Flavia Trentini

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  • Última atualização do currículo em 07/11/2018


Professora Associada do Departamento de Direito Privado e de Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP) e do Programa de Mestrado da mesma instituição. Possui doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-doutorado realizado na Scuola Superiore Sant'Anna di Studi Universitari e Perfezionamento (SSSUP) Pisa-Itália, com bolsa FAPESP e Pós-Doutorado em Administração/Economia das Organizações (FEA/USP). É Livre Docente em Direito Agrário pela FDRP-USP (2018). Atua na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Agroambiental e Direito do Consumidor. Realiza atividades de pesquisa e de extensão principalmente ligadas aos temas: desenvolvimento rural sustentável, biocombustíveis e propriedade industrial. É integrante do Grupo de Estudos Agrários (GEA-USP). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flavia Trentini
Nome em citações bibliográficas
TRENTINI, F.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito.
Av. Bandeirantes, 3900. Endereço interno: Rua Prof. Aymar Baptista Prado, 835
Campus USP
14040906 - Ribeirão Preto, SP - Brasil
Telefone: (16) 36020115


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2006
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
com período co-tutela em Universidad de Castilla-La Mancha (Orientador: Profª. Drª Ana Carretero Garcia).
Título: Denominação de origem: importância nas atuais empresas rurais, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Profº.Dr. Fábio Maria De-Mattia.
1999 - 2001
Especialização em Direito Agrário. (Carga Horária: 360h).
Istituto di Diritto Agrario Internazionale e Comparato, IDAIC, Itália.
Título: A Empresa Rural no Direito Italiano e Comunitário e sua Perspectiva no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Alberto Germanó.
Bolsista do(a): Governo Italiano, GI, Itália.
1999 - 1999
Especialização em Direito Agroambiental. (Carga Horária: 180h).
Università degli Studi di Firenze, UNIFI, Itália.
Título: A empresa rural italiana.
Orientador: Profª Drª Paola Poru.
2008 - 2008
Aperfeiçoamento em Propriedade Intelectual. (Carga Horária: 100h).
Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Título: .. Ano de finalização: 2008.
Bolsista do(a): Universidad de Castilla La-Mancha, UCLM, Espanha.
2004 - 2004
Aperfeiçoamento em Contratos e Mercados Financeiros Internacionais. (Carga Horária: 100h).
Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Título: .. Ano de finalização: 2004.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade de Cruz Alta, UNICRUZ, Brasil.
1991 - 1993
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Santa Maria, CSM, Brasil.
1986 - 1990
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Coração de Maria, CCM, Brasil.
1982 - 1986
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Menino Jesus, EMJ, Brasil.


Pós-doutorado e Livre-docência


2018
Livre-docência.
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, FDRP - USP, Brasil.
Título: Certificação dos biocombustíveis e sustentabilidade: estudo sobre a coerência entre os sistemas comunitário europeu e brasileiro, Ano de obtenção: 2018.
Palavras-chave: Certificação de qualidade; Biocombustíveis; Sustentabilidade; Diretiva 28/2009.
2016 - 2017
Pós-Doutorado.
Scuola Superiore Sant'Anna di Studi Universitari e Perfezionamento, SSSUP, Itália.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
2009 - 2010
Pós-Doutorado.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2003 - 2003
Curso de didática geral. (Carga horária: 60h).
Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.
2001 - 2001
Derecho Agrario. (Carga horária: 75h).
Universidad Eurolatinoamericana, UEA, Costa Rica.
1998 - 1999
Corso di Italiano - Terzo Grado. (Carga horária: 300h).
Università per Stranieri di Perugia, USP, Itália.


Atuação Profissional



University of Illinois at Urbana-Champaign, UI, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante
Outras informações
Colaboração no Energy Biosciences Institute, coordenado pela Professora Jody M. Endres, em pesquisas sobre sustentabilidade nas políticas de biocombustíveis.

Atividades

01/2012 - 02/2012
Estágios , University of Illinois College of Law, .

Estágio realizado
Estágio Pós-Doutoral em Direito.

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

Atividades

2018 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
vice-coordenadora do programa de Mestrado em Direito da FDRP.
09/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Central de Recursos Humanos, .

Cargo ou função
Suplente.
2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Presidência da eleição de representantes da categoria docente de Professor Associado junto à Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
05/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Linhas de pesquisa
Direito Agrário
05/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro do Conselho do Departamento de Direito Privado e Processo Civil.
02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DRP6015 Direitos Socioambientais: Desafios ao Ordenamento Jurídico e às Políticas Públicas
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário ? Parte Especial I (DPP8004)
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Marcos Jurídicos das Energias Renováveis (DRP6005)
09/2013 - 09/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro Suplente da Comissão de Pesquisa.
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Agrário Contemporâneo (DPP7003)
Direito do Consumidor I (DPP7006)
02/2016 - 06/2016
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Serviço realizado
Elaboração e correção da prova escrita do processo seletivo do Mestrado 2016 da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
09/2014 - 02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Presidente e Membro Titular da Comissão Coordenadora do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, FDRP/USP, Ribeirão Preto/SP.
02/2014 - 02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro e Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação.
02/2014 - 02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Congregação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, FDRP/USP, Ribeirão Preto/SP. Modalidade de Participação: Membro Suplente.
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário ? Parte Especial I (DPP8004)
Direito do Consumidor II (DPP8003)
06/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Diálogos sobre a Docência no Ensino Superior: Teoria e Prática (DRP6018)
09/2011 - 08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro Suplente da Comissão de Graduação.
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Agrário Contemporâneo (DPP7003)
Direito do Consumidor I (DPP7006)
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Diálogos sobre a Docência no Ensino Superior: Teoria e Prática (DRP6018)
05/2015 - 05/2015
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Atividade de extensão realizada
II Concurso de Método do Caso e do Problema.
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário ? Parte Especial I (DPP8004)
02/2014 - 07/2014
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Serviço realizado
Elaboração e correção da prova escrita do processo seletivo do Mestrado 2014 da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
10/2013 - 02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro da Comissão ad hoc de Pós-Graduação.
04/2013 - 02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro da Comissão ad hoc de implantação do Projeto Pedagógico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
12/2010 - 02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Biblioteca.
08/2013 - 09/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário I
09/2011 - 09/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Cultura e Extensão Universitária.
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Agrário Contemporâneo
Direito Agrário II
06/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário I
Laboratório de Direito Privado (DPP1101)
08/2010 - 11/2012
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Atividade de extensão realizada
Projeto Série Cadernos Normativos.
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário II
Responsabilidade Civil: Tema Atuais
Teoria Geral do Direito Agrário
06/2011 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Meio Ambiente do campus da USP de Ribeirão Preto.
08/2010 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro da Comissão ad hoc de Pós-Graduação.
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário I
06/2011 - 09/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Organizadora da 4ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Propriedades e Direitos Reais (DPP5002)
Teoria Geral do Direito Agrário Contemporâneo
02/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Privado Contemporâneas I
Instituições de Direito Privado Contemporâneas II
06/2010 - 09/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Comissão organizadora da 3ª Semana Jurídica.
08/2010 - 08/2010
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Atividade de extensão realizada
Participação na 4ª Feira da Profissões de São Paulo.
08/2010 - 08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Organizadora.
06/2010 - 07/2010
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Projeto Rondon - Operação Rei Baião.
2009 - 2010
Estágios , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, .

Estágio realizado
Estágio Pós-Doutoral em Administração/Economia das Organizações.
03/2002 - 6/2002
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Monitoria.

Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2008 - 08/2009
Extensão universitária , Faculdade de Direito - FADIR, .

Atividade de extensão realizada
Educação para o consumo.
03/2008 - 01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FADIR, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Elaboração do Projeto de Implementação do Mestrado junto a CAPES.
2009 - 2009
Ensino, Especialização em Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos humanos e meio ambiente
2008 - 2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FADIR, .

Cargo ou função
Membro titular da Comissão de Análise de Propostas do Programa de Incentivo à Apresentação de Trabalhos e Participação em Eventos, PROIN.
03/2008 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Representante da Fadir- junto a Câmara de Avaliação de Extensão.
03/2008 - 11/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FADIR, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Implementação do REUNI.
03/2008 - 08/2008
Ensino, Especialização em Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
2008 - 2008
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e de Direito Privado (0608.000052-0)
2008 - 2008
Ensino, Abi - Ciências Biológicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação e Conservação do Ambiente (0610.000144-0)
2008 - 2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário (0615.000090-0)
Direito Ambiental (0615.000138-9)
Monografia Jurídica (0615.000134-6)
2008 - 2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito - FADIR, .

Atividade de extensão realizada
Direitos humanos na Escola: capacitando professores da rede de ensino municipal de Dourados.
2008 - 2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - FADIR, .

Cargo ou função
Membro titular da Comissão para apresentar propostas dos Componentes Curriculares/Eixos Temáticos comuns.

Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental - Mestrado

Atividades

2009 - 2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tutela Constitucional dos Bens Ambientais

Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

08/2003 - 02/2008
Pesquisa e desenvolvimento , DIREITO, .

08/2003 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do consumidor
Direito civil
Direito ambiental
2003 - 2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos e Responsabilidade Civil)
Direito Civil IV (Contratos em Espécie)
Direito Ambiental
08/2007 - 12/2007
Outras atividades técnico-científicas , DIREITO, DIREITO.

Atividade realizada
Grupo de Estudo - Direito Agrário Econômico.
02/2007 - 07/2007
Outras atividades técnico-científicas , DIREITO, DIREITO.

Atividade realizada
Grupo de Estudos - O conhecimento jurídico e os grandes enfrentamentos do Direito Ambiental na atualidade.
03/2006 - 12/2006
Extensão universitária , DIREITO, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão - Pão Cidadão.
03/2006 - 06/2006
Outras atividades técnico-científicas , DIREITO, DIREITO.

Atividade realizada
Grupo de Estudo - Normas jurídicas sobre segurança alimentar.
08/2005 - 11/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito ambiental
2005 - 2005
Extensão universitária , DIREITO, .

Atividade de extensão realizada
Cartilha de Consulta Rápida ao Código de Defesa do Consumidor.
02/2004 - 12/2004
Extensão universitária , DIREITO, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão - Educação para o consumo: Módulo I, II e III.
08/2004 - 11/2004
Extensão universitária , DIREITO, .

Atividade de extensão realizada
Curso de extensão - Cláusulas Abusivas.
03/2004 - 06/2004
Outras atividades técnico-científicas , DIREITO, DIREITO.

Atividade realizada
Grupo de estudos - Temas polêmicos de direito ambiental.
03/2004 - 06/2004
Outras atividades técnico-científicas , DIREITO, DIREITO.

Atividade realizada
Grupo de Estudo - Biotecnologia e direito.
06/2003 - 06/2004
Extensão universitária , DIREITO, .

Atividade de extensão realizada
Filme em Debate.

Universidade Brasileira, UNIVIX, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4


Universidade de Cruz Alta, UNICRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

08/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
Núcleo de Monografia

Scuola Superiore Sant'Anna di Studi Universitari e Perfezionamento, SSSUP, Itália.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40
Outras informações
Professora Visitante no Istituto di Diritto, Politica e Sviluppo (DIRPOLIS) e desenvolvimento de pesquisa sobre marcas de certificação e sustentabilidade.

Atividades

02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Diritto Agro-ambientale
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Politica agroambientale: regole e conflitti
09/2016 - 07/2017
Estágios , Scienze Giuridiche, .

Estágio realizado
Estágio Pós-Doutoral em Direito.

Faculdade de Aracruz, FACHA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora



Linhas de pesquisa


1.
Direito Agrário
2.
Direito Civil, Direito do Consumidor; Direito Ambiental e Direito Agrário


Projetos de pesquisa


2012 - 2016
Núcleo de Pesquisa em Economia de Baixo Carbono
Descrição: Analisar o marco legal e teórico das políticas públicas que visam à institucionalização de novas energias renováveis. Pretende-se avaliar os diferentes instrumentos (públicos e privados), compromissos e acordos internacionais, comércio nacional e internacional, transferência de tecnologia, entre outros aspectos, que estabeleçam como meta a sustentabilidade ambiental, econômica e social das políticas que implementem energias renováveis, principalmente as relacionadas aos bicombustíveis. Essa avaliação proporcionará a potencializarão da economia de baixo carbono, bem como ao aprimoramento do marco legal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2015
O direito ao trabalho e as políticas públicas de qualificação e reinserção de trabalhadores nos âmbitos urbano e rural: um estudo comparativo entre Brasil e Espanha
Descrição: Acordo de cooperação internacional USP-USAL - Parceria entre a Universidade de São Paulo e a Universidad de Salamanca (Espanha).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2013
Função social do contrato: Análise dos contratos entre usinas sucro-energéticas e os produtores de cana-de-açúcar
Descrição: Estudar as alterações dos contratos entre produtores de cana-de-açúcar e usinas produtoras de etanol derivadas dos novos paradigmas institucionais (jurídicos e mercadológicos), principalmente no que se refere à função social sob o prisma dos direito ao meio ambiente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2012
Sustentabilidade: o desafio do biodiesel no Brasil e Moçambique
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
A efetivação da tutela da dignidade humana pelo Direito Privado: A eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais
Descrição: Projeto busca pesquisar a progressiva diferenciação dos conteúdos enunciados no Título e a crescente complexidade dos direitos fundamentais nas óticas política, social e economica, tendo a dignidade humana como origem e fio condutor, levando-se em conta a eficácia horizontais das normas constitucionais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Flavia Trentini - Integrante / Débora Gozzo - Coordenador / Carlos Eduardo Volante - Integrante / Ademir de Oliveira Costa Junior - Integrante.
2008 - 2011
Análise dos contratos e certificação dos biocombustíveis sob o paradigma da sustentabilidade
Descrição: Projeto aprovado CNPQ - Edital Jovens Pesquisadores 05/2008.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) .
Integrantes: Flavia Trentini - Coordenador / Maria Siylvia Macchione Saes - Integrante / Flávia Rocha Baldotto - Integrante / Fernando Campos Scaff - Integrante / Francisco de Godoy Bueno - Integrante / Paula Sarita Bigio Schnaider - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2008 - Atual
Grupo de Estudos Agrários (GEA-USP)
Descrição: Grupo conjunto da Faculdade de Direito (FD) e da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2005
Código de Defesa do Consumidor: um aliado do empreendedor
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Flavia Trentini - Coordenador / Natalia Pimenta Martins - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2005 - Atual
Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas, GPUBLIC
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2014 - 2015
MBA em Gestão Pública
Descrição: Terceira edição do curso da Escola de Gestão da USP - Disciplina: Direito do consumidor.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - 2013
MBA em Gestão Pública
Descrição: Primeira e segunda edição do curso da Escola de Gestão da USP - Disciplina: Direito do consumidor.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2014
Projeto de Educação Ambiental do Ministério da Educação
Descrição: Capacitação de professores da rede básica de ensino em Ribeirão Preto e região.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2012
Projeto Série Cadernos Normativos
Descrição: Tem por objeto a elaboração de uma série de dezenove publicações, compostas de cartilhas numeradas intutuladas " Série Cadernos Normativos" destinadas aos Poderes Legislativos Municipais, com o fito de auxiliá-los no desenvolvimento de marcos normativos locais para a melhoria do exercício da cidadania.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2011
Caderno Normativo de Preservação do Patrimônio Natural
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2005 - 2006
Empresa Cidadã
Descrição: O objetivo do projeto é orientar os empreendedores/fornecdores a fim de que adequem suas atividades às normas do CDC e desevolvam práticas sustentáveis. Projeto desenvolvido nas padarias com visitas e cartilhas educativas..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Civil Contemporâneo
2013 - Atual
Periódico: Campo Jurídico
2012 - Atual
Periódico: Revista do CAAP
2012 - Atual
Periódico: Revista do Cento Acadêmico Afonso Pena da Faculdade de Direito da Universid
2009 - Atual
Periódico: Revista Depoimentos (FDV)
2009 - Atual
Periódico: Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV)
2009 - Atual
Periódico: Revista Acadêmica de Direitos Fundamentais
2009 - Atual
Periódico: Panóptica (Vitória)


