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Flávia Regina Ribeiro da Silva possui graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Carlos (1994) e mestrado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (2006). Advogada. Ex-Procuradora Judicial e Fiscal do Município de Descalvado; professora titular da Universidade Camilo Castelo Branco - Campus Descalvado, das disciplinas Direito Tributário,Linguagem Jurídica, Direito Administrativo e Direito Interncional Público. Chefe do Departamento de Estágio e Avaliação e membro da Comissão Atividades Complementares da Universidade Camilo Castelo Branco, atualmente licenciada; professora convidada dos Cursos de Pós Graduação em Direito Civil/Processo Civil e Direito Tributário do Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem) e da UNAERP, em Ribeirão Preto; ex-membro da comissão da mulher advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção Descalvado; Membro Efetivo da Comissão Estadual de Ensino Jurídico, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo; Membro Colaborador da Comisão Estadual de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo; professora concursada do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, lecionando as disciplinas: Retórica e Argumentação Jurídica e Direito Processual Civil. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Processual e Constitucional, e em Direito Privado, com ênfase em Direito Societário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, processo civil individual e coletivo, direito societário, mercado de capitais e contratos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Última
atualização do currículo em 25/01/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6840110635719689 |
| Nome | Flávia Regina Ribeiro da Silva![]() |
| Nome em citações bibliográficas | SILVA, F. R. R. |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Minerva S.A., Jurídico Corporativo. Avenida Antonio Manço Bernardes, s/n Rotat.Fam.Vilela de Queiroz 14781-545 - Barretos, SP - Brasil Telefone: (17) 33213355 Ramal: 3538 Fax: (17) 33233041 URL da Homepage: http://www.minerva.ind.br |
| 2004 - 2006 | Mestrado em Direito
.
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil. Título: Ação Popular Ambiental - Diferenças e Semelhanças com a Ação Civil Pública e com a Ação Popular Utilizada para a Defesa do Erário, Ano de Obtenção: 2006. Orientador: Luiz Manoel Gomes Júnior.
Palavras-chave: Ação Popular Ambiental, Ações Coletivas; Constituição e Processo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação. |
| 2002 - 2003 | Especialização em Direito Tributário
.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Orientador: Marcelo Viana Salomão. |
| 1994 - 1996 | Especialização em Direito Privado
.
Faculdade de Direito de São Carlos. Título: Alimentos: Sua Importância no Direito de Família. Orientador: João Virgílio Tagliavini. |
| 1993 - 1994 | Graduação em Estágio Profissional
.
Faculdade de Direito de São Carlos. |
| 1990 - 1994 | Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas
.
Faculdade de Direito de São Carlos. |
| 1988 - 1989 | Curso técnico/profissionalizante
.
Escola de 2º Grau 8 de Setembro. |
| MINERVA S.A., MINERVA SA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2012 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretora Juridica, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Elaboração de atos societários, assessoria direta ao Conselho de Administração e Diretoria, orientação em Governança Corporativa, procedimentos junto a CVM, Bovespa e Junta Comercial, análise de contratos financeiros, NDAs, participação em operações estratégicas e de mercado de capitais, coordenação de corpo jurídico interno e escritórios de assessoria jurídica. Coordenação dos trabalhos do Departamento de Sustentabilidade da Companhia. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2012 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente Juridico Corporativo, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Elaboração de atos societários, assessoria direta ao Conselho de Administração e Diretoria, orientação em Governança Corporativa, procedimentos junto a CVM, Bovespa e Junta Comercial, análise de contratos financeiros, NDAs, participação em operações estratégicas e de mercado de capitais, coordenação de corpo jurídico interno e escritórios de assessoria jurídica. |
| Faculdades Integradas Fafibe, FAFIBE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Professor Titular da Disciplina de Processo Civil III - Processo de Execução. |
| Atividades |
| 02/2007 - 06/2007 | Ensino, Curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Processo de Execução |
| Prefeitura Municipal de Descalvado, PMD, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1990 - 2009 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Judicial e Fiscal do Município, Carga horária: 6 |
