Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Gelson Amaro de Souza)

Dados pessoais

Nome	Gelson Amaro de Souza
Nome em citações bibliográficas	SOUZA, G. A.
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Gelson Amaro de Souza Advogados Associados, Advocacia.
Avenida Marechal Deodoro, 461
Vila São Jorge
19013-060 - Presidente Prudente, SP - Brasil
Telefone: (18) 32235584 Ramal: 4004 Fax: (18) 32235584
URL da Homepage: http://www.gelsonamaro.com

Formação acadêmica/Titulação

2001 - 2005

Doutorado em Direito das Relações Sociais .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Efeitos da Sentença que julga os Embargos à Execução, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador:

Teresa Arruda Alvim Wambier.
Palavras-chave: Sentença; Embargos à Execução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outros Setores.

1998 - 2000

Mestrado em Direito .
Instituição Toledo de Ensino.
Título: Fraude à Execução e o Devido Processo Legal, Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Iara Fernandes Toledo.
Palavras-chave: Fraude; Processo Legal; Execução.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Educação.

1992 - 1994

Especialização em Especialização Em Direito Civil e Processual Civil . (Carga Horária: 360h).
Instituição Toledo de Ensino.

1979 - 1984

Especialização em Especialização Em Direito Civil e Processual Civil . (Carga Horária: 360h).
Fundação Eurípedes Soares da Rocha.

1973 - 1976

Graduação em Direito .
Instituição Toledo de Ensino.

1970 - 1973

Graduação em Educação .
Escola Superior de Educação Física da Alta Paulista, ESEFAP, Brasil.

Atuação profissional

Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, FUNDINOPI, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40

Atividades

03/2007 - Atual	Ensino, DIREITO, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito do Trabalho

Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação (Mestrado)

Atividades

03/2007 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado da UENP, .
	Linhas de pesquisa Mestrado em Ciências Jurídicas

Faculdades Adamantinenses Integradas, FAI, Brasil.

Vínculo institucional

2005 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

2/2005 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, FIAET, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 4

Vínculo institucional

1986 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

02/2006 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .
	Linhas de pesquisa Direito Processual Civil

4/2002 - Atual	Ensino, Pós Graduação, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil

2/1986 - Atual	Ensino, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Civil

Gelson Amaro de Souza Advogados Associados, GAS, Brasil.

Vínculo institucional

1986 - Atual

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

2/1986 - Atual	Serviços técnicos especializados , Advocacia, .
	Serviço realizado Processualista.

Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil.

Vínculo institucional

1978 - 1993

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de São Paulo, Carga horária: 40

Outras informações

Aposentado

Atividades

6/1978 - 10/1993	Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Estado de São Paulo, .
	Serviço realizado Assistência Jurídica.

Linhas de Pesquisa

1.	Direito Processual Civil

2.	Mestrado em Ciências Jurídicas

Membro de corpo editorial

2007 - Atual

Periódico: Argumenta

Revisor de periódico

2008 - 2008

Periódico: UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Processual Civil.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Idiomas

Italiano	Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol	Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos

2010	Menção Honrosa no VI Encontro Toledo de Iniciação Científica "Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé" pela orientação dos alunos Carla Caroline Santana Silva, Fernando Soares Tolomei e Felipe Gárcia Teló, Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente/SP.
2009	"Sejamos Eternamente Moços" pela orientação da aluna Karina Denari Gomes de Mattos no VI Congresso Iteano de Iniciação Científica, Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP.
2003	"Melhores da Advocacia" concedido pela Norberto Gauer Eventos Internacionais, em parceira com a Fundação Mundial de Valorização Humana.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	SANTOS, B. I. C. ; SOUZA, G. A. . O Princípio da Fungibilidade Recursal como Garantia do Fim Social do Processo. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 3, p. 67-71, 2011.

2.	SOUZA, G. A. . Poder Familiar e o Costume de Retenção de Bens de Incapazes. Revista Bonijuris, v. 564, p. 05-11, 2011.

3.	MATTOS, K. D. G. ; SOUZA, G. A. . Ativismo Judicial e Direito à Saúde: uma Análise da Tutela Jurisdicional nas Ações de Medicamentos. Direito Público (Porto Alegre), v. 37, p. 7-23, 2011.

4.	SANTOS, B. I. C. ; SOUZA, G. A. . O Princípio da Fungibilidade Recursal como Garantia do Fim Social do Processo. Revista Bonijuris, v. 568, p. 27-29, 2011.

5.	SOUZA, G. A. . Assédio Processual. Revista Dialética de Direito Processual, v. 97, p. 54-65, 2011.

6.	SOUZA, G. A. . Falso Julgamento de Mérito. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 400, p. 11-33, 2011.

7.	LAZARI, R. J. N. ; SOUZA, G. A. . Reflexões sobre a perspectiva de uma distribuição dinâmica do ônus da prova: análise de viabilidade. Revista Dialética de Direito Processual, v. 99, p. 99-109, 2011.

8.	SOUZA, G. A. ; SANTOS, B. I. C. . Do Direito à Desaposentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul), v. 42, p. 85-89, 2011.

9.	SOUZA, G. A. . O Processo e o Comportamento das Partes. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 13, p. 458-466, 2011.

10.	SOUZA, G. A. . Execução de Sentença após a Reforma Processual. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 14, p. 502-509, 2011.

11.	SOUZA, G. A. . O Novo CPC (Projeto-Lei nº 8.046/2010) e o Amor ao Passado. Revista SÍNTESE de Direito Civil e Processual Civil, v. 72, p. 122-130, 2011.

12.	SOUZA, G. A. . Valor da Causa nos Embargos à Execução. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 3, p. 670-660, 2011.

13.	SOUZA, G. A. . Coisa Julgada e o Momento de sua Configuração. Revista Dialética de Direito Processual, v. 105, p. 26-48, 2011.

14.	SOUZA, G. A. . Falso Julgamento de Mérito. Revista Bonijuris, v. 577, p. 11-22, 2011.

15.	LAZARI, R. J. N. ; SOUZA, G. A. . Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisória. Revista SÍNTESE de Direito Civil e Processual Civil, v. 74, p. 9-17, 2011.

16.	SOUZA, G. A. ; LAZARI, R. J. N. . (Neo) processualismo e (Neo) CPC: reflexões sobre a nova interpretação processual. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, v. 22, p. 235-250, 2011.

17.	SOUZA, G. A. . Tutela Diferenciada e a Efetividade do Direito (Urgência e Definitividade). Síntese Trabalhista, v. 3, p. 26-36, 2010.

18.	SOUZA, G. A. ; SOUZA FILHO, Gelson Amaro de. . Sentença - Em Busca de Uma Nova Definição. Juris Plenum, v. 31, p. 17-37, 2010.

19.	SOUZA, G. A. ; SOUZA FILHO, Gelson Amaro de. . Sentença - Em Busca de uma Nova Definição. Revista Bonijuris, v. 556, p. 5-14, 2010.

20.	SOUZA, G. A. ; SOUZA FILHO, Gelson Amaro de. . Coisa Julgada Inconstitucional. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 893, p. 9-31, 2010.

21.	SOUZA, G. A. ; LAZARI, R. J. N. . A Nulidade dos Atos Decisórios Praticados por Juiz Absolutamente Incompetente no Processo Civil Brasileiro. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 390, p. 35-43, 2010.

22.	SOUZA, G. A. ; LAZARI, R. J. N. . Ensaio Crítico sobre a Competência para o Cumprimento da Decisão que julga a Ação Rescisória. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. III, p. 160-164, 2010.

23.	SOUZA, G. A. . Poder Familiar e o Costume de Retenção de Bens de Incapazes. Revista IOB de Direito de Família, v. 60, p. 77-91, 2010.

24.	LAZARI, R. J. N. ; SOUZA, G. A. . Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisória. Revista Bonijuris, v. 561, p. 23-26, 2010.

25.	LAZARI, R. J. N. ; SOUZA, G. A. . A Nulidade dos Atos Decisórios Praticados por Juiz Absolutamente Incompetente no Processo Civil Brasileiro. Juris Plenum, v. 33, p. 49-55, 2010.

26.	SOUZA, G. A. . A falta de prova e a falsa coisa julgada. Revista Dialética de Direito Processual, v. 93, p. 36-51, 2010.

27.	LAZARI, R. J. N. ; SOUZA, G. A. . Exegese sobre a "Relativização" da Coisa Julgada: o que há por trás desta tendência?. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 3, p. 613-620, 2010.

28.	SOUZA, G. A. . Coisa Julgada e Execução Individual Coletiva. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 17, p. 537-552, 2010.

29.	SOUZA, G. A. . Retenção de Bens de Incapazes. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 395, p. 43-48, 2010.

