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André Ricardo de Oliveira Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2005). Atualmente é advogado e professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP (FEA-USP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Empresa e Direito Tributário.
Última
atualização do currículo em 16/07/2011
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| Nome | André Ricardo de Oliveira![]() |
| Nome em citações bibliográficas | OLIVEIRA, A. R. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | André Oliveira Advocacia. Avenida Maurílio Biagi, 800, cj 114 Santa Cruz 14020-750 - Ribeirao Preto, SP - Brasil - Caixa-Postal: 34421708 Telefone: (16) 34421708 Fax: (16) 16 URL da Homepage: www.andreoliveira.adv.br |
| 2000 - 2005 | Mestrado em Direito
.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. Título: Responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras, Ano de Obtenção: 2005. Orientador: Prof Dr Geraldo José Guimarães da Silva. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas. |
| 1993 - 1997 | Graduação em Direito
.
Faculdade de Direito de Franca. |
| 1997 - 1997 | Direito Falimentar Brasileiro.
(Carga horária: 9h). Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil. |
| Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12 |
| Atividades |
| 07/2011 - Atual | Ensino, Contabilidade, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial |
| Fundação para pesquisa e desenvolvimento da adm, contab e economia, FUNDACE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 06/2010 - Atual | Ensino, MBA Gestão em Vendas, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial |
| Faculdade de Educação São Luís, FESL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2009 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 08/2008 - 04/2009 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Econômico Mercado de Capitais |
| Faculdades Integradas Fafibe, FAFIBE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 08/2007 - 12/2008 | Extensão universitária , Núcleo de Práticas Jurídicas, . |
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Atividade de extensão realizada Supervisor do Núcleo de Práticas Jurídicas. |
| 03/2007 - 12/2008 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil - Sucessões Direito Comercial Direito Internacional Privado Direito Internacional Público |
| Faculdade de Direito e Administração Catanduva, FAECA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2008 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 10/2002 - 06/2008 | Ensino, MBA em Gestão Empresarial, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Empresarial |
| Instituto de Ensino Superior Coc, IESCOC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6 |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2007 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 04/2010 - Atual | Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Legislação Tributária |
| 08/2009 - Atual | Ensino, Administração, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Empresarial Direito Tributário |
| 12/2008 - Atual | Ensino, Serviço Social, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Legislação aplicada |
| 8/2002 - 12/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial |
| 8/2005 - 12/2005 | Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Bancário Direito Societário Mercado de Capitais |
| 8/2000 - 8/2003 | Ensino, Administração, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial Direito Internacional Direito Tributário |
| Centro Universitário Claretiano, CEUCLAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2000 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2 |
| Atividades |
| 3/2000 - 12/2000 | Ensino, Administração, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Instituições de direito público e privado |
