Valerio de Oliveira Mazzuoli

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  • Última atualização do currículo em 04/01/2019


Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, sob a orientação do Professor Catedrático Jorge Miranda (2011). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor ('summa cum laude') por unanimidade. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2001) com a maior média geral entre os concluintes de sua turma. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos de ingresso na carreira (2008). Fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (Coordenador na gestão 2009-2011; Coordenador Adjunto na gestão 2015-2017 e 2017-2018). Professor do Programa de Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG. Professor convidado dos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Estadual de Londrina. Consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista. Em 2004 recebeu o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). Membro titular da Academia Mato-Grossense de Letras (AML), da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa 'Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil'. Possui vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, sendo referência constante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Parecerista Ad Hoc de vários periódicos de relevo nacional e internacional. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área do Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Nome em citações bibliográficas
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito.
Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2367
Boa Esperança
78060900 - Cuiabá, MT - Brasil
Telefone: (65) 36158541
Fax: (65) 36158541
URL da Homepage: http://www.ufmt.br/ppgd


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Rumo às novas relações entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno: da exclusão à coexistência, da intransigência ao diálogo das fontes (nota: summa cum laude), Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Claudia Lima Marques.
Palavras-chave: conflito entre tratado e leis internas; proteção internacional dos direitos humanos; solução de antinomias; diálogo das fontes; dialogismo jurídico; coexistência de normas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Internacional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
2002 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Natureza jurídica e eficácia dos acordos stand-by com o FMI, à luz da prática monetária internacional, do direito dos tratados e do direito constitucional brasileiro (nota: 10,0),Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Jete Jane Fiorati.
Palavras-chave: Fundo Monetário Internacional; direito dos tratados; direito internacional público; operações externas de natureza financeira; competência do Senado Federal; stand-by arrangement.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito internacional econômico.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
2010 - 2010
Aperfeiçoamento em Ciências Jurídico-Políticas.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Título: Os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos: uma análise comparativa dos sistemas interamericano, europeu e africano. Ano de finalização: 2010.
Orientador: Jorge Miranda.
1996 - 2001
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Presidente Prudente, FDPP, Brasil.
Título: Competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados e a incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro: estudo analítico da situação do tratado na ordem jurídica brasileira (nota:10,0)307p.
Orientador: Gelson Amaro de Souza.
1993 - 1995
Ensino Médio (2º grau).
Escola de Segundo Grau Esquema - Colégio Objetivo de Presidente Prudente, OBJETIVO, Brasil.
1984 - 1992
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola de Educação Infantil e Primeiro Grau Esqueminha - Objetivo Júnior, EEIPG-ESQUIMINHA, Brasil.


Pós-doutorado


2010 - 2011
Pós-Doutorado.
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.


Formação Complementar


1996 - 1997
Especialização em Piano Erudito. (Carga horária: 360h).
Conservatório Musical "Santa Cecília" de Presidente Prudente, CMSC, Brasil.
1994 - 1995
Habilitação Plena em Música - Instrumento Piano. (Carga horária: 244h).
Conservatório Musical "Santa Cecília" de Presidente Prudente, CMSC, Brasil.
1984 - 1993
Curso Livre de Música - Instrumento Piano.
Conservatório Musical "Santa Cecília" de Presidente Prudente, CMSC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40
Outras informações
Portaria nº 3297/SGP/2018, publicada em 14.11.2018, com efeitos legais a partir de 04.11.2018.

Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 40
Outras informações
Portaria nº 2376/SGP/2016, publicada em 30.11.2016, com efeitos legais a partir de 04.11.2016.

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40
Outras informações
Portaria nº 938/SGP/2014, publicada em 21.08.2014, com efeitos legais a partir de 04.11.2014.

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40
Outras informações
Portaria nº 54/SGP/2013, publicada em 05.02.2013, com efeitos legais a partir de 04.11.2012.

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40
Outras informações
Portaria nº 492/SGP/2011, publicada em 18.05.2011, com efeitos legais a partir de 04.11.2010.

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40
Outras informações
Progressão funcional da Classe de Professor Assistente I, para a Classe de Professor Adjunto I, concedida pela obtenção do Título de Doutor. Portaria nº 110/SGP/2009, publicada em 19.02.09, com efeitos retroativos à data do protocolo.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos para provimento do cargo de professor efetivo da Faculdade de Direito da UFMT (2008), tendo obtido a maior nota na prova escrita (88 pontos), maior nota na prova didática (190 pontos) e a maior pontuação dos títulos (62,50 pontos), com média final 155,166.

Atividades

10/2017 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Coordenador-Adjunto do Programa de Mestrado em Direito.
03/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos e Meio Ambiente
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
05/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

07/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Direito Internacional Privado
03/2015 - 03/2017
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Coordenador-adjunto do Programa de Mestrado em Direito.
03/2011 - 08/2012
Ensino, Direito Ambiental a Distância, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Proteção Internacional do Meio Ambiente
08/2009 - 08/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito, eleito por votação docente e discente em 09.08.2011.
08/2009 - 08/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Programa de Mestrado em Direito.
10/2008 - 12/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Especialização em Direito Ambiental, nomeado pela Portaria 129/PROPG/2008.
11/2008 - 11/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto do Núcleo de Extensão Acadêmica - NEA, designado pela Portaria nº 029/FD/2008.
07/2008 - 07/2010
Direção e administração, Conselho de Ensino e Pesquisa, Núcleo de Estudos e Prática Jurídica Ambiental.

Cargo ou função
Coordenador de Estudos Avançados.
07/2008 - 12/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Responsável pelo Projeto do Curso de Mestrado em Direito Agroambiental da FD/UFMT designado pela Diretoria da Faculdade.
06/2008 - 06/2008
Ensino, Direito e Meio Ambiente, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental Internacional
04/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Direito Internacional Privado
04/2007 - 05/2007
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Mini Curso sobre Direito Internacional do Meio Ambiente.

Fundação Universidade de Itaúna, FUIT, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Mestrado
Outras informações
Professor contratado para o Programa de Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG (a partir de 1º de abril de 2015).

Atividades

04/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

04/2015 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
O novo direito internacional e a proteção dos direitos humanos: elementos para a análise dos modelos e sistemas internacionais de proteção (Linha 2)
04/2015 - Atual
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .

Serviço realizado
Orientação de Dissertações de Mestrado.
09/2016 - 09/2016
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Bases para a compreensão do direito internacional privado.
04/2015 - 05/2015
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Minicurso sobre proteção internacional dos direitos humanos e controle de convencionalidade.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Ad Hoc

Atividades

12/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Área de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Classificação de Livros.
07/2018 - 10/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Área de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão do Prêmio CAPES de Teses 2018.

Academia Mato-Grossense de Letras, AML, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Titular da Cadeira nº 36
Outras informações
Sessão solene de posse realizada na Casa Barão de Melgaço, em Cuiabá-MT, em 7 de novembro de 2018.

Atividades

12/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência, .

Cargo ou função
Membro da comissão gestora do prédio anexo à Casa Barão de Melgaço, nomeado pelo Presidente da AML em reunião ordinária do dia 08.12.2018..
11/2018 - 11/2018
Outras atividades técnico-científicas , Presidência, Presidência.

Atividade realizada
Autor da Canção da Academia Mato-Grossense de Letras (registrada para conservação em 26.11.2018 no 1º Serviço Notarial e Registral de Cuiabá, sob o nº 396941, Livro B-Aux. 5296, fls. 047/048, O.S. 529678)..

Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações
Integra a equipe de investigadores do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade - CEDIS (http://cedis.fd.unl.pt/blog/project/valerio-mazzuoli) e desenvolve pesquisas no Grupo de Investigação "Direito, Participação e Política‏", no âmbito do Projeto "Direito Internacional nos Direitos de Língua Portuguesa" (http://cedis.fd.unl.pt/law-politics-and-participation). É também colaborador assíduo da Revista de Direito Público desde 2012.

Atividades

11/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade - CEDIS, .

07/2012 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade - CEDIS, Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade - CEDIS.

Atividade realizada
Colaborador da Revista de Direito Público.

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações
Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPDG da UFRN, na linha de pesquisa Direito Internacional, coordenada pelo Prof. Dr. Jahyr-Philippe Bichara. Intercâmbio autorizado pela Congregação da Faculdade de Direito da UFMT, Processo nº 23108.169332/2016-81, deliberado em 08.08.2016.

Atividades

10/2016 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
10/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
08/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

10/2006 - 12/2012
Ensino, Especialização em Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito dos Tratados
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
10/2006 - 12/2012
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Orientador de Monografias do Curso de Especialização em Direito Internacional.
03/2006 - 11/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

03/2006 - 11/2008
Extensão universitária , Faculdade de Ciências Econômicas, curso de Relações Internacionais, .

Atividade de extensão realizada
Palestrante no Curso de Bacharelado em Relações Internacionais.
03/2006 - 11/2008
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Aluno do Curso de Doutorado. Tese defendida em 04.11.2008, aprovada com média 10,0 (dez) e nota de louvor.

Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público

Atividades

03/2005 - 12/2012
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Condição Jurídica do Extrangeiro no Brasil
Direito dos Tratados
Nacionalidade e Cidadania
03/2005 - 12/2012
Ensino, Direito de Integração e do Comércio Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Comunitário
Introdução ao Direito Internacional
05/2004 - 12/2012
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Membro do Grupo de Estudos de Direito Internacional.
01/2008 - 12/2008
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Co-organizador do livro "Novos estudos de direito internacional contemporâneo" (com Helena Aranda Barrozo e Marcia Teschima), 2 volumes, publicado pela EDUEL em 2008 (ISBN: 978-85-7216-501-3).
08/2004 - 12/2004
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Internacional
03/2004 - 12/2004
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Direito dos Tratados
08/2004 - 08/2004
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Homologação de Sentenças Estrangeiras e seus Efeitos Perante o STF.
07/2003 - 07/2004
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .

Serviço realizado
Co-coordenador da obra "Direito Internacional dos Direitos Humanos: estudos em homenagem à Profª Flávia Piovesan".
09/2003 - 01/2004
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Direito dos Tratados

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público

Atividades

03/2009 - 03/2010
Ensino, Especialização em Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito dos Tratados
11/2007 - 11/2008
Ensino, Especialização em Direito Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Reçaões Monetárias e Financeiras Internacionais
Tribunal Penal Internacional

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Atividades

05/2012 - 05/2013
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional dos Direitos Humanos
05/2012 - 05/2013
Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional dos Direitos Humanos

Centre de Recherche de Droit International, CRDI, França.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante
Outras informações
Pesquisador-visitante e conferencista na École Doctorale de Droit International, Droit Européen, Relations Internationales et Droit Comparé da Univestité Paris II (Panthéon-Assas).

Atividades

10/2017 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centre de Recherche de Droit International Privé, Centre de Recherche de Droit International Privé.

Atividade realizada
Actualités du Droit International Privé au Brésil.
10/2017 - 10/2017
Ensino, Doctorat en Droit International, Droit Européen, Relations Internationales, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Droit International Privé

Mazzuoli & de Pieri Advocacia, M&P, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Fundada em maio de 2016, com sede em Brasília-DF, a Sociedade desenvolve atividades de advocacia contenciosa e de consultoria, com atuação especial nos Tribunais Superiores.

Atividades

03/2016 - Atual
Direção e administração, Contencioso, .

Cargo ou função
Sócio-proprietário.
03/2016 - Atual
Serviços técnicos especializados , Contencioso, .

Serviço realizado
Atuação especializada em tribunais superiores.

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região, AMATRA XXIII, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2010 - Atual
Ensino, Dir. Individual, Coletivo e Processual do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Internacional do Trabalho

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FESMPMT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Ministra a disciplina Direito Constitucional Internacional no Curso de Especialização em Direito Constitucional, e a disciplina Direito Penal Internacional/Direito Internacional Penal no Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal

Atividades

12/2017 - 12/2017
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Cooperação Internacional em Matéria Penal
10/2014 - 10/2014
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Internacional / Direito Internacional Penal
01/2014 - 01/2014
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Internacional

Sociedade Brasileira de Direito Internacional, SBDI, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Titular
Outras informações
Aprovado membro titular da SBDI em reunião de 12.12.2003 (realizada no Departamento de Direito da PUC-Rio, Edifício Frings, 6º andar, B-6, Campus da Gávea, Rio de Janeiro-RJ) por indicação da Prof.ª Nadia de Araujo.

Atividades

08/2015 - 08/2015
Outras atividades técnico-científicas , SBDI, SBDI.

Atividade realizada
Conferencista no 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.
08/2011 - 08/2011
Outras atividades técnico-científicas , SBDI, SBDI.

Atividade realizada
Conferencista no 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.
11/2005 - 11/2005
Outras atividades técnico-científicas , SBDI, SBDI.

Atividade realizada
Debatedor nas Jornadas de Direito Internacional Público do Itamaraty.
08/2004 - 08/2004
Outras atividades técnico-científicas , SBDI, SBDI.

Atividade realizada
Conferencista no 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.

Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, ABCD, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Titular
Outras informações
Eleito membro titular da ABDC em janeiro de 2003 por proposta do Prof. Dr. José Afonso da Silva, seu então fundador e primeiro presidente.

Atividades

11/2006 - Atual
Serviços técnicos especializados , Conselho Científico, .

Serviço realizado
Colaborador Científico.
11/2006 - 11/2006
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Científico, Conselho Científico.

Atividade realizada
Conferencista no Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado.

Instituto do Direito de Língua Portuguesa, IDILP, Portugal.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo
Outras informações
O IDiLP é uma associação de juristas lusófonos que tem por objetivo geral promover a aproximação entre as ordens jurídicas dos Países de Língua Portuguesa. Conferir: http://idilp.net

Atividades

01/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto do Direito de Língua Portuguesa, .


Red Latinoamericana de Revistas de Derecho Internacional, RELAREDI, Colômbia.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Árbitro

Atividades

04/2016 - Atual
Serviços técnicos especializados , Depertamento de Derecho Internacional Público, .

Serviço realizado
Árbitro das Revistas da RELAREDI.
04/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Depertamento de Derecho Internacional Público, .

Cargo ou função
Consultor de Direito Internacional Público.

Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor colaborador do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Dimensões histórica e política dos direitos humanos
Tratados internacionais e sistemas de proteção dos direitos humanos

Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Pesquisador do projeto "Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional", coordenado pelo Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho (Edital CNPq n. 14/2011)

Atividades

03/2011 - 12/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Direito Público.


Universidade de Huánuco (Peru), UDH, Peru.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor Honorário, Enquadramento Funcional: Professor Honorário da Faculdade de Direito, Carga horária: 0
Outras informações
Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru), título recebido por meio da Resolução nº 710-2004-R-UDH, do Reitor da Universidade de Huánuco, em ato público e protocolar, aos 21.10.2004.

Atividades

10/2004 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito e Ciências Políticas, Faculdade de Direito e Ciências Políticas.

Atividade realizada
Colaborador de atividades científicas.

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos Multidisciplinares do Agronegócio, IBEJMA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro-Fundador
Outras informações
Membro-fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Multidisciplinares do Agronegócio, instituído em 11.08.2016 (Auditório da Aprosoja, Cuiabá-MT).

Atividades

08/2016 - Atual
Direção e administração, Conselho de Administração, .

Cargo ou função
Diretor de Ensino.

University of Florida, UF, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor de Direito Internacional, Carga horária: 20
Outras informações
Contratado pela Universidade da Flórida (UF, Estados Unidos) para consultoria no programa "Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil". Contrato autorizado pela Universidade Federal de Mato Grosso, firmado com o consultor da Universidade da Flórida, Robert Buschbacher, PhD.

Atividades

03/2007 - 03/2008
Outras atividades técnico-científicas , University of Florida, University of Florida.

Atividade realizada
Pesquisador.
03/2007 - 03/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, University of Florida, .

Cargo ou função
Consultor Jurídico Internacional.

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, IDCC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional

Atividades

03/2005 - Atual
Ensino, Direito Constitucional Contemporâneo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Internacional
04/2013 - 04/2013
Serviços técnicos especializados , Diretoria, .

Serviço realizado
Palestrante no X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.
03/2012 - 03/2012
Serviços técnicos especializados , Diretoria, .

Serviço realizado
Palestrane no IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.

Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2012
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional, Carga horária: 5

Atividades

03/2007 - 12/2012
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Tributário
03/2007 - 12/2012
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Penal
Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
03/2003 - 12/2012
Ensino, Curso Preparatório para as Carreiras Jurídicas, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Internacional dos Direitos Humanos
Direito Internacional Privado (parte geral)
Direito Internacional Público

Escola Superior de Direito de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Diretor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente do Núcleo do Pós-Graduação, Carga horária: 20

Atividades

03/2005 - 05/2008
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Internacional
03/2005 - 05/2008
Ensino, Especialização em Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Internacional
Direito dos Tratados
01/2005 - 05/2008
Direção e administração, Núcleo de Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Diretor de Publicações.
01/2005 - 05/2008
Direção e administração, Núcleo de Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Diretor-Presidente.
01/2005 - 05/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Chefe de Pesquisa.

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, AET, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público, Carga horária: 20
Outras informações
Responsável pelas disciplinas Direito Internacional Público e Direitos Humanos. Membro titular do Comitê Central do Núcleo de Estudos e Pesquisa-NEPE das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, nos termos do art. 3º da Portaria da Diretoria Geral nº 02, de 24 de janeiro de 2004.

Atividades

08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos Internacionais
08/2004 - 12/2004
Ensino, Gestão, Direito e Ciências Penitenciárias, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos e Cidadania
02/2004 - 12/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .

Cargo ou função
Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Internacional.
02/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
Direito Internacional dos Direitos Humanos
02/2004 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Presidente Prudente, Faculdade de Direito de Presidente Prudente.

Atividade realizada
Coordenador do grupo de estudos de Direito Constitucional Internacional.
02/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .

Cargo ou função
Orientação de Monografias de Graduação.
01/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .

Cargo ou função
Membro do Comitê Central do Núcleo de Estudos e Pesquisa (NEPE) - Art. 3.º Portaria nº 02 de 24.01.2004.
11/2003 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .

Serviço realizado
Conselheiro editorial da Revista Intertemas.
06/2004 - 06/2004
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Direitos Humanos e Cidadania.
02/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .

Cargo ou função
Orientação de Monografias de Graduação.
08/2003 - 11/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Internacional dos Direitos Humanos
02/2003 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
10/2002 - 12/2002
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão Universitária em Direitos Internacional dos Direitos Humanos.
08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito internacional privado
02/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .

Cargo ou função
Orientação de Monografias de Graduação.
01/2002 - 08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
01/2002 - 04/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito internacional dos direitos humanos
10/2001 - 11/2001
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão Universitária em Direitos Humanos, ministrado nos dias 27 de outubro, 10 e 24 de novembro de 2001.

Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público, Carga horária: 20

Atividades

02/2003 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Público
02/2003 - 06/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Orientação de Monografias de Graduação.
08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito internacional privado
01/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Orientação de Monografias de Graduação.
01/2002 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
08/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional


Linhas de pesquisa


1.
Mercosul e o direito do consumidor

Objetivo: Estudar a protação do consumidor nos países do Mercosul. Sobre esse tema, o pesquisador da linha de pesquisa, juntamente com a pesquisadora-líder, escreveu o artigo: MARQUES, Claudia Lima & MAZZUOLI, Valerio de Oliveira, "O consumidor-depositário infiel, os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor", in Revista de Direito do Consumidor, v. 70, São Paulo: RT, abr./jun./2009, pp. 93-138..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Internacional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
Palavras-chave: direitos do consumidor; MERCOSUL; tratados internacionais; incorporação dos tratados; conflito entre tratado e leis internas; direitos humanos.
2.
Proteção Internacional dos Dieitos Humanos

Objetivo: Esta linha de pesquisa tem por finalidade estudar os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, em especial o Sistema Interamericano. Um enfoque particular será dado ao estudo das funções da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, bem como o impacto no Direito brasileiro das decisões (sentenças, opiniões consultivas, etc.) desse último órgão. Por fim, a linha estudará a responsabilidade internacional do Estado brasileiro por violação de direitos humanos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Internacional.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
Palavras-chave: direitos humanos; sistema europeu de direitos humanos; sistema interamericano de direitos humanos; sistema global de direitos humanos; responsabilidade internacional do Estado; mecanismos de monitoramento.
3.
Direito Internacional e Globalização do Direito

Objetivo: O objetivo desta linha de pesquisa é verificar o impacto do fenômeno da globalização no Direito em geral e no Direito Internacional Público em particular. Seu foco é estudar a internacionalização do direito constitucional e a constitucionalização do direito internacional, além dos problemas por que passa o Direito Internacional Público na pós-modernidade, desde a mudança do paradigma westfaliano até a flexibilização das soberanias e a criação de tribunais com jurisdição supranacional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
Palavras-chave: globalização; pós-modernidade jurídica; tribunais internacionais; flexibilização da soberania; internacionalização do direito.
4.
Organizações internacionais e a proteção dos direitos fundamentais

Objetivo: Trata do estudo dos mecanismos internacionais de tutela e efetivação dos direitos fundamentais. Aqui, a proteção dos direitos fundamentais mergulha na órbita internacional e os projetos de pesquisa priorizam a atuação de organismos internacionais a esse escopo. Assim, as investigações se debruçam sobre os mais variados aspectos da governança global, supranacional e regional como desenvolvimento sustentável, tutela ao meio ambiente, multiculturalismo, minorias, discriminações étnicas, convivência pacífica e tolerância, entre outros..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Palavras-chave: direitos humanos; direitos fundamentais; governança global; desenvolvimento sustentável; multiculturalismo; minorias.
5.
Tridimensionalidade no sistema interamericano de direitos humanos

Objetivo: A linha tem por objetivo investigar a possibilidade de criação de um Tribunal de Justiça para a Unasul, único meio possível se o sistema interamericano de direitos humanos passar a ser tridimensional, como já é o sistema europeu (pois dotado de juízes internos, Corte Europeia de Direitos Humanos e Tribunal de Justiça da União Europeia). A linha avança na proposta do pesquisador-líder de criação de instância judiciária supranacional na Unasul, bem assim de estabelecimento de competência em matéria de direitos humanos não concorrente com a da Corte Interamericana de Direitos Humanos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Palavras-chave: tridimensionalidade inter-americana; sistema interamericano de direitos humanos; Convenção Americana sobre Direitos Humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Tribunal de Justiça da Unasul.
6.
Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional

Objetivo: A presente linha tem por objetivo estudar a História do Direito Internacional, em geral, e, particularmente, a História do Direito Internacional no Brasil, avaliando a contribuição do internacionalista Epitácio Pessoa para a evolução do Direito Internacional no País. Na tentativa de se enfrentar esse quadro, o núcleo da pesquisa proposta reside em demonstrar a relevância, a abrangência e a atualidade do Projeto de Código de Direito Internacional Público publicado, em 1911, por Epitácio Pessoa, ex-Presidente da República, ex-Ministro do STF e ex-Juiz na Corte Internacional de Haia..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Palavras-chave: Epitácio Pessoa; Código de Direito Internacional Público; codificação do direito internacional; História do Direito Internacional.
7.
Direito, Política e Participação

Objetivo: A linha de investigação ?Direito, Política e Participação? (DPP) agrega um conjunto de especialistas, com formações diversas, mas unidos no propósito de estudo das relações do Direito com a Política e com a Democracia, no objetivo de se estudar os termos da intervenção dos cidadãos na vida política e o modo como o exercício da democracia se desenrola institucionalmente. Informações em: http://cedis.fd.unl.pt/law-politics-and-participation/.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Palavras-chave: Política; política social; participação social; democracia; direitos humanos; União Europeia.
8.
Direito Internacional nos Direitos de Língua Portuguesa

Objetivo: O projeto ?Direito Internacional nos Direitos de Língua Portuguesa? é uma iniciativa do CEDIS, coordenada pelos Professores Doutores Jorge Bacelar Gouveia e Francisco Pereira Coutinho. Consiste na elaboração, por especialistas de Estados e territórios de língua oficial portuguesa ? Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste ?, de relatórios que incidem sobre a forma como o direito internacional é perspetivado internamente no plano constitucional/legislativo, judicial e doutrinal. Pretende-se encontrar resposta a questões fundamentais como a de saber como se processa a incorporação das normas internacionais na ordem jurídica nacional ou que posição ocupam no respetivo esquema de fontes interno, com vista a apurar se a hipótese de emergência de um ?direito comum de língua portuguesa? é ou não confirmada pela relevância atribuída internamente ao direito internacional. Informações em: http://dipdlp.cedis.fd.unl.pt/.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Palavras-chave: países de língua portuguesa; aplicação do direito internacional; incorporação dos tratados; conflito entre tratado e leis internas.
9.
Proteção internacional dos direitos humanos e sua efetivação no Brasil

Objetivo: O Direito Internacional dos Direitos Humanos vem assumindo um papel de destaque no sistema jurídico internacional de acordo com a multiplicação dos tratados internacionais celebrados. O cerne da questão é de saber como o Estado brasileiro vem aplicando os principais instrumentos internacionais que visam proteger a dignidade da pessoa humana no seu território, seja qual for a sua condição..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Palavras-chave: direitos humanos; proteção internacional; sistema global de direitos humanos; sistema interamericano de direitos humanos; tratados internacionais de direitos humanos; incorporação dos tratados.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Enfoque Tridimensional da Proteção dos Direitos Humanos
Descrição: O Grupo tem focado sua atuação no estudo da tridimensionalidade da proteção dos direitos fundamentais na Europa, com vistas a compreender como poderá a América do Sul avançar na proteção tridimensional dos direitos fundamentais e humanos, em especial com a possibilidade de implantação de um Tribunal de Justiça para a Unasul..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Coordenador / Deilton Ribeiro Brasil - Integrante.Número de orientações: 2
2016 - Atual
Direito Internacional nos Direitos de Língua Portuguesa
Descrição: Intimamente relacionada com os ramos do Direito Público, nomeadamente, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito da União Europeia, Direito Internacional Público, a abordagem aos temas pertinentes para esta investigação pode assumir vários aspetos, que se complementam e estimulam mutuamente na prossecução dos objetivos do grupo. Em primeiro lugar, a linha de investigação seguida por este grupo concretiza-se na análise das formas e processos jurídicos por meio dos quais se organizam as atuais comunidades políticas, quer a nível nacional, supranacional, em particular no âmbito da União Europeia, e internacional. Para além do estudo da arquitetura constitucional e institucional destas várias comunidades políticas, assume também uma especial importância o estudo das formas de integração e desenvolvimento das mesmas, nomeadamente no que diz respeito aos processos de integração política e econômica da União Europeia. Por outro lado, outro grande eixo problemático desta linha de investigação passa pelo estudo e análise das várias formas por meio das quais a relação entre essas comunidades políticas e as pessoas singulares que contatam com aquelas. Esta relação tem como principal exemplo o exercício da cidadania e a participação política dos cidadãos nos Estados de Direito democráticos, bem como noutras comunidades política que admitam formas de participação política, individual ou coletiva. Contudo, esta relação pode assumir outros contornos que interessam também a esta linha de investigação, nomeadamente no que diz respeito ao plano internacional. Para além destes principais eixos problemáticos, faz parte dos objetivos deste projeto de investigação desenvolver e promover o estudo de novas áreas do Direito que de alguma forma se cruzam com problemáticas relacionadas com o Estado e o exercício da Democracia e cujo estudo em Portugal possa ser ainda incipiente ou de insuficiente volume. Cada investigador, individualmente considerado ou em conjunto com outros colegas, desenvolverá ao longo do tempo de execução do Programa Estratégico 2015-2020 diversos trabalhos de variada índole, desde publicações monográficas e periódicas à realização de eventos científicos e de cursos. Informações em: http://dipdlp.cedis.fd.unl.pt/.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Grupo de Estudos de Direito Internacional Público - GEDIP
Descrição: O Grupo tem por finalidade preparar estudantes para a prática do Direito Internacional Público, em especial dos direitos humanos, como, v.g., o acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e seus órgãos de proteção. O Grupo conta com a participação de discentes da Faculdade de Direito da UFMT, sob a coordenação do pesquisador-líder e com a colaboração de pesquisadores de instituições diversas. Temas como Direito Internacional do Meio Ambiente, Direito Internacional Penal e Direito Internacional do Trabalho (que também compõem o mosaico protetivo dos direitos humanos contemporâneos) também são estudados pelo Grupo. Outra importante missão do Grupo, que merece destaque, está na preparação dos estudantes para as simulações de julgamentos internacionais (Moot Courts) realizadas no exterior. As pesquisas realizadas pelo pesquisador-líder têm resultado em publicações nacionais e estrangeiras, bem assim constantemente referenciadas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Coordenador / Jete Jane Fiorati - Integrante / Maria de Fátima Ribeiro - Integrante / Luiz Flávio Gomes - Integrante / Marcelo Antônio Theodoro - Integrante / Paulo Roberto de Almeida - Integrante / Jahyr-Philippe Bichara - Integrante / Waldir Alves - Integrante.
Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 9
2011 - 2013
Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional
Descrição: A pesquisa insere-se numa área temática ainda muito pouco explorada no Brasil, mas de grande importância didático-metodológica: a História do Direito Internacional, em geral, e, particularmente, a História do Direito Internacional no Brasil. Embora o nosso País tenha tido sempre uma plêiade de grandes internacionalistas, dentre os quais podemos citar Alcântara Bellegarde, Pedro da Matta e Albuquerque, Antonio Pereira Pinto, Lafayette Rodrigues Pereira, Ruy Barbosa e Clovis Beviláqua, apenas para ficar nos mais antigos, as atuais gerações de estudantes e profissionais do Direito compreendem muitas vezes o jus-internacionalismo como um fenômeno jurídico-doutrinário essencialmente europeu ou norte-americano. Na tentativa de se enfrentar esse quadro, o núcleo da pesquisa ora proposta reside, por conseguinte, em demonstrar a relevância, a abrangência e a atualidade do Projeto de Código de Direito Internacional Público publicado, em 1911, pelo paraibano Epitácio Pessoa, ex-Presidente da República, ex-Ministro do STF e ex-Juiz na Corte Internacional de Haia. Para tanto, pretende-se elaborar um detalhado comentário crítico-histórico-doutrinário sobre aquele projeto de codificação do Direito Internacional, acrescido de um panorama histórico-biográfico de Epitácio e sua atuação no campo do Direito Internacional e das Relações Internacionais. O trabalho de pesquisa aqui proposto terá como principal abordagem metodológica a análise crítica e a discussão multidisciplinar do texto do Projeto de Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa, de modo a compreender as suas interrelações internas (entre as suas múltiplas partes e temas) e externas (com o seu tempo e o mundo de hoje). Também serão examinados textos e documentos histórico-político-jurídicos que contribuam para uma detalhada compreensão crítica daquele Projeto de Código de Direito Internacional Público e do ambiente político e doutrinário em que ele foi produzido..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2011
Grupo de Estudos de Direito Internacional Público - GEDIP
Descrição: O GEDIP é composto por pesquisadores de renome internacional especialistas em Direito e Relações Internacionais. O Grupo conta com a participação de discentes da Faculdade de Direito da UFMT, sob a coordenação do pesquisador-líder. O grupo de reúne periodicamente com os discentes da FD/UFMT (aos sábados de tarde) quando então são discutidos temas relacionados ao Direito Internacional Público em geral (v.g., Direito Internacional do Meio Ambiente; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Penal; Direito Internacional do Trabalho) e às Relações Internacionais. Além da pesquisa, também é objetivo do GEDIP formar participantes para simulações e julgamentos, MUN's, assim como promover tais eventos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Coordenador / Jete Jane Fiorati - Integrante / Luiz Flávio Gomes - Integrante / Marcelo Antônio Theodoro - Integrante / Patryck de Araújo Ayala - Integrante / Paulo Roberto de Almeida - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 5


Projetos de extensão


2018 - 2018
Direito Público em Prática
Descrição: Trata-se de uma oficina jurídica organizada pelos acadêmicos do Grupo de Estudos de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Mato Grosso (GEDIP), a realizar-se nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2018 no Auditório Centro Cultural da UFMT, que terá como tema ?Prática Forense em Direito Público?, tendo como público alvo acadêmicos de todo Estado de Mato Grosso, bem como profissionais do Direito e áreas afins..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Coordenador / Vinícius Alexandre Fortes de Barros - Integrante / Gabriella Boger Prado - Integrante / Monique Jeanne da Silva - Integrante / Jennifer de Lara Gnoato - Integrante / Julia Godoy Sales - Integrante / Neris Rodrigues do Nascimento Alexandro Delfino - Integrante / Thiago Henrique da Silva Barros - Integrante / Marcelle Rodrigues da Costa e Faria - Integrante.
2017 - 2017
II Simpósio de Direitos Humanos do Grupo de Estudos de Direito Internacional Público - GEDIP
Descrição: O II simpósio de Direitos Humanos trata-se de um evento organizado pelos acadêmicos do Grupo de Estudos de Direito Internacional da Universidade Federal de Mato Grosso, que ocorrerá no dia 13, 14 e 15 de Março de 2017 no Centro Cultual UFMT, que terá como tema de Prática Jurídica Internacional, tendo como público alvo acadêmicos de todo Estado de Mato Grosso, bem como profissionais do Direito e áreas afins..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Coordenador / Monique Jeanne da Silva - Integrante / Jennifer de Lara Gnoato - Integrante.


Projetos de desenvolvimento


2007 - 2012
Questão Agroambiental: Direito e Estado
Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso)
2015 - Atual
Periódico: Direito Público (Porto Alegre)
2015 - Atual
Periódico: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
2013 - Atual
Periódico: Revista da SJRJ
2013 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2013 - Atual
Periódico: Universitas - An International Peer Review Journal
2012 - Atual
Periódico: Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso)
2012 - Atual
Periódico: Direito e Desenvolvimento
2011 - 2013
Periódico: Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade Expressão
2010 - Atual
Periódico: UFMTCiência
2010 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2009 - Atual
Periódico: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
2005 - Atual
Periódico: Revista CEJ (1414-008X)
2005 - Atual
Periódico: Revista Jurídica UNIGRAN
2004 - 2005
Periódico: Revista de Derecho Internacional y del Mercosur


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Argumentum (UNIMAR)
2010 - Atual
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2011 - Atual
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2015 - Atual
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2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Política Internacional (Impresso)
2015 - 2015
Periódico: Revista Via Iuris


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Internacional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Meio Ambiente.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
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Prêmios e títulos


2018
Prêmio Severino Meirelles 2018 - Orientador da melhor pesquisa na área das Ciências Sociais Aplicadas da UFMT [orientanda: Monique Jeane Barbosa da Silva], Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso.
2017
Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Cuiabá.
2015
Incluído no "Who's Who in the World" 2015, Marquis Who's Who.
2015
Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT, Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT (Resolução nº 119, de 04.11.2015).
2014
Medalha Dona Joaquina do Pompéu, Prefeitura Municipal de Pompéu.
2013
Incluído no "Who's Who in the World" 2013, Marquis Who's Who.
2013
Comendador da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Regiáo.
2009
Membro Honorário do Instituto Pro Homine de Direitos Humanos do Amazonas, Instituto 'Pro Homine'.
2006
Cidadão Mato-Grossense, Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso (Resolução nº 500, de 12.04.06).
2005
Hóspede de Honra do Município de Corumbá-MS, Câmara Municipal de Corumbá (Decreto Legislativo nº 317/2005).
2004
Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru), título recebido por meio da Resolução nº 710-2004-R-UDH, do Reitor da Universidade, em 21.10.2004.
2003
Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, fundada e presidida pelo Prof. José Afonso da Silva, Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD.
2000
Melhos aluno entre os concluíntes de sua turma de graduação em Direito, Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Instituição Toledo de Ensino).
1999
Primeiro colocado no 1º Concurso Nacional de Monografias sobre os 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Fundação Movimento Direito e Cidadania, PUC-Minas, UFMG e OAB-MG.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SciELO
Total de trabalhos:1
Total de citações:12
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira  Data: 12/04/2017

Outras
Total de trabalhos:141
Total de citações:2307
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira  Data: 16/12/2016

Artigos completos publicados em periódicos

1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2018MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Problema dos direitos humanos das pessoas em situação de rua no Brasil. Revista Direito Público, v. 14, p. 214-233, 2018.

2.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2018MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA; CUNHA, Matheus Lourenço Rodrigues da . Compliance: de instrumento de sustentabilidade empresarial a mitigador de violações a direitos humanos e fundamentais. REVISTA JURÍDICA UNIGRAN, v. 20, p. 13-52, 2018.

3.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2018MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. A Constituição brasileira de 1988 e o direito internacional público. REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE MATO GROSSO, v. 80, p. 73-116, 2018.

4.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2018MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Actualités du droit international privé au Brésil. Revista Digital de Direito Publico, v. 19, p. 155-166, 2018.

5.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2017MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Lei aplicável ao rompimento de esponsais no direito internacional privado brasileiro. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 11, p. 143-158, 2017.

6.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2017MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Trattati internazionali in materia di ambiente nell'ordinamento giuridico brasiliano. RIVISTA GIURIDICA DELL'AMBIENTE (TESTO STAMPATO), v. 1, p. 141-158, 2017.

7.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2017MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Sobre a 'lei pessoal' do de cujus na sucessão de bens de estrangeiros situados no país: exegese do art. 5°, XXXI, da Constituição Federal de 1988. Revista Síntese: Direito de Família, v. 102, p. 68-80, 2017.

8.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2016MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa . Incorporação e aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 167, p. 169-182, 2016.

9.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2016MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RIBEIRO, Dilton . The pro homine principle as an enshrined feature of international human rights law. The Indonesian Journal of International & Comparative Law, v. III, p. 77-99, 2016.

10.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2016MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RIBEIRO, Dilton . The pro homine principle as a fundamental aspect of international human rights law. Meridiano 47 (UnB), v. 17, p. 1-9, 2016.

11.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2016MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos fundamentais dos territórios não autônomos ou sem governo próprio à luz da Carta das Nações Unidas de 1945. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 963, p. 215-240, 2016.

12.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2016MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O requisito da dupla tipicidade na extradição. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 965, p. 307-321, 2016.

13.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2016MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI. Direito Público (Porto Alegre), v. 13, p. 162-192, 2016.

14.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2016MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito à cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade garantidos por convenções da OIT e o exemplo (a não ser seguido) do Tribunal Superior do Trabalho. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 971, p. 479-481, 2016.

15.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2016MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; QUEIROZ, Paulo . Possibilidade jurídica de instituição de normas penais incriminadoras pela via dos tratados internacionais. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 12, p. 75-82, 2016.

16.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2016MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; LIMA, Diogo Marcelo Delben Ferreira de . Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do Pantanal brasileiro e do Chado boliviano: desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, v. 3, p. 216-244, 2016.

17.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2015MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RIBEIRO, Dilton . The japanese legal system and the 'pro homine' principle in human rights treaties. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, v. XV, p. 239-282, 2015.

18.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2015MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MATTOS, Elsa de . Sequestro internacional de criança fundado em violência doméstica perpetrada no país de residência: a importância da perícia psicológica como garantia do melhor interesse da criança. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 954, p. 239-254, 2015.

19.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2015MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MASSA, Diego Luis Alonso . Analysis of the Decision Rendered by the U.S. Supreme Court in Re BG Group plc v. Republic of Argentina: Do All Roads Lead to Rome?. Journal of International Arbitration, v. 32, p. 215-236, 2015.

20.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2015MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Podem os tratados de direitos humanos não 'equivalentes' às emendas constitucionais servir de paradigma ao controle concentrado de convencionalidade?. Direito Público (Porto Alegre), v. 64, p. 222-229, 2015.

21.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2015MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RIBEIRO, Dilton . Indigenous rights before the Inter-American Court of Human Rights: a call for a 'pro individual' interpretation. Revista Instituto Interamericano de Derechos Humanos, v. 61, p. 133-171, 2015.

22.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2015MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prisão preventiva para fins de extradição e direito à progressão de regime pela prática de crimes no Brasil. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 953, p. 304-307, 2015.

