Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin

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  • Última atualização do currículo em 21/05/2016


Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (IGC, 2014). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2012). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000).Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1994). Pesquisador internacional vinculado à Universidade Católica do Uruguai (UCUDAL) e à Universidade da República do Uruguai (UDELAR). Professor Visitante das Faculdades de Direito da Universidade Católica do Uruguai (UCUDAL) e da Faculdade de Direito da Universidade da República do Uruguai (UDELAR). Professor de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, desde 1999. Professor da disciplina de Cooperação Jurídica Internacional no Pós-Graduação em Ciências Criminais (PUCRS). Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul. Advogado criminal desde dezembro de 1994. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: crimes econômicos, crimes financeiros, crimes tributários, defesas em Tribunais, cooperação penal internacional, investigação criminal, tribunal do júri. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin
Nome em citações bibliográficas
PERUCHIN, M.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Criminal e de Prática Jurídica.
Av. Ipiranga, 6681
Partenon
90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33203634
Fax: (51) 33203617
URL da Homepage: http://www.pucrs.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2012
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Cooperação judicial internacional: a invalidade do art. 8, parágrafo único, da Resolução 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Regina Linden Ruaro.
1998 - 2000
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Legitimidade Ativa e Direito à Ampla Defesa, pelo Cidadão, na Cooperação Judicial Penal Internacional,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Dr Alberto Ruffino Rosa Rodrigues de Souza.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
1996 - 1998
Especialização em Especialização Em Ciências Penais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Culpabilidade Penal.
Orientador: Dr Cezar Robero Bitencourt.
1990 - 1994
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Pós-doutorado


2012 - 2013
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2012 - 2013
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.


Formação Complementar


1993 - 1993
Extensão universitária em Curso de Extensão Sobre o Tribunal do Júri.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 16

Atividades

3/1999 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Prática Forense

Escritório de Advocacia Criminal, ESCRITÓRIO ADVOC, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

3/1995 - Atual
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia Criminal, .

Serviço realizado
Advocacia Criminal.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PERUCHIN, M.2014PERUCHIN, M.. Alguns aportes doutrinários para a proteção dos direitos fundamentais no processo penal do Estado Constitucional democrático de direito e cooperativo. Revista de derecho - Universidad Católica Dámaso A. Larrañaga. Facultad de Derecho, v. 09, p. 185-219, 2014.

2.
PERUCHIN, M.2013PERUCHIN, M.. Direitos fundamentais e cooperação judicial internacional: Um diálogo necessário. Sistema Penal & Violência (Online), v. 5, p. 36-59, 2013.

3.
PERUCHIN, M.2002 PERUCHIN, M.. Da ilegitimidade do Ministério Público para a investigação criminal. Prisma, Brasília-DF, v. 1, p. 1, 2002.

Capítulos de livros publicados
1.
PERUCHIN, M.; FABIO D'AVILA ; WUNDERLICH, A. . Legitimação ativa do cidadão envolvido em atos de cooperação judicial penal internacional. In: WUNDERLICH, Alexandre. (Org.). Política Criminal Contemporânea. 1ed.Porto Alegre: Livraria do advogado, 2008, v. 1, p. 319-330.

2.
PERUCHIN, M.. Legitimacao ativa do cidadao envolvido em atos de cooperacao judicial penal internacional. In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Direito penal no terceiro milenio. Estudos em homengaem ao prof. Francisco Munoz Conde. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 555-569.

3.
PERUCHIN, M.. Legitimação ativa do cidadão envolvido em atos de cooperação judicial penal internacional. In: Alexandre Wunderlich. (Org.). Política criminal contemporânea. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007, v. , p. 319-330.

4.
PERUCHIN, M.. A impositiva declaração da suspensão da pretensão punitiva do estado, também quanto ao crime-meio eventualmente vinculado aos delitos previstos no artigo 9 da lei n. 10.684/03 (Refis II ou Paes). In: Andre Zenkner Schmidt. (Org.). Novos rumos do direito penal contemporaneo - livro em homenagem ao prof. dr. Cezar Roberto Bitencourt. 473ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 469-.

5.
PERUCHIN, M.. A impositiva declaração da suspensão da pretensão punitiva do estado, também quanto ao crime-meio eventualmente vinculado aos delitos previstos no art. 9º da Lei nº 10.684/03.. In: Luiz Paulo Rosek Germano; José Carlos Teixeira Giorgis. (Org.). Lições de Direito Administrativo. EStudos em Homenagem a Octavio Germano.. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, v. 1, p. 85-90.

6.
PERUCHIN, M.. Da ilegalidade da investigação criminal exercida, exclusivamente, pelo ministério público no brasil. In: Ney Fayet Júnior. (Org.). Ensaios penais em homenagem ao professor alberto rufino rodrigues de sousa. 1ed.Porto Alegre: Ricardo Lenz Editor, 2003, v. , p. 537-544.

