José Roberto Moreira Filho

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  • Última atualização do currículo em 15/10/2018


Possui Mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Especialista em Bioética, Direito e Aplicações pelo Instituto de Educação Continuada da Puc Minas (2002). Bacharel em Direito pela Puc Minas (1996). Diretor tesoureiro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Presidente do IBDFAM em Minas Gerais. Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/MG. Coordenador da Pós Graduação em Direito de Família e das Sucessões da Faculdade Arnaldo Janssen. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Bioética e Biodireito da Puc Minas unidade Contagem/MG. Professor Universitário e advogado militante. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Roberto Moreira Filho
Nome em citações bibliográficas
MOREIRA FILHO, J. R.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
Avenida Brasil nº 2023
Funcionários
30140-002 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32616860
Fax: (31) 32616860
URL da Homepage: www.pucminas.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O embrião Humano Criopreservado e sua capacidade sucessória no ordenamento jurídico brasileiro,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá.
Palavras-chave: Embrião; Sucessões; Bioética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Desenvolvimento de Produtos Tecnológicos Voltados Para A Saúde Humana; Produtos e Processos Biotecnológicos.
2001 - 2001
Especialização em Bioética. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Arnaldo Janssen, FAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Coordenador Curso Extensão, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso Extensão, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenação Curso de Extensão latu sensu em Direito de Família e Sucessões


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Professor Adjunto, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

Atividades

07/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , PUC Minas - Campus Contagem, .

09/1999 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia
Prática Real - SAJ
Prática simulada - NPJ
Direito Civil VII - Sucessões
07/2003 - 07/2004
Ensino, Bioética, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conflitos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida

Faculdades Arnaldo Janssen, FAJANSSEN, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, CONEP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Conselheiro Titular, Enquadramento Funcional: Conselheiro titular, Carga horária: 8


Faculdades Integradas Pitágoras, FIP/MOC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Diretor Nacional, Enquadramento Funcional: Diretor Nacional, Carga horária: 2
Outras informações
Diretor Nacional do IBDFAM - Tesoureiro



Linhas de pesquisa


1.
Os principais entraves para o transplante de órgãos na comunidade discente da Puc Contagem

Objetivo: Projeto de pesquisa realizado no núcleo de bioética e biodireito da Puc Minas em Contagem.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
OS PRINCIPAIS ENTRAVES NA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS: A ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA COMUNIDADE DISCENTE DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, CAMPI CONTAGEM/MG
Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido pelo Núcleo de Bioética e Biodireito da Puc Minas em Contagem.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: José Roberto Moreira Filho - Coordenador.
2014 - 2014
Alienação Parental: a responsabilidade civil do alienante
Descrição: Pesquisa aprovada em resposta ao Edital do Programa de Iniciação Científica Voluntária (PICV) 2014.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
A responsabilidade Civil do Alienante
Descrição: Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação de Pesquisa da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ? Unidade Contagem Programa de Iniciação Científica Voluntária (PICV).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: José Roberto Moreira Filho - Coordenador / Januza Caroline Gonçalves Correia - Integrante.
2013 - Atual
O INSTITUTO DA PRISÃO NA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COMO FORMA EFETIVA DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: ANÁLISE DE DADOS ESTÁTICOS DAS AÇÕES PROPOSTAS NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA PUC DE CONTAGEM.
Descrição: Projeto PROBIC . Bolsa FAPEMIG Orientador: José Roberto Moreira Filho.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: José Roberto Moreira Filho - Integrante / MOREIRA FILHO, J. R. - Coordenador / Cássia Pinto Coelho Dias - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.


Projetos de extensão


2014 - Atual
Curso de Pós Graduação em Direito de Família e das Sucessões
Descrição: Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação em Direito de Família e das Sucessões.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2013 - 2014
Curso de Pós Graduação em Direito de Família e das Sucessões
Descrição: Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação em Direito de Família e das Sucessões.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


2014 - Atual
Pós Graduação em Direito de Família e das Sucessões
Descrição: Pós Graduação em Direito de Família e das Sucessões.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
2013 - Atual
Curso de Pós Graduação em Direito de Família e das Sucessões
Descrição: Curso de Pós Graduação em Direito de Família e das Sucessões.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Outros / Área: Bioética.
3.
Grande área: Ciências Biológicas / Área: Genética.


Idiomas


Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.


Prêmios e títulos


2018
Paraninfo, Formandos PUc Minas em 2018.
2018
Professor Homenageado, Formandos Faculdade Arnaldo Janssem.
2017
Patrono, Formandos PUc Minas em 2017.
2015
Professor Homenageado, Puc Minas.
2015
Mérito Educacional 2015, Poder Legislativo do Município de Contagem.
2013
Patrono, Formandos da Faculdade Arnaldo Janssen 2013.
2012
Patrono, Formandos da Faculdade Arnaldo Janssen 2012.
2012
Professor homenageado, Formandos turma manhã - Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais.
2011
Patrono, Formandos do 1o. semestre de 2011.
2011
Assessor especial da Presidência da OAB/MG, OAB/MG.
2010
Paraninfo, Turma formandos 2o. sem. 2010 da Faculdade Padre Arnaldo Janssen.
2010
Professor Homenageado, Turma formandos 1o. sem 2010 da Faculdade Padre Arnaldo Janssen.
2010
Paraninfo, Turma formandos 2o. sem 2010 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
2010
Paraninfo, Turma formandos 1o. sem. 2010 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
2010
Patrono, Turma formandos 20. sem. 2010 da Faculdade Padre Arnaldo Janssen.
2009
Honra ao merito, Puc Minas.
2008
Professor Homenageado, Turma formandos 1o. sem. 2008 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
2007
Professor Homenageado, Turma formandos 2o. sem. 2007 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
2007
Paraninfo, Turma formandos 2007 da Faculdade Padre Arnaldo Janssen.
2006
Professor Homenageado, 1a. Turma de formandos da Faculdade Padre Arnaldo Janssen.
2006
Professor Homenageado, Turma formandos 2006 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
2005
Paraninfo, Turma formandos 2o. sem. 2005 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
2005
Patrono, Turma formandos 1o. sem 2005 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
2005
Professor Homenageado, Turma formandos 2o. sem. 2005 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
2005
Professor Homenageado, Turma formandos 2005 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
2004
Professor Homenageado, Turma formandos 2o. sem 2004 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
2004
Professor Homenageado, Turma formandos 2o. sem. 2004 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
2003
Professor Homenageado, Turma formandos 2003 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
2003
Professor Homenageado, Turma formandos 2o. sem. 2003 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
2002
Professor Homenageado, Turma formandos 2002 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
2001
Professor Homenageado, Turma formandos 2001 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.
2000
Professor Homenageado, Turma formandos 2000 da Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOREIRA FILHO, J. R.2015MOREIRA FILHO, J. R.. As novas formas de filiação advindas das técnicas de inseminação artificial homóloga post mortem e as suas consequências no Direito de Família e das Sucessões. Revista IBDFAM Família e Sucessões, v. 12, p. 41, 2015.

