Leonardo Isaac Yarochewsky

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  • Última atualização do currículo em 16/03/2018


Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Advogado criminalista - sócio-fundador do escritório Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados. Lecionou Direito Penal na Graduação e na Pós-Graduação da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais durante 26 anos. Com mais de 30 anos de experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Autor dos livros: Da inexigibilidade de conduta diversa ( ed. Del Rey), Da reincidência criminal (ed. Mandamentos), Reflexões de um criminalista (ed. Letramento), Direito Penal em tempos sombrios (ed. Empório do Direito), dentre outros. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo Isaac Yarochewsky
Nome em citações bibliográficas
YAROCHEWSKY, L. I.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
Av. Dom José Gaspar, 500
Dom Cabral
30535-610 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 33194137


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2004
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Da reincidência criminal, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Jair Leonardo Lopes.
Palavras-chave: Reincidência; Princípios Penais; Teorias da Pena; Inconstitucionalidade da reincidência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1991 - 1994
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Da inexigibilidade de conduta diversa,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Ariosvaldo de Campos Pires.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Causa legal e supra-legal de exclusão da culpabili; Culpabilidade; Inexigibilidade de Conduta Diversa; teoria normativa da culpabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas




Atuação Profissional



Instituto Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2000 - 10/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Faculdade de Ciências Humanas, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/1995 - 07/1997
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor adjunto III, Carga horária: 40

Atividades

2/2005 - 12/2016
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Garantismo Penal
Tópicos de Direito Penal
Valores Constitucionais e Direito Penal
10/1990 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
07/1997 - 06/1999
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
vice-diretor.

Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados, LIYS/C, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - Atual
Vínculo: Profissonal Liberal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal - Advogado, Carga horária: 25
Outras informações
Advogado Criminalista desde agosto de 1987.Inscrito na OAB-MG sob o nº 47.898. Profissional Autonomo. Escritório de Advocacia Leonardo Isaac Yarochewsky Rua Espírito Santo, 2727 sala 1005 - Bairro de Lourdes - Belo Horizonte-MG

Atividades

8/1987 - Atual
Direção e administração, Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados, .

Cargo ou função
Socio gerente.
8/1987 - Atual
Serviços técnicos especializados , Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados, .

Serviço realizado
Advocacia criminal.


Projetos de pesquisa


2005 - 2016
Estado Democrático de Direito, Efetivação dos direitos fundamentais e teoria discursiva do Direito e do Estado
Descrição: O Estado e o Direito nas sociedades complexas não mais conseguem buscar sua justificação no plano exclusivo da autonomia da vontade ou da soberania popular. Estas duas esferas foram apresentadas ao longo dos últimos três séculos como a fundamentação última da construção da liberdade a partir do indivíduo ou, em oposição, da efetivação do interesse público. As últimas décadas do século XX demonstraram que esta dicotomia não mais era apropriada para a compreensão do Estado e do Direito. A dicotomia entre autonomia individual e interesse público foi tematizada a partir de uma formulação dialética dos espaços conflituosos. Neste sentido foi de grande influência o historicismo dialético e suas conseqüências sobre o pensamento jurídico, em particular sobre o constitucionalismo..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (14) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Leonardo Isaac Yarochewsky - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 3
2002 - 2016
Direitos Fundamentais, Processo Democrático e Jurisdição Constitucional
Descrição: O projeto tem por objeto o estudo da promoção dos direitos fundamentais por meio da participação da sociedade civil nos processos deliberativo-democráticos e nas ações preventivas e sucessivas dos instrumentos da jurisdição constitucional brasileira. Os estudos dirigem-se ainda ao exame das várias formas de participação social formal e informal na esfera público-política como elementos indispensáveis ao Estado democrático de direito, especialmente em contextos tardios de desenvolvimento político, social e econômico com vistas a aperfeiçoar os direitos políticos e jurisdicionais institucionalizados. Sociedade e Estado são avaliados em suas potencialidades auto-constitutivas superada a dicotomia e as oposições liberais, pressuposto indispensável à realização dos direitos fundamentais..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Leonardo Isaac Yarochewsky - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
YAROCHEWSKY, L. I.2015YAROCHEWSKY, L. I.. Evolução dogmática do conceito de Culpabilidade. Duc in Altum Cadernos de Direito, v. 7, p. 191-230, 2015.

