Thadeu Andrade da Cunha

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  • Última atualização do currículo em 10/05/2018


Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (2001). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (1996) e atualmente,é Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Candido Mendes e professor associado I de Direito Tributário da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ . Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Comercial. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Thadeu Andrade da Cunha
Nome em citações bibliográficas
CUNHA, T. A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Rua Moncorvo Filho
Centro
20211340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 2509922


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2001
Doutorado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: A Desconsideração da Pessoa Jurídica e Sua Aplicação no Direito Tributário, Ano de obtenção: 2001.
Orientador: Ricardo Lobo Torres.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Pessoa Jurídica; Desconsideração; Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior.
1993 - 1996
Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: A Desconsideração da Pessoa Jurídica,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez.
Palavras-chave: Desconsideração; Pessoa Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Educação Superior.




Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Adjunto de Direito Tributário Lecionou as seguintes disciplinas: Introdução ao Direito Tributário, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Temas de Direito Tributário e Tópicos Especiais de Direito Tributário


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Líder do Grupo de Pesquisa Tributação e Desenvolvimento

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
TMB1 - Ministra aula de orientação de trabalho de final de curso - TTC - Campus Niterói,

Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Permanente Mestrado em Direito

Atividades

3/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional da Ordem Econômica e Tributária


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CUNHA, T. A.1998 CUNHA, T. A.. ICMS: Indevido o Estorno de Crédito nas Vendas com Valor Inferior ao de Compra. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 35, 1998.

2.
CUNHA, T. A.1996CUNHA, T. A.. A Dimensão Temporal do Conceito de Pessoa Jurídica. Revista de Informação Legislativa, Brasília, 1996.

3.
CUNHA, T. A.1995CUNHA, T. A.. A Teoria da Imprevisão e os Contratos Administrativos. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 201, 1995.

4.
CUNHA, T. A.1995CUNHA, T. A.. O Contrato com Cláusula de Risco para Exploração de Petróleo no Brasil. Revista de Informação Legislação, Brasília, v. 127, 1995.

Capítulos de livros publicados
1.
CUNHA, T. A.. O Microcrédito como meio de concretização da ordem contitucional, econômica e do desenvolvimento.. Direito e desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Classica, 2012, v. 01, p. 50-.

2.
CUNHA, T. A.. O Princípio da livre iniciativa e a vedação ao direito de regresso nos contratos de factoring convencional.. Direito e desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro: Classica, 2012, v. 1, p. 50-.

3.
CUNHA, T. A.. As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e as Especificidades das Contribuições do Setor Petróleo. In: Marco Aurélio Greco. (Org.). Contribuições e Figuras Afins. São Paulo: Dialética, 2001, v. , p. -.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Jefferson Ribeiro da Cunha. Previdência Complementar: Presença do Participante no Risco Judicial do Plano de Benefício Definido. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Candido Mendes.

2.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Marcio Martello Panno. UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO META DE DESENVOLVIMENTO. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Candido Mendes.

3.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Henard Augusto de Oliveira Freitas. O adicional a frete para renovação da marinha mercante - AFRMM. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Candido Mendes.

4.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Alessandra Cristina Nascimento da Mota. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: A constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 39/2002.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Candido Mendes.

5.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Jonh Peixoto Soares. A GESTÃO DA EMPRESA E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO REDUÇÃO DE CUSTO. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Candido Mendes.

6.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Kaiser Motta Lucio de Morais Junior. A Livre Iniciativa e o Desenvolvimento Economico: Um Estudo Sobre o Impacto da Instrução Normativa Nº 228/02 da Secretaria da RReceita Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

7.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Eduardo Rodrigues Junior. Os Pressupostos Para Aplicação da Desconsideração da Personalidade Juridica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

8.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Marcos Correia Piqueira Maia. As Contribuições de Intervenção no domínio Econômico e seus Impactos no desenvolvimento do Setor de Telecomunicações. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Candido Mendes.

9.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Kaiser Motta Lucio de Morais Junior. A LIVRE INICIATIVA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 228/02 DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Candido Mendes.

10.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Maristela Santos de Araujo Lopes. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO POPULAR COMO MECANISMOS DE CONTROLE DO MERCADO E DA LIVRE CONCORRÊNCIA NA ORDEM JURÍDICA. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Candido Mendes.

11.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de EDUARDO RODRIGUES JUNIOR. OS PRESSUPOSTOS PARA APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Candido Mendes.

12.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Marcelo Fernandes Bispo. O Principio da Livre Iniciativa e a Vedação ao Direito de Regresso no Contrato de Factoring Convencional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

13.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Marcelo Fernandes Bispo. O Principio da livre iniciativa e a vedação ao direito de regresso no contrato de factoring convencional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

14.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Luiz Augusto do Couto Chagas. A responsabilidade dos Sócios - Os efeitos na livre Iniciativa, Desenvolvimento e Grupo Econômico. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Candido Mendes.

15.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Marcelo Fernandes Bispo. O Princípio da Livre Iniciativa e a Vedação ao Direito de Regresso no Contrato de Factoring Convencional. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Candido Mendes.

16.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Gustavo Madureira Fonseca. O novo Regime Jurídico do Microcrédito como meio de Concretização daOrdem Constitucional Econômica e do Desenvolvimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

17.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Gustavo Madureira FOnseca. O novo regime juríco do microcredito como meio de concretização da ordem constitucional economica e do desenvolvimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

18.
NOGUEIRA, A.; CUNHA, T. A.; PIRES, A. R.. Participação em banca de Guilherme Nader Capdeville. Tributo e Desenvolvimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Candido Mendes.