| 2004 - Atual | Periódico: Revista Jurídica UNICOC |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Comercial. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | OLIVEIRA, A. R. . Aspectos jurídicos da reserva florestal legal. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência , Ribeirão Preto, v. 7, p. 13-17, 2000. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | SANTANA, Alessandra ; OLIVEIRA, A. R. ; BRAVO, Nelson Luiz Fernandes . Legislação Tributária. Legislação Trabalhista e Tributária. 1 ed. Ribeirão Preto: Editora UNISEB COC, 2011, v. 1, p. 145-268. |
| 2. | OLIVEIRA, A. R. ; AMBROSINI, Marcelo ; FANINI, Michele . Legislação Empresarial. Legislação Empresarial, Financeira e Científica. 1 ed. Ribeirão Preto: Editora UNISEB COC, 2011, v. 1, p. 15-250. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | OLIVEIRA, A. R. ; FREIRIA, R. C. ; GUINA, L. S. . Cartilha Ambiental: o dia-a-dia das leis ambientais 2002 (Material Didático e Instrucional). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | FREIRIA, R. C.; MOURA, F. G.; OLIVEIRA, A. R.. Participação em banca de Joacir Francisco Gerolin. Depósito recursal do direito processual do trabalho e cerceamento de defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Fafibe. |
| 2. | OLIVEIRA, A. R.; FREIRIA, R. C.; COSTA, C. S.. Participação em banca de Aldemir Cerutti Junior. Reserva ambiental legal e os reflexos no direito de propriedade com vistas al alcance de sua função social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Fafibe. |
| 3. | SCARDOELLI, C. S. T.; SCARDOELLI, D. Y.; OLIVEIRA, A. R.. Participação em banca de Marcelino Morato Bampa. Reformulação dos índices de redistribuição do ICMS aos municípios paulistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Fafibe. |
| 4. | OLIVEIRA, A. R.; GÉIA, André Luis Carrenho. Participação em banca de Elaine Cristina S. Ferreira. A concorrência desleal e a publicidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto. |
| 5. | OLIVEIRA, A. R.; GÉIA, André Luis Carrenho; SILVA, Cleuber Rufino da. Participação em banca de João Nunes da Silva Neto. A cláusula arbitral no contrato social das sociedades anônimas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Cursos Superiores COC Ltda. |
| 6. | OLIVEIRA, A. R.; QUEIROZ, José Aparecido Nunes; SILVA, Cleuber Rufino da. Participação em banca de Plauto Garcia Leal Neto. Acordo de Leniência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Coc. |
| 7. | OLIVEIRA, A. R.; QUEIROZ, José Aparecido Nunes; SILVA, Cleuber Rufino da. Participação em banca de Cynthia Degani Morais. Sigilo Bancário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Coc. |
| 8. | OLIVEIRA, A. R.; QUEIROZ, José Aparecido Nunes; CINTRA, J. C.. Participação em banca de Rudson Matheus Ferdinando. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Empresarial) - Instituto de Ensino Superior Coc. |
| 9. | OLIVEIRA, A. R.; SILVA, Cleuber Rufino da; GÉIA, André Luis Carrenho. Participação em banca de José Eduardo Gomes Comunhão. Mecanismo de recuperação da empresa em crise. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Coc. |
| 10. | OLIVEIRA, A. R.; SILVA, Cleuber Rufino da; QUEIROZ, José Aparecido Nunes. Participação em banca de Fernanda Kelly Gonçalves. Movimento Concentracionista: Intervenção Estatal, tutela da concorrência e sua aplicabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Coc. |
| 11. | OLIVEIRA, A. R.; MONTEIRO, Maria Esther de Barros; COMMODARO, Giovanni. Participação em banca de Mariana Bianco Colin. A publicidade enganosa no Código de Defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Coc. |
| 12. | OLIVEIRA, A. R.; SILVA, Cleuber Rufino da; SEVERI, Fabiana Cristina. Participação em banca de Daiane de Merlo. Responsabilidade civil das empresas de transporte rodoviário de carga. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Coc. |
| 13. | OLIVEIRA, A. R.; SILVA, Cleuber Rufino da; QUEIROZ, José Aparecido Nunes. Participação em banca de Luis Filipe Figueiredo da Silva Filho. Responsabilidade civil dos administradores de empresa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Coc. |
| 14. | OLIVEIRA, A. R.; SILVA, Cleuber Rufino da; RAGAZZI, João Eduardo. Participação em banca de Roberta Marzliak Pozzi de Castro. A viabilidade do amendoin IAC-Caiapó. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração em Comércio Internacional) - Instituto de Ensino Superior Coc. |