2.
YAROCHEWSKY, L. I.2012YAROCHEWSKY, L. I.. Delação Premiada no Projeto de Reforma do Código Penal: Nova roupagem, antigos problemas. Revista da EMERJ, v. 15, p. 126-141, 2012.

3.
YAROCHEWSKY, L. I.2010YAROCHEWSKY, L. I.; LAURIA, Thiago Augusto Vale . Dos limites processuais e penais à Lei Maria da Penha. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá), v. 7, p. 99-117, 2010.

4.
YAROCHEWSKY, L. I.2008YAROCHEWSKY, L. I.. Terrorismo Estatal - Farra do grampo é ameaça ao Estado de Direito. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 67695,1, 2008.

5.
YAROCHEWSKY, L. I.2008YAROCHEWSKY, L. I.. Maioridade dos hediondos - Prisão não pode ser usada para atender reclames emocionais. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. ?, 2008.

6.
YAROCHEWSKY, L. I.2008YAROCHEWSKY, L. I.. Estado Policial - Prisão sem condenação não pode ser transformada em regra. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 68098,1, 2008.

7.
YAROCHEWSKY, L. I.2002YAROCHEWSKY, L. I.. Sistema Penal e Segurança. Site do IBCCRIM, www.ibccrim.org.br, 2002.

8.
YAROCHEWSKY, L. I.2000 YAROCHEWSKY, L. I.. A Reforma da Lei de Tóxico. Revista da Associação Mineira de Estudos da Justiça Criminal, Governador Valadares, v. 1, n.1, p. 70-72, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
YAROCHEWSKY, L. I.. República de Curitiba: por que Lula?. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2017. 192p .

2.
YAROCHEWSKY, L. I.. O Direito Penal em Tempos Sombrios. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. 270p .

3.
YAROCHEWSKY, L. I.. Tchau, querida demnocracia. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2016. 166p .

4.
YAROCHEWSKY, L. I.. Reflexões de um criminalista. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Livramento, 2015. v. 1. 172p .

5.
YAROCHEWSKY, L. I.. Da Reincidência Criminal. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005. v. 1. 228p .

6.
YAROCHEWSKY, L. I.. Da Inexigibilidade de Conduta Diversa. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. v. 1. 112p .

Capítulos de livros publicados
1.
YAROCHEWSKY, L. I.; GUILHERME, L. S. G. . Breves considerações críticas sobre as teorias da pena e o sistema penitenciário. In: Alexandre Victor de Carvalho; Duarte Bernardo Gomes. (Org.). Ciências Criminais: Estudos em homenagem ao professor Guilherme José Ferreira da Silva. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido Editora, 2015, v. , p. 203-.

2.
YAROCHEWSKY, L. I.; COELHO, Thalita da Silva . Medida de (in)segurança. In: Luciano Santos Lopes; Guilherme José Ferreira da Silva; Luis Augusto Sanzo Brodt. (Org.). Parte Geral do Código Penal Brasileiro: 30 anos depois. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2014, v. único, p. 11-.

3.
YAROCHEWSKY, L. I.; GUILHERME, L. S. G. . Do agravo regimental (interno) em matéria criminal. In: José Arthur Di Spirito Kalil; Gustavo Henrique de Souza e Silva; José de Assis Santiago Neto; Luis Carlos Parreiras Abritta; Rafael Silva Pires. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 1-.

4.
YAROCHEWSKY, L. I.; COELHO, Thalita da Silva . Periculosidade criminal: conceito, tratamento e consequências. In: Carlos María Romeo Casabona; Maria de Fátima Freire de Sá; Leonardo Macedo Poli. (Org.). Direito biomédico Espanha-Brasil II. 1ed.Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2013, v. único, p. 1-.

5.
YAROCHEWSKY, L. I.. Los principios de proporcionalidad e individualización de la pena: una perspectiva garantista. In: Felipe Villavicencio Terreros; Nancy Guzmán Ruiz de Castilla; Luis López Pérez; Edvar Cueva Castro. (Org.). Temas de ciencias penales. 1ed.Lima: Fondo Editorial, 2013, v. I, p. 11-.

