Magno Federici Gomes

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  • Última atualização do currículo em 10/10/2018


Estágio Pós-doutoral em Direito Público e Educação pela Universidade Nova de Lisboa-Portugal (Bolsa CAPES/BEX 3642/07-0). Estágios Pós-doutorais em Direito Civil e Processual Civil, Doutor em Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em Educação pela PUC Minas. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Adjunto da PUC Minas e Professor Titular licenciado da Faculdade de Direito Arnaldo Janssen. Advogado Sócio do Escritório Moraes & Federici Advocacia Associada. Líder do Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA)/CNPQ-BRA e integrante dos grupos: Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/FCT-PT, Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas (NEGESP)/CNPQ-BRA e Metamorfose Jurídica/CNPQ-BRA. Tem experiência nas áreas de Direito e Educação, com ênfase em Direito Processual e Políticas Públicas Ambientais e Educacionais, atuando principalmente nas seguintes linhas: direito processual, direito constitucional, direito ambiental e avaliação de Instituições de Ensino Superior. É autor de livros e artigos jurídicos e educacionais. Endereço no ORCID: http://orcid.org/0000-0002-4711-5310 Endereço na Academia: https://domtotal.academia.edu/MagnoFedericiGomes Endereço no ReserchGate: https://www.researchgate.net/profile/Magno_Gomes3 (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Magno Federici Gomes
Nome em citações bibliográficas
GOMES, Magno Federici;GOMES, MAGNO FEDERICI

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Departamento de Direito, São Gabriel.
Rua Walter Ianni, nº 255, bloco G
São Gabriel
31980110 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 34395232
Fax: (31) 34395233
URL da Homepage: http://www.moraesfederici.com.br/


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2003
Doutorado em Direito.
Universidad de Deusto, U.DEUSTO, Espanha.
Título: El Proceso Ejecutivo Civil Brasileño: comparación con el español, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Ricardo de Angel Yágüez.
Coorientador: César Augusto de Castro Fiúza.
Bolsista do(a): Unesco e Governo Vasco, UNESCO E G.VASCO, Espanha.
Palavras-chave: Direito brasileiro; Processo Civil; Execução; Princípios; Estudo comparado; Direito espanhol.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado / Especialidade: Execuçao Civil Brasileira e Espanhola.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior.
2006 - 2008
Mestrado em Educaçao.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Políticas de Educação Superior e Atos Normativos de Procedimentos de Credenciamento,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Carlos Roberto Jamil Cury.
Bolsista do(a): Associação de Docentes da Puc Mg, ADPUC, Brasil.
Palavras-chave: Educação Superior; Avaliação Institucional; Procedimentos de Credenciamento; Formação Docente; Plano de Desenvolvimento Institucional.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional / Especialidade: Política Educacional.
Setores de atividade: Educação Superior.
1999 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidad de Deusto, U.DEUSTO, Espanha.
Título: La Ejecución Forzosa y sus Principios: el proceso ejecutivo civil brasileño,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Ricardo de Angel Yágüez.
Coorientador: César Augusto de Castro Fiúza.
Bolsista do(a): Gobierno Vasco, G.VASCO, Espanha.
Palavras-chave: Direito Processual Civil; Execução Civil; Efetividade processual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Educação Superior.
2005 - 2006
Especialização em Docência no Ensino Superior. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Procedimentos de Credenciamento e Conexos (projeto final de pesquisa).
Orientador: Fernando Selmar Rocha Fidalgo.
Bolsista do(a): Associação de Docentes da Puc Mg, ADPUC, Brasil.
1999 - 2001
Especialização em Direito. (Carga Horária: 360h).
Universidad de Deusto, U.DEUSTO, Espanha.
Bolsista do(a): Unesco e Governo Vasco, UNESCO E G.VASCO, Espanha.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.


Pós-doutorado


2013 - 2013
Pós-Doutorado.
Universidad de Deusto, U.DEUSTO, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2008 - 2008
Pós-Doutorado.
Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2008 - 2008
Pós-Doutorado.
Universidad de Deusto, UNIDEUSTO, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.


Formação Complementar


2011 - 2011
Workshop em Planejamento de Curso à Distância. (Carga horária: 4h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2005 - 2005
Avaliaçao da Aprendizagem no Ensino Superior. (Carga horária: 45h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2004 - 2004
Atualizaçao Didático Pedagógica Para Docência. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2004 - 2004
Planejamento das Atividades Docentes de Ensino. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2003 - 2003
Atualizaçao a Distância Em Educaçao a Distância. (Carga horária: 75h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2003 - 2003
Educaçao e Sociedade do Conhecimento. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2002 - 2002
Metodologia do Ensino e Aprendizagem do Direito. (Carga horária: 10h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
1991 - 1991
Cobol. (Carga horária: 30h).
Curso de Computaçao Micro News, MNEWS, Brasil.
1990 - 1990
Basic. (Carga horária: 30h).
Curso de Computaçao Micro News, MNEWS, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário remunerado no SAJ - Belo Horizonte.

Atividades

05/2011 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.

Atividade realizada
Coordenador da Área de Direito Processual Civil, na PUC Minas, unidade São Gabriel.
2/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, .

8/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, .

10/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , PUC Virtual, .

10/2007 - Atual
Ensino, Curso de Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Cumprimento de Sentença e Execução por Título Extrajudicial: novo modelo
Processo de Conhecimento
Processo de Execução e Liquidação e Cumprimento de Sentença
8/2002 - Atual
Extensão universitária , Serviço de Assistência Judiciária, São Gabriel.

Atividade de extensão realizada
Orientação de alunos no co-patrocínio de causas perante o Fórum de Belo Horizonte, ajudando a população carente da região através de uma efetiva assistência judiciária..
6/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II - Teórica
Direito Previdenciário - Teórica
Direito Processual Civil I - Teórica
Direito Processual Civil II - Teórica
Direito Processual Civil III - Teórica
Estágio Supervisionado I - Prática Penal Simulada
Estágio Supervisionado I - Prática Real SAJ
Estágio Supervisionado II - Prática Real SAJ
Estágio Supervisionado III - Prática Real SAJ
Monografia II
5/2006 - 7/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Técnico Administrativo da unidade São Gabriel, .

Cargo ou função
Conselheiro da Pró-Reitoria da unidade São Gabriel.
8/2005 - 7/2008
Direção e administração, Serviço de Assistência Judiciária, São Gabriel.

Cargo ou função
Coordenador do Serviço de Assistência Judiciária - SAJ, da unidade PUC Minas São Gabriel..
9/2004 - 11/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Comissão de Inquérito instituída pela Portaria nº 016/2004, do Assessor Especial da Reitoria..
8/2002 - 7/2003
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, Saj São Gabriel.

Cargo ou função
Ajudar a organizar o SAJ da unidade São Gabriel, em Belo Horizonte-MG.
8/2002 - 6/2003
Extensão universitária , Serviço de Assistência Judiciária, Contagem.

Atividade de extensão realizada
Orientação de alunos no co-patrocínio de causas perante o Fórum de Contagem, ajudando a população carente da região através de uma efetiva assistência judiciária..
8/2000 - 12/2000
Extensão universitária , Serviço de Assistência Judiciária, Poços de Caldas.

Atividade de extensão realizada
Orientação de alunos no co-patrocínio de causas perante o Fórum de Poços de Caldas, ajudando a população carente da região através de uma efetiva assistência judiciária..
6/1999 - 9/1999
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica, Saj Poços de Caldas.

Cargo ou função
Organizar as instalações físicas do SAJ de Poços de Caldas.
2/1997 - 11/1998
Estágios , Serviço de Assistência Judiciária, Belo Horizonte.

Estágio realizado
Advocacia.

Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado em segundo lugar na chamada de professores para compor o corpo docente do Mestrado em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara ? primeiro semestre de 2015.

Atividades

02/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, .

02/2015 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Poder de Polícia e Desenvolvimento Sustentável
Processo Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Direito e Compliance Ambiental
02/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil VI (Sucessões) - Teórica
Direito Previdenciário - Teórica
Direito Processual Civil II - Teórica
Direito Processual Civil IV - Teórica
Estágio II (Prática Simulada Civil)
Tópico de Aprofundamento: Recursos Cíveis
Estudos Avançados de Direito Processual Civil

Moraes & Federici: advocacia associada, M&F, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Advogado sócio, Enquadramento Funcional: Advogado sócio, Carga horária: 0
Outras informações
Advogado sócio


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0
Outras informações
Apoio da CAPES, fundação subordinada ao Ministério da Educação do Brasil, para realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidade Nova de Lisboa, de junho de 2008 até dezembro de 2008. Atualmente, colaborador da CAPES na emissão de pareceres sobre projetos de pesquisa e avaliação de cursos de pós-graduação.

Atividades

06/2008 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação de Programas com o Exterior, .


Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, FAJANSSEN, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular 3 - Grau A, Carga horária: 3
Outras informações
Categoria de Professor Titular - Nível 3 Grau A. Exercício a partir de 09/10/2006.

Atividades

02/2015 - Atual
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .

Serviço realizado
Editor da Revista Jurídica Acadêmica.
8/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário - Teórica
Direito Processual Civil III - Execução - Teórica
Estágio Supervisionado I - Prática Real NPJ
Tópicos de Direito Público e Privado
8/2005 - Atual
Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica, Belo Horizonte.

Atividade de extensão realizada
Orientação de alunos no co-patrocínio de causas perante o Fórum de Belo Horizonte, ajudando a população carente da região através de uma efetiva assistência judiciária..
08/2010 - 01/2014
Direção e administração, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
07/2010 - 12/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador Acadêmico do curso de Direito.

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais, OAB-MG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado militante, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo
Outras informações
Nomeado pela Portaria nº 072, de 06/12/2005. Empossado na reunião da Comissão de Ensino Jurídico, em 13/12/2005.

Atividades

12/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissao de Ensino Jurídico, .

Cargo ou função
Membro Efetivo.

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador autônomo, Carga horária: 0


Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Pesquisador Autônomo, Enquadramento Funcional: Pesquisador Autônomo, Carga horária: 2

Atividades

11/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, .

Linhas de pesquisa
CEDIS - Direito e Justiça

Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Pesquisador Autônomo, Enquadramento Funcional: Pesquisador Autônomo de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 0
Outras informações
Pesquisador Autônomo do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica. Endereço: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6434013055052660

Atividades

02/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.

Linhas de pesquisa
Metamorfose Jurídica

Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Pesquisador Autônomo, Enquadramento Funcional: Pesquisador Autônomo, Carga horária: 2

Atividades

12/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito Milton Campos, .

12/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito Milton Campos, .

12/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito Milton Campos, .


Raffaele & Federici Advocacia Associada ? Sociedade de Advogados, R&F-ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2017
Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 0
Outras informações
Advogado sócio.

Atividades

07/2012 - Atual
Direção e administração, Sede, .

Cargo ou função
Sócio.
07/2012 - Atual
Serviços técnicos especializados , Sede, .

Serviço realizado
Advogado militante.

Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais, SERJUS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Outras informações
Professor do curso preparatório para o Concurso Público de Ingresso, de Provas e Títulos, para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais.

Atividades

04/2008 - Atual
Ensino, Curso preparatório para o Concurso Público, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Centro de Estudos Jurídicos Aprobatum, APROBATUM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 0

Atividades

04/2009 - Atual
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil - Recursos
Recursos e Ações Impugnativas Autônomas

Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente Permanente

Atividades

10/2010 - 12/2012
Direção e administração, Mestrado Acadêmico em Direito e Atividade Negocial, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
10/2010 - 12/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado Acadêmico em Direito e Atividade Negocial, .

10/2010 - 12/2012
Ensino, Mestrado Acadêmico em Direito e Atividade Negocial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Negócios, Mediação e Arbitragem

Nova Faculdade, NOVA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações
O vínculo celetista formal iniciou-se em 02/2010, apesar do exercício das atividades de coordenador do curso de Direito, desde 10/2008, na qualidade de profissional autônomo.

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 0

Atividades

06/2010 - 04/2011
Direção e administração, Coordenação do curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do curso de Direito, na qualidade de profissional autônomo.
06/2010 - 04/2011
Direção e administração, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo Docente Estruturante.
02/2010 - 05/2010
Direção e administração, Coordenação do curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do curso de Direito, com vínculo empregatício..
10/2008 - 01/2010
Direção e administração, Coordenação do curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do curso de Direito, na qualidade de profissional autônomo..

Faculdade Pedro Leopoldo, FPL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 0

Atividades

05/2009 - Atual
Ensino, MBA em Administração Acadêmica & Universitária, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Histórico e Aspectos Práticos da Regulação e Supervisão da Educaç]ao Nacional

Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em curso de especialização, Carga horária: 0
Outras informações
Especialização em Direito Processual Civil, na Universidade do Estado de Minas Gerais - "campus" da FESP de Passos.

Atividades

3/2004 - 9/2004
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processos nos Tribunais
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária

Consultime Gestao de Ensino, UCAM/ES, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor em curso de especilização, Carga horária: 0
Outras informações
Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Civil e Processual Civil na Consultime - Gestão de Ensino, da UNIVES.

Atividades

8/2004 - 6/2005
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Arresto e Seqüestro
Ações Possessórias

Centro Universitário de Várzea Grande, UNIVAG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de curso de especialização, Carga horária: 0
Outras informações
Curso de Pós-graduação ?lato sensu? em Direito Público, oferecido pela Centro Universitário - UNIVAG.

Atividades

12/2004 - 12/2004
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Procedimentos Especiais de Juridição Contenciosa e Voluntária

Tribunal de Alçada de Minas Gerais, TAMG, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário classificado em 2º lugar no IV Exame de Seleçao de Estagiários do Curso de Direito.

Atividades

2/1997 - 4/1997
Estágios , 2ª Câmara Cível, .

Estágio realizado
Autuaçao de recursos e revisao de acórdaos.


Linhas de pesquisa


1.
Direito Processual Penal Crítico

Objetivo: Analisar o Direito Processual Penal sob o enfoque da teoria crítica e como ramo jurídico capaz de desenvolver as plenas potencialidades, deveres e direitos de todas as partes envolvidas na relação jurídica processual..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Teoria Crítica; Direito Processual Penal; Direito Constitucional.
2.
Legalidade e Regulamentos Educacionais

Objetivo: Analisar as relações entre o princípio da legalidade e os regulamentos administrativos dos órgãos educacionais nacionais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Direito Educacional; Políticas Públicas; Educaçao.
3.
Direito Processual Civil Crítico

Objetivo: Analisar o Direito Processual Civil sob o enfoque da teoria crítica e como ramo jurídico capaz de desenvolver as plenas potencialidades, deveres e direitos de todas as partes envolvidas na relação jurídica processual..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Direito Constitucional; Teoria Crítica; Direito Processual.
4.
Políticas Públicas Educacionais

Objetivo: Analisar criticamente as Políticas Públicas Educacionais, em função dos diversos níveis e segmentos de ensino..
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Educação Superior.
Palavras-chave: Políticas Públicas; Educação Básica e Superior; Setores Público e Particular na Educação; Educaçao.
5.
Releitura dos Paradigmas Negociais na Pósmodernidade

Objetivo: A presente linha busca uma ampliação teórica e conceitual que supere as bases epistemológicas que trabalham de forma limitada o fenômeno jurídico negocial. Trata-se, em suma, de redesenhar um novo pacto social, que implica o re-equacionamento do papel do Estado, da autonomia privada, assim como a promoção da dignidade humana e a necessidade de proteção integral e eficaz do indivíduo perante toda e qualquer forma de poder..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Direito; Atividade Negocial; Negocios Jurídicos; Mediação; Arbitragem.
6.
Direito, Sustentabilidade e Direitos Humanos
7.
Direito, Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
8.
Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA)
9.
MINERA - Análise multidisciplinar das políticas públicas relacionadas à atividade minerária
10.
Direito e Sociedade Digital - políticas públicas: participação e inclusão pela via tecnológica
11.
THESAUROS - políticas públicas sobre gestão do patrimônio ambiental, histórico e cultural
12.
CEDIS - Direito e Justiça
13.
Metamorfose Jurídica