23.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2015MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira . Protección jurídica del medio ambiente en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Direito Público (Porto Alegre), v. 65, p. 9-31, 2015.

24.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2015MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Indeferimento da extradição pela ausência do requisito da dupla punibilidade. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 959, p. 275-277, 2015.

25.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2015MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos comunicativos como direitos humanos: abrangência, limites, acesso à Internet e direito ao esquecimento. Revista do Direito de Língua Portuguesa, v. 6, p. 219-240, 2015.

26.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2014MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Por um Tribunal de Justiça para a Unasul: a necessidade de uma Corte de Justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 939, p. 183-221, 2014.

27.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2014MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Por un Tribunal de Justicia para Unasur: la necesidad de una corte de justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia. Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, v. 4, p. 189-217, 2014.

28.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2014MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MASSA, Diego Luis Alonso . Análise da decisão 'BG Group plc vs. República Argentina' proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos: todos os caminhos levam a Roma?. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 88, p. 211-237, 2014.

29.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2014MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MASSA, Diego Luis Alonso . Análisis del fallo 'Bg Group Plc v. Republic of Argentina' dictado por la Corte Suprema de los Estados Unidos de América: todos los caminos conducen a Roma?. Revista de Derecho Comercial del Consumidor y de la Empresa, v. 5, p. 287-320, 2014.

30.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2014MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira . Tutela jurídica do meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Revista Persona y Derecho, v. 71, p. 203-227, 2014.

31.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2013MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira . Greening the Inter-American human rights system. L'Observateur des Nations Unies, v. 33, p. 299-313, 2013.

32.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2013MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Possibilidade de condenação do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos por desrespeito à regra do duplo grau de jurisdição. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 933, p. 455-468, 2013.

33.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2013MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O caso 'Mensalão' e a regra do duplo grau de jurisdição. Boletim IBCCRIM, v. 248, p. 7-9, 2013.

34.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2013MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; FIORENZA, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes . O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 934, p. 23-45, 2013.

35.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2013MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio 'pro homine'. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 152, p. 11-35, 2013.

36.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2013MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis no Brasil. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, v. 2013, p. 417-434, 2013.

37.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2013MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Impossibilidade do Ministro da Justiça rever o ato da naturalização no Brasil: não recepção do art. 112, §§ 2º e 3º da Lei 6.815/80 (Estatuto do Estrangeiro) pela Constituição Federal de 1988. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 938, p. 393-396, 2013.

38.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2013MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira . O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Revista Direito GV, v. 9, p. 199-241, 2013.

39.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2012MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 921, p. 259-278, 2012.

40.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2012MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; AYALA, Patryck de Araújo . Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a convenção de Aarhus. Revista Direito GV, v. 8, p. 297-327, 2012.

41.
GOMES, Luiz Flávio2012GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Crimes da ditadura militar e aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. especial, p. 85-102, 2012.

42.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2012MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. STF - Acórdão de 07 de dezembro de 1913, relativo à extradição de réu estrangeiro condenado à morte. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 917, p. 44-45, 2012.

43.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2011MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. The Inter-American human rights protection system: structure, functioning and effectiveness in Brazilian law. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, v. XI, p. 331-367, 2011.

44.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2011MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 906, p. 159-177, 2011.

45.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2011MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A questão do reconhecimento dos títulos de mestrado e doutorado provenientes dos países do Mercosul. Direito Público (Porto Alegre), v. 38, p. 213-229, 2011.

46.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2011MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; GALVÃO, Silvano Macedo . A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 909, p. 39-62, 2011.

47.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2011MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Vícios do consentimento e nulidade dos tratados à luz da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 914, p. 185-197, 2011.

48.
GOMES, Luiz Flávio2011GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Crimes da ditadura militar e o 'Caso Araguaia': aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. Revista Anistia Política e Justiça de Transição, v. 4, p. 156-181, 2011.

49.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2011MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis: o novo modelo de controle da produção normativa doméstica sob a ótica do 'diálogo das fontes'. Argumenta (FUNDINOPI), v. 15, p. 77-114, 2011.

50.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2011MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Controle de constitucionalidade - Estrangeiro - Cargo público - Reconhecimento de vínculo estatutário, devido à inconstitucionalidade do art. 243, § 6º, da Lei 8.112/1990 em face aos arts. 5º e 37, I, da CF/1988. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 912, p. 521-525, 2011.

51.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2011MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Competência internacional - Jurisdição concorrente - Contrato de salvatagem marítima - Requisição de tutela jurisdicional visando impedir embarcação estrangeira de retirar suas mercadorias do porto brasileiro antes de efetuar o pagamento do prêmio de salvamento. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 910, p. 510-518, 2011.

52.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2010MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Processo civil internacional no sistema interamericano de direitos humanos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 895, p. 87-110, 2010.

53.
GOMES, Luiz Flávio2010GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. Revista Forense (Impresso), v. 412, p. 467-485, 2010.

54.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2010MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 71, p. 345-374, 2010.

55.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2010MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Internationalist dialogical monism. Direito UNIFACS, v. 123, p. 1-2, 2010.

56.
MARQUES, Claudia Lima2009MARQUES, Claudia Lima ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O consumidor-depositário infiel, os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 70, p. 93-138, 2009.

57.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2009MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BIANCHINI, Alice . Lei de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha): constitucionalidade e convencionalidade. Revista Forense (Impresso), v. 402, p. 3-21, 2009.

58.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2009MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. Revista de Informação Legislativa, v. 181, p. 113-139, 2009.

59.
GOMES, Luiz Flávio2009GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Tratados internacionais: valor legal, supralegal, constitucional ou supraconstitucional?. Revista de Direito (Itatiba), v. XII, p. 7-20, 2009.

60.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2009MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Mestrados e doutorados concluídos no exterior. Efeitos jurídicos no Brasil. Tratado internacional sobre a matéria no Mercosul. Impossibilidade de reconhecimento pela IES sem a anterior revalidação nacional, nos termos da Lei nº 9.394/96. Ilegalidade na aceitação do título pela IES sem comprovação da prévia revalidação nacional. Revista Forense (Impresso), v. 404, p. 307-318, 2009.

61.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2009MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos. Revista Forense (Impresso), v. 406, p. 325-347, 2009.

62.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2008MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O STF, o Poder Legislativo e a denúncia de tratados internacionais: oitenta anos depois. Revista Jurídica Tributária, v. 1, p. 149-152, 2008.

63.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2007MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro. Revista de Informação Legislativa, v. 44, p. 155-162, 2007.

64.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2006MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional e sua integração ao direito brasileiro. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevideo, v. II, p. 1417-1443, 2006.

65.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2005MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A incorporação dos tratados internacionais sobre o meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso), Uberlândia-MG, v. 33, n.1/2, p. 79-103, 2005.

66.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2005MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas considerações sobre a natureza jurídica dos acordos SAF/ESAF e dos arranjos PRGF com o FMI. Revista Forense (Impresso), v. 381, p. 201-207, 2005.

67.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2005MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O novo parágrafo 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia. Revista de Informação Legislativa, v. 167, p. 93-114, 2005.

68.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2005MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Reforma do judiciário e direitos humanos. Meridiano 47 (UnB), v. 55, p. 8-10, 2005.

69.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2004MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental, Buenos Aires: La Ley, v. 34, n.año 8, p. 97-123, 2004.

70.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2004MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Universalização e internacionalização do direito internacional dos direitos humanos: do pós-segunda guerra aos dias atuais. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 49, n.ano 5, p. 33-51, 2004.

71.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2004MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A importância do Tribunal Penal Internacional para a proteção internacional dos direitos humanos. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados-MS, v. 6, n.11, p. 167-182, 2004.

72.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2004MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prisão civil por dívida "versus" responsabilidade internacional do Estado. Arte Jurídica (Universidade de Londrina), Curitiba: Juruá, v. 1, p. 317-328, 2004.

73.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2004MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. Revista de Informação Legislativa, Rio de Janeiro, v. 164, n.ano 100, p. 157-178, 2004.

74.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2004MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional e as perspectivas para a proteção internacional dos direitos humanos no século XXI. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 830, n.ano 93, p. 421-442, 2004.

75.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2000MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília (Senado Federal), v. 147, n.ano 37, p. 179-200, 2000.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2000MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília (Senado Federal), v. 149, n.ano 37, p. 231-250, 2000.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2000MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos provenientes de tratados: exegese dos §§ 1.º e 2.º do art. 5.º da Constituição de 1988. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), Porto Alegre, v. 278, n.ano 48, p. 39-60, 2000.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2000MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A influência dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos no direito interno brasileiro e a primazia da norma mais favorável como regra de hermenêutica internacional. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 53, p. 83-106, 2000.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA1999MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RAMOS, Nydia Maria Barjas . Ilegalidade da prisão civil do devedor-fiduciante em face da derrogação do art. 1.287 do Código Civil pelo Pacto de San José da Costa Rica. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru (SP), v. 26, p. 287-346, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. 6. ed. São Paulo: Método, 2019. v. 1. 606p .

2.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. v. 1. 1105p .

3.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SILVA, Monique Jeane Barbosa da ; GNOATTO, Jennifer de Lara . Direitos humanos na jurisprudência internacional: sentenças, opiniões consultivas, decisões e relatórios internacionais. 1. ed. São Paulo: Método, 2019. v. 1. 912p .

4.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos das minorias e grupos vulneráveis. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2018. v. 1. 405p .

5.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Novos paradigmas da proteção internacional dos direitos humanos: diálogos transversais, proteção multinível e controle de convencionalidade no direito brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2018. v. 1. 442p .

6.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. حقوق معاهدات: مطالعه ای جامع در خصوص کنوانسیون وین 1969 و فراتر از آن. 1. ed. Teerã: Jungle, 2018. v. 1. 550p .

7.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. 1. 1144p .

8.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional privado. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. 1. 527p .

9.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. 5. ed. São Paulo: Método, 2018. v. 1. 587p .

10.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. 1. 236p .

11.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. As letras jurídicas na consolidação da cidadania: discursos de saudação e posse na Cadeira nº 36 da Academia Mato-Grossense de Letras. 1. ed. Cuiabá: Defanti, 2018. v. 1. 76p .

12.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Derecho internacional público contemporáneo. 1. ed. San Salvador: Editorial Cuscatleca, 2017. v. 1. 1078p .

13.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. 4. ed. São Paulo: Método, 2017. v. 1. 507p .

14.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BICHARA, Jahyr-Philippe . O judiciário brasileiro e o direito internacional: análise crítica da jurisprudência nacional. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 1. 131p .

15.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional privado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1. 493p .

16.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ALVES, Waldir . Acumulação de cargos públicos: uma questão de aplicação da Constituição. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. 1. 231p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. The Law of Treaties: a comprehensive study of the 1969 Vienna Convention and beyond. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. v. 1. 672p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v. 1. 1273p .

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GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O juiz e o direito: o método dialógico e a magistratura na pós-modernidade. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. v. 1. 174p .

24.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Método, 2016. v. 1. 445p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; LIMA, Renata Mantovani (Org.) ; GONTIJO, Raquel Torres (Org.) . Proteção internacional dos direitos humanos, vol. 2. 1. ed. Pará de Minas: Virtualbooks, 2016. v. 2. 170p .

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BORROZO, Helena Aranda (Org.) ; TESHIMA, Márcia (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Novos estudos de direito internacional contemporâneo, vol. 1. 2. ed. Londrina: Editora da UEL, 2016. v. 1. 456p .

30.
BORROZO, Helena Aranda (Org.) ; TESHIMA, Márcia (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Novos estudos de direito internacional contemporâneo, vol. 2. 2. ed. Londrina: Editora da UEL, 2016. v. 1. 344p .

31.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 1278p .

32.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Método, 2015. v. 1. 421p .

33.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito internacional privado: curso elementar. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. 1. 328p .

34.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; GOMES, Eduardo Biacchi (Org.) . Direito da integração regional: diálogo entre jurisdições na América Latina. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 589p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Coletânea de Direito Internacional (Coleção RT Mini Códigos). 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 1519p .

36.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito internacional público: parte geral. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 256p .

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CARDUCCI, Michele ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Teoria tridimensional das integrações supranacionais: uma análise comparativa dos sistemas e modelos de integração da Europa e América Latina. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. v. 1. 196p .

39.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Por um Tribunal de Justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça. 1. ed. Brasília: Senado Federal, 2014. v. 1. 144p .

40.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 1248p .

41.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. 1. ed. São Paulo: Método, 2014. v. 1. 318p .

42.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Coletânea de Direito Internacional (Coleção RT Mini Códigos). 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 1760p .

43.
GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 461p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 206p .

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GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito supraconstitucional: do absolutismo ao Estado Constitucional e Humanista de Direito. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 236p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ALVES, Waldir . Acumulação de cargos públicos: uma questão de aplicação da Constituição. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 220p .

48.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito internacional público: parte geral. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 252p .

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BAPTISTA, Luiz Olavo (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Direito internacional econômico (coleção Doutrinas Essenciais de Direito Internacional, vol. II). 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1370p .

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BAPTISTA, Luiz Olavo (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Direito internacional dos direitos humanos (coleção Doutrinas Essenciais de Direito Internacional, vol. III). 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1370p .

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BAPTISTA, Luiz Olavo (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Direito internacional privado: teoria e prática (coleção Doutrinas Essenciais de Direito Internacional, vol. IV). 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1370p .

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BAPTISTA, Luiz Olavo (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Direito do comércio internacional (coleção Doutrinas Essenciais de Direito Internacional, vol. V). 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1370p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito internacional público: parte geral. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 238p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1168p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Coletânea de Direito Internacional (Coleção RT Mini Códigos). 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 1743p .

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GOMES, Luiz Flávio (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Crimes da ditadura militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Argentina - Brasil - Chile - Uruguai). 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 335p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos: uma análise comparativa dos sistemas interamericano, europeu e africano. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 183p .

62.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O novo direito internacional do meio ambiente. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 1. 616p .

63.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito dos tratados. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 542p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1104p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Coletânea de Direito Internacional (Coleção RT Mini Códigos). 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1695p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito internacional público: parte geral. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 239p .

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69.
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70.
GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito supraconstitucional: do absolutismo ao Estado Constitucional e Humanista de Direito. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 206p .

71.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Coletânea de Direito Internacional (Coleção RT Mini Códigos). 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 1695p .

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GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 380p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes (Org.) . Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009. v. 1. 484p .

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GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. v. 1. 349p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. v. 1. 142p .

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BARROZO, Helena Aranda (Org.) ; TESHIMA, Márcia (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Novos estudos de direito internacional contemporâneo, 2 volumes. 1. ed. Londrina: EDUEL, 2008. v. 2. 800p .

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GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 320p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Coletânea de Direito Internacional (Coleção RT Mini Códigos). 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 1631p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. 879p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Coletânea de Direito Internacional (Coleção RT Mini Códigos). 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. 1551p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito internacional público: parte geral. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. v. 1. 224p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. v. 1. 672p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Coletânea de Direito Internacional (Coleção RT Mini Códigos). 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. v. 1. 1215p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Natureza jurídica e eficácia dos acordos 'stand-by' com o FMI. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 1. 351p .

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito internacional público: parte geral. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 1. 249p .

92.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro. 1. ed. São Paulo: Premier Máxima, 2005. v. 1. 134p .

93.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Coletânea de Direito Internacional (Coleção RT Mini Códigos). 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. v. 1. 1117p .

94.
RIBEIRO, Maria de Fátima (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Direito Internacional dos Direitos Humanos: estudos em homenagem à Prof.ª Flávia Piovesan. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2004. v. 1. 431p .

95.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados Internacionais: com comentários à Convenção de Viena de 1969. 2. ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2004. v. 1. 527p .

96.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito internacional público: parte geral. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. v. 1. 220p .

97.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Coletânea de Direito Internacional (Coleção RT Mini Códigos). 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. v. 1. 896p .

98.
SILVA, Roberto Luiz (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . O Brasil e os acordos econômicos internacionais: perspectivas jurídicas e econômicas à luz dos acordos com o FMI. 1. ed. São Paulo:: Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 512p .

99.
FIORATI, Jete Jane (Org.) ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.) . Novas vertentes do direito do comércio internacional. 1. ed. Barueri: Manole, 2003. v. 1. 224p .

100.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Coletânea de Direito Internacional (Coleção RT Mini Códigos). 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 1. 780p .

101.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos, Constituição e os tratados Internacionais: estudo analítico da situação e aplicação do tratado na ordem jurídica brasileira. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. v. 1. 456p .

102.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prisão Civil por Dívida e o Pacto de San José da Costa Rica: especial enfoque para os contratos de alienação fiduciária em garantia. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v. 1. 252p .

103.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos e cidadania à luz do novo direito internacional. 1. ed. Campinas: Minelli, 2002. v. 1. 167p .

104.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito internacional: tratados e direitos humanos fundamentais na ordem jurídica brasileira. 1. ed. Rio de janeiro: América Jurídica, 2001. v. 1. 288p .

105.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados internacionais: com comentários à Convenção de Viena de 1969. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001. v. 1. 231p .

106.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos & relações internacionais. 1. ed. Campinas: Agá Juris, 2000. v. 1. 502p .

107.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Alienação fiduciária em garantia e a prisão do devedor-fiduciante: uma visão crítica à luz dos direitos humanos. 1. ed. Campinas: Agá Juris, 1999. v. 1. 256p .

Capítulos de livros publicados
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RIBEIRO, Dilton . The wind of change: the International Court of Justice and the protection of the human person. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Direitos humanos das minorias e grupos vulneráveis. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. 1, p. 1-26.

2.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; COSTA, Pablo Henrique Hubner de Lanna . Tem o Fundo Monetário Internacional vocação para proteger direitos humanos?. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Novos paradigmas da proteção internacional dos direitos humanos: diálogos transversais, proteção multinível e controle de convencionalidade no direito brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. 1, p. 403-433.

3.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Brasil e o direito internacional público. In: Jorge Bacelar Gouveia; Francisco Pereira Coutinho. (Org.). Direito internacional público nos direitos de língua portuguesa. 1ed.Lisboa: CEDIS, 2018, v. , p. 47-80.

4.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Da nacionalidade. In: Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite; Lenio Streck. (Org.). Curso de direito constitucional. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. , p. 315-342.

5.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Comentário ao art. 5º, § 3º, da Constituição. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Savaiva, 2018, v. , p. 552-557.

6.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Comentário ao art. 48, V, da Constituição. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. , p. 1083-1084.

7.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Comentário ao art. 49, I, da Constituição. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. , p. 1095-1100.

8.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Comentário ao art. 49, II, da Constituição. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. , p. 1100-1101.

9.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Comentário ao art. 52, V, da Constituição. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. , p. 1130-1134.

10.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Comentário ao art. 52, IV, da Constituição. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. , p. 1129-1130.

11.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Comentário ao art. 84, VIII, da Constituição. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. , p. 1331-1335.

12.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Comentário ao art. 84, XIX, da Constituição. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. , p. 1352-1353.

13.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Comentário ao art. 84, XX, da Constituição. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. , p. 1353-1353.

14.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Comentário ao art. 84, XXII, da Constituição. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. , p. 1354-1354.

15.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A Constituição brasileira de 1988 e o direito internacional público. In: Editora Forense. (Org.). 30 anos da Constituição Federal e o direito brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. , p. 81-106.

16.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentário ao art. 4º da Constituição. In: Editora Forense. (Org.). Constituição Federal comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 29-42.

17.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentário ao art. 5º, LI, da Constituição. In: Editora Forense. (Org.). Constituição Federal comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 222-225.

18.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentário ao art. 5º, LII, da Constituição. In: Editora Forense. (Org.). Constituição Federal comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 226-228.

19.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Comentário ao art. 5º, § 3º, da Constituição. In: Editora Forense. (Org.). Constituição Federal comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 346-350.

20.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentário ao art. 5º, § 4º, da Constituição. In: Editora Forense. (Org.). Constituição Federal comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 351-353.

21.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentário ao art. 12 da Constituição. In: Editora Forense. (Org.). Constituição Federal comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 432-444.

22.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentário ao art. 13 da Constituição. In: Editora Forense. (Org.). Constituição Federal comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 445-451.