2.
MOREIRA FILHO, J. R.2014MOREIRA FILHO, J. R.; SOALHEIRO, L. H. M. . A concorrência sucessória do Cônjuge sobrevivente no regime da separação de bens: uma análise crítica do Resp 992.749/MS do Superior Tribunal de Justiça. Revista IBDFAM Família e Sucessões, v. 02, p. 94-115, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOREIRA FILHO, J. R.. Ser ou não ser: Os direitos sucessórios do Embrião Humano. 01. ed. Belo Horizonte: New Hampton Press, 2007. v. 1.000. 157p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOREIRA FILHO, J. R.. O direito sucessório e as novas tecnológicas reprodutivas no Brasil e na América Latina. In: Conrado Paulino da Rosa; Delma Silveira Ibias, Liane Maria Busnello Thomé; Simone Tassinari Cardoso Fleischmann. (Org.). Temas do dia a dia no Direito de Família e das Sucessões. 1ed.Porto Alegre: IBDFAM/RS, 2017, v. ', p. 184-232.

2.
MOREIRA FILHO, J. R.. Os reflexos da Lei Maria da Penha nos processos de guarda. In: André Vicente Leite de Freitas; Fernanda Paula Diniz; Henrique Viana Pereira. (Org.). Direito na Atualidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016, v. III, p. 321-354.

3.
MOREIRA FILHO, J. R.. Inseminação artificial homóloga post mortem e as suas consequências no direito de família e das sucessões. In: Fernanda Paula Diniz, Filipe de Filipo. (Org.). Temas de Direito Público e Privado. 1ed.Belo Horizonte: Virtual Books, 2015, v. IV, p. 20-43.

4.
MOREIRA FILHO, J. R.. A CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO RESP 992.749/MS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. In: Luiz Fernando Valladão Nogueira. (Org.). REGIME DE BENS: DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 1a.ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. 01, p. 187-213.

5.
MOREIRA FILHO, J. R.. A INVESTIGACAO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE DIANTE DAS NOVAS TECNICAS DE REPRODUCAO HUMANA ARTIFICIAL. In: Luiz Fernando Valadão. (Org.). Paternidade e Alimentos. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. 1, p. 102-142.

6.
MOREIRA FILHO, J. R.. Os reflexos da emenda constitucional n. 66/2010 no direito das sucessoes. In: Luiz Fernando Valladao Nogueira. (Org.). Divorcio Inovacoes e Consequencias da EC 66/2010. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 71-91.

7.
MOREIRA FILHO, J. R.. As novas regras sobre a reprodução humana assistida no Brasil - Resolução 1957/2010 do C.F.M. In: Jose Boanerges Meira; Lindomar Rocha Mota. (Org.). Teoria do Direito e Conflitos Juridicos. 1ed.Belo Horizonte: Puc Minas, 2011, v. 1, p. 216-233.

8.
MOREIRA FILHO, J. R.. Os novos contornos da filiação e dos direitos sucessórios em face da reprodução humana assistida. In: Arthur Magno e Silva Guerra. (Org.). Bioética e Biodireito: uma introdução crítica. 1ed.Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005, v. , p. 215-248.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MOREIRA FILHO, J. R.. O grito da biotecnologia em face do silêncio da Lei. Revista Jurídica Consulex, revista Consulex, p. 29 - 30, 01 nov. 2012.

2.
MOREIRA FILHO, J. R.. Bioética convida à reflexão. Jornal Puc Minas, Ciência, p. 5 - 5, 01 maio 2002.

3.
MOREIRA FILHO, J. R.. Clonagem Humana sai ?. Jornal Hoje em Dia, Opinião - Contraponto, p. 5 - 5, 02 dez. 2001.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MOREIRA FILHO, J. R.. O aparente paradoxo entre o público e o privado e os reflexos da Emenda Constitucional 66/2010 no direito das sucessões. In: Congresso Brasileiro de Direito de Familia, 2011, Belo Horizonte. O aparente paradoxo entre o público e o privado e os reflexos da Emenda Constitucional 66/2010 no direito das sucessões, 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MOREIRA FILHO, J. R.. Direito Civil em face das novas técnicas de reprodução humana assistida. In: Palestra de Direito Civil, 2001, Contagem. Direito Civil em face das novas técnicas de reprodução humana assistida, 2001.

2.
MOREIRA FILHO, J. R.. Conflitos Jurídicos na Reprodução Humana Assistida - Bioética e Biodireito. In: 1º Encontro de Iniciação à Bioética, 2001, Belo Horizonte. Conflitos Jurídicos na Reprodução Humana Assistida - Bioética e Biodireito, 2001.

Apresentações de Trabalho
1.
MOREIRA FILHO, J. R.. Efeitos jurídicos da Reprodução Humana Assistida no Direito de Família e das Sucessões. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MOREIRA FILHO, J. R.. Sucessão do Companheiro como herdeiro necessário'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
MOREIRA FILHO, J. R.. O direito de família na prática diária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
MOREIRA FILHO, J. R.. Concorrência Cônjuge e Companheiro no Direito das Sucessões. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
MOREIRA FILHO, J. R.. Concorrência Cônjuge e Companheiro no Direito das Sucessões. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MOREIRA FILHO, J. R.. Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões: aspectos materiais e processuais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
MOREIRA FILHO, J. R.. VI Congresso Internacional de Direito de Família. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MOREIRA FILHO, J. R.. Aspectos jurídicos da reprodução humana artificial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MOREIRA FILHO, J. R.. Os direitos sucessõrios decorrentes de inseminação artificial heteróloga. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MOREIRA FILHO, J. R.. As novas regras sobre reprodução humana artificial no Brasil - Resolução 1957/10. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MOREIRA FILHO, J. R.. Conversando sobre Bioética e Biodireito - Reflexões sobre a vida contemporânea. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
MOREIRA FILHO, J. R.. As novas regras sobre reprodução humana artificial e os reflexos no direito de familia e sucessões. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
MOREIRA FILHO, J. R.. Relação médico paciente 2001 (Textos doutrinários).

2.
MOREIRA FILHO, J. R.. Direito à Identidade Genética 2000 (Artigos doutrinários).


Demais tipos de produção técnica
1.
MOREIRA FILHO, J. R.. Direito Medico e da Saúde. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MOREIRA FILHO, J. R.. Bioetica e Biodireit. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MOREIRA FILHO, J. R.. Bioetica. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Bruna Rocha Ferreira. Casamento e união estável: Separação obrigatória de bens a partir dos 70 anos de idade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - ProLabore.