Objetivo: O Grupo Metamorfose Jurídica tem desenvolvido suas pesquisas trabalhando com a teoria do risco, inserindo seus conceitos na modernidade e no consumismo. Em 2013 o Grupo iniciou seus trabalhos com políticas públicas, sempre dentro do âmbito das relações de consumo e meio ambiente..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Teoria do risco; Consumismo; Modernidade; Políticas Públicas.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Metamorfose Jurídica
Descrição: O Grupo Metamorfose Jurídica tem desenvolvido suas pesquisas trabalhando com a teoria do risco, inserindo seus conceitos na modernidade e no consumismo. Em 2013 o Grupo iniciou seus trabalhos com políticas públicas, sempre dentro do âmbito das relações de consumo e meio ambiente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Magno Federici Gomes - Integrante / Cleide Calgaro - Coordenador / AGOSTINHO OLI KOPPE PEREIRA - Integrante / HENRIQUE MIORANZA KOPPE PEREIRA - Integrante / LUIS FERNANDO DEL RIO HORN - Integrante / JOÃO IGNACIO PIRES LUCAS - Integrante / MATEUS SALVADORI - Integrante.
2017 - 2018
A Atipicidade dos Meios Executivos: denifinições e limitações
Descrição: Pretende-se analisar o art. 139, inciso IV, do CPC/2015, e suas implicações no processo de execução. Com base nisso, busca-se definir e delimitar o instituto da atipicidade dos meios executivos à luz da Teoria Neoinstitucionalista do Processo, sob pena de violação do devido processo legal, do Estado Democrático de Direito e da segurança jurídica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Magno Federici Gomes - Coordenador / Thaís Nayara dos Santos Cardoso - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2016 - 2017
Instrumentos Processuais para Efetivação de Direitos decorrentes de Acidentes Ambientais: análise da regulamentação e das ações judiciais cabíveis em função do rompimento da barragem de Fundão ? Mariana-MG (caso Samarco)
Descrição: A tutela processual diferenciada em sede ambiental e o direito ao desenvolvimento sustentável devem ser analisados, a partir do paradigma de Estado Democrático de Direito, especialmente no que toca ao acidente ambiental da Samarco. As relações entre o princípio do desenvolvimento sustentável, em todas as suas dimensões, e as teorias processuais têm íntima conexão com o processo civil coletivo, havendo uma necessidade de se correlacionar os princípios do direito ambiental e os do direito processual, a partir do enfoque da jurisdição coletiva em um Estado Social. Portanto, indispensável trabalhar com os seguintes temas: direito material ambiental constitucional como causa de pedir no direito instrumental ambiental; a tutela judicial eficaz e proteção ao meio ambiente, inclusive as tutelas de urgência; o amplo acesso à jurisdição em defesa do direito material ambiental; a tutela jurisdicional coletiva e as condições de ação no processo coletivo; os ônus de prova em processos ambientais e o dilema do ?estado da ciência?; a liquidação do dano ambiental; a execução dos títulos ambientais e a coisa julgada ambiental, bem como as garantias constitucionais ambientais, a ação civil pública ambiental e ação popular ambiental. Trata-se de pesquisa teórico-documental, com o objetivo de auxiliar a população afetada pelo acidente ambiental da Samarco (novembro de 2015), fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para efetivar os seus direitos perante o Poder Judiciário. Palavras-chave: Acidentes ambientais. Processo civil coletivo. Tutela processual diferenciada. Teoria neo-institucionalista do processo.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Magno Federici Gomes - Coordenador / Gabriela Menezes da Silva Faria - Integrante / Daniela Cunha Freire - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2015 - Atual
Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA)
Descrição: Analisar o Poder de Polícia como instrumento capaz de desenvolver as plenas potencialidades, deveres e direitos de todos os órgãos, instituições e interessados envolvidos na relação jurídica ambiental, com prevalência do interesse público. Além disso, objetiva-se correlacionar o Poder de Polícia com a função normativa da Administração Pública e o Princípio do Desenvolvimento Sustentável, entendido ?como instituto de direito constitucional, classificando-o como princípio fundamental de força normativa superior, aplicável para a obtenção de conclusões jurídicas vinculantes de todas as práticas do Estado e da sociedade, sempre guardando a ideia do poder-dever do primeiro para com a efetividade das propostas jurídicas e concretização finalística da ideologia social adotada pela carta constitucional vigente? (ALMEIDA; ARAÚJO, 2013, p. 46*). Assim, deseja-se analisar o exercício das funções administrativas relacionadas com o Direito Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável, em contraposição ao ordenamento jurídico. As políticas públicas ambientais devem ser investigadas para se alcançar o princípio fundamental do desenvolvimento sustentável, cabendo, ainda, pesquisas relacionadas com o princípio da legalidade e com os demais regulamentos administrativos dos órgãos competentes. Esta investigação interdisciplinar insere-se na área do Direito Ambiental, Constitucional e Administrativo, sendo uma pesquisa teórico-documental, sob uma perspectiva dogmática e crítica. * ALMEIDA, Alessandra Bagno F. R. de; ARAÚJO, Marinella Machado. O direito ao desenvolvimento sustentável e a dimensão simbólica de sua aplicação. REZENDE, Élcio Nacur; CARVALHO, Valdênia Geralda de (Orgs.). Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: edição comemorativa dos dez anos da Escola Superior Dom Helder Câmara. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara ESDHC, 2013. p. 11-51..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Magno Federici Gomes - Coordenador.
2015 - Atual
Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas - NEGESP
Descrição: Acompanhar e avaliar o processo decisório de políticas públicas no Brasil a partir da aplicação do princípio da resiliência estatal. Considera-se a necessidade desta reflexão diante da falta de discussão adequada dos órgãos governamentais com a sociedade civil sobre as medidas adotadas em políticas públicas fundamentais, o que tem causado problemas sérios em diversas áreas - meio ambiente, patrimônio cultural e histórico, atuação político-democrática, inclusão tecnológica, gestão da saúde, acesso a direitos sociais, entre outras situações de ofensa à Constituição. Tal diálogo, por meio desta abertura resiliente do Estado aos cidadãos, exigirá a remodelação dos instrumentos concretos de participação popular no processo de tomada de decisões sobre políticas públicas, sendo necessário, então, avaliar as atualmente existentes para poder-se sugerir uma nova sistemática. O grupo atuará em pesquisas teórico-empíricas voltadas à realidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Magno Federici Gomes - Integrante / Luciana Cristina de Souza - Coordenador / Alexandre Kehrig Veronese Aguiar - Integrante / Andre Rubião Resende - Integrante / Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia Assumpção - Integrante / Jane Maria Diniz Martins - Integrante / Luiz Claudio Silva Caldas - Integrante / Marcília Duarte Costa de Avelar - Integrante / Mércia Cardoso de Souza - Integrante / Rodrigo Moreno Marques - Integrante.
2015 - Atual
CEDIS - Direito e Justiça
Descrição: Este grupo consiste numa equipa de investigação dedicada ao estudo da argumentação jurídica e do processo de decisão judicial em variadas demonstrações e perspectivas. De acordo também com o Projeto Estratégico do CEDIS, é objetivo deste grupo o estudo do Direito na sua relação com a sociedade, promovendo a multidisciplinariedade e integrando abordagens de investigação puramente jurídicas mas ainda de outros ramos e abrindo-se a metodologias de análise jurídica desenvolvidas por outras áreas do saber ou com a sua colaboração, sendo que os principais pontos de interesses deste grupo são: a forma como as decisões judiciais são tomadas nos tribunais ou quando se recorre aos métodos de resolução alternativa de litígios (RAL)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (8) .
Integrantes: Magno Federici Gomes - Integrante / Jorge Bacelar Gouveia - Coordenador / Margarida Ramalho de Lima Rego - Integrante / Mariana Machado França Gouveia Sande Nogueira - Integrante / Jorge Miguel Morais Carvalho - Integrante / José Manuel Lebre de Freitas - Integrante / Rita Sofia Calçada Pires - Integrante / Vera Cordeiro Pereira de Sousa Eiró - Integrante.
2012 - 2013
A supressão dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa em decisões liminares, a partir de uma visão neo-institucionalista do processo
Descrição: O presente projeto de pesquisa se propõe a investigar, a partir do ponto de vista da teoria neo-institucionalista do processo, se as normas processuais que definem a existência das decisões liminares inaudita altera parte representam frontal supressão aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, pela possibilidade da ocorrência do cerceamento de defesa, configurando, então, clara inconstitucionalidade, com considerável dose de insegurança jurídica, além da ameaça de não se garantir ao cidadão o acesso a um processo democrático e justo. No desenvolvimento da argumentação, recorrer-se-á indubitavelmente à Constituição da República de 1988, assim como será destacado a importância atual da teoria neo-institucionalista do processo, com embasamento em seu pensador mais eminente, o Professor Rosemiro Pereira Leal. Ao final da pesquisa, como corolário da relevância de sua propositura, procurar-se-á demonstrar que a garantia aos cidadãos de acesso a um processo democrático, justo e seguro só se torna viável quando os procedimentos que o formam se encontrem totalmente amparados pelos princípios constitucionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Magno Federici Gomes - Coordenador / Carolina Aleixo Benetti de Oliveira - Integrante / João Nélio Câmara Coelho - Integrante.
2012 - 2013
Direito á informação versus direitos de personalidade: apontamentos à luz da legislação atual
Descrição: O presente projeto visa a elucidar algumas questões pontuais acerca do conflito existente entre o direito à informação, previsto nos arts. 5º, inciso IX e 220, §§ 1º e 2º da Constituição da República de 1988 (CR/88) e os direitos de personalidade, mais especificamente aos direitos à imagem, à intimidade, à vida privada e à honra, que estão no art. 5º, X, da CR/88 sob a perspectiva da legislação atual. A discussão sobre o conflito entre o direito à informação e os direitos de personalidade acima citados ganhou força após a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 130, que (em juízo de recepção, declarou que a lei de imprensa não foi recepcionada pela CR/88 e) considerou inconstitucional a Lei de Imprensa após ter sido julgada procedente criando um vácuo legislativo no que tange à regulamentação do direito à informação. Por outro lado, tem-se um Projeto de Lei que pretende regular o limite entre o uso e o abuso do direito à informação em detrimento do cidadão comum, e políticas públicas, a serem criadas a fim de tornar o conflito do direito à informação e dos direitos de personalidade cada vez mais equilibrados. Diante do exposto, este projeto de pesquisa tem o fito de analisar a discussão sobre o que é possível ser feito para equilibrar essa relação tão delicada entre o direito à informação e os direitos de personalidade, mas também tecer considerações acerca da ADPF como importante instrumento de controle de constitucionalidade concentrado, de grande relevância, em função de eficácia erga omnes do Direito processual coletivo, segundo o art. 102, § 1º, da CR/88 e Lei 9.882/99..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Magno Federici Gomes - Coordenador / Laura Alves de Oliveira - Integrante.
2011 - 2012
A aplicação retroativa do estatuto do idoso aos contratos de plano de saúde celebrados antes da vigência da Lei 10.741/2003
Descrição: Esta pesquisa se propôs a investigar a aplicação retroativa do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), mais precisamente, seu dispositivo que veda a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em função da idade, aos contratos concretizados antes da vigência da norma protetiva. Essa temática foi escolhida em razão de sua recorrente discussão no âmbito judicial, tendo-se o constante ajuizamento de ações dessa índole, em que se pretende a revisão contratual de planos de saúde firmados há longa data, criando um significativo embate entre as empresas operadoras dos planos de saúde e os consumidores idosos. A definição quanto à possibilidade de aplicação retroativa do Estatuto do Idoso aos contratos de plano de saúde, celebrados anteriormente à vigência dessa Lei, compreende, inicialmente, dois aspectos relevantes: o social e o científico. A relevância social é iminente, tendo em vista se tratar de um tema cujo interesse social é inquestionável, seja no que tange ao direito à saúde ou mesmo na proficiência das garantias constitucionais aos idosos, haja vista se tratar de uma fase da existência que, naturalmente, todos os indivíduos vão se encontrar. Além disso, o assunto é socialmente relevante por repercutir, é claro, no interesse econômico dos contratantes, seja do idoso-consumidor, seja das empresas prestadoras de serviços. Paralelamente, a presente proposta é justificável do ponto de vista científico, tendo em vista que se trata de um impasse doutrinário e jurisprudencial, que existe entre os juristas brasileiros. Há um conflito entre normas, institutos e princípios que deve ser resolvido, já que esse rol normativo é responsável por regular, não só essas, mas várias situações jurídicas que podem levar, novamente, a um desacordo na aplicação do Direito. Faz-se necessário chegar a uma resposta que, ao mesmo tempo, privilegie o Estado Democrático de Direito e que seja fiel a técnica jurídica. Essa necessidade se justifica pelo fato do.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Magno Federici Gomes - Coordenador / Arthur Thomazi Moreira - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.Número de orientações: 2
2010 - 2012
Releitura dos Paradigmas Negociais na Pósmodernidade
Descrição: O negócio jurídico sempre foi a sede da liberdade individual. Evidentemente, na pós-modernidade, entendida esta como o tempo em que vivemos, superado o Estado Social, as liberdades individuais estão sofrendo uma séria releitura. Nos processos de regulação, o Estado faz valer o seu poder de interferência na autonomia privada - nem sempre legitimado para tanto. Toma-se como ponto de partida para a releitura das relações entre "autoridade" e "liberdade" uma visão de autonomia interativa e dialógica, que supera a concepção restrita e individualizante da doutrina liberal do mundo moderno e que rompe com a visão tradicional da tensão irremediável e da disjunção entre as esferas pública e privada. Tal concepção de autonomia passa a vislumbrar um privado que se realiza no público, este último construído a partir de uma concepção de cidadania ativa e de sociedade civil que se expande além das fronteiras locais ou nacionais. A autonomia como necessidade humana fundamental, nos estudos de Miracy Gustin, a partir das obras de Jürgen Habermas e de Ronald Dworkin, aponta para esta perspectiva reconstrutiva. (Cf. Das necessidades humanas aos direitos. Belo Horizonte: Del Rey, 1999). Vive-se, hoje, um momento singular, em que se repensa toda a atuação do indivíduo, do Estado, da sociedade organizada. É nesse sentido que se deseja caminhar, aprofundando a crítica e as discussões, para vislumbrar algum horizonte no futuro próximo. Área de concentração: Direito e Atividade Negocial..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
2009 - Atual
Direito Educacional
Descrição: O presente projeto apresenta como objeto de pesquisa o estudo do Direito Educacional, tendo em vista o ordenamento jurídico-educacional brasileiro. Pretende-se analisar o exercício das funções administrativas do Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio de suas Câmaras, e demais órgãos do sistema educacional nacional, em contraposição ao ordenamento jurídico. Assim, as políticas públicas educativas devem ser investigadas para se alcançar o princípio constitucional da garantia do padrão de qualidade, presente nos arts. 206, inciso VII, 209, inciso II e 211, § 1º, Constituição da República de 1988 (CR/88), cabendo, ainda, pesquisas relacionadas com o princípio da legalidade e com os demais regulamentos administrativos dos órgãos educacionais. Essa investigação interdisciplinar insere-se nas áreas do Direito e da Educação, sendo uma pesquisa teórico-documental, sob uma perspectiva dogmática..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2009 - Atual
Direito Processual Crítico
Descrição: Analisar o Direito Processual sob o enfoque da teoria crítica. Atualmente, é necessário desenvolver o que se chama de teoria crítica, introduzida por Theodor Adorno. Dessa forma e como Vilela (2003*), sugere-se um paradigma de educação para os dilemas e desafios da vida profissional atual, levando em consideração que: 1. deve-se entender a realidade social e se situar nela; 2. tem-se que educar para resistir ao pré-estabelecido e negar a seletividade e a exclusão; 3. é premente a criação de uma autonomia que substitua a heteronomia, ou seja, que as normas de conduta devam ser postas pelos agentes, desde que sejam derivadas de razão universalmente conhecida. Assim, deve-se aprender a atuar, não porque se exige isso, mas pela própria iniciativa, mediante prévia reflexão, compreensão e capacidade de tomada de decisões; 4. as partes processuais, principalmente, os Magistrados, Representantes do Ministério Público, Servidores da Justiça e Advogados, devem ser sujeitos capazes de desestruturar suas idéias pré-concebidas, fazer escolhas e assumir conseqüências. Desse modo, não se assemelharão à horda, perderão o medo de serem diferentes e desenvolverão a autonomia necessária a suas funções. Por fim, não se deve pensar o Direito processual como mero instrumento de realização e efetivação de Direito material, mas, dentro de um Estado Democrático de Direito, uma visão mais ampla e constitucional torna-se necessária. * VILELA, Rita Amelia Teixeira. Theodor Adorno : criticas e possibilidades da educação e da escola na contemporaneidade. PUC Minas / Mestrado em Educação, 2003..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (9) .
Integrantes: Magno Federici Gomes - Coordenador / Isabella Saldanha de Sousa - Integrante / Maria Emília Naves Nunes - Integrante / Igor Ferry de Souza - Integrante / Frederico Oliveira Freitas - Integrante / Alexandre Miranda Oliveira - Integrante / Anna Karoline Pacheco Teixeira - Integrante / Márcia de Azevedo Martins - Integrante / Rui Alberto Batista da Silva - Integrante / Mariana Cordeiro Santos - Integrante / Adriano de Ávila Campos - Integrante / Cristiano de Melo Bastos - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Outra.
Número de produções C, T & A: 130 / Número de orientações: 28
2008 - 2012
Mandado de Segurança: caracterização do direito líquido e certo para fins de concessão de medicamento pelo SUS
Descrição: Delimitar os parâmetros para o estabelecimento do direito líquido e certo amparável por mandado de segurança, para fins de concessão de medicamentos pelo SUS..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Magno Federici Gomes - Coordenador / Anna Karoline Pacheco Teixeira - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 2
2008 - 2008
Constituição, Abuso de Direito Regulamentar e Atos Normativos de Procedimentos de Credenciamento
Descrição: O presente plano apresenta como objeto de pesquisa o estudo dos ?Procedimentos de Credenciamento e Conexos? de Instituições de Ensino Superior (IES), tendo em vista o ordenamento jurídico-educacional brasileiro. Se o exercício das funções do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio de sua Câmara de Ensino Superior (CES), for efetivamente respaldado pelo princípio constitucional da garantia do padrão de qualidade, presente nos arts. 206, inciso VII, 209, inciso II e 211, § 1º, Constituição da República de 1988 (CR/88), poderá se chegar à legalidade de todo ordenamento educacional brasileiro. Contudo, o art. 9º, § 2º, alienas ?d?, ?e?, ?f?, ?g? e ?j?, Lei nº 4.024/61, cuja redação foi dada pelo art. 1º Lei nº 9.131/95, anterior à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e o art. 14 Lei nº 10.861/01 podem implicar usurpação de competência constitucional, pois o processo legislativo é atribuição exclusiva do Poder Legislativo e não do Executivo, com certas exceções (arts. 59 e seguintes CR/88). Se os verbos ?deliberar?, presentes nas alienas ?d?, ?e?, ?f?, ?g? e ?j?, do § 2º, do art. 9º Lei nº 4.024/61, antes citados, forem uma delegação disfarçada de competência legislativa ao CNE (órgão do Poder Executivo), sem permissivo constitucional prévio, poder-se-ia chegar à conclusão que uma parte do sistema legislativo educacional brasileiro é inconstitucional e estaria sujeito ao controle de constitucionalidade repressivo, a ser realizado pelo Poder Judiciário, inclusive sobre a Lei nº 10.861/04 e o Decreto nº 5.773/06, o que merece investigação e estudo sólidos à vista de suas conseqüências no expressivo campo da educação superior. Esse tema interdisciplinar insere-se nas áreas do Direito e da Educação, sendo uma pesquisa teórico-documental, sob uma perspectiva dogmática..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Direito Izabela Hendrix
2012 - Atual
Periódico: #Tear - Revista de Educação, Ciência e Tecnologia
2011 - Atual
Periódico: Revista da Universidade Vale do Rio Verde
2010 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2010 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
2008 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Faculdade Padre Arnaldo Janssen
2008 - Atual
Periódico: Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos
2016 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online)
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade
2016 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFG
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA AGU
2017 - Atual
Periódico: REVISTA THESIS JURIS
2017 - Atual
Periódico: REVISTA QUAESTIO IURIS
2017 - Atual
Periódico: CONPEDI LAW REVIEW (CLR)
2017 - Atual
Periódico: Revista da Advocacia Pública Federal
2018 - Atual
Periódico: REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE)
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO
2018 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL
2018 - Atual
Periódico: Revista INNOVAR
2018 - Atual
Periódico: Direito, Estado e Sociedade


Revisor de projeto de fomento


2016 - Atual
Agência de fomento: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
2012 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional/Especialidade: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Galego
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Certificado de Reconhecimento Acadêmico (2º/2016), Comissão Própria de Avaliação (CPA) da PUC Minas.
2018
Certificado de Reconhecimento Acadêmico (2º/2017), Comissão Própria de Avaliação (CPA) da PUC Minas.
2018
Prêmio Dom Helder de Pesquisa - 2º Lugar da IV Mostra Científica - Edital nº 03/2017, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2018
Paraninfo, Turma de Direito - Manhã - Turma 1 (1º/2018), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2018
Professor Homenageado, Turma de Direito Integral (1º/2018), da Escola Superior Dom Helder Câmara.
2018
Patrono, Turma de Direito - Manhã - Turma 2 (2º/2017), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2018
Paraninfo, Turma de Direito - Manhã - Turma 1 (2º/2017), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2017
Prêmio Dom Helder de Pesquisa - 2º Lugar da III Mostra Científica - Edital nº 01/16, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2017
Patrono, Turma de Direito - Manhã - Turma 1 (1º/2017), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2017
Patrono, Turma de Direito - Manhã - Turma 2 (1º/2017), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2017
Certificado de Reconhecimento Acadêmico (1º/2016), Comissão Própria de Avaliação (CPA) da PUC Minas.
2016
Patrono, Turma de Direito - Tarde (2º/2015), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2016
Prêmio Dom Helder de Pesquisa - 6º Lugar da II Mostra Científica - Edital nº 01/15, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2014
Patrono, Turma de Direito - Manhã - Turma 1 (1º/2014), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2014
Professor Homenageado, Turma de Direito - Manhã - Turma 1 (2º/2014), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2014
Professor Homenageado, Turma de Direito - Manhã - Turma 2 (2º/2014), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2014
Patrono, Turma de Direito - Tarde (2º/2014), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2014
Aprovação em Processo Seletivo de Docentes para o Programa de Pós-graduação em Direito (1º/2015), Mestrado em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara.
2013
Professor Homenageado, Turma de Direito - Tarde (2º/2012), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2013
Paraninfo, Turma de Direito - Manhã (1º/2013), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2013
Professor Homenageado, Turma de Direito - Tarde (1º/2013), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2013
Patrono, Turma de Direito - Manhã - Turma 1 (2º/2013), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2013
Patrono, Turma de Direito - Manhã - Turma 2 (2º/2013), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2013
Patrono, Turma de Direito - Manhã (2º/2012), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2013
Paraninfo, Turma de Direito - Tarde (2º/2013), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2012
Patrono, Turma de Direito - Tarde (1º/2012), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2012
Professor Homenageado, Turma de Direito - Noite (1º/2012), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2011
Patrono, Turma de Direito - Noite (2º/2011), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2011
Paraninfo, Turma de Direito - Manhã (2º/2011), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2011
Patrono, Turma de Direito - Manhã (1º/2011), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2011
Patrono, Turma de Direito - Noite (1º/2011), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2010
Paraninfo, Turma de Direito - Noite (2º/2009), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2010
Paraninfo, Turma de Direito - Manhã (1º/2010), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2010
Professor Homenageado, Turma de Direito - Noite (1º/2010), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2010
Aprovação em Concurso Interno, para Direito Constitucional II (tarde), Curso de Direito - da PUC Minas no São Gabriel.
2010
Aprovação em Concurso Interno, para Direito Constitucional II (noite), Curso de Direito - da PUC Minas no São Gabriel.
2009
Patrono, Turma de Direito - Manhã (1º/2009), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2009
Aprovação em Concurso Interno, para Direito Processual Civil I (noite), Curso de Direito - Praça da Liberdade, da PUC Minas Coração Eucarístico.
2009
Paraninfo, Turma de Direito - Manhã (2º/2009), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2009
Aprovação no Concurso Público de Ingresso para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais (Edital nº 02/2007), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
2008
Patrono, Turma de Direito - Manhã (1º/2008), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2008
Patrono, Turma de Direito - Tarde (1º/2008), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2008
Professor Homenageado, Turma de Direito - Manhã (2º/2007), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2008
Título de Sócio Atleta Emérito, Minas Tênis Clube, em Belo Horizonte - MG.
2007
Professor Homenageado, Turma de Direito - Manhã (1º/2007), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2007
Patrono, Turma de Direito - Tarde (1º/2007), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2007
Professor Homenageado, Turma de Direito - Tarde (2º/2007), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2006
Patrono, Turma de Direito - Manhã (1º/2006), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2006
Professor Homenageado, Turma de Direito - Noite (2º/2006), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2006
Professor Homenageado, Turma de Direito - Tarde (2º/2006), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2005
Professor Homenageado, Turma de Direito - Manhã (1º/2005), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2005
Professor Homenageado, Turma de Direito - Manhã (2º/2005), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2005
Professor Homenageado, Turma de Direito - Tarde (2º/2005), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2005
Professor Homenageado, Turma de Direito - Noite (2º/2005), da PUC Minas, unidade São Gabriel.
2003
Aprovação em Concurso Interno, para Direito Processual Civil II (manhã), Curso de Direito - da PUC Minas no São Gabriel.
2003
Aprovação em Concurso Interno, para Direito Processual Civil II (tarde), Curso de Direito - da PUC Minas no São Gabriel.
2003
Aprovação em Concurso Interno, para Direito Processual Civil II (noite), Curso de Direito - da PUC Minas no São Gabriel.
2002
Aprovação em Concurso Externo, para Estágio Supervisionado I - Persecução Penal, Núcleo de Prática Jurídica, da PUC Minas Coração Eucarístico.
1998
Medalha Dom Serafim Fernandes de Araújo, PUC Minas - Serviço de Assistência Judiciária Desembargador Lopes da Costa.
1996
Destaque Acadêmico, Faculdade Mineira de Direito, da PUC Minas, unidade Coração Eucarístico.


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Produção bibliográfica
Citações

SciELO
Total de trabalhos:2
Total de citações:32
GOMES, Magno Federici  Data: 10/05/2011

Artigos completos publicados em periódicos

1.
GOMES, MAGNO FEDERICI2018GOMES, MAGNO FEDERICI; PIGHINI, BRÁULIO CHAGAS . Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial / Governance structure, conflit of interest, judicial sustainable development. Direito, Estado e Sociedade, v. 51, p. 135-160, 2018.

2.
GOMES, Magno Federici2018GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, W. R. . Corrupção e objetivos do desenvolvimento sustentável. REVISTA DA AGU, v. 17, p. 263-282, 2018.

3.
GOMES, MAGNO FEDERICI2018GOMES, MAGNO FEDERICI; MORAES, VIVIAN LACERDA . O programa de controle de infecção relacionada à assistência à saúde em meio ambiente hospitalar e o dever de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO, v. 18, p. 43-61, 2018.

4.
GOMES, Magno Federici2018GOMES, Magno Federici; ROSA, B. P. . Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 19, p. 229-256, 2018.

5.
HENRIQUE, LISIANE AGUIAR2018HENRIQUE, LISIANE AGUIAR ; GOMES, MAGNO FEDERICI . AS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE NA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO E O INDIVÍDUO INVISÍVEL. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 23, p. 87-106, 2018.

6.
GOMES, Magno Federici2018GOMES, Magno Federici; CARVALHO, V. A. O. . Educação ambiental e sua normatividade simbólica. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE), v. 15, p. 13-28, 2018.

7.
GOMES, Magno Federici2018GOMES, Magno Federici; MOL, S. . Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 18, p. 103-120, 2018.

8.
GOMES, MAGNO FEDERICI2018GOMES, MAGNO FEDERICI; MACHADO MOURA MONTEIRO, THIAGO LOURES . O poder de polícia como instrumento de aprimoramento do meio ambiente do trabalho. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 9, p. 163-180, 2018.

9.
PINTO, WALLACE DOUGLAS DA SILVA2018PINTO, WALLACE DOUGLAS DA SILVA ; GOMES, MAGNO FEDERICI . CONFLITOS DE ATRIBUIÇÕES E COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA TUTELA DO MEIO AMBIENTE. SUSTENTARE, v. 2, p. 32-51, 2018.

10.
GOMES, MAGNO FEDERICI2018GOMES, MAGNO FEDERICI; PIGHINI, BRÁULIO CHAGAS . DAS ÁGUAS ÀS MULTAS ADMINISTRATIVAS COMO INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. SUSTENTARE, v. 2, p. 161-197, 2018.

11.
GOMES, MAGNO FEDERICI2018GOMES, MAGNO FEDERICI; AGUIAR, PATRÍCIA LEAL MIRANDA DE . A ATUAÇÃO DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL NA FISCALIZAÇÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS MUNICIPAIS. Revista de Direito Brasileira, v. 19, p. 51-69, 2018.

12.
GOMES, MAGNO FEDERICI2018GOMES, MAGNO FEDERICI; SOUZA, MARIANA BASÍLIO SCHUSTER DE . ACESSO À JURISDIÇÃO E O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COMO MEIO DE GARANTIR A PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO EM FRIGORÍFICOS. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, v. 4, p. 74-97, 2018.

13.
GOMES, Magno Federici2018GOMES, Magno Federici. A invalidez máxima nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social: uma face da dimensão jurídico-política da sustentabilidade. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 45, p. 05-34, 2018.

14.
CABRAL, A. L. N.2018CABRAL, A. L. N. ; GOMES, Magno Federici . A necessidade de estudo prévio de impacto ambiental nos procedimentos de aprovação de organismos geneticamente modificados no Brasil. SCIENTIA IURIS (ONLINE), v. 22, p. 11-42, 2018.

15.
GOMES, MAGNO FEDERICI2018GOMES, MAGNO FEDERICI; OLIVEIRA, LETÍCIA ALVES DE . PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: OBSTÁCULOS PARA SEU USO ADEQUADO E SUSTENTÁVEL. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE), v. 18, p. 503-523, 2018.

16.
GOMES, Magno Federici2018GOMES, Magno Federici; PIGHINI, B. C. . Credibilidade sustentável no mercado e a falta do perjúrio no direito penal brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 147, p. 525-563, 2018.

17.
GOMES, Magno Federici2018GOMES, Magno Federici; ARANTES, B. M. ; DINIZ, V. M. . Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, após 30 anos da Constituição. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 19, p. 57-76, 2018.

