. (Seminário).

12.
Seminário Bioética Ambiental e Direito.Bioética Ambiental e Direito Ambiental. 2015. (Seminário).

13.
Seminário Direito Internacional e Bioética Socioambiental.Organização Mundial do Comércio e Patentes referentes a Recursos Ambientais. 2015. (Seminário).

14.
VII Encontro Integrado de Psicologia.Diálogos sobre a morte e o direito de morrer. 2015. (Seminário).

15.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Transdisciplinaridade, Direito Ambiental e Democracia. 2014. (Encontro).

16.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 2014. (Encontro).

17.
III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

18.
I Semana do Pró-saúde e II Semana de Integração do ICBS.Responsabilidade civil e penal dos profissionais de saúde. 2014. (Simpósio).

19.
Seminário Sustentabilidade, Genética e Direito.Genética e Direito para o Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Seminário).

20.
VI Semana de Ciência, Arte e Política.Contribuições da Rio +20 para o Direito Ambiental Internacional. 2014. (Simpósio).

21.
VI Semana de Ciência, Arte e Política.Armazenamento de dados genéticos e o direito. 2014. (Simpósio).

22.
21o Seminário de Iniciação Científica.Discriminação genética sob a perspectiva dos direitos fundamentais: interesse privado versus interesse coletivo. 2013. (Seminário).

23.
I Colóquio de Direito Civil PUC Minas.Intimidade genética. 2013. (Simpósio).

24.
V Semana de Ciência, Arte e Política.Discriminação genética sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2013. (Simpósio).

25.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

26.
20o Seminário de Iniciação Científica.Diretivas Antecipadas de Vontade: materialização da autonomia privada. 2012. (Seminário).

27.
I Fórum Mineiro sobre os Direitos do Idoso. Questões Jurídicas e Bioéticas da Relação Médico-Paciente Idoso. 2012. (Congresso).

28.
IV Semana de Ciência, Arte e Política. Terapêutica da morte e direito de morrer: diálogo sobre o documentário "Solitário Anônimo". 2012. (Congresso).

29.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pós-graduação em Direito. Segunda Modernidade e Responsabilidade: a questão ambiental a partir da interface entre tecnociência e ética à luz do pensamento de Hans Jonas. 2012. (Congresso).

30.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pós-graduação em Direito. 2012. (Congresso).

31.
19o. Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas.Patentes em Biotecnologia: patentear vida ou objetivar o uso positivo da patente na política de desenvolvimento da biotecnologia. 2011. (Seminário).

32.
II Simpósio de Direito Biomédico.A Reprodução Humana Assistida ?Post Mortem?. 2011. (Simpósio).

33.
Semana Teológica da Escola Bíblica Permanente Sião.A Bioética e o Biodireito na Práxis da Igreja no Século XXI. 2011. (Seminário).

34.
Seminário Direito e Sustentabilidade.Debatedor sobre o tema "A Reforma do Código Florestal". 2011. (Seminário).

35.
18o. Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas.A necessidade de rotulagem de alimentos geneticamente modificados à luz do Direito Consumerista. 2010. (Seminário).

36.
Direito e Sustentabilidade.A reforma do Código Florestal. 2010. (Seminário).

37.
Semana de Estudos Jurídicos do Centro Universitário UNA.Novos negócios: Biodireito. 2010. (Seminário).

38.
Semana Jurídica da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte.Os destinos e os desatinos da autonomia privada. 2010. (Simpósio).

39.
Congresso de Bioética, Biodireito e Biotecnologia. Responsabilidade civil pela liberação de trangênicos. 2009. (Congresso).

40.
Palestra na Faculdade Metropolitana.Dano moral nas relações familiares. 2009. (Encontro).

41.
Reunião do Projeto Europeu LATINBANK.Bancos de dados genéticos no Brasil. 2008. (Encontro).

42.
XIX Jornada de Biologia. Eutanásia. 2008. (Congresso).

43.
15o. Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas.A Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos e a Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos e o Problema do Consentimento do Incapaz. 2007. (Seminário).

44.
Teoria da Argumentação e Autonomia Privada. 2006. (Encontro).

45.
I Seminário de Direito Civil da PUC Minas Arcos.Direitos de Personalidade e a nova Lei de Biossegurança. 2005. (Seminário).