Revisor de periódico


2010 - 2010
Periódico: Revista Videre (impresso)
2009 - 2009
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
2013 - 2014
Periódico: CADERNOS DE DIREITO (UNIMEP)
2014 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO
2013 - Atual
Periódico: Campo Jurídico


Revisor de projeto de fomento


2018 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2014 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor/Especialidade: Monografia Jurídica.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Professora homenageada da Turma VI, formandos 2017, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, FDRP/USP.
2015
Paraninfa - III Turma da FDRP, USP.
2015
Membro Honorária do Colegio Nacional de Abogados de Panamá, Colegio Nacional de Abogados de Panamá, Cidade do Panamá, Panamá.
2012
3º Prêmio Agroambiental Monsanto - Menção Honrosa, Monsanto.
2010
Professora Homenageada - Turma 2006/01 -FDV, Turma 2006/01 -FDV.
2009
Agradecimento pela contribuição para o início das relações institucionais internacionais entre a Faculdade de Direito de Vitória e a Universidade Castilla-La Mancha, Espanha, Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Vitória/ES.
2008
Professora Homenageada, 3ª Turma de Formandos - UFGD.
2007
IV Concurso de Monografia e Iniciação Científica, Arcelor Brasil - CST.
2007
Prêmio Educare - Projeto Pão Cidadão, Educare.
2007
Ganhadora da Premiação Docente FDV, Faculdades de Vitória.
2006
III Concurso de Monografias e Iniciação Científica, Arcelor Brasil - CST.
2006
Cidadão Capixaba, Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
2006
Ganhadora da Premiação Docente FDV/01, Faculdades de Vitória.
2006
Ganhadora da Premiação Docente FDV/02, Faculdades de Vitória.
2004
Pesquisadora Convidada, Universidade de Castilla-La Mancha.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FELIPPE, D.2018FELIPPE, D. ; TRENTINI, F. . O conceito de área rural consolidada no Código Florestal de 2012: principais controvérsias. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, v. 4, p. 77-93, 2018.

2.
TRENTINI, F.2016TRENTINI, F.. Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 40, p. 55-72, 2016.

3.
TRENTINI, F.2016TRENTINI, F.; ROSIM, D. Z. . A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva: uma perspectiva jurisprudencial. Revista Iberoamericana de Derecho Agrario, v. 4, p. 1, 2016.

4.
AGUIAR, C. C.2014AGUIAR, C. C. ; TRENTINI, F. . O papel da certificação na proteção ambiental realizada pela atividade agrária. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 38, p. 57-79, 2014.

5.
MACHADO, G. C.2014MACHADO, G. C. ; TRENTINI, F. . A usucapião especial urbana coletiva como instrumento de regularização fundiária de áreas favelizadas: estudo de caso em Ribeirão Preto. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 15, p. 185-213, 2014.

6.
TRENTINI, F.2012TRENTINI, F.; SAES, M. S. M. . Sustainability evaluation of the national programme of biodiesel use and production: comparative analysis: Quixadá Hub (Ceará) and Central Hub (Rio Grande do Sul). International Journal of Environment and Sustainable Development, v. 10, p. 345-363, 2012.

7.
SCOTON, Luis Eduardo2012SCOTON, Luis Eduardo ; TRENTINI, F. . A Lei nº 5.709/71 e as restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiro: uma análise econômico-institucional. Revista da Associação Mineira de Direito e Economia, v. 8, p. 222-272, 2012.

8.
AGUIAR, C. C.2012AGUIAR, C. C. ; TRENTINI, F. . Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética. Revista da Associação Mineira de Direito e Economia, v. 7, p. 134-185, 2012.

9.
TRENTINI, F.2010TRENTINI, F.; SAADE, J. A. L. . Lei de Biossegurança: a necessidade do estudo de impacto ambiental. Revista Forense (Impresso), v. 407, p. 109-126, 2010.

10.
TRENTINI, F.2010TRENTINI, F.; BALDOTTO, F. R. . A possibilidade de revisão judicial das obrigações:art. 317 do CC e o impacto da teoria da imprevisão no direito civil brasileiro. Revista Forense (Impresso), v. 407, p. 547-558, 2010.

11.
TRENTINI, F.2010TRENTINI, F.; SAES, M. S. M. . Denominação de origem: aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável na agricultura. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso), v. 1, p. 225-241, 2010.

12.
SAADE, J. A. L.2008SAADE, J. A. L. ; BAZET, J. ; TRENTINI, F. . Estudo de impacto ambiental: Instrumento de preservação ? Análise da ampliação do aeroporto de Vitória. Âmbito Jurídico, v. 1, p. 1-15, 2008.

13.
TRENTINI, F.2003TRENTINI, F.. A doação frente ao novo código civil brasileiro. Revista OAB - Ceará, Ceará, v. 1, p. 311-331, 2003.

14.
TRENTINI, F.2003TRENTINI, F.. O novo conceito de empresa. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 813, p. 11-26, 2003.

15.
TRENTINI, F.2002TRENTINI, F.. Contratos de adesão e cláusulas abusivas frente ao CDC. Revista da OAB Ceará, n.07, p. 203-230, 2002.

16.
TRENTINI, F.2001TRENTINI, F.; SARAIVA, L. A. . Aspectos gerais da empresa rural e atividades conexas. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 5, p. 113-133, 2001.

17.
TRENTINI, F.2001TRENTINI, F.; SARAIVA, L. A. . Empresa rural. Revista do Curso de Direito, v. 6, n.6, p. 236-252, 2001.

18.
TRENTINI, F.2001TRENTINI, F.; WATANABE, K. . Uma nova visão para a agricultura. Acta Iuridica Agraria, Warszawa, v. 2-3, n.2-3, p. 179-200, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TRENTINI, F.. Desafios do direito agrário contemporâneo. 1. ed. Ribeirão Preto: Altai, 2014. v. 1. 893p .

2.
TRENTINI, F.. Teoria Geral do Direito Agrário Contemporâneo. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 1. 125p .

3.
TRENTINI, F.; SAES, M. S. M. (Org.) . Sustentabilidade: o desafio dos biocombustíveis. 1. ed. São Paulo: Annablume, 2010. v. 1. 192p .

4.
SCAFF, F.C (Org.) ; TRENTINI, F. (Org.) ; SAES, M. S. M. (Org.) . Ensaios sobre biocombustíveis. 1. ed. São Paulo: Annablume, 2010. v. 1. 198p .

Capítulos de livros publicados
1.
TRENTINI, F.; AGUIAR, C. C. . Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética. In: LIMA, Cíntia Rosa Pereira de; SAAD-DINIZ, Eduardo; MARRARA, Thiago. (Org.). O direito brasileiro em evolução. 1ed.São Paulo: Almedina, 2017, v. , p. 295-328.

2.
TRENTINI, F.; AGUIAR, Carolina Costa de ; BELAIDI, R. . Politique Agricole Brésilienne d'appui a l'agriculture evolution et défis. In: CEDR - Comité Européen de Droit Rural. (Org.). CAP Reform: Market Organisation and Rural Areas: Legal Framework and Implementation. 1ed.Alemanha: Nomos, 2017, v. , p. 493-524.

3.
TRENTINI, F.; AGUIAR, C. C. ; BELAIDI, R. . Política agrícola brasileira para a agricultura familiar: evolução e desafios. In: Guther Gonzales Barrón. (Org.). Libro Homenaje al profesor Guillermo Figallo Adrianzén: Estudios Jurídicos de Derecho Constitucional, Civil, Agrario y Procesal. 1ed.: , 2017, v. , p. 479-504.

4.
TRENTINI, F.; AGUIAR, C. C. . A inserção da proteção ambiental nas políticas agrícolas. In: GRANZIERA, Maria Luiza Machado; REI, Fernando. (Org.). Direito ambiental internacional: avanços e retrocessos. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 17-40.

5.
TRENTINI, F.; DARIO, B. B. . O contrato de fornecimento de cana-de-açúcar: importância, classificação e implicações jurídicas. In: CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. (Org.). O contrato de fornecimento de cana-de-açúcar: análise jurídica e econômica. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. , p. 53-77.

6.
AGUIAR, Carolina Costa de ; TRENTINI, F. . Contratos agrários típicos: releitura das normas do Estatuto da Terra à luz do contexto jurídico e econômico atual. In: MANIGLIA; Elisabete. (Org.). 50 anos do Estatuto da Terra: 25 anos de Direito Agrário na Unesp. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica Editora, 2014, v. , p. 466-480.

7.
BERNARDES, R. ; TRENTINI, F. . A necessidade da uniformização das normas consumeristas entre Brasil e União Europeia. In: GUIMARÃES, Verônica Maria Bezerra. (Org.). Direitos humanos e relações internacionais: debates contemporâneos.. 1ed.Dourados: UFGD, 2013, v. , p. 141-159.

8.
TRENTINI, F.. Função social dos contratos agrários: o enquadramento da jurisprudência do STJ brasileiro nos paradigmas teóricos. In: Enrique Ulate Chacón. (Org.). Temas de derecho agrario contemporáneo. 1ed.San Jose - Costa Rica: Isolma, 2012, v. , p. 107-121.

9.
TRENTINI, F.. Responsabilidade Civil da CTNbio na liberação de OGMs. In: Rodrigues,Jr. Otavio Luiz; Mamede, Gladston; Rocha, Maria Vital. (Org.). Responsabilidade Civil Contemporânea. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 465-473.

10.
COSTA JUNIOR, A.O. ; VOLANTE, C.E ; TRENTINI, F. . Educação e Informação: o dilema dos contratos do Programa Nacional de Biodiesel. In: Débora Gozz. (Org.). Informação e Direitos Fundamentais: A eficácia horizontal das normas constitucionais. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 244-296.

11.
TRENTINI, F.; SAADE, J. A. L. . A necessidade do EIA no cultivo de OGms. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinger. (Org.). Direitos Fundamentais: Pesquisas. Curitiba: Editora CRV, 2011, v. 1, p. 247-253.

12.
TRENTINI, F.; COSTA JUNIOR, A.O. . A responsabilidade civil da Comissão Nacional de Biossegurança na liberação de OGM. In: Ana Carretero Garcia. (Org.). Agricultura transgénica y calidad alimentaria. Cuenca: Ediciones de la Universidad de Castilla-La Mancha, 2011, v. , p. 313-326.

13.
TRENTINI, F.. A responsabilidade civil da Comissão Nacional de Biossegurança na liberação de organismos geneticamente modificados. In: : RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz; MAMEDE, Gladston; ROCHA, Maria Vital. (Org.). Responsabilidade civil contemporânea: em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 465-471.

14.
TRENTINI, F.; COSTA JUNIOR, A.O. ; VOLANTE, C.E . Educação e informação: o dilema do programa nacional de biodiesel. In: GOZZO, Débora. (Org.). Informação e Direitos Fundamentais: A eficácia horizontal das normas constitucionais. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 244-296.

15.
TRENTINI, F.; SAADE, J. A. L. . A necessidade do estudo de impacto ambiental no cultivo de organismos geneticamente modificados. In: BUSSINGER, Elda Coelho de Azevedo. (Org.). Direitos fundamentais: pesquisas. 1ed.Curitiba: CRV, 2011, v. , p. 247-253.

16.
AGUIAR, Carolina Costa de ; TRENTINI, F. . Espaços protegidos e externalidades positivas: custos e incentivos à proteção. In: Mauro Luciano Hauschild; Jefferson Carús Guedes; Otavio Luiz Rodrigues Junior. (Org.). Meio ambiente, propriedade e agronegócio. 1ed.Brasília: IP, 2011, v. , p. 107-124.

17.
TRENTINI, F.; SAES, M. S. M. . Avaliação da sustentabilidade do PNPB: Análise Comparativa Polo de Quixadá x Polo Central RS. In: Fernando Campos Scaff; Flavia Trentini; Maria Sylvia Macchione Saes. (Org.). Ensaios sobre os biocombustíveis. 1ed.São Paulo: Annablume, 2010, v. 2, p. 25-50.

18.
TRENTINI, F.. O Sistema Agroindustrial do Biodiesel no Brasil. In: Flavia Trentini; Maria Sylvia Macchione Saes. (Org.). Sustentabilidade: o desafio dos biocombustíveis. 1ed.Sâo Paulo: Annablume, 2010, v. 1, p. 133-142.

19.
TRENTINI, F.. Agricultura Familiar. In: Flavia Trentini; Maria Sylvia Macchione Saes. (Org.). Sustentabilidade: o desafio dos biocombustíveis. 1ed.São Paulo: Annablume, 2010, v. 1, p. 143-151.

20.
TRENTINI, F.. Sustentablidade e o PNPB: A percepção dos produtores. In: Flavia Trentini. (Org.). Sustentabilidade:o desafio dos biocombustíveis. São Paulo: Annablume, 2010, v. 1, p. 153-172.

21.
SAES, M. S. M. ; TRENTINI, F. . Desenvolvimento econômico, sustentabilidade e direito ambiental. In: Anna Candida da Cunha Ferraz;Eduardo Bittar;Margareth Leister. (Org.). Direitos Humanos Fundamentais: Doutrina, Prática, Jurisprudência. 1ed.Osasco: Edifieo, 2009, v. 1, p. 1-271.

