Antônio de Padova Marchi Júnior

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  • Última atualização do currículo em 02/02/2015


Possui graduação (1987), mestrado (2002) e doutorado (2013) em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor auxiliar do Curso de Direito do UNI-BH. Professor do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito Milton Campos. Procurador de Justiça em Minas Gerais. Ex-Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e de Execução Penal (CAOCrim),. Membro do Conselho de Criminologia e Politica Criminal do Estado de Minas Gerais (CCPC). Experiência em gestão de crise no sistema prisional e larga atuação na área criminal, com ênfase nos temas: princípios penais de garantia, lei 9.714/98, crimes hediondos, roubo, homicídio e execução penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antônio de Padova Marchi Júnior
Nome em citações bibliográficas
MARCHI JÚNIOR, A. P.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário de Belo Horizonte, Curso de Direito.
Rua Rio de Janeiro - 1323
Lourdes
30160042 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 33199500
URL da Homepage: www.unibh.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2013
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Da efetividade do princípio da legalidade: jurisprudência, segurança jurídica e função institucional do STJ, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Sheila Jorge Selim de Sales.
1998 - 2002
Mestrado em Ciências Penais.
Universidade Federal de Minas Gerais.
Título: Do conceito de violência na parte especial do código penal,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Sheila Jorge Selim de Sales.
Palavras-chave: Conceito; Parte Especial do Código Penal; Violência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
1996 - 1996
Especialização em Direito Penal e Processual Penal. (Carga Horária: 360h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Do exame da culpabilidade no crime de himicídio.
Orientador: Prof. Hiroito.
1982 - 1987
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Atuação Profissional



Centro Universitário de Belo Horizonte, UNI-BH, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 16

Atividades

08/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário de Belo Horizonte - Campus Lourdes, .

02/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
Criminologia
Leis Penais Especiais

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 16

Atividades

02/2002 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Exame da prova no processo penal
Tribunal do Júri

Centro de Atualização em Direito, CAD, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8



Linhas de pesquisa


1.
Efetividade dos direitos fundamentais no estado democrático de direito


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
O Princípio da legalidade como meio de consolidação dos direitos fundamentais no exercício do jus puniendi estatal
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Antônio de Padova Marchi Júnior - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARCHI JÚNIOR, A. P.2004MARCHI JÚNIOR, A. P.. (Re)pensando a atribuição investigatória do Ministério Público: argumentos de ordem constitucional e limites funcionais. Boletim do Instituto de Ciências Penais, v. 46, p. 03-05, 2004.

2.
MARCHI JÚNIOR, A. P.2002MARCHI JÚNIOR, A. P.. Sobre o estudo sistemático da parte especial do código penal. Boletim do Instituto de Ciências Penais, v. 31, p. 09-10, 2002.

3.
MARCHI JÚNIOR, A. P.2001 MARCHI JÚNIOR, A. P.. O princípio da insignificância e o crime de roubo. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v. 13, n.13, 2001.

4.
MARCHI JÚNIOR, A. P.1999 MARCHI JÚNIOR, A. P.. Lei n.º 9.714/98: efeitos em relação à execução da pena privativa de liberdade aplicada aos condenados por crimes hediondos e assemelhados. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, n.80, 1999.

5.
MARCHI JÚNIOR, A. P.1998 MARCHI JÚNIOR, A. P.. O exame da culpabilidade no crime de homicídio. Revista Jurídica do Ministério Público, Belo Horizonte, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Execução Penal: constatações, críticas, alternativas e utopias. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. 384p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Crimes contra o patrimônio. In: Rogério Greco. (Org.). Comentários ao projeto de novo Código Penal. 1ed.Niterói: Impetus, 2013, v. , p. 209-228.

2.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Da importância da fiscalização permanente e das visitas mensais aos estabelecimentos prisionais. In: MARCHI JÚNIOR, Antônio de Padova; MARTINS PINTO, Felipe. (Org.). Execução penal: constatações, críticas, alternativas e utopias. 1ed.Curitiva: Juruá, 2008, v. 1, p. 305-314.

