Eduardo Ritt

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  • Última atualização do currículo em 10/12/2018


É Promotor de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul desde 1991, atuando na Promotoria de Justiça Criminal de Santa Cruz do Sul - RS desde 1998. Possui graduação em Curso de Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (1990) e mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2000). É professor com regime parcial 20 horas do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC desde 2001, onde exerce o magistério superior nas áreas do direito penal e processual penal na referida Universidade. Também é professor no curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal pela mesma Universidade e Curso, nas modalidades presencial e em EAD. Professor do Curso de Especialização em Direito Eleitoral, na modalidade EAD na parte dos crimes eleitorais. Foi membro e Diretor do Conselho Editorial da Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul. É autor do livro Ministério Público como Instrumento de Democracia e Garantia Constitucional, publicado pela Livraria do Advogado, em 2002. Também publicou, em co-autoria com Caroline Fockink Ritt, o livro O Estatuto do Idoso: aspectos sociais, criminológicos e penais, pela Livraria do Advogado, 2008. Atualmente, exerce a função de Promotor de Justiça Eleitoral em Santa Cruz do Sul/RS, na 162ª Zona Eleitoral. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Ritt
Nome em citações bibliográficas
RITT, E.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Santa Cruz do Sul, Departamento do Direito.
Avenida Independência, 2293 - Prédio 18 - Curso de Direito
Universitário
96815-900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil - Caixa-postal: 188
Telefone: (51) 37177370
Fax: (51) 37177370
URL da Homepage: www.unisc.br


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Título: Ministério Público como instrumento de democracia e garantia constitucional,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Lênio Luiz Streck.
Palavras-chave: Constituição Federal de 1988; Direito fundamental; Estado; Garantia constitucional; Ministério Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1986 - 1990
Graduação em Curso de Direito.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.




Formação Complementar


2008 - 2008
Curso de Formação Docente para EaD. (Carga horária: 30h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Formação Docente para EaD. (Carga horária: 30h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2008 - 2008
Oficina técnica - plataforma moodle. (Carga horária: 3h).
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2008 - 2008
Noções de prática processual penal. (Carga horária: 8h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, FMP, Brasil.
1991 - 1991
Curso de Preparação ao Ministério Público. (Carga horária: 445h).
Escola Superior de Ministério Público, EMP, Brasil.
1986 - 1988
Programa Especial de Treinamento (PET),.
Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 16

Atividades

08/2004 - Atual
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador do Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal/Processo Penal.
2001 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Juizados Especiais ? Cível e Criminal (60h/a),
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal IV
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal III
Direito Processual Penal IV
Execução Criminal

Centro Universitário - UNIVATES/RS, UNIVATES, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Atividades

2000 - 2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal III

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Penal III Direito Constitucional II


Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Promotor de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Criminal, Carga horária: 40

Atividades

12/2001 - Atual
Direção e administração, ministério público, .

Cargo ou função
Promotor de Justiça.


Membro de corpo editorial


2007 - Atual
Periódico: Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RITT, E.2017RITT, E.. O MINISTÉRIO PÚBLICO, A DEFESA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS E A SEGURANÇA PÚBLICA. JURIS PLENUM OURO, v. 57, p. -, 2017.

2.
RITT, E.2016RITT, E.. O Ministério Público brasileiro como guardião dos direitos fundamentais. Juris Plenum Ouro, v. -, p. -, 2016.

3.
RITT, E.2014RITT, E.. O Ministério Público Brasileiro como guardião dos Direitos Fundamentais. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 1, p. 31-60, 2014.

4.
RITT, E.2008RITT, E.; Caroline Fockink Ritt . O estatuto do idoso: breves comentários sobre uma realidade de violência doméstica e familiar. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 61, p. 49-70, 2008.

5.
RITT, E.2000 RITT, E.. O Ministério Público como instrumento de democracia. Revista do Ministério Público, Porto Alegre, v. 42, p. 83-105, 2000.

6.
RITT, E.1998 RITT, E.. O Tribunal do Júri: garantia constitucional e instrumento de democracia. Revista do Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, v. 9/10, p. 165-177, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
Caroline Fockink Ritt ; RITT, E. . O Estatuto do Idoso: aspectos sociais, criminológicos e penais. 1. ed. Porta Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2008. 163p .

2.
RITT, E.. O Ministério Público como instrumento de democracia e garantia constitucional. 1ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2002. v. 1. 208p .