6.
Silva, Guilherme José Ferreira da ; YAROCHEWSKY, L. I. . Prevenção. In: Alexandre Travessoni. (Org.). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. 1ªed.São Paulo: LTR.Editora Ltda., 2011, v. 1, p. 332-335.

7.
YAROCHEWSKY, L. I.; COELHO, Thalita da Silva . tratamento do reincidente, do criminoso habitual, por tendencia e profissional. In: Carlos María Romeo Casabona; Maria de Fátima Freire de Sá. (Org.). Direito biomédico Espanha-Brasil. 1ed.Belo Horizonte: PUCMINAS, 2011, v. , p. 305-318.

8.
YAROCHEWSKY, L. I.. sustancias psicotrópicas. In: Carlos María Romeo Casabona. (Org.). Enciclopedia de Bioderecho y Bioética. 1ed.Granada: Comares, 2011, v. II, p. 1575-1582.

9.
YAROCHEWSKY, L. I.. Por uma perspectiva garantista dos princípios da proporcionalidade e da individualização da pena. In: Bruno de Morais Ribeiro. (Org.). Direito Penal na Atalidade- Escritos em Homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes. 1ºed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010, v. 1, p. 147-159.

10.
YAROCHEWSKY, L. I.; BONACCORSI, D.V. . Reincidência e prescrição: uma análise da Súmula 220 do STJ. In: Sérgio Antônio de Resende; Felipe Martins Pinto; Heloisa MOnteiro de MOura esteves. (Org.). Analise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça. 1ed.Belo Horizonte: Atualizar, 2009, v. , p. 91-100.

11.
YAROCHEWSKY, L. I.; Romeo Casabona ; Prado, Luiz Regis . Nova perspectiva para a proteção penal da vida humana. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Direito penal contemporâneo: estudos em homenagem ao Professor José Cerezo Mir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 328-333.

12.
YAROCHEWSKY, L. I.. A crise do sistema penal. In: Marcelo Campos Galuppo. (Org.). O Brasil que queremos reflexões sobre o Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2006, v. 1, p. 363-375.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
YAROCHEWSKY, L. I.. Encarceramento de jovens não resolverá o problema da violência. Consultor Jurídico, 14 jun. 2015.

2.
YAROCHEWSKY, L. I.. Mapa do encarceramento: quem são os criminosos. Justificando, 11 jun. 2015.

3.
YAROCHEWSKY, L. I.. Quanto à maioridade, demagogia continua a mesma. Justificando, 31 maio 2015.

4.
YAROCHEWSKY, L. I.. Um papa garantista. Justificando, 13 maio 2015.

5.
YAROCHEWSKY, L. I.. Prisão preventiva não deve ter fins punitivos. Consultor Jurídico, 19 abr. 2015.

6.
YAROCHEWSKY, L. I.. A presunção de inocência ainda vigora ?. Migalhas, 07 abr. 2015.

7.
YAROCHEWSKY, L. I.. Princípio da presunção de inocência é direito universal. Consultor Jurídico, 03 abr. 2015.

8.
YAROCHEWSKY, L. I.. Processo Penal midiático. Justificando, 31 mar. 2015.

9.
YAROCHEWSKY, L. I.. Direito a defesa técnica. Migalhas, 19 mar. 2015.

10.
YAROCHEWSKY, L. I.. Paridade de armas. Consultor Jurídico, 19 mar. 2015.

11.
YAROCHEWSKY, L. I.. A lista e o vestido. Migalhas, 09 mar. 2015.

12.
YAROCHEWSKY, L. I.. Conheça como a 'Operação Covardia' é deflagrada no Brasil. Justificando, 06 mar. 2015.

13.
YAROCHEWSKY, L. I.. Meu nome é tortura, mas podem me chamar de delação. Justificando, 24 fev. 2015.

14.
YAROCHEWSKY, L. I.. Cultura do encarceramento e presunção de inocência. Justificando, 11 fev. 2015.

15.
YAROCHEWSKY, L. I.. No Estado Democrático de Direito os fins não podem jamais justificar os meios. Consultor Jurídico, 04 fev. 2015.

16.
YAROCHEWSKY, L. I.. Supressão de Direitos. Consultor Jurídico, 04 fev. 2015.

17.
YAROCHEWSKY, L. I.. Pena de morte: velho e atual debate. Justificando, 23 jan. 2015.

18.
YAROCHEWSKY, L. I.. Feminicídio é retrocesso na busca pela igualdade e no combate à discriminação. Consultor Jurídico, 26 dez. 2014.