18.
GOMES, MAGNO FEDERICI2017GOMES, MAGNO FEDERICI; BASTIANETTO, LORENA MACHADO ROGEDO . REGULAÇÃO AMBIENTAL DA ATIVIDADE MINERÁRIA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DE COMPLIANCE. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, p. 207-219, 2017.

19.
GOMES, MAGNO FEDERICI2017GOMES, MAGNO FEDERICI; GOMES SILVA, LUÍS EDUARDO . BRICS: desafios do desenvolvimento econômico e socioambiental. Revista de Direito Internacional, v. 14, p. 341-356, 2017.

20.
GOMES, Magno Federici2017GOMES, Magno Federici; PIGHINI, B. C. . Políticas Públicas, Corrupção, Governança Corporativa, Investimento Estrangeiro Direto e Sustentabilidade. Revista Direito Público, v. 75, p. 09-47, 2017.

21.
GOMES, Magno Federici2017GOMES, Magno Federici; PINTO, W. D. S. . Poder de Polícia, Conflitos de Competência e Entraves à Proteção ao Meio Ambiente. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO, v. 70, p. 05-24, 2017.

22.
SILVA, L. G. B. E.2017SILVA, L. G. B. E. ; GOMES, Magno Federici . Tributação extrafiscal, meio ambiente, taxas e exercício do poder de polícia. Revista Dom Total, v. 6, p. internet, 2017.

23.
GOMES, Magno Federici2017GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, W. R. . Compliance Ambiental e Certificações Brasileiras. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO, v. 71, p. 23-40, 2017.

24.
GOMES, Magno Federici2017GOMES, Magno Federici; COLEN, S. B. S. T. . Possibilidades legislativas na condução e minimização dos problemas gerados pelos resíduos sólidos no Brasil. ARGUMENTA, v. 26, p. 265-286, 2017.

25.
GOMES, Magno Federici2017GOMES, Magno Federici; SOARES, I. J. . Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 15, p. 157-172, 2017.

26.
GOMES, MAGNO FEDERICI2017GOMES, MAGNO FEDERICI; SANTOS, ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS . Do controle judicial da política pública de mobilidade urbana no paradigma sustentável. DIREITO DA CIDADE, v. 9, p. 951-971, 2017.

27.
MARIA, DIOCLIDES JOSÉ2017MARIA, DIOCLIDES JOSÉ ; GOMES, MAGNO FEDERICI . Da (im)possibilidade do ajuizamento da ação direta interventiva para assegurar a autonomia municipal para legislar sobre licenciamento ambiental de impacto local. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 8, p. 303-330, 2017.

28.
SOARES, CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA2017SOARES, CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA ; GOMES, MAGNO FEDERICI . MEIO AMBIENTE, DIREITO DE ENERGIA E ARBITRAGEM. REVISTA DA UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE, v. 15, p. 175-191, 2017.

29.
SANTOS, ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS2017SANTOS, ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS ; GOMES, MAGNO FEDERICI . DA EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL PROJETADA NA TUTELA AO MEIO AMBIENTE. REVISTA DA UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE, v. 15, p. 158-174, 2017.

30.
SILVA, ANDRESSA KELLE CUSTÓDIO2017SILVA, ANDRESSA KELLE CUSTÓDIO ; GOMES, MAGNO FEDERICI . A PERSECUÇÃO PENAL SUSTENTÁVEL DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO NOS DELITOS AMBIENTAIS. REVISTA DA UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE, v. 15, p. 152-157, 2017.

31.
GOMES, Magno Federici2017GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, W. R. . A efetivação do compliance ambiental diante da motivação das certificações brasileiras. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 4, p. 185-206, 2017.

32.
GOMES, Magno Federici2017GOMES, Magno Federici; TEIXEIRA, A. C. E. A. . Da participação social nos licenciamentos ambientais: para além da audiência pública. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB, v. 11, p. 128-146, 2017.

33.
GOMES, Magno Federici2017GOMES, Magno Federici; DUTRA, W. V. . Meio ambiente cultural, regulação, poder administrativo sancionador e responsabilidade civil do Estado. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, v. 7, p. 83-118, 2017.

34.
GOMES, Magno Federici2017GOMES, Magno Federici; KHADDOUR, F. M. . Judicialização, Crimes de Desobediência em Descumprimento de Decisões Autoexecutivas em Sentido Amplo, Sustentabilidade, Atipicidade dos Meios Executivos e Contempt of Court Brasileira. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 79, p. 60-79, 2017.

35.
GOMES, MAGNO FEDERICI2017GOMES, MAGNO FEDERICI; FERREIRA, LEANDRO JOSÉ . A dimensão jurídico-política da sustentabilidade e o direito fundamental à razoável duração do procedimento. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 2, p. 93-111, 2017.

36.
SOARES, I. J.2017SOARES, I. J. ; GOMES, Magno Federici . O princípio da eficiência sustentável na Administração Pública. Revista de Direito e Sustentabilidade, v. 3, p. 72-90, 2017.

37.
BASTIANETTO, L. M. R.2017BASTIANETTO, L. M. R. ; GOMES, Magno Federici . Processo constitucional, política econômica e sustentabilidade. Revista Dom Total, v. 12, p. internet, 2017.

38.
GOMES, Magno Federici2017GOMES, Magno Federici; FERREIRA, L. J. . A teoria neoinstitucionalista do processo e a possibilidade de concessão de tutela provisória liminar para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 18, p. 625-643, 2017.

39.
LOPES, L. C. P.2017LOPES, L. C. P. ; GOMES, Magno Federici . A dimensão sustentável das medidas compensatórias. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, v. 7, p. 105-127, 2017.

40.
SOARES, I. J.2017SOARES, I. J. ; GOMES, Magno Federici . Propriedade intelectual, biodiversidade e biopirataria: a preservação do patrimônio genético ambiental brasileiro requer regulação eficaz. Revista de Biodireito e Direitos dos Animais, v. 3, p. 38-56, 2017.

41.
GOMES, Magno Federici2017GOMES, Magno Federici; COELHO, N. S. . Análise do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre Produtos que Utilizam Recicláveis como Matéria-Prima e seus Impactos ao Mercado e ao Meio Ambiente. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO, v. 73, p. 24-58, 2017.

42.
GOMES, Magno Federici2017GOMES, Magno Federici; CALIXTO, C. B. ; DINIZ, V. M. . Negociação processual: parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, v. 33, p. 63-77, 2017.

43.
GOMES, Magno Federici2017GOMES, Magno Federici; LEAL JUNIOR, B. S. . Da efetividade do direito ambiental por meio da tutela provisória de urgência. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB, v. 11, p. 101-116, 2017.

44.
GOMES, MAGNO FEDERICI2016GOMES, MAGNO FEDERICI; SANTOS, ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS . AS DIMENSÕES E NORMATIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, v. 14, p. 834-838, 2016.

45.
GOMES, Magno Federici2016GOMES, Magno Federici; SILVA, L. G. B. E. . A Constitucionalidade da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental à Luz dos Princípios da Prevenção, Precaução e do Poluidor-Pagador. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 126, p. 191-212, 2016.

46.
GOMES, Magno Federici2016GOMES, Magno Federici; PIGHINI, B. C. . O Preço como Instituto Jurídico de Defesa do Consumidor nos Contratos Sustentáveis de Transporte Aéreo. Revista de Direito do Consumidor, v. 103, p. 297-336, 2016.

47.
GOMES, Magno Federici2016GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P. . Inconstitucionalidade Parcial da Lei Complementar nº 75/93 para Impetração de Mandado de Injunção Ambiental pelo Parquet. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 64, p. 32-47, 2016.

48.
GOMES, MAGNO FEDERICI2016GOMES, MAGNO FEDERICI; VASCONCELOS, CARLOS FREDERICO SARAIVA DE . DAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 11, p. 348-364, 2016.

49.
GOMES, Magno Federici2016GOMES, Magno Federici; KHADDOUR, F. M. . O Caráter Intervencionista Mínimo do Direito Penal e a Cumulação Sancionadora Decorrente dos Ilícitos Ambientais. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 65, p. 37-51, 2016.

50.
GOMES, Magno Federici2016GOMES, Magno Federici; SANTOS, F. C. . Aposentadoria Especial: da conversão de tempo comum em especial mediante as dimensões jurídica, política e social da sustentabilidade. Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. 33, p. 05-35, 2016.

51.
GOMES, Magno Federici2016GOMES, Magno Federici; MASCARENHAS, C. M. P. . Responsabilidade Civil Ambiental e a Liquidação do Dano na Reparação de Áreas de Preservação Permanente. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 14, p. 225-248, 2016.

52.
GOMES, Magno Federici2016 GOMES, Magno Federici; PIGHINI, B. C. . Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses. Sequencia, v. 73, p. 165-192, 2016.

53.
SILVA, FÁBIO MÁRCIO PILÓ2016SILVA, FÁBIO MÁRCIO PILÓ ; GOMES, MAGNO FEDERICI . Meio ambiente carcerário, sustentabilidade e as parcerias público-privadas. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, v. 14, p. 1021-1033, 2016.

54.
GOMES, Magno Federici2016GOMES, Magno Federici; BASTIANETTO, L. M. R. . Jurisdição Civil Coletiva Sustentável, Transmudação Interpolar e Responsabilidade Civil do Estado. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 74, p. 60-77, 2016.

55.
GOMES, Magno Federici2016GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P. . Justiça social, desenvolvimento sustentável, direito fundamental à moradia e delegação legislativa disfarçada no Programa Minha Casa Minha Vida. Argumenta (FUNDINOPI), v. 25, p. 191-214, 2016.

56.
BIZAWU, KIWONGHI2016BIZAWU, KIWONGHI ; GOMES, MAGNO FEDERICI . OIL EXPLOITATION AT VIRUNGA PARK AS A THREAT TO THE ENVIRONMENT AND TO ENDANGERED ANIMAL SPECIES. Veredas do Direito, v. 13, p. 11-29, 2016.

57.
GOMES, Magno Federici2016GOMES, Magno Federici; MESQUITA, L. P. . Sociedade de risco, sustentabilidade para gestão e princípio da precaução. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 50, p. 16-33, 2016.

58.
GOMES, MAGNO FEDERICI2016GOMES, MAGNO FEDERICI; MONTEIRO, THIAGO LOURES MACHADO MOURA . Aplicação Diferenciada Das Astreintes No Direito Ambiental Para Garantir A Efetividade Da Sua Proteção. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, v. 2, p. 206-224, 2016.

59.
GOMES, Magno Federici2016GOMES, Magno Federici; ROSSI, C. . O termo de ajustamento de conduta como instrumento processual de proteção do meio ambiente. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 10, p. 247-263, 2016.

60.
GOMES, Magno Federici2016GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P. . Multidimensionalidade e Regulamentação do Desenvolvimento Sustentável. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, v. 2, p. 17-33, 2016.

61.
DUTRA, WALTER VELOSO2016DUTRA, WALTER VELOSO ; GOMES, MAGNO FEDERICI . O Poder de Polícia e os Desafios Contemporâneos na Gestão do Patrimônio Cultural Imaterial. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública, v. 1, p. 01-21, 2016.

62.
GOMES, Magno Federici2015GOMES, Magno Federici; PINTO, W. D. S. . A Função Socioambiental da Propriedade e o Desenvolvimento Sustentável. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 57, p. 19-45, 2015.

63.
GOMES, Magno Federici2015GOMES, Magno Federici; PIGHINI, B. C. . Poder de Polícia, Multas e Crise Hídrica no Brasil. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 10, p. 269-304, 2015.

64.
PINTO, W. D. S.2015PINTO, W. D. S. ; GOMES, Magno Federici . Desenvolvimento Urbano e seus Impactos no Meio Ambiente: com ênfase no crescimento sustentável das cidades. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 61, p. 05-31, 2015.

65.
PILO, F. M.2015PILO, F. M. ; GOMES, Magno Federici . A Busca pela Dignidade dos Presos e do Desenvolvimento Sustentável por Meio de Presídios em Sistema de Parcerias Público-Privadas: Análise do Caso Concreto de Minas Gerais. Revista Brasileira de Direitos Humanos, v. 15, p. 05-18, 2015.

66.
GOMES, Magno Federici2015GOMES, Magno Federici; KHADDOUR, F. M. . Da Criminalização Regulamentar em Matéria de Efluentes Ambientais. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 68, p. 82-93, 2015.

67.
Pinto, Wallace Douglas2015Pinto, Wallace Douglas ; GOMES, Magno Federici . A Função Socioambiental da Propriedade e o Desenvolvimento Sustentável. REVISTA DA UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE, v. 13, p. 256, 2015.

68.
GOMES, Magno Federici2014GOMES, Magno Federici; MOREIRA, A. T. . Neoconstitucionalismo e Aplicação Retroativa do Estatuto do Idoso aos Contratos de Plano de Saúde: com análise ao precedente do Recurso Especial nº 809.329/RJ. Revista Jurídica LEX, v. 69, p. 95-121, 2014.

69.
GOMES, Magno Federici2014GOMES, Magno Federici. Inaplicabilidade da Teoria da Delegação Legislativa Disfarçada ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Revista do Direito de Língua Portuguesa, v. II, p. 229-294, 2014.

70.
GOMES, Magno Federici2014GOMES, Magno Federici. Litisconsórcio Anômalo na Ação de Alimentos Avoengos. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 86, p. 39-62, 2014.

71.
GOMES, Magno Federici2014GOMES, Magno Federici; MARZANO, F. M. . A Proporcionalidade e o Caráter Indenizatório dos Alimentos Familiares Recíprocos. Direito e Justiça (URI), v. 22, p. 207-230, 2014.

72.
GOMES, Magno Federici2014GOMES, Magno Federici; REIS, I. P. . Da antinomia entre o procedimento dos processos nos Tribunais e o art. 15 da Lei nº 12.016/2009. Revista de Informação Legislativa, v. 51, p. 151-173, 2014.

73.
GOMES, Magno Federici2014GOMES, Magno Federici; MARZANO, F. M. . Da Natureza Jurídica dos Alimentos entre Cônjuges Ricos Arbitrados em Divórcio. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 58, p. 38-60, 2014.

74.
GOMES, Magno Federici2014GOMES, Magno Federici; NORMAND, A. W. M. . Emenda Constitucional nº 66/2010: o divórcio e a extinção da separação. Revista Sintese. Direito de Familia, v. 83, p. 54-78, 2014.

75.
GALASTRO, A. P. B. B.2014GALASTRO, A. P. B. B. ; GOMES, Magno Federici . Dos Empates na Votação da Ação Penal nº 470/STF ? Mensalão. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 62, p. 55-71, 2014.

76.
GOMES, MAGNO FEDERICI2014GOMES, MAGNO FEDERICI. Fazenda Pública e Juros de Mora. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 57, p. 219-256, 2014.

77.
GOMES, Magno Federici2014GOMES, Magno Federici; MOREIRA, A. T. . Justiça, Inclusão Social e Aplicação Retroativa do Estatuto do Idoso aos Contratos de Plano de Saúde. Argumenta (FUNDINOPI), v. 21, p. 51-81, 2014.

78.
GOMES, MAGNO FEDERICI2014GOMES, MAGNO FEDERICI; MACIEL, A. P. M. . Das Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. Revista da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, v. 6, p. 89-108, 2014.

79.
GALASTRO, A. P. B. B.2014GALASTRO, A. P. B. B. ; GOMES, MAGNO FEDERICI . A Interpretação dos Empates a favor dos Réus na Ação Penal 470/STF ? Mensalão. Revista da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, v. 6, p. 01-18, 2014.

80.
GOMES, Magno Federici2014GOMES, Magno Federici. Averbação da Execução no Registro Imobiliário. Revista SÍNTESE Direito Imobiliário, v. 24, p. 09-25, 2014.

81.
GALASTRO, A. P. B. B.2014GALASTRO, A. P. B. B. ; GOMES, Magno Federici . Dos Empates na Votação da Ação Penal nº 470/STF ? Mensalão. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 88, p. 88-101, 2014.

82.
GOMES, Magno Federici;GOMES, MAGNO FEDERICI2013GOMES, Magno Federici; MALVEIRA, A. P. ; SANTOS, F. C. ; LIMA, F. L. ; BRITO, N. B. V. . O Princípio do Promotor Natural. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 79, p. 59-79, 2013.

83.
PIGHINI, B. C.2013PIGHINI, B. C. ; GOMES, Magno Federici . Da Licitação Internacional e a Margem de Preferência. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios, v. 14, p. 33-47, 2013.

84.
GOMES, Magno Federici;GOMES, MAGNO FEDERICI2013GOMES, Magno Federici; RIBEIRO, H. C. . Penhora de Caderneta de Poupança na Perspectiva do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana - Lei nº 11.382/06. Revista Jurídica LEX, v. 61, p. 76-88, 2013.

85.
GOMES, Magno Federici;GOMES, MAGNO FEDERICI2013GOMES, Magno Federici; MALVEIRA, A. P. ; SANTOS, F. C. ; LIMA, F. L. ; BRITO, N. B. V. . O Princípio do Promotor Natural. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 423, p. 51-73, 2013.

86.
GOMES, Magno Federici;GOMES, MAGNO FEDERICI2013GOMES, Magno Federici; RIBEIRO, H. C. . Penhora de Caderneta de Poupança na Perspectiva do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana ? Lei n° 11.382/06. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 52, p. 98-110, 2013.

87.
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GOMES, Magno Federici;GOMES, MAGNO FEDERICI2007GOMES, Magno Federici; TRINDADE, H. V. . O Princípio da Presunção de Inocência e a Prisão Preventiva. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 18, p. 50-65, 2007.

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GOMES, Magno Federici;GOMES, MAGNO FEDERICI2007GOMES, Magno Federici; REZENDE, M. G. . Os princípios constitucionais do acesso à Justiça e do duplo grau de jurisdição: análise do cabimento do agravo de instrumento em mandado de segurança. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 61, p. 168-182, 2007.

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GOMES, Magno Federici;GOMES, MAGNO FEDERICI2003GOMES, Magno Federici. Síntese do Processo Civil Romano. Canal de Direito, Internet, v. 1, p. 1-1, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
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FREITAS, F. O. ; GOMES, Magno Federici . O direito na atualidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 612p .

2.
GOMES, Magno Federici; FREITAS, S. H. Z. . Acesso à justiça II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. 317p .

3.
ISAIA, C. B. ; CARDOSO, H. R. ; GOMES, Magno Federici . Processo, jurisdição e efetividade da justiça I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. 307p .

4.
GOMES, Magno Federici; GUIMARAES, L. D. ; RIOS, P. F. U. . Tecnologias aplicadas ao processo civil: I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. 322p .

5.
GOMES, Magno Federici; REZENDE, Élcio Nacur (Org.) . Responsabilidade civil frente aos desastres ambientais. 1. ed. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2017. v. 1. 143p .

6.
GONCALVES, E. N. (Org.) ; STELZER, J. (Org.) ; GOMES, Magno Federici (Org.) . Direito, economia e desenvolvimento sustentável III. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 207p .

7.
TREVISAM, E. (Org.) ; GOMES, Magno Federici (Org.) ; REIS, S. S. (Org.) . Direitos sociais e políticas públicas I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 284p .

8.
GOMES, Magno Federici; COELHO, J. N. C. ; REZENDE, Élcio Nacur . Astreintes e Responsabilidade Civil Ambiental: regulamentação, interpretação e efetividade do processo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 172p .

9.
TRINDADE, A. K. (Org.) ; GOMES, Magno Federici (Org.) ; GALUPPO, Marcelo Campos Galuppo (Org.) . Direito, arte e literatura. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 382p .

10.
DE ÁNGEL YÁGÜEZ, Ricardo ; GOMES, Magno Federici . Algumas tendências da evolução do direito das obrigações na Europa, inclusive da responsabilidade ambiental no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2015. v. 1. 167p .

11.
SOUSA, I. S. ; GOMES, Magno Federici . Ativismo Judicial, Democracia e Sustentabilidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2015. v. 1. 245p .

12.
CELLA, J. R. G. (Org.) ; ROVER, A. J. (Org.) ; GOMES, Magno Federici (Org.) . Direito, governança e novas tecnologias. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015. v. 1. 551p .

13.
GOMES, Magno Federici; SOUSA, I. S. . Ativismo Judicial, Democracia e Justiça Eleitoral. 1. ed. Belo Horizonte: PUC MINAS VIRTUAL, 2012. v. 1. 129p .

14.
GOMES, Magno Federici; DRUMOND, Letícia . A Efetividade e as Recentes Alterações Legislativas no Código de Processo Civil: princípios constitucionais do processo civil e modificações normativas anteriores à Emenda Constitucional nº 45/2004. 2. ed. Belo Horizonte: PUC MINAS VIRTUAL, 2012. v. 1. 85p .

15.
GOMES, Magno Federici; DRUMOND, Letícia . A Efetividade e as Recentes Alterações Legislativas no Código de Processo Civil: modificações normativas posteriores à Emenda Constitucional nº 45/2004. 2. ed. Belo Horizonte: PUC MINAS VIRTUAL, 2012. v. 2. 193p .

16.
SILVA, H. M. ; GOMES, Magno Federici . Condições da ação e resolução de mérito no processo civil: análise sistêmica. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012. v. 1. 346p .

17.
GOMES, Magno Federici; DRUMOND, Letícia . A efetividade e as recentes alterações legislativas no Código de Processo Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Usina de Letras, 2010. v. 1. 284p .

18.
GOMES, Magno Federici. Direito Educacional Superior: evolução histórica, legislação, procedimentos administrativos e função normativa. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2009. v. 1. 336p .

19.
DE ÁNGEL YÁGÜEZ, Ricardo ; GOMES, Magno Federici . A Responsabilidade Civil por Emissões Eletromagnéticas: o ?estado da ciência? como solução jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: Usina de Letras, 2008. v. 1. 210p .

20.
GOMES, Magno Federici. The Brazilian Civil Executive Process and a Comparasion with its Spanish Correlative. 1. ed. Michigan: ProQuest Information and Learning Company, 2003. v. 1. 673p .

Capítulos de livros publicados
1.
GOMES, Magno Federici; KHADDOUR, F. M. . Dworkin, decisionismos e arbitrariedades em decisões judiciais ambientais e em geral. In: FREITAS, Frederico Oliveira; GOMES, Magno Federici. (Org.). O direito na atualidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 211-227.

2.
GOMES, Magno Federici; COELHO, N. S. . Extrafiscalidade, ICMS e indução da reciclagem. In: LEVATE, Luiz Gustavo; NOGUEIRA, Luiz Fernando Valladão. (Org.). Direito ambiental e urbanístico. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2018, v. 2, p. 143-182.

3.
GOMES, Magno Federici; PIGHINI, B. C. . Código de Defesa do Consumidor, dever de informação, sustentabilidade e preços de tarifas aéreas. In: RUSCHEINSKY, Aloisio; CALGARO, Cleide; WEBER, Thadeu. (Org.). Ética, direito socioambiental e democracia. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2018, v. , p. 268-305.

4.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, I. G. S. . Direitos humanos, desenvolvimento sustentável, execuções penais e inteligência artificial. In: BRASIL, Deilton Ribeiro; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. (Org.). Temas e Problemas de Direitos Humanos, Proteção Ambiental e Sustentabilidade na Sociedade Globalizada. 1ed.Maringá: IDDM Editora, 2018, v. 1, p. 70-98.

