Rodrigo Almeida Magalhães

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  • Última atualização do currículo em 13/11/2018


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1998), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Atualmente é professor adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor titular I do Centro Universitário Unihorizontes, professor associado I da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito de empresa, título de crédito, direito societário, arbitragem e recuperação. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Almeida Magalhães
Nome em citações bibliográficas
MAGALHÃES, R. A.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, São Gabriel.
Rua Walter Ianini, nº 255
São Gabriel
31980-110 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 34395248
Fax: (31) 34395248


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2004
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Arbitragem e Convenção Arbitral: Aspectos Controversos e Regramento Dogmático, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Prof Dr. César Augusto de Castro Fiuza.
1998 - 2000
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Convenção Arbitral,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Prof Dr. César Augusto de Castro Fiuza.
1998 - 1999
Especialização em Direito. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Convenção Arbitral.
Orientador: César Augusto de Castro Fiuza.
1993 - 1998
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado em primeiro lugar no concurso para professor Adjunto em Direito Privado

Atividades

08/2013 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
subcoordenador do curso de Direito.
08/2013 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do colegiado do curso de Direito.
08/2013 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro suplente da congregação e do NDE do Direito.
08/2013 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de ACG.
07/2012 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do NDE do curso Ciências do Estado.
07/2012 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do colegiado do curso Ciências do Estado.
11/2009 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
membro do colegiado do curso de Direito.
07/2011 - 07/2012
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
subcoordenador do curso Ciências do Estado.

Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12


Faculdade Pitagoras de Direito, FAPD, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 5


Universidade de Itaúna, UIT, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Atividades

02/2005 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Empresa

FACULDADE ASA DE BRUMADINHO, ASA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, COORDENADOR DE 06/2005 A 12/2005, Carga horária: 8
Outras informações
PROFESSOR DE DIREITO COMERCIAL E INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

Atividades

7/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
Instituições de Direito Privado
Instituições de Direito Público

Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

01/2003 - Atual
Ensino, O Novo Código Civil, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Títulos de Crédito
Direito Societário

Faculdade de Direito do Oeste de MInas, FADOM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

02/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: PROFESSOR E CONSULTOR DA REITO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO III, Carga horária: 40
Outras informações
CONSULTOR PARA ABERTURA DE NOVOS CAMPI

Atividades

07/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Comitê de bolsas do programa de pós-graduação.
06/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Diretor da Faculdade Mineira de Direito.
02/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

10/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Interna da Reitoria, .

Cargo ou função
Consultor Acadêmico.
08/2004 - Atual
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
02/2004 - Atual
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado.
08/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
08/2007 - 01/2011
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado.
08/2007 - 01/2011
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
02/2003 - 08/2004
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto.
02/2000 - 02/2003
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Coordenador de ensino e Coordenador do Centro de Mediação e Arbitragem.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, PUC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40

Atividades

08/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito, .

02/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Empresa
Direito Societário
Temas de Direito Concursal
Tópicos Avançados em Título de Crédito

Escritório Rodrigo Almeida Magalhães e Henrique Viana Pereira Advocacia, RHR, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2015
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10


Faculdade Arnaldo Janssen, FJA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2


Centro Universitário Unihorizontes, Uniorizontes, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
Reconstrução dos paradigmas do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito
2.
Direito de Empresa no Novo Código Civil

Objetivo: Direito de Empresa no Novo Código Civil.
Palavras-chave: Direito de Empresa.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
As Vantagens de ser tornar um micro empreendedor individual (MEI)
Descrição: O trabalho estuda as vantagens das pessoas se regularizarem e se tornarem um MEI.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador / Eduardo Henrique de Oliveira Barbosa - Integrante.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
2017 - Atual
Análise Aprofundada sobre a Possibilidade de Pessoa Jurídica Constituir Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Suas Vantagens
Descrição: A pesquisa analisou a Lei 12.441/11, as vantagens de ser EIRELI, a possibilidade da pessoa jurídica constituir mais de uma EIRELI e suas vantagens em constituir..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador / Eduardo Henrique de Oliveira Barbosa - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2013 - 2014
APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO ARBITRAL NO DIREITO SOCIETÁRIO: Efetividade prática e vinculação dos sócios minoritários e dissidentes
Descrição: A pesquisa tem por objeto analisar a vinculação dos sócios minoritários e dissidentes em relação à implementação de cláusula arbitral no contrato ou estatuto social, tornando imperioso verificar a possibilidade do uso da arbitragem em detrimento ao direito dos sócios que não exteriorizaram sua vontade ou que a tiveram suprimida por meio de deliberação social, mitigando, de certa forma, o princípio da autonomia da autonomia da vontade como corolário do instituto da arbitragem..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador / Felipe de Ávila Ferraz - Integrante.
2013 - 2014
Comércio Eletrônico: estudo sobre os desafios da regulação e os aspectos legislativos decorrentes no Brasil
Descrição: A pesquisa pretende estudar os problemas jurídicos do comércio eletrônico e as formas de resolver as questões tendo em vista as dificuldades da regulação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2010 - Atual
Direito Penal Econômico e de Empresa
Descrição: O projeto visa analisar o homem econômico diante do Direito Penal.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Integrante / Henrique Viana Pereira - Coordenador / Bruna Pereira Rosa - Integrante / Leonardo Guimarães Salles - Integrante.
2007 - 2008
Governança Corporativa no Direito Brasileiro
Descrição: O trabalho estuda a Governança Corporativa no Brasil e sua influência no Mercado de Capitais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1
2006 - 2008
Direito Autoral
Descrição: Estudo do Direito Autoral e seus reflexos na economia.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.Número de orientações: 1
2005 - Atual
Reconstrução dos paradigmas do Direito Privado no contexto do Estado Democrático de Direito
Descrição: O projeto analisa os novos contornos do Direito Privado a partir da Constituição de 1988.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (3) .
Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador / Roberto Henrique Pôrto Nogueira - Integrante / Antônio Pereira Gaio Júnior - Integrante / Henrique Viana Pereira - Integrante / Aluer Baptista Freire Júnior - Integrante / Gustavo Henrique de Almeida - Integrante / Antônio Cota Marçal - Integrante.
Número de produções C, T & A: 11
2005 - Atual
Relações patrimoniais de Direito Privado na perspectiva constitucional
Descrição: A evolução da sociedade no mundo pós Revolução Industrial levou a toda uma reestruturação dos modelos jurídicos tradicionais. A visão pós-moderna se humanizou, surgem novas perspectivas funcionalizadas à dignidade humana. A constituição Federal traçou as linhas mestras que devem orientar o jurista nessa esfera. Busca-se, por isso, detectar problemas e propor soluções para atender a esses novos horizontes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 10
2003 - Atual
A empresa e o empresário sob a ótica do Código Civil de 2002
Descrição: O conceito e o regime de empresa no Código Civil de 2002; a estrutura jurídica das sociedades obrigacionais do empresário sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, Código de 2002 e Legislação Cambiária..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 8
2001 - Atual
Formação do professor e ensino jurídico
Descrição: Visa a investigar o processo de produção do conhecimento na relação de aprendizagem professor-aluno no Direito, currículo oculto na formação jurídica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Rodrigo Almeida Magalhães - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 2


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE ( UCS)
2016 - Atual
Periódico: Revista Direito Ambiental e Sociedade
2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro
2014 - Atual
Periódico: Revista Vertentes do Direito
2013 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Eletrônica 'Direito, Sociedade e Desenvolvimento'
2012 - Atual
Periódico: Editora Arraes
2016 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2012 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2012 - Atual
Periódico: Revista de Arbitragem
2011 - Atual
Periódico: Revista do CAAP
2010 - Atual
Periódico: Revista da Escola Superior da Advocacia de Minas Gerais
2010 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito
2009 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito Milton Campos
2009 - Atual
Periódico: Revista da faculdade de Direito Promove
2009 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Estudos Políticos
2008 - Atual
Periódico: RHJ Editora
2007 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
2004 - 2008
Periódico: Revista Asa-Palavra


Revisor de periódico


2018 - Atual
Periódico: REVISTA CEJ (BRASÍLIA)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Paraninfo da turma do segundo semestre de 2017 do curso Ciências do Estado da UFMG, UFMG.
2017
Paraninfo da turma 1, manhã, 2017, do curso de Direito do São Gabriel de, Alunos do curso de Direito.
2017
Professor Homenegeado da turma do 2º semestre de 2017 da PUC/MG, Alunos do curso de Direito da PUC/MG no São Gabriel.
2015
Professor paraninfo de Direito da PUC no São Gabriel 1º semestre de 2015, PUC/MG.
2015
Patrono do curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes no segundo semestre de 2015, Faculdade Nvos Horizontes.
2014
Menção Honrosa no Encontro Preparatório COREU/Praça da Liberdade para o 22º Seminário de Iniciação Científica, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2013
Paraninfo da turma da noite do Direito da UFMG - 1º semestre de 2013, UFMG.
2013
Professor homenageado do curso de Direito da PUC Minas unidade São Gabeiel, PUC/MG.
2009
Professor Homenageado do turno da tarde da PUC/MG São Gabriel, PUC/MG.
2008
Professor homenageado da turma da noite da PUC/MG Coração Eucarístico de 2008, PUC/MG.
2007
Paraninfo da 1ª turma de Direito da Faculdade Asa de Brumadinho, Faculdade ASA.
2006
Professsor Homenageado da Turma de Junho de 2006 - Direito PUC São Gabriel, PUC/MG.
2006
Prêmio Fernando Gonzaga Jayme, PUC/MG - São Gabriel.
2005
Professor homenageado da turma de 2005 - Direito São Gabriel, PUC/MG.
2005
Paraninfo da turma de julho de 2005 - Direito PUC São Gabriel, PUC/MG.
2005
Professor Homenageado da turma de 2005 - Direito Puc São Gabriel, PUC/MG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FREIRE JUNIOR, A. B.2018FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . Cédula de crédito bancário: polêmicas e aplicação cambial. Revista de Direito Empresarial, v. 1, p. 123-141, 2018.

2.
MAGALHÃES, R. A.2017MAGALHÃES, R. A.; RODRIGUES, L. T. P. . A Extinção do Empresário na Falência. Revista Interdisciplinar de Direito, v. 13, p. 257-270, 2017.

3.
MAGALHÃES, R. A.2017MAGALHÃES, R. A.. POLÍTICA ESTADUAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS ? UMA ANÁLISE DO PROGRAMA ?MINAS SEM LIXÕES?. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, v. 7, p. 34-61, 2017.

4.
CAMPOS, A. F.2017CAMPOS, A. F. ; MAGALHÃES, R. A. . A extensão da responsabilidade do instituidor da empresa individual de responsabilidade limitada. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 14, p. 139-158, 2017.

5.
PEREIRA, H. V.2016PEREIRA, H. V. ; CARDOSO, R. A. H. ; MAGALHÃES, R. A. . O futuro do direito empresarial e as empresas estatais: adaptaão ou extinção?. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 1, p. 143-160, 2016.

6.
MAGALHÃES, R. A.2016MAGALHÃES, R. A.; RODRIGUES, L. T. P. . A Perda da Personalidade Jurídica na Falência. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 72, p. 227-248, 2016.

7.
FREIRE JUNIOR, A. B.2014FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . Possibilidade e Preferência na Cobrança de Crédito Alimentícios de Empresário Individual no Procedimento Falimentar. Revista Vox, v. 3, p. 30-57, 2014.

8.
MAGALHÃES, R. A.2014MAGALHÃES, R. A.; FERREIRA, D. R. ; SILVA, T. L. . Comércio Eletrônico: estudo sobre os desafios da regulação e os aspectos legislativos decorrentes no Brasil. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 2, p. 61-81, 2014.

9.
MAGALHÃES, R. A.2012MAGALHÃES, R. A.; FREIRE JUNIOR, A. B. . A Lei de Recuperação de Empresas e Falências e seus abusos frente a direitos fundamentais do devedor. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 8, p. 175-196, 2012.

10.
PEREIRA, H. V.2012PEREIRA, H. V. ; MAGALHÃES, R. A. . A Influência da Economia no Direito Penal. Juris Plenum, v. 44, p. 49-61, 2012.

11.
FREIRE JUNIOR, A. B.2012FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . A Lei de Recuperação de Empresas e Falências e Seus Abusos aos Direitos Constitucionais do Devedor. Revista IndexJur, v. 1, p. 2, 2012.

12.
FREIRE JUNIOR, A. B.2011FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . Dasapropriação as avessas em virtude da Lei Estadual de Minas Gerais que regulamenta a reserva legal ambiental. Âmbito Jurídico, v. 89, p. 500-535, 2011.

13.
FREIRE JUNIOR, A. B.2011FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . As Controvérsias da Lei da "Empresa" Individual de Responsabilidade Limitada 12441/11. Âmbito Jurídico, v. 94, p. 30-55, 2011.

14.
MAGALHÃES, R. A.2010MAGALHÃES, R. A.; PEREIRA, H. V. . O Direito Romano e Suas Fases: principais eventos, organização social, política, judiciária e fontes do direito. Âmbito Jurídico, v. 73, p. 79-106, 2010.

15.
MAGALHÃES, R. A.2010MAGALHÃES, R. A.; CAMPOS, A. F. . A Legitimidade Ativa no Processo Falimentar: a Fazenda Pública e o credor com garantia real à luz da lei 11.101/2005. Âmbito Jurídico, v. 73, p. 13-36, 2010.

16.
MAGALHÃES, R. A.2010MAGALHÃES, R. A.; MARQUES, R. L. P. . A Possibilidade de Registro de Som como Marca. Juris Plenum Ouro, v. 13, p. 1230-1270, 2010.

17.
PEREIRA, H. V.2010PEREIRA, H. V. ; MAGALHÃES, R. A. . A Contribuição do Direito Medieval no Direito Brasileiro. Pós em Revista, v. 2, p. 35-50, 2010.

18.
BAPTISTA, A.2010BAPTISTA, A. ; MAGALHÃES, R. A. . Contradições entre o Código Civil e a Lei Uniforme de Genebra. Âmbito Jurídico, v. 79, p. 1-25, 2010.

19.
PEREIRA, H. V.2010PEREIRA, H. V. ; MAGALHÃES, R. A. . A Influência da Economia no Direito Penal. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 15, p. 30-50, 2010.

20.
MAGALHÃES, R. A.2009MAGALHÃES, R. A.; MARQUES, R. L. P. . Registro do Som como Marca: A Possibilidade. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 27, p. 41-68, 2009.

21.
MARQUES, R. L. P.2009MARQUES, R. L. P. ; MAGALHÃES, R. A. . Contribuições da Filosofia do Direito para a Aceitação de Marcas Sonoras no Direito Brasileiro. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 9, p. 57-69, 2009.

22.
MAGALHÃES, R. A.2009MAGALHÃES, R. A.. As Principais Dúvidas na Aplicação dos Princípios dos Títulos de Crédito. Juris Plenum, v. 108, p. 632-653, 2009.

23.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto2009Nogueira, Roberto Henrique Pôrto ; MAGALHÃES, R. A. . Novos Modelos Tecnológicos para o Acontecimento do Contrato Eletrônico: Assinaturas e Certificação Digitais. Autêntica (Goiânia), v. 1, p. 183-195, 2009.

24.
MAGALHÃES, R. A.2009MAGALHÃES, R. A.; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto . Novos Modelos Tecnológicos para o Acontecimento do Contrato Eletrônico: assinatura e certificação digitais. Revista da Faculdade de Direito Promove, v. 1, p. 149-162, 2009.

25.
CAMPOS, A. F.2009CAMPOS, A. F. ; MAGALHÃES, R. A. . A Legitimidade Ativa no Processo Falimentar: a Fazenda Pública e o Credor com Garabtia Real à Luz da Lei 11101/2005. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 18, p. 1-27, 2009.

26.
FREIRE JUNIOR, A. B.2009FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . O Prazo do Protesto. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 54, p. 179-212, 2009.

27.
FREIRE JUNIOR, A. B.2009FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . O Princípio Constitucional da Inafastabilidade da Jurisdição e o artigo 40 da Lei da Recuperação de Empresas e Falência. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 55, p. 167-208, 2009.

28.
MAGALHÃES, R. A.2009MAGALHÃES, R. A.. A função social da empresa. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 28, p. 10-23, 2009.

29.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.. Nota Promissória Vinculada ao Contrato. Autêntica (Goiânia), v. 1, p. 1-287, 2008.

30.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.. A Arbitragem no Mercosul. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 13, p. 1-10, 2008.

31.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.. Convenção Arbitral. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 13, p. 1-10, 2008.

32.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.. Títulos de Créditos Virtuais. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 13, p. 1-10, 2008.

33.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.. A Constitucionalidade da Arbitragem. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 13, p. 1-20, 2008.

34.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.. Arbitragem Estrangeira e Internacional. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 13, p. 20-29, 2008.

35.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.. A Função Social e a Responsabilidade Social da Empresa. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 13, p. 30-35, 2008.

