Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa|
Emerson Gabardo Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Professor de Direito Econômico do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Coordenador Adjunto do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Doutor em Direito do Estado pela UFPR, com estágio de doutoramento na Universidade Clássica de Lisboa.
Mestre em Direito do Estado também pela UFPR.
Professor da Pós-graduação do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.
Diretor Executivo do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da Universidade Federal do Paraná.
Membro do Conselho Fundador do Centro Didattico Euro-americano sulle Politiche Costituzionali da Università del Salento (Itália).
Membro do Conselho Editorial da Editora Fórum.
Autor das obras Interesse Público e Subsidiariedade: o Estado e a Sociedade Civil para além do bem e do mal, Fórum (2009), Eficiência e Legitimidade do Estado, Manole (2003), e Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa, Dialética (2002).
Advogado sócio do escritório Guilherme Gonçalves e Advogados Associados.
Última
atualização do currículo em 04/02/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3091904591160385 |
Dados pessoais
| Nome | Emerson Gabardo |
| Nome em citações bibliográficas | GABARDO, Emerson |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Guilherme Gonçalves e Advogados Associados. Rua Visconde do Rio Branco, n 1358, 10 andar Centro 80420-210 - Curitiba, PR - Brasil Telefone: (041) 30755379 URL da Homepage: http://www.guilhermegoncalves.com.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2005 - 2009 | Doutorado em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. com período sanduíche em Faculdade Direito de Lisboa(Orientador:Jorge Reis Novais ). Título: O jardim e a praça para além do bem e do mal: uma antítese ao critério de subsidiariedade como determinante dos fins do Estado social, Ano de Obtenção: 2009. Orientador:  Romeu Felipe Bacellar Filho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil . Palavras-chave: Subsidiariedade; Estado social; Sociedade civil; Interesse Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. |
| 1999 - 2001 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Título: O mito da eficiência e o Estado moderno, Ano de Obtenção: 2001. Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil . Palavras-chave: Administração Pública; Princípios constitucionais; Eficiência administrativa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. |
| 2011 | Aperfeiçoamento em andamento em nível de Pós-doutorado (Visiting Scholar)
.
Fordham University School of Law, Lincoln Center, N.Y. Título: Principles of administrative law in the issues of intervention and regulation: a critical and comparative analysis between the U.S. doctrine and Brazil. Orientador: Toni M. Fine, PhD. - Previsão conclusão: 2013. |
| 1993 - 1997 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
Formação complementar
| 2010 - 2010 | Escola de Altos Estudos UFPR/CAPES - Pietro Costa.
(Carga horária: 45h). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| 2009 - 2009 | Escola de Altos Estudos UFPR-CAPES: A. M. Hespanha.
(Carga horária: 50h). Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
Atuação profissional
| Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20 |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2000 | Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Discente autor, Carga horária: 4 |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 1997 | Vínculo: Representante Discente Eleito, Enquadramento Funcional: Membro de Colegiado Superior, Carga horária: 2 |
| Vínculo institucional |
| 1994 - 1995 | Vínculo: Representante Discente Eleito, Enquadramento Funcional: Membro Titular de Colegiado, Carga horária: 2 |
| Vínculo institucional |
| 1994 - 1995 | Vínculo: Representação Estudantil, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo do CAHS, Carga horária: 2 |
| Atividades |
| 06/2011 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, . |
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Atividade realizada Membro do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR. |
| 02/2011 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, . |
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Cargo ou função
Membro Representante do Setor de Ciências Jurídicas. |
| 2011 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, . |
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Projetos de pesquisa Intervenção do Estado e Autonomia Privada: entre interesse público e subsidiariedade na justa atribuição de competências |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Direito Público, . |
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Projetos de pesquisa Discutindo o Direito - Projeto de Extensão |
| 03/1998 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, . |
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Linhas de pesquisa Direito, Poder e Controle |
| 1998 - 2000 | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, . |
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Projetos de pesquisa A integração suprafederativa no Mercosul e o processo de globalização político econômico |
| Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUCPR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 2011 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, PPGD, . |
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Projetos de pesquisa Mecanismos de eficiência estatal para o desenvolvimento: entre interesse público e subsidiariedade |
| 04/2010 - Atual | Direção e administração, PPGD, . |
| Cargo ou função Coordenador Adjunto do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. |
| 03/2010 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , PPGD, . |
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Linhas de pesquisa Estado, atividade econômica e desenvolvimento sustentável |
| 03/2010 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Pesquisa Universitária do CCJS - COPESQ/CCJS, . |
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Cargo ou função
Representante dos Docentes Líderes de Grupo de Pesquisa. |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, PPGD, . |
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Projetos de pesquisa Políticas públicas e atividade econômica: participação e controle social sob uma perspectiva sócio-ambiental |
| 2010 - 2011 | Atividades de Participação em Projeto, PPGD, . |
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Projetos de pesquisa Eficiência jurídico-institucional das Fundações Privadas e Desenvolvimento Socioambiental |
| Guilherme Gonçalves e Advogados Associados, GG&AA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20 |
| Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRFB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2010 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Especialização, Carga horária: 12 |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2010 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 12 |
| Atividades |
| 03/2002 - Atual | Ensino, Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Econômico Regime Jurídico Administrativo |
| 03/2001 - 02/2010 | Direção e administração, Coordenação, . |
| Cargo ou função Coordenador do Curso de Especialização em Direito Administrativo. |
| 6/2000 - 02/2010 | Direção e administração, Coordenação, . |
| Cargo ou função Diretor Geral. |
| 01/2001 - 01/2010 | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo, . |
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Projetos de pesquisa Princípios constitucionais da eficiência e da moralidade administrativa |
| 07/2000 - 01/2010 | Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo, . |
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Linhas de pesquisa Direito Administrativo e seus princípios constitucionais |
| 7/2000 - 7/2001 | Direção e administração, Setor de Comissões Temáticas, . |
| Cargo ou função Presidente da Comissão de Estudos Temáticos sobre a Revisão da Constituição Estadual do Paraná. |
| Complexo de Ensino Superior do Brasil, UNIBRASIL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 4 |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2009 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 12 |
| Atividades |
| 03/2002 - 06/2010 | Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo Direito Econômico Teoria do Estado |
| 03/2007 - 03/2010 | Pesquisa e desenvolvimento , NUPECONST - Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional da UniBrasil, . |
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Linhas de pesquisa Constituição e Condições Materiais da Democracia |
| 01/2006 - 12/2007 | Direção e administração, Escola de Direito e Relações Internacionais, . |
| Cargo ou função Coordenador Geral do Curso de Direito. |
| 11/2006 - 10/2007 | Atividades de Participação em Projeto, Escola de Direito e Relações Internacionais, . |
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Projetos de pesquisa A democracia e o Estado Social (PROINC - Programa de Iniciação Científica do Curso de Direito da UniBrasil) |
| 12/2003 - 12/2005 | Direção e administração, Escola de Direito e Relações Internacionais, . |
| Cargo ou função Coordenador do Núcleo de Monografias da Escola de Direito e Relações Internacionais. |
| 03/2004 - 05/2004 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito e Relações Internacionais, . |
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Cargo ou função
Membro da Comissão de Estudos de Instalação do Mestrado em Direito. |
| 07/2002 - 07/2003 | Direção e administração, Escola de Direito e Relações Internacionais, . |
| Cargo ou função Diretor da Revista Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais. |
| 02/2003 - 03/2003 | Direção e administração, Escola de Direito e Relações Internacionais, . |
| Cargo ou função Coordenador Adjunto do Curso de Direito. |
| Bacellar e Andrade Advogados Associados S/C Ltda., ADV, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2008 | Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 03/1998 - 03/2008 | Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia e Consultoria, . |
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Serviço realizado Advocacia e consultoria. |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Constituição e Condições Materiais da Democracia |
| Objetivos: Trata da materialidade da democracia e dos direitos fundamentais no plano da Constituição, preocupando-se, neste sentido, com a análise das necessárias imbricações entre um conceito e outro, à medida que não se pode vislumbrar direitos fundamentais plenamente fruídos fora do contexto do Estado Democrático e nem se encontra verdadeiro Estado Democrático sem que nele se promovam todas condições para uma materialização dos direitos fundamentais. Esta linha de pesquisa caracteriza-se pela investigação, na perspectiva da materialidade, das implicações e correlações entre direitos fundamentais e democracia. Ambas as categorias são necessariamente interdependentes. Congrega, logo, apenas a título exemplificativo, investigações vinculadas com: (i) a própria natureza (democrática) e sentido dos direitos fundamentais; (ii) sua legitimidade e formas de legitimação no plano constitucional; (iii) mecanismos constitucionais e infraconstitucionais de materialização dos direitos fundamentais como meio de realização da democracia constitucional; (iv) análise da afirmação constitucional e infraconstitucional dos novos direitos, tais como aqueles referentes à bioética e novas investigações científicas incidentes no espaço social que já merecem regulação, aos direitos das minorias, dos excluídos, ao direito de oposição e pluralismo como manifestação da democracia material; (v) análise da teoria da constituição e do regime jurídico dos direitos fundamentais no diálogo com o direito infraconstitucional como forma de compreender o desenvolvimento legislativo da constituição no plano da teoria da democracia; (vi) análise do terceiro setor e reforma do estado no diálogo entre democracia e direitos fundamentais; (vii) a releitura do direito privado, na perspectiva da personalização, como decorrência da afirmação democrática dos direitos fundamentais; (viii) prestação e regime jurídico da prestação de serviços públicos como desenvolvimento democrático dos direit. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. Palavras-chave: Democracia; Constituição Federal; Princípios constitucionais; Direitos Fundamentais. |
| 2. | Direito Administrativo e seus princípios constitucionais |
| Objetivos: Estuda a intersecção entre as áreas de Direito Constitucional e de Direito Administrativo, com foco na questão da efetividade dos seus institutos não só no Brasil como no direito comparado, notadamente América Latina.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social. Palavras-chave: Administração Pública; Constituição Federal; Princípios constitucionais; Estado social. |
| 3. | Direito, Poder e Controle |
| Objetivos: A linha de pesquisa Direito, poder e controle visa realizar um estudo crítico-analítico sobre os mecanismos de controle político-democrático estabelecidos pelo Direito a partir de critérios de justiça, igualdade e interesse público.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Palavras-chave: Direito Constitucional; Poder Político; Controle do Estado; Democracia. |
| 4. | Estado, atividade econômica e desenvolvimento sustentável |
| Objetivos: A linha de pesquisa volta-se preponderantemente à análise do Direito e da atividade do Estado relacionados à forma de organização e aos impactos do exercício da atividade econômica sustentável, considerando seus efeitos de caráter econômico e sociais. É realizada por meio dos trabalhos do Grupo de Pesquisa intitulado Regulação Econômica e Atuação Empresarial.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social. Palavras-chave: Interesse Público; Atividade Econômica; Regulação Estatal; Políticas Públicas; Desenvolvimento. |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - Atual | Intervenção do Estado e Autonomia Privada: entre interesse público e subsidiariedade na justa atribuição de competências |
| Descrição: O objeto da pesquisa ora proposta é a análise da condição do espaço público brasileiro, sugerindo que este se apresenta inserido em um contexto cultural de carência de eficiência na condução de um projeto desenvolvimentista. E neste ambiente torna-se necessário o estudo das questões relativas à interferência estatal na esfera das relações privadas. Busca-se a investigação sobre os mecanismos jurídicos de promoção do interesse público. Dentre os objetivos específicos é possível destacar: a) o estudo do espaço público no Brasil, a fim de verificar a realização de sua condição democrática como pressuposto para o próprio conceito de desenvolvimento utilizado na pesquisa; b) a reflexão sobre as idéias de descentralização e subsidiariedade como vetores gerais da atribuição ou retirada de responsabilidades do aparelho Estatal, bem como as formas de atendimento a estas responsabilidades a fim de trabalhar a questão da dicotomia ética/eficiência como critério de estabelecimento dos fins do Estado; c) a defesa de uma nova proposta de crítica ao modelo de estruturação orgânica contemporânea do Estado, tendo como substrato a possibilidade de revalorização do espaço público estatal como mecanismo de fortalecimento do regime democrático na forma como delineado pela Constituição Federal de 1988.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Eneida Desiree Salgado - Integrante / Romeu Felipe Bacellar Filho - Integrante / Clèmerson Merlin Clève - Integrante / Emerson Gabardo - Coordenador. . |
| 2011 - Atual | Mecanismos de eficiência estatal para o desenvolvimento: entre interesse público e subsidiariedade |
| Descrição: A pesquisa consiste na análise das condições de legitimidade do espaço público brasileiro, sugerindo que este se apresenta inserido em um contexto cultural de carência de eficiência na condução de um projeto desenvolvimentista. Neste ambiente, torna-se necessário o estudo das questões relativas à interferência estatal na esfera das relações privadas - notadamente as de caráter econômico. Nesta seara, denota-se limitado o escopo fundamental do projeto, que busca a investigação sobre os mecanismos jurídicos de promoção do interesse público, partindo de uma premissa cética em relação ao critério de subsidiariedade, ou seja, crítica em relação à transferência da responsabilidade pela execução de serviços públicos privativos e não privativos do Estado à sociedade. Dentre os objetivos específicos é possível destacar: a) a estudo do espaço público no Brasil, a fim de verificar a realização de sua condição democrática como pressuposto para o próprio conceito de desenvolvimento utilizado na pesquisa, partindo-se de uma perspectiva pessimista e que tem como uma de suas características a consolidação de uma imagem negativa do Estado; b) a realização de uma crítica ao padrão emergente de intervenção social estatal, pautado na centralização política e na descentralização executória das atividades econômicas - e por outro lado, às vezes não promovendo a regulação adequada em importantes áreas do mercado; d) a realização de uma pesquisa doutrinária sobre a categorização jurídica dos serviços públicos não privativos do Estado, fazendo uma análise dogmático-constitucional sobre os problemas do abandono do regime jurídico tipicamente administrativo; e) a reflexão sobre a idéia de subsidiariedade como vetor geral da atribuição ou retirada de responsabilidades do aparelho Estatal, bem como as formas de atendimento a estas responsabilidades a fim de investigar a questão da dicotomia ética/eficiência como critério de estabelecimento dos fins do Estado.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Romeu Felipe Bacellar Filho - Integrante / Nahima Peron Coelho Razuk - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Integrante / Luiz Alberto Blanchet - Integrante / Roseana Cilião Sacchelli - Integrante / Emerson Gabardo - Coordenador. Número de produções C, T & A: 6. |