30.	SOUZA, G. A. . Litigância de Má-Fé e o Direito de Defesa. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 3, p. 744-752, 2010.

31.	SOUZA, G. A. ; LAZARI, R. J. N. . Um olhar sobre o instituto da conexão processual em sede de processo civil: o juiz pode ou deve ordenar a reunião de ações?. Juris Plenum, v. 36, p. 53-62, 2010.

32.	SOUZA, G. A. . Teoria da Aparência e a Fraude à Execução. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 20, p. 647-655, 2010.

33.	SOUZA, G. A. . Extinção do Processo Sem Julgamento de Mérito e a Impossibilidade de Renovação da Ação. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 394, p. 11-40, 2010.

34.	RODRIGUES, D. G. O. C. ; SOUZA, G. A. . A tutela de urgência na perspectiva dos direitos fundamentais. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 57, p. 113-120, 2009.

35.	SOUZA, G. A. . Penhora e Averbação - Inconstitucionalidade dos 4º e 5º do artigo 659 do CPC. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 28, p. 69-79, 2009.

36.	SOUZA, G. A. . O Salário como Direito Fundamental - Revisitação. Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária, v. 22, p. 25-44, 2009.

37.	RODRIGUES, D. G. O. C. ; SOUZA, G. A. . A tutela de urgência na perspectiva dos direitos fundamentais. Revista Bonijuris, v. 544, p. 14-16, 2009.

38.	SOUZA, G. A. ; SOUZA FILHO, Gelson Amaro de. . Sentença - Em Busca de uma Nova Definição. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 376, p. 19-41, 2009.

39.	SOUZA, G. A. ; SOUZA FILHO, Gelson Amaro de. . Sentença - Em Busca de uma Nova Definição. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 3, p. 187-197, 2009.

40.	SOUZA, G. A. ; SOUZA FILHO, Gelson Amaro de. . Coisa Julgada Inconstitucional. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 377, p. 35-59, 2009.

41.	SOUZA, G. A. ; SOUZA FILHO, Gelson Amaro de. . Coisa Julgada Inconstitucional. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 3, p. 286-297, 2009.

42.	SOUZA, G. A. . Fraude à execução e o consilium fraudis. Revista Dialética de Direito Processual, v. 75, p. 41-54, 2009.

43.	SOUZA, G. A. . Definitividade das Tutelas de Urgência. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 3, p. 493-499, 2009.

44.	SOUZA, G. A. . Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciado. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 886, p. 9-40, 2009.

45.	SOUZA, G. A. . Agravo Retido e o Preparo Recursal. Revista Dialética de Direito Processual, v. 79, p. 21-32, 2009.

46.	SOUZA, G. A. . Litigância de Má-fé e o Direito de Defesa. Revista Bonijuris, v. 550, p. 5-11, 2009.

47.	SOUZA, G. A. . Valor da Causa e Recursos no Processo Civil. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 19, p. 672-683, 2009.

48.	SOUZA, G. A. . Eficácia da sentença e o efeito suspensivo do recurso. Revista Dialética de Direito Processual, v. 80, p. 61-70, 2009.

49.	SOUZA, G. A. ; DALLEFI, N. M. S. C. . A Imprescritibilidade dos Alimentos dos Pais em Relação aos Filhos. Revista IOB de Direito de Família, v. 56, p. 112-122, 2009.

50.	SOUZA, G. A. . Mérito no Processo de Execução. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 3, p. 782-787, 2009.

51.	LAZARI, R. J. N. ; SOUZA, G. A. . Exgese sobre a "Relativização" da Coisa Julgada: o que há por trás desta tendência?. Revista juridica (Porto Alegre. 1953), v. 386, p. 35-52, 2009.

52.	LAZARI, R. J. N. ; SOUZA, G. A. . Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisória e uma análise complementar dos arts. 475-P e 575 do Código de Processo Civil. Âmbito Jurídico, v. 67, p. 1, 2009.

53.	MATTOS, K. D. G. ; SOUZA, G. A. . A Nova Lei do Estágio: Possibilidade de Mudanças?. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 40, p. 205-210, 2009.

54.	SOUZA, G. A. ; SILVA, C. C. S. . Custas Judiciais como Barreira de Contenção Frente ao Princípio do Acesso à Justiça. Intertemas (Presidente Prudente. Impresso), v. 14, p. 154-161, 2009.

55.	SOUZA, G. A. . Cumprimento da Sentença ou Execução e a Prejudicialidade. Revista Dialética de Direito Processual, v. 1, p. 38-52, 2008.

56.	SOUZA, G. A. ; ZAMPIERE, G. P. S. . A reforma processual e a inconstitucionalidade do art. 666 3º, do CPC. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 869, p. 11-33, 2008.

57.	SOUZA, G. A. . O Salário como Direito Fundamental - Revisitação. Justiça do Trabalho, v. 292, p. 19-39, 2008.

58.	SOUZA, G. A. . Cumprimento de Setença Diretamente Contra o Denunciado. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 365, p. 11-44, 2008.

59.	SOUZA, G. A. . Reforma Processual - Inconstitucionalidade dos 4º e 5º do Artigo 659 do CPC. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 53, p. 162-174, 2008.

60.	SOUZA, G. A. . Reforma processual - efetividade do direito e a denunciação à lide. Revista Dialética de Direito Processual, v. 64, p. 9-38, 2008.

61.	SOUZA, G. A. . O Salário como Direito Fundamental: Revisitação. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 23, p. 32-56, 2008.

62.	RODRIGUES, D. G. O. C. ; SOUZA, G. A. . Prisão Processual e Presunção de Inocência: um estudo à luz da ponderação de valores constitucionais. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 2, p. 65-75, 2008.

63.	RODRIGUES, D. G. O. C. ; SOUZA, G. A. . Prisão Processual e Presunção de Inocência: um estudo à luz da ponderação de valores constitucionais. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 51, p. 57-76, 2008.

64.	SOUZA, G. A. . Litigância de má-fé e o direito de defesa. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 105, p. 11-21, 2008.

65.	SOUZA, G. A. ; LAZARI, R. J. N. . O Cumprimento de Sentença e o Princípio do Impulso Oficial no Processo Civil Brasileiro. Revista Jurídica (Porto Alegre), v. 1, p. 29-41, 2008.

66.	SOUZA, G. A. ; RODRIGUES, D. G. O. C. . Situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança: aspectos processuais. Revista Brasileira de Direito Processual RDBPro, v. 1, p. 119-137, 2008.

67.	MATTOS, K. D. G. ; SOUZA, G. A. . A Inversão do Ônus da Prova como Mecanismo de Equilíbrio entre as partes. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 3, p. 560-566, 2008.

68.	MATTOS, K. D. G. ; SOUZA, G. A. . A Inversão do Ônus da Prova como Mecanismo de Equilíbrio entre as partes. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 1, p. 1, 2008.

69.	MATTOS, K. D. G. ; SOUZA, G. A. . Reforma política e a alteração na lei de inelegibilidades: passos na concretização de um estado democrático de direito. Intertemas (Presidente Prudente), v. 13, p. 231-242, 2008.

70.	SOUZA, G. A. . Defesa do Executado no Cumprimento da Sentença. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 47, p. 64-77, 2007.

71.	SOUZA, G. A. . Prisão Civil do Depositário Infiel: a Inconstitucionalidade do Artigo 666, 3º do Código de Processo Civil. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 18, p. 56-64, 2007.

72.	SOUZA, G. A. . A Inconstitucionalidade do Art. 666, 3º do CPC. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, v. 94, p. 60-65, 2007.

73.	SOUZA, G. A. ; ZAMPIERE, G. P. S. . A reforma processual e a inconstitucionalidade do art. 666, 3º do CPC. Revista brasileira de direito processual, v. 60, p. 129-159, 2007.

74.	UMENO, L. R. ; SOUZA, G. A. . Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. Revista Inter.tem@s Eletrônica, v. 1, p. 1, 2007.

75.	ANDRADE, D. R. S. ; SOUZA, G. A. . Da competência da Justiça Desportiva. Revista Inter.tem@s Eletrônica, v. 1, p. 1, 2007.

76.	GINEL JUNIOR, O. S. ; SOUZA, G. A. . Para uma teoria dos requisitos da ação popular. Revista Inter.tem@s Eletrônica, v. 1, p. 1, 2007.

77.	ESPER, T. R. ; SOUZA, G. A. . A tutela internacional do direito autoral. Revista Inter.tem@s Eletrônica, v. 1, p. 1, 2007.

78.	RODRIGUES, D. G. O. C. ; SOUZA, G. A. . A Tutela de Urgência na perspectiva dos Direitos Fundamentais. Intertemas (Presidente Prudente), v. 12, p. 91-101, 2007.