46.
Para que serve a Teoria do Direito?.No Direito Privado, para que serve a Teoria do Direito?. 2005. (Seminário).

47.
Seminário Novo Código Civil.Dos Defeitos dos Atos Jurídicos. 2005. (Seminário).

48.
PUC Aberta 2003: Semana de Vestibulandos na PUC Minas.O Curso de Graduação em Direito: apresentação e perspectivas (Monitor). 2003. (Oficina).

49.
Semana de Bioética da PUC Minas Contagem.Aspectos Jurídicos da Doação de Órgãos. 2003. (Seminário).

50.
?Pensar Direito?: Ciclo de Biodireito ? "Gattaca".Comentário sobre o filme ?Gattaca?. 2002. (Simpósio).

51.
?Pensar Direito?: Ciclo de Biodireito - ?O Óleo de Lorenzo?.Comentário sobre o filme ?O Óleo de Lorenzo?. 2002. (Simpósio).

52.
?Pensar Direito?: Ciclo de Biodireito - ?Os meninos do Brasil?.Comentário sobre o filme ?Os meninos do Brasil?. 2002. (Simpósio).

53.
Bioética: questões abertas. 2002. (Encontro).

54.
Tribunal Penal Internacional: uma experiência no Timor Leste. 2002. (Encontro).

55.
Direito Processual Constitucional. 2001. (Encontro).

56.
III Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2001. (Congresso).

57.
O Problema da Verdade na Filosofia do Direito. 2001. (Encontro).

58.
Seminário Internacional de Direito Civil. 2001. (Seminário).

59.
Filosofia do Direito: uma introdução. 2000. (Oficina).

60.
IX Encontro Nacional do CONPEDI. 2000. (Encontro).

61.
Perspectivas do Mestrado e do Doutorado em Direito. 2000. (Encontro).

62.
Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).

63.
4o. Congresso de Iniciação Científica - ASSER. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 1999. (Congresso).

64.
Evolução Histórica do Pensamento Criminológico. 1999. (Oficina).

65.
II Seminário de Direito Ambiental. 1999. (Seminário).

66.
Pensar Direito: Celeridade X Morosidade Processual, Prof. Márcio Aristeu Monteiro de Barros. 1999. (Encontro).

67.
Pensar Direito: Crimes Ambientais, Prof. Guilherme José Ferreira da Silva. 1999. (Encontro).

68.
Pensar Direito: O caráter interdital da tutela antecipada, Prof. Juventino de Gomes Miranda Filho. 1999. (Encontro).

69.
Seminário Internacional de Direito Constitucional, Prof. Wolf Paul, Dr. Urbano Vitalino e Profa. Carmen Lúcia Antunes Rocha. 1999. (Seminário).

70.
VI Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

71.
10 anos da Constituição brasileira. 1998. (Seminário).

72.
1o. Congresso Brasileiro Democracia e Cidadania. 1997. (Congresso).

73.
A Questão Carcerária. 1997. (Seminário).

74.
A construção do Direito no Mercosul. 1996. (Seminário).

75.
Direitos Fundamentais e Perspectivas do Direito Contemporâneo. 1996. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NAVES, BTO; LEITE, Marcelo . Seminário Biomateriais, Nanotecnologia e Direito. 2018. (Outro).

2.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; REIS, Émilien Vilas Boas . Simpósio Bioética Ambiental: Premissas para o Diálogo entre a Ética, a Bioética, o Biodireito e o Direito Ambiental. 2016. (Outro).

3.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; NASCIMENTO, Simone Murta Cardoso do ; FERNANDES, Fabíola Ramos . Seminário Repercussões Éticas e Jurídicas da Genética. 2016. (Outro).

4.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; QUAGLIA, M. L. A. . Seminário Direito Internacional e Bioética Socioambiental. 2015. (Outro).

5.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; Oliveira, Camila Martins ; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire . Seminário Bioética Ambiental e Direito. 2015. (Outro).

6.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire . Seminário Sustentabilidade, Genética e Direito. 2014. (Congresso).

7.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Congresso de Bioética, Biodireito e Biotecnologia. 2009. (Congresso).

8.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Semana Jurídica da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. 2009. (Congresso).

9.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. I Simpósio de Estudos Jurídicos. 2004. (Outro).

10.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. II Ciclo de Palestras do Curso de Direito da PUC Minas Barreiro. 2004. (Outro).

11.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Seminário de Direito Civil: o novo Código Civil. 2003. (Outro).

12.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; SÁ, Maria de Fátima Freire de . Biodireito - Seminário Internacional. 2002. (Outro).