| 2010 - 2011 | Políticas públicas e atividade econômica: participação e controle social sob uma perspectiva sócio-ambiental |
| Descrição: O projeto integra o grupo de pesquisa "Regulação Econômica e Atuação Empresarial e teve inicio em 2009. Liberdade, controle do poder e justiça social são, há muito, valores centrais do discurso político e jurídico. A eles se associam, hoje, o cuidado com o meio ambiente e a sua preservação para as futuras gerações, e a necessidade de reconhecimento da estreita relação das questões ambientais e a atividade econômica levando à conclusão de que desenvolvimento e sustentabilidade são indissociáveis. Como conseqüência, emerge o questionamento quanto à sustentabilidade dos modelos de produção e consumo, bem como do papel das políticas públicas, considerando a necessidade de estas tratarem de forma equilibrada e sistêmica as questões econômicas, ambientais, sociais, culturais e políticas. Estas diferentes dimensões convergem para uma perspectiva fundamental para a abordagem dos desafios da sustentabilidade - a perspectiva socioambiental motivando o presente projeto, que propõe o exame de interações entre políticas públicas, democracia participativa e a busca da sustentabilidade, a partir de instrumentos político-normativos, instrumentos auto-regulatórios e diferentes iniciativas da sociedade civil organizada que, crescentemente, traduzem o reconhecimento formal da necessidade de maior transparência do Estado e das empresas e de viabilização da cidadania ativa tanto pela ampliação das formas de participação na formulação de políticas públicas, como pelo desenvolvimento de mecanismos de controle social do Estado e da atividade econômica - e de fortalecimento da governança política de modo a propiciar a ampliação dos espaços e dos procedimentos democráticos de legitimação e representação. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa - Coordenador / Emerson Gabardo - Integrante. Número de orientações: 9. |
| 2010 - 2011 | Eficiência jurídico-institucional das Fundações Privadas e Desenvolvimento Socioambiental |
| Descrição: Tem como objeto elaborar um estudo a respeito da atual condição das normas referentes às fundações privadas no país e, pautando-se pelos problemas concretos vivenciados por estas entidades do terceiro setor, pesquisar soluções jurídicas que propugnem por uma maior eficiência de sua organização, tendo como escopo o fomento do seu desenvolvimento institucional e a facilitação das suas atividades-fim. Atividades estas que atingem diretamente a sociedade, notadamente nas áreas de saúde e educação. É um projeto integrante do Grupo de Pesquisa Regulação Econômica e Atuação Empresarial , oficialmente cadastrado no Diretório de Pesquisas do CNPq e vinculado à linha de pesquisa "Estado, Atividade Econômica e Desenolvimento Sustentável"
.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Luciano Elias Reis - Integrante / Emerson Gabardo - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Estudos das Doenças do Figado Koutoulas Ribeiro - Bolsa.. |
| 2010 - Atual | Discutindo o Direito - Projeto de Extensão |
| Descrição: O projeto de extensão, que foi registrado sob o número 631/10 na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal do Paraná, tem como objetivo apresentar aos alunos do ensino médio da rede pública de ensino noções de Direito e dos direitos a fim de fomentar sua consciência cívica. Parte-se do pressuposto de que os adolescentes se mostram afastados do debate político e revelam um desconhecimento dos direitos fundamentais, do texto constitucional e do papel dos órgãos de soberania. Essa falta de formação e informação leva, simultaneamente, à formação deficiente de uma concepção de cidadania, à ausência de incorporação do princípio republicano e um descaso em relação à democracia. A partir dessa percepção, o projeto pretende apresentar alguns conceitos relacionados aos direitos fundamentais e à organização do Estado, a fim de promover uma integração destes jovens cidadãos na discussão política para além do senso comum. São apresentadas noções de direito constitucional e de direito eleitoral, com ênfase nos direitos fundamentais e de organização do Estado, com apresentação sucinta da divisão de competências dos poderes estatais nas diversas esferas federativas. Neste sentido, descatase que a Universidade deve voltar sua face para a sociedade, colaborando na formação de uma arena pública robusta de discussão política. O Setor de Ciências Jurídicas, pelo seu Departamento de Direito Público, pode contribuir levando a uma parcela da sociedade, a dos jovens cidadãos, questões centrais sobre o Direito e os direitos, sobre a função do Estado e sua estrutura.. Situação: Em andamento; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 10) . Integrantes: Eneida Desiree Salgado - Coordenador / Emerson Gabardo - Integrante. . |
| 2006 - 2009 | A democracia e o Estado Social (PROINC - Programa de Iniciação Científica do Curso de Direito da UniBrasil) |
| Descrição: Os trabalhos do PROINC tendem a repercutir principalmente no ambiente jurídico, considerando tanto os acadêmicos envolvidos com o processo de conhecimento, quanto os operadores juridicos que podem ser afetados pela produção dos pesquisadores. Na medida em que o enfoque é crítico e interdisciplinar, busca-se a construção de um campo do Direito mais preocupado com a resolução de questões fundamentais da contemporaneidade. Para tanto torna-se necessário o estudo aprofundado das principais tendências teóricas vivenciadas pelo campo do saber corretato ao Direito, neste início do século XXI, notadamente discutindo-se temas que se reportam aos direitos fundamentais (tema central do Direito) e da democracia (tema central do Estado). O projeto específico sobre a relação entre a democracia e o Estado Social visa contemplar estes objetivos, verticalizando o objeto a ser investigado a partir da problemática contemporânea e institutos históricos que possam auxiliar na compreensão dos institutos e na resolução de problemas atuais.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Emerson Gabardo - Coordenador. Financiador(es): Faculdades Integradas do Brasil - Remuneração. Número de produções C, T & A: 85 / Número de orientações: 21. |
| 2000 - 2009 | Princípios constitucionais da eficiência e da moralidade administrativa |
| Descrição: Estuda a intersecção do Direito Administrativo e do Direito Constitucional, com foco na conceituação e aplicabilidade de dois princípios estrurantes do regime jurídico administrativo contidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988: o princípio da eficiência e o princípio da moralidade. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Emerson Gabardo - Coordenador. Financiador(es): Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar - Remuneração. Número de produções C, T & A: 29 / Número de orientações: 45. |
| 1998 - 2000 | A integração suprafederativa no Mercosul e o processo de globalização político econômico |
| Descrição: Verificar as possibilidades e limites da integração dos Estados membros do Mercosul. Verificar os efeitos da globalização econômica e do neoliberalismo nos Estados nacionais e a sua repercussão para a integração suprafederativa no Mercosul.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Romeu Felipe Bacellar Filho - Integrante / Ana Cláudia Finger - Integrante / Julio Cesar Poli - Integrante / Alexandre Barnur Neto - Integrante / Emerson Gabardo - Coordenador. Número de produções C, T & A: 21. |
Membro de corpo editorial
| 2002 - 2009 | Periódico: A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional |
| 2006 - 2008 | Periódico: Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil) |
| 2007 - Atual | Periódico: Revista Direitos Fundamentais & Democracia |
| 1995 - 1996 | Periódico: Revista Jurídica Themis |
| 2009 - Atual | Periódico: Editora Fórum |
| 2010 - Atual | Periódico: Revista da Procuradoria do Município de Juiz de Fora - MG |
| 2010 - Atual | Periódico: Editora da UFPR |
Revisor de periódico
| 2010 - Atual | Periódico: Revista CEJ (Brasília) |
| 2009 - Atual | Periódico: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional |
| 2010 - Atual | Periódico: A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) |
| 2011 - Atual | Periódico: RDDP - Revista Digital de Direito Público da USP |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Teoria do Estado. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Econômico. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
Idiomas
| Italiano | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2010 | 1º Lugar no Concurso para Professor de Direito Administrativo da UFPR, Universidade Federal do Paraná. |
| 2010 | Prêmio de Reconhecimento ao Mérito, Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. |
| 2009 | Doutor em Direito do Estado, Universidade Federal do Paraná. |
| 2009 | 1º Lugar entre os Candidatos Externos no Concurso para Professor de Direito Econômico, Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 2008 | Honra do Mérito, Núcleo de Pesquisa em Direito Público do Mercosul - UFPR. |
| 2006 | Voto de Louvor e Congratulações, Câmara Municipal de Curitiba. |
| 2002 | Homenagem pela Excelência da Trajetória Acadêmica, Centro Internacional de Comercio y Desarollo del Uruguay -Conferência ONU para Comercio y Desarrollo. |
| 2001 | Mestre em Direito do Estado, Universidade Federal do Paraná. |
| 1996 | 1º Lugar no Concurso de Monografias, Centro Acadêmico Hugo Simas - Direito/UFPR. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | GABARDO, Emerson ; FINGER, Ana Cláudia . Ética na Administração Pública e o Código de Ética do Superior Tribunal Militar. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 43, p. 119-133, 2011. |
| 2. | GABARDO, Emerson ; REIS, Luciano Elias . O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988. Revista da Procuradoria Geral do Município de Juiz de Fora - RPGMJF, v. 1, p. 167-194, 2011. |
| 3. | GABARDO, Emerson ; SALGADO, Eneida Desiree . Os fundamentos democráticos da decisão judicial e a questão do Direito e da moral: uma visão a partir do neopositivismo de Hart e a crítica de Nino. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, v. 48, p. 165-186, 2009. |
| 4. | GABARDO, Emerson . Competência para a prestação de serviços públicos e o transporte coletivo rodoviário no meio ambiente urbano. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 37, p. 143-174, 2009. |
| 5. | GABARDO, Emerson ; RAZUK, Nahima Peron Coelho . Responsabilidade civil do Estado por atos do Ministério Público. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 38, p. 111-128, 2009. |
| 6. | GABARDO, Emerson ; SALGADO, Eneida Desiree . A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do prefeito municipal - entre autonomia política e soberania popular. Paraná Eleitoral, v. 71, p. 61-81, 2009. |
| 7. | GABARDO, Emerson ; SALGADO, Eneida Desiree . A competencia legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do prefeito - entre autonomia política e democracia popular. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 33, p. 219-241, 2008. |
| 8. | GABARDO, Emerson . A soberania constitucional como obstáculo à institucionalização judiciária do Mercosul. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), Belo Horizonte, v. 12, p. 167-174, 2003. |
| 9. | GABARDO, Emerson . Perfil do grande mestre do Direito Público paranaense. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, Curitiba, v. 01, p. -, 2002. |
| 10. | GABARDO, Emerson . A soberania constitucional enquanto obstáculo à institucionalização judiciária do Mercosul através de um tribunal supranacional. Actualidad en el Derecho Público, Buenos Aires, v. 18/20, p. 127-134, 2002. |
| 11. | GABARDO, Emerson . Os direitos humanos fundamentais em face das reformas constitucionais neoliberais. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), Curitiba, v. 03, p. 75-116, 1999. |
| 12. | GABARDO, Emerson . A soberania constitucional no Brasil enquanto obstáculo à institucionalização judiciária do Mercosul - breves reflexões sobre um falso problema. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 31, p. 161-171, 1999. |
| 13. | GABARDO, Emerson . O ensino jurídico em uma abordagem filosófica. Revista Jurídica Themis, Curitiba, v. 8, p. 71-88, 1996. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | GABARDO, Emerson (Org.) ; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira (Org.) ; REIS, Luciano Elias (Org.) . Anais do Prêmio 5 de junho 2011: Sustentabilidade na Administração Pública. 01. ed. Curitiba: Instituto Negócios Públicos, 2011. v. 01. 339 p. |
| 2. | GABARDO, Emerson (Org.) ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe (Org.) ; HACHEM, D. W. (Org.) . Globalização, Direitos Fundamentais e Direito Administrativo: novas perspectivas para o desenvolvimento econômico e socioambiental - Anais do I Congresso da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 01. 443 p. |
| 3. | GABARDO, Emerson . Interesse Público e Subsidiariedade: o Estado e a Sociedade Civil para além do bem e do mal. Belo Horizonte: Fórum, 2009. v. 01. |
| 4. | GABARDO, Emerson . Eficiência e legitimidade do Estado. São Paulo: Manole, 2003. |
| 5. | GABARDO, Emerson . Princípio constitucional da eficiência administrativa. São Paulo: Dialética, 2002. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | GABARDO, Emerson . A eficiência no desenvolvimento do Estado brasileiro: uma questao política e administrativa. In: MARRARA, Thiago. (Org.). Princípios de direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2012, v. , p. 327-351. |
| 2. | GABARDO, Emerson ; REIS, Luciano Elias . O gerencialismo entre eficiência e corrupção: breves reflexões sobre os percalços do desenvolvimento. In: SILVEIRA, Raquel Dias da; CASTRO, Rodrigo Aguirre Pironti de. (Org.). Estudos Dirigidos de Gestão Pública na América Latina. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 125-147. |
| 3. | GABARDO, Emerson ; REIS, Luciano Elias . O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente. In: BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MOTTA, Paulo Roberto Ferreira; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de;. (Org.). Direito administrativo contemporâneo. 02 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 151-171. |
| 4. | GABARDO, Emerson ; HACHEM, Daniel Wunder . O suposto caráter autoritário da supremacia do interesse público e das origens do Direito Administrativo: uma crítica da crítica. In: PIETRO, Maria Sylvia di; RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves. (Org.). Supremacia do Interesse Público e outros temas relevantes do Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2010, v. , p. 13-66. |
| 5. | GABARDO, Emerson ; HACHEM, Daniel Wunder . Responsabilidade civil do Estado, faute du service e o princípio constitucional da eficiência administrativa. In: GUERRA, Alexandre D. de Mello; PIRES, Luis Manuel Fonseca; BENACCHIO, Marcelo. (Org.). Responsabilidade Civil do Estado: desafios contemporâneos. São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. , p. 240-292. |
| 6. | GABARDO, Emerson ; HACHEM, Daniel Wunder . O suposto caráter autoritário da supremacia do interesse público e das origens do Direito Administrativo - uma crítica da crítica. In: BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; HACHEM, Daniel Wunder. (Org.). Direito Administrativo e Interesse Público. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 155-201. |
| 7. | GABARDO, Emerson ; RAZUK, Nahima Peron Coelho . As diretrizes da reversão e transição no caso de extinção das delegações de serviços públicos de saneamento básico. In: PICININ, Juliana; FORTINI, Cristiana. (Org.). Saneamento Básico: estudos e pareceres à luz da Lei n 11.445/2007. Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. , p. -. |
| 8. | GABARDO, Emerson . O pós-moderno príncipe. In: Ricardo Marcelo Fonseca. (Org.). Repensando a Teoria do Estado. Belo Horizonte: Fórum, 2004, v. , p. 13-45. |
| 9. | GABARDO, Emerson . Regime jurídico da decadência da pretensão anulatória dos atos administrativos. In: Edgar Guimarães. (Org.). Cenários do Direito Administrativo. Belo Horizonte: Forum, 2004, v. , p. 195-226. |
| 10. | GABARDO, Emerson . Perfil do Grande Mestre do Direito Público Paranaense. In: Romeu Felipe Bacellar Filho. (Org.). Direito Administrativo Contemporâneo. Belo Horizonte: Fórum, 2004, v. , p. -. |
| 11. | GABARDO, Emerson ; FINGER, Ana Cláudia ; KLEIN, Vinícius ; Bernardo Guimarães . Soberania jurídica do Estado em uma abordagem histórico-sociológica do poder. In: Romeu Felipe Bacellar Filho. (Org.). Elementos de Direito Internacional Público. São Paulo: Manole, 2003, v. , p. 11-50. |
