André Nicolau Heinemann Filho

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  • Última atualização do currículo em 01/09/2014


Possui graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1997). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, coordenador jurídico da mesma instituição, mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e advogado sócio - Barbosa Duarte e Portugal de Oliveira Consultoria Jurídica e Advocacia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Nicolau Heinemann Filho
Nome em citações bibliográficas
HEINEMANN FILHO, A. N.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Faculdade de Direito.
Rodovia Dom Pedro I, Km 136.
Jardim Santa Cândida
13020-904 - Campinas, SP - Brasil - Caixa-postal: 317
Telefone: (19) 334367299
URL da Homepage: http://www.puc-campinas.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2010
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: IMPACTO DAS CLÁUSULAS GERAIS SOBRE O REGIME JURÍDICO SOCIETÁRIO BRASILEIRO: BOA FÉ E FUNÇÃO SOCIAL NO CONTRATO DE SOCIEDADE,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
1999 - 2004
Especialização em Direito Processual Civil.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1993 - 1997
Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.




Atuação Profissional



Ductor Centro de Estudos Juridicos, DUCTOR, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

2/2004 - Atual
Ensino, Preparatório Para Concusos Públicos e Para Exame d, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
DIreito Civil

Barbosa Duarte e Portugal de Oliveira Consultoria Jurídica e Advocacia, BDPO, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 20

Atividades

2/1999 - Atual
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Consultoria e Contencioso.
1/1994 - 12/1997
Estágios .

Estágio realizado
Estágio Prático-Profissional.

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 28

Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor graduado, Carga horária: 12

Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
Outras informações
Atividade exercida em caráter informal, ao lado do Prof. Dr. Paulo de Tarso Barbosa Duarte.

Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2

Atividades

2/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil A
Direito Comercial A
Direito Comercial C
5/2006 - 8/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Coordenadoria de Práticas de Formação.

Cargo ou função
Membro de conselho de Práticas de Formação.
3/2006 - 8/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro de colegiado superior.
3/2006 - 8/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas, Direção Adjunta.

Cargo ou função
Membro de conselho de centro.
2/2006 - 8/2008
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas, Direção Adjunta.

Cargo ou função
Diretor Adjunto.
2/2006 - 8/2008
Extensão universitária , Pró Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, Centro de Ciências Humanas.

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Curso Contratos em espécie.
3/2006 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Comissão de Normas e Assuntos Adminstrativos.

Cargo ou função
Membro de comissão permanente.
6/2005 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia B
2/2005 - 6/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia A
5/2006 - 5/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas, Direção Adjunta.

Cargo ou função
Membro de comissão de avaliação de proposta de plano de trabalho de gestão de graduação.
4/2006 - 4/2006
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Departamento de Relações Internacionais.

Atividade realizada
Representante Institucional no evento ''Semana Temática de Direito, Ciências Políticas e Relações Internacionais''.
2/2006 - 2/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas, Direção Adjunta.

Cargo ou função
Presidente da Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho do Centro de Ciências Humanas.
2/2006 - 2/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas, Direção Adjunta.

Cargo ou função
Presidente da Comissão Eleitoral de Membro do Conselho Universitário.
2/2002 - 1/2006
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Diretor associado/Assistente de Direção.
2/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil G
Direito Civil H
Direito Civil A
Direito Civil B
02/2002 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Conselheiro: Conselho da Faculdade de Direito.
02/2002 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Conselho editorial da Revista Jurídica.
3/2005 - 5/2005
Extensão universitária , Pró Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, Centro de Ciências Humanas.

Atividade de extensão realizada
Coordenação do Curso Direito Cooperativo.
2/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV
Direito Civil E
Direito Civil F
2/2002 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia II
Monografia III
9/2004 - 11/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Graduação, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro de comissão temporária.
3/2004 - 11/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Presidente de Comissão Eleitoral para Eleição de Membro do Conselho do Centro de Ciências Humanas.
08/2003 - 12/2003
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas, Faculdade de Direito.

