Osvaldo Santos de Carvalho

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  • Última atualização do currículo em 01/10/2018


Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Possui graduação em Direito e Ciências Contábeis pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente e especialização em Administração Financeira e Contábil e Direito Empresarial pela mesma instituição. Professor palestrante dos cursos de especialização do COGEAE-PUC, IBET, Faculdade de Direito de SBCampo e Toledo de Presidente Prudente. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas-SP. Tem experiência em Direito, com ênfase em Direito Tributário e Processo Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Osvaldo Santos de Carvalho
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO, O. S.

Endereço


Endereço Profissional
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Consultoria Tributária.
Av. Rangel Pestana, 300, 11º andar

01017911 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 3243
Ramal: 4498
URL da Homepage: www.fazenda.sp.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A não-cumulatividade do ICMS (Uma abordagem tributária a partir do direito econômico), Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Elizabeth Nazar Carrazza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2004 - 2006
Mestrado em Direito de Estado.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC, Brasil.
Título: Guerra Fiscal no ICMS,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Elizabeth Nazar Carrazza.
Palavras-chave: Benefícios fiscais; CONFAZ; Convênio; Guerra Fiscal; ICMS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares.
1999 - 2000
Especialização em Direito empresarial. (Carga Horária: 372h).
Associação Educacional Toledo, AET, Brasil.
Título: Denúncia espontânea.
1986 - 1986
Especialização em Administração financeira e contábil. (Carga Horária: 360h).
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
Título: Indicadores Econômicos e Financeiros.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.
1981 - 1985
Graduação em Ciências Contábeis.
Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Resolução de Problemas e Tomada de Decisão - GES1031/17-1. (Carga horária: 7h).
Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.
2016 - 2016
Impacto do novo Código de Processo Civil no Direito Tributário. (Carga horária: 14h).
Benício Advogados, BENICIO ADVOGADO, Brasil.
2010 - 2010
Ingês Instrum. I - leitura para fins acadêmicos. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2010 - 2010
APG Sênior Amana-Key. (Carga horária: 32h).
APG AMANA KEY, APG AMANA-KEY, Brasil.
2002 - 2002
Programação de Capacitação de Gestores Tributários. (Carga horária: 244h).
Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
1991 - 1991
Curso de formação de instrutores de contabilidade. (Carga horária: 160h).
Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.
1990 - 1990
Treinamento de fiscalização fronteiras - afrs. (Carga horária: 154h).
Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização em D. Tributário, Carga horária: 4


Secretaria da Fazenda, SEFAZ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto da Admin Tributária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Consultoria Tributária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2005 - 02/2007
Direção e administração, Diretoria Executiva, .

Cargo ou função
Diretor Executivo Adjunto.
03/2004 - 03/2005
Direção e administração, Coordenadoria da Administração Tributária, .

Cargo ou função
Assistente Fiscal do Conselho Superior.
09/1999 - 03/2004
Direção e administração, Diretoria Executiva, .

Cargo ou função
Delegado Regional Tributário.
06/1995 - 08/1999
Direção e administração, Diretoria Executiva, .

Cargo ou função
Assistente fiscal jurídico.
09/1990 - 05/1995
Direção e administração, Diretoria Executiva, .

Cargo ou função
Fiscalização Direta de Tributos.

Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão, COGEAE-PUC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização em Direito Tribut, Carga horária: 4


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 40
Outras informações
Curso de Especialização do IBET; ICMS Regime Integral - Professor das disciplinas de ICMS e Processo Administrativo Tributário.


Tribunal de Impostos e Taxas de SP, TIT/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2015
Vínculo: juiz fazendário, Enquadramento Funcional: juiz fazendário, Carga horária: 6


Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização e Instrutor, Carga horária: 4


Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, FIAET, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização em Direito, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização em Gestão Financ, Carga horária: 8

Vínculo institucional

1992 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Vínculo institucional

1987 - 1990
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

07/2005 - 12/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador da Pós-graduação em Direito Tributário.
01/1996 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito tributário
02/2003 - 12/2004
Direção e administração, Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas, .

Cargo ou função
Coordenador da Pós-graduação em gestão de negócios.
02/1996 - 01/2001
Direção e administração, Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas, .

Cargo ou função
Diretor da Faculdade.
02/1992 - 12/1995
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Análise de balanços
Contabilidade geral
Prática contábil
8/1987 - 9/1992
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Análise de Balanços
Contabilidade geral
Prática Contábil

Aramaki Engenharia Indústria e Comércio, ARAMAKI, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1990
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente administrativo e comercial, Carga horária: 40

Atividades

09/1985 - 09/1990
Direção e administração, Aramaki - Admiistração, .

Cargo ou função
Gerente comercial e administrativo.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista ABRADT FÓRUM de Direito Tributário


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Melhor livro de direito tributário no biênio 2013/2014 - Livro Não Cumulatividade do ICMS e princípio da neutralidade tributária, APET.
1985
Outorga na formatura do diploma de mérito "Professor Francisco D'Áuria", pelo destaque como melhor aluno durante o curso de Ciências Contábeis., Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARVALHO, O. S.2015CARVALHO, O. S.; CORDEIRO JUNIOR, P. R. . Incidência Tributária sobre a Massa Asfáltica - Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). INTERTEMAS (PRESIDENTE PRUDENTE. IMPRESSO), v. 20, p. 67-71, 2015.

2.
O.S. Carvalho2014O.S. Carvalho; CARVALHO, O. S. . Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 123, p. 179-183, 2014.

3.
CARVALHO, O. S.2006CARVALHO, O. S.. A "guerra fiscal" entre os Estados no Brasil - uma análise à luz da Teoria geral do direito (enfocando os pensamentos de Kelsen e Luhmann). Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. I, p. 138-154, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARVALHO, O. S.. Não Cumulatividade do ICMS e Princípio da Neutralidade Tributária. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v. 1. 304p .