| 12. | GABARDO, Emerson . Responsabilidade objetiva do Estado em face dos princípios da eficiência e da boa-fé. In: Luciano Ferraz; Fabrício Motta. (Org.). Direito Público Moderno. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, v. , p. 259-298. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | GABARDO, Emerson ; ROCHA, Iggor Gomes . Uma lei de mobilidade urbana: finalmente!. Gazeta do Povo, Curitiba, 04 fev. 2012. |
| 2. | GABARDO, Emerson . A ressurreição da história. Carta Maior, São Paulo, 16 jan. 2012. |
| 3. | GABARDO, Emerson ; SALGADO, Eneida Desiree . Nova Constituição: para quem?. Gazeta do Povo, Curitiba - PR, 06 out. 2011. |
| 4. | GABARDO, Emerson . Reforma do Prédio Central da UFPR: uma visão otimista. Boletim da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba - PR, 01 nov. 2010. |
| 5. | GABARDO, Emerson . Quando o poder não tem limite. Gazeta do Povo, Curitiba - PR, p. 02, 13 out. 2010. |
| 6. | GABARDO, Emerson . A neutralidade da imprensa: quando o poder não tem limite. Carta Maior, São Paulo - SP, 27 set. 2010. |
| 7. | GABARDO, Emerson . Sem medo da polêmica: IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba - PR, 10 ago. 2008. |
| 8. | GABARDO, Emerson . Ensino do Direito: por que não somos exigentes?. Jornal O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, 02 dez. 2007. |
| 9. | GABARDO, Emerson . Ensino do Direito: o dilema da relação entre ensino e pesquisa. Jornal o Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, 06 ago. 2006. |
| 10. | GABARDO, Emerson . Ensino do Direito: o paradoxo da facilitação. Jornal O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, 23 jul. 2006. |
| 11. | GABARDO, Emerson . Ensino do Direito: o método do caso. Jornal O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, 09 jul. 2006. |
| 12. | GABARDO, Emerson . Ensino do Direito: a questão metodológica. Jornal O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, 25 jun. 2006. |
| 13. | GABARDO, Emerson . Ensino do Direito: o fim do modelo único. Jornal O Estado do Paraná, Caderno Direito e Justiça, 11 jun. 2006. |
| 14. | GABARDO, Emerson . O servidor e a greve. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, 13 jul. 2003. |
| 15. | GABARDO, Emerson . A feliz indicação de Carlos Ayres Britto ao STF. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, 11 maio 2003. |
| 16. | GABARDO, Emerson . A reforma previdenciária e o pragmatismo petista. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, 04 maio 2003. |
| 17. | GABARDO, Emerson . Cada um por si e a previdência contra todos. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, 20 set. 1998. |
| 18. | GABARDO, Emerson . Estória pra quem precisa de história. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, 02 ago. 1998. |
| 19. | GABARDO, Emerson . Direitos adquiridos e reforma constitucional. Jornal Tribuna de São José, Curitiba, 26 maio 1998. |
| 20. | GABARDO, Emerson . Direitos humanos, Estado e neoliberalismo. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, 16 nov. 1997. |
| 21. | GABARDO, Emerson . Alterações previdenciárias. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, 16 mar. 1997. |
| 22. | GABARDO, Emerson . A soberania relativa e a complexidade social. Folha Acadêmica do Centro Acadêmico Hugo Simas, Curitiba, v. 96. |
| 23. | GABARDO, Emerson . A cultura jurídica entre práticas e representações. Folha Acadêmica do Centro Acadêmico Hugo Simas, Curitiba, v. 102. |
| 24. | GABARDO, Emerson . A cultura jurídica entre práticas e representações, parte II: amea ou deixe-a? . Folha Acadêmica do Centro Acadêmico Hugo Simas, Curitiba, v. 103. |
| 25. | GABARDO, Emerson . A legislação previdenciária e o condômínio rural. Folha Acadêmica do Centro Acadêmico Hugo Simas, Curitiba, v. 109. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | GABARDO, Emerson ; DOTTA, Alexandre Godoy . Mecanismos de avaliação da eficiência do serviço público de educação no Brasil - trabalho completo. In: XXV Simpósio Brasileiro e II Congresso Ibero-americano de Política e Administração da Educação, 2011, São Paulo - SP. Cadernos ANPAE: Programa e trabalhos completos. São Paulo : ANPAE, 2011. v. 11. |
| 2. | GABARDO, Emerson ; DOTTA, Alexandre Godoy ; LOPES, Andréa Roloff . O espaço da autonomia (não-ntervenção) no ensino superior brasileiro: uma perspectiva histórico-econômica. In: X Congresso Nacional de Educação - EDUCERE e I Seminário Internacional de Representações Sociais, Subjetividade e Educação, 2011, Curitiba - PR. Anais do X Congresso Nacional de Educação - EDUCERE e I Seminário Internacional de Representações Sociais, Subjetividade e Educação. Curitiba : Champagnat, 2011. v. 01. |
| 3. | GABARDO, Emerson ; LOPES, Andréa Roloff ; DOTTA, Alexandre Godoy . Ensaio sobre os Problemas Metodológicos e Práticos do Ensino do Direito na Contemporaneidade. In: X Congresso Nacional de Educação EDUCERE e o I Seminário Internacional de Representações Sociais, Subjetividade e Educação SIRSSE, 2011, Curitiba - PR. Formação para mudanças no contexto da educação: políticas, representações sociais e práticas, Anais do X Congresso Nacional De Educação EDUCERE e o I Seminário Internacional de Representações Sociais, Subjetividade e Educação SIRSSE. Curitiba : Champagnat, 2011. p. 2896-2910. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | GABARDO, Emerson ; DOTTA, Alexandre Godoy . Mecanismos de avaliação da eficiência do serviço público de educação no Brasil - resumo. In: XXV Simpósio Brasileiro e II Congresso Ibero-americano de Política e Administração da Educação, 2011, São Paulo - SP. Políticas públicas e gestão da educação: construção histórica, debates contemporâneos e perspectivas futuras: programa e resumos de trabalhos. São Paulo : ANPAE, 2011. v. 01. p. 200-201. |
| 2. | STRAPASSON, Karoline ; GABARDO, Emerson . Democracia participativa e controle social: uma análise crítica a partir de mecanismos jurídico-regulatórios e auto-regulatórios. In: XIX SEMIC - Seminário de Iniciação Científica da PUCPR, 2011, Curtiba - PR. Anais do XIX SEMIC - Seminário de Iniciação Científica da PUCPR. Curitiba : Champagnat, 2011. |
| 3. | GABARDO, Emerson ; SALGADO, Eneida Desiree . Comunicação e Democracia: o princípio da publicidade e os abusos de poder político e econômico como obstáculo ao desenvolvimento. In: II Congresso Internacional Ciência, Tecnologias y Culturas: Diálogo entre la disciplinas del conocimiento, 2010, Santiago do Chile. Anais do II Congresso Internacional Ciência, Tecnologias y Culturas: Diálogo entre la disciplinas del conocimiento. Santiago do Chile, 2010. |
| 4. | NASCIMENTO NETO, José Osório ; GABARDO, Emerson . Direito Econômico e Políticas Públicas: uma análise do fomento público como instrumento de planejamento e gestão das energias renováveis no Brasil. In: XVII Seminário de Iniciação Científica da PUCPR - XII Mostra de Pesquisa da Pós-graduação, 2010, Curitiba - PR. Caderno de Resumos: XVIII SEMIC - VI PIBIC JR - XII Mostra de Pesquisa da Pós-graduação. Curitiba - PR : Champagnat, 2010. p. 357-358. |
| 5. | GABARDO, Emerson . O Estatuto Normativo dos Direitos Fundamentais. In: V EVINCE - Evento de Iniciação Científica da UFPR, 1997, Curitiba. V EVINCE - Evento de Iniciação Científica da UFPR. Curitiba : Editora da UFPR, 1997. p. 390. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | GABARDO, Emerson ; BLANCHET, Luiz Alberto . A aplicação dos princípios do Direito Penal no Direito Administrativo: uma análise do princípio da insignificância. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), 2011. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | GABARDO, Emerson . La aplicación de las garantías del artículo octavo del Pacto de San Jose da Costa Rica al proceso administrativo de acuerdo a la interpretación de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, Seminario Internacional Jurisprudencia de los tribunales internacionales y los avances en materia de derechos humanos (Universidad Pablo de Olavide - Espanha). 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 2. | GABARDO, Emerson . Responsabilidade Civil do Estado e Saneamento Básico, VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, IMDA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 3. | GABARDO, Emerson . Exploração de Atividade Econômica pelo Estado, XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 4. | NEVES, Ozias Paese ; GABARDO, Emerson . O Estado de exceção e as normas aprovadas por decurso de prazo: uma história das exacerbação do Poder Executivo na ditadura militar brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 5. | GABARDO, Emerson . Il diritto amministrativo brasiliano, Seminario Internazionale Culture Giuspubblicistiche e Società nell´America Latina di Oggi (Università del Salento - Itália). 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 6. | GABARDO, Emerson ; DOTTA, Alexandre Godoy ; LOPES, Andréa Roloff . O espaço da autonomia (não-intervenção) no ensino superior brasileiro: uma perspectiva histórico-econômica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 7. | GABARDO, Emerson ; SALGADO, Eneida Desiree . A farsa da convocação de uma Assembléia Constituinte em face da crise de representação política e do atual estágio de desenvolvimento do Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 8. | GABARDO, Emerson . Aspectos polêmicos do PL 6826/10. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 9. | GABARDO, Emerson ; LOPES, Andréa Roloff . Metodologia da Pesquisa na Pós-graduação em Direito - PPGD - PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 10. | GABARDO, Emerson . A escolha da organização fundacional - PPGD - PUCPR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 11. | GABARDO, Emerson . Planos de Carreira: enquadramentos e direitos adquiridos, IX Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | GABARDO, Emerson . Interesse público e regulação, XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 13. | GABARDO, Emerson . Relações entre interesse público e direitos fundamentais, II Jornadas Italo Latinoamericanas y III Jornadas Italo Argentinas de Derecho Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 14. | GABARDO, Emerson . Estado Gerencial - Eficiência x Corrupção, II Fórum Latino-americano de Gestão Pública - OAB/PR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | GABARDO, Emerson ; SALGADO, Eneida Desiree . Comunicação e democracia: o princípio da publicidade e os abusos de poder político e econômico como obstáculo ao desenvolvimento, II Congresso Internacional Ciências, Tecnologías y Culturas, Universidad de Santiago de Chile. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 16. | GABARDO, Emerson . Imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário, VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 17. | GABARDO, Emerson . Divergências em torno do princípio da supremacia do interesse público: questão semântica?, VIII Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 18. | GABARDO, Emerson . Princípios da moralidade e eficiência administrativa e os deveres éticos dos servidores públicos, VI Encontro dos Supervisores das Auditorias do STM. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 19. | GABARDO, Emerson . Os reflexos do regime jurídico penal na ação de improbidade e no processo disciplinar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 20. | GABARDO, Emerson . Inovações do Direito Administrativo - Semana Acadêmica do CAHS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 21. | GABARDO, Emerson . Inovações no Direito Administrativo - II Ciclo de Palestras e Debates - CARB. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 22. | GABARDO, Emerson . Responsabilidade Civil do Estado por Omissão - ESA/OABPR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 23. | GABARDO, Emerson . A propaganda governamental entre os princípios da eficiência e da impessoalidade, VII Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 24. | GABARDO, Emerson . O pragmatismo do governo e a atuação do Judiciário no paradigma contemporâneo: entre a lei, a moral e a eficiência, VIII Seminário de Direito Militar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 25. | GABARDO, Emerson . Responsabilidade civil do Estado na Jurisprudência do STJ - Seminário Jurídico da OAB - MG. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 26. | GABARDO, Emerson . O futuro do Direito Administrativo, Círculo de Debates Científicos, XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 27. | GABARDO, Emerson . O Estado de Direito e o seu significado atual, VI Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 28. | GABARDO, Emerson . A importância da pesquisa na formação do bacharel em Direito, PET Convida, UniBrasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 29. | GABARDO, Emerson . Responsabilidade Civil do Estado por Omissão e o Princípio da Eficiência, Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 30. | GABARDO, Emerson . O pragmatismo político e o desprestígio político na pós-modernidade, Semana Acadêmica do Curso de Direito, PUC/PR - SJP. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 31. | GABARDO, Emerson . Governo e Judiciário entre os princípios da moralidade e eficiência administrativa, V Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 32. | GABARDO, Emerson . O Estado social, o princípio da subsidiariedade e o terceiro setor, I Simpósio Unicenp do Terceiro Setor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 33. | GABARDO, Emerson . Princípio da Eficiência no Direito Tributário, Segunda Jornada de Direito Tributário da UniBrasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 34. | GABARDO, Emerson . O Governo e o Judiciário entre Moralidade e Eficiência, Uniguaçu. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 35. | GABARDO, Emerson . O pragmatismo econômico e o desrespeito ao Direito pela atuação governamental, VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 36. | GABARDO, Emerson . O princípio da eficiência administrativa, COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 37. | GABARDO, Emerson . Entre eficiência do Estado e o declínio da legitimidade do Direito na pós-modernidade, Seminário do Curso de Direito, Universidade de Uberaba. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 38. | GABARDO, Emerson . O pragmatismo político e o desprestígio do Direito na pós-modernidade, Semana Acadêmica do Curso de Direito, PUC/PR. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 39. | GABARDO, Emerson . Métodos de ensino do Direito: o método do caso e as novas tecnologias, Seminário UniBrasil de Ensino Jurídico, UniBrasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 40. | GABARDO, Emerson . A relação entre eficiência e legalidade na atuação administrativa, Simpósio Acadêmico de Direito Político, Faculdades Integradas Curitiba. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 41. | GABARDO, Emerson . Democracia e eficiência: um debate contemporâneo, Centro Acadêmico Hugo Simas, UFPR. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 42. | GABARDO, Emerson . O princípio da eficiência administrativa, Centro Acadêmico Sobral Pinto, PUC/PR. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 43. | GABARDO, Emerson . O princípio da eficiência e o controle do ato administrativo, Congresso O Direito do Estado e o Estado de Direito, UniBrasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 44. | GABARDO, Emerson . Prescrição e anulação administrativa e incorporação de vantagens pecuniárias, III Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 45. | GABARDO, Emerson . O confronto entre legalidade e eficiência no controle dos atos administrativos - I Fórum Brasileiro de Direito Administrativo & Constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 46. | GABARDO, Emerson . O pragmatismo econômico e o desprestígio da justiça na pós-modernidade - I Ciclo de Palestras de Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 47. | GABARDO, Emerson . Anulação, prescrição e a mudança de orientação administrativa, V Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 48. | GABARDO, Emerson . Responsabilidade Civil do Estado, II Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 49. | GABARDO, Emerson . Reforma previdenciária, Colégio Bom Jesus. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 50. | GABARDO, Emerson . Weber - Estado e Direito, UFPR. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 51. | GABARDO, Emerson . Responsabilidade Civil do Estado. Os casos de omissão e o princípio da eficiência, IV Simpósio Paranaense de Direito Administrativo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 52. | GABARDO, Emerson . Reforma Administrativa do Estado, 1a Semana Acadêmica de Direito, PUC/PR. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 53. | GABARDO, Emerson . Reforma da Previdência: aspectos controversos, Jornada de Direito Público, PUC/PR. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 54. | GABARDO, Emerson . III Simpósio Paranaense de Direito Administrativo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 55. | GABARDO, Emerson . Soberania constitucional e integração regional, Universidade da Região da Campanha. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 56. | GABARDO, Emerson . Soberania Constitucional e globalização, UFPR. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 57. | GABARDO, Emerson . A moral e a eficiência como instrumentos simbólicos de legitimação do Estado, Congresso Internacional de Ética e Cidadania - II Encontro de Direito e Psicanálise. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 58. | GABARDO, Emerson . Princípios constitucionais do processo administrativo, IDRFB. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | GABARDO, Emerson ; HACHEM, D. W. . Federalismo, comparação e inovação. Curitiba: NINC/UFPR, 2011 (Site do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná). |
