Adilson de Oliveira Nascimento

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  • Última atualização do currículo em 04/08/2014


Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991), Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001). Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu do Instituto de Educação Continuada da PUC/MG. Vice-Presidente do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos. Atua principalmente nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal. Autor dos livros "Da citação por edital do acusado". Belo Horizonte: Mandamentos, 2004 e "Dos pressupostos processuais". Belo Horizonte: Mandamentos, 2008. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Adilson de Oliveira Nascimento
Nome em citações bibliográficas
NASCIMENTO, A. O.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
Av. Dom Gaspar, 500
Coração Eucarístico
30535610 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 33194144
URL da Homepage: www.pucminas.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2007
Doutorado em Direito Processual.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A citação pessoal e válida como elemento do pressuposto processual penal de existência do procedimento em contraditório, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Rosemiro Pereira Leal.
Palavras-chave: Teoria Discursiva de Jürgen Habermas; Processo Penal; citação; Teoria Neo-Institucionalista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
1999 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Da imprescindibilidade de ciência pessoal da acusação,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva.
Palavras-chave: citação; Processo Penal; Teoria Discursiva de Jürgen Habermas; Estado Direito Processo Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
1996 - 1997
Especialização em lato sensu em Direito Penal e Processo Penal. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
1987 - 1991
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1984 - 1986
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Batista Mineiro.
1982 - 1983
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Batista Mineiro.
1976 - 1981
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Estadual Três Poderes.




Formação Complementar


2014 - 2014
Docência em Educação à Distância. (Carga horária: 30h).
Ministério Público do Estado de Minas Gerais.


Atuação Profissional



Ministério Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/1993 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Promotor de Justiça, .

Atividade realizada
Atuação como Promotor de Justiça na Capital.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 12
Outras informações
1º semestre de 2000 - Direito Penal Econômico Unidade Dom Cabral 1º semestre de 2000 em diante - Direito Penal I e II - Unidade Betim 2º semestre de 2002 - Direito Penal II - Unidade Dom Cabral 2º semestre de 2006 - Prática Simulada - Ministério Público - Unidade Dom Cabral 1º semestre de 2009 - Direito Penal IV - Unidade Dom Cabral 2º semestre de 2009 em diante - Direito Penal IV e Direito Processual Penal I - Unidade Praça da Liberdade 1º semestre de 2011 em diante - Direito Penal IV, Direito Processual Penal I e II - Unidade Praça da Liberdade

Atividades

02/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV e Direito Processual Penal I e II

Instituto de Educação Continuada da PUC/MG, IEC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Módulos de pós-graduação lato sensu, lecionando Tópicos de Processo Penal I nos cursos de Direito Processual, Ciências Penais e Direito Eleitoral.

Atividades

06/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tópicos de Processo Penal I

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, FESMP-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aulas Eventuais, Carga horária: 15
Outras informações
Professor da Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Ciências Penais, Justiça Criminal e Criminologia. Disciplina:Tópicos Avançados de Processo Penal, Justiça Criminal e Direitos Fundamentais.

Atividades

06/2008 - 01/2010
Direção e administração, Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais -, .

Cargo ou função
Membro Titular do Conselho Fiscal.

PUC MInas Virtual, PUCVIRTUAL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 1
Outras informações
Professor no curso de pós-graduação virtual de Direito Eleitoral Aplicado, na disciplina Direito Penal e Processual Penal Eleitoral.

Atividades

03/2009 - Atual
Ensino, Direito Eleitoral Aplicado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal e Processual Penal Eleitoral

Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos, INPEJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 1


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

03/1992 - 06/1993
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Profissional Liberal.

Universidade do Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

05/1996 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Penal IV
Direito Processual Penal III


Projetos de pesquisa


2009 - 2010
NUJUP-NÚCLEO JURÍDICO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Descrição: Teoria do Garantismo Penal e Direitos Fundamentais.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Adilson de Oliveira Nascimento - Coordenador / Marinella Machado Araujo - Integrante.


Outros Projetos


Sociedade Aberta e Democracia

Situação: Desativado; Natureza: Outra.