Capítulos de livros publicados
1.
CARVALHO, O. S.. Solidariedade. In: Daniel Colnago Rodrigues; Rafael de Lazari; Silas Silva Santos. (Org.). Solidariedade. 1ed.São Paulo: LUALRI EDITORA, 2018, v. 1, p. 510-518.

2.
CARVALHO, O. S.; OZAI, I. O. . ICMS - Questões Práticas. In: Marcelo Magalhães Peixoto (Coord). (Org.). ICMS e a Consulta Tributária no Estado de São Pualo. 1.ed.São Paulo: MP Editora, 2017, v. , p. 179-192.

3.
CARVALHO, O. S.; MORAIS, V. P. . Efeitos das Decisões Judiciais no Processo Administrativo. In: Paulo de Barros Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Lucas Galvão de Brito. (Org.). Programa de Atualização em Direito PRO DIREITO Direito Tributário. 1ªed.Porto Alegre: Artmed Panameriana Editora, 2016, v. 2, p. 35-75.

4.
CARVALHO, O. S.. ICMS-Importação por Pessoa Física ou Não Contribuinte (o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e o impacto na competência legiferante dos Estados e do Distrito Federal. In: Alberto Macedo; Leonardo Freitas de Moraes Castro. (Org.). ICMS-Importação por Pessoa Física ou Não Contribuinte (o posicionamento do STF e o impacto na competência legiferante dos Estados e do Distrito Federal. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 425-438.

5.
CARVALHO, O. S.; MORAIS, V. P. . Normas Gerais de Direito Tributário Estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. In: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho (Coord). (Org.). Administração Tributária: uma perspectiva atual. 1ªed.Curitiba: Editora CRV, 2016, v. , p. 605-624.

6.
CARVALHO, O. S.; MORAIS, V. P. . Administração Tributária: Uma Perspetiva Atual. In: Sacha Calmon Navarro Coelho - Coordenador; Alessandra Machado Brandão Teixeira; Igor Mauler Santiago; Rafhael Frattari ; Valter de Souza Lobato - Organizadores. (Org.). Código Tributário Nacional 50 anos Estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi. 01ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2016, v. 01, p. 445-467.

7.
CARVALHO, O. S.; MORAIS, V. P. ; CARVALHO, O. S. . Administração Tributária: a Relação entre o Fisco e o Contribuinte na "Era Digital". In: Betina Treiger Grupenmacher; Demes Brito; Fernanda Drummond Parisi (Coordenadores). (Org.). Temas Atuais do ICMS - Teoria e Prática. 1ªed.: IOB, 2015, v. 01, p. 473-494.

8.
MENDONCA, M. A. G. ; CARVALHO, O. S. ; CARVALHO, O. S. . Propostas de Solução da Guerra Fiscal do ICMS - Visões da Fazenda e do Contribuinte. In: Halley Henares Neto; Robson Maia Lins; Rodrigo Antonio da Rocha Frota (Coordenadores). (Org.). Contencioso Tributário Administrativo e Judicial Compensação em casos decididos na sistemática dos artigos 543-B e 543-C do Código de Processo Civil - Estudos em homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho. 1ªed.: Editora Noeses, 2015, v. 01, p. 321-351.

9.
CARVALHO, O. S.; CARVALHO, O. S. . As Sociedades Cooperativas (de Produção e de Consumo) e a Tributação pelo ICMS. In: Elizabeth Nazar Carrazza (Coordenadora); Isabela Bonfá de Jesus (Organizadora). (Org.). Atualidades do Sistema Tributário Nacional. 01ed.: Editora Quartier Latin do Brasil, 2015, v. 01, p. 291-312.

10.
CARVALHO, O. S.; MORAIS, V. P. ; CARVALHO, O. S. . Inidoneidade Fiscal no Âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. In: Paulo de Barros Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Lucas Galvão de Brito. (Org.). Programa de Atualização em Direito - Pro Direito - Direito Tributário. 01ed.: Artmed Panamericana Editora, 2015, v. 02, p. 53-84.

11.
CARVALHO, O. S.; MENDONCA, M. A. G. ; CARVALHO, O. S. . A Reforma de Julgado: Limites e Conceito de "Jurisprudência Firmada nos Tribunais Judiciários". In: Eduardo Perez Salusse; Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho. (Org.). Direito Tributário estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP - Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. 01ed.: MP Editora, 2015, v. 01, p. 445-461.

12.
CARVALHO, O. S.; MENDONCA, M. A. G. . A Reforma de Julgado: Limites e Conceito de "JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NOS TRIBUNAIS JUDICIÁRIOS. In: Eduardo Perez Salusse; Antonio Augusto Pereira de Carvalho. (Org.). Direito Tributário estudos em homenagem aos 80 anos do TIT/SP Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. 1ªed.São Paulo: MP Editora, 2015, v. 1, p. 445-461.

13.
CARVALHO, O. S.; CARVALHO, O. S. . A "Guerra Fiscal dos Portos" e a Resolução 13/2012 do Senador Federal. In: Fernando Drumond Parisi; Heleno Taveira Torres; José Eduardo Soares de Melo (Coordenadores). (Org.). Estudos de Direito Tributário em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. 1ªed.: , 2014, v. 2, p. 417-430.

14.
CARVALHO, O. S.. O direito ao crédito na aquisição de bens de uso e consumo e a não cumulatividade do ICMS. In: Nélida Cristina dos Santos. (Org.). O direito ao crédito nas aquisições de bens de uso e consumo e a não cumulatividade do ICMS. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 313-330.

15.
CARVALHO, O. S.. ICMS e Federação. In: Luiz Cláudio Silva Allemand. (Org.). ICMS e Federação. 1ªed.Brasília: Conselho Federal da OAB, 2012, v. , p. 371-392.

16.
CARVALHO, O. S.. ICMS e Federação. In: Cláudio Puty. (Org.). ICMS e Federação. 1ªed.Brasilia: Edições Câmara dos Deputados, 2012, v. , p. 27-52.

