Marcelo Jabour Rios

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  • Última atualização do currículo em 18/12/2018


Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL), Espanha. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Largo de São Franciso (USP), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Professor dos cursos de especialização em Direito Tributário ofertado pelas seguintes instituições: Faculdades Milton Campos, Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBET, Fundação Dom Cabral, Instituto de Educação Continuada PUC/MG (IEC) e Centro de Atualização em Direito Tributário (CAD). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente em relação aos tributos que incidem sobre o consumo (ICMS/IPI/PIS/COFINS/ISSQN). Presidente do Conselho Tributário da Federaminas, Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário ( ABRADT ), membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) e articulista do Jornal Valor Econômico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Jabour Rios
Nome em citações bibliográficas
Jabour Rios;Marcelo

Endereço


Endereço Profissional
Lex Legis Sistema Tributário Estadual.
Rua Caldas 99
Carmo Sion
30350110 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 33044000
Fax: (31) 33044000


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Tributação do Consumo na União Européia, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Gustavo Mônaco.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A Tributação sobre o Consumo no Brasil - Reforma Tributária e Mercosul,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares.
1998 - 1999
Especialização em DIREITO. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A Tributação sobre o Consumo no Brasil.
Orientador: José Alfredo Borges.
1989 - 1993
Graduação em direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1980 - 1989
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Marista Dom Silvério, CMDS, Brasil.


Pós-doutorado


2018
Pós-Doutorado.
Universidade de Salamanca, USal, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



IES - CEAJUFE, IES - CEAJUFE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4


Instituto de Advogados de Minas Gerais, IAMG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do curso de Pós Graduação em Direito Tributário


Centro Universitário de Várzea Grande, UNIVAG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado


Faculdade de Direito Isabela Hendrix, IHENDRIX, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Professor de Direito Tributári, Enquadramento Funcional: Empregado, Carga horária: 20


Lex Legis Sistema Tributário Estadual, LEX LEGIS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Sócio Presidente, Carga horária: 20


Instituto de Educação Continuada - PUC/MG, IEC/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado sem vínculo empregatício
Outras informações
Professor do curso de Pós Graduação em Direito de Empresa e Direito Tributário


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista, Carga horária: 2
Outras informações
Professor Conferencista


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: professor auxiliar, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10


Centro de Atualização em Direito, CAD, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4


ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Professor de Direito Tributári, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Curso de Pós Graduação em Direito Público


Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado da Pós Graduação
Outras informações
Professor convidado do curso de Pós Graduação em Direito Tributário sob a coordenação dos Professores Sacha Calmon Navarro Coelho e Valter de Souza Lobato.


Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado sem vínculo empregatício



Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista ABRADT/ Fórum de Direito Tributário - RAFDT
2016 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Centro Universitário Izabela Hendrix
1999 - Atual
Periódico: Lex Legis Editora


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Direito do Centro Universitário Izabela Hendrix


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Destaque de Honra na Área Tributário- Fiscal", Conselho Estadual de Assuntos Tributários da Federaminas.
2006
Paraninfo, Formandos em Direito - FDIHENDRIX.
2005
Paraninfo, Formandos em Direito - FDIHENDRIX.
2004
Paraninfo, Formandos em Direito - FDIHENDRIX.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
Jabour Rios; Teixeira, Alessandra Brandão . O projeto de Lei Complementar que estabelece normas gerais sobre o processo administrativo fiscal. In: Marcelo Jabour Rios; Alessandra Brandão Teixeira. (Org.). O contencioso administrativo fiscal no Estado de Minas Gerais. 1ed.Belo Horizonte: ARRAES EDITORES, 2016, v. 1, p. 1-184.

2.
Marcelo; OLIVEIRA, M. G. L. ; VIEIRA, B. F. . Alteração da forma de cálculo do Diferencial de Alíquotas do ICMS em Minas Gerais por Meio do Decreto nº. 46.930/2015. In: Coelho, Sacha Calmon Navarro (Coord.) Teixeira, Alessandra Machado Brandão; Santiago, Igor Mauler; Frattari, Raflhael; Lobato, Valter de Souza.. (Org.). Código Tributário Nacional 50 anos: estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzii. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016, v. 1, p. 405-424.