Integrantes: Adilson de Oliveira Nascimento - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2005 - Atual
Periódico: Revista De Jure


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Professor Homenageado Turma de Direito Manhã Praça da Liberdade, PUC-MG.
2013
Paraninfo da Turma de Formandos em Direito do 1º semestre de 2013 da PUC-Praça da Liberdade, Pontifícia Universidade Católica de Mnas Gerais.
2013
Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
2013
Paraninfo da turma de Direito - 2º semestre - Praça da Liberdade, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2010
Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais.
2010
Medalha do Mérito do Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
2005
Paraninfo da Turma de Formandos em Direito da PUCBetim-dezembro 2005, PUCMG.
2004
Patrono da Turma de Formandos em Direito da PUCBetim-junho 2004, PUCMG.
2004
Professor Homenageado da Turma de Formandos em Direito da PUCBetim-dezembro 2004, PUCMG.
2001
Melhores Artigos Jurídicos, Associação Mineira do Ministério Público.
1999
Professor Homenageado da Turma de Formandos em Direito da Univale-dezembro 1999, Univale-Governador Valadares.
1998
Professor Homenageado da Turma de Formandos em Direito da Univale-julho 1998, Univale-Governador Valadares.
1997
Melhores Arrazoados Forenses, Associação Mineira do Ministério Público.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NASCIMENTO, A. O.2010NASCIMENTO, A. O. . Poder, Estado, Democracia e Processo Penal. Revista da Associação Mineira do Ministério Público, v. 23, p. 11-47, 2010.

2.
NASCIMENTO, A. O.2008NASCIMENTO, A. O. . O Processo Penal na concepção democrática do Estado de Direito. Revista Jurídica UNIJUS, v. 11, p. 31-47, 2008.

3.
NASCIMENTO, A. O.2005NASCIMENTO, A. O. . Da necessidade de nomeação de defensor dativo ao acusado ausente citado por edital. MPMG Jurídico, v. 1, p. 40-41, 2005.

4.
NASCIMENTO, A. O.2002 NASCIMENTO, A. O. . O Ministério Público e a execução civil da sentença penal condenatória.. Direito Processual Atual. A produção científica da PUC-Minas/Betim., Belo Horizonte, p. 17-27, 2002.

5.
NASCIMENTO, A. O.2002 NASCIMENTO, A. O. . Da Natureza jurídica do Processo Penal epistemologicamente adequada à concepção democrática do Estado de Direito. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 798, n.2, p. 461-477, 2002.

6.
NASCIMENTO, A. O.2002NASCIMENTO, A. O. . Ainda sobre o tratamento da revelia do acusado citado por edital.. De Jure (Belo Horizonte), v. 04, p. 31-40, 2002.

7.
NASCIMENTO, A. O.2000 NASCIMENTO, A. O. . O instituto das liminares e a ampla defesa constitucional.. Estudos Continuados de Teoria do Processo. A pesquisa jurídica no curso de Mestrado em Direito Processual, Porto Alegre, v. 1, p. 43-57, 2000.

8.
NASCIMENTO, A. O.1998NASCIMENTO, A. O. . Impossibilidade de prescrição da medida sócio-educativa: solução jurídica. Revista do Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce, v. 1, p. 9-16, 1998.

9.
NASCIMENTO, A. O.1998NASCIMENTO, A. O. . Classificação do crime de corrupção de menores quanto ao resultado. Revista do Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce, Governador Valadares, v. 2, p. 13-21, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NASCIMENTO, A. O. . Dos pressupostos processuais penais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Mandamentos, 2008. v. 1. 135p .

2.
NASCIMENTO, A. O. . Da citação por edital do acusado. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos Editora, 2004. v. 01. 152p .