13.

14.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. I Concurso de Monografia da Faculdade Mineira de Direito: Estudos em homenagem a Lopes da Costa. 2000. (Concurso).

15.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. 1º Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito. 2000. (Congresso).

16.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Filosofia do Direito: uma introdução. 2000. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Igor Jotha Soares. Licitações Sustentáveis. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).

2.
Ana Luiza Novais Cabral. OGMs e proteção ao meio ambiente. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).

3.
Ana Maria Alves Rodrigues Varela. Situação Jurídica dos Animais. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).

4.
Vivian Lacerda Moraes. Meio Ambiente e Biodireito. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).

5.
Maria Flávia Cardoso Máximo. Responsabilidade Social Empresarial e Meio Ambiente. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).

6.
Nathalia Bastos do Vale Brito. Patentes biotecnológicas de recursos ambientais. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Ana Luiza Novais Cabral. A teoria híbrida dos poderes e a efetivação da sustentabilidade pelo poder judiciário: ativismo judicial como instrumento do acesso à justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

2.
Fabíola Ramos Fernandes. A saúde no processo de urbanização: desafios para a sustentabilidade urbana. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

3.
Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos. A Biotecnologia e seu Enfrentamento Bioético como Ferramenta Transdisciplinar para Garantia de uma Desenvolvimento Sustentável dentro da Sociedade de Risco. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

4.
Gabriella de Castro Vieira. Reflexos do Consumismo no Meio Ambiente: A Logística Reversa como Ferramenta para uma Adequada Destinação dos Resíduos Sólidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

5.
Samylla de Cássia Ibrahim Mól. Veículos de tração animal em centros urbanos: aspectos filosóficos, éticos e jurídicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

6.
Simone Murta Cardoso do Nascimento. Meio ambiente e saúde Desdobramentos éticos e jurídicos da inter-relação entre condições ambientais e genética humana. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

7.
Maristela Aparecida de Oliveira Valadão. A proteção jurídica dos recursos genéticos marinhos situados fora da jurisdição dos estados costeiros. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

8.
Fernanda Xavier Monteiro. O acesso e a utilização da biodiversidade brasileiro e dos conhecimentos tradicionais associados como instrumento de viabilização do desenvolvimento sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

9.
Marcela Vitoriano e Silva. A construção normativo-principiológica da solidariedade intergeracional do direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

10.
Luciana Campos de Oliveira. Animais: sujeitos de uma vida. Entre sujeitos éticos e sujeitos de direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

11.
Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos. Manipulação da vida humana e meio ambiente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Coorientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

12.
Walter dos Santos. Bioética, Biodireito e Meio Ambiente em Relação ao Divino. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

13.
Karen Myrna Castro Mendes Teixeira. Responsabilidade civil ambiental e punitive damages. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

14.
Cláudia Ferreira de Souza. Ocupações Irregulares em Áreas Urbanas de Preservação Permanente à luz do Direito e da Ética Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

15.
Franclim Jorge Sobral de Brito. A questão da cidadania na construção do estado socioambiental: uma análise dos direitos humanos em face da contribuição de Hannah Arendt. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

16.
Camila Martins de Oliveira. Patrimônio Cultural e Proteção Ético-jurídica dos Animais: Uma Análise da Ética Ambiental e do Direito sob a Perspectiva do Estado Socioambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Vanessa Simonassi. Responsabilidade civil aplicada ao direito das famílias: dano moral e deveres matroniais. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

2.
Amanda Assumpção Frias. Da autonomia da vontade à autonomia privada: seus impactos na celebração dos contratos de adesão. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

3.
Guilherme Fernandes Van Lopes Ferreira. A violação dos direitos da personalidade: o verdadeiro dano moral. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

4.
Marcela de Macêdo Diniz Moraes Salgado. Antecipação terapêutica do parto de anencéfalo: direito à vida do feto anencéfalo ou direito à dignidade da pessoa humana da gestante?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

5.
Cristiane Machado Duarte. Eutanásia: a luta pelo direito de morrer. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

6.
Aline Santos Pedrosa Maia Barbosa. A função social dos contratos: reconstrução dos princípios contratuais no Estado Democrático de Direito. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

7.
Ariadny Botrel de Macedo. O menor emancipado e a prisão civil no ordenamento jurídico. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

8.
Daniella Soares Cherem. Usucapião: lineamentos sobre a modalidade coletiva prevista no estatuto da cidade e sua utilização como instrumento auxiliar para a regularização fundiária de áreas urbanas. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

