Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Valerio de Oliveira Mazzuoli)

Dados pessoais

Nome	Valerio de Oliveira Mazzuoli
Nome em citações bibliográficas	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito.
Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2367
Boa Esperança
78060-900 - Cuiaba, MT - Brasil
Telefone: (65) 36158541 Fax: (65) 36158541
URL da Homepage: http://www.ufmt.br/fd

Formação acadêmica/Titulação

2010 - 2011

Pós-Doutorado .
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

2006 - 2008

Doutorado em Direito .
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Rumo às novas relações entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno: da exclusão à coexistência, da intransigência ao diálogo das fontes (nota: summa cum laude), Ano de Obtenção: 2008.
Orientador:

Claudia Lima Marques.
Palavras-chave: conflito entre tratado e leis internas; proteção internacional dos direitos humanos; solução de antinomias; diálogo das fontes; dialogismo jurídico; coexistência de normas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

2002 - 2003

Mestrado em Direito .
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Natureza jurídica e eficácia dos acordos stand-by com o FMI, à luz da prática monetária internacional, do direito dos tratados e do direito constitucional brasileiro (nota: 10,0), Ano de Obtenção: 2003.
Orientador:

Jete Jane Fiorati.
Palavras-chave: Fundo Monetário Internacional; direito dos tratados; direito internacional público; operações externas de natureza financeira; competência do Senado Federal; stand-by arrangement.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito internacional econômico.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

2010 - 2010

Aperfeiçoamento em Ciências Jurídico-Políticas .
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: Os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos: uma análise comparativa dos sistemas interamericano, europeu e africano. Ano de finalização: 2010.
Orientador: Jorge Miranda.

1996 - 2001

Graduação em Direito .
Faculdade de Direito de Presidente Prudente.
Título: Competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados e a incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro: estudo analítico da situação do tratado na ordem jurídica brasileira (nota:10,0)307p.
Orientador: Gelson Amaro de Souza.

1993 - 1995

Ensino Médio (2º grau) .
Escola de Segundo Grau Esquema - Colégio Objetivo de Presidente Prudente.

1984 - 1992

Ensino Fundamental (1º grau) .
Escola de Educação Infantil e Primeiro Grau Esqueminha - Objetivo Júnior.

Formação complementar

2009 - 2009

Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

2008 - 2008

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. (Carga horária: 20h).
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

2002 - 2002

Metodologia do Trabalho Científico. (Carga horária: 12h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2001 - 2001

Direitos Humanos. (Carga horária: 12h).
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

1994 - 1995

Habilitação Profissional Plena em Música - Piano. (Carga horária: 244h).
Conservatório Musical "Santa Cecília" de Presidente Prudente.

1984 - 1993

Curso Livre de Música - Instrumento Piano.
Conservatório Musical "Santa Cecília" de Presidente Prudente.

Atuação profissional

Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto nível II, Carga horária: 40

Outras informações

Portaria nº 492/SGP/2011, publicada em 18.05.2011, com efeitos legais a partir de 04.11.2010.

Vínculo institucional

2008 - 2010

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto nível I, Carga horária: 40

Outras informações

Progressão funcional da Classe de Professor Assistente nível I, para a Classe de Professor Adjunto nível I, concedida pela obtenção do Título de Doutor. Portaria nº 110/SGP/2009, publicada em 19.02.09, com efeitos retroativos à data do protocolo.

Vínculo institucional

2008 - 2008

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente nível I, Carga horária: 40

Outras informações

Aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos para provimento do cargo de professor efetivo da Faculdade de Direito da UFMT (2008), tendo obtido a maior nota na prova escrita (88 pontos), maior nota na prova didática (190 pontos) e a maior pontuação dos títulos (62,50 pontos), com média final 155,166.

Vínculo institucional

2007 - 2008

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações

Aprovado em primeiro lugar no concurso público para professor substituto de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da UFMT (2007).

Atividades

05/2009 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .
	Linhas de pesquisa Direito Internacional do Meio Ambiente Proteção Internacional dos Dieitos Humanos Direito Internacional e Globalização do Direito

05/2009 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
	Projetos de pesquisa Grupo de Estudos de Direito Internacional Público - GEDIP

03/2009 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Público Direito Internacional Privado Introdução ao Estudo do Direito

10/2008 - Atual	Direção e administração, Faculdade de Direito, .
	Cargo ou função Membro do Colegiado do Curso de Especialização em Direito Ambiental, nomeado pela Portaria 129/PROPG/2008.

07/2008 - Atual	Direção e administração, Faculdade de Direito, .
	Cargo ou função Responsável pelo Projeto do Curso de Mestrado em Direito Agroambiental da FD/UFMT designado pela Diretoria da Faculdade.

04/2007 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Instituto de Educação, .
	Projetos de pesquisa Grupo Pesquisador em Educação Ambiental - GPEA

03/2007 - Atual	Ensino, MbA Gestão Estratégica, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito e Negócios Internacionais

03/2007 - Atual	Ensino, Especialização em Direito Agroambiental, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional do Meio Ambiente Teoria Geral do Direito Ambiental

03/2007 - Atual	Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Orientação de Monografias

03/2007 - Atual	Serviços técnicos especializados , Conselho de Ensino e Pesquisa, Núcleo de Estudos e Prática Jurídica Ambiental.
	Serviço realizado Diretor da Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais.

03/2007 - Atual	Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .
	Serviço realizado Orientador de monografias de graduação.

03/2007 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
	Cargo ou função Consultor em Direito Internacional do Meio Ambiente.

03/2007 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
	Projetos de pesquisa Questão Agroambiental: Direito e Estado

08/2009 - 08/2011	Direção e administração, Faculdade de Direito/Programa de Pós-Graduação em Direito Agroambiental, .
	Cargo ou função Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da FD/UFMT.

08/2009 - 08/2011	Direção e administração, Faculdade de Direito, .
	Cargo ou função Membro do Colegiado do Curso de Direito, eleito por votação docente e discente em 09.08.2011.

03/2011 - 07/2011	Ensino, Mestrado em Direito Agroambiental, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direitos Humanos e Meio Ambiente Direito Internacional do Meio Ambiente

03/2009 - 03/2011	Direção e administração, Câmara de Extensão, .
	Cargo ou função Representante (suplente) da Faculdade de Direito na Câmara de Extensão, nomeado pela Portaria nº 016/PROCEV/2009, de 14/04/09.

11/2008 - 11/2010	Direção e administração, Faculdade de Direito, .
	Cargo ou função Coordenador Adjunto do Núcleo de Extensão Acadêmica - NEA, designado pela Portaria nº 029/FD/2008.

03/2010 - 07/2010	Ensino, Mestrado em Direito Agroambiental, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional do Meio Ambiente Direitos Humanos e Meio Ambiente

07/2008 - 07/2010	Direção e administração, Conselho de Ensino e Pesquisa, Núcleo de Estudos e Prática Jurídica Ambiental.
	Cargo ou função Coordenador de Estudos Avançados.

03/2009 - 03/2009	Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .
	Atividade realizada Aula Magna aos Calouros do Curso de Direito da FD/UFMT, realizada em 06.03.2009 na Sala de Pós-Graduação da Faculdade.

07/2008 - 12/2008	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Financeiro Direito Internacional Privado Introdução ao Estudo do Direito

06/2008 - 06/2008	Ensino, Direito e Meio Ambiente, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Direito Ambiental Internacional

02/2008 - 06/2008	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Público Direito Internacional Privado Seminários de Direito Constitucional

04/2007 - 12/2007	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Público Direito Internacional Privado

04/2007 - 05/2007	Extensão universitária , Faculdade de Direito, .
	Atividade de extensão realizada Mini Curso sobre Direito Internacional do Meio Ambiente.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - Atual

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

10/2006 - Atual	Ensino, Especialização em Direito Internacional, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito dos Tratados Proteção Internacional dos Direitos Humanos

10/2006 - Atual	Extensão universitária , Faculdade de Direito, .
	Atividade de extensão realizada Orientador de Monografias do Curso de Especialização em Direito Internacional.

03/2006 - 11/2008	Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .
	Linhas de pesquisa Mercosul e o direito do consumidor

03/2006 - 11/2008	Extensão universitária , Faculdade de Ciências Econômicas, curso de Relações Internacionais, .
	Atividade de extensão realizada Palestrante no Curso de Bacharelado em Relações Internacionais.

03/2006 - 11/2008	Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .
	Atividade realizada Aluno do Curso de Doutorado. Tese defendida em 04.11.2008, aprovada com média 10,0 (dez) e nota de louvor.

Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - Atual

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público

Atividades

03/2005 - Atual	Ensino, Direito de Integração e do Comércio Internacional, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Comunitário Introdução ao Direito Internacional

03/2005 - Atual	Ensino, Curso de Especialização em Direito do Estado, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Nacionalidade e Cidadania Condição Jurídica do Extrangeiro no Brasil Direito dos Tratados

05/2004 - Atual	Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .
	Atividade realizada Membro do Grupo de Estudos de Direito Internacional.

03/2004 - Atual	Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .
	Serviço realizado Orientador de monografias de especialização.

01/2008 - 12/2008	Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .
	Atividade realizada Co-organizador do livro "Novos estudos de direito internacional contemporâneo" (com Helena Aranda Barrozo e Marcia Teschima), 2 volumes, publicado pela EDUEL em 2008 (ISBN: 978-85-7216-501-3).

08/2004 - 12/2004	Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Internacional

03/2004 - 12/2004	Ensino, Curso de Especialização em Direito do Estado, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Público Direito dos Tratados

08/2004 - 08/2004	Extensão universitária , Faculdade de Direito, .
	Atividade de extensão realizada Homologação de Sentenças Estrangeiras e seus Efeitos Perante o STF.

07/2003 - 07/2004	Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .
	Serviço realizado Co-coordenador da obra "Direito Internacional dos Direitos Humanos: estudos em homenagem à Profª Flávia Piovesan".

09/2003 - 01/2004	Ensino, Curso de Especialização em Direito do Estado, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Público Direito dos Tratados

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - Atual

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público

Outras informações

Professor convidado de Direito Internacional Público da PUC/SP, no Curso de Especialização em Direito Internacional, coordenado pelo Prof. Dr. Carlos Roberto Husek e pelo Prof. Msc. Fabrício Felamingo.

Atividades

03/2009 - Atual	Ensino, Especialização em Direito Internacional, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito dos Tratados

11/2007 - 11/2008	Ensino, Especialização em Direito Internacional, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Reçaões Monetárias e Financeiras Internacionais Tribunal Penal Internacional

Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas.

Vínculo institucional

2003 - Atual

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações

Aceito como membro da ABDC por proposta do Prof. Dr. José Afonso da Silva, seu então fundador e primeiro presidente.

Atividades

11/2006 - Atual	Serviços técnicos especializados , Conselho Científico, .
	Serviço realizado Colaborador Científico.

11/2006 - 11/2006	Outras atividades técnico-científicas , Conselho Científico, .
	Atividade realizada Conferencista no Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado.

Universidade de Huánuco (Peru).

Vínculo institucional

2004 - Atual

Vínculo: Professor Honorário, Enquadramento Funcional: Professor Honorário da Faculdade de Direito

Outras informações

Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru), título recebido por meio da Resolução nº 710-2004-R-UDH, do Reitor da Universidade de Huánuco, em ato público e protocolar, aos 21.10.2004.

Atividades

10/2004 - Atual	Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito e Ciências Políticas, .
	Atividade realizada Colaborador de atividades científicas.

Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - Atual

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional, Carga horária: 0

Atividades

03/2007 - Atual	Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Tributário

03/2007 - Atual	Ensino, Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Penal Sistema Interamericano de Direitos Humanos

03/2003 - Atual	Ensino, Curso Preparatório para as Carreiras Jurídicas, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional dos Direitos Humanos Direito Internacional Privado (parte geral) Direito Internacional Público

03/2003 - Atual	Outras atividades técnico-científicas , PRIMA-IELF, .
	Atividade realizada Confecção e organização das apostilas de direito internacional público e direitos humanos.

Editora Revista dos Tribunais.

Vínculo institucional

2003 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Organizador e atualizador de obras jurídicas, Carga horária: 0

Outras informações

Responsável pela organziação e atualização da obra "Coletânea de Direito Internacional e Constituição Federal", que integra e da coleção dos "RT Mini Códigos". Todo o conteúdo do volume é anualmente atualizado e ampliado com a incorporação das normas promulgadas no ano anterior e de outras que complementam os temas selecionados. A obra traz, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra, com índice remissivo completo ao final. O projeto gráfico também merece destaque, a começar pelo tipo especial de letra, destinado a facilitar a leitura. Para dar praticidade à consulta, há tarjas com a indicação de normas e artigos dos Códigos. Fitas marcadoras conferem agilidade à pesquisa sistematizada. Agilidade e praticidade na consulta e na pesquisa são conferidas, além disso, por notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemático e alfabético-remissivo da CF e de cada Seção da Coletânea (Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado) e cronológico da legislação internacional.

Atividades

10/2003 - Atual	Serviços técnicos especializados , Editorial Jurídico, .
	Serviço realizado Organizador e atualizador da obra Coletânea de Direito Internacional e Constituição Federal.