Resumos publicados em anais de congressos
1.
NASCIMENTO, A. O. . Apontamentos sobre a citação por hora certa no Processo Penal. In: III Seminário de Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal, 2008, Belo Horizonte. III Seminário de Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal, 2008.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Polyanna Pedreira Silva. Segurança humana e agir comunicativo:pilares para pensar a gestão da formação nas organizações policiais aprendentes. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em gestão) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
NASCIMENTO, A. O.; PINTO, J. B. M.; RIBEIRO, L. G. G.. Participação em banca de Carlos Henrique Amaral Carvalho. Direito Penal Ambiental: uma interpretação teleológica da proteção das gerações futuras e da precaução em uma sociedade de risco. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
NASCIMENTO, A. O.; José cirilo de vargas; Brodt, Luis Augusto Sanzo. Participação em banca de Emerson Felipe Dias Nogueira. Garantismo e leis de porte de arma: análise crítica da legislação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
NASCIMENTO, A. O.; José cirilo de vargas; Brodt, Luis Augusto Sanzo; Sheila Jorge Selim de Sales; Paulo de Souza Queiroz. Participação em banca de Luciano Santos Lopes. A relação entre o tipo legal de crime e a ilicitude: uma análise do tipo total de injusto. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
NASCIMENTO, A. O.; José cirilo de vargas; Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva; Sérgio Luiz Souza Araújo. Participação em banca de Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro. Polícia e sujeitos processuais: A busca da conformidade constitucional da persecução penal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Cinthia dos Santos Moura. Aspectos pontuais da nova lei de lavagem de dinheiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito.

2.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Leonardo de Freitas Barros. A propaganda Eleitoral na internet, o conjunto normativo e suas limitações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica.

3.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Flávio Henrique Mello Meira de Medeiros. Propaganda eleitoral antecipada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica.

4.
NASCIMENTO, A. O.; CALDAS, A. G.. Participação em banca de Paulo Roberto Visela Arêas. Peça publicitária, o subjetivismo de sua caracterização como propaganda eleitoral. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica.

5.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Patrícia Brito e Sousa. A vida pregressa como condição de elegibilidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica.

6.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Madson Henrique Machado Martins. A estrutura organizacional e a competência da justiça eleitoral brasileira. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica.

7.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Elaine Aparecida Faccion. A inconstitucionalidade da Resolução 22.610/07 emanada pelo TSE que estabelece o processo de perda de cargo eletivo bem como a justificação de desfiliação partidária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral Aplicado) - PUC MInas Virtual.

8.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Lidiane Duarte Horsth. A vida pregressa compatível com a representação popular no sistema brasileiro de inelegibilidades. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral Aplicado) - PUC MInas Virtual.

9.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Juliana de Freitas Dornelas. Domicílio eleitoral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral Aplicado) - PUC MInas Virtual.

10.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Regina Célia Ferreira. Os efeitos da prisão preventiva: refle~xões sobre a influência da mídia no conceito da garantia da ordem pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

11.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Guilherme Feler de Paula Fraga. Pressupostos da prisão processual à luz dos direitos humanos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

12.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Vinícius Magalhães Martins. Inelegibilidade por rejeição de contas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica Virtual.

13.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Liliam Cristina Peres Alves de Souza. O Direito Penal mínimo e o crime de boca de urna. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica Virtual.

14.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Elmana Viana Lucena Esmeraldo. Sistematização das ações tipicamente eleitorais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eleitoral Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica Virtual.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Dâmaris Carvalho de Oliveira.Sobre a viabilidade da aplicação de medida de segurança ao portador de transtorno da personalidade antissocial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

2.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Gabriela Pádua Salomão Hannux.Princípio da insignificância e sua aplicabilidade aos delitos contra o patrimônio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

3.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Lilian das Graças Moreira Silva.Prescrição e imprescritibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

4.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Juliana Perdigão Macedo.O artigo 28 da Lei nº 11.343/2006 e a reincidência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

5.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Ana Victória Barra Romanelli.O Habeas Corpus como sucedâneo recursal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

6.
NASCIMENTO, A. O.; PEREIRA, F. S. C.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Renata Alves Peixoto.Renata Alves Peixoto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

7.
NASCIMENTO, A. O.; PEREIRA, F. S. C.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Elaine Campos dos Santos.A utilização inadequada da lei Maria da Penha pelas supostas vítimas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