36.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.. A Desnecessidade da Celebração do Compromisso Arbitral. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, v. 1, p. 1-17, 2008.

37.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.. A Empresa em Crise. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, v. 1, p. 1-12, 2008.

38.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.. A Humanização do Direito Cambiário. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, v. 1, p. 1-6, 2008.

39.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.. A Empresa na Atualidade. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, v. 1, p. 1-15, 2008.

40.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.. Títulos de Créditos Eletrônicos. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, v. 1, p. 1-5, 2008.

41.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.. Os Princípios dos Títulos de Créditos. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, v. 1, p. 1-14, 2008.

42.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.. Arbitragem: Equivalente Jurisdicional. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, v. 1, p. 1-7, 2008.

43.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.. O Entendimento da Arbitragem pelo Supremo Tribunal Federal. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, v. 1, p. 1-17, 2008.

44.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.. A Diferença da Arbitragem Estrangeira da Arbitragem Internacional. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, v. 1, p. 1-46, 2008.

45.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.. As Principais Dúvidas na Aplicação dos Princípios dos Títulos de Crédito. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 21, p. 8-19, 2008.

46.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.; FERREIRA, S. A. . A Reconstrução Metódica Estruturante da Pessoa Jurídica: Uma Aproximação ao Direito Concursal. Revista Forense, v. 397, p. 683-697, 2008.

47.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.; FERREIRA, S. A. . O Direito de Empresa em Crise. Revista Forense, v. 398, p. 211-228, 2008.

48.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.. Arbitragem: A Diferença da Arbitragem Estrangeira da Arbitragem Internacional. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 21, p. 1-25, 2008.

49.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto . Constituição das Obrigações, o Ambiente Eletrônico e o Problema da Determinabilidade do Sujeito: a Alternativa da Assinatura Digital. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 1, p. 1-37, 2008.

50.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto . Constituição das Obrigações, O Ambiente Eletrônico e o Problema da Determinabilidade do Sujeito: a Alternativa da Assinatura e Certificação Digital. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 1, p. 40-70, 2008.

51.
MAGALHÃES, R. A.2008MAGALHÃES, R. A.; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto . Constituição das obrigações, o ambiente eletrônico e o problema da determinabilidade do sujeito. A alternativa da assinatura e certificação digital. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 17, p. 137-182, 2008.

52.
MAGALHÃES, R. A.2005MAGALHÃES, R. A.. Jurisdição e Arbitragem. Revista Asa-Palavra, Brumadinho, v. 1, p. 177-188, 2005.

53.
MAGALHÃES, R. A.2002MAGALHÃES, R. A.. Controle de Constitucionalidade nos Estados Unidos. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, v. 1, p. 1-11, 2002.

54.
MAGALHÃES, R. A.2000MAGALHÃES, R. A.. Comentários à Lei de Arbitragem. Virtuajus. Revista Eletrônica da Faculdade Mineira de Direito, Poços de Caldas, v. 1, p. 5, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALMEIDA, G. H. ; MAGALHÃES, R. A. . Teoria da Recuperação Sustentável do Devedor não Empresário. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2018. v. 1. 156p .

2.
FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . Títulos de Crédito Escriturais e Cambiais Eletrônicas: uma análise sob o prisma econômico e social. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2017. v. 1. 252p .

3.
MARTINS, T. P. (Org.) ; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto (Org.) ; MAGALHÃES, R. A. (Org.) . Judicialização da Vida Privada: a tutela da autonomia e dos direitos da Personalidade. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. v. 1. 237p .

4.
MARTINS, T. P. (Org.) ; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto (Org.) ; MAGALHÃES, R. A. (Org.) . Judicialização das Políticas Públicas: velhos problemas, novos desafios. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. v. 1. 227p .

5.
MARTINS, T. P. (Org.) ; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto (Org.) ; MAGALHÃES, R. A. (Org.) . Judicialização das Políticas Públicas: em busca da efetivação dos direito. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. v. 1. 280p .

6.
MARTINS, T. P. (Org.) ; MAGALHÃES, R. A. (Org.) . Judicialização da Vida Privada: entre a intervanção e a liberdade individual. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. v. 1. 1p .

7.
FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . Teoria Geral dos Títulos de Créditos Eletrônicos. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2016. v. 1. 504p .

8.
PIMENTA, Eduardo Goulart (Org.) ; MAGALHÃES, R. A. (Org.) ; NUNES, Maria Emília Naves (Org.) ; PIMENTA, L. G. (Org.) ; PEREIRA, N. (Org.) . Construindo Relações Jurídicas entre o Público e o Privado. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2014. v. 1. 328p .

9.
PEREIRA, H. V. ; MAGALHÃES, R. A. . A Função social da Empresa e o Direito Penal Empresarial. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2014. v. 1. 109p .

10.
MARCAL, A. C. (Org.) ; PIMENTA, Eduardo Goulart (Org.) ; NUNES, Maria Emília Naves (Org.) ; MAGALHÃES, R. A. (Org.) . Os Princípios na Construção do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 1. 294p .

11.
MAGALHÃES, R. A.; FREITAS, E. G. (Org.) . Processo, Direito e Modernidade: Estudos em Homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior. 1. ed. Jundiaí: Paco Editorial, 2013. v. 1. 276p .

12.
GAIO JUNIOR, A. P. (Org.) ; MAGALHÃES, R. A. (Org.) . Arbitragem: 15 anos da Lei n. 9.307/96. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. v. 1. 1p .

13.
MAGALHÃES, R. A.; ALMEIDA, G. H. . A Desconstituição da Penhora de Bens do Falido na Execução Fiscal. 1. ed. Belo Horizonte: Logística Educacional, 2012. v. 1. 116p .

14.
FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . Nota Promissória Vinculada ao Contrato. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 208p .

15.
PEREIRA, H. V. ; MAGALHÃES, R. A. . Princípios Constitucionais do Direito Empresarial: a função social da empresa. 1. ed. Curitiba: CRV, 2011. v. 1. 102p .

16.
MAGALHÃES, R. A.. Formas Alternativas de Resolução de Conflitos. 1. ed. Belo Horizonte: RHJ Editora, 2008. v. 1. 104p .

17.
MAGALHÃES, R. A.; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto . Documento Eletrônico: Teoria Geral dos Contratos e os Títulos de Crédito Virtuais. 1. ed. Belo Horizonte: RHJ Editora, 2008. v. 1. 284p .

18.
MAGALHÃES, R. A.. Arbitragem e Convenção Arbitral. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006. v. 1. 297p .

Capítulos de livros publicados
1.
BASTOS, L. C. ; MAGALHÃES, R. A. . A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Cóigo de Processo Civil de 2015. In: Felipe Peixoto Braga Netto; Michael César Silva; Vinícius Lott Thibau. (Org.). O Direito Privado e o Novo Código de Processo Civil: repercussões, diálogos e tendências. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 387-410.

2.
LANA, H. A. ; MAGALHÃES, R. A. . A perda de uma chance no exercício da advocacia. In: Frederico Oliveira Freitas; Magno Federici Gomes. (Org.). O Direito na Atualidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 45-66.

3.
FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . Nota Promissória Virtual. In: Frederico Oliveira Freitas; Magno Federici Gomes. (Org.). O Direito na Atualidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 329-358.

4.
FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . A execução Judicial de Nota Promissória Eletrônica. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento - volume VII. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 7, p. 25-46.

5.
DIVINO, S. B. S. ; MAGALHÃES, R. A. . Breve Análise Jurídica e econômica da Privacidade: a comodificação de dados entreutopias jurídicas principiológicas e a facticidade - o caso Cmabridge Analytica. In: Sthéfano Bruno Santos Divino; Matheus Felipe Moreira Zanetti. (Org.). Reflexões de Direito Civil Contemporâneo. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2018, v. 1, p. 13-36.

6.
DINIZ, K. C. C. ; MAGALHÃES, R. A. . Acordo Societário: a importância do acordo entre os sócios, acionistas ou quotista, nas empresas familiares. In: Felipe Peixoto Braga Netto; Michael César Silva. (Org.). Direito privado e contemporaneidade: desafios e perspectivas do Direito privado no século XXI: volume II. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 2, p. 249-266.

7.
FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . A Biometria e a Letra de Câmbio Eletrônica. In: Michael César Silva. (Org.). Estado Democrático de Direito e Solução de Conflitos: diálogos e repercussões na sociedade contemporânea. 1ed.Belo Horizonte: Newton Paiva, 2018, v. 2, p. 214-235.

8.
MAGALHÃES, R. A.; FREIRE JUNIOR, A. B. . Aplicação dos Princípios e Institutos do Direito Cambiário nas Cédulas de Crédito Bancário. In: Juliana Cordeiro de Faria; Ester Camila Gomes Norato Rezende; Edgar Audomar Marx Neto. (Org.). Novas tendências, diálogos entre o direito material e processo: estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 505-522.

9.
MAGALHÃES, R. A.; DINIZ, K. C. C. . Acordos Societários nas Empresas Familiares. In: João Vitor O. de Costa Cruz; Thomaz Murta e Penna. (Org.). Direito Societário e Marcado de Capitais. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 189-204.

10.
FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . Os benefícios da lestra de câmbio eletrônica. In: Leonardo Parentoni. (Org.). Direito, Tecnologia e Inovação, vol. I. 478ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 1-449.

11.
QUEIROZ, M. ; MAGALHÃES, R. A. . Usucapião Familiar: uma proposta reflexiva de interpretação conforme a Contituição Federal de 1988. In: Àline Fraça Campos; Beatriz Gontijo de Brito; Felipe Quintella. (Org.). Desafios e Perspectivas do Direito Imobiliário Contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 139-156.

12.
MAGALHÃES, R. A.; FREIRE JUNIOR, A. B. . O Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário: Incongruências Frente ao Direito Cambiário. In: Cláudio Brandão; Flaviane Barros Bolzan Moraes; Maria Cecília Maximo Teodoro. (Org.). Democracia, autonomia privada e regulação: vinte anos do programa de pós-graduação em Direito da PUC Minas - estudos em homenagem ao professor César Fiuza. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 129-154.

13.
PEREIRA, H. V. ; MAGALHÃES, R. A. . Premissas para a intervenção punitiva penal nos crimes materiais contra a ordem tributária. In: Segundo, Hugo de Brito Machado; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva. (Org.). O Cinquentenário do código tributário nacional. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 2, p. 419-433.

14.
MAGALHÃES, R. A.; FREIRE JUNIOR, A. B. . A Possibilidade de Emissão e Benefícios na Execução Judicial de Nota Promissória Eletrônica. In: Evandro Marcelo dos Santos; Thaís Miranda de Oliveira. (Org.). Direito e Processo em Evolução: estudos em Homenagem ao professor Antônio Pereira Gaio Júnior. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 39-64.

15.
FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . Nota Promissória Eletrônica. In: AMARAL, Paulo Adyr Dias do; RODRIGUES, Raphael Silva. (Org.). CAD 20 anos: tendências contemporâneas do direito. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 95-124.

16.
MAGALHÃES, R. A.; BUENO, R. C. . O Direito à Morte Digna como um Novo Direito de Personalidade. In: Thiago Penido Martins; Rodolpho Barreto Sampaio Júnio; Rodrigo Almeida Magalhães. (Org.). Judicialização da Vida Privada: a tutela da autonomia e dos direitos da Personalidade. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 127-146.

17.
MAGALHÃES, R. A.; QUEIROZ, M. . Análise Contemporânea do Bem de Família: recentes manifestações doutrinárias e jurisprudenciais. In: Mônica Queiroz; Carlos Henrique Fernandes Guerra; Marcelo de Mello Vieira; Marina Carneiro Matos Sillmann. (Org.). Direito Civil em Debate: reflexões críticas sobre temas atuais. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016, v. 1, p. 301-324.

18.
RODRIGUES, L. T. P. ; MAGALHÃES, R. A. . O Momento da Dissolução da Sociedade Empresária na Falência. In: Maria de Fátima Freire de Sá; Roberto Henrique Pôrto Nogueira; Beatriz Schettini. (Org.). Novos Direitos Privados. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. 1, p. 240-255.

19.
RODRIGUES, L. T. P. ; MAGALHÃES, R. A. . A Extinção do Empresário na Falência. In: Mello, Cleyson de Moraes; Martins, Vanderlei. (Org.). Direitos Humanos, Bioética e Sociedade - Estudos em homenagem a Heloisa Helena Gomes Barbosa. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2016, v. 1, p. 419-430.

20.
PEREIRA, H. V. ; MAGALHÃES, R. A. . A Função Social das Empresas Transnacionais. In: Vailatti, Diogo Basilio; Dominiquini, Eliete Doretto. (Org.). A sustentabilidade da relação entre empresas transnacionais e Direitos Humanos. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 53-72.

21.
FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . Endosso Eletrônico na Nota Promissória. In: André Vicente Leite de Freitas; Fernanda Paula Diniz; Henrique Viana Pereira. (Org.). Direito na Atualidade: Uma análise multidisciplinar. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 3, p. 427-444.

22.
RODRIGUES, L. T. P. ; MAGALHÃES, R. A. . Falência e Prescriçãol dos Créditos Tributários. In: Antônio Pereira Gaio Júnior. (Org.). Direito Processual em Movimento VI. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 6, p. 111-126.

23.
PEREIRA, H. V. ; MAGALHÃES, R. A. . A Incapacidade Criminal da Pessoa Jurídica no Brasil e no Direito Comparado. In: Fernanda paula Diniz; Filipe de Filippo. (Org.). Temas de Direito Público e Privado. 1ed.Pará de Minas: Virtual Books, 2015, v. 2, p. 21-33.

24.
MAGALHÃES, R. A.; MELO, A. C. . Pessoa Jurídica e Sociedades: análise conceitual e divergências. In: Michael César Siva. (Org.). Transformações do Direito na Contemporaneidade: reflexões sobre direito, mercado e sustentabilidade. 1ed.Belo horizonte: Centro universitário Newton Paiva, 2015, v. 2, p. 53-66.

25.
MAGALHÃES, R. A.; FREIRE JUNIOR, A. B. . A Utilização da Lei de Recuperação de Empresas e Falências como Verdadeiro Instrumento de Cobrança através de Pedido Falimentar Fundamentado em Execução Frustrada. In: Antônio Pereira Gaio jünior. (Org.). Direito Processual em Movimento, Vol. V. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 5, p. 135-154.

26.
RODRIGUES, L. T. P. ; MAGALHÃES, R. A. . Incidentes no Processo de Falëncia. In: Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Direito, Filosofia e Processo estudos em homenagem ao professor Luis Carlos de Araujo. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltad, 2015, v. 1, p. 75-88.

27.
FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . A Utilização da Lei de Recuperação de Empresas e Falências como Verdadeiro Instrumento de Cobrança através de Pedido Falimentar Fundamentado em Execução Frustrada. In: Fernada Paula Diniz; Henrique Viana Pereira. (Org.). Estudos Contemporâneos em Direito Público e Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, v. 2, p. 571-598.

28.
MAGALHÃES, R. A.; LANA, H. A. . Função Social na Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas. In: Carla Ribeiro Volpini Silva; Patrícia Rodrigues Rosa. (Org.). Multiculturalismo e Direitos Fundamentais. 1ed.Pará de Minas: VirtualBooks Editora, 2015, v. 3, p. 11-47.

29.
MAGALHÃES, R. A.. Bem de família e direito de empresa. In: Coelho, Fábio Ulhoa; Féres, Marcelo Andrade. (Org.). Empresa Familiar: estudos jurídicos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 85-102.

30.
MAGALHÃES, R. A.; LANA, H. A. . Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas. In: Braga Netto, Felipe Peixoto; Silva, Michael César. (Org.). Direito Privado e Contemporaneidade: desafios e perspectivas do direito privado no século XXI. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2014, v. 1, p. 119-139.

31.
MAGALHÃES, R. A.; LANA, H. A. ; PEREIRA, N. . A Relevância da Dissolução Parcial nas Sociedades. In: Pimenta, Eduardo Goulart; Magalhães, Rodrigo Almeida; Pimenta, Leonardo Goulart; Lana, Henrique Avelino; Pereira, Natassia. (Org.). Construindo Relações Jurídicas entre o Público e o Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2014, v. 1, p. 311-328.

32.
MAGALHÃES, R. A.; FREIRE JUNIOR, A. B. . Limitação de Responsabilidade da Empresa individual de Responsabilidade Limitada: verde ou mito para os tribunais superiores brasileiros?. In: Gaio Júnior, Antônio Pereira. (Org.). Direito Processual em Movimento IV. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 137-152.

33.
PEREIRA, H. V. ; MAGALHÃES, R. A. . O Direito Penal Empresarial e a Função Social da Empresa: a decrepitude do homo oeconomicus. In: DINIZ, Fernanda Paula; FILIPPO, Filipe de. (Org.). Temas de Direito Público e Privado. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2014, v. 1, p. 133-148.