9.
Eleimar da Rocha Brandão. Relativização do princípio da força obrigatória e sua relação com o princípio do equilíbrio. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

10.
Lívia Gonçalves Pinho Piana de Faria. A pronúncia de ofício da prescrição civil pelo magistrado: um estudo sobre os efeitos das inovações promovidas pela Lei nº 11.286/2006 na natureza jurídica da prescrição como matéria de exceção. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

11.
Ana Letícia Ferreira Lott Borges. Controle eletrônico de processos: alternativa legal para agilização segura dos procedimentos judiciais e publicidade dos atos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

12.
Guilherme Maywald Togni. A coisa julgada inconstitucional: princípios norteadores de sua relativização. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

13.
Luciano Marques Kobel. A prescrição no incidente de cumprimento da sentença. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

14.
Marcella das Graças Souza Ramos. Repercussão geral no recurso extraordinário: uma análise. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

15.
Paula Vitral Siqueira. Coisa julgada inconstitucional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

16.
Sabrina Barroso de Freitas. A nova sistemática processual:abordagem da coisa julgada inconstitucional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil EAD) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

17.
Mauro Francisco Pittelli. Conflito entre os Direitos Fundamentais da Personalidade Envolvendo a Liberdade de Expressão/Informação. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

18.
Lis Junivane Gonçalves Andrade. Direitos de Personalidade e a Inexistência de Critérios Uniformes para a Quantificação do Dano Moral no Brasil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

19.
Saulo Vinícius de Melo Alves. A responsabilidade civil como obrigação de reparar o dano nas relações entre cônjuges. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

20.
Maria Aurora Batista Lisboa. A possibilidade de reparação de dano moral na separação litigiosa ou divórcio. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

21.
Breno Mendes Forel Muniz Vianna. Responsabilidade civil e o abandono afetivo do filho: uma releitura crítica na pós-modernidade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

22.
Saulo Rodrigues da Costa. Atribuições Inerentes as Funções Exercidas pelos Militares na Área Administrativa do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Versus Posto e Graduação. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Normalização de Medidas contra Incêndio) - Instituto de Educação Continuada. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

23.
José Carlos Nogueira Siqueira. A Responsabilidade Civil e as Novas Tendências de Reparação do Dano. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

24.
Eder Fernandes Santana. A Tutela Civil dos Direitos da Personalidade. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

25.
Bruno Corrêa Lamis. Dano moral e quantum indenizatório. 2005. 52 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

26.
Aline Queiroga Fortes Ribeiro. Abuso de Direito: critérios para configuração. 2005. 40 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

27.
Gisele Nicoleti da Silva. Distinção entre a paternidade socioafetiva e a identidade genética para a atribuição de direitos e deveres decorrentes da paternidade e da filiação. 2003. 58 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

28.
Dênia Francisca Gorgosinho Taborda. O Direito Intertemporal e o Novo Código Civil Brasileiro. 2003. 38 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ellen Nagle Ferreira. Transmutação processual em coisa vaga da criação autoral por autoria desconhecida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

2.
Lorena Rodrigues Belo da Cunha. Vida, morte e dignidade: uma análise sobre a eutanásia na perspectiva do direito comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

3.
Cibelle Regina Nunes. Família Recomposta: a posse de estado de filho e a paternidade socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

4.
Thais Kemely Carvalho Simas. Uso da Maconha em Tratamentos Medicinais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

5.
Lorena Rodrigues Belo da Cunha. Eutanásia: Considerações Éticas e Jurídicas na América Latina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

6.
Andressa Silva Araújo. Retificação de Registro Civil do Transexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

7.
Ana Luiza Miranda Correa. Da (Im)Possibilidade de Reconhecimento da Paternidade Biológica quando Consolidado o Vínculo Socioafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

8.
Luana Alessandra Fernandes Proença. A Recepção do Direito Indígena pelo Direito Constitucional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

9.
Maria Thereza Gonçalves de Paiva. As Modificações Ocorridas na Legislação Brasileira sobre a Capacidade Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

10.
Isabela Luisa Giori Souza. Síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

11.
Lorena Alves Santos. Direito ao conhecimento da origem genética advinda da inseminação artificial heteróloga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

12.
Ana Carolina Rodrigues Jacomino. A responsabilidade civil da gestante em face do suposto pai. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