Atividade de extensão realizada
Curso de Extensão: Propriedade Intelectual.
2/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III
Direito Civil C
Direito Civil D
2/2002 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia I
11/2003 - 11/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Presidente de Comissão Eleitoral de Membro do Conselho Universitário.
2/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II
Direito Civil C
Direito Civil D
2/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Direito Civil A
Direito Civil B
2/2000 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial II
2/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial I
3/1998 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
3/1997 - 12/1998
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Humanas, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Monitor das disciplinas Direito Penal II e Direito Penal III.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia (Org.) ; MIGUEL, J. (Org.) ; RODOVALHO, T. (Org.) ; Oliveira, A. G. (Org.) . Temas de Direito Contemporâneo - Estudos em homenagem ao professor Paulo de Tarso Barbosa Duarte. 1. ed. Campinas, SP: Millenium Editora, 2013. v. 01. 359p .

Capítulos de livros publicados
1.
HEINEMANN FILHO, A. N.; HEINEMANN FILHO, A. N. . Liberdade Contratual e Autonomia. Do Voluntarismo à Autonomia Privada: Limites e Possibilidades na Ordem Jurídica. In: Gustavo Tepedino; Luis Edosn Facgin. (Org.). A atuação do juiz na interpretação e integração nos contratos. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. III, p. 45-62.

Apresentações de Trabalho
1.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Relações Educacionais e Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Ensino do Direito no Brasil. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Crime Organizado e Direitos Humanos. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Reforma do Judiciário. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Reforma do Judiciário. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Aproximações do Direito Civil à Educação Física. 2006. (Palestra).

2.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Os títulos de crédito no novo Código Civil. 2003. (Palestra).

3.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Prática de contrato. 2003. (Palestra).

4.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Contratos Comerciais e Bancários. 2003. (Palestra).

5.
HEINEMANN FILHO, A. N.; AZEVEDO, Alvaro Villaça . Aspectos gerais dos contratos no Novo Código Civil. 2003. (Ciclo de palestras).

6.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Curso de Direito de Família. 2001. .

7.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Curso de Direito das Coisas. 2001. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Alineane da Silva Martins.Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

2.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Antonio Celso de Moraes Junior.Continuidade da Sociedade Limitada entre Cônjuges Constituída sob a Égide do Código Civil de 1916. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

3.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Carolina Merizio Borges de Olinda.Princípio da Preservação da Empresa e sua Importância Impactos nos Processos de Recuperação Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

4.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Gabriela Granchelli Greggio.Quebra da Patente e Acesso a Medicamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

5.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Juliana Fabbro.A Penhora On-line do Direito Processual Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

6.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Rachel Cerqueira Salvador Marques.Os Acordos de Acionistas e sua Execução Específica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

7.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Ricardo de Oliveira Ricca.Responsabilidade Civil do Transportador no Transporte de Cargas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

8.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Sergio Henrique Marino.A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

9.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Raquel Duarte da Conceição Miranda.A Conciliação e o Juizado Especial Cível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

10.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Rita de Cássia Vedovelo Porto Biancalana.A Inversão do Ônus da Prova no Processo em Defesa do Consumidor: Do Direito Individual ao Direito Coletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

11.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Amanda Ferreira Gomiero.Adoção por Casais Homossexuais - Aspectos Jurídicos e Psicológicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

12.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Danielle Aparecida Gambaratto dos Santos.Dano Moral Contra a Pessoa Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

13.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Marcia de Britto.A Importância da Prestação de Contas na Relação Alimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

14.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de João Junqueira Malachias Marques.Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Responsabilidade por suas Decisões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

15.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Esther Gronau Luz.Excludentes de Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

16.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Ana Carolina Daldon Lotto.Da Administração das Sociedades Anônimas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

17.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Bruno Augusto Oliveira Cerezer.A Responsabilidade Civil das instituições Financeiras nos Contratos de Concessão de Crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