| 2. | GABARDO, Emerson ; ORTOLAN, Marcelo Augusto Biehl . O novo marco de responsabilização das pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras no Brasil. Curitiba: NINC/UFPR, 2011 (Site do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná). |
| 3. | GABARDO, Emerson ; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira ; REIS, Luciano Elias . Sustentabilidade na Administração Pública: uma prática de valor, respeito e sucesso. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 4. | GABARDO, Emerson ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; HACHEM, D. W. . Apresentação da obra Globalização, Direitos Fundamentais e Direito Administrativo: novas perspectivas para o desenvovlimento econômico e socioambiental. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 5. | GABARDO, Emerson ; SALGADO, Eneida Desiree . Integração por intermédio das Constituições?. Belo Horizonte: Fórum, 2011. (Tradução/Artigo). |
| 6. | GABARDO, Emerson . Direito consolidado e direito adquirido. Curitiba: Loop Comunicação, 2010 (Artigo em Informativo Jurídico Mensal - n. 29/Ago.). |
| 7. | GABARDO, Emerson . Algumas distinções conceituais. Curitiba: Loop Comunicação, 2010 (Artigo em Informativo Jurídico Mensal - n. 30/Set.). |
| 8. | GABARDO, Emerson . A neutralidade da imprensa. Curitiba: Loop Comunicação, 2010 (Artigo em Informativo Jurídico Mensal - n. 31/Out.). |
| 9. | GABARDO, Emerson . Prefácio da obra Direito Administrativo e Integração Regional, de Romeu Felipe Bacellar Filho e Guilherme Amintas Pazinato da Silva. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 10. | GABARDO, Emerson . A responsabilidade civil do Estado no Brasil: um modelo de invertezas. Curitiba: Loop Comunicação, 2009 (Artigo em Informativo Jurídico Mensal - n. 10/Jan.). |
| 11. | GABARDO, Emerson . A mudança de orientação na interpretação administrativa. Curitiba: Loop Comunicação, 2009 (Artigo em Informativo Jurídico Mensal - n. 11/Fev.). |
| 12. | GABARDO, Emerson . Fique de Olho!. Curitiba: Loop Comunicação, 2009 (Artigo em Informativo Jurídico Mensal - n. 21/Dez.). |
| 13. | GABARDO, Emerson . Improbidade e moralidade: uma necessária distinção. Curitiba: Loop Comunicação, 2009 (Artigo em Informativo Jurídico Mensal - n. 19/Out.). |
| 14. | GABARDO, Emerson . Presunção de legitimidade e devido processo legal. Curitiba: Loop Comunicação, 2009 (Artigo em Informativo Jurídico Mensal - n. 16/Jul.). |
| 15. | GABARDO, Emerson . STJ aplica cada vez mais o princípio da proporcionalidade na responsabilidade civil do Estado. Curitiba: Loop Comunicação, 2008 (Artigo em Informativo Jurídico Mensal - n. 01/Abri.). |
| 16. | GABARDO, Emerson . O âmbito de aplicação da lei federal de processo administrativo. Curitiba: Loop Comunicação, 2008 (Artigo em Informativo Jurídico Mensal - n. 02/Mai.). |
| 17. | FISCHER,Octavio Campos ; GABARDO, Emerson . A flexibilização pelo STJ das súmulas 269 e 271 do STF: se a moda pega.... Curitiba: Loop Comunicação, 2008 (Artigo em Informativo Jurídico Mensal - n. 04/Jun.). |
| 18. | GABARDO, Emerson . O ressarcimento por dano ao erário público: uma exceção constitucional ao princípio da prescritibilidade. Curitiba: Loop Comunicação, 2008 (Artigo em Informativo Jurídico Mensal - n. 08/Nov.). |
| 19. | GABARDO, Emerson . Dea anos do princípio constitucional da eficiência administrativa. Curitiba: Loop Comunicação, 2008 (Artigo em Informativo Jurídico Mensal - n. 09/Dez.). |
| 20. | GABARDO, Emerson . Prefácio da obra Le autonomie locali nella nuova organizzacione constituzionale italiana, de Antonello Tarzia. Curitiba, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc - Processo de Contratação de Professor Visitante - PPGD/PUCPR (1 Semestre). 2011. |
| 2. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc - Processo de Contratação de Professor Visitante - PPGD/PUCPR (2 Semestre). 2011. |
| 3. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc (blind review) - Revista de Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil), n. 08. 2011. |
| 4. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc (blind review) - Obra jurídica indicada para publicação - 1o. Semestre - Editora Fórum. 2011. |
| 5. | GABARDO, Emerson ; GONÇALVES, Guilherme de Sallles . Parecer ao Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann - PL referente ao pagamento da ajuda de custo dos membros do Congresso Nacional. 2011. |
| 6. | GABARDO, Emerson ; GONÇALVES, Guilherme de Sallles . Parecer ao Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann - PL sobre os critérios para realização de prebiscito e referendo. 2011. |
| 7. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc (blind review) - Obra jurídica indicada para publicação - 2o. Semestre - Editora Fórum. 2011. |
| 8. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc - CAPES/DGU - Projetos 2012. 2011. |
| 9. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc (blind review) - Revista Digital de Direito Público da USP, n. 01. 2011. |
| 10. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc (blind review) - A & C Revista de Direito Administraivo & Constitucional, n. 44. 2011. |
| 11. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc (blind review) - A & C Revista de Direito Administraivo & Constitucional, n. 45. 2011. |
| 12. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc (blind review) - Revista CEJ n. 15 (Conselho da Justiça Federal) - Brasília. 2010. |
| 13. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc (blind review) - Revista CEJ n. 16 (Conselho da Justiça Federal) - Brasília. 2010. |
| 14. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc (blind Review) - Revista de Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil), n. 7. 2010. |
| 15. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc (blind review) - A & C Revista de Direito Administraivo & Constitucional, n. 40. 2010. |
| 16. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc (blind review) - A & C Revista de Direito Administrativo & Constitucional, n. 41. 2010. |
| 17. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc (blind review) - Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, n. 02. 2010. |
| 18. | GABARDO, Emerson . Projeto de Reestruturação da infraestrutura do PPGD apresentado ao FINEP - Edital n. 07/10. 2010. |
| 19. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc (blind review) - Revista de Direito Empresarial n. 14. 2010. |
| 20. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc - Processo de Contratação de Professor Visitante - PPGD/PUCPR (2 Semestre). 2010. |
| 21. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc (blind review) - A & C Revista de Direito Administraivo & Constitucional, n. 42. 2010. |
| 22. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc (blind Review) - Constituição, Economia e Deenvolvimento: Revista da Abdconst n. 01. 2009. |
| 23. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc (blind Review) - Revista de Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil) n. 5. 2009. |
| 24. | GABARDO, Emerson . Parecer Ad Hoc (blind Review) - Revista de Direitos Fundamentais e Democracia (UniBrasil), n. 6. 2009. |
| 25. | GABARDO, Emerson ; DOTTA, Alexandre Godoy . Elaboração do Projeto Pedagógico e da Estrutura Curricular do Curso de Direito. 2006. |
| 26. | GABARDO, Emerson ; LOPES, Andréa Roloff ; DOTTA, Alexandre Godoy . Revisão do Projeto Pedagógico e Estrutura Curricular do Curso de Direito. 2006. |
| 27. | GABARDO, Emerson ; LOPES, Andréa Roloff . Elaboração do PDI e do PPC/Efetivação do Processo de Credenciamento de Instituição Superior junto à SESU/MEC. 2005. |
| 28. | GABARDO, Emerson . Projeto de Lei Municipal de Processo Administrativo. 2003. |
| 29. | GABARDO, Emerson . Convênio entre o NUPESUL/UFPR e o CICD/Uruguai. 2001. |
| 30. | GABARDO, Emerson . Projeto de Revisão da Constituição do Estado do Paraná. 2001. |
| 31. | GABARDO, Emerson . O estatuto normativo dos direitos fundamentais. 1996. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | GABARDO, Emerson . Sistema de Gestão do Poder Público, Curso de Especialização em Direito Administrativo, FESMP-MT. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 2. | GABARDO, Emerson . Sistema de Gestão do Poder Público, Curso de Especialização em Direito Constitucional, FESMP-MT. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3. | GABARDO, Emerson . Regime Jurídico Administrativo, Curso de Especialização em Direito Administrativo, IDRFB. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | GABARDO, Emerson . Direito Constitucional Administrativo, Curso de Especialização em Direito Administrativo, FESMP-MT. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 5. | GABARDO, Emerson . Metodologia da Pesquisa Jurídica, Curso de Especialização em Direito, Logística e Negócios Internacionais, PUCPR. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 6. | GABARDO, Emerson . Metodologia Científica, Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário Aplicado, PUCPR. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 7. | GABARDO, Emerson . Responsabilidade civil do Estado e o serviço público de transporte coletivo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 8. | GABARDO, Emerson ; TARZIA, Antonello . Acordo Universitário e Cooperação Educacional e Científica entre a PUCPR e a LUM - Università Jean Monnet - Itália. 2011. (Coordenação de Convênio). |
| 9. | GABARDO, Emerson ; MUÑOZ, Jaime Rodriguez Arana ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe ; HACHEM, D. W. . Convênio Marco entre Universidades da Rede Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. 2011. (Coordenação de Convênio). |
| 10. | GABARDO, Emerson ; BOHORQUEZ, Julio Gaitán . Acordo Educacional de Cooperação Científica entre o PPGD/PUCPR e o Curso de Doctorado em Derecho da Universidad del Rosario - Colômbia. 2011. (Coordenação de Convênio). |
| 11. | GABARDO, Emerson . Acordo Educacional de Cooperação Científica entre o PPGD/UFPR e o Programa Máster-Doctorado Oficial en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarollo da Universidad Pablo de Olavide e Universidad Internacional de Andalucía - Espanha. 2011. (Coordenação de Convênio). |
| 12. | GABARDO, Emerson . Serviços Públicos, Curso de Especialização em Direito Administrativo, FESMP-MT. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 13. | GABARDO, Emerson . Regime Jurídico Administrativo, Curso de Especialização em Direito Administrativo, IDRFB. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 14. | GABARDO, Emerson . Atos Administrativos, Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública, CESUSC. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 15. | GABARDO, Emerson . Introdução ao Direito Administrativo, Curso de Especialização em Direito Municipal, CESUL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 16. | GABARDO, Emerson . Interesse público e subsidiariedade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 17. | GABARDO, Emerson . Regime Jurídico Administrativo, Curso de Especialização em Direito Administrativo, IDRFB. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 18. | GABARDO, Emerson . Direito Constitucional Administrativo, Curso de Especialização em Direito Administrativo, FESMP/MT. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 19. | GABARDO, Emerson . Regime Jurídico e Princípios Estruturantes do Direito Administrativo, ESPC/PR (Curitiba). 2009. . |
| 20. | GABARDO, Emerson . Regime Jurídico e Princípios Estruturantes do Direito Administrativo, ESPC/PR (Londrina). 2009. . |
| 21. | GABARDO, Emerson . Regime Jurídico Administrativo, Curso de Especialização em Direito Administrativo, IDRFB. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 22. | GABARDO, Emerson . Espaço Forense. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 23. | GABARDO, Emerson . Introdução ao Direito do Terceiro Setor, Curso de Especialização em Direito do Terceiro Setor, Unicenp. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 24. | GABARDO, Emerson . Administração Pública e Ordem Econômica, Curso de Especialização em Administração Pública, UniBrasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 25. | GABARDO, Emerson . Serviços Públicos: prestação e regulação, Curso de Especialização em Administração Pública, UniBrasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 26. | GABARDO, Emerson . Regime Jurídico Administrativo, Curso de Especialização em Direito Administrativo, IDRFB. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 27. | GABARDO, Emerson . Pragmatismo Político e Democracia no Brasil, Curso Eletrônico, Dtcom - Direct to Company S. A.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 28. | GABARDO, Emerson . Eficiência Administrativo no Estado Contemporâneo, Curso de Especialização em Direito Administrativo Contemporâneo, IDAG. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 29. | GABARDO, Emerson . Personalidade e Atividades do Estado, Curso de Especialização em Direito Administrativo Básico, IDAG. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 30. | GABARDO, Emerson . Novas Tendências da Processualidade Administrativa no Estado Democrático e o Regime Jurídico Administrativo, Curso de Especialização em Gestão da Segurança Pública, Escola Superior de Polícia Civil do Paraná. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 31. | GABARDO, Emerson . A Ordem Econômica na Constituição, Curso de Especialização em Administração Pública, UniBrasil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 32. | GABARDO, Emerson . Eficiência Administrativa, Curso de Especialização em Direito Administrativo, IDRFB. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 33. | GABARDO, Emerson . A Estrutura do Estado, Curso de Atualização em Direito Administrativo, Escola Superior de Advocacia do Paraná. 2006. . |
| 34. | GABARDO, Emerson . Direito Administrativo, Curso de Especialização em Formulação e Avaliação de Políticas Públicas, UFPR. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 35. | GABARDO, Emerson . Serviços Públicos, Curso de Especialização em Administração Pública, UniBrasil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 36. | GABARDO, Emerson . A ordem econômica na Constituição, Curso de Especialização em Administração Pública, COAB/UniBrasil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 37. | GABARDO, Emerson . Regime Jurídico Administrativo, Curso de Especialização em Direito Administrativo, IDRFB. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 38. | GABARDO, Emerson . Programa Justiça para Todos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 39. | GABARDO, Emerson ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe . I Simpósio Paranaense de Direito do Terceiro Setor. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 40. | GABARDO, Emerson . Estrutura Orgânica e Funcional da Administração Pública, UniBrasil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 41. | GABARDO, Emerson . Regime Jurídico Administrativo, Curso de Especialização em Administração Pública, UniBrasil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 42. | GABARDO, Emerson . Princípio da Eficiência Administrativa, Curso de Especialização em Direito Administrativo, IDAG. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 43. | GABARDO, Emerson . Atividades do Estado e Serviço Público, Curso de Especialização em Administração Pública, UniBrasil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 44. | GABARDO, Emerson . Princípios do Processo Administrativo, Curso de Especialização em Gestão da Segurança Pública. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 45. | GABARDO, Emerson . Teoria Geral da Administração Pública - estrutura do aparelho do Estado, Curso de Especialização em Direito Público, UFPR. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 46. | GABARDO, Emerson . Organização Administrativa, Curso de Especialízação em Administração Pública, UTP/PR. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 47. | GABARDO, Emerson . Teoria Geral dos Serviços Públicos, Curso de Especialização em Direito Público, UFPR. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 48. | GABARDO, Emerson . Princípio da Eficiência Administrativa, Curso de Especialização em Direito Administrativo, IDAG. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 49. | GABARDO, Emerson . Serviço Público e Regulação, Curso de Especialização em Administração Pública, UTP/PR. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 50. | GABARDO, Emerson . Direito Econômico I, Curso de Especialização em Direito Administrativo, IDRFB. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 51. | GABARDO, Emerson . Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, Curso de Especialização em Administração Pública, UniBrasil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 52. | GABARDO, Emerson . Nova organização administrativa, serviços públicos e controle interno e externo da Administração Pública, Curso de Especialização em Direito Público, Universidade do Contestado. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 53. | GABARDO, Emerson . Serviços Públicos: prestação, Curso de Especialização em Administração Pública, UniBrasil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 54. | GABARDO, Emerson . Atividades do Estado e o serviço público no Brasil, UniBrasil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 55. | GABARDO, Emerson . O papel do Estado e o Estado de papel, 1º Encontro Acadêmico da UniBrasil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 56. | GABARDO, Emerson . Eficiência Administrativa e Direito Econômico, IDAG. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 57. | GABARDO, Emerson . Serviço público e regulação econômica, UniBrasil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 58. | GABARDO, Emerson . OSCIP e Termo de Parceria, UFPR. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 59. | GABARDO, Emerson . Intervenção do Estado no domínio econômico, Curso de Extensão, UniBrasil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 60. | GABARDO, Emerson . Princípio Constitucional da Eficiência, IDAG. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 61. | GABARDO, Emerson . Atividades do Estado e serviço público, UniBrasil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 62. | GABARDO, Emerson . Sistema de Gestão do Poder Público, Curso de Especialização em Direito Administrativo, FESMP-MT. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 63. | GABARDO, Emerson . O estatuto normativo dos direitos fundamentais - EVINCE/UFPR. 1997. (Relatório de pesquisa). |