2.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Kécia Aparecida Carlos. União Homoafetiva e seu reconhecimento como instituto jurídico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - ProLabore.

3.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Mary Lúcia Rodrigues. Obrigatoriedade do regime da separação de bens para os maiores de 70 anos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - ProLabore.

4.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Renato Cesar de P. Barros. A constitucionalidade do inciso II do artigo 1.641 do Código Civil Brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - ProLabore.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Débora Francisca Rocha Miranda Cunha.Direito Sucess[ório Brasileiro: a necessidade de alteração legislativa para exclusão da legítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
VALADARES, M. G. M.; VILACA, E. J. L.; MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Tamara pinto dos Santos.Anencefalia: direito a vida intra-uterina do anencefalo versus direitos a saude e a liberdade reprodutiva da mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
VALADARES, M. G. M.; MOREIRA FILHO, J. R.; VILACA, E. J. L.. Participação em banca de Sueli de Souza da Silva.Os efeitos juridicos decorrentes da filiacao socioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
VALADARES, M. G. M.; VILACA, E. J. L.; MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Morgana Goncalvez dos Santos.Monoparentalidade opcional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
MOREIRA FILHO, J. R.; VALADARES, M. G. M.; VILACA, E. J. L.. Participação em banca de Jeanmichel Silva Santos.A obrigacao de prestacao alimenticia dos avos aos netos em face do principio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
MOREIRA FILHO, J. R.; LICINIO, F. M. M.; REISSINGER, S.. Participação em banca de Jose Claudio Oliveira Almeida.Alimentos gravidicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
LICINIO, F. M. M.; MOREIRA FILHO, J. R.; REISSINGER, S.. Participação em banca de Nayder Tavares machado.Taxa de emisssao de boletos em locacao de predio urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
LICINIO, F. M. M.; MOREIRA FILHO, J. R.; REISSINGER, S.. Participação em banca de Ana Flavia Aparecida Dias da Silva.Sindrome de alienacao parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
LICINIO, F. M. M.; MOREIRA FILHO, J. R.; REISSINGER, S.. Participação em banca de Cristiane Malheiros de Souza.Da necessidade ou impossibilidade de adocao e aplicacao de preceitos legais com conteudo normativo discricionario e/ou baseados em conceitos fluidos e indeterminados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Angela Mara Rodrigues de Morais.Uniao estavel a luz da constituicao federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

11.
Joao Batista de Oliveira Candido; MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Maria Luiza de LIma.A exploracao do trabalho infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

12.
Joao Batista de Oliveira Candido; MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Flavia Alves Menezes.O desafogamento do judiciario atraves da celeridade da via admnistrativa : analise da Lei 11.441/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

13.
Joao Batista de Oliveira Candido; MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Lucia Mendes Marques.Aplicacao da nova redacao do paragrafo 2o. do artigo 1584 da Lei 10.406/02 referente a guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

14.
Lucas Cruz Neves; MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Suley Caroline Silva Teles.O que falta para o reconhecimento da uniao homoafetiva no Brasil?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
MOREIRA FILHO, J. R.; Joao Batista de Oliveira Candido. Participação em banca de Fernanda Maia Braga.O dano moral decorrente do abandono afetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

16.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Marcelo Cruz.Prisão civil do devedor de alimentos e sua regulamentação normativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Marcelo Cruz.Prisão civil do devedor de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Antônio Carlos Barroso Fraga.O testamento público do direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Rafael Santana Cordeiro.O comércio eletrônico no Brasil e suas implicações jurídicas dentro do C.D.C.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Alfredo Rodrigues Alves Silva.União estável e direito sucessório:a condição desfavorável em que se encontra o companheiro supérstite em comparação com o cônjuge sobrevivente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Alda Drummond Ferreira Caldeira.A discrepância sucessória entre a união estável e o matrimônio com regime de comunhão parcial de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Carla Mainardi.O reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas em face dos princípiuos da igualdade e dignidade humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Juliana Batista Martins.A paternidade sócio-afetiva no âmbito familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Raquel Campanharo Aguiar.Da paternidade socioafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Ivanea Cássia de Paula Cardoso.União homoafetiva como entidade familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Bianca Reis de Souza.Responsabilidade civil dos cônjuges na separação e no divórcio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Yasmin Mara Batista Pereira e Silva.União civil entre homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Benedito da Silveira Lima.A aplicabilidade do princípio da afetividade na adoção por pares homoafetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de José Mário Pena Júnior.A lesão como forma de desequilíbrio contratual no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Camila Bottaro Sales.A mediação como forma de solução de conflitos da separação sob o prisma da psicologia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Leonora França Figueiredo.Alimentos na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Jane Campos Rego.A teoria da culpa na responsabilidade civil do médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Ricardo Ganem Pinheiro.O regime jurídico sucessório da união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Sabrina de Oliveira Caldeira.O direito sucessório dos companheiros à luz do novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Iara Arantes Perez.Responsabilidade civil por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Luciana das Graças Mendes.A adoção por homossexuais em face do principio constitucional da igualdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Valeska Risso Xavier.A demarcação de tempo para a caracterização da união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Vinícius Araújo Cunha.A responsabilidade civil dos pais em relação aos atos dos filhos menores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Rogério Alves Benjamim.Filiação sócio-afetiva:desbiologização das relações familiares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Renata Dias de Araújo.DNA como meio de prova em investigação de paternidade:obrigatoriedade de submissão de exame. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Lidia Michelli Salomão.Responsabilidade civil do advogado frente ao código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Márcio Margon Tomasi.Relativização da coisa julgada na investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Frederico Guilherme de Malta Filipe.Práticas abusivas no sistema de telecomunicações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Isabel Cristina Procópio de Aguiar.Personalidade jurídica do embrião:fertilização in vitro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Ricardo Arnaldo Rezende Souza.O novo código civil e suas implicações no instituto da adoção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Cristiano Bernardes Pereira.O direito a alimentos no Instituto da união estável no novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Kelly Cristina Pereira.Técnicas de reprodução humana assistida e o direito da família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Carla Simone Viana Lage.O contrato de seguro e as fraudes, com ênfase no ramo automobilístico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de José Eudes Paiva.O dano moral na Lei de Imprensa após a CF de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Gabriela Escobar Aleixo.A interpretação dos contratos de plano de sazúde à luz da Lei 9656/98 e do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Ana Luiza de Souza Ferrara Marcolino.A relativização dos contratos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Janaina de Fátima Assis Campos.Coisa julgada e direito à identidade genética em face do surgimento do exame de DNA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Júlia Machado Horta.A capacidade sucesória do embrião criopreservado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Renata Monteiro de Castro Rossi Rocha.A Lei 8009 de 29/03/90 e o indivíduo solteiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Renata Silva Sacramento.Direito de promover investigação de paternidade em face de doador de sêmem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Valéria Aguiar Ferreira.A paternidade frente às técnicas de reprodução humana assistida. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Roberto Sartori Marzullo.A aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos bancários e algumas ilegalidades cometidas pelas instituições financeiras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Carla Antunes Malta da Silva.A importância do instituto adoção frente a realidade brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Renata Monteiro de Castro Rosssi Rocha.A lei 8.009 de 29 de março de 1990 e o indivíduo solteiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Vanessa da Costa Lopes.A obrigação de prestação de alimentos pelos familiares como direito fundamental do idoso. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Sérgio Antônio Alves Bontempo.A dissolução da sociedade conjugal no novo código civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Marta Jaqueline de Oliveira Amaral.Licença maternidade na adoção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Andreza Lima Dantas.Guarda compartilhada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Alexandre Brígido de Alvarenga Pedras.Guarda compartilhada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Maria Aparecida Moura de Mendonça Costa.Entidades familiares não tuteladas pela constituição de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