18.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Christiano Iwashima.A Responsabilidade do Administrador de Empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

19.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Denise de Alarcon Pinto.Contrato de Seguro, Planos de Saúde e Seguro-Saúde à Luz da Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

20.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Guilherme Cremonesi Caurin.A Concorrência Desleal Prevista no Art. 195, III da Lei n. 9.279/96 X Aproveitamento Parasitário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

21.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Jonas Pereira Fanton.Licenciamento de Patentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

22.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Patricia Ribeiro Bacciotti.A Responsabilidade Civil do Médico Psiquiatra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

23.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Paula Campanine Barbieri.Responsabilidade Civil do Empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

24.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Paulo Sérgio Vieira Santana.Operações de Derivativos na Perspectiva do Direito Comercial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

25.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Raquel Versali Rizzoli.Revisão e Resolução Contratual à Luz da Teoria da Imprevisão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

26.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Camila Somadossi Gonçalves da Silva.Ações Coletivas em Defesa do Consumidor Principais Aspectos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

27.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Célia Regina Diniz de Almeida.Adoção Intuitu Personae. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

28.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Letícia Maria Ribeiro Dias.Direitos Sucessórios do Cônjuge e do Companheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

29.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Mariana Moreira Chuquer Pereira.Responsabilidade Civil Médica Decorrente de Erro de Diagnóstico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

30.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Milena Arao Calestini.Indignidade para Suceder. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

31.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Pollyana Gabrielle Souza Vieira.Responsabilidade Civil do Advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

32.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Patricia P. de Castro Oliveira.Condomínio de Patentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

33.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Stella Rodrigues Ganem.Propriedade Intelectual e Direitos Autorais na Multimídia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

34.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Andre Delduca Cilino.O Instituto da Recuperação de Empresa sob a Ótica da Lei n. 11.101/05 e em Direito Comparado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

35.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Camila Gonçalves Martins.Juizado Especial Cível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

36.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Denis Malagutti Vieira.Sucessão do Cônjuge e do Companheiro à Luz do Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

37.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Andre Luiz Camargo Lopes.A Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica ao Município Inadimplente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

38.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Eduardo Frediani Duarte Mesquita.Onerosidade Excessiva Superveniente nos Contratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

39.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Felipe Novaes Stempfer.Responsabilidade Civil pelo Fato da Coisa em Poder de Terceiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

40.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Flavia Cristina Ribeiro de Campos Solla.A Fungibilidade das Tutelas de Urgência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

41.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Flaviana Moreira Moretti.O Controle Judicial dos Atos Administrativos Discricionários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

42.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Gabriela Rodrigues Gabriel Sales.Desobediência Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

43.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Marcela Delgado Araujo de Castro Azevedo.A Nova Lei do Agravo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

44.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Mario Sergio Guerreiro Franco.O Direito de Morrer com Dignidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

45.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Paola Soares Rossin.Responsabilidade Civil nas Relações Conjugais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

46.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Paulo Roberto Juliano Martins Junior.Responsabilidade Civil Médica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

47.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Ralph Wiezel.A Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

48.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Marcos Vitagliano.A Arbritragem nos Contratos Empresariais de Pequeno Porte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

49.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Bruno Ariboni Brandi.A Convergencia entre propriedade intelectual e o Direito da Concorrência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

50.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Ana Marina Marin Casseb.Crédito Rural - aspectos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

51.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Antonio Carlos Diaz Diaz.Bioética e Direito: A análise da situação relacionada à pesquisa de Células-Tronco na atual Legislação Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

52.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Rômulo Foz.Nova Lei de Falência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

53.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Priscila Rigueira Dias.Da desconsideração da Personalidade Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

54.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Patrícia Machado Curado.Direitos Autorais e o Contexto Atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

55.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Alessandra Martins Milaré.Sindicatos, Trabalho e Empregabilidade no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