22.
TRENTINI, F.; CAMARA, M. R. ; MURAD, R. ; ZANDONADE, U. . Pão Cidadão. In: Sérgio Cláudio da Costa Rodrigues;Valéria Nichetti Santana, Vera Lúcia Bernabé. (Org.). Educação, aambiente e sociedade. 1ed.Vitória: Projeto de Comunicação Ambiental Arcelor Mittal Tubarão, 2007, v. , p. 135-145.

23.
TRENTINI, F.; GUIZZARDI, T. . O princípio da precaução e a Lei de Biossegurança. In: Sergio Cláudio da Costa Rodrigues; Valéria Nichetti Santana; Vera Lúcia Bernabé. (Org.). Educação, ambiente e socidade. Vitória: Programa de Comunicação Ambiental Arcelor Mittal Tubarão, 2007, v. , p. 169-183.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
TRENTINI, F.. Contrato de integração, o novo contrato típico agrário. Revista Consultor Jurídico, 10 nov. 2017.

2.
TRENTINI, F.; DARIO, B. B. . O direito de preferência na renovação do contrato de parceria. Revista Consultor Jurídico, 13 out. 2017.

3.
TRENTINI, F.; DARIO, B. B. . Aplicação do direito de preferência no contrato de arrendamento. Revista Consultor Jurídico, 15 set. 2017.

4.
TRENTINI, F.. Contrato de fornecimento de cana-de-açúcar e a obra de Bruno Dario. Revista Consultor Jurídico, 18 ago. 2017.

5.
TRENTINI, F.; SPAGNUOLO, F. . A água como agente nocivo para a produção de alimentos. Revista Consultor Jurídico, 23 jun. 2017.

6.
TRENTINI, F.. Reflexões sobre o risco no Direito Agrário e o livro de Mariagrazia Alabrese. Revista Consultor Jurídico, 26 maio 2017.

7.
TRENTINI, F.. O novo sistema de certificação europeu para importações de produtos biológicos. Revista Consultor Jurídico, 28 abr. 2017.

8.
TRENTINI, F.; ALABRESE, M. . Definição jurídica de atividade agrária: uma árdua tarefa. Revista Consultor Jurídico, 31 mar. 2017.

9.
TRENTINI, F.; ALABRESE, M. . Disputa entre marca e indicação geográfica: Toscoro x Toscano. Revista Consultor Jurídico, 03 mar. 2017.

10.
TRENTINI, F.. Atual lei dos agrotóxicos não agrada nem a gregos e nem a troianos. Impacto Ambiental, 21 out. 2016.

11.
TRENTINI, F.. Utilização de agrotóxicos no país precisa ser repensada. Jornalismo Especializado, 17 out. 2016.

12.
TRENTINI, F.. Aos poucos, Brasil se abre para o Direito africano. Consultor Jurídico, 30 jan. 2013.

13.
TRENTINI, F.. Direito do Agronegócio. Panorama, Ribeirão Preto, p. 30 - 33, 01 mar. 2011.

14.
TRENTINI, F.. Perspectivas para os bicombustíveis. USP Ribeirão, Ribeirão Preto, p. 7 - 7, 28 fev. 2011.

15.
TRENTINI, F.. Perdas e ganhos. Jornal da USP, São Paulo, p. 8 - 8, 30 ago. 2010.

16.
TRENTINI, F.. Programa de biodiesel não ajudou ambiente nos aspectos produtivos. Folha de São Paulo, 24 ago. 2010.

17.
TRENTINI, F.. Programa do Biodiesel precisa rever questão ambiental. Jornal USP Ribeirão, Ribeirão Preto, p. 4 - 6, 23 ago. 2010.

18.
TRENTINI, F.. Incentivos à produção do biodiesel melhoram indicadores sociais, mas não ambientais. Jornal da USP Ribeirão, Ribeirão Preto, p. 4 - 6, 23 ago. 2010.

19.
TRENTINI, F.; ALCANTARA, N.B . O agronegócio no foco das discussões ambientais. Avicultura Industrial (Porto Feliz. Impresso), Itu - São Paulo, p. 71 - 74, 01 dez. 2009.

20.
TRENTINI, F.. O agronegócio no centro das discussões ambientais. Anuário 2010 da Avicultura Industrial, p. 42 - 46, 01 dez. 2009.

21.
TRENTINI, F.. Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel não modificou indicadores ambientais. Jornal Estadão.

22.
TRENTINI, F.. Incentivos ao biodiesel não melhoram indicadores ambientais em determinadas regiões. Revista Globo Rural.

23.
TRENTINI, F.. ESALQ recebe visita de moçambicanos. Notícias ESALQ, www.esalq.usp.br/noticia/detal.

24.
TRENTINI, F.. Estágio em padarias. Informativo Interação, p. 14 - 14.

25.
TRENTINI, F.. Estudantes orientam padarias a melhorarem atendimento ao consumidor. Informativo das Faculdades de Vitória, Vitória (ES), p. 7 - 7.

26.
TRENTINI, F.. ?Nem só de pão o homem viverá...?. Teia Universitária: Publicação do Programa de Comunicação Ambiental CST - Instituições de Ensino Superior, p. 7 - 7.

27.
TRENTINI, F.. Faculdade investe em responsabilidade social. Jornal FDV ? Informativo da Faculdade de Direito de Vitória, Vitória (ES), p. 3 - 3.

28.
TRENTINI, F.. Congresso internacional aprova pesquisa sobre problemas ambientais. Jornal FDV ? Informativo da Faculdade de Direito de Vitória, Vitória (ES), p. 3 - 3.

29.
TRENTINI, F.. O agronegócio no centro das discussões ambientais. Anuário 2010 da Suinocultura Industrial, p. 71 - 74.

30.
TRENTINI, F.. A força do campo. Panorama ? Gazeta de Ribeirão, Ribeirão Preto, p. 7 - 7.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LOMBA, J.F. ; TRENTINI, F. . instrumentos jurídicos estrangeiros na política de incentivo aos biocombustíveis instituída pela lei nº 13.576/2017. In: 23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental 13º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola 13º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2018, São Paulo. 30 anos da constituição ecológica: desafios para a governança ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2018. v. 2. p. 625-637.

2.
FELIPPE, D. ; TRENTINI, F. . Aspectos da governança ambiental no código florestal de 2012: instrumentos econômicos. In: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2018, São Paulo. 30 anos da constituição ecológica: desafios para a governança ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2018. v. 2. p. 441-453.

3.
TRENTINI, F.; ROSIM, D. Z. . A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva: uma perspectiva jurisprudencial. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. Direito agrário e agroambiental. Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 157-177.

4.
TRENTINI, F.; DARIO, B. B. . Questões controvertidas do direito de preferência na alienação de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento: uma análise à luz da nova epistemologia do direito agrário. In: V Encontro Internacional do CONPEDI, 2016, Montevidéu. Direito agrário e ambiental. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 37-56.

5.
TRENTINI, F.; DARIO, B. B. . A jurisprudência como fonte do direito: o papel das decisões do Superior Tribunal de Justiça na atualização do Direito Agrário Brasileiro. In: Congreso Mundial de Derecho Agrario, 2016, San José. Congreso Mundial de Derecho Agrario - Memorias. San José: Editorial Jurídica Continental, 2016. p. 195-203.

6.
TRENTINI, F.. Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil. In: IX Congreso Americano de Derecho Agrario, 2015, Panamá. Institutos de Derecho Agrario Contemporáneo y Justicia Agraria. Panamá: Departamento de Imprenta de la Dirección de Editorial y Publicaciones, 2015. p. 195-211.

7.
ROSIM, D. Z. ; TRENTINI, F. . Um estudo de caso sobre a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2015, Aracaju. Direito Agrário e Agroambiental: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2015. p. 1-30.

8.
TRENTINI, F.; SCOTON, L. E. B. . A responsabilidade das universidades públicas pela oferta de cursos de pós-graduação remunerados: debate entre administrativistas e consumeristas. In: XXIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 232-249.

9.
DARIO, B. B. ; AGUIAR, Carolina Costa de ; TRENTINI, F. . Inexigência de prazo mínimo no contrato de arredamento rural: divergência jurisprudência e uso eficiente da terra para o desenvolviemento da atividade agrário. In: Congresso Mundial de Direito Agrário, 2014, Ribeirão Preto. Desafios do Direito Agrário Contemporâneo. Ribeirão Preto: Altai, 2014.

10.
AGUIAR, Carolina Costa de ; TRENTINI, F. . Contratos agrários: releitura das normas do Estatuto Terra à luz do contexto jurídico e econômico atual. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. XIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 169-185.

11.
AGUIAR, C. C. ; TRENTINI, F. . O papel da certificação na proteção ambiental realizada pela atividade agrária. In: 17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2012, São Paulo. 17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Código Florestal. São Paulo, 2012. v. 2. p. 35-48.

12.
AGUIAR, C. C. ; TRENTINI, F. . Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética. In: IV Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia, 2012, Belo Horizonte. IV Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia, 2012.

13.
SCOTON, L. E. B. ; TRENTINI, F. . A Lei nº 5.709/71 e as restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas brasileiras de capital estrangeiro: uma análise econômico-institucional. In: IV Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia, 2012, Belo Horizonte. IV Congresso Anual da Associação Mineira de Direito e Economia, 2012.

14.
TRENTINI, F.. Análise da Função Social dos Contractos Agrários Atípicos do Sag do Etanol: Tendências do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. In: XII Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU, 2012, Nitra. Legal Aspects of Sustainable Agriculture, 2012. v. 1. p. 413-424.

15.
AGUIAR, Carolina Costa de ; TRENTINI, F. . Espaços protegidos e externalidades positivas: custos e incentivos à proteção. In: 15º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2011, São Paulo. PNMA: 30 anos de política nacional de meio ambiente. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2011. v. 2. p. 77-101.

16.
FABER, R. P. E. ; TRENTINI, F. . Bounded rationality: soybean contract review in the state of Goiás (Brazil). In: VIII International Agribusiness PAA-PENSA Conference, 2011, Buenos Aires. VIII International Agribusiness PAA-PENSA Conference, 2011.

17.
FABER, R. P. E. ; TRENTINI, F. . Racionalidade limitada: revisões nos contratos de soja em Goiás. In: 4ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, 2011, Ribeirão Preto. Anais das Sessões de Comunicações da 4ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, 2011.

18.
TRENTINI, F.; FABER, R. P. E. . The insertion of sustainable development in the Brazilian biodiesel production program. In: XXVI European Congress and Colloquium of Rural Law, 2011, Bucareste. XXVI European Congress and Colloquium of Rural Law, 2011.

19.
FAVARETO, A. ; TRENTINI, F. . Changes in the Brazilian rural panorama and their implications. In: XXVI European Congress and Colloquium of Rural Law, 2011, Bucareste. XXVI European Congress and Colloquium of Rural Law, 2011.

20.
SCOTON, L. E. B. ; TRENTINI, F. . A limitação à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiro: grupos de interesse e efeitos socioeconômicos. In: Conferência do Desenvolvimento - IPEA, 2011, Brasília. Anais do I Circuito de Debates Acadêmicos, 2011. p. 1-19.

21.
Pazó, Grobério Cristina ; TRENTINI, F. . A multifuncionalidade como novo paradigma para a atividade rural brasileira. In: IXème Congrès de l`Union des Agraristes Universitaries, 2009, Marrakesch. L´agriculture multifonconctionnnelle et la question de l´eau et la désertification. Marrakech: Imprimerie et Papeterie el Watanya, 2009. v. 1. p. 233-242.

22.
SILVA, D. T. ; TRENTINI, F. . Biodiesel x Sustentabilidade: Um binômio possível?. In: XIII Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2009, São Paulo. XIII Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009. v. 2 v. p. 29-38.

23.
TRENTINI, F.; SILVA, D. T. . Incentivos Governamentais à energia limpa e social: biodiesel. In: Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania, 2009, Dourados - MS. III Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania. Dourados: Universidade Federal da Grande Dourados, 2009. v. 1. p. 191-201.

24.
Pazó, Grobério Cristina ; TRENTINI, F. . A multifuncionalidade da atividade rural brasileira: proteção da biodiversidade. In: XII Congresso Internacional do Meio Ambiente, 2008, São Paulo. Anais do XII Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008. v. 1. p. 671-678.

25.
BAZET, J. ; SAADE, J. A. L. ; TRENTINI, F. . Licenciamento do Aeroporto de Vitória e a proteçaõ da biodiversidade. In: XII Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2008, São Paulo. Anais do XII Congresso de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008. v. 1.

26.
TRENTINI, F.; CAMPOS, N. G. . Regulamentação e desenvolvimento sustentável: uma nova proposta de racionalidade para a economia brasileira. In: II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania, 2008, Dourados - MS. II Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania. Dourado: Universidade Federal da Grande Dourados, 2008. v. 1. p. 291-299.

27.
TRENTINI, F.; SAADE, J. A. L. ; BOMFIM, J. . Estudo de impacto ambiental: instrumento de preservação da biodiversidade ? análise da ampliação do aeroporto de Vitória ? ES. In: XII CONGRESSO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE, 2008, São Paulo. Anais. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008. p. 759-769.

28.
DEMARCHI, F. C. ; TRENTINI, F. . Estudo de Impacto Ambiental: apreciação crítica sobre a sua efetividade. In: X Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2007. X Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007. v. 3. p. 611-624.

29.
TRENTINI, F.. Le nuove sfide dell?omc per la creazione di un sistema globale di protezione delle indicazioni geografiche. In: The European Council for Agricultural Law, 2007, Caserta. Commission I ? Common Agricultural Policy, new rules of WTO and regional equilibrium, 2007.

30.
TRENTINI, F.. Denominações de origem: instrumento de proteção a biodiversidade. In: Congresso de Direito Agrário, 2005, São José. Congresso de Direito Agrário, 2005.

31.
TRENTINI, F.. O princípio do desenvolvimento sustentável e a política agrícola. In: VIII Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2004, São Paulo. VIII Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo: Impressa Oficial do Estado de São Paulo, 2004. v. 01. p. 343-355.