13.
Kênia Gabriele Coelho Souza. Dos embriões excedentes e das células-tronco embrionárias para fins terapêuticos: uma análise da ADI 3510. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

14.
Flávia Tarabal Coutinho. Reflexões sobre a transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová em iminente risco de morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

15.
Natália Menezes Guimarães. O direito à morte digna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

16.
Lusiene da Silva Ribeiro. Os problemas dos regimes de bens na união estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

17.
Matheus Vinicius da Silva. Maus Tratos contra os Animais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

18.
Bárbara Gabrielle Ramos Dias. Presunção de Paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

19.
Bruna Paula Amaral Ceolin. Maternidade por Substituição à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

20.
Raissa Lopes de Almeida. Eutanásia, Suicídio Assistido e Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

21.
Flávia Cristina de Oliveira Couto. A importância da realização do estudo de impacto ambiental para a preservação do meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

22.
Nathalia Bastos do Vale Brito. Propriedade intelectual e biotecnologia: a patenteabilidade do material genético humano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

23.
Christian Filipe Corrêa Bento. O direito de evoluir: uma nova e futurista perspectiva às próteses na construção da integridade física. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

24.
Marina Cristina Santos Ferrreira. Aborto eugênico: criminalização ou descriminalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

25.
Larissa Luisa Rocha Rodrigues. A titularidade dos alimentos gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

26.
Mayra Katlen Galdino Marcelino. A pesquisa em seres humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

27.
Raiane Stefani de Souza. Ortotanásia e autonomia privada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

28.
João Victor Santos Trindade. Direitos do paciente: o direito à recusa a hemotransfusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

29.
Carolina Borges de Miranda. A importância no Direito brasileiro do caso Terri Schiavo para a eutanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

30.
Virgínia Andrade Moreira. Questões atinentes à responsabilidade civil no transporte aéreo internacional frente à antinomia que se impõe no território brasileiro: análise e implicações na jurisprudência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

31.
Hugo Camargos Lima. Embriões excedentários: A suposta constitucionalidade do descarte dos embriões excedentários no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

32.
Talita Fernanda Sabrina Soares do Carmo. A investigação de paternidade na reprodução assistida heteróloga: quebra de anonimato do doador de gametas em busca da identidade biológica da criança gerada através da técnica de reprodução assistida heteróloga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

33.
Luiza Ivanenko Villela. Aspectos comparativos de mecanismos de proteção ambiental entre Brasil, Portugal e Paraguai: uma análise da reserva legal e da área de preservação permanente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

34.
Marina Dornas Xavier. A alteração de nome dos assentos de nascimento dos filhos após o divórcio: a importância dos registros públicos e a análise do nome como direito de personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

35.
Bruna Luíza de Oliveira. Direito Autoral: A Violação dos Direitos de Autor pelo Plágio de Melodia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

36.
Ana Carolina Rezende Pereira. Consentimento informado: reflexões sobre autonomia privada das crianças e dos adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

37.
Sarah Carolina Dias Rocha. A fiança e a prorrogação do contrato de locação: a responsabilidade do fiador na prorrogação do contrato de locação residencial urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

38.
Juan Diego Rocha Queiroz. Discriminação genética e seus efeitos sobre o contrato de seguro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

39.
Cynthia Salomão Bastos Faria. O direito sucessório do nascituro na fecundação homóloga post mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

40.
Michelle Piancastelli Richard. Eutanásia, ortotanásia e distanásia: a aplicação da autonomia da vontade e do consentimento informado no novo Código de Ética Médica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

41.
Walkíria Helna Gomes Ferreira. Anencefalia: aborto ou interrupção terapêutica do parto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

42.
Fernanda Mendes Bartoli. Gravidez em útero substitutivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

43.
Samuel Augusto Ribeiro Ferreira. O princípio da autonomia privada tendo em vista a emenda constitucional n. 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

44.
Fabiana Luiza Sales. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

45.
Alaíde Roza de Melo. Da possibilidade da educação domiciar no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

46.
Laiz Tâmara Mayrink Barbosa. A entidade familiar homoafetiva e as suas consequências no direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

47.
Luiz Gonzaga Teixeira Júnior. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

48.
Luiza Costa Winter. A alienação parental e as punições previstas na Lei 12.318/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

49.
Núbia Fernandes Alves Leite. Responsabilidade civil do médico por erro em cirurgia plástica de natureza estética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