8.
NASCIMENTO, A. O.; PEREIRA, F. S. C.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Matheus Mazzilli Fassy.A prisão preventiva como garantia da ordem pública e a sua inconstitucionalidade perante o Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

9.
NASCIMENTO, A. O.; PEREIRA, F. S. C.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Carolina Ferraz Mosqueiro.O tratamento penal do pequeno traficante frente às inovações da lei 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

10.
NASCIMENTO, A. O.; PEREIRA, F. S. C.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Henrique Albergaria Silva.Sucessão de leis penais no tempo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

11.
NASCIMENTO, A. O.; PEREIRA, F. S. C.; LEAL, A. C.. Participação em banca de Rodrigo de Paula Garcia Caixeta.Artigo 28 do CPP e seu anacrônico fundamento jurídico filosófico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

12.
NASCIMENTO, A. O.; PEREIRA, F. S. C.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Lorena Francielle Lancuna Teixeira.Origem da pena e os sistemas penitenciários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

13.
NASCIMENTO, A. O.; PEREIRA, F. S. C.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Tatiana Grazziane Gandra.Ressocializar para não reincidir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

14.
NASCIMENTO, A. O.; GAMA, D. M.; PEREIRA, F. S. C.. Participação em banca de Simone Márcia Martins.A ilegalidade do jurado leigo no tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

15.
NASCIMENTO, A. O.; PEREIRA, F. S. C.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Alana Rodrigues Ribeiro.A vítima na perspectiva do processo penal de iniciativa pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

16.
NASCIMENTO, A. O.; GAMA, D. M.; PEREIRA, F. S. C.. Participação em banca de Ana Caroline Sousa Gomes dos Santos.A redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

17.
NASCIMENTO, A. O.; GAMA, D. M.; PEREIRA, F. S. C.. Participação em banca de Abigail Rodrigues Almeida.Justiça restaurativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

18.
NASCIMENTO, A. O.; GAMA, D. M.; PEREIRA, F. S. C.. Participação em banca de Carlos Magno Oliveira Júnior.O princípio do contraditório e o inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

19.
NASCIMENTO, A. O.; GAMA, D. M.; PEREIRA, F. S. C.. Participação em banca de Lucas Magalhães Gomes.O poder investigatório criminal pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

20.
NASCIMENTO, A. O.; Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva; PEREIRA, F. S. C.. Participação em banca de Marina Siqueira Morais.Responsabilidade criminal por erro médico no Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

21.
NASCIMENTO, A. O.; Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva. Participação em banca de Bernardo Moreira Santiago.O princípio constitucional da soberania dos veredictos frente ao recurso da revisão criminal nos casos de decisões oriundas no tribunal do júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

22.
NASCIMENTO, A. O.; Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva. Participação em banca de Aldo César de Brito Moraes.A justiça restaurativa e a efetividade de sua aplicação na redução dos danos causados pelo crime de furto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

23.
NASCIMENTO, A. O.; PEREIRA, F. S. C.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Maria Gabriela Gondim de Castro.Erro médico: Uma questão penal?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

24.
NASCIMENTO, A. O.; PEREIRA, F. S. C.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Amanda Raquel Moura.A inconstitucionalidade da vedação da liberdade provisória nos delitos de tráfico de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

25.
NASCIMENTO, A. O.; PEREIRA, F. S. C.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Itiberê Guarçoni Marinho.Investigação criminal pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

26.
NASCIMENTO, A. O.; PEREIRA, F. S. C.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Isabel Resende Horta.A alteração do CPP pela Lei 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

27.
NASCIMENTO, A. O.; PEREIRA, F. S. C.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Kátia Caldeira Colares.Medidas de segurança: Repercussão no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

28.
NASCIMENTO, A. O.; PEREIRA, F. S. C.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Clair Valverde Pereira.Crimes de furto e roubo contra instituições financeiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