19.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Guilherme Nader Capdeville. Tributo e Desenvolvimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

20.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Luiz Henrique Travassos Machado. Regime aduaneiro especial de DRAWBACK: exoneração fiscal como fomento ao desenvolvimento econômico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

21.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Guilherme Nader Capdeville. Tributo e Desenvolvimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Candido Mendes.

22.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Hugo Leite Jerke. A Justiça Fiscal como Alavanca do Desenvolvimento Regional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

23.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Christiane de Lourdes Moraes Teixeira. A aplicação do princípio da co-culpabilidade aos crimes praticados pelos particulares contra a ordem tributária.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

24.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Serciane Bousada Peçanha. Reflexões sobre a participação popular no processo orçamentário brasileiro, estudo de caso: Porto Alegre-RS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

25.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Helmuth Wieland Schmidt. Reserva para Contingência: O Caso Petrobras Face a Seus Investimentos Internacionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Fernando Maida Gonçalves. A Norma Antielisiva no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

27.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Elaine Garcia Ferreira. O Princípio da Capacidade Contributiva e sua Eficácia Socialb. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

28.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Maurisson Magno de Morais. Orçamento Participativo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

29.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Taísa Oliveira Maciel. Tributação dos Lucros das Controladas e Coligadas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

30.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Melvin Badra Bennesby. A imunidade Constitucional dos Livros, Jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

31.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Wagner Wanderley Maia. Direito Tributário e Normas Antielisivas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

32.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Eugenio Muller Lins de Albuquerque. Problemas Inerentes à Harmonização dos Impostos Indiretos no Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

33.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Leonardo Ribeiro Pessoa. A Natureza Jurídica das Txas de Fiscalização cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

34.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Antonio Felipe A. Gallo. Uma Análise atual e Crítica sobre a Dinâmica da Relação Fisco-Contribuinte. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

35.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Marcelo Mata Machado Leite Pereira. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Tributário Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

36.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho. A Abritagem no Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

37.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Carlos Henrique Tranjan Bechara. A Tributação do Serviço de Proviemnto de Acesso à Internet e do Comércio Eletrônico de Bens Não-Corpóreos: ICMSxISS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

38.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Claudia Tannus Gurgel Amaral. Isenção Tributária e Tratados Internacionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

39.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Melissa Tavares Pereira Duarte. ICMS - a Tributação Sobre o Consumo e o Modelo Tributário Adotado no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

40.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Marcelo Claudio Fausto Maia. Gestão Pública Empreendedora. Uma imposição face ao Contexto da Administração Pública Federal Brasileira Contemporânea. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

41.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Ricardo da Silva Ferrari. O Princípio da Capacidade Contributiva nos Impostos e nas Taxas:Interpretação no Supremo Tribunal Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

42.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Marcus Vinicius de Abreu e Silva Buschmann. A Hermenêutica Constitucional e os novos Paradígmas: A interpretação dos conceitos do Direito Privado da Constituição e sua Aplicação pela Lei Tributária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

43.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de José Eduardo Pinaud Madruga. Tributação e Cidadania: O ICMS e o IVA e seus efeitos sobre as práticas de Cidadania. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

44.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Guilherme Pereira do Rosário Junior. OrçamentoPúblico:Uma Questão Fundamental à Cidadania e Democracia. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

45.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Ilana Fried Benjó. A Cide do Petróleo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

46.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Marcelo Ferreira Alves Júnior. Alguns Aspectos do Tratamento Fiscal dos Fundos de Pensão. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

47.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Solange Faria Madeira. Segurança Jurídica: Seus Princípios Norteadores e Sua Aplicação na Revogação das Isenções Tributárias. 2003 - Uuniversidade Candido Mendes.

48.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Silvio Wanderley do Nascimento Lima. O Controle das Atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2003 - Uuniversidade Candido Mendes.

49.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Helio Fernando Rodrigues Silva. A natureza da Tributação e a Fenomenologia da Incidência do Imposto de Importação na Aquisição de Softwares pela Internet. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

50.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Munik Braguez Nines de Aragão. O Abuso do Direito na Perspectiva do Direito Tributário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

51.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Ricardo Lodi Ribeiro. Justiça, interpretação e elisão tributária. 2002 - Uuniversidade Candido Mendes.

52.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira. A Lei Complementar:Hierarquia e Importância na Ordem Jurídico-Tributária. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

53.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Débora Lacs Sichel. Retrospectiva Histórica do Instituto da Patente e sua aplicabilidade na Legislação Brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

54.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Murilo Antonio de Freitas Coutinho. Meio ambiente e Direitos Humanos, Direito de Todos, Dever do Estado. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Teses de doutorado
1.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Marcus Abraham. Justiça Fiscal, Direito Privado e Planejamento Tributário. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Luciano Dias Bicalho Camargo. Da Natureza Jurídica das Contribuições para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Carlos Vaz. Reflexões Sobre a Inconstitucionalidade da Lei Gerel Antielisiva. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

4.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Gabriel Lacerda Troianelli. A Responsabilidade Objetiva do Estado Por Dano Decorrente de Ato Tributário. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Tiago Gomes de Carvalho Pinto. O Princípio da Praticidade no Direito Tributário e a Eficiência da Administração Pública. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Paulo Roberto Coimbra Silva. O Direito Tributário Sancionador e os Princípios Gerais da Repressão. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Thiago Cartaxo Eloy Ubatuba.ICMS: Guerra Fiscal e a Proposta de Súmula Vinculante nº 69. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Carolina Affonso P. Bráz.Os Efeitos da Delação Premiada nas Sentenças do Processo Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