| Demais trabalhos |
| 1. | GABARDO, Emerson . Membro da Comissão Eleitoral nas eleições para o Conselho de Curadores da UFPR. 2011 (Representação). |
| 2. | GABARDO, Emerson . Membro da Associaçao Nacional de Politica e Administraçao da Educacao. 2011 (Inserção Social). |
| 3. | GABARDO, Emerson . Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia. 2011 (Inserção Social). |
| 4. | GABARDO, Emerson . Membro do Conselho Fundador do Centro Didattico Euro-americano sulle Politiche Costituzionali - Univesrità del Salento - Itália. 2011 (Representação). |
| 5. | GABARDO, Emerson . Coordenador Executivo do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção da UFPR. 2011 (Coordenação). |
| 6. | LIMA, Abili Lázaro Castro de ; TOMIO, Fabrício Ricardo de Lima ; PAZELLO, Ricardo Prestes ; ROMFELD, Victor ; GABARDO, Emerson . Membro da Comissão Departamental para análise das condições de implementação da divisão de turmas no Curso de Direito da UFPR. 2011 (Assessoramento). |
| 7. | GABARDO, Emerson . Colaborador da Comissão Especial de análise do PL n. 6826/2010 - Câmara dos Deputados. 2011 (Assessoramento). |
| 8. | GABARDO, Emerson . Vice-líder do Projeto de Pesquisa "Regulação Econômica e Atuação Empresarial" (Inserido na Base Diretórios/CNPq). 2010 (Pesquisa). |
| 9. | GABARDO, Emerson . Membro do Conselho Científico do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. 2010 (Assessoramento). |
| 10. | GABARDO, Emerson ; SALGADO, Eneida Desiree . Vice-líder do Projeto de Extensão "Discutindo o Direito". 2010 (Coordenação). |
| 11. | GABARDO, Emerson . Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. 2010 (Inserção Social). |
| 12. | GABARDO, Emerson . Professor Visitante Investigador - Universidade da Coruña (Espanha). 2008 (Intercâmbio Acadêmico). |
| 13. | GABARDO, Emerson . Membro da Comissão de Gestão Pública e Assuntos da Administração da OAB/PR. 2007 (Assessoramento). |
| 14. | GABARDO, Emerson . Estágio de Doutorado no Exterior - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2007 (Estágio). |
| 15. | GABARDO, Emerson . Professor Visitante Investigador - Università Commerciale Luigi Bocconi (Itália). 2007 (Intercâmbio Acadêmico). |
| 16. | GABARDO, Emerson . Representante da OAB/PR no Concurso Público para Provimento dos Cargos de Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 2006 (Representação). |
| 17. | GABARDO, Emerson . Coordenador da Área de Direito Administrativo da Escola Superior de Advocacia do Paraná. 2006 (Coordenação). |
| 18. | GABARDO, Emerson . Membro da Comissão de Elaboração do Exame da OAB/PR. 2005 (Assessoramento). |
| 19. | GABARDO, Emerson . Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Curitiba. 2004 (Representação). |
| 20. | GABARDO, Emerson . Membro do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Direito Político. 2004 (Representação). |
| 21. | GABARDO, Emerson . Membro da Comissão de Elaboração do Exame da OAB/PR. 2004 (Assessoramento). |
| 22. | GABARDO, Emerson . Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PR. 2004 (Assessoramento). |
| 23. | GABARDO, Emerson . Membro da Comissão de Estudos Temáticos sobre a revisão do regimento interno da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. 2003 (Assessoramento). |
| 24. | GABARDO, Emerson . Membro da Comissão de elaboração do exame da OAB/PR. 2003 (Assessoramento). |
| 25. | GABARDO, Emerson . Membro da Comissão de Elaboração de Projeto da Lei de Processo Administrativo do Município de Curitiba. 2003 (Assessoramento). |
| 26. | GABARDO, Emerson . Representante da OAB/PR - subseção de Curitiba na Comissão de Avaliação do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Curitiba. 2002 (Representação). |
| 27. | GABARDO, Emerson . Coordenador do Grupo de Trabalho sobre o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Curitiba na Câmara de Vereadores de Curitiba - Gabinete Vereador André Passos. 2002 (Coordenação). |
| 28. | GABARDO, Emerson . Coordenador do Grupo de Estudos sobre o Terceiro Setor da UniBrasil. 2002 (Coordenação). |
| 29. | GABARDO, Emerson . Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. 2002 (Representação). |
| 30. | GABARDO, Emerson . Presidente da Comissão de Estudos Temáticos do projeto de revisão da Constituição do Estado do Paraná. 2001 (Assessoramento). |
| 31. | GABARDO, Emerson . Monitor Didático da Disciplina de Economia Política - Direito/UFPR. 1999 (Pesquisa). |
| 32. | GABARDO, Emerson . Membro Fundador do Núcleo de Pesquisa em Direito Público do Mercosul/UFPR. 1998 (Pesquisa). |
| 33. | GABARDO, Emerson . Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. 1996 (Representação). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | GABARDO, Emerson; BLANCHET, Luiz Alberto; TARZIA, Antonello. Participação em banca de José Osório do Nascimento Neto. Regulação e políticas públicas como instrumentos de planejamento e incentivo às energias renováveis no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 2. | SALGADO, Eneida Desiree; GABARDO, Emerson; FISCHER,Octavio Campos; MOTTA, Fabrício. Participação em banca de Helton Kramer Lustosa. Jurisdição constitucional: o controle judicial das escolhas orçamentárias como instrumento de garantia dos direitos prestacionais sociais. 2011 - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 3. | SALGADO, Eneida Desiree; GABARDO, Emerson; CLÈVE, Clèmerson Merlin; VALLE, Vanice Regina Lírio do. Participação em banca de Cristhian Denardi Britto. O bom e o justo na Constituição de 1988: a influência liberal igualitária na prefiguração do Estado brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 4. | GABARDO, Emerson; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Participação em banca de Luciano Elias Reis. Convênios administrativos como instrumentos para a eficiência do Estado e o desenvolvimento social. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 5. | MEIRELLES, Jussara Maria Leal de; CORTIIANO JÚNIOR, Eroulths; GABARDO, Emerson. Participação em banca de Fabiana Irala de Medeiros. Responsabilidade civil na manipulação genética humana com fins terapêuticos. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 6. | FERREIRA, Daniel; BERTONCINI, Matheus Eduardo S. Nunes; GABARDO, Emerson. Participação em banca de Anna Flávia Camilli Oliveira Giusti. A licitação como instrumento de fomento ao desenvolvimento nacional sustentável. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário Curitiba. |
| 7. | OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; RAMOS, Elival da Silva; GABARDO, Emerson. Participação em banca de Maurício Jayme e Silva. O regulamento autônomo de licitações e contratações das organizações sociais no âmbito da Lei Federal n. 9637/98. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. |
| 8. | BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; LUDWIG, Celso Luiz; GABARDO, Emerson. Participação em banca de Mara Angelita Nestor Ferreira. Fundamentos éticos para a Administração Pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 9. | MALISKA, Marcos Augusto; FACHIN, Zulmar; GABARDO, Emerson. Participação em banca de Gisele Cristina Mazzali. Controle da Discricionariedade Administrativa pelo Poder Judiciário. De Montesquieu ao Direito Administrativo Contemporâneo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| Teses de doutorado |
| 1. | MELLO, Celso Antônio Bandeira de; BEZNOS, Clovis; OLIVEIRA, José Roberto Pimenta; FERREIRA, Daniel; GABARDO, Emerson. Participação em banca de Alexandre Mazza. Relação Jurídica de Administração Pública. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; BLANCHET, Luiz Alberto; GABARDO, Emerson. Participação em banca de Marcelo Ribeiro Losso. Responsabilidade patrimonial do Estado pela violação do princípio da proteção à confiança nas relações extracontratuais como o agente privado. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | SALGADO, Eneida Desiree; GABARDO, Emerson; HACHEM, D. W.. Participação em banca de Fernando Martins dos Passos. Jurisdição constitucional: a decisão do STF na ADIN 3388-4/RR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 2. | GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree; VALLE, Vivian Cristina Lima Lopez. Participação em banca de Michele Cardoso Silva. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 3. | COSTALDELLO, Angela Cassia; HACHEM, D. W.; GABARDO, Emerson. Participação em banca de Cecília Leszczynski Guetter. Permissões de serviço público na ordem constitucional pós-1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 4. | VALLE, Vivian Cristina Lima Lopez; HACHEM, D. W.; GABARDO, Emerson. Participação em banca de Wilson Trindade Junior. Discricionariedade administrativa na dinâmica da Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 5. | GABARDO, Emerson; HACHEM, D. W.; VALLE, Vivian Cristina Lima Lopez. Participação em banca de Roger Leão de Oliveira Volpe. Os problemas da representatividade política democrática no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 6. | GABARDO, Emerson; HACHEM, D. W.; VALLE, Vivian Cristina Lima Lopez. Participação em banca de Amanda Cristina Lam. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 7. | GABARDO, Emerson; HACHEM, D. W.; VALLE, Vivian Cristina Lima Lopez. Participação em banca de Hector Matheus Vebber Cardenas. A fuga da administração pública para a administração privada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 8. | COSTALDELLO, Angela Cassia; HACHEM, D. W.; GABARDO, Emerson; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Participação em banca de Caroline da Rocha Franco. Licitações ambientalmente sustentáveis como instrumento para racionalizar as contratações da administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 9. | GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree; HACHEM, Daniel Wunder; COSTALDELLO, Angela Cassia. Participação em banca de Mauricio Corrêa de Moura Rezende. O controle judicial do interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 10. | GABARDO, Emerson; HACHEM, D. W.; COSTALDELLO, Angela Cassia. Participação em banca de Paulo Victor Alvares Gonçalves. Convalidação do ato administrativo: hipóteses e limitações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 11. | SALGADO, Eneida Desiree; HACHEM, D. W.; GABARDO, Emerson. Participação em banca de Régis Tadao Noso. A liberdade de expressão e o discurso do ódio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 12. | SALGADO, Eneida Desiree; GODOY, Miguel Gualano de; CHUEIRI, Vera Karam; GABARDO, Emerson. Participação em banca de Larissa Costa Polak. Mutação constitucional e direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 13. | GABARDO, Emerson; FINGER, Ana Cláudia; SALGADO, Eneida Desiree. Participação em banca de Ana Beatriz dos Santos de Oliveira Rocha. O controle dos atos administrativos e o princípio da eficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 14. | FINGER, Ana Cláudia; REIS, Luciano Elias; GABARDO, Emerson. Participação em banca de Rafaela Sionek. O poder normativo e a possibilidade de controle das agências reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 15. | FINGER, Ana Cláudia; REIS, Luciano Elias; GABARDO, Emerson. Participação em banca de Juliana Ribeiro Mendes de Siqueira. Reforma previdenciária: contribuições dos pensionistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 16. | FINGER, Ana Cláudia; REIS, Luciano Elias; GABARDO, Emerson. Participação em banca de Alana de Bastos Mader. Controle judicial da desapropriação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 17. | GABARDO, Emerson; FINGER, Ana Cláudia; MARTYNYCHEN, Marina Michel de Macedo. Participação em banca de Aécio Rodrigo dos Santos. Análise descritiva da doutrina sobre o controle dos atos administrativos no execício da autotutela no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 18. | GABARDO, Emerson; FINGER, Ana Cláudia; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. Participação em banca de Ana Letícia Ernlund de Freitas. Aposentadoria do servidor público: contribuição previdenciária dos inativos e direito adquirido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 19. | GABARDO, Emerson; FINGER, Ana Cláudia; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. Participação em banca de Carlos Augusto Soeiro Athayde. A ação civil pública como instrumento de controle do princípio da moralidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 20. | GABARDO, Emerson; MARTYNYCHEN, Marina Michel de Macedo; LOPES, Andréa Roloff. Participação em banca de Isabella Bez Melo. A parceria público-privada no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 21. | GABARDO, Emerson; GABARDO, Emerson; MARTYNYCHEN, Marina Michel de Macedo. Participação em banca de Fabiano Ribeiro do Prado. Responsabilidade civil do Estado por omissão no Brasil: natureza subjetiva ou objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 22. | GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree; GEDIEL, José Antônio Peres. Participação em banca de Priscila Siqueira Martins de Espíndola. O papel do Judiciário na efetividade do dirieto à moradia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 23. | GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree; GEDIEL, José Antônio Peres. Participação em banca de Priscila Siqueira Martins de Espindola. O papel do Judiciário na efetividade do direito à moradia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 24. | GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree; SCHIER, Adriana da Costa Ricardo. Participação em banca de Fernando Henrique Luz. A jurisdição administrativa no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 25. | GABARDO, Emerson; FINGER, Ana Cláudia; Bernardo Guimarães. Participação em banca de Cesar André Kosiba. Responsabilidade extracontratual do Estado por omissão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 26. | GABARDO, Emerson; Adriana da Costa Ricardo Schier; FINGER, Ana Cláudia. Participação em banca de Lúcia Pereira de Lara. A responsabilidade extracontratual da concessionária de serviço público e o artigo de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 27. | GABARDO, Emerson; CUNHA FILHO, V. F.; VIOLIN, Tarso Cabral. Participação em banca de Manoela Carvalho de Menezes. Reformas administrativas e o advento do terceito setor: uma análise crítica do modelo gerencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 28. | GABARDO, Emerson; FINGER, Ana Cláudia; SALVADOR, Jane. Participação em banca de José Martins dos Santos Silva. Contratos temporários por execpcional interesse público: fundamentos jurídicos e implicações trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 29. | GABARDO, Emerson; FINGER, Ana Cláudia; VIEIRA, Carolina Fontes. Participação em banca de Eder Henrique Siveira Dacol. Pregão presencial e a venda das folhas de pagamento pelo maior lance. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 30. | GABARDO, Emerson; FINGER, Ana Cláudia; NEVES, Ozias Paese. Participação em banca de André Henrique Mauad. A responsabilidade patrimonial do Estado nos casos de dano decorrente de sua omissão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 31. | GABARDO, Emerson; GUIMARÃES, Bernardo Strobel; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. Participação em banca de Alfredo Borges Moreno. A responsabilidade objetiva do Estado por atos judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 32. | GABARDO, Emerson; CUNHA FILHO, V. F.; Laura Jane Ribeiro Garbini Both. Participação em banca de Helington José Dallagnol. Niilismo democrático e a efetividade da participação popular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 33. | GABARDO, Emerson; Adriana da Costa Ricardo Schier. Participação em banca de Larissa Panko. O controle dos atos administrativos discricionários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 34. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Rodrigo Perim de Lima. O regime jurídico administrativo dos militares do Estado do Paraná. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 35. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Rafaela M. Lupion Mello. A moralidade administrativa na lei de improbidade: a previsão legal contra atos que incidem em desvio de poder. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo. |