17.
CARVALHO, O. S.. Imunidade no ICMS (imposto indireto). In: Elizabeth Nazar Carrazza; Daniel Moreti. (Org.). Imunidade no ICMS (imposto indireto). 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, v. , p. 189-224.

18.
CARVALHO, O. S.. Livre concorrência, neutralidade tributária e não cumulatividade dos tirbutos. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Livre concorrência, neutralidade tributária e não cumulatividade dos tirbutos. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2012, v. , p. 823-842.

19.
CARVALHO, O. S.. Incidência do ICMS em importações realizadas por pessoas físicas e por não contribuintes do imposto. In: Adolpho B ergamini; Adriana Esteves Guimarães; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas de SP. 1ªed.São Paulo: MP Editora, 2011, v. I, p. 389-404.

20.
CARVALHO, O. S.. Algumas reflexões sobre as sociedades cooperativas (de produção e de consumo) e a tributação pelo ICMS. In: Fernando Rister de Souza Lima; Otávio Henrique Martins Port; Rafael Sérgio Lima de Oliviera. (Org.). Poder Judiciário. Direitos sociais e racionalidade jurídica. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. I, p. 143-152.

21.
CARVALHO, O. S.. Guerra Fiscal.com. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Guerra Fiscal.com. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2011, v. , p. 909-940.

22.
CARVALHO, O. S.. Auditoria (fiscal e contábil) em ambiente eletrônico - um novo paradigma. In: Maria Rita Ferragut. (Org.). Direito tributário eletrônico. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 147-180.

23.
CARVALHO, O. S.. Aplicação subsidiária do CPC aos Processos Administrativos Tributários. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Direito Tributário e os conceitos de direito privado. 1ed.São Paulo: Noeses, 2010, v. , p. 1019-1048.

24.
CARVALHO, O. S.. Apontamentos sobre a nova lei do contencioso administrativo tributário do Estado de SP - lei nº 13.457/2009. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Sistema tributário brasileiro e a crise atual. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2009, v. , p. 755-774.

25.
CARVALHO, O. S.. Guerra Fiscal no âmbito do ICMS. In: Paulo A. Fernandes Campilongo. (Org.). ICMS Aspectos Jurídicos Relevantes. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 245-294.

26.
CARVALHO, O. S.. Reforma Tributária: considerações sobre o projeto em tramitação no Congresso Nacional. In: Paulo de Barros Carvalho e Priscila de Souza. (Org.). As grandes disputas entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira atual. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2008, v. , p. 773-794.

27.
CARVALHO, O. S.. Reflexão sobre a possibilidade de uniformização da legislação do ICMS por meio de lei complementar nacional. In: Elizabeth Nazar Carrazza. (Org.). ICMS Questões Atuais. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. 324-352.

Apresentações de Trabalho
1.
CARVALHO, O. S.. Tema 3: Emenda Constitucional 87/2015 e as vendas não presenciais destinadas a consumidor final - Painel 1: Encargos Tributários sobre o Consumo - PIS/COFINS e ICMS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
CARVALHO, O. S.. A Administração Tributária e o Combate à Sonegação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
CARVALHO, O. S.. Conflitos de competência entre ICMS, IPI e ISS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
CARVALHO, O. S.. Inovações na Tributação e no Processo Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
CARVALHO, O. S.. Ética e Eficiência na Administração Tributária (Painel). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
CARVALHO, O. S.. Benefícios Fiscais Estaduais (Debatedor da Mesa I). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
CARVALHO, O. S.. Os Impactos da Emenda Constitucional 87/15 e do Convênio ICMS 93/15 nas Operações Interestaduais e Benefícios Fiscais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
CARVALHO, O. S.. As alterações da Emenda Constitucional nº 87/95 no ICMS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
CARVALHO, O. S.. Guerra Fiscal. Atualidades. Discussão sobre os Principais Argumentos dos Contribuintes e do Fisco na Guerra Fiscal do ICMS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CARVALHO, O. S.. Administração Tributária no Estado de São Paulo; Contribuição da Adm. Tributária para uma Sociedade Melhor; O Suporte Tecnológico da Adm. Tribut. e Sistema Ttibutário Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
CARVALHO, O. S.. O Futuro da Tributação sobre o Consumo no Brasil: Melhorar o ICMS ou Criar um IVA Amplo: Perspectivas para uma Reforma Tributaria. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
CARVALHO, O. S.. Efeitos da resolução 13 do Senado Federal e a tributação interestadual de ICMS na comercialização de produto importado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
CARVALHO, O. S.. Processo Administrativo Fiscal - Prerrogativass e Funções do Contencioso Administrativo Fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
CARVALHO, O. S.. A Reforma do ICMS e a Convalidação dos Benefícios Fiscais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
CARVALHO, O. S.. Livre Concorrência, Neutralidade Tributária e Não Cumulatividade dos Tributos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
CARVALHO, O. S.. Guerra Fiscal - Questões Atuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CARVALHO, O. S.. Tributação e Cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CARVALHO, O. S.. GUERRA FISCAL.COM. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
CARVALHO, O. S.. Reforma Tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
CARVALHO, O. S.. ICMS na Lei Complementar nº 87/96. ICMS/mercadoria. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CARVALHO, O. S.. A Lei Complementar 160 e a continuidade da perniciosa guerra fiscal. São Paulo - Sp: Carta Forense, 2018 (Artigo).

2.
CARVALHO, O. S.; MARTINELLI, L. F. S. . A Lei Complementar nº 160 e seus reflexos nas Administrações Tributárias Estaduais: Será mesmo o fim da Guerra Fiscal?. São Paulo: Editora Noeses, 2017 (Artigo).

3.
CARVALHO, O. S.. O ICMS e a consulta tributária no Estado de São Paulo - Parte 1. São Paulo - Sp: Carta Forense, 2016 (Artigo).

4.
CARVALHO, O. S.; GREGORIO, L. . Benefícios Fiscais e o Convênio ICMS 42/2016. São Paulo: Editora Noeses, 2016 (Artigo).