| Outras informações | Licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares a partir de 01/03/2007. |
| Atividades |
| 9/2000 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gabinete do Prefeito. |
|
Cargo ou função
Membro Representante do Poder Público no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| 7/1996 - 02/2007 | Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município, Procuradoria Judicial e Fiscal do Município. |
|
Serviço realizado Procuradora Judicial e Fiscal do Município. |
| 9/1997 - 9/2000 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gabinete do Prefeito. |
|
Cargo ou função
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| 2/1997 - 2/1999 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Municipal de Regularização do Parcelamento de Imóveis, Gabinete do Prefeito. |
|
Cargo ou função
Membro Titular da Comissão Municipal de Regularização de Imóveis. |
| 4/1990 - 7/1996 | Direção e administração, Secretaria de Finanças, Tesouraria Municipal. |
| Cargo ou função Tesoureira Municipal. |
| Universidade Camilo Castelo Branco, UNICASTELO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2011 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Professor da Disciplina de Direito Internacional Publico |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Professor da Disciplina de Direito Administrativo I |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2008 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado de Curso |
| Outras informações | Licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares desde 01/03/2007. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2008 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Professor Titular das Disciplinas de Direito Tributário I e II, no Campus VIII da Unicastelo. Licença sem vencimentos para tratar de itneresses particulares a partir de 01/03/2007. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2008 | Vínculo: Chefe de Departamento, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Estágio e Avaliação, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Chefe de Departamento de Estágio e Avaliação, do Curso de Ciências Jurídica e Sociais - Direito. Licença sem vencimento para tratar de interesses particulares desde 01/03/2007. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2008 | Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Atividades Complementares, Carga horária: 1 |
| Outras informações | Membro da Comissão de Atividades Complementares, do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais - Direito, da UNICASTELO, Campus VIII. Licença sem vencimento para tratar de assuntos particulares desde 01/03/2007. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2006 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Professor Titular da Disciplina de Linguagem Jurídica. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Sindicância |
| Atividades |
| 05/2005 - Atual | Extensão universitária , Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VIII, . |
|
Atividade de extensão realizada Palestra preferida no Curso de Admninistração de Empresas da Universidade Camilo Castelo Branco. |
| 05/2005 - Atual | Extensão universitária , Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VIII, . |
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Atividade de extensão realizada Debatedora na Palestra: Regime de Bens no Casamento e na União estável. |
| 02/2005 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Linguagem Jurídica |
| 08/2004 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VIII, . |
|
Linhas de pesquisa Direito Tributário |
| 08/2004 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VIII, . |
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Projetos de pesquisa Projeto de Pesquisa Científica - Direito Tributário |
| 05/2004 - Atual | Extensão universitária , Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VIII, . |
|
Atividade de extensão realizada Palestra proferida no Curso de Administração de Empresas. |
| 08/2003 - Atual | Direção e administração, Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VIII, . |
| Cargo ou função Chefe do departamento de Estágio e Avaliação. |
| 08/2003 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Camilo Castelo Branco - Campus VIII, . |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão de Atividades Complementares. |
| 02/2003 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário I e II |
| Centro Universitário Eurípedes de Marília, UNIVEM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Professor no Curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário |
| Atividades |
| 01/2008 - Atual | Ensino, Curso de Pós Graduação em Direito e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Processo Coletivo |
| 07/2006 - Atual | Ensino, Curso de Pós Graduação em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas A Reforma do Código de Processo Civil |