3.
Jabour Rios. Testamento vital: declaração prévia de vontade relativa à saúde e à delimitação dos cuidados dispensados para assegurar o direito à vida ou o direito à morte digna na hipótese de impossibilidade de manifestação consciente. In: GUSTAVO FERRAZ DE CAMPOS MONACO (Universidade de São Paulo) HUGUES FULCHIRON (Universidade de Lyon III ? França). (Org.). FAMÍLIAS INTERNACIONAIS: SEUS DIREITOS, SEUS DEVERES. 1ed.São Paulo: Intelecto Editora, 2016, v. 1, p. 293-309.

4.
Jabour Rios; COSTA, A. F. ; RODRIGUES, R. S. . A necessidade de fortalecer as exportações brasileiras. In: Alexandre Freitas Costa; Raphael Silva Rodrigues (coords.). (Org.). Tributação sobre o Consumo. 1ed.Belo Horizonte: D´PLÁCIDO EDITORA, 2016, v. 1, p. 99-109.

5.
Marcelo. O fundamento do Direito Internacional Público: a Contribuição de Alberico Gentili. In: Menezes, Wagner, (org.). II.. (Org.). Direito internacional clássico e seu fundamento. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. 1, p. 276-283.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Jabour Rios. Novos prazos de recolhimento do ICMS. Revista Eficaz - Legislação tributária e administrativa, p. 3 - 4, 01 abr. 1994.

2.
Jabour Rios. IPMF- a via crucis da tributação. Revista Eficaz - Legislação Tributária e Administrativa, Belo Horizonte, p. 4 - 5, 01 jul. 1993.

Apresentações de Trabalho
1.
Jabour Rios. Gestão Fiscal e Tributária dos Municípios do SIMPLES NACIONAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
Jabour Rios. A Tributação do Consumo no Brasil e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
Jabour Rios. Base de Cálculo e Restituição ICMS/ST. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
Jabour Rios. Propostas de alteração do contencioso fiscal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
Jabour Rios. Direito nas Relações Sociais Contemporâneas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
Jabour Rios. Reforma do Sistema Constitucional Tributário e Efetividade dos Direitos e Garantias dos Cidadãos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
Jabour Rios. O Papel da Extrafiscalidade na Efetivação dos Direitos Fundamentais: proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
Jabour Rios. Federalismo, Guerra Fiscal e a Necessidade de uma Reforma Tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
Jabour Rios. Temas de Direito Tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
Jabour Rios. Retrospectiva Tributária 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
Jabour Rios. Modificações Simples Nacional - ICMS e Substituição Tributária - Decisão STF RE 593849. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
Jabour Rios. A substituição Tributária Progressiva do ICMS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
Jabour Rios. Restrição ao crédito de ICMS sobre produtos intermediários em Minas Gerais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
Jabour Rios. Ações Tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
Jabour Rios. A Tributação do ISSQN. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
Jabour Rios. Os Tributos Devidos pela Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
Jabour Rios. Enquadramento de mercadorias na sistemática da substituição tributária a luz dos convênios 92/2015 e 52/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
Jabour Rios. Reforma Tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
Jabour Rios. Retrospetiva tributária 2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
Jabour Rios. Políticas Tributárias para as Micro e Pequenas Empresas: Recomendações da OCDE e sua Aplicabilidade ao Cenário Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
Jabour Rios. Alterações no RICMS/MG para 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

22.
Jabour Rios. A tributação de novas tecnologias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
Jabour Rios. Reforma do PIS e da COFINS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
Jabour Rios. Mecanismos não judiciais de cobrança de tributos, inclusive securitização de recebíveis tributários.Os direitos do contribuinte.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
Jabour Rios. Tributação e empreendedorismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
Jabour Rios. A tributação do Consumo e os reflexos nos negócios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
Jabour Rios. Retrospectiva Legislação Estadual 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
Jabour Rios. Contencioso Administrativo Fiscal Estadual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

29.
Jabour Rios. Guerra Fiscal e Substituição Tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
Jabour Rios. A Tributação do Consumo no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
Jabour Rios. Adicional de COFINS-Importação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
Jabour Rios. Plurifasia e não cumulatividade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
Jabour Rios. A unificação da tributação do consumo no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
Jabour Rios. Questões relativas a base de cálculo do ICMS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
Jabour Rios. Soluções para os efeitos negativos da Guerra Fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
Jabour Rios. Interpretação a Resolução nº 13/2012. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
Jabour Rios. ICMS - mercadorias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
Jabour Rios. ICMS - Serviços. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
Jabour Rios. Guerra Fiscal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
Jabour Rios. Pacto Federativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
Jabour Rios. ICMS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
Jabour Rios. O impacto da substituição tributária na gestão da Micro e da Pequena Empresa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
Jabour Rios. Tributação do consumo no Brasil, guerra fiscal e conflitos de competência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
Jabour Rios. A revisão dos procedimentos fiscais nas empresas e sua importância na redução de custos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
Jabour Rios. IVA - Imposto sobre valor agregado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
Jabour Rios. ISSQN - Questões atuais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
Jabour Rios. Substituição Tributária e Retenções. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
Jabour Rios. As novas perspectivas do Direito Tributário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
Jabour Rios. As limitações para utilização de créditos tributários do ICMS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
Jabour Rios. Aspectos polêmicos do processo de execução fiscal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
Jabour Rios. Reforma Tributária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
Jabour Rios. Temas atuais de Direito Tributário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