29.
NASCIMENTO, A. O.; PEREIRA, F. S. C.; GAMA, D. M.. Participação em banca de Sarah Francisca Secondes Sanção.A legitimidade do Ministério Público e a investigação criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

30.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Pedro Henrique Veiga Jardim.Da inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

31.
NASCIMENTO, A. O.; Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva. Participação em banca de Flavia Siqueira Costa Pereira.A teoria da imputação objetiva e o princípio da confiança no direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

32.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Luis Filipe Ciscotto de Filippo.Sociedade de risco e legitimidade do Direito Penal de precaução à luz do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

33.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Márcia Maria Lopes de Andrade.Compatibilidade da nova redação do art. 156, I, introduzida p/ Lei 11690/08 com o modelo acusatório democrático. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica.

34.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Joel Saturnino da Cruz.A redução do termo inicial da maioridade penal e seus aspectos constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Pollyana Resende Nogueira do Pinho.O impacto do trabalho no processo de ressocialização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Carina Cássia Moreira Silva.Aborto: Direito à vida ou à liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Edward Ferreira Batista.A exclusão da pena privativa de liberdade ao usuário de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Lucas Alves França Netto.Aplicabilidade do 4º, do art. 133, da Lei 11.343/06, para os fatos ocorridos ou condenações sob a égide da Lei 6.368/76. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Christiellen Pereira Fonseca.Reintegração social do condenado à pena privativa de liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Fábio Rodrigues de Almeida.A atividade de cadastramento de moradores de rua em Belo Horizonte-MG. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Leonardo Cristiano Diniz.Da Inconstitucionalidade de vedação ao direito à recuperação judicial às sociedades empresárias administradas ou controladas por condenados em crime falimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Marcelo Geraldo dos Santos Rezende.A diminuição da maioridade penal á luz do estatuto menorista e suas implicações sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Felippe Mascarenhas Zeferino de Freitas.O princípio da insignificância e sua aplicabilidade aos delitos patrimoniais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Cleber Damasceno Lima Júnior.O crime de roubo quallificado por emprego de arma de brinquedo. 2007 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Gleison Rodrigues Campos.O conceito e o valor dos indícios na sentença de pronúncia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de André Corrêa dos Santos.A teoria da proporcionalidade e as provas ilícitas no ordenamento Processual Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Roberson Amorim Leite.Responsabilidade civil e penal por erro médico e seus aspectos legais e jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Renata Rodrigues Peixoto.Ampla defesa e contraditório na fase de execução da pena-Direitos violados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Ludmila Antunes Resende.Lei de Tóxicos - Tratamento jurídico conferido à posse de drogas ilícitas para o consumo pessoal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Desiré Motta Barrote Silva.Prisão domiciliar em regime semi-aberto e seus consectários jurídicos: particular análise da situação da comarca de Betim. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Marco Túlio de Freitas Rezende Lara.A redução da maioridade penal frente ao conceito de imputabilidade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Ana Carolina Carneiro de Abreu.A constitucionalidade da prisão preventiva por ofensa a ordem pública ou econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Braian Dias Blau.Nova Lei de Tóxicos e o tratamento do possuidor de drogas para próprio uso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Filipe Teixeira Antunes.Da validade da participação do Ministério Público na investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Luis Gustavo Teixeira Campos.Incapacidade penal da pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Giovana Pádua Batista.Prescrição Penal Retroativa Antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Débora Ribeiro de Andrade.Aborto de Anencéfalos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Luciano Antonio Cerceau Netto.Utilização dos mecanismos de controle na Polícia Militar de Minas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Marcelo Hercos Lyrio.O aborto eugenésico face ao anteprojeto de lei de reforma da parte especial do Código Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Ana Luiza Amorim Lara e outros.Inquérito policial frente aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa . 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Halley Dirceu de Rezende.Álcool A droga legalizada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Rosangela Luiz Vieira.Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Alan Ribeiro da Silva e outros.A garantia da produção da prova testemunhal em face dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditorio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Alysson Brás de Ávila Leal.A tipificação penal do seqüestro relâmpago. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Rogério Pires Thomaz.Concurso de agente no crime de infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