32.
TRENTINI, F.. Agricultura multifuncional: inserção jurídica do agroturismo. In: X Seminário Nacional de Direito Agrário, 2002, Brasília. X Seminário Nacional de Direito Agrário, 2002.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
TRENTINI, F.; DEMARCHI, F. C. . Licenciamento ambiental: sua efetividade/necessidade no município de Vitória. In: Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Manaus. Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 1. p. 119-120.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
TRENTINI, F.; VEIGA, A. ; SAES, M. S. M. . Resultados prévios da sustentabilidade social do Programa Nacional de Biodiesel - Sertão Central Cearense. In: 6º Congresso Brasileiro de Plantas Oleaginosa, Óleos, Gorduras e Biodiesel, 2009, Montes Claros - MG. Resumo do 6º Congresso Brasileiro de Plantas Oleaginosas, Óleos, Gorduras e Biodiesel - "Biodiesel: Inovação Tecnológica". Lavras: Divisão de Processos Técnicos da Biblioteca Central da Universidade de Lavras, 2009. v. 1.

2.
TRENTINI, F.. A empresa rural e a atividade agroturística no direito italiano e no comunitário europeu e sua perspectiva no direito brasileiro. In: VI Seminário Interinstitucional, 2001, Cruz Alta. Anais do VI Seminário Interinstitucional, 2001.

Apresentações de Trabalho
1.
FELIPPE, D. ; TRENTINI, F. . Aspectos da governança ambiental no código florestal de 2012: instrumentos econômicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
LOMBA, J.F. ; TRENTINI, F. . Instrumentos jurídicos estrangeiros na política de incentivo aos biocombustíveis instituída pela lei nº 13.576/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
TRENTINI, F.. Agricultura multifuncional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
FELIPPE, D. ; TRENTINI, F. . O Conceito de Área Rural Consolidada no Código Florestal de 2012: Principais Controvérsias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
TRENTINI, F.. empresa agrária e mercado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
TRENTINI, F.. Meio Ambiente e Empresa no Direito Agrário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
TRENTINI, F.. Contratos de Parceria Agrícola, Questões Atuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
TRENTINI, F.. Ainda Precisamos de Sala de Aula?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
TRENTINI, F.; AGUIAR, C. C. ; BELAIDI, R. . Politique Agricole Brésilienne d'appui a l'agriculture familiale: evolution et défis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
TRENTINI, F.; SCOTON, L. E. B. . A responsabilidade das universidades públicas pela oferta de cursos de pós-graduação remunerados: debate entre administrativistas e consumeristas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
ROSIM, D. Z. ; TRENTINI, F. . Um estudo de caso sobre a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
TRENTINI, F.. Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

13.
TRENTINI, F.. La evolución de los contratos agrarios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
AGUIAR, C. C. ; TRENTINI, F. . Contratos agrários típicos: releitura das normas do Estatuto da Terra à luz do contexto jurídico e econômico atual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
DARIO, B. B. ; AGUIAR, C. C. ; TRENTINI, F. . Inexigência de prazo mínimo no contrato de arrendamento rural: divergência jurisprudêncial e uso eficiente da terra para o desenvolviemento da atividade agrária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
AGUIAR, C. C. ; TRENTINI, F. . Externalidades positivas dos espaços protegido em áreas de produção sucroenergética. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
SCOTON, Luis Eduardo ; TRENTINI, F. . A lei nº 5.709/71 e as restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas brasileiras de capital estrangeiro: uma análise econômico-institucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
TRENTINI, F.. Análise da função social dos contratos agrários do SAG do etanol: tendências do TJSP. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
TRENTINI, F.. O papel da certificação na proteção ambiental realizada pela atividade agrária.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
SCOTON, Luis Eduardo ; TRENTINI, F. . A limitação à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiro: grupos de interesse e efeitos socioeconômicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
TRENTINI, F.. Espaços protegidos e externalidades positivas: custos e incentivos à proteção.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
TRENTINI, F.. Direito, Meio Ambiente e Agronegócio. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
TRENTINI, F.. El análisis de la jurisprudencia brasileña sobre revisiones de contratos agrarios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
TRENTINI, F.; FABER, R. P. E. . The insertion of sustainable development in the Brazilian biodiesel production program. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
FAVARETO, A. ; TRENTINI, F. . Changes in the brazilian rural panorama and their implication. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
COSTA JUNIOR, A. ; TRENTINI, F. . A responsabidade civil da CTNBio por danos derivados da liberação de OGM´s. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
TRENTINI, F.. Avaliação da Sustentabilidade do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel: Análise Comparativa Polo de Quixadá (CE) x Polo Central (RS). 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
TRENTINI, F.. A sustentabilidade e o biodiesel. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
TRENTINI, F.; BALDOTTO, F. R. . Responsabilidade no CDC: Case ?Padaria Santa Clara?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
TRENTINI, F.; SILVA, D. T. . Incentivos governamentais à energia limpa e social: biodiesel. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
TRENTINI, F.; SCHNAIDER, P. S. B. ; SAES, M. S. M. . Sustainability of production of biodiesel raw-material ? hinterlands of central ceará. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
TRENTINI, F.. Denominação de Origem: uma alternativa sustentável para a agricultura. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
TRENTINI, F.. Agricultura Multifuncional: proteção da biodiversidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
TRENTINI, F.. Unidades de Conservação.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
TRENTINI, F.. Regulação e desenvolvimento sustentável: a importância de parâmetros normativos sob o paradigma do desenvolvimento sustentável na regulação do mercado dos biocombustíveis. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
TRENTINI, F.. Lei de biossegurança: efetividade do estudo de impacto ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
TRENTINI, F.. a multifuncionalidade como novo paradigma para a atividade rural brasileira. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
TRENTINI, F.; DEMARCHI, F. C. . Estudo de impacto ambiental: apreciação crítica sobre a sua efetividade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
TRENTINI, F.. Le nuove sfide dell?omc per la creazione di un sistema globale di protezione delle indicazioni geografiche. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
TRENTINI, F.; DEMARCHI, F. C. . Licenciamento ambiental:sua efetividade-necessidade no município de Vitória. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
BAZET, J. ; TRENTINI, F. ; SAADE, J. A. L. . Estudo de Impacto Ambiental: análise da ampliação do aeroporto de Vitória. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
MARTINS, N. P. ; TRENTINI, F. . Código de Defesa do Consumidor: aliado do empreendedor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
TRENTINI, F.. Projeto Empresa Cidadão - Pão cidadão.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
TRENTINI, F.. Educação para o consumo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
TRENTINI, F.. Impactos ambientais e jurídicos dos alimentos transgênicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
TRENTINI, F.. O princípio do desenvolvimento sustentável e a política agrícola. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
TRENTINI, F.. Filme em debate: a qualquer preço. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

48.
TRENTINI, F.. Filme em debate: um ato de coragem. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

49.
TRENTINI, F.. Agricultura multifuncional e a inserção jurídica do agroturismo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
TRENTINI, F.. A empresa rural e a atividade agroturística - estudo comparado: Itália-Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
TRENTINI, F.. Prefácio da obra Implicações jurídicas do contrato de fornecimento de cana-de-açúcar. Piracicaba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
TRENTINI, F.. Parecer de Artigo Científico PAEP CAPES - 690. 2018.

2.
TRENTINI, F.. Parecer de Artigo Científico PAEP CAPES - 651. 2018.

3.
TRENTINI, F.. Parecer de Artigo Científico PAEP CAPES - 438. 2018.

4.
TRENTINI, F.. Parecer de Artigo Científico PAEP CAPES - 289. 2018.

5.
TRENTINI, F.. Coleção SciELO Brasil. 2015.

6.
TRENTINI, F.. Parecer de Artigo Científico para o CONPEDI - 142. 2015.

7.
TRENTINI, F.. Parecer de Artigo Científico para o CONPEDI - 402. 2015.

8.
TRENTINI, F.. Parecer de Artigo Científico para o CONPEDI - 154. 2015.

9.
TRENTINI, F.. Parecer de Artigo Científico para o CONPEDI - 428. 2015.

10.
TRENTINI, F.. Parecer de Artigo Científico para o CONPEDI. 2015.

11.
TRENTINI, F.. Parecer - Cadernos de Direito UNIMEP. 2014.

12.
TRENTINI, F.. Avaliadora da 1ª Etapa do 22º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade de São Paulo, SIICUSP. 2014.

13.
TRENTINI, F.. Revista do CAAP. 2012.

14.
TRENTINI, F.. Parecer - Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2010.

15.
TRENTINI, F.. Avaliação de resumos no 18º Siicusp - Seminário Internacional de Iniciação Científica. 2010.

16.
TRENTINI, F.. Parecer para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás - 25. 2010.

17.
TRENTINI, F.. Parecer - Revista Unifeo. 2009.

18.
TRENTINI, F.. Parecer - Revista Depoimentos FDV. 2009.

19.
TRENTINI, F.. Prestação de serviços técnico profissional especializado para revisão do decreto 078/2000 do Município de Serra/ES. 2008.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
TRENTINI, F.. A alteração das circunstâncias nos contratos de venda de produtos agrários. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
TRENTINI, F.. Observatório das decisões dos Tribunais Brasileiros. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
TRENTINI, F.. Estudio Rural: Desafios do Direito Agrário. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
TRENTINI, F.. Perspectivas para os bicombustíveis. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
TRENTINI, F.. Análise do Projeto do Código Florestal de Goiáis. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
TRENTINI, F.. Gestão estratégica no setor público - MBA Gestão Pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
TRENTINI, F.. Contextualização Institucional ? Módulo I. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
TRENTINI, F.. Árbitra e Mediadora da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira. 2015. (meios alternativos de solução de conflitos).

4.
TRENTINI, F.. Função social do contrato: Análise dos contratos entre usinas sucro-energéticas e os produtores de cana-de-açúcar. 2013. (Relatório de pesquisa).

5.
TRENTINI, F.; AGUIAR, C. C. ; LINS, A. C. V. ; SILVA, C. H. T. ; MARQUES, J. R. ; PONZILAQUA, M. H. P. . Série Cadernos Normativos. Caderno 1: Preservação do Patrimônio Ambiental Municipal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

6.
TRENTINI, F.. Relatório Técnico - Sustentabilidade: o desafio do biodiesel - Brasil/Moçambique. 2012. (Relatório de pesquisa).

7.
TRENTINI, F.; SAES, M. S. M. . Relatório Técnico - Pesquisa - Análise da sustentabilidade dos biocombustíveis. 2011. (Relatório de pesquisa).

8.
TRENTINI, F.. Mini-Curso Cidade: Um Espaço Construído. Aspectos Legais e Sociais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
Becker, S. ; TRENTINI, F. ; Pazó, Grobério Cristina . IX Semana do Meio Ambiente.Cidade: um aspecto construído. Aspectos legais e sociais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
TRENTINI, F.. Denominación de Origen Controlada ? la importancia de las denominaciones de origen para las empresas rurales - Curso Internacional de Pós-Graduação de Direito Agrário, Agenda Actual del Derecho Agrário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
TRENTINI, F.. Disciplina de Direito Ambiental - Mestrado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
TRENTINI, F.. Direito Ambiental - Especialização em Engenharia do Meio Ambiente. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
CAMARA, M. R. ; TRENTINI, F. ; ZANDONADE, U. . Cartilha do Pão Cidadão. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

14.
TRENTINI, F.. Conceito de Direito Ambiental - Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
TRENTINI, F.. Economia e Regulação Ambiental.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
TRENTINI, F.. Manual das Padarias. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

17.
TRENTINI, F.. Fontes e Princípios do Direito Ambiental - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
TRENTINI, F.. Direito Ambiental - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
TRENTINI, F.. Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
MARTINS, N. P. ; TRENTINI, F. . Para uma relação mais duradoura. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

21.
TRENTINI, F.. Crimes do consumo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
TRENTINI, F.. Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPA). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
TRENTINI, F.. Educação para o Consumo. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

24.
TRENTINI, F.. A influência dos acidentes marítimos no meio ambiente. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
TRENTINI, F.. Programa Ação e Meio Ambiente - Direito dos Animais. 2009.

2.
TRENTINI, F.. A relevância da pós graduação da Universidade de Castilla-La Mancha. 2008.

3.
BAZET, J. ; SAADE, J. A. L. ; TRENTINI, F. . Pesquisa: análise do licenciamento do aeroporto de Vitória. 2007.

Demais trabalhos
1.
TRENTINI, F.. A empresa rural e a atividade agroturística no direito italiano e no comunitário europeu e sua perspectiva no direito brasileiro. 2001 (Dissertação) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Bruno Baltieri Dario. Impactos jurídicos da tipificação do contrato agroindustrial de integração vertical no Brasil: o caso do setor avícola. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

2.
TRENTINI, F.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; MATOS, T. M.; MANIGLIA, E.. Participação em banca de Danielle Zoega Rosim. O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um olhar através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo.. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

3.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Lívia Carvalho da Silva Faneco. Superendividamento do consumidor: análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca do contrato de cartão de crédito. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

4.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Carolina Costa de Aguiar. Mulheres no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): análise do acesso ao Programa a partir de uma perspectiva de gênero e da percepção de agricultores familiares. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

5.
MANIGLIA, E.; FIORATI, J. J.; TRENTINI, F.. Participação em banca de Ana Carolina Wolff. Direito à soberania alimentar e ao patrimônio cultural: perspectivas para uma alimentação identitária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

6.
NUSDEO, A. M. O.; TRENTINI, F.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Luis Gustavo Santos Lazzarini. O programa de regularização ambiental: instrumento de política ambiental para efetividade da reserva legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Bruna Nogueira Almeida Ratke. Agricultura Familiar no Brasil: objeto de políticas públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

8.
SCAFF, F.C; LEMOS, P. F. I.; TRENTINI, F.. Participação em banca de Carlos Edson Strasburg Júnior. Da importância das indicações geográficas no atual contexto da empresa agrária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
NERY JUNIOR, N.; TRENTINI, F.; BOUCAULT, C. E. A.. Participação em banca de Livia Bartocci Liboni. Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

10.
TRENTINI, F.; SCAFF, F.C. Participação em banca de Flavia Baldoto da Rocha. A sustentabilidade nos contratos agrários: os contratos de comercialização de etanol. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

11.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Flávia Baldotto da Rocha. A sustentabilidade nos contratos agrários: os contratos de comercialização de etanol. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

12.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Rita de Cássia Alves de Souza. A efetividade da ação civil pública na tutela do meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

13.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Jair Eloi da Silva. O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: agricultura familiar e o cultivo dendezeiro no Estado do Pará. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

Teses de doutorado
1.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Sergio Tuthill Stanicia. Liberalidade e gratuidade no âmbito da doação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

2.
PASSADOR, J. L.; VENTURA, C. A. A.; TERRA, L. A. A.; CUNHA, J. A. C.; TRENTINI, F.. Participação em banca de Mirna de Lima Medeiros. Indicações geográficas, turismo e desenvolvimento territorial: uma análise sistêmica da indicação de procedência do queijo minas artesanal do Serro. 2015. Tese (Doutorado em Administração de Organizações) - Universidade de São Paulo.