53.
Jabour Rios. O ICMS na Reforma Constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

54.
Jabour Rios. Harmonização tributária dos serviços prestados por meio eletrônico na União Europeia: paradigmas para o MERCOSUL. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
Jabour Rios. O IVA no Destino. A experiência europeia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

56.
Jabour Rios. Guerra Fiscal e Benefícios Fiscais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

57.
Jabour Rios. Harmonização da Legislação Fiscal no âmbito do MERCOSUL e ALCA. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

58.
Jabour Rios. A Reforma Tributária. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
Jabour Rios. Legislação do ICMS no Estado de Minas Gerais. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
Jabour Rios. Repetição do Indébito - AIR. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
Jabour Rios. ICMS - Questões Atuais. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
Jabour Rios. Notas Fiscais para 1995. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
Jabour Rios. ICMS - Crédito do Ativo Imobilizado. 2015.

2.
Jabour Rios. Tributação do Gás Natural. 2003.

3.
Jabour Rios. Alíquotas vigentes no Estado de Minas Gerais. 2003.

4.
Jabour Rios. Lançamento Tributário. 2002.

5.
Jabour Rios. Parecer sobre Taxa. 2002.

6.
Jabour Rios. O fornecimento de gás natural na modalidade de Tolling. 2001.

7.
Jabour Rios. Manutenção dos créditos de ICMS - Vendas de produtos agropecuários. 2001.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Jabour Rios; DAVI, P. . Bate-Papo Tributário da TV Federaminas. 2018.

2.
Jabour Rios. Bate-papo Tributário da Federaminas: Exclusão ICMS da Base de Cálculo. 2018.

3.
Jabour Rios. Bate - Papo Tributário da TV Federaminas: Receita Federal. 2018.

4.
Jabour Rios. Bate Papo Tributário da TV Federaminas: REFIS ME E EPP. 2018.

5.
Jabour Rios. Bate Papo Tributário da TV Federaminas: Diferencial de Alíquota do ICMS. 2018.

6.
Jabour Rios. Bate - Papo Tributário Federaminas: Esocial. 2018.

7.
Jabour Rios. Bate Papo Tributário da TV Federaminas: PIS E COFINS. 2018.

8.
Jabour Rios. Bate Papo Tributário da TV Federaminas: Simples Nacional. 2018.

9.
Jabour Rios. Bate Papo Tributário da TV Federaminas: Simples Nacional. 2018.

10.
Jabour Rios; LOBATO, V. S. . Bate-Papo Tributário da TV Federaminas: ICMS / ST. 2017.

11.
Jabour Rios. Bate - Papo Tributário Federaminas: Regularize Fiscal. 2017.

12.
Jabour Rios. Bate- Papo Tributário Federaminas: Um novo Refiz?. 2017.

13.
Jabour Rios. Bate Papo Tributário da TV Federaminas: Simples Nacional. 2017.

14.
Jabour Rios. Bate- Papo Tributário TV Federaminas: PEF. 2017.

15.
Jabour Rios. São Paulo publica nova norma sobre programa de ICMS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
Jabour Rios. Minas Gerais eleva ICMS sobre energia elétrica. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
Jabour Rios. RS pode abrir parcelamento especial de ICMS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
Jabour Rios. Minas possibilita uso de crédito de ICMS em parcelamento. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
Jabour Rios. Lei de São Paulo regulamenta ICMS do comércio eletrônico. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
Jabour Rios. Pernambuco adere ao RECOPI Nacional. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
Jabour Rios. Legislação e Tributos - Destaques. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
Jabour Rios. Destaques Fiscais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
Jabour Rios. Guerra Fiscal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
Jabour Rios. Rio altera incentivo concedido para indústria de aditivos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

25.
Jabour Rios. Receita Federal nega créditos de Cofins em importação de usados. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
Jabour Rios. Rio prorroga prazo para adesão a parcelamento. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
Jabour Rios. Rio concede benefício para produtor de carne. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
Jabour Rios. Norma do Rio cria mecanismo para evitar acúmulo do ICMS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