34.
MAGALHÃES, R. A.. Os Novos Princípios do Direito Empresarial. In: Antônio Cota Marçal; Eduardo Goulart Pimenta, Maria Emília Naves Nunes, Rodrigo Almeida Magalhães. (Org.). Os Princípios na Construção do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 1, p. 287-294.

35.
MARCAL, A. C. ; MAGALHÃES, R. A. . Introdução e Apresentação. In: Antônio Cota Marçal; Eduardo Goulart Pimenta, Maria Emília Naves Nunes, Rodrigo Almeida Magalhães. (Org.). Os Princípios na Construção do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 1, p. 1-8.

36.
MAGALHÃES, R. A.; ALMEIDA, G. H. . Do Estado de Insolvência ao Soerguimento: por um Direito Recuperacional. In: Antônio Pereira Gaio Júniopr. (Org.). Direito Processual em Movimento Vol. III. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 3, p. 149-164.

37.
BERNARDES, A. J. C. ; MAGALHÃES, R. A. . Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo e Dano Indenizáveis. In: Adriano Stanley Rocha Souza; Marinella Machado Araújo. (Org.). Temas de Direito Civil. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2013, v. 1, p. 135-145.

38.
FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . Desconsideração Administrativa da Personalidade Jurídica de Sociedade Empresária. In: Rodrigo Almeida Magalhães; Edmundo Gouvêa Freitas. (Org.). Processo, Direito e Modernidade: Estudos em Homenagem ao Professor Antônio Pereira Gaio Júnior. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2013, v. 1, p. 223-240.

39.
MAGALHÃES, R. A.. Convenção Arbitral no Direito Brasileiro. In: Gaio Júnior, Antônio Pereira; Magalhães Rodrigo Almeida. (Org.). Arbitragem: 15 anos da Lei n. 9.307/96. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. 1, p. 209-240.

40.
FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . As Inconstitucionalidades no Procedimento Concursal. In: Gaio Júnior, Antônio Pereira. (Org.). Direito Processual em Movimento. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. 2, p. 123-148.

41.
MAGALHÃES, R. A.. Regime Legal das Associações. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. (Org.). Manual de Teoria Geral do Direito Civil. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 520-535.

42.
MAGALHÃES, R. A.. Sistema de Solução de Conflitos no Mercosul. In: GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. (Org.). Direito Processual em Movimento. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 155-168.

43.
FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . O Prazo de Protesto e Suas Consequências no Direito Brasileiro em Face do Devedor. In: CONPEDI. (Org.). XIX Congresso Nacional do Conpedi - Florianópolis. 1ed.São Paulo: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 4648-4673.

44.
PEREIRA, H. V. ; MAGALHÃES, R. A. . A Influência da Economia no Direito Penal. In: FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa. (Org.). Tópicos Especiais de Direito Público e Privado: Direito, Democracia e Cidadania. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 343-355.

45.
FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . O Código Civil e a Lei Uniforme de Genebra. In: Jean Carlos Fernandes. (Org.). Títulos de Crédito: homenagem ao professor Wille Duarte Costa. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 25-50.

46.
MAGALHÃES, R. A.. Aplicações dos Princípios dos Títulos de Crédito. In: Jean Carlos Fernandes. (Org.). Títulos de Crédito: Homenagem ao professor Wille Duarte Costa. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 187-202.

47.
MAGALHÃES, R. A.. O Controlador e Sua Responsabilidade na Sociedade Anônima. In: Bernardo Vianna Freitas; Mário Tavernard Martins de Carvalho. (Org.). Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 225-237.

48.
MARQUES, R. L. P. ; MAGALHÃES, R. A. . O Registro de Marcas Sonoras a Partir da Experiência Europeia. In: César Fiuza; Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil: Atualidades IV - teoria e prática no direito privado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 1, p. 649-682.

49.
PORTES, R. M. ; MAGALHÃES, R. A. . Sociedade de Propósito Específico - SPE. Análise da Natureza Jurídica e Viabilidade do Instituto no Mercado Econômico-Financeiro Atual. In: Paulo Adyr Dias do Amaral; Alex Floriano Neto. (Org.). Direito Empresarial: teorias, práticas e estratégias. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. 1, p. 197-216.

50.
PEREIRA, H. V. ; MAGALHÃES, R. A. . Princípios inerentes à empresa na ordem econômica e social da Constituição Brasileira de 1988. In: Walter Santos Júnior. (Org.). Temas de Direito Sustentável. 1ed.Belo Horizonte: Editora Legal, 2010, v. 1, p. 371-399.

51.
BAPTISTA, A. ; MAGALHÃES, R. A. . A invalidação da obrigação assumida em garantia nos contratos bancários de crédito. In: XIX - Conpedi. (Org.). XIX - Congresso de pós-graduação em Direito - Fortaleza. 1ed.Sante Catarina: Fórum, 2010, v. 1, p. 235-285.

52.
MAGALHÃES, R. A.; FATIMA, M. ; FIUZA, César Augusto de Casteo . Os Princípios do Direito Cambiário. In: César Fiuza; Maria de Fátima Freire de Sá. (Org.). Direito Civil: Atualidades III - princípios jurídicos no direito privado. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 3, p. 571-583.

53.
MAGALHÃES, R. A.. A Constitucionalidade da Arbitragem. In: José Alfredo de Baracho Júnior. (Org.). Constituição e Democracia: Aplicações. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. 1, p. 277-297.

54.
MAGALHÃES, R. A.; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto . Novos Modelos Tecnológicos para o Acontecimento do Contrato Eletrônico: Assinatura e Certificação Digitais. In: CONPEDI. (Org.). XVIII Encontro Nacional CONPEDI Maringá. 1ed.São Paulo: Fundação Boiteux, 2009, v. 1, p. 250-275.

55.
PEREIRA, H. V. ; MAGALHÃES, R. A. . Análise Econômica do Direito Penal Empresarial e os Principais Movimentos Político-Criminais Contemporâneos. In: XVIII Congresso Nacionais do CONPEDI. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacionais do CONPEDI. 1ed.Florianópolis/ SC: Fundação Boiteux, 2009, v. 1, p. 1230-1260.

56.
MAGALHÃES, R. A.; FERREIRA, S. A. . A Reconstrução Metódica da Pessoa Jurídica. In: CONPEDI. (Org.). XVII Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.São Paulo: Fundação Boiteux, 2008, v. 1, p. 35-70.

57.
MAGALHÃES, R. A.. A autonomia privada e a função social da empresa. In: César Fiúza; Maria de Fátima Freire de Sá; Bruno Torquato de Oliveira Naves. (Org.). Direito Civil: atualidades II. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. 1, p. 1-388.

58.
MAGALHÃES, R. A.. O Sistema de Soluções de Controvérsias no Mercosul. In: Marcelo Campos Galuppo. (Org.). O Brasil que queremos: reflexões sobre o Estado democrático de direito. Belo Horizonte: PUCMINAS, 2006, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEREIRA, H. V. ; MAGALHÃES, R. A. . Da Inadmissibilidade da 'Denúncia Anônima' como Elemento Probatório. Jornal Novos Horizontes, Belo Horizonte, p. 6 - 6, 09 maio 2014.

2.
MAGALHÃES, R. A.. A Conciliação no Brasil. Jornal do Direito da Newton Paiva, Belo Horizonte, p. 8 - 8, 15 maio 2008.

3.
MAGALHÃES, R. A.. A desnecessidade da celebração do compromisso arbitral. Jornal do Direito da Newton Paiva, Belo Horizonte, p. 9 - 9, 15 abr. 2008.

4.
MAGALHÃES, R. A.; Maruch, André . Boas Práticas Corporativas. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 2 - 2, 30 jul. 2007.

5.
MAGALHÃES, R. A.. A Responsabilidade do Contabilista no Novo Código Civil. Jornal da Faculdade Asa de Brumadinho, Brumadinho, p. 6 - 6, 12 maio 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FREIRE JUNIOR, A. B. ; MAGALHÃES, R. A. . O Prazo de Protesto e Suas Consequências no Direito Brasieliro em Face do Devedor. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Florianópolis. CONPEDI. Fundação Boiteux: São Paulo, 2010. v. 1. p. 4648-4673.

2.
BAPTISTA, A. ; MAGALHÃES, R. A. . A invalidação da Obrigação assumida em Garantia nos Contratos Bancários de Crédito. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. XIX Encontro Nacional do CONPEDI. São Paulo: Forum, 2010. v. 1. p. 1254-1278.

3.
BAPTISTA, A. ; MAGALHÃES, R. A. . O Prazo do Protesto e Suas Consequências no Direito Brasileiro em Face do Devedor. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. O Prazo do Protesto e Suas Consequências no Direito Brasileiro em Face do Devedor. Florianópolis: Forum, 2010.

4.
MAGALHÃES, R. A.; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto . Novos Modelos Tecnológicos para o Acontecimento do Contrato Eletrônico: Asinatura e Certificação Digitais. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá, 2009, Maringá. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Maringá: Conpedi, 2009. v. 1. p. 1-25.

5.
PEREIRA, H. V. ; MAGALHÃES, R. A. . Análise Econômica do Direito Penal Empresarial e os Principais Movimentos Político-Criminais Contemporâneos. In: XVIII Congresso Nacionais do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congrsso Nacional do CONPEDI. Florianópolis / SC: Fundação Boiteux, 2009. v. 1. p. 1230-1260.

6.
MAGALHÃES, R. A.; FERREIRA, S. A. . A Reconstrução Metódica da Pessoa Jurídica. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 1. p. 1-200.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FERRAZ, F. A. ; MAGALHÃES, R. A. . APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO ARBITRAL NO DIREITO SOCIETÁRIO: Efetividade prática e vinculação dos sócios minoritários e dissidentes. In: 22º Seminário de Iniciação Científica, 2014, Belo Horizonte. Aplicabilidade da Convenção Arbitral no Direito Societário: Resumos. Belo Horizonte: PUC Minas, 2014. v. 1. p. 185-185.

Apresentações de Trabalho
1.
MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de . O ensino jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
MAGALHÃES, R. A.. Presidente de mesa redonda:Algumas repercussões do Novo Código Civil no Direito Empresarial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
MAGALHÃES, R. A.. A Nova Lei das Sociedades Anônimas- aspectos jurídicos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MAGALHÃES, R. A.. Arbitragem e Mediação. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
MAGALHÃES, R. A.. Prefácio. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MAGALHÃES, R. A.; FREITAS, E. G. ; MACHADO, F. G. L. . Conciliação, Mediação e Arbitragem. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

3.
GAIO JUNIOR, A. P. ; MAGALHÃES, R. A. . Apresentação. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
FERNANDES, J. C. ; MAGALHÃES, R. A. . Direito Empresarial Aplicado. Belo Horizonte, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MAGALHÃES, R. A.. Direito Autoral no Brasil. 2008.

2.
Maruch, André ; MAGALHÃES, R. A. . As Principais Prática da Governança Corporativa no Mercado Brasileiro e a Necessidade de Proteção dos interesse dos acionistas minoritáriosl. 2008.

3.
MAGALHÃES, R. A.. Arbitragem no Direito Brasileiro: aspectos filosóficos, sociológicos, práticos e processuais. 2003.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MAGALHÃES, R. A.. Destruição de veículo em panelaço contra Dilma. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MAGALHÃES, R. A.. 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MAGALHÃES, R. A.. Caução no Atendimento Médico de Emergência. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
FERNANDES, J. C. ; GONTIJO, V. J. M. ; MAGALHÃES, R. A. . Defenda sua Tese. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MAGALHÃES, R. A.. Teoria da Empresa e análise Econômica de Direito. 2012. .

2.
FIUZA, César Augusto de Casteo ; MAGALHÃES, R. A. ; LIMA, S. M. C. . Arbitragem Empresarial. 2011. .

3.
MAGALHÃES, R. A.. Arbitragem. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
Bastos, Cristiano de Melo ; MAGALHÃES, R. A. . Tutelas Jurídicas Diferenciadas e Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
MAGALHÃES, R. A.. Tópicos Avançados de Direito Privado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
MAGALHÃES, R. A.. Títulos de Créditos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
MAGALHÃES, R. A.. Arbitragem Jurídica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
MAGALHÃES, R. A.. Hermenêutica e aplicação do Novo Código Civil Brasileiro. 2004. .

9.
MAGALHÃES, R. A.. Títulos de Crédito. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
MAGALHÃES, R. A.. Títulos de Crédito. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
MAGALHÃES, R. A.. Estudando Direito. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
MAGALHÃES, R. A.. Espaço PUC. 2007.

2.
MAGALHÃES, R. A.. Veredicto. 2006.

Demais trabalhos
1.
MAGALHÃES, R. A.. A Responsabilidade do Contabilista no Código Civil de 2002. 2004 (Publicação) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GONTIJO, V. J. M.; ALBERGARIA, J. S.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Bruno Freixo Nagem. Subsidiária Integral de Sociedade de Economia Mista e a Legislação Falimentar - um paradoxo violador da isonomia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

2.
GONTIJO, V. J. M.; ALBERGARIA, J. S.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Matheus Arantes Rosas. A Revisão Judicial dos Contratos Empresariais: diferenças entre o ramo civilista e empresarial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

3.
LASMAR, J. M.; ALBERGARIA, J. S.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Valéria Carneiro Mota Alfredo. A empresa contemporânea e sua função social em face do envelhecimento da população brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

4.
ALBERGARIA, J. S.; SOUZA, L. C.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Paulo Hebrique Araújo Zica. Contratos de Colaboração Empresarial: resilição unilateral abusiva e manutenção compulsória de vigência através do Poder Judiciário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

5.
COUTINHO, S. M. B.; VILAS BOAS, D. R.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Tales Rodrigo Salgado. O Conflito Público X Privado na Atuação da Sociedade de Economia Mista. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

6.
GABRICH, Frederico de Andrade; COUTINHO, S. M. B.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Daniel Mendes Barbosa. Cláusula Compromissória e o Acionista Dissidente. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

7.
POLI, L. M.; LORENTINO, S. A. P.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Danielli Cruz Sampaio. A Responsabilidade Civil extrapatrimonial por Abandono Afetivo Perento-filial sob a Égide do estado democrático de Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
ROCHA, A. S.; MARQUES, V. P.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Luís José Tenorio Britto. A Responsabilidade Civil Objetiva do Estado pela Omissão ao Direito Difuso de Segurança Pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
VOLPINI, C. R.; LEMOS JUNIOR, E. P.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Mariel Rodrigues Pelet. Aplicabilidade do ICMS no Patrimônio Cultural no Município de Patos de Minas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

10.
ALBERGARIA, J. S.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Tássia Carolina Padilha dos Santos. A Mediação como Alternativa na Recuperação judicial de Empresas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

11.
ALBERGARIA, J. S.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Vinícius Lacerda e Silva. Dissolução Parcial de Sociedade: A Legitimação do Ex-Cônjuge e o Princípio da Preservação da Empresa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

12.
PIMENTA, Eduardo Goulart; LANA, H. A. R. P.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Rodrigo César dos Santos Chaves Bueno. Controle Minoritário na Sociedade Anônima Aberta no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
MARTINS, T. P.; FIUZA, César Augusto de Casteo; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Carlos Henrique Fernandes Guerra. Multiparentalidade: A Reconstrução das Relações Parentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
GOMES, M. F.; REZENDE, E. N.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Fernanda Netto Estanislau. Os Impactos do Processo Judicial Eletrônico no Meio Ambiente Laboral da Advocacia. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

15.
PIMENTA, Eduardo Goulart; PATROCINIO, D. M.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Pedro Alexandre Moreira. Planejamento Sucessório em Sociedades Limitadas: análise econômica das formas de transmissão das quotas sociais por morte do sócio. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
PIMENTA, Eduardo Goulart; PATROCINIO, D. M.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Mildred Milvia Mercado Murguía. Análise do Nível da Eficácia da Lei de Falências e Recuperação de Empresas: bases para o estudo comparadoda efetividade do Direito Concursal peruano e brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; ROHRMANN, C. A.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Maria do Socorro Gonçalves Nazar. Precatório Judicial. Conceito, Jurisprudência Relevante e Regramento Constitucional e Legal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

18.
Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; ROHRMANN, C. A.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Luciana Costa Mello. Novo Regime dos Precatórios: Impacto no Âmbito Empresarial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

19.
GONTIJO, V. J. M.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Lucas Tadeu Prado Rodrigues. Novação Recuperacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

20.
GABRICH, Frederico de Andrade; MAGALHÃES, R. A.; FREITAS, S. H. Z.; GAMBOGI, L. C. B.. Participação em banca de Tamer Fakhoury Filho. Felicidade, Direito e Holocracia no Brasil: Enfoque nas Organizações da Advocacia. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

21.
GONTIJO, V. J. M.; ALBERGARIA, J. S.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Ana Júlia da Cunha Peixoto Reis. O Rompimento da Affectio Societatis como Causa de Exclusão do Sócio. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

22.
ALBERGARIA, J. S.; GONTIJO, V. J. M.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Bernardo Teixeira Lima Fernandes. Conflitos de Agência e Capital Empreendedor: o investidor-anjo no direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

23.
COUTINHO, S. M. B.; FIUZA, César Augusto de Casteo; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Leandro Calembo Batista dos Santos. A Juricidade dos Contratos Atípicos de Trust. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

24.
GONTIJO, V. J. M.; Cateb, Salomão de Araújo; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Marina Barbosa Araújo. O Alcance da Indisponibilidade de Bens dos Sócios na Falência. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

25.
ALBERGARIA, J. S.; Cateb, Salomão de Araújo; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Natanael de Carvalho Souza Rosa. A Posição do Representante Comercial na Falência do Representado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

26.
ROHRMANN, C. A.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Carlos Eduardo Rocha Cruz. O Slot Aeroportuário: uma interpretação na recuperação da empresa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

27.
VILAS BOAS, D. R.; GAMBOGI, L. C. B.; MARX NETO, E. A.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Flávia Figueiredo Franco Carmo. A Extensão do Sistema de Garantia da Lei 11.079/2004 aos demais Negócios Jurídicos da Administração Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

28.
FERNANDES, J. C.; ALBERGARIA, J. S.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Lílian Maria Gomes de Oliveira. A Natureza Jurídica do CEPAC: Título de Crédito ou Valor Mobiliário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

29.
FIUZA, César Augusto de Casteo; GABRICH, Frederico de Andrade; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Vitor Biccas Massoli. A Acionista Concorrente na Assembleia Geral. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestardo em Direito) - Universidade FUMEC.