3.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Mayara Cristina Barbosa de Souza.A Inclusão das SPE com Patrimônio de Afetação na Recuperação Judicial da Imobiliárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

4.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Luciana de Mattos Brites.O Poder da Investigação do Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

5.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Gabriel Carvalho de Lemos Ferreira.Cortes Superiores e Procedentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

6.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Gabriel Campos Gomes Pereira.Processo Administrativo Fiscal em Tempo Razoável Prescrição Intercorrente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

7.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Larissa Duarte de Oliveira.O princípio da seletividade em função da essencialidade no IPI e no ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Helena Maria Vasconcelos Duarte Pereira.Estudo sobre Contribuições Sociais: PIS e COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Alexandre Oliveira Santana.O ICMS e a Guerra Fiscal no Comércio Eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Gabriella Consoli Machado.Orçamento Impositivo no Brasil: a influência do Ordenamento Jurídico e da recente EC nº 86/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de João Pedro Torres Skinner.ICMS sobre o Comércio Eletrônico: uma análise à luz da Emenda Constitucional nº 87/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Leonardo Abreu Gebara Muraro.Hipóteses de Incidência do IPI sobre Produtos de Procedência estrangeira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Adolpho Touzon Damião.O ICMS no E-commerce: as soluções á inconstitucionalidade do protocolo ICMS CONFAZ 21/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira.Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico: Análise da contribuição ao sebrae. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

15.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Gabriela Santos Abreu.Os argumentos justificadores da declaração de inconstitucionalidade de benefícios fiscais em ICMS sem a aprovação do CONFAZ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

16.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Daniel Vitel de Souza.A Contribuição social sobre o lucro liquido no custeio da seguridade social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

17.
CUNHA, T. A.; SILVA, M. O.. Participação em banca de David Lourenço Gonçalve.Aproveitamento econômico e gestão coletiva de direitos autorais pela execução pública de obras musicais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

18.
CUNHA, T. A.; SILVA, M. O.. Participação em banca de André Augusto Correa Cunha.O papel das instituições no desenvolvimento socioeconômico: Análise do caso petropolitano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

19.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Laura Cabral Martins.Pis e COFINS não cumulativos: Conceito de insumo no setor de pretação de serviços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

20.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Pedro Fernando Faria Fialho.Extrafiscalidade: Os tributos como instrumentos de preservação ambiental. 2014.

21.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Henrique Figueiredo Simões.A Inscrição em Dívida Ativa sem a Presunção de Certeza e Liquidez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

22.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Pedro Jayme Nogueira de Oliveira.Decadência e prescrição nos tributos: Visão geral e pontos controversos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

23.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Victor Ulisses Fonseca Monteiro.O Cômputo do ICMS e do ISS inserido na base de cálculo da PIS/COFINS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

24.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Franklin Frederico Dias.Imposto de renda sobre pessoa física: um estudo de Direito COmparado Sob Perspectiva da justiça social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

25.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Sérgio Abelson.COmpensação tributária federal: os efeitos da decadência na análise de crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

26.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Gabriel dos Santos Teixeira.Análise de Contribuições para o PIS e a COFINS e seus regimes de incidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

27.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Bruno Gerhard Magalhães.Tributos lançados por homologação: aspectos da repetição de indébito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

28.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Fernanda Magalhães Costa.O principio negocial e o planejamento tributário no ordenamento jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

29.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Julio Cezar Pires da Silva.A separação patrimonial da herança e a progressividade do ITD. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

30.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Lucas Oliveira Portella.Fator acidentário de prevenção: FAP: aspectos legais e constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

31.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Marcelo Emery de Siqueira Pinto.A incidência do ICMS no comércio eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

32.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Pedro Henrique Santese.A adequação entre a legislação Brasileira de subcapitalização no imposto de renda e o principio de isonomia tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

33.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Hanna Chavinski.A incidência do imposto de renda e os lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

34.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Thais dos Santos Priamo.Tributação ambiental: meios de concretização do direito ao meio ambiente saudável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

35.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Alexandre José de Paula Lima.A interpretação extensiva das imunidades aos livros e leitores eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

36.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Guilherme Medina de Carvalho.O instituto das imunidades tributárias recíprocas e seu alcance á empresa Brasileira de correios telégrafos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

37.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Amanda dos Santos Rocha.Juros sobre capital próprio e dividendos: uma analise comparativa na tributação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

38.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Marcelle Pereira Lemos.A inconstitucionalidade da cobrança de ICMS pelo Estado de destino das mercadorias oriundas do comércio eletrônico interistadual destinado a não-contribuintes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

39.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Juliana Pessoa Pacca.A prescrição intercorrente do credito tributário e a conformidade constitucional de sua previsão normativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

40.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Cláudia Cristina de Amorim Ramos.A concessão de beneficio fiscal referente ao ICMS sem a autorização do conselho nacional de política fazendária e a segurança jurídica do contribuinte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

41.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Thaís dos Santos Priamo.Tributação Ambiental: meios de concretização do Direito ao Meio Ambiente Saudável.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

42.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Igor Ribeiro de Oliveira.Aspectos Polêmicos do Lançamento por Homologação e os Créditos Não-Contenciosos: uma análise crítica à luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

43.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de David Parada dos Santos.Tributação da Receita e as Contribuições Sociais para o PIS e a COFINS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

44.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de César Roenick.O Princípio Constitucional da Legalidade Tributária: uma visão Comparativa com o Direito Português. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

45.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Bárbara Souza Sabóia Pinto.O Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza e as Verbas Indenizatórias no Direito Tributário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