29.
Jabour Rios. Conselho detalha cálculo de conteúdo de importação. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

30.
Jabour Rios. Rio concede benefício fiscal a setor moveleiro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

31.
Jabour Rios. Receita regulamenta REFIS da copa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

32.
Jabour Rios. Grupo de 21 Estados fecha acordo para acabar com a Guerra Fiscal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

33.
Jabour Rios. Fisco Gaúcho Reduz Burocracia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

34.
Jabour Rios. Crédito de ICMS será usado em compra de veículo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

35.
Jabour Rios. Rio e São Paulo fecham acordos para ampliar a substituição tributária. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

36.
Jabour Rios. Mineradoras tem aumento de carga tributária. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

37.
Jabour Rios. Governo de São Paulo publica seis decretos tributários. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

38.
Jabour Rios. Prazo para informar tributos em nota fiscal é prorrogado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

39.
Jabour Rios. Devedor de FGTS poderá ser protestado. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

40.
Jabour Rios. Fisco não pode exigir garantia para autorizar nota fiscal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

41.
Jabour Rios. Governo de São Paulo reabre parcelamento especial de ICMS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

42.
Jabour Rios. Consultas a fisco paulista serão eletrônicas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

43.
Jabour Rios. Confaz beneficia setor de mídia exterior. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

44.
Jabour Rios. São Paulo divulga regras de anistia fiscal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

45.
Jabour Rios. São Paulo beneficia setor de energia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

46.
Jabour Rios. São Paulo altera tributação de medicamentos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

47.
Jabour Rios. SP altera cálculo do ICMS de medicamentos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

48.
Jabour Rios. Na Bahia, taxa de incêndio 2013 vence no dia 31. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

49.
Jabour Rios. Transporte de etal terá tratamento especial. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

50.
Jabour Rios. ES amplia prazo para escrituração fiscal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

51.
Jabour Rios. ES prorroga prazo para retransmissão de EFD. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

52.
Jabour Rios. MG prorroga data para empresa desistir de ação. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

53.
Jabour Rios. Norma Regula moratória para participantes do SUS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

54.
Jabour Rios. MG prorroga prazo para benesse de mineradoras. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

55.
Jabour Rios. Incentivos serão retirados até dezembro de 2029. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

56.
Jabour Rios. Lei Geral Cria Responsabilidade Tributária. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

57.
Jabour Rios. São Paulo publica resolução que adia ICMS a 18%. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

58.
Jabour Rios. Anistia tenta atrair serviços ao ICMS de SP. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

59.
Jabour Rios. Ética e Política. 2001. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

60.
Jabour Rios. Tributarista critica proibição de aproveitamento integral do ICMS. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

61.
Jabour Rios. Guerra fiscal do ICMS inicia batalha. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

62.
Jabour Rios. É legal mas ainda provoca inúmeras dúvidas. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

63.
Jabour Rios. Governo altera regras para diferimento do ICMS. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

64.
Jabour Rios. A excêntrica tributação dos produtos de toucador. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

65.
Jabour Rios. Seminário discute resolução polêmica. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

66.
Jabour Rios. Diferimento do ICMS tem normas alteraas. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

67.
Jabour Rios. CNC contesta mudanças na Lei Kandir no Supremo. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

68.
Jabour Rios. Governo autoriza crédito do ICMS de produtores rurais. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

69.
Jabour Rios. Para tributaristas, norma é legal mas ainda provoca inúmeras dúvidas. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

70.
Jabour Rios. Governo Estadual Altera Normas do ICMS. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

71.
Jabour Rios. Mudanças no Microgerais devem reduzir adesão. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

72.
Jabour Rios. Microgerais pode perder optantes. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

73.
Jabour Rios. Empresas ficam livres de taxas municipais. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

74.
Jabour Rios. O novo regulamento do ICMS. 1996. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

75.
Jabour Rios. O demonstrativo de Apuração e Informação do ICMS. 1996. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

76.
Jabour Rios. Prazo para apuração do ICMS volta a ser mensal. 1995. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

77.
Jabour Rios. Ensino Jurídico: Impasses e Alternativas. 1993. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Redes sociais, websites e blogs
1.
Jabour Rios. Convalidação de Benefícios Fiscais e Reforma Tributária. 2017; Tema: Reforma Tributária. (Blog).