| 36. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Wilson Roberto Gomes Peppe. O direito à saúde e a tutela constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 37. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Milton Sene Baptista. Responsabilidade Civil dos Notários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 38. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Ana Paula Ceci Turra. O controle das omissões inconstitucionais administrativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. |
| 39. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Ricardo Grande Casseli Kassin. Eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. |
| 40. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Ándré Thiago Losso. A função social dos shoppings centers: questões sobre o novo espaço de sociabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. |
| 41. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Janaina Marques Brum. O princípio do desenvolvimento sustentável: políticas públicas e tutela jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. |
| 42. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Liane Terezinha Pereira. A invalidação dos atos administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. |
| 43. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Igor Antonio Araújo. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor do regime de telecomunicação: existência do conflito de normas?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. |
| 44. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Juliana Sberze Pacheco. Fomento público: planejamento e controle. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. |
| 45. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Luciana da Fontoura Rodrigues. Franquia no serviço público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. |
| 46. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Maristela Araújo de matos. Principais aspectos dos contratos administrativos com ênfase na alteração unilateral do Estado conforme a lei 8666/93. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. |
| 47. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de José Paulo de Figueiredo Carsten. Análise descritiva dos aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 48. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Gustavo Adolfo Marqueno Maurutto. O princípio da eficiência como mecanismo de controle dos atos administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 49. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Mariella Vicco Pereira. Breves considerações sobre o regime do tombamento no Direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 50. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Kelly Kruger Carvalho. Contribuição previdenciária dos servidores inativos do regime próprio de previdência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 51. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Emmily dos Santos Machado. Topicos fundamentais sobre o regime de responsabilidade civil do Estado no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 52. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Vera Lucia Baptista. O princípio do juiz natural como uma decorrência da ampla defesa na evolução do processo administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| 53. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de João Carlos Franco. Competência material e a recepção de danos decorrentes de acidente do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. |
| 54. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Eduardo Vieira de Souza Barbosa. Parlamentarismo e presidencialismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. |
| 55. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Luis Carlos Giacomitti. Desapropriação em face da Constituição Federal de 1988: titularidade e limitações patrimoniais da propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. |
| 56. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Orlando Moisés Fischer Pessuti. O serviço público frente ao princípio constitucional da eficiência administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Positivo. |
| 57. | GABARDO, Emerson. Participação em banca de Rosane Maria Fonseca Gurniski. O paradoxo entre cidadania e neoliberalismo e as possibilidades de reconstrução democrática do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | STAUT JÚNIOR, Sérgio Said; KANAYAMA, Rodrigo Luís; GABARDO, Emerson. Banca de Homologação do Concurso Público para Professor de Teoria do Estado da Faculdade de Direito da UFPR. 2012. Universidade Federal do Paraná. |
| 2. | GABARDO, Emerson. Concurso Público para Agente Administrativo da Itaipu Binacional - Edital n. 1001. 2011. Universidade Federal do Paraná. |
| 3. | GABARDO, Emerson. Concurso público para Advogado da Prefeitura Municipal de Matinhos - Edital n. 39. 2011. Universidade Federal do Paraná. |
| 4. | GABARDO, Emerson. Concurso Público para Agente Admnistrativo da Prefeitura Municipal de Araucária - Edital n. 44. 2011. Universidade Federal do Paraná. |
| 5. | FERREIRA, Gustavo Assed; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MARRARA, Thiago; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; GABARDO, Emerson. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Doutor de Direito Administrativo da USP. 2011. Universidade de São Paulo. |
| 6. | GABARDO, Emerson. Concurso Público para Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Araucária - Editais n. 60, 61 e 62. 2010. Universidade Federal do Paraná. |
| 7. | GABARDO, Emerson. Concurso Público para Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Araucária - Editais n. 15, 16 e 17. 2010. Universidade Federal do Paraná. |
| 8. | GABARDO, Emerson. Concurso Público para Assessor Jurídico do Conselho Regional de Medicina - Edital n. 01. 2010. Universidade Federal do Paraná. |
| 9. | GABARDO, Emerson. Concurso Público para Assessor Legislativo da Câmara Municipal de São José dos Pinhais. 2009. Universidade Federal do Paraná. |
| 10. | GABARDO, Emerson. Concurso Público para Assessor Jurídico da Usina Elétrica a Gás de Araucária. 2009. Universidade Federal do Paraná. |
| 11. | LOPES, Andréa Roloff; SILVA, Eliezer Gomes da; GABARDO, Emerson. Concurso de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor Assistente de Filosofia do Direito - Curso de Direito (UniBrasil). 2006. Complexo de Ensino Superior do Brasil. |
| 12. | GABARDO, Emerson; LOPES, Andréa Roloff; SILVA, Eliezer Gomes da. Concurso de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor Assistente de Direito Processual Penal - Curso de Direito. 2006. Faculdades Integradas do Brasil. |
| Outras participações |
| 1. | FERREIRA, Daniel; BERTONCINI, Matheus Eduardo S. Nunes; GABARDO, Emerson. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado - Anna Flávia Camilli Oliveira Giusti. 2011. Centro Universitário Curitiba. |
| 2. | GABARDO, Emerson; FERREIRA, Daniel; BERTONCINI, Matheus Eduardo S. Nunes. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado - Patrícia Borges Guérios. 2011. Centro Universitário Curitiba. |
| 3. | GABARDO, Emerson; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; SALGADO, Eneida Desiree. Banca de seleção de bolsistas de monitoria para a disciplina de Direito Econômico. 2011. Universidade Federal do Paraná. |
| 4. | SALGADO, Eneida Desiree; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; GABARDO, Emerson. Banca de selação de bolsistas de monitoria da disciplina Tópica de Direito Constitucional. 2011. Universidade Federal do Paraná. |
| 5. | GABARDO, Emerson; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; SALGADO, Eneida Desiree. Banca de seleção de bolsistas de monitoria da disciplina de Licitações e Contratos Administrativos. 2011. Universidade Federal do Paraná. |
| 6. | GABARDO, Emerson. Presidente da Banca de Avaliação de Teses do VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2011. |
| 7. | GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree. Comissão de Elaboradores da Prova de Avaliação para Reconhecimento do Diploma de Bacharel em Direito. 2011. Universidade Federal do Paraná. |
| 8. | GABARDO, Emerson; ORTOLAN, Marcelo Augusto Biehl; PIVETTA, Saulo Lindorfer. Banca de avaliação do 19. EVINCE/UFPR. 2011. Universidade Federal do Paraná. |
| 9. | GABARDO, Emerson. Comissão de avaliação dos relatórios do PIBIC/PUCPR 2010/2011. 2011. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 10. | GABARDO, Emerson; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; WINTER, Luís Alexandre Carta. Banca de avaliação e indicação dos trabalhos representativos do PPGD/PUCPR no CONPEDI. 2011. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 11. | GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree; RAMINA, Larissa. Banca de Seleção dos Integrantes do NINC/UFPR. 2011. Universidade Federal do Paraná. |
| 12. | GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree; CUNHA FILHO, V. F.. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado - Cristhian Denardi Britto. 2010. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 13. | GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree; FISCHER,Octavio Campos. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado - Helton Kramer Lustoza. 2010. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 14. | GABARDO, Emerson. Comissão de Avaliação do Processo de Seleção do PIBIC/PUCPR - Edital 01/2010. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 15. | GABARDO, Emerson. Comissão de Avaliação do Processo de Seleção do PIBIC/PUCPR - Edital 03/2010. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 16. | GABARDO, Emerson. Comissão de Avaliação dos Trabalhos apresentados no ENAF/UFPR. 2010. Universidade Federal do Paraná. |
| 17. | GABARDO, Emerson. Comitê Externo do CNPq - PIBIC/PUCPR - XVIII Seminário de Iniciação Científica. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 18. | GABARDO, Emerson; BARBOSA, Claudia Maria; EFING, Antônio Carlos. Banca de avaliação dos trabalhos representativos do PPGD/PUCPR no XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 19. | MALISKA, Marcos Augusto; MARRAFON, Marco Aurélio; GABARDO, Emerson. Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado - Gisele Cristina Mazzali. 2009. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 20. | MALISKA, Marcos Augusto; DALLA-ROSA, Luiz Vergílio; GABARDO, Emerson. Banca de Qualificação da Dissertação de Mestrado - Thaysa Prado Ricardo dos Santos. 2009. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 21. | MARRAFON, Marco Aurélio; SCHIER, Paulo Ricardo; GABARDO, Emerson. Banca de Qualificação da Dissertação de Mestrado - Julieta Mendes Lopes Vareschini. 2009. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 22. | GABARDO, Emerson; MALISKA, Marcos Augusto; MARRAFON, Marco Aurélio; PINHEIRO, Rosalice Fidalgo. Membro da Banca do Processo Seletivo para o ingresso no Programa de Mestrado em Direito. 2009. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 23. | GABARDO, Emerson. Banca Avaliadora da IX Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR. 2007. Universidade Federal do Paraná. |
| 24. | GABARDO, Emerson. Comissão de Comunicados Científicos do XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2006. Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. |
| 25. | GABARDO, Emerson. Membro da Banca de Seleção dos Alunos Integrantes do PROINC - Programa Institucional de Iniciação Científica do Curso de Direito da UniBrasil. 2006. Faculdades Integradas do Brasil. |
| 26. | GABARDO, Emerson. Comisão Julgadora do Concurso de Artigos Jurídicos do V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. Academia Brasileira de Direito Constitucional. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | II Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado.Estado, democracia e desenvolvimento. 2011. (Congresso). |
| 2. | VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo, IMDA.Responsabilidade Civil do Estado e Saneamento Básico. 2011. (Congresso). |
| 3. | XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Exploração de Atividade Econômica pelo Estado. 2011. (Congresso). |
| 4. | XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Organização da Administração Pública. 2011. (Congresso). |
| 5. | I Seminário Ítalo-brasileiro: inovações regulatórias em direitos fundamentais, desenvolvimento e sustentabilidade.Presidente da Mesa de Encerramento e entrega do Prêmio Weida Zancaner em direitos fundamentais, desenvolvimento e sustentabilidade. 2011. (Congresso). |
| 6. | X Congresso Nacional de Educação - EDUCERE e I Seminário Internacional de Representações sociais, subjetividade e educação.O espaço da autonomia (não-intervenção) no ensino superior brasileiro: uma perspectiva histórico-econômica. 2011. (Congresso). |
| 7. | Seminario Internacional Jurisprudencia de los tribunales internacionales y los avances en materia de derechos humanos (Universidad Pablo de Olavide - Espanha).La aplicación de las garantías del artículo octavo del Pacto de San Jose da Costa Rica al proceso administrativo de acuerdo a la interpretación de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2011. (Seminário). |
| 8. | Seminario Internazionale Culture Giuspubblicistiche e Società nell´America Latina di Oggi (Università del Salento - Itália).Il diritto amministrativo brasiliano. 2011. (Seminário). |
| 9. | I Seminário Ítalo-brasileiro: inovações regulatórias em direitos fundamentais, desenvolvimento e sustentabilidade.A farsa da convocação de uma Assembléia Constituinte em face da crise de representação política e do atual estágio de desenvolvimento do Brasil. 2011. (Seminário). |
| 10. | Mesa Redonda Sobre Arbitragem e Poder Público - Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem.Arbitragem e Poder Público. 2011. (Oficina). |
| 11. | Conferência Inaugural do NINC - Palestra do Prof. Jorge Reis Novais. 2011. (Encontro). |
| 12. | Conferência "La historia de la defensa judicial de la constitución (judicial review). Un exemplo de mitologia jurídica - Prof. Andrés Botero Bernal, PPGD/UFPR. 2011. (Encontro). |
| 13. | 1o. Encuentro de Cursos de Posgraduación Latinoamericanos de Derecho Administrativo de REDOEDA.Servicio Público y Actividad Económica en el Derecho Brasileño. 2011. (Encontro). |
| 14. | Sessão de Encerramento dos Trabalhos no Ano de 2012 do Tribunal de Contas do Mato Grosso.Controle judicial da eficiência dos atos administrativos e a questão do desenvolvimento com sustentabilidade. 2011. (Outra). |
| 15. | IX Congresso Goiano de Direito Administrativo.Planos de Carreira: enquadramentos e direitos adquiridos. 2010. (Congresso). |
| 16. | XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Interesse público e regulação. 2010. (Congresso). |
| 17. | II Jornadas Italo Latinoamericanas y III Jornadas Italo Argentinas de Derecho Público.Relações entre interesse público e direitos fundamentais. 2010. (Congresso). |
| 18. | XXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Interesse público e Estado Social. 2010. (Congresso). |
| 19. | II Congresso Internacional Ciências, Tecnologías y Culturas, Universidad de Santiago de Chile.Comunicação e democracia: o princípio da publicidade e os abusos de poder político e econômico como obstáculo ao desenvolvimento. 2010. (Congresso). |
| 20. | Seminário sobre Metodologia Científica - MINTER - PPGD - PUCPR.Metodologia da Pesquisa na Pós-graduação em Direito. 2010. (Seminário). |
| 21. | II Fórum Latino-americano de Gestão Pública - OAB/PR.Estado Gerencial - Eficiência x Corrupção. 2010. (Seminário). |
| 22. | Seminário "A invenção do espaço administrativo " (Prof. Bernardo Sordi) - PPGD/UFPR e CAPES. 2010. (Seminário). |
| 23. | Seminário "Rumos, desafios, responsabilidades da pesquisa e da pós-graduação em Direito", PPGD/UFPR e CAPES. 2010. (Seminário). |
| 24. | Oficina sobre Metodologia do Conhecimento Científico, PPGD/PUCPR.Metodologia do Conhecimento Científico. 2010. (Oficina). |
| 25. | Conferência - "Há obrigações sem direitos?", com Agnes Heller. 2010. (Oficina). |
| 26. | Fundações Privadas: um caminho para o desenvolvimento - PPGD - PUCPR.A escolha da organização fundacional. 2010. (Encontro). |
| 27. | Aula Magna do Curso de Direito da PUCPR - Direito e Desenvolvimento Humano. 2010. (Outra). |
| 28. | Curso Sociedade Civil e Organização Social - Ministrado por Claus Offe. 2010. (Outra). |
| 29. | VI Congresso Mineiro de Direito Administrativo.Imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário. 2009. (Congresso). |