46.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Marcos Paulo Barros Corredera.O Prazo Prescricional para a Repetição do Indébito Tributário e a Lei Completar nº118/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

47.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Guilherme Carlete Gomes.Tributação do Comércio Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

48.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Letícia Di Donato Via.MERCOSUL: Processo de Integração e Direito Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

49.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Andréa BIttencourt Maciel Pereira.O Planejamento Tributário Lícito e a Cláusula Geral Antielisiva do Parágrafo Único do Art.116 do CTN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

50.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Thiago Luiz Pereira da Silva.Substituição Tributária Progressiva: o fato gerador presumido e a polêmica da restituição dos valores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

51.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Daniel Batista Pereira Serra Lima.O Conceito de Receita na Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

52.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Fernanda Kelly Marinho Lemberck.Construção Civil: Análise das Constribuições Sociais para o PIS e a COFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

53.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Larissa Matos Alves de Lima.Prescrição Intercorrente na Execução do Crédito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

54.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Ricardo Edgard Rolf LIma Bernhard.A Regulamentação Jurídica da Barreiras Não-Tarifárias ao Comércio Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

55.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Aline Soares Barbosa.Isenção de Tributo Estadual e Municipal por meio de Tratado Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

56.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Carlos Eduardo esteves Fernandez.Do Crédito-Premio de IPI e suas Controvérsias: Análise Histórica, Doutrinária e Jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

57.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Caroline Bousquet da Silva.O Princípio da Não-Cumulatividade e o Sistema de Débitos e Créditos do ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

58.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Cíntia da Silva Passos Telles.A Susbstituição Tributária Progressiva na Cobrança do ICMS e a Base de Cálculo Presumida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

59.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Daniela Rabello da Cunha.Uma Visão Constitucional Tributária Acerca da Atividade Pró-Ativa do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

60.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Diego de Lima Fonseca.O Imposto sobre o Valor Agregado Estadual e a Violação ao Federalismo Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

61.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Guilherme Mendes Púpio Maia.A Imunidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre as Receitas de Exportação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

62.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Luana Fonseca Borges Magno.Preço de Transferência: A Busca por Equilíbrio entre o Controle Fiscal e a Livre Concorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

63.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Luiz Guilherme Grimberg Naslauski.A Inclusão das Receitas Decorrentes de Exportação na Base de Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

64.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Marcelo Fampa Ostwald.A Prescrição Intercorrente nas Exportações Fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

65.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Nathalya Azevedo do Desterro.Interpretação Aberta e Fechada da Tipicidade na Legislação Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

66.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Pedro Acioli Werner.A Responsabilidade do Sócio por Dívida Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

67.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Sabrina de Oliveira Valente.Da Declaração de Inconstitucionalidade pelo STF dos Artigos 45 e 46 da Lei nº 8212/1991 e a Modulação dos seus Efeitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

68.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Marcos André Freitas Tinoco.A imunidade tributária recíproca e a empresa brasileira de correios e telégrafos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

69.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Tatiane de Omena Cardoso.A norma geral anti-elisão no Direito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

70.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Marcelo Vieira da Cruz.O crédito do IPI e modulação dos efeitos temporais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

71.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Tributação do comércio eletrônico.A eficiência de impostos com face da imunidade recíproca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

72.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Carolina R. Madeira da Costa.Exclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

73.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Charles Pachciarek Frajdenberg.A responsabilidade tributária do "sócio gerente", rectius administrador da sociedade limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

74.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Deborah Moura Lopes.Tributação dos Provedores de acesso à internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

75.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Alex Thiébaut Menezes Nunes da Costa.A abrangência da insenção do IRPF ao portador de neoplasia maligna. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

76.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Carolina H. Fernandes Patrício.A implantação do IVA no Brasil e suas consequências no âmbito do Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

77.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Taíssa Mercante de Carvalho.Aspectos de ilegalidade e inconstitucionalidade da exigência do depósito prévio no processo administrativo tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

78.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Rita Lameira Romão.Estudo Geral das taxas: discussão doutrinária e jurisprudencial de cobranças específicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

79.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Rafael de Paiva Canesin.Apontamentos sobre o planejamento tributário à luz da doutrina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

80.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de José Antonio da Silva Neto.Adoção da competência federal na tributação do ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

81.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Priscilla Lyrio N. da Silva.Princípio da não-cumulatividade: aspectos gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

82.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Levy Roberto dos Reis Neto.O IPI sobre cigarros e a constitucionalidade do cancelamento do registro especial previsto pelo decreto-lei nº 1593 de 21/12/77. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

83.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Lyndon Cupperi Storch Junior.Denúncia Espentânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

84.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de André Robson Trajano da Silva.O regime brasileiro de tributação dos lucros das controladoras e coligadas estrangeiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

85.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Leonardo David Quintanilha de Oliveira.Juízo de constitucionalidade da lei tributária e coisa julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

86.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Marcello Cimino Faria.A natureja jurídica e a tributação dos juros sobre o capital próprio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

87.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Natasha Albrecht.A substituição tributária do ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

88.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Petris Ruff do Vale.Responsabilidade dos sócios pelo inadimplemento de obrigação tributárias de sociedades empresariais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

89.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Fernanda Spena Pacheco.Estudo Comparativo e analítico de legislação de preços e transferência de bens no ordenamento jurídico e nas regras da CODE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

90.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Bruna de Barros Lima.Metodologia de cálculo dos preços de transferência no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

91.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Anna Carolina Brochini Nascimento Gomes.A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

92.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Augusto Fonseca de Oliveira Neto.Juros sobre capital próprio: natureza jurídica, tributação e aplicação em planejamentos tributários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