2.
Jabour Rios. Fim do Adicional de 1% da Confins Importação está com os dias contados. 2017; Tema: Direito Tributário - Contribuições. (Blog).

3.
Jabour Rios. MP 783 Cria Programa Especial de Regularização Tributária. 2017; Tema: Direito Tributário. (Blog).

4.
Jabour Rios. Prazo para Adesão ao novo Refis deverá ser alterado. 2017; Tema: Direito Tributário. (Blog).

5.
Jabour Rios. Vinte anos da Lei Kandir: nada a comemorar. 2017; Tema: Direito Tributário. (Blog).

6.
Jabour Rios. Disputa pelo Funrural ainda continua. 2017; Tema: Direito Tributário. (Blog).

7.
Jabour Rios. Estados não podem exigir diferença em substituição tributária. 2017; Tema: Direto Tributário. (Blog).

8.
Jabour Rios. O Cálculo do Diferencial de Alíquotas do ICMS. 2017; Tema: Direito Tributário. (Blog).

9.
Jabour Rios. Mecanismos não judiciais de cobrança do crédito tributário. 2016; Tema: Direto Tributário. (Blog).

10.
Jabour Rios. Unificação do PIS/COFINS. Por que Temê-la?. 2016; Tema: Direito Tributário. (Blog).

11.
Jabour Rios. Empresas Aguardam Decisões sobre o Reintegra. 2016; Tema: Direito Tributário. (Blog).

12.
Jabour Rios. Brasil, Argentina e o futuro do Mercosul. 2016; Tema: Direito Tributário. (Blog).

13.
Jabour Rios. O CONFAZ e o Direito Fundamental de Acesso à Informação. 2016; Tema: Direito Tributário. (Blog).

14.
Jabour Rios. Lei Nacional sobre Processo Administrativo Unificará Modelos no País. 2016; Tema: Direito Tributário. (Blog).

15.
Jabour Rios. O possível aumento de impostos em Minas Gerais. 2016; Tema: Direito Tributário. (Blog).

16.
Jabour Rios. O possível aumento de impostos no Estado de Minas Gerais. 2015; Tema: Blog Fio da Meada do Jornal Valor Econômico. (Blog).

17.
Jabour Rios. Exportadores encontram dificuldades em reaver o ICMS. 2015; Tema: Blog Fio da Meada Jornal Valor Econômico. (Blog).

18.
Jabour Rios. O protecionismo e o desafio do crescimento econômico. 2014; Tema: Blog Fio da Meada Jornal Valor Econômico. (Blog).

19.
Jabour Rios. Exportar é preciso. 2014; Tema: Blog Fio da Meada Jornal Valor Econômico. (Blog).

20.
Jabour Rios. Tentativas deduzir o alcance da não cumulatividade do ICMS. 2013; Tema: Blog Fio da Meada Jornal Valor Econômico. (Blog).

21.
Jabour Rios. O ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias. 2013; Tema: Blog Fio da Meada Jornal Valor Econômico. (Blog).

22.
Jabour Rios. Como não perder o fio da meada. 2013; Tema: Blog Fio da Meada Jornal Valor Econômico. (Blog).

23.
Jabour Rios. A regra mundial de tributação do consumo. 2013; Tema: Blog o fio da meada Jornal Valor Econômico. (Blog).

24.
Jabour Rios. ICMS do e-commerce exige reforma constitucional. 2013; Tema: Blog Fio da Meada Jornal Valor Econômico. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
Jabour Rios. Impostos Retidos na Fonte. 2018. .

2.
Jabour Rios. Programa de Educação Permanente. 2016. .

3.
Jabour Rios. Direito Tributário Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
Jabour Rios. ICMS nos contratos da administração pública. 2003. .

5.
Jabour Rios. ICMS nas prestações de serviços de transporte. 2002. .

6.
Jabour Rios. Novo Código Civil e o Direito de Empresa. 2002. .

7.
Jabour Rios. Substituição Tributária. 2002. .

8.
Jabour Rios. Tributos Estaduais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
Jabour Rios. Curso Básico de ICMS. 2002. .