5.
GOMES, Magno Federici; PENNA, C. L. G. . Direitos humanos e cultura de paz no meio ambiente carcerário brasileiro. In: Paulo César Nodari; Cleide Calgaro; Luiz Síveres (Orgs.). (Org.). Ética, direitos humanos e meio ambiente: reflexões e pistas para uma educação cidadã responsável e pacífica. 1ed.Caxias do Sul, RS: Educs, 2017, v. 1, p. 211-235.

6.
GOMES, Magno Federici; COELHO, N. S. . Poluição eletromagnética e o julgamento do Recurso Extraordinário 627.189/SP. In: Cleide Calgaro; Agostinho Oli Koppe Pereira; Liton Lanes Pilau Sobrinho (Orgs.). (Org.). Direito socioambiental, consumo e novas tecnologias. 1ed.Caxias do Sul, RS: Educs, 2017, v. 1, p. 198-229.

7.
GOMES, Magno Federici; PINTO, W. D. S. . A efetividade e sustentabilidade do processo em foco: análise dos dados estatísticos da Justiça Comum do Estado de Minas Gerais, no período de 2003 a 2013, e o meio ambiente. In: CHAVES, Luís Cláudio da Silva; FERRAZ, Egmar Souza (Orgs.). (Org.). Processo civil moderno: em homenagem ao professor Raimundo Cândido. 1ed.Brasília: OAB, Conselho Federal, 2017, v. 1, p. 77-110.

8.
CARNEIRO, E. C. S. ; GOMES, Magno Federici . Poder de polícia, meio ambiente, mineração e reincidência administrativa sustentável. In: Daniel Gaio; Lara Ramos da Silva (Coords.). (Org.). Anais do 1º Congresso Mineiro de Direito Ambiental: perspectivas e desafios para a proteção do meio ambiente na contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: UFMG, 2017, v. 1, p. 37-50.

9.
BASTIANETTO, L. M. R. ; GOMES, Magno Federici . Justiça ambiental e democracia: uma construção processual. In: Daniel Gaio; Lara Ramos da Silva (Coords.). (Org.). Anais do 1º Congresso Mineiro de Direito Ambiental: perspectivas e desafios para a proteção do meio ambiente na contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: UFMG, 2017, v. 1, p. 168-175.

10.
GOMES, Magno Federici; CABRAL, A. L. N. . Precaução e procedimentos brasileiros de credenciamento de organismos geneticamente modificados. In: Cleide Calgaro, Liton Lanes Pilau Sobrinho, Agostinho Oli Koope Pereira (Orgs.). (Org.). Novas tecnologias, direito socioambiental e consumo na sociedade moderna. 1ed.Itajaí: UNIVALI; Caxias do Sul: UCS; Passo Fundo: UPF, 2017, v. 1, p. 159-178.

11.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P. . Análise sobre os processos participativos no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente. In: Elisaide Trevisam; Magno Federici Gomes; Suzete da Silva Reis (Coords.). (Org.). Direitos sociais e políticas públicas I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 150-165.

12.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P. . Proteção constitucional ecológica projetada e atual: perspectiva comparada. In: RODRIGUES, Nina Tricia Disconzi; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; CALGARO, Cleide. (Org.). Direito constitucional ecológico. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. , p. 345-368.

13.
GOMES, Magno Federici; KHADDOUR, F. M. . Meio Ambiente e Competência Legislativa em Matéria Criminal: da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais. In: ADV Advocacia Dinâmica. (Org.). Seleções Jurídicas. 1ed.Rio de Janeiro: COAD, 2016, v. , p. 29-39.

14.
SOARES, C. N. S. ; GOMES, Magno Federici . A arbitragem em Direito e energia. In: SOARES, Cristiana Nepomuceno de Sousa; TOSCANO, Renata (Org.). (Org.). Direito de energia e áreas afins. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2016, v. II, p. 39-57.

15.
GOMES, Magno Federici. O Impacto do Novo Código de Processo Civil na Execução Sustentável de Saldo Remanescente nos Contratos do Sistema Financeiro da Habitação após a Expropriação do Imóvel Hipotecado. In: Mirna Cianci; Lucio Delfino; Bruno Dantas; Fredie Didier Jr.; Leonardo Carneiro da Cunha; Luiz Henrique Volpe Camargo; Bruno Garcia Redondo. (Org.). O Impacto do Novo Código de Processo Civil sobre a Legislação Extravagante e Interdisciplinar. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 348-374.

16.
GOMES, Magno Federici; PINTO, W. D. S. . Desenvolvimento Sustentável, Direito de Propriedade e Meio Ambiente. In: BARROS, R. F.; FERREIRA, J.M.M.; CORREIA, Alana Carlech; MOREIRA, L. M. M. (Org.). (Org.). Direito Privado: desafios contemporâneos. 1ed.Raleigh, Carolina Norte, EUA: Lulu Publishing, 2015, v. , p. 97-144.

17.
BASTIANETTO, L. M. R. ; GOMES, Magno Federici . A Usurpação Regulamentar do Meio Ambiente Laboral na Administração Pública e seus Efeitos Extramuros Alusivos à Licença-Maternidade. In: Everaldo Gaspar Lopes de Andrade; Frederico da Costa Carvalho Neto; Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. I, p. 210-235.

18.
DUTRA, W. V. ; GOMES, Magno Federici . O Poder de Polícia e os Desafios Contemporâneos na Gestão do Patrimônio Cultural Imaterial. In: Maria Tereza Fonseca Dias; Lucas Gonçalves da Silva; Roberto Correia da Silva Gomes Caldas. (Org.). Direito Administrativo e Gestão Pública I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. I, p. 173-194.

19.
GOMES, Magno Federici; MAIA, Estefânia Lima . Questões Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. In: BELTRAMINI, Eliane. (Org.). Repertório de Jurisprudência IOB. 20ed.São Paulo: Editora Síntese-SAGE-IOB, 2015, v. III, p. 742-749.

20.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, C. A. B. ; COELHO, J. N. C. . A Supressão dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa em Decisões Inaudita Altera Parte, a partir de uma Visão Neoinstitucionalista do Processo. In: PIMENTA, Eduardo Goulart; MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida; PIMENTA, Leonardo Goulart. (Org.). Construindo Relações Jurídicas entre o Público e o Privado no Século XXI. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2014, v. 1, p. 11-24.

21.
GOMES, Magno Federici; MALVEIRA, A. P. ; SANTOS, F. C. ; LIMA, F. L. ; BRITO, N. B. V. . Princípio Constitucional do Juiz Natural Aplicado ao Ministério Público. In: PIMENTA, Eduardo Goulart; MAGALHÃES, Rodrigo de Almeida; PIMENTA, Leonardo Goulart. (Org.). Construindo Relações Jurídicas entre o Público e o Privado no Século XXI. 1ed.Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2014, v. 1, p. 233-252.

22.
OLIVEIRA, C. A. B. ; COELHO, J. N. C. ; GOMES, Magno Federici . A Supressão dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa em Decisões Inaudita Altera Parte, a partir de uma Visão Neoinstitucionalista do Processo. In: Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas São Gabriel. (Org.). Anais SCAP 2013: 21º Seminário de Iniciação Científica - Etapa São Gabriel. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2014, v. 1, p. 21-36.

23.
OLIVEIRA, L. A. ; GOMES, Magno Federici . Direito à Informação Versus Direitos de Personalidade: apontamentos à luz da legislação atual. In: Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação da PUC Minas São Gabriel. (Org.). Anais SCAP 2013: 21º Seminário de Iniciação Científica - Etapa São Gabriel. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2014, v. 1, p. 07-20.

24.
GOMES, Magno Federici; MORAES, Mariana Ferreira . Procedimento da Alienação Fiduciária em Garantia: inconstitucionalidade parcial por violação aos princípios da prevalência da liberdade e da paridade simétrica. In: MARÇAL, Antônio Cota; PIMENTA, Eduardo Goulart; NUNES, Maria Emília Naves; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. (Org.). Os Princípios na Construção do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2013, v. 01, p. 209-224.

25.
MOREIRA, A. T. ; GOMES, Magno Federici . A Aplicação Retroativa do Estatuto do Idoso aos Contratos de Plano de Saúde Celebrados antes da Vigência da Lei 10.741/2003. In: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Coordenação de Extensão e Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação. (Org.). Anais SCAP 2012: 20º Seminário de Pesquisa e Extensão. 1ed.Belo Horizonte-MG: Editora PUC Minas, 2013, v. 1, p. 62-100.

26.
GOMES, Magno Federici. Inconstitucionalidade dos Juros Moratórios Públicos devidos em Ações Previdenciárias. In: BERWANGER, Jane Lucia Wilhelm; FOLMANN, Melissa. (Org.). Previdência Social nos 90 anos da Lei Eloy Chaves. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2013, v. 1, p. 645-685.

27.
GOMES, Magno Federici; MALVEIRA, A. P. ; SANTOS, F. C. ; LIMA, F. L. ; BRITO, N. B. V. . O Princípio do Promotor Natural. Repertório de Jurisprudência IOB. 1ed.São Paulo: IOB, 2013, v. 11, p. 417-427.

28.
GOMES, Magno Federici; SOARES, B. B. . A Motivação nas Decisões que Fixam os Honorários Advocatícios de Sucumbência: análise sob a égide do Código de Processo Civil atual e do Projeto de Lei do Senado nº 166/2010. In: SILVA, José Anchieta da. (Org.). O Novo Processo Civil. 1ed.São Paulo: Lex Editora, 2012, v. 1, p. 541-578.

29.
GOMES, Magno Federici; SOARES, B. B. . Negócios Jurídicos, Honorários Advocatícios e Regulação Judicial. In: FIUZA, César; NEVES, Rúbia Carneiro. (Org.). Iniciativa privada e negócios. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. 1, p. 121-158.

30.
GOMES, Magno Federici; SOUZA, I. F. . Contratos Eletrônicos: direito do consumo, litigiosidade e jurisdição. In: FIUZA, César; NEVES, Rúbia Carneiro. (Org.). Iniciativa privada e negócios. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. 1, p. 261-279.

31.
GOMES, Magno Federici. As Normas Educacionais Superiores na Constituição da República Brasileira de 1988: classificação, aplicabilidade e alcance. In: Jorge Bacelar Gouveia. (Org.). Revista de Direito Público. 1ed.Lisboa: Edições Almedina, 2012, v. 1, p. 63-93.

32.
GOMES, Magno Federici; SILVA, R. A. B. . Análise do artigo 285-A, do Código de Processo Civil: teorias ?neoinstitucionalista e instrumentalista? do processo. In: THEODORO JÚNIOR, Humberto; LAUAR, Maira Terra. (Org.). Tutelas Diferenciadas como Meio de Incrementar a Efetividade da Prestação Jurisdicional. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010, v. 01, p. 126-150.

33.
GOMES, Magno Federici; MAIA, Estefânia Lima . Questões Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. In: POLIDO, Liliana Vieira. (Org.). Repertório de Jurisprudência IOB. 1ed.São Paulo: Editora IOB, 2009, v. III, p. 45-53.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GOMES, Magno Federici. Educador Ético e Reflexivo. PUC MINAS, Belo Horizonte-MG, , v. 278, p. 06 - 06, 01 out. 2006.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GUIMARAES, L. D. ; GOMES, Magno Federici . Mudança de paradigma do estado liberal para o social democrático e as tutelas processuais ambientais. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador-BA. Processo, jurisdição e efetividade da justiça I. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 120-138.

2.
GOMES, Magno Federici; KHADDOUR, F. M. . Cumulação sancionatória da Lei 9.605/98 e do Decreto federal 6.514/08 em face do instituto do 'ne bis in idem'. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 2017, Belo Horizonte. Competências ambientais e segurança jurídica. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2017. v. 1. p. 25-40.

3.
MESQUITA, L. P. ; GOMES, Magno Federici . Princípio da precaução como instrumento de gestão sustentável. In: IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 2017, Belo Horizonte. Filosofia e socioambientalismo e direitos humanos e desenvolvimento sustentável. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2017. v. 1. p. 24-44.

4.
SOARES, I. J. ; GOMES, Magno Federici . Regulação e correta aplicação da Avaliação de Impacto Ambiental no processo de licenciamento ambiental. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, Brasília. Transformações na ordem social e econômica e regulação. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 176-194.

5.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P. . Meio Ambiente Cultural, Regulamentação Artística Sustentável, Cota de Tela e Mercado Cinematográfico no Brasil. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA/DF. Direito, Arte e Literatura. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 223-242.

6.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P. . A Legitimidade Ativa do Ministério Público para Impetração de Mandado de Injunção Ambiental. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, BRASÍLIA/DF. Constituição e Democracia II. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. II. p. 268-284.

7.
BASTIANETTO, L. M. R. ; GOMES, Magno Federici . A Mutação de Polos nos Microssistemas Legais Brasileiros: defluências processuais de impacto na efetivação de direitos potestativos sub judice.. In: V Encontro Internacional do CONPEDI, 2016, Montevidéu ? Uruguai. Processo, jurisdição e efetividade da justiça I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 61-80.

8.
FREITAS, F. O. ; GOMES, Magno Federici . Acesso à Jurisdição nos Pedidos de Separação, Divórcio e Inventário Consensuais. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza/CE, 2010, Fortaleza/CE. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza/CE. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 77-83.

9.
GOMES, Magno Federici. Acesso à Jurisdição e Averbação Pré-Monitória da Execução. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI (Florianópolis-SC), 2010, Florianópolis-SC. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 248-261.

10.
GOMES, Magno Federici. Competência Concorrente Educacional. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI (Florianópolis-SC), 2010, Florianópolis-SC. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 4065-4080.

11.
GOMES, Magno Federici; SOUSA, I. S. . Análise Crítica do Conceito de Direito: as contribuições e os limites das teorias propostas por Austin e Hart. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. v. 1.

12.
GOMES, Magno Federici. As Normas Educacionais Superiores na Constituição da República Brasileira de 1988: classificação, aplicabilidade e alcance. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2009. v. 1.

13.
SOUSA, I. S. ; GOMES, Magno Federici . A Efetividade do Processo e a Celeridade do Procedimento em Detrimento dos Princípios Constitucionais do Contraditório, da Ampla Defesa e da Isonomia: o mito da urgencialidade. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 2915-2934.

14.
GOMES, Magno Federici. Da Inconstitucionalidade Parcial do Decreto Lei nº 911/69. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte-MG. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 2123-2141.

15.
GOMES, Magno Federici. Pautas para a Utilização do Quadro-Negro: recurso audiovisual no curso de direito. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte-MG. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 1207-1225.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
NASCIMENTO, N. G. P. ; GOMES, Magno Federici . Sustentabilidade e tecnologias limpas: o transporte de produtos perigosos em atividades econômicas. In: I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito, 2018, Belo Horizonte-MG. Sustentabilidade e tecnologia. Belo Horizonte: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 67-74.

2.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, I. G. S. . A utilização da Inteligência Artificial na busca pela efetividade processual sustentável e celeridade nas execuções penais. In: I Congresso de Tecnologias Aplicadas ao Direito, 2018, Belo Horizonte-MG. Penal, processo penal, criminologia e novas tecnologias. Belo Horizonte: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 315-322.

3.
SILVA, A. K. C. ; GOMES, Magno Federici . Análise do papel do estado na punição do crime de perigo abstrato nas infrações ambientais como forma de assegurar um futuro sustentável. In: Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI, 2017, Belo Horizonte. Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2017. v. 1. p. 175-181.

4.
KHADDOUR, F. M. ; GOMES, Magno Federici . Judicialização, crimes de desobediência em descumprimento de decisões auto-executivas em sentido amplo, sustentabilidade, atipicidade dos meios executivos e contempt of court brasileira. In: Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI, 2017, Belo Horizonte. Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2017. v. 1. p. 701-706.

5.
MESQUITA, L. P. ; GOMES, Magno Federici . O desconhecimento, a prova e a complexidade do meio ambiente. In: Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI, 2017, Belo Horizonte. Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2017. v. 1. p. 1055-1062.

6.
OLIVEIRA, L. M. V. F. ; GOMES, Magno Federici . O tombamento como instrumento de promoção e preservação do patrimônio cultural brasileiro. In: Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI, 2017, Belo Horizonte. Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2017. v. 1. p. 1063-1070.

7.
BASTIANETTO, L. M. R. ; GOMES, Magno Federici . O sistema regulatório ambiental da atividade minerária: reflexividade econômica do seu cataclismo atual. In: Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI, 2017, Belo Horizonte. Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2017. v. 1. p. 1095-1102.

8.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P. . Multidimensionalidade e regulamentação do desenvolvimento sustentável. In: Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI, 2017, Belo Horizonte. Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara, 2017. v. 1. p. 1260-1267.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, L. A. ; GOMES, Magno Federici . Direito à Informação Versus Direitos de Personalidade: apontamentos à luz da legislação atual. In: 21º Seminário de Iniciação Científica, 2013, Belo Horizonte. 21º Seminário de Iniciação Científica: resumos. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2013. v. 1. p. 250-250.

2.
OLIVEIRA, C. A. B. ; COELHO, J. N. C. ; GOMES, Magno Federici . A Supressão dos Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa em Decisões Inaudita Altera Parte, a Partir de uma Visão Neoinstitucionalista do Processo. In: 21º Seminário de Iniciação Científica, 2013, Belo Horizonte. 21º Seminário de Iniciação Científica: resumos. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2013. v. 1. p. 243-243.

3.
TEIXEIRA, A. K. P. ; GOMES, Magno Federici . Mandado de Segurança: a caracterização do direito líquido e certo para fins de concessão de medicamentos pelo SUS. In: 17º Seminário de Iniciação Científica PUC Minas, 2009, Contagem - MG. 17º Seminário de Iniciação Científica: resumos. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2009. v. 1. p. 222-222.

Apresentações de Trabalho
1.
GOMES, Magno Federici; LEAL JUNIOR, B. S. . Desenvolvimento Sustentável e o Transconstitucionalismo como Meio de Tutela do Meio Ambiente, inclusive na Pan-Amazônia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PINTO, W. D. S. ; GOMES, Magno Federici . Valoração Ambiental: importância do instrumental econômico na garantia do estoque mínimo de recursos naturais pan-amazônicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
GOMES, Magno Federici. MUDANÇA DE PARADIGMA DO ESTADO LIBERAL PARA O SOCIAL DEMOCRÁTICO E AS TUTELAS PROCESSUAIS AMBIENTAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
GOMES, Magno Federici. ACESSO À JURISDIÇÃO E O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COMO MEIO PARA GARANTIR A PREVENÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO EM FRIGORÍFICOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
GOMES, Magno Federici. Planejamento previdenciário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SANTOS, A. A. P. ; GOMES, Magno Federici . Pôster: ESTUDO DA UTILIZAÇÃO DO TERMO ?DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL? NA REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
GOMES, Magno Federici. ANÁLISE SOBRE OS PROCESSOS PARTICIPATIVOS NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
GOMES, Magno Federici. PROPRIEDADE INTELECTUAL, BIODIVERSIDADE E BIOPIRATARIA: A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO AMBIENTAL BRASILEIRO REQUER REGULAÇÃO EFICAZ. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P. . MEIO AMBIENTE CULTURAL, REGULAMENTAÇÃO ARTÍSTICA SUSTENTÁVEL, COTA DE TELA E MERCADO CINEMATOGRÁFICO NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P. . A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE INJUNÇÃO AMBIENTAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
GOMES, Magno Federici; KHADDOUR, F. M. . Pôster: CUMULAÇÃO SANCIONADORA OU BIS IN IDEM ANTE A DIVERGÊNCIA ENTRE A LEI Nº 9.605/98 E O DECRETO FEDERAL Nº 6.514/08. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
GOMES, Magno Federici; CARVALHO, D. W. ; OOSTERBEEK, L. . Debatedor no Painel IV - Mineração e seguro ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
GOMES, Magno Federici. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
GOMES, Magno Federici. CUMULAÇÃO SANCIONATÓRIA DA LEI 9.605/98 E DO DECRETO FEDERAL 6.514/08 EM FACE DO INSTITUTO DO 'NE BIS IN IDEM'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P. . MULTIDIMENSIONALIDADE E REGULAMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
GOMES, Magno Federici; MONTEIRO, T. L. M. M. . APLICAÇÃO DIFERENCIADA DAS ASTREINTES NO DIREITO AMBIENTAL PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DA SUA PROTEÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
GOMES, Magno Federici; MESQUITA, L. P. . O DESCONHECIMENTO, A PROVA E A COMPLEXIDADE DO MEIO AMBIENTE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
GOMES, Magno Federici. Ação Rescisória. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
DIAS, R. B. C. ; SOARES, C. H. ; THIBAU, V. L. ; GOMES, Magno Federici . Debatedor na Palestra Reflexões sobre o Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
GOMES, Magno Federici. Apelação e Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
GOMES, Magno Federici; KHADDOUR, F. M. . Da Criminalização Regulamentar em Matéria de Efluentes Ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
BASTIANETTO, L. M. R. ; GOMES, Magno Federici . A Usurpação Regulamentar do Meio Ambiente Laboral na Administração Pública e seus Efeitos Extramuros Alusivos à Licença-Maternidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
DUTRA, W. V. ; GOMES, Magno Federici . O Poder de Polícia e os Desafios Contemporâneos na Gestão do Patrimônio Cultural Imaterial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
GOMES, Magno Federici. Judicialização de Políticas Públicas Ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
GOMES, Magno Federici; SOARES, B. B. . A Motivação nas Decisões que Arbitram os Honorários Advocatícios de Sucumbência. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
GOMES, Magno Federici; FREITAS, F. O. . Lacunas no Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
GOMES, Magno Federici; FREITAS, F. O. . Acesso à Jurisdição nos Pedidos de Separação, Divórcio e Inventário Consensuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
GOMES, Magno Federici. Acesso à Jurisdição e Averbação Pré-Monitória da Execução. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
GOMES, Magno Federici. Competência Concorrente Educacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
GOMES, Magno Federici; FREITAS, F. O. . Direitos Fundamentais e Dignidade Humana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
GOMES, Magno Federici. Estudo Analítico do Artigo 475 do Código de Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
GOMES, Magno Federici. Estudo Analítico do Artigo 515, § 3°, do Código de Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
GOMES, Magno Federici. O Cabimento da Consumerista Repetição de Indébito em Dobro após a Declaração da Nulidade de Cláusulas Contratuais Abusivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
GOMES, Magno Federici. Contratos de Consumo por Meios Eletrônicos, no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
GOMES, Magno Federici. Evolução Procedimental do Processo Civil Romano. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
GOMES, Magno Federici. Relativização da Coisa Julgada: teorias, controvérsias, dilemas e solução. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
GOMES, Magno Federici. Questões Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
TEIXEIRA, A. K. P. ; GOMES, Magno Federici . Mandado de Segurança: a caracterização do direito líquido e certo para fins de concessão de medicamentos pelo SUS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

39.
GOMES, Magno Federici. O Conselho Nacional de Educação como Agência Reguladora do Sistema Federal de Ensino. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
GOMES, Magno Federici. Análise Crítica do Conceito de Direito: as contribuições e os limites das teorias propostas por Austin e Hart. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
GOMES, Magno Federici. As Normas Educacionais Superiores na Constituição da República Brasileira de 1988: classificação, aplicabilidade e alcance. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
GOMES, Magno Federici. Liquidação de Sentença. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
GOMES, Magno Federici. Ação Rescisória. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
TEIXEIRA, A. K. P. ; GOMES, Magno Federici . A Efetivação da Cidadania no Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
GOMES, Magno Federici. Constituição, FUNDEB e Financiamento Público Educacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

46.
GOMES, Magno Federici. Da Inconstitucionalidade Parcial do Decreto Lei nº 911/69. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
GOMES, Magno Federici. Pautas para a Utilização do Quadro-negro: recurso audiovisual no curso de Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

48.
GOMES, Magno Federici. Panorama do Processo de Conhecimento em 1º Grau de Jurisdição. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
GOMES, Magno Federici. Panorama do Processo de Conhecimento na Fase Recursal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
GOMES, Magno Federici. Inovações da Legislação Processual Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
GOMES, Magno Federici. As Inovações da Lei 11.382/06 e seus Reflexos no Registro de Imóveis. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
GOMES, Magno Federici. A Execução da Sentença no Processo Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
GOMES, Magno Federici. A Prática Jurídica das Instituições de Ensino Superior: Acesso à Justiça e Relevância Acadêmica e Institucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
REZENDE, Élcio Nacur ; GOMES, Magno Federici . Responsabilidade civil frente aos desastres ambientais. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
GOMES, Magno Federici. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ambientais. Porto Alegre-RS, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
GONCALVES, E. N. ; STELZER, J. ; GOMES, Magno Federici . Direito, economia e desenvolvimento sustentável III. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
GOMES, Magno Federici. Carroças Urbanas & Animais: uma análise ética e jurídica. Rio de Janeiro-RJ, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
GOMES, Magno Federici; TRINDADE, A. K. ; GALUPPO, Marcelo Campos Galuppo . Direito, arte e literatura. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
CELLA, J. R. G. ; ROVER, A. J. ; GOMES, Magno Federici . Direito, governança e novas tecnologias. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
LEITE, S. V. ; GOMES, Magno Federici . Direito Educacional e Ordem dos Advogados: poder normativo. Niterói-RJ, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
GOMES, Magno Federici. A Responsabilidade Civil por Emissões Eletromagnéticas: o ?estado da ciência? como solução jurídica. Brasília: Usina de Letras, 2008. (Tradução/Livro).