5.
CARVALHO, O. S.; MARTINES, T. . Os Impactos da Emenda Constitucional 87/15 e do Convênio 93/15 nas Operações Interestaduais e Benefícios Fiscais. São Paulo: Editora Noeses, 2015 (Artigo).

6.
CARVALHO, O. S.. GUERRA FISCAL.COM. São Paulo: Editora Noeses, 2011 (Artigo).

7.
CARVALHO, O. S.. Responsabilidade tributária e legitimidade passiva na execução fiscal. Ribeirão Preto, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CARVALHO, O. S.. Uma vida em prol do conhecimento. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CARVALHO, O. S.. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS. 2018. (Aula).

2.
CARVALHO, O. S.. ICMS - mercadorias. 2017. (Conferência).

3.
CARVALHO, O. S.. ICMS - serviços. 2017. (Conferência).

4.
CARVALHO, O. S.. ICMS - mercadorias. 2017. (Conferência).

5.
CARVALHO, O. S.. Procedimento administrativo fiscal. 2017. (Conferência).

6.
CARVALHO, O. S.. Procedimento administrativo fiscal. 2017. (Conferência).

7.
CARVALHO, O. S.. ICMS - Serviços: Transporte e Comunicação. 2017. (Aula).

8.
CARVALHO, O. S.. ICMS - Sujeição Passiva, Substituição Tributária, Diferimento e Regimes de Antecipação. 2017. (Aula).

9.
CARVALHO, O. S.. Procedimento administrativo fiscal. 2017. (Conferência).

10.
CARVALHO, O. S.. ICMS - serviços. 2016. (Conferência).

11.
CARVALHO, O. S.. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS. 2016. (Aula).

12.
CARVALHO, O. S.. Procedimento administrativo fiscal. 2015. (Conferência).

13.
CARVALHO, O. S.. ICMS - mercadorias. 2015. (Conferência).

14.
CARVALHO, O. S.. Procedimento administrativo fiscal. 2013. (Conferência).

15.
CARVALHO, O. S.. MBA em Controladora e Gestão Financeira - Turma 8. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
CARVALHO, O. S.. ICMS - serviços. 2011. (Conferência).

17.
O.S. Carvalho; CARVALHO, O. S. . ICMS - mercadorias. 2010. (Conferência).

18.
O.S. Carvalho; CARVALHO, O. S. . ICMS - mercadorias. 2010. (Conferência).

19.
CARVALHO, O. S.. Curso de Atualização de Direito Tributáriio. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
CARVALHO, O. S.. Tributação do Setor Comercial. 2006. (Aula).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LINS, R. M.; TOME, F. P.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Alessandra Pinheiro Rodrigues D'aquino de Jesus. A Proteção das Pessoas com Deficiência por Meio das Ações Afirmativas no Direito Tributário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
LINS, R. M.; TOME, F. P.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Eliana Borges de Mello Marcelo. Soberania e Tributação: Implicação na Competência Tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
LINS, R. M.; TOME, F. P.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Madja de Sousa Moura Florencio. Praticabilidade, Obrigações Acessórias e as Garantias Constitucionais do Cidadão-Contribuinte. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
TOME, F. P.; CARVALHO, O. S.; LINS, R. M.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Alírio Carvalho de Araujo Junior. ICMS e as Transferências Interestaduais de Mercadorias entre Estabelecimentos do mesmo titular. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
LINS, R. M.; CARVALHO, O. S.; CARVALHO, P. B.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Guilherme Andrade Lucci. O Artigo 98 do Código Tributário Nacional e a Aplicação do Direito Tributário Internacional pelo Poder Judiciário Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
CARRAZZA, E. N.; LISBOA, J. M. M. V.; CARVALHO, O. S.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Giancarla Coelho Naccarati Marcon. Considerações sobre o Princípio da Capacidade Contributiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
CARRAZZA, R. A.; CARVALHO, O. S.; MORANDO, T. H.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Fabiana Francisco. O Momento da Tributação dos Lucros Auferidos por Coligadas e Controladas no Exterior. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
CARRAZZA, E. N.; CARVALHO, O. S.; MORANDO, T. H.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Rafael Vega Possebon da Silva. A Extrafiscalidade no ICMS: Seletividade, Essencialidade, Neutralidade e Efeito Indutor das Normas Tributárias à Luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
GONCALVES, J. A. L.; CARVALHO, O. S.; LINS, R. M.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Fernando Mauro Barrueco. A Imunidade Tributária do Art. 150, VI, "b" e "c" da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Luciana Ibiapina Lira Aguiar. A governança corporativa tributária como requisito para o exercício da atividade empresarial. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento da FGV - Direit) - Fundação Getúlio Vargas.

11.
CARRAZA, E. N.; MORANDO, T. H.; CARVALHO, O. S.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Victor Sarfatis Metta. Fundamentos da Substituição Tributária para a Frente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.; CARVALHO, O. S.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Leonardo Vanni. A Materialidade do ICMS Importação e a Emenda Constitucional n. 33 de 2001. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
CARVALHO, O. S.; Paulo de Barros Carvalho; Robson Maia Lins. Participação em banca de Leoncio Ogando Dacal. Limites procedimentais da positivação e realização da segurança jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
CARRAZZA, R. A.; JESUS, I. B.; CARVALHO, O. S.; BARRETO, P. A.; MORANDO, T. H.. Participação em banca de André Felix Ricotta de Oliveira. O Princípio da Capacidade Contributiva no IRPJ e na CSLL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
HORVATH, E.; TOME, F. P.; MELO, J. E. S.; CARVALHO, O. S.; LINS, R. M.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Luciano Garcia Miguel. A Hipótese de Incidência do ICMS e a Evolução dos Conceitos Tradicionais de Mercadoria e Serviço de Comunicação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
LINS, R. M.; TOME, F. P.; JESUS, I. B.; DIAS, K. J.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Diogo Ricardo Goes Oliveira. Incidência dos Impostos de Importação e Sobre Produtos Industrializados na mesma Operação de Importação de Produto Industrializado Estrangeiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
CARRAZZA, R. A.; GAMA, T. L.; MORANDO, T. H.; BARRETO, P. A.; CARVALHO, O. S.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Douglas Kakazu Kushiyama. O Princípio da Legalidade em Matéria Tributária. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
HORVATH, E.; BECHO, R. L.; MORANDO, T. H.; CARVALHO, O. S.; SANTOS, N. C.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Valeria Zotelli. Do Direito de Crédito no Regime Não Cumulativo de Apuração do ICMS: Subespécies, Conceitos e Questões Controvertidas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
Elizabeth Nazar Carrazza; PIOVESAN, F. C.; JESUS, I. B.; BARRETO, P. A.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Adriana Esteves Guimarães. Os direitos humanos aplicados à fiscalização tributária: sigilo fiscal e ponderação dos direitos humanos fundamentais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Cesar Ozolins Manzione.A indefinição jurídica e a Guerra Fiscal dos Estados x Os Municípios: O caso dos softwares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