10.
Jabour Rios. Direito Tributário - Substituição Tributária no ICMS. 2002. .

11.
Jabour Rios. ICMS nas Prestações de Serviço de Transporte. 2002. .

12.
Jabour Rios. Curso Básico de ICMS. 2002. .

13.
Jabour Rios. ICMS - atualização e prática. 2002. .

14.
Jabour Rios. ICMS - Atualização e Prática. 2002. .

15.
Jabour Rios. ICMS- Atualização e Prática. 2002. .

16.
Jabour Rios. Curso de Atualização de ICMS. 2002. .

17.
Jabour Rios. ICMS. 2002. .

18.
Jabour Rios. Curso de ICMS. 2002. .

19.
Jabour Rios. Curso de ICMS. 2002. .

20.
Jabour Rios. Curso básico de ICMS. 2002. .

21.
Jabour Rios. Curso de ICMS. 2002. .

22.
Jabour Rios. Curso de ICMS. 2002. .

23.
Jabour Rios. Curso de ICMS. 2002. .

24.
Jabour Rios. ICMS. 2002. .

25.
Jabour Rios. Curso Básico de ICMS. 2002. .

26.
Jabour Rios. Curso Básico de ICMS. 2002. .

27.
Jabour Rios. Curso Básico de ICMS. 2002. .

28.
Jabour Rios. ICMS. 2002. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Jabour Rios. Participação em banca de Carlos Mateus Reis de Freitas Teixeira.O princípio da dignidade da pessoa humana e o benefício da pensão por morte da Previdência Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Isabela Hendrix.

2.
Jabour Rios. Participação em banca de Danielle Maciel Ladeia.Inconstitucionalidade das taxas de limpeza pública cobrada pelo Município de Belo Horizonte, face aos requisitos da especificidade e divisibilidade exigidos pela Constituição e pelo Código Tributário Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Isabela Hendrix.

3.
Jabour Rios. Participação em banca de Frederico de Almeida Montenegro.Limitação da concessão do benefício da prestação continuada, devido a fixação da renda mensal familiar do necessitado prevista na lei nº. 8742/93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Isabela Hendrix.

4.
Jabour Rios. Participação em banca de Daniela Marília Castro Lage.ICMS nas operações de exportação de mercadorias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Isabela Hendrix.

5.
Jabour Rios. Participação em banca de Lucilla Abdala Miranda.Capacidade contributiva: aplicação a todas as espécies tributárias?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito Isabela Hendrix.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A COMPLEXIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2015. (Seminário).

2.
XII SEMINÁRIO DE TEMAS ATUAIS FIEMG.Alternativas para os conflitos de competências tributárias. 2014. (Seminário).

3.
Forum Nacional de Direito Público. DIREITO TRIBUTÁRIO EM DEBATE. 2012. (Congresso).

4.
II Seminário de Direito Tributário da Faculdade Batista de Minas Gerais.Tributação do Consumo no Brasil, Guerra Fiscal e Conflitos de Competência. 2011. (Seminário).

5.
Seminário Fiemg.Questões atuais de direito tributário. 2010. (Seminário).

6.
Seminário FIEMG.A Revisão dos Procedimentos Fiscais nas Empresas e sua Importância na Redução de Custos. 2009. (Simpósio).

7.
Encontro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG.Imposto sobre Valor Agregado - IVA. 2008. (Encontro).

8.
Seminário ISSQN - Questões Atuais.Conflitos de Competência - IPI X ICMS X ISSQN. 2008. (Seminário).

9.
XII Congresso Internacional de Direito Tributário. Praticidade, Proporcionalidade, Razoabilidade. 2008. (Congresso).

10.
Congresso da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete. As Novas Perspectivas do Direito Tributário. 2007. (Congresso).

11.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET - Conferência.ISSQN - Questões Atuais. 2007. (Outra).

12.
Seminário do Conselho de Política Tributária da FIEMG.Substituição Tributária e Retenções: antecipação ou majoração indireta de tributos?. 2007. (Seminário).

13.
I Congresso Brasileiro de Direito - COBRAD - FDCL. Reforma Tributária. 2006. (Congresso).

14.
Programa de Qualificação da Procuradoria Geral de Contagem.Aspectos Polêmicos do Processo de Execução Fiscal. 2006. (Simpósio).

15.
V Seminário Temas Atuais de Direito Tributário.As Limitações para Utilização de Créditos Tributários do ICMS. 2006. (Seminário).

16.
X Congresso de Direito Tributário da ABRADT. 2006. (Congresso).

17.
A nova lei de falência e implicações tributárias. 2005. (Seminário).

18.
Congresso de Advocacia Pública. 2005. (Congresso).

19.
IV- Seminário FIEMG.Tenas Atuais de Direito Tributário. 2005. (Seminário).

20.
IX Congresso de direito tributário da ABRADT. 2005. (Congresso).

21.
Congresso Internacional de Direito. Harmonização Tributária dos Serviços Prestados por meio Eletrônico na UE: Paradigma para o Mercosul?. 2004. (Congresso).