Capítulos de livros publicados
1.
RITT, E.; sabrina netto gomes . A LEI MARIA DA PENHA E A FAMÍLIA HOMOAFETIVA. Violência contra mulher: um olhar do Ministério Público brasileiro. 1ed.: , 2018, v. , p. 20-36.

2.
RITT, E.; julia patrícia staub ; camila conrad . ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ? DIREITOS E GARANTIAS LEGAIS DA MULHER AGREDIDA. Ensino e extensão na Unisc: Prêmio Honra ao Mérito 2017. 1ed.: , 2018, v. , p. 18-29.

3.
RITT, E.; eveline bernardy . AS RAÍZES DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O SEU CONTEXTO ATUAL. Coletânea do IV Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.: , 2018, v. , p. 117-130.

4.
RITT, E.; MORAIS, G. V. B. . A COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. Direito Rediscutido. 1ed.: , 2016, v. VIII, p. 247-262.

5.
RITT, E.; KLIEMANN, R. R. . A possibilidade da aplicação do instituto da suspensão condicional do processo nos delitos abarcados pela Lei Maria da Penha. In: Theobaldo Spengler Neto. (Org.). Direito Rediscutido II. 1ed.Águas de São Pedro: Livronovo, 2014, v. II, p. 57-80.

6.
RITT, E.; ENGEL, F. . Limite da suspensão do prazo prescricional penal na citação por edital. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo. (Org.). Direito (re)discutido. 1ed.Águas de São Pedro: Livronovo, 2014, v. 3, p. 107-129.

7.
RITT, E.. O Ministério Público Brasileiro e sua Natureza Jurídica: uma Instituição com Identidade própria. In: Carlos Vinícius Alves Ribeiro. (Org.). Ministério Pùblico: reflexões sobre princípios e funções institucionais. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2010, v. 1, p. 13-42.

8.
RITT, E.; Caroline Fockink Ritt . A violência doméstica contra a mulher compreendida como violência de gênero: uma afronta aos direitos humanos de 3ª geração e direitos fundamentais. In: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos, tomo 3: a terceira geração em debate. 1ed.Porto Alegre - RS: UFRGS, 2008, v. 1, p. 151-169.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RITT, E.. O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO E A DEFESA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS. In: VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL, 2017, Braga. VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL, 2017. v. 1. p. 88-107.

2.
sabrina netto gomes ; RITT, E. . A Lei Maria da Penha e a família homoafetiva. In: III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito, 2016. III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito: barbárie ou civilização? refugiados: uma diáspora em tempos globais, 2016.

3.
Caroline Fockink Ritt ; RITT, E. . A (des)necessidade da representação da vítima para a punição do agressor da violência de gênero compreendida como garantia fundamental contra a violência doméstica praticada contra a mulher. In: XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII mostra de trabalhos jurídicos científicos, 2014, Santa Cruz do Sul/RS. XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul/RS: EDUNISC, 2014.

Artigos aceitos para publicação
1.
RITT, E.; Caroline Fockink Ritt . O Estatuto do Idoso: breves comentários sobre uma realidade de violência doméstica e familiar. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
RITT, E.. O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO E A DEFESA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
RITT, E.; sabrina netto gomes ; camila conrad . Projeto de Extensão: Enfrentamento da violência doméstica e familiar - direitos e garantias legais da mulher agredida. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
RITT, E.; sabrina netto gomes . A Lei Msria da Penha e a família homoafetiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
RITT, E.; sabrina netto gomes ; camila conrad . Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar - Direitos e Garantias legais da Mulher Vítima. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
RITT, E.; Pedro Rui da Fontoura Porto ; SILVEIRA, J. C. C. . Revista do Ministério Público. Porto Alegre: Associação do Ministério Público do RS; Fundação do Ministério Público do RS, 2006 (Conselho editorial).


Demais tipos de produção técnica
1.
RITT, E.. Socializando o Conhecimento Jurídico. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
RITT, E.. Conversando sobre o Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
RITT, E.. Conversando sobre o Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RITT, E.; MARTIN ALBINO JORA. Participação em banca de BRUNA GABRIELA CRUZ.TRANSTORNO DE PERSONALIDADE PSICOPATA E A PUNIBILIDADE NO ATUAL SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
RITT, E.. Participação em banca de Mayko Pinto Martins.A (IN) ADMISSIBILIDADE DO USO DA PROVA ILÍCITA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

3.
MEDEIROS, V. D. A.; RITT, E.. Participação em banca de Diorgenes Alosno Kremer.A extinção da punibilidade em crimes tribitários. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
MEDEIROS, V. D. A.; RITT, E.. Participação em banca de Robson Werlang de Moura.Celeridade e sistemática dos atos processuais no direito penal do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