56.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Cláudia Regina Ceará.A União Estável e a União Homoafetiva nos dias de hoje. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

57.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Fernanda Borges Hoff.Adoção Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

58.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Guilherme Ribeiro Leite.A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo - Convenção de Varsóvia X Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

59.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Gustavo Costa de Lucca.Contrato celebrado por Meio Eletrônico: Aspectos Jurídicos relevantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

60.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Isabela Benetton de Souza.Poder Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

61.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Joyce Lima de Freitas.A Teoria de Justiça como Fundamento da Responsabilidade Social das Empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

62.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Lígia Clementoni Passos.Desmaterialização dos Títulos de Crédito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

63.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Marcelo Kattar Galli.Adoção Internacional no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

64.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Rafael Valente Latorre.Da responsabilidade do Administrador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

65.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Alessandra Rocha da Silva Souza.A Cláusula Rebus Sic Stantibus no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

66.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Daniela Cunha.Contratos de Software. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

67.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Glaucia Guimarães Correa.O Direito Ambiental e a Construção Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

68.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Gustavo Ferreira Leone.O Direito à própria imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

69.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Hugo Lourenço Moreira Santos.Evolução legislativa e doutrinária acerca da União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

70.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Jaqueline Massola.As clausulas abusivas no Contrato de Adesão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

71.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de João Henrique Coutinho Tomaz.Alterações nas Sociedades Limitadas introduzidas pelo Novo Código Civil (Lei n. 10406/02). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

72.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Juliana Mendes Bahia.A Tabela Price como sistema de amortização nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

73.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Carina Della Torre Batista.A função social do contrato e o princípio de boa-fé objetiva no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

74.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Fábio Augusto Souza Freitas.Responsabilidade Civil no Transporte aéreo: Aplicação da Legislação - Convenção de Varsóvia, Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

75.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Fabrício Ribeiro Bertelli.Contratos de Seguro, Código de Defesa do Consumidor e Cláusulas Abusivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

76.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Ana Paula Tarossi Silva.Governança Corporativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

77.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de José Eduardo Padovani Rosa de Oliveira.CDC e a Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

78.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Jussara Buono de Souza.A Sociedade Limitada no Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

79.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Michelle Pezzoto Laurito.Contratos Bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

80.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Lygia Aparecida Possolo Coghi.Dos Contratos Administrativos e suas cláusulas exorbitantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

81.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Natalia Honorato David.Relações de Consumo na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

82.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Sandra Helena Favoretto.Resolução do Contrato por onerosidade excessiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

83.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Josie Cristina Dias Prato.Direitos do Autor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

84.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Maden de Souza Mello.Responsabilidade Contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

85.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Michel Farah.O Instituto da Eutanásia sob a luz do Biodireito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

86.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Nathalia de Oliveira.Princípios fundamentais do Regime Contratual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

87.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Vanessa Capovilla.Embargos de Terceiros à penhora pelo possuidor sem título registrado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

88.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Sarah Rehder Bonon.A inviolabilidade do Direito à intimidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

89.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Bruno Andrietta de Lima.Contratos de fomento de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

90.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Eduardo Nassif Del Lama.Exceção de pré-executividade e suas particularidades. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

91.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Gabriel Gouvea Garcia.SPAM - Correspondência Eletrônica Indesejável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

92.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de Fernando José Maximiano.Natureza jurídica do Procedimento Monitório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

93.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de André Luis Lucas Benasse.Teoria da Lesão no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

94.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DEL'ALAMO, Fabricio Peloia. Participação em banca de André Luis Nogueira Simãoes.Legislação ambiental aplicada ao planejamento de hidrelétricas . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

95.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Participação em banca de Juliana de Souza Mello.A autonomia da vontade em face do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

96.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Participação em banca de Aurelio Fattori.Reflexões sobre arrendamento mercantil - contratos de leasing. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

97.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Participação em banca de Daniele Rocha Teti.Da tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na ação civil pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

98.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Participação em banca de Jefferson Esteves Meneghete.A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