2.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Pamela Cristina Teline.Crimes contra a ordem tributária: momento consumativo e início da prescrição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

3.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Marcelo Marin Marques.A desconsideração da personalidade jurídica pelo agente da fazenda pública no processo administrativo tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

4.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Ana Paula Lima Ferreira.A inexistência do lançamento tributário por homologação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

5.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Gisele Souza de Lima.Tutela antecipada em face da Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

6.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Marcel Domingos Rodrigues Capi.A exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo.

7.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Márcia Harumi Fukugaiti.Paradigmas jurídico-tributário na atividade do provedor de acesso a internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

8.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Mariana Vasques de Miranda Sampieri Burneiko.Tutela constitucional dos recursos hídricos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

9.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Ana Carolina de Souza Mendes.Inconstitucionalidade da contribuição de iluminação pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

10.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de André Luiz de Oliveira Toldo.Dos meios de defesa no processo de execução. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

11.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Gustavo Garcia Pinheiro.Inconstitucionalidade da inclusão dos sócios no pólo passivo da execução fiscal sem prévia análise de sua suposta conduta infracional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

12.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Euler Salati Beraldi.Aspectos da soberania brasileira no âmbito do século XXI. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

13.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Cristiana Casadei Vrech.a importância do veto no processo legislativo brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

14.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Paula Alves da Costa.O poder de modificação, unilateral em contrato de concessão de serviço público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

15.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Ricardo Luís Aroni.Responsabilidade extracontratual do Estado e segurança pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

16.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Júlio César Scucuglia.Controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

17.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Vivian Daniela Vieira Martins.Contratos: utilidade e necessidade. Questões controvertidas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

18.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Denise Pereira Alexandre.Contratação irregular do servidor público: causas e consequências. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

19.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Gabriel Lino de Paula Pires.O modelo da tripartição dos poderes no federalismo brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

20.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Osvaldo Hiroyuki Hiranobe.A base de cáculo do ICMS - questão constitucional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

21.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de André Lopes Lorençoni.Inconstitucionalidade da reedição de medidas provisórias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

22.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Tiago Tadeu Delfino Zamberlan.Tiago Tadeu Delfino Zamberlan. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

23.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Marco Antonio Vasconcelos Alencar.A inconstitucionalidade ou não do artigo 2º, II, da Lei 8137/90. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

24.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Gustavo de Paula Aguiar.Constitucionalidade da exigência de caução para apreciação de recursos em processo administrativo fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

25.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Ricardo Jorge Kruta Barros.Taxas e preços públicos no dirieto constitucional positivo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

26.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Joana Takeo Takazono Orbolato.Mandato de segurança coletivo em matéria tributária - cabimento na esfera estadual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

27.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Janaína Aparecida de Lima.Natureza jurídica da área e a efetividade da reserva florestal legal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

28.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Paulo Satoshi Ishibashi.Codificação do processo administrativo em face das garantias constitucionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

29.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Silmar Sanches.Análise econômica e financeira da empresa Lojas Americanas S/A no período de 1986 a 1996, abordando os planos econômicos e o desempenho de suas ações na BOVESPA. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Cência Econômicas) - Instituição Toledo de Ensino.

30.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Ronaldo Estécio Marcílio.Reforma fiscal: propostas para simplificação, eficiência e aumento da arrecadação. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Cência Econômicas) - Instituição Toledo de Ensino.

31.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Fábio Gil.O desempenho do Banco América do Sul S/A no período de 1986 a 1993 e seus reflexos em bolsas de valores. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Cência Econômicas) - Instituição Toledo de Ensino.

32.
CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Domiingos Tofanelli Filho.O desempenho econômico-financeiro da São Paulo Alpargatas S/A e seus reflexos em bolsas de valores - período de 1986 a 1993. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Instituição Toledo de Ensino.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Tecnologia Blockchain e Administração Tributária. 2018. (Simpósio).

2.
Tecnologia Blockchain e Administração TRibutária. 2018. (Outra).

3.
workshop tributário - desafios e perspectivas para 2018.Tributação digital. 2018. (Outra).

4.
XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. Programa de Conformidade Tributário de São Paulo - Nos Conformes. 2018. (Congresso).

5.
Direito Tributário Brasileiro do século XXI.Tributação no Mundo Digital. 2017. (Outra).

6.
Discussões Relevantes de ICMS e ISS.Palestra Discussões Relevantes de ICMS e ISS. 2017. (Outra).

7.
I Seminário Nacional de Tributação no Agronegócio.Palestra ICMS e Discussões no Setor do Agronegócio. 2017. (Seminário).

8.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Palestra A Lei Complementar nº 160 e seus Reflexos nas Administrações Tributárias Estaduais,. Será mesmo o fim da Guerra Fiscal?. 2017. (Congresso).

9.
II Rodada de Debates: Grandes Questões do ICMS.Debatedor na II Rodada de Debates: Grandes Questões do ICMS. 2016. (Outra).