23.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentário ao art. 237 da Constituição. In: Editora Forense. (Org.). Constituição Federal comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 1573-1575.

24.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MOLINA, André Araújo . O controle de convencionalidade da Reforma Trabalhista. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Bruno Luiz Weiler Siqueira; Simone Fogliato Flores. (Org.). Dignidade da pessoa humana e o controle judicial de convencionalidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 93-110.

25.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Problema dos direitos humanos das pessoas em situação de rua no Brasil. In: Tereza Rodrigues Vieira; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Pessoas em situação de rua: invisibilidade, preconceitos e direitos. 1ed.Brasília: Zakarewicz, 2018, v. 1, p. 11-29.

26.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Problema dos direitos humanos das pessoas em situação de rua no Brasil. In: Marcelo Figueiredo; Joaquim Portes de Cerqueira César. (Org.). 30 anos da Constituição Brasileira: reflexões atuais. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. , p. 41-58.

27.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Proteção internacional dos direitos dos idosos e reflexos no direito brasileiro. In: George Salomão Leite; Gilmar Ferreira Mendes; Glauco Salomão Leite; Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. (Org.). Manual dos direitos da pessoa idosa. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 148-187.

28.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira . Tutela jurídica do meio ambiente na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Flávia Piovesan; Inês Virgínia Prado Soares. (Org.). Impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisprudência do STF. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 1, p. 445-471.

29.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Ação Penal 470 (caso "Mensalão") (17 de dezembro de 2012). In: João Henrique Ribeiro Roriz; Alberto do Amaral Júnior. (Org.). O direito internacional em movimento: jurisprudência internacional comentada. 1ed.Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Civil, 2016, v. I, p. 291-305.

30.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos fundamentais dos territórios não autônomos ou sem governo próprio à luz da Carta das Nações Unidas de 1945. In: Liliana Lyra Jubilut; João Carlos Jarochinski Silva; Larissa Ramina. (Org.). A ONU aos 70: contribuições, desafios e perspectivas. 1ed.Boa Vista: Editora da UFRR, 2016, v. 1, p. 986-1021.

31.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro: o art. 98 do CTN e as isenções de tributos pela via dos tratados no Brasil. In: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. (Org.). Normas gerais de direito tributário: estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 229-240.

32.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Por um Tribunal de Justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça. In: J. S. Fagundes Cunha. (Org.). O direito nos tribunais superiores: com ênfase no novo direito processual civil. 1ed.Curitiba: Bonijuris, 2015, v. 1, p. 526-564.

33.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; AYALA, Patryck de Araújo . Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente. In: Luiz Flávio Gomes; Sílvio Maciel. (Org.). Crimes ambientais: comentários à Lei 9.605/1998 (arts. 1º a 69-A e 77 a 82). 2ed.São Paulo: Método, 2015, v. 1, p. 313-330.

34.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Doutrinas essenciais de direito constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. X, p. 1499-1543.

35.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos e meio ambiente: um diálogo entre os sistemas internacionais de proteção. In: Alexandre Rossi; Silvio Crestana; Elisabete Gabriela Castellano. (Org.). Direito ambiental, vol. 2 - Direitos fundamentais e o idreito ambiental. 1ed.Brasília: Embrapa, 2015, v. 2, p. 61-89.

36.
GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Crimes da ditadura e aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. In: Inês Virginia Prado Soares; Flávia Piovesan. (Org.). Direitos humanos atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. 1, p. 430-450.

37.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. In: Michele Carducci; Pablo Riberi. (Org.). La dinamica delle integrazioni regionali latinoamericane: casi e materiali. 1ed.Torino: G. Giappichelli Editore, 2014, v. 1, p. 133-161.

38.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira . O esverdeamento (greening) do sistema interamericano de direitos humanos. In: Curt Trennepohl; Terence Trennepohl. (Org.). Direito ambiental atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. , p. 251-265.

39.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A garantia do duplo grau de jurisdição em matéria criminal na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e na jurisprudência recente do STF: uma análise a partir dos casos 'Barreto Leiva vs Venezuela' (CIDH) e 'Mensalão' (STF). In: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 833-847.

40.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TEIXEIRA, Gustavo de Faria Moreira . O direito internacional do meio ambiente e o 'greening' da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. In: Larissa Ramina; Tatyana Sheila Friedrich. (Org.). Direitos Humanos, Meio Ambiente e Segurança (coleção Direito Internacional Multifacetado, vol. II). 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 269-319.

41.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro: o art. 98 do CTN e as isenções de tributos pela via dos tratados no Brasil. In: Eduardo Sabbag. (Org.). Estudos tributários. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 437-451.

42.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Apontamentos sobre o direito dos tratados no Projeto de Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa. In: Marcílio Toscano Franca Filho; Jorge Luís Mialhe; Ulisses da Silveira Job. (Org.). Epitácio Pessoa e a codificação do direito internacional. 1ed.Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 2013, v. 1, p. 515-527.

43.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentário ao art. 5º, § 3º, da Constituição. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Savaira, 2013, v. , p. 518-524.

44.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentário ao art. 49, I, da Constituição. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 1018-1022.

45.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentário ao art. 49, II, da Constituição. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 1022-1024.

46.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentário ao art. 48, V, da Constituição. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 1005-1006.

47.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentário ao art. 52, V, da Constituição. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 1054-1058.

48.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentário ao art. 84, VIII, da Constituição. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 1241-1246.

49.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentário ao art. 84, XIX, da Constituição. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 1263-1264.

50.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentário ao art. 84, XX, da Constituição. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 1264-1264.

51.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentário ao art. 84, XXII, da Constituição. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 1265-1266.

52.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentário ao art. 52, IV, da Constituição. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 1053-1054.

53.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. In: Marcelo Rebelo de Sousa; Fausto de Quadros; Paulo Otero; Eduardo Vera-Cruz Pinto. (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda. 1ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2012, v. 3, p. 761-778.

54.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; AYALA, Patryck de Araújo . Da cooperação internacional para a preservação do meio ambiente. In: Luiz Flávio Gomes; Sílvio Maciel. (Org.). Lei de Crimes Ambientais: comentários à Lei 9.605/1998 (arts. 1º a 69-A e 77 a 82). 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 282-300.

55.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; AYALA, Patryck de Araújo . Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). O novo direito internacional do meio ambiente. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 465-499.

56.
MARQUES, Claudia Lima ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O consumidor-depositário infiel, os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais. In: Claudia Lima Marques; Bruno Miragem. (Org.). Doutrinas essenciais de direito do consumidor: vulnerabilidade do consumidor e modelos de proteção. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. 95-137.

57.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O sistema regional europeu de proteção dos direitos humanos: simetrias e assimetrias com o sistema regional interamericano. In: Florisbal de Souza Del'Omlo; William Smith Kaku; Liana Maria Feix Suski. (Org.). Cidadania e direitos humanos: tutela e efetividade internacional e nacional. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2011, v. , p. 186-208.

58.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Fundo Monetário Internacional. In: Manuel de Almeida Ribeiro; Francisco Pereira Coutinho; Isabel Cabrita. (Org.). Enciclopédia de direito internacional. 1ed.Coimbra: Almedina, 2011, v. 1, p. 224-225.

59.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Hostilidades. In: Manuel de Almeida Ribeiro; Francisco Pereira Coutinho; Isabel Cabrita. (Org.). Enciclopédia de direito internacional. 1ed.Coimbra: Almedina, 2011, v. 1, p. 241-242.

60.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Sujeitos do direito internacional público. In: Manuel de Almeida Ribeiro; Francisco Pereira Coutinho; Isabel Cabrita. (Org.). Enciclopédia de direito internacional. 1ed.Coimbra: Almedina, 2011, v. 1, p. 438-439.

61.
GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Crimes da ditadura militar e o "Caso Araguaia": aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. In: Luiz Flávio Gomes; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Crimes da ditadura militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Argentina, Brasil, Chile e Uruguai). 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 49-72.

62.
GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Crimes contra a humanidade e a jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos. In: Luiz Flávio Gomes; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Crimes da ditadura militar: uma análise à luz da jurisprudência atual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Argentina, Brasil, Chile e Uruguai). 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 87-103.

63.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente. In: Claudia Lima Marques; Odete Medauar; Solange Teles da Silva. (Org.). O novo direito administrativo, ambiental e urbanistico: estudos em homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 122-140.

64.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro. In: Alberto Silva Franco; Guilherme de Souza Nucci. (Org.). Doutrinas essenciais de direito penal: introdução. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. I, p. 1109-1154.

65.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos e meio ambiente: um diálogo entre os sistemas internacionais de proteção. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli; Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray. (Org.). Novas perspectivas do direito ambiental brasileiro: visões interdisciplinares. 1ed.Cuiabá: Cathedral, 2009, v. 1, p. 67-98.

66.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O direito internacional concordatário na ordem jurídica brasileira. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli; Aldir Guedes Soriano. (Org.). Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2009, v. , p. 251-270.

67.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional e sua integração ao direito brasileiro. In: Marco Aurélio Borges de Paula; Rachel de Paula Magrini. (Org.). Estudos de direito público. 1ed.Campo Grande: CEPEJUS, 2009, v. 1, p. 760-782.

68.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Breves notas à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969. In: Luiz Flávio Gomes; Rogério Sanches Cunha; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Comentários à reforma criminal de 2009 e à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. , p. 117-155.

69.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a Justiça Penal Internacional. In: Marcelo Novelino Camargo. (Org.). Leituras complementares de direito constitucional: direitos humanos e direitos fundamentais. 3ed.Salvador: JusPODIVM, 2008, v. 1, p. 75-108.

70.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Comentários aos arts. 73 e 74 da Carta das Nações Unidas. In: Leonardo Nemer Caldeira Brant. (Org.). Comentário à Carta das Nações Unidas. 1ed.Belo Horizonte: CEDIN, 2008, v. , p. 975-1001.

71.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Eficácia e aplicabilidade dos tratados em matéria tributária no direito brasileiro. In: Helena Aranda Barrozo; Márcia Teshima; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Novos estudos de direito internacional contemporâneo, vol. II. 1ed.Londrina: EDUEL, 2008, v. 2, p. 251-265.

72.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia. In: Eduardo Biacchi Gomes; Tarcísio Hardman Reis. (Org.). O direito constitucional internacional após a emenda 45/04 e os direitos fundamentais. 1ed.São Paulo: Editora Lex, 2007, v. 1, p. 159-200.

73.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia. In: Bruno Freire e Silva; Rodrigo Mazzei. (Org.). Reforma do Judiciário: análise interdisciplinar e estrutural do primeiro ano de vigência. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 37-63.

74.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; GOMES, Luiz Flávio . O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. In: Andrei Zenkner Schmidt. (Org.). Novos rumos do direito penal contemporâneo: livro em homenagem ao Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt. 1ed.Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2006, v. , p. 427-437.

75.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Os acordos stand-by com o FMI e a competência internacional do Ministério da Fazenda. In: Eduardo Biacchi Gomes; Tarcísio Hardman Reis. (Org.). Globalização e o comércio internacional no direito da integração. 1ed.São Paulo: Lex/Aduaneiras, 2005, v. 1, p. 139-182.

76.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional e as perspectivas para a proteção internacional dos direitos humanos no século XXI. In: Kai Ambos; Carlos Eduardo Adriano Japiassú. (Org.). Tribunal Penal Internacional: possibilidades e desafios. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris/Fundação Konrad Adenauer, 2005, v. , p. 121-148.

77.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Il recepimento dei trattati internazionali in materia di ambiente nell?ordinamento giuridico brasiliano. In: Angela Del Vecchio; Arno Dal Ri Júnior. (Org.). Il diritto internazionale dell?ambiente dopo il Vertice di Johannesburg. 1ed.Napoli: Editoriale Scientifica, 2005, v. 1, p. 331-349.

78.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos. In: Sidney Guerra; Roberto Luiz Silva. (Org.). Soberania: antigos e novos paradigmas. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004, v. 1, p. 346-359.

79.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O direito internacional dos direitos humanos e o delineamento constitucional de um novo conceito de cidadania. In: Maria de Fátima Ribeiro; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos: estudos em homenagem à Prof.ª Flávia Piovesan. 1ed.Curitiba: Juruá, 2004, v. 1, p. 387-400.

80.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. In: Wagner Menezes. (Org.). O Direito Internacional e o Direito Brasileiro: homenagem a José Francisco Rezek. 1ed.Ijuí: Editora Unijuí, 2004, v. 1, p. 225-262.

81.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Senado Federal e o problema das operações externas de natureza financeira: exegese do art. 52, inc. V, da Constituição brasileira de 1988 à luz do direito internacional. In: Roberto Luiz Silva; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). O Brasil e os Acordos Econômicos Internacionais: perspectivas jurídicas e econômicas à luz dos acordos com o FMI. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, v. 1, p. 95-130.

82.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A nova lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional: um paralelo entre as concepções de Berthold Goldman e Paul Lagarde. In: Jete Jane Fiorati; Valerio de Oliveira Mazzuoli. (Org.). As novas vertentes do direito do comércio internacional. 1ed.Barueri: Manole, 2003, v. , p. 185-223.

83.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prisão civil por dívida nos contratos de alienação fiduciária em garantia. In: Geraldo José Guimarães da Silva; Antônio Márcio da Cunha Guimarães. (Org.). Direito bancário e temas afins. 1ed.Campinas: Lex Editora, 2003, v. 1, p. 651-712.

84.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Observância e aplicação dos tratados internacionais na Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados de 1969. In: Florisbal de Souza Del'Olmo. (Org.). Curso de Direito Internacional Contemporâneo: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Luís Ivani de Amorim Araújo pelo seu 80º Aniversário. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2003, v. 1, p. 637-653.

85.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos, cidadania & educação: do pós-Segunda Guerra à nova concepção introduzida pela Constituição de 1988. In: Danielle Annoni. (Org.). Os novos conceitos do novo direito internacional: cidadania, democracia e direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002, v. 1, p. 469-497.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Canção da Academia Mato-Grossense de Letras. Lume Mato Grosso, Cuiabá, p. 66, 18 dez. 2018.

2.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Bem ou mal, Cesare Battisti não pode mais ser extraditado. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 3, 16 out. 2017.

3.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A árdua tarefa de reescrever o direito internacional privado brasileiro. Caderno Jurídico, Palotina, p. 1 - 3, 19 abr. 2017.

4.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Lei pessoal do 'de cujus' pode ser também a lei da nacionalidade. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 6, 31 dez. 2016.

5.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; XAVIER, Fernando César Costa . Entra em vigor tratado que facilita acesso para cegos a livros. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 2, 06 out. 2016.

6.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Cachapuz honrou como ninguém a consultoria jurídica do Itamaraty. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 2, 16 set. 2016.

7.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. TST desrespeita tratados internacionais ao julgar pagamento de adicionais. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 3, 13 maio 2016.

8.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Apenas os tratados de direitos humanos 'equivalentes' às emendas constitucionais servem de paradigma ao controle concentrado de convencionalidade. Revista Jurídica Consulex, p. 52 - 55, 01 maio 2015.

9.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Controle concentrado de convencionalidade tem singularidades no Brasil. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 6, 24 abr. 2015.

10.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Poder Executivo não pode denunciar tratados sem participação do Congresso. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 4, 23 fev. 2015.

11.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. STF, Legislativo e denúncia de tratados internacionais. Jornal Correio Braziliense, p. 6, 09 fev. 2015.

12.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O direito ao duplo grau de jurisdição como elemento da proteção dos direitos humanos. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 64 - 66, 01 jan. 2015.

13.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Um cidadão nacional. Jornal Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3, 23 nov. 2013.

14.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Corte Interamericana pode, sim, exigir novo julgamento. Consultor Jurídico, p. 1 - 2, 19 nov. 2013.

15.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O monismo internacionalista dialógico. Carta Forense, São Paulo, p. B 22, 01 jan. 2011.

16.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Reconhecimento de tídulos acadêmicos do Mercosul. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 44 - 45, 01 jan. 2011.

17.
GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Corte da OEA anula lei de anistia brasileira. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, p. 2, 19 dez. 2010.

18.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Mestrados e Doutorados no MERCOSUL. Jornal Correio Braziliense (Caderno, Brasília, , v. 17308, p. 3, 11 out. 2010.

19.
GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A crise da soberania na pós-modernidade. Estado de Direito, Porto Alegre, , v. 27, p. 25, 01 out. 2010.

20.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Internationalist dialogical monism. Rede de Ensino LFG, São Paulo, p. 1 - 2, 18 ago. 2010.

21.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Diálogo das fontes. Carta Forense, São Paulo, p. A10, 01 ago. 2010.

22.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O monismo internacionalista dialógico. Revista Jurídica Consulex, Brasília, , v. 324, p. 50 - 51, 15 jul. 2010.

23.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Mestrados e doutorados no Mercosul. Carta Forense, São Paulo, , v. 83, p. B-10, 01 abr. 2010.

24.
GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Constituição brasileira e os tratados de direitos humanos: conflitos e critérios de solução. Prática Jurídica, Brasília, p. 6 - 8, 30 set. 2009.

25.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A inconstitucionalidade das concordatas no Brasil. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 32 - 33, 30 set. 2009.

26.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratado de direitos humanos com peso de emenda e o controle de convencionalidade. Última Instância, São Paulo, p. 1, 04 set. 2009.

27.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Controle de convencionalidade das leis. Jornal Correio Braziliense (Caderno 'Direito & Justiça'), Brasília, DF, , v. 16814, p. 1, 01 jun. 2009.

28.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O novo modelo (convencional) de controle abstrato da produção normativa doméstica. Informativo Jurídico in Consulex, Brasília, p. 3, 01 jun. 2009.

29.
GOMES, Luiz Flávio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Constituição brasileira e os tratados de direitos humanos: conflitos e os critérios de solução. Jornal O Estado do Paraná (Caderno 'Direito e Justiça'), Curitiba, p. 4, 31 maio 2009.

30.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A tese da supralegalidade dos tratados de direitos humanos. Revista Jurídica Consulex, Brasília, , v. 295, p. 54 - 55, 30 abr. 2009.

31.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O novo modelo (convencional) de controle abstrato da produção normativa doméstica. Jornal O Estado do Paraná (Caderno 'Direito e Justiça'), Curitiba, , v. 838, p. 12, 26 abr. 2009.

32.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle de convencionalidade das leis. Caderno Jurídico, Palotina-PR, p. 2, 01 abr. 2009.

33.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Nacionalidade brasileira originária: os equívocos da alteração constitucional. Carta Forense, São Paulo, , v. 71, p. 10, 01 abr. 2009.

34.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Multas de trânsito aplicadas a condutores de veículos de embaixadas ou consulados. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 46 - 47, 31 mar. 2009.

35.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; GOMES, Luiz Flávio . Direitos das pessoas com deficiência: a convenção ainda não vale como emenda constitucional. Caderno Jurídico, Palotina-PR, , v. 13, p. 2, 01 mar. 2009.

36.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Multas a condutores de veículos de embaixadas. Jornal Correio Braziliense (Caderno, Brasília, p. 1, 23 fev. 2009.

37.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle de convencionalidade das leis. Revista Jurídica Consulex, São Paulo, p. 42 - 43, 15 fev. 2009.

38.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle de convencionalidade das leis. Jornal Gazeta do Povo (Caderno 'Vida e Cidadania'), Curitiba, p. 11, 06 fev. 2009.

39.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Multas de trânsito aplicadas a condutores de veículos de embaixadas ou consulados. Carta Forense, São Paulo, , v. 69, p. 46, 01 fev. 2009.

40.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle de convencionalidade das leis. Jornal Tribuna do Direito, São Paulo, p. 8, 01 fev. 2009.

41.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle de convencionalidade das leis. Jornal O Progresso (Caderno Opinião), Dourados-MS, p. 1, 21 jan. 2009.

42.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle de convencionalidade das leis. Jornal O Estado do Paraná (Caderno Direito e Justiça), Curitiba, p. 5, 18 jan. 2009.

43.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito Penal v. 4 - Comentários à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos - Pacto de San José da Costa Rica. RT Informa, São Paulo, p. 3, 01 ago. 2008.