03/2003 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora Revista dos Tribunais, .
	Cargo ou função Assessoria em Direito Internacional.

University of Florida.

Vínculo institucional

2007 - 2008

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor de Direito Internacional, Carga horária: 20

Outras informações

Contratado pela Universidade da Flórida (UF, Estados Unidos) para consultoria no programa "Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil". Contrato autorizado pela Universidade Federal de Mato Grosso, firmado com o consultor da Universidade da Flórida, Robert Buschbacher, PhD.

Atividades

03/2007 - 03/2008	Conselhos, Comissões e Consultoria, University of Florida, .
	Cargo ou função Consultor Jurídico Internacional.

Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

2004 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .
	Projetos de pesquisa Tributação, Desenvolvimento Econômico e Políticas Públicas

Ordem dos Advogados do Brasil.

Vínculo institucional

2001 - Atual

Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado inscrito na OAB-SP

Atividades

03/2001 - Atual	Extensão universitária , Ordem dos Advogados do Brasil/SP, .
	Atividade de extensão realizada Conferencista.

03/2001 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil/SP, .
	Cargo ou função Consultoria jurídica.

07/2008 - 07/2009	Outras atividades técnico-científicas , Ordem dos Advogados do Brasil/SP, .
	Atividade realizada Coordenação do livro "Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI", publicado pela Editora Fórum (julho de 2009) com o selo da OAB/SP.

Escola Superior de Direito de Mato Grosso, ESUD, Brasil.

Vínculo institucional

2005 - 2008

Vínculo: Diretor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente do Núcleo do Pós-Graduação, Carga horária: 20

Atividades

03/2005 - 05/2008	Ensino, Especialização em Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Constitucional Internacional Direito dos Tratados

03/2005 - 05/2008	Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Internacional

01/2005 - 05/2008	Direção e administração, Núcleo de Pós-Graduação, .
	Cargo ou função Diretor-Presidente.

01/2005 - 05/2008	Direção e administração, Núcleo de Pós-Graduação, .
	Cargo ou função Diretor de Publicações.

01/2005 - 05/2008	Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Pós-Graduação, .
	Cargo ou função Chefe de Pesquisa.

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, AET, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - 2005

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público, Carga horária: 20

Outras informações

Responsável pelas disciplinas Direito Internacional Público e Direitos Humanos. Membro titular do Comitê Central do Núcleo de Estudos e Pesquisa-NEPE das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, nos termos do art. 3º da Portaria da Diretoria Geral nº 02, de 24 de janeiro de 2004.

Atividades

08/2004 - 12/2004	Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Contratos Internacionais

08/2004 - 12/2004	Ensino, Gestão, Direito e Ciências Penitenciárias, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direitos Humanos e Cidadania

02/2004 - 12/2004	Direção e administração, Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .
	Cargo ou função Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Internacional.

02/2004 - 12/2004	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Público Direito Internacional dos Direitos Humanos

02/2004 - 12/2004	Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .
	Atividade realizada Coordenador do grupo de estudos de Direito Constitucional Internacional.

02/2004 - 12/2004	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .
	Cargo ou função Orientação de Monografias de Graduação.

01/2004 - 12/2004	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .
	Cargo ou função Membro do Comitê Central do Núcleo de Estudos e Pesquisa (NEPE) - Art. 3.º Portaria nº 02 de 24.01.2004.

11/2003 - 12/2004	Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .
	Serviço realizado Conselheiro editorial da Revista Intertemas.

06/2004 - 06/2004	Extensão universitária , Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .
	Atividade de extensão realizada Curso de Direitos Humanos e Cidadania.

02/2003 - 12/2003	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .
	Cargo ou função Orientação de Monografias de Graduação.

08/2003 - 11/2003	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Privado Direito Internacional dos Direitos Humanos

02/2003 - 06/2003	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Público

10/2002 - 12/2002	Extensão universitária , Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .
	Atividade de extensão realizada Curso de Extensão Universitária em Direitos Internacional dos Direitos Humanos.

08/2002 - 12/2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito internacional privado

02/2002 - 12/2002	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .
	Cargo ou função Orientação de Monografias de Graduação.

01/2002 - 08/2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Público

01/2002 - 04/2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito internacional dos direitos humanos

10/2001 - 11/2001	Extensão universitária , Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .
	Atividade de extensão realizada Curso de Extensão Universitária em Direitos Humanos, ministrado nos dias 27 de outubro, 10 e 24 de novembro de 2001.

Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.

Vínculo institucional

2001 - 2003

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público, Carga horária: 20

Atividades

02/2003 - 06/2003	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Privado Direito Internacional Público

02/2003 - 06/2003	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas, .
	Cargo ou função Orientação de Monografias de Graduação.

08/2002 - 12/2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Público

08/2002 - 12/2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito internacional privado

01/2002 - 12/2002	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas, .
	Cargo ou função Orientação de Monografias de Graduação.

01/2002 - 06/2002	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Constitucional

08/2001 - 12/2001	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Constitucional

Linhas de Pesquisa

1.

Mercosul e o direito do consumidor

Objetivos: Estudar a protação do consumidor nos países do Mercosul. Sobre esse tema, o pesquisador da linha de pesquisa, juntamente com a pesquisadora-líder, escreveu o artigo: MARQUES, Claudia Lima & MAZZUOLI, Valerio de Oliveira, "O consumidor-depositário infiel, os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor", in Revista de Direito do Consumidor, v. 70, São Paulo: RT, abr./jun./2009, pp. 93-138..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Tratados.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Palavras-chave: direitos do consumidor; MERCOSUL; tratados internacionais; incorporação dos tratados; conflito entre tratado e leis internas; direitos humanos.

2.

Direito Internacional do Meio Ambiente

Objetivos: O objetido desta linha de pesquisa é estudar os mecanismos internacionais de proteção do meio ambiente, bem assim sua cogência e eficácia no Direito interno brasileiro. Além do estudo das normas convencionais de proteção ambiental, esta linha também investiga a questão das normas de "soft law" e sua eficácia jurídica..
Grande área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Meio Ambiente.
Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal.
Palavras-chave: Direito Agroambiental; Direito Ambiental Brasileiro; direito internacional do meio ambiente.

3.

Proteção Internacional dos Dieitos Humanos

Objetivos: Esta linha de pesquisa tem por finalidade estudar os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, em especial o Sistema Interamericano. Um enfoque particular será dado ao estudo das funções da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, bem como o impacto no Direito brasileiro das decisões (sentenças, opiniões consultivas, etc.) desse último órgão. Por fim, a linha estudará a responsabilidade internacional do Estado brasileiro por violação de direitos humanos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Internacional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
Palavras-chave: direitos humanos; sistema europeu de direitos humanos; sistema interamericano de direitos humanos; sistema global de direitos humanos; responsabilidade internacional do Estado; mecanismos de monitoramento.

4.

Direito Internacional e Globalização do Direito

Objetivos: O objetivo desta linha de pesquisa é verificar o impacto do fenômeno da globalização no Direito em geral e no Direito Internacional Público em particular. Seu foco é estudar a internacionalização do direito constitucional e a constitucionalização do direito internacional, além dos problemas por que passa o Direito Internacional Público na pós-modernidade, desde a mudança do paradigma westfaliano até a flexibilização das soberanias e a criação de tribunais com jurisdição supranacional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
Palavras-chave: globalização; pós-modernidade jurídica; tribunais internacionais; flexibilização da soberania; internacionalização do direito.

Projetos de Pesquisa

2009 - Atual

Grupo de Estudos de Direito Internacional Público - GEDIP

Descrição: O GEDIP é composto por pesquisadores de renome internacional especialistas em Direito e Relações Internacionais. O Grupo conta com a participação de discentes da Faculdade de Direito da UFMT, sob a coordenação do pesquisador-líder. O grupo de reúne periodicamente com os discentes da FD/UFMT (aos sábados de tarde) quando então são discutidos temas relacionados ao Direito Internacional Público em geral (v.g., Direito Internacional do Meio Ambiente; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Penal; Direito Internacional do Trabalho) e às Relações Internacionais. Além da pesquisa, também é objetivo do GEDIP formar participantes para simulações e julgamentos, MUN's, assim como promover tais eventos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 7) / Mestrado acadêmico ( 4) .
Integrantes: Jete Jane Fiorati - Integrante / Luiz Flávio Gomes - Integrante / Marcelo Antônio Theodoro - Integrante / Patryck de Araújo Ayala - Integrante / Paulo Roberto de Almeida - Integrante / Valerio de Oliveira Mazzuoli - Coordenador.
Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 5.

2007 - Atual

Questão Agroambiental: Direito e Estado

Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação ( 12) .
Integrantes: Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Integrante / Valerio de Oliveira Mazzuoli - Coordenador.
Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3.

2004 - Atual

Tributação, Desenvolvimento Econômico e Políticas Públicas

Descrição: Objetivo:Dimensionar um novo modelo de Estado brasileiro através de uma releitura das dimensões fiscais.Avaliar as propostas de reformas tributárias, demonstrando que o Estado brasileiro contemporâneo deverá implementar política tributária para a aplicação de práticas do desenvolvimento econômico e social, através de políticas públicas.Neste Grupo estão inseridos 3 PROJETOS DE PESQUISA:1)DIREITOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO:REPERCUSSÕES DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO SIST.TRIB. BRASILEIRO,Maria de Fatima Ribeiro-UNIMAR.Inicio 2002 Termino 2005.2)O ESTADO CONTEMPORÂNEO, DEMANDAS SOCIAIS E POLITICAS TRIB. EM PAÍS DE MODERNIDADE TARDIA, Maria de Fatima Ribeiro,Ruy Carneiro-Mestrado em Direito-UNIMAR. Ínício:2004 Término:2006. 3) OS INCENTIVOS FISCAIS AMBIENTAIS E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA, MARIA DE FATIMA RIBEIRO.Início 2007 Em andamento. DISSEMINAÇÃO:Apresentação no I Encontro de Iniciação Científica da UNIMAR realizado em agosto de 2004 e no II Encontro de Iniciação Científica da UNIMAR realizado em outubro de 2005. Publicação ISSN 1808-4044; Participação do Work Shop de Pesquisadores Tributários realizado em Londrina no dia 01.09.06, organizado pelo Instituto de Direito Tributário de Londrina. Organização do I Encontro de Estudos Tributários de Londrina de 30/08 a 01/09/06. Apresentação do Projeto no referido Evento. Publicação nos Anais ISBN 978-85-60252-00-8.Apresentação do PROJETO no II Encontro de Pós-Graduação e no VI SIMPOSIO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA da UNIMAR em novembro/2004. ARTIGO PUBLICADO-A busca da cidadania fiscal no desenvolvimento econômico: função social do tributo(Maria de Fátima Ribeiro e Natalia Paludeto, REvista de Direito Empresarial, Juruá,5.jan/jun-2006, p.195/210, ISNN1806-910X CAPITULO DE LIVRO-O Municipio Bras. e a Proteção do Meio ambiente no Desenvolvimento sustentável à Luz do Estatuto da cidade(Maria de Fatima Ribeiro e Andre Luiz Ortiz Minichiello). Tributação na Zona Franca de Manaus,2008.IPI - Principios Fundamentais, 2008..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 19) .
Integrantes: Maria de Fátima Ribeiro - Coordenador / Laércio Rodrigues de Oliveira - Integrante / Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante.
Financiador(es): Universidade de Marília - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 1.

2000 - Atual

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental - GPEA

Descrição: O Grupo Pesquisador em Educação Ambiental (GPEA) possui vivências nas três dimensões acadêmicas na docência, extensão e pesquisa, tendo esta última como forte eixo orientador. É constituído por uma equipe multidisciplinar, desde pós-doutores aos pesquisadores de iniciação científica, com produção significativa nos cenários nacional e internacional. Com massiva presença de pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), abarca ainda pesquisadores de todo Brasil. Por meio de vários projetos, concentra seu enfoque na educação popular e movimentos sociais, sem negligenciar o diálogo entre a escola e comunidade, na aliança da base epistemológica sustentada pela atuação nos movimentos sociais que constroem as políticas públicas. Em outras palavras, os objetivos do GPEA são alicerçados pelo compromisso político do ecologismo, do processo formativo e do eixo epistemológico, além de considerar a subjetividade humana que se inscreve na era contemporânea, permitindo que as ciências sejam concebidas em sua pluralidade teórico-metodológica e na transcendência das fronteiras do saber..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 17) .
Integrantes: Michèle Sato - Coordenador / Suise Monteiro Leon Bordest - Integrante / Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante.
Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação..