66.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Daniel França de Freitas.Direito de vizinhança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

67.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Kássia Marília Cornélio Camargos Franco.Paternidade socioafetiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Luana Roussin Brasil.O reconhecimento de patenidade e seu caráter imprescritível. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Isabel Cristina Procópio de Aguiar.A personalidade jurídica do embrião - Fertilização in vitro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

70.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Hélio Eustáquio Pimentel Goulart.A possibilidade de indenização por danos morais à pessoa jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

71.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Frederico Guilherme da Matta Filipe.Práticas abusivas no sistema de telecomunicações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

72.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Marta Jaqueline de Oliveira Amaral.Licença maternidade na adoção. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

73.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Daniel França de Freitas.O direito de vizinhança. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

74.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Iara Arantes Peres.Responsabilidade civil por dano ambiental. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

75.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Mariana Pereira Braga.A questão sucessória nas relações homoafetivas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

76.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Priscilla Hamae de Oliveira Hanaoka.Função social dos contratos de créditos bancários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

77.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Marcelo Bruno Duarte e Araújo.Da aplicação do CDC aos contratos bancários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

78.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Alice Aparecida do Nascimento.O melhor interesse da criança frente ao exercício do Pátrio Poder:repensando os fundamentos jurídicos da relação entre pais e filhos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

79.
MOREIRA FILHO, J. R.. Participação em banca de Valéria Aguiar Ferreira.A paternidade frente as técnicas de reprodução humana assistida. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MOREIRA FILHO, J. R.. Poliamor. 2018. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
MOREIRA FILHO, J. R.. Banca Avaliadora de apresentação de trabalhos. Seminário de Iniciação científica. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Jurídica PUC Minas Contagem.Família e Bioética. 2018. (Simpósio).

2.
Comissão de Direito de Família da OAB de Contagem. Sucessão do companheiro, inovações dos Tribunais Superiores. 2017. (Congresso).

3.
Comissão de Direito de Família OAB de Contagem. Os aspectos jurídicos da reprodução humana artificial no Brasil. 2017. (Congresso).

4.
Diálogo com o Direito.Polêmica envolvendo a decisão do Juiz Federal da 14º Vara do DF sobre reversão da orientação sexual. 2017. (Encontro).

5.
II Congresso Mineiro de Direito de Família. O tratamento jurídico da Reprodução Humana Artificial no Brasil e na América do Sul. 2017. (Congresso).

6.
IV Congresso Internacional sobre Alienação Parental. Coordenador de Mesa. 2017. (Congresso).

7.
IX Congresso do Mercosul de Direito de Família. O tratamento jurídico da Reprodução Humana Artificial no Brasil e na América do Sul. 2017. (Congresso).

8.
XI Congresso Brasileiro de Direito de Família. Lacunas legislativas na Reprodução Humana Artificial. 2017. (Congresso).

9.
XXIII Conferência Nacional da Advocacia. Reprodução Humana Artificial:dilemas éticos e jurídicos. 2017. (Congresso).

10.
1º Congresso Estadual do IBDFAM/MS. Reprodução assistida e seus efeitos no direito das família e das sucessões. 2016. (Congresso).

11.
I Seminário de Direito de Família e Sucessões.O direito de família em face das novas técnicas de reprodução humana artificial. 2016. (Seminário).

12.
IV Congresso IBDFAM/MG. O tratamento jurídico da Reprodução Humana Artificial no Brasil. 2016. (Congresso).

13.
Semana Jurídica FEAD.O Estatuto da Pessoa com deficiência e o direito de família. 2016. (Seminário).

14.
Seminários de Bioética.Exercício Prático de Aplicação/Interpretação das Diretrizes Brasileiras de ètica em Pesquisa. 2016. (Seminário).

15.
Merito Educacional 2015.Mérito Educacional. 2015. (Encontro).

16.
Ciclo de Palestras em Biodireito. As novas regras sobre a reproducao humana artificial e suas implicacoes no direito. 2011. (Congresso).

17.
Congresso Brasileiro de Bioetica. 2011. (Congresso).

18.
I Encontro do Comite e das Comissoes de Etica da FUNED.Pequisa em seres humanos com enfase no termo de consentimento. 2011. (Encontro).

19.
O codigo de Defesa do Consumidor e o Direito Medico.O novo Codigo de Etica Medica. 2011. (Seminário).

20.
Oficina de Capacitacao do Sistema CEP/CONEP?CNS/MS. 2011. (Oficina).

21.
Semana Juridica da Faculdade Pitagoras.As novas regras sobre reprodução humana artificial e os reflexos no Direito de Família e Sucessões. 2011. (Seminário).

22.
24a. Jornada da AMIMT. Drogas ilicitas - comportamento no admissional nas revisoes periodicas e no demissional questoes legais envolvidas. 2010. (Congresso).

23.
5a. Semana de Estudos Juridicos da Puc MInas.O novo codigo de etica medica e o biodireito. 2010. (Encontro).

24.
Comemoracao PUc Minas.Relevante trabalho como docente e valiosa dedicacao por 10 anos a PUCMinas. 2010. (Outra).

25.
Cuidar da Vida: Comemoracao dos 40 anos da Bioetica no mundo.Bioetica e Biodireito. 2010. (Seminário).

26.
Encontro Juridico daUniversidade Salgado de Oliveira.Aspectos Gerais do Biodireito - Codigo de Etica Medica. 2010. (Encontro).