30.
COUTINHO, S. M. B.; GABRICH, Frederico de Andrade; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Jerônimo Vieira de Sousa Neto. O Abuso do Direito e as Operações de Incorporação de Ações. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestardo em Direito) - Universidade FUMEC.

31.
FERNANDES, J. C.; ALBERGARIA, J. S.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Wallace Fabrício Paiva Souza. A Executividade dos Títulos de Crédito Escriturais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

32.
FERNANDES, J. C.; ALBERGARIA, J. S.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Bruna Nogueira Tosta Machado de Lima. A Homologação Arbitral do Plano de Recuperação Extrajudicial da Empresa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

33.
FERNANDES, J. C.; ALBERGARIA, J. S.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Lizziane Penha Veloso. A Natureza Jurídica do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito - FGCOOP. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

34.
MAFRA, T. C. M.; FERNANDES, J. C.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Ana Carolina Cunha Brandão. A Novação na Lei de Recuperação de Empresas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

35.
MAIA, F. F. R.; FERNANDES, J. C.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Givago Dias Mendes. Mecanismos Judiciais de Reparação Civil dos Acionistas nas Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

36.
FERNANDES, J. C.; ALBERGARIA, J. S.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Raiane Ingrid Pereira Costa. A Possibilidade do Pedido de Restituição do Adiantamento a Contrato de Câmbio na Recuperação Judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

37.
FERNANDES, J. C.; MILAGRES, M. O.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Juliana Franco Fulgêncio Fonseca. Outorga no Aval: uma análise da (in)exigibilidade na união estável. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

38.
GABRICH, Frederico de Andrade; VILAS BOAS, D. R.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Mônica Cristina Oliveira Santos. Gestão Jurídica de Projetos: O desafio da empresa contemporânea. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestardo em Direito) - Universidade FUMEC.

39.
PIMENTA, Eduardo Goulart; TIMM, L. B.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Raphael Boechat Alves Machado. Limitações ao Poder de Controle na Sociedade de Economia Mista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
FERNANDES, J. C.; ALBERGARIA, J. S.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Daniel da Silva Araújo Cerqueira. A Boa-Fé Objetiva como Fundamento do Controle Judicial na Recuperação de Empresas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

41.
Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; BRASILEIRO, R. A. M.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Camila Fernandes Santos Teixeira. A Função Social da Empresa à Luz da Pós-Modernidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

42.
Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; BRASILEIRO, R. A. M.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Dawson Florentino de Jesus. A Função Social como Fator de Limitação da Autonomia Empresarial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

43.
GABRICH, Frederico de Andrade; COUTINHO, S. M. B.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Matheus Bonaccorsi Fernandino. Governança Jurídica nas Empresas Familiares. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestardo em Direito) - Universidade FUMEC.

44.
FIUZA, César Augusto de Casteo; MAGALHÃES, R. A.; LOPES, C. S. B.. Participação em banca de Felipe Ferreira Machado Moraes. A Utilização da Arbitragem por Empresas em Falência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
PIMENTA, Eduardo Goulart; Brasileiro, Ricardo Massara; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Vânia Fonseca Souza. O Consórcio Agropecuário no Direito Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
ROCHA, A. S.; SOUZA, L. A. G.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Jamine Gonçalves Bedram. Dano Moral: da sua inexistência ao seu apogeu como instrumento de defesa dos interesses difusos e coletivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
VILAS BOAS, D. R.; FIUZA, César Augusto de Casteo; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Fernanda Marçal Pontes Resenda. A Dissolução Irregular da Sociedade Limitada: aspectos triutários sob a perspectiva do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestardo em Direito) - Universidade FUMEC.

48.
ROHRMANN, C. A.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Cristiane Rêgo. Da Judicialização ao Ativismo Judicial: uma investigação sobre os impactos das decisões judiciais na atividade empresária. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

49.
Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; MAGALHÃES, R. A.; FERES, M. A.. Participação em banca de Valesca Camargos Silva. Grupos de sociedades e Responsabilidade Intragrupal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

50.
PIMENTA, Eduardo Goulart; FERNANDES, J. C.; MAGALHÃES, R. A.; NASSIF, G. C.. Participação em banca de Pedro Paulo Garcia de Carvalho. Representação Comercial: aspectos regulamenteres, societários e contratuais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
FERNANDES, J. C.; Cateb, Salomão de Araújo; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Felipe Nogueira Martins de Carvalho. Dos Métodos para Estabilização das Relações no Âmbito da Empresa Familiar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

52.
FERNANDES, J. C.; GONTIJO, V. J. M.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Sérgio Marcos Pereira Mendes. A Recuperação Judicial da Empresa Rural. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

53.
MELLO, C. M.; GAIO JUNIOR, A. P.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Evandro Marcelo dos Santos. O Efeito Temporal no Controle de Constitucionalidade com Pressuposto do Direito Fundamental à Segurança Jurídica. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

54.
GRACCO, A. S. D. S.; COSTA, B. S.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Inara de Pinho Nascimento Vidigal. Gorvenança Ambiental Corporativa no Contexto da Resiliência: a certificação ambiental sob o enfoque do desenvolvimento sustentável. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

55.
PIMENTA, Eduardo Goulart; LARA, F. T. R.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Berenice Sofal Delgado. As Sociedades Cooperativas Médicas no Direito Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
PIMENTA, Eduardo Goulart; MAGALHÃES, R. A.; NEVES, R. C.. Participação em banca de Vera Nunes Tasca. A Função Social da Empresa e a Responsabilidade do Acionista Controlador em Reparar o Dano Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
GONTIJO, V. J. M.; SILVA, N. M. E.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Nara Dias Rodrigues Miranda. Teoria da Preservação da Empresa: recuperação empresarial e parcelamento tributário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

58.
FERNANDES, J. C.; GONTIJO, V. J. M.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Gláucia Aparecida da Silva Chiaradia. A Letra de Arrendamento Mercantil como Instrumento de Captação de Recursos pelas Sociedades de Leasing e Sua Executividade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

59.
GRACCO, A. S. D. S.; PINTO, J. B. M.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Adriana da Veiga Ladeira. O Meio Ambiente do Trabalho e o Relatório de Sustentabilidade como Instrumento de Governança Socioambiental Corporativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

60.
GRACCO, A. S. D. S.; COSTA, B. S.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Paulo Engel Vieira. A Teoria da Agroartificialidade e o Uso de Agrotóxicos no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

61.
GONTIJO, V. J. M.; ALBERGARIA, J. S.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Antônio Augusto Gonçalves Tavares. Efeito Rescisório da Sentença em Ação Revocatória de Falência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

62.
SOUZA JUNIOR, F. S.; PIMENTA, Eduardo Goulart; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana. Análise Econômica Acerca da Inclusão do Aviamento na Apuração de Haveres do Sócio em Dissolução Parcial nas Sociedades Limitadas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
DELFINO, L.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Viviane Micheli Gregório. O Procedimento de Desconsideração da Personalidade Jurídica Segundo o Devido Processo Constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
ROCHA, A. S.; LIMA, Taísa Maria Macena de; Cateb, Salomão de Araújo; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Renata Dias de Araújo Lima. A Função Social da Propriedade como Máscara para Legitimação do Controvertido Instituto da Expropriação Judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
GABRICH, Frederico de Andrade; COUTINHO, S. M. B.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Fabiano de Oliveira Costa. Estrutura Jurídica do Clube-Empresa. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestardo em Direito) - Universidade FUMEC.

66.
BRASILEIRO, R. A. M.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Eduardo Bavose. Ação Coletiva Passiva no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

67.
BRASILEIRO, R. A. M.; PIMENTA, Eduardo Goulart; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Rosane Vireira de Castro. Análise Econômica do Direito e Fiança Locatícia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
POLI, L. M.; ROSENVALD, N.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Rodrigo Pereira Ribeiro de Oliveira. Responsabilidade Civil por Dano Moral e Seu Caráter Desestimulador. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
LARA, F. T. R.; PIMENTA, Eduardo Goulart; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Taís Cruz Habibe. Contratos de Distribuição de Veículos: uma interpretação à luz da análise econômica do direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

70.
BELO, F. R. R.; SILVA, N. M. E.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Tereza Carolina Castro Biber Sampaio. Empresa e discurso na contemporaneidade - análise interdisciplinar do princípio da preservação da empresa. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

71.
SILVA, N. M. E.; Cateb, Alexandre Bueno; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Hugo Cruz Maestri. Função Social, Responsabilidade Social e Sustentabilidade das Sociedades Empresárias. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

72.
TIMM, L. B.; PIMENTA, Eduardo Goulart; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Ivan Guimarães Pompeu. A Análise Econômica do Direito Aplicada a Assembléia Geral de Credores na Legislação Falimentar Brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

73.
VILAS BOAS, D. R.; GABRICH, Frederico de Andrade; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Alex Floriano Neto. Da Possibilidade de Controle Judicial das Deliberações da Assembléia Geral de Credores: uma proposta de exegese do § 4º, do artigo 56 e incisos I e III, do artigo 73, da lei 11.101/2005. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestardo em Direito) - Universidade FUMEC.

74.
BARROSO, L. A.; MAGALHÃES, R. A.; DINIZ, J. B. M.. Participação em banca de Gustavo Henrique de Almeida. A Desconstituição da Penhora de Bens do Falido na Execução Fiscal: efetividade da preservação da empresa mediante realizaç~qao do acervo patrimonial em conjunto. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

75.
GONTIJO, V. J. M.; Cateb, Alexandre Bueno; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Clélio Gomes do Santos Júnior. Dos efeitos da falência sobre os créditos tributários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

76.
MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; Cateb, Alexandre Bueno. Participação em banca de Felipe Comarela Milanez. Análise Econômica do Direito à Informação no Código de Defesa do Consumidor: uma abordagem positiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

77.
ALMEIDA, G. A.; MAGALHÃES, R. A.; BARROSO, L. A.. Participação em banca de Adirson Antônio Glório de Ramos. A Responsabilidade Civil do Hospital por Erro Médico. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

78.
MAGALHÃES, R. A.; Cateb, Alexandre Bueno; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto. Participação em banca de Breiner Ricardo Diniz Resende Machado. A Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão aos Contratos de Derivativos Referenciados em Moeda Estrangeira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

79.
Cateb, Alexandre Bueno; ALBERGARIA, J. S.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Maria Grimaldi de Castro. Debêntures: forma de captação de recursos no mercado de capitais brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

80.
ALMEIDA, G. A.; VIEIRA, S. C.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Senilton Fernandes Garcia. A Responsabilidade Integral das Parcerias Público-Privadas em Caso de Dano Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

81.
BARROSO, L. A.; VIEIRA, S. C.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Cristiane de Paula Costa. A Sustentabilidade como Valor e Prática de Governança Corporativa no Meio Ambiente: estudo de caso. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

82.
COUTINHO, S. M. B.; PIMENTA, Eduardo Goulart; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Fábio Gabriel do Oliveira. Contrato de Trespasse: um Estudo à Luz da Análise Econômica do Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

83.
ALBERGARIA, J. S.; BRASILEIRO, R. A. M.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Margherita Coelho Toledo. A Sociedade de Propósito Específico no Âmbito do direito Empresarial Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

84.
MAGALHÃES, R. A.; Costa, Wille Duarte da; Cateb, Salomão de Araújo. Participação em banca de Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha. O "Leasing" Internacional de Aeronaves como Elemento do Planejamento Tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

85.
MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; Soares, Moema Augusta. Participação em banca de Michael César Silva. O Contrato de Seguro de Automóvel Interpretado à Luz da Nova Principiologia do Direito Contratual. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

86.
MAGALHÃES, R. A.; BARROSO, L. A.; VIEIRA, S. C.. Participação em banca de Fábio Antunes Gonçalves. A supressão cartular da duplicata diante do protesto cambial e suas implicações jurídicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

87.
MAGALHÃES, R. A.; GAIO JUNIOR, A. P.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro. Participação em banca de Makvel Reis Nascimento. Exceção de Pré-Executividade na Tutela dos Direitos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

88.
MAGALHÃES, R. A.; FLORENZANO, V. D.; MARSHALL, C. I. F. C.. Participação em banca de Rodrigo Murad do Prado. A participação popular no controle abstrato de constitucionalidade: amigo da corte. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

89.
MAGALHÃES, R. A.; ALBERGARIA, J. S.; Cateb, Salomão de Araújo. Participação em banca de Mariana Campanate Rodrigues. A exclusão dos sócios na sociedade por quotas de responsabilidade limitada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

90.
MAGALHÃES, R. A.; BRASILEIRO, R. A. M.; GONTIJO, V. J. M.. Participação em banca de Henrique Vilaça Belo. Momento Contábil de Apuração de Haveres na Dissolução de Sociedade Limitada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

91.
MAGALHÃES, R. A.; ALBERGARIA, J. S.; SILVA, N. M. E.. Participação em banca de Dinorá Carla de Oliveira Rocha. Opção de compra de ações: mecanismo de remuneração estrat]egica e suas repercussões nos benefícios previdenciários. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

92.
MAGALHÃES, R. A.; MU?LDER, C. F.; JEUNON, E. E.. Participação em banca de Cintia Moreira Gonçalves. Inovação e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor: um estudo de caso sobre a percepção de gestores da área comercial de uma indústria automobilística. 2008. Dissertação (Mestrado em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes.

93.
FLORENZANO, V. D.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Linderléia Silva Fernandes. Aspectos Sociais e Indenizatórios no Acidente de Trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

94.
MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; Brasileiro, Ricardo Massara. Participação em banca de Rômulo de Oliveira Mendonça. exclusão, retirada da sociedade cooperativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

95.
MAGALHÃES, R. A.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro. Participação em banca de Brígida Gon~çalves Paiva e Silva Lycarião. Arbitragem: por uma mudança paradigmática no plano da solução de conflitos e harmonização de interesses no âmbito dos contratos educacionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

96.
MAGALHÃES, R. A.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro. Participação em banca de Raymundo Bastos de Freitas. A relativização da coisa julgada do Direito pátrio. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

97.
MAGALHÃES, R. A.; Cateb, Alexandre Bueno; Reis. Élcio. Participação em banca de Valéria Duarte Costa Paiva. Responsabilidade Tributária dos Administradores da Sociedade Limitada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

98.
MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; BRASILEIRO, R. A. M.. Participação em banca de Sérgio da Abreu Ferreira. Os Limites à Relativização da Personalidade Jurídica Societária na Recuperação Judicial da Empresa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

99.
MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart. Participação em banca de Rômulo de Oliveira Mendonça. Sociedade Cooperativa. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

100.
MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; GODOI, Marciano Seabra de; PELLEGRINI, Flaviane de Magalhães Barros. Participação em banca de Gustavo Fonseca de Castro. Efeitos nocivos e entraves da contribuição para o custeio do serviço da iluminação pública face à função social da empresa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

101.
MAGALHÃES, R. A.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro; FLORENZANO, V. D.. Participação em banca de Edilmar Cordeiro de Toledo. Os contratos de Arrendamento Mercantil como Instrumento de Dinamização da Atividade Econômica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

102.
MAGALHÃES, R. A.; FLORENZANO, V. D.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro. Participação em banca de Odenir Augusto de Oliveira. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aspectos Jurídico-Sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

103.
MAGALHÃES, R. A.; FLORENZANO, V. D.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro. Participação em banca de Eduardo Ramos de Assis Pereira. A Tutela Antecipada como Medida Processual para a Satisfação dos Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

104.
MAGALHÃES, R. A.; FLORENZANO, V. D.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro. Participação em banca de Thais Miranda de Oliveira. A satisfação dos Direito pelo Cumprimento do Precatório: uma busca pela efetividade processual. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

105.
MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Irenice Teixeira Trolese Xavier. PPPs- Modalidade Contratual Possível na Efetivação dos Investimentos Necessários ao Setor Rodoviário Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

106.
MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Glauco Ribeiro de Oliveira. A Jurisprudência e sua Aplicação: uma questão de (in)segurança jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

107.
MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; Cateb, Alexandre Bueno. Participação em banca de Elizabeth Guimarães Machado. Análise dos Objetivos da Atividade Empresarial e a Prática da Responsabilidade Social Corporativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna.