22.
Falando com a Fazenda.A microempresa e a empresa de pequeno porte. 2004. (Outra).

23.
VIII Congresso de Direito Tributário da ABRADT. 2004. (Congresso).

24.
Congresso Internacional de Direito. Harmonização Tributária dos serviços prestados por meio eletrônico na União Européia: Paradigmas para o Mercosul. 2003. (Congresso).

25.
Congresso Nacional de Direito Tributário - ABRADT. O IVA NO DESTINO - A EXPERIÊNCIA EUROPÉIA- TÉCNICAS DE ARRECADAÇÃO. 2003. (Congresso).

26.
Seminário sobre Reforma Tributária.O ICMS na Reforma Constitucional. 2003. (Seminário).

27.
Atualização e Prática de ICMS - Conselho Regional de Contabilidade.Atualização e Prática de ICMS. 2002. (Simpósio).

28.
I Colóquio de Direito Internacional - o fenômeno do terrorismo e a crise do direito internacional. 2002. (Simpósio).

29.
Seminário Novos Desafios da Globalização - ALCA MERCOSUL OMC.Harmonização da Legislação Fiscal no âmbito do Mercosul e ALCA. 2002. (Seminário).

30.
Simpósio Conselho Regional de Contabilidade.Atualização e Prática do ICMS. 2002. (Simpósio).

31.
Simpósio do Conselho Regional de Contabilidade.Atualização e Prática do ICMS. 2002. (Simpósio).

32.
Simpósio do Conselho Regional de Contabilidade.Atualização e Prática do ICMS. 2002. (Simpósio).

33.
Simpósio do Conselho Regional de Contabilidade.Atualização e Prática do ICMS. 2002. (Simpósio).

34.
Simpósio Regional de Contabilidade.Atualização e Prática do ICMS. 2002. (Simpósio).

35.
Ética e Política.ética e Política. 2001. (Encontro).

36.
Encontro Científico no Unicentro Newton Paiva.Reforma Tributária. 2000. (Encontro).

37.
IV Congresso Nacional da ABRADT. 2000. (Congresso).

38.
III Congresso Nacional da ABRADT. 1999. (Congresso).

39.
III Congresso Nacional da ABRADT. 1999. (Congresso).

40.
Congresso Internacional de Direito Tributário - IBET. 1998. (Congresso).

41.
Planejamento Tributário - IOB. 1998. (Encontro).

42.
Visões e Projeções para 1997- Estratégicas, Econômicas e Tributárias. 1996. (Seminário).

43.
Fórum Permanente de Debates de Questões Tributárias.A Legislação do ICMS. 1995. (Seminário).

44.
Fórum Permanente de Debates de Questões Contábeis.NOTAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.005. 1994. (Seminário).

45.
Fórum Permanente de Debates de Questões Tributárias.AIR - REPETIÇÃO DE INDÉBITO. 1994. (Simpósio).

46.
Fórum Permanente de Questões Tributárias.Imposto sobre a Circulação de Mercadorias - ICMS. 1994. (Seminário).

47.
Estudos tributários em homenagem ao Centenário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 1992. (Seminário).

48.
II Simpósio de Estudos Tributários em MG. 1992. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Marcelo. O Contencioso administrativo. 2016. (Congresso).

2.
Jabour Rios. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ABRADT. 2013. (Congresso).

3.
Jabour Rios. Seminário - ICMS. 2003. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Edson Borges da Fonseca. IVA- Imposto sobre o valor Agregado e o Sistma Tributário Brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

2.
Marc André Zeller. Imunidade Tributária das Empresas Públicas Prestadoras de Serviços P´publicos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

3.
Luiz Gustavo Pinto. Conflitos de Competência Tributária entre o ICMS e o ISSQN. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

4.
Tyrone Soares Canuto Mendes. O Avanço da Guerra Fiscal e a Insegurança Jurídica dos Contribuintes do ICMS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

5.
Pedro Paulo Caríssimo Júnior. O Local da Incidência do ISSQN tratado pela Lei Complementar nº 116/2003. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

6.
Felipe de Araújo Aguiar. Direito de Ressarcimento Imediato e Preferencial do ICMS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

7.
Maira Vaz de Melo Tary. A Substituição Tributária Progressiva de Âmbito Interno do ICMS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

8.
Renata Martins Campos. A Substituição Progressiva e a Polêmica sobre a sua Definitividade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