| 06/2006 - Atual | Ensino, Curso de Pós Graduação em Direito e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Contratos Processo Cautelar |
| Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2008 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 3 |
| Outras informações | Professora do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil - Módulo I |
| Atividades |
| 03/2006 - Atual | Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil - TGP |
| Fundação Educacional de Barretos, FEB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Professor Titular das Disciplinas de Retórica e Argumentação Jurídica (1 ano), da disciplina de Seminários, Palestras e Conferências (2 ano), e da Disciplina de Processo de Execução (5 ano). |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 6 |
| Outras informações | Curso de Extensão Universitária - Reformas do Código de Processo Civil |
| Atividades |
| 02/2007 - Atual | Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Seminários e Palestras Retórica e Argumentação Jurídica |
| 08/2006 - 08/2006 | Extensão universitária , Faculdade de Ciências de Barretos, . |
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Atividade de extensão realizada Curso de Extensão - Reformas do CPC. |
| Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão |
| Outras informações | Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo. Membro Colaborador da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2007 | Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho |
| Outras informações | Membro da Comissão da Mulher Advogada da 163ª OAB/SP |
| Atividades |
| 03/2004 - 03/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB, . |
|
Cargo ou função
Membro. |
| 2004 - 2004 | Projeto de Pesquisa Científica - Direito Tributário |
| Descrição: Acaloradas discussões emergem dos diferentes posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca da natureza jurídica da remuneração pelo fornecimento de água e coleta de esgoto. A dicotomia taxa versus tarifa acentua-se quando a proposta é analisar se o serviço foi prestado diretamente pelo Poder Público ou por concessionária do serviço público, colocando em cheque a segurança do sistema normativo. Desta definição, não calcada na livre escolha pelo Poder Público, decorrem conseqüências que podem afetar diretamente as garantias constitucionais do contribuinte, asseguradas no art. 5º e no capítulo I do Título VI, dadas as características específicas dos sistemas tributário e tarifário.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Flávia Regina Ribeiro da Silva - Coordenador. . |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Tributário. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Civil. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | SILVA, F. R. R. . O cumprimento de sentença na ação popular: algumas implicações da lei 11.232/2005.. Revista de Processo , v. 144, p. 85-104, 2007. |
| 2. | SILVA, F. R. R. . Comentário a Acórdão. Revista de Processo , v. 127, p. 195-212, 2005. |
| 3. | SILVA, F. R. R. . A Natureza Jurídica da remuneração pelos Serviços de Água e Esgoto. Paradigma (Ribeirão Preto) , Ribeirão Preto, v. 12, n. 17, 2004. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | SILVA, F. R. R. . Ação Popular Ambiental. 1.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 01. 319 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | SILVA, F. R. R. . A Lei nº 11.232/05 e o Cumprimento de Sentença na Ação Popular - Breves Considerações. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier; Ernane Fidélies dos Santos; Nelson Nery Júnior. (Org.). Execução Civil - Estudos em Homenagem do Prof. Humberto Theodoro Jr.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. -. |
| 2. | SILVA, F. R. R. ; TEOTONIO, P. J. F. . O Programa Universidade para Todos (ProUni) Construção ou Alternativa para uma Sociedade Inclusiva?.
In:
Paulo José Freire Teotônio; A. Dinalli.
(Org.). Direitos Humanos, Sociedade e Reforma do estado. 1
ed. Campinas:
Millennium Editora Ltda,
2006, v. 1, p. 51-100. |
| 3. | SILVA, F. R. R. . Ação Popular Ambiental primeiras abordagens.
In:
Luiz Manoel Gomes Júnior; Ronaldo Fenelon Santos Filho.
(Org.). Ação Popular: aspectos polêmicos. São Paulo:
RCS Editora Ltda,
2006, v. 01, p. 81-121. |
| 4. | SILVA, F. R. R. ; BRUSCHI, G. G. . A Defesa do meio Ambiente e a Ação Popular - No Prelo. In: Leonardo José Carneiro da Cunha; Terence Dornelles Trennepohl. (Org.). Aspectos Multidisciplinares do Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2006, v. , p. -. |
| 5. | SILVA, F. R. R. . Princípios Constitucionais Tributários e Cidadania: A Ilegalidade da Fixação da Remuneração do Serviço de Água e Esgoto por Tarifa Público.
In:
A. Dinalli; Luiz Alexandre Cruz Ferreira; Paulo José Freire Teotônio.