10.
II Workshop: Pacote Antissonegação. 2016. (Outra).

11.
Seminário: Tributação e Negócios.Emenda Constitucional 87/2015 e as vendas não presenciais destinadas a consumidor final no Painel 1: Encargos TRibutários sobre o Consumo - PIS/COFINS e ICMS. 2016. (Seminário).

12.
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - 50 Anos do Código Tributário Nacional. Benefícios Fiscais e o Convênio ICMS 42/2016. 2016. (Congresso).

13.
1º simpósio IOB/SAGE.Regimes Especiais concedidos pela Secretaria da Fazenda. 2015. (Simpósio).

14.
1º Simpósio Nacional sobre Consultivo e Planejamento Tributário.Reforma Tributária e Temas federativos conexos. 2014. (Simpósio).

15.
A guerra fiscal diante do STF, do Congresso Nacional e do Confaz.A guerra fiscal diante do STF, do Congresso Nacional e do Confaz. 2014. (Seminário).

16.
Curso de comunicação assertiva. 2014. (Outra).

17.
Departamento de Cultura e Eventos da OAB- Sp.A Guerra Fiscal e a Necessidade de Reforma do ICMS: Condição Necessária para Melhorar o Ambiente de Negócios no Brasil. 2014. (Outra).

18.
Fórum Paraibano de Direito Tributário.ICMS. Impacto da Guerra Fiscal sobre os contribuintes. 2014. (Outra).

19.
Guerra Fiscal - Questões Atuais.Guerra Fiscal - Questões Atuais. 2014. (Outra).

20.
I Congresso da Comissão de Representação junto à área contábil da OAB-SBC. A guerra fiscal e a necessidade de reforma do ICMS: condição necessária para melhorar o ambiente de negócios no Brasil. 2014. (Congresso).

21.
VII Curso de Especialização em Sistema de Segurança Pública e Justiça Criminal.Coordenadoria da Administração Tributária - CAT - Estrutura e Atribuições. 2014. (Outra).

22.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. O futuro da tributação sobre o consumo no Brasil: melhorar o ICMS ou criar um IVA amplo? Perspectivas para uma Reforma Tributária. 2014. (Congresso).

23.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. O Futuro da Tributação sobre o Consumo no Brasil: Melhorar o ICMS ou criar um IVA AMPLO? Perspectivas para uma Reforma Tributária. 2014. (Congresso).

24.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. A Reforma do ICMS e a Convalidação dos Benefícios Fiscais. 2013. (Congresso).

25.
2º Encontro Luso-brasileiro de administração tributária.Responsabilidade civil dos integrantes das administrações tributárias - enquadramento teórico. 2012. (Encontro).

26.
Curso de especialização em direito tributário.Procedimento administrativo fiscal. 2012. (Outra).

27.
Curso de Especialização em Direito Tributário.ICMS - Serviços. 2012. (Outra).

28.
Guerra fiscal: os caminhos do acordo.Resolução nº 13 do Senado Federal. 2012. (Seminário).

29.
III Curso de Atualização Profissional ICMS Questões controvertidas.Questões Federativas Relevantes em relação ao ICMS. 2012. (Outra).

30.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários - Sistema Tributário Nacional e a Estabilidade da Federação Brasileira. Livre Concorrência, Neutralidade Tributária e Não Cumulatividade dos Tributols. 2012. (Congresso).

31.
IX Conresso brasileiro de estudos tributários-IBET. Neutralidade tributária, competitividade e não cumulatividade do ICMS. 2012. (Congresso).

32.
O ICMS no Supremo Tribunal Federal.Glosa unilateral de créditos (guerra fiscal). 2012. (Seminário).

33.
Palestra Construindo uma Tropa de Elite. 2012. (Outra).

34.
Resolução 13: Desafios diante da guerra dos portos.Posição de SP diante da Resolução 13. 2012. (Seminário).

35.
X Simpósio de Direito Tributário da APET.Resolução do Senado n. 13 - alíquota de 4% nas operações interestaduais com produtos importados. 2012. (Simpósio).

36.
XXVI Congresso brasileiro de direito tributário. ICMS - questões atuais. 2012. (Congresso).

37.
3º Encontro Procuradores Estado Contencioso Trib. Fiscal.A Concessão de Benefícios Fiscais pelos Estados e Distrito Federal. 2011. (Outra).

38.
Curso de especialização em direito tributário.ICMS - serviços. 2011. (Outra).

39.
Guerra Fiscal - como planejar-se diante das Adins declaradas pelo STF.Guerra Fiscal no ICMS. 2011. (Seminário).

40.
III Congresso Internacional da FEBRAFITE. 2011. (Congresso).

41.
Programa Toledo na cidade - Ciclo de Palestras.Tributação e cidadania. 2011. (Outra).

42.
Reforma Tributária: em busca de um Brasil melhor e mais justo. 2011. (Seminário).

43.
Seminário Reforma Tributária: em busca de um Brasil melhor. 2011. (Seminário).

44.
Seminário Reforma Tributária - CFOAB.Reforma Tributária. 2011. (Seminário).

45.
VIII Congresso Nacional e II Internacional da FEBRAFITE. 2011. (Congresso).

46.
APG Sênior Amana-Key. 2010. (Encontro).

47.
Curso de especialização em direito tributário.ICMS - mercadorias. 2010. (Outra).

48.
Curso de especialização em direito tributário.ICMS - mercadorias. 2010. (Outra).

49.
Curso de Media Training - FAZESP. 2010. (Oficina).

50.
III Jornada de Direito Tributário.Auditoria Fiscal e Contábil informatizada. 2010. (Outra).

51.
Pós - Graduação em Direito Tributário - Escola Superior da PGE-Procuradoria Geral do Estado.Competência di órgão de julgamento administrativo. 2010. (Outra).

52.
VII Congresso Nacional do IBET. Aplicação subsidiária do CPC aos Processos Administrativos Tributários. 2010. (Congresso).