9.
Vítor Bueno Xaia. Guerra Fiscal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

10.
Felipe de Araujo Aguiar. O direito de Ressarcimento imediato e preferencial do ICMS recolhido à maior por ocasião da apuração da base de cálculo presumida em função da substituição tributária para frente. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

11.
Daniela Ribeiro de Andrade. Retenção da contribuição previdenciária nos serviços prestados mediante cessão de mão de obra: limites da responsabilidade pelo crédito tributário do prestador e do tomador de serviços. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

12.
Maysa de Sá Pittondo. O instituto da denúncia espontânea nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

13.
Pilar de Souza e Paula Coutinho Eloi. PIS e COFINS não cumulativos. Dos setores da atividade econômica sujeito à não cumulatividade- Análise sob o prisma constitucional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

14.
Tereza Alcici de Souza. Princípios constitucionais tributários que norteiam o ICMS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

15.
Vinicius Antunes Araújo. A Utilização de Crédito do ICMS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

16.
Laura Rodrigues de Mattos Paixão. Aplicabilidade da Súmula 44 do TFR na Falência e suas Repercussões Tributárias. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

17.
Sandra Junqueira Meireles Teixeira Nogueira. A base de cálculo do ISSQN. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

18.
Solange Pereira dos Santos. Imunidade Tributária das Instituições de Eduação sem Fins Lucrativos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

19.
Rodrigo Lessa Xavier. As hipóteses de restituição do ICMS na substituição tributária das operações com medicamentos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

20.
Sheila Priscila Mafaldo Guerra. A não incidência do ICMS nos contratos de arrendamento mercantil em produtos importados. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

21.
Tatiana Melissa Mafaldo. A controvertida constitucionalidade da substituição tributária progressiva. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

22.
Isabela Fernandes Paim Teles. O princípio da seletividade e o ICMS dos Estados e do Distrito Federal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

23.
Estefania Trad da Silva. A instituição do IVA no Brasil: Harmonização e fortalecimento da economia Mercosulina e integração ao mercado mundial. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

24.
Luiz Renato Gonçalves Cruz. A ilegalidade da Resolução 3166 ante ao princípio da não cumulatividade do ICMS. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

25.
Luís de Faria. IVA - um imposto enobrecido pela não cumulatividade, valoriza a cidadania. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

26.
Diego Garcia Ferraz. O dever da restituição do tributo pago a maior em hipóteses de realização do fato gerador a menor. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

27.
Roberto Lucio de Souza. A substituição tributária do ICMS no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

28.
Melina Santos de Freitas. Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação: respeito ao princípio da não cumulatividade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

29.
Moisés Ronacher Dantas. Importação de bens destinados a uso próprio: Bitributação pelo ICMS/Importação e Imposto sobre Importação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

30.
Rafhael Mourão de Azevedo. O IVA e a verdadeira reforma tributária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

31.
Cristiana Silveira Muzzi de Vasconcelos. As implicações das fontes no fenômeno da substituição tributária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

32.
Gustavo Duarte Reis. Não cumulatividade do ICMS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

33.
Letícia de Oliveira Lourenço. Não incidência em bens importados do exterior do ICMS sobre operações de arrendamento mercantil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

34.
Marcelo do Amaral Teixeira. As empresas optantes pelo Simples Nacional e a cobrança do ISSQN. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

35.
Bruno de Oliveira Mendes. A reforma tributária e as alterações do ICMS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

36.
Bruno Martins de Almeida. A não cumulatividade do ICMS e os equipamentos de laboratório utilizados na elaboração dos produtos fabricados pelo contribuinte. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

37.
Augusto Robson Berlini Dornas. Reforma tributária e o ICMS. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

38.
Ana Paula Viegas Brandão. Reforma Tributária: o ICMS na Reforma Tributária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Noeme Patrícia de Souza Valadares. ICMS- Benefícios Fiscais : Princípio da Isonomia e a Guerra Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

2.
André Luiz Palhano de Castro Souza. As Ações Afirmativas: o Sistema de Cotas e sua Eficácia na Proteção dos Excluídos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Orientador: Marcelo Jabour Rios.

3.
Flávia Araújo Dias do Nascimento. ICMS nas operações de Exportação de Mercadorias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Orientador: Marcelo Jabour Rios.



Outras informações relevantes


Nomeado Membro da Banca Examinadora Direito Tributário nos Exames de Ordem realizados em agosto/dezembro de 2004, março /agosto de 2005.

Nomeado Membro da Banca Revisora no Exame realizado em dezembro de 2.005

Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT

Professor Conferencista do IBET - Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Membro do Instituto de Advogados de Minas Gerais

Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT



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