Demais tipos de produção técnica
1.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 9m008dk4P29i7fFG. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

2.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: kVC6YF5AM8oyvy9N. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

3.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 3Y38nShcG9o867tl. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

4.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 576W9qqcWKI7zY12. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

5.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: TyC5g540BRX5GSAK. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

6.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 0K5R1Ga8S2TSqRjR. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

7.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: BR4DDOZT69062B25. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

8.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: LNw4v4G1U1d59jaX. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

9.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 3SN35nW618Scg0jK. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

10.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214) - submissão 23816. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

11.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214) - submissão 7598. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

12.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214) - submissão 23437. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

13.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214) - submissão 23440. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

14.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista de Direito Econômico e Socioambiental (ISSN 2179-8214) - submissão 24154. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

15.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista de INNOVAR (ISSN 0121-5051) - 01 artigo. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

16.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista Jurídica da UNI7 (ISSN 2447-9055) - submissão 543. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

17.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista de Direito da Cidade (ISSN 2317-7721) - submissão 31435. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

18.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista Direito e Desenvolvimento (ISSN 2236-0859) - submissão 635. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

19.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Agência de Fomento - Projeto DEDCXV-12 do Edital nº 026/2018 da UNEB. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

20.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Agência de Fomento - Projeto DCHTXVI-38 do Edital nº 026/2018 da UNEB. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

21.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104) - submissão 657. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

22.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista Direito e Desenvolvimento (ISSN 2236-0859) - submissão 798. 2018. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

23.
GOMES, Magno Federici; ISAIA, C. B. ; CARDOSO, H. R. . Coordenador de Grupo de Trabalho: PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I. 2018. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

24.
GOMES, Magno Federici; FREITAS, S. H. Z. . Coordenador de Grupo de Trabalho: ACESSO À JUSTIÇA II. 2018. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

25.
GOMES, Magno Federici. Plano de Ensino da Disciplina: Poder de Polícia e Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RevisãodePlanodeEnsinodeDisciplina).

26.
GOMES, Magno Federici. Plano de Ensino da Disciplina: Processo Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RevisãodePlanodeEnsinodeDisciplina).

27.
GOMES, Magno Federici. Plano de Ensino da Disciplina: Governança Ambiental Multinível. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

28.
GOMES, Magno Federici. Plano de Ensino da Disciplina: Direito, Gestão e Compliance Ambiental. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PlanodeEnsino).

29.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista da AGU (ISSN 2525-328X) - submissão 1101. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

30.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista Thesis Juris - submissão 599. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

31.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista Quaestio Iuris (QI) - submissão 25482. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

32.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista da Faculdade de Direito da UFG - submissão 46211. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

33.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista da Faculdade de Direito da UFG - submissão 45743. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

34.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista de Direito da Cidade (ISSN 2317-7721) - submissão 28200. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

35.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: jWyNYh9WoZLxDdLK. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

36.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: MpXS0hmq69eos70e. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

37.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 166JWELb2D6W5w1a. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

38.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 7XuD1rU7Szjc5WmJ. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

39.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 1Kbp7ow2ky09Sg6H. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

40.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 3fSF4y4HOY81amxt. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

41.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: n6983a7Fo23x78V3. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

42.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: ktq9qJiXwt0Qc3ex. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

43.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 6TZ7A7NFFAPcG8RR. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

44.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 5z10G847G7yD8itb. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

45.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: T5l2CrXcIPpxn70T. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

46.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: kQUd6GF5GFKy4p7r. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

47.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: hQxH11deWY9o8ZqA. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

48.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: an6z2K9ASjNHg2nV. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

49.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 7y2hOjtfl5cwe6aq. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

50.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 5pJh4q86mvEe51CO. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

51.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: tb3vY3w2B97i7YcY. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

52.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: J4SfYPve3Dd8q57y. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

53.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 63fw4oe2aJYm3snz. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

54.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: RlLgqs88LO81w008. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

55.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista de Direito da Cidade (ISSN 2317-7721) - submissão 30287. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

56.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista de Direito da Cidade (ISSN 2317-7721) - submissão 29468. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

57.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN 1981-3694) - submissão 27173. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

58.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista da AGU (ISSN 2525-328X) - submissão 1101 (2ª rodada). 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

59.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista da Advocacia Pública Federal - submissão ?Novo Conceito de Gestão do Contencioso: contingências jurídicas?. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

60.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista da Advocacia Pública Federal - submissão ?Honorários de Sucumbência Recursal no Novo CPC e os Efeitos para a Advocacia?. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

61.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista Thesis Juris (ISSN 2317-3580) - submissão 573. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

62.
GOMES, Magno Federici; ANDRADE, P. M. . Coordenador de Grupo de Trabalho: Direito Constitucional. 2017. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

63.
GOMES, Magno Federici; ANDRADE, P. M. . Coordenador de Grupo de Trabalho: Direito Internacional. 2017. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

64.
GOMES, Magno Federici; TREVISAM, E. ; REIS, S. S. . Coordenador de Grupo de Trabalho: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I. 2017. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

65.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 12f97VVmROsh2vv4. 2017. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

66.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P. . Relatórios Mensais de Atividades ? Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA). 2016. (Relatório de pesquisa).

67.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P. . Relatório Final de 2016 do Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA). 2016. (Relatório de pesquisa).

68.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: bCs2TRYOGR3O4rVY. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

69.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: fJEbkne8QQhuHT7P. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

70.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: X16mhYGR2uqg9i9A. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

71.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 62o1ot5wKNTch5ot. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

72.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: uFQKgW4zu8vXJ0Kz. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

73.
GOMES, Magno Federici; TRINDADE, A. K. ; GALUPPO, Marcelo Campos Galuppo . Direito, arte e literatura. 2016. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

74.
GOMES, Magno Federici. 1ª Reunião Técnica da Pesquisa 2016. 2016. (Reunião Acadêmica).

75.
GOMES, Magno Federici. Parecer sobre o artigo: O fim do agravo retido e o rol taxativo das decisões agraváveis no CPC de 2015. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

76.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista Brasileira de Estudos Políticos, RBEP, número 112, de janeiro/julho de 2016. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

77.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: mq391P2g4fhCrOWg. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

78.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: NAS18nm6BR2Ih26Q. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

79.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 3qY1X2wXMV43v62H. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

80.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: bp1Ee53yT4Gu61D1. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

81.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 66F212MNvv2o4b18. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

82.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 8ZGVJS8R60oud4sY. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

83.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: ytWRCQcKj16nw6TC. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

84.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: HDw4b10O0JJWUfry. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

85.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 5f3HIzljHX0THPYO. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

86.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: Vc5qYImhZga1Aj50. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

87.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: J7J6JJmx1X7jBT78. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

88.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 7lCU1ulP1wt44923. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

89.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: U77EZBBLcmoGQ564. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

90.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 7WLXSPa7Ju6Ba8M7. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

91.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 0aQ1TWQKaVq30ha4. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

92.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: k2Uuw3X1uJH0Pex5. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

93.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: xS0bfUudLBKT9r7x. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

94.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: qB5UBEI0k8w3q3K6. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

95.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 17DbaW2C84NZDtvi. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

96.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 0767k87qOE1v214e. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

97.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: KBJU2Qz2Hsu784OU. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

98.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: Non00u5AF7o4r6oL. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

99.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: h22f39Z038CFlfLH. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

100.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: Lei de Introdução às normas do direito brasileiro. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

101.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista de Direito da Cidade - submissão 23578. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

102.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista Jurídica Cesumar ? Mestrado - submissão 4973. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

103.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE: UMA DISCUSSÃO À LUZ DO ART. 3º, II E III DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL/88.. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

104.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: GESTÃO DAS ÁGUAS SOB O PRISMA DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS: A EFETIVA GESTÃO INTEGRADA. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

105.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: A VIABILIDADE ECONÔMICA DA SUSTENTABILIDADE. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

106.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO E VALORAÇÃO DE BENS AMBIENTAIS DEGRADADOS: QUESTÕES CRÍTICAS. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

107.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: ESGOTAMENTO SANITÁRIO APROPRIADO: DIREITO HUMANO ESSENCIAL À SANIDADE E SUSTENTABILIDADE URBANA. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

108.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: MINERAÇÃO: O ANTAGONISMO ENTRE O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

109.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO AMBIENTAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

110.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: ECONOMIA SUSTENTÁVEL: O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO DO CONSUMO COMO UM RISCO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

111.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: Nw7uh57sVhi4Fvao. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

112.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: uMf6t0G28IoE21CP. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

113.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: sIQ4T4UF08C0zdrn. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

114.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: dRNNgK12y15BOAg6. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

115.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: OH16cB18hAa3zjni. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

116.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: vC74J4D7OIm46iVM. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

117.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: K5ILup11mB9NCEJ5. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

118.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: fOhTKwAG43NJ5r46. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

119.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: B5JPrlIE6ac1e8n0. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

120.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: tfGZp4532qnsU3i2. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

121.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 7ENaWkTKT453JVNo. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

122.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: PQpUTg0ymk40N1qy. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

123.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 9i488J5wtS38y3nD. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

124.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: RUD271w28SKi27fM. 2016. (Projeto Pedagógico de Curso).

125.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 0ITNWtPo9wZcV7NU. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

126.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: Pu851YyhVCHppUSs. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

127.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: pkM70kd8n9bPWe3T. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

128.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: fXIdt0wD797q09X1. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

129.
GOMES, Magno Federici; FIGUEIREDO, F. ; FERREIRA, W. C. S. . Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor II. 2016. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

130.
GOMES, Magno Federici; REZENDE, Élcio Nacur . Responsabilidade Civil frente aos Desastres Ambientais. 2016. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

131.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista da Faculdade de Direito da UFG - submissão 42049. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

132.
GOMES, Magno Federici. Parecer para Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM - submissão 23756. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

133.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de projeto de pesquisa: FIP-2017/285. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

134.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de projeto de pesquisa: FIP-2017/380. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

135.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de projeto de pesquisa: FIP-2017/403. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

136.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de projeto de pesquisa: FIP-2017/421. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

137.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de projeto de pesquisa: FIP-2017/430. 2016. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

138.
GOMES, Magno Federici; GONCALVES, E. N. ; STELZER, J. . Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável III. 2016. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

139.
GOMES, Magno Federici. Plano de Ensino da Disciplina: Poder de Polícia e Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revisão de Plano de Ensino de Disciplina).

140.
GOMES, Magno Federici. Plano de Ensino da Disciplina: Processo Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Plano de Ensino).

141.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P. . Relatório Final de 2015 do Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA). 2015. (Relatório de pesquisa).

142.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P. . Relatórios Mensais de Atividades ? Grupo de Pesquisa: Regulação Ambiental da Atividade Econômica Sustentável (REGA). 2015. (Relatório de pesquisa).

143.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 5s1dNgLI2pS8t9Bx. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

144.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 82Io011clQXiYFTF. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

145.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: euMiqGBQjc8CC0zY. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

146.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: HBTMtbyQh107yOXv. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

147.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 0154s87b5y0fU3JS. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

148.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 2FZVZbLd4w4v1e91. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

149.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: A4TzdOJ2PtQUy1CK. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

150.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: EKkHqpvOyXk90SN3. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

151.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 93OEJCOP18QN477Q. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

152.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: T9oDV5MDG2g9emKR. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

153.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 7PgtPQt6v662mzc0. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

154.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de artigo cientifico: 17JW1Y3eVz1DFouC. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

155.
GOMES, Magno Federici; ROVER, A. J. ; CELLA, J. R. G. . Direito, Governança e Novas Tecnologias. 2015. (Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso).

156.
GOMES, Magno Federici. Parecer sobre o artigo: ?O novo Código de Processo Civil e a atuação monocrática do relator?. 2015. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

157.
GOMES, Magno Federici. Reunião Geral da Pró-reitoria de Pesquisa. 2015. (Reunião Acadêmica).

158.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de projeto de pesquisa: PLANOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO NOS MUNICÍPIOS DO OESTE DA BAHIA: CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO. 2014. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

159.
GOMES, Magno Federici. Avaliação e parecer técnico de projeto de pesquisa: DIREITO E LINGUAGEM: A TEXTURA ABERTA DA LINGUAGEM E A TUTELA DOS DIREITOS. 2014. (Parecer de Trabalho Acadêmico).

160.
GOMES, Magno Federici. Filosofia e Política Educacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

161.
GOMES, Magno Federici. Cumprimento de Sentença e Execução por Título Extrajudicial: novo modelo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

162.
GOMES, Magno Federici. Processo de Conhecimento. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

163.
GOMES, Magno Federici; ERSE, Cristiano Starling . Plano de Melhorias Pedagógicas. 2011. (Projeto Pedagógico de Curso).

164.
GOMES, Magno Federici. Processo de Conhecimento. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

165.
GOMES, Magno Federici. Direito Educacional nos Tribunais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

166.
GOMES, Magno Federici. Direito Processual Civil. 2010. .

167.
GOMES, Magno Federici. Direito Processual Civil - Recursos e Ações Impugnativas Autônomas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

168.
GOMES, Magno Federici; ERSE, Cristiano Starling . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Arnaldo. 2010. (Projeto Pedagógico de Curso).

169.
GOMES, Magno Federici. Revisão dos Regulamentos Internos da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. 2010. (Regulamento Interno).

170.
GOMES, Magno Federici. Histórico e Aspectos Práticos da Regulação e Supervisão da Educação Nacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

171.
GOMES, Magno Federici. Direito Processual Civil - Recursos e Ações Impugnativas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

172.
GOMES, Magno Federici. Processo de Execução. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

173.
GOMES, Magno Federici. Cumprimento de Sentença e Execução por Título Extrajudicial: novo modelo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

174.
GOMES, Magno Federici; COSTA, Renata Carla de Castro ; MELO, Lourdes Augusta de ; SOUZA, Adriano Stanley Rocha ; SILVA, Liliane Souza e ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida ; ARAÚJO, Marcelo Cunha de . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Nova Faculdade. 2009. (Projeto Pedagógico de Curso).

175.
GOMES, Magno Federici; REIS, José Samoel de Oliveira . Regulamento Interno do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Nova Faculdade. 2009. (Regulamento Interno).

176.
GOMES, Magno Federici; REIS, José Samoel de Oliveira . Regulamento Interno do Trabalho de Conclusão de Curso e Monografia (TCC) do Curso de Direito da Nova Faculdade. 2009. (Regulamento Interno).

177.
GOMES, Magno Federici; REIS, José Samoel de Oliveira . Manual de Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) do Curso de Direito da Nova Faculdade. 2009. (Regulamento Interno).

178.
MELO, Lourdes Augusta de ; COSTA, Renata Carla de Castro ; GOMES, Magno Federici . Definição e Planejamento do Processo Seletivo da Nova Faculdade. 2009. (Regulamento Interno).

179.
ARAÚJO, Marcelo Cunha de ; GOMES, Magno Federici ; MELO, Lourdes Augusta de . Regulamento Interno do PROGE ? Programa de Grupos de Estudo do Curso de Direito da Nova Faculdade. 2009. (Regulamento Interno).

180.
ARAÚJO, Marcelo Cunha de ; GOMES, Magno Federici ; MELO, Lourdes Augusta de . Regulamento Interno do PRONI ? Programa de Nivelamento do Curso de Direito da Nova Faculdade. 2009. (Regulamento Interno).

181.
ARAÚJO, Marcelo Cunha de ; GOMES, Magno Federici ; MELO, Lourdes Augusta de . Regulamento Interno das Atividades Complementares do Curso de Direito da Nova Faculdade. 2009. (Regulamento Interno).

182.
ARAÚJO, Marcelo Cunha de ; GOMES, Magno Federici ; MELO, Lourdes Augusta de . Regulamento Interno das Atividades de Pesquisa e da Revista do Curso de Direito da Nova Faculdade. 2009. (Regulamento Interno).

183.
GOMES, Magno Federici. Defesa Oral do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Nova Faculdade na Comissão Nacional de Ensino Jurídico. 2009. (Projeto Pedagógico de Curso).

184.
GOMES, Magno Federici. Processo de Conhecimento, no curso de Direito Processual Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

185.
GOMES, Magno Federici. Direito Processual Civil. 2008. .

186.
GOMES, Magno Federici. Inovações da Legislação Processual Civil. 2007. .

187.
GOMES, Magno Federici. Processo de Conhecimento, no curso de Direito Processual Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

188.
GOMES, Magno Federici; MAIA, A. C. A. ; AGUIAR, Fernando Starling de ; REIS, José Samoel de Oliveira ; MELO, Lourdes Augusta de ; SANTOS, Luciano Gomes dos ; MURIEL, Roberta ; MURTA, Soraia Mônica Fonseca . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. 2007. (Projeto Pedagógico de Curso).

189.
GOMES, Magno Federici; MAIA, A. C. A. ; AGUIAR, Fernando Starling de ; REIS, José Samoel de Oliveira ; MELO, Lourdes Augusta de ; SANTOS, Luciano Gomes dos ; MURIEL, Roberta ; MURTA, Soraia Mônica Fonseca . Regulamento Interno do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. 2007. (Regulamento Interno).

190.
GOMES, Magno Federici. Ações Possessórias, no curso de Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

191.
GOMES, Magno Federici. Processos nos Tribunais, no curso de Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

192.
GOMES, Magno Federici. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária, no curso de Direito Público. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

193.
GOMES, Magno Federici. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária, no curso de Direito Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

194.
GOMES, Magno Federici. Arresto e Sequestro, no curso de Direito Civil e Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
GOMES, Magno Federici. Apresentação do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas de Poços de Caldas. 1999.

2.
GOMES, Magno Federici. Apresentação do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas de Poços de Caldas. 1999.

3.
GOMES, Magno Federici. Parecer sobre reconhecimento de filiação. 1999.

4.
GOMES, Magno Federici. Parecer sobre doações. 1999.

5.
GOMES, Magno Federici. Apresentação do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas de Poços de Caldas. 1999.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GOMES, Magno Federici; PINTO, J. B. M.; BRASIL, D. R.. Participação em banca de Warley Ribeiro Oliveira. A corrupção nos processos administrativos de licenciamento ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; GOMES, Magno Federici; LEMOS JUNIOR, E. P.. Participação em banca de Igor Jotha Chaves. A efetividade do princípio do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

3.
GOMES, Magno Federici; REZENDE, Élcio Nacur; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Fernanda Netto Estanislau. Os Impactos do Processo Judicial Eletrônico no Meio Ambiente Laboral da Advocacia. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

4.
GOMES, Magno Federici; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; RODRIGUES, M. A.. Participação em banca de Nivaldo Caetano da Cunha. Proposição de Critérios Objetivos para serem Utilizados em Procedimentos Judiciais de Indenização por Danos Ambientais: a catástrofe de Mariana - MG. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
GOMES, Magno Federici; PINTO, J. B. M.; RODRIGUES, M. A.. Participação em banca de Leonardo Paiva de Mesquita. A Trapaça Científica no Direito Probatório: uma reflexão sobre o aumento da complexidade das relações numa sociedade de risco. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

6.
GOMES, Magno Federici; RIBEIRO, L. G. G.; DIAS, M. T. F.. Participação em banca de Lorena Machado Rogedo Bastianetto. A Regulação do Direito de Trânsito e as Diretrizes da Medicina do Tráfego: análise sociojurídica dos sistemas paralelos da saúde e do meio ambiente artificial. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

7.
FREITAS, S. H. Z.; VILAS BOAS, D. R.; MARTINS, L. M.; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Gustavo Bastos Marques Aguiar. Uma análise principiológico-constitucional do jus postulandi no processo do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

8.
SAMPAIO JUNIOR, Rodolpho Barreto; FERNANDES, J. C.; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Marina Ferrara Barbosa Aparecido. Princípios norteadores para a elaboração e adoção de boas práticas de governança corporativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

9.
REZENDE, Élcio Nacur; GOMES, Magno Federici; GABRICH, F. A.. Participação em banca de Ariel Augusto Pinheiro dos Santos. A Responsabilidade Civil do Município na Implementação de Políticas Públicas Sustentáveis. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

10.
GOMES, Magno Federici; BIZAWU, S. K.; FREITAS, S. H. Z.. Participação em banca de Andressa Kelle Custódio Silva. Da atribuição pela promoção da Educação ambiental: inconstitucionalidade do art. 3º, incisos II a IV, da Lei nº 9.795/99 ante o art. 225, § 1º, da Constituição da República de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

11.
GOMES, Magno Federici; COSTA, B. S.; FREITAS, S. H. Z.. Participação em banca de Camila Cristina de Souza Rossi. Termo de ajustamento de conduta como instrumento processual na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

12.
GOMES, Magno Federici; REZENDE, Élcio Nacur; SAMPAIO JUNIOR, Rodolpho Barreto. Participação em banca de Carolina Miranda do Prado Mascarenhas. Responsabilidade civil ambiental, políticas públicas e judiciais para a correção de externalidades negativas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

13.
TOLEDO, A. P.; MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, R. F. T.; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Graziella Ferreira Giostri. Direito ao Acesso à Potabilidade: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos e dos jus cogens ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

14.
NUNES, D. J. C.; DIAS, R. B. C.; JAYME, F. C.; PEDRON, F. B. Q.; GOMES, MAGNO FEDERICI. Participação em banca de Rafael Filipe Fonseca Menezes. O Amicus Curiae no Processualismo Constitucional Democrático. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica - MG.