19.
YAROCHEWSKY, L. I.. Jair de tal?. Migalhas, 22 dez. 2014.

20.
YAROCHEWSKY, L. I.. Nem todos os seres humanos são iguais em dignidade e em direitos. Consultor Jurídico, 10 dez. 2014.

21.
YAROCHEWSKY, L. I.. Direitos Humanos: utopia ou realidade?. Migalhas, 10 dez. 2014.

22.
YAROCHEWSKY, L. I.. Delação como arma política. Migalhas, 09 dez. 2014.

23.
YAROCHEWSKY, L. I.. Juízes e tribunais resistem em aplicar as medidas cautelares. Consultor Jurídico, 08 dez. 2014.

24.
YAROCHEWSKY, L. I.. Ministro para o STF. Migalhas, 13 nov. 2014.

25.
YAROCHEWSKY, L. I.; COELHO, Thalita da Silva . Delação Premiada. Migalhas, 17 out. 2014.

26.
YAROCHEWSKY, L. I.. Revista Vexatória. Migalhas, 10 set. 2014.

27.
YAROCHEWSKY, L. I.. Pacheco x Barbosa. Migalhas, 12 jun. 2014.

28.
YAROCHEWSKY, L. I.. Sauna, morfina e o Direito Penal. Migalhas, 12 mar. 2014.

29.
YAROCHEWSKY, L. I.. É preciso separar terrorismo, vandalismo e manifestação. Consultor Jurídico, 19 fev. 2014.

30.
YAROCHEWSKY, L. I.. O processo penal como garantia. Migalhas, 18 fev. 2014.

31.
YAROCHEWSKY, L. I.; BONACCORSI, D.V. . O acesso ao advogado aos autos do inquérito policial. Migalhas, 03 fev. 2014.

32.
YAROCHEWSKY, L. I.. Consumo de drogas é uma questão de saúde pública. Consultor Jurídico, 29 jan. 2014.

33.
YAROCHEWSKY, L. I.. Prisão deve ser último recurso do Estado contra criminalidade. Consultor Jurídico, 11 jan. 2014.

34.
YAROCHEWSKY, L. I.. Condenado à prisão está fadado à marginalidade. Consultor Jurídico, 27 nov. 2013.

35.
YAROCHEWSKY, L. I.. Humilhação estatal. Migalhas, 17 out. 2013.

36.
YAROCHEWSKY, L. I.. 25 anos da Constituição Cidadã e os princípios fundamentais de Direito Penal e Processo Penal. Migalhas, 02 out. 2013.

37.
YAROCHEWSKY, L. I.. 'O novato'. Migalhas, 17 set. 2013.

38.
YAROCHEWSKY, L. I.; COELHO, Thalita da Silva . Vítima ou infrator?. Migalhas, 17 abr. 2013.

39.
YAROCHEWSKY, L. I.. Prisão incabível. Migalhas, 12 dez. 2012.

40.
YAROCHEWSKY, L. I.. Prisão incabível. Migalhas, 12 dez. 2012.

41.
YAROCHEWSKY, L. I.. Investigações arbitrárias. Folha de São Paulo, 03 dez. 2012.

42.
YAROCHEWSKY, L. I.. Monstruosa Opção. Migalhas, 22 nov. 2012.

43.
YAROCHEWSKY, L. I.. Monstruosa Opção: Sistema Prisional Brasileiro aumenta e reincidência. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 16 nov. 2012.

44.
YAROCHEWSKY, L. I.. Da proporcionalidade da pena. Migalhas, 07 nov. 2012.

45.
YAROCHEWSKY, L. I.. Crime continuado. Migalhas, 01 nov. 2012.

46.
YAROCHEWSKY, L. I.. Da aplicação da pena. Migalhas, 24 out. 2012.

47.
YAROCHEWSKY, L. I.. Perspectiva garantista. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 20 out. 2012.

48.
YAROCHEWSKY, L. I.. A dupla existência da verdade. Migalhas, 16 out. 2012.

49.
YAROCHEWSKY, L. I.; COELHO, Thalita da Silva . Um juiz garantista. Migalhas, 02 out. 2012.

50.
YAROCHEWSKY, L. I.. Alguns aspectos sobre a teoria do domínio final do fato. Migalhas, 25 set. 2012.

51.
YAROCHEWSKY, L. I.. Só há domínio final do fato se houver dolo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 25 set. 2012.