3.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Ivan Jacopetti do Lago. O tratamento jurídico da venda de imóvel com divergência de área na evolução do direito brasileiro: venda ad corpus e ad mensuram. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito.

4.
PASSADOR, C. S.; TRENTINI, F.. Participação em banca de Claudionei Nalle Junior. Indicador de Desenvolvimento Municipal: uma proposta de caracterização dos municípios brasieliros. 2014. Tese (Doutorado em Administração) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Qualificações de Doutorado
1.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Luiza Meneguelli Fassarella. Impacto das regulamentações de limites máximos de resíduos (LMRs) sobre as exportações brasileiras de frutas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Administração) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, USP.

2.
NUSDEO, A. M. O.; SINISGALLI, P. A. A.; TRENTINI, F.. Participação em banca de Ana Luiza Garcia Campos. Instrumentos para preservação das reservas florestais localizadas nas propriedades privadas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
TRENTINI, F.; PASSADOR, C. S.; MEDEIROS, Mirna de Lima. Participação em banca de Geraldo Vitali Neto. O modelo de administração pública e sua influência sobre o desenvolvimento municipal: estudo comparativo sobre três municípios da região metropolitana de Ribeirão Preto - SP. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Administração de Organizações) - Universidade de São Paulo.

2.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Bruno Baltieri Dario. Impactos jurídicos da tipificação do contrato agroindustrial de integração vertical no Brasil: o caso do setor avícola. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

3.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Tharuell Lima Kahwage. Justiça de gênero e feminilização da profissão jurídica no Brasil: estudo sobre a composição de gênero do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e as percepções das desembargadoras acerca da efetivação dos direitos humanos das mulheres. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

4.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Deíse Camargo Maito. Violência de gênero e sua incidência na Universidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

5.
VELASCO, I. M. P.; SCAFF, F.C; TRENTINI, F.. Participação em banca de Mayara Luiza Pereira. Agricultura familiar no Brasil: alterações legislativas e abrangência conceitual. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
SILVA, P. E. A.; TRENTINI, F.; NOJIRI, S.. Participação em banca de Paulo Ricardo Arena Filho. O juiz gestor: entre o imaginário e a realidade. A percepção e a atuação do magistrado e a cultura organizacional do judiciário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
TRENTINI, F.; SEVERI, F. C.; SILVA, P. E. A.. Participação em banca de Carolina Costa de Aguiar. Acesso ao Pronaf pelas agricultoras familiares. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
TRENTINI, F.; SILVA, P. E. A.; PONZILAQUA, M. H. P.. Participação em banca de Luis Eduardo Brito Scoton. A cota de reserva ambiental como modalidade de pagamento por serviços ambientais: requisitos para a efetividade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
TRENTINI, F.; SILVA, P. E. A.; CARNEIRO, C. S.. Participação em banca de Danielle Zoega Rosim. O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um instrumento de políticas públicas de habitação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
TRENTINI, F.; CARNEIRO, C. S.; MENDES, G. A. S.. Participação em banca de Lívia Carvalho da Silva Faneco. Superendividamento do consumidor: análise comparativa dos contratos de cartão de crédito e financiamento habitacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
CARDOSO, J. A.; TRENTINI, F.; ZUFELATO, C.. Participação em banca de Giovana Labigalini Martins. A gestão de Fábrica pelos Trabalhadores: o caso da Fábrica Ocupada Flaskô. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
TRENTINI, F.; LEMOS, P. F. I.. Participação em banca de Luis Gustavo Santos Lazzarini. O programa de regularização ambiental como instrumento de política ambiental para a efetividade das reservas legais. 2014.

13.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Charles Lustosa Silvestre. O Ministério Público brasileiro e a construção de políticas públicas de educação para o trabalho: um modelo de promoção da cidadania. 2011 - Universidade de São Paulo.

14.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Flavia Baldotto da Rocha. Contratos de exportação de etanol. 2011 - Universidade de São Paulo.

15.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Emerson Bortolozi. A tutela da fauna silvestre como efetivação do direito fundamental ao meio ambiente. 2010 - Centro Universitário FIEO.

16.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Rita de Cássia Alves de Sousa. A efetividade da ação civil pública na tutela do meio ambiente. 2010 - Centro Universitário FIEO.

17.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Camila Francis Silva. O embrião humano e sua utilização sob a ótica da dignidade da pessoa humana. 2009 - Centro Universitário FIEO.

18.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Gislene Adriana Guerra Hernandes. A educação como garantia constitucional da dignidade da pessoa humana. 2009 - Centro Universitário FIEO.

19.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Jair Eloi da Silva. O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: agricultura familiar e o cultivo do dendezeiro no Estado do Pará. 2009 - Centro Universitário FIEO.

20.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Pedro Renato Lúcio Marcelino. A liberdade de informação e o direito à intimidade na persecução criminal. 2009 - Centro Universitário FIEO.

21.
TRENTINI, F.. Participação em banca de William Ricardo de Almeida Marchi. A segurança pública como direito fundamental e a reorganização da polícia civil paulista. 2009 - Centro Universitário FIEO.

22.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Bruno Albino Ravarra. O poder das comissões parlamentares de inquérito. 2007 - Faculdades de Vitória.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PASSADOR, C. S.; PASSADOR, J. L.; TRENTINI, F.. Participação em banca de João Flores, Marjory Sales, Patrícia Ferreira,Paulo Blandino. Contratos de terceirização: análise da prestação de serviços terceirizados de limpeza em uma Unidade de Ensino da USP. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública) - Universidade de São Paulo.

2.
TRENTINI, F.. Participação em banca de João Luís Cruz Flores e outros. Contratos de terceirização: análise da prestação de serviços terceirizados de limpeza em uma Unidade de Ensino da USP. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Pública) - Centro de Estudos em Gestão e Políticas Públicas Contemporâneas da Universi.

3.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Rafael Augusto de Moraes Neves. IPTU verde e lei de responsabilidade fiscal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Arthur Bernstein.Proteção aos dados do consumidor: panorama do sigilo informacional traçado pelo ordenamento jurídico brasileiro, o futuro da proteção dos dados pessoais no Brasil e o caso Lulu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

2.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Bruna Santiago Franchini.A ausência de regulamentação da publicidade como agente de manutenção da cultura do estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

3.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Carolina de Assis.Direito do Consumidor e obsolescência programada ? a tutela jurisdicional na efetivação dos direitos do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

4.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Gabriel Fernandes Khayat.A causa na revisão judicial dos contratos por desequilíbrio sinalagmático no direito luso-brasileiro e análise jurisprudencial nos contratos de fornecimento de produto agrícola. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

5.
TRENTINI, F.. Participação em banca de José Henrique Garcia dos Santos.Venda casada na contratação de canais televisivos: aspectos econômicos e consumeristas do serviço de acesso condicionado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

6.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Beatriz dos Santos Nascimento.Posicionamento da OMC frente aos subsídios para a agricultura familiar: Brasil/União Europeia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

7.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Daíse de Felippe.A política ambiental voltada à agricultura familiar no Brasil: o tratamento diferenciado previsto pelo Novo Código Florestal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

8.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Daíse de Felippe.A política ambiental voltada à agricultura familiar no Brasil: o tratamento diferenciado previsto pelo Novo Código Florestal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

9.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Francisco Antônio Zanoto Consiglieri Junior.Responsabilidade civil dos entes que controlam o uso de marcas de certificação ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

10.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Lucas Pereira Morata.Direito das águas: conflitos socioambientais e repercussões na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

11.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Mariana Cardoso Zimmermann.O conceito de agricultor familiar sob o viés da empresa agrária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

12.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Vinícius Alves de Melo Silva.Contrato de arrendamento rural: critérios jurisprudenciais sobre preço e prazo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Breno Arruda Macchetti.O abuso da liberdade de expressão pelos meios de comunicação, ofensa à honra do indivíduo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

14.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Isabela Maria Lopes Bolotti.A utilização excessiva do princípio do venire contra factum propium. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

15.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Gustavo Campoli Machado.A regularização fundiária de áreas favelizadas sob o prisma da função social da posse e da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

16.
TRENTINI, F.; CASTRO, R. A. O.. Participação em banca de Luciana Ferreira Del Bianco e Freitas.A natureza jurídica da cédula de produto rural (CPR): contrato ou título de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

17.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Juliana Ferretti Lomba.Implicações do Novo Código Florestal sobre o instituto da responsabilidade civil nas queimadas: análise do Tribunal de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Nina Chaim Meloni.Responsabilidade Civil por danos ambientais no setor agroindustrial do Etanol: análise jurisprudencial do TJSP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Danielle Zoega Rosim.O instituto da desapropriação à luz da função social da propriedade rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

20.
BLIACHERIENE, A. C; TRENTINI, F.. Participação em banca de Daniela Motta Monte Serrat.Intervenção do Estado na Economia: a participação acionária do BNDES e dos Fundos de Pensão de Estatais para a criação da BRFoods. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

21.
BLIACHERIENE, A. C; TRENTINI, F.. Participação em banca de Rafael Ragazzo Pacheco Silva.Monopólio Legal e Extração de Petróleo no Brasil. 2012.

22.
FONSECA, M.H; CARDOSO, J. A.; TRENTINI, F.. Participação em banca de Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto.Empregos Verdes: fonte de promoção de saúde e segurança no trabalho?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

23.
TRENTINI, F.; CASTRO, R. A. O.. Participação em banca de Mayara Luiza Pereira.Análise da marca de certificação no setor sucroenergético. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

24.
TRENTINI, F.; CASTRO, R. A. O.. Participação em banca de Virgínia Hikari Asamura Bernardes Silva.A sustentabilidade como forma de implementação da função social da propriedade rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

25.
TRENTINI, F.; CARNEIRO, C. S.; SCARE, R. F.. Participação em banca de Luis Eduardo Brito Scoton.As restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiros no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

26.
TRENTINI, F.; BLIACHERIENE, A. C; OLIVEIRA, R. M. F.. Participação em banca de Carolina Costa de Aguiar.Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

27.
TRENTINI, F.; SILVA, P. E. A.. Participação em banca de Rafael de Paula Eduardo Faber.Análise de contratos de compra e venda de safra futura de soja no Estado de Goiás. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

28.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Regiane Bernardes.Análise da influência do direito comunitário europeu no código de defesa do consumidor brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

29.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Halyne Silva de Oliveira.O contraditório como elemento essencial à formação da coisa julgada material nas ações coletivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

30.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Kelly Patrícia Marassi Giorgi.O direito à reprodução humana medicamente assistida como direito social à saúde no âmbito da constituição federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

31.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Alexandre Rodrigues de Castilho.A (in)validadeda proibição dos videogames no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

32.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Fábio Lemos de Souza.Carência de tutela eficaz o poder público no controle de emissões de poluentes por veículos automotores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

33.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Jaqueline Pessoa Ferreira.Responsabilidade sócio ambiental na implantação de usinas sucro alcooleiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

34.
TRENTINI, F.; Pazó, Grobério Cristina. Participação em banca de David Ribeiro Garcia.A regularização fundiária como instrumentode cidadania: a concretização do direito a moradia em Vitória-ES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

35.
TRENTINI, F.; Pazó, Grobério Cristina. Participação em banca de Diego Gaigher Garcia.Os contratos de adesão e a defesa do consumidor: uma abordagem do contrato de mútuo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

36.
TRENTINI, F.; Pazó, Grobério Cristina. Participação em banca de Talita Thomaz Vieira.Função social da propriedade rural produtiva a partir de uma perspectiva ambiental: possibilidade de desapropriação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

37.
Pazó, Grobério Cristina; TRENTINI, F.. Participação em banca de Karolina Gabriela Marques Gonçalves.O direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução assistida heterológica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

38.
Pazó, Grobério Cristina; TRENTINI, F.. Participação em banca de Mariella Povegliano Souza.A mitigação do princípio da autonomia da vontade diante da onerosidade excessiva nos contratos de financiamento habitacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

39.
TRENTINI, F.; Pazó, Grobério Cristina. Participação em banca de Raphaela Dias Maciel.Abandono afetivo e a responsabilidade civil dos pais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

40.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Juliana Vieira Voss.Exceção de retomada em ação renovatória de contrato de locação em shopping center. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira.

41.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Henrique Rebelo.Licença compulsória em relação à patente de medicamentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira.

42.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Jaciely Favoretti.Responsabilidade extracontratual do Estado: aplicação da teoria da responsabilidade subjetiva aos casos decorrentes de omissões estatais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira.

43.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Gleide Pereira Tuche.Filiação sócioafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira.

44.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Érika Thais Gonçalves.A solidariedade da obrigação alimentar no estudo do idoso e o confronto com o Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira.

45.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Felipe Campanha Demarchi.Estudo de impacto ambiental: apreciação crítica sobre a sua efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

46.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Tatiana Soares Carneiro Neves.O papel das ONG?s como propulsoras da preservação ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

47.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Fernanda Pereira Coelho.Análise da compensação ambiental sob a égide da Lei 96.986/00. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

48.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Adriana Bregonci.Responsabilidade civil por dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

49.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Fábio Rossi.Dano moral no meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

50.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Lidiane Bezerra Queiroz.Responsabilidade civil: as agências de turismo nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

51.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Marcos Eduardo Altoé Filho.Desconsideração da personalidade jurídica: acerca do conflito autonomia patrimonial versus lação de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

52.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Renata Voss Parajara.O Ministério Público enquanto agente concretizador do acesso coletivo à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

53.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Bruno Patez Pimentel.Princípios do direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

54.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Helena Earl Galvias Oliveira.Da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

55.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Márcia Andréa Smith Santos.Contrato de fomento: Aracruz Celulose S/A versus proprietários rurais do Espírito Santo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

56.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Naylene Fonseca Souza.Compromisso de ajustamento de conduta no Direito ambiental: efetividade e responsabilidade por dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

57.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Marina Bastos Vieira Mendith.A natureza jurídica da licença ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

58.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Danilo Otoni Perusia.O uso banalizado dos órgãos de proteção ao crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

59.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Halan Brunow Franca Zamproni.Autolicenciamento ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

60.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Julia Moraes Caldeira.Princípio da transparência x a oferta dos produtos e serviços pelos fornecedores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

61.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Lara Cristina Ferraz Sodré de Mendonça.Reparação de dano ambiental e as medidas compensatórias em empreendimentos imobiliários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

62.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Luciana Schuwartz Deps.Autolicenciamento ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

63.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Marcio R. Antonacio.Morte sustentável ? a resolução n.º 335/03 do CONAMA face ao Código de postura do município da Serra ? Lei 522/91. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

64.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Paula Martins Silva.Inversão do ônus da prova no CDC: momento que se opera a inversão do ônus da prova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.