44.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A inconstitucionalidade das concordatas no Brasil. Caderno Jurídico, Palotina-PR, p. 8, 01 mar. 2008.

45.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Violação de direitos humanos. Jornal O Progresso, Dourados-MS, p. P1, 18 out. 2007.

46.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A Emenda Constitucional 54/2007 e seus possíveis problemas. Caderno Jurídico, Palotina-PR, p. 5, 01 out. 2007.

47.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Condenação internacional do Brasil por violação de direitos humanos e cumprimento da sentença 'sponte sua'. Caderno Jurídico, Palotina-PR, p. 9, 01 ago. 2007.

48.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados de direitos humanos: nível supralegal. Jornal SP Norte, ano VI, São Paulo, , v. 260, p. 2, 31 maio 2007.

49.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. STF, Poder Legislativo e a denúncia de tratados internacionais. Jornal Correio Braziliense, suplemento, Brasília, p. 3, 30 out. 2006.

50.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; CALIENDO, Paulo . Quarentena eleitoral para integrantes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Jornal A TARDE, seção, Salvador-BA, p. 6, 20 abr. 2006.

51.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; CALIENDO, Paulo . Quarentena Eleitoral. Jornal O Progresso, Dourados-MS, p. 3, 12 abr. 2006.

52.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Importância do Tribunal Penal Internacional. Diário do Poder Judiciário (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia), Salador: GIP, , v. 3782, p. 3, 29 jun. 2005.

53.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A importância do Tribunal Penal Internacional. Diálogo e Cooperação (publicada pela Fundação Konrad Adenauer), Rio de Janeiro, p. 14, 01 maio 2005.

54.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Reforma do judiciário e os tratados de direitos humanos. Revista Justilex, ano IV, Brasília, p. 54 - 55, 01 mar. 2005.

55.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Reforma do judiciário e direitos humanos. Jornal Tribuna do Direito, São Paulo, p. 12, 01 fev. 2005.

56.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prisão de depositário infiel versus responsabilidade internacional do Estado. Jornal, Presidente Prudente-SP, p. 3-A, 27 jul. 2004.

57.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prisão de depositário infiel e responsabilidade internacional do Estado. Jornal Correio Brasiliense (suplemento Direito & Justiça), Brasília, , v. capa, p. 1, 26 jul. 2004.

58.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Legalidade versus constitucionalidade: o caso da expulsão do jornalista americano pelo governo brasileiro. Jornal, Presidente Prudente-SP, p. B3, 18 maio 2004.

59.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Acordos econômicos internacionais. Jornal Correio Braziliense (Suplemento, Brasília, p. 02, 10 mar. 2003.

60.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Acordos econômicos internacionais na legislação brasileira. Jornal Valor Econômico (Caderno, São Paulo, p. E-02, 20 fev. 2003.

61.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Sentenças internacionais no Supremo Tribunal Federal. Jornal Correio Braziliense (suplemento, Brasília, p. 03, 14 out. 2002.

62.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Soberania e Direitos Humanos: dois conceitos irreconciliáveis. Jornal Correio Braziliense (Suplemento, Brasília, p. 03, 10 out. 2002.

63.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. As sentenças proferidas por tribunais internacionais devem ser homologadas pelo STF?. Jornal, Dourados-MS, , v. 8.676, p. 02, 01 out. 2002.

64.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O STF e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas. Jornal Correio Braziliense (suplemento, Brasília, p. 03, 05 ago. 2002.

65.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Some notes on Brazil in the Inter-American human rights system. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba, p. 3, 18 fev. 2001.

66.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Treaty-making power: el poder legislativo y los tratados internacionales. Revista Jurídica Tener Presente, Buenos Aires (Argentina), p. 02 - 04, 01 fev. 2001.

67.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas. Revista Meio Jurídico, São Paulo, p. 36 - 41, 31 jan. 2001.

68.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos e relações internacionais. Jornal Correio Braziliense (suplemento, Brasília, p. 04.

69.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito internacional dos direitos humanos: o legado da Declaração Universal de 1948. Jornal Juízes para a Democracia, São Paulo, p. 10 - 11.

70.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Gênese e principiologia dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: o legado da Declaração universal de 1948. Revista Panorama da Justiça, São Paulo, p. 24 - 25.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; LIMA, Diogo Marcelo Delben Ferreira de . Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do Pantanal brasileiro e do Chaco boliviano: desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade. In: VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, 2017, Palmas. Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Palmas: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 2017. v. 8. p. 319-347.

2.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Indigenous rights before the Inter-American Court of Human Rights: a call for a pro individual interpretation. In: 13° Congresso Brasileiro de Direito Internacional‏, 2015, Fortaleza. Comércio, globalização e formação do capital social. Belo Horizonte: Arraes, 2015. v. 1. p. 722-742.

3.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Controle de convencionalidade. In: IV Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2015, Palmas. Fronteiras dos direitos humanos: aspectos históricos, jurídicos, filosóficos e sociais. Palmas: Escola Superior da Magistratura Tocantinense. p. 139-146.

4.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados e leis internas. In: Congresso Internacional de Direito Supra-Individual, 2008, Foz do Iguaçu. Congresso Internacional de Direito Supra-Individual, 2008.

5.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia. In: Jornadas de Direito Internacional Público no Itamaraty, 2005, Brasília. Desafios do Direito Internacional Contemporâneo. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2005. p. 379-412.

6.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional e as perspectivas para a proteção internacional dos direitos humanos no século XXI. In: Seminário Internacional da Fundação Konrad Adenauer, 2004, Rio de Janeiro. Tribunal Penal Internacional: possibilidades e desafios. Kai Ambos & Carlos Eduardo Adriano Japiassú (orgs.). Rio de Janeiro: Lumen Juris/Fundação Konrad Adenauer, 2004. p. 121-148.

7.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. In: Segundo Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba. O Direito Internacional e o Direito Brasileiro: homenagem a José Francisco Rezek (organizado por Wagner Menezes). Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2004. v. 1. p. 225-262.

8.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos e cidadania à luz do novo direito internacional. In: X Encontro de Estudantes de Direito do Mercosul, 2002, Londrina - PR. Os Novos Desafio e Paradigmas do Direito, Comércio e Relações Internacionais no Século XXI. Londrina - PR: Centro Universitário Filadélfia, 2002. v. 1. p. 11082.

Apresentações de Trabalho
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A importância do direito internacional privado para a prática da advocacia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Aula Magna para os alunos ingressantes do Mestrado em Direito da UFMT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Arquitetura internacional de proteção dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O sistema interamericano de direitos humanos e o Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Impulso ao Tribunal da Unasul e ao meio ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito internacional e sua aplicabilidade no direito brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Controle de convencionalidade: entre os direitos humanos e a soberania nacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A efetividade do direito internacional e possíveis formas para a garantia da paz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Reforma trabalhista, constitucionalidade, convencionalidade e contemporaneidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Análise comparativa e crítica dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Evolução do Direito Internacional nos 30 anos de Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Risco socioambiental e diligência de direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Latin American cooperation to reduce poverty and protect human rights. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. A importância do direito internacional privado para a prática da advocacia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Controle de convencionalidade das leis no âmbito trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prática jurídica internacional e direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Controle de convencionalidade das leis no âmbito dos direitos humanos e dos direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Controle de convencionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Obrigatoriedade do controle de convencionalidade pelo juiz. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Aula Magna de recepção dos calouros da Faculdade de Direito da UFMT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tendências e desafios do controle de convencionalidade das leis no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Fundo Monetário Internacional e proteção dos direitos humanos: um encontro possível?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis e a efetividade dos direitos da personalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Controle de convencionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Importância do direito internacional (público e privado) na prática contemporânea da advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Controle de convencionalidade na jurisprudência interamericana e brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Actualités du droit international privé au Brésil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito internacional privado na prática da advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle de convencionalidade das leis na prática latino-americana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Controle de convencionalidade e a nova Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Controle de convencionalidade na jurisprudência interamericana e brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Avanços e desafios do controle de convencionalidade no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Aplicação da Carta Democrática Interamericana aos Estados americanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Novas tendências do controle de convencionalidade no direito brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Controle de convencionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Novas regras de competência internacional no CPC/2015 e o direito internacional privado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Controle de convencionalidade no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Cenários sobre governança, regulação e Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

40.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Estado da arte do controle de convencionalidade das leis no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Por um Tribunal de Justiça para a Unasul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Desafios para a criação de um Tribunal de Justiça para a Unasul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Criação do Tribunal Internacional Ambiental - TIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Sistema tridimensional das integrações supranacionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. O papel das organizações internacionais na proteção dos direitos das mulheres. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Proteção dos direitos humanos no âmbito da OEA: perspectivas de atuação do Ministério Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tridimensionalidade de proteção dos direitos fundamentais na Europa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil: controle de convencionalidade e o princípio 'pro homine'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Probidade administrativa como imperativo constitucional (Brasil e direito comparado). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Os direitos humanos nos 27 anos de Constituição Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Controle de convencionalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

52.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o Pacto de San José da Costa Rica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Dumping social: mercado internacional x direitos sociais do trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Análise comparativa dos sistemas e modelos de integração da Europa e América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Os controles interno e internacional de convencionalidade das leis: sistema interamericano e o direito brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O caso 'Mensalão' e a regra do duplo grau de jurisdição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Controle da convencionalidade e a Defensoria Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Constituição, jurisdição constitucional e o desafio da concretização dos direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

59.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Crimes da ditadura militar e as condenações internacionais do Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Controle de convencionalidade das leis no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis nos sistemas interamericano e brasileiro: o novo paradigma de controle das leis nacionais à luz do direito internacional dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos, Constituição e tratados internacionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Os tratados internacionais e sua aplicabilidade aos sistemas penal e processual penal brasileiros. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A incorporação das convenções da OIT no direito brasileiro e o necessário 'diálogo das fontes' nacionais e internacionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Características gerais do direito internacional na pós-modernidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. As ondas evolutivas do Estado e o controle de convencionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A proteção internacional dos direitos humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal e a nova hierarquia dos tratados de direitos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito ao acolhimento: 10 anos do Estatuto do Refugiado no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A incorporação dos tratados de direitos humanos no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A incorporação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Sistema interamericano de direitos humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O novo § 3º do artigo 5º da Constituição e sua eficácia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prefácio ao livro 'Vulnerabilidades & direito'. Curitiba, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Prefácio ao livro 'Marco legal da biodiversidade: proteção do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais aswsociados e suas inconvencionalidades no contwexto do colonialismo biocultural'. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Actualités du droit international privé au Brésil. Paris: Centre de Recherche de Droit International Privé et du Commerce International, 2017 (Conférence).

4.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prefácio ao livro 'Temas contemporâneos de direito internacional'. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prefácio ao livro 'Os dieitos fundamentais na pós-modernidade: o futuro do direito e do processo do trabalho'. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prefácio ao livro 'Vulnerabilidades Sociais e Direitos Humanos'. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prefácio ao livro 'Direito Internacional Público: introdução crítica'. Juruá, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prefácio ao livro 'Um jus cogens inderrogável: direito humano ao meio ambiente saudável'. Saarbrücken, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prefácio ao livro 'A aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos pela jurisdição brasileira'. Natal, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prefácio ao livro 'Defensoria Pública rumo ao novo paradigma de acesso à justiça ambiental'. Cuiabá, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prefácio ao livro 'Direitos Humanos, Meio Ambiente e Segurança' (coleção Direito Internacional Multifacetado, vol. II). Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prefácio ao livro 'Contrato Coletivo de Trabalho Transnacional'. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prefácio ao livro 'Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional'. Fortaleza, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
BAPTISTA, Luiz Olavo ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio à obra 'Doutrinas Essenciais de Direito Internacional' (5 volumes). São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

15.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Resenha ao livro "Precedentes Obrigatórios", de Luiz Guilherme Marinoni. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (In: Revista dos Tribunais, vol. 909, jul./2011, pp. 1065-1066.).

16.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prefácio ao livro 'Processo civil do consumidor bancário: doutrina do equilíbrio contratual - uma resposta ao modus operandi bancário'. Campinas, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prefácio ao livro 'O greening no sistema interamericano de direitos humanos'. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney . Apresentação do livro "Novas perspectivas do direito ambiental brasileiro: visões interdisciplinares". Cuiabá, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

19.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes . A asserção do direito à liberdade religiosa e as perspectivas para o século XXI. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

20.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Prefácio do livro "Prática de Direito Processual Bancário na Visão do Consumidor Bancário", de Mauro Sérgio Rodrigues. Campinas, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. [Entrevista] "Mazzuoli e o aprendizado solitário do Direito Internacional". São Paulo: Editora Jurídica MMM ltda, 2004 (In: Jornal Tribuna do Direito, ano 12, nº 135, julho de 2004).

22.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RIBEIRO, Maria de Fátima . Texto da quarta capa do livro "Direito Internacional dos Direitos Humanos: estudos em homenagem à Profª Flávia Piovesan", Maria de Fátima Ribeiro e Valerio de Oliveira Mazzuoli (coords.). Curitiba, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

23.
SILVA, Roberto Luiz ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Apresentação ao livro 'O Brasil e os Acordos Econômicos Internacionais: perspectivas jurídicas e econômicas à luz dos acordos com o FMI'. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

24.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; FIORATI, Jete Jane . Apresentação ao livro "Novas Vertentes do Direito do Comércio Internacional", Jete Jane Fiorati e Valerio de Oliveira Mazzuoli (coords.). Barueri, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

25.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; FIORATI, Jete Jane . Texto da quarta capa do livro "Novas Vertentes do Direito do Comércio Internacional", Jete Jane Fiorati e Valerio de Oliveira Mazzuoli (coords.). Barueri, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

26.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. [Entrevista] A proteção dos direitos humanos. caderno "Legal & Jurisprudência", p. 02, 2002 (In: Jornal Gazeta Mercantil).

27.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Orelha do livro 'Divisão de terras particulares: teoria e prática', de Geraldo Hamilton de Menezes. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

28.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Apresentação ao livro "Liberdade Religiosa no Direito Constitucional e Internacional", de Aldir Guedes Soriano. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. 2007.

2.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Projeto de Núcleo de Pós-Graduação em Direito. 2005.

3.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RIBEIRO, Maria de Fátima . Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2004.

Trabalhos técnicos
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Parecerista Ad Hoc da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça, do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS (ISSN 1982-1921). 2018.

2.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Relatório técnico do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da estudante Monique Jeane Barbosa da Silva. 2018.

3.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Relatório técnico do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da estudante Mariana de Carvalho e Barbosa. 2018.

4.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Relatório técnico de Voluntariado de Iniciação Científica (VIC) da estudante Júlia Godoy Sales. 2018.

5.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Relatório técnico de Voluntariado de Iniciação Científica (VIC) da estudante Íris Luísa Silva Barbosa. 2018.

6.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Relatório técnico de Voluntariado de Iniciação Científica (VIC) da estudante Danielle Paulina Martins Nunes. 2018.

7.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Treinador (coach) da equipe da UFMT na XXIII Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da American University. 2018.

8.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Presidente de Mesa no VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental e I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentais. 2018.

9.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Risco socioambiental e diligência de direitos humanos. 2018.

10.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Latin American cooperation to reduce poverty and protect human rights. 2018.

11.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Parecer para o Prêmio CAPES de Tese Edição 2017. 2018.

12.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SOUZA, Carlos Eduardo Silva ; DE PIERI, Divanir Marcelo . Membro (Presidente) da Comissão de Revalidação de Diploma de Mestrado obtido no exterior. 2017.

13.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; THEODORO, Marcelo Antônio ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . Mediador na Aula Magna sobre O Estado da Arte do Direito Agrário no Brasil, proferida pela Profa. Elizabete Maniglia. 2017.

14.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Treinador (coach) da equipe da UFMT na XXII Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da American University. 2017.

15.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Parecerista Ad Hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2017.

16.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BICHARA, Jahyr-Philippe ; CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda . Workshop 'O judiciário brasileiro e o direito internacional'. 2017.

17.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Programa de Apoio ao ENADE de Direito - Disciplinas: Direitos Humanos e Direito Internacional. 2017.

18.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Parecerista Ad Hoc da Revista Videre (ISSN on-line 2177-7837). 2016.

19.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Avaliador pelo sistema Double Blind Review do artigo 'O direito ambiental e sua ligação com o princípio da dignidade da pessoa humana e com os direitos fundamentais'. 2016.

20.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Treinador (coach) da equipe da UFMT no I Simulado do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. 2016.

21.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Orientador no Programa de Monitoria na Disciplina Direito Internacional. 2016.

22.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Avaliador pelo sistema Double Blind Review do artigo 'O faminicídio no Brasil e na América Latina: considerações à Lei 13.104/15 sob a ótica da ONU mulheres'. 2016.

23.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Avaliador pelo sistema Double Blind Review do artigo 'A utilização das redes sociais como pressuposto da formação do mérito do processo coletivo'. 2016.

24.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Avaliador pelo sistema Double Blind Review do artigo 'Direito fundamental à solidariedade na tutela do consumidor'. 2016.

25.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Avaliador pelo sistema Double Blind Review do artigo 'Proteção do direito à saúde: análise crítica da ADPF 101'. 2016.

26.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Avaliador pelo sistema Double Blind Review do artigo 'A miséria do sistema penitenciário brasileiro e o papel do judiciário na proteção dos direitos fundamentais'. 2016.

27.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Mediador no IV Seminário Internacional 'Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos'. 2016.

28.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; THEODORO, Marcelo Antônio ; PIEDADE, Antônio Sérgio Cordeiro ; TIBALDI, Saul Duarte ; LEAL, Carla Reita Faria . Membro avaliador de projetos dos candidatos ao Programa de Mestrado da FD/UFMT. 2016.

29.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Parecerista Ad Hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2016.

30.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Parecerista Ad Hoc da Revista Opinión Jurídica da Universidad de Medellín (ISSN 1692-2530). 2016.

31.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Membro do Comitê Científico do 'VIII Coloquio sobre Derecho Internacional Humanitario y Derecho Internacional Penal'. 2016.

32.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Parecerista Ad Hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2015.

33.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Parecerista Ad Hoc da Revista de Informação Legislativa (ISSN 0034-865X). 2015.

34.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Treinador (coach) da equipe da UFMT na XX Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da American University. 2015.

35.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Parecerista Ad Hoc da Revista de Informação Legislativa (ISSN 0034-865X). 2014.

36.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Orientador no Programa de Monitoria na Disciplina Direito Internacional. 2014.

37.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ALBUQUERQUE, Marcos Prado ; AYALA, Patryck de Araújo ; LEAL, Carla Reita Faria . Comissão de revalidação de título de Mestre expedido por Instituição de Ensino Superior estrangeira. 2014.

38.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Orientador no Programa de Monitoria na Disciplina Direito Internacional. 2012.

39.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Parecerista Ad Hoc da Revista CEJ (ISSN 1414-008X). 2010.

40.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Parecerista Ad Hoc da Revista Direito GV (ISSN 1808-2432). 2010.

41.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. [Parecer] Mestrados e doutorados concluídos no exterior. Efeitos jurídicos no Brasil. Tratados internacionais sobre a matéria. Impossibilidade de reconhecimento pela IES sem a anterior revalidação nacional nos termos da Lei nº 9.394/96. Ilegalidade na aceitação do título pela IES sem prova da prévia revalidação.. 2009.

42.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney . Projeto do Curso de Mestrado em Direito Agroambiental da Faculdade de Direito da UFMT. 2009.

43.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. [Parecer] Mestrados e doutorados concluídos no exterior. Efeitos jurídicos no Brasil. Tratados internacionais sobre a matéria. Impossibilidade de reconhecimento pela IES sem a anterior revalidação nacional nos termos da Lei nº 9.394/96. Ilegalidade na aceitação do título pela IES sem prova da prévia revalidação.. 2009.

44.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Parecerista Ad Hoc da Revista Argumentum (UNIMAR) (ISSN 1677-809X). 2009.

45.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes ; PIOVESAN, Flávia ; MALHEIROS, Antônio Carlos ; D'URSO, Luiz Flávio Borges . Carta Brasi 2008 de Liberdade Religiosa. 2008.