Membro de corpo editorial

2005 - Atual	Periódico: Revista CEJ (1414-008X)
2004 - Atual	Periódico: Revista de Derecho Internacional y del Mercosur
2003 - Atual	Periódico: Editora América Jurídica
2007 - Atual	Periódico: Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais
2007 - Atual	Periódico: Revista Eletrônica de Direito Internacional
2007 - Atual	Periódico: Prisma Jurídico
2005 - Atual	Periódico: Revista Jurídica UNIGRAN
2009 - Atual	Periódico: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
2010 - Atual	Periódico: UFMTCiência
2011 - Atual	Periódico: Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade Expressão
2010 - Atual	Periódico: Revista Jurídica da Presidência

Revisor de periódico

2007 - Atual	Periódico: Revista Amazônia Legal de Estudos Sócio-Jurídico-Ambientais
2009 - Atual	Periódico: Argumentum (UNIMAR)
2010 - Atual	Periódico: Revista Direito GV

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Internacional.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Meio Ambiente.
5.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico.
6.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Idiomas

Italiano	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos

2009	Membro Honorário do Instituto Pro Homine de Direitos Humanos do Amazonas, Instituto 'Pro Homine'.
2008	Primeiro lugar no Concurso Público para professor efetivo da Faculdade de Direito da UFMT,com a maior nota nas provas escrita e didática e maior pontuação na análise de títulos, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
2008	Aprovado com nota máxima ("summa cum laude") na defesa de sua Tese de Doutorado em Direito Internacional, Faculdade de Direito da UFRGS.
2006	Cidadão Mato-Grossense, conferido pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, pela Resolução nº 500, de 12.04.06.
2005	Hóspede de Honra do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, título conferido pela Câmara Municipal de Corumbá, por meio do Decreto Legislativo nº 317/2005.
2004	Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru), título recebido por meio da Resolução nº 710-2004-R-UDH, do Reitor da Universidade, em 21.10.2004.
2003	Membro brasileiro da equipe de coordenação jurídica da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (RDIM), RDIM.
2003	Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, fundada e presidida pelo Prof. José Afonso da Silva, Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD.
2003	Aprovado com nota máxima e com distinção e louvor na defesa de sua Dissertação de Mestrado, UNESP - Campus de Franca.
2002	Membro do "conselho editorial" da Editora América Jurídica, Rio de Janeiro, Editora América Jurídica.
2002	Articulista colaborador de RelNet - Site Brasileiro de Referência em Relações Internacionais, coordenado e editado pelo Prof. Antônio Carlos Lessa, da Universidade de Brasília - UnB, Departamento de Relações Internacionais - Universidade de Brasília.
2000	Pelo seu exemplar desempenho ao longo do curso de Direito, obteve a primeira classificação entre os concluintes de sua turma, Faculdade de Direito de Presidente Prudente - SP.
2000	Aprovado com distinção e louvor na defesa de seu trabalho de conclusão de curso sobre a incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro, Faculdade de Direito de Presidente Prudente - SP.
1999	Primeiro colocado no Primeiro Concurso Nacional de Monografias sobre os 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Fundação Movimento Direito e Cidadania, PUC-Minas, UFMG e OAB-MG.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Citações

SciELO
Total de trabalhos1	Total de citações1
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira Data: 03/12/2001

Artigos completos publicados em periódicos

1.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . The Inter-American human rights protection system: structure, functioning and effectiveness in Brazilian law. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, v. XI, p. 331-367, 2011.

2.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 906, p. 159-177, 2011.

3.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A questão do reconhecimento dos títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul. Direito Público (Porto Alegre), v. 38, p. 213-229, 2011.

4.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; AYALA, Patryck de Araújo . Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção da Aarhus. Revista de Direito Ambiental, v. 62, p. 223-263, 2011.

5.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; GALVÃO, Silvano Macedo . A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 909, p. 39-62, 2011.

6.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . The Inter-American human rights protection system: structure, functioning and effectiveness in Brazilian law. African Human Rights Law Journal, v. 11, p. 194-251, 2011.

7.	GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Crimes da ditadura militar e o Caso Araguaia: aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Expressão, v. 2, p. 199-234, 2011.

8.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . The Inter-American human rights protection system: structure, functioning and effectiveness in Brazilian Law. Inter-American and European Human Rights Journal, v. 3, p. 175-199, 2011.

9.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A questão do reconhecimento dos títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso), v. 17, p. 13-31, 2011.

10.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 914, p. 185-197, 2011.

11.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Processo civil internacional no sistema interamericano de direitos humanos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 895, p. 87-110, 2010.

12.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . The Inter-American human rights protection system: structure, functioning and effectiveness in Brazilian law. Anuario brasileiro de direito internacional, v. 1, p. 250-277, 2010.

13.	GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. Revista Forense (Impresso), v. 412, p. 467-485, 2010.

14.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 71, p. 345-374, 2010.

15.	GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 112, p. 505-515, 2010.

16.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Internationalist dialogical monism. Direito UNIFACS, v. 123, p. 1-2, 2010.

17.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; AYALA, Patryck de Araújo . Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção da Aarhus. Revista da Ajuris, v. 120, p. 259-298, 2010.

18.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A questão do reconhecimento de títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul. Agenda social (UENF), v. 4, p. 20-37, 2010.

19.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. Revista da Ajuris, v. 113, p. 333-370, 2009.

20.	MARQUES, Claudia Lima ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O consumidor-depositário infiel, os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 70, p. 93-138, 2009.

21.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; BIANCHINI, Alice . Lei de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha): constitucionalidade e convencionalidade. Revista Forense (Impresso), v. 402, p. 3-21, 2009.

22.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. Revista de Informação Legislativa, v. 181, p. 113-139, 2009.

23.	GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Tratados internacionais: valor legal, supralegal, constitucional ou supraconstitucional?. Revista de Direito (Itatiba), v. XII, p. 7-20, 2009.

24.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; BIANCHINI, Alice . Lei de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha): constitucionalidade e convencionalidade. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 886, p. 363-385, 2009.

25.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Processo civil internacional no sistema interamericano de direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito da FMP, v. 4, p. 73-94, 2009.

26.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . [Parecer] Mestrados e doutorados concluídos no exterior. Efeitos jurídicos no Brasil. Tratado internacional sobre a matéria no Mercosul. Impossibilidade de reconhecimento pela IES sem a anterior revalidação nacional, nos termos da Lei nº 9.394/96. Ilegalidade na aceitação do título pela IES sem comprovação da prévia revalidação nacional. Revista Forense (Impresso), v. 404, p. 307-318, 2009.

27.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. Revista Forense (Impresso), v. 401, p. 319-353, 2009.

28.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 14, p. 277-315, 2009.

29.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos. Revista Forense (Impresso), v. 406, p. 325-347, 2009.

30.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O STF, o Poder Legislativo e a denúncia de tratados internacionais: oitenta anos depois. Revista Jurídica Tributária, v. 1, p. 149-152, 2008.

31.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro. Anuario brasileiro de direito internacional, v. 1, p. 174-182, 2008.

32.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente. Argumenta (FUNDINOPI), v. 9, p. 159-186, 2008.

33.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro. Revista Forense (Impresso), v. 390, p. 583-590, 2007.

34.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente. Revista Amazônia Legal de estudos sócio-jurídico-ambientais (UFMT), v. 1, p. 169-196, 2007.

35.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A incorporação dos tratados internacionais sobre meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Amazônia Legal de estudos sócio-jurídico-ambientais (UFMT), v. 2, p. 151-170, 2007.

36.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro. Revista da Ajuris, v. 107, p. 273-283, 2007.

37.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro. Revista de Informação Legislativa, v. 44, p. 155-162, 2007.

38.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O Tribunal Penal Internacional e sua integração ao direito brasileiro. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevideo, v. II, p. 1417-1443, 2006.

39.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Observância e aplicação dos tratados na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969. Direito e Sociedade em Revista, v. 1, p. 31-46, 2006.

40.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O novo parágrafo 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia. Revista Forense (Impresso), Rio de Janeiro, v. 378, n. ano 100, p. 89-109, 2005.

41.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Algumas considerações sobre a natureza jurídica dos acordos SAF/ESAF e dos arranjos PRGF com o FMI. Revista de Derecho Internacional y del Mercosur, Buenos Aires: La Ley, jun./jul, v. 3, n. ano 9, p. 66-74, 2005.

42.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A incorporação dos tratados internacionais sobre o meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso), Uberlândia-MG, v. 33, n. 1/2, p. 79-103, 2005.

43.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Nota de Despedida (por ocasião do falecimento do Prof. Dr. Guido Fernando Silva Soares). Revista de Derecho Internacional y del Mercosur, v. 3, p. 141-143, 2005.

44.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Algumas considerações sobre a natureza jurídica dos acordos SAF/ESAF e dos arranjos PRGF com o FMI. Revista CEJ (Brasília), v. 30, p. 34-39, 2005.

45.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Algumas considerações sobre a natureza jurídica dos acordos SAF/ESAF e dos arranjos PRGF com o FMI. Revista Forense (Impresso), v. 381, p. 201-207, 2005.

46.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O novo parágrafo 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia. Revista de Informação Legislativa, v. 167, p. 93-114, 2005.

47.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente. Revista de Derecho Internacional y del Mercosur, Buenos Aires: La Ley, v. 1, n. año 8, p. 18-41, 2004.

48.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Universalização e internacionalização do direito internacional dos direitos humanos: do pós-segunda guerra aos dias atuais. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 49, n. ano 5, p. 33-51, 2004.

49.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A importância do Tribunal Penal Internacional para a proteção internacional dos direitos humanos. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados-MS, v. 6, n. 11, p. 167-182, 2004.

50.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prisão civil por dívida "versus" responsabilidade internacional do Estado. Arte Jurídica (Universidade de Londrina), Curitiba: Juruá, v. 1, p. 317-328, 2004.

51.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. Revista Forense (Impresso), Rio de Janeiro, v. 375, n. ano 100, p. 211-231, 2004.

52.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O Tribunal Penal Internacional e as perspectivas para a proteção internacional dos direitos humanos no século XXI. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 830, n. ano 93, p. 421-442, 2004.

53.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . El derecho internacional de los derechos humanos y la responsabilidad penal de los individuos: el Estatuto de Roma de la Corte Penal Internacional y el derecho brasileño. Revista IIDH - Instituto Interamericano de Derechos Humanos, San José, Costa Rica: IIDH, en, v. 39, p. 203-229, 2004.

54.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O STF e o conteúdo jurídico do crime de racismo. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 57, p. 82-83, 2004.

55.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru-SP, v. 36, p. 27-42, 2003.

56.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A processualística de inserção dos tratados no Brasil e a incorporação das normas internacionais veiculadoras dos direitos e garantias fundamentais. Revista Ibero-Americana de Direito Público, Rio de Janeiro: IADP, v. IX, n. ano III, p. 249-276, 2003.

57.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O Brasil e as novas regras do FMI sobre os acordos "stand-by". Revista de Derecho Internacional y del Mercosur, Buenos Aires: La Ley, v. 5, n. ano7, p. 164-166, 2003.

58.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Os acordos stand-by com o FMI e a competência internacional do Ministério da Fazenda. Revista Forense (Impresso), Rio de Janeiro, v. 370, n. ano 99, p. 197-220, 2003.

59.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O Supremo Tribunal Federal e o conteúdo jurídico do crime de racismo. Revista de Derecho Internacional y del Mercosur, Buenos Aires: La Ley, v. 6, n. ano 7, p. 182-183, 2003.

60.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos humanos & cidadania: do pós-Segunda Guerra à nova concepção introduzida pela Constituição de 1988. Revista Direito e Cidadania (Rolândia), Londrina, v. 2, p. 129-161, 2003.

61.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O poder legislativo e os tratados internacionais: o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 38, n. ano 10, p. 9-45, 2002.

62.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e sua incorporação no ordenamento brasileiro. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 27, n. ano 3, p. 60-87, 2002.

63.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . La influencia de los tratados internacionales de protección de los derechos humanos en el derecho interno brasileño y la primacía de la norma más favorable como regla de hermenéutica internacional. Revista de Derecho Internacional y del Mercosur, Buenos Aires, v. 4, n. ano XXXIX, p. 26-51, 2002.

64.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O Senado Federal e as operações externas de natureza financeira: o problema dos acordos Brasil-FMI. Revista de Jurisprudência adcoas (Impresso), Rio de Janeiro, v. 6, n. ano 5, p. 202-213, 2002.

65.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A nova lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional: um paralelo entre as concepções de Berthold Goldman e Paul Lagarde. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 32, n. ano3, p. 40-60, 2002.

66.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . La influencia de los tratados internacionales de protección de los derechos humanos en el derecho interno brasileño y la primacía de la norma más favorable como regla de hermenéutica internacional. Revista de Derecho Internacional y del Mercosur, Buenos Aires, v. 4, n. ano 6, p. 23-51, 2002.

67.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Os tratados internacionais de direitos humanos como fonte do sistema constitucional de proteção de direitos. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados-MS, v. 04, n. 07, p. 33-44, 2002.

68.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 154, n. ano 39, p. 15-29, 2002.

69.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e sua incorporação no ordenamento brasileiro. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 33, p. 43-86, 2002.

70.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Os direitos humanos na era do terror: o primeiro aniversário dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. Meridiano 47 (UnB), Brasília, v. 27, n. out./2002, p. 22-24, 2002.

71.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O VIII laudo do Tribunal Arbitral "ad hoc" do Mercosul e seus fundamentos. Revista de Derecho Internacional y del Mercosur, Buenos Aires (Argentina), v. 05, n. ano 6, p. 171-183, 2002.

72.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis. Revista de Informação Legislativa, Brasília: Senado Federal, v. 156, n. ano 39, p. 169-177, 2002.