66.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Leonardo Fantini de Almeida.Penas e medidas alternativas como política criminal do Estado frente a sua ineficiência na execução da pena de prisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

67.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Carlos Monteiro Filho.Das provas ilícitas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Luciana Alves de Almeida Pereira Gonçalves.A perda da função pública do militar estadual como conseqüência da condenação por crime de tortura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Marcone da Silva Ferreira.A proibição de progressão de regime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

70.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Fernando Henrique Machado de Oliveira.A validade das provas obtidas por meios ilícitos no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

71.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Lanier Torquato de Araújo.Competência dos juizados especiais criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

72.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Janine de Carvalho Teixeira.Falência do sistema penitenciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

73.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Roberto Itiro Koseki.Da imparcialidade do juiz na obtenção de provas perante a lei n. 9.034/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

74.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Renato Cássio Del Galdio Duarte.Remição da pena pelo estudo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

75.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Flávio Amaral dos Santos.A possibilidade de réu preso em flagrante responder o processo em liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

76.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Adriana Victor de Carvalho.A teoria da imputação objetiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

77.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Patrícia Herrerias.Direito penal e a anormalidade mental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

78.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Isabella Sampaio Leal Netto.Interferência da embriaguez voluntária no elemento subjetivo-normativo do tipo nos crimes de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

79.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Luiz Felipe de Miranda Cheib.O consentimento do ofendido como causa excludente supralegal da ilicitude: sua evolução e seus limites. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

80.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Débora Debian Braichi Guimarães.Das penas ilícitas por derivação no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

81.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Elisa Elena Santiago Magalhães.O livramento condicional e o descumprimento das obrigações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

82.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Gonçalo Garcia Lara.Crime impossível ou flagrante esperado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

83.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Edmundo Luiz Farinelli.Aborto eugênico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

84.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Reinaldo Ferreira Dias.Inquérito policial: atribuição da polícia judiciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

85.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Maíra Santos Maia Passos.Crise do sistema penitenciário brasileiro: história, críticas e o método APAC como solução à pena privativa de liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

86.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Marcelo da Silva Prado.A legitimação do Ministério Público para tutelar os direitos individuais homogêneos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

87.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Eduardo Urzêdo Rodrigues da Costa.Conflito aparente de normas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

88.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Adriano Costa de Jesus Felício da Silva.Crimes virtuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

89.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Marcela Ildefonsina Gaudêncio.Dolo Eventual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

90.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Maria Aparecida Antunes das Virgens.A suspensão condicional do processo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

91.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Carine Silva Diniz.Crimes virtuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

92.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Rafael Baccarin.Da cautelaridade das prisões provisórias em face da Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

93.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Hermann Bergmann Garcia e Silva.O tribunal de Nuremberg sob uma perspectiva do princípio processual do juiz natural. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

94.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Flávia Castro Alves.Da vedação de progressão de regime na lei dos crimes hediondos em face do princípio constitucional da individualização da pena. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

95.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Ricardo Luiz de Abreu.Aspectos da ampla defesa no inquérito policial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

96.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Cláudia Fialho.Dos princípios do contraditório e da ampla defesa na fase de execução penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

97.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Geraldo Marcos França da Costa.Aspectos da indisponibilidade da citação pessoal do acusado preso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

98.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Rita Rosa Nobre.APAC-Uma nova perspectiva para o sistema penitenciário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

99.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Aparecida Marina Duarte Machado.Liberdade assistida: uma resposta ao ato infracional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

100.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Elaine de Oliveira Carvalho.A aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas no sistema criminal brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

101.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Marcos Aurélio de Souza Santos.Aspectos gerais sobre a quesitação nos julgamentos do tribunal do júri. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

102.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Nilsa Rosa de Melo.Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

103.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Leonardo Vaz de Mello Stancioli.A aplicabilidade do princípio da insignificância no artigo 16 da Lei 6368/76. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

104.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Christian Wladimir Isaac Regly.Aspectos do tratamento jurídico-penal dispensado à embriaguez. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

105.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Ana Paula de Souza.Repensando a execução das medidas de segurança. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

106.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Fernanda Vieira de Oliveira.Aspectos do estatuto da criança e do adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

107.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Leonardo Dias Borges da Mota.A apreciação do recurso de apelação de réu foragido. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

108.
NASCIMENTO, A. O.. Participação em banca de Rômulo Macêdo Simão.Imputabilidade do menor de 18 anos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Unidade Betim) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
NASCIMENTO, A. O.. LIV Concurso para ingresso no Ministério Público/MG. 2014. Ministério Público de Minas Gerais.