15.
SILVA, R. F. T.; SOUZA, T. R.; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Érika Campos Barreira. A Exaustão da Atividade Minerária e suas Implicações Socioambientais: análise jurídica do fechamento de mina como instrumento de proteção ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

16.
RIBEIRO, L. G. G.; LOPES, L. S.; CUSTODIO, M. M.; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Fábio Márcio Piló Silva. A Realidade do Meio Ambiente Carcerário: uma análise da capacidade de punir e (re)socializar do Estado brasileiro no século XXI. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

17.
NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; REIS, E. V. B.; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Samylla de Cássia Ibrahim Mól. Veículos de Tração Animal em Centros Urbanos: aspectos filosóficos, éticos e jurídicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

18.
MARQUES, L. A. M.; LEAL, R. P.; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Marcelo Peixoto de Melo. A Prisão Temporária no Estado de Direito Democrático. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica - MG.

19.
GOMES, Magno Federici; SAMPAIO JUNIOR, Rodolpho Barreto; MELO, F. L. B.. Participação em banca de Daniela Duarte Portes. Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: controle no Estado de Minas Gerais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvime) - centro universitário UNA.

20.
GOMES, Magno Federici; JAYME, F. C.; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da. Participação em banca de Diogo Ribeiro Ferreira. Efetividade do Processo como Direito Fundamental: tecnologia, técnica processual e diálogo democrático face aos desafios do Direito brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
ROHRMANN, C. A.; SILVA, N. M. E.; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de José Humberto Souto Júnior. A Responsabilidade Civil dos Provedores de Hospedagem frente aos Atos Praticados pelos seus Usuários e Terceiros. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Teses de doutorado
1.
MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, E. G.; FERNANDES, J. C.; SILVA, M. C.; NOGUEIRA, R. H. P.; NUNES, M. E. N.; GOMES, MAGNO FEDERICI. Participação em banca de Aluer Baptista Freire Junior. A Desmaterialização dos Títulos de Crédito: a necessária reinterpretação principiológica e cambiária legal, frente aos títulos de crédito virtuais. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - MG.

2.
JAYME, F. C.; GOMES, MAGNO FEDERICI; MAIA, R. C. V.; THEODORO JUNIOR, Humberto; ALMEIDA, J. A.; PAIXÃO JÚNIOR, Manoel Galdino da. Participação em banca de Diogo Ribeiro Ferreira. Efetividade do Direito e Desafios Contemporâneos dos Métodos de Solução Consensual de Conflitos Coletivos: conciliação, mediação e transação em Termo de Ajustamento de Conduta. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GOMES, Magno Federici; NUNES, M. E. N.. Participação em banca de Eler da Silva Reis. (In)Constitucionalidade do Efeito Vinculante na Decisão Judicial em Incidente de Assunção de Competência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
GOMES, Magno Federici; ALVES, S. T.. Participação em banca de Alessandro Ozanan. O Casamento Homossexual em Questão. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
GOMES, Magno Federici; ALVES, S. T.. Participação em banca de Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda. Da Coisa Julgada nas Ações Previdenciárias: da imutabilidade da decisão nas ações que versam sobre benefícios por incapacidade face à alteração da situação fática que ensejou a concessão ou indeferimento do benefício. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
GOMES, Magno Federici; ALVES, S. T.. Participação em banca de Maria do Socorro Tavares Cavalcante. A Aplicação da Lei nº 12.711/2012 e do Decreto 7.824/2012 no Ensino Médio Integrado: um novo desafio à comunidade do IF SERTÃO PE - Campus Petrolina. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
GOMES, Magno Federici; BIAGGI, E. L. C.. Participação em banca de Vanessa Oliveira Muniz Leite. A Organização dos Processos e Rotinas Acadêmicas como um dos Fatores Relevantes para Garantir a Segurança Jurídica na Prestação de Serviços Educacionais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
GOMES, Magno Federici; ALVES, S. T.. Participação em banca de Ivna Maria Mello Soares. Judicialização da Educação: responsabilidade civil dos educandários e das instituições de ensino superior. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
GOMES, Magno Federici; ALVES, S. T.. Participação em banca de João Augusto Ferraz de Araújo. As Garantias da Razoável Duração do Processo e da Celeridade em Contraposição aos Princípios do Devido Processo Legal e do Contraditório e da Ampla Defesa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
ALVES, S. T.; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Karina Gomes Cherubini. A Qualidade da Educação Fundamental da Rede Municipal de Ilhéus (BA) Aferida a partir da Infraestrutura de seus Prédios Escolares no Período de 2010-2012. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
GOMES, Magno Federici; NUNES, M. E. N.. Participação em banca de Raphael Mazini Ramos. Penhora On Line: celeridade processual x sigilo bancário. Conflito de princípios constitucionais?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
GOMES, Magno Federici; NUNES, M. E. N.. Participação em banca de Daniel Lin dos Santos. Da desistência do recurso representativo de controvérsia submetido à técnica de julgamento de recursos especiais repetitivos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
GOMES, Magno Federici; NUNES, M. E. N.. Participação em banca de André Fernando de Oliveira Queiroz. O Art. 791, inciso III, do Código de Processo Civil e a Prescrição Intercorrente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila. Participação em banca de Mariana Guerra Paiva Avelar. Penhora de Caderneta de Poupança e Dignidade da Pessoa Humana: constitucionalidade, legalidade e limite. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila. Participação em banca de Heitor Carvalho Ribeiro. Lei n° 11.382, de 2006: penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila. Participação em banca de Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho. A Aplicabilidade da Multa por Litigância de Má-Fé aos Advogados Atuantes no Processo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
GOMES, Magno Federici; SILVA, Bárbara Pinto e. Participação em banca de Bárbara C. S. Diaz. A Qualidade na Educação Infantil e o Direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
GOMES, Magno Federici; SILVA, Bárbara Pinto e. Participação em banca de Carlos Eduardo Moreira da Silva. Direito à Educação em face do Princípio da Reserva Possível: a importância dos instrumentos de controle social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
GOMES, Magno Federici; SILVA, Bárbara Pinto e. Participação em banca de Soniárlei Vieira Leite. O Poder Normativo e/ou Regulador da Ordem dos Advogados do Brasil em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
GOMES, Magno Federici; MARQUES, R. L. P.. Participação em banca de Maria das Dores de Sousa Paiva. A Coisa Julgada e sua Relativização - aspectos da desconstituição da coisa julgada e os princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
GOMES, Magno Federici; MARQUES, R. L. P.. Participação em banca de Ana Valéria Lemos Cabral Devides. A Perspectiva da Exceção de Pré-executividade após o Advento das Leis 11.232/05 e 11.382/06. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
GOMES, Magno Federici; MARQUES, R. L. P.. Participação em banca de Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro. O Princípio da Identidade Física do Juiz, após a Instrução dos Processos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
GOMES, Magno Federici; MARQUES, R. L. P.. Participação em banca de Letícia Drumond. A Efetividade do Processo e as Recentes Alterações Legislativas no Processo Civil Brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
GOMES, Magno Federici; MARTINS, Thiago Penido. Participação em banca de Leonardo Sérgio Alves e Silva. O Reexame Necessário e a Fazenda Pública: prerrogativa ou privilégio?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
GOMES, Magno Federici; MARTINS, Thiago Penido. Participação em banca de Marco Aurélio Abrantes Rodrigues. Do Pressuposto Único para Incidência do Princípio da Fungibilidade dos Recursos no Processo Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
GOMES, Magno Federici; MARTINS, Thiago Penido. Participação em banca de Rodrigo Esperança Borba. A Suposta Inconstitucionalidade de Título Judicial Executivo: um estudo sobre os possíveis alcances normativos dos Arts. 475-L, § 1º, e 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GOMES, Magno Federici; FERREIRA, L. J.; MONTEIRO, T. L. M. M.. Participação em banca de Ana Luiza Oliveira da Silva.Aspectos Polêmicos da Dissolução Parcial de Sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
GOMES, Magno Federici; FERREIRA, L. J.; MONTEIRO, T. L. M. M.. Participação em banca de Keile Dias dos Santos.Aplicação do art. 334 do Código de Processo Civil na ação civil pública ? Lei 7.347/1985. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
GOMES, Magno Federici; FERREIRA, L. J.; MONTEIRO, T. L. M. M.. Participação em banca de Juliana Pedras Munhóz.Do efeito devolutivo da técnica de afetação de julgamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
GOMES, Magno Federici; MONTEIRO, T. L. M. M.; BRITO, F. A.. Participação em banca de Guilherme Augusto da Cunha Tiago.A inconstitucionalidade das DRUs para as contribuições sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

5.
GOMES, MAGNO FEDERICI; MONTEIRO, T. L. M. M.. Participação em banca de Maria Cecília Marques Soares.Tributação Sustentável no E-Commerce. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

6.
GOMES, MAGNO FEDERICI; SANTOS, A. A. P.; MONTEIRO, T. L. M. M.. Participação em banca de Nayara Hellen de Andrade Sapori.Interpretação sobre os Princípios da Partilha, instituídos pelo Código de Processo Civil de 2015, como forma de Solução dos Litígios em Inventários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Pontifícia Universidade Católica - MG.

7.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P.; MONTEIRO, T. L. M. M.. Participação em banca de Taissa Silva Meireles.Os Princípios do Direito Ambiental à Luz do Transconstitucionalismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P.; MONTEIRO, T. L. M. M.. Participação em banca de Gabriela Menezes da Silva Faria.Do Risco Ambiental Indenizável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P.; MONTEIRO, T. L. M. M.. Participação em banca de João Vinícius dos Santos.Desperdício por Preconceito: as restrições para doação de sangue de homens que fazem sexo com outros homens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P.; MONTEIRO, T. L. M. M.. Participação em banca de Lorena Pinto Cardoso.Prescrição Intercorrente no Âmbito do Processo Executivo Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P.; MONTEIRO, T. L. M. M.. Participação em banca de Thaís Nayara dos Santos Cardoso.A Atipicidade dos Meios Executivos: definições e limitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
DRUMMOND, M. S.; HAZAN, B. F.; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Bruna de Pinho e Magalhães.Instrumentos Coletivos: uma análise de sua prevalência ante a legislação trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

13.
NOGUEIRA, F. F.; THIBAU, V. L.; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Lorena Azevedo Silva.A Estabilização da Tutela Antecipada no Código de Processo Civil de 2015 e suas Repercussões no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

14.
GOMES, Magno Federici; BRITO, P. L. A.; SOUZA, L. M. C. G.. Participação em banca de Dayane Perpétuo Ferreira.O princípio do amplo acesso à jurisdição e o agravo interno por inadmissão de recursos aos Tribunais Superiores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

15.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P.; BASTIANETTO, L. M. R.. Participação em banca de Mirelle Stéfani da Silva.Da Unificação dos Requisitos das Tutelas de Urgência no CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P.; BASTIANETTO, L. M. R.. Participação em banca de Aline Alves Mendes.Colisão dos Princípios da Igualdade e Autonomia das Funções do Poder da União no Instituto da Imunidade Parlamentar Analisada pela Perspectiva do Princípio da Sustentabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P.; BASTIANETTO, L. M. R.. Participação em banca de Nayara Ribeiro da Silva.A Ação Regressiva Acidentária como Fundamento para o Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P.; BASTIANETTO, L. M. R.. Participação em banca de Vinícius Moreira Diniz.As Custas Devidas ao Estado no Âmbito da Justiça Estadual de Primeiro e Segundo Graus: sua (in)constitucionalidade à luz das competências constitucionais da União Federal e dos Estados Membros em legislar sobre a matéria processual-procedimental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, ARIEL AUGUSTO PINHEIRO DOS; BASTIANETTO, L. M. R.. Participação em banca de Josiane Ubimab Ribeiro.Intervenção Judicial na Saúde: necessidade de uma nova política de atuação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, A. A. P.; MONTEIRO, T. L. M. M.. Participação em banca de Jessica Cristina Capucci.Aposentadoria do Professor de Ensino Superior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
GOMES, MAGNO FEDERICI; SANTOS, A. A. P.; BASTIANETTO, L. M. R.. Participação em banca de Marina de Oliveira Gonçalves.A Tutela Provisória na Ação Civil Pública Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Pontifícia Universidade Católica - MG.

22.
GOMES, MAGNO FEDERICI; SANTOS, A. A. P.; BASTIANETTO, L. M. R.. Participação em banca de Eler da Silva Reis.Semeadura de Nuvens no Brasil Inserta na Ordem Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
MAGALHAES NETO, F.; BIAGGI, E. L. C.; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Julia Simões Duarte Pereira.A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
GOMES, MAGNO FEDERICI; BIAGGI, E. L. C.; MAGALHAES NETO, F.. Participação em banca de Thiago Fernandes Duarte.A Aplicação do Punitive Damages no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
GOMES, MAGNO FEDERICI; BIAGGI, E. L. C.; MAGALHAES NETO, F.. Participação em banca de Rubens Alves de Paula.Validade das Medidas Provisórias Anteriores a Emenda Constitucional 32/2001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
GOMES, MAGNO FEDERICI; BIAGGI, E. L. C.; MAGALHAES NETO, F.. Participação em banca de Lílian Morais Guimarães.Súmula 07 do STJ e Análise de Fato nas Ações de Exoneração e Revisão de Alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
GOMES, MAGNO FEDERICI; BIAGGI, E. L. C.; MAGALHAES NETO, F.. Participação em banca de Rebeca Ribeiro Alcântara.Da Oposição em Ação de Usucapião. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
GOMES, MAGNO FEDERICI; FIALHO, C.; BARROS, R. F.. Participação em banca de Diego Izaú Tavares Fonseca.A Incompetência do Juízo de Família para Processar e Julgar Curatela de Interdito Cumulada com Internação Compulsória de Toxicômano às Expensas do Estado: hipóteses onde exista Vara de Fazenda Pública e Autarquias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
GOMES, MAGNO FEDERICI; FIALHO, C.; BARROS, R. F.. Participação em banca de Adriana Aparecida de Abreu Castro.A Eficácia dos Princípios Constitucionais e sua Perspectiva Contemporânea na Concessão do Acréscimo de 25% nas Aposentadorias do RGPS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
GOMES, MAGNO FEDERICI; COSTA, Bruno Fabrício da; BIAGGI, E. L. C.. Participação em banca de Renata Martins de Freitas Queiroz.Despacho Saneador no Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
GOMES, MAGNO FEDERICI; COSTA, Bruno Fabrício da; BIAGGI, E. L. C.. Participação em banca de Solange Oliveira Meneses Lopes.A Flexibililização Procedimental do Direito Processual na Perspectiva Contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
GOMES, MAGNO FEDERICI; COSTA, Bruno Fabrício da; BIAGGI, E. L. C.. Participação em banca de Clara Soares Maestre.A Litigância de Má Fé e os Recursos Protelatórios: aplicabilidade da multa e inovações previstas no Projeto do Novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
GOMES, MAGNO FEDERICI; COSTA, Bruno Fabrício da; BIAGGI, E. L. C.. Participação em banca de Fabiane Cristina dos Santos.Da Conversão de Tempo Comum em Especial para fins de Aposentadoria Especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; OTTONI, D. N.. Participação em banca de Nayara Santana Pereira.Admissibilidade do Arresto On Line. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; BIAGGI, E. L. C.. Participação em banca de João Nélio Câmara Coelho.Efetividade Jurisdicional e a Interpretação Restritiva dos Tribunais na Aplicação das Astreintes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; FIALHO, C.. Participação em banca de Wallace Douglas da Silva Pinto.O Acesso e Exercício da Jurisdição: análise dos dados estatísticos das demandas na Justiça no Estado de Minas Gerais no período de 2003 a 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; OTTONI, D. N.. Participação em banca de Danielle Morais Barbosa.A Adequabilidade e Razoabilidade da Adoção do Critério Objetivo de Renda Mensal Per Capta Inferior a ½ Salário Mínimo para a Concessão do Benefício de Prestação Continuada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; OTTONI, D. N.. Participação em banca de Danielle Caroline Barbosa.Benefício da Justiça Gratuita: requisitos para sua concessão e divergência jurisprudencial acerca do tema. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; OTTONI, D. N.. Participação em banca de Eliana Marinho de Oliveira.A Natureza Jurídica do Trabalho do Cirurgião-Dentista (com Ênfase no Ortodontista) e a sua Responsabilidade Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. Participação em banca de Carolina Aleixo Benetti de Oliveira.A Teoria do ?Stare Decisis? e sua Aplicação no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; FIALHO, C.. Participação em banca de Rachel Santos Hermógenes de Godoi.Controle de Constitucionalidade sobre Emendas Constitucionais: quais os limites do Poder Constituinte Reformador?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; OTTONI, D. N.. Participação em banca de Matheus Ferreira Puff.A Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social: possibilidade jurídica e não devolução dos valores recebidos da aposentadoria renunciada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
GOMES, Magno Federici; STIGERT, C.; ARANTES, F. A. N.. Participação em banca de Victor Thalles do Nascimento.Possibilidade de Utilização da Ação Civil Pública em Matéria Tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
GOMES, Magno Federici; STIGERT, C.; ARANTES, F. A. N.. Participação em banca de Janderlúcio Ferreira da Silva.A Inconstitucionalidade do Pagamento de Precatórios por Meio do Leilão de Deságio Instituído pela Emenda Constitucional 62/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
GOMES, Magno Federici; STIGERT, C.; ARANTES, F. A. N.. Participação em banca de Michelle Ferraz de Aguiar.A Não Violação do Contraditório na Dispensa da Intimação do Executado da Penhora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
GOMES, Magno Federici; STIGERT, C.; ARANTES, F. A. N.. Participação em banca de Fabiana Alves Ribeiro.A Constitucionalidade do Art. 515, § 3º do Código de Processo Civil e a Suposta Supressão de Instância. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
GOMES, Magno Federici; STIGERT, C.; ARANTES, F. A. N.. Participação em banca de Fabiana Molinero Marzano.Dos Alimentos entre Cônjuges: o caráter indenizatório dos alimentos quando da inobservância da proporcionalidade e necessidade em sua fixação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. Participação em banca de Arthur Thomazi Moreira.A Aplicação Retroativa do Estatuto do Idoso aos Contratos de Plano de Saúde Celebrados antes da Vigência da Lei 10.741/2003. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. Participação em banca de Antônio Carlos de Paiva.Súmula Vinculante: ativismo judicial e instrumento de limitação ao efetivo acesso à jurisdição e ao livre convencimento do magistrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. Participação em banca de Laine Maria de Paiva Teixeira.Juízo de Retratação em Recurso Extraordinário Repetitivo diante de Decisões Proferidas em Controle Concentrado de Constitucionalidade e de Súmulas Vinculantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
GOMES, Magno Federici; SILVA, D. C. C. E.; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. Participação em banca de Gesiane Mota da Silva.Inconstitucionalidade da Execução Extrajudicial no Sistema Financeiro de Habitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
GOMES, Magno Federici; SILVA, D. C. C. E.; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. Participação em banca de Rafaela Rodrigues dos Santos.A Prescrição da Pretensão Punitiva no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. Participação em banca de Luigi Fabiano Ferreira de Melo.A Legitimidade do Contraditório e Ampla Defesa Postergados: desobediência a preceito Constitucional ou efetivação da tutela jurisdicional?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. Participação em banca de Cristiane Soares de Jesus.A Natureza Jurídica das Medidas Protetivas de Urgência Elencadas na Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
GOMES, Magno Federici; CASTRO, Rosane Vieira de; PESSOA, Victor Morais. Participação em banca de Flávia Carvalhaes Moreira.A Mitigação dos Direitos da Personalidade pelo Superior Tribunal de Justiça: análise da Súmula 385. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
GOMES, Magno Federici; CASTRO, Rosane Vieira de; PESSOA, Victor Morais. Participação em banca de Márcia Regina dos Santos.A Execução do Valor de Saldo Remanescente nos Contratos do Sistema Financeiro da Habitação após a Adjudicação/Arrematação do Imóvel Hipotecado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
GOMES, Magno Federici; CASTRO, Rosane Vieira de; PESSOA, Victor Morais. Participação em banca de Anoska Waneska de Melo Normand.Emenda Constitucional nº 66/2010: a possibilidade do Divórcio Direto, e a possível extinção da Separação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
GOMES, Magno Federici; CASTRO, Rosane Vieira de; PESSOA, Victor Morais. Participação em banca de Mathias Helder de Almeida.Ausência do Advogado: a ausência de defesa técnica gera dano a ampla defesa e ao contraditório nos Juizados Especiais Cíveis?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila; CASTRO, Rosane Vieira de. Participação em banca de Henrique Medeiros Silva.A Teoria Processual das Condições da Ação e o Mérito, sob uma Visão Sistêmica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
GOMES, Magno Federici; CASTRO, Rosane Vieira de; PESSOA, Victor Morais. Participação em banca de Luiz Eduardo Rezende Brant.A Incidência da Contribuição Previdenciária para Aposentados e Pensionistas após a Emenda Constitucional 41/2003. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
GOMES, Magno Federici; COSTA, Bruno Fabrício da; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. Participação em banca de Maria Tereza Mendes Viegas de Faria.Fraude à Execução e Fraude contra Credores à Luz da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. Participação em banca de Ana Paula Brandão Braga Galastro.O Prequestionamento em face dos Princípios Constitucionais do Acesso e do Duplo Grau de Jurisdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. Participação em banca de Camila Aparecida Domingos Gomes.Do Cabimento de Embargos Infringentes em Agravo Interno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. Participação em banca de Tatiane Cibelle das Graças.A Interposição Monofásica dos Recursos Criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
GOMES, Magno Federici; SOUSA, I. S.; CASTRO, Rosane Vieira de. Participação em banca de Karla Francisca de Medeiros Aguiar.A Antecipação dos Efeitos da Tutela do Pedido Incontroverso e suas Consequênciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

66.
GOMES, Magno Federici; SOUSA, I. S.; CASTRO, Rosane Vieira de. Participação em banca de Camila Fonseca Batista Cordeiro.Natureza Jurídica da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

67.
GOMES, Magno Federici; SOUSA, I. S.; CASTRO, Rosane Vieira de. Participação em banca de Izabella Pardinho Reis.Da Antinomia entre o Procedimento dos Processos nos Tribunais e o Artigo 15 da Lei 12.016/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
GOMES, Magno Federici; SOUSA, I. S.; CASTRO, Rosane Vieira de. Participação em banca de Juliana Pires Martins da Costa.(In) Aplicabilidade da Multa do Art. 475-J do CPC na Execução Provisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
GOMES, Magno Federici; SOUSA, I. S.; CASTRO, Rosane Vieira de. Participação em banca de Jean Messias Vieira dos Santos.Autonomia na Execução de Sentença e Análise da Lei 11.232/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

70.
GONÇALVES, Marcu Antônio; GOMES, Magno Federici; FERREIRA, Diogo Ribeiro. Participação em banca de Luciana Papini Conrado.Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo voltado ao Melhor Interesse da Criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

71.
GONÇALVES, Marcu Antônio; FERREIRA, Diogo Ribeiro; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Natália Nery Soares.A Vedação da Conduta Contraditória na Relação Contratual: venire contra factum proprium. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

72.
GONÇALVES, Marcu Antônio; FERREIRA, Diogo Ribeiro; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Tatiana Luiza Soares.A Inexigibilidade do Título Judicial em Decisão Inconstitucional: segurança jurídica ou a justiça das decisões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