73.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . "Lex mercatoria" e comércio internacional: unidade ou pluralismo de ordens jurídicas? A concepção de Berthold Goldman. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourador-MS, v. 4, n. n.º 8, p. 69-95, 2002.

74.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro. Anuario Argentino de Derecho Internacional, v. 11, p. 177-212, 2002.

75.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prisão civil por dívida e o Pacto de San José da Costa Rica: especial enfoque para os contratos de alienação fiduciária em garantia. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 10, n. ano 2, p. 127-159, 2001.

76.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 81, n. ano 26, p. 306-325, 2001.

77.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O poder de celebrar tratados (treaty-making power) na Constituição brasileira de 1988. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 16, n. ano 2, p. 29-54, 2001.

78.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Gênese e principiologia dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: o legado da Declaração Universal de 1948. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, Fortaleza - CE, v. 10, n. ano 5, p. 309-341, 2001.

79.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O treaty-making power na Constituição brasileira de 1988: uma análise comparativa do poder de celebrar tratados à luz da dinâmica das relações internacionais. Revista Brasileira de Política Internacional (Impresso), Brasília, v. 44, n. ano 44, p. 82-108, 2001.

80.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos humanos, cidadania e educação: uma nova concepção introduzida pela Constituição Federal de 1988. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru - SP, v. 32, p. 81-110, 2001.

81.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos humanos e relações internacionais. Meridiano 47 (UnB), Brasília: IBRI, v. 10-12, n. abr./jun./, p. 26-27, 2001.

82.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos humanos e cidadania: uma nova concepção introduzida pela Constituição Federal de 1988. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 55/56, n. jan./dez., p. 239-306, 2001.

83.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A Constituição de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 6, n. ano 1, p. 26-50, 2000.

84.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A influência dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos no direito interno brasileiro e a primazia da norma mais favorável como regra de hermenêutica internacional. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Belo Horizonte: UFMG, v. 53, p. 83-106, 2000.

85.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília (Senado Federal), v. 147, n. ano 37, p. 179-200, 2000.

86.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília (Senado Federal), v. 149, n. ano 37, p. 231-250, 2000.

87.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos humanos provenientes de tratados: exegese dos 1.º e 2.º do art. 5.º da Constituição de 1988. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre, v. 278, n. ano 48, p. 39-60, 2000.

88.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; RAMOS, Nydia Maria Barjas . Ilegalidade da prisão civil do devedor-fiduciante em face da derrogação do art. 1.287 do Código Civil pelo Pacto de San José da Costa Rica. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru (SP), v. 26, p. 287-346, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Coletânea de Direito Internacional (Coleção RT Mini Códigos). 10. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1743 p.

2.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Curso de direito internacional público. 6. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1168 p.

3.	BAPTISTA, Luiz Olavo (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Direito internacional público: teoria geral (coleção Doutrinas Essenciais de Direito Internacional, vol. I). 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1374 p.

4.	BAPTISTA, Luiz Olavo (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Direito internacional econômico (coleção Doutrinas Essenciais de Direito Internacional, vol. II). 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1370 p.

5.	BAPTISTA, Luiz Olavo (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Direito internacional dos direitos humanos (coleção Doutrinas Essenciais de Direito Internacional, vol. III). 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1370 p.

6.	BAPTISTA, Luiz Olavo (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Direito internacional privado: teoria e prática (coleção Doutrinas Essenciais de Direito Internacional, vol. IV). 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1370 p.

7.	BAPTISTA, Luiz Olavo (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Direito do comércio internacional (coleção Doutrinas Essenciais de Direito Internacional, vol. V). 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1370 p.

8.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 158 p.

9.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 174 p.

10.	GOMES, Luiz Flávio (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Crimes da ditadura militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Argentina - Brasil - Chile - Uruguai). 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 335 p.

11.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos: uma análise comparativa dos sistemas interamericano, europeu e africano. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 183 p.

12.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . O novo direito internacional do meio ambiente. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 1. 616 p.

13.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito dos tratados. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 542 p.

14.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito internacional público: parte geral. 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 239 p.

15.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; GOMES, Luiz Flávio . Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 380 p.

16.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 251 p.

17.	GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito supraconstitucional: do absolutismo ao Estado Constitucional e Humanista de Direito. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 206 p.

18.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) ; SORIANO, Aldir Guedes (Org.) . Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009. v. 1. 484 p.

19.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) ; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney (Org.) . Novas perspectivas do direito ambiental brasileiro: visões interdisciplinares. 1. ed. Cuiabá: Cathedral, 2009. v. 1. 285 p.

20.	GOMES, Luiz Flávio ; CUNHA, Rogério Sanches ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. v. 1. 157 p.

21.	BARROZO, Helena Aranda (Org.) ; TESHIMA, Márcia (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Novos estudos de direito internacional contemporâneo, vol. I. 1. ed. Londrina: EDUEL, 2008. v. 2. 456 p.

22.	BARROZO, Helena Aranda (Org.) ; TESHIMA, Márcia (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Novos estudos de direito internacional contemporâneo, vol. II. 1. ed. Londrina: EDUEL, 2008. v. 2. 344 p.

23.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Natureza jurídica e eficácia dos acordos 'stand-by' com o FMI. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. v. 1. 351 p.

24.	RIBEIRO, Maria de Fátima (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Direito Internacional dos Direitos Humanos: estudos em homenagem à Prof.ª Flávia Piovesan. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2004. v. 1. 431 p.

25.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Tratados Internacionais: com comentários à Convenção de Viena de 1969. 2. ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004. v. 1. 527 p.

26.	SILVA, Roberto Luiz (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . O Brasil e os acordos econômicos internacionais: perspectivas jurídicas e econômicas à luz dos acordos com o FMI. 1. ed. São Paulo:: Editora Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 512 p.

27.	FIORATI, Jete Jane (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Novas vertentes do direito do comércio internacional. 1. ed. Barueri: Manole, 2003. v. 1. 224 p.

28.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos humanos, Constituição e os tratados Internacionais: estudo analítico da situação e aplicação do tratado na ordem jurídica brasileira. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v. 1. 456 p.

29.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prisão Civil por Dívida e o Pacto de San José da Costa Rica: especial enfoque para os contratos de alienação fiduciária em garantia. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. 1. 252 p.

30.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos humanos e cidadania à luz do novo direito internacional. 1. ed. Campinas: Minelli, 2002. v. 1. 167 p.

31.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito internacional: tratados e direitos humanos fundamentais na ordem jurídica brasileira. 1. ed. Rio de janeiro: América Jurídica, 2001. v. 1. 288 p.

32.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos humanos & relações internacionais. 1. ed. Campinas: Agá Juris, 2000. v. 1. 502 p.

33.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Alienação fiduciária em garantia e a prisão do devedor-fiduciante: uma visão crítica à luz dos direitos humanos. 1. ed. Campinas: Agá Juris, 1999. v. 1. 256 p.

Capítulos de livros publicados

1.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos humanos e meio ambiente: um diálogo entre os sistemas internacionais de proteção. In: Leonardo Nemer Calderia Brant; Délber Andrade Lage; Suzana Santi Cremasco. (Org.). Direito internacional contemporâneo. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 443-465.

2.

GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Crimes da ditadura militar e o "Caso Araguaia": aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. In: Luiz Flávio Gomes; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Crimes da ditadura militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Argentina, Brasil, Chile e Uruguai). 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 49-72.

3.

GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Crimes contra a humanidade e a jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos. In: Luiz Flávio Gomes; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Crimes da ditadura militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Argentina, Brasil, Chile e Uruguai). 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 87-103.

4.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; AYALA, Patryck de Araújo . Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente. In: Luiz Flávio Gomes; Sílvio Maciel. (Org.). Lei de Crimes Ambientais: comentários à Lei 9.605/1998 (arts. 1º a 69-A e 77 a 82). 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 282-300.

5.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; AYALA, Patryck de Araújo . Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). O novo direito internacional do meio ambiente. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 465-499.

6.

MARQUES, Claudia Lima ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O consumidor-depositário infiel, os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais. In: Claudia Lima Marques; Bruno Miragem. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito do Consumidor: vulnerabilidade do consumidor e modelos de proteção. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. 95-137.

7.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. In: Daury César Fabriz; Jovacy Peter Filho; Julio Pinheiro Faro; Paulo Roberto Ulhoa; Horst Vilmar Fuchs. (Org.). O tempo e os direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 927-960.

8.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos: simetrias e assimetrias com o sistema regional interamericano. In: Florisbal de Souza Del'Omlo; William Smith Kaku; Liana Maria Feix Suski. (Org.). Cidadania e direitos humanos: tutela e efetividade internacional e nacional. 1 ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2011, v. , p. 186-208.

9.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Fundo Monetário Internacional. In: Manuel de Almeida Ribeiro; Francisco Pereira Coutinho; Isabel Cabrita. (Org.). Enciclopédia de direito internacional. 1 ed. Coimbra: Almedina, 2011, v. 1, p. 224-225.

10.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Hostilidades. In: Manuel de Almeida Ribeiro; Francisco Pereira Coutinho; Isabel Cabrita. (Org.). Enciclopédia de direito internacional. 1 ed. Coimbra: Almedina, 2011, v. 1, p. 241-242.

11.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Sujeitos do direito internacional público. In: Manuel de Almeida Ribeiro; Francisco Pereira Coutinho; Isabel Cabrita. (Org.). Enciclopédia de direito internacional. 1 ed. Coimbra: Almedina, 2011, v. 1, p. 438-439.

12.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente. In: Claudia Lima Marques; Odete Medauar; Solange Teles da Silva. (Org.). O novo direito administrativo, ambiental e urbanistico: estudos em homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 122-140.

13.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. In: Alberto Silva Franco; Guilherme de Souza Nucci. (Org.). Doutrinas essenciais: direito penal - introdução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. I, p. 1109-1154.

14.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos humanos e meio ambiente: um diálogo entre os sistemas internacionais de proteção. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli; Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray. (Org.). Novas perspectivas do direito ambiental brasileiro: visões interdisciplinares. 1 ed. Cuiabá: Cathedral, 2009, v. 1, p. 67-98.

15.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O direito internacional concordatário na ordem jurídica brasileira. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli; Aldir Guedes Soriano. (Org.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. , p. 251-270.

16.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O Tribunal Penal Internacional e sua integração ao direito brasileiro. In: Marco Aurélio Borges de Paula; Rachel de Paula Magrini. (Org.). Estudos de direito público. 1 ed. Campo Grande: CEPEJUS, 2009, v. 1, p. 760-782.

17.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. In: Amini Haddad Campos. (Org.). Constituição, democracia e desenvolvimento, com direitos humanos e justiça. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2009, v. , p. 295-334.

18.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a Justiça Penal Internacional. In: Marcelo Novelino Camargo. (Org.). Leituras complementares de direito constitucional: direitos humanos e direitos fundamentais. 3 ed. Salvador: JusPODIVM, 2008, v. 1, p. 75-108.

19.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Comentários aos arts. 73 e 74 da Carta das Nações Unidas. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant. (Org.). Comentário à Carta das Nações Unidas. 1 ed. Belo Horizonte: CEDIN, 2008, v. , p. 975-1001.

20.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro. In: Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). Direito tributário e segurança jurídica. 1 ed. São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 241-252.

21.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro. In: Helena Aranda Barrozo; Márcia Teshima; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Novos estudos de direito internacional contemporâneo, vol. II. 1 ed. Londrina: EDUEL, 2008, v. 2, p. 251-265.

22.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. Direitos Humanos. 3 ed. Brasília: Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 2007, v. , p. 207-234.

23.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O novo parágrafo 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia. In: Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (org.). (Org.). Desafios do direito internacional contemporâneo: jornadas de Direito Internacional Público no Itamaraty. 1 ed. Brasília: FUNAG, 2007, v. , p. 379-412.

24.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O novo 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia. In: Eduardo Biacchi Gomes; Tarcísio Hardman Reis. (Org.). O direito constitucional internacional após a emenda 45/04 e os direitos fundamentais. 1 ed. São Paulo: Editora Lex, 2007, v. 1, p. 159-200.

25.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O novo parágrafo 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia. In: Bruno Freire e Silva; Rodrigo Mazzei. (Org.). Reforma do Judiciário: análise interdisciplinar e estrutural do primeiro ano de vigência. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 37-63.

26.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; GOMES, Luiz Flávio . O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. In: Andrei Zenkner Schmidt. (Org.). Novos rumos do direito penal contemporâneo: livro em homenagem ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2006, v. , p. 427-437.

27.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente. In: Lier Pires Ferreira Júnior; Luís Ivani de Amorim Araújo. (Org.). Direito internacional e as novas disciplinarizações. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. 323-350.

28.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Os acordos stand-by com o FMI e a competência internacional do Ministério da Fazenda. In: Eduardo Biacchi Gomes; Tarcísio Hardman Reis. (Org.). Globalização e o comércio internacional no direito da integração. 1 ed. São Paulo: Lex/Aduaneiras, 2005, v. 1, p. 139-182.

29.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O Tribunal Penal Internacional e as perspectivas para a proteção internacional dos direitos humanos no século XXI. In: Kai Ambos; Carlos Eduardo Adriano Japiassú. (Org.). Tribunal Penal Internacional: possibilidades e desafios. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris/Fundação Konrad Adenauer, 2005, v. , p. 121-148.