2.
NASCIMENTO, A. O.. XLVII Concurso para Ingresso no Ministério Público/MG (Direito Processual Penal).. 2007. Procuradoria Geral da Justica do Estado de Minas Gerais.

3.
NASCIMENTO, A. O.. XLIV Concurso para Ingresso no Ministério Público/MG (Direito Penal). 2004. Procuradoria Geral da Justica do Estado de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Habeas Corpus e Garantias Constitucionais.O Habeas Corpus e os princípios constitucionais do Ministério Público. 2014. (Oficina).

2.
V Semana de Ciência, Arte e Política da PUC/São Gabriel.Corrupção Política e Direito Penal. 2013. (Seminário).

3.
2º Seminário Internacional de Ciências Criminais do Rio de Janeiro. 2013. (Seminário).

4.
1º Minicurso Direito Democrático e Pesquisa do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos. 2013. (Oficina).

5.
I Seminário de Direito Eleitoral de Mato Grosso do Sul.Crimes eleitorais. 2012. (Seminário).

6.
Recursos no processo penal.Recursos no processo penal. 2012. (Seminário).

7.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo.O Processo Penal no direito comparado e brasileiro: perspectivas críticas. 2012. (Seminário).

8.
Encontro Regional da AMMP em Almenara.O Ministério Público e o modelo acusatório do Processo Penal. 2012. (Simpósio).

9.
Seminário estadual de direito eleitoral.Crimes elitorais. 2012. (Simpósio).

10.
Encontro Regional da AMMP em Teófilo Otoni.O Ministério Público e o modelo acusatório de Processo Penal. 2012. (Encontro).

11.
II Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. A reforma do Código de Processo Penal e os princípios constitucionais. 2011. (Congresso).

12.
17º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2011. (Congresso).

13.
VII Semana de Iniciação Científica Faculdade de Direito Milton Campos.Processo Penal Constitucional. 2011. (Simpósio).

14.
Semana do Ministério Público.Investigação Criminal. 2011. (Simpósio).

15.
Encontro Regional da AMMP em Diamantina.O Ministério Público no anteprojeto de Código de Processo Penal. 2011. (Simpósio).

16.
Encontro Regional de Ipatinga.Processo Penal e Ministério Público. 2011. (Simpósio).

17.
Programa Posdoctoral en Derecho Penal y Garantias Constitucionales. 2011. (Outra).

18.
LXXI Reuniao Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 2010. (Congresso).

19.
Famig - Faculdade Minas Gerais.Direito Processual Penal Constitucional. 2010. (Simpósio).

20.
PUC Minas Direito Praça da Liberdade.Neo-constitucionalismo e Poder Judiciário. 2010. (Simpósio).

21.
Encontro Regional dos Membros do Ministério Público em Uberaba/MG.Atualidades no Direito Processual Penal. 2010. (Encontro).

22.
Faculdade Metropolitana de Direito - Dia Jurídico II.As recentes reformas no Código de Processo Penal. 2009. (Seminário).

23.
Estudos Juridicos - Faculdade de Direito de Juatuba.Reformas Processuais Penais de 2008. 2009. (Seminário).

24.
LXVIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais. 2009. (Encontro).

25.
Série Panorama Cursos: Direito Penal e Processual Penal Eleitoral.Direito Penal e Processual Penal Eleitoral. 2009. (Outra).