79.	SOUZA, G. A. . Fraude à execução e a natureza do direito protegido. Síntese Trabalhista, São Paulo, v. 39, p. 80-88, 2006.

80.	SOUZA, G. A. . Fraude à execução e a natureza do direito protegido. Juris Plenum, Caxias do Sul, v. 08, p. 41-48, 2006.

81.	SOUZA, G. A. . Embargos à execução. Revista Dialética de Direito Processual, v. 36, p. 55-69, 2006.

82.	SOUZA, G. A. . Valor da causa e recursos no processo civil. Revista Jurídica (Porto Alegre), São Paulo, v. 340, p. 21-40, 2006.

83.	SOUZA, G. A. . Fraude à execução e a natureza do direito protegido. Juris Plenum, v. 08, p. 41-48, 2006.

84.	SOUZA, G. A. . Sentença de Mérito sem Citação do Réu (art. 285-A do CPC). Revista Dialética de Direito Processual, v. 1, p. 39-52, 2006.

85.	SOUZA, G. A. . Coisa Julgada no Processo Cautelar. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 57, p. 43, 2006.

86.	SOUZA, G. A. . Valor da causa e recursos no processo civil. Juris Plenum, v. 2, p. 59-77, 2006.

87.	SOUZA, G. A. . Coisa Julgada no Processo Cautelar. Argumenta (FUNDINOPI), v. 6, p. 55-82, 2006.

88.	SOUZA, G. A. . Direitos Humanos e Processo Civil. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 64, p. 11-34, 2005.

89.	SOUZA, G. A. . Coisa Julgada no Processo Cautelar. Revista Jurídica (Porto Alegre), Sapucaia do Sul - RS, v. 329, p. 19-41, 2005.

90.	SOUZA, G. A. . Dever de declaração da incompetência absoluta e o mito da nulidade de todos os atos decisórios. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 833, p. 82-96, 2005.

91.	SOUZA, G. A. . Direitos Humanos e Processo Civil. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru - SP, v. 42, p. 235-270, 2005.

92.	SOUZA, G. A. . Coisa Julgada no Processo Cautelar. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 69, p. 38-56, 2005.

93.	SOUZA, G. A. . Fraude à Execução e a Natureza do Direito Protegido. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 336, p. 21-28, 2005.

94.	SOUZA, G. A. . Competência Natureza Jurídica da Norma. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 38, p. 56-59, 2005.

95.	SOUZA, G. A. . Coisa Julgada no processo cautelar. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 842, p. 695-718, 2005.

96.	SOUZA, G. A. . Direitos Humanos e Processo Civil. Argumenta (FUNDINOPI), v. 5, p. 8-44, 2005.

97.	SOUZA, G. A. . Prorrogação ou modificação da competência absoluta. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 43, p. 167-177, 2005.

98.	SOUZA, G. A. . Fraude à execução sob nova visão. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 51, p. 11-22, 2004.

99.	SOUZA, G. A. . Natureza Jurídica do pronunciamento do juiz previsto no art. 795, do CPC. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 53, p. 19-44, 2004.

100.	SOUZA, G. A. . Mérito no processo cautelar. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 16, p. 38-55, 2004.

101.	SOUZA, G. A. . Dever de declaração da incompetência absoluta e o mito da nulidade de todos os atos decisórios. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 320, p. 22-36, 2004.

102.	SOUZA, G. A. . Dever de declaração da incompetência absoluta e o mito da nulidade de todos os atos decisórios. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 139, p. 16-32, 2004.

103.	SOUZA, G. A. . Dever de declaração da incompetência absoluta e o mito da nulidade de todos os atos decisórios. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 60, p. 32-43, 2004.

104.	SOUZA, G. A. . Prisão do depositário judicial - uma prisão costumeira no terceiro milênio. Revista Dialética de Direito Processual, São Paulo, v. 19, p. 9-24, 2004.

105.	SOUZA, G. A. . Direitos Humanos e o processo civil. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 325, p. 7-37, 2004.

106.	SOUZA, S. J. M. ; SOUZA, G. A. . Responsabilidade dos herdeiros pela dívida no espólio. Revista Inter.tem@s Eletrônica, v. 1, p. 1, 2004.

107.	SOUZA, G. A. . Validade do Julgamento do mérito sem a citação do réu. Revista de Processo, São Paulo, v. 111, p. 69-80, 2003.

108.	SOUZA, G. A. . Assistência e coisa julgada. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 310, p. 44-68, 2003.

109.	JUNQUEIRA, L. S. B. ; SOUZA, G. A. . A efetividade do provimento jurisdicional na assistência judiciária. Revista Inter.tem@s Eletrônica, v. 1, p. 1, 2003.

110.	MARQUES, L. S. ; SOUZA, G. A. . A antecipação dos efeitos da tutela. Revista Inter.tem@s Eletrônica, v. 1, p. 1, 2003.

111.	SOUZA, G. A. . Admissibilidade da Tutela Específica nas Relações Contratuais e a Antecipação de Tutela - Art. 461 do CPC. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 295, p. 21-44, 2002.

112.	SOUZA, G. A. . Admissibilidade da Tutela Específica nas Relações Contratuais e a Antecipação de Tutela - Art. 461 do CPC. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 29, p. 11-34, 2002.

113.	SOUZA, G. A. . Prorrogação da competência absoluta. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 292, p. 32-38, 2002.

114.	SOUZA, G. A. . Prorrogação da competência absoluta. Revista de Processo, São Paulo, v. 110, p. 350-358, 2002.

115.	SOUZA, G. A. . Efeitos da Sentença que acolhe Embargos à Execução da Sentença por Falta ou Nulidade da Citação na forma do Art. 741, I, do CPC. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 785, p. 93-114, 2001.

116.	SOUZA, G. A. . Mandado de Segurança e a Indicação Errônea da Autoridade Coatora. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 280, p. 21-30, 2001.

117.	SOUZA, G. A. . Direitos Difusos e Coletivos. Sentença. Limites Subjetivo e Objetivo da Coisa Julgada. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 15, p. 13-36, 2001.

118.	SOUZA, G. A. . A Teoria da Aparência e a Fraude à Execução. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 20, p. 21-27, 2001.

119.	SOUZA, G. A. . A Teoria da Aparência e a Fraude à Execução. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 32, p. 295-312, 2001.

120.	SOUZA, G. A. . Efeitos da Sentença que acolhe Embargos à Execução da Sentença por Falta ou Nulidade de Citação na forma do Art. 741, I, do CPC. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 9, p. 11-29, 2000.

121.	SOUZA, G. A. . Responsabilidade Civil dos Pais por Danos Causados pelos Filhos. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 778, p. 59-90, 2000.

122.	SOUZA, G. A. . Parte Passiva no Mandado de Segurança. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 28, p. 307-320, 2000.

123.	SOUZA, G. A. . Fraude de Execução e o Devido Processo Legal. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 5, p. 21-34, 2000.

124.	SOUZA, G. A. . Fraude de Execução e o Devido Processo Legal. Intertemas (Presidente Prudente), Presidente Prudente, v. 2, p. 214-238, 2000.

125.	SOUZA, G. A. . Julgamento de Mérito sem a Citação de Réu. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 275, p. 46-50, 2000.

126.	SOUZA, G. A. . Julgamento de Mérito sem a Citação do Réu. Intertemas (Presidente Prudente), Presidente Prudente, v. 3, p. 146-152, 2000.

127.	SOUZA, G. A. . Citação: Julgamento de mérito sem a Citação do Réu. Revista de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 6, p. 49-53, 2000.

128.	SOUZA, G. A. . Validade da Decisão do Juízo Incompetente. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 277, p. 34-37, 2000.

129.	SOUZA, G. A. . Mérito no Processo de Execução. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 18, p. 649-864, 2000.

130.	SOUZA, G. A. . Parte Passiva na Mandado de Segurança. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 763, p. 115-128, 1999.

131.	SOUZA, G. A. . Fraude de Execução e o Devido Processo Legal. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 766, p. 769-786, 1999.

132.	SOUZA, G. A. . Fraude de Execução e o Devido Processo Legal. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 260, p. 30-36, 1999.

133.	SOUZA, G. A. . Mérito no Processo e na Execução. Intertemas (Presidente Prudente), Presidente Prudente, v. 1, p. 93-104, 1999.

134.	SOUZA, G. A. . Coisa Julgada na Ação de Alimentos. Revista de Processo, São Paulo, v. 91, p. 284-286, 1998.

135.	SOUZA, G. A. . Efeitos da Sentença que acolhe Embargos à Execução da Sentença por Falta ou Nulidade de Citação na forma do Art. 741, I, do CPC. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 20, p. 45-83, 1998.

136.	SOUZA, G. A. . Responsabilidade Civil dos Pais por Danos Causados pelos Filhos. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 23, p. 167-217, 1998.