46.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SORIANO, Aldir Guedes ; PIOVESAN, Flávia ; MALHEIROS, Antônio Carlos ; D'URSO, Luiz Flávio Borges . Carta Brasil 2007 de Liberdade Religiosa. 2007.

47.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Parecerista Ad Hoc da Revista CEJ (ISSN 1414-008X). 2006.

48.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; CALIENDO, Paulo . Projeto de Lei Complementar sobre a Aplicação das Normas Internacionais no Brasil. 2005.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito Internacional Público tem falhado em garantir paz e estabilidade no mundo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Apostila de Haia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Entrada em vigor da Convenção de Apostila de Haia no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional: Painel 7. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Suspensão da extradição de Henrique Pizzolato pelo Conselho de Estado da Itália. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Normas internacionais e direitos humanos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tribunal de Justiça da Unasul. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Importância em criar um Tribunal de Justiça para a Unasul. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

9.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Artigo 5º - Tribunal Penal Internacional (25/04/12). 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Condição jurídica do estrangeiro no Brasil. 2011.

11.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Nacionalidade e cidadania. 2011.

12.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito internacional aplicado. 2008.


Demais tipos de produção técnica
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Controle de convencionalidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Introdução às fontes do direito internacional público. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Proteção internacional dos direitos humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Bases para a compreensão do direito internacional privado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito Internacional do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito Internacional Privado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Proteção internacional dos direitos humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito constitucional internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O Brasil e o direito internacional público. 2016. (Relatório de pesquisa).

10.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Assistência consular ao preso estrangeiro: fundamentos, conteúdo e efeitos. 2016. (Prefácio).

11.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Proteção internacional dos direitos humanos e controle da convencionalidade. 2015. .

12.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito internacional dos direitos humanos e sua repercussão nos Estados nacionais. 2015. .

13.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Tratados em matéria tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos pela jurisdição brasileira. 2015. (Prefácio).

15.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Defensoria Pública rumo ao novo paradigma de acesso à justiça ambiental. 2015. (Prefácio).

16.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Vulnerabilidades sociais e direitos humanos. 2015. (Prefácio).

17.
MIRANDA, Jorge ; GOMES, Carla Amado ; CAULA, Bleine Queiroz ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Comissão Científica do Seminário VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2015. (Assessoria técnico-científica).

18.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Um jus cogens inderrogável: direito humano ao meio ambiente saudável. 2015. (Prefácio).

19.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de formação de novos Defensores Públicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O novo direito internacional e o controle da convencionalidade das leis no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito internacional aplicado. 2009. .

23.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados internacionais: vigência no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; GOMES, Luiz Flávio . Direito supraconstitucional. 2009. (Relatório de pesquisa).

25.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Revista de Direito Sanitário = Journal of Health Law / Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário / CEPEDISA (Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário, NAP-DISA/USP). 2009. (Assessoria técnico-científica).

26.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Proteção internacional do meio ambiente: mecanismos e instrumentos de proteção. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Revista CEJ / Conselho da Justiça Federal. 2006. (Assessoria técnico-científica).

Demais trabalhos
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "O Brasil e o sistema interamericano de direitos humanos". 2008 (Palestra Jurídica) .

2.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Direitos humanos, cidadania e educação", aula-magna de abertura do ano letivo do Centro de Ensino Superior de Dracena (CESD), pertencente à Rede Gonzaga de Ensino Superior (REGES), em 1 de fevereiro de 2005.. 2005 (Palestra Jurídica) .

3.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "A emenda constitucional nº 45 e a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro", realizada na Universidade Federal de Uberlândia, em 17 de junho de 2005.. 2005 (Palestra Jurídica) .

4.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Reforma do Judiciário e Direitos Humanos: análise da Emenda Constitucional nº 45/2004, realizada na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande-MS, no dia 2 de agosto de 2005.. 2005 (Palestra Jurídica) .

5.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Reforma do Judiciário e Direitos Humanos", realizada em 18 de agosto de 2005, na cidade de Corumbá-MS, em evento promovido pelo Ministério Público local.. 2005 (Palestra Jurídica) .

6.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Reforma do Judiciário e Direitos Humanos", realizada na Universidade dos Grandes Lagos (UNILAGO), em São José do Rio Preto-SP, aos 3 de outubro de 2005. 2005 (Conferência Jurídica) .

7.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional", realizada no Seminário "Diretrizes Político-Jurídicas Brasileiras", Auditório Fênix da FUMEC, Belo Horizonte-MG, em 12 de março de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .

8.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "A proteção constitucional dos direitos humanos", realizada na Fundação de Ensino Superior de Rio Verde (FESURV), em Rio Verde-GO, em 14 de maio de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .

9.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro", realizada na Faculdade de Direito de Cascavel-PR, em 21 de agosto de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .

10.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Aspectos jurídicos do Tribunal Penal Internacional", realizada na Faculdade de Direito de Ituiutaba-MG, em 25 de agosto de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .

11.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro", proferida na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), em 21 de setembro de 2004. 2004 (Palestra Jurídica) .

12.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro", realizada na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), em 14 de setembro de 2004. 2004 (Conferência Jurídica) .

13.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro"", realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU-MG), em 5 de novembro de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .

14.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "O Tribunal Penal Internacional e Ordenamento Jurídico Brasileiro", realizada na Universidade Paulista (UNIP), campusde Araraquara, em 9 de novembro de 2004.. 2004 (Conferência Jurídica) .

15.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Reforma financeira da América Latina", proferida na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), em Montevidéu (Uruguai), em 17 de novembro de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .

16.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "O Tribunal Penal Internacional e sua integração ao direito brasileiro", realizada no auditório da UNAES (Faculdade de Direito de Campo Grande), em razão do 1º Encontro Regional do IELF, em 26 de novembro de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .

17.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Movimentos sociais e a transformação no Direito", realizada na Universidade Estadual de mato Grosso do Sul (UEMS), em 23 de abril de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .

18.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Aula magna proferida: "O sistema internacional de proteção dos direitos humanos", aula inaugural para os acadêmicos recém ingressados no curso de Direito, realizada no Auditório da Faculdade de Direito da UNIVALE em Ivaiporã-PR, em 10 de fevereiro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .

19.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direito dos Tratados - Teoria Geral dos Tratados (on line), disponibilizado pelo site www.iusnet.com.br coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Flávio Gomes. 2003 (Curso de Extensão) .

20.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Novas tendências do Direito dos Tratados em face do processo de globalização", realizada no auditório do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA) da Universidade Estadual de Londrina-PR (UEL), em 14 de março de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .

21.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Tratados internacionais e sua aplicação no direito brasileiro", realizada no Teatro Glauce Rocha, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul-UFMS, em 24 de abril de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .

22.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "A incorporação dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro", realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito de Presidente Prudente-SP, aos 5 de maio de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .

23.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "O Brasil e os acordos econômicos internacionais", realizada no Auditório do Centro Universitário Ritter dos Reis (Unirriter), em Canoas-RS, aos 23 de maio de 2003.. 2003 (Conferência Jurídica) .

24.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Direitos Humanos e Globalização", realizada na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos 5 de setembro de 2003.. 2003 (Conferência Jurídica) .

25.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Aplicação dos tratados internacionais pelos advogados e demais profissionais do direito", realizada na Escola Superior de Advocacia (ESA), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Presidente Prudente, em 13 de outubro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .

26.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra jurídica: "Incorporação dos tratados internacionais", realizada na Faculdade de Direito de Franca-SP, em 16 de outubro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .

27.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro", realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo-RS, em 27 de outubro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .

28.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro", realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)-RS, em 27 de outubro de 2003. 2003 (Palestra Jurídica) .

29.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "O direito internacional dos direitos humanos e a redefinição da cidadania no Brasil", realizada no Clube dos Delegados, em Araçatuba-SP, por ocasião do 1.º encontro nacional do IELF, em 14 de novembro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .

30.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Os tratados internacionais dos direitos humanos e sua aplicação no Brasil", realizada no auditório Gran CECAT, em Sinop-MT, por ocasião do 1º Ciclo de Palestras Jurídicas da UFMT de Sinop, em 24 de novembro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .

31.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Prisão Civil por Dívida e o Pacto de San José da Costa Rica", realizada na Faculdade Paranaense - FACCAR, em Rolândia-PR, aos 03 de junho de 2002.. 2002 (Palestra Jurídica) .

32.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Direitos humanos e cidadania à luz do novo direito internacional", tese aprovada e apresentada no "X Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul", realizado no Centro Universitário Filadélfia -UNIFIL, na cidade de Londrina-PR, aos 19 de julho de 2002.. 2002 (Conferência Jurídica) .

33.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Prisão Civil por Dívida e o Pacto de San José da Costa Rica: especial enfoque para os contratos de alienação fiduciária em garantia", realizada na Universidade Grande Dourados - UNIGRAN, em Dourados-MS, em 30 de agosto de 2002.. 2002 (Palestra Jurídica) .

34.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Aplicabilidade dos tratados internacionais pelo Supremo Tribunal Federal"", realizada no Auditório do Life Center, em Belo Horizonte-MG, realizada pelo Unicentro Newton Paiva e pela Faculdade Milton Campos, aos 23 de novembro de 2002.. 2002 (Conferência Jurídica) .

35.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Direitos humanos e cidadania à luz do novo direito internacional", realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Presidente Venceslau-SP, em 30 de novembro de 2002.. 2002 (Palestra Jurídica) .

36.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Extensão Universitária em Direitos Humanos, ministrado nos dias 27 de outubro, 10 e 24 de novembro de 2001, na Faculdade de Direito de Presidente Prudente (mantida pela Associação Educacional Toledo). 2001 (Curso de Extensão) .

37.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "O Tratado Internacional e a Recepção das Normas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos pelo Direito Brasileiro", realizada na Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, em Presidente Prudente-SP, aos 28 de abril de 2001.. 2001 (Palestra Jurídica) .

38.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Direitos Humanos, Cidadania & Educação: uma nova concepção introduzida pela Constituição Federal de 1988", realizada na Faculdade Paranaense - FACCAR, em Rolândia-PR, aos 04 de maio de 2001.. 2001 (Palestra Jurídica) .

39.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "Prisão Civil por Dívida e o Pacto de San José da Costa Rica", realizada na Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, em Presidente Prudente-SP, aos 06 de outubro de 2001.. 2001 (Palestra Jurídica) .

40.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Palestra proferida: "As Relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Ordem Jurídica Brasileira", realizada na Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, em Presidente Prudente-SP, aos 10 de outubro de 2001.. 2001 (Palestra Jurídica) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA; ALMEIDA, Paulo Roberto de; SOARES, Vládia Maria de Moura. Participação em banca de Edeilson Ribeiro Bona. Paradiplomacia ambiental: desafios, possibilidades e contribuições decorrentes da atuação internacional dos governos subnacionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

2.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BRASIL, Deilton Ribeiro; BIZAWU, Kiwonghi. Participação em banca de Filipe Augusto Silva. Proteção internacional, regional e nacional dos direitos das pessoas com deficiência: análise da adequação de instrumentos normativos com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiëncia. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

3.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TOLEDO, André de Paiva; LIMA, Renata Mantovani. Participação em banca de Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa. O novo paradigma do Fundo Monetário Internacional: análise da atuação da organização face a proteção dos direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

4.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; LEAL, Carla Reita Faria; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney. Participação em banca de Ana Flávia Trevizan. A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais: análise sobre o dumping ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

5.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BRASIL, Deilton Ribeiro; SALIBA, Aziz Tuffi. Participação em banca de Irineu Carvalho de Macedo Júnior. Duplo grau de jurisdição sob o enfoque da convencionalidade: uma necessária revisão da competência do Supremo Tribunal Federal para julgamento de ações penais originárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

6.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; BIZAWU, Kiwonghi. Participação em banca de Geraldo Eustáquio da Conceição. O direito Internacional dos refugiados na contemporaneidade: aplicação e efetividade no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

7.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MENDES, Gilmar Ferreira; THEODORO, Marcelo Antônio. Participação em banca de Jane de Sousa Melo. O meio ambiente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise de alguns casos selecionados. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

8.
BERNARDI, Renato; BREGA FILHO, Vladimir; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Participação em banca de Francisco Antônio Nieri Mattosinho. Responsabilidade convencional: a implementação, a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil a partir da supraconstitucionalidade dos tratados. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

9.
RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa. Participação em banca de Edgar Moreira Alamar. Controle judicial de convencionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

10.
BICHARA, Jahyr-Philippe; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BONIFÁCIO, Artur Cortez. Participação em banca de Rodrigo Ribeiro Vitor. Análise do tratamento jurídico sobre o investimento estrangeiro direto no regime de partilha de produção, a partir da experiência do Campo Libra. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

11.
LEAL, Carla Reita Faria; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Participação em banca de Waleska Malvina Piovan Martinazzo. A atividade normativa da OIT relativa ao meio ambiente do trabalho e suas repercussões no direito interno. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

12.
COSTA, Lígia Maura; ANDREASSI, Tales; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Participação em banca de Zhen Zhang. Obstacles for Chinese and Brazilian companies in the bilateral trade between China and Brazil. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão Internacional) - Fundação Getúlio Vargas / Escola de Administração de São Paulo.

13.
SILVA, Marluce Aparecida Souza e; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; NOVAIS, Liliane Capilé Charbel. Participação em banca de Jonas Albert Schmidt. A estrutura do financiamento e repartição dos recursos da previdência social no Brasil e em Portugal. 2013. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso.

14.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BICHARA, Jahyr-Philippe; GURGEL, Yara Maria Pereira. Participação em banca de Thiago Oliveira Moreira. Aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos pela jurisdição brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

15.
NOVAIS, Liliane Capilé Charbel; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; VELASCO, Erivã Garcia. Participação em banca de Roberto Portela Mildner. O Ministério Público como mecanismo de controle social das políticas de saúde do trabalhador. 2011. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso.

16.
REIS, Clayton; FACHIN, Zulmar; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Participação em banca de Naíma Nami Soresini Macagnan. Dano moral nas relações conjugais como tutela aos direitos da personalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

17.
FACHIN, Zulmar; REIS, Clayton; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Participação em banca de Deise Marcelino da Silva. Direito fundamental de acesso à água potável: crise hídrica e necessidades humanas. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

18.
FACHIN, Zulmar; ANNONI, Danielle; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Participação em banca de Lysian Carolina Valdes. O problema brasileiro de reassentamento voluntário de refugiados como mecanismo garantidor da dignidade humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Teses de doutorado
1.
PIMENTEL, Sílvia; PIOVESAN, Flávia; HUSEK, Carlos Roberto; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RIBEIRO, Maria de Fátima. Participação em banca de Heloisa Helena de Almeida Portugal. Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal: aplicação do princípio da complementaridade na responsabilidade interancional do Estado brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
GUERRA FILHO, Willis Santiago; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; GUIMARAES, Ricardo Pereira de Freitas; ROMAR, Carla Teresa Martins; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. Participação em banca de André Araújo Molina. Os direitos fundamentais na pós-modernidade: o futuro do direito do trabalho e sua efetividade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
ROSATTI, Horacio Daniel; BASTERRA, Marcela I.; ÁBALOS, María Gabriela; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Participação em banca de Guiomar Teodoro Borges. La supremacia de la jurisdicción constitucional en los modelos de control de constitucionalidad en el derecho brasileño: transcendencia, articulación y eficacia. 2015. Tese (Doutorado em Derecho) - Universidad Católica de Santa Fe.

4.
ASCOUGH, Richard S.; AIKEN, Sharryn J.; ROBINSON, Darryl E.; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; COX, Wayne S.; SIMONS, Penelope. Participação em banca de Dilton Rocha Ferraz Ribeiro. The Pro Homine framework and the Roman Law spirit of International Human Rights. 2015. Tese (Doutorado em International Law) - Queen's University.

5.
BELO, Manoel Alexandre Cavalcante; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; VARELLA, Marcelo Dias; FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; PALITOT, Rômulo. Participação em banca de Wolney de Macedo Cordeiro. A inserção do contrato coletivo de trabalho transnacional no plano supralegal da ordem jurídica brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento) - Universidade Federal da Paraíba.

Qualificações de Doutorado
1.
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney. Participação em banca de João Paulo Rocha de Miranda. O novo marco legal da biodiversidade e a violação do direito humano à consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades tradicionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Qualificações de Mestrado
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BRASIL, Deilton Ribeiro. Participação em banca de Filipe Augusto Silva. Proteção internacional, regional e nacional dos direitos das pessoas com deficiência: análise da adequação de instrumentos normativos com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

2.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Participação em banca de Pablo Henrique Hübner de Lanna Costa. O novo paradigma do Fundo Monetário Internacional: análise da atuação da organização face a proteção dos direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

3.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BRASIL, Deilton Ribeiro; LIMA, Renata Mantovani. Participação em banca de Irineu Carvalho de Macedo Júnior. Duplo grau de jurisdição sob o enfoque da convencionalidade: uma necessária revisão da competência do Supremo Tribunal Federal para julgamento de ações penais originárias. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

4.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Participação em banca de Geraldo Eustáquio da Conceição. Non refoulement: o direito Internacional dos refugiados, sua aplicação, efetividade e quadro atual (uma análise á luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

5.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; PIEDADE, Antônio Sérgio Cordeiro; TIBALDI, Saul Duarte. Participação em banca de Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva. Liberdade sustentável: uma proposta teórica de justa medida à degradação ambiental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

6.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TIBALDI, Saul Duarte; ALBUQUERQUE, Marcos Prado. Participação em banca de Lídio Modesto da Silva Filho. Mecanismos internacionais não convencionais de proteção do meio ambiente. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

7.
SILVA, Marluce Aparecida Souza e; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; NOVAIS, Liliane Capilé Charbel. Participação em banca de Jonas Albert Schmidt. Análise sociopolítica e econômica da estrutura de financiamento e repartição dos recursos da previdência social: Brasil e Portugal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso.

8.
AYALA, Patryck de Araújo; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; THEODORO, Marcelo Antônio. Participação em banca de Ellen Cristina Oenning Romero. Os direitos ambientais dos povos indígenas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

9.
GIACOIA, Gilberto; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BREGA FILHO, Vladimir. Participação em banca de Ivana Nobre Bertolazo. O princípio da moralidade administrativa e suas implicações para a construção de um direito inclusivo. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; QUEIRÓZ, Imar Domingos; BALIEIRO, Almir. Participação em banca de Danyelle Souza Amarilha. O ideal de ressocialização contido na Lei de Execução Penal e a vida nos presídios: uma análise comparativa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso.

2.
JAWSNICKER, Francisco Afonso; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; CAMARINHO, Thaís. Participação em banca de Alexandre Morais Franco. Direitos humanos e prisão civil no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso.

3.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ESTEVES, João Luiz Martins; MUNIZ, Tânia Lobo. Participação em banca de Erika Maeoka. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e os desafios para o efetivo cumprimento das sentenças internacionais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

4.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Participação em banca de Raquel de Cordoue Lunardelli. A autonomia da vontade nos contratos internacionais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SANCHES, Shary Kalinka Ramalho; CANCIO, Gustavo Santiago Torrecilha. Participação em banca de Alan Almeida Santos.Autonomia da vontade nos contratos internacionais segundo as normas do direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

2.
BICHARA, Jahyr-Philippe; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; CARVALHO, Haroldo Loguercio. Participação em banca de Juliana Santos de Carvalho.Guerra é paz? Uma análise do debate concernente à legítima defesa extraterritorial contra Estados hospedeiros de agentes beligetantes não-estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.
LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho. Participação em banca de Thalita Lopes Motta.O incidente de deslocamento de competência e a não-violação ao pacto federativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

4.
DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Participação em banca de Caroline Barbosa Contente Nogueira.Criação de municípios indígenas: desafios ao direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

5.
DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Participação em banca de Carlos Murilo Laredo Souza.A natureza jurídica das terras indígenas no Brasil: entre a Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 do OIT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

6.
ALVES, Fernando de Brito; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; GIACOIA, Gilberto. Participação em banca de Mariana Campos D'Arcadia.Sistemas internacionais regionais de proteção dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

7.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ARRUDA, Ney; CARVALHO, Antônio. Participação em banca de Daniel Fróes Batata.A aplicação da regra "lex posterior derogat priori" no conflito entre tratado e leis internas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

8.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ZEMUNER, Adiloar Franco; BORROZO, Helena Aranda. Participação em banca de André Luiz Poças de Azevedo.A importância dos tratados na nova ordem internacional: sua formação e aplicação integrada num contexto global. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

9.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Participação em banca de Ângela Aparecida Magalhães.Alterações introduzidas pela Lei 9.271/96 no artigo 366 do Código de Processo Penal e seus aspectos controvertidos: aumento da garantia da aplicabilidade dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; THEODORO, Marcelo Antônio; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney. Concurso Público de Provas de Títulos para Provimento de Cargo de Docente na área/sub-área de Direito/Direito Civil e Empresarial do Campus Universitário de Cuiabá. 2012. Universidade Federal de Mato Grosso.