108.
Cateb, Alexandre Bueno; MAGALHÃES, R. A.; Costa, Wille Duarte da. Participação em banca de Antônio Edson Deroma Júnior. Adaptação das distorções do aval à nova legislação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

109.
MAGALHÃES, R. A.; FLORENZANO, V. D.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro. Participação em banca de Wener Gláucio de Silva. Direito de Empresa: uma Nova Ótica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

110.
MAGALHÃES, R. A.; FLORENZANO, V. D.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro. Participação em banca de Carlos Eduardo Evangelista Panzera. As Sociedades Empresárias Limitadas no Código Civil de 2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

111.
MAGALHÃES, R. A.; DINALLI, A.. Participação em banca de Cristiano de Melo Bastos. Serviço de Assistência Jurídica: Da Garantia e Efetividade no Acesso à Justiça. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Teses de doutorado
1.
LIMA, Taísa Maria Macena de; ALBERGARIA, J. S.; POMPEU, R. G.; COSTA, A. S.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Flávia Costa Machado. A Interpretação do Ato Instituidor e do Negócio Regulador das Sociedades Limitadas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
POLI, L. M.; ROCHA, A. S.; MAGALHÃES, R. A.; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; RABELO, S. M.. Participação em banca de Silvia Aparecida de Oliveira. A Inconstitucionalidade da Imposição do Regime da Separação de Bens aos Contraentes Maiores de Setenta Anos de Idade por Parte do Código Civil Brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; ROCHA, A. S.; MAGALHÃES, R. A.; SILVA, R. R. S. C.; OLIVEIRA, T. B.. Participação em banca de Emanuelle Araújo Correia. Os Elementos Caracterizadores da Multiparentalidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
FIUZA, César Augusto de Casteo; SOUZA, A. S. R.; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; MAGALHÃES, R. A.; POMPEU, R. G.. Participação em banca de Mateus Bicalho de Melo Chavinho. Uma Releitura da Teoria da Aparência: a (não) compra, venda e financiamento de produtos ou serviços no mercado de consumo brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
PIMENTA, Eduardo Goulart; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; COUTINHO, S. M. B.; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana. Por uma Eficiência Econômica da Recuperação Judicial: unificação de procedimentos, custos, maximização do ativo, assimetria, coordenação de credores e incentivos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
PIMENTA, Eduardo Goulart; FIUZA, César Augusto de Casteo; LIMA, Taísa Maria Macena de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Ivan Guimarãrs Pompeu. Contratos Relacionais e Teoria da Imprevisão: abordagem a partir da Teoria da Empresa. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
FIUZA, César Augusto de Casteo; PIMENTA, Eduardo Goulart; COUTINHO, S. M. B.; PLETI, R. P.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Gustavo Henrique de Almeida. Teoria da Recuperação Sustentável do Devedor não Empresário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
ECA, V. S. M.; TEODORO, M. C. M.; GUERRA, R. F.; ALMEIDA, M. V. T.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Vinícius Pinheiro Marques. Função Social da Decisão Judicial Trabalhista na Pós-modernidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
POLI, L. M.; FIUZA, César Augusto de Casteo; ALBERGARIA, J. S.; VILAS BOAS, D. R.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Renato Luiz Vieira Magalhães. Governança Corporativa e os Deveres de Consideração Decorrentes da Boa-Fé Objetiva. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
ROCHA, A. S.; LIMA, Taísa Maria Macena de; MAGALHÃES, R. A.; SOUZA, L. A. G.; TEIXEIRA, A. C. B.. Participação em banca de Wânia do Carmo Triginelli. A Escritura Pública e a Onda Liberalizante da Legislação em Face da Segurança Jurídica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
POLI, L. M.; FERNANDES, J. C.; SOUZA, A. S. R.; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Michael César Silva. A Boa-Fé Objetiva no Direito Contratual Contemporâneo: Estudo sob a Perspectiva do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
PIMENTA, Eduardo Goulart; COUTINHO, S. M. B.; PARENTONI, L. N.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo. Sociedade Empresária Limitada e Sociedade Anônima Fechada: Análise Comparativa Fulcradano risco de Alcance do Patrimônio Pessoal do Sócio. 2014. Tese (Doutorado em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
PIMENTA, Eduardo Goulart; LIMA, Taísa Maria Macena de; FERES, M. A.; MAGALHÃES, R. A.; FLORES FILHO, E. G. J.. Participação em banca de Fábio Gabriel de Oliveira. A Eficiência da EIRELI artevás da Formação de Grupos Econômicos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
TOLEDO, P. F. C. S.; PIMENTA, Eduardo Goulart; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; MAGALHÃES, R. A.; FIUZA, César Augusto de Casteo. Participação em banca de Daniel Moreira do Patrocínio. Análise Econômica da Recuperação Judicial de Empresas: princípios, jogos, falhas e custos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
FIUZA, César Augusto de Casteo; COUTINHO, S. M. B.; RIBEIRO, Fernando José Armando; ARCELO, A. A. B.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Sérgio Roberto de Antônio. As Questões de Agência como Externalidades Negativas na Alocação de Recursos no Sistema de Governança das Empresas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
FIUZA, César Augusto de Casteo; VILAS BOAS, D. R.; COUTINHO, S. M. B.; FERNANDES, J. C.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Fernanda Paula Diniz. Sociedades Empresárias entre Cônjuges na Perspectiva da Crise do Direito Empresarial: a inefetividade do art. 977 do Código Civil e os instrumentos de combate e prevenção à fraude. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
MAGALHÃES, R. A.; ALBERGARIA, J. S.; LIMA, Taísa Maria Macena de; SOUZA, A. S. R.; LIMA, R. M. G.. Participação em banca de Jean Carlos Fernandes. CESSÃO FIDUCIÁRIA DE TÍTULOS DE CRÉDITOS EM GARANTIA: A Posição do Credor Fiduciário na Recuperaçào Judicial da Empresa. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
MAGALHÃES, R. A.; FIUZA, César Augusto de Casteo; GONTIJO, V. J. M.; LIMA, T. M.; PIMENTA, Eduardo Goulart. Participação em banca de Sérgio Mendes Botrel. O Direito das Sociedades Anônimas e as Teorias dos Direito Fundamentais: Uma Proposta de Leitura Constitucional do Direito Societário. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
FIUZA, César Augusto de Casteo; COUTINHO, S. M. B.; FERES, M. A.; POLI, L. M.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Osvaldo Rocha Torres. A Necassidade de Redefinição de associação Desportiva como Instrumento de Promoção do Desporto. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
MAGALHÃES, R. A.; SOUZA, A. S. R.; LIMA, Taísa Maria Macena de; FIUZA, César Augusto de Casteo; Souza, Guiomar Maria Grammont Machado de Araújo. Participação em banca de Edgar Gastón Jacobs Flores Filho. A Propriedade da Cultura: Um Estudo sobre o Direito de Acesso. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
MAGALHÃES, R. A.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SOARES, M. L. Q.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; ROHRMANN, C. A.. Participação em banca de Rangel Garcia Barbosa. O Direito Internacional Público Existe? A Resposta Química. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
MAGALHÃES, R. A.; Vieira, José Marcos Rodrigues; Tavares, Fernando Horta; JAYME, Fernando Gonzaga; Oliveira, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Maria Emília Naves Nunes. O esempenho Constitucional das Atribuições do Ministério Público. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
MAGALHÃES, R. A.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; GARCIA, M.; SHIMURA, S. S.; FERREIRA, Suzana Maria da Glória. Participação em banca de Fernando azevedo Carvalho Júnior. Sentença Absolutória Penal por Inexigibilidade de Conduta Diversa e seu Reflexo na Esfera Cível. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
POLI, L. M.; FIUZA, César Augusto de Casteo; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Sílvia Aparecida de Oliveira. A (In) Constitucionalidade da Imposição do Regime da Separação de Bens aos Contraentes Maiores de Setenta Anos de Idade por Parte do Código Civil Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
MAGALHÃES, R. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de; FERNANDES, B. G. A.. Participação em banca de Mônica Cristina Queiroz Reis. Uma Análise Dialógica da Lesão e do Princípio do Equlíbrio das Prestações. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
MAGALHÃES, R. A.; FERNANDES, J. C.; LIMA, Taísa Maria Macena de. Participação em banca de Núbia Elizabette de Jesus Paula. DO ALCANCE DA DISSOLUÇÃO COMPULSÓRIA DA PESSOA JURÍDICA NA LEI ANTICORRUPÇÃO: uma análise das relações intersistêmicas como alternativa para a efetivação do princípio da preservação da empresa sob a égide da função social da empresa.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
LIMA, Taísa Maria Macena de; FIUZA, César Augusto de Casteo; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Fábio Antunes Gonçalves. Cláusulas de Exclusão e Limitação do Dever de Indenizar no Âmbito dos Contratos de Adesão: das relações de consumo aos negócios interempresariais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
LIMA, Taísa Maria Macena de; POLI, L. M.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Flávia Costa Machado. A Interpretação do Ato Instituidor e do Negócio Regulador das Sociedades Limitadas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
POLI, L. M.; LIMA, Taísa Maria Macena de; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Juliana Evagelista de Almeida. A Tutela Jurídica dos Bens Digitais Após a Morte: uma análise da possibilidade de reconhecimento da herança digital. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
PIMENTA, Eduardo Goulart; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana. Por uma maior eficiência da recuperação judicial brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; ROCHA, A. S.. Participação em banca de Silvânia Gripp Mozer. As responsabilidades tributárias do grupo econômico de fato e de direito: o contrato intragrupo como indutor de obrigação. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; FERNANDES, J. C.. Participação em banca de Aluer Baptista Freire Júnior. A Desmaterialização dos Títulos de Crédito: a necessária reinterpretação principiológica e a cambiária legal para emissão de letras de câmbio e notas promissórias eletrônicas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
FIUZA, César Augusto de Casteo; LIMA, Taísa Maria Macena de; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de William Eustáquio de Carvalho. A Proteção ao Contratante Economicamente Dependente: análise à luz da noca economia institucional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
ROCHA, A. S.; LIMA, Taísa Maria Macena de; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Wânia do Carmo Triginelli. A Escritura Pública e a Onda Liberalizante da Legislação em Face da Segurança Jurídica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; SILVA, G. J. F.. Participação em banca de Henrique Viana Pereira. A Função Social da Empresa e as Repercussões sobre a Responsabilidade Civil e Penal dos Empresários. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
POLI, L. M.; FIUZA, César Augusto de Casteo; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Renato Luiz Vieira Magalhães. As Boas Práticas de Governança Corporativa como Conteúdo dos Deveres de Consideração Decorrentes da Boa-Fé Objetiva dos Administradores e Sócios das Sociedades Empresárias no Contexto do estado democrático de Direito. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
POLI, L. M.; ROCHA, A. S.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Michael César Silva. A Boa-Fé Objetiva no Direito Contratual Contemporâneo: Estudo sob a Perspectiva do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
PIMENTA, Eduardo Goulart; LIMA, Taísa Maria Macena de; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Fábio Gabriel de Oliveira. A EIRELI como Meio de Formação de Grupos Empresariais: por uma Interpretação Mais Eficiente da Lei 12.441/11. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
PIMENTA, Eduardo Goulart; POLI, L. M.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo. Sociedade Empresária Limitada e Sociedade Anônima Fechada: Análise Comparativa sob o Enfoque de Afetação do Patrimônio Pessoal do Sócio. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
PIMENTA, Eduardo Goulart; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Daniel Moreira do Patrocínio. Análise Econômica da Recuperação de Empresas: Princípios, Jogos, Falhas e Custos. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
SOUZA, A. S. R.; LIMA, Taísa Maria Macena de; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Wesllay Carlos Ribeiro. Responsabilidade Civil da Indúsria de Tabaco: uma proposta de reparação por danos causados à saúde pública. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; FERNANDES, J. C.. Participação em banca de Aline França Campos. Contornos Atuais da Sociedade Limitada: a insubsistência da limitação da responsabilidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
MAGALHÃES, R. A.; FIUZA, César Augusto de Casteo; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto. Participação em banca de Roberto Henrique Porto Nogueira. Prescrição Off Label de Medicamentos: Ilicitude e responsabilidade Civil do Médico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
FIUZA, César Augusto de Casteo; FERNANDES, J. C.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Fernanda Paula Diniz. Sociedades Empresariais entre Cônjuge na Perspectiva da Crise do Direito Empresarial: a inefetividade do art. 977 do Código civil e os instrumentos de combate e prevenção à fraude. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
FIUZA, César Augusto de Casteo; RIBEIRO, Fernando José Armando; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Sérgio Roberto de Antônio. As Questões de Agência como Externalidades Negativas na Alocação de Recursos no Sistema de Governança das Empresas. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
FIUZA, César Augusto de Casteo; POLI, L. M.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Osvaldo Rocha Torres. A Necessidade de Redefinição de Associação Desportiva à Luz do Estado Democrático de Direito. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
MAGALHÃES, R. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de; SOUZA, A. S. R.. Participação em banca de Jean Carlos Fernandes. Cessão Fiduciária de Títulos de Crédito em Garantia: a posição do credor fiduciário na recuperação judicial de empresa. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
Tavares, Fernando Horta; MAGALHÃES, R. A.; Vieira, José Marcos Rodrigues. Participação em banca de Maria Emília Naves Nunes. Controle da Democracia: Função Constitucional de Ministério Público. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Qualificações de Mestrado
1.
MELO, M. C. O. L.; LARA, J. E.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Jeane Daisy Dias Quintão. Parcerias Público-Privadas: análise do sistema prisional de Ribeirão das Neves-MG. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Centro Universitário Unihorizontes.

2.
FIUZA, César Augusto de Casteo; ROCHA, A. S.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Mateus Bicalho de Melo Chavinho. Uma Releitura da Teoria da Aparência: a (não) aplicação principiológica da aparência de direito para a contaminação de vicissitudes em contratos coligados de compra, venda e financiamento de produtos ou serviços no mercado de consumo brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
FIUZA, César Augusto de Casteo; PIMENTA, Eduardo Goulart; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Ivan Guimarãrs Pompeu. Contratos Relacionais e Teoria da Imprevisão: abordagem a partir da Teoria da Empresa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GAIO JUNIOR, A. P.; SANTOS, C. R.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Cristovão Fernandes de Luna Freire. Arbitragem como Instrumento de Solução de Conflitos Nacionais e Internacionais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Estácio de Sá.

2.
GAIO JUNIOR, A. P.; SANTOS, C. R.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Simone Pereira Caldas Caldeira. Coisa Julgada Coletiva: da sua formação à sua relativização. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Contemporâneo) - Universidade Estácio de Sá.