137.	SOUZA, G. A. . Limitação de Litisconsórcio. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 233, p. 17-21, 1997.

138.	SOUZA, G. A. . Efeitos da Sentença que acolhe Embargos à Execução da Sentença por Falta ou Nulidade de Citação na forma do Art. 741, I, do CPC. Revista Brasileira de Direito Processual, Curitiba, v. 6, p. 581-604, 1997.

139.	SOUZA, G. A. . Princípio da Identidade Física do Juiz. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, v. 1, p. 18-21, 1996.

140.	SOUZA, G. A. . Legitimidade ad causam na CF/88. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 335, p. 45-59, 1996.

141.	SOUZA, G. A. . Trânsito em Julgado - Impossibilidade de ser para apenas uma das partes. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 229, p. 24-26, 1996.

142.	SOUZA, G. A. . Emenda da Petição Inicial. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 220, p. 37-38, 1996.

143.	SOUZA, G. A. . A Capacidade Processual do Nascituro. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 221, p. 41-43, 1996.

144.	SOUZA, G. A. . A Capacidade Processual do Nascituro. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 16, p. 133-136, 1996.

145.	SOUZA, G. A. . O Interesse de Agir no Direito Processual Civil. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 226, p. 51-52, 1996.

146.	SOUZA, G. A. . Natureza Jurídica da Impugnação ao Valor da Causa. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 219, p. 34-35, 1996.

147.	SOUZA, G. A. . Tutela Jurisdicional Diferenciada. Boletim da Pge Sp, São Paulo, v. 19, n. 10, p. 35-38, 1995.

148.	SOUZA, G. A. . Prisão Civil por Dívida na CF/88. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 195, p. 41-42, 1994.

149.	SOUZA, G. A. . Revelia antes do Prazo para Contestar. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 201, p. 13-15, 1994.

150.	SOUZA, G. A. . Princípio da Identidade Física do Juiz. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 202, p. 20-23, 1994.

151.	SOUZA, G. A. . Do Saneamento do Processo. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 679, p. 36-45, 1992.

152.	SOUZA, G. A. . Notas sobre a Liquidação de Sentença. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 675, p. 32-43, 1992.

153.	SOUZA, G. A. . Mandado de Segurança contra Ato Judicial - Efeito Suspensivo e Agravo. Revista de Processo, São Paulo, v. 67, p. 173-183, 1992.

154.	SOUZA, G. A. . Noatas sobre a Liquidação de Sentença. Revista de Processo, São Paulo, v. 64, p. 56-69, 1991.

155.	SOUZA, G. A. . Formação, Suspensão e Extinção do Processo de Execução. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 165, p. 27-31, 1991.

156.	SOUZA, G. A. . Mandado de Segurança Contra Ato Judicial e Impossibilidade de Decisão Implícita. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 313, p. 109-115, 1991.

157.	SOUZA, G. A. . Notas sobre a Liquidação de Sentença. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 149, p. 12-29, 1990.

158.	SOUZA, G. A. . Da Revelia. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 34, p. 187-207, 1990.

159.	SOUZA, G. A. . Anotações sobre a Revelia. Revista do Cepej da Faculdade de Direito Ufba, Salvador, v. 04, p. 286-296, 1990.

160.	SOUZA, G. A. . Notas sobre a Liquidação de Sentença. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 32, p. 205-228, 1989.

161.	SOUZA, G. A. . Confissão. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 42, 1988.

162.	SOUZA, G. A. . Prisão Civil por Dívida. Atualidades Forense, Rio de Janeiro, v. 115, p. 12-13, 1988.

163.	SOUZA, G. A. . Impostos e Taxas de Templo Religioso. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 301, 1988.

164.	SOUZA, G. A. . Concessão e Permissão de Transporte Urbano. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 302, p. 98-103, 1988.

165.	SOUZA, G. A. . Mandado de Segurança - Anulação de Lançamentos de IPTU. Taxas de Iluminação Pública, Conservação de Vias Públicas - Parecer. Revista de Processo, São Paulo, v. 49, p. 119-139, 1988.

166.	SOUZA, G. A. . Do Saneamento do Processo. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 30, p. 75-94, 1988.

167.	SOUZA, G. A. . Prisão Civil Por Dívida. Atualidades Forense, Rio de Janeiro, v. 115, p. 12-13, 1988.

168.	SOUZA, G. A. . Impostos e Taxas de Templo Religioso. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 301, p. 100-112, 1988.

169.	SOUZA, G. A. . Medida Cautelar Voluntária. Revista Crítica Judiciária, São Paulo, v. 1, p. 57-66, 1987.

170.	SOUZA, G. A. . Mandato Judicial. Revista Crítica Judiciária, São Paulo, v. 2, p. 17-26, 1987.

171.	SOUZA, G. A. . Confissão. Juriscível do Stf, Ribeirão Preto, v. 177, 1987.

172.	SOUZA, G. A. . Concessão e Permissão de Transporte Urbano. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 84, p. 111-117, 1987.

173.	SOUZA, G. A. . Condições de Ação. Revista Brasileira de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 49, p. 137-145, 1986.

174.	SOUZA, G. A. . Anotações sobre a Lide no Processo Civil Brasileiro. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 36, p. 133-141, 1986.

175.	SOUZA, G. A. . Anotações sobre a Lide no Processo Civil Brasileiro. Revista Forense, Rio de Janeiro, n. 296, p. 89-92, 1986.

176.	SOUZA, G. A. . Anotações sobre a Lide no Processo Civil Brasileiro. Juriscível do Stf, Ribeirão Preto, v. 157, p. 7-16, 1986.

177.	SOUZA, G. A. . Obrigação Tributária - Sucessão - Interpretação do Art. 133 do CTN. Boletim da Pge, São Paulo, v. 10, n. 6, p. 301-306, 1986.

178.	SOUZA, G. A. . Lide no Processo Civil Brasileiro. Revista Brasileira de Direito Processual, Rio de Janeiro, n. 52, p. 57-66, 1986.

179.	SOUZA, G. A. . Separação Consensual - Cabimento de Medida Cautelar Voluntária. Revista de Processo, São Paulo, v. 44, p. 286-296, 1986.

180.	SOUZA, G. A. . Cobrança por estacionamento em Via Pública. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 33, p. 211-219, 1985.

181.	SOUZA, G. A. . A Jurisprudência como Interpretação do Direito. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 290, p. 462-476, 1985.

182.	SOUZA, G. A. . O Responsável Tributário e a Sujeição Passiva na Execução Fiscal. Revista de Processo, São Paulo, v. 40, p. 241-252, 1985.

183.	SOUZA, G. A. . Prazos Como Contar. Rbdp, Rio de Janeiro, v. 56, p. 91-122, 1985.

184.	SOUZA, G. A. . Mandado de Segurança contra Decisão Judicial. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 285, p. 511-512, 1984.

185.	SOUZA, G. A. . Valor da Causa nos Embargos de Terceiro. Juriscível do Stf, Ribeirão Preto, n. 133, p. 7-25, 1984.

186.	SOUZA, G. A. . Valor da Causa nos Embargos de Terceiro. Repro, São Paulo, n. 35, 1984.

187.	SOUZA, G. A. . Prazo no Mandado de Segurança - Prescrição ou Decadência?. Juriscível do Stf, Ribeirão Preto, v. 135, p. 7-16, 1984.

188.	SOUZA, G. A. . Prazo no Mandado de Segurança - Prescrição ou Decadência?. Revista de Informação Legislativa, Brasília, n. 84, 1984.

189.	SOUZA, G. A. . Interesse de Agir. Revista de Processo, São Paulo, v. 33, p. 239-244, 1984.

190.	SOUZA, G. A. . Execução Fiscal e Falência. Boletim da Pge, São Paulo, v. 10, p. 63-67, 1984.

191.	SOUZA, G. A. . Valor da Causa nos Embargos de Terceiro. Revista de Processo, São Paulo, v. 35, p. 239-248, 1984.

192.	SOUZA, G. A. . Prazo no Mandado de Segurança - Prescrição ou Decadência?. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 84, p. 147-152, 1984.

193.	SOUZA, G. A. . A Nova Lei de Execução Fiscal e o Princípio da Sucumbência. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, n. 565, p. 263-271, 1983.

194.	SOUZA, G. A. . A Nova Lei de Execução Fiscal e o Princípio da Sucumbência. Revista Forense, Rio de Janeiro, n. 283, 1983.

195.	SOUZA, G. A. . Nulidade de Sentença. Boletim da Pge, São Paulo, p. 143-144, 1983.

196.	SOUZA, G. A. . O Agravo de Instrumento na Lei de Execução Fiscal - Lei nº 6.830/80. Revista Brasileira de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 40, p. 63-68, 1983.