27.
Escola Superior de Advocacia.Aspectos juridicos referentes ao aborto, a reproducao assistida e ao exame de DNA. 2010. (Encontro).

28.
II Simposio de Etica em Pesquisa do Hospital Belo Horizonte.Interface da Bioetica com os projetos de Lei no. 2473/2003 e 78/2006. 2010. (Simpósio).

29.
Congresso Mineiro de Bioetica e Biodireito da OAB. Organizador. 2009. (Congresso).

30.
Curso de Etica e Cultura Contemporanea.Questoes Atuais da Bioetica. 2009. (Encontro).

31.
IV Congresso Brasileiro de Telemedicina e Telessaude. A telemedicina e a Bioetica. 2009. (Congresso).

32.
IV Encontro de Estudos Juridicos.Exame de DNA - Vantagens e controversiais. 2009. (Encontro).

33.
Semana Juridica Faculdade Novos Horizontes.Alimentos gravidicos: concessao de pensao alimenticia a mulher gestante. 2009. (Encontro).

34.
VII Congresso Brasileiro de Direito de Familia. 2009. (Congresso).

35.
XV Semana Juridicada Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.Bioetica e Biodireito. 2009. (Simpósio).

36.
Fiocruz.Bioética e Pesquisa Clínica. 2008. (Encontro).

37.
I Encontro Juridico em Comemoracao ao Dia Internacional da Mulher.Alimentos Gravidicos. 2008. (Encontro).

38.
Semana do Advogado.Biodireito: Responsabilidade Civil ? Relação Médico-Paciente. 2008. (Encontro).

39.
Semana Juridica Uni BH.Células Tronco Embrionárias e a ADIN 3510. 2008. (Encontro).

40.
V Ciclo de Estudos Jurídicos do Centro Universitário de Lavras.Lei de Biossegurança. 2008. (Seminário).

41.
VII Congresso de Direito com o tema: 20 Anos da Constituição Federal e 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Família na Constituição: evolução no direito. 2008. (Congresso).

42.
VII Congresso de Direito Medico e Etica na Saude. Bioetica e Biodireito. 2008. (Congresso).

43.
1ª Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Santa Luzia.Bioética e Biodireito. 2007. (Encontro).

44.
Primeiro Seminário Internacional de Direito Genético.Direito genetico no ordenamento juridico brasileiro. 2007. (Seminário).

45.
1er.Encuentro Latinoamericano de Odontología Integral.Bioética en relación dentista - paciente. 2006. (Encontro).

46.
1º Fórum Mineiro sobre Direito Médico.Termo de Consentimento Informado. 2006. (Outra).

47.
1º Seminário Estadual de Biodireito da OAB / MG.Bioética e Biodireito. 2006. (Seminário).

48.
Fórum Internacional de Bioética:A ética contempla a vida. Reprodução Humana. 2006. (Congresso).

49.
V Congresso de Direito da UNIFENAS. Bíoética e Biodireito: conceitos e princípios. 2006. (Congresso).

50.
1ª Semana de Direito da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. Biodireito e Bioética. 2005. (Congresso).

51.
Bioética e Desafios Contemporâneos.Bioética e Biotecnologia. 2005. (Outra).

52.
Conexão Pitágoras - Curso de Direito da Faculdade Pitágoras.Bioética e Biodireito - Novos desafios sob a perspectiva Constitucional e Civil. 2005. (Outra).

53.
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Barbacena.Bioética e Biodireito. 2005. (Outra).

54.
IV Congresso de Direito da UNIFENAS. Bioética e Biodireito:novos paradigmas e controvérsias. 2005. (Congresso).

55.
IX Semana de Estudos Jurídicos.Investigação de Paternidade. 2005. (Outra).

56.
Semana de bioética.Reprodução Humana Assistida. 2005. (Outra).

57.
Semana Filosófico-Teológica -Instituto de Filosofia e Teologia Dom João Rezende Costa.Bioética e Biotecnologia. 2005. (Outra).

58.
Semana Filosófico-Teológica-Instituto de Filosofia e Teologia Dom João Rezende Costa.Bioética e Desafios Contemporâneos. 2005. (Outra).

59.
Seminário de Bioética e Biodireito "Dr. Inácio Campos Cordeiro".Aspectos Jurídicos do aborto. 2005. (Seminário).

60.
V Congresso Brasileiro de Direito de Familia / IBDFAM. 2005. (Congresso).

61.
II Encontro de Bioética Newton Paiva e OAB - MG.Início da vida(Embriões humanos criopreservados e aborto anencefálico). 2004. (Encontro).

62.
II Semana de Bioética e Biodireito.Ética,Bioética e Biodireito. 2004. (Outra).

63.
Palestra sobre Bioética e Biodireito.Princípios da Bioética,Reprodução humana assistida,Investigação de Paternidade,Exame de DNA,Organismos geneticamente modificados e Trânsgênicos,Tanatologia e Doação de õrgãos. 2004. (Outra).

64.
Curso sobre Responsabilidade Civil e Bioética.Medicina e Responsabilidade Civil. 2003. (Outra).

65.
I Encontro de Bioética da Newton Paiva e da OAB / MG.Identificação Genética / DNA Forense. 2003. (Encontro).

66.
I Seminário Bioética e Dignidade Humana: antigos e novos conflitos.Bioética, Direitos humanos e movimentos sociais. 2003. (Seminário).

67.
IV Ciclo de Estudos Jurídicos.Identificação genética,DNA Forense. 2003. (Outra).

68.
IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2003. (Congresso).

69.
Seminário sobre o Novo Código Civil.O Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

70.
VI Encontro de Estudos Jurídicos.Direito de família, das Obrigações e das Sucessões no novo Código Civil. 2003. (Encontro).

71.
VIII Congresso Mineiro de Terapia Intensiva. Aspectos Jurídicos. 2003. (Congresso).

72.
XVII Jornada da Associação Mineira de Medicina do Trabalho.Visão do Biodireito OAB-MG. 2003. (Outra).

73.
XVII Jornada da Associação Mineira de Medicina do Trabalho - AMIMT.Visão do Biodireito OAB-MG. 2003. (Outra).

74.
Bioética:questões abertas. 2002. (Outra).

75.
CONADI - Congresso Nacional de Direito. Os Conflitos Jurídicos na Reprodução Assistida. 2002. (Congresso).

76.
II Encontro Nacional sobre DNA FORENSE.DNA FORENSE. 2002. (Encontro).

77.
Palestra : Dessacralização do DNA.Palestra : Dessacralização do DNA. 2002. (Encontro).

78.
Palestra do Professor Salvatore Privitera"Bioética :questões abertas". 2002. (Encontro).

79.
Seminário de Direito de Família.A dessacralização do exame de DNA como meio de prova na Ação de Investigação de Paternidade. 2002. (Seminário).