93.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Ana Paula Gonçalves de Oliveira.A incidência do imposto de renda nas indenzações por dano moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

94.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Wladimir Andrade Leite.As inconstitucionalidades da contribuição para financiamento da seguridade social incidente sobre a receita. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

95.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Marcos Correia Rigueira Maia.A vigência do crédito prêmio de IPI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

96.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Leandro Nazário.Natureza jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

97.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Leonel Pereira Pittzer.A execução do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

98.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Roberta Julie Honório Pereira.Da decadência e da prescrição nos tributos lançados por homologação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

99.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Raffaela Mazzoli da R. Fiúza.A execução de pré-executividade na execução fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

100.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Rafael Barcia Sarnelli Lopes.A responsabilidade tributária do sócio administrador em uma sociedade limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

101.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Mariana Mendes Macedo.Da incidência do imposto de renda em benefícios recebidos a título de complementação de aposentadoria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

102.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Thiago de Mattos Marques.Instituição e ampliação da antecipação do fator gerador nos decretos/convênios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

103.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Flávia Firgulha da Costa.A natureza jurídica da responsabilidade tributária dos sócios administradores das sociedades limitadas previstas no art. 135, III do LTN. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

104.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Gabriel M. Mendes de Sena.A incidência do imposto sobre serviços nas operações financeiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

105.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Ivan Dias Félix Ferreira.Termo inicial e prazo para a restituição de tributos inconstitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

106.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Gustavo Falcão Ribeiro Ferreira.A garantia da instância do processo administrativo fiscal federal e anova orientação jurisprudencial: aspectos técnicos e práticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

107.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Luiza Wanke Freitas.Os efeitos e o alcance da denúncia espontânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

108.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Omar de Azevedo Teixeira.Royalties do petróleo e do gás natural no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

109.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Leonardo Castro e Sá Vintena.A contribuição de intervenção no domínio econômico nos contratos de transferência de tecnologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

110.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Renata Rocha Alvarez.Estudo geral sobre as taxas e uma breve análise da taxa de incêndio cobrada no Estado do Rio de Janeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

111.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Gustavo Lacerda Anello.A lei complementar tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

112.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Gustavo Calávia Calani.A execução fiscal e seus meios de defesa, com ênfase na execução de corrente de obrigação tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

113.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Daniel Amorim Teixeira.A guerra fiscal e o pacto federativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

114.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Cynthia C. Giro.A penhora de precatórios no processo executivo fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

115.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de André Barbosa Moraes.O regime da substituição progressiva no campo da incidência do ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

116.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Gabriel Silva Braz.Imposto sobre grandes fortunas: contornos jurídicos e metajurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

117.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Jaqueline Bastos Carvalho.Modulação dos efeitos temporais nas decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

118.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Levy Roberto dos Reis Neto.I IPI sobre cigarros e a constitutcionalidade do cancelamento do registro especial previsto pelo Decreto-Lei nº 1593 de 21/12/77. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

119.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Lyndon Cupperi Storch Júnior.Denúncia espontânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

120.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de André Robson Trajano da Silva.O regime brasileiro de tributação dos lucros das controladoras e coligadas estrangeiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

121.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de David Quintanilha de Oliveira.Juízo de constitucionalidade da lei tributária e coisa julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

122.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Marcello Cimino Faria.A natureza jurídica e a tributação dos juros sobre o capital próprio (JCP). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

123.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Natasha Albrecht.A substituição tributária do ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

124.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Petrus Ruff do Vale.Responsabilidade dos sócios pelo inadimplemento de obrigações tributárias de sociedades empresárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

125.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Taíssa Mercante de Carvalho.Aspectos da ilegalidade e inconstitucionalidade da exigência do depósito prévio no processo administrativo tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

126.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Rafael de Paiva Canesin.Estudo geral das taxas: discussão doutrinária e jurisprudencial de cobranças específicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

127.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Jorge Antonio da Silva Neto.Adoção de competência federal na tributação do ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

128.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Priscilla Lyrio N. da Silva.Princípio da não-cumulatividade: aspectos gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

129.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de João Henrique Chauffaille Grognet.O Crédito-Prêmio do IPI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

130.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Elisa Campelo de Oliveira.Natureza Jurídica do Pedágio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

131.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Helena Terra Moreira.Harmonia da Legislação Tributária do Mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

132.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Luis Fernando de Araújo Cid Pinto.A Possibilidade de Medida Provisória Instituir ou Majorar Tributo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

133.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Lucas Bernardo Antoniazzi.Tributação do comércio eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

134.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Daniel Lopes Barbosa.A extensão da imunidade recíproca ao ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

135.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Diana Christovam de Moura.Imunidade Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

136.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Karina Saltoun.Pode a fazenda pública questionar judicialmente a decisão proferida pelo Conselho de Contribuinte?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

137.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Thalles Eduardo Silva G. da Paixão.Não-incidência da CPMF sobre operação de câmbio simbólico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

138.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Amanda Cintra Carvalho.Incidência da Cide sobre remessas ao exterior a título de royalties. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

139.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Fernanda Carvalho de Miéres.Aspectos relevantes do Instituto da denúncio Espontânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

140.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Bruna Espósio Gonçalves.Natureza jurídica das tarifas aeroportuárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

141.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Thiago Carvalho Machado da Costa.A Tributação dos Investimentos Estrangeiros nos Mercados Acionários Brasileiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

142.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Amanda Pinto Guimarães.Sarbanes-Oxley à Luz da Legislação Tributária Brasileira: A Problemática da Aplicação da Lei Norte-Americana em Face ao Instável Sistema Jurídico Tributário Nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