197.	SOUZA, G. A. . Recursos da Nova Lei de Execução Fiscal. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, n. 575, p. 24-48, 1983.

198.	SOUZA, G. A. . Recursos na Nova Lei de Execução Fiscal. Revista Forense, Rio de Janeiro, n. 284, p. 472-487, 1983.

199.	SOUZA, G. A. . A Nova Lei de Execução Fiscal e o Princípio da Sucumbência. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 283, p. 458-464, 1983.

200.	SOUZA, G. A. . Cobrança por Estacionamento em Via Pública. Tribuna da Justiça, São Paulo, 1982.

201.	SOUZA, G. A. . O Agravo de Instrumento na Lei de Execução Fiscal - Lei nº 6.830/80. Atualidades Forense, Rio de Janeiro, v. 65, 1982.

202.	SOUZA, G. A. . Responsabilidade Solidária e Ilimitada dos Sócios da Sociedade Dissolvida Irregularmente. Boletim da Pge, São Paulo, v. 5, p. 407-409, 1981.

203.	SOUZA, G. A. . Mandado de Segurança e Honorários Advocatícios. Boletim da Pge, São Paulo, v. 5, p. 591-593, 1981.

204.	SOUZA, G. A. . Identificação Criminal. A Seccional, Presidente Prudente, v. 3, p. 1, 1977.

205.	SOUZA, G. A. . O Trabalho Policial e a Responsabilidade Civil do Estado. A Seccional, Presidente Prudente, v. 5, p. 1-1, 1977.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	SOUZA, G. A. . Do Valor da Causa. 4ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 256 p.

2.	SOUZA, G. A. . Efeitos da Sentença que Julga os Embargos à Execução. 1ª. ed. São Paulo: MP Editora, 2007. 272 p.

3.	SOUZA, G. A. . Fraude à Execução e o Direito de Defesa do Adquirente. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. 376 p.

4.	SOUZA, G. A. . Teoria Geral do Processo Cautelar. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. 89 p.

5.	SOUZA, G. A. . Responsabilidade Tributária e Legitimidade Passiva na Execução Fiscal. 2ª. ed. Ribeirão Preto: Nacional de Direito, 2001.

6.	SOUZA, G. A. . Curso de Direito Processual Civil. 2ª. ed. Presidente Prudente: Data Juris, 1998. 824 p.

7.	SOUZA, G. A. . Processo e Jurisprudência no estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1989. 124 p.

Capítulos de livros publicados

1.

SOUZA, G. A. . O Responsável Tributário e a Sujeição Passiva na Execução Fiscal. In: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Brito. (Org.). Doutrinas Essenciais de Direito Tributário: Outros Tributos, Temas Atuais e Direito Tributário Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VI, p. 437-452.

2.	SOUZA, G. A. . O Salário como Direito Fundamental: Revisitação. In: Flávia Piovesan; Maria Garcia. (Org.). Doutrinas Essenciais de Direitos Humanos VOL. 3: Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. 559-585.

3.

SOUZA, G. A. ; MATTOS, K. D. G. . Ativismo Judicial e Políticas Públicas de Saúde: O Impacto da Tutela Jurisdicional de Medicamentos no SUS. POLÍTICAS PÚBLICAS da Previsibilidade a Obrigatoriedade - Uma Análise sob o Prisma do Estado Social de Direitos. 1ª ed. Birigui/SP: Boreal, 2011, v. , p. 239-257.

4.	SOUZA, G. A. . Coisa julgada e execução individual na ação coletiva. In: Alberto Camiña Moreira; Anselmo Prieto Alvarez; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Panorama atual das tutelas individual e coletiva: estudos em homenagem ao professor Sérgio Shimura. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 411-432.

5.

SOUZA, G. A. . Tutela Diferenciada e a Efetividade do Direito (Urgência e Definitividade). In: Mirna Cianci; Rita Quartieri; Luiz Eduardo Mourão; Ana Paula C. Giannico. (Org.). Temas Atuais das Tutelas Diferenciadas (Estudos em Homenagem ao Professor Donaldo Armelin). São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 283-310.

6.

SOUZA, G. A. . Tutela de urgência e definitividade do provimento judicial. In: Lúcio Delfino; Fernando Rossi; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão; Ana Paula Chiovitti. (Org.). Tendências do Moderno Processo Civil Brasileiro: aspectos individuais e coletivos das tutelas preventivas e ressarcitórias. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008, v. , p. 323-347.

7.	SOUZA, G. A. . O Salário como Direito Fundamental - Revisitação. In: Eduardo Cambi; Andrea Bulgakov Klock; Fernando de Brito Alves. (Org.). Direitos Fundamentais Revisitados. Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 527-552.

8.	SOUZA, G. A. . Valor da causa nos embargos à execução. In: Gilberto Gomes Bruschi; Sérgio Shimura. (Org.). Execução Civil e cumprimento da sentença Vol. 2. 1 ed. São Paulo: Editora Método, 2007, v. 2, p. 219-243.

9.	SOUZA, G. A. . Sentença na execução - art. 795 do CPC. In: Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Execução civil e cumprimento da sentença Vol. 1. São Paulo: Método, 2006, v. 1, p. 197-236.

10.	SOUZA, G. A. . Execução de sentença diretamente contra o denunciado. In: Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). PROCESSO DE EXECUÇÃO: Temas polêmicos e atuais.. São Paulo - SP: RCS Editora, 2005, v. , p. 103-141.

11.	SOUZA, G. A. . Mérito no Processo de execução. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). PROCESSO DE EXECUÇÃO E ASSUNTOS AFINS. São Paulo - SP: Revista dos Tribunais, 1998, v. , p. 255-267.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.	SILVA, C. C. S. ; SOUZA, G. A. . Existência da Vacatio Legis. In: VI Encontro de Iniciação Científica e V Encontro de Extensão Universitária, 2010, Presidente Prudente. VI Encontro de Iniciação Científica e V Encontro de Extensão Universitária. Presidente Prudente/SP : Faculdades Integradas, 2010.

2.

TELO, F. G. ; SOUZA, G. A. . Coisa Julgada em Relação a Terceiros nas Ações de Estado: artigo 472 do Código de Processo Civil. In: VI Encontro de Iniciação Científica e V Encontro de Extensão Universitária, 2010, Presidente Prudente/SP. VI Encontro de Iniciação Científica e V Encontro de Extensão Universitária. Presidente Prudente/SP : Faculdades Integradas, 2010.

3.

TOLOMEI, F. S. ; SOUZA, G. A. . Análise sobre a Eficácia Preclusiva da Decisão Saneadora. In: VI Encontro de Iniciação Científica e V Encontro de Extensão Universitária, 2010, Presidente Prudente/SP. VI Encontro de Iniciação Científica e V Encontro de Extensão Universitária. Presidente Prudente/SP : Faculdades Integradas, 2010.

4.

MATTOS, K. D. G. ; SOUZA, G. A. . A Legalidade do Protesto Extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa da Fazenda Pública. In: VI Encontro de Iniciação Científica e V Encontro de Extensão Universitária, 2010, Presidente Prudente/SP. VI Encontro de Iniciação Científica e V Encontro de Extensão Universitária. Presidente Prudente/SP : Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo", 2010.

5.

MATTOS, K. D. G. ; SOUZA, G. A. . Ativismo Judicial e Direito a Saúde: uma análise da tutela jurisdicional nas ações de medicamentos. In: VI Encontro de Iniciação Científica e V Encontro de Extensão Universitária, 2010, Presidente Prudente/SP. VI Encontro de Iniciação Científica e V Encontro de Extensão Universitária. Presidente Prudente/SP : Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo", 2010.

6.

SANTOS, B. I. C. ; SOUZA, G. A. . Assédio Processual: A Justiça que tarda e falha. In: VI Encontro de Iniciação Científica e V Encontro de Extensão Universitária, 2010, Presidente Prudente/SP. VI Encontro de Iniciação Científica e V Encontro de Extensão Universitária. Presidente Prudente/SP : Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo", 2010.

7.	MATTOS, K. D. G. ; SOUZA, G. A. . O Papel do Juiz na (De)Formalização do Processo. In: VI Congresso Iteano de Iniciação Científica, 2009, Bauru/SP. VI Congresso Iteano de Iniciação Científica - Sustentabilidade. Bauru/SP : Instituição Toledo de Ensino, 2009. v. 6. p. 1.

8.

MATTOS, K. D. G. ; SOUZA, G. A. . A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - CCAF: Alternativa à Judicialização dos Conflitos. In: V ETIC - Encontro de Iniciação Científica da Toledo, 2009, Presidente Prudente/SP. V ETIC - Encontro de Iniciação Científica da Toledo. Presidente Prudente/SP : Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, 2009.