5.
Vinicius Ferreira Laner; RITT, E.. Participação em banca de Cássio Fernando Kuhn.A possibilidade de mudança do paradigma repressor criminal através do combate aos pequenos delitos objetivando a preservação da ordem e prevenção dos crimes graves. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

6.
RITT, E.. Participação em banca de Guilherme Pedrozo da Silva.Obrigatoriedade da integralidade prisional nos crimes de tóxico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

7.
RITT, E.. Participação em banca de Eduardo Kappel.Inconstitucionalidade do art. 2.º, § 1.º da Lei 8.072/90. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

8.
RITT, E.. Participação em banca de Gustavo Petry.Progressão de regime na lei dos crimes hediondos: a realidade brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
RITT, E.; Theobaldo Spengler Neto. Concurso público para docentes da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. 2005. Universidade de Santa Cruz do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Seminário).

2.
ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL. 2016. (Outra).

3.
WEBCONFERENCE TEMAS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS - AUDIÊN IA DE CUSTÓDIA E SUA INSERÇÃO NA JUSTIÇA GAÚCHA: ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS A A. 2016. (Outra).

4.
WEBCONFERENCE TEMAS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS - CONTENCIOSO JUDICIAL ELEITORAL : ASPECTOS RELEVANTES DAS PRINCIPAIS AÇÕES CÍVEIS ELEITORAIS. 2016. (Outra).

5.
WEBCONFERENCE TEMAS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS - JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA. 2016. (Outra).

6.
WEBCONFERENCE TEMAS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS - LEI N 13.165/2015 - REFORMA ELEITORAL. 2016. (Outra).

7.
CURSO DE INTEGRAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.CURSO DE INTEGRAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. 2014. (Outra).

8.
XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII mostra de trabalhos jurídicos científicos.A (des)necessidade da representação da vítima para a punição do agressor da violência de gênero compreendida como garantia fundamental contra a violência doméstica praticada contra a mulher. 2014. (Seminário).

9.
2ª Edição do Curso de Capacitação Patrulha Maria da Penha.Patrulha Maria da Penha. 2013. (Oficina).

10.
CURSO DE INTEGRAÇÃO DE ASSESSORES JURÍDICOS.CURSO DE INTEGRAÇÃO DE ASSESSORES JURÍDICOS. 2013. (Outra).

11.
Contextualizando o Mundo de Hoje. 2012. (Seminário).

12.
Da Dor ao Prazer no Trabalho Docente. 2012. (Seminário).

13.
Desafios da Formação de Professores no Brasil. 2012. (Seminário).

14.
Formação de Professores no Conetxto Atual. 2012. (Seminário).

15.
II Semana de Prevenção Municipal de Prevenção à Violência SUl.Panorama Atual da Violência. 2010. (Simpósio).

16.
Curso de Atualização Didático-Padagócica para Professores da UNISC. 2005. (Encontro).

17.
XX Semana do Ministério Público.Broken Windows Theory: Consertando Janelas Quebradas - restaurando a ordem e Reduzindo a Criminalidade nas Nossas Comunidades. 2005. (Seminário).

18.
Curso de Atualização Didático-Padagócica para Professores da UNISC. 2004. (Encontro).

19.
Broken Windows Theory: um olhar concreto sobre a criminalidade. 2003. (Encontro).

20.
Congressista do XV Congresso Nacional do Ministério Público ? Ministério Público e a Paz Social. 2003. (Congresso).

21.
II Seminário Regional do Coletivo Estadual de Mulheres da Alimentação ? Palestra ?Responsabilidade Civil e Penal do Acidente do Trabalho?.Responsabilidade Penal no acidente de trabalho. 2003. (Seminário).