30.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Il recepimento dei trattati internazionali in materia di ambiente nell ordinamento giuridico brasiliano. In: Angela Del Vecchio; Arno Dal Ri Júnior. (Org.). Il diritto internazionale dell ambiente dopo il Vertice di Johannesburg. 1 ed. Napoli: Editoriale Scientifica, 2005, v. 1, p. 331-349.

31.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos. In: Sidney Guerra; Roberto Luiz Silva. (Org.). Soberania: antigos e novos paradigmas. 1 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004, v. 1, p. 346-359.

32.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O direito internacional dos direitos humanos e o delineamento constitucional de um novo conceito de cidadania. In: Maria de Fátima Ribeiro; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos: estudos em homenagem à Prof.ª Flávia Piovesan. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2004, v. 1, p. 387-400.

33.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. In: Wagner Menezes. (Org.). O Direito Internacional e o Direito Brasileiro: homenagem a José Francisco Rezek. 1 ed. Ijuí: Editora Unijuí, 2004, v. 1, p. 225-262.

34.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O Senado Federal e o problema das operações externas de natureza financeira: exegese do art. 52, inc. V, da Constituição brasileira de 1988 à luz do direito internacional. In: Roberto Luiz Silva; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). O Brasil e os Acordos Econômicos Internacionais: perspectivas jurídicas e econômicas à luz dos acordos com o FMI. 1 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003, v. 1, p. 95-130.

35.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A nova lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional: um paralelo entre as concepções de Berthold Goldman e Paul Lagarde. In: Jete Jane Fiorati; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). As novas vertentes do direito do comércio internacional. 1 ed. Barueri: Manole, 2003, v. , p. 185-223.

36.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prisão civil por dívida nos contratos de alienação fiduciária em garantia. In: Geraldo José Guimarães da Silva; Antônio Márcio da Cunha Guimarães. (Org.). Direito bancário e temas afins. 1 ed. Campinas: Lex Editora, 2003, v. 1, p. 651-712.

37.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados de 1969. In: Florisbal de Souza Del'Olmo. (Org.). Curso de Direito Internacional Contemporâneo: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Luís Ivani de Amorim Araújo pelo seu 80º Aniversário. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. 1, p. 637-653.

38.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito internacional dos direitos humanos e o delineamento constitucional de um novo conceito de cidadania. In: Maria de Fátima Ribeiro; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos: estudos em homenagem à Profa. Flávia Piovesan. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2003, v. 1, p. 387-400.

39.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos humanos e cidadania à luz do novo direito internacional. In: Osmar Vieira da Silva. (Org.). Os Novos Desafio e Paradigmas do Direito, Comércio e Relações Internacionais no Século XXI. 1 ed. Londrina: UniFil, 2002, v. 1, p. 1035-1044.

40.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos humanos, cidadania & educação: do pós-Segunda Guerra à nova concepção introduzida pela Constituição de 1988. In: Danielle Annoni. (Org.). Os novos conceitos do novo direito internacional: cidadania, democracia e direitos humanos. 1 ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002, v. 1, p. 469-497.

41.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos humanos & cidadania: do pós-segunda guerra à nova concepção introduzida pela Constituição de 1988. In: Ana Lúcia Amaral; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; Paula Bajer Fernandes Martins da Costa. (Org.). Perspectivas de justiça no século XXI: cadernos de direito e cidadania III. 1 ed. São Paulo: IEDC-Instituto de Estudos direio e Cidadania / Artchip Editora, 2002, v. , p. 121-134.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O monismo internacionalista dialógico. Carta Forense, São Paulo, p. B 22, 01 jan. 2011.

2.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Reconhecimento de tídulos acadêmicos do MERCOSUL. Revista Jurídica Consulex (Edição Especial), Brasília, p. 44 - 45, 01 jan. 2011.

3.	GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Corte da OEA anula lei de anistia brasileira. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, p. 2, 19 dez. 2010.

4.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Mestrados e Doutorados no MERCOSUL. Jornal Correio Braziliense (Caderno, Brasília, v. 17308, p. 3, 11 out. 2010.

5.	GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A crise da soberania na pós-modernidade. Estado de Direito, Porto Alegre, v. 27, p. 25, 01 out. 2010.

6.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Internationalist dialogical monism. Rede de Ensino LFG, São Paulo, p. 1 - 2, 18 ago. 2010.

7.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Diálogo das fontes. Carta Forense, São Paulo, p. A10, 01 ago. 2010.

8.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O monismo internacionalista dialógico. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 324, p. 50 - 51, 15 jul. 2010.

9.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Mestrados e doutorados no MERCOSUL. Jornal Carta Forense, v. 83, p. B-10, 01 abr. 2010.

10.	GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Constituição brasileira e os tratados de direitos humanos: conflitos e critérios de solução. Prática Jurídica, Brasília, p. 6 - 8, 30 set. 2009.

11.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A inconstitucionalidade das concordatas no Brasil. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 32 - 33, 30 set. 2009.

12.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Tratado de direitos humanos com peso de emenda e o controle de convencionalidade. Última Instância, São Paulo, p. 1, 04 set. 2009.

13.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade das leis. Jornal Correio Braziliense (Caderno 'Direito & Justiça'), Brasília, DF, v. 16814, p. 1, 01 jun. 2009.

14.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O novo modelo (convencional) de controle abstrato da produção normativa doméstica. Informativo Jurídico In Consulex, Brasília, p. 3, 01 jun. 2009.

15.	GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Constituição brasileira e os tratados de direitos humanos: conflitos e os critérios de solução. Jornal O Estado do Paraná (Caderno 'Direito e Justiça'), Curitiba, p. 4, 31 maio 2009.

16.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A tese da supralegalidade dos tratados de direitos humanos. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 295, p. 54 - 55, 30 abr. 2009.

17.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O novo modelo (convencional) de controle abstrato da produção normativa doméstica. Jornal O Estado do Paraná (Caderno 'Direito e Justiça'), Curitiba, v. 838, p. 12, 26 abr. 2009.

18.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O controle de convencionalidade das leis. Caderno Jurídico, Palotina-PR, p. 2, 01 abr. 2009.

19.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Nacionalidade brasileira originária: os equívocos da alteração constitucional. Jornal Carta Forense, São Paulo, v. 71, p. 10, 01 abr. 2009.

20.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Multas de trânsito aplicadas a condutores de veículos de embaixadas ou consulados. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 46 - 47, 31 mar. 2009.

21.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; GOMES, Luiz Flávio . Direitos das pessoas com deficiência: a convenção ainda não vale como emenda constitucional. Caderno Jurídico, Palotina-PR, v. 13, p. 2, 01 mar. 2009.

22.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Multas a condutores de veículos de embaixadas. Jornal Correio Braziliense (Caderno, Brasília, p. 1, 23 fev. 2009.

23.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O controle de convencionalidade das leis. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, p. 42 - 43, 15 fev. 2009.

24.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O controle de convencionalidade das leis. Jornal Gazeta do Povo (Caderno 'Vida e Cidadania'), Curitiba, p. 11, 06 fev. 2009.

25.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Multas de trânsito aplicadas a condutores de veículos de embaixadas ou consulados. Jornal Carta Forense, São Paulo, v. 69, p. 46, 01 fev. 2009.

26.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O controle de convencionalidade das leis. Jornal Tribuna do Direito, São Paulo, p. 8, 01 fev. 2009.

27.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O controle de convencionalidade das leis. Jornal O Progresso (Caderno Opinião), Dourados-MS, p. 1, 21 jan. 2009.

28.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O controle de convencionalidade das leis. Jornal O Estado do Paraná (Caderno Direito e Justiça), Curitiba, p. 5, 18 jan. 2009.

29.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito Penal v. 4 - Comentários à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica. RT Informa, São Paulo, p. 3, 01 ago. 2008.

30.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A inconstitucionalidade das concordatas no Brasil. Caderno Jurídico, Palotina-PR, p. 8, 01 mar. 2008.

31.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Violação de direitos humanos. Jornal O Progresso, Dourados-MS, p. P1, 18 out. 2007.

32.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A Emenda Constitucional 54/2007 e seus possíveis problemas. Caderno Jurídico, Palotina-PR, p. 5, 01 out. 2007.

33.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Condenação internacional do Brasil por violação de direitos humanos e cumprimento da sentença 'sponte sua'. Caderno Jurídico, Palotina-PR, p. 9, 01 ago. 2007.

34.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Tratados de direitos humanos: nível supralegal. Jornal SP Norte, ano VI, São Paulo, v. 260, p. 2, 31 maio 2007.

35.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . STF, Poder Legislativo e a denúncia de tratados internacionais. Jornal Correio Braziliense, suplemento, Brasília, p. 3, 30 out. 2006.

36.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; CALIENDO, Paulo . Quarentena eleitoral para integrantes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Jornal A TARDE, seção, Salvador-BA, p. 6, 20 abr. 2006.

37.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; CALIENDO, Paulo . Quarentena Eleitoral. Jornal O Progresso, Dourados-MS, p. 3, 12 abr. 2006.

38.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Importância do Tribunal Penal Internacional. Diário do Poder Judiciário (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia), Salador: GIP, v. 3782, p. 3, 29 jun. 2005.

39.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A importância do Tribunal Penal Internacional. Diálogo e Cooperação (publicada pela Fundação Konrad Adenauer), Rio de Janeiro, p. 14, 01 maio 2005.

40.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Reforma do judiciário e os tratados de direitos humanos. Revista Justilex, ano IV, Brasília, p. 54 - 55, 01 mar. 2005.

41.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Reforma do judiciário e direitos humanos. Jornal Tribuna do Direito, São Paulo, p. 12, 01 fev. 2005.

42.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prisão de depositário infiel versus responsabilidade internacional do Estado. Jornal, Presidente Prudente-SP, p. 3-A, 27 jul. 2004.

43.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prisão de depositário infiel e responsabilidade internacional do Estado. Jornal Correio Brasiliense (suplemento Direito & Justiça), Brasília, v. capa, p. 1, 26 jul. 2004.

44.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Legalidade versus constitucionalidade: o caso da expulsão do jornalista americano pelo governo brasileiro. Jornal, Presidente Prudente-SP, p. B3, 18 maio 2004.

45.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Acordos econômicos internacionais. Jornal Correio Braziliense (Suplemento, Brasília, p. 02, 10 mar. 2003.

46.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Acordos econômicos internacionais na legislação brasileira. Jornal Valor Econômico (Caderno, São Paulo, p. E-02, 20 fev. 2003.

47.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Sentenças internacionais no Supremo Tribunal Federal. Jornal Correio Braziliense (suplemento, Brasília, p. 03, 14 out. 2002.

48.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Soberania e Direitos Humanos: dois conceitos irreconciliáveis. Jornal Correio Braziliense (Suplemento, Brasília, p. 03, 10 out. 2002.

49.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . As sentenças proferidas por tribunais internacionais devem ser homologadas pelo STF?. Jornal, Dourados-MS, v. 8.676, p. 02, 01 out. 2002.

50.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O STF e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas. Jornal Correio Braziliense (suplemento, Brasília, p. 03, 05 ago. 2002.

51.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Some notes on Brazil in the Inter-American human rights system. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, p. 3, 18 fev. 2001.

52.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Treaty-making power: el poder legislativo y los tratados internacionales. Revista Jurídica Tener Presente, Buenos Aires (Argentina), p. 02 - 04, 01 fev. 2001.

53.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas. Revista Meio Jurídico, São Paulo, p. 36 - 41, 31 jan. 2001.

54.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos humanos e relações internacionais. Jornal Correio Braziliense (suplemento, Brasília, p. 04.

55.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito internacional dos direitos humanos: o legado da Declaração Universal de 1948. Jornal Juízes para a Democracia, São Paulo, p. 10 - 11.

56.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Gênese e principiologia dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: o legado da Declaração universal de 1948. Revista Panorama da Justiça, São Paulo, p. 24 - 25.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados e leis internas. In: Congresso Internacional de Direito Supra-Individual, 2008, Foz do Iguaçu. Congresso Internacional de Direito Supra-Individual, 2008.

2.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O novo 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia. In: Jornadas de Direito Internacional Público do Itamaraty, 2005, Brasília. Desafios do Direito Internacional Contemporâneo. Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2005. p. 379-412.

3.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. In: Segundo Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba. O Direito Internacional e o Direito Brasileiro: homenagem a José Francisco Rezek (organizado por Wagner Menezes). Ijuí : Editora UNIJUÍ, 2004. v. 1. p. 225-262.

4.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O Tribunal Penal Internacional e as perspectivas para a proteção internacional dos direitos humanos no século XXI. In: Seminário Internacional da Fundação Konrad Adenauer, 2004, Rio de Janeiro. Tribunal Penal Internacional: possibilidades e desafios. Kai Ambos & Carlos Eduardo Adriano Japiassú (orgs.). Rio de Janeiro : Lumen Juris/Fundação Konrad Adenauer, 2004. p. 121-148.