(Org.). Constituição e Construção da Cidadania. 1
ed. Leme:
J. H. Mizuno,
2005, v. , p. 153-179. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | SILVA, F. R. R. . Provedor de Acesso à Internet: Contribuinte do ICMS ou do ISS?. O COMÉRCIO, p. 3, 12 jul. 2003. |
| 2. | SILVA, F. R. R. . A Inconstitucionalidade da denominada Substituição Tributária. O COMÉRCIO, p. 3, 14 jun. 2003. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | SILVA, F. R. R. . Curso de Direito Processual Civil Coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005 (Resenha). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | SILVA, F. R. R. . Assessoria Jurídica durante IPO da Minerva SA. 2007. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | SILVA, F. R. R. . Tributos em Espécie. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 2. | SILVA, F. R. R. . Tributos em Espécie. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 3. | SILVA, F. R. R. . Tributos em Espécie. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | SILVA, F. R. R.; ORTOLAN, J.. Participação em banca de Maria Luisa Waldige. Os contratos e a sua possibilidade de revisão com enfoque ao contrato de alienação fiduciária de veículo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Civil e Proc.Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | SILVA, F. R. R.; Geraige, E.R.L.. Participação em banca de Guilherme de Souza Alves Leite. O Sistema Recursal e o Princípio da Razoável Duração do Processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Educacional de Barretos. |
| 2. | SILVA, F. R. R.; Geraige, E.R.L.; ROSA, L. F.. Participação em banca de Kelly Cristina Ferreira Miranda. Da ação popular e seus aspectos procedimentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Educacional de Barretos. |
| 3. | SILVA, F. R. R.; Geraige, E.R.L.; MARCÃO, R.F.. Participação em banca de Marcos Vinicius Oliveira Pepineli. O Instituto da Coisa Julgada e a sua Importância para a Segurança Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Educacional de Barretos. |
| 4. | ABILIO, A. G. M.; Geraige, E.R.L.; SILVA, F. R. R.. Participação em banca de Daniela Lourdes da Silva. A União estável e o novo código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Educacional de Barretos. |
| 5. | LEHFELD, L. S.; ABILIO, A. G. M.; SILVA, F. R. R.. Participação em banca de Cynthia Alves Rodrigues. Os Impactos da Lei da Responsabilidade Fiscal no Ordenamento Jurídico e nas Finanças Publicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Educacional de Barretos. |
| 6. | SILVA, F. R. R.; Geraige, E.R.L.. Participação em banca de Regina Cláudia Fernandes. A Importância do Bem de Família e a Lei de Registros Públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Educacional de Barretos. |
| 7. | SILVA, F. R. R.; LEHFELD, L. S.; ABILIO, A. G. M.. Participação em banca de Abner Rafael de Souza. Direitos Homogêneos do Consumidor e a sua Tutela pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos. |
| 8. | SILVA, F. R. R.; PEDROSO, O. S.; JACO, C. A.. Participação em banca de Gabriela Aparecida de Oliveira Pedroso. Aspectos Relevantes Acerca da Ação Popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Educacional de Barretos. |
| 9. | SILVA, F. R. R.; SAMPAIO, L. R.; RIBEIRO, M. L.. Participação em banca de Angelo Carminati Junior. Pregão Eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Educacional de Barretos. |
| 10. | SILVA, F. R. R.; GERAIGE NETO, Z.; MUSTAFA, F. F.. Participação em banca de Flávia Tirabosqui Paro. O Agravo Retido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Educacional de Barretos. |
| 11. | SILVA, F. R. R.; LEHFELD, L. S.; RAMADAN, A.. Participação em banca de Kleber Faria Secatto. Improbidade Administrativa: dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Educacional de Barretos. |
| 12. | SILVA, F. R. R.; LEHFELD, L. S.; LIMA, A. N. F. C.. Participação em banca de Patrícia Beluzzo. Improbidade Administrativa e a atuação do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Educacional de Barretos. |
| 13. | SILVA, F. R. R.; LEHFELD, L. S.; LUZ, C. R. Z.. Participação em banca de Viviana de Lima Tomás. Peculiaridades da responsabilidade civil pordano ambiental material e sua reparação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Educacional de Barretos. |
| 14. | SILVA, F. R. R.; LEHFELD, L. S.; DAHER, P.. Participação em banca de Ronaldo Daher. Aspectos Polêmicos da CPI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Educacional de Barretos. |
| 15. | SILVA, F. R. R.; FALCHETTI, M.; CALIL, C. E. S.. Participação em banca de Heminie de padua Said Calil. Alimentos: a natureza da obrigação dos pais e a exigibilidae das prestações pelos filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Educacional de Barretos. |