80.
Seminário Internacional de Biodireito. 2002. (Seminário).

81.
Sixth World Congress of Bioethics- Power and Injustice. 2002. (Congresso).

82.
III Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2001. (Congresso).

83.
III Congresso Brasileiro de Direito Família. 2001. (Congresso).

84.
Semana de Direito Civil.Direito das Sucessoes em face da Biotecnologia. 2001. (Seminário).

85.
Curso" Direito da Criança e Adolescente". 2000. (Outra).

86.
Seminário Direito das Sucessões.O biodireito e o direito das sucessoes. 2000. (Seminário).

87.
Seminário sobre Tutela Antecipatória. 1998. (Seminário).

88.
Seminário Tutela Antecipatória. 1998. (Seminário).

89.
Curso atualização em Direito. 1997. (Outra).

90.
I Encontro Mineiro de Assessoria Jurídica e X Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1995. (Encontro).

91.
Seminário de Direito Civil. 1995. (Seminário).

92.
XVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1994. (Encontro).

93.
Ação Global. 1993. (Outra).

94.
VIII EMED - Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1993. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOREIRA FILHO, J. R.. Coordenador do Seminário de Direito de Família. 2018. (Congresso).

2.
MOREIRA FILHO, J. R.. II Congresso de Direito de Família. 2017. (Congresso).

3.
MOREIRA FILHO, J. R.. Bate Papo em Família. 2017. (Outro).

4.
MOREIRA FILHO, J. R.. I Congresso Mineiro de Direito de Família. 2016. (Congresso).

5.
MOREIRA FILHO, J. R.. Bate Papo em Família. 2016. (Outro).

6.
MOREIRA FILHO, J. R.. Cuidar da Vida: 40 anos da bioetica. 2010. (Congresso).

7.
MOREIRA FILHO, J. R.. Congresso Mineiro de Bioetica e Biodireito. 2009. (Congresso).

8.
MOREIRA FILHO, J. R.. Fórum Internacional de Bioética. 2006. (Congresso).

9.
MOREIRA FILHO, J. R. ; MOREIRA FILHO, J. R. . 1º Seminário Estadual de Biodireito da OAB/MG. 2006. (Congresso).

10.
MOREIRA FILHO, J. R.. Semana Filosófico Teológica "Bioética e Desafios Contemporâneos". 2005. (Outro).

11.
MOREIRA FILHO, J. R.. Semana de Bioética. 2005. (Outro).

12.
MOREIRA FILHO, J. R.. Pós Graduação "latu sensu"-Bioética e suas Implicações Jurídicas. 2002. (Outro).

13.
MOREIRA FILHO, J. R.. II Congresso Mineiro de Clinica Médica,III Jornada Mineira de Residentes em Clínica Médica e I Fórum Internacional de Bioética. 2002. (Congresso).

14.
MOREIRA FILHO, J. R.. I Encontro de Iniciação à Bioética. 2001. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Kécia Aparecida Carlos. União Homoafetiva e seu reconhecimento como instituto jurídico. Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - ProLabore. (Orientador).

2.
Thatiane Ferreira Hilário. A aplicabilidade da separação obrigatória na união estável para maiores de 70 anos. Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - ProLabore. (Orientador).

3.
Renato Cesar de P. Barros. A obrigatoriedade do regime de separação de bens para as pessoas maiores de 70 anos. Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - ProLabore. (Orientador).

4.
Bruna Rocha Ferreira. Casamento e união estável a partir dos 70 anos e a separação obrigatória de bens. Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - ProLabore. (Orientador).

5.
Mary Lúcia Rodrigues. Da obrigatoriedade do regime da separação total de bens para os maiores de 70 anos. Início: 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Civil) - ProLabore. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sérgio Marcos Pereira Mendes. A investigação de paternidade frente aos efeitos da coisa julgada. Início: 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Magda Maria Gomes Monteiro. Guarda compartilhada : perspectivas e problemas. Início: 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Isis de Carvalho. Ação negatória de paternidade e anulatória de registro civil facea "adoção à brasileira" : paradoxo entre a verdade biológica e a paternidade sócio-afetiva. Início: 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

4.
Luciana Schiochet Valente. A dissolução da sociedade conjugal por culpa do cônjuge. Início: 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

5.
Renata Villar Fonseca. Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia plástica. Início: 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Victória da Mota Fonseca. Multiparentalidade no âmbito da guarda compartilhada. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

2.
Nina Alves Couto. Parto Anônimo. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

3.
Juliana Nachelis Fonseca Veloso. O contrato de namoro e seus efeitos jurídicos. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

4.
Débora Francisca Rocha Miranda Cunha. Direito Sucessório Brasileiro: a necessidade de alteração legislativa para exclusão da letígima. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

5.
Lêda Maria Fernandes Balsamão Guimarães Diniz. Possibilidade de adoção dos embriões excedentário: direito a vida e respeito desde o momento da concepção. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

6.
Luiza Helena Messias Soalheiro. A concorrëncia sucessória do cônjuge sobrevivente no regime da separação de bens: uma análise crítica do RESP 992,749;MS do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

7.
Susan Naiany Diniz Guedes. Aspectos controvertidos da comunicabilidade do fundo de garantia por tempo de serviço na partilha de bens do casam. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

8.
Bruna Sobral Braga. Aplicação da teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas relações de família. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Flávia Oliveira do Carmo. Multiparentalidade: uma nova perspectiva nas relações parentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

2.
Jéssica Arícia Corrêa. A relativização da impenhorabilidade do bem de família de alto valor: satisfação do credor e garantia do mínimo existencial ao devedor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

3.
Paula Chieragato Neves. A guarda compartilhada após a edição da Lei 13.058/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

4.
Diego Andrade Salerno. A guarda compartilhada e os perigos da possibilidade de sua decretação na ausência de consenso entre os cônjuges. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

5.
Deborah Giovanna Ferreira Perdigão. É namoro ou união estável? Considerações sobre a distinção entre o namoro e a união estável no contexto jurídico atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

6.
Alexandre Palhares Martins. Análise jurídica da possibilidade de aplicação de castigos físicos a crianças e adolescentes no exercício da autoridade parental tendo em vista a Lei 13.010/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

7.
Priscilla Duarte Pinheiro. A possibilidade jurídica da pluriparentalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

8.
Pedro Henrique Pereira Silva. O reconhecimento das uniões homoafetivas e o direito de adocão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

9.
Kênia Antunes Rodrigues. Diretivas antecipadas de vontade do paciente da resolução 1995/2012 do COnselho Federal de Medicina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