5.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos humanos e cidadania à luz do novo direito internacional. In: X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul, 2002, Londrina - PR. Os Novos Desafio e Paradigmas do Direito, Comércio e Relações Internacionais no Século XXI. Londrina - PR : Centro Universitário Filadélfia, 2002. v. 1. p. 11082.

Resumos publicados em anais de congressos

1.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Reforma do judiciário e direitos humanos. In: Relações Internacionais, 2005, Brasília. Meridiano 47. Brasília : IBRI, 2005. v. 55. p. 8-10.

2.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Ilegalidade da prisão civil do devedor-fiduciante em face da derrogação do art. 1.287 do Código Civil pelo Pacto de San José da Costa Rica. In: Encontro Anual de Pesquisa e de Iniciação Científica - ENAPI, 1999, Presidente Prudente. Anais do IV Encontro Anual de Pesquisa e de Iniciação Científica - ENAPI. Presidente Prudente : Universidade do Oeste Paulista, 1999. v. 1.

Apresentações de Trabalho

1.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Memoriais do Demandante e Demandado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	BAPTISTA, Luiz Olavo ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio da obra Doutrinas Essenciais de Direito Internacional, 5 volumes. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

2.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Resenha ao livro "Precedentes Obrigatórios", de Luiz Guilherme Marinoni. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (In: Revista dos Tribunais, vol. 909, jul./2011, pp. 1065-1066.).

3.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio ao livro de Mauro Sérgio Rodrigues. Campinas, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

4.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio ao livro de Gustavo Teixeira. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

5.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney . Apresentação do livro "Novas perspectivas do direito ambiental brasileiro: visões interdisciplinares". Cuiabá, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).

6.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; SORIANO, Aldir Guedes . A asserção do direito à liberdade religiosa e as perspectivas para o século XXI. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).

7.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio do livro "Prática de Direito Processual Bancário na Visão do Consumidor Bancário", de Mauro Sérgio Rodrigues. Campinas, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

8.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . [Entrevista] "Mazzuoli e o aprendizado solitário do Direito Internacional". São Paulo: Editora Jurídica MMM ltda, 2004 (In: Jornal Tribuna do Direito, ano 12, nº 135, julho de 2004).

9.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; RIBEIRO, Maria de Fátima . Texto da quarta capa do livro "Direito Internacional dos Direitos Humanos: estudos em homenagem à Profª Flávia Piovesan", Maria de Fátima Ribeiro e Valerio de Oliveira Mazzuoli (coords.). Curitiba, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio).

10.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . [Entrevista] "Direito Internacional - consolidado no âmbito diplomático, o Direito Internacional ganha corpo também no setor privado". São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, pp. 4-5, mar./abr., 2003 (In: RT Informa, ano V, n.º 24).

11.	SILVA, Roberto Luiz ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Apresentação ao livro "O Brasil e os Acordos Econômicos Internacionais: perspectivas jurídicas e econômicas à luz dos acordos com o FMI". São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).

12.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; FIORATI, Jete Jane . Apresentação ao livro "Novas Vertentes do Direito do Comércio Internacional", Jete Jane Fiorati e Valerio de Oliveira Mazzuoli (coords.). Barueri, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).

13.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; FIORATI, Jete Jane . Texto da quarta capa do livro "Novas Vertentes do Direito do Comércio Internacional", Jete Jane Fiorati e Valerio de Oliveira Mazzuoli (coords.). Barueri, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio).

14.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . [Entrevista] A proteção dos direitos humanos. caderno "Legal & Jurisprudência", p. 02, 2002 (In: Jornal Gazeta Mercantil).

15.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Orelha do livro "Divisão de terras particulares: teoria e prática", de Geraldo Hamilton de Menezes. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).

16.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Apresentação ao livro "Liberdade Religiosa no Direito Constitucional e Internacional", de Aldir Guedes Soriano. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . [Parecer] Mestrados e doutorados concluídos no exterior. Efeitos jurídicos no Brasil. Tratados internacionais sobre a matéria. Impossibilidade de reconhecimento pela IES sem a anterior revalidação nacional nos termos da Lei nº 9.394/96. Ilegalidade na aceitação do título pela IES sem prova da prévia revalidação.. 2009.

2.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney . Projeto do Curso de Mestrado em Direito Agroambiental da Faculdade de Direito da UFMT. 2009.

3.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . [Parecer] Mestrados e doutorados concluídos no exterior. Efeitos jurídicos no Brasil. Tratados internacionais sobre a matéria. Impossibilidade de reconhecimento pela IES sem a anterior revalidação nacional nos termos da Lei nº 9.394/96. Ilegalidade na aceitação do título pela IES sem prova da prévia revalidação.. 2009.

4.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; SORIANO, Aldir Guedes ; PIOVESAN, Flávia ; MALHEIROS, Antônio Carlos ; D'URSO, Luiz Flávio Borges . Carta Brasi 2008 de Liberdade Religiosa. 2008.

5.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Consultoria em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica. 2007.

6.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; SORIANO, Aldir Guedes ; PIOVESAN, Flávia ; MALHEIROS, Antônio Carlos ; D'URSO, Luiz Flávio Borges . Carta Brasil 2007 de Liberdade Religiosa. 2007.

7.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; CALIENDO, Paulo . Projeto de Lei Complementar sobre a Aplicação das Normas Internacionais no Brasil. 2005.

Demais tipos de produção técnica

1.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O novo direito internacional e o controle da convencionalidade das leis no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito internacional aplicado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Revista de Direito Sanitário = Journal of Health Law / Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário CEPEDISA / Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário NAP-DISA/USP. 2009. (Assessoria técnico-científica).

5.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; GOMES, Luiz Flávio . Direito supraconstitucional: do absolutismo ao Estado Constitucional e Humanista de Direito. 2009. (Relatório de pesquisa).

6.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Curso de Direito Internacional Aplicado. 2008. (Programa de rádio ou TV/Outra).

8.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Proteção internacional do meio ambiente: mecanismos e instrumentos de proteção. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Nacionalidade e Cidadania. 2007. (Programa de rádio ou TV/Outra).

10.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Revista CEJ / Conselho da Justiça Federal. 2006. (Assessoria técnico-científica).

11.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Curso básico de Direito dos Tratados "on line". 2003. .

12.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A guerra no Iraque à luz do Direito Internacional Público. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A guerra no Iraque e o papel da ONU. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Demais trabalhos

1.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Brasil e o sistema interamericano de direitos humanos". 2008 (Palestra Jurídica).

2.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Direitos humanos, cidadania e educação", aula-magna de abertura do ano letivo do Centro de Ensino Superior de Dracena (CESD), pertencente à Rede Gonzaga de Ensino Superior (REGES), em 1 de fevereiro de 2005.. 2005 (Palestra Jurídica).

3.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "A emenda constitucional nº 45 e a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro", realizada na Universidade Federal de Uberlândia, em 17 de junho de 2005.. 2005 (Palestra Jurídica).

4.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Reforma do Judiciário e Direitos Humanos: análise da Emenda Constitucional nº 45/2004, realizada na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande-MS, no dia 2 de agosto de 2005.. 2005 (Palestra Jurídica).

5.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Reforma do Judiciário e Direitos Humanos", realizada em 18 de agosto de 2005, na cidade de Corumbá-MS, em evento promovido pelo Ministério Público local.. 2005 (Palestra Jurídica).

6.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Reforma do Judiciário e Direitos Humanos", realizada na Universidade dos Grandes Lagos (UNILAGO), em São José do Rio Preto-SP, aos 3 de outubro de 2005. 2005 (Conferência Jurídica).

7.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional", realizada no Seminário "Diretrizes Político-Jurídicas Brasileiras", Auditório Fênix da FUMEC, Belo Horizonte-MG, em 12 de março de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica).

8.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Movimentos sociais e a transformação no Direito", realizada na Universidade Estadual de mato Grosso do Sul (UEMS), em 23 de abril de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica).

9.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "A proteção constitucional dos direitos humanos", realizada na Fundação de Ensino Superior de Rio Verde (FESURV), em Rio Verde-GO, em 14 de maio de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica).

10.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro", realizada na Faculdade de Direito de Cascavel-PR, em 21 de agosto de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica).

11.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Aspectos jurídicos do Tribunal Penal Internacional", realizada na Faculdade de Direito de Ituiutaba-MG, em 25 de agosto de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica).

12.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro", proferida na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), em 21 de setembro de 2004. 2004 (Palestra Jurídica).

13.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro", realizada na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), em 14 de setembro de 2004. 2004 (Conferência Jurídica).

14.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro"", realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU-MG), em 5 de novembro de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica).

15.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Tribunal Penal Internacional e Ordenamento Jurídico Brasileiro", realizada na Universidade Paulista (UNIP), campusde Araraquara, em 9 de novembro de 2004.. 2004 (Conferência Jurídica).

16.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Reforma financeira da América Latina", proferida na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), em Montevidéu (Uruguai), em 17 de novembro de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica).

17.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Tribunal Penal Internacional e sua integração ao direito brasileiro", realizada no auditório da UNAES (Faculdade de Direito de Campo Grande), em razão do 1º Encontro Regional do IELF, em 26 de novembro de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica).

18.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Aula magna proferida: "O sistema internacional de proteção dos direitos humanos", aula inaugural para os acadêmicos recém ingressados no curso de Direito, realizada no Auditório da Faculdade de Direito da UNIVALE em Ivaiporã-PR, em 10 de fevereiro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica).

19.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Curso de Direito dos Tratados - Teoria Geral dos Tratados (on line), disponibilizado pelo site www.iusnet.com.br coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Flávio Gomes. 2003 (Curso de Extensão).

20.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Novas tendências do Direito dos Tratados em face do processo de globalização", realizada no auditório do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA) da Universidade Estadual de Londrina-PR (UEL), em 14 de março de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica).

21.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Tratados internacionais e sua aplicação no direito brasileiro", realizada no Teatro Glauce Rocha, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul-UFMS, em 24 de abril de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica).

22.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "A incorporação dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro", realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito de Presidente Prudente-SP, aos 5 de maio de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica).

23.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Brasil e os acordos econômicos internacionais", realizada no Auditório do Centro Universitário Ritter dos Reis (Unirriter), em Canoas-RS, aos 23 de maio de 2003.. 2003 (Conferência Jurídica).

24.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Direitos Humanos e Globalização", realizada na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos 5 de setembro de 2003.. 2003 (Conferência Jurídica).

25.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Aplicação dos tratados internacionais pelos advogados e demais profissionais do direito", realizada na Escola Superior de Advocacia (ESA), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Presidente Prudente, em 13 de outubro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica).

26.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra jurídica: "Incorporação dos tratados internacionais", realizada na Faculdade de Direito de Franca-SP, em 16 de outubro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica).

27.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro", realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo-RS, em 27 de outubro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica).

28.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro", realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)-RS, em 27 de outubro de 2003. 2003 (Palestra Jurídica).

29.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O direito internacional dos direitos humanos e a redefinição da cidadania no Brasil", realizada no Clube dos Delegados, em Araçatuba-SP, por ocasião do 1.º encontro nacional do IELF, em 14 de novembro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica).

30.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Os tratados internacionais dos direitos humanos e sua aplicação no Brasil", realizada no auditório Gran CECAT, em Sinop-MT, por ocasião do 1º Ciclo de Palestras Jurídicas da UFMT de Sinop, em 24 de novembro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica).

31.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Prisão Civil por Dívida e o Pacto de San José da Costa Rica", realizada na Faculdade Paranaense - FACCAR, em Rolândia-PR, aos 03 de junho de 2002.. 2002 (Palestra Jurídica).

32.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Direitos humanos e cidadania à luz do novo direito internacional", tese aprovada e apresentada no "X Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul", realizado no Centro Universitário Filadélfia -UNIFIL, na cidade de Londrina-PR, aos 19 de julho de 2002.. 2002 (Conferência Jurídica).

33.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Prisão Civil por Dívida e o Pacto de San José da Costa Rica: especial enfoque para os contratos de alienação fiduciária em garantia", realizada na Universidade Grande Dourados - UNIGRAN, em Dourados-MS, em 30 de agosto de 2002.. 2002 (Palestra Jurídica).

34.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Aplicabilidade dos tratados internacionais pelo Supremo Tribunal Federal"", realizada no Auditório do Life Center, em Belo Horizonte-MG, realizada pelo Unicentro Newton Paiva e pela Faculdade Milton Campos, aos 23 de novembro de 2002.. 2002 (Conferência Jurídica).

35.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Direitos humanos e cidadania à luz do novo direito internacional", realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Presidente Venceslau-SP, em 30 de novembro de 2002.. 2002 (Palestra Jurídica).

36.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Curso de Extensão Universitária em Direitos Humanos, ministrado nos dias 27 de outubro, 10 e 24 de novembro de 2001, na Faculdade de Direito de Presidente Prudente (mantida pela Associação Educacional Toledo). 2001 (Curso de Extensão).

37.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Tratado Internacional e a Recepção das Normas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos pelo Direito Brasileiro", realizada na Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, em Presidente Prudente-SP, aos 28 de abril de 2001.. 2001 (Palestra Jurídica).

38.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Direitos Humanos, Cidadania & Educação: uma nova concepção introduzida pela Constituição Federal de 1988", realizada na Faculdade Paranaense - FACCAR, em Rolândia-PR, aos 04 de maio de 2001.. 2001 (Palestra Jurídica).