3.
NUNES, Maria Emília Naves; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Gamaliel do Lago Nogueira. A Prova no Direito Processual Penal Contemporâneo e a Prova Ilícita. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
NUNES, Maria Emília Naves; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Marcos Antônio Santiago Motta. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e Seus Impactos na Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
NUNES, Maria Emília Naves; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Eloína Corrêa Gomes Moreira de Mendonça Telho. Coisa Julgada Inconstitucional e Meios de Impugnação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
NUNES, Maria Emília Naves; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Rogério Francisco Borges Preira Faria. O Julgamento Imediato do Pedido na Apreciação da Petição Inicial e os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
MAGALHÃES, R. A.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro; FLORENZANO, V. D.. Participação em banca de Carlos Eduardo Evangelista Panzera. As Sociedades Empresárias Limitadas no Código Civil de 2002. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RODRIGUES, R. S.; LAGE, T. C. G. B.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Mateus de Castro Martins Ribeiro.Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico: análise do desvirtuamento do destino do produto da arrecadação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
POLI, L. M.; ABRAO, R.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Julia Coutinho Gonçalves Ferreira.Inseminação artificial post-mortem: seus efeitos no direito de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
RODRIGUES, R. S.; LAGE, T. C. G. B.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Mateus de Castro Martins Ribeiro.Contribuições de Intervenções no Domínio Econômico: análise do desvirtuamento do destino do produto da arrecadação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart. Participação em banca de Fernanda Valle Versiani.Usufruto de Participações Societárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
MAGALHÃES, R. A.; RODRIGUES, M. C.; SOUZA, M. G. R.. Participação em banca de Izabella Prado de Medeiros.O Patrimônio de Afetação na Lei de Incorporações Imobiliárias: discussão sobre sua aplicabilidade na perspectiva civil-constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
MARX NETO, E. A.; RODRIGUES, M. C.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Flávio Dutra Doehler.Os Riscos nos Contratos de Grandes Obras de Engenharia no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
MARX NETO, E. A.; FIUZA, César Augusto de Casteo; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Yuri Neiva.Da Formação dos Contratos de Compra e Venda Eletrônica Sob a Ótica do Direito Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
MARQUES, R. L. P.; PEREIRA, H. V.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Natália Pereira dos Reis Santos.Contrato de Transferência e Licenciamento de Tecnologia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

9.
MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Maria Emília Naves. Participação em banca de Luiz Gustavo Monteiro da Silva.O contrato virtual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

10.
MAGALHÃES, R. A.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto. Participação em banca de Sâmia Dias Braga.o poder normativo das ag~encias reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

11.
MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Maria Emília Naves. Participação em banca de Sônia Possalo Silva.Da Conciliação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

12.
MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Maria Emília Naves. Participação em banca de Adriano Gabriel de Ávila Neto.O dano moral nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

13.
MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Maria Emília Naves. Participação em banca de Patrícia Dayse Rocha Santos Nery.Separação Consensual no Cartório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

14.
MAGALHÃES, R. A.; FERNANDES, J. C.. Participação em banca de Gustavo Rodrigues Silva.A licitude do cheque pós-datado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

15.
FERNANDES, J. C.; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Ziane de Ávila Reis.A Ilegitimidade do Protesto de Boleto Bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

16.
MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Leonardo Bregues de Barros.Contratos à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

17.
MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Caio Augusto Tadeu.Função Normativa das AG~encias Reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Fabiana Menezes Silva Alabart.Família Monoparental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Fabiana Moeira Cardoso.Medidas de Segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Luisa Martins de Lana Nunes.Os crimes no Código de Defesa do Cosumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

21.
MAGALHÃES, R. A.; Faria, Marcelo. Participação em banca de Clarissa Drumond Vieira.O Bem de Família e a Fiança Locatícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

22.
MAGALHÃES, R. A.; Bernardes, Flávio Couto. Participação em banca de Thyago de Freitas Lima.Natureza jurídico-tributário da contribuição para custeio do serviço de iluminação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
Bastone, Juliana de Carvalho; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Kátia Cristina Mendonça.O estabelecimento do vínculo paterno-filial frente a verdade jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
Bastone, Juliana de Carvalho; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Luis Ricardo Magalhães Koenigkann.A utilização de células-tronco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Maria Emília Naves. Participação em banca de Mônica Julia de Paula.Limites à alteração qualitativa nos contratos administrativos de obras de serviços de engenharia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
Bastone, Juliana de Carvalho; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Michelle Maria Miguel.O estigma da culpa na dissolução da união conjugal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Maria Emília Naves. Participação em banca de Izabella de Castro Capistrano.Aspectos procedimentais do remédio constitucional da MS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Maria Emília Naves. Participação em banca de Iuri Guevara Sales.Da delegação do poder de polícia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
Toledo Neto, Geraldo do Amaral; MAGALHÃES, R. A.. Participação em banca de Carlos Henrique Rodrigues de Faria.Súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MAGALHÃES, R. A.; VASCONCELOS, R. C.; BUCAR, D.. Concurso Público de Provas e Títulos na área de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Constitucional. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2.
MAGALHÃES, R. A.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; MARTINS, T. P.. Concurso para professor de Direito do IFMG Ribeirão das Neves. 2017. Instituto Federal Minas Gerais.

3.
MARTINS, T. P.; MAGALHÃES, R. A.. Professor Visitante de Direito do IFMG Ribeirão das Neves. 2017. Instituto Federal Minas Gerais.

4.
MARX NETO, E. A.; NEVES, R. C.; SIVA, L. N. E.; DINIZ, D. M.; MAGALHÃES, R. A.. Concuro Público para Professor Adjunto de Direito Empresarial da UFMG. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
SOUZA, V. R. C. S.; BARLETTA, F.; MAGALHÃES, R. A.. Concurso para professor do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFRRJ. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

6.
FIUZA, César Augusto de Casteo; POLI, L. M.; MAGALHÃES, R. A.. Professor Voluntário de Direito Civil na UFMG. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
MAGALHÃES, R. A.; ARNALDI, P. R. C.; FRANCA, E. V. A. E. N.. Concurso para Professor de Direito Empresarial e Instituições de Direito Público e Privado da UEA. 2014. Universidade do Estado do Amazonas.

8.
SOUZA, V. R. C. S.; MAGALHÃES, R. A.. Concurso Público para Professor do Núcleo de Prática Jurídica da UFRRJ. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

9.
FIUZA, César Augusto de Casteo; ROCHA, A. S.; MAGALHÃES, R. A.. Processo de seleção de discentes para a pós-graduação em Direito Privado. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
DUTRA, F. S.; SANTOS, F. J.; MAGALHÃES, R. A.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docente para disciplina de Cálculo. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
PIMENTA, Eduardo Goulart; FERES, M. A.; MAGALHÃES, R. A.. Concurso de professor substituto em Direito Empresarial da UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
VOLPINI, C. R.; CAMPOS, A.; MAGALHÃES, R. A.. Concurso para bolsa Capes/REUNI de estágio docência. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
Moreira, Jose Angelo Ribeiro; MAGALHÃES, R. A.; SA, G. R.; OLIVEIRA, P. C.; PINTO, E. M. S.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente I, em dedicação exclusiva, da Área de Direito/ Direito Público da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

14.
MAGALHÃES, R. A.; CONCEICAO, D. C.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro; SANTOS, M. N. M.; BOINA, K.. Comissão Examinadora de Concurso para Professor Assistente na Área de Direito/Disciplinas de Direito Privado. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

15.
PIMENTA, Eduardo Goulart; FERES, M. A.; MAGALHÃES, R. A.. Concurso de Professor Substituto de Direito Comercial. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
Moreira, Jose Angelo Ribeiro; OLIVEIRA, P. C.; PINTO, E. M. S.; SA, G. R.; MAGALHÃES, R. A.. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Público da UFRRJ. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

17.
MAGALHÃES, R. A.; Moreira, Jose Angelo Ribeiro; SANTOS, M. N. M.; CONCEICAO, D. C.; SA, G. R.. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Título para Professor Assistente na Área de Direito Privado. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

18.
MAGALHÃES, R. A.; Souza, Matilde de; Vadell, Javier Alberto. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Vaga para Docente do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
MAGALHÃES, R. A.; BRITO, A. T. B. O.; MAGALHAES, M. P.. Comissão Examinadora do processo Interno de Vagas. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
MAGALHÃES, R. A.; GONCALVES, A. F. M.; PEREIRA, D. C.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas da Disciplina Direito Previdenciário. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
MAGALHÃES, R. A.; SOUZA, A. S. R.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2007 do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
MAGALHÃES, R. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de; POLI, L. M.; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Banca Examinadora do Processo de seleção 2008 do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
JAYME, Fernando Gonzaga; MAGALHÃES, R. A.; FRATARI, R.. Comissão Examinadora do Concurso para Professor da UFOP. 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.

24.
MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; CHAMON JÚNIOR, Lucio Antônio. Seleção de alunos para o Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna. 2005. Faculdade de Direito de Itauna.

25.
MAGALHÃES, R. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Processo de Seleção Externa para o Mestrado de Direito Privado. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Marcus Soares; DELGADO, Gabriela Neves. Processo de Seleção Externa de Docentes para a cadeira de Legislação de Seguros e Previdência do Curso de Ciências Atuariais. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
MAGALHÃES, R. A.; OLIVEIRA, Marcelo Andrde Cattoni de; JAYME, Fernando Gonzaga. Seleção externa de docentes da cadeira de Direito Comercial do Curso de Ciências Contábeis com Ênfase em Controladorial. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
MAGALHÃES, R. A.; CORNIGLION, Ricardo Ghizi; TEIXEIRA, Alessandra Machado Brandão. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1.° semestre de 2004, do Curso de Direito campus Barreiro. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
MAGALHÃES, R. A.; DOYLE, Maria Luiza Fátima Costa Proença; FIUZA, César Augusto de Casteo. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1.° semestre de 2004, do Curso de Direito campus Coração Eucarístico. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
MAGALHÃES, R. A.; LIMA, Mariza Tavares; REIS, Juliana Bastone. Processo de Seleção Externa de Docentes para a cadeira de Direito Civil IV. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
MAGALHÃES, R. A.; BRACARESE, Lauro José; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Processo de Seleção Externa de Docentes da cadeira de Direito Tributário I. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
MAGALHÃES, R. A.; BRACARESE, Lauro José; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes da Disciplina Introdução ao estudo do Direito. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
MAGALHÃES, R. A.; YAROCHEWKY, Leonardo Isaac; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson. Processo de Seleção Externa de Docentes para a cadeira de Direito Penal II. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
MAGALHÃES, R. A.; CAPONI, Antônio Claret; MARIANA, Maria Tereza. Provimento Externo de vaga da cadeira de Legislação do Curso de Engenharia Elétrica - Êfase em Telecomunicação. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Outras participações
1.
MAGALHÃES, R. A.. XVI Semana da Graduação da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
MAGALHÃES, R. A.. XV Semana de Extensão da UFMG. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
MAGALHÃES, R. A.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; ROCHA, A. S.. Presidente da banca de mestrado e doutorado de Direito Privado. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
MAGALHÃES, R. A.; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; LIMA, Taísa Maria Macena de. Banca de exame de qualificação de doutorado. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; RIBEIRO, B. C.; MAGALHÃES, R. A.. Banca Examinadora de Concurso à Monitoria de Direito Empresarial I. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

6.
MARX NETO, E. A.; CAMPOS, Y. F. L.; MAGALHÃES, R. A.. Comissão de rematrícula e reopção de curso da UFMG. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; MARQUES, C. G.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria em Direito Empresarial I. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
MAGALHÃES, R. A.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SABATO, D. J. F.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno da disciplina Direito tributário. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
MAGALHÃES, R. A.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SABATO, D. J. F.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno da disciplina Instituições do Direito. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
MAGALHÃES, R. A.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; BARROS NETO, R.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno da disciplina Direito Civil II - Contratos em Espécie. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
MAGALHÃES, R. A.; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto; BARROS NETO, R.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno da disciplina Direito Empresarial II. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; RIBEIRO, B. C.. Presidente da banca de monitoria de Direito Empresarial I. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; CASTRO, M. C. G.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno da Disciplina Direito Empresarial III. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
ASSIS, J. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de; MAGALHÃES, R. A.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno para a disciplina Formação Empresarial IV - Legislação. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
ASSIS, J. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de; MAGALHÃES, R. A.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno para a disciplina Direito II. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
ASSIS, J. A.; LIMA, Taísa Maria Macena de; MAGALHÃES, R. A.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno para a disciplina Direito do Trabalho I. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
MAGALHÃES, R. A.. concurso para Monitor de Direito Empresarial. 2008. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

18.
MAGALHÃES, R. A.; FERRARI, Ilka; SOARES, M. L. Q.. Comissão Examinadora do Concurso de Direito Internacional Privado. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
MAGALHÃES, R. A.; SOARES, M. L. Q.; FERRARI, Ilka. Comissão examinadora do prcesso de provimento da disciplina de Teoria da Constituição. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
MAGALHÃES, R. A.; SOARES, M. L. Q.; FERRARI, Ilka. Comissão examinadora do processo de seleção para a disciplina de Direito Constitucional I. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
MAGALHÃES, R. A.; SOARES, M. L. Q.; FERRARI, Ilka. Comissão Examinadora para provimento interno da disciplina de Direito Tributário II. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
MAGALHÃES, R. A.; HERMONT, A. B.; PAULINO, D. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno para a Disciplina Direito Civil V. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
MAGALHÃES, R. A.; PAULINO, D. B.; HERMONT, A. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para a matéria de Direito Civil III. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
MAGALHÃES, R. A.; PAULINO, D. B.; HERMONT, A. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para a matéria de Direito Civil V - Noite. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
MAGALHÃES, R. A.; PAULINO, D. B.; HERMONT, A. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para a matéria de Estatuto da OAB e Ética. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; SOUZA, F. A.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para a matéria de Direito Empresarial. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
MAGALHÃES, R. A.; FERRARI, Ilka; SOARES, M. L. Q.. Processo de Provimento Interno de Vagas para a disciplina Estágio Supervisionado I - Prática Simulada. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
MAGALHÃES, R. A.. Consultor "ad hoc" da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade Norte do Paraná. 2008. Universidade Norte do Paraná.

29.
MAGALHÃES, R. A.; SOARES, M. L. Q.; FERRARI, Ilka. Comissão interno para seleção de professor da disciplina de Direito Previdenciário. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
MAGALHÃES, R. A.; BRITO, A. T. B. O. E.. Comissão examinadora do Processo De Provimento da Disciplina Instituições de Direito. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
MAGALHÃES, R. A.; SOUZA, F. M.; OLIVEIRA JUNIOR, H.. Comissão Examinadora do processo de Provimento Interno da disciplina Direito Penal I. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concurso para Monitor de Direito Empresarial. 2007. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

33.
MAGALHÃES, R. A.; OLIVEIRA JUNIOR, H.; SOUZA, F. M.. Provimento interno de vagas para a cadeira de Teoria Geral do Direito. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
MAGALHÃES, R. A.; BRITO, A. T. B. O. E.; MAGALHAES, M. P.. Provimento interno de vagas para a cadeira de Sistema Contábeis I. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
BRITO, A. T. B. O. E.; MAGALHÃES, R. A.; MAGALHAES, M. P.. Provimento interno de vagas para a cadeira de Instituições de Direito. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
MAGALHÃES, R. A.; BRITO, A. T. B. O. E.; MAGALHAES, M. P.. Provimento interno, primeira fase, de vagas para a cadeira de Sistemas Contébeis I. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concuro de monitoria para Direito Empresarial do Curso de Direito, campus Coração Eucarístico. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart; COIMBRA, P.. Mestrado de Direito Empresarial. 2006. Universidade de Itaúna.

39.
MAGALHÃES, R. A.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; RODRIGUES JÚNIOR, Walsir Edson; SOUZA, A. S. R.. Mestrado Direito Privado. 2006. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

40.
MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concurso de Monitor de Direito Empresarial. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concurso de monitor de Direito Empresarial. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
MAGALHÃES, R. A.; COLEN, Guilherme Coelho; BANDEIRA, Leonardo Costa. Provimento interno de vagaspara as cadeiras de Direito Empresarial III - Títulos de Crédito, Falência e Concordata. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
MAGALHÃES, R. A.; COLEN, Guilherme Coelho; BANDEIRA, Leonardo Costa. Provimento interno de vagas, segunda fase, para as cadeiras de Direito Empresarial II - Sociedades Anônimas e Valores Mobiliários. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; LACERDA, Bruno Amaro. Provimento interno de vagas, primeira fase, 1.° semestre de 2006, para a cadeira de Direito Constitucional I do Curso de Direito campus de Arcos. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
MAGALHÃES, R. A.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas para as cadeiras de Direito Civil II - Responsabilidade Extracontratual e Teoria Geral dos Contratos do Curso de Direito. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
MAGALHÃES, R. A.; COLEN, Guilherme Coelho; BANDEIRA, Leonardo Costa. Provimento interno de vagas para a cadeira de Estágio Supervisionado I - Prática Simulada. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
MAGALHÃES, R. A.; FARIA, Edimur Ferreira de; NUNES, Maria Emília Naves. Provimento interno de vagas, para o 1.° semestre de 2006, para a cadeira de Direito Administrativo II do Curso de Direito campus São Gabriel. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concuro de monitoria para Direito Empresarial do Curso de Direito, campus Coração Eucarístico. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
MAGALHÃES, R. A.; COLEN, Guilherme Coelho; BANDEIRA, Leonardo Costa. Provimento interno de vagas para a cadeira de Hermenêutica e Argumentação Jurídica. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concurso de monitor de Direito Empresarial. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
MAGALHÃES, R. A.; VILAÇA, Leonardo Ferreira; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Econômico. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
MAGALHÃES, R. A.; SOARES, Renato Patrício Lage; NASCIMENTO, Adilson de Oliveira. Provimento interno de vagas, segunda fase, para o 1.° semestre de 2005, para a cadeira de Estágio Supervisionado I - Prática Simulada do Curso de Direito, campus Betim. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
MAGALHÃES, R. A.; BANDEIRA, Leonardo Costa; OLIVEIRA, Allan Helber de. Provimento interno de vagas, para o 1.° semestre de 2005, para a cadeira de Direito Empresarial III do Curso de Direito campus Betim. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
MAGALHÃES, R. A.; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concurso de monitor em Direito Empresarial. 2004. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