52.
YAROCHEWSKY, L. I.. O STF e o mensalão. Estado de Minas, 06 maio 2012.

53.
YAROCHEWSKY, L. I.. Lei Seca. MIgalhas, 25 abr. 2012.

54.
YAROCHEWSKY, L. I.. Nova prisão preventiva. Estado de Minas, Belo Horizonte, 01 jul. 2011.

55.
YAROCHEWSKY, L. I.. Nova prisão preventiva. Estado de Minas, 01 jul. 2011.

56.
YAROCHEWSKY, L. I.. Tortura Renitente. Estado de Minas, Belo Horizonte, 14 abr. 2011.

57.
YAROCHEWSKY, L. I.. Tortura Renitente. Estado de Minas, 14 abr. 2011.

58.
YAROCHEWSKY, L. I.. Direitos do Preso. Direitos do Preso, 07 abr. 2011.

59.
YAROCHEWSKY, L. I.. Juventude Desviada. Estado de Minas, Belo Horizonte, 23 fev. 2011.

60.
YAROCHEWSKY, L. I.. Morosidade da Justiça. Estado de Minas, Belo Horizonte, 09 fev. 2011.

61.
YAROCHEWSKY, L. I.. Política de drogas. Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, 16 jan. 2011.

62.
YAROCHEWSKY, L. I.. Crime ou loucura?. Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, 16 dez. 2010.

63.
YAROCHEWSKY, L. I.. Presídios blindados. Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, 30 ago. 2010.

64.
YAROCHEWSKY, L. I.. Presídios blindados. Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, 30 ago. 2010.

65.
YAROCHEWSKY, L. I.. In dubio pro reo. Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, 02 ago. 2010.

66.
YAROCHEWSKY, L. I.. Linchamento Antecipado. Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, 13 jul. 2010.

67.
YAROCHEWSKY, L. I.. A lei e as drogas. Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, 07 jul. 2010.

68.
YAROCHEWSKY, L. I.. Hipocrisia Estatal. Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, 27 mar. 2010.

69.
YAROCHEWSKY, L. I.. Só é preso quem quer?. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 20 dez. 2009.

70.
YAROCHEWSKY, L. I.. Violência policial. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 13 dez. 2009.

71.
YAROCHEWSKY, L. I.. Estatística vergonhosa. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 13 ago. 2009.

72.
YAROCHEWSKY, L. I.. Marcha polêmica. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 25 maio 2009.

73.
YAROCHEWSKY, L. I.. Fortalecer o Estado. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 15 abr. 2009.

74.
YAROCHEWSKY, L. I.. Liberdade de Imprensa. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 07 abr. 2009.

75.
YAROCHEWSKY, L. I.. Prisão Especial. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 23 mar. 2009.

76.
YAROCHEWSKY, L. I.. Fraternidade e Segurança. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 08 mar. 2009.

77.
YAROCHEWSKY, L. I.. Fim do sigilo. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 05 fev. 2009.

78.
YAROCHEWSKY, L. I.. Canetadas de Obama. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 26 jan. 2009.

79.
YAROCHEWSKY, L. I.. Corrupção e tortura. Estado de Minas, Minas Gerais, 20 fev. 2008.

80.
YAROCHEWSKY, L. I.. Denúncia à luz do direito. Estado de Minas, Minas Gerais, 09 dez. 2007.

81.
YAROCHEWSKY, L. I.. Violência no trânsito. Estado de Minas, Minas Gerais, 16 out. 2007.

82.
YAROCHEWSKY, L. I.. Interceptações telefônicas. Estado de Minas, Minas Gerais, 04 set. 2007.

83.
YAROCHEWSKY, L. I.. Impunidade: outro lado. Estado de Minas, Minas Gerais, 16 ago. 2007.

84.