Apresentações de Trabalho
1.
MARCHI JUNIOR, A. P. ; MARCHI JÚNIOR, A. P. . Lavagem de dinheiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. O Promotor de Justiça e as novas tendências do Direito Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Congresso Latino-Americano de Direito Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. A resposta penal para o crime de homicídio. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MARCHI JUNIOR, A. P.; RIBEIRO, L. G. G.; SILVA, R. F. T.; MARCHI JÚNIOR, A. P.. Participação em banca de Marina Lage Pessoa da Costa. O papel e os limites do direito penal como instrumento de proteção do meio ambiente: uma análise sob o viés do direito de intervenção proposto por Wifried Hassemer. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
MARCHI JÚNIOR, A. P.; PINTO, F. M.; JAYME, F. G.. Participação em banca de Carlos Henrique Alvarenga Urquisa. Tortura: de método a crime. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito UFMG.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARCHI JÚNIOR, A. P.; GOMES, M. F. M.; ALVES, R. P. S. C.. Participação em banca de Luiz Marcus Meira Jardim.Da progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

2.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Participação em banca de Geraldo Roberto de Almeida Júnior.Da legalidade da APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

3.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Participação em banca de Alexandre de Souza Drumond.O valor probatório do inquérito policial no processo penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

4.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Participação em banca de Eduardo Augustus Braga de Oliveira.O artigo 350 do Código Penal brasileiro em face do artigo 4º da Lei n. 4989 de 1965. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

5.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Participação em banca de Leonardo Henrique Simões dos Reis.A constitucionalidade do artigo 76 da Lei 9099/95 em face do devido processo legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

6.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Participação em banca de Rodrigo Rigel Pereira Vigne.Aspectos penais da prescrição na legislação falimentar brasileira. 2006.

7.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Participação em banca de Sheila de Paula.Inquérito policial: natureza, prescindibilidade e inaplicabilidade de contraditório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

8.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Participação em banca de Valdir de Almeida Freitas.A evolução das penas: penas restritivas de direito como evolução à pena de prisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

9.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Participação em banca de Adauto Gomes Lifonso.A federalização dos crimes contra os direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

10.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Participação em banca de Luciano Skau de Souza.Da imputabilidade e suas consequências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

11.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Participação em banca de Leandro Henrique Zeidan Vilela de Araújo.Natureza jurídica do interrogatório judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

12.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Participação em banca de Flávio de Moraes Resgalla e Castro.Investigações preliminares do crime organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

13.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Participação em banca de Murilo Evandro de Andrade.Da medida de segurança e seu caráter perpétuo. 2006 - Centro Universitário de Belo Horizonte.

14.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Participação em banca de Otávio Batista Rocha Machado.Criminalização estigmatizante: uma abrodagem crítica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Professor assistente. 2004. Centro Universitário de Belo Horizonte.

2.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Professor assistente. 2004. Centro Universitário de Belo Horizonte.

3.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Professor assistente. 2004. Centro Universitário de Belo Horizonte.

4.
MARCHI JÚNIOR, A. P.. Professor assistente. 2004. Centro Universitário de Belo Horizonte.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de direito penal e processual penal.Princípio da insignificância. 2011. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Adrianne Sequenzia Perfeito. O poder de investigação criminal pelo ministério público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior.

2.
Alexandre Neves Colarews. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior.

3.
Luiz Alberto Miranda Júnior. Aplicação do princípio da insginificância no crime de roubo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior.

4.
Thales Nunes Valamiel. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado - RDD. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior.

5.
Pedro Paulo Fagundes Pereira. Atividades relativas a progressão de regime nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior.

6.
Marcela Borges da Silva. A coautoria no crime de infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior.

7.
Nicanor Soares da Silva. Garantias e princípios constitucionais na execução penal: uma abordagem do método APAC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior.

8.
Graziele Regina Bahia Rodrigues. Direitos humanos e a lei de execução penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior.

9.
Ana Luísa Toledo Alves. Crime hediondo e liberdade processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior.

10.
Gabriela Cardoso. O caráter inquisitivo do inquérito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior.

11.
Giovana Issa Fernandino. Crimes de bagatela e sua tutela jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior.

12.
Fabiana Silva Rodrigues. A aplicação do trabalho e a assistência religiosa como forma de evitar a reincidência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior.

13.
Diana Gordilho Silveira Sena. Irretroatividade da interpretação jurisprudencial penal mais gravosa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior.

14.
Edilson Carlos Lima Corrêa Junior. Dos efeitos da reincidência criminal em face do princípio non bis in idem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior.

15.
Walkíria Flávia Moreira Pereira. A reincidência criminal e os métodos ressocializadores da APAC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte. Orientador: Antônio de Padova Marchi Júnior.




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