22.
XVIII Semana do Ministério Público. 2002. (Encontro).

23.
XVII Semana do Ministério Público.Direito Penal e Impunidade. 2001. (Seminário).

24.
II Encontro Interno de Segurança Pública.A atuação da Brigada Militar segundo a Lei nº 9.099/95. 2000. (Oficina).

25.
II Encontro Interno de Segurança Pública.Temas atuais e polêmicos deSegurança Pública. 2000. (Encontro).

26.
I Encontro Interno de Segurança Pública.Segurança Pública. 1998. (Encontro).

27.
I Fórum Nacional: Direito, Operadores Jurídicos e Democracia. 1998. (Simpósio).

28.
I Seminário: Estado Democrático e os Direitos Sociais. 1996. (Seminário).

29.
IV Congresso Estadual do Ministério Público. 1996. (Congresso).

30.
Seminário sobre Plebiscito.Plebiscito: formas e sistemas de governo. 1993. (Encontro).

31.
Curso de Revisão ao Concurso do Ministério Público. 1991. (Encontro).

32.
Curso de Tribuna. 1991. (Encontro).

33.
Curso Intensivo de Preparação ao Concurso do Ministério Público. 1991. (Oficina).

34.
A Linguagem Jurídica e a Língua Portuguesa. 1990. (Outra).

35.
VI Semana do Ministério Público. 1990. (Encontro).

36.
V Semana do Ministério Público. 1989. (Encontro).

37.
II Simpósio Estadual de Educação e Política. 1988. (Simpósio).

38.
IV Semana do Ministério Público. 1988. (Encontro).

39.
Legislação Trabalhista e Previdenciária. 1988. (Outra).

40.
VIII Jornada Latino-Americana de Metodologia de Ensino do Direito. 1988. (Simpósio).

41.
III Semana do Ministério Público. 1987. (Encontro).

42.
Temas Polêmicos de Direito Penal. 1987. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Djudy Camila Schneider. O ACESSO DO ADVOGADO AO INQUÉRITO POLICIAL. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

2.
Julio Henrique Rohsig. Um Olhar crítico sobre ateoria da imputação objetiva no direito penal. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

3.
Ana paula Bernardes. O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública e sua aplicação atual. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ALINE DOS SANTOS. A (IN) ADEQUAÇÃO DA CONDUTA DE PORNOGRAFIA DE VINGANÇA À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

2.
VANESSA STEFFANY FREITAS. A IMPORTÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO NO AMBIENTE DOMÉSTICO E FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

3.
GABRIELA SCHMIDT DA COSTA. A VALIDADE DO ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS NO INQUÉRITO POLICIAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE RELATIVIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

4.
Camila Conrad. A NATUREZA E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI 11.340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

5.
Rafaela Haas Fernandes. A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS PROCESSOS ORIGINADOS PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

6.
PALOMA PASQUALOTTI GHISLENI. REVISÃO CRIMINAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI: A SOBERANIA DOS VEREDICTOS X O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

7.
Felipe Raul Haas. A CORRUPÇÃO NO PODER PÚBLICO E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS FRENTE AO DECRETO LEI 201/67. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

8.
Raquel Radke Kliemann. A possibilidade de aplicação do instituto da suspensão condicional do processo nos delitos abarcados pela Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

9.
Fernanda Engel. Limite da suspensão do prazo prescricional penal na citação por edital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

10.
Maria Eliza Leal Cabral. A possibilidade da aplicação da prescrição pela pena projetada após a Lei 12.234/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

11.
Nicolas Tadeu Stasinski Lopes. Dolo eventual e culpa consciente na discussão sobre o caso da Boate Kiss. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

12.
Fabio Granado Brandt. Lei 12.015/09: as alterações do art. 213 e a revogação do art. 214 do Código Penal, oriundas da nova Lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

13.
Guilherme Henrique Eich. Aplicação do § 4º do art. 33 da noava lei de tóxicos aos crimes de tráfico praticados durante a vigência da lei antiga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

14.
Jorge Josue Bittencourt Brum. A possibilidade do concurso de crimes sexuais diante das inovações trazidas pela Lei 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

15.
Tobias Garcez de Freitas. O dolo eventual e a culpa consciente no homicídio ocasionado no trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

16.
Mauricio Rohr. A prova testemunhal nos crimes de embriaguez no trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

17.
Alex de Souza Mori. A situação da vítima no sistema processual penal pátrio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

18.
Scheila Waide Padilha. Estudo sobre a viabilidade da adoção da privatização/tercerização do Sistema Pricional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

19.
Graciele Inês Simon. O princípio constitucional da igualdade e a ação afirmativa de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

20.
Graziela Janovik. Uma nova reflexão acerca da inadmissibilidade das provas ilícitas frente ao princípio da proporcionalidade e ao dever de proteção penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

21.
Gustavo André Weiss. Possibilidade legal de realização de aborto de feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

22.
Amina Lima Ras. A importância da distinção entre dolo eventual e culpa consciente para os crimes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

23.
Valter Fernando Schmidt Auler. Aplicação de penas alternativas como medida de descongestionamento ao sistema carcerário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