| 16. | SILVA, F. R. R.; LEHFELD, L. S.; CARVALHO, L. B. M.. Participação em banca de Juliana Baricordi Giaqueto. A responsabilidade da pessoa jurídica de direito privado nos crimes contra o meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Educacional de Barretos. |
| 17. | SILVA, F. R. R.; LEHFELD, L. S.; PEREIRA, S. R.. Participação em banca de Vitor Matias Ricardo. A Inexigibilidade de licitação na administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Educacional de Barretos. |
| 18. | SILVA, F. R. R.; LIMA FILHO, Sérgio Franco de; LIMA, S. F.. Participação em banca de Andréia Ferraz Marini. Ação Civil Púlbica em Matéria Tributária e a Legitimidade do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco. |
| 19. | CANHEU, G. C.; LIMA FILHO, Sérgio Franco de; SILVA, F. R. R.. Participação em banca de Ricardo Salvador Cruppi. O Precatório como Garantia nas Execuções Fiscais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco. |
| 20. | SILVA, F. R. R.; LIMA, S. F.; FERRONI, E. T.. Participação em banca de Gleice Marli Faustino dos Santos. Clonagem Aspectos Constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco. |
| 21. | SILVA, F. R. R.; LIMA, S. F.; FERRONI, P.. Participação em banca de Ana Carolina Celidônio Zóia. Direito ao Silêncio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco. |
| 22. | SILVA, F. R. R.; LIMA, S. F.; ZANOLLO NETO, A.. Participação em banca de Luís Guilherme Panone. Cheque Pós-datado: aspectos civis, comerciais e penais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco. |
| 23. | SILVA, F. R. R.; LIMA, S. F.; PRATTA, M. A.. Participação em banca de Mayse Cristina Gava Monzani. Homoafetividade: efeitos jurídicos e sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco. |
| 24. | SILVA, F. R. R.; CANHEU, G. C.; PAULINO, J. C.. Participação em banca de Ivânio Paulo Belli Júnior. Cofins e as sociedades civis de profissões regulamentadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco. |
| 25. | SILVA, F. R. R.; PULICCI, G. M.; FRANCISCO, L. C. V.. Participação em banca de Ludemir Bento de Godoy. A Competência para julgar danos morais decorrentes da relação de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco. |
| 26. | SILVA, F. R. R.; PULICCI, G. M.; FRANCISCO, L. C. V.. Participação em banca de Patrícia do Nascimento Dituri. Ler/Dort e a responsabilidade do empregador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco. |
| 27. | SILVA, F. R. R.; ZANOLLO NETO, A.; FERRONI, E. T.. Participação em banca de Érica Cristina Honorato da Silva Avelino. O ISS e o aspecto espacial da RMIT. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco. |
| 28. | SILVA, F. R. R.; LIMA, S. F.; FERRONI, E. T.. Participação em banca de Geraldo de Araújo Belli Júnior. Sigilo Bancário Frente as Relações Tributárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco. |
| 29. | SILVA, F. R. R.; FERRONI, E. T.; LIMA, S. F.. Participação em banca de Ronaldo Doniseti Barros Rodrigues. Da Impossibilidade Jurídica de Restituição do IPVA no Estado de São Paulo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco. |
| 30. | SILVA, F. R. R.; FERRONI, E. T.; PULICCI, G. M.. Participação em banca de Anfressa Toffoli. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco. |
| 31. | SILVA, F. R. R.; LIMA, S. F.; FERRONI, E. T.. Participação em banca de Ellen Margarete Mazaro Marcatto. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco. |
| Participação em eventos |
| 1. | IV Congresso Juridico do Norte Paulista. 2008. (Congresso). |
| 2. | III Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2007. (Congresso). |
| 3. | Seminário Tributação e Crescimento Econômico.A Reforma Tributária na Cobrança da Dívida e a Mudança nas Relações Fisco - Contribuinte. 2007. (Seminário). |
| 4. | Os Tribunais e as Recentes Alterações da Legislação Penal-Des. Edson Smanioctto.Os Tribunais e as Recentes Alterações da Legislação Penal. 2007. (Outra). |
| 5. | As Recentes Alterações do Código de Processo Civil - Dr. Luiz Rodrigues Wambier.As Recentes Alterações do Código de Processo Civil. 2006. (Seminário). |
| 6. | OAB E A ADVOCCIA NO INTERIOR. 2006. (Encontro). |
| 7. | Pirncípios Constitucionais Processuais-Michele Taruffo. 2006. (Outra). |
| 8. | Seminário sobre Gestão Ambiental.Legislação Ambiental. 2005. (Seminário). |
| 9. | I Encontro de Alunos Egressos da UNICASTELO.A isenção Tributária enquanto discriminação positiva: um instrumento de resgate da cidadania.. 2005. (Outra). |
| 10. | I Encontro de Alunos Egressos da UNICASTELO.O Estado de Direito e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2005. (Outra). |
| 11. | 5º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa.5º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. 2004. (Congresso). |
| 12. | 5º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa.5º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. 2004. (Congresso). |
| 13. | 5º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa.5º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. 2004. (Congresso). |