65.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Ana Luiza Batista Amorim.Projeto pão cidadão e a aplicabilidade das normas de ofertas: padaria Santa Lúcia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

66.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Beatriz dos Santos Moreira.A efetivação do princípio da transparência e da informação nas novas normas de telefonia fixa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

67.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Karen Alves Mantovani.As implicações jurídicas entre a publicidade enganosa e abusiva em relação aos produtos alcoólicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

68.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Maria Aparecida Tononi Dalarmelina.Aplicabilidade do CDC às instituições bancárias: a discricionariedade do juiz para delimitar as taxas de juros bancárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

69.
TRENTINI, F.. Participação em banca de David Ribeiro Pimenta.A regularização fundiária como instrumento de cidadania: a concretização do direito à moradia em Vitória/ES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

70.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Diogo Gaigher Garcia.Os contratos de adesão e a defesa do consumidor: uma abordagem ao contrato de mútuo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

71.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Jader Luiz Amorim.A efetividade do princípio da prevenção na lei 9.966/00: um estudo da costa marítima do Espírito Santo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

72.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Mariana Paraiso Bizzoto de Mendonça.Medidas de conservação ambiental e o protecionismo agrícola: caso Brasil e Austrália. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

73.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Rafael Siqueira Moraes.Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

74.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Daniele Souto Rodrigues.Princípios limitadores da tributação ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

75.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Pedro Allemand Vasques.A legitimidade do Ministério Público para tutelar direitos individuais homogêneos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

76.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Marcela Feiertag Victorio.A importância das cláusulas ambientais nos contratos agrários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

77.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Daniela de Luz Darcy de Oliveira.Promoção dos direitos humanos: a atuação do Estado do terceiro setor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

78.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Panmella Silva Cruz.Dano moral ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

79.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Samyna Tinoco Ferreira.Cooperativas sociais: um mecanismo auxiliar das empresas na promoção da responsabilidade social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

80.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Flávia Baldotto da Rocha.Responsabilidade no CDC: ?case? padaria Santa Clara. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

81.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Jaqueline dos Santos Baptista Ribeiro.Responsabilidade socioambiental: desafio de ser enfrentado pelas grandes empresas ? estudo de caso: Arcelor Brasil-CST. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

82.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Natália Martins Pimenta.O código de defesa do consumidor: instrumento propulsor da responsabilidade social da microempresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

83.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Trícia Guizzardi.O princípio da precaução e a lei de biossegurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

84.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Marcela Vianna Matos de Castro Amaro.Danos ambientais: análise da responsabilidade civil dos portos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

85.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Elizabete Xavier da Costa Lima.Cláusulas abusivas nos contratos de TV a cabo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

86.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Lethícia Coelho Moreira de Fraga.A publicidade e o consumo de medicamentos: uma análise do reflexo da propaganda de fármacos na sociedade consumerista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

87.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Ramon Ferreira de Almeida.O direito de regresso nos contratos de fomento mercantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

88.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Anna Martha Magnago.O direto ao meio ambiente como um direto humano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

89.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Virgínia Massariol de Souza.A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

90.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Alice Simplício Fernandes.Responsabilidade civil do transportador marítimo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

91.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Olavo Venturim Caldas.O "tag along" como mecanismo de proteção aos acionistas minoritários das SA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

92.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Ana Luiza Borghi Serrão.Uma análise da dedicação da OMC relativa aos subsídios agrícolas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

93.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Valeska Mesquita Pessotti.Fundamentos jurídicos da responsabilidade socioambiental da empresa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

94.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Raphael de Magalhães Porto.A questão da demarcação de terras indígenas e a ameaça à soberania nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

95.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Marcelo Santa?Anna Guarçoni.Cláusula abusiva nos contratos de adesão das relações contratuais de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

96.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Maria Elisa Louzada Paris.Proteção aos recursos hídricos da região metropolitana de Vitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

97.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Alessandro Tiago Silva Dutra.Estudo de impacto ambiental e a administração pública: vinculação ou discricionariedade administrativa?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

98.
TRENTINI, F.. Participação em banca de André Vieira Cristêlo.A influência do princípio do poluidor pagador no setor produtivo privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

99.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Daniela Cristina Abreu Jové de Araújo.Responsabilidade pós-consumo do gerador de resíduos sólidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

100.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Felipe Nogueira Alves da Silva.As cláusulas abusivas nos contratos bancários à luz do código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

101.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Glauber Silva Ribeiro.As mutações ocorridas no princípio do poluidor-pagador após o implemento do protocolo de Kyoto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

102.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Danielle Souza Silva.Os contratos de plano de saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor: a questão da abusividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

103.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Bruno Rocha Brumatte.Medidas legais de prevenção do meio ambiente marinho: um estudo sobre os problemas de derramamento de petróleo pelos navios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

104.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Davi Esmael Menezes de Almeida.O dano ambiental causado à agua doce. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

105.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Edmar Lorencini dos Anjos.Exigências dos orgãos governamentais competentes para obtenção das licenças ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

106.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Fábio Nunes Falce.A responsabilidade sócio ambiental das empresas que atuam na atividade portuária no porto de Vitória-ES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

107.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Rúbia Valdetaro Neffa.A responsabilidade civil nos contratos de turismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

108.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Vinícius Santos Meneghelli.Os organismos geneticamente modificados e o direito à informação do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

109.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Fernanda Stela Cocicov.O princípio social da empresa e sua importância no direito falimentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

110.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Luiz Carlos Ramalho.O patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

111.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Letícia Comarela Barbosa.A publicidade no código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

112.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Letícia Comarela Barbosa.A influência do código de defesa do consumidor nos elementos que compõem o marketing: uma abordagem sobre o produto, preço, ponto de venda e promoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

113.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Rafael Santos de Almeida.A responsabilidade civil das agências de turismo perante o CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

114.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Taiza Gonzaga Carvalho.O desenvolvimento sustentável como parâmetro para a aplicação das políticas públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

115.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Julia Gonçalves e Gonçalves.Dano ao meio ambiente: a inversão do ônus da prova. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

116.
TRENTINI, F.. Participação em banca de David Gomes da Silveira.A proteção do meio ambiente na constituição do estado do Espírito Santo: considerações preliminares para elaboração na legislação intraconstitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

117.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Priscilla Souza de Almeida.A continuidade dos serviços públicos essenciais à luz do CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

118.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Brunella Covre Bento.Aspectos jurídicos da dignidade da pessoa humana faces ao da biotecnologia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

119.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Maristela Lugon Arantes.A profeição da dignidade da pessoa humana faces ao da biotecnologia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

120.
TRENTINI, F.. Participação em banca de Rafaela Reisen de Oliveira.História dos terrenos de Marinha no Direito Ambiental brasileiro com ênfase no estado do Espírito Santo e sua regularização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

121.
TRENTINI, F.; VARGAS, M. A.; GRUNWALD, A. B.. Participação em banca de Fábio Gianluppi.Transgênicos um enfoque ao direito do consumidor: direito à informação e direito de escolha. 2002 - Universidade de Cruz Alta.

122.
TRENTINI, F.; ALEGRETTI, C. A.; BARBOSA, V.. Participação em banca de Aline Maria Ficagna.A responsabilidade civil por dano ambiental. 2001 - Universidade de Cruz Alta.

123.
TRENTINI, F.; NAKALSKI, D.; PAIM, A. B.. Participação em banca de José Ricardo da Silva Sousa.Responsabilidade penal da pessoa jurídica frente a legislação ambiental. 2001 - Universidade de Cruz Alta.

124.
TRENTINI, F.; LUTZK, J.; VARGAS, E. L.. Participação em banca de Rubiano Silva da Silva.Improbidade administrativa. 2001 - Universidade de Cruz Alta.

125.
TRENTINI, F.; LUTZK, J.; VARGAS, E. L.. Participação em banca de Giovani Dalla Costa.Princípio da publicidade na licitação. 2001 - Universidade de Cruz Alta.

126.
TRENTINI, F.; SANTOS, G. M.; FALCONI, A.. Participação em banca de Andréa Figuero da Silva.A aplicabilidade das penas alternativas como resposta à criminalidade. 2001 - Universidade de Cruz Alta.

127.
TRENTINI, F.; BARBOSA, V.; RABELLO, P.. Participação em banca de Arthur Cordenuzzi Neto.O inquérito e as consequências da criação do termo circunstânciado. 2001 - Universidade de Cruz Alta.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MILAN, P. S.; PERES, F. C.; CAMARGO, A. A. S.; MASCARO, A. L. B.; TRENTINI, F.. Professor Doutor do Departamento de Economia, Administração e Sociologia. 2012. Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.

2.
TRENTINI, F.. Professor Assistente de Direito Civil. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.

3.
TRENTINI, F.. Professor Doutor de Direito Civil. 2011. Universidade de São Paulo.

4.
TRENTINI, F.. Docente de Legislação Ambiental. 2010. Faculdade de Tecnologia de Jahu do Centro de Paula Souza.

5.
TRENTINI, F.; Pazó, Grobério Cristina. Professor Adjunto Direito Público. 2009. Universidade Federal da Grande Dourados.

6.
TRENTINI, F.. Prova de Ingresso. 2009. Universidade Federal da Grande Dourados.

Outras participações
1.
TRENTINI, F.. Seleção de alunos do mestrado 2017 - Banca de avaliação de projetos. 2017. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

2.
TRENTINI, F.. Seleção de alunos do mestrado 2016 - Banca de avaliação de projetos. 2016. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

3.
TRENTINI, F.. Seleção de alunos do mestrado 2015/02 - Banca de avaliação de projetos. 2015. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

4.
TRENTINI, F.. Avaliação de artigos XXIV Encontro Nacional do Conpedi. 2015. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

5.
TRENTINI, F.. I Concurso de Método do Caso e do Problema em Direito Privado. 2014. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

6.
TRENTINI, F.. Seleção de alunos do mestrado 2014/02 - Banca de avaliação de projetos. 2014. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.

7.
TRENTINI, F.. Comitê Científico do I Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2012. Universidade de São Paulo.

8.
TRENTINI, F.. Comissão Científica de avaliação dos trabalhos do Seminário "O agrário e o ambiental no século XXI". 2012. Universidade de São Paulo.

9.
TRENTINI, F.. Comissão Julgadora - Melhores Práticas Socioambientais 2012. 2012. União da Indústria de Cana-de-açúcar.

10.
TRENTINI, F.. Parecerista Ad hoc no julgamento do mérito de planos de trabalho referente ao Processo Seletivo 2011/2012 do Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica. 2011. Universidade Federal de Goiás.

11.
TRENTINI, F.. Seleção de alunos - Pós graduação - Segurança Pública. 2008. Universidade Federal da Grande Dourados.

12.
TRENTINI, F.. Olimpíada Jurídica das Faculdades Integradas de Vitória. 2007. Faculdades Integradas de Vitória.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental,o 13º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 13º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Instrumentos jurídicos estrangeiros na política de incentivo aos biocombustíveis instituída pela lei nº 13.576/2017. 2018. (Congresso).

2.
23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental,o 13º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e o 13º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Aspectos da governança ambiental no código florestal de 2012: instrumentos econômicos. 2018. (Congresso).

3.
3º Seminário de Direito Econômico - FDRP/USP.Desafios para o comércio no agronegócio: estratégias para o futuro. 2018. (Seminário).

4.
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. O Conceito de Área Rural Consolidada no Código Florestal de 2012: Principais Controvérsias. 2018. (Congresso).

5.
Congreso Mundial de Derecho Agrario. A jurisprudência como fonte do direito: o papel das decisões do Superior Tribunal de Justiça na atualização do Direito Agrário Brasileiro. 2016. (Congresso).

6.
V Encontro Internacional do CONPEDI. Questões controvertidas do direito de preferência na alienação de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento: uma análise à luz da nova epistemologia do direito agrário. 2016. (Congresso).

7.
XXV Encontro Nacional do Conpedi. A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva: uma perspectiva jurisprudencial. 2016. (Congresso).

8.
I Simpósio de Direito Agrário da OAB Ribeirão Preto.Contratos agrários: controvérsias sobre preço e pagamento no Brasil. 2015. (Simpósio).

9.
IX Congreso Americano de Derecho Agrario: Los Institutos del Derecho Agrario Contemporáneo y Justicia Agrarios. La evolución de los contratos agrarios. 2015. (Congresso).

10.
Seminário Internacional Gênero, Raça e Justiça.Direito e movimentos feministas: desafios da educação popular em direitos para efetivação de direitos das mulheres. 2015. (Seminário).

11.
Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES ? 2015. 2015. (Seminário).

12.
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. A responsabilidade das universidades públicas pela oferta de cursos de pós-graduação remunerados: debate entre administrativistas e consumeristas.. 2015. (Congresso).

13.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Um estudo de caso sobre a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e a propriedade produtiva. 2015. (Encontro).

14.
III Workshop Internacional ? Cooperação Internacional USP/USAL ? Políticas Públicas y Protección por Desempleo.Políticas Públicas y Protección por Desempleo. 2014. (Outra).

15.
XIII Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU. Perfis socioambientais da agricultura. 2014. (Congresso).

16.
XIII Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU. Inexigência de prazo mínimo no contrato de arrendamento rural: divergência jurisprudencial e uso eficiente da terra para o desenvolvimento da atividade agrária. 2014. (Congresso).

17.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Contratos agrários típicos: releitura das normas do Estatuto da Terra à luz do contexto jurídico e econômico atual. 2014. (Congresso).

18.
I Colóquio Internacional de Direito do Trabalho: crisis económica y reforma laboral en Espanha.Crisis económica y reforma laboral en Espanha. 2012. (Outra).

19.
IV Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética. 2012. (Congresso).

20.
IV Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia. A Lei nº 5.709/71 e as restrições à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas brasileiras de capital estrangeiro: uma análise econômico-institucional. 2012. (Congresso).

21.
IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. Água e Energia no Contexto da Economia Verde. 2012. (Congresso).

22.
IX Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. O papel da certificação na proteção ambiental realizada pela atividade agrária. 2012. (Congresso).

23.
O agrário e o ambiental no século XXI: estudos e reflexões sobre a reforma agrária no nordeste paulista.Reflexões sociopolíticas e jurídicas. 2012. (Seminário).

24.
XII Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU. Análise da função social dos contratos agrários do SAG do etanol: tendências do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2012. (Congresso).