55.
MAGALHÃES, R. A.; VILAÇA, Leonardo Ferreira; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Financeiro e Finanças Públicas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
MAGALHÃES, R. A.; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VILAÇA, Leonardo Ferreira. Provimento interno de vagas para a cadeira de Relações Internacionais do Comércio. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
MAGALHÃES, R. A.; PINTO, Anna Florência de Carvalho Martins; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas, para o 1.° semestre de 2004, do Curso de Direito campus São Gabriel. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
MAGALHÃES, R. A.; RIBEIRO, Fernando José Armando; STANCIOLI, Brunelo Souza. Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1.° semestre de 2004, do Curso de Direito. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
MAGALHÃES, R. A.; RIBEIRO, Fernando José Armando; STANCIOLLI, Brunelo Souza. Provimento interno de vagas, para o 1.° semestre de 2004, do Curso de Direito campus São Gabriel. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concuro de monitoria para Direito Empresarial do Curso de Direito, campus Coração Eucarístico. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
MAGALHÃES, R. A.; MAGALHÃES, Renato Luiz Vieira; PIMENTA, Eduardo Goulart. Concurso de monitor de Direito Empresarial. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
MAGALHÃES, R. A.; MARQUES, Robson dos Santos; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Civil II - Responsabilidade Extracontratual e Teoria Geral dos Contratos. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
MAGALHÃES, R. A.; JAYME, Fernando Gonzaga; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Provimento interno de vaga para a cadeira de Teoria do Estado. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
MAGALHÃES, R. A.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas, para o 1.° semestre de 2003, das cadeiras de Teoria do Estado, Teoria da Constituição, Direito Romano e História do Direito, Direito Processual Penal I, Direito Processual Civil I e Direito Empresarial II - Sociedades Anônimas e Valores Mobiliários. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
MAGALHÃES, R. A.; JAYME, Fernando Gonzaga; MARQUES, Robson dos Santos. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Civil IV -Propriedade, Posse, Direitos Reais sobre Coisas Alheias. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

66.
MAGALHÃES, R. A.; JAYME, Fernando Gonzaga; MARQUES, Robson dos Santos. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Civil III - Contratos em Espécie. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

67.
MAGALHÃES, R. A.; JAYME, Fernando Gonzaga; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Provimento interno de vagas para a cadeira de teoria da Constituição. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
MAGALHÃES, R. A.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Romano e História do Direito. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
MAGALHÃES, R. A.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Processual Penal I. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

70.
MAGALHÃES, R. A.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Processual Civil I. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

71.
MAGALHÃES, R. A.; DIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho; JAYME, Fernando Gonzaga. Provimento interno de vagas para a cadeira de Direito Empresarial II - Sociedades Anônimas e Valores Mobiliários. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

72.
MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de Teoria Geral do Estado. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

73.
MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de estatuto da OAB e Ética. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

74.
MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de Direito Civil I. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

75.
MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de Direito Civil III. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

76.
MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de Direito Penal II. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

77.
MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de Direito Constitucional I. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

78.
MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de ireito Processual Penal I. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

79.
MAGALHÃES, R. A.; ABRÃO, Iran Calixto; CORREA, Marco Antônio Geiger França. Provimento interno de vagas para as cadeiras de ireito Processual Penal II. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

80.
MAGALHÃES, R. A.; CORREA, Marco Antônio Geiger França; VILELA, Célia Maria de Freitas. Provimento interno de vagas para o 2.° semestre de 2000 do campus de Poços de Caldas. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Jornada de Direito da Faculdade Pitágoras.O Futuro do Direito Empresarial. 2018. (Simpósio).

2.
Programa de Mestrado Acadêmico em Administração.As Novas Formas de Organizações Empresariais e as Estruturas de Poder na Sociedade. 2018. (Seminário).

3.
XXXII Semana do projeto interdisciplinar do centro Universitário Unihorizontes.A empresa na Modernidade. 2018. (Seminário).

4.
3º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito - Educação de Qualidade: Um Compromisso!. 2017. (Outra).

5.
Arbitragem nos Contratos de Adesão.Arbitragem nos Contratos de Adesão. 2017. (Outra).

6.
Congresso Internacional 20 Anos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Apresentação de trabalho intitulado Análise Aprofundada sobre a Possibilidade de Pessoa Jurídica Constituir Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Suas Vantagens. 2017. (Congresso).

7.
Congresso Internacional 20 Anos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Democracia, Autonomia Privada e Regulação. 2017. (Congresso).

8.
V Seminário Diálogos Processuais.Processo Falimentar e os Direitos Fundamentais. 2017. (Seminário).

9.
Empresas Transnacionais e Direitos Humanos.A Função Social das Sociedades Transnacionais. 2016. (Simpósio).

10.
Novo CPC.A Dissolução Parcial no Novo Código fr Precesso Civil. 2016. (Seminário).

11.
Seminário Comemorativo dos 40 anos da LSA (Lei nº6.404/76).Concentrações Empresariais. 2016. (Seminário).

12.
Direitos Fundamentais - Repercussões no Direito e no Processo. Direitos Fundamentais Processuais e Direito Empresarial. 2015. (Exposição).

13.
1º Encontro Internacional de Direito Privado de Palmas.O Direito Empresarial no Século XXI. 2014. (Encontro).

14.
III Semana Jurídica Cultural: Direito, Mercado e Sustentabilidade.Análise Econômica do Direito no Direito Empresarial. 2014. (Seminário).

15.
IX Seminário de Extensão da PUC/Minas.Tecnologias. 2014. (Seminário).

16.
I Colóquio de Direito Civil da PUC Minas. Quantificação do Dano Moral. 2013. (Congresso).

17.
Semana Jurídica da UNIFOR.EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2013. (Seminário).

18.
XV Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sá.EIRELI: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2013. (Seminário).

19.
1º Ciclo de Palestras do curso Ciências do estado.Empresa estatal. 2011. (Outra).

20.
1º Encontro de Direito Arbitral - GEARB.Convenção Arbitral no Mercosul e na Lei Brasileira. 2011. (Encontro).

21.
1º Seminário de Direito Empresarial Newton Paiva e IBRADEMP.Arbitragem em Direito Societário. 2011. (Seminário).

22.
I Congresso Mineiro de Direito Societário. O Princípio da Boa-fé Objetiva no Direito Societário. 2011. (Congresso).

23.
II Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito e o III Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. Grupo de Trabalho 4. 2011. (Congresso).

24.
Palestra no IBMEC.Temas de Direito Societário. 2011. (Encontro).

25.
Semana do IBMEC.Aspectos Relevantes das Sociedades Anônimas. 2011. (Encontro).

26.
Seminário de Capacitação do Curso Ciências do Estado da UFMG.Estatuto das Organizações Sociais. 2011. (Seminário).

27.
Seminários do NAP.O Poder de Controle na Sociedade Anônima. 2011. (Seminário).

28.
Ciclo de Estudos do Departamento de Tabilionato de Protesto.O instituto do protesto extrajudicial no domínio do Direito Empresarial: histórico, evolução e efeitos. 2010. (Encontro).

29.
Constitucionalização do Direito Empresarial.A Função socioeconômica da Empresa no Contexto da Constitucionalização do Direito Empresarial. 2010. (Encontro).

30.
Seminário de Capacitação do Curso Ciência do Estado da UFMG.Métodos de Resolução de Coflitos: Mediação, Conciliação e Arbitragem. 2010. (Seminário).

31.
Seminário de Direito Tributário e Empresarial.Sociedade de Propósito Específico. 2010. (Seminário).

32.
Seminário de Falência e Recuperação de Empresas: Conquistas e Perpectivas no 5º Ano da Lei.A Falência: Fim da Empresa?. 2010. (Seminário).

33.
Seminário Estadual de Mediação de Conflitos.Arbitragem no Direito Brasileiro. 2010. (Seminário).

34.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. O Prazo do Protesto e Suas Consequências no Direito Brasileiro em Face do Devedor. 2010. (Congresso).

35.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI. A Invalidação da Obrigação Assumida em Razão da Nota Promissória dada em Garantia nos Contratos Bancários. 2010. (Congresso).

36.
Encontro das Pós-graduações da PUC e FDMC.Análise Econômica do Direito nas Decisões Empresariais. 2009. (Encontro).

37.
II Semana Jurídica da Faculdade Alberto Deodato.Novas Tendências do Direito Empresarial. 2009. (Seminário).

38.
I Semana Jurídica da Universidade Estácio de Sá.Novas Tendências do Direito de Empresa. 2009. (Seminário).

39.
Semana da Pós-graduação.Análise Econômica do Direito do Fiador na Locação. 2009. (Seminário).

40.
XI Encontro Jurídico em Congonhas.As Novas Diretrizes do Direito Empresarial. 2009. (Seminário).

41.
Apresentação do curso de Direitro.O respeito aos professores. 2008. (Outra).

42.
Biblioteca Digital Multimídia.A lei de s/a brasileira e seus principais instrumentos. 2008. (Outra).

43.
Seminário Direito, Democracia e Cidadania.O Direito Empresarial entre a democracia e a cidadania. 2008. (Seminário).

44.
XI Semana Jurídica. O Empresário no Código Civil de 2002. 2008. (Congresso).

45.
16º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais.Nota Promissória vinculada ao contrato. 2007. (Encontro).

46.
1ª semana jurídica do Serro. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. 2007. (Congresso).

47.
A Arbitragem no Direito Empresarial.A Arbitragem no Direito Empresarial. 2007. (Seminário).

48.
IX Semana Jurídica. Arbitragem e a Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2007. (Congresso).

49.
IX Semana Jurídica- Seminário de Direito Penal.Direito Societário. 2007. (Seminário).

50.
Nova lei de falência.Recuperação Judicial de Empresas. 2007. (Seminário).

51.
Nova lei de falência.Recuperação extrajudicial de empresas. 2007. (Simpósio).

52.
Nova lei de Falência.O escopo do direito concursal. 2007. (Seminário).

53.
O Judiciário Brasileiro.Súmula Vinculante. 2007. (Outra).

54.
Palestra.A desconsideração da personalidade jurídica. 2007. (Encontro).

55.
Palestra.A importância dos costumes no Direito. 2007. (Outra).

56.
Programa Sempre as Quintas.A Arbitragem no Dirieito de Empresa. 2007. (Encontro).

57.
Semana de direito Constitucional.Princípios Constitucionais de Direito Empresarial. 2007. (Seminário).

58.
Semana de Direito Processual.Ações Cambiais. 2007. (Seminário).

59.
Semana do professor.A Didática no Direito. 2007. (Encontro).

60.
Semana Jurídica da Faculdade Promove.Arbitragem no Direito de Empresa. 2007. (Seminário).

61.
semana jurídica - Promove.Arbitragem. 2007. (Seminário).

62.
XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.O ensino jurídico. 2007. (Encontro).

63.
3ª mostra de oportunidades.A Arbitragem na Nova Lei de Falências. 2006. (Seminário).

64.
Arbitragem.Arbitragem. 2006. (Seminário).

65.
Encontro dos contadores.Alterações na lei da sociedade anônima. 2006. (Encontro).

66.
Palestra.Governança Corporativa no Brasil. 2006. (Oficina).

67.
Palestra.Arbitragem no Sistema Jurídico Brasileiro. 2006. (Encontro).

68.
Palestra.Arbitragem no sistema jurídico brasileiro. 2006. (Encontro).

69.
Semana da administração.O conceito de empresa no código civil. 2006. (Seminário).

70.
semana da sociedade limitada.Dissolução parcial de sociedades. 2006. (Seminário).

71.
Semana de Ensino Jurídico. O aprendizado do Direito. 2006. (Congresso).

72.
Semana de preparação.O comportamento do professor em sala de aula. 2006. (Encontro).

73.
Conexão Pitágoras - Uma Inovação Jurídica.Algumas Repercussões do Novo Código Civil no Direito Empresarial. 2005. (Seminário).

74.
Ínício do Semestre.O Comportamento do Aluno de Direito. 2005. (Encontro).

75.
Palestra. Propriedade Industrial. 2005. (Congresso).

76.
Semana de ciências atuariais.Securitização de crédito. 2005. (Seminário).

77.
Semana de ciências atuariais.o contrato de seguro. 2005. (Seminário).

78.
Semana de Direito Empresarial.Trespasse e locação empresarial. 2005. (Seminário).

79.
Semana de preparação.O Ensino do Direito no Brasil. 2005. (Outra).

80.
Construindo Cidadania.Formas Alternativas de Solução de Conflitos. 2004. (Encontro).

81.
IV Encontro de Estudos Jurídicos.As novas diretrizes do Direito Empresarial Brasileiro. 2004. (Encontro).

82.
O Novo Código Civil.O Titulo de Crérdito no Novo Código Civil. 2004. (Seminário).

83.
Palestra.Reunião e Assembléia Geral de Sócios na Sociedae Limitada. 2004. (Oficina).

84.
Palestra.Relação professor e aluno de Direito. 2004. (Encontro).

85.
Palestra.Boleto Bancário. 2004. (Encontro).

86.
Palestra.O Direito Empresarial no Códogo Civil de 2002. 2004. (Encontro).

87.
Palestra.O Ensino Jurídico no Brasil. 2004. (Encontro).

88.
Palestra.As Relações Patrimoniais de Direito Privado. 2004. (Encontro).

89.
Palestra de Verticalização.Direito Concursal. 2004. (Seminário).

90.
Semana de Ensino.Alteração da Grade Curricular. 2004. (Encontro).

91.
XII Encontro de Estudos Jurídicos.Títulos de Crédito na Perpectiva do Novo Código Civil. 2004. (Encontro).

92.
XIII Estudos de Encontro Jurídico.Títulos de crédito na perspectiva do Novo Código Civil. 2004. (Encontro).

93.
I Simpósio de Ciências Contábeis.Os valores mobiliários. 2003. (Simpósio).

94.
A Empresa e o novo Código Civil.Simpósio Gouvêia Rios de Direito Empresarial. 2002. (Simpósio).

95.
I Seminário Internacional de Direito Arbitral. 2002. (Seminário).

96.
O novo Código Civil.A sociedade empresária. 2002. (Outra).

97.
A NOVA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS - ASPECTOS JURÍDICOS.A NOVA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2001. (Encontro).

98.
Formas Alternativas de Resolução de disputa.Semana Jurídica. 2001. (Seminário).

99.
ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO.I FORUM PERMANENTE DE DEBATES. 2000. (Seminário).

100.
III Congresso Continental de Direito Agrário. 2000. (Congresso).

101.
Projeto "Pensar Direito". 2000. (Seminário).

102.
ARBITRAGEM.SEMANA JURÍDICA. 1999. (Seminário).

103.
ARBITRAGEM.MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 1999. (Seminário).

104.
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 1999. (Seminário).

105.
Seminário de Direito Comercial. 1995. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FERES, M. A. ; PIMENTA, Eduardo Goulart ; MAGALHÃES, R. A. . Seminário de Temas Modernos de Direito Empresarial. 2011. (Outro).

2.
MAGALHÃES, R. A.. XIII Semana Jurídica da PUC São Gabriel. 2009. (Congresso).

3.
MAGALHÃES, R. A.. XIV Semana Jurídica da PUC/Minas São Gabriel. 2009. (Congresso).

4.
MAGALHÃES, R. A.. XI Semana Jurídica. 2008. (Outro).

5.
MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Maria Emília Naves ; Sampaio Júnior, Rodolpho Barreto . 53 Mini-cursos de 2004 a 2008. 2008. (Outro).