53.
VIII Simpósio de Direito Tributário APET.A questão dos Regimes Especiais no Estado de São Paulo. 2010. (Simpósio).

54.
8º Fórum da mulher contabilista - CRC-SP.Reforma tributária - aspectos atuais. 2009. (Outra).

55.
Média Training. 2009. (Oficina).

56.
Simpósito de Direito Tributário da APET-Assoc. Paulista de Est. Tributários.Guerra Fiscal no ICMS. 2009. (Simpósio).

57.
VI congresso nacional do IBET. Processo administrativo tributário estadual. 2009. (Congresso).

58.
10º Congresso de Automação Comercial, Serviços e Soluções para o Comércio. Reforma tributária. 2008. (Congresso).

59.
52º Congresso estadual de municípios. Reforma tributária. 2008. (Congresso).

60.
Atualização de Direito Tributário.Sistema tributário nacional. 2008. (Outra).

61.
Fórum sobre reforma tributária - PGE-SP.Reforma tributária. 2008. (Outra).

62.
I Fórum de Gestão Tributária.Mudanças no ICMS - perspectivas e desafios. 2008. (Outra).

63.
Programa Toledo na Cidade - ciclo de palestras.Infrações e sanções no direito privado. 2008. (Outra).

64.
Simpósito de D. Tributário da Assoc. Paulista de Estudos Tributários.Processo Administrativo Tributário. 2008. (Simpósio).

65.
V congresso nacional do IBET. 2008. (Congresso).

66.
Workshop diagnóstico de perspectivas da produção de bionergia a partir da biomassa. 2008. (Outra).

67.
XXVIII Congresso brasileiro de direito constitucional. 2008. (Congresso).

68.
Programa de integração graduação/pós-graduação da Toledo.Gestão Tributária. 2007. (Outra).

69.
Proposta de um novo sistema tributário nacional.Reforma tributária. 2007. (Seminário).

70.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2007. (Congresso).

71.
I Seminário de Estudos Tributários da SEFAZ-SP.Reforma Tributária. 2006. (Seminário).

72.
2ª semana jurídica do centro universitário Moura Lacerda.Ética, justiça e direito. 2005. (Outra).

73.
XIX Congresso Nacional de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

74.
13º ENCAT - Encontro nacional de coordenadores de administração tributária. 2004. (Encontro).

75.
II Congresso do IPET. 2004. (Congresso).

76.
Valorização da administração pública no estado moderno.Reforma tributária x fisco estadual. 2004. (Seminário).

77.
Congresso dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo. 2003. (Congresso).

78.
Encontro fisco / contabilistas.Encontro fisco / contabilistas. 2003. (Encontro).

79.
Encontro fisco e contribuinte.Encontro fisco e contribuinte. 2003. (Encontro).

80.
Fórum "São Paulo: governo presente". 2003. (Outra).

81.
Palestrante no seminário.Encontro fisco/contabilistas. 2003. (Seminário).

82.
Bate-papo profissões no Colégio Objetivo.Palestra sobre o curso de Ciências Contábeis. 2002. (Outra).

83.
Declaração do simples paulista e nova gia.Declaração do simples paulista e nova gia. 2002. (Outra).

84.
Jornada técnica cultural e contábil. 2002. (Outra).

85.
Palestra aos empresários do ramo do comércio varejista e escritórios de contabilidade.Anistia, Alterações no Simples Paulista e Instalação de Posto Fiscal Especializado. 2002. (Outra).

86.
Curso de Access 97. 2001. (Outra).

87.
Encontro Regional de empresários de serviços contábeis. 2001. (Encontro).

88.
Fórum de debates do SESCON - SP.Crimes tributários - crimes contra a ordem tributária. 2001. (Outra).

89.
Semana de direitos humanos.Mesa redonda Direitos Humanos e tributação. 2000. (Outra).

90.
Simpósio de ciências contábeis.Simpósio de ciência contábeis. 2000. (Simpósio).

91.
Workshop "Nova economia, lógica empresarial e globalização". 2000. (Outra).

92.
Worshop "O impacto das mudanças e a arte da convivência". 2000. (Outra).

93.
Curso de oratória. 1999. (Outra).

94.
Workshop "Mudando o profissional para mudar o futuro". 1999. (Outra).

95.
Cidadania e tributação.Cidadania e tributação. 1998. (Encontro).

96.
Seminário "O futuro dos cursos de graduação em administração". 1998. (Seminário).

97.
Seminário "Processo administrativo tributário". 1997. (Seminário).

98.
Seminário A Reforma da Previdência e a questão tributária. 1997. (Seminário).

99.
Curso "Formação básica windows e aplicativos word e excel". 1996. (Outra).

100.
Curso de desenvolvimento gerencial. 1996. (Outra).

101.
Curso de prática pedagógica. 1996. (Outra).

102.
Seminário "A mulher na administração pública, debate e as reformas administrativa, previdenciária e tributária". 1996. (Seminário).

103.
Seminário de sensibilização sobre a atividade docente no 3º grau. 1996. (Seminário).

104.
Curso de auditoria fiscal e contábil. 1995. (Outra).

105.
Curso de oratória forense. 1995. (Outra).

106.
Encontro com proprietários e dirigentes de estabelecimentos frigoríficos.Controle eletrônico de abates de bovinos-sistema filax. 1995. (Encontro).

107.
Mercado de trabalho do contador.Mercado de trabalho do contador. 1995. (Outra).

108.
Seminário "Mercosul e tributação". 1995. (Seminário).

109.
Seminário a Questão tributária e a emenda Ponte. 1995. (Seminário).

110.
Seminário de atualização de ICMS. 1995. (Seminário).

111.
Conferência "Revisão exclusiva da Constituição Federal". 1994. (Outra).

112.
Novos horizontes da contabilidade.Novos horizontes da contabilidade. 1994. (Outra).

113.
Conferência: O advogado e a ética profissional. 1993. (Outra).

114.
Contabilidade e o mercado de trabalho do contador.Contabilidade e o mercado de trabalho do contador. 1993. (Outra).

115.
Curso de auditoria fiscal e contábil - turma piloto. 1993. (Outra).

116.
Conferência "Crimes hediondos". 1992. (Outra).

117.
Conferência "Do sistema penal e carcerário". 1992. (Outra).

118.
Conferência "Estatuto da criança e do adolescente". 1992. (Outra).

119.
Contabilidade e o mercado de trabalho do contador - Curso de Administração.Contabilidade e o mercado de trabalho do contador - curso de Administração. 1992. (Outra).