50.
Priscila Henrique de Melo Nunes. A reprodução assistida heteróloga e a possibilidade de negatória de paternidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

51.
Roseli Luzia dos Santos. A responsabilidade civil dos pais pela negligência na formação escolar e educacional dos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

52.
Jullyane de Paula Dâmaso. É possível a antecipação terapêutica do parto, em gravidez de feto com anencefalia, no ordenamento jurídico brasileiro?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

53.
Selma Pimenta Soares. Intervenção do Estado na terminalidade da vida frente a Resolução 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

54.
Glauciele Lopes Martins. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

55.
Júlio César Batista. A reprodução assistida heteróloga e o sigilo do doador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

56.
Luiz Felipe Vargas dos Santos Corrêa de Oliveira. Patentes e biotecnologia: da patenteabilidade da sequência de DNA isolada no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

57.
Juciane da Silva. União estável e a (in)constitucionalidade do art. 1790, III quanto ao direito sucessório dos companheiros diante do Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

58.
Carolina Ribeiro dos Santos Salerno. A determinação da maternidade nos conflitos oriundos de fertilização "in vitro" heteróloga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

59.
Andreza Aparecida de Oliveira. O poder familiar e o castigo físico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

60.
Bárbara de Oliveira Carneiro. Aspectos éticos e legais da experimentação com animais vivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

61.
Carlos Aílton Maciel de Figueiredo. (Im)possibilidade da clonagem humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

62.
Júlia Gabriele Chaves Ruela. O contrato de seguro em face dos paradigmas do microssistema de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

63.
Juscilene Maria da Silva. A função social dos contratos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

64.
Vivian Lacerda Moraes. Dano moral: compensação ou punição?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

65.
Viviane Souza Nicácio Cândido. Inconstitucionalidade do Projeto de Lei Anti-Homofobia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

66.
Tiago Valadares Andrade. Dedução do Valor do DPVAT nas Indenizações Cíveis: uma abordagem acerca da Súmula n. 246 do STJ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

67.
Janaína Silva Torres de Oliveira. A Possibilidade de Adoção por Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

68.
Camila Braga da Cunha. Responsabilidade Civil do Provedor de Internet pelas Informações por Ele Veiculadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

69.
Márica Rocha Teodoro. Da Interrupção da Gravidez do Feto Anencefálico sob o Enfoque Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

70.
Jordana dos Santos. Relações Paterno-Filiais: a responsabilidade civil por abandono afetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

71.
Renata Chaves Pereira. Impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

72.
Helder Salomão Júnior. A paternidade socioafetiva e seus reflexos para o Direito de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

73.
Izabela do Nascimento Magela. Proteção Jurídica dos Filhos Eventuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

74.
Deíse Maria Dayrell Brêtas Lage. Segurança jurídica nos negócios de compra e venda imobiliários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

75.
Patrícia Maria Oliveira. A lei de transplante de órgãos e tecidos humanos e a figura do consentimento familiar para realização da doação: uma abordagem a partir do princípio da autonomia privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

76.
Jânia Barros de Andrade. A responsabilidade civil no transporte terrestre de pessoas segundo os artigos 734 e 735 do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

77.
Eduardo Mendes Guedes. A indenização por danos morais em face do genitor omisso afetivamente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

78.
Maria Luiza Boy Caldeira. Ato ilícito e responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

79.
Lívia Maris Barbosa Câmara. A responsabilidade da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança na liberação do comércio de organismos geneticamente modificados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

80.
Ariadny Botrel Macedo. O Menor Emancipado e a Prisão Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

81.
Maurício de Lima Pereira. A função social da posse e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

82.
Adria Bernadete Pena da Silva Andrade. Da fixação de critérios para aferição da desproporção na lesão contratual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

83.
Aline Santos Pedrosa Maia Barbosa. A função social dos contratos: uma leitura do instituto do contrato no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

84.
Sheila Rabelo dos Santos. O resguardo do direito sucessório do embrião criopreservado após a morte do seu genitor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

85.
Vaniele Guimarães do Val. Da Intimidade Genética: Repercussões das Investigações Genéticas nos Setores Trabalhista e Securatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

86.
Aline Maria Pollom Franco Pereira. A Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos e a Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos e o Problema do Consentimento do Incapaz. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

87.
Nádia Prata Neves. O Direito Brasileiro e a Patente do aterial Genético Humano: A Posição do Direito Brasileiro em Relação à Patenteabilidade de Genes Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