6.
MAGALHÃES, R. A.. XII Sema Jurídica. 2008. (Congresso).

7.
MAGALHÃES, R. A.. 27 Mini cursos no segundo semenstre de 2008. 2008. (Outro).

8.
MAGALHÃES, R. A.. IX Sema Jurídica. 2007. (Outro).

9.
MAGALHÃES, R. A.. X Semana Jurídica. 2007. (Outro).

10.
MAGALHÃES, R. A.. Os sete anos do curso de Direito da PUC em São Gabriel. 2007. (Outro).

11.
MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Maria Emília Naves . 7ª Semana Jurídica. 2006. (Outro).

12.
MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Maria Emília Naves . 8ª Semana Jurídica. 2006. (Outro).

13.
MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Maria Emília Naves . 5ª Semana Jurídica. 2005. (Outro).

14.
MAGALHÃES, R. A.; NUNES, Maria Emília Naves . 6ª Semana Jurídica. 2005. (Outro).

15.
MAGALHÃES, R. A.; JAYME, Fernando Gonzaga . 3ª Semana Jurídica. 2004. (Outro).

16.
MAGALHÃES, R. A.; JAYME, Fernando Gonzaga . 4ª Semana Jurídica. 2004. (Outro).

17.
JAYME, Fernando Gonzaga ; MAGALHÃES, R. A. . 1ª Semana Jurídica. 2003. (Congresso).

18.
MAGALHÃES, R. A.; JAYME, Fernando Gonzaga . 2ª Semana Jurídica. 2003. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Mariana de Souza Saraiva. O Financiamento por Terceiros na Arbitragem como Meio de Acesso à Justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

2.
Pedro Jorge Monteiro Brito. A Função Social da Empresa Diante da Constitucionalização do Direito: interpretação sobre seu real momento de efetividade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

3.
Rodrigo de Lima Leal. Governança Corporativa e Compliance nas Empresas Estatais como Decorrência dos Princípios da Administração Pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

4.
Luciana de Castro Bastos. A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica na Empresa Familiar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

5.
Patrícia de Moura Rocha. Punitive Damages e Abandono Afetivo: uma interlocução necessária entre a responsabilidade civil e o Direito de Família. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

6.
Bárbara Helen Abreu Valadares. Igualdade de Gênero e Autonomia das Mulheres: estudo das novas práticas adotadas pelas grandes empresas brasileiras, sob a égide do Estado Democrático de Direito e da Função Social da Empresa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

7.
Bruno Fabrício da Costa. A Abusividade da Execução por Título Extrajudicial da Cédula de Crédito Bancário Oriunda de Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

8.
Jordano Soares Azevedo. Responsabilidade Solidária por Crimes contra a Titularidade das Marcas e de Direitos Autorais em Shoppings Populares. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

9.
André José de Castro Bernardes. Responsabilidade Civil Objetiva Tecnicamente Aplicada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

10.
André Maruch. O Direito de Voto nas Sociedades Anônimas com Estrutura Acionária Desconcentrada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

11.
Cláudio Roberto Santos. As Relações entre a Autonomia Privada e a Autoregulação da internet: Defasfios na Proteção dos Direitos da Personalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

12.
Henrique Viana Pereira. Função Social da Empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

13.
Gustavo de Aguiar Ferreira Alves. Segregação Patrimonial e Securitização de Crédito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

14.
Michel Carlos Rocha Santos. A sociedade empresária em comum: uma análise na prspectiva dos direitos da personalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

15.
Valéria Edith Carvelho de Oliveira. A Investigação de Paternidade no Caso de Pai Gêmeo Univitelino: uma análise à luz dos direitos do menor investigante. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

16.
Aluer Baptista Freire Júnior. A Invalidade da Obrigação Assumida em Razão da Nota Promissória dada em garantia nos Contratos Bancários de Crédito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

17.
Júilo César Pogorzelki Gonçalves. Administrador não Sócio nas Sociedades Limitadas: Deveres Jurídicos e Responsabilização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

18.
Roberto Henrique Porto Nogueira. Contrato Eletrônico, Assinatura e Certificação Digitais: Da Interpretação dos Princípios dos Contratos na Atualidade aos Pressupostos, Elementos e Requisitos de Existência e Validade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

19.
Ricardo Luiz Pereira Marques. Registro de Sons como Marcas no Direito Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

20.
Aline França Campos. A Legitimidade Ativa no Processo Falimentar: A Fazenda Pública e o Credor com Garantia Real a Luz da Lei 11101/05. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

21.
felipe Vidigal de Andrade Serra. Exclusão de Sócio no Novo Código Civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

22.
Fabrício MagalhãesNeto. Análise Comparativa entre a Recuperação Judicial e a Concordata Preventiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

23.
Breno de Vasconcelos. Exclusão e retirada de Sócio de Sociedade Limitada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

24.
Sérgio de Abreu Ferreira. Os Limites à Relativização da Personalidade Jurídica Societária na Recuperação Judicial da Empresa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

25.
Gustavo Fonseca de Castro. Efeitos Nocivos e Entraves da Contribuição para o Custeio do Serviço da Iluminação Pública Face à Função Social da Empresa. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Universidade de Itaúna, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

Tese de doutorado
1.
Antônio César Mello. A Responsabilização dos Administradores e Sócios nas Sociedades Irregulares. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

2.
Silvânia Gripp Mozer. Responsabilidades Tributárias do Grupo Econômico de Fato e de Direito: o contrato intragrupo como indutor de obrigação. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

3.
Núbia Elizabette de Jesus Paula. Do Alcance da Dissolução Compulsória da Pessoa Jurídica na Lei Anticorrupção: uma análise das relações intersistêmicas como alternativa para a efetivação do princípio da preservação da empresa sob a égide da função social da empresa. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

4.
Mõnica Cristina Queiroz Reis. Uma Análise Dialógica da Lesão e do Princípio do Equilíbrio das Prestações. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

5.
Aluer Baptista Freire Júnior. A Desmaterialização dos Títulos de Crédito: a necessária reinterpretação principiológica e a cambiária legal para emissão de letras de câmbio e notas promissórias eletrônicas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

6.
Thiago Penido Martins. Igualde e Autonomia Privada: a eficácia do direito fundamental à igualdade no âmbito das relações jurídicas privadas contratuais e a proteção ao direito de livre desenvolvimento da personalidade humana. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

7.
Henrique Viana Pereira. A Função Social da Empresa e as Repercussões sobre a Responsabilidade Civil e Penal dos Empresários. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

8.
Aline França Campos. Contornos Atuais da Sociedade Limitada: a insubsistência da limitação da responsabilidade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

9.
Roberto Henrique Porto Nogueira. Prescrição Off Label de Medicamentos: Ilicitude e Responsabilidade Civil do Médico. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Aluer Baptista Freire Júnior. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Rodrigo Almeida Magalhães.

2.
Aline França Campos. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Rodrigo Almeida Magalhães.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Hugo Bretas Rios. Função Social da Propriedade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

2.
Marta Botelho de Mendonça Almeida Magalhães. Convenção Arbitral no Direito Brasileiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

3.
Fabiana Menezes Silva Alambart. Família Informal: as diversas espécies de famílias sem o casamento tadicional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

4.
Alessandra Fernandes Maciel. Antecipação de Tutela. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

5.
Ernesto dos Santos. Liminares no Direito do Trabalho. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

6.
Eder Ferreira. Processo e Barbárie. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

7.
Marcelo Alexandre do Valle Thomaz. Cumprimento de Sentença e Fazenda Pública. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

8.
Juliana Campos Líbero Rosa. Requisitos da Tutela Antecipada. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

9.
Marco Aurélio da Silva Carneiro. A Sucumbêmcia Recursal: um estudo sobre o assistente e o terceiro prejudicado. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

10.
Alexandre de Jesus Gomes. Os Juizados Especiais Cíveis e a Aplicação do Princípio da Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

11.
Vera Lúcia Gomes. O Art. 515, Parágrafo Terceiro do Código de Processo Civil e a Ofensa ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

12.
Octahydes Ballan Junior. A Prioridade na Defesa dos Direitos Transindividuais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

13.
Fernanda Cecília Martins Rossi. As Medidas de Seguranças no Brasil. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

14.
Keyla Maria do Nascimento. Descartularização da Duplicata. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

15.
Marlete Barroso Schreiber. Inseminação Artificial. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Arthur Henrique Martins lopes. Tributação Brasileira: Problemas do Sistema Tributário que afetam o retorno social dos recursos arrecadados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

2.
Maria Ludmila Soares Parreiras. As Alterações à Legislação Ambiental em Minas Gerais pelo Decreto 47137/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

3.
Lucas Alves Silva. Governo Digitais: uma análise da governança na era digitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

4.
Isadora Maria Quirino Gomes Gonçalves. O Impacto do empreendedorismo no Desenvolvimento do Estado: programa meu primeiro negócio inovando na educação empreendedora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

5.
Nathália Larissa Oliveira. Comissões da assembleia legislativa de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

6.
Yago Dias de Paula. Recuperação Judicial de Grupos Societários: os desafios da consolidação substancial face à pluralidade de interesses envolvidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

7.
Noemi de Souza e Costa. Responsabilidade Social Empresarial: alguns apontamentos sobre o caso Samarco em Mariana-MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

8.
Roberto Antônio de Freitas. O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúda como Necessidade para a Retomada da Centralização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

9.
Vinícius Teixeira Neves. A Prática das Auditorias Operacionais no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

10.
Mateus Dias Coelho. Privado, porém Público: o cenário histórico-concietual do terceiro setor no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

11.
Rebeca Costa Brandão. Análise do Processo de Formação do Bairro Roma: uma proposta alternativa para provisão de habitação popular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

12.
Karine Aline dos Santos Ribeiro. Política Estadual de Gestão de Resíduos: uma análise do programa "Minas Sem LIxão" à luz da Lei Federal 12.305/10. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

13.
Izadora Pereira Ambrosio. Complexo Penal de Ribeirão das Neves: análise do contrato à luz das justificativas apresentadas para a adoção do modelo de PPP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

14.
Felipe Henrique Dias Barbosa. Cooperativismo Brasileiro: um estudo da estrutura organizacional cooperativa do século XXI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

15.
Washington Luiz Cornélio Júnior. Política Urbana e Direito de Construir: a outorga onerosa na legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

16.
André Dell´Denardi. Direito de Ir e Vir Urbano: os impactos das políticas públicas municipais na mobilidade em Belo Horizonte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

17.
Isabela Tereza de Andrade. Responsabilidade dos sócios nas sociedades limitadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

18.
Morgana Ferreira Evangelista Nascimento. Possibilidade de penhora de cotas da sociedade limitada por dívida particular do sócio após a lei 11383 de 2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

19.
Vanêssa de Fátima Roberto. A recuperação judicial e a utilização da sociedade de propósito específico a luz da lei 11101 de fevereiro de 2005: imperiosas considerações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

20.
Ana Caroline Alves da Silva. A convenção de arbitragem na recuperação da empresa: aplicação da cláusula compromissória ao plano de recuperação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

21.
Paulo Henrique Oliveira Sá Fortes. Os limites impostos aos institutos das concentrações de sociedades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

22.
Luíza Palumba Nascimento. Responsabilidade do sucessor decorrente do contrato de trespasse. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

23.
André Pifano Soares Ferreira. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmago das Obrigações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

24.
Elísio Mendes Lamounier. A esponsabilidade por Lesão Corporal no Futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

25.
Renan de Moreira Portes. Sociedade de Propósito Específico - SPE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

26.
Marcos Luiz Egg Nunes. A Cobrança de Consumação Mínina em Casas Noturnas e Bares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

27.
André Luiz Ferreira Santos. A aplicabilidade do sistema de cotas universitárias em relação aos princípios da isonomia e da proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

28.
Carolina Miranda Gomes. O pregão e suas especificidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

29.
Fabiana Moreira Cardoso. Medidas de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

30.
Igor Thiago de jesus Cunha. O Direito Fundamental a Saúde e o dever do estado na Sua Prestação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

31.
Ciça Pontes Cardoso. a Impenhorabilidade das Quotas da sociedade limitada por dívida particular do sócio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

32.
Graziella Rose de Pinho Martins. Estatuto nacional da microempresa e empresa de pequeno porte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

33.
Susi Fani Santiago Dias Cândido. Conflitos entre a indenização prévia e a imissão provisória na posse. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

34.
David gonçalves menezes. A alienação Fiduciária em garantia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

35.
Matheus oliveira Gonçalves L. Muradas. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

36.
Adriana Moreira Gomes. O entendimento adotado pelo juizados especiais acerca da citação não pessoal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

37.
Vinicius Pinto Resende. A Estabilidade provisória da Empregada Doméstica gestante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

38.
Letícia mara Torres de Carvalho Martini. O tratamento diferenciado dado aos acionistas minoritários quando da implantação do pólo petroquímico de Camaçari. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

39.
Matheus Oliveira Gonçalves. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

40.
Marta Botelho de Mendonça Almeida Magalhães. Requisitos da convenção arbitral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

41.
Ediberto Polidoro Monteiro. Responsabilidade Civil no Transporte de Pessoas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

42.
Bernard Siriaco Martins. A aplicabilidade da teoria da aparência em face do código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

43.
Elisa Guieiro Rodrigues de oliveira. A lei de arbitragem frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição estatal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

44.
Leonardo Scarioli Oliveira. Aspectos Inovadores da sociedade limitada no no código civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

45.
Marina Caldeira Perktold. A exeqüibilidade da cédula de crédito bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

46.
Alessandro Campos Arantes. A recuperação extrajudicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

47.
Augusta Albuquerque Cerqueira. Governança Corporativa e a Proteção do Acionista Minoritários nas Sociedades Anônimas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

48.
Bruno Henrique Araújo Andrade. O acordo de voto nas sociedades anônimas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

49.
Carlos Alberto Barone Júnior. análise do ordenamento jurídico da sociedade brasileira escravocrata até o momento histórico que antecede a abolição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

50.
Carolina Gasbarro de Paula. Agências reguladoras: poder normativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

51.
Danielle Cortez Pereira. Cartório de Registro de Títulos e Documentos: Mais de um Século de História. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

52.
Douglas Oliveira Freitas. Responsabilidade do estado por Atos Legislativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

53.
Fernanda Netto Estanislau. A Pertinência Probatória nos Documentos Assinados Digitalmente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

54.
Leonardo Gil Pedrosa. | desmaterialização dos títulos de crédiots. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

55.
Levi Campos Correa. Recuperação Judicial: O conceito e seus entendimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

56.
Nacib Zaidan Junior. O contrato de locação por tempo indeterminado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

57.
Patrícia Gonçalves Lages. A mineração nas áreas de preservação ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

58.
A distinção e autonomia da res sperata. Rafael Mendes Ril. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

59.
Rosa Maria Cardoso Santos. Licitação na administração pública e a nova modalidade, o pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

60.
Thiago zapaterra César. Sistema prisional brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

61.
Vinicius Gresser Henning Cardoso. União homoafetiva como entidade familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

62.
Valéria Lamounier Sampaio. Natureza jurídica do tombamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

63.
Wellington De´Moro Alves de Souza. Inversão do õnus da prova na relação de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

64.
Camila Inácio dos Santos Macedo. Recuperação Extrajudicial: busca pela maior autonomia do empresário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

65.
Ronaldo Carneiro da Silva. Direito de propriedade de veículo automotor furtado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

66.
rodrigo Zouain da Silva. Os desafios do direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

67.
Francine de Oliveira Ladeira. usucapião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

68.
Camila Fernandes Andrade. A função social da propridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

69.
Alessandra Aparecida Souza. A renúncia como causa de inelegibilidade: análise do projeto lei 223/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

70.
João Henrique Resende Lisboa. Dano moral nas relações de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

71.
Paula Melo Ximenes de Moraes. Análise do projeto de lei 3253 de 2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

72.
Mateus de Moura Lima Gomes. A inexistência do devido processo legal quando da aplicação da tutela antecipada em face da lei 9099/95. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

73.
Iuri Kênis Leonardo Barbosa. Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

74.
Daniel Stehling Fernandes. Condições gerais do contrato e cláusulas abusivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

75.
Rafael Tadeu de Oliveira Pinto. Relativização da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

76.
Carlos Eduardo Vasconcelos Gomes. O advogado nos juizados especiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

77.
Roger Nascimento. A união homoafetiva como entidade familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

78.
Renato Lima dos Santos. A teoria do risco no direito ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

79.
Rômulo Daniel Dias Rios. Poderes investigatórios do MP. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

80.
Mauro rene Costa Filho. Foro por prerrogativa de funções. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

81.
Fred Ricardo Júnior de Paiva. O consórcio e a impossibilidade de restituição antes do encerramento do grupo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

82.
Allysson Liberal de Oliveira. O dano moral por inclusão indevida no SPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

83.
Alessandro Campos Arantes. Da natureza jurídica da prisão civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

84.
Gênesis Francisco Hilário. Nomeação do inventariante dativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

85.
Izabella de Castro Capistrano. Aspectos Procedimentais do Remédio Constitucional da Medida de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

86.
Thiago da Costa e Silva Lott. Recisão do contrato de compra e venda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

87.
Vinícius Godinho Silveira. O advento da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

88.
Rodrigo Rocha de Almeida. teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

89.
Mariana Costa Moraes. Reuniões e assembléias gerais na sociedade limitada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

90.
Lucas Augusto de Carvalho Amaral. Os juros nos contratos bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

91.
Júlio César de Castro Lima. Os contratos e o CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

92.
Gustavo Túlio da Andrade Lima. Aspectos acerca da cobrança do cheque prescrito através da ação monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

93.
Eduardo Veloso Pedrosa. Ação monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

94.
Daniel Badaró Guerra. Possibilidade da fazenda pública requerer a falência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

95.
Breno Jorge Buzelin. Título de crédito e o novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

96.
Thiago Neves Dolabela Dias. A falência com base no princípio da territorialidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

97.
Rodrigo Souza Leão Coelho. Proteção do acionista minoritário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

98.
Rafael Bartolomeu Noguéres. O aumento do capital social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

Iniciação científica
1.
ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA AUED e ALISSA PENA ALMEIDA. O DIREITO DE REPRODUZIR OBRAS ARTÍSTICO-LITERÁRIAS COMO INSTRUMENTO CAPAZ DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DO BRASIL, PERANTE O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIDADE INTELECTUAL. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

2.
Sávio de Aguiar Soares. Direito Autoral. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.

3.
André Maruch. Governança Corporativa no Brasil. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


Consultor "AD-HOC" de projetos de pesquisa da FUMEC. Consultor "ad hoc" da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade do Paraná. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Membro da Comissão de Orçamento e Contas da OAB/MG. Membro da Comissão Especial de Direito Societário da OAB/MG. Parecerista no XX CONPEDI.
Único, no Brasil, na área do Direito, a conseguir a bolsa do Estágio Sénior da Capes, para o primeiro semestre de 2013.



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