26.
VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual - Civil e Penal do IBDP. 2008. (Congresso).

27.
V Encontro Jurídico da Faculdade Pitágorás - Vale do Aço.O modelo acusatório constitucional de persecução penal e as reformas do CPP. 2008. (Simpósio).

28.
Encontro Nacional de Integração Tecnológica do Ministério Público. 2008. (Encontro).

29.
VII Congresso Estadual do Ministério Público. 2007. (Congresso).

30.
Semana do Ministério Público.Processo Penal Constitucional. 2007. (Seminário).

31.
13º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2007. (Seminário).

32.
2º Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal. 2007. (Simpósio).

33.
12º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2006. (Seminário).

34.
Faculdade Metropolitana de BH - Atividades Específicas de Direito.Direito Processual Penal Constitucional. 2006. (Seminário).

35.
1º Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal. 2006. (Simpósio).

36.
11º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2005. (Seminário).

37.
XIV Congresso Nacional do Ministério Público. 2001. (Congresso).

38.
Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

39.
Faculdade de Direito de Betim - Apresentação de Carreiras Jurídicas.O Ministério Público. 2000. (Encontro).

40.
XII Congresso Nacional do Ministério Público. 1998. (Congresso).

41.
II Congresso Nacional dos Promotores do Júri. 1998. (Congresso).

42.
VIII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Simpósio).

43.
Seminário Nacional de Execução Penal. 1997. (Seminário).

44.
III Congresso Estadual do Ministério Público. 1996. (Congresso).

45.
II Congresso Estadual do Ministério Público. 1994. (Congresso).

46.
Seminário de Direito Administrativo Paulo Neves de Carvalho. 1991. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NASCIMENTO, A. O. . I Simposio de pesquisa juridica. 2011. (Congresso).

2.
NASCIMENTO, A. O. . III Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal. 2008. (Congresso).

3.
NASCIMENTO, A. O. . I Simpósio de Procuradores e Promotores de Justiça da Área Criminal. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Bruno Barros de Oliveira Gondim. A notificação fiscal de lançamento de débito como prova da materialidade do delito de apropriação indébita previdenciária. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG. Orientador: Adilson de Oliveira Nascimento.

2.
Milca Leonardo Marçal. A impossibilidade de utilização do inquérito policial como meio de prova. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG. Orientador: Adilson de Oliveira Nascimento.

3.
Leandra de Freitas Pereira. Função ressocializadora do contexto das penas privativas de liberdades. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG. Orientador: Adilson de Oliveira Nascimento.

4.
Adriana do Carmo Rios dos Santos. A Lei 11.719/2008 e a reparação do dano causado pelo ilícito penal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG. Orientador: Adilson de Oliveira Nascimento.

5.
Izabella Costa de Miranda Drummond. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG. Orientador: Adilson de Oliveira Nascimento.

6.
Álvaro Homero Huertas dos Santos. O princípio do contraditório e o inquérito policial. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG. Orientador: Adilson de Oliveira Nascimento.

7.
Clever Max de Almeida. A delação premiada e o Estado Democrático de Direito. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Adilson de Oliveira Nascimento.

8.
Maria Lúcia Gomes. O abolicionismo penal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG. Orientador: Adilson de Oliveira Nascimento.

9.
Isabela Chenna Pérez. Método APAC: Uma visão social do futuro aplicada no presente. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG. Orientador: Adilson de Oliveira Nascimento.

10.
Washington Aparecido Soares. A investigação criminal pelo Ministério Público na fase pré-processual. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG. Orientador: Adilson de Oliveira Nascimento.

11.
Guilherme Diniz Barbosa. A defesa técnica no interrogatório policial. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PUC Virtual) - Pontifícia Universidade Católica. Orientador: Adilson de Oliveira Nascimento.

12.
Geraldo Adriano Gomes Boroni. Do direito constitucional de não ser preso por acórdão condenatório recorrível. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Instituto de Educação Continuada da PUC/MG. Orientador: Adilson de Oliveira Nascimento.



Outras informações relevantes


Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais/SP
Membro Fundador do Instituto de Ciências Penais de Minas Gerais



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