143.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Caroline Floriani Bruhn.Diferencial de Alíquotas do ICMS: Inexigibilidade nas Operações Estaduais com Bens Destinados ao Consumo ou ao Ativo Fixo do Contribuinte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

144.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Eurico Moreira da Silva Junior.Imunidade Tributária: Doutrina e Jurisprudência do STF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

145.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Isabella Moura da Fonseca.O Lançamento Tributário e a Decadência com Enfoque no Imposto sobre a Renda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

146.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de José Nivaldo Nilito.Aspectos Tributários dos Regimes Aduaneiros Especiais na Importação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

147.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Luiz Fernando Guilherme da Silva Junior.A Impossibilidade de a Fazenda Pública Pleitear a Anulação de Decisão Administrativa Final. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

148.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Luiz Alves Bittencourt Coelho.Aspectos Fiscais dos Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

149.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Mariana de Campos Horta Barbosa.Os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade no Âmbito do Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

150.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Patrícia Roza dos Santos.O ISS e o Local da Prestação de Serviços: A Lei Complementar 116/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

151.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de André Moreira de Araújo.A Isenção da Confins das Sociedades Civis, Ora Simples e o Princípio da Hierarquia de Lei. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

152.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Claudia Nascimento dos Amaral.A Influência do Treaty Shopping na Soberania dos Estados sob a Ótica dos Regimes Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

153.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Cristiane de Souza Ferreira.A Inconstitucionalidade e a Ilegalidade do Estorno Proporcional de CRédito de ICMS nas Operações com Mercadorias da Cesta Básica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

154.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Fabíola Mota dos Reis.Breves Apontamentos sobre a Denúncia Espontanea. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

155.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Joel Leal do Rosário Junior.A Contribuição de Iluminação Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

156.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Priscyla Doria Ferreira.Contribuição Previdenciária: Natureza Jurídica, Incidência e Controvérsias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

157.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Ricardo Augusto Saavedra Hurtado.A Delimitação das Espécies Tributárias como Garantia Constitucional do Contribuinte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

158.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de RIcardo Marozzi Gregório.A Confissão de Dívida e o Lançamento por Homologação no Direito Tributário Contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

159.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Reinaldo Rabelo de Moraes Filho.O parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional: Desconsideração de Ato ou Negócio Jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

160.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Rafaela Costa Malta.A função da lei complementar tributária e a competência dos municípios para instituir o imposto sobre serviços de acordo com o princípio federativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

161.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Rachel Siciliano Machado.Responsabilidade Tributária no artigo 135, III do CTN. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

162.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Débora Aparecida de Sant'anna Silva.Da ilicitude em matéria tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

163.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Edgar Santos Gomes.A inconstitucionalidade da Lei Valentim. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

164.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Francisco Lisboa MOreira.Planejamento tributário e norma geral anti-elisiva: uma análise da constitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do CTN. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

165.
CUNHA, T. A.. Participação em banca de Vitor Pampin Rodriguez.O imposto dobre serviços de qualquer natureza do ISSQN na lei complementar nº 116 de 31 de julho de 2003. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
CUNHA, T. A.. Comissão Permanente do PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional da Faculdade Nacional de Direito. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
CUNHA, T. A.. Participou da Banca Avaliadora para seleção de monitores bolsistas e voluntários. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Concurso público
1.
CUNHA, T. A.. Comissão Julgadora do Concurso Público Professor Adjunto do Departamento de Direito Social e Econômico. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
CUNHA, T. A.. DIreito Tributário I e II. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
CUNHA, T. A.. Economia e Direito. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
CUNHA, T. A.. Direito Tributário. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
CUNHA, T. A.. Processo Seletivo para Professor Substituto-20h. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
CUNHA, T. A.. Economia e Direito. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
CUNHA, T. A.. Membro Integrante da Comissão Especial para analisar pedido de concessão do Título de Notório Saber em Direito Público ao Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto. 2010. Universidade Candido Mendes.

7.
CUNHA, T. A.. Presidente Banca Examinadora do Concuro Público de Provas e Títulos para Professor Assistente da UFRJ. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
CUNHA, T. A.. Membro Integrante da Comissão do Processo Seletivo para Professor Substituto da UFRJ. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
CUNHA, T. A.. Membro Integrante da Comissão do Processo Seletivo para Professor Susbstituto da UFRJ. 2005. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
CUNHA, T. A.. Presidente da Comissão de Análise Curricular da Profesora Salete Maria Polita Maccaloz - UFRJ. 2004. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
CUNHA, T. A.. Comissão de Revalidação de Diplomas Estrangeiros. 2003. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
20 anos da Lei nº 9279/96. 2015. (Seminário).

2.
4º SEMINÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2015. (Seminário).

3.
FRANCO-BRASILEIRO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2015. (Seminário).

4.
V SEMINÁRIO DE PROPRIEDADE INTECTUAL. 2015. (Seminário).

5.
DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTEMPORANEIDADE. 2014. (Seminário).

6.
SEMINÁRIO FRANCO - BRASILEIRO. 2014. (Seminário).

7.
SEMINÁRIO PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2013. (Seminário).

8.
Politicas publicas, direitos fundamentais e desenvolvimento.Acesso á justiça e Politicas publicas, direitos fundamentais e desenvolvimento. 2012. (Seminário).

9.
XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Cientifica, Artística e Cultural da UFRJralJ. 2010. (Seminário).

10.
XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Cientifica, Artística e Cultural da UFRJralJ.XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Cientifica, Artística e Cultural da UFRJ. 2010. (Outra).