| 30. | VIII Congresso Goiano de Direito Administrativo.Divergências em torno do princípio da supremacia do interesse público: questão semântica?. 2009. (Congresso). |
| 31. | V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e X Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2009. (Congresso). |
| 32. | XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Poder de Polícia. 2009. (Congresso). |
| 33. | Semana Acadêmica do CAHS - Direito Público em Tempos de Crise.Inovações do Direito Administrativo. 2009. (Seminário). |
| 34. | II Ciclo de Palestras e Debates, CARB, UniBrasil.Inovações no Direito Administrativo. 2009. (Seminário). |
| 35. | Grupo de Estudos - Administrativo - ESA - OAB/PR.Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2009. (Oficina). |
| 36. | VI Encontro dos Supervisores das Auditorias do STM.Princípios da moralidade e eficiência administrativa e os deveres éticos dos servidores públicos. 2009. (Encontro). |
| 37. | Curso de Extensão "Escola de Altos Estudos", ministrado por António Manuel Hespanha - UFPR/CAPES. 2009. (Outra). |
| 38. | Conferência "Processos Eleitorais e Integração Regional", ministrada por Obdulia Taboadela Álvarez, UFPR/CAPES. 2009. (Outra). |
| 39. | XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Controle da Administração Pública. 2008. (Congresso). |
| 40. | VII Congresso Goiano de Direito Administrativo.A propaganda governamental entre os princípios da eficiência e da impessoalidade. 2008. (Congresso). |
| 41. | VIII Seminário de Direito Militar.O pragmatismo do governo e a atuação do Judiciário no paradigma contemporâneo: entre a lei, a moral e a eficiência. 2008. (Seminário). |
| 42. | Seminário Jurídico da OAB - MG.Responsabilidade civil do Estado na jurisprudência do STJ. 2008. (Seminário). |
| 43. | III Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito da UniBrasil.Contratos temporários por excepcional interesse publico: fundamentos jurídicos e implicações trabalhistas. 2008. (Oficina). |
| 44. | XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, Círculos de Debates Científicos.O futuro do Direito Administrativo. 2007. (Congresso). |
| 45. | PET UniBrasil Convida.A importância da pesquisa na formação do bacharel em Direito. 2007. (Seminário). |
| 46. | Seminário na Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais.Responsabilidade Civil do Estado por Omissão e o Princípio da Eficiência. 2007. (Seminário). |
| 47. | IX Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional.Conferência Especial de Encerramento. 2006. (Congresso). |
| 48. | VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Servidores Públicos. 2006. (Congresso). |
| 49. | V Congresso Goiano de Direito Administrativo.Governo e Judiciário entre os princípios da moralidade e eficiência administrativa. 2006. (Congresso). |
| 50. | Seminário Jurídico, Unidade de Ensino Superior Vale do Iguaçu - UniIguaçu.O Governo e o Judiciário entre Moralidade e Eficiência. 2006. (Seminário). |
| 51. | Semana Acadêmica do Curso de Direito, PUC/PR - SJP.O pragmatismo político e o desprestígio político na pós-modernidade. 2006. (Seminário). |
| 52. | Segunda Jornada de Direito Tributário da UniBrasil.Princípio da Eficiência no Direito Tributário. 2006. (Seminário). |
| 53. | I Simpósio Unicenp do Terceiro Setor, Centro Universitário Positivo - UNICENP.O Estado social, o princípio da subsidiariedade e o terceiro setor. 2006. (Simpósio). |
| 54. | I Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito da UniBrasil.Liberdade de Expressão e Tolerância: entre rligião e mídia. 2006. (Oficina). |
| 55. | VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo.O pragmatismo econômico e o desrespeito ao Direito pela atuação governamental. 2005. (Congresso). |
| 56. | Seminário de Direito Público, Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL.O princípio da eficiência administrativa. 2005. (Seminário). |
| 57. | Seminário do Curso de Direito, Universidade de Uberaba.Entre eficiência do Estado e o declínio da legitimidade do Direito na pós-modernidade. 2005. (Seminário). |
| 58. | Seminário UniBrasil de Ensino Jurídico, UniBrasil.Métodos de ensino do Direito: o método do caso e as novas tecnologias. 2005. (Seminário). |
| 59. | Semana Acadêmica do Curso de Direito, PUC/PR.O pragmatismo político e o desprestígio do Direito na pós-modernidade. 2005. (Seminário). |
| 60. | Seminário Técnicas para o ensino do direito: a experiência do método do caso.Técnicas para o ensino do Direito: a experiência do método do caso. 2005. (Seminário). |
| 61. | Seminário Técnicas para o ensino do Direito: a experiência do método do caso.Seminário Técnicas para o ensino do Direito: a experiência do método do caso. 2005. (Seminário). |
| 62. | VI Congresso Sul-americano de Direito Administrativo.O controle externo dos atos das empresas supranacionais em face a Constituição Federal Brasileira. 2004. (Congresso). |
| 63. | III Congresso Goiano de Direito Administrativo.Prescrição e anulação administrativa e incorporação de vantagens pecuniárias. 2004. (Congresso). |
| 64. | V Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Anulação, prescrição e a mudança de orientação administrativa. 2004. (Congresso). |
| 65. | Semana Acadêmica, Centro Acadêmico Hugo Simas, UFPR.Democracia e eficiência: um debate contemporâneo. 2004. (Seminário). |
| 66. | I Fórum Brasileiro de Direito Administrativo & Constitucional.O confronto entre legalidade e eficiência no controle dos atos administrativos. 2004. (Seminário). |
| 67. | I Ciclo de Palestras de Direito da Associação Paranaense de Estudantes de Direito.O pragmatismo econômico e o desprestígio da justiça na pós-modernidade. 2004. (Seminário). |
| 68. | Primeiro Ciclo de Palestras CASP/DACP, Centro Acadêmico Sobra Pinto PUC/PR.O princípio da eficiência administrativa. 2004. (Seminário). |
| 69. | VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Serviços Públicos e Democracia. 2004. (Simpósio). |
| 70. | Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo.A participação privada na gestão pública e sua capacidade normativa. 2003. (Congresso). |
| 71. | II Congresso Goiano de Direito Administrativo.Responsabilidade Civil do Estado. 2003. (Congresso). |
| 72. | XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso). |
| 73. | I Semana Acadêmica de Direito, PUC/PR.Reforma Administrativa do Estado. 2003. (Seminário). |
| 74. | Jornada de Direito Público, PUC/PR.Reforma da Previdência: aspectos controversos. 2003. (Seminário). |
| 75. | Ciclo de Palestras Informativas, Colégio Bom Jesus.Reforma Previdenciária. 2003. (Seminário). |
| 76. | Aula Especial no Curso de Mestrado, Universidade Federal do Paraná - UFPR.Weber - Estado e Direito. 2003. (Seminário). |
| 77. | IV Simpósio Paranaense de Direito Administrativo.Responsabilidade Civil do Estado. Os casos de omissão e o princípio da eficiência. 2003. (Simpósio). |
| 78. | IV Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul.Qualidade do Serviço e tarifas módicas: conceitos jurídicos indeterminados. 2002. (Congresso). |
| 79. | IV Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul, Associação de Direito Público do Mercosul. 2002. (Congresso). |
| 80. | XI Seminário do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2002. (Seminário). |
| 81. | III Simpósio Paranaense de Direito Administrativo.A relação entre eficiência e legalidade na atuação administrativa. 2002. (Simpósio). |
| 82. | XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2001. (Congresso). |
| 83. | II Simpósio Paranaense de Direito Administrativo.Comissões Parlamentares de Inquérito Municipais. 2001. (Simpósio). |
| 84. | Encontro Regional do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2001. (Encontro). |
| 85. | Congresso Internacional de Ética e Cidadania - II Encontro de Direito e Psicanálise.A moral e a eficiência como instrumentos simbólicos de legitimação do Estado. 2000. (Congresso). |
| 86. | Congresso Internacional de Ética e Cidadania - II Encontro de Direito e Psicanálise, UFPR/Biblioteca Freudiana de Curitiba. 2000. (Congresso). |
| 87. | I Jornada de Direito Contemporâneo, UFPR.Regulação e controle social dos serviços públicos. 2000. (Seminário). |
| 88. | Curso Intensivo em Direito Administrativo, IDRFB.Princípios constitucionais do processo administrativo. 2000. (Seminário). |
| 89. | Curso de Direito da Integraçao Regional, Universidade Federal do Paraná - UFPR.Soberania Constitucional e globalização. 2000. (Seminário). |
| 90. | I Simpósio Paranaense de Direito Administrativo.A nova lei de responsabilidade fiscal. 2000. (Simpósio). |
| 91. | XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, IBDA. 1999. (Congresso). |
| 92. | Seminário Perspectivas Críticas sobre os Direitos Humanos, UFPR. 1999. (Seminário). |
| 93. | II Fórum Sul-brasileiro A Administração Pública em Debate. 1999. (Simpósio). |
| 94. | Curso de Extensão Universitária: o novo Direito Administrativo Econômico, Sociedade Brasileira de Dirieto Público. 1999. (Outra). |
| 95. | XII Congresso Brasileiro e II Congresso Sul-americano de Direito Administrativo. 1998. (Congresso). |
| 96. | Workshop Reforma do Aparelho do Estado no Brasil, UFPR. 1997. (Oficina). |
| 97. | Curso de Extensão: A Escola de Frankfourt no Direito, UFPR. 1997. (Outra). |
| 98. | X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1996. (Congresso). |
| 99. | III Encontro Internacional de Direito Alternativo, UFSC. 1996. (Congresso). |
| 100. | Estudos Avançados de Direito Empresarial II: Integração Jurídico-empresarial no Mercosul, Acadamia Brasileira de Direito Empresarial. 1996. (Encontro). |
| 101. | Evento de Extensão Universitária: Partidos Políticos e Grupos de Pressão. 1995. (Seminário). |
| 102. | Evento de Extensão Universitária: Novos rumos da teoria jurídica contemporânea, UFPR. 1995. (Seminário). |
| 103. | Curso de Extensão Universitária: Hermenêutica Jurídica, UFPR. 1995. (Outra). |
| 104. | Curso de Extensão Universitária Ensino Jurídico, cidadania e mercado de trabalho, UFPR. 1995. (Outra). |
| 105. | Curso de Atualização em Processo Civil: A reforma do Código, Centro Acadêmico Hugo Simas. 1995. (Outra). |
| 106. | Curso de Extensão Universitária: História do Direito, UFPR. 1993. (Outra). |
| 107. | Curso de Extensão Universitária: O latim em Direito, UFPR. 1993. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | GABARDO, Emerson ; HACHEM, Daniel Wunder . I Congresso da Rede Eurolatinoamericana de Direito Administrativo, PUCPR. 2011. (Congresso). |
| 2. | GABARDO, Emerson ; KASSMAYER, Karin . Evento Internacional "Direito Ambiental Europeu" - APDA/UFPR/PUCPR. 2011. (Outro). |
| 3. | GABARDO, Emerson . Evento "Metodologia do Conhecimento e as regras da ABNT" - PPGD/PUCPR. 2011. (Outro). |
| 4. | GABARDO, Emerson ; HACHEM, Daniel Wunder ; SALGADO, Eneida Desiree . Seminário Direito Administrativo, Democracia e Direitos Fundamentais, UniBrasil/PUCPR. 2011. (Outro). |
| 5. | GABARDO, Emerson . Evento Inaugural do NINC - UFPR (Palestra do Prof. Jorge Reis Novais). 2011. (Outro). |
| 6. | GABARDO, Emerson ; CLÈVE, Clèmerson Merlin ; CARDUCCI, Michele . I Seminário Ítalo-brasileiro: inovações regulatórias em direitos fundamentais, desenvolvimento e sustentabilidade. 2011. (Congresso). |
| 7. | GABARDO, Emerson ; SALGADO, Eneida Desiree . Seminário "As escolhas difíceis na gestão pública e a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade". 2011. (Congresso). |
| 8. | GABARDO, Emerson ; HACHEM, D. W. ; REYNA, Justo . 1o. Encuentro de Cursos de Posgraduación Latinoamericanos de Derecho Administrativo da REDOEDA. 2011. (Outro). |
| 9. | GABARDO, Emerson . Democracia na América Latina e Desafios do Direito Econômico Sustentável, UniBrasil. 2010. (Outro). |
| 10. | GABARDO, Emerson ; CASTRO, Rodrigo Aguirre Pironti de ; REIS, Luciano Elias . Evento "Fundações privadas, terceiro setor e controle do Estado", OAB/PR, FUNEF e PUCPR. 2010. (Outro). |
| 11. | GABARDO, Emerson ; CASTRO, Rodrigo Aguirre Pironti de . Seminário Internacional de Gestão Pública, OAB/PR e PUCPR. 2010. (Outro). |
| 12. | GABARDO, Emerson . Evento Internacional: Direito Público da Regulação - PUCPR. 2010. (Outro). |
| 13. | GABARDO, Emerson ; SILVA, Guilherme Amintas Pazinato da . V Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e X Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2009. (Congresso). |
| 14. | GABARDO, Emerson . IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2008. (Congresso). |
| 15. | GABARDO, Emerson . Curso de Direito Público da Economia na Integração Européia, UniBrasil. 2008. (Outro). |
| 16. | GABARDO, Emerson . II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2007. (Congresso). |
| 17. | GABARDO, Emerson . VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2007. (Congresso). |
| 18. | GABARDO, Emerson . Painel: Liberdade de Expressão e Tolerância: entre religião e mídia, Primeiro Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito da UniBrasil. 2006. (Exposição). |
| 19. | GABARDO, Emerson . VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2006. (Congresso). |
| 20. | GABARDO, Emerson . VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2005. (Congresso). |
| 21. | GABARDO, Emerson . Seminário Intensivo sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, IDRFB, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2004. (Outro). |
| 22. | GABARDO, Emerson . Seminário Intensivo sobre Processo Administrativo Disciplinar, IDRFB, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. 2004. (Outro). |
| 23. | GABARDO, Emerson . Seminário Intensivo sobre Processo Administrativo Disciplinar, IDRFB, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. 2004. (Outro). |
| 24. | GABARDO, Emerson . V Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2004. (Congresso). |
| 25. | GABARDO, Emerson . IV Simpósio Paranaense de Direito Admnistrativo. 2003. (Congresso). |
| 26. | GABARDO, Emerson . Curso de Extensão sobre Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2003. (Outro). |
| 27. | GABARDO, Emerson . III Simpósio Paranaense de Direito Administrativo. 2002. (Congresso). |
| 28. | GABARDO, Emerson . I Simpósio do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. 2001. (Congresso). |
| 29. | GABARDO, Emerson . Curso de Aperfeiçoamento em Licitações, IDRFB, SESC/PR. 2001. (Outro). |
| 30. | GABARDO, Emerson . Jornada de Direito Contemporâneo - novas tendências - módulo I, UFPR. 2000. (Congresso). |
| 31. | GABARDO, Emerson . Curso Intensivo de Licitações e Contratos, IDRFB. 2000. (Outro). |
| 32. | GABARDO, Emerson . Curso de Extensão Universitária - Títulos de Crédito, UFPR. 1997. (Outro). |
| 33. | GABARDO, Emerson . I Semana Hugo Simas de Ensino, Pesquisa e Extensão - partidos políticos e grupos de pressão, UFPR. 1995. (Outro). |
| 34. | GABARDO, Emerson . Curso de Extensão Universitária - Hermenêutica Jurídica, UFPR. 1995. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Roseana Cilião Sacchelli. A eficiência da regulamentação do sistema financeiro nacional na implementação de políticas econômicas desenvolvimentistas. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador). |
| 2. | Nahima Peron Coelho Razuk. O princípio da eficiência e a atividade econômica de gerenciamento de resíduos sólidos. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador). |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Thiago Alexandre dos Santos. Responsabilidade da Admnistração Pública por encargos trabalhistas na terceirização de serviços. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador). |
| 2. | Alexandre Faila Coelho. O princípio da eficiência como limitador da discricionariedade do ato administrativo. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador). |
| 3. | Felipe Andres Pizzato Reis. A prestação indireta do serviço público de infraestrutura aeroportuária. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador). |
| 4. | Guilherme Marchese Nishioka. Inconstitucionalidade da delegação do exerciío do poder de polícia às pessoas jurídicas de direito privado. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador). |
| 5. | Ana Cláudia de Godoy Serrato. O princípio da eficiência administrativa. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador). |
| Iniciação científica |
| 1. | Daniel Siqueira Borda. Moratória estatal: o descumprimento dos pactos econômicos entre a Administração e particulares. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Saulo Lindorfer Pivetta. Estágio Supervisionado no Mestrado - Disciplina Direito Administrativo. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Paraná. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Luciano Elias Reis. Convênios administrativos como instrumentos para a eficiência do Estado e o desenvolvimento social.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, . Orientador: Emerson Gabardo. |
| 2. | Helton Kramer Lustoza. Controle judicial da execução orçamentária como instrumento de garantia dos direitos prestacionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil, . Co-Orientador: Emerson Gabardo. |
| 3. | Cristhian Denardi Britto. A justiça na Constituiçao de 1988: influências teóricas na prefiguração do Estado brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil, . Co-Orientador: Emerson Gabardo. |
| 4. | José Osório do Nascimento Neto. Regulação e políticas públicas como instrumentos de planejamento e incentivo às energias renováveis no Brasil.