10.
Fernanda Luzia Ramalho Alves. Síndrome da Alienação Parental e a responsabilidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

11.
Ana Cláudia de Azevedo. A possibilidade jurídica de inclusão do nome do devedor de alimentos nos orgaos de proteção ao crédito como forma coercitiva de adimplemento, sob a perspectiva jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

12.
Pollyana Ribeiro da Silva. As medidas protetivas da Lei Maria da Penha no Direito de Fam[ilia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

13.
Julia Maria Barbosa. Descarte embrionarioÇ Lei de Biossegurança art. 5º. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

14.
Bernardo Martins Botelho. Reprodução assistida post mortem e seus reflexos no direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

15.
Eunice Aparecida de Andrade. Os direitos sucessórios do nascituro anencéfalo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

16.
Noádia Ferreira Magalhãe. Usucapião pro moradia: uma análise crítica sob o enfoque constitucional a lei 12.424/11 no ambito do direito das famílias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

17.
Stéfani Teixeira Gonçalves. A possibilidade de famílias poliafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

18.
Kênia Helena Azevedo Lima. Os efeitos sucessórios no concubinato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

19.
Grazielle Tavares de Melo Campos. A alienação parental e a guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

20.
Dayana Alves Fernandes Passos. A dicotomia do direito sucessório do cônjuge e do companheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

21.
Maurício Florentino da Silva. O princípio da igualdade e a inconstitucionalidade do artigo 1790, III e IV do Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

22.
José Maurício Massara. A sucessão do companheiro: A inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

23.
Stéfani Teixeira Gonçalves. A possibilidade de famílias poliafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

24.
Noádia Ferreira Magalhães. Usucapião pro moradia: uma análise crítica sob o enfoque constitucional da Lei 12,424/11 no âmbito do direito das famílias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

25.
Eunice Aparecida de Andrade. Os direitos sucessórios do nascituro anencéfalo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

26.
Aline Nobertina da Silva. Filiação sócio afetiva e obrigação alimentar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

27.
Cristiane Ribeiro Couto. O reconhecimento da união estável putativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

28.
Geane Ferreira Ramos Mazzinchy. A pensão alimentícia devida pelos avós em confronto com o estatuto do idoso e o princípio da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

29.
Gislene Marina dos Santos Munk. O direito sucessório do filho concebido post mortem em confronto com a teoria natalista, o princípio da saisine e da segurança jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

30.
Vanessa Gomes Godinho. Divórcio: Inovações de EC 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

31.
Elis Resenda Parreira. A Lei 12.318/10, que dispoe sobre a aliencacao parental e seus mecanismos repressivos e preventivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

32.
Flavia Queiroz Hermenegildo. A emenda constitucional no. 66/2010: O divorcio divorciado da separacao. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

33.
janaina Souza Lessa. A nova estrutura do div[orcio e suas implicacoews na vida das familias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

34.
Michelli Guedes Martins. Telemedicina: Aspectos eticos e legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

35.
Rebeca Marcia de Moura Soares Reis. A Adocao internacional e os problemas do trafico de menores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

36.
Paula Rocha. A filiacao socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituicao posterior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

37.
Natalia Miranda Ferreira. Os aspectos omissos do artigo 5o da Lei 11.105/2005 sob a otica da bioetica e do biodreito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

38.
Jose Claudio Oliveira Almeida. Alimentos gravidicos: possibilidade de extensao da obrigacao aos ascendentes mais proximos do nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

39.
Iuri Augusto Fernandes de Lima. As controversias do artigo 1597, inciso III do Codigo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

40.
Jessica Gusmao Chaves. Direito de visita avoengo e sua extensao aos demais parentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

41.
fabiola sandra ferreira marcelina salgado. A personalidade juridica do embriao humano congelado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

42.
merchid milen filho. curatela: reflexos para a dignidade dos portadores de transtorno mental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

43.
ilza cruz. direito sucessorio do embriao humano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

44.
joana d'arc fernandes viana. alimentos gravidicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

45.
antonio pereira soares filho. o companheiro como herdeiro necessario. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

46.
amanda ferreira amador dos santos. o companheiro como herdeiro necessario. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

47.
marcilene cristina do carmo lages. os direitos sucessorios do feto anencefalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

48.
adriane ribeiro nunes. sucessao de bens na uniao estavel: a discutida inconstitucionalidade do artigo 1790 do codigo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

49.
Karina de Oliveira Silva. inconstitucionalidade dos direitos sucessorios do companheiro no codigo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

50.
aparecida de cassia medina moreira. O direito sucessorio do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

51.
flavia santos de andrade. principio do melhor interesse da crianca aplicado a guarda compartilhada nos casos de separacao e divorcio litigioso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

52.
Pollyanna Thays Zanetti. A sucessao do companheiro sobrevivente a luz do novo codigo civil: aspectos polemicos e controversos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

53.
Leonardo Augusto Lelis Fagundes. A identidade genetica em face ao direito de sigilo do doador de gametas na reproducao assistida heterologa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

54.
Daniela Morais Malta. Parto Anonimo e o direito a identidade genetica: uma analise ao projeto de lei 3.220/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

55.
Reginaldo Goncalves Vianna. Direitos sucessorios do embriao humano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

56.
Abdo Miguel das Neves. Direito das Sucessoes: a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Codigo Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

57.
Rildo Lucio Brito. Direitos de personalidade: os direitos de personalidade em face das novas tecnicas reprodutivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

58.
Maria Helena Gomes Pena Mansur. O uso das celulas tronco a luz do principio da dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

59.
Filipe Tadeu Superbe. Direito Sucessorios dos concubinos a luz do codigo civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

60.
Ronaldo Geraldo Sales. Separação e Divórcio Consensual Extrajudicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

61.
Mariana de Paula Pereira Santos. Central de Conciliação das Varas de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

62.
Christiane Carvalho França. Necessidade da Outorga do Convivente no Negócio Jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

63.
Edson Júnior Braga Pereira. As vertentes Biológica e Socioafetiva decorrentes da "Adoção à Brasileira", das Técnicas de inseminação artificial e os resultados de uma ação negatrória de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

64.
Marcela de Macedo Diniz Moraes Salgado. Guarda: Como Compartlhar?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

65.
Alice Rosa Corrêa. O Contrato de Cessão Temporária de Útero. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

66.
Eliézer Torres de Andrade. Responsabilidade OBjetiva: A exclusão do transportador rodoviário frente ao roubo de cargas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

67.
Renata de Castro Ferreira Furtado. A adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais: uma abordagem jurídica e social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