99.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Participação em banca de Juliana Vieira Cholas.Contratos Bancários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

100.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Participação em banca de Caroline Silva Pacheco.Teoria da imprevisão nos contratos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

101.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Participação em banca de Ludmilla Napoleão Ferreira.O uso da Arbitragem nas Relações Comerciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

102.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Participação em banca de Mariana Grillo Vettori.As operações societárias e o controle do CADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

103.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Participação em banca de Mariana Cristina Liu.Lei 9.609/98 Programas de Camputador. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

104.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Participação em banca de Thiago Oliveira Rieli.A reparação do Dano Moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

105.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Participação em banca de Michel Alfredo Oliveira David.Da nomeação à autoria. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

106.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Participação em banca de Thais Hamamoto.Assinatura digital e sua interpretação jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

107.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Participação em banca de Raquel Vitta Villalba.Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos de E-Commerce. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

108.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DUARTE, Paulo de Tarso Barbosa. Participação em banca de Ana Carolina Matthiesen.Dano Moral Estético decorrente de Cirurgia Plástica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

109.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DUARTE, Paulo de Tarso Barbosa. Participação em banca de Artur Soares de Castro.As marcas comerciais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

110.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DUARTE, Paulo de Tarso Barbosa. Participação em banca de Bruno Eduardo Martins.Aspectos controvertidos do Direito Administrativo e Tributário da Concessão em Telecomunicações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

111.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DUARTE, Paulo de Tarso Barbosa. Participação em banca de Bruno Luis Arcaro.A proteção conferida ao adquirente de boa fé nas aquisições a Non Domino. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

112.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DUARTE, Paulo de Tarso Barbosa. Participação em banca de Carolina Daniel Zullo.Execução arbitral, formas de julgamento. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

113.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DUARTE, Paulo de Tarso Barbosa. Participação em banca de Daniel Fernando Guimarães.O ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

114.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DUARTE, Paulo de Tarso Barbosa. Participação em banca de Gabriel Pastore Neto.O sigilo bancário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

115.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DUARTE, Paulo de Tarso Barbosa. Participação em banca de Juliana Bravo Bucco.A coisa julgada nas ações coletivas em defesa do consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

116.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DUARTE, Paulo de Tarso Barbosa. Participação em banca de Marcos Francisco Fontainha.Responsabilidade Civil do Médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

117.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DUARTE, Paulo de Tarso Barbosa. Participação em banca de Maria Georgina Santos Mustafa.O Poder Normativo do CADE nas fusões de sociedades. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

118.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DUARTE, Paulo de Tarso Barbosa. Participação em banca de Maria Leticia Benassi Filpi.Responsabilidade Civil frente aos danos causados pela poluição do ar na cidade de São Paulo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

119.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DUARTE, Paulo de Tarso Barbosa. Participação em banca de Rodrigo Perin Nardi.Penas alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

120.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DUARTE, Paulo de Tarso Barbosa. Participação em banca de Tatiane Moreira Lima.A responsabilidade do fornecedor no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

121.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DUARTE, Paulo de Tarso Barbosa. Participação em banca de Thiago Mendes Leite do Canto.Aspectos controversos no Direito Esportivo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

122.
HEINEMANN FILHO, A. N.; DUARTE, Paulo de Tarso Barbosa. Participação em banca de Vivian Cristina Zatta.Contratos Bancários e a Teoria da Lesão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
HEINEMANN FILHO, A. N.; ALMEIDA, Jorge Luis de; RIGACCI JÚNIOR, Germano. Concurso do Centro de Ciências Humanas para escolha de professor temporário destinado ás disciplinas Direito Constitucional A e B, Noções de Direito e Organizações e Direito e Teoria do Estado. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.



Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
HEINEMANN FILHO, A. N.. Seminário Nacional: Crime Organizado X Direitos Humanos. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Carolina Daldon Lotto. Da Administração das Sociedades Anônimas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

2.
Bruno Augusto Oliveira Cerezer. A Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras nos Contratos de Concessão de Crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

3.
Christiano Iwashima. A Responsabilidade do Administrador de Empresa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

4.
Denise de Alarcon Pinto. Contrato de Seguro, Planos de Saúde e Seguro-Saúde à Luz da Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

5.
Guilherme Cremonesi Caurin. A Concorrência Desleal Prevista no art. 195, III da Lei n. 9.279/96 X Aproveitamento Parasitário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

6.
Jonas Pereira Fanton. Licenciamento de Patentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

7.
Patricia Ribeiro Bacciotti. A Responsabilidade do Médico Psiquiatra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

8.
Paula Campanine Barbieri. Responsabilidade Civil do Empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

9.
Paulo Sérgio Vieria Santana. Operações de Derivativos na Perspectiva do Direito Comercial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

10.
Raquel Versali Rizzoli. Revisão e Resolução Contratual à Luz da Teoria da Imprevisão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

11.
Patricia P. de Castro Oliveira. Condomínio de Patentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

12.
Stella Rodrigues Ganem. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais na Multimídia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

13.
André Delduca Cilino. O Instituto da Recuperação de Empresa sob a Ótica da Lei n.11.101/05 e em Direito Comparado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

14.
Camila Gonçalves Martins. Juizado Especial Cível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

15.
Denis Malagutti Vieira. Sucessão do Cônjuge e do Companheiro à Luz do Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

16.
Rômulo Foz. Nova Lei de Falência. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

17.
Patrícia Machado Curado. Direitos autorais e o contexto atual. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

18.
Priscila Rigueira Dias. Da desconsideração da personalidade jurídica. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

19.
Bruno Ariboni Brandi. A convergência entre propriedade intelectual e o direito da concorrência. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

20.
Fernanda Borges Hoff. Adoção no Código Civil de 2002. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

21.
Gustavo Costa de Lucca. Contrato celebrado por meio eletrônico - aspectos jurídicos relevantes. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

22.
Guilherme Ribeiro Leite. A responsabilidade civil do transportador aéreo - Convenção de Varsóvia X CDC. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

23.
Isabela Benetton de Souza. Poder Familiar. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

24.
Ligia Clelementoni Passos. Desmaterialização dos Títulos de Crédito. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

25.
Marcelo Kattar Galli. Adoção Internacional no Brasil. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

26.
Antonio Carlos Diaz Diaz. Bioética e Direito: A análise da situação relacionada à pesquisa de células tronco na atual legislação brasileira. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

27.
Rafael Valente Latorre. Da responsabilidade do Administrador. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

28.
Alessandra Rocha da Silva Souza. A cláusula Rebus Sic Stantibus no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

29.
Ana Paula Tarossi Silva. Governança Corporativa. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

30.
Carina Della Torre Batista. A função social do contrato e o princípio da boa-fé objetiva no Novo Código Civil. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

31.
Daniela Cunha. Contratos de software. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

32.
Gláucia Guimarães Correa. O Direito Ambiental e a Construção Federal. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

33.
Gustavo Ferreira Leone. Direito à própria imagem. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

34.
Hugo Lourenço Moreira Santos. Evolução Legislativa e Doutrinária acerca da União Estável. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

35.
Jaqueline Massola. As cláusulas abusivas no contrato de adesão. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

36.
João Henrique Coutinho Tomaz. Alterações nas sociedades limitadas introduzidas pelo Novo Código Civil. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

37.
Jussara Buono de Souza. A sociedade limitada no Código Civil. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

38.
José Eduardo Padovani Rosa de Oliveira. CDC e a Internet. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

39.
Michele Pezzoto Laurito. Contratos Bancários. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

40.
Natália Honorato David. Relações de Consumo na Internet. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.

41.
Sandra Helena Favoretto. Resolução do contrato por onerosidade excessiva. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: André Nicolau Heinemann Filho.




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