24.
: Luis Fernando Rodrigues. Sistemas progressivos de pena no Brasil: uma análise crítica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

25.
Yuri Bressler. Os limites da medida de segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

26.
Bibiana Spode. (Im)possibilidade da prescrição punitiva retroativa antecipada da pena em concreto sob perspectiva no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

27.
Rogério Nascimento Farias. A legitimidade da Polícia Militar para a elaboração do termo circunstanciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

28.
Leandro Almeida Luz. Delitos de trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

29.
Marcelo Flores Machado. A necessidade do parecer da comissão técnica de classificação a fim da obtenção do benefício da progressão de regime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

30.
Andréa Braga de Freitas. Estatuto do idoso e o conceito de infração de menor potencial ofensivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

31.
José Paulo Weide. A possibilidade do Tribunal de Justiça retirar circunstâncias qualificadoras em sede de apelação do Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

32.
Sandra Maria Klafke Konzen. A importância do consentimento do ofendido no Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

33.
Janize Drescher. Os movimentos vitimológicos e o direito penal ? a (in)suficiência de medidas de amparo do Estado em relação à vítima de delitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

34.
Israel Cristiano Pacheco. A investigação criminal feita pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

35.
Régis Fernado Karnopp. A importância do inquérito policial para o processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

36.
Franciéle de Castro Frank. Tráfico de entorpecentes: um dos sustentáculos do crime organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

37.
Adriana Schaefer. A aplicabilidade da suspensão condicional do processo para os crimes com pena mínima cominada de até dois anos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

38.
Vanessa Forster Lamaison. Aspectos acusatório-inquisitoriais no processo penal brasileiro ? a lei processual à luz da Carta Magna de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

39.
Soní Terezinha Trentin. O Juizado Especial Criminal e sua função social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

40.
Sidnei Júlio Wagner. As limitações constitucionais à prova no processo penal brasileiro e o princípio da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

41.
Felipe Jappe de França. (In)admissibilidade de fixação de regime inicial fechado para a pena de detenção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

42.
Paula Reina Ene. A fixação da pena em face da incidência das circunstâncias atenuantes genéricas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

43.
Sabrina Cassol. Dolo eventual e culpa consciente no homicídio ocorrido no trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

44.
Mário Fernando Villanova Lopes. A extinção da punibilidade pela prescrição retroativa da pretensão punitiva pela pena projetada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

45.
Márcio Ebert. A inexigibilidade de conduta diversa nos crimes tributários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

46.
Denise da Silveira. A aplicação da teoria dos frutos da árvore venenosa no direito processual penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

47.
Juliana Costa. A prova indiciária em relação aos crimes às acultas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

48.
Daniele Cristina Hallmann. A (nova) concepção de crimes de menor potencial ofensivo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

49.
Raquel Betina Blank. O limite do tempo de cumprimento das penas de liberdade e sua influência na aplicação dos benefícios legais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

50.
Thiago B. Gonçalves. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

51.
Fabiane Luiza Wunderlich. Das medidas de segurança criminais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

52.
Gustavo Schoenfelt. O interrogatório judicial frente aos princípios da ampla defesa e do contraditório. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

53.
Viviani Trapp Heitling. As conseqüências da redução de idade para fins de imputabilidade penal no direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

54.
Camila Losekann Sangoi. Aplicabilidade da lei das penas alternativas aos crimes hediondos e assemelhados por meio de uma reflexão hermenêutica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

55.
Alexandre Calegari Chitolina. A legitimidade na propositura do benefício da suspensão condicional do processo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

56.
Eduardo Rangel Schafer. Transação penal: direito público subjetivo do autuado ou poder discricionário do Ministério Público?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

57.
Alexandre Teixeira Luz. A reforma do processo penal: recursos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.

58.
Mireila Luiz de Trindade. Aspectos penais da proteção do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: Eduardo Ritt.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
RITT, E.. Conversando sobre o Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
RITT, E.. Conversando sobre o Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
RITT, E.. Socializando o Conhecimento Jurídico. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Outras informações relevantes


Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 1991,desempenhando atualmente suas atividades na Promotoria Criminal de Santa Cruz do Sul. Foi Coordenador do 9º Núcleo da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no ano de 2002. Seu livro, o Ministério Público como Instrumento de Democracia e Garantia Constitucional, editado em 2002, pela Livraria do Advogado, foi citado na obra A Eficácia dos Direitos Fundamentais, 4ª ed., Livraria do Advogado, 2004, do autor Pós-Doutor Ingo Wolfgang Sarlet.



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