2.
IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; AYALA, Patryck de Araújo. Concurso Público de Provas de Títulos para Provimento de Cargo de Docente na área/sub-área de Direito/Direito Privado do Campus Universitário de Cuiabá. 2011. Universidade Federal de Mato Grosso.

3.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MEIRELLES, Elizabeth de Almeida; CARNEIRO, Cynthia Soares. Concurso Público de Provas e Títulos para professor de Direito Internacional do Curso de Direito da Escola Superior de Ciências Sociais da UEA. 2010. Universidade do Estado do Amazonas.

Outras participações
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TIBALDI, Saul Duarte; RODRIGUES, Saulo de Tarso; ALVES, Waldir; MARCONATO, Alessandra. Avaliação de tese para progressão funcional de Professor Assistente para Professor Adjunto. 2013.

2.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TIBALDI, Saul Duarte; RODRIGUES, Saulo de Tarso; ALVES, Waldir; MARCONATO, Alessandra. Avaliação de tese para progressão funcional de Professor Assistente para Professor Adjunto. 2013. Universidade Federal de Mato Grosso.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2018 Beijing Forum on Human Rights. Latin American cooperation to reduce poverty and protect human rights. 2018. (Congresso).

2.
A corrupção nos Estados Democráticos de Direito.Casos de corrupção e o tratamento dado na esfera internacional. 2016. (Seminário).

3.
Decisão do STF: discutindo a representação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.Prática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos relativa ao processamento das petições individuais. 2016. (Encontro).

4.
I Ciclo Universitário de Cinema e Direito do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional da FD/UFMT.Comentários de direito internacional e direitos humanos ao filme Ponte dos Espiões. 2016. (Simpósio).

5.
II Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos".International Law in a Multipolar World. 2016. (Seminário).

6.
I Simulado do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. 2016. (Olimpíada).

7.
VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Presidente de Mesa da Conferência "Comércio Internacional e Meio Ambiente", proferida pelo Prof. Dominique Carreau. 2016. (Congresso).

8.
13° Congresso Brasileiro de Direito Internacional‏. Proteção tridimensional dos direitos humanos na Europa e perspectivas para a América Latina. 2015. (Congresso).

9.
20th Inter-American Human Rights Moot Court Competition. Coach da equipe da UFMT. 2015. (Olimpíada).

10.
Encontro Internacional de Magistrados, Professores e Estudantes da Unasul.Teoria tridimensional das integrações supranacionais. 2015. (Encontro).

11.
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho. Aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil: controle de convencionalidade e o princípio 'pro homine". 2015. (Congresso).

12.
IV Congresso Internacional de Direitos Humanos (em homenagem ao antropólogo Darcy Ribeiro). Controle de convencionalidade. 2015. (Congresso).

13.
Primeiro Módulo 2015 da Escola Judicial do TRT da 12 Região.Direitos humanos ontem e hoje: o direito internacional dos direitos humanos e sua repercussão nos Estados nacionais. 2015. (Seminário).

14.
SOI - Simulação de Organizações Internacionais. O papel das organizações internacionais na proteção dos direitos das mulheres. 2015. (Olimpíada).

15.
XL Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM.Importância e desafios jurídicos da criação de um Tribunal de Justiça para a Unasul. 2015. (Encontro).

16.
X Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. O papel da Unasul na integração latino-americana: desafios contemporâneos. 2015. (Congresso).

17.
XXI Congresso Nacional do Ministério Público. A proteção dos direitos humanos no âmbito da OEA: perspectivas de atuação do Ministério Público. 2015. (Congresso).

18.
19th Inter-American Human Rights Moot Court Competition. Treinador da equipe da UFMT. 2014. (Olimpíada).

19.
II Curso de Aperfeiçoamento sobre Cooperação Jurídica Internacional.A necessidade de integração. 2014. (Outra).

20.
IV Seminário Jurídico - 60 Anos do Centro Acadêmico VIII de Abril da UFMT.Desafios estatais da contemporaneidade: espionagem, relações internacionais e direitos humanos. 2014. (Seminário).

21.
Lançamento da Revista Jurídica In Verbis - Edição 35.Crimes da ditadura militar e a aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. 2014. (Encontro).

22.
10 Anos de Vigência do Código Civil: tendências do direito privadaado. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. 2013. (Congresso).

23.
25 Anos da Constituição Cidadã: olhar para o passado, reflexão sobre o presente e construção para o futuro. Um panorama dos 25 anos da Constituição para o direito constitucional internacional brasileiro. 2013. (Congresso).

24.
2º Encontro dos Magistrados do Trabalho do Centro-Oeste.Controle de convencionalidade e diálogo das fontes (normas da OIT). 2013. (Encontro).

25.
Colóquio Sociedade Internacional em Rede: governança e direitos humanos.Direito internacional e direitos humanos. 2013. (Seminário).

26.
Conferência do Programa de Pós-Graduação da Universidade Fedeal do Paraná.Por um Tribunal de Justiça para a UNASUL. 2013. (Seminário).

27.
I Colóquio de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFMT.Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. 2013. (Simpósio).

28.
I Congresso Luso-Brasileiro do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2013. (Congresso).

29.
I Curso de Verão da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.Direito internacional público e globalização. 2013. (Outra).

30.
III Encontro de Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.Experiência da Clínica Ambiental da Faculdade de Direito da UFMT. 2013. (Encontro).

31.
IV Seminário DATAB - Estado Constitucional e Direitos Humanos.Do controle de convencionalidade à autonomia do direito. 2013. (Seminário).

32.
O mundo dos fatos do agronegócio.Operação agrícola e gestão da propriedade. 2013. (Simpósio).

33.
X Fórum Jurídico UniToledo.Os controles interno e internacional de convencionalidade das leis: sistema interamericano e o direito brasileiro. 2013. (Outra).

34.
XI Cogresso Nacional de Defensores Públicos. Controle de convencionalidade e defensoria pública. 2013. (Congresso).

35.
18º Seminário Internacional de Ciências Criminais.Tratados internacionais como fonte do processo penal. 2012. (Seminário).

36.
3 Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos.Controle da convencionalidade das leis no Brasil. 2012. (Simpósio).

37.
5 Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).Eficácia das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2012. (Seminário).

38.
Conversatório internacional sobre a interseção entre a ordem jurídica estatal e a ordem jurídica internacional em matéria de direitos humanos.Debate sobre o futuro do sistema interamericano de direitos humanos. 2012. (Encontro).

39.
III Congresso Nacional de Direito. Os crimes da ditadura militar e as condenações internacionais do brasil. 2012. (Congresso).

40.
III Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.Direito internacional na pós-modernidade. 2012. (Simpósio).

41.
I Jornada de Direito Internacional da ESMAF.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis nos sistemas interamericano e brasileiro: o novo paradigma de controle das leis nacionais à luz do direito internacional dos direitos humanos. 2012. (Seminário).

42.
I Seminário Direito de Integração no Mercosul.Os impactos da União Europeia no sistema judicial de deus países-membros. 2012. (Seminário).

43.
O direito internacional na era da globalização.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2012. (Simpósio).

44.
V Semana Jurídica da UNINORTE.O direito internacional na pós-modernidade: controle de convencionalidade e diálogo das fontes. 2012. (Simpósio).

45.
2º Ciclo Mato-Grossense de Palestras: o Direito em Evolução (Temas Atuais).O diálogo das fontes. 2011. (Simpósio).

46.
3º Encontro Jurídico da Associação Piauiense do Ministério Público.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2011. (Encontro).

47.
9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2011. (Congresso).

48.
Concepção de uma Ontologia para um Direito Comum do Meio Ambimbiente. 2011. (Encontro).

49.
Conferência Nacional dos Advogados OAB-GO 2011. O controle de convencionalidade das normas penais e processuais penais brasileiras. 2011. (Congresso).

50.
Congresso de Ciências Jurídicas: jurisdição, Estado e cidadania. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2011. (Congresso).

51.
Congresso Internacional de Direito Constitucional. Cooperação internacional para a proteção do meio ambiente. 2011. (Congresso).

52.
Congresso Matogrossense de Direito e Processo do Trabalho. A incorporação das convenções da OIT no direito brasileiro e o necessário "diálogo das fontes" nacionais e internacionais. 2011. (Congresso).

53.
Debates sobre Direito Internacional e Direitos Humanos.O julgamento das questões de direitos humanos pelos tribunais internacionais. 2011. (Simpósio).

54.
Direito Internacional Constitucional: novas perspectivas.O controle de convencionalidade das leis no Brasil. 2011. (Encontro).

55.
Encontro Goiano dos Estudantes de Direito - EGED.Os crimes da ditatura militar à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

56.
I Conferência de Direito Internacional da Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP.Características gerais do direito internacional na pós-modernidade. 2011. (Simpósio).

57.
I Encontro do Centro de Estudos Latino Americano da Unifor.Mercosul e o direito do consumidor. Tratados internacionais; incorporação dos tratados; conflito entre tratado e leis internas; direitos humanos. 2011. (Encontro).

58.
III Congresso Paraibano de Direito Econômico. Controle de convencionalidade das leis. 2011. (Congresso).

59.
II Seminário de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB.O diploma jurídico de pós-graduação no Mercosul e a sua revalidação. 2011. (Seminário).

60.
IV Encontro de Ensino Superior da UNIFOR.Capacitação e qualificação pra o magistério superior na seara jurídica. 2011. (Encontro).

61.
Jornada Crimes da Ditadura Militar.Aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. 2011. (Encontro).

62.
Oitava Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.Crimes da ditadura militar e o Caso Agaruaia. 2011. (Seminário).

63.
O Julgamento das Questões de Direitos Humanos pelos Tribunais Internacionais.O sistema interamericano de direitos humanos e o Brasil. 2011. (Simpósio).

64.
V Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania. Características gerais do direito internacional na pós-modernidade. 2011. (Congresso).

65.
VI Congresso de Direito da UFSC. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2011. (Congresso).

66.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. 2011. (Congresso).

67.
XLIX Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina.O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2011. (Seminário).

68.
1º Ciclo Matogrossense de Conferências sobre Direito Ambiental do Trabalho.Convenções da OIT sobre meio ambiente do trabalho: recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro e controle de convencionalidade. 2010. (Simpósio).

69.
3º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil.Proteção internacional da criança e erradicação do trabalho infantil. 2010. (Seminário).

70.
A Jurisdição Universal dos Direitos Humanos.Participação nos debates finais sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. 2010. (Seminário).

71.
Encontros de Direito Internacional do Ministério da Justiça de Portugal. 2010. (Encontro).

72.
I Fórum de Direitos Humanos da UFMS.Natureza jurídica do 3° Programa Nacional de Direitos Humanos. 2010. (Simpósio).

73.
II Ciclo de palestras Escola da AGU em Mato Grosso‏.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2010. (Simpósio).

74.
I Jornada de Direito Ambiental da ESMAF.Direitos humanos e meio ambiente: um diálogo necessário. 2010. (Seminário).

75.
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Responsabilidade internacional do Estado por violação de direitos humanos no sistema regional interamericano. 2010. (Outra).

76.
IV Congresso Brasileiro de Direito Público. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2010. (Congresso).

77.
IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Cooperação internacional em matéria ambiental. 2010. (Congresso).

78.
IV CONJURI - Congresso Jurídico Integrado de Maringá. As ondas evolutivas do Estado e o controle de convencionalidade das leis. 2010. (Congresso).

79.
Primeiro Ciclo de Atualização Jurídica da Procuradoria da República em Mato Grosso.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2010. (Seminário).

80.
Religion in Contemporary Legal Systems - 17th Annual International Law and Religion Symposium.Liberdade religiosa no direito brasileiro. 2010. (Simpósio).

81.
Universidade Lusíada de Lisboa.Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. 2010. (Outra).

82.
Universidade Nova de LIsboa.Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. 2010. (Outra).

83.
Aula Inaugural da Escola Superior da Advocacia de Rio Branco.O controle da convencionalidade das leis. 2009. (Outra).

84.
Ciclo de Palestras "Pro Homine: o futuro dos direitos humanos". O controle da convencionalidade das leis no Brasil. 2009. (Congresso).

85.
Especialização Tele-Virtual em Direito Militar.Tribunal Penal Internacional. 2009. (Outra).

86.
III Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Perspectivas para a proteção internacional do meio ambiente no século XXI. 2009. (Congresso).

87.
III Seminário Jurídico da UFMT.O sistema internacional de proteção dos direitos humanos e o Brasil. 2009. (Seminário).

88.
II Simpósio Internacional da Academia Brasileira de Direitos Humanos ? Desenvolvimento e Direitos Humanos.O controle de convencionalidade dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. 2009. (Simpósio).

89.
Primeiras Olimpíadas Jurídicas da UFMT. 2009. (Outra).

90.
Pro Homine: o futuro dos direitos humanos. Sistemas regionais: um paralelo entre o sistema europeu e interamericano de direitos humanos. 2009. (Congresso).

91.
Semana Jurídica da UNIC de Primavera do Leste.O controle de convencionalidade das leis no direito brasileiro. 2009. (Seminário).

92.
V Curso de Inverno de Direito Internacional.O novo direito internacional e o controle da convencionalidade das leis no Brasil. 2009. (Seminário).

93.
XLVII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2009. (Outra).

94.
Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade no Âmbito do Direito Contratual e das Relações Familiares. Tráfico Internacional de Pessoas. 2008. (Congresso).

95.
Congresso Internacional de Direito Supra-Individual. O Supremo Tribunal Federal e a nova hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos. 2008. (Congresso).

96.
Congresso Internacional sobre Direito Comparado. O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2008. (Congresso).

97.
Curso de Aperfeiçoamento em Direito e Meio Ambiente.Direito Ambiental Internacional. 2008. (Outra).

98.
Especialização lato sensu em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos.Constituição do Estado de Direito: desafios à democracia e a cidadania. 2008. (Seminário).

99.
II Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

100.
II Seminário Jurídico da UFMT.Os 20 anos da Constituição e a proteção dos direitos humanos. 2008. (Seminário).

101.
IV Conferência Estadual de Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso. Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: os tratados internacionais de direitos humanos e o Brasil. 2008. (Congresso).

102.
Primeiro Simulado de Julgamento Internacional da OAB/MT.Professor Orientador da Equipe da FD/UFMT. 2008. (Outra).

103.
Semana Acadêmica de Direito da Faculdade Exponencial.Proteção dos direitos fundamentais no Brasil e o papel dos tribunais internacionais de direitos humanos. 2008. (Simpósio).

104.
Seminário de Direito e Desenvolvimento Econômico.O sistema financeiro internacional e o direito internacional. 2008. (Seminário).

105.
UFRGSMUN.O direito internacional e a busca da paz. 2008. (Outra).

106.
Desafios da Globalização e o Direito Internacional dos Refugiados.Os 10 anos da Lei dos Regufiados (Lei 9.474/97) e o Brasil. 2007. (Seminário).

107.
I Congresso Internacional de Direito Agroambiental. A proteção internacional do meio ambiente. 2007. (Congresso).

108.
Aula-magna de abertura do ano letivo da Faculdade de Direito de Dracena.Direitos humanos, cidadania e educação. 2005. (Outra).

109.
Congresso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. A emenda constitucional nº 45 e a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro. 2005. (Congresso).

110.
Jornadas de Direito Internacional Público do Itamaraty.O novo § do art. 5º da Constituição e sua eficácia. 2005. (Encontro).

111.
Primeiro Ciclo de Estudos: Meio Ambiente, Ética e Cidadania. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2005. (Congresso).

112.
Semana Jurídica da Faculdade Católica Dom Bosco.Reforma do Judiciário e Direitos Humanos: análise da Emenda Constitucional nº 45/2004. 2005. (Seminário).

113.
Simpósio de Direito da Faculdade de Direito de Corumbá.Reforma do Judiciário e Direitos Humanos. 2005. (Simpósio).

114.
Simpósio Serrano de Direito.Reforma do Judiciário e Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

115.
2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil. 2004. (Congresso).

116.
Direito Penal Internacional e o Estatuto de Roma.O Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. 2004. (Seminário).

117.
II Congreso Internacional de Derecho Constitucional y Procesal Constitucional. Processo constitucional de celebração de tratados no Brasil e na América Latina: os novos paradigmas e a lição de Bidart Campos. 2004. (Congresso).

118.
IV Jornadas Internacionales de Derecho Economico.El Brasil y los acuerdos económicos internacionales y el problema de los acuerdos de derechos de giro (stand-by arrangements) con el Fondo Monetario Internacional. 2004. (Seminário).

119.
IV Jornadas Internacionales de Derecho Económico.El Brasil y los acuerdos económicos internacionales y el problema de los acuerdos de derechos de giro (stand-by arrangements) con el Fondo Monetario Internacional. 2004. (Seminário).

120.
Segurança Jurídica em Investimentos na América Latina.Os acordos stand-by com o FMI e os investimentos na América Latina. 2004. (Seminário).

121.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cascavel.O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro. 2004. (Simpósio).

122.
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ituiutaba.Aspectos jurídicos do Tribunal Penal Internacional. 2004. (Simpósio).

123.
Semana Jurídica da Universidade do Alto Uruguai e das Missões.Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. (Simpósio).

124.
Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa.O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro. 2004. (Seminário).

125.
Semana Jurídica da Universidade Federal de Uberlândia.A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. (Simpósio).

126.
Semana Jurídica da Universidade Paulista.O Tribunal Penal Internacional e seus reflexos no direito brasileiro. 2004. (Simpósio).

127.
Seminário Diretrizes Político-Jurídicas Brasileiras da FUMEC.Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. 2004. (Seminário).

128.
Seminário Internacional da Fundação Konrad Adenauer.Direito Penal Internacional e o Estatuto de Roma. 2004. (Seminário).

129.
Simpósio Jurídico da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.Movimentos sociais e a transformação no Direito. 2004. (Seminário).

130.
1º Encontro do Conselho Municipal de Educação da cidade de Rolândia.Direitos humanos, cidadania e o papel do educador. 2003. (Encontro).

131.
Congresso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Tratados internacionais e sua aplicação no direito brasileiro. 2003. (Congresso).

132.
Primeiro Encontro Nacional do IELF - Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes.A importância do direito internacional na atualidade. 2003. (Encontro).

133.
Primeiro Fórum Jurídico Integrado da Toledo de Presidente Prudente.O papel do direito internacional na atualidade. 2003. (Simpósio).

134.
Seminário da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia.Direitos Humanos e Globalização. 2003. (Seminário).

135.
Seminário Jurídico da Faculdade Ritter dos Reis.O Brasil e os acordos econômicos internacionais. 2003. (Seminário).

136.
Seminário Jurídico da Universidade de Santa Cruz do Sul.Incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro. 2003. (Seminário).

137.
Congresso de Direito das Faculdades Minton Campos e Newton Paiva. Aplicabilidade dos tratados internacionais pelo Supremo Tribunal Federal. 2002. (Congresso).

138.
Primeiro Encontro Interdisciplinar de Metodologia do Trabalho Científico.Primeiro Encontro Interdisciplinar de Metodologia do Trabalho Científico da UNESP. 2002. (Encontro).

139.
Semana Jurídica da UNIGRAN. Prisão Civil por Dívida e o Pacto de San José da Costa Rica: especial enfoque para os contratos de alienação fiduciária em garantia. 2002. (Congresso).

140.
X Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul. Direitos humanos e cidadania à luz do novo direito internacional. 2002. (Congresso).