| 15. | OLIVEIRA, A. R.; DUARTE, A. C. M.; SOARES, C. C.. Participação em banca de Adriano Bardella Monteiro. Multinacionacionalização de empresas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração em Comércio Internacional) - Instituto de Ensino Superior Coc. |
| 16. | OLIVEIRA, A. R.; SOARES, C. C.; KUJAVO, F. A.. Participação em banca de Igor Rogério Calefi. Cláusulas essenciais do contrato de compra e venda internacional: uma análise sistemática da fatura pro forma aceita. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração em Comércio Internacional) - Instituto de Ensino Superior Coc. |
| 17. | OLIVEIRA, A. R.; SOARES, C. C.; KUJAVO, F. A.. Participação em banca de Giuliana Aparecida Baggio. Vantagens e desvantagens dos regimes aduaneiros especiais e atípicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração em Comércio Internacional) - Instituto de Ensino Superior Coc. |
| 18. | OLIVEIRA, A. R.; SOARES, C. C.; KUJAVO, F. A.. Participação em banca de Lívia Melfa Caputo. Práticas desleais de comércio internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração em Comércio Internacional) - Instituto de Ensino Superior Coc. |
| 19. | OLIVEIRA, A. R.; SOARES, C. C.; DUARTE, A. C. M.. Participação em banca de Fernando Cecere Gottardi. Assédio moral nas empresas brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração em Comércio Internacional) - Instituto de Ensino Superior Coc. |
| 20. | OLIVEIRA, A. R.; SOARES, C. C.; ABREU, G.. Participação em banca de Raphael Veiga di Bonifácio. O estágio atual da internacionalização das empresas brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração em Comércio Internacional) - Instituto de Ensino Superior Coc. |
| 21. | OLIVEIRA, A. R.; SOARES, C. C.; DUARTE, A. C. M.. Participação em banca de Marcus Bruno Moura Fahel. O processo de formação de um consórcio de exportação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração em Comércio Internacional) - Instituto de Ensino Superior Coc. |
| Participação em eventos |
| 1. | Roteiro de estudos. 2010. (Oficina). |
| 2. | Software Camtasia - contribuição na melhoria do processo de ensino e aprendizagem. 2010. (Oficina). |
| 3. | A relação ensino aprendizagem mediada por tecnologias. 2010. (Outra). |
| 4. | Semana pedagógica da faculdade interativa COC. 2010. (Outra). |
| 5. | III congresso Jurídico do Norte Paulista. 2007. (Congresso). |
| 6. | Seminário sobre Reforma Tributária.Reforma Tributária. 2003. (Seminário). |
| 7. | Seminário sobre Sociedades limitadas no Novo Código Civil.Sociedades limitadas no Novo Código Civil. 2003. (Seminário). |
| 8. | Seminário.Antônio Gramsci: Maquiavel, a Política e o Estado Moderno. 2002. (Seminário). |
| 9. | Seminário.Pagamento em moeda estrangeira. 2001. (Seminário). |
| 10. | Seminário.As empresas multinacionais - seu papel em uma economia globalizada. 2001. (Seminário). |
| 11. | Seminário.Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras. 2000. (Seminário). |
| 12. | Simpósio de Direito Bancário.Simpósio de Direito Bancário. 1999. (Simpósio). |
| 13. | Direito Desportivo.Direito Desportivo. 1999. (Encontro). |
| 14. | Penas restritivas de direitos a partir da Lei 9.714/98.Penas restritivas de direitos a partir da Lei 9.714/98. 1999. (Encontro). |
| 15. | Processo do júri e reforma.Processo do júri e reforma. 1999. (Encontro). |
| 16. | I Simpósio: o empresário no direito do consumidor.I Simpósio: o empresário no direito do consumidor. 1998. (Simpósio). |
| 17. | Lei 9455/97 e a Polícia Judiciária.Simpósio de atualização jurídica. 1997. (Simpósio). |
| 18. | I Simpósio Judicium de Direito Processual Civil.I Simpósio Judicium de Direito Processual Civil. 1996. (Simpósio). |
| 19. | Ciclo de Palestras Jurídicas.Ciclo de Palestras Jurídicas. 1996. (Encontro). |
| 20. | Os direitos humanos em debate.VI Semana XI de agosto. 1995. (Outra). |
| 21. | XXX Semana de Estudos Jurídicos.XXX Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Outra). |
| 22. | A revisão constitucional.I Encontro de Direito da UNESP/Faculdade de Direito de Franca. 1993. (Encontro). |
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