73.
GOMES, Magno Federici; PENA, Luciana Calado; MIRANDA JÚNIOR, Luiz Alberto. Participação em banca de Wagner Diego Soares.Citação por Meio Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

74.
GOMES, Magno Federici; PENA, Luciana Calado; MIRANDA JÚNIOR, Luiz Alberto. Participação em banca de Anna Karoline Pacheco Teixeira.Mandado de Segurança Individual: caracterização do direito líquido e certo para fins de concessão de medicamentos pelo SUS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

75.
GOMES, Magno Federici; PENA, Luciana Calado; MIRANDA JÚNIOR, Luiz Alberto. Participação em banca de Letícia Araújo Costa.A (In) Constitucionalidade e os Requisitos do Artigo 515, § 3º, do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

76.
GOMES, Magno Federici; PENA, Luciana Calado; MIRANDA JÚNIOR, Luiz Alberto. Participação em banca de Thaís de Fátima Passos Reis.A Constitucionalidade da Penhora On Line em face dos Princípios do Processo Civil, elencados na Constituição da República de 1988: um contraponto entre a aplicabilidade da penhora on line e o sigilo bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

77.
GOMES, Magno Federici; PENA, Luciana Calado; MIRANDA JÚNIOR, Luiz Alberto. Participação em banca de Bianca Boroni Soares.A Fundamentação nas Decisões que Fixam os Honorários Advocatícios Sucumbenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

78.
MIRANDA JÚNIOR, Luiz Alberto; CAMPOS, Adriano de Ávila; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Andressa Andrade Lírio de Araújo.A Ordem Pública como Fundamento para a Decretação da Prisão Preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

79.
MIRANDA JÚNIOR, Luiz Alberto; CAMPOS, Adriano de Ávila; GOMES, Magno Federici. Participação em banca de Janaína Issa Gomes.O Crime de Tortura no Ordenamento Jurídico: crime próprio ou crime comum. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

80.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; CAMPOS, Adriano de Ávila. Participação em banca de Lívia Regina Maciel Caetano.Da Constitucionalidade das Decisões Monocráticas de Mérito nos Agravos de Instrumento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

81.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; CAMPOS, Adriano de Ávila. Participação em banca de Cauã Baptista Pereira de Resende.Da Nova Sistematização dos Pronunciamentos Judiciais no Processo Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

82.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; CAMPOS, Adriano de Ávila. Participação em banca de Miriam Fernandes de Oliveira.Termo Inicial para Contagem do Prazo da Multa Instituída pelo Artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

83.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, Anderson Avelino de Oliveira; PENA, Luciana Calado. Participação em banca de Bárbara Eyer dos Santos.A Satisfação da Execução e a Penhora On-Line: ordem de preferência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

84.
GOMES, Magno Federici; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; FERRAZ, Carolina Ananias Junqueira. Participação em banca de Ariadny Botrel Macedo.O Menor Emancipado e a Prisão Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

85.
SANTOS, Anderson Avelino de Oliveira; GOMES, Magno Federici; GOULART, Leandro Henrique Simões. Participação em banca de Gisele da Piedade Luiza.Da Possibilidade da Adoção por Homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

86.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, Anderson Avelino de Oliveira; FREITAS, F. O.. Participação em banca de Aline Antunes Assunção.Existe (In)Constitucionalidade no Artigo 285-A da Lei 11.277/2006 acrescido ao Código de Processo Civil?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

87.
GOMES, Magno Federici; SANTOS, Anderson Avelino de Oliveira; FREITAS, F. O.. Participação em banca de Elmo Soares de Souza.A Relativização da Sentença Definitiva que Viola a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

88.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; CARVALHO, M. F. C.. Participação em banca de Rubens Augusto Soares Carvalho.Da (In)Aplicabilidade da Retenção dos Recursos Especial e Extraordinário após o Advento da Lei Nº 11.187/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

89.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; CARVALHO, M. F. C.. Participação em banca de Yazalde Andressi Mota Coutinho.Superendividamento e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

90.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; CARVALHO, M. F. C.. Participação em banca de Isabela Malveira Pugedo.A Incidência da Multa Prevista no Artigo 475-J CPC sobre os Processos Pendentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

91.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; REIS, Carolina dos. Participação em banca de Christiane Emmanuelle Pádua de Sousa.A Execução de Alimentos face a não Revogação Expressa do Artigo 732 do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

92.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; REIS, Carolina dos. Participação em banca de Estefânia Lima Maia.A Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Código de Defesa do Consumidor: aspectos processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

93.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; PELOSO, Taciana Mara Correa Maia. Participação em banca de Flávio Mansur de Oliveira.O Julgamento do RE nº 453740-1/RJ e a Inconstitucionalidade do Artigo 1-F da Lei Nº 9.494/97. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

94.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; PELOSO, Taciana Mara Correa Maia. Participação em banca de Roberta Rousie Freitas Lopes.Reexame Necessário ou Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

95.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; PELOSO, Taciana Mara Correa Maia. Participação em banca de Renata Lopes Xavier.Duplicidade na Ação de Guarda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

96.
CÂNDIDO, João Batista de Oliveira; GOMES, Magno Federici; LAGES, Bruno Scaldaferri. Participação em banca de Ceila Maria de Oliveira Ferreira.A Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

97.
GOMES, Magno Federici; LAGES, Bruno Scaldaferri; ZETTEL, Fabiano Campos. Participação em banca de Acácio Murilo Neiva.A Situação dos Créditos Quirografários na Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei 11.101, de 09/02/2005). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

98.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; SILVA, D. C. C. E.. Participação em banca de Maiura Guilherme de Rezende.Admissibilidade do Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

99.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; SILVA, D. C. C. E.. Participação em banca de Amila Dias Araújo.Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

100.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; SILVA, D. C. C. E.. Participação em banca de Alexandre Duarte Ferreira.Medida Cautelar para Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

101.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; SILVA, D. C. C. E.. Participação em banca de Mariana Savaget Almeida.Tutela Antecipada em face das Pessoas Jurídicas de Direito Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

102.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; SILVA, D. C. C. E.. Participação em banca de Geraldo Washington Batista Jr..Da Possibilidade da Demanda Monitória em face da Fazenda Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

103.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; SILVA, D. C. C. E.. Participação em banca de Hugo Vidal Trindade.Princípio da Presunção de Inocência e Prisão Preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

104.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; SILVA, D. C. C. E.. Participação em banca de Ricardo Moraes Cohen.Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

105.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; SILVA, D. C. C. E.. Participação em banca de Gladson Eduardo Barroso.A Inconstitucionalidade da Vedação da Progressão de Regime na Lei de Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

106.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; SILVA, D. C. C. E.. Participação em banca de Joyce Lamaita Perim.Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública X Celeridade e Eficiência Processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

107.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; SILVA, D. C. C. E.. Participação em banca de Ana Paula da Silveira.Inconstitucionalidade do art. 2º, II, Lei 8.072, de 25 de julho de 1990 ? Lei dos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

108.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; SILVA, D. C. C. E.. Participação em banca de Bruno Campos Figueiredo.Do Julgamento Antecipado em Recurso de Apelação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

109.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; SILVA, D. C. C. E.. Participação em banca de Cristiane Kércia Ferreira Dias.Processo de Execução e o Novo Agravo de Instrumento: Lei 11.187/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

110.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.; SILVA, D. C. C. E.. Participação em banca de Luiz Geraldo Oliveira de Noronha.A Penhora Executiva e o Bem de Família do Fiador no Contrato de Locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

111.
GOMES, Magno Federici; KALIL, J. A.; HORTA, Frederico. Participação em banca de Lenice Cardoso Tavares.Seqüestro Relâmpago: tipificação do seqüestro relâmpago. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

112.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Adriano Magno Martins.O Critério de Urgência na Edição de Medidas Provisórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

113.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Gilberto Nogueira de Almeida.Organizações Sociais: inconstitucionalidade da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

114.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Leila Braga Ribeiro.O Princípio da Segurança Jurídica como Fundamento para a Inconstitucionalidade da Contribuição do Servidor Público Inativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

115.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Thiago Henrique Silva Alves.A Súmula 283 do Superior Tribunal de Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

116.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Juliana Capobianco de Vasconcellos.Responsabilidade Civil do Médico na Falta do Consentimento Esclarecido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

117.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Igor Ferry de Souza.Contratos Consumeristas por Meios Eletrônicos, Via Internet: envolvendo consumidor brasileiro e fornecedor estrangeiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

118.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Lícia Jocilene das Neves.A Adoção à Brasileira e sua Validade ante o Ordenamento Jurídico e a Jurisprudência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

119.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Érica Monteiro Barbosa.Filiação Socioafetiva e Negatória de Paternidade de Um Menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

120.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Sabrina de Paula Coelho.Adoção por Pares Homoafetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

121.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Adriana Paula Ribeiro Leite.A Sucessão Hereditária dos Companheiros na União Estável: a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

122.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Carla dos Santos Almeida.O Direito Sucessório do Companheiro no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

123.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Lívia de Paula Alves Martins.O Desígnio do Regime da Separação de Bens em face dos Direitos Sucessórios do Cônjuge Supérstite: a posição do cônjuge supérstite casado pelo regime de separação de bens na ordem da vocação hereditária na sucessão legítima (art.1.829, I do Código Civil de 2002). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

124.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Viviana Magalhães Nunes.Direito Sucessório do Cônjuge no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise do art.1.829, I. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

125.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Sérgio Salvador Martins.Título Executivo Extrajudicial nas Ações de Execução de Alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

126.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos.Da Possibilidade da Utilização do Recurso Adesivo nos Juizados Especiais Cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

127.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, A. M.; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Érica Lisboa Neves.Ação de Alimentos em face dos Avós: um estudo sobre a aplicação processual do artigo 1.698 do Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

128.
GOMES, Magno Federici; GONÇALVEZ, G. A. M.; VIANNA, T. L.. Participação em banca de Gustavo Campolina Furquim Werneck.A Malsinada Lei nº 8.072/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

129.
GOMES, Magno Federici; GONÇALVEZ, G. A. M.; VIANNA, T. L.. Participação em banca de Fernanda dos Reis Barbosa.Possibilidade de Fixação da Pena Criminal Aquém do Mínimo Legal Abstrato se Presentes Circunstâncias Atenuantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

130.
GOMES, Magno Federici; GONÇALVEZ, G. A. M.; VIANNA, T. L.. Participação em banca de Lívia de Paula Alves Martins.Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

131.
GOMES, Magno Federici; PINTO, L. S. P.; ANDRÉ, R.. Participação em banca de Dicicleide Ferreira de Souza.A Busca da Verdade Real e as suas Implicações no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

132.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Renata Ferreira de Moura.Da Inconstitucionalidade da Vedação de Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

133.
GOMES, Magno Federici; PINTO, L. S. P.; ANDRÉ, R.. Participação em banca de Frederico Oliveira Freitas.Embargos de Retenção em Sentenças Executivas Lato Sensu. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

134.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Débora Gontijo Públio.Estatuto da Criança e do Adolescente: medidas sócio-educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

135.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Danielle Magalhães Chaves.O Excesso em Legítima Defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

136.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Bruno de Oliveira Mendes.O Princípio da Independência Funcional do Ministério Público e o Artigo 28 do Código de Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

137.
GOMES, Magno Federici; PINTO, L. S. P.; ANDRÉ, R.. Participação em banca de Carlos Cézar Carvalho.Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio da Proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

138.
GOMES, Magno Federici; MACEDO, G. M. A.. Participação em banca de Tatiana Câmara Assis Velho.Tribunal do Júri: Justiça ou Engodo?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

139.
GOMES, Magno Federici; PINTO, L. S. P.; ANDRÉ, R.. Participação em banca de Marcos Paulo Mattarelli de Abreu.Tutela Antecipada Recursal: doutrina e jurisprudência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

140.
GOMES, Magno Federici; NUNES, M. E. N.; OLIVEIRA, J. A.. Participação em banca de André Luiz Lima Soares.A Constitucionalidade do §3º do Artigo 515 do Código de Processo Civil à Luz da Teoria Instrumentalista do Processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

141.
GOMES, Magno Federici; NUNES, M. E. N.; OLIVEIRA, J. A.. Participação em banca de Michel Carlos Rocha Santos.A Antecipação dos Efeitos da Tutela no Procedimento Civil Ordinário Brasileiro: o inciso II do artigo 273 do Código de Processo Civil brasileiro frente aos direitos constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

142.
GOMES, Magno Federici; NUNES, M. E. N.; OLIVEIRA, J. A.. Participação em banca de Patrícia da Silva Pereira.A Personalidade Jurídica Aplicada ao Feto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

143.
GOMES, Magno Federici; NUNES, M. E. N.; OLIVEIRA, J. A.. Participação em banca de Leandro Simões Alves.Aplicabilidade da Arbitragem aos Contratos de Locação de Imóveis Urbanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
GOMES, Magno Federici; SILVA, R. F. T.; CUSTODIO, M. M.. Banca Avaliadora do Processo Seletivo - 2017/1. 2016.

2.
GOMES, MAGNO FEDERICI; BONALDO, E.; SILVEIRA, G. T. R.. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1º semestre de 2015, do curso de Engenharia Civil, turno noite, da Unidade Coração Eucarístico, da PUC Minas. 2014. Pontifícia Universidade Católica - MG.

3.
GOMES, MAGNO FEDERICI; BONALDO, E.; SILVEIRA, G. T. R.. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1º semestre de 2015, do curso de Engenharia Civil, turnos manhã e noite, da Unidade Barreiro, da PUC Minas. 2014. Pontifícia Universidade Católica - MG.

4.
GOMES, Magno Federici; BONALDO, E.; SILVEIRA, G. T. R.. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1º semestre de 2015, dos Cursos de Engenharia Mecânica e Engenharia Civil, turnos manhã e noite, do Campus do Coração Eucarístico - Unidades Coração Eucarístico, São Gabriel e Barreiro, da PUC Minas. 2014. Pontifícia Universidade Católica - MG.

5.
GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, A. M.; FERREIRA, José Luiz. Provimento Interno de Vagas para Docentes da PUC Minas para o 2º Semestre de 2010 ? 1ª fase. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
GOMES, Magno Federici. Avaliação de Projeto de Pesquisa na Seleção do Programa de Bolsas de Iniciação Científica. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

7.
GOMES, Magno Federici. Avaliação de Projeto para Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2010. Universidade Norte do Paraná.

8.
GOMES, Magno Federici; LOPES, Maria Angela Paulino Teixeira; MENDES, Paulo Henrique Aguiar. Provimento Interno de Vagas para Docentes da PUC Minas para o 2º Semestre de 2008 ? 1ª fase. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
GOMES, Magno Federici; PEREIRA, João Nogueira; COSTA, Antônio Aurélio Oliveira. Provimento Interno de Vagas para Docentes da PUC Minas para o 2º Semestre de 2008 ? 1ª fase. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
GOMES, Magno Federici; CURY, Carlos Roberto Jamil; TEZI, Magda Maria Diniz. Provimento Interno de Vagas para Docentes da PUC Minas para o 2º Semestre de 2008 ? 1ª fase. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
GOMES, Magno Federici; CURY, Carlos Roberto Jamil; TEZI, Magda Maria Diniz. Provimento Interno de Vagas para Docentes da PUC Minas para o 2º Semestre de 2008 ? 1ª fase. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
GOMES, Magno Federici; NUNES, L. A. F.. Processo de Provimento de Vagas para Monitores da Puc Minas para o primeiro semestre de 2006. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
GOMES, Magno Federici; NUNES, L. A. F.. Processo de Provimento de Vagas para Monitores da Puc Minas para o primeiro semestre de 2006. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
GOMES, Magno Federici; LIMA, T. M. M.; BASTONE, J. C.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes, para o 1º semestre de 2006, do curso de Ciêcias Contábeis-Ênfase em Controladoria, da Unidade São Gabriel da PUC Minas. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
GOMES, Magno Federici; METZKER, M. L.; JAYME, F. C.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes, para o 1º semestre de 2006, do curso de Direito, da Unidade São Gabriel da PUC Minas. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
GOMES, Magno Federici; METZKER, M. L.; JAYME, F. C.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes, para o 1º semestre de 2006, do curso de Direito, da Unidade São Gabriel da PUC Minas. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
GOMES, Magno Federici; METZKER, M. L.; JAYME, F. C.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes, para o 1º semestre de 2006, do curso de Direito, da Unidade São Gabriel da PUC Minas. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
GOMES, Magno Federici; DIAS, R. B. C.; MARQUES, L. A. M.. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 2º semestre de 2004, do curso de Direito, da Unidade São Gabriel da PUC Minas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
GOMES, Magno Federici; DUARTE, R. G.; NUNES, M. E. N.. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1º semestre de 2004, do curso de Direito, da Unidade São Gabriel da PUC Minas. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
GOMES, Magno Federici; DUARTE, R. G.; NUNES, M. E. N.. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1º semestre de 2004, do curso de Direito, da Unidade São Gabriel da PUC Minas. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
International Seminar. 2017. (Seminário).

2.
III Congresso Mineiro de Processo Civil. A Efetividade do Processo de Execução e suas Vicissitudes. 2012. (Congresso).

3.
I Colóquio Mineiro da Reforma do CPC: a pesquisa sobre a reforma em Minas Gerais.Sugestões ao sistema recursal. 2011. (Outra).

4.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Civil.Lacunas no Direito. 2010. (Seminário).

5.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis/SC. Competência Concorrente Educacional. 2010. (Congresso).

6.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza/CE. Acesso à Jurisdição nos Pedidos de Separação, Divórcio e Inventário Consensuais. 2010. (Congresso).

7.
17º Seminário de Iniciação Científica PUC Minas.Mandado de Segurança: a caracterização do direito líquido e certo para fins de concessão de medicamentos pelo SUS. 2009. (Seminário).

8.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito & Internet.Contratos de Consumo por Meios Eletrônicos, no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. (Seminário).

9.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Constitucional.O Conselho Nacional de Educação como Agência Reguladora do Sistema Federal de Ensino. 2009. (Seminário).

10.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito do Consumidor.Questões Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Seminário).

11.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Processual Civil.Evolução Procedimental do Processo Civil Romano. 2009. (Seminário).

12.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Processual Civil.Relativização da Coisa Julgada: teorias, controvérsias, dilemas e solução. 2009. (Seminário).

13.
Série Panorama Cursos.Ação Rescisória. 2009. (Outra).

14.
Série Panorama Cursos.Liquidação de Sentença. 2009. (Outra).

15.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo. As Normas Educacionais Superiores na Constituição da República Brasileira de 1988: classificação, aplicabilidade e alcance. 2009. (Congresso).

16.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo. 2009. (Congresso).

17.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo. Análise Crítica do Conceito de Direito: as contribuições e os limites das teorias propostas por Austin e Hart. 2009. (Congresso).

18.
I Seminário de Pesquisa e Extensão da PUC Minas São Gabriel.A efetivação da cidadania no estado democrático de direito. 2008. (Seminário).

19.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Constitucional.Constituição, FUNDEB e financiamento público educacional. 2008. (Seminário).

20.
22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis.As Inovações da Lei 11.382/06 e seus Reflexos no Registro de Imóveis. 2007. (Encontro).

21.
Domingo na PUC São Gabriel.Coordenação dos trabalhos de prestação de atendimento jurídico à comunidade carente. 2007. (Outra).

22.
IX Semana Jurídica do curso de Direito da PUC Minas, unidade São Gabriel.Inovações da Legislação Processual Civil. 2007. (Outra).

23.
Seminário de Atualização de Direito Civil e Processual Civil.A Execução da Sentença no Processo Civil. 2007. (Seminário).

24.
Série Panorama Cursos.Panorama do Processo de Conhecimento na Fase Recursal. 2007. (Outra).

25.
Série Panorama Cursos.Panorama do Processo de Conhecimento em 1º Grau de Jurisdição. 2007. (Outra).

26.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2007. (Congresso).

27.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Pautas para a Utilização do Quadro-Negro: recurso audiovisual no curso de direito. 2007. (Congresso).

28.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Da Inconstitucionalidade Parcial do Decreto Lei nº 911/69. 2007. (Congresso).

29.
IV Colóquio de Pesquisa em Educação. 2006. (Outra).

30.
VIII Semana Jurídica da FADISETE - Reformas Processuais: avanço ou retrocesso?.A Prática Jurídica das Instituições de Ensino Superior: Acesso à Justiça e Relevância Acadêmica e Institucional. 2006. (Seminário).

31.
VII Seminário PROGRAD. 2005. (Seminário).

32.
III Seminário PROGRAD - Ensino de Graduação. 2003. (Seminário).

33.
II Seminário PROGRAD - Ensino de Graduação. 2003. (Seminário).

34.
O Educador na Era da Informação. 2003. (Encontro).

35.
Semana de Estudos Jurídicos do Sul de Minas. 2000. (Seminário).

36.
II Congreso Cátedra UNESCO. 1999. (Congresso).

37.
Seminário. 1996. (Seminário).

38.
Seminário de Direito Processual. 1995. (Seminário).

39.
IV Encontro de Estudos de Ciências Penais. 1994. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GOMES, Magno Federici. Domingo na PUC São Gabriel. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Leandro José Ferreira. A participação popular na proteção do meio ambiente por meio do processo justo. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).

2.
Wallace Douglas da Silva Pinto. Desenvolvimento sustentável, crescimento econômico e inovação tecnológica: análise da eficiência das cidades mineiras na conversão de recursos produtivos e inovação tecnológica em desenvolvimento sustentável. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Warley Ribeiro Oliveira. A corrupção nos processos administrativos de licenciamento ambiental. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Magno Federici Gomes.

2.
Lorena Rogedo Bastianetto. A Regulação do Direito de Trânsito e as Diretrizes da Medicina do Tráfego: análise sociojurídica dos sistemas paralelos da saúde e do meio ambiente artificial. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Magno Federici Gomes.

3.
Nivaldo Caetano da Cunha. Proposição de Critérios Objetivos para serem Utilizados em Procedimentos Judiciais de Indenização por Danos Ambientais: a catástrofe de Mariana - MG. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Magno Federici Gomes.

4.
Leonardo Paiva de Mesquita. A Trapaça Científica no Direito Probatório: uma reflexão sobre o aumento da complexidade das relações numa sociedade de risco. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Magno Federici Gomes.

5.
Fernanda Netto Estanislau. Os Impactos do Processo Judicial Eletrênico no Meio Ambiente Laboral da Advocacia. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Magno Federici Gomes.

6.
Camila Cristina de Souza Rossi. Termo de ajustamento de conduta como instrumento processual na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

7.
Andressa Kelle Custódio Silva. Da atribuição pela promoção da Educação ambiental: inconstitucionalidade do art. 3º, incisos II a IV, da Lei nº 9.795/99 ante o art. 225, § 1º, da Constituição da República de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Magno Federici Gomes.

8.
Carolina Miranda do Prado Mascarenhas. Responsabilidade civil ambiental, políticas públicas e judiciais para a correção de externalidades negativas. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Su) - Escola Superior Dom Helder Câmara, . Orientador: Magno Federici Gomes.

9.
Daniela Duarte Portes. Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: controle no Estado de Minas Gerais. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Social, Educação e Desenvolvime) - centro universitário UNA, . Orientador: Magno Federici Gomes.

10.
Isabella Saldanha de Sousa. A Perda do Mandato Parlamentar por Infidelidade Partidária Regulamentada pela Resolução 22.610/07 do TSE: quais são os limites para o ativismo judicial no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação stricto sensu) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Coorientador: Magno Federici Gomes.