141.
Congresso de Direito da UNOESTE. O Tratado Internacional e a Recepção das Normas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos pelo Direito Brasileiro. 2001. (Congresso).

142.
I Congresso Jurídico da Universidade Estadual de Londrina. Os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e sua Incorporação no Ordenamento Brasileiro. 2001. (Congresso).

143.
I Encotro Jurídico da Universidade Estadual de Londrina.Os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e sua incorporação no ordenamento brasileiro. 2001. (Encontro).

144.
III Simpósio de Atualização Jurídica. 1999. (Simpósio).

145.
II Painel de Debates Jurídicos. 1999. (Simpósio).

146.
I Jornada de Fundamentos Jurídicos da Toledo. 1999. (Simpósio).

147.
IV Encontro Anual de Pesquisa e de Iniciação Científica - ENAPI. 1999. (Encontro).

148.
II Simpósio de Atualização Jurídica. 1998. (Simpósio).

149.
I Painel de Debates Jurídico. 1998. (Simpósio).

150.
I Seminário de Direito Internacional. 1998. (Seminário).

151.
Simpósio Jurídico da Toledo. 1998. (Simpósio).

152.
Simpósio de Atualização Jurídica. 1997. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. II Simpósio de Direitos Humanos do Grupo de Estudos de Direito Internacional Público - GEDIP. 2018. (Congresso).

2.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito Público em Prática. 2018. (Congresso).

3.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. II Simpósio de Direitos Humanos e Prática Jurídica Internacional. 2017. (Congresso).

4.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tribunal do Júri em Prática. 2017. (Outro).

5.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos Humanos e Corrupção. 2017. (Outro).

6.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos Humanos e Justiça Social. 2017. (Exposição).

7.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Combate à Corrupção nos Contratos Públicos. 2017. (Exposição).

8.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Combate ao Crime Organizado. 2017. (Congresso).

9.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Modelos de juízes na pós-modernidade. 2016. (Outro).

10.
MIRANDA, Jorge ; GOMES, Carla Amado ; CAULA, Bleine Queiroz ; VILLAS BOAS, Marco Anthony ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Seminário Internacional VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016. (Congresso).

11.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. International law and international relations (conference with Professor Baiba Broka, Latvia University). 2016. (Outro).

12.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; BRASIL, Deilton Ribeiro ; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata ; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa . IV Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos" (Proteção Tridimensional dos Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade e Diálogo das Fontes na Integração Global). 2016. (Congresso).

13.
THEODORO, Marcelo Antônio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental, Direitos Humanos e Sustentabilidade. 2016. (Congresso).

14.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. I Simpósio Jurídico do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Outro).

15.
VIDAL, Márcio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Encontro Internacional de Magistrados, Professores e Estudantes da Unasul. 2015. (Congresso).

16.
THEODORO, Marcelo Antônio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

17.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito ambiental e direitos humanos. 2013. (Outro).

18.
SCHÄFER, Jairo ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . II Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

19.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. IV Congresso Brasileiro de Direito Público. 2010. (Congresso).

20.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney ; SILVA, Beatrice Maria Pedroso da . III Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2009. (Congresso).

21.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Colóquio de direitos humanos com o Prof. Luiz Flávio Gomes. 2009. (Outro).

22.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . II Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2008. (Congresso).

23.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney ; SCALOPPE, Luiz Alberto Esteves . Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Brendhon Andrade Oliveira. Direitos civis LGBT na América Latina: o reconhecimento dos direitos à identidade de gênero e matrimônio igualitário na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Início: 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. (Orientador).

2.
Ronald Dominguez Pillaca. O panorama de proteção do direito à propriedade comunal dos povos indígenas: uma análise comparada do estado da arte brasileiro e peruano à luz da jurisprudência do sistema interamericano de justiça. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

3.
Lilian Mara Pinhon. Análise constitucional sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em permitir ou não a execução provisória da pena após o segundo grau de jurisdição. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna. (Orientador).

4.
Aylle de Almeida Mendes. Efetividade do direito à educação de qualidade e o processo coletivo sob a perspectiva do direito constitucional. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna. (Orientador).

5.
Vanessa Viana Ribeiro. Refugiados e direitos humanos. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. (Orientador).

6.
Valter Fabricio Simioni da Silva. Exploração de crianças e adolescentes por meio das piores formas de trabalho: uma leitura sobre as violações dos seus direitos humanos e fundamentais. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. (Orientador).

7.
Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha. Compliance como instrumento de transformação social e de proteção dos direitos humanos. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Edeilson Ribeiro Bona. Paradiplomacia ambiental: desafios, possibilidades e contribuições decorrentes da atuação internacional dos governos subnacionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

2.
Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa. O novo paradigma do Fundo Monetário Internacional: análise da atuação da organização face a proteção dos direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

3.
Ana Flávia Trevizan. A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais: análise sobre o dumping ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

4.
Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno. As barreiras criadas pela União Europeia e o (des)respeito aos direitos humanos dos refugiados da Síria. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

5.
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende. Refugiados à luz da Declaração de Nova York: análise e desafios acerca da implementação e efetivação dos mecanismos de proteção dos direitos fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

6.
Irineu Carvalho de Macedo Júnior. O duplo grau de jurisdição sob o enfoque convencional: uma necessária revisão da competência do Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações penais originárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

7.
Lídio Modesto da Silva Filho. Mecanismos internacionais não convencionais de proteção do meio ambiente: a prática interamericana. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

8.
Jane de Sousa Melo. O meio ambiente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise de alguns casos selecionados. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

9.
Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva. Liberdade sustentável: uma proposta teórica de justa medida à degradação ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

10.
Geraldo Eustáquio da Conceição. O direito Internacional dos refugiados na contemporaneidade: aplicação e efetividade no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

11.
Filipe Augusto Silva. Proteção internacional, regional e nacional dos direitos das pessoas com deficiência: análise da adequação de instrumentos normativos com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

12.
Adriano da Silva Félix. A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais de direito internacional ambiental: paralelos entre os sistemas regionais europeu, africano e asiático. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

13.
Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima. Tutela ambiental das áreas úmidas sul-americanas: instrumentos jurídicos de proteção do Pantanal e Chaco. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

14.
Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza. Deslocados ambientais transfronteiriços e sua proteção no direito internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

15.
Dimas Simões Franco Neto. O direito internacional do meio ambiente e as restrições ambientais ao comércio internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

16.
Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo. A Defensoria Pública rumo ao novo paradigma de acesso à justiça ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

17.
Paulo Cosme de Freitas. Sustentabilidade: a usucapião coletiva urbana sob o olhar do direito ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

18.
Silvano Macedo Galvão. Um jus cogens inderrogável: direito humano ao meio ambiente saudável. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

19.
Gustavo de Faria Moreira Teixeira. A proteção internacional ao meio ambiente no sistema interamericano de direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

Tese de doutorado
1.
Filipe Venade de Sousa. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com deficiência no Ordenamento Jurídico Português: contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Minho, Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Coorientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

2.
Dilton Rocha Ferraz Ribeiro. The Pro Homine framework and the Roman Law spirit of International Human Rights. 2015. Tese (Doutorado em International Law) - Queen's University, Queen's University at Kingston. Coorientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

3.
Guiomar Teodoro Borges. La supremacia de la jurisdicción constitucional en los modelos de control de constitucionalidad en el derecho brasileño: transcendencia, articulación y eficacia. 2015. Tese (Doutorado em Derecho) - Universidad Católica de Santa Fe, . Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Irana Silva Freitas. A audiência de custódia: verdade ou realidade ilusória. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

2.
Carlos Arthur Gonzaga Ribeiro Figueiredo. Direitos autorais: a extensão do crime de pirataria para a internet. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

3.
Angélica Cristina Bastos. Os benefícios da audiência de custódia como combate à superlotação carcerária de presos provisórios no Brasil. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

4.
Luiz Henrique Reis da Silva. A inflação dos direitos fundamentais no sistema jurídico brasileiro. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

5.
Josyane Gonçalves do Prado Genari. Trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir. Individual, Coletivo e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

6.
Jessica Fernanda de Lima Monge. Convenção nº 182 da OIT sobre proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação: seus efeitos e aplicação no Brasil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir. Individual, Coletivo e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

7.
Gaia de Souza Araújo Menezes. Proteção internacional dos direitos humanos: uma análise crítica sobre a tese do imperialismo universal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

8.
Keze Senno de Assunção. Refugiados ambientais e o desamparo internacional. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

9.
Laura Franco Lira Lima. O Tribunal Penal Internacional e os conflitos entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal de 1988. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

10.
Rafaella Pereira Corrêa. O impasse na cooperação dos Estados-membros frente às decisões do Tribunal Penal Internacional. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

11.
Ana Luiza de Almeida Metran. O conflito entre a proteção universal dos direitos humanos e o respeito à diversidade cultural. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

12.
André Henrique Costa Sampaio. Controle da atividade administrativa pelo Tribunal de Contas. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Improbidade Administrativa e Direito Eleitoral) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

13.
Kárita Barbosa Borges Silva. Imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro em matéria trabalhista. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir. Individual, Coletivo e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

14.
Josyane Gonçalves do Prado Genari. Trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir. Individual, Coletivo e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

15.
Juliani Camila dos Santos. Diagnóstico sobre a disposição final de resíduos sólidos urbanos no município de Tabaporã-MT em 2010. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

16.
Shusiene Tassinari Machado. A problemática da transação penal para a composição ambiental nos crimes ambientais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

17.
Fernando Henrique Buffulin Ribeiro. Contratos e tratados internacionais e os efeitos jurídicos da intervenção, administração e guerra sobre eles. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

18.
Cássia Cecilia Fonseca. Justiça restaurativa: um paradigma alternativo condizente com os ideais do Estado Democrático de Direito. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

19.
Erick Ferreira Blatt. Estudo sobre o terrorismo no Brasil: subsídios para a redução do risco durante a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas de Segurança) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

20.
Amanda Guimaraes Marques Ramos da Fonseca. Princípio da precaução na sociedade de risco. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

21.
Diego Augusto Zanini. Aspectos da ocorrência e abordagem de fauna no escritório regional do IBAMA em Guarantã do Norte-MT. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

22.
Henrique de Carvalho Pugliesi. Termo de ajudstamento de conduta e responsabilização penal por dano ambiental. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

23.
Emanuel Francisco de Souza. Consequências do descumprimento da função sócio-ambiental da propriedade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

24.
Michelle Benites Rodrigues. Impactos ambientais decorrentes das mudanças climáticas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

25.
Zeliana Paula Paz de Miranda. Competênicia para processar e julgar crimes ambientais praticados contra a fauna. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

26.
Peterson Razente Camparotto. O Conceito de Jus gentium na Ilíada e na Odisséia de Homero: as origens do Direito Internacional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

27.
Rafael Sorpreso. A responsabilidade do Estado brasileiro na recepção dos tratados internacionais de direitos humanos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

28.
Gláucia Heloína Bérgamo Iamada. Responsabilidade do Estado no âmbito do direito internacional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

29.
Idelma Maria Pegoraro. Tratados internacionais e seus efeitos: ratificação, uma necessidade?. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

30.
Jeferson Gonçalves de Pinho. Direitos humanos e a eficiência dos mecanismos supranacionais interamericanos de proteção: uma discussão sobre os reflexos do caso Maria da Penha versus Brasil na política interna. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

31.
Luis Henrique Fernandes. Tribunal Penal Internacional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

32.
Edivani Pereira Silva. Os desafios do desenvolvimento sustentável no cerrado e na Amazônia Legal no Estado de Mato Grosso. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

33.
Bárbara Baldani Fernandes Nunes. Da responsabilidade internacional do Estado pelo descumprimento de tratados internacionais de direitos humanos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

34.
Gustavo de Faria Moreira Teixeira. O uso da água como empreendimento empresarial frente ao direito fundamental à vida. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

35.
Tatiana Riccomini Munhoz. Os processos migratórios e os seus mecanismos de proteção internacional. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

36.
Évelin Aline Faxina. A dignidade da pessoa humana: embrião dos direitos humanos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

37.
Luiz Fernando Gomes Carvalho Lanza. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

38.
Gustavo de Faria Moreira Teixeira. Soberania e direitos humanos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

39.
André Luiz Falquetti. O princípio da isonomia e liberdade de optar na aquisição da nacionalidade originária. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

40.
Jonel Benedito Ferreira de Arruda. O poder constituinte nas constituições brasileiras. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

41.
Giancarlo Cássio de Oliveira Bello. O poder executivo no exercício do poder legislativo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

42.
Adriano da Silva Félix. O princípio constitucional da função social da propriedade e a escravidão contemporânea no campo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

43.
Vanessa Crisleu Gomes Pereira. A eficácia do pregão eletrônico frente à licitação de medicamentos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

44.
Maíra Gouvêa Armond. O acessoao judiciário e as comissões de conciliação prévia. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

45.
Nelson Pedroso Júnior. Os tratados internacionais em face da ordem jurídica brasileira. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

46.
Laís Liane Resende. O controle de constitucionalidade em sede de ação civil pública. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

47.
Silvia Assuka Carrion Okabe. O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento para a proibição do trabalho em condições degradantes e o dano moral coletivo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

48.
Alex Vieira Passos. Sistema eleitoral e suas reformas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

49.
Erika Maeoka. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e os desafios para o efetivo cumprimento das sentenças internacionais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

50.
Patrícia Noschang. O dilema do caso das papeleras: quantos aspectos e jurisdições possíveis?. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

51.
Ivan Fraga da Costa Júnior. A incorporação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

52.
Guilherme Luiz Thofehrn Osório. Cláusulas constitucionais de abertura da soberania nos processos de integração econômica. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

53.
Washington Luiz de Oliveira Júnior. A constitucionalização do direito brasileiro: análise histórica e as principais contribuições para a sociedade. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alan Almeida Santos. Autonomia da vontade nos contratos internacionais segundo as normas do direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

2.
Letícia Roberta Pozzobon. A responsabilização de empresa estrangeira perante o Tribunal de Contas da União: o caso da Refinaria de Pasadena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

3.
Mariana de Carvalho e Barbosa. O direito internacional dos direitos humanos: uma análise da proteção normativa aos refugiados e a praxis brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

4.
Paula Mari Minuzzo de Moraes. O foro privilegiado por prerrogativa de função e o princípio do duplo grau de jurisdição: da gênese do direito internacional dos direitos humanos à teoria do controle de convencionalidade e a necessidade do diálogo das fontes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

5.
Manuel Antônio Pereira Araújo. Os desafios da integração jus-política entre os países do Mercosul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

6.
Luiz Felipe Midon de Melo. A (não) tipificação do terrosismo no Brasil à luz do direito internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

7.
Ivan Echeverria Neto. O duplo grau de jurisdição na Ação Penal 470 do STF: garantia convencional ou instrumento de impunidade?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

8.
Louise de Barros Ibarra Papa. A corrupção político-administrativa como base violadora de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

9.
Luiza Silva Vilas Boas. Extradição na ausência de tratado no Brasil: a aplicação do princípio da reciprocidade no mais antigo mecanismo de cooperação internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

10.
Eliana Moraes de Almeida Alencar. O sistema de solução de controvérsias no Mercosul e na Unasul: reflexões sobre as relações entre o direito e a integração regional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

11.
Jéssica Schimaiada Medina. Concessão de patentes internacionais de espécimes brasileiras: biopirataria e a CDB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

12.
Otávio Antônio Ferreira. Refugiados como sujeitos de direito internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

13.
Maycon Túlio Vaz. Da relativização da soberania: uma análise crítica do poder do Estado e de sua mitigação na hodierna sociedade internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

14.
Isabela Faria Valadares. Soberania nacional e os direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

15.
Jônathas Hosaka. Princípios da proteção internacional dos direitos humanos e a teleologia do aparato estatal: a ruína da teoria realista e a nova leitura do direito internacional público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

16.
Daphne Polisel Aragão. A proteção internacional dos direitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

17.
Eveli Daiani da Silva Arruda Martins. As normas protetivas da dignidade da pessoa humana e as sanções cominadas à sua violação no âmbito do Estatuto do Idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

18.
Dimas Simões Franco Neto. Contratos internacionais no âmbito do Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

19.
João Ricardo Vaucher de Oliveira. O tráfico ilícito de entorpecentes e a possibilidade de concessão da liberdade provisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

20.
Izaque Fernandes Leite. Retirada compulsória de estrangeiros do território nacional: deportação, expulsão e extradição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

21.
Flavio Aurélio Milhomen Santos. A preservação da Amazônia como instrumento de afirmação da soberania nacional: aspectos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

22.
Diogo Ferreira B. Medeiros de Souza. A lei 9.307/96 e o direito comercial internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

23.
Fabiano Ascêncio Rocha. Princípios fundamentais dos direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

24.
Luiz Fernando Bressan Aranda. Aspectos da soberania nacional frente à globalização e aos direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

25.
Paulo Américo Silva. As garantias constitucionais do acesso à terra. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

26.
Raphael de Oliveira Carlos. A corrupção política: uma ofensa aos direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

27.
Renata Brigatti Piloni. O conflito entre tratados internacionais e normas de direito interno atrelado às questões da soberania nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

28.
Rosângela Cornélio Canini. O direito de recusar tratamente médico sem sangue por convicções científicas e religiosas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

29.
João Cordeiro Neto. Das penas alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

30.
Alexandre Janini. A ética nos cursos jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

31.
Euler Salati Beraldi. A soberania fragmentada do Brasil na representação internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

32.
Leandro Seiji Takahashi. Condição jurídica do estrangeiro no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

33.
Rodrigo Aguiar. O direito internacional e a liberdade individual do homem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

34.
Tatiana Sayuri Moribe Funada. Súmula vinculante: prós e contras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.

Iniciação científica
1.
Talissa de Oliveira Aoki. O direito internacional dos direitos humanos como norma de jus cogens e o fenômeno da relativização da soberania estatal em detrimento de seus valores. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA2001MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos, cidadania e educação: uma nova concepção introduzida pela Constituição Federal de 1988. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru - SP, v. 32, p. 81-110, 2001.

2.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira2018MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Problema dos direitos humanos das pessoas em situação de rua no Brasil. Revista Direito Público, v. 14, p. 214-233, 2018.


Livros e capítulos
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos, cidadania & educação: do pós-Segunda Guerra à nova concepção introduzida pela Constituição de 1988. In: Danielle Annoni. (Org.). Os novos conceitos do novo direito internacional: cidadania, democracia e direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002, v. 1, p. 469-497.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; XAVIER, Fernando César Costa . Entra em vigor tratado que facilita acesso para cegos a livros. Consultor Jurídico, São Paulo, p. 1 - 2, 06 out. 2016.


Apresentações de Trabalho
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Criação do Tribunal Internacional Ambiental - TIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Cenários sobre governança, regulação e Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Actualités du droit international privé au Brésil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Apostila de Haia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Os estudos realizados pelo pesquisador têm sido constantemente referenciados na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros, em especial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho. Tem sido também altamente positivo o impacto das publicações do pesquisador na formação dos estudantes de graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu) em Direito e Relações Internacionais no Brasil e no exterior, como demonstram as edições sucessivas dos seus livros publicados e a tradução para vários idiomas, como para o inglês (The Law of Treaties: a comprehensive study of the 1969 Vienna Convention and beyond), para o espanhol (Derecho Internacional Público Contemporáneo) e para o persa (حقوق معاهدات: مطالعه ای جامع در خصوص کنوانسیون وین 1969 و فراتر از آن). Destaque-se, ademais, as citações reiteradas na literatura especializada (brasileira e estrangeira) dos livros e artigos do pesquisador, indicativas do impacto das pesquisas realizadas para o desenvolvimento do Direito Internacional. Citem-se ainda as palestras do pesquisador em vários países e universidades, como, v.g., na Universidad de Huánuco (Peru), Universidad de la República (Uruguai), Universidad Externado de Colômbia (Colômbia), Brigham Young University (Estados Unidos), Universidade Clássica de Lisboa (Portugal), Universidade Nova de Lisboa (Portugal), Universidade Lusíada de Lisboa (Portugal), Université Panthéon-Assas (França) e Université Panthéon-Sorbonne (França).



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