YAROCHEWSKY, L. I.. Advocacia criminal. Estado de Minas, Minas Gerais, 25 abr. 2007.

85.
YAROCHEWSKY, L. I.. O crime organizado. Estado de Minas, Minas Gerais, 31 mar. 2007.

86.
YAROCHEWSKY, L. I.. sistema carcerário. Estado de Minas, Minas Gerais, 29 ago. 2006.

87.
YAROCHEWSKY, L. I.. Fábricas de violência. Estado de Minas, Minas Gerais, 19 ago. 2006.

88.
YAROCHEWSKY, L. I.. O mito da repressão. Estado de Minas, Minas Gerais, 24 maio 2006.

89.
YAROCHEWSKY, L. I.. Soberania do júri. Estado de Minas, Minas Gerais, 21 fev. 2006.

90.
YAROCHEWSKY, L. I.. Prisão provisória. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 06 jul. 2005.

91.
YAROCHEWSKY, L. I.. Pobreza e violência. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 05 jun. 2005.

92.
YAROCHEWSKY, L. I.. A utopia e a realidade. Estado de Minas, Belo Horizonte -MG, 28 maio 2005.

93.
YAROCHEWSKY, L. I.. Estermínios até quando?. Estado de Minas, Belo Horizonte - MG, 06 abr. 2005.

94.
YAROCHEWSKY, L. I.. A reforma e o Conselho de Justiça. O Tempo, Belo Horizonte - MG, 25 jan. 2005.

95.
YAROCHEWSKY, L. I.. Tortura. Folha de São Paulo, São Paulo - SP, 09 nov. 2004.

96.
YAROCHEWSKY, L. I.. Crimes Hediondos. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro - RJ, 15 ago. 2004.

97.
YAROCHEWSKY, L. I.. Brasil, China e Direitos Humanos. O Tempo, Belo Horizonte - MG, 27 maio 2004.

98.
YAROCHEWSKY, L. I.. Limites. O Tempo, Belo Horizonte - MG, 11 abr. 2004.

99.
YAROCHEWSKY, L. I.. O caso Waldomiro. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro - RJ, 22 fev. 2004.

100.
YAROCHEWSKY, L. I.. Cursos de Direito. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro - RJ, 15 fev. 2004.

101.
YAROCHEWSKY, L. I.. A melhor política penal é a social. O Tempo, Belo Horizonte - MG, 08 fev. 2004.

102.
YAROCHEWSKY, L. I.. O décimo mandamento. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro - RJ, 30 nov. 2003.

103.
YAROCHEWSKY, L. I.. Reincidência. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro - RJ, 25 nov. 2003.

104.
YAROCHEWSKY, L. I.. Sonho e realidade. O Tempo, Belo Horizonte - MG, 02 nov. 2003.

105.
YAROCHEWSKY, L. I.. Só falta legalizar. Hoje em Dia, Belo Horizonte - MG, 31 out. 2003.

106.
YAROCHEWSKY, L. I.. Sistema Prisional em Alerta. Estado de Minas, Belo Horizonte-MG, 05 fev. 2003.

107.
YAROCHEWSKY, L. I.. Presos Irrecuperáveis. O Tempo, 27 ago. 2002.

108.
YAROCHEWSKY, L. I.. Sistema Penal e Segurança. site do IBCCrim, 07 jun. 2002.

109.
YAROCHEWSKY, L. I.. Será Culpa dos Advogados?. Jornal do Advogado, Belo Horizonte-MG, p. 02 - 02, 01 jun. 2002.

110.
YAROCHEWSKY, L. I.. Sem sentido. O Tempo, Belo Horizonte, 21 maio 2002.

111.
YAROCHEWSKY, L. I.. A Tortura Acabou?. Jornal do Advogado, Belo Horizonte-MG, p. 05 - 05, 01 maio 2002.

112.
YAROCHEWSKY, L. I.. Armas: Pura Ilusão. Jornal do Advogado, Belo Horizonte-MG, 01 out. 1999.

113.
YAROCHEWSKY, L. I.; BASTOS, B. . Big Brother Jurídico. Migalhas.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
YAROCHEWSKY, L. I.. Imputabilidade Criminal aos dezesseis anos. In: 15 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: conquistas e desafios, 2005, Belo Horizonte. Estatuto da Criança e do Adolescente: conquistas e desafios. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2005. v. 1. p. 27-36.