25.
15º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 6º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, e 6º Congressos de Estudantes de Direito Ambiental. Espaços protegidos e externalidades positivas: custos e incentivos à proteção. 2011. (Congresso).

26.
4ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.Presidente da ?Sessão de Comunicações ? Direito e Desenvolvimento?. 2011. (Outra).

27.
Ciclo de Conferências - Direito, Democracia e Direitos Fundamentais.Direito, Meio Ambiente e Agronegócio. 2011. (Outra).

28.
II Conferência do Desenvolvimento - 1º Circuito de Debates Acadêmicos.a limitação à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiro: grupos de interesse e efeitos socioeconômicos. 2011. (Outra).

29.
III Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP. Marca e proteção ao consumidor. 2011. (Congresso).

30.
Semana do Agronegócio FEA-RP.Desafios do agronegócio. 2011. (Outra).

31.
VIII Congreso Americano de Derecho Agrario Contemporáneo. El análisis de la jurisprudencia brasileña sobre revisiones de contratos agrarios. 2011. (Congresso).

32.
VIII Congresso Internacional de Direito. Biocombustíveis e seus possíveis impactos. 2011. (Congresso).

33.
XXVI European Congress and Colloquium of Rural Law. Changes in the brazilian rural panorama and their implication. 2011. (Congresso).

34.
XXVI European Congress and Colloquium of Rural Law. The insertion of sustainable development in the Brazilian biodiesel production program. 2011. (Congresso).

35.
3ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.Projeto do Código Florestal. 2010. (Outra).

36.
3ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP - Sessão de Comunicações.Direito ambiental e processual civi. 2010. (Oficina).

37.
48º Congresso SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Avaliação da Sustentabilidade do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel: Análise Comparativa Polo de Quixadá (CE) x Polo Central (RS). 2010. (Congresso).

38.
Conferência Direito e Ética.Direito e Ética. 2010. (Outra).

39.
Discussão sobre o Projeto de Código Florestal de Goiás.Análise do Código Florestal de Goiás. 2010. (Outra).

40.
Instituições e Economia.Direito fundamental à vida e o mínimo existencial.Instituições e Economia. 2010. (Outra).

41.
IV Mostra Primavera. A sustentabilidade e o biodiesel. 2010. (Congresso).

42.
Workshop Biocombustíveis e Sustentabilidade.Sustentabilidade: o desafio da sustentabilidade. 2010. (Outra).

43.
XI Congreso Mundial de Derecho Agrario. A responsabilidade civil da Comissão Nacional de Biossegurança na liberação de organismos geneticamente modificados. 2010. (Congresso).

44.
17º SIICUSP ? Faculdade de Educação.Sustentabilidade. 2009. (Seminário).

45.
17º SIICUSP ? Faculdade de Educação.Agronegócio II. 2009. (Seminário).

46.
17º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo, SIICUSP, Humanas e Humanidades.?Agronegócio III?. 2009. (Simpósio).

47.
Aula Magna - Direito e Desenvolvimento.Aula Magna no Curso de Mestrado Direito ? ?Direito e Desenvolvimento?. 2009. (Outra).

48.
Efeitos vinculantes e súmula vinculante na jurisdição constitucional.Efeitos vinculantes e súmula vinculante na jurisdição constitucional. 2009. (Outra).

49.
II Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania.Incentivos governamentais à energia limpa e social: biodiesel. 2009. (Encontro).

50.
Os direitos da personalidade e a dignidade da pessoa humana.Os direitos da personalidade e a dignidade da pessoa humana. 2009. (Outra).

51.
VII International PENSA Conference.Revisora de trabalhos submetidos ao VII International PENSA Conference. 2009. (Outra).

52.
12º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, e 3º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2008. (Congresso).

53.
1ª Semana Acadêmica Integrada da Faculdade de Ciências Exatas e da Terra - UNIGRAN.Unidades de Conservação. 2008. (Encontro).

54.
7º Seminário de pesquisa da FDV.Regulação e desenvolvimento sustentável: a importância de parâmetros normativos sob o paradigma do desenvolvimento sustentável na regulação do mercado dos biocombustíveis. 2008. (Seminário).

55.
7º Seminário de Pesquisa da FDV.Lei de Biossegurança: efetividade do estudo de impacto ambiental. 2008. (Seminário).

56.
A exctração do recursos minerais e o meio ambiente. Direito ambiental e a extração dos recursos minerais (a experiência brasileira). 2008. (Congresso).

57.
Aula Inaugural.Compensação Ambiental. 2008. (Outra).

58.
II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania, II Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania, e II Encontro de Núcleos de Prática e Assistência Jurídica. A importâcia de instrumentos normativos sob o paradigma do desenvolvimento sustentável na regulação do mercado do biocombustível.. 2008. (Congresso).

59.
I Seminário Racismo e AntiRacismo. 2008. (Seminário).

60.
IV Encontro Anual da ANDHEP.Regulação Biocombustível. 2008. (Encontro).

61.
Seminário de Implantação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais da UFGD. 2008. (Seminário).

62.
Seminário Internacional Jornadas Paraguaias de Direito de Navegação por Água. 2008. (Seminário).

63.
X Congreso Mundial de Derecho Agrario (UMAU). Marca coletiva e os modelos societários aplicáveis à empresa rural brasileira. 2008. (Congresso).

64.
2º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental de Graduação e Pós-Graduação. apresentação. 2007. (Congresso).

65.
Congresso de Direito e Engenharia Ambiental. A efetividade do EIA: Lei de biosegurança. 2007. (Congresso).

66.
Congresso Europeu de Direito Rural. OMC e a proteção das denominações de origem: posição brasileira. 2007. (Congresso).

67.
IX Congresso Internacional de Direito Agrário. A multifuncionalidade como novo paradigma para a atividade rural brasileira. 2007. (Congresso).

68.
X Congresso Internacional de Direito Ambiental. Estudo de impacto ambiental:apreciação crítica sobre a sua efetividade. 2007. (Congresso).

69.
XXIV Congrès et Colloque Européen de Droit Rural. Le nuove sfide dell?omc per la creazione di un sistema globale di protezione delle indicazioni geografiche. 2007. (Congresso).

70.
5º Seminário de Pesquisa da FDV.Licenciamento ambiental: sua efetividade/necessidade no município de Vitória. 2006. (Seminário).

71.
5º Seminário de Pesquisa da FDV.Estudo de impacto ambiental: análise da ampliação do aeroporto de Vitória. 2006. (Seminário).

72.
5º Seminário de Pesquisa da FDV.Código de Defesa do Consumidor: aliado do empreendedor. 2006. (Seminário).

73.
VI Seminário de Meio Ambiente.Projeto Empresa Cidadão - Pão cidadão. 2006. (Seminário).

74.
IV Congreso Americano de Derecho Agrario. Empresa rural. 2005. (Congresso).

75.
8º Congresso Internacional e 9º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O princípio do desenvolvimento sustentável e a política agrícola. 2004. (Congresso).

76.
A política de defesa da concorrência e sua relação com o direito consumidor.Defesa da concorrência e as relações de consumo. 2004. (Seminário).

77.
Curso de Didática Geral. 2004. (Outra).

78.
Jornadas sobre la nueva ley de arrendamientos rústicos. 2004. (Outra).

79.
Palestra de Direito Agrário.Aspectos gerais do direito agrário. 2003. (Outra).

80.
Seminário: Inovações no Código Civil e no Código de Processo Civil. 2003. (Seminário).

81.
X Seminário Nacional de Direito Agrário e I Encontro Nacional de Professores de Direito Agrário.Agricultura multifuncional e a inserção jurídica do agroturismo. 2002. (Seminário).

82.
Brasil rural na virada do milênio: encontro de pesquisadores e jornalistas. 2001. (Encontro).

83.
VI Seminário Interinstitucional.A empresa rural e a atividade agroturítica -estudo comparado: Itália-Brasil. 2001. (Seminário).

84.
II Congresso Continental de Direito Agrário. 2000. (Congresso).

85.
IX Seminário Nacional de Direito Agrário. 2000. (Seminário).

86.
Jornadas sobre el desarrollo rural. 2000. (Outra).

87.
Perspectivas ambientais para o novo milênio. 2000. (Seminário).

88.
I Simpósio Jurídico Estadual. 1997. (Simpósio).

89.
IX Jornada Jurídica ? O estado no limiar do novo milênio. 1997. (Outra).

90.
Processo Civil , Penal e Trabalhista. 1997. (Outra).

91.
Simpósio de Direito Processual Civil e Penal. 1996. (Simpósio).

92.
V Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur - El desarrollo de la integración hasta el siglo XXI. 1996. (Encontro).

93.
VIII Jornada Jurídica - Jornada Interdisciplinar. 1996. (Outra).

94.
Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur. 1995. (Encontro).

95.
VIII Semana Jurídica. 1995. (Outra).

96.
VII Jornada Jurídica - Direito Agrário no Mercosul. 1995. (Outra).

97.
Direito do Trabalho no Mercosul. 1994. (Outra).

98.
Encontro Estadual de Direito Alternativo. 1994. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TRENTINI, F.; RIBEIRO, I. ; BERTRAN, M. P. . Congresso Food Law - Um Diálogo Interdisciplinar. 2018. (Congresso).

2.
LIMA, C.R.P ; RIBEIRO, I. ; BERTRAN, M. P. ; TRENTINI, F. . I Simpósio Científico sobre o Direito das Famílias da Faculdade de Ribeirão Preto/USP. 2017. (Outro).

3.
TRENTINI, F.; ALABRESE, M. . Agri-Food and Environmental Regulatory Agenda in Regional Trade Agreements: Legal Implications and Trends. 2016. (Outro).

4.
TRENTINI, F.; PASSADOR, C. S. . I Seminário Internacional: Novos Arranjos Organizacionais. 2015. (Outro).

5.
TRENTINI, F.. Membro do Conselho Editorial e Comitê Científico do IV Seminário Internacional ?Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo?. 2015. (Outro).

6.
TRENTINI, F.; PASSADOR, C. S. ; MANIGLIA, E. ; SCAFF, F.C ; GRASSI NETO, R. ; CASTRO, R. A. O. ; DARIO, B. B. ; AGUIAR, C. C. ; SCOTON, L. E. B. . XIII Congresso Mundial de Direito Agrário da UMAU. 2014. (Congresso).

7.
TRENTINI, F.. Curso Prof. Ana Carretero - La proteción de la salud de los consumidores en la UE. 2014. (Outro).

8.
TRENTINI, F.. I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Outro).

9.
TRENTINI, F.. II Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. 2014. (Congresso).

10.
TRENTINI, F.. Contratos agrários na União Europeia. 2014. (Outro).

11.
TRENTINI, F.. OMC e políticas agrárias. 2014. (Outro).

12.
TRENTINI, F.. Aula Magna de abertura do Programa de Mestrado em Direito da FDRP/USP. 2014. (Outro).

13.
TRENTINI, F.. A integração na América Latina. 2014. (Congresso).

14.
TRENTINI, F.. The WTO at 20: sucess, failure or both?. 2014. (Congresso).

15.
TRENTINI, F.. Encontro Internacional Brasil/Moçambique: Perspectivas para os Biocombustíveis. 2011. (Outro).

16.
TRENTINI, F.. Sessões de Comunicações da 4ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. 2011. (Outro).

17.
TRENTINI, F.; SAES, M. S. M. ; SCAFF, F.C . Workshop Biocombustíveis e Sustentabilidade. 2010. (Congresso).

18.
TRENTINI, F.; SCAFF, F.C ; SAES, M. S. M. . I Encontro de Estudos Agrários - Os efeitos da crise mundial no setor agrário. 2009. (Congresso).

19.
SCAFF, F.C ; TRENTINI, F. ; SAES, M. S. M. . II Encontro de Estudos Agrários - Investimentos de estrangeiros em terras brasileiras. 2009. (Congresso).

20.
TRENTINI, F.; Becker, S. ; Pazó, Grobério Cristina . II Seminário Racismo e Antirracismo: ações afirmativas para o reconhecimento e respeito à diversidade. 2009. (Outro).

21.
TRENTINI, F.. Economia e Direito do Consumo. 2008. (Outro).

22.
TRENTINI, F.. II Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Daíse de Felippe. O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como instrumento no processo de desenvolvimento da Agricultura Familiar no Brasil: análise de seis mecanismos e da percepção das agricultoras e agricultores familiares. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. (Orientador).

2.
Juliana Ferretti Lomba. As competências constitucionais tributárias na tributação sobre o consumo: distorções causadas e constitucionalidade de modificação sob a perspectiva do Pacto Federativo. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Bruno Baltieri Dario. Impactos jurídicos da tipificação do contrato agroindustrial de integração vertical no Brasil: o caso do setor avícola. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Flavia Trentini.

2.
Luis Eduardo Brito Scoton. A quota de reserva ambiental como modalidade de pagamento por serviços ambientais: requisitos para a efetividade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Flavia Trentini.

3.
Carolina Costa de Aguiar. Mulheres no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF): análise do acesso ao programa a partir de uma perspectiva de gênero e da percepção de agricultores familiares. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Flavia Trentini.

4.
Danielle Zoega Rosim. O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um olhar através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Flavia Trentini.

5.
Lívia Carvalho da Silva Faneco. Superendividamento do consumidor: análise comparativa dos contratos de cartão de crédito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Flavia Trentini.

6.
Rita de Cássia Alves de Sousa. A efetividade da ação civil pública na tutela do meio ambiente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, . Orientador: Flavia Trentini.

7.
Jair Eloi da Silva. . O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: agricultura familiar e o cultivo do dendezeiro no Estado do Pará.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO, . Orientador: Flavia Trentini.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Adriana Lopes Moreira da Silva. Unidades de conservação da natureza e a compensação ambiental no estado de Mato Grosso do Sul. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Flavia Trentini.

2.
Daniela Nakamura. Compensação Ambiental da Área de Preservação Permanente sobre a Reserva Legal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Flavia Trentini.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Arthur Bernstein. Proteção aos dados do consumidor: panorama do sigilo informacional traçado pelo ordenamento jurídico brasileiro, o futuro da proteção dos dados pessoais no Brasil e o caso Lulu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Flavia Trentini.

2.
Bruna Santiago Franchini. A ausência de regulamentação da publicidade como agente de manutenção da cultura do estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Flavia Trentini.

3.
Carolina de Assis. Direito do consumidor e obsolescência programada ? a tutela jurisdicional na efetivação dos direitos do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Flavia Trentini.

4.
José Henrique Garcia dos Santos. Venda casada na contratação de canais televisivos: aspectos econômicos e consumeristas do serviço de acesso condicionado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Flavia Trentini.