Apresentações de Trabalho
1.
PERUCHIN, M.. Cooperação judicial internacional passiva no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PERUCHIN, M.. Sanções internacionais OFAC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PERUCHIN, M.. Direitos fundamentais e cooperação judicial internacional no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CERVINI, R. ; PERUCHIN, M. ; TAVARES, J. . Princípios de cooperação judicial penal internacional no protocolo do mercosul. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. (Tradução/Livro).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PERUCHIN, M.. Participação em banca de CAMILA LEMOS SILVEIRA.A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
PERUCHIN, M.. Participação em banca de VEYZON CAMPOS MUNIZ.O CASO OLGA BENARIO PRESTES: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE O HABEAS CORPUS N. 26155/1936. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
PERUCHIN, M.. Participação em banca de TASSIARA SPLENDOR SCHMITT.SIGILO E PUBLICIDADE NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
PERUCHIN, M.. Participação em banca de LISIE NEVES SCHREINERT.TRIBUNAL DO JURI: A VELHA E A NOVA SISTEMÁTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
PERUCHIN, M.. Participação em banca de GIOVANA BALDASSO.A APLICAÇÃO DOS CRIMES DE INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE DESCAMINHO E CONTRABANDO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
PERUCHIN, M.. Participação em banca de JUANA GIACOBBO DE SOUZA.A VÍTIMA E A REPERAÇÃO DO DANO NO PROCESSO CRIMINAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
PERUCHIN, M.. Participação em banca de LIVIA DE MAMAN SANGUINÉ.O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
PERUCHIN, M.. Participação em banca de SARAH EIDT STEFANELLO.VARIÁVEIS DE INFLUÊNCIA NO DEPOIMENTO DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
PERUCHIN, M.; FABIO D'AVILA; WUNDERLICH, A.. Participação em banca de RAFAELLA CRUXEN TEDESCO.AS PRISÕES CAUTELARES E O ANTEPROJETO DE REFORMA DO CPP BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
CERQUEIRA, A.; WUNDERLICH, A.; PERUCHIN, M.. Participação em banca de GABRIELLE DORNELLES GARCIA.CRÍTICA À LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
CERQUEIRA, A.; PERUCHIN, M.; Mari Rocha Lopes Filho. Participação em banca de CLAUDIO PITREZ ROSSI.A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO DELITO DE SONEGAÇÃO FISCAL NO ROL DOS CRIMES ANTECEDENTES À LAVAGEM DE DINHEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
CERQUEIRA, A.; Mari Rocha Lopes Filho; PERUCHIN, M.. Participação em banca de THOMAZ DE LA ROSA.A (I)LEGITIMAÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
CERQUEIRA, A.; Mari Rocha Lopes Filho; PERUCHIN, M.. Participação em banca de FABIO PEREIRA VOLPATO.CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
CERQUEIRA, A.; Mari Rocha Lopes Filho; PERUCHIN, M.. Participação em banca de CHRISTINE RODRIGUES GOMES.A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A REDUÇÃO DA IDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
CERQUEIRA, A.; Mari Rocha Lopes Filho; PERUCHIN, M.. Participação em banca de CAROLINE DE CAMARGO FREITAS.A IMPLANTAÇÃO DOS PRESÍDIOS PRIVADOS NO RIO GRANDE DO SUL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
FABIO D'AVILA; WUNDERLICH, A.; PERUCHIN, M.. Participação em banca de CARLOS RAFAEL ALVIM.SIGILO NO PROCESSO PENAL: "PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA x A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
FABIO D'AVILA; PERUCHIN, M.; WUNDERLICH, A.. Participação em banca de JULIANA FIORESE SANTANA.O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NOS PROCESSOS DE COMETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
FABIO D'AVILA; PERUCHIN, M.; WUNDERLICH, A.. Participação em banca de MÁRCIA ORTIZ DE FRAGA.O CONCEITO DE "ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA" NO BRASIL: CONSEQUÊNCIAS DA ADESÃO À CONVENÇÃO DE PALERMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CONGRESSO EM HOMENAGEM A RAUL ZAFFARONI. O ART. 155 DO CPP É APLICÁVEL À DECISÃO DE PRONÚNCIA?. 2009. (Congresso).

2.
Reformas do CPP. O art. 155 do CPP é aplicável na decisão de pronúncia?. 2009. (Congresso).

3.
Curso de Atualização para Magistrados. Provas no Processo Penal. 2008. (Congresso).

4.
Encontro Institucional de Processo Penal da Defensoria Pública do RS. A Reforma do Tribunal do Júri. 2008. (Congresso).

5.
III Ciclo de Palestras - IBCCRIM/Uniritter. A Defesa na Cooperação Judicial Penal Internacional do MERCOSUL. 2007. (Congresso).