Outras produções bibliográficas
1.
YAROCHEWSKY, L. I.. O domínio da vítima como forma de violência. Porto Alegre, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Gonçalves da Silva, Carlos A. Canedo; BRODT, L. A. S.; YAROCHEWSKY, L. I.. Participação em banca de André Myssior. Do processo-crime de competência originária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
Tavares, Juarez; Costa Jr, Heitor; YAROCHEWSKY, L. I.. Participação em banca de Marcia Adriana Oliveira Fernandes. Teorias da culpabilidade: funções veladas do sistema penal e o princípio da co-culpabilidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Teses de doutorado
1.
ARANTES, E. M. M.; YAROCHEWSKY, L. I.; ROCHA, M. L.; Gonçalves da Silva, Carlos A. Canedo; Torraca, L. M. B.. Participação em banca de Klelia Canabrava Aleixo. Ambivalências e contradições no âmbito do controle do ato infracional. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
YAROCHEWSKY, L. I.. Participação em banca de Rogério Filippetto de Oliveira. Lavagem de Dinheiro: a natureza econômica do crime e a expansão do direito penal. 2009 - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
YAROCHEWSKY, L. I.; BONACCORSI, D.V.; COELHO, Thalita da Silva. Participação em banca de Carolina Arruda Valadares Chamon.A criminalidade na abordagem policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
BONACCORSI, D.V.; YAROCHEWSKY, L. I.; COELHO, Thalita da Silva. Participação em banca de Eduardo Ladeira Pacheco.A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
YAROCHEWSKY, L. I.; BONACCORSI, D.V.; COELHO, Thalita da Silva. Participação em banca de Lázaro Samuel Gonçalves Guilherme.Princípio da Insignificância com Excludente da Tipicidade Material no Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
YAROCHEWSKY, L. I.. Participação em banca de Camila Palmela dos Santos.A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
YAROCHEWSKY, L. I.. Participação em banca de Thalita da Silva Coelho.O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO E A AUTOCOLOCAÇÃO DA VÍTIMA EM RISCO: DISTINÇÕES E APLICAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
YAROCHEWSKY, L. I.. Participação em banca de Daniel Miranda Andrade.A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFICIÊNCIA NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, COMPARADA COMA LEI Nº 9099 DE 1995. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
YAROCHEWSKY, L. I.. Participação em banca de Alfredo Massi.TEORIA GARANTISTA E A NOVA LEI DE TÓXICOS: CONTRAPOSIÇÃO DO ARTIGO 28, § 2, DA LEI Nº 11.343/06, AO MODELO COGNITIVISTA DO DIREITO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
YAROCHEWSKY, L. I.. Participação em banca de Maurício Mansur Júnior.LEI Nº 11.343/06 - A NOVA LEI DE DROGAS: A POSSE DE DROGAS PARA O PRÓPRIO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
YAROCHEWSKY, L. I.. Participação em banca de Marcus Vinícius Soares.SIGILO BANCÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Jurídica.Nomorréia Penal e a Cultura Punitiva. 2011. (Seminário).

2.
Seminários Temáticos Minter.Princípios Garantistas do Direito Penal. 2011. (Seminário).

3.
XII Semana Jurídica.Advocacia Criminal. 2011. (Seminário).

4.
Ciclo de Palestras do Instituto de Ciências Penais.A atuação do advogado e o direito penal. 2010. (Simpósio).

5.
Seminário Estatuto da Criança e do Adolescente.A imputabilidade penal aos 16 anos. 2004. (Seminário).

6.
Seminário Nacional Direito e Sociedade.Violência, criminalidade e direitos humanos. 2004. (Seminário).

7.
Congresso Internacional de Direito Penal. Controvérsias em torno da reincidência criminal. 2003. (Congresso).

8.
Seminário de Bioética "Viver a Morte".Eutanásia e Direito. 2001. (Seminário).

9.
Ciclo de Debates sobre Sistema de Execução das Penas.Execução das Penas. 2000. (Seminário).

10.
VI Encontro de Ciências Penais.VI Encontro de Ciências Penais. 1998. (Encontro).

11.
3º Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas.3º Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. 1997. (Encontro).