68.
Rosilene Neves de Oliveira. A adoção nas relações homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

69.
Cíntia Alves Costa. A celeridade da tramitação do inventário e partilha no serviço notorial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

70.
Claúdio Humberto Silva. A dictomia existente entre a partilha na separação judicial e no divórcio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

71.
Rosa Maria Barajas da Silva. A Bioética e o Biodireito frente aos avanços da biotecnologia em relação ao nasciturno e ao embrião humano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

72.
Rosa Maria Barajas da Silva. A etica e o direito frente aos avancos da biotecnologica em relacao ao nascituro e ao embriao humano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

73.
Fabiano Machado Reis Moretzsohn Moraes. A partilha de bens nas relações homoafetivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

74.
Leandro Vaz dos Reis. A retirada de células tronco de embriões humanos para fins terapêuticos face o princípio da dignidade humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

75.
Nélio Murilo Sanches. A sucessão dos companheiros na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

76.
José Roberto Cordoval Júnior. A união estável e o concubinato sob a ótica do novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

77.
Joana Darc Silva Delfino. Guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

78.
Ádria Cordeiro de Oliveira. O aborto em caso de anencefalia frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e da indisponibilidade da vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

79.
Alessandra Aparecida Duarte Porto. Os impasses jurídicos de interrupção da gravidez em casos de anencefalia:no Direito Penal e Sucessório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

80.
Marta Diniz Horta. Os transgênicos na sociedade de consumo:uma abordagem jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

81.
Renata Villar Fonseca. Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

82.
Gertrudes Maria dos Santos. Responsabilidade Civil do médico, atendendo sob contratos com convênios ou planos de saúde e a relação com código do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

83.
Francisco Henrique Martins Wykrota. Responsabilidade civil em procedimentos de órteses e próteses. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

84.
José Humberto Souto Júnior. Responsabilidade civil médica em face à cirurgia plástica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

85.
Juliana Cristina Costa Lobato. Transplante de orgãos e tecidos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

86.
Caroline Pires Coelho. União estável na legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

87.
Fernanda Barroso Mesquita. Relativização da coisa julgada na investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

88.
Renata Silva Sacramento. Direito de promover investigação de paternidade em face de doador de sêmen. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

89.
José Eudes Paiva. O dano moral na lei de imprensa após a Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

90.
Hélio Eustáquio Pimentel Goulart. A possibilidade de indenização por danos morais à pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

91.
Fernanda Cecília Rocha. A união estável e os direitos sucessórios dos companheiros em face da lei 10.406 de 10 de janeiro de 20002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

92.
Afonso Leonel. Analise do novo Código Civil frente ao Código Civil vigente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

93.
Cássia Aparecida Ferreira Faria. Família:Direito e Psicanálise. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

94.
Sérgio M. P. Mendes. Investigação de paternidade e coisa julgada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

95.
Dayene Carvalho Silva. O direito a identidade genética do filho socioafetivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

96.
Bruno Augusto de Almeida Gomes. O nasciturno em face aos conflitos jurídicos e decorrentes da reprodução humana assistida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

97.
Michelle da Silva Campos. Reprodução humana assistida e os novos direitos de filiação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

98.
Carla Simone Viana Lage. O contrato de seguros e as fraudes com ênfase ao ramo automobilistico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

99.
Gabriela Escobar Aleixo. A interpretação dos contratos de plano de saúde à luz da Lei 9656/98 e do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

100.
Priscila de Oliveira Miranda Leite. A coisa julgada na investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

101.
Luciana Schiochet Valente. A guarda na separação com culpa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

102.
Rodrigo Puppin de Mello. Aspectos jurídicos do procedimento de inseminação artificial heteróloga e o embrião. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

103.
Michele Miranda Moreira Chaves. Dos alimentos devidos ao cônjuge e ao companheiro na hipótese de culpa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

104.
Magda Maria Gomes Monteiro. Guarda compartilhada:uma solução possível face ao melhor interesse da criança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

105.
Edimárcio Pereira dos Santos. Instituto da adoção em face ao Código Civil de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

106.
Karla Regina Amorim Reis. O direito sucessório entre companheiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

107.
Luciana de Almeida Aquino. o embrião humano criopreservado e o direito de sucessão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

108.
Thaísa de Faria Chiodi. Paternidade socioafetiva frente ao novo código civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

109.
Júlia Machado Horta. Capacidade Sucessória do Embrião Criopreservado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

110.
Fabiana da Costa Paes. Tutela civil do nascituro com ênfase no Direito sucessório. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

111.
Cláudia Reis de Miranda. Dos alimentos na separação com culpa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

112.
Ana Luiza de Souza Fernandes Marcolino. Relativização dos contratos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

113.
Carla Simone Viana Lage. O contrato de seguro e as fraudes com ênfase no ramo automobilístico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

114.
Juliane Fernandes Queiroz. A capacidade sucessória do embrião humano criopreservado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

115.
Cristina Sophia Stephan de Paula. A entidade familiar homoafetiva e suas consequências no direito sucessório. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

116.
Regina Célia Campos. A investigação de paternidade através do exame de DNA e a questão do desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

117.
Mauro Henrique Vieira. A relativização e constitucionalização dos contratos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

118.
Tatiana A. de Oliveira. Adoção por homoafetivos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

119.
Fernanda Gomes Naves Freire. Bioética: clonagem terapêutica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

120.
Érica Franco Martins. Da tutela cautelar nos direitos da personalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

121.
Karine Marques Ferreira. Direito a identidade genética. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

122.
Viviane Lilian de Paiva. O direito sucessório do companheiro frente ao novo código civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

123.
Juliana de Almeida Pacheco. Organisnos geneticamente modificados e o código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

124.
Júlia Machado Horta. A capacidade sucessória do embrião crioconservado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

125.
Carina Leal Ferreira. Direito de promover investigação de paternidade em face de doador de sêmen. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

126.
Wanderson Araújo Alves. A constitucionalização do direito civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

127.
Isabelle Siqueira Maksud. A personalidade civil do embrião crioconservado no direito brasileiro e no direito comparado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

128.
Carlos Jáver Braga Bitencourt. O melhor interesse da criança:Parâmetros para a sua caracterização em face do instituto da guarda. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

129.
Carla Dumont Oliveira. A personalidade civil do embrião crioconservado no direito civil pátrio e comparado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

130.
Chiara Gonçalves Herrera. Regulamentação de visitas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: José Roberto Moreira Filho.

Iniciação científica
1.
Dalcilene Damasceno. Sindrome da Alienacao Parental: violencia silenciada, consequencias familiares e sociais e a intervencao do poder judiciario. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa Institucional PROBIC. Orientador: José Roberto Moreira Filho.




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