9.

MATTOS, K. D. G. ; SOUZA, G. A. . O Tabelamento do Preço de Medicamentos pelo Estado como Garantia de Direitos Humanos. In: VII Congreso Internacional Salud Mental y Derechos Humanos, 2008, Buenos Aires (Argentina). VII Congreso Internacional Salud Mental y Derechos Humanos. Buenos Aires (Argentina) : Asociacion Madres de Plaza de Mayo, 2008.

10.

MATTOS, K. D. G. ; SOUZA, G. A. . Os Direitos do Nascituro no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: III Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária Toledo, 2007, Presidente Prudente/SP. III Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária Toledo. Presidente Prudente/SP : Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, 2007.

11.

MATTOS, K. D. G. ; SOUZA, G. A. . O Direito Fundamental à Vida, à Dignidade Humana e o Aborto. In: VI Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos, 2007, Buenos Aires (Argentina). VI Congreso Internacional de Salud Mental y Derechos Humanos. Buenos Aires (Argentina) : Asociacion Madres de Plaza de Mayo, 2007.

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	SOUZA, G. A. ; THEODORO JÚNIOR, H. . Assistência e Coisa julgada in TEMAS DE PROCESSO CIVIL. Caxias do Sul - RS: Editora Plenum, 2005 (CD-ROM).

2.	SOUZA, G. A. ; THEODORO JÚNIOR, H. . Fraude à execução e a teoria da aparência in EXECUÇÃO E EMBARGOS. Caxias do Sul - RS: Editora Plenum, 2000 (CD-ROM).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

1.

ALVARES, S. C.; SOUZA, G. A.; OLIVEIRA, F. L.. Participação em banca de Rodrigo Chavari de Arruda. A Atuação do Jurisdicionado Diante das Inovações dos Procedimentos Judiciários Virtuais e as Garantias Constitucionais do Processo. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

2.

LUNARDI, S. R. G.; SOUZA, G. A.; OLIVEIRA, F. L.. Participação em banca de Érica Marcelina Cruz. A Visão Constitucional dos Juízos de Admissibilidade e de Mérito do Recurso de Apelação nos Juizados Especiais Criminais de Acordo com os Princípios do Rito Sumaríssimo. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

3.	LUNARDI, S. R. G.; SOUZA, G. A.; OLIVEIRA, F. L.. Participação em banca de Michael Antônio Garcia Rodrigues. O Papel das Medidas Liminares na Efetividade do Processo Objetivo. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

4.	SOUZA, G. A.; BERNARDI, R.; POZZOLI, L.. Participação em banca de Rafael José Nadim de Lazari. Reserva do Possível e Mínimo Existencial: um necessário estudo dialógico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

5.	SOUZA, G. A.; FRANZE, L. H. B.; SILVA, N. F.. Participação em banca de Renata Maria Villadangos de Paula. Ofensa ao Princípio da Irredutibilidade do Valor dos Benefícios Previdenciários - Aspectos e Momentos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

6.	SOUZA, G. A.; FRANZE, L. H. B.; SILVA, N. F.. Participação em banca de Renata Maria Villadangos de Paula. Ofensa ao Princípio da Irredutibilidade do Valor dos Benefícios Previdenciários - Aspectos e Momentos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

7.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Letícia Fátima Ribeiro. A Cobertura do Risco Social na Previdência Social à Luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

8.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de João Carlos Carvalho da Silva. A Reconstrução do Discurso Penal na Pós-Modernidade: Para uma Análise Crítica da Justiça Restaurativa. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

9.	SOUZA, G. A.; ALVARES, S. C.; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Thiago Azevedo Guilherme. A flexibilização das regras de distribuição do ônus da prova como instrumento processual de efetivação do acesso á justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

10.	SOUZA, G. A.; ALVARES, S. C.; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Silma Maria Augusto. A jurisdição como instrumento de efetivação das cotas raciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

11.	SOUZA, G. A.; ALVARES, S. C.; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Reinaldo Luis Tadeu Rondina. A ação civil pública como instrumento de acesso à justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

12.	SILVA, N. F.; SOUZA, G. A.. Participação em banca de Amarildo Aparecido Leal. Crime contra a ordem tributária: falsidade ideológica e domicílio tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

13.	FRANZE, L. H. B.; SOUZA, G. A.. Participação em banca de Rodolfo Grellet Teixeira da Costa. Neoconstitucionalismo e positivismo jurídico: teorida do direito em tempos de invasão moral da constituição. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

14.	FREITAS, P. H. S.; SOUZA, G. A.. Participação em banca de Denise Aparecida Avelar. A Efetividade do Direito Fundamental de Ação e a Antecipação da Tutela. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

15.

SOUZA, G. A.; BREGA FILHO, V.. Participação em banca de Roberto Lima Santos. A responsabilidade internacional do estado brasileiro no sitema interamericano de direitos humanos pela violação aos direitos das vítimas da ditadura militar (1964 a 1985). 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

16.	SOUZA, G. A.; LERIAS, R. A.. Participação em banca de Silvana Cristina Cruz e Melo. Escravidão Contemporânea e Dignidade da Pessoa Humana. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

17.	SOUZA, G. A.; BARROS, H. F.; CARDOSO, S. M. V.. Participação em banca de Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes. O Estágio Supervisionado e a Formação Prática dos Alunos de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Oeste Paulista.

18.

ROTHENBURG, W. C.; SOUZA, G. A.; BAHIA, C. J. A.. Participação em banca de Márcio Dias de Oliveira. Saúde Possível e Judicialização Excepcional: a efetivação do Direito Fundamental à Saúde e a necessária racionalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

19.	ROTHENBURG, W. C.; SOUZA, G. A.; BAHIA, C. J. A.. Participação em banca de Edson luiz Zanetti. A Política Agrária como garantia dos Direitos Fundamentais do homem do campo. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

20.

ROTHENBURG, W. C.; SOUZA, G. A.; BAHIA, C. J. A.. Participação em banca de Hebert Lima Araújo. A Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal como importante instrumento à efetividade da tutela jurisdicional. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

21.	CAMBI, E. A. S.; SOUZA, G. A.. Participação em banca de Paulo Sérgio Rosso. O Princípio da solidariedade e o sistema tributário brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

22.

CAMBI, E. A. S.; SOUZA, G. A.. Participação em banca de Aimbere Francisco Torres. O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e o direito por parceiros do mesmo sexo. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

23.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Alexandre França Coelho. Inclusão Social da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

24.	SOUZA, G. A.; ROTHENBURG, W. C.; NEME, E. F.. Participação em banca de Mário Alberto Verde Baranda. Repensando as Ações Afirmativas enquanto propulsoras do princípio da Igualdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

25.

SOUZA, G. A.; ROTHENBURG, W. C.; NEME, E. F.. Participação em banca de Marlon Marcelo Murari. Limites Constitucionais ao Poder de Direção do Empregador e os Direitos Fundamentais do Empregado: O Equilíbrio está na Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

26.	SOUZA, G. A.; ROTHENBURG, W. C.; NEME, E. F.. Participação em banca de Laurindo Begnardi Sedano. Aborto: Direito à Vida e à Dignidade do Nascituro em Conflito com os Direitos da Gestante. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

27.

SOUZA, G. A.; ROTHENBURG, W. C.; NEME, E. F.. Participação em banca de Fernanda Eloise Schmidt Ferreira. O Princípio da Individualização das Penas como Garantia Fundamental do Condenado e o Direito à Progressão de Regime nos Casos de Crimes Hediondos e Equiparados. 2007. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação Stricto Sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

28.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Eduardo Augusto Salomão Cambi. O principio da igualdade e as ações afirmativas no direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

29.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Daniel Marques de Camargo. Jurisdição Crítica como instrumento para efetivação de Direitos Fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

30.

SOUZA, G. A.. Participação em banca de Mateus Faeda Pellizzari. Mediação extraprocessual como instituto prévio ao poder judiciário para a resolução de conflitos: em busca do acesso pleno à Justiça. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

31.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Daniel Marques de Camargo. Jurisdição crítica como instrumento para efetivação de direitos fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

32.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Maria da Glória Navarro. O princípio da igualdade e as ações afirmativas no direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.

PINHEIRO, P. E. D.; SOUZA, G. A.; AMARAL, S. T.. Participação em banca de Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues. O Processo Civil Contemporâneo e os Pressupostos Processuais: uma releitura constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

2.	SOUZA, G. A.; TAMAOKI, F. J.. Participação em banca de Amábile Maria Tolim Jacomelli. Ações Repetitivas Art. 285 do Código de Processo Civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

3.

SOUZA, G. A.; ZANUTO, J. M.; CARVALHO, O. S.. Participação em banca de Erika Maria Cardoso Fernandes. Limites da Responsabilidade do Administrador na Dissolução Irregular à Luz do Artigo 135 do Código Tributário Nacional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

4.