11.
III Congresso Internacional de Direito Tributário. Royalties e Participações recebidas pelos Estados e Municipios. 2005. (Congresso).

12.
Participações Governamentais na Indústria do Petróleo.Administração Finaceira Municipal. 2004. (Seminário).

13.
VI Encontro do Mestrado em Ciencias Contábeis.Os Limites do Planejamento Tributário. 2004. (Encontro).

14.
III Seminário Nacional de Pesquisas Jurídcas.A Reforma Tributária e o Ensino na Graduação. 2003. (Seminário).

15.
VII Congresso Nacional de Direito tributário. As Limitações das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2003. (Congresso).

16.
Seminário Internacional sobre a Elisão Fiscal.As Repercussões da Norma Antielisão. 2001. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Marcos Correia Piqueira Maia. As contribuições de intervenção no domínio econômico e seus impactos no desenvolvimento do setor de telecomunicações. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

2.
Kaiser Motta Lucio de MOrais Junior. A livre iniciativa e o desenvolvimento econômico: Um estudo sobre o impacto da instruturação normativa nº 228/02 dasecretaria da receita federal do brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

3.
Maristela Santos de Araujo Lopes. A ação civil pública e ação popular como mecanismo de controle do mercado e da livre concorrência na ordem jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

4.
Marcos Correia Piqueira Maia. As contribuições de intervenção no domínio econômico e seus impactos no desenvolvimento do setor de telecomunicações. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

5.
Camilo Graça da Cunha. Desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução no Direito Tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

6.
Fernando Castro da Silva Maraninchi. O Elemento Material e a Sujeição Passiva do IPTU. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

7.
Leonardo Araújo Marques. O novo regime jurídico da insolvência empresarial e a sujeição do crédito tributário ao concurso de credores. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

8.
Rafael dos Santos Ribeiro. Responsabilidade Tributária de Sócios e Administradores em Sociedades Limitads. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

9.
Claudio Jose Guimarães. Contribuições: A possibilidade de Re-alocação de Receitas pelo Orçamento. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

10.
Marcel Pereira Hid da Costa Guedes. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

11.
Vanias Batista de Mendonça. Contribuições Previdenciárias da Empresa e do Trabalhador. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

12.
Richard Edward Dotoli Teixeira Ferreira. A Retenção de Tributos na Fonte e a Sujeição Passiva Tributária. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

13.
Henrique Rocha Fraga. O Princípio da Progressividade no Imposto Predial e Territorial Urbano. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

14.
Joana Ribeiro Facó. A Progressividade no Imposto de Renda. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Hentique Figueiredo Simões. A inscrição em divida ativa sem a presunção de certeza e liquidez.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

2.
Pedro Jayme Nogueira de Oliveira. Decadência e Prescrição nos Tributos: Visão Geral e pontos controversos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

3.
Victor Ulisses Fonseca Monteiro. O Cômputo do ICMS e do ISS inserido na base de calculo da PIS/COFINS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

4.
Franklin Frederico Dias Lautert Jr.. Imposto de Renda Sobre Pessoa Fisica: Um estudo de direito comparado sob perpectiva da justiça social.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

5.
Sérgio Abelson. Compensação Tributária Federal: os efeitos da decadência na análise de crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

6.
Gabriel dos Santos Teixeira. Análise das Contribuições para o PIS e a COFINS e seus regimes de incidência.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

7.
Brunno Gerhard Magalhães. Tributos lançados por Homologação: Aspectos da decadência e da prescrição da repetição de indébito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

8.
Fernando Magalhães Costa. O Principio Negocial e o Planejamento Tributário no Ordenamento Juridíco Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

9.
Julio Cezar Pires da Silva. A Separação Patrimonial da Herança e a Progressividade do ITD. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

10.
Lucas Oliveira Portella. Fator Acidentário de Prevenção - FAP: Aspectos Legais e Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

11.
Marcelo Emery de Siqueira Pinto. A Incidência do ICMS no Comércio Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

12.
Pedro Henrique Santese Silva. Adequação Entre a Legislação Brasileira de Subcapitalização no imposto de renda e o principio da isonomia tributária.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

13.
Hanna Chavinski Taddei Ferraz. A Incidência do Imposto de Renda e os lucros auferidos por controladas e coligadas no exterior.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

14.
Thaís dos Santos Priamo. Tributação Ambiental: meios de concretização do Direito ao Meio Ambiente Saudável.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

15.
Alexandre José de Paula Lima. A Interpretação Extensiva das Imunidades Aos "Livros e Leitores Eletrônicos".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

16.
Guilherme Medina de Carvalho. O Instituto das Imunidades Tributárias Reciprocas e seu alcance a empresa Brasileira de correios e telegrafos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

17.
Amanda dos Santos Rocha. Juros Sobre capital proprio e dividendos: Uma análise comparativa na tributação.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

18.
Marcelle Pereira Lemos. A Inconstitucionalidade da cobrança de ICMS pelo estado de destino pelas mercadorias oriundas do comércio eletrônico interestadual destinada a não-contribuintes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

19.
Juliana Pessoa Pacca. A Prescrição Intercorrente do Crédito Tributário e a Conformidade Constitucional de sua previsão normativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

20.
Cláudia Cristina de Amorim Ramos. A Concessão de Benefio Fiscal Referente ao ICMS sem a autorização do conselho nacional de politica fazendaria e a segurança juridica do contribuinte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

21.
Natália Veiga Peixoto. A Inconstitucionalidade do Art. 40 da Lei de Execuções Fiscais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

22.
Felipe Sarraf de Moraes. Capacidade Tributária: um Estudo Comparativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