| 14. | 5º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa.5º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. 2004. (Congresso). |
| 15. | 5º Congresso de Inciiação Científica e Pesquisa.5º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa. 2004. (Congresso). |
| 16. | I Congresso Nacional de Estudos Tributários.I Congresso nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso). |
| 17. | Seminário Interno de Pesquisa.Seminário Interno de Pesquisa. 2004. (Seminário). |
| 18. | Curso de Extensão - Tutela Antecipada.Curso de Extensão. 2004. (Outra). |
| 19. | IV Jornada Científica.IV Jornada Científica. 2004. (Outra). |
| 20. | IV Jornada Científica.IV Jornada Científica. 2004. (Outra). |
| 21. | IV Jornada Científica.IV Jornada Científica. 2004. (Outra). |
| 22. | II Congresso Internacional de Direito Tributário.II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso). |
| 23. | II Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito.II Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito. 2003. (Congresso). |
| 24. | VII Congresso Internacional.VII Congresso Internacional Unicastelo - Responsabilidade Social da Universidade. 2003. (Congresso). |
| 25. | Seminário Internacional Habitações Emergenciais para População em Áreas de Alto Risco.Seminário Internacional - CYTED - Habitações Emergenciais. 2003. (Seminário). |
| 26. | O ISS E A L.C. 116.Semináro "O ISS E A L.C. 116". 2003. (Seminário). |
| 27. | Reciclagem - Oportunidades de Negócios.Reciclagem - Oportunidades de Negócios. 2003. (Outra). |
| 28. | ISS - Aspectos Teóricos e Estudos de Casos.ISS - Aspectos Teóricos e Estudos de Casos. 2003. (Outra). |
| 29. | I Seminário de Estudos Jurídicos na Administração Pública.I Seminário de Estudos Jurídicos na Administração Pública. 2001. (Seminário). |
| 30. | II Simpósio de Direito Constitucional Tributário de Ribeirão Preto.II Simpósio de Direito Constitucional Tributário de Ribeirão Preto. 2001. (Simpósio). |
| 31. | Palestra sobre O Novo Sistema Recursal Brasileiro.Palestra sobre O Novo Sistema Recursal Brasileiro. 2000. (Outra). |
| 32. | Seminário sobre Qualidade Total: Atitudes Profissionais Inovadoras.Seminário sobre Qualidade Total: Atitudes Profissionais Inovadoras. 1997. (Seminário). |
| 33. | Juizados Especiais de Pequenas Causas.Seminário sobre Juizados Especiais de Pequenas Causas. 1995. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | SILVA, F. R. R. ; FERRONI, E. T. ; LIMA, S. F. . As Recentes Alterações do CPC. 2006. (Outro). |
| 2. | SILVA, F. R. R. ; FERRONI, E. T. ; LIMA, S. F. . IV Jornada Científica da Unicastelo. 2004. (Outro). |
| 3. | SILVA, F. R. R. ; FERRONI, E. T. ; LIMA, S. F. . Curso de Extensão. 2004. (Outro). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Maria luisa Waldige. Os Contratos e sua Possibilidade de Revisão com enfoque ao Contrato de Alienação Fiduciária de Veículo. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Civil e Proc.Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília. Orientador: Flávia Regina Ribeiro da Silva. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Regina Claudia Fernandes. A importância do bem de família e o registro de imóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Flávia Regina Ribeiro da Silva. |
| 2. | Abner Rafael de Souza. Direitos Homogêneos do Consumidor e a sua tutela pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Flávia Regina Ribeiro da Silva. |
| 3. | Viviana de Lima Tomás. Peculiariades da Responsabilidade Civil por Dano Ambiental Material e sua Reparação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Fundação Educacional de Barretos. Orientador: Flávia Regina Ribeiro da Silva. |
| 4. | Andréia Ferraz Marini. Ação Civil Pública em Matéria Tributária e a Legitimidade do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco. Orientador: Flávia Regina Ribeiro da Silva. |
| 5. | Ivânio Paulo Belli Júnior. Cofins e as sociedades civis de profissões regulamentadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco. Orientador: Flávia Regina Ribeiro da Silva. |
| 6. | ÉRICA CRISTINA HONORATO DA SILVA. O ISS e o Aspecto Espacial da RMIT. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Camilo Castelo Branco. Orientador: Flávia Regina Ribeiro da Silva. |
| 7. | Geraldo de Araújo Belli Júnior. O Sigilo Bancário Frente as Relações Tributárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco. Orientador: Flávia Regina Ribeiro da Silva. |
| 8. | Ronaldo Doniseti Barros Rodrigues. Da Impossibilidade Jurídica de Restituição do IPVA no Estado de São Paulo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Camilo Castelo Branco. Orientador: Flávia Regina Ribeiro da Silva. |
Aprovada em 1º lugar no Processo Seletivo 2006 para Contratação de Docentes da Fundação Educacional de Barretos - FEB..
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