2011.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Emerson Gabardo. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Aaron David Chybior Martthuchy Gonçalves. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 2. | Karine Greice Vieira Rovani. A proteção processual dos idosos no Direito brasileiro: o acesso à justiça. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 3. | Luciana Gentil Moreno. A função social da defensoria pública da União. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 4. | Silvia de Lima Hilst Wolaniuk. Panorama dos modelos de outorga vigentes no setor dos transportes: o caso do serviço de transporte aéreo regular de passageiros. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 5. | Thaís de Campos Leite. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 6. | Thaysa Vaz Ribas. A supralegalidade dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 7. | Andréia Izamara Tavares Kerber. Eficácia dos direitos transisdividuais e neoconstitucionalismo: uma crítica a partir do senso comum teórico dos juristas. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 8. | Beatriz Rupp Kavanagh. A teoria das decisões judiciais de Ronald Dworkin como instrumento para a jurisdição constitucional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 9. | Bruna Carolina Tamega. A constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a eventual hierarquia entre leis complementares e leis ordinárias. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 10. | Fernando Martins Cesconetto. Aspectos gerais da reserva do possível e sua aplicabilidade em sede de concretização de direitos prestacionais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 11. | Juliana de Araujo Cabral. A eficácia prospectiva da decisão de inconstitucionalidade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 12. | Kassia Moll Benato. A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 13. | Marilete Dalva Bernardino. Jurisdição constitucional: entre o direito e a política. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 14. | Mayra dos Santos Zavattaro. O provimento jurisdicional do mandado de injunção. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 15. | Natalia Roberti Figueiredo. A eficácia do mandado de injunção como instrumento de efetividade das normas constitucionais sob a análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 16. | Renata Sordi Lopes de Paiva. A decisão do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade difuso e a vinculação de sua fundamentação. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 17. | Ricardo Stoiani Nercolini. Controle difuso de constitucionalidade e mutação constitucional pelo juízo de primeiro grau. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 18. | Silvio José Fortaleza. Critérios atuais de ponderação dos princípios fundamentais no S.T.F. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 19. | Thais Stefano Malvezzi. Discricionariedade administrativa e desvio de poder. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 20. | Ricardo Menezes Gomes da Silva. O regime jurídico único dos agentes públicos na Constituição de 1988. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 21. | Reinaldo Nunes. O poder público municipal brasileiro, a empresa pública e a sociedade de economia mista no exercício do poder de polícia na fiscalização do trânsito. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 22. | Giovana Amates França. A desestatização do serviço público e o contrato de concessão. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 23. | Beatriz Grossi Maia. O controle dos atos administrativos discricionários. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 24. | Andrea Giacomet. A lei nº 11.107/05: aspectos gerais, distinções e semelhanças com os consórcios e convênios tradicionais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 25. | Anderson Jamil Lopes. Revisão de Benefícios Previdenciários. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 26. | Cláudia Maria Lucena Salmoria. Súmula vinculante com a evolução do Estado Democrático de Direito. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 27. | Daniele Cristina Bahniuk. O princípio da legalidade do Direito Administrativo e sua moderna concepção - princípio da juridicidade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 28. | Eduardo Cangussu Marrochio. Direito de acesso a medicamentos e sua proteção judicial. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 29. | Julio Ary Berbert Junior. Mutações constitucionais e seus limites. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 30. | Keity angelline Accadrolli. Responsabilidade extracontratual do Estado por conduta omissiva. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 31. | Luciana Waly de Paulo. Aplicabilidade dos princípios constitucionais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 32. | Márcio Dias Azevedo. Mutação constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 33. | Marina Mendes Cardoso Oikawa. A ação de indenização por responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide do agente público causador do dano. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 34. | Pricila Carla da Silva. A dignidade da pessoa humana como limite às restrições dos direitos fundamentais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 35. | Thais Titze Scorsin. Organização da sociedade civil de interesse público e a Lei Federal n 8.666/1993. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 36. | Andressa Caroline Lopes de Oliveira. A reserva do possível diante da função constitucional do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais sociais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializaçao - MP e Estado Democrático) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 37. | Daniel Brenneisen Maciel. Direito à moradia. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializaçao - MP e Estado Democrático) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 38. | Monique Mezzomo. O Ministério Público e o terceiro setor. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializaçao - MP e Estado Democrático) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 39. | Paulo Sérgio Moisés. O teto constitucional e a remuneração dos agentes públicos e dos servidores públicos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializaçao - MP e Estado Democrático) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 40. | André Leão de Almeida. A responsabilidade civil do Estado pelos atos judiciais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 41. | Ane Bruinjé. Controle judicial da discricionariedade do ato administrativo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 42. | Bruno Silvestre Bertoncini. A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos dos seus agentes. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 43. | Fábio Alexandre Conink Valverde. O controle da discricionariedade administrativa pelo Poder Judiciário. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 44. | Marcos Vinicius Fernandes Basso. Exercício do direito de greve do servidor púlblico e o reflexo no regime disciplinar. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 45. | Rachel Barreto Baptista. Responsabilidade do Estado por atos lícitos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 46. | Renata Giovannini. A natureza jurídica dos consórcios públicos à luz da Constituição Federal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 47. | Silvia Galesi Campelo. Controle dos atos administrativos sob o ponto de vista principiológico. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 48. | Andréa Kugler Batista Ribeiro. Regime jurídico da responsabilidade civil do Estado no Brasil - aspectos culturais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 49. | Mônica Taborda Violin. O regime jurídico administrativo e o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 50. | Marilia Xavier Ribas. Ética pública: a ética como axioma no desempenho da Administração Pública. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 51. | Leandro Souza Rosa. Aspectos legais do combate ao nepotismo na legislação brasileira. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 52. | Halina Trompczynski. A arbitragem na Administração Pública. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 53. | Davi Chicóski. A legalidade administrativa e a crise do positivismo juridico. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 54. | Ana Carolina Ferreira Baroni. Responsabilidade civil do Estado em decorrência de dano ambiental. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 55. | José Geraldo de Araújo Silva. Estado democrático de Direito e processo administrativo. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 56. | Paola Nery Ferrari. Controle das Organizações Sociais. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 57. | Cristina Albino Quadri. Discricionariedade administrativa à luz do princípio da eficiência. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 58. | Cristina Poli Bittencourt. O desenvolvimento do terceiro setor no Estado brasileiro. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 59. | Francisco Augusto Zardo Guedes. Fundamentos da regulação sobre a atividade econômica: o direito antitruste. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 60. | Andréa Paula Andreasa. O sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 61. | Alyson Carlos Kley. O princípio da dignidade humana na ordem econômica e a intervenção do Estado sobre o domínio econômico. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 62. | Ana Carolina Ferreira Baroni. Responsabilidade Civil do Estado em decorrência de dano ambiental. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 63. | Karolyne Cristina Albino Quadri. Discricionariedade administrativa à luz do princípio da eficiência. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 64. | Monika Margareth Ludwig. Contrato Administrativo: equilíbrio econômico-financeiro. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 65. | Rafael Walbach Schwind. Concorrência na prestação de serviços públicos. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 66. | Leiza da Penha Lorusso. Agências Reguladoras: análise histórica e atuação na atividade econômica para fins de justiça social. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 67. | Ana Paula Brant. O agente público detentor de mandato eletivo e a responsabilidade civil por atos políticos. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 68. | Delci de Andrade Bresolin. O regime jurídico das autorizações no Direito Administrativo brasileiro. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 69. | Renato de Andrade Kersten. A região metropolitana no federalismo brasileiro. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 70. | Elio Massao kawamura. O regime sancionatório da improbidade administrativa dos agentes políticos. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 71. | Rodrigo Luiz Mrenezes. Conselhos Profissionais: natureza jurídica e atividade. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 72. | José Augusto Simões Amaro. Poder discricionário e desvio de poder. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 73. | Célia Folda. O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de serviço público. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 74. | Vinícius Antônio Ianoski Lakoski. O IPTU progressivo no tempo como requisito do título de responsável fiscal. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 75. | Ronaldo Portugal Bacellar. A atuação do administrador púlico em face aos princípios constitucionais da moralidade e eficiência. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 76. | Ana Cláudia Finger. A boa-fé no espectro dos princípios constitucionais. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 77. | Dario de Almeida Passos de Freitas. Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 78. | Naudé Pedro Prates. A OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e suas limitações constitucionais face às atividades exclusivas do Estado. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 79. | Leandro Inácio Leite. A necessidade de motivação para a demissão de ex-servidor público por concessionária de serviço público em processo de privatização de ente público. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 80. | Maria Ângela Camargo Kiska. Controle pelo Ministério Público dos princípios constitucionais da Administração Pública. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 81. | Mário Sérgio Rocha. Princípios licitatórios e autonomia municipal. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Orientador: Emerson Gabardo. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Roger Leão de Oliveira Volpi. A representatividade político-democrática em conflito com a vontade popular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 2. | Hector Matheus Veber Cardenas. A fuga da administração estatal para a administração privada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 3. | Amanda Cristina Lam. Responsabilidade civil do Estado por ato omissivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 4. | Paulo Victor Alvares Gonçalves. Convalidação do ato administrativo: hipótese e limitações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 5. | Maurício Corrêa de Moura Rezende. O controle judicial do interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 6. | Karoline Strapasson. Administração pública e governança eletrônica: perspectivas para a transparência e controle social?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 7. | Ana Beatriz dos Santos de Oliveira Rocha. O controle dos atos administrativos e o princípio da eficiência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 8. | Michelle Cardoso Silva. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 9. | Aécio Rodrigo dos Santos. Análise descritiva da doutrina sobre o controle dos atos administrativos no exercício da autotutela no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 10. | Fabiano Ribeiro do Prado. Responsabilidade civil do Estado por omissão no Brasil: natureza subjetiva ou objetiva?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 11. | Alfredo Borges Moreno. A responsabilidade objetiva do Estado por atos judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 12. | André Henrique Mauad. A responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado nos casos de dano decorrente de sua omissão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 13. | Manoela Carvalho de Menezes. Reformas administrativas e o advento do terceiro setor: uma análise crítica do modelo gerencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 14. | Larissa Panko. O controle dos atos administrativos discricionários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 15. | Helington José Dallagnol. Niilismo democrático e a efetividade da participação popular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 16. | Rosemeire Nunes Machado da Silva. A fiscalização tributária e o seu regime sancionatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 17. | José Paulo de Figueiredo Carsten. Análise descritiva dos aspectos jurídicos da comercialização de energia elétrica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 18. | Gustavo Adolfo Marqueno Maurutto. O princípio da eficiência como mecanismo de controle dos atos administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 19. | Luiz Gustavo Ramalho da Cunha. As concessões de serviços públicos no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 20. | Marcos Vinícius Ferrari. Questionamento sobre a utilização da sindicância como instrumento punitivo na Administração Pública Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 21. | Vera Lúcia Baptista Guerreiro Wosniak. O princípio do juiz natural como uma decorrência da ampla defesa na evolução do Direito Administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 22. | Emmily dos Santos Machado. Tópicos fundamentais sobre o regime de responsabilidade civil do Estado no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 23. | Mariella Vicco Pereira. Breves considerações sobre o regime do tombamento no Direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 24. | Kelly Krüger Carvalho. Contribuição previdenciária dos servidores inativos do regime próprio de previdência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 25. | Cristiane Schwanka. Novas perspectivas do regime jurídico administrativo e sua incidência sobre o princípio do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 26. | Cláudia Giovana Presentato. O controle da improbidade administrativa no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 27. | Luiza Maria Thomazoni Loyola. A regulação da concorrência nos serviços públicos: uma atuação coordenada entre o sistema brasileiro de defesa da concorrência e as agências reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 28. | Luis Carlos Giacomitti. Desapropriação em face à Constituição Federal de 1988: titularidade e limitações patrimoniais da propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 29. | Sérgio José dos Santos Filho. A ênfase contemporânea na colaboração privada ao Estado e o respeito ao princípio do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Complexo de Ensino Superior do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Karoline Strapasson. Democracia participativa e controle social: uma análise crítica a partir de mecanismos jurídico-políticos e auto-regulatórios. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Fundação Araucária. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 2. | Rafaela Cardoso da Silva. Políticas públicas e atividade econômica - participação e controle social sob uma perspectiva socioambiental. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em PIBIC Junior - Escola Estadual Pinheiro do Paraná) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 3. | Ana Beatriz S. de Carvalho. A noção de democracia sob a perspectiva do liberalismo político de Constant e Tocqueville. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas do Brasil. Orientador: Emerson Gabardo. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Felipe Eduardo Liebl. Estágio de Iniciação à Docência - Monitoria Didática em Direito Econômico. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 2. | Cecília Leszczynski Guetter. Estágio de Iniciação à Docência - Monitoria Didática em Licitações e Contratos. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 3. | Caroline da Rocha Franco. Estágio de Iniciação à Docência - Monitoria Didática em Licitações e Contratos. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
| 4. | Daniel Jimenez Ormianin. Estágio Supervisionado no Mestrado - Disciplina Direito Administrativo. 2011. Orientação de outra natureza. (PPGD - Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Emerson Gabardo. |
Outras informações relevantes
Funções já desempenhadas: Professor de Direito Administrativo e Teoria do Estado no Curso de Mestrado em Direito da UniBrasil (2009-2010); Diretor Geral do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2000-2010); Coordenador do Curso de Graduação em Direito da UniBrasil (2005-2007); Professor Visitante Pesquisador da Università Commerciale Luigi Bocconi, Milão - Itália (2007); Professor Visitante Pesquisador da Universidad de La Coruña, A Coruña - Espanha (2008); Coordenador do Congresso Paranaense de Direito Administrativo (2001-2009) e do Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo (2007 e 2009); Membro Fundador do Núcleo de Pesquisa em Direito Público do Mercosul/UFPR (1998-2006); Ex-conselheiro da Sub-seção da OAB/PR (2004-2005);.
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