11.
Frederico Oliveira Freitas. A Caracterização da Pessoa Jurídica Consumidora pelo Critério da Vulnerabilidade: análise da teoria do finalismo aprofundado à luz da origem e finalidade do direito do consumidor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, . Coorientador: Magno Federici Gomes.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Eler da Silva Reis. (In)Constitucionalidade do Efeito Vinculante na Decisão Judicial em Incidente de Assunção de Competência. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

2.
Fabiane Cristina dos Santos. Da Inconstitucionalidade de Tabela Progressiva de Pontos para Não Incidência do Fator Previdênciario nas Aposentadorias por Tempo de Contribuição. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

3.
Leandro José Ferreira. A Dimensão Jurídico-Política da Sustentabilidade e o Direito Fundamental à Razoável Duração do Procedimento. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

4.
Ana Paula Meirelles de Oliveira. A Ação de Busca e Apreensão Estabelecida pelo Decreto Lei nº 911/1969 e suas Peculiaridades, sob o Aspecto Constitucional. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

5.
Paulo Sérgio Maia. A Usucapião Extrajudicial X Reflexos da Reforma do NCPC. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

6.
Amanda Novaes Godinho. Do Protesto da Sentença Judicial em Fase de Cumprimento de Sentença. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

7.
José Raimundo Rodrigues Silva. Defesa do Consumidor: arguição da inconstitucionalidade do PROCON ALE-RR. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

8.
Maria Luiza Gontijo. Necessidade de Limitar o Valor do Bem de Família. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica - MG. Orientador: Magno Federici Gomes.

9.
Viviane do Rosário Figueiredo Ribeiro. O Incidente de Coletivização de Processo no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil Aplicado) - Pontifícia Universidade Católica - MG. Orientador: Magno Federici Gomes.

10.
Ana Paula Brandão Braga Galastro. Aspectos Polêmicos da Ação Penal 470/STF - Mensalão: a interpretação dos empates a favor dos réus. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

11.
Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda. Da Coisa Julgada nas Ações Previdenciárias: da imutabilidade da decisão nas ações que versam sobre benefícios por incapacidade face à alteração da situação fática que ensejou a concessão ou indeferimento do benefício. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

12.
Alessandro Ozanan. O Casamento Homossexual em Questão. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

13.
João Augusto Ferraz de Araújo. As Garantias da Razoável Duração do Processo e da Celeridade em Contraposição aos Princípios do Devido Processo Legal e do Contraditório e da Ampla Defesa. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

14.
Ivna Maria Mello Soares. Judicialização da Educação: responsabilidade civil dos educandários e das instituições de ensino superior. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

15.
Vanessa Oliveira Muniz Leite. A Organização dos Processos e Rotinas Acadêmicas como um dos Fatores Relevantes para Garantir a Segurança Jurídica na Prestação de Serviços Educacionais. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

16.
Maria do Socorro Tavares Cavalcante. A Aplicação da Lei nº 12.711/2012 e do Decreto 7.824/2012 no Ensino Médio Integrado: um novo desafio à comunidade do IF SERTÃO PE - Campus Petrolina. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Instituto Federal Sertão PE - campus Petrolina. Orientador: Magno Federici Gomes.

17.
Daniel Lin dos Santos. Da desistência do recurso representativo de controvérsia submetido à técnica de julgamento de recursos especiais repetitivos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

18.
André Fernando de Oliveira Queiroz. O Art. 791, inciso III, do Código de Processo Civil e a Prescrição Intercorrente. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

19.
Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho. A Aplicabilidade da Multa por Litigância de Má-Fé aos Advogados Atuantes no Processo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

20.
Heitor Carvalho Ribeiro. Lei n° 11.382, de 2006: penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

21.
Mariana Guerra Paiva Avelar. Penhora de Caderneta de Poupança e Dignidade da Pessoa Humana: constitucionalidade, legalidade e limite. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

22.
Carlos Eduardo Moreira da Silva. Direito à Educação em face do Princípio da Reserva do Possível: a importância dos instrumentos de controle social. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

23.
Soniárlei Vieira Leite. O Poder Normativo e/ou Regulador da Ordem dos Advogados do Brasil em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

24.
Ana Valéria Lemos Cabral Devides. A Perspectiva da Exceção de Pré-Executividade após o Advento das Leis 11.232/05 e 11.382/06. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

25.
Maria das Dores de Sousa Paiva. A Coisa Julgada e sua Relativização: aspectos da desconstituição da coisa julgada e os princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

26.
Letícia Drumond. A Efetividade do Processo e as Recentes Alterações Legislativas no Processo Civil Brasileiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

27.
Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro. O Princípio da Identidade Física do Juiz, após a Instrução dos Processos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

28.
Leonardo Sérgio Alves e Silva. O Reexame Necessário e a Fazenda Pública: prerrogativa ou privilégio?. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

29.
Marco Aurélio Abrantes Rodrigues. Do Pressuposto Único para Incidência do Princípio da Fungibilidade dos Recursos no Processo Civil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

30.
Rodrigo Esperança Borba. A Suposta Inconstitucionalidade de Título Judicial Executivo: um estudo sobre os possíveis alcances normativos dos Arts. 475-L, § 1º, e 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

31.
Igor Ferry de Souza. Conflito entre Jurisdições nas Controversias advindas de Contratos Consumeristas por Meios Eletrônicos, via Internet. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

32.
Sebastiao Rodrigues da Costa. A Penhora Processual e o Registro de Imóveis: registro ou averbação?. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

33.
Dayse Amaral de Pinho Antunes. A Penhora On Line como Instrumento de Efetividade do Acesso à Jurisdição. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

34.
Adriana Paula Domingues Teixeira. A Declaração de Ofício da Prescrição após o Advento da Lei nº 11.280/06: repercussão no ato jurídico da renúncia e compatibilidade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

35.
Márcia de Azevedo Martins. Da Inconstitucionalidade da Remessa Necessária à Luz dos Princípios da Igualdade e da Proporcionalidade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

36.
Rui Alberto Batista da Silva. O Novel Julgamento Liminar com Resolução de Mérito. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

37.
Sirlene Barbosa Rocha Melo. O Conceito de Reforma para o Cabimento dos Embargos Infringentes. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

38.
Danielle Magalhães Chaves. Da Inconstitucionalidade da Vedação de Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Luiza Oliveira da Silva. Aspectos Polêmicos da Dissolução Parcial de Sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

2.
Juliana Pedras Munhóz. Do efeito devolutivo da técnica de afetação de julgamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

3.
Keile Dias dos Santos. Aplicação do art. 334 do Código de Processo Civil na ação civil pública ? Lei 7.347/1985. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

4.
Guilherme Augusto da Cunha Tiago. A inconstitucionalidade das DRUs para as contribuições sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Magno Federici Gomes.

5.
Maria Cecília Marques Soares. Tributação sustentável no e-commerce. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Magno Federici Gomes.

6.
Taissa Silva Meireles. Os Princípios do Direito Ambiental à Luz do Transconstitucionalismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

7.
Nayara Hellen de Andrade Sapori. Interpretação sobre os Princípios da Partilha, instituídos pelo Código de Processo Civil de 2015, como forma de Solução dos Litígios em Inventários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

8.
Gabriela Menezes da Silva Faria. Do Risco Ambiental Indenizável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

9.
João Vinícius dos Santos. Desperdício por Preconceito: as restrições para doação de sangue de homens que fazem sexo com outros homens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

10.
Lorena Pinto Cardoso. Prescrição Intercorrente no Âmbito do Processo Executivo Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

11.
Thaís Nayara dos Santos Cardoso. A Atipicidade dos Meios Executivos: definições e limitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

12.
Dayane Perpétuo Ferreira. O princípio do amplo acesso à jurisdição e o agravo interno por inadmissão de recursos aos Tribunais Superiores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara. Orientador: Magno Federici Gomes.

13.
Josiane Ubimab Ribeiro. Intervenção Judicial na Saúde: necessidade de uma nova política de atuação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

14.
Vinícius Moreira Diniz. As Custas Devidas ao Estado no Âmbito da Justiça Estadual de Primeiro e Segundo Graus: sua (in)constitucionalidade à luz das competências constitucionais da União Federal e dos Estados Membros em legislar sobre a matéria processual-procedimental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

15.
Nayara Ribeiro da Silva. A Ação Regressiva Acidentária como Fundamento para o Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

16.
Aline Alves Mendes. Colisão dos Princípios da Igualdade e Autonomia das Funções do Poder da União no Instituto da Imunidade Parlamentar Analisada pela Perspectiva do Princípio da Sustentabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

17.
Mirelle Stéfani da Silva. Da Unificação dos Requisitos das Tutelas de Urgência no CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

18.
Jessica Cristina Capucci. Aposentadoria do Professor de Ensino Superior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

19.
Marina de Oliveira Gonçalves. A Tutela Provisória na Ação Civil Pública Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

20.
Eler da Silva Reis. Semeadura de Nuvens no Brasil Inserta na Ordem Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

21.
Thiago Fernandes Duarte. A Aplicação do Punitive Damages no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

22.
Rubens Alves de Paula. Validade das Medidas Provisórias Anteriores a Emenda Constitucional 32/2001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

23.
Lílian Morais Guimarães. Súmula 07 do STJ e Análise de Fato nas Ações de Exoneração e Revisão de Alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

24.
Rebeca Ribeiro Alcântara. Da Oposição em Ação de Usucapião. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

25.
Diego Izaú Tavares Fonseca. A Incompetência do Juízo de Família para Processar e Julgar Curatela de Interdito Cumulada com Internação Compulsória de Toxicômano às Expensas do Estado: hipóteses onde exista Vara de Fazenda Pública e Autarquias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

26.
Adriana Aparecida de Abreu Castro. A Eficácia dos Princípios Constitucionais e sua Perspectiva Contemporânea na Concessão do Acréscimo de 25% nas Aposentadorias do RGPS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

27.
Renata Martins de Freitas Queiroz. Despacho Saneador no Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

28.
Solange Oliveira Meneses Lopes. A Flexibililização Procedimental do Direito Processual na Perspectiva Contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

29.
Clara Soares Maestre. A Litigância de Má Fé e os Recursos Protelatórios: aplicabilidade da multa e inovações previstas no Projeto do Novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

30.
Fabiane Cristina dos Santos. Da Conversão de Tempo Comum em Especial para fins de Aposentadoria Especial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

31.
Carolina Aleixo Benetti de Oliveira. A Teoria do ?Stare Decisis? e sua Aplicação no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

32.
Danielle Morais Barbosa. A Adequabilidade e Razoabilidade da Adoção do Critério Objetivo de Renda Mensal Per Capta Inferior a ½ Salário Mínimo para a Concessão do Benefício de Prestação Continuada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

33.
Danielle Caroline Barbosa. Benefício da Justiça Gratuita: requisitos para sua concessão e divergência jurisprudencial acerca do tema. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

34.
Eliana Marinho de Oliveira. A Natureza Jurídica do Trabalho do Cirurgião-Dentista (com Ênfase no Ortodontista) e a sua Responsabilidade Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

35.
Rachel Santos Hermógenes de Godoi. Controle de Constitucionalidade sobre Emendas Constitucionais: quais os limites do Poder Constituinte Reformador?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

36.
Nayara Santana Pereira. Admissibilidade do Arresto On Line. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

37.
João Nélio Câmara Coelho. Efetividade Jurisdicional e a Interpretação Restritiva dos Tribunais na Aplicação das Astreintes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

38.
Wallace Douglas da Silva Pinto. O Acesso e Exercício da Jurisdição: análise dos dados estatísticos das demandas na Justiça no Estado de Minas Gerais no período de 2003 a 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

39.
Matheus Ferreira Puff. A Desaposentação no Regime Geral da Previdência Social: possibilidade jurídica e não devolução dos valores recebidos da aposentadoria renunciada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

40.
Victor Thalles do Nascimento. Possibilidade de Utilização da Ação Civil Pública em Matéria Tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

41.
Janderlúcio Ferreira da Silva. A Inconstitucionalidade do Pagamento de Precatórios por Meio do Leilão de Deságio Instituído pela Emenda Constitucional 62/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

42.
Michelle Ferraz de Aguiar. A Não Violação do Contraditório na Dispensa da Intimação do Executado da Penhora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

43.
Fabiana Alves Ribeiro. A Constitucionalidade do Art. 515, § 3º do Código de Processo Civil e a Suposta Supressão de Instância. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

44.
Fabiana Molinero Marzano. Dos Alimentos entre Cônjuges: o caráter indenizatório dos alimentos quando da inobservância da proporcionalidade e necessidade em sua fixação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

45.
Gesiane Mota da Silva. Inconstitucionalidade da Execução Extrajudicial no Sistema Financeiro de Habitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

46.
Arthur Thomazi Moreira. A Aplicação Retroativa do Estatuto do Idoso aos Contratos de Plano de Saúde Celebrados antes da Vigência da Lei 10.741/2003. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

47.
Antônio Carlos de Paiva. Súmula Vinculante: ativismo judicial e instrumento de limitação ao efetivo acesso à jurisdição e ao livre convencimento do magistrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

48.
Laine Maria de Paiva Teixeira. Juízo de Retratação em Recurso Extraordinário Repetitivo diante de Decisões Proferidas em Controle Concentrado de Constitucionalidade e de Súmulas Vinculantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

49.
Rafaela Rodrigues dos Santos. A Prescrição da Pretensão Punitiva no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

50.
Luiz Eduardo Rezende Brant. A Incidência da Contribuição Previdenciária para Aposentados e Pensionistas após a Emenda Constitucional 41/2003. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

51.
Henrique Medeiros Silva. A Teoria Processual das Condições da Ação e o Mérito, sob uma Visão Sistêmica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

52.
Mathias Helder de Almeida. Ausência do Advogado: a ausência de defesa técnica gera dano a ampla defesa e ao contraditório nos Juizados Especiais Cíveis?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

53.
Anoska Waneska de Melo Normand. Emenda Constitucional nº 66/2010: a possibilidade do Divórcio Direto, e a possível extinção da Separação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

54.
Márcia Regina dos Santos. A Execução do Valor de Saldo Remanescente nos Contratos do Sistema Financeiro da Habitação após a Adjudicação/Arrematação do Imóvel Hipotecado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

55.
Flávia Carvalhaes Moreira. A Mitigação dos Direitos da Personalidade pelo Superior Tribunal de Justiça: análise da Súmula 385. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

56.
Maria Tereza Mendes Viegas de Faria. Fraude à Execução e Fraude contra Credores à Luz da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

57.
Cristiane Soares de Jesus. A Natureza Jurídica das Medidas Protetivas de Urgência Elencadas na Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

58.
Luigi Fabiano Ferreira de Melo. A Legitimidade do Contraditório e Ampla Defesa Postergados: desobediência a preceito Constitucional ou efetivação da tutela jurisdicional?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

59.
Ana Paula Brandão Braga Galastro. O Prequestionamento em face dos Princípios Constitucionais do Acesso e do Duplo Grau de Jurisdição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

60.
Camila Aparecida Domingos Gomes. Do Cabimento de Embargos Infringentes em Agravo Interno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

61.
Tatiane Cibelle das Graças. A Interposição Monofásica dos Recursos Criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

62.
Karla Francisca de Medeiros Aguiar. A Antecipação dos Efeitos da Tutela do Pedido Incontroverso e suas Consequênciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

63.
Juliana Pires Martins da Costa. (In) Aplicabilidade da Multa do Art. 475-J do CPC na Execução Provisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

64.
Izabella Pardinho Reis. Da Antinomia entre o Procedimento dos Processos nos Tribunais e o Artigo 15 da Lei 12.016/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

65.
Camila Fonseca Batista Cordeiro. Natureza Jurídica da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

66.
Jean Messias Vieira dos Santos. Autonomia na Execução de Sentença e Análise da Lei 11.232/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

67.
Bianca Boroni Soares. A Fundamentação nas Decisões que Fixam os Honorários Advocatícios Sucumbenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

68.
Thaís de Fátima Passos Reis. A Constitucionalidade da Penhora On Line em face dos Princípios do Processo Civil, elencados na Constituição da República de 1988: um contraponto entre a aplicabilidade da penhora on line e o sigilo bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

69.
Letícia Araújo Costa. A (In) Constitucionalidade e os Requisitos do Artigo 515, § 3º, do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

70.
Anna Karoline Pacheco Teixeira. Mandado de Segurança Individual: caracterização do direito líquido e certo para fins de concessão de medicamentos pelo SUS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

71.
Wagner Diego Soares. Citação por Meio Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

72.
Miriam Fernandes de Oliveira. Termo Inicial para Contagem do Prazo da Multa Instituída pelo Artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

73.
Cauã Baptista Pereira de Resende. Da Nova Sistematização dos Pronunciamentos Judiciais no Processo Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

74.
Lívia Regina Maciel Caetano. Da Constitucionalidade das Decisões Monocráticas de Mérito nos Agravos de Instrumento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

75.
Bárbara Eyer dos Santos. A Satisfação da Execução e a Penhora On-Line: ordem de preferência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

76.
Mariana Cordeiro Santos. O Cabimento da Repetição de Indébito em Dobro após a Declaração da Nulidade de Cláusulas Contratuais Abusivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

77.
Elmo Soares de Souza. A Relativização da Sentença Definitiva que Viola a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

78.
Aline Antunes Assunção. Existe (In)Constitucionalidade no Artigo 285-A da Lei 11.277/2006 acrescido ao Código de Processo Civil?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

79.
Rubens Augusto Soares Carvalho. Da (In)Aplicabilidade da Retenção dos Recursos Especial e Extraordinário após o Advento da Lei Nº 11.187/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

80.
Yazalde Andressi Mota Coutinho. Superendividamento e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

81.
Isabela Malveira Pugedo. A Incidência da Multa Prevista no Artigo 475-J CPC sobre os Processos Pendentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

82.
Christiane Emmanuelle Pádua de Sousa. A Execução de Alimentos face a não Revogação Expressa do Artigo 732 do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

83.
Estefânia Lima Maia. A Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Código de Defesa do Consumidor: aspectos processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

84.
Roberta Rousie Freitas Lopes. Reexame Necessário ou Duplo Grau de Jurisdição Obrigatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

85.
Flávio Mansur de Oliveira. O Julgamento do RE nº 453740-1/RJ e a Inconstitucionalidade do Artigo 1-F da Lei nº 9.494/97. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

86.
Renata Lopes Xavier. Duplicidade na Ação de Guarda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

87.
Joyce Lamaita Perim. Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública X Celeridade e Eficiência Processuais. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

88.
Hugo Vidal Trindade. Princípio da Presunção de Inocência e Prisão Preventiva. 2006. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

89.
Ricardo Moraes Cohen. Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

90.
Amila Dias Araújo. Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

91.
Mariana Savaget Almeida. Tutela Antecipada em face das Pessoas Jurídicas de Direito Público. 2006. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

92.
Maiura Guilherme de Rezende. Admissibilidade do Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança. 2006. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

93.
Geraldo Washington Batista Júnior. Da Possibilidade da Demanda Monitória em face da Fazenda Pública. 2006. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

94.
Alexandre Duarte Ferreira. Medida Cautelar para Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial. 2006. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

95.
Luiz Geraldo Noronha. A Penhora Executiva e o Bem de Família do Fiador no Contrato de Locação. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

96.
Ana Paula da Silveira. Inconstitucionalidade do art.2º, II, Lei 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

97.
Gladson Eduardo Barroso. A Inconstitucionalidade da Vedação da Progressão de Regime na Lei de Crimes Hediondos. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

98.
Cristiane Kércia Ferreira Dias. Processo de Execução e o Novo Agravo de Instrumento: Lei 11.187/2005. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

99.
Bruno Campos Figueiredo. Do Julgamento Antecipado em Recurso de Apelação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

100.
Leila Braga Ribeiro. O Princípio da Segurança Jurídica como Fundamento para a Inconstitucionalidade da Contribuição do Servidor Público Inativo. 2005. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

101.
Adriana Paula Ribeiro Leite. A Sucessão Hereditária dos Companheiros na União Estável: a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002. 2005. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

102.
Fernanda dos Reis Barbosa. Possibilidade de Fixação da Pena Criminal Aquém do Mínimo Legal Abstrato se Presentes Circunstâncias Atenuantes. 2005. 95 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

103.
Livia de Paula Alves Martins. O Desígnio do Regime da Separação de Bens em face dos Direitos Sucessórios do Cônjuge Supérstite: a posição do cônjuge supérstite casado pelo regime de separação de bens na ordem da vocação hereditária na sucessão legítima (art.1.829, I do Código Civil de 2002). 2005. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

104.
Gustavo Campolina Furquim Wernek. A Malsinada Lei nº 8.072/90. 2005. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

105.
Érica Lisboa Neves. Ação de Alimentos em face dos Avós: um estudo sobre a aplicação processual do artigo 1.698 do Código Civil de 2002. 2005. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

106.
Érica Monteiro Barbosa. Filiação Socioafetiva e Negatória de Paternidade de Um Menor. 2005. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

107.
Igor Ferry de Souza. Contratos Consumeristas por Meios Eletrônicos, Via Internet: Envolvendo Consumidor Brasileiro e Fornecedor Estrangeiro. 2005. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

108.
Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos. Da Possibilidade da Utilização do Recurso Adesivo nos Juizados Especiais Cíveis. 2005. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

109.
Marcos Paulo Mattarelli de Abreu. Tutela Antecipada Recursal: doutrina e jurisprudência. 2005. 38 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

110.
Bruno de Oliveira Mendes. O Princípio da Independência Funcional do Ministério Público e o Artigo 28 do Código de Processo Penal. 2005. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

111.
Sérgio Salvador Martins. Título Executivo Extrajudicial nas Ações de Execução de Alimentos. 2005. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

112.
Frederico Oliveira Freitas. Embargos de Retenção em Sentenças Executivas Lato Sensu. 2005. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

113.
Carlos Cézar Carvalho. Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio da Proporcionalidade. 2005. 36 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

114.
Renata Ferreira de Moura. Da Inconstitucionalidade da Vedação de Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2005. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

115.
Danielle Magalhaes Chaves. O Excesso em Legítima Defesa. 2005. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

116.
Tatiana Câmara Assis Velho. Tribunal do Júri: Justiça ou Engodo?. 2005. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

117.
Débora Gontijo Públio. Estatuto da Criança e do Adolescente: medidas sócio-educativas. 2005. 44 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

118.
Gilberto Nogueira de Almeida. Organizações Sociais: Inconstitucionalidade da Lei Nº 9.637, de 15 de Maio de 1998. 2005. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

119.
Dicicleide Ferreira de Souza. A Busca da Verdade Real e as suas Implicações no Processo Penal. 2005. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

120.
Isabella Saldanha de Sousa. Os Embargos de Declaração com Efeito Infringente e sua Interpretação à Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2004. 110 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

Iniciação científica
1.
Carolina A. Benetti de Oliveira; João Nélio Câmara Coelho. A supressão dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa em decisões liminares, a partir de uma visão neo-institucionalista do processo. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

2.
Laura Alves de Oliveira. Direito á informação versus direitos de personalidade: apontamentos à luz da legislação atual. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

3.
Arthur Thomazi Moreira. A Aplicação Retroativa do Estatuto do Idoso aos Contratos de Plano de Saúde Celebrados antes da Vigência da Lei 10.741/2003. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.

4.
Anna Karoline Pacheco Teixeira. Mandado de Segurança: caracterização do direito líquido e certo para fins de concessão de medicamentos pelo SUS. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Magno Federici Gomes.



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