39.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Prisão Civil por Dívida e o Pacto de San José da Costa Rica", realizada na Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, em Presidente Prudente-SP, aos 06 de outubro de 2001.. 2001 (Palestra Jurídica).

40.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "As Relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Ordem Jurídica Brasileira", realizada na Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, em Presidente Prudente-SP, aos 10 de outubro de 2001.. 2001 (Palestra Jurídica).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

1.

NOVAIS, Liliane Capilé Charbel; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; VELASCO, Erivã Garcia. Participação em banca de Roberto Portela Mildner. O Ministério Público como mecanismo de controle social das políticas de saúde do trabalhador. 2011. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso.

2.	REIS, Clayton; FACHIN, Zulmar; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Participação em banca de Naíma Nami Soresini Macagnan. Dano moral nas relações conjugais como tutela aos direitos da personalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

3.	FACHIN, Zulmar; REIS, Clayton; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Participação em banca de Deise Marcelino da Silva. Direito fundamental de acesso à água potável: crise hídrica e necessidades humanas. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

4.

FACHIN, Zulmar; ANNONI, Danielle; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Participação em banca de Lysian Carolina Valdes. O problema brasileiro de reassentamento voluntário de refugiados como mecanismo garantidor da dignidade humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; QUEIRÓZ, Imar Domingos; BALIEIRO, Almir. Participação em banca de Danyelle Souza Amarilha. O ideal de ressocialização contido na Lei de Execução Penal e a vida nos presídios: uma análise comparativa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso.

2.

JAWSNICKER, Francisco Afonso; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; CAMARINHO, Thaís. Participação em banca de Alexandre Morais Franco. Direitos humanos e prisão civil no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso.

3.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ESTEVES, João Luiz Martins; MUNIZ, Tânia Lobo. Participação em banca de Erika Maeoka. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e os desafios para o efetivo cumprimento das sentenças internacionais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

4.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Participação em banca de Raquel de Cordoue Lunardelli. A autonomia da vontade nos contratos internacionais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho. Participação em banca de Thalita Lopes Motta. O incidente de deslocamento de competência e a não-violação ao pacto federativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

2.

DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Participação em banca de Carlos Murilo Laredo Souza. A natureza jurídica das terras indígenas no Brasil: entre a Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 do OIT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

3.	DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Participação em banca de Caroline Barbosa Contente Nogueira. Criação de municípios indígenas: desafios ao direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

4.	ALVES, Fernando de Brito; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; GIACOIA, Gilberto. Participação em banca de Mariana Campos D'Arcadia. Sistemas internacionais regionais de proteção dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

5.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ARRUDA, Ney; CARVALHO, Antônio. Participação em banca de Daniel Fróes Batata. A aplicação da regra "lex posterior derogat priori" no conflito entre tratado e leis internas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

6.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ZEMUNER, Adiloar Franco; BORROZO, Helena Aranda. Participação em banca de André Luiz Poças de Azevedo. A importância dos tratados na nova ordem internacional: sua formação e aplicação integrada num contexto global. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

7.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Participação em banca de Ângela Aparecida Magalhães. Alterações introduzidas pela Lei 9.271/96 no artigo 366 do Código de Processo Penal e seus aspectos controvertidos: aumento da garantia da aplicabilidade dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.	IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; AYALA, Patryck de Araújo. Concurso Público de Provas de Títulos para Provimento de Cargo de Docente na área/sub-área de Direito/Direito Privado do Campus Universitário de Cuiabá. 2011. Universidade Federal de Mato Grosso.

2.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MEIRELLES, Elizabeth de Almeida; CARNEIRO, Cynthia Soares. Concurso Público de Provas e Títulos para professor de Direito Internacional do Curso de Direito da Escola Superior de Ciências Sociais da UEA. 2010. Universidade do Estado do Amazonas.

Eventos

Participação em eventos

1.	VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. 2011. (Congresso).

2.	VI Congresso de Direito da UFSC.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2011. (Congresso).

3.	9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2011. (Congresso).

4.	Congresso Internacional de Direito Constitucional.Cooperação internacional para a proteção do meio ambiente. 2011. (Congresso).

5.	Congresso de Ciências Jurídicas: jurisdição, Estado e cidadania.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2011. (Congresso).

6.	V Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania.Características gerais do direito internacional na pós-modernidade. 2011. (Congresso).

7.	III Congresso Paraibano de Direito Econômico.Controle de convencionalidade das leis. 2011. (Congresso).

8.	Conferência Nacional dos Advogados OAB-GO 2011.O controle de convencionalidade das normas penais e processuais penais brasileiras. 2011. (Congresso).

9.	Congresso Matogrossense de Direito e Processo do Trabalho.A incorporação das convenções da OIT no direito brasileiro e o necessário "diálogo das fontes" nacionais e internacionais. 2011. (Congresso).

10.	II Seminário de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB.O diploma jurídico de pós-graduação no Mercosul e a sua revalidação. 2011. (Seminário).

11.	XLIX Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina.O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2011. (Seminário).

12.	Oitava Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.Crimes da ditadura militar e o Caso Agaruaia. 2011. (Seminário).

13.	I Conferência de Direito Internacional da Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP.Características gerais do direito internacional na pós-modernidade. 2011. (Simpósio).

14.	2º Ciclo Mato-Grossense de Palestras: o Direito em Evolução (Temas Atuais).O diálogo das fontes. 2011. (Simpósio).

15.	O Julgamento das Questões de Direitos Humanos pelos Tribunais Internacionais.O sistema interamericano de direitos humanos e o Brasil. 2011. (Simpósio).

16.	Debates sobre Direito Internacional e Direitos Humanos.O julgamento das questões de direitos humanos pelos tribunais internacionais. 2011. (Simpósio).

17.	3º Encontro Jurídico da Associação Piauiense do Ministério Público.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2011. (Encontro).

18.	Jornada Crimes da Ditadura Militar.Aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. 2011. (Encontro).

19.	I Encontro do Centro de Estudos Latino Americano da Unifor.Mercosul e o direito do consumidor. Tratados internacionais; incorporação dos tratados; conflito entre tratado e leis internas; direitos humanos. 2011. (Encontro).

20.	IV Encontro de Ensino Superior da UNIFOR.Capacitação e qualificação pra o magistério superior na seara jurídica. 2011. (Encontro).

21.	Direito Internacional Constitucional: novas perspectivas.O controle de convencionalidade das leis no Brasil. 2011. (Encontro).

22.	Encontro Goiano dos Estudantes de Direito - EGED.Os crimes da ditatura militar à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

23.	IV CONJURI - Congresso Jurídico Integrado de Maringá.As ondas evolutivas do Estado e o controle de convencionalidade das leis. 2010. (Congresso).

24.	IV Congresso Brasileiro de Direito Público.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2010. (Congresso).

25.	IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental.Cooperação internacional em matéria ambiental. 2010. (Congresso).

26.	3º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil.Proteção internacional da criança e erradicação do trabalho infantil. 2010. (Seminário).

27.	Primeiro Ciclo de Atualização Jurídica da Procuradoria da República em Mato Grosso.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2010. (Seminário).

28.	I Jornada de Direito Ambiental da ESMAF.Direitos humanos e meio ambiente: um diálogo necessário. 2010. (Seminário).

29.	A Jurisdição Universal dos Direitos Humanos.Participação nos debates finais sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. 2010. (Seminário).

30.	I Fórum de Direitos Humanos da UFMS.Natureza jurídica do 3 Programa Nacional de Direitos Humanos. 2010. (Simpósio).

31.	II Ciclo de palestras Escola da AGU em Mato Grosso‏.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2010. (Simpósio).

32.	1º Ciclo Matogrossense de Conferências sobre Direito Ambiental do Trabalho.Convenções da OIT sobre meio ambiente do trabalho: recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro e controle de convencionalidade. 2010. (Simpósio).

33.	Religion in Contemporary Legal Systems - 17th Annual International Law and Religion Symposium.Liberdade religiosa no direito brasileiro. 2010. (Simpósio).

34.	Encontros de Direito Internacional do Ministério da Justiça de Portugal. 2010. (Encontro).

35.	Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Responsabilidade internacional do Estado por violação de direitos humanos no sistema regional interamericano. 2010. (Outra).

36.	Universidade Lusíada de Lisboa.Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. 2010. (Outra).

37.	Universidade Nova de LIsboa.Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. 2010. (Outra).

38.	Ciclo de Palestras "Pro Homine: o futuro dos direitos humanos".O controle da convencionalidade das leis no Brasil. 2009. (Congresso).

39.	Pro Homine: o futuro dos direitos humanos.Sistemas regionais: um paralelo entre o sistema europeu e interamericano de direitos humanos. 2009. (Congresso).

40.	III Congresso Internacional de Direito Agroambiental.Perspectivas para a proteção internacional do meio ambiente no século XXI. 2009. (Congresso).

41.	III Seminário Jurídico da UFMT.O sistema internacional de proteção dos direitos humanos e o Brasil. 2009. (Seminário).

42.	Semana Jurídica da UNIC de Primavera do Leste.O controle de convencionalidade das leis no direito brasileiro. 2009. (Seminário).

43.	II Simpósio Internacional da Academia Brasileira de Direitos Humanos Desenvolvimento e Direitos Humanos.O controle de convencionalidade dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. 2009. (Simpósio).

44.	Aula Inaugural da Escola Superior da Advocacia de Rio Branco.O controle da convencionalidade das leis. 2009. (Outra).

45.	Especialização Tele-Virtual em Direito Militar.Tribunal Penal Internacional. 2009. (Outra).

46.	XLVII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2009. (Outra).

47.	Primeiras Olimpíadas Jurídicas da UFMT. 2009. (Outra).

48.	Congresso Internacional de Direito Supra-Individual.O Supremo Tribunal Federal e a nova hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos. 2008. (Congresso).

49.	Congresso Internacional sobre Direito Comparado.O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2008. (Congresso).

50.	Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade no Âmbito do Direito Contratual e das Relações Familiares.Tráfico Internacional de Pessoas. 2008. (Congresso).

51.	II Congresso Internacional de Direito Agroambiental.Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

52.	IV Conferência Estadual de Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso.Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: os tratados internacionais de direitos humanos e o Brasil. 2008. (Congresso).

53.	Seminário de Direito e Desenvolvimento Econômico.O sistema financeiro internacional e o direito internacional. 2008. (Seminário).

54.	Especialização lato sensu em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos.Constituição do Estado de Direito: desafios à democracia e a cidadania. 2008. (Seminário).

55.	II Seminário Jurídico da UFMT.Os 20 anos da Constituição e a proteção dos direitos humanos. 2008. (Seminário).

56.	Semana Acadêmica de Direito da Faculdade Exponencial.Proteção dos direitos fundamentais no Brasil e o papel dos tribunais internacionais de direitos humanos. 2008. (Simpósio).

57.	Primeiro Simulado de Julgamento Internacional da OAB/MT.Professor Orientador da Equipe da FD/UFMT. 2008. (Outra).

58.	UFRGSMUN.O direito internacional e a busca da paz. 2008. (Outra).

59.	Curso de Aperfeiçoamento em Direito e Meio Ambiente.Direito Ambiental Internacional. 2008. (Outra).

60.	I Congresso Internacional de Direito Agroambiental.A proteção internacional do meio ambiente. 2007. (Congresso).

61.	Desafios da Globalização e o Direito Internacional dos Refugiados.Os 10 anos da Lei dos Regufiados (Lei 9.474/97) e o Brasil. 2007. (Seminário).

62.	Primeiro Ciclo de Estudos: Meio Ambiente, Ética e Cidadania.O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2005. (Congresso).

63.	Congresso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.A emenda constitucional nº 45 e a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro. 2005. (Congresso).

64.	Semana Jurídica da Faculdade Católica Dom Bosco.Reforma do Judiciário e Direitos Humanos: análise da Emenda Constitucional nº 45/2004. 2005. (Seminário).

65.	Simpósio Serrano de Direito.Reforma do Judiciário e Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

66.	Simpósio de Direito da Faculdade de Direito de Corumbá.Reforma do Judiciário e Direitos Humanos. 2005. (Simpósio).

67.	Jornadas de Direito Internacional Público do Itamaraty.O novo do art. 5º da Constituição e sua eficácia. 2005. (Encontro).

68.	Aula-magna de abertura do ano letivo da Faculdade de Direito de Dracena.Direitos humanos, cidadania e educação. 2005. (Outra).

69.	Segundo Congresso Brasileiro de Direito Internacional.A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil. 2004. (Congresso).

70.	II Congreso Internacional de Derecho Constitucional y Procesal Constitucional.Processo constitucional de celebração de tratados no Brasil e na América Latina: os novos paradigmas e a lição de Bidart Campos. 2004. (Congresso).

71.	Seminário Internacional da Fundação Konrad Adenauer.Direito Penal Internacional e o Estatuto de Roma. 2004. (Seminário).

72.	Segurança Jurídica em Investimentos na América Latina.Os acordos stand-by com o FMI e os investimentos na América Latina. 2004. (Seminário).