23.
Vinícius Faria Pereira. Coisa Julgada e Inconstitucionalidade em Matéria Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

24.
Daniel Ovídio dos Santos Machado. Os Impostos Indiretos e a Constituição Fiscal Brasileira: a Norma do Artigo 150, parágrafo 5 CRFB/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

25.
Igor Ribeiro de Oliveira. Aspectos Polêmicos do Lançamento por Homolagação e os Créditos não-contenciosos: Uma analise critica a luz da doutrina e da jurisprudência.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

26.
David Parada dos Santos. Tributação da Receita e as contribuições socias para o PIS e a COFINS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

27.
Cesar Roenick. O Principio contitucional da legalidade tributária: Uma visão comparativa com direito portugues.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

28.
Barbara Souza Saboia Pinto. O imposto sobre a renda de qualquer natureza e as verbas indenizatórias no direito tributário Brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

29.
Marcos Paulo Barros Corredera. O prazo prescricional para repetição do indébito tributário e a lei complementar nº 118/2005.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

30.
Guilherme Carlete Gomes. Tributação do comércio eletronico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

31.
Leticia Di Donato Vianna Correa. Mercosul: Processo de integração e direito internacional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

32.
Mariana Santarém Barbosa. A Imunidade Tributária do ICMS nas Operações Interestaduais com petróleo lubrificante e combustíveis líquidos e gasoso dele derivado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

33.
Carolina Espínola de Souza Mendes Viegas. ICMS: Transferência de Mercadorias entre Estabelecimento da mesma Empresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

34.
Daniel Treistman. Questões Controversas acerca da Substituição Tributária para frente no ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

35.
Jorge Fialho de Oliveira. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

36.
Carla de Almeida Perez Gimenez. ICMS: Substituição Tributária Progressiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

37.
Julia Miranda Dias. A revogação do Artigo 13 da Lei nº 8620/93 e a Responsabilidade Tributária dos Sócios e Adm. Empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

38.
Guilherme Anachoreta Tostes. IPTU: A Progressividade no Tempo e no Espaço. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

39.
Camila Ribeiro dos Santos. A Imunidade Tributária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

40.
Carlos Eduardo de Barros Salles. A Elisão Fiscal à Luz da Lei Complementar 104/01: Os Limites do Planejamento Tributário no Brasil em Confronto com a Norma Geral Antielisão Implementada pelo Artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

41.
Flávia Unis da Silva. O Protocolo de Quioto e a Tributação no Mercado de Carbono. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

42.
Juliana Araujo Burlamaqui Soares. A Necessidade da Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

43.
Tatiana Costa Alves Freu. O ICMS e o Princípio da Seletividade em Função da Essencialidade no Consumo de Energia Elétrica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

44.
Maurício da Silva Ribeiro. Da Responsabilidade dos Sócios de uma Sociedade Limitada por Descumprimento de Obrigação Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

45.
Erick de Oliveira Aeck. As Alterações na Execução Fiscal Decorrentes das Recentes Reformas Processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

46.
Natalia de Paiva Moura. A Responsabilidade Pessoal do Sócio Dirigente Pelo Não Pagamento de Tributos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

47.
Fernanda Spena Pacheco. Estudo Comparativo e Analitico da Legislação de Preços de Transferência de Bens no Ordenamento Brasileiro e nas Regras da OCDE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

48.
Bruna de Barros Lima. Metodologia de Cálculo dos Preços de Transferência no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

49.
Anna Carolina Brochini Nascimento Gomes. A Inconstitucionalidade da Inclusão do ICMS na Base de Cálculo da Cofins. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

50.
Augusto Fonseca de Oliveira Neto. Juros sobre Capital Próprio: Natureza Jurídica, Tributação e Aplicação em Planejamentos Tributários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

51.
Ana Paula Gonçalves de Oliveira. A Incidência do Imposto de Renda nas Indenizações por Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

52.
Vital Augusto Garcia de Mendonça. Imunidades Tributárias e a Questão do Mínimo Existencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

53.
Leonam Moraes Castelo Branco. IOF: Aspetos de sua Incidência e da sua Extrafiscalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

54.
Frederico Simôes Sena. Da Sujeição Passiva no Sistema tributário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

55.
Renato Moreira Trindade. ICMS: A Substituição Tributária para Frente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

56.
Roberta Jullie Honório Pereira. Da Decadênciae da Prescrição nos Tributos lançados por Homologação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

57.
Raffaela Mazzoli da Rocha Fiuza. A Execução de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

58.
Rafael Barcia Sarnelli Lopes. A responsabilidade Tributária do Sócio Administrador em uma Sociedade Limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

59.
Marina Mendes Macedo. Da Incidência do Imposto de Renda em Benefício Recebidos a Título de Complementação de Aposentadoria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

60.
Thiago de Mattos Marques. Instituição e Ampliação da Antecipação do Fato Gerador nos Decretos/Convênios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

61.
Flavia Firgulha da Costa. A Natureza Jurídica da Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores das Sociedades Limitadas Previstas no Art. 135, III do CTB. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

62.
Gabriel M. Mendes de Sena. A Incidência do Imposto sobre Serviço nas Operações de Fundamento Mercantil Financeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

63.
Ivan Dias Felix Ferreira. Termo Inicial e Prazo para a Restituição de Tributos Inconstitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Thadeu Andrade da Cunha.

64.
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Outras informações relevantes


Desiganado pela portaria 324 de 19.08.02 do Reitor da UNIRIO, Membro da Comissão para elaboração do Projeto e Criação do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Estado do de Janeiro.
Desigando Chefe do Departamento de Direito Social e Econômico da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.



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