12.
A Questão Carcerária.A Questão Carcerária. 1997. (Seminário).

13.
III Oficina de Estudos Jurídicos.Reforma Penal. 1997. (Oficina).

14.
III Encontro de Estudos Jurídicos.Aplicação da Pena. 1995. (Encontro).

15.
V Encontro de Ciências Penais.V Encontro de Estudos de Ciências Penais. 1995. (Encontro).

16.
VI Encontro de Estudos Jurídicos.Elementos Subjetivos do Tipo Penal. 1995. (Encontro).

17.
1º Simpósio sobre Farmacodependência.Descriminalização do Uso de Entorpecentes - seu sentido legal. 1994. (Simpósio).

18.
Encontro Regional de Advogados.Legítima Defesa. 1994. (Encontro).

19.
II Encontro de Estudos Jurídicos.Lei de Tóxicos (Lei 6368/76). 1994. (Encontro).

20.
IV Encontro de Estudos de Ciências Penais.IV Encontro de Estudo de Ciências Penais. 1994. (Encontro).

21.
III Encontro de Ciências Penais.III Encontro de Ciências Penais. 1993. (Encontro).

22.
IV Semana de Estudos Jurídicos.Curso de Direito Penal. 1993. (Seminário).

23.
I Simpósio Criminal do Cone Sul.Princípios Constitucionais Penais. 1991. (Simpósio).

24.
I Semana de Estudos Jurídicos.I Semana de Estudos Jurídicos - Curso de Extensão de Direito Penal. 1990. (Seminário).

25.
Quarto Encontro de Advogados Criminalistas de Minas Gerais.Quarto Encontro de Advogados Criminalistas de Minas Gerais. 1988. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
YAROCHEWSKY, L. I.. IV Encontro de Ciências Penais da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas. 1994. (Congresso).

2.
YAROCHEWSKY, L. I.. III Encontro de Ciências Penais da Faculdade Mineira de Direito - PUC-Minas. 1993. (Congresso).

3.
YAROCHEWSKY, L. I.. II Encontro de Ciências Penais. 1990. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Flávia Siqueira Cambraia. O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO DIREITO PENAL: delimitação de âmbitos de responsabilidade penal diante da conduta incorreta de terceiros. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky.

2.
Denise Maldonado Gama. O princípio da lesividade e os crimes de perigo abstrato. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky.

3.
Thalita da Silva Coelho. Bem Jurídico Penal como limitação ao ius puniendi e perspectivas de descriminalização. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky.

4.
Juliana Macedo. Direito Penal Economico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky.

5.
Simone Matos Rios Pinto. O Princípio da Co-culpabilidade em uma Análise Garantista do Direito Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky.

6.
Bárbara Liz Taveira dos Reis. O regime disciplinar diferenciado como expressão de uma política criminal de direito penal do inimigo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky.

7.
Ricardo Augusto de Araújo Teixeira. Legitimidade e Discursividade: A vedação de provas ilícitas no processo penal revista pela hermenêutica constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky.

8.
Eliane de Andrade Rodrigues. O Princípio da Adequação Social no Direito Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky.

9.
Rosangela Dell'amore Dias Scarpelli. O direito penal do autor e o princípio da culpabilidade: garantia de responsabilização pelo fato. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky.

10.
Ricardo Augusto de Araújo Teixeira. PRINCÍPIO DA EXCLUSÃO:FILTRAGEM CONSTITUCIONAL DA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE VENENOSA. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky.

11.
Simone Matos Rios Pinto. O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NUMA ANÁLISE GARANTISTA DO DIREITO PENAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky.

12.
Bárbara Liz Taveira dos Reis. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD). 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky.

Tese de doutorado
1.
Simone Matos Rios Pinto. Justiça Restaurativa na Visão da Teoria do Discurso. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky.

2.
Daniela Villani Bonaccorsi. Lavagem de Dinheiro e Imputação: limites e possibilidades no Estado Democrático de Direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Coorientador: Leonardo Isaac Yarochewsky.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Arthur Salomão Chicre Passos. Penas restritivas de direito e sua necessidade no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky.

2.
Mariana Cecília Rodrigues Nogueira. Considerações sobre o a aplicação do Direito Penal Informático em crimes cometidos na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky.

3.
Ana Cláudia Dias Cândido. A distinção da natureza da ação penal nos crimes contra os costume em razão da condição econômico-social do ofendido. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky.




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