73.	IV Jornadas Internacionales de Derecho Económico.El Brasil y los acuerdos económicos internacionales y el problema de los acuerdos de derechos de giro (stand-by arrangements) con el Fondo Monetario Internacional. 2004. (Seminário).

74.	Seminário Diretrizes Político-Jurídicas Brasileiras da FUMEC.Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. 2004. (Seminário).

75.	Simpósio Jurídico da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.Movimentos sociais e a transformação no Direito. 2004. (Seminário).

76.	Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa.O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro. 2004. (Seminário).

77.	IV Jornadas Internacionales de Derecho Economico.El Brasil y los acuerdos económicos internacionales y el problema de los acuerdos de derechos de giro (stand-by arrangements) con el Fondo Monetario Internacional. 2004. (Seminário).

78.	Direito Penal Internacional e o Estatuto de Roma.O Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. 2004. (Seminário).

79.	Semana Jurídica da Universidade Federal de Uberlândia.A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. (Simpósio).

80.	Semana Jurídica da Universidade do Alto Uruguai e das Missões.Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. (Simpósio).

81.	Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ituiutaba.Aspectos jurídicos do Tribunal Penal Internacional. 2004. (Simpósio).

82.	Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cascavel.O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro. 2004. (Simpósio).

83.	Semana Jurídica da Universidade Paulista.O Tribunal Penal Internacional e seus reflexos no direito brasileiro. 2004. (Simpósio).

84.	Congresso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Tratados internacionais e sua aplicação no direito brasileiro. 2003. (Congresso).

85.	Seminário Jurídico da Faculdade Ritter dos Reis.O Brasil e os acordos econômicos internacionais. 2003. (Seminário).

86.	Seminário da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia.Direitos Humanos e Globalização. 2003. (Seminário).

87.	Seminário Jurídico da Universidade de Santa Cruz do Sul.Incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro. 2003. (Seminário).

88.	Primeiro Fórum Jurídico Integrado da Toledo de Presidente Prudente.O papel do direito internacional na atualidade. 2003. (Simpósio).

89.	Primeiro Encontro Nacional do IELF - Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes.A importância do direito internacional na atualidade. 2003. (Encontro).

90.	1º Encontro do Conselho Municipal de Educação da cidade de Rolândia.Direitos humanos, cidadania e o papel do educador. 2003. (Encontro).

91.	X Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul.Direitos humanos e cidadania à luz do novo direito internacional. 2002. (Congresso).

92.	Semana Jurídica da UNIGRAN.Prisão Civil por Dívida e o Pacto de San José da Costa Rica: especial enfoque para os contratos de alienação fiduciária em garantia. 2002. (Congresso).

93.	Congresso de Direito das Faculdades Minton Campos e Newton Paiva.Aplicabilidade dos tratados internacionais pelo Supremo Tribunal Federal. 2002. (Congresso).

94.	Primeiro Encontro Interdisciplinar de Metodologia do Trabalho Científico.Primeiro Encontro Interdisciplinar de Metodologia do Trabalho Científico da UNESP. 2002. (Encontro).

95.	Congresso de Direito da UNOESTE.O Tratado Internacional e a Recepção das Normas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos pelo Direito Brasileiro. 2001. (Congresso).

96.	I Congresso Jurídico da Universidade Estadual de Londrina.Os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e sua Incorporação no Ordenamento Brasileiro. 2001. (Congresso).

97.	I Encotro Jurídico da Universidade Estadual de Londrina.Os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e sua incorporação no ordenamento brasileiro. 2001. (Encontro).

98.	III Simpósio de Atualização Jurídica. 1999. (Simpósio).

99.	I Jornada de Fundamentos Jurídicos da Toledo. 1999. (Simpósio).

100.	II Painel de Debates Jurídicos. 1999. (Simpósio).

101.	IV Encontro Anual de Pesquisa e de Iniciação Científica - ENAPI. 1999. (Encontro).

102.	I Seminário de Direito Internacional. 1998. (Seminário).

103.	Simpósio Jurídico da Toledo. 1998. (Simpósio).

104.	I Painel de Debates Jurídico. 1998. (Simpósio).

105.	II Simpósio de Atualização Jurídica. 1998. (Simpósio).

106.	Simpósio de Atualização Jurídica. 1997. (Simpósio).

Organização de eventos

1.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . IV Congresso Brasileiro de Direito Público. 2010. (Congresso).

2.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney ; SILVA, Beatrice Maria Pedroso da . III Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2009. (Congresso).

3.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Colóquio de direitos humanos com o Prof. Luiz Flávio Gomes. 2009. (Outro).

4.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . II Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2008. (Congresso).

5.	MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney ; SCALOPPE, Luiz Alberto Esteves . Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2007. (Congresso).

Orientações

Orientações em andamento

Dissertação de mestrado

1.	Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo. A defensoria pública na defesa nacional e internacional do meio ambiente. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso. (Orientador).

2.	Vanessa Curti Perenha Gasques. A tutela dos direitos dos povos indígenas sob a ótica de um Estado pós-moderno. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso. (Co-orientador).

3.	Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza. Refugiados ambientais: status jurídico e proteção perante o direito internacional ambiental. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso. (Orientador).

4.	Dimas Simões Franco Neto. O direito internacional do meio ambiente e as suas fontes: da nova engenharia dos tratados ao diálogo das fontes. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso. (Orientador).

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	Luiza Borges Silva Thé. Dano ambiental: responsabilização penal da pessoa jurídica. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso. (Orientador).

2.	Soraya Cristine Carvalho Duarte. Degradação ambiental no rio Peixoto de Azevedo no município de Peixoto de Azevedo-MT. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso. (Orientador).

Supervisões e orientações concluídas

Dissertação de mestrado

1.	Paulo Cosme de Freitas. Sustentabilidade: a usucapião coletiva urbana sob o olhar do direito ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

2.	Silvano Macedo Galvão. Um jus cogens inderrogável: direito humano ao meio ambiente saudável. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

3.	Gustavo de Faria Moreira Teixeira. A proteção internacional ao meio ambiente no sistema interamericano de direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	Juliani Camila dos Santos. Diagnóstico sobre a disposição final de resíduos sólidos urbanos no município de Tabaporã-MT em 2010. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

2.	Shusiene Tassinari Machado. A problemática da transação penal para a composição ambiental nos crimes ambientais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

3.

Fernando Henrique Buffulin Ribeiro. Contratos e tratados internacionais e os efeitos jurídicos da intervenção, administração e guerra sobre eles. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

4.

Cássia Cecilia Fonseca. Justiça restaurativa: um paradigma alternativo condizente com os ideais do Estado Democrático de Direito. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

5.	Amanda Guimaraes Marques Ramos da Fonseca. Princípio da precaução na sociedade de risco. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

6.	Diego Augusto Zanini. Aspectos da ocorrência e abordagem de fauna no escritório regional do IBAMA em Guarantã do Norte-MT. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

7.	Henrique de Carvalho Pugliesi. Termo de ajudstamento de conduta e responsabilização penal por dano ambiental. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

8.	Emanuel Francisco de Souza. Consequências do descumprimento da função sócio-ambiental da propriedade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

9.	Michelle Benites Rodrigues. Impactos ambientais decorrentes das mudanças climáticas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

10.	Zeliana Paula Paz de Miranda. Competênicia para processar e julgar crimes ambientais praticados contra a fauna. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

11.

Peterson Razente Camparotto. O Conceito de Jus gentium na Ilíada e na Odisséia de Homero: as origens do Direito Internacional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

12.

Rafael Sorpreso. A responsabilidade do Estado brasileiro na recepção dos tratados internacionais de direitos humanos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

13.	Gláucia Heloína Bérgamo Iamada. Responsabilidade do Estado no âmbito do direito internacional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

14.	Idelma Maria Pegoraro. Tratados internacionais e seus efeitos: ratificação, uma necessidade?. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

15.

Jeferson Gonçalves de Pinho. Direitos humanos e a eficiência dos mecanismos supranacionais interamericanos de proteção: uma discussão sobre os reflexos do caso Maria da Penha versus Brasil na política interna. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

16.	Luis Henrique Fernandes. Tribunal Penal Internacional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

17.	Edivani Pereira Silva. Os desafios do desenvolvimento sustentável no cerrado e na Amazônia Legal no Estado de Mato Grosso. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

18.

Bárbara Baldani Fernandes Nunes. Da responsabilidade internacional do Estado pelo descumprimento de tratados internacionais de direitos humanos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

19.	Gustavo de Faria Moreira Teixeira. O uso da água como empreendimento empresarial frente ao direito fundamental à vida. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

20.	Tatiana Riccomini Munhoz. Os processos migratórios e os seus mecanismos de proteção internacional. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

21.	Évelin Aline Faxina. A dignidade da pessoa humana: embrião dos direitos humanos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

22.	Luiz Fernando Gomes Carvalho Lanza. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

23.	Gustavo de Faria Moreira Teixeira. Soberania e direitos humanos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

24.	André Luiz Falquetti. O princípio da isonomia e liberdade de optar na aquisição da nacionalidade originária. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

25.	Jonel Benedito Ferreira de Arruda. O poder constituinte nas constituições brasileiras. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

26.	Giancarlo Cássio de Oliveira Bello. O poder executivo no exercício do poder legislativo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

27.	Adriano da Silva Félix. O princípio constitucional da função social da propriedade e a escravidão contemporânea no campo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

28.	Vanessa Crisleu Gomes Pereira. A eficácia do pregão eletrônico frente à licitação de medicamentos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

29.	Maíra Gouvêa Armond. O acessoao judiciário e as comissões de conciliação prévia. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

30.	Nelson Pedroso Júnior. Os tratados internacionais em face da ordem jurídica brasileira. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

31.	Laís Liane Resende. O controle de constitucionalidade em sede de ação civil pública. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

32.

Silvia Assuka Carrion Okabe. O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento para a proibição do trabalho em condições degradantes e o dano moral coletivo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

33.	Alex Vieira Passos. Sistema eleitoral e suas reformas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

34.

Erika Maeoka. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e os desafios para o efetivo cumprimento das sentenças internacionais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

35.	Patrícia Noschang. O dilema do caso das papeleras: quantos aspectos e jurisdições possíveis?. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

36.	Ivan Fraga da Costa Júnior. A incorporação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

37.	Guilherme Luiz Thofehrn Osório. Cláusulas constitucionais de abertura da soberania nos processos de integração econômica. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

38.

Washington Luiz de Oliveira Júnior. A constitucionalização do direito brasileiro: análise histórica e as principais contribuições para a sociedade. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.

Jônathas Hosaka. Princípios da proteção internacional dos direitos humanos e a teleologia do aparato estatal: a ruína da teoria realista e a nova leitura do direito internacional público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

2.	Daphne Polisel Aragão. A proteção internacional dos direitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

3.

Eveli Daiani da Silva Arruda Martins. As normas protetivas da dignidade da pessoa humana e as sanções cominadas à sua violação no âmbito do Estatuto do Idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

4.	Dimas Simões Franco Neto. Contratos internacionais no âmbito do Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

5.	João Ricardo Vaucher de Oliveira. O tráfico ilícito de entorpecentes e a possibilidade de concessão da liberdade provisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

6.	Izaque Fernandes Leite. Retirada compulsória de estrangeiros do território nacional: deportação, expulsão e extradição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

7.	Flavio Aurélio Milhomen Santos. A preservação da Amazônia como instrumento de afirmação da soberania nacional: aspectos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

8.	Diogo Ferreira B. Medeiros de Souza. A lei 9.307/96 e o direito comercial internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

9.	Fabiano Ascêncio Rocha. Princípios fundamentais dos direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

10.	Luiz Fernando Bressan Aranda. Aspectos da soberania nacional frente à globalização e aos direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

11.	Paulo Américo Silva. As garantias constitucionais do acesso à terra. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

12.	Raphael de Oliveira Carlos. A corrupção política: uma ofensa aos direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

13.	Renata Brigatti Piloni. O conflito entre tratados internacionais e normas de direito interno atrelado às questões da soberania nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

14.	Rosângela Cornélio Canini. O direito de recusar tratamente médico sem sangue por convicções científicas e religiosas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

15.	João Cordeiro Neto. Das penas alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

16.	Alexandre Janini. A ética nos cursos jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

17.	Euler Salati Beraldi. A soberania fragmentada do Brasil na representação internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

18.	Leandro Seiji Takahashi. Condição jurídica do estrangeiro no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

19.	Rodrigo Aguiar. O direito internacional e a liberdade individual do homem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

20.	Tatiana Sayuri Moribe Funada. Súmula vinculante: prós e contras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

Iniciação Científica

1.

Talissa de Oliveira Aoki. O direito internacional dos direitos humanos como norma de jus cogens e o fenômeno da relativização da soberania estatal em detrimento de seus valores. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

Outras informações relevantes

Pela sua contribuição ao estudo do Direito Internacional na América Latina, recebeu em 2004, em ato público e protocolar, o título de 'Professor Honorário' da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). Participação como palestrante em diversos países, dentre eles Peru (Huánuco, 2004), Uruguai (Montevidéu, 2004), Colômbia (Bogotá, 2004), Argentina (Buenos Aires, 2008), Portugal (Lisboa, 2010) e Estados Unidos (Provo/Utah, 2010)..