SOUZA, G. A.; CARVALHO, O. S.; AGUIAR, G. P.. Participação em banca de Ana Carolina Gesse. A Responsabilidade Dos Sócios e Administradores pelos Débitos da Pessoa Jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

5.	LIGERO, G. N.; SOUZA, G. A.; AMARAL, S. T.. Participação em banca de Almir Rogério Pereira Corrêa. O artigo 2.028 do Código Civil de 2002. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

6.

SOUZA, G. A.; LIGERO, G. N.; MARTINS, F. B. G.. Participação em banca de Fernando Henrique Chelli. Breve estudo sobre a aplicação prática das tutelas de urgência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

7.

GESSE, E.; SOUZA, G. A.; PAVARINA, V. F.. Participação em banca de Keth S. A. Pinotti; Keith M. W. Tamanaha; Maridalva Andrade. Relativização da coisa julgada nas relações paterno filiais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

8.

TEIXEIRA, E. R.; SOUZA, G. A.. Participação em banca de Ana Rosa; Camilla Ariete; Kelly Cristine; Milene de Deus. A Comprovação da Atividade para Concessão da Aposentadoria Especial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

9.	TEIXEIRA, E. R.; SOUZA, G. A.. Participação em banca de Pedro Augusto Bueno. Desaposentação e seus Aspectos Legais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	SOUZA, G. A.; LIGERO, G. N.; PINHEIRO, P. E. D.. Participação em banca de Karina Denari Gomes de Mattos. Ativismo Judicial: Limites da Criação Judiciária no Estado de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

2.	SOUZA, G. A.; FUNES, G. P. F. M.; FUNES, A. M.. Participação em banca de Carolina Gandara Brumatti. A (De)Formalização do Processo Civil Brasileiro e o Acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

3.	SOUZA, G. A.; FUNES, G. P. F. M.; FUNES, A. M.. Participação em banca de Adriana Aparecida Alves Martins de Freitas. Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

4.	CIENA, F. P.; SOUZA, G. A.. Participação em banca de Renata Furlan Lutti. O poder diretivo do empregador em face do direito à intimidade e privacidade do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

5.	SOUZA, G. A.; AMARAL, S. T.; GONCALVES, J. A. T.. Participação em banca de Felipe Garcia Teló. A Jurisdição Constitucional como Instrumento de Defesa dos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

6.	SOUZA, G. A.; AMARAL, S. T.; GONCALVES, J. A. T.. Participação em banca de Fernando Soares Tolomei. Do Julgamento do Presidente da República por Crimes de Responsabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

7.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Ricardo dos Reis Alonso. Assédio Moral nas Relações Trabalhistas e Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

8.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Débora Cristine Sicchieri. Legítima Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

9.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Jarbas Gonçalves Dias. A Inimputabilidade no Processo do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

10.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Jorge Henrique Gonzales Barusso. Responsabilidade Civil Objetiva do Poluidor Pagador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

11.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Patrícia Cristina Baraldi de Castro. Violência Doméstica e os Reflexos Causados pela Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

12.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Fabiano Maranhão Rodrigues Gomes. A Responsabilidade do Estado no Direito à Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

13.

SOUZA, G. A.. Participação em banca de Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi. O acesso à Justiça e a Defensoria Pública como forma de solução de conflitos, prestando assitência jurídica à todos necessitados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

14.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Ana Maria Gonçalves Rossetto. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

15.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Priscila de Souza Pereira. A evolução da União Estável na Legislação Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

16.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Ailton Paulo Marques. Reparação de Dano Moral em Acidentes Automobilísticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

17.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Diego Gatti. A eficácia da norma jurídica na perspectiva do comportamentalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

18.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Rodolfo Landim Sasso. Responsabilidade do Estado por Danos Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

19.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Adalto Veronesi. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas frente aos Delitos Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

20.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Kamila Aparecida Duran Grião. Principio da Igualdade: cotas nas universidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

21.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Elvio Brasilino dos Santos. Interesses Transindividuais e o Alcance da Coisa Julgada em Ações Civis Públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

22.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Fabiana de Jesus Evangelista. A incidência do Código de Defesa do Consumidor nas Relações Bancárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

23.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Marcelo Zimiani. Exceções à impenhorabilidade do Bem de Família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

24.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Adriano Moreira Dias Prado. A Lide no Processo de Execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

25.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Rodrigo Aparecido Fazan. Tribunal do Júri: incomunicabilidade do conselho de sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

26.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de André Luiz Girotto. Apontamento ao Princípio da Boa-fé. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

27.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Orivaldo de Sousa Ginel Junior. Para uma Teoria dos Requisitos da Ação Popular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

28.	SOUZA, G. A.. Participação em banca de Mariana Pretel e Pretel. A Boa-fé Objetiva e a Lealdade no Processo Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

29.

SOUZA, G. A.; FACHIN, Z. A.; SOUZA, M. C. M.. Participação em banca de Valério de Oliveira Mazzuoli. Competência dos Poderes Constituídos para a celebração de tratados e a incorporação das normas internacionais de proteção dos Direitos Humanos no ordenamento brasileiro (Estudo analítico da situação do tratado na ordem jurídica brasileira). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Professor titular

1.	SOUZA, G. A.; PINTO, J. J.; FERNANDES, S. R. S.. Banca Examinadora para contratação de Professor para a disciplina "Prática Jurídica". 2008. Faculdades Adamantinenses Integradas.

2.	SOUZA, G. A.; OLIVEIRA, Paulo de Tarso; BEZERRA NETO, Luiz. Banca Examinadora de Provas e Títulos do Cargo de Professor da Educação Superior da Faculdade de Direito. 2006. Universidade do Estado de Mato Grosso.

Concurso público

1.	SOUZA, G. A.. Banca Examinadora do Concurso Público Docente da UENP - Edital nº 034/2011. 2011. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Outras participações

1.	SOUZA, G. A.; FREITAS, P. H. S.; BONAVIDES, S. S. G.. Banca Examinadora para ingresso na 7ª Turma do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UENP. 2010. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Eventos

Participação em eventos

1.

Curso Avançado de Processo Civil - Reformas Processuais (ESASP - Escola Superior de Advocacia de São Paulo).Reclassificação das tutelas jurisdicionais; A tutela condenatória e as recentes modificações do CPC; Tutela Mandamental; Tutela Inibitória; Cumulação de Pedidos; Saneamento do Processo. 2009. (Outra).

2.	Curso Avançado de Processo Civil - Reformas Processuais (ESASP - Escola Superior de Advocacia de São Paulo).Pressupostos Processuais; Pressupostos Processuais de Existência e Validade; Inexistência e nulidade processual; julgamento do pedido antes da citação do réu (Lei 11.277/2006). 2008. (Outra).

3.

Curso Avançado de Processo Civil - Reformas Processuais (ESASP - Escola Superior de Advocacia de São Paulo).Embargos de declaração e embargos infringentes: caráter infringente dos embargos de declaração. Embargos de declaração e decisão interlocutória. O cabimento dos embargos infringentes. Embargos infringentes e decisão de agravo.. 2008. (Outra).

4.	Curso OAB-SP de Sentença, Coisa Julgada e Ação Recisória no Processo Civil: aspectos práticos e controvertidos.Ação Anulatória e Coisa Julgada Inconstitucional. 2008. (Outra).

5.	III Congresso Paranaense de Ciências Penais. 2007. (Congresso).

6.	Seminário de Processo Civil OAB-SP.Defesa do executado no cumprimento da sentença. 2007. (Seminário).

7.	Curso relativo a Nova Lei de Execução Civil da OAB-SP (42ª subsecção - GARÇA SP).Nova Lei de Execução Civil. 2007. (Seminário).

8.	III Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária.Declaração da usucapião de bens imóveis e ação declaratória incidental. 2007. (Encontro).

9.	III Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária.Cobrança por estacionamento em via pública. 2007. (Encontro).

10.	III Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária.A nulidade dos atos decisórios em sede de incompetência absoluta: todos os atos são nulos ou somente alguns atos são nulos?. 2007. (Encontro).

11.	III Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária.A natureza jurídica do prazo do mandado de segurança. 2007. (Encontro).

12.	III Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária.Os direitos do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. (Encontro).

13.	III Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária.Os efeitos da coisa julgada em relação à terceiros. 2007. (Encontro).

14.	III Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária.Diferenças legais e práticas da administração dos bens do menor exercida por seus pais ou por seu tutor. 2007. (Encontro).

15.	III Encontro de Iniciação Científica e II Encontro de Extensão Universitária.Estudo das nulidades no direito civil e direito processual civil. 2007. (Encontro).