88.
Ursula Ualiálamo Andrade Esteves. O Agravamento da Condição de Hipossuficiência do Consumidor na Lei n. 9099/95. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

89.
Amanda Assumpção Frias. A Evolução do Princípio da Autonomia da Vontade e seu Impacto na Celebração dos Contratos de Adesão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

90.
Amanda Policastro Pessoa Lage. Permissivo Legal da Experimentação com Embriões Excedentes como Objeto de Pesquisa. 2006. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

91.
Daniela Pinheiro Carvalho. Biodireito: Doação e Transplante de Órgãos Post Mortem. 2006. 34 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

92.
Glícia de Souza Barbosa Lacerda. A Eutanásia e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. 49 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

93.
Diogo Luna Moureira. A (Re)Fundamentação da Pessoa Humana no Direito Privado Pós-moderno. 2006. 145 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

94.
Isabella Castro de Andrade. A Possibilidade de Dano Moral Frente ao Pai Ausente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

95.
Flávia Maria Fonseca. Eutanásia: Abordagem à Luz do Direito Constitucional à Vida Digna e do Direito à Autonomia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

96.
Adriene Cristina Semeão. O Direito dos Indivíduos Nascidos de Reprodução Assistida Heteróloga de Conhecer a Ascendência Genética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

97.
Dino Owsiany Rocha. O Dano Moral e a Fixação do Quantum Indenizatório. 2005. 38 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

98.
Danúbia Ferreira Coelho de Rezende. A Autonomia Privada do Paciente em Estado Terminal. 2005. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

Iniciação científica
1.
Luciana Araújo Rawicz. Contribuições da Rio +20 para o Direito Ambiental Internacional. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

2.
Sarah Rêgo Goiatá. Armazenamento de dados genéticos e direito. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

3.
Rafael Barreto Ramos. Armazenamento de dados genéticos e direito. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

4.
Luana Mathias Souto. Discriminação genética sob a perspectiva dos direitos fundamentais: interesse privado versus interesse coletivo. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

5.
Bárbara Stéfanie Santos. Discriminação genética sob a perspectiva dos direitos fundamentais: interesse privado versus interesse coletivo. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

6.
Luciana Araújo Rawicz. Contribuições da Rio +20 para o Direito Ambiental Internacional?. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

7.
Natassia Stephanie Alves Pereira. Diretivas antecipadas de vontade. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

8.
Sarah Rêgo Goiatá. Diretivas antecipadas de vontade. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

9.
Ana Carolina Rezende Pereira. Consentimento informado: reflexões sobre autonomia privada das crianças e dos adolescentes. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

10.
Sarah Rêgo Goiatá. Patentes em biotecnologia: patentear vida ou objetivar o uso positivo da patente na política de desenvolvimento da Biotecnologia. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

11.
Débora Mourão Miranda. A necessidade de rotulagem dos alimentos geneticamente modificados à luz do direito consumerista. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

12.
Thiago Gonçalves de Araújo. A necessidade de rotulagem dos alimentos geneticamente modificados à luz do direito consumerista. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

13.
Carolina Ananias Junqueira Ferraz. Autonomia privada da criança e do adolescente. 2002. 70 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

14.
Caroline Aguilar Gandra de Oliveira. Autonomia privada da criança e do adolescente. 2002. 70 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

15.
Damiane Rita Maria Gomes. Autonomia privada da criança e do adolescente. 2002. 70 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

16.
Marina Lage Pessoa da Costa. Autonomia privada da criança e do adolescente. 2002. 70 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.

17.
Sofia Conceição Reis Saliba. Autonomia privada da criança e do adolescente. 2002. 70 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Bruno Torquato de Oliveira Naves.



Outras informações relevantes


Dez. 2005 - Classificado em 1° lugar no exame de seleção do Doutorado em Direito Privado do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas.
Jun. 2001 - Classificado em 1° lugar no exame de seleção do Mestrado em Direito Privado do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas.

PARTICIPAÇÕES EM PESQUISAS INSTITUCIONAIS:

1º sem. 2002 ? Co-coordenador do grupo de pesquisa em Direito Civil da PUC Minas, unidade São Gabriel;
2º sem. 2000 ? Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Civil do NAP;
2º sem. 2000 ? Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental do NAP;
1º sem. 2000 ? Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental do NAP;
2º sem. 1999 ? Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental do NAP.
(05/01/2006)



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