5.
Francisco Antônio Zanotto Consiglieri Junior. Responsabilidade civil das empresas emissoras de marca de certificação ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Flavia Trentini.

6.
Lucas Pereira Morata. Águas subterrâneas: conflitos socioambientais em Ribeirão Preto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Flavia Trentini.

7.
Mariana Cardoso Zimmermann. O conceito de agricultor familiar sob o viés da empresa agrária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Flavia Trentini.

8.
Daíse de Felippe. A política ambiental voltada à agricultura familiar no Brasil: o tratamento diferenciado previsto pelo Novo Código Florestal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Flavia Trentini.

9.
Beatriz dos Santos Nascimento. Posicionamentos da OMC frente aos subsídios para a agricultura familiar: Brasil/União Europeia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Flavia Trentini.

10.
Victor Hugo Loureiro Tapias Gomes. Agentes de controle biológico e sua legislação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Flavia Trentini.

11.
Vinicius Alves de Melo Silva. Contrato de arrendamento rural: critérios jurisprudenciais sobre preço e prazo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Flavia Trentini.

12.
Pedro Costa Soriano. O direito fundamental à segurança alimentar aliado ao desenvolvimento sustentável: agricultura familiar no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Flavia Trentini.

13.
Nina Chaim Meloni. Responsabilidade civil por danos ambientais no setor agroindustrial do etanol: análise jurisprudencial do TJSP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Flavia Trentini.

14.
Juliana Ferretti Lomba. Implicações do Novo Código Florestal sobre o instituto da responsabilidade civil nas queimadas: análise do Tribunal de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Flavia Trentini.

15.
Danielle Zoega Rosim. O instituto da desapropriação à luz da função social da propriedade rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Orientador: Flavia Trentini.

16.
Carolina Costa de Aguiar. Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Flavia Trentini.

17.
Mayara Luiza Pereira. Análise da marca de certificação no setor sucroenergético. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Flavia Trentini.

18.
Virgínia Hikari Asamura Bernardes Silva. A sustentabilidade como forma de implementação da função social da propriedade rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Flavia Trentini.

19.
Rafael de Paula Eduardo Faber. Análise de contratos de compra e venda de safra futura de soja no estado de Goiás. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Flavia Trentini.

20.
Luis Eduardo Brito Scoton. A Lei 5709/71 e o Parecer CGU/AGU nº 01/2008-RVJ: A (in)constitucionalidade da limitação à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas brasileiras de capital estrangeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Flavia Trentini.

21.
Regiane Bernardes. Análise da influência do Direito Comunitário Europeu no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Flavia Trentini.

22.
Fabio Lemos de Souza. Carência de tutela eficaz do poder público no controle às emissões de poluentes por veículos automotores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Flavia Trentini.

23.
Jaqueline Pessoa Ferreira. Responsabilidade sócio-ambiental na implantação de usinas sucro alcooleiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Flavia Trentini.

24.
Alexandre Rodrigues de Castilho. A (in)validade da proibição dos videogames no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados. Orientador: Flavia Trentini.

25.
Tatiana Soares Carneiro Neves. O papel das Ong´s como propulsoras da preservação ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

26.
Felipe Campanha Demarchi. Estudo de impacto ambiental:apreciação crítica sobre a sua efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

27.
Ana Luiza Batista Amorim. Projeto Pão Cidadão e aplicabilidade das normas de ofertas: Padaria Santa Lúcia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

28.
Beatriz dos Santos Moreira. A efetivação do princípio da transparência e da informação nas novas normas de telefonia fixa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

29.
Jader Luiz Amorim. A efetividade do princípio da prevenção na Lei n. 9.966/00: um estudo da costa marítima do Espírito Santo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

30.
Mariana Paraíso Bizzotto de Mendonça. Medidas de conservação ambiental e o protecionismo agrícola: caso Brasil e Austrália. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

31.
Karen Alves Mantovani. As implicações jurídicas entre a publicidade enganosa e abusiva em relação aos produtos alcoólicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

32.
Maria Aparecida Tononi Dalamerlina. Aplicabilidade do CDC às instituições bancárias: a discricionariedade do juiz para delimitar as taxas de juros bancárias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

33.
Marina Bastos Vieira Mendith. A natureza jurídica da licença ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

34.
Helena Earl Galvias Oliveira. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

35.
Márcia Andréa Smith Santos. Contrato de fomento: Aracruz Celulose S/A Versus Proprietários Rurais do Espírito Santo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

36.
Naylene Fonseca Souza. Compromisso de ajustamento de conduta no direito ambiental: efetividade e responsabilidade por dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

37.
Lidiane Bezerra Queiroz. Responsabilidade civil: as agências de turismo nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

38.
Renata Voss Parajara. O Ministério Público enquanto agente concretizador do acesso coletivo à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

39.
Danilo Otoni Perusia. O uso banalizado dos órgãos de proteção ao crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira. Orientador: Flavia Trentini.

40.
Julia Moraes Caldeira. Princípio da transparência x A oferta dos produtos e serviços pelos fornecedores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira. Orientador: Flavia Trentini.

41.
Laura Cristina Ferraz Sodré de Mendonça. Reparação de dano ambiental e as medidas compensatórias em empreendimentos imobiliários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira. Orientador: Flavia Trentini.

42.
Luciana Schuwartz Deps. Autolicenciamento Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira. Orientador: Flavia Trentini.

43.
Halan Brunow Franca Zamproni. Autolicenciamento ambiental - município deVitória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira. Orientador: Flavia Trentini.

44.
Paula Martins Silva. Inversão do ônus da prova do CDC: Momento que se opera a inversão do ônus da prova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira. Orientador: Flavia Trentini.

45.
Marcio Antonacio. Morte Sustentável - a resolução n. 335/03 do CONAMA face ao código de postura do município da Serra - Lei 15222/91. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira. Orientador: Flavia Trentini.

46.
Fernanda Pereira Coelho. Análise da compensação ambiental sob a égide da Lei. 95.985/00. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira. Orientador: Flavia Trentini.

47.
Adriana Bregonci. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira. Orientador: Flavia Trentini.

48.
Fábio Rossi. Dano Moral no meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Brasileira. Orientador: Flavia Trentini.

49.
Bruno Patez Pimentel. Princípios do direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

50.
Marcos Eduardo Altoé Filho. Desconsideração da personalidade jurídica: acerca do conflito autonomia patrimonial versus relação de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

51.
Pedro Allemand Vasques. A legitimidade do Ministério Público para tutelar direitos individuais homogêneos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

52.
Anna Martha Magnago. O direito ao meio ambiente como um direito humano: uma discussão à luz do princípio da dignidade humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

53.
Marcela Viana Matos de Castro Amaro. Danos ambientais: análise da responsabilidade civil dos portos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

54.
Panmella Silva Cruz. Dano moral ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

55.
Daniela da Luz Darcy de Oliveira. Promoção dos direito humanos: a atuação do estado e do terceiro setor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

56.
Samina Tinoco Ferreira. Cooperativas sociais:um mecanismo auxiliar das empresas na promoção da responsabilidade social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

57.
Flávia Baldotto da Rocha. Responsabilidade no CDC: "case" Padaria Santa Clara. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

58.
Natália Martins Pimentas. O código de defesa do consumidor:instrumento propulsor da responsabilidade social da micro-empresa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

59.
Jaqueline dos Santos Baptista Ribeiro. Responsabilidade socioambiental: o desafio a ser enfrentado pelas grandes empresas - estudo de caso Arcelor Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

60.
Trícia Guizzardi. O princípio da precaução e a lei de biossegurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

61.
Elizabete Xavier da Costa Lima. Cláusulas abusivas nos contratos de TV a cabo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

62.
Lethícia Coelho Moreira Fraga. A publicidade e o consumo de medicamento: uma análise do reflexo da propaganda de fármacos na sociedade consumerista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

63.
Ramom Ferreira de Almeida. O direito de regresso nos contratos de fomento mercantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

64.
Felipe Nogueira Alves da Silva. As cláusulas abusivas nos contratos bancários à luz do CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

65.
Daniela Cristina Abreu Jové de Araújo. Responsabilidade pós-consumo do gerador de resíduos sólidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

66.
Glauber Silva Ribeiro. As mutações ocorridas no princípio do poluidor-pagador após o implemento do protocolo de Kyoto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

67.
André Vieira Cristêlo. A influência do princípio do poluidor pagador no setor produtivo privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

68.
Alessandro Tiago Silva Dutra. Estudo de impacto ambiental e a administração pública: vinculação ou discricionariedade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

69.
Valeska Mesquita Pessotti. Fundamentos jurídicos da responsabilidade sócio-ambiental da empresa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

70.
Maria Elisa Louzada Paris. Proteção dos recursos hídricos da região metropolitana de Vitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

71.
Marcelo Sant'anna Guarçoni. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão das relações contratuais de consumo frente ao CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

72.
Raphael de Magalhães Porto. A questão da demarcação de terras indígenas e a ameaça à soberania nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

73.
Rafael Santos de Almeida. A responsabilidade civil das agências de turismo perante o CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

74.
Taiza Gonzaga Carvalho. O desenvolvimento sustentável como parâmetro para a aplicação das políticas públicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

75.
Leticia Comarela Barbosa. A influência do CDC nos elementos que compõem o marketing. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

76.
Fernanda Stela Cocicov. O princípio social da empresa e sua importância no direito falimentar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

77.
Luiz Carlos Ramalho. O patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

78.
Vinícius Santos Meneghelli. Os organismos geneticamente modificados e o direito à informação do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

79.
Maristela Lugon Arantes. A profeição da dignidade da pessoa humana faces ao da biotecnologia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

80.
Brunella Covre Bento. Aspectos jurídicos relativos à utilização de defensivos agrícolas no meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

81.
Jorge Dutra Dias. Contratos agrários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta. Orientador: Flavia Trentini.

82.
Aline Maria Ficagna. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Cruz Alta. Orientador: Flavia Trentini.

83.
Eduardo da Motta Miranda. Transgênicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta. Orientador: Flavia Trentini.

84.
Daniela Stefanello Sebastião. Gestão municipal de recursos hidricos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta. Orientador: Flavia Trentini.

Iniciação científica
1.
Bruno Baltieri Dario. Implicações jurídicas do ?contrato de fornecimento com CCT? no sistema agroindustrial da cana-de-açúcar. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Flavia Trentini.

2.
Nina Chaim Meloni. Responsabilidade civil por danos ambientais no setor agroindustrial do ethanol: análise jurisprudencial do TJSP. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Flavia Trentini.

3.
Gustavo Campoli Machado. A regularização fundiária de áreas faveladas sob o prisma da função social da propriedade e da posse. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Flavia Trentini.

4.
Danielle Zoega Rosim. O instituto da desapropriação à luz da função social da propriedade rural. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Flavia Trentini.

5.
Carolina Costa de Aguiar. Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Flavia Trentini.

6.
Rafael de Paula Eduardo Faber. Racionalidade limitada: revisões nos contratos de soja em Goiás. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Flavia Trentini.

7.
Luis Eduardo Brito Scoton. A limitação à aquisição de propriedades rurais por pessoas jurídicas de capital estrangeiro: grupos de interesse e efeitos socioeconômicos. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Flavia Trentini.

8.
Jamili Abib Lima Saade. Lei de Biossegurança: efetividade do estudo de impacto ambiental. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

9.
Daiane Tessaro da Silva. Análise da certificação do biodiesel sob o paradigma da sustentabilidade. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Flavia Trentini.

10.
Jamili Abib Lima Saade e Juliana Bazet Bomfim. Estudo de Impacto Ambiental: instrumento de prevenção - análise da ampliação do aeroporto de Vitória. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

11.
Natália Martins Pimenta. CDC: aliado do empreendedor. 2006. Iniciação Científica - Instituto Euvaldo Lodi do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Flavia Trentini.

12.
Felipe Campanha Demarchi. Licenciamento ambiental: sua efetividade/necessidade no município de Vitória. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

Orientações de outra natureza
1.
Bruno Baltieri Dario. Supervisão de Estágio de Iniciação à Docência do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE) na disciplina de Direito Agrário - Parte Especial I. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Flavia Trentini.

2.
Carolina Costa de Aguiar. Supervisão de Estágio de Iniciação à Docência do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE) na disciplina de Direito Agrário ? Parte Geral. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Flavia Trentini.

3.
Danielle Zoega Rosim. Supervisão de Estágio de Iniciação à Docência do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE) na disciplina de Direito do Consumidor II. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Flavia Trentini.

4.
Lívia Carvalho da Silva Faneco. Supervisão de Estágio de Iniciação à Docência do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE) na disciplina de Direito do Consumidor II. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Flavia Trentini.

5.
Luis Eduardo Brito Scoton. Supervisão de Estágio de Iniciação à Docência do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE) na disciplina de Direito Agrário ? Parte Geral. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Orientador: Flavia Trentini.

6.
Marcela Feiertag Victorio. A importância das cláusulas ambientais nos contratos agrários. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.

7.
Leticia Comarela Barbosa. A publicidade no CDC. 2004. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades de Vitória. Orientador: Flavia Trentini.



Outras informações relevantes


Proficiência em Espanhol: Instituto Cervantes;
Proficiência em Italiano: Università de Perugia;
Estágio de Pesquisa - Universidad de Castilla - La Mancha (Centro de Estudios Europeos) - 2004. Supervisão: Prof. Catedrático Dr. Angel Carrasco ;
Estágio de Pesquisa - Universidad de Vallaidolid - Supervisão: Prof. Catedrático Dr. José Luiz de los Mozos;
Sócia da União Mundial de Agraristas Universitários; 
Diretora Secretária Executiva - Instituto de Direito Ambiental e Agrario e Relações Econômicas - IBRAA
Membro Pesquisador - Grupo de Estudos Agrários - GEA/USP (FD/FEA)
Membro Pesquisador - Núcleo de Pesquisa em Economia de Baixo Carbono (EBC)
Membro Honorário - Colegio Nacional de Abogados de Panamá
Aprovação em concurso de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Classe de Capacitação 6, Padrão L Instituição: Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Dourados/MS (14 jan. 2007).
Aprovação em concurso de Professor Doutor, Ref. MS-3, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, na área de Direito Civil, junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil. Instituição: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, FDRP/USP, Ribeirão Preto/SP (09 dez. 2009).
Aprovação em concurso de Professor Doutor, Ref. MS-3, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, na área de Direito Civil, junto ao Departamento de Direito Privado e de Processo Civil Instituição: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, FDRP/USP, Ribeirão Preto/SP (13 fev. 2010).



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