6.
Tribunal do Júri. O Tribunal do Júri e o Projeto de Reforma: quesitação atual e futura. 2007. (Congresso).

7.
III Jornada da Polícia Civil. Legitimidade para Investigação Criminal no Brasil. 2006. (Congresso).

8.
III Jornada da Polícia Civil. Investigação Criminal no Brasil. 2006. (Congresso).

9.
III Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. A Reforma do Tribunal do Júri. 2006. (Congresso).

10.
I Seminário de Direito Penal Empresarial.Os Poderes Investigatórios do Ministério Público: constitucionalidade?. 2006. (Seminário).

11.
I Simpósio de Direito Penal Empresarial.Os poderes investigatórios do Ministério Público: constitucionalidade?. 2006. (Simpósio).

12.
V Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. É Constitucional e Filosoficamente Possível um Direito Penal do "inimigo"?. 2006. (Congresso).

13.
Capacitação Docente na PUCRS - A Educação como Construção da Pessoa. 2005. (Oficina).

14.
Curso Modular: Recursos da EAD no Ensino Presencial. 2005. (Oficina).

15.
Estudos Interdisciplinares Sobre a Emenda Constitucional 45. EC 45: O que muda na prática jurídica?. 2005. (Congresso).

16.
Saúde e doença: passado e presente. Transtorno de personalidade anti-social, parafilias e crimes sexuais: psiquiatria e lei. 2005. (Congresso).

17.
Seminário internacional de direito penal. A questão monetária internacional: aspectos penais. 2005. (Congresso).

18.
Simpósio dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul.A Inconstitucionalidade da investigação criminal pelo Ministério Público. 2005. (Simpósio).

19.
VIII Semana acadêmica Maurício Cardoso. A constitucionalização do processo penal. 2005. (Congresso).

20.
VIII Semana Acadêmica Maurício Cardoso. A Crise das Garantias. 2005. (Congresso).

21.
I Curso de Advocacia Criminal. A Arte de Advogar no Júri: da teoria à prática. 2004. (Congresso).

22.
Primeiro Curso de Advocacia Criminal. A Arte de Advogar no Júri: da Teoria à Prática. 2004. (Congresso).

23.
Semana do Advogado. 2004. (Congresso).

24.
Seminário Crime Organizado. Devido Processo Legal e Crime Organizado. 2003. (Congresso).

25.
I Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. A Investigação Criminal no Estado de Direito. 2002. (Congresso).

26.
I Curso de advocacia criminal. A arte de advogar no júri: da teoria à prática. 2002. (Congresso).

27.
I Seminário de Ciências Penais. O Tribunal do Júri: Passado, presente e futuro. 2002. (Congresso).

28.
I Seminário de Direito. O Tribunal do Júri: passado, presente e futuro. 2002. (Congresso).

29.
I Seminário Interdisciplinar de Direito Constitucional.Princípios e Garantias de Direito Penal e Processual Penal na Constituição. 2002. (Seminário).

30.
Primeira Jornada Gaúcha de Psiquiatria Forense. Exames Periciais e Elaboração de Laudos. 2002. (Congresso).

31.
X Simpósio de Direito Tributário do IET.Crimes contra a Ordem Tributária. 2002. (Simpósio).

32.
Décima Terceira Semana de Estudos Jurídicos. A Reforma do Sistema Penal. 2001. (Congresso).

33.
Coloquio regional sobre lavado de capitales. El lavado del capitales y la autorregulación corporativa. 2000. (Congresso).

34.
Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

35.
Décima Segunda Semana de Estudos Jurídicos. Livre Convencimento Criminal na Atualidade Democrática. 2000. (Congresso).

36.
I congresso nacional de direito penal e criminologia. A investigação criminal pelo Ministério Público. 2000. (Congresso).

37.
XXI Semana Jurídica de Bagé. Investigação Criminal no Novo Milênio! O que fazer?. 2000. (Congresso).

38.
XI Congreso Latinoamericano Y III Iberoamericano de Derecho Penal Y Criminologia. Cooperação Penal Internacional. 1999. (Congresso).

39.
Congresso Internacional Ciencias Penales. 1998. (Congresso).

40.
I Fórum de Criminologia e Política Criminal do Mercosul. Política Criminal Contemporânea. 1998. (Congresso).

41.
O Magistrado e a Imprensa. 1997. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PERUCHIN, M.. Ciclo de estudos dos programas de mestrado e doutorado na faculdade de direito da PUCRS. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARINA DA SILVA BIRNFELD. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO À EUTANÁSIA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin.

2.
VANESSA URQUIOLA DO NASCIMENTO. O ARRESTO PRÉVIO À ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL: ASPECTOS GERAIS, JURISPRUDENCIAIS E O ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin.

3.
CYNTHIA BRODT MARTINS. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E SUA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ANA AMÉLIA CASOTTI. A (IN)APLICAÇÃO DO ARTIGO 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL À DECISÃO DE PRONÚNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin.

2.
CYNTHIA SANTOS MOTTOLA. A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 155 DO CPP E O PROCEDIMENTO DO JÚRI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin.




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