120.
Contabilidade e o mercado de trabalho do contador - Curso de Ciências Contábeis.Contabilidade e o mercado de trabalho do contador. 1992. (Outra).

121.
Curso de informática - redator PC. 1992. (Outra).

122.
Contabilidade e o mercado de trabalho do contador.Contabilidade e o mercado de trabalho do contador. 1991. (Outra).

123.
Curso de "Fiscalização preventiva de apoio, auditorias especiais e ética". 1991. (Outra).

124.
Curso de treinamento em microinformática. 1991. (Outra).

125.
Seminário de ICMS. 1991. (Outra).

126.
Crimes sociais fundiários, Narcotráfico e competência constitucional da P. Federal. 1989. (Outra).

127.
Curso de treinamento gerencial básico. 1989. (Outra).

128.
Semana de economia. 1988. (Outra).

129.
Seminário de ciências econômicas e admiistrativas. 1988. (Seminário).

130.
Mesa redonda - ICM-Imposto sobre circulação de mercadorias. 1984. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Nelson Mendes Feitosa Neto. Glosa de Créditos do ICMS sob o enfoque da Guerra Fiscal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - PUC-Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

2.
Renata Comunale Aleixo. A força normativa dos princípios constitucionais tributários. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

3.
Érika Maria Cardoso Fernandes. Limites da responsabilidade do administrador na dissolução irregular à luz do art. 135 do CTN. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

4.
Ana Carolina Gesse. A responsabilidade dos sócios e administradores pelos débitos da pessoa jurídica. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

5.
Juliana Passos Messias. Análise da constitucionalidade da quebra de sigilo bancário prevista na LC 105/2001. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

6.
Lucas Pires Maciel. Da prescrição nos casos de rompimento de parcelamento tributário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

7.
Kamila Barbosa Nunes Trindade. Penhora "on line" nas execuções fiscais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

8.
Luiz Francisco dos Santos. Simples nacional - conflitos normativos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

9.
Andréa Silva Albas. Da irretroatividade da lei meramente administrativa. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

10.
Paulo Henrique Vehiato. Substituição Tributária do ICMS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

11.
Viviane Michele Vieira Martins. Imunidades Tributárias e sua Extensão às Empresas Públicas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

12.
Peterson Luiz Romão. Aspectos da Progressividade do IPTU e a Emenda Constitucional nº 29/2000. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

13.
Juliana Brito Mendes de Barros. Usufruto no ITCMD Paulista. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

14.
Paulo Eduardo Santos Cacciatori. A Regra Matriz de Incidência Tributária do IPTU e Questões Controversas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Giovani Rodrigues Coladello. Código de defesa do contribuinte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

2.
Julio Cyro dos Santos Faria. ICMS - ST e a revenda de derivados de petróleo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

3.
Vinícius Rodrigues Bastos. Imunidade parlamentar e a EC 35/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

4.
José Mauro de Oliveira Junior. Aspectos críticos à sujeição passiva por ST progressiva no âmbito do ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

5.
Chélida Roberta Soterroni. A reforma tributária visando a justiça social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

6.
Dirceu Issao Uehara. A constituição do crédito tributário em decorrência de medida judicial exonerativa do pagamento de tributos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

7.
Marli Aparecida Bocal de Oliviera. Crimes contra a ordem tributária:pagamento do tributo e a extinção da punibilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

8.
Ricardo Sgrugnolli Cardoso. A transferência de quebra de sigilo bancário para a autoridade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

9.
Roberto Koji Nakano. A natureza jurídica do pedágio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

10.
Renato Aparecido Teixeira. Intransmissibilidade da multa fiscal na sucessão tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

11.
Lívia Carla de Aguiar. Carga tributária e os direitos dos contribuintes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

12.
Fernando Henrique Godoy Virgili. Natureza jurídica do lançamento tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

13.
Suzana Manholér Ribeiro. Tributação do Comércio Eletrônico. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

14.
Ana Carolina de Souza Cordeiro Dirschinabel. Inovações trazidas à Administração Pública pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.

15.
Neimar de Barros Galvão. A não correção das alíquotas do imposto de renda à luz dos princípios constitucionais tributários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Osvaldo Santos de Carvalho.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
CARVALHO, O. S.; MORAIS, V. P. . Efeitos das Decisões Judiciais no Processo Administrativo. In: Paulo de Barros Carvalho; Fabiana Del Padre Tomé; Lucas Galvão de Brito. (Org.). Programa de Atualização em Direito PRO DIREITO Direito Tributário. 1ªed.Porto Alegre: Artmed Panameriana Editora, 2016, v. 2, p. 35-75.



Outras informações relevantes


I) Aprovado no 99º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;
II) Integrante do grupo de pesquisas sobre direito constitucional tributário, coordenado pela Profª Elizabeth Nazar Carrazza, desde a fundação, em 17.10.2004;
III) Membro do CODECON-Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte, representando a Coordenadoria da Administração Tributária da SEFAZ-SP, desde 2.007.
IV) Votos de congratulações outorgado pela Câmara Municipal de Presidente Prudente pela obtenção do Título de Doutor pela PUC com a tese A Não Cumulatividade do ICMS e o princípio da neutralidade tributária. 
V) Voto de louvor outorgado pelo Conselho Deliberativo da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo pela obtenção do Título de Doutor pela PUC com a tese A Não Cumulatividade do ICMS e o princípio da neutralidade tributária



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