16.	2º encontro de iniciação científica e 1º encontro de extensão universitária da Toledo.A atipicidade na prisão do depositário judicial infiel. 2006. (Encontro).

17.	2º encontro de iniciação científica e 1º encontro de extensão universitária da Toledo.A proteção da propriedade intelectual e o desenvolvimento social. 2006. (Encontro).

18.	2º encontro de iniciação científica e 1º encontro de extensão universitária da Toledo.Do valor da causa. 2006. (Encontro).

19.	2º encontro de iniciação científica e 1º encontro de extensão universitária da Toledo.As novas diretrizes da competência: natureza procedimental da norma jurídica e a validade dos atos decisórios proferidos por juiz incompetente. 2006. (Encontro).

20.	2º encontro de iniciação científica e 1º encontro de extensão universitária da Toledo.Inadequação tipica da prisão civil em relação ao depositário judicial. 2006. (Encontro).

21.	Conferência no Centro de Estudos de Direito Civil e Processo Civil (CECIPRO).Embargos à execução. 2006. (Encontro).

22.	2º Encontr de Iniciação científica e 1º encontro de extensão universitária da Toledo.A tutela jurisdicional, eficácia e espécies. 2006. (Encontro).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Dissertação de mestrado

1.	Ana Paula Sefrin Saladini. TRABALHO E IMIGRAÇÃO: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Gelson Amaro de Souza.

2.

Cláudia Maria Felix de Vico Arantes. A Conexão entre o Direito Fundamental de Acesso à Justiça e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Estado Democrático Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Gelson Amaro de Souza.

3.

Thiago Baldani Gomes De Filippo. Da Constitucionalismo ao Neoconstitucionalismo: a necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, . Orientador: Gelson Amaro de Souza.

4.	Marco Aurélio Romagnoli Tavares. Direitos Fundamentais: ativismo judicial e políticas públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Gelson Amaro de Souza.

5.	Paulo Mazzante de Paula. Trabalho informal e exclusão social: perspectivas para a efetivação do Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, . Orientador: Gelson Amaro de Souza.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	Daniel Martins Alves. Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

2.	Rafael Baruta Batista. O Prazo Inicial da Incidência da Astreintes. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

3.	Larice Cristina Rosa. Execução dos Alimentos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Paula Denise Cardoso Almeida. O Jus Postulandi no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

2.	Karla Rocha Porto. A Responsabilidade do Empregador e o Acidente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

3.	Paulo Takayuki Tamura. A Judicialização e o Ativismo Judicial Relacionados à Saúde: constitucionalização de direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

4.	Heloísa Galafassi Tondinelli. O Preposto na Justiça do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

5.	Dayanne Alves Santana. A Fraude em Sede de Execução e a Aferição do ônus Probatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

6.	Marcelo Nascimento e Silva. O Direito Coletivo do trabalho e o direito sindical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

7.	Lucas Corrêa Leite Martins. Riscos sociais e a responsabilidade do empregador nos acidentes do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

8.	Cezar Manzano. Sentença arbitral: estrutura, vícios e meios de impugnação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

9.	Ivo Uji. A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho em Relação à Emenda Constitucional nº 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

10.	Valdeci Donizetti Machado. A Efetividade do Direito de Greve dos Servidores Públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

11.	André Gustavo Garcia. Trabalho rural e o contrato de trabalho: evolução e flexibilização dos direitos trabalhistas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

12.	Rangel Strasser Filho. Limitação do estacionamento público (zona azul). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

13.	Mariana Leão Correa. Responsabilidade Civil dos pais pelos atos dos filhos: reflexos jurídicos na educação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

14.	Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues. A Autoridade Coatora e a Parte Passiva no Mandado de Segurança: aspectos processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

15.

Leandro Baptista Vallone. A (IN)constitucionalidade da Necessidade do Exaurimento das Vias Administrativas para o Ingresso de Demandas Desportivas no Poder Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

16.	Alberto Chedid Filho. Ativismo Judicial no Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

17.	Vinícius Presto Santana. Aspectos sobre o Direito Desportivo no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

18.	Osvaldo Sereia. O Juizado Especial Federal: Justificativa, Avaliação e Desafios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

19.	Luana Rodrigues Umeno. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

20.	Daniel Ricardo dos Santos Andrade. Da competência da justiça desportiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

21.	Orivaldo de Sousa Ginel Junior. Para uma teoria dos requisitos da ação popular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

22.	Tatiana Ramires Esper. A tutela internacional do direito autoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

23.	Orivaldo de Sousa Ginel Junior. Para uma Teoria dos Requisitos da Ação Popular. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

24.	Daniel Ricardo dos Santos Andrade. Da Competência da Justiça Desportiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

25.	Silvino José Molina de Souza. Responsabilidade dos herdeiros pela dívida no espólio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

26.	Louise Souza Bento Junqueira. A efetividade do provimento jurisdicional na assistência judiciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

27.	Luciana Sanchez Marques. A antecipação dos efeitos da tutela. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

28.	Valmir Marin de Albuquerque. A Legitimidade da Norma Jurídica. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

29.	Alexandre da Silva Carvalho. O Princípio do Contraditório no Processo de Execução. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

30.	Érika Ehara. A Exceção de Pré-Executividade face à CF/88. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

31.	Érika Maria C. Fernandes. A Validade da Fiança Prestada sem Outorga Conjugal. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

32.	Cristiano Grigio. Desigualdade na Capacidade Econômica da partes e sua Relação com a Reparação. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

33.	Thaís Migueloni Alvarez. Mérito no Processo de Execução. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

34.	Leonardo Martins Silva. A Aplicação da Cláusula rebus sic stantibus na Ação Revisional de Alimentos. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

35.	Nydia Maria Barjas Ramos. A Conquistada Efetividade Processual face à Fragilidade do Provimento Jurisdicional na Assistência Judiciária. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

36.	Joana Taeko Takazono Orbo. O Mandado de Segurança Coletivo em Matéria Tributária - Cabimento na Esfera Estadual. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

37.	José Pedro Cândido Araújo. Da Necessidade de Anuência do Companheiro à Renúncia do Herdeiro na Sucessão Aberta. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

38.	Marco Aurélio A Penatti. Regime de Bens na União Estável. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

39.	Willian Ricardo Tudisco. Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador de corrente de Fiança Locatícia. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

40.

Valério de Oliveira Mazzuoli. Competência dos Poderes constituídos para a celebração de tratados e a incorporação das normas internacionais de proteção dos Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro (Estudo analítico da situação do Tratado na Ordem Jurídica Brasileira). 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

41.	Simone Alessandra Santos Ruiz. Alimentos entre Ex-Conjuges - Dispensa e Renúncia Expressa . 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

Iniciação Científica

1.	Karina Denari G. de Matos. O Papel do Juiz na (De)Formalização do Processo. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

2.	Elton da Silva Shiratomi. Os Efeitos da Coisa Julgada em Relação a Terceiros. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

3.	Rangel Strasser Filho. Cobrança por Estacionamento em Via Pública. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

4.	Rafael José Nadim de Lazari. A nulidade dos atos decisórios em sede de incompetência absoluta: todos os atos são nulos ou somente alguns atos são nulos?. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

5.	Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues. A Natureza Jurídica do Prazo do Mandado de Segurança. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

6.	Pablo Ailton da Silva. Declaração da Usucapião de Bens Imóveis e Ação Declaratória Incidental. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

7.	Mariana Leao Correa. Estudo das Nulidades no Direito Civil e Direito Processual Civil. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

8.	Karina Denari Gomes de Mattos. Os Direitos do Nascituro no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

9.	Pablo Ailton da Silva. Diferenças legais e práticas da administração dos bens do menor exercida por seus pais ou por seu tutor. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

10.	Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues. A atipicidade na prisão do depositário judicial infiel. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Associação Educacional Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

11.	Casimiro A. de Alencar Neto. A ilegalidade da prisão do depositário judicial infiel. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Associação Educacional Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

12.	Tatiana Ramires Esper. A proteção da propriedade intelectual e o desenvolvimento social. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Associação Educacional Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

13.	Tatiana Ramires Esper. A proteção da propriedade intelectual e o desenvolvimento social. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Associação Educacional Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

14.	Rangel Strasser Filho. Do valor da causa. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Associação Educacional Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

15.	Daniela Martins Madrid. As novas diretrizes da competencia: natureza procedimental da norma jurídica e a validade dos atos decisorio proferidos por juiz incompetente. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Associação Educacional Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

16.	Nilton Cesar Gonçalves Menezes. A tutela jurisdicional, eficácia e espécies. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Associação Educacional Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.

17.	Pablo Ailton da Silva. Inadequação típica da prisão civil em relação ao depositário judicial. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Associação Educacional Toledo. Orientador: Gelson Amaro de Souza.