Eliane Cristina Pinto Moreira

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7471628624621314
  • Última atualização do currículo em 19/12/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2006). Pós-doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina. Promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade Federal do Pará. Coordena o Grupo de Pesquisas "Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais" da UFPA. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eliane Cristina Pinto Moreira
Nome em citações bibliográficas
MOREIRA, Eliane;MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Pará, Instituto de ciências Jurídicas.
Bernardo Sayão s n
Guamá
66060230 - Belém, PA - Brasil
Telefone: (91) 81877994
URL da Homepage: http://www.cesupa.br/


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2006
Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: ENTRE A GARANTIA DO DIREITO E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Edna Castro.
1997 - 2000
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Tutela Jurídica da Biodiversidade,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Celso Antonio Pacheco Fiorillo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1992 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2017
Pós-Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2018 - 2018
Negociação de Causas Complexas Ambientais. (Carga horária: 16h).
Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.
2018 - 2018
FORMAÇÃO DE FORMADORES.
ESCOLHA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
Mediação de Conflitos Coletivos que envolvem Políticas Públicas. (Carga horária: 24h).
Soluções Inclusivas Sustentáveis, SIS, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Segurança Alimentar e Nutricional, Direito Humano a alimentação. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em SIG APLICADO AO MAPEAMENTO AMBIENTAL. (Carga horária: 24h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2015 - 2015
XLII CURSO DE DERECHO INTERNACIONAL. (Carga horária: 90h).
Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.
2015 - 2015
46ª session annuelle d´enseignement.
Institut Internacional de Droits de L´Homme, IIDH, França.
2015 - 2015
Derechos económicos, sociales y culturale.
Universidad de los Andes Colombia, UNIANDES, Colômbia.
2015 - 2015
Law of the International Organizations. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2015 - 2015
Estudo de Caso como Método Pedagógico de Ensino. (Carga horária: 16h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015
IX Curso Anual de Direitos Humanos. (Carga horária: 40h).
Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.
2015 - 2015
Sistemas Internacionais de Proteção de DH. (Carga horária: 20h).
Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
2013 - 2014
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário. (Carga horária: 180h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2012 - 2012
XII Colóquio Internacional de Direitos Humanos. (Carga horária: 40h).
Conectas, CONECTAS, Brasil.
2008 - 2008
Gerenciamento de Crises. (Carga horária: 20h).
Ministério Público do Estado do Pará, MPE, Brasil.
2007 - 2007
Formação de Gestores de Promotorias. (Carga horária: 60h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2006 - 2006
Curso Marcas e Patentes. (Carga horária: 40h).
Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.
2006 - 2006
Termo de Ajustamento de Conduta. (Carga horária: 16h).
Ministério Público do Estado do Pará, MPE, Brasil.
2006 - 2006
Capacitação de Novos Promotores de Justiça. (Carga horária: 36h).
Ministério Público do Estado do Pará, MPE, Brasil.
2006 - 2006
Inquérito Civil. (Carga horária: 24h).
Ministério Público do Estado do Pará, MPE, Brasil.
2006 - 2006
Gestores de Promotorias. (Carga horária: 60h).
Ministério Público do Estado do Pará, MPE, Brasil.
2006 - 2006
Inquérito Civil. (Carga horária: 24h).
Ministério Público do Estado do Pará, MPE, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Gestão Compartilhada e Desenvolvimento Local. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2004 - 2004
Derecho y Políticas Ambientales. (Carga horária: 40h).
programa das nações unidas para o meio ambiente, PNUMA, México.
2002 - 2002
Gestão da Transferência de Tecnologia. (Carga horária: 16h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2001 - 2001
Comercialização de Tecnologia. (Carga horária: 32h).
Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, REDE/RJ, Brasil.
2001 - 2001
Curso Direito Ambiental. (Carga horária: 120h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
2001 - 2001
Curso Direito à Propriedade Intelectual I. (Carga horária: 40h).
Instituto Butantan, IBU, Brasil.
2000 - 2000
Ações Interdisciplinares em Biossegurança. (Carga horária: 40h).
Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
1998 - 1998
Tributação Ambiental. (Carga horária: 120h).
Universidade San Pablo - CEU, SAN PABLO, Espanha.
1996 - 1997
Extensão universitária em O Direito Achado na Rua. (Carga horária: 60h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Alicante, UA, Espanha.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: visitante


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professora do Módulo, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

11/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Socioambientais e Direitos Humanos
Direitos Socioambientais e Políticas Públicas
11/2004 - Atual
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Proteção Jurídica da Biodiversidade

Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisadora


Ministério Público do Estado do Pará, MPE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Promotora de Justiça, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça


Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IDPV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisadora


Centro Universitário do Pará, CESUPA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Membro efetivo do CPGPE
Outras informações
Membro efetivo do Comitê de Pós-Graduação, Pesquisa e Extenção - CPGPE

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Coordenadora do NUPI
Outras informações
Coordenadora do Núcleo de Propriedade Intelectual - NUPI

Atividades

1/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Área de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Professora.
8/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Urbanístico
01/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Pós-Graduação, Pesquisa e Exrensão, .

Cargo ou função
Membro Efetivo do Comitê de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão - CPGPE.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, MCTI, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretaria Executiva, Carga horária: 40

Atividades

03/2004 - 07/2004
Direção e administração, .

Cargo ou função
Cargo administrativo.

Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental


Escola Superior do Ministério Público do Estado do Pará, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Ambiental

Atividades

02/2004 - Atual
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBIO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Secretária Executiva, Enquadramento Funcional: Secretária Executiva
Outras informações
Secretária Executiva da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio / Gabinete do Ministro de Ciência e Tecnologia

Atividades

03/2003 - 07/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, .

Cargo ou função
Secretária Executiva.

Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Faculdades Integradas do Planalto Central, FIPLAC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Atividades

8/2001 - 8/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor ? Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 20

Atividades

12/2001 - 05/2002
Serviços técnicos especializados , Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor ? Ministério da Justiça, .

Serviço realizado
Coordenação Geral de Assuntos Jurídicos.

Ministério da Saúde, MS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisora Técnica, Carga horária: 0

Atividades

3/2000 - 12/2001
Serviços técnicos especializados , Departamento de Ciência e Tecnologia Em Saúde, .

Serviço realizado
Assessoria em Propriedade Intelectual, Direito Ambiental e Biodireito.

Universidade do Grande Abc, UNIABC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Atividades

3/1999 - 2/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito Processual Civil


Projetos de pesquisa


2013 - 2016
Direitos dos Povos Tradicionais: afirmação e aplicação
Descrição: O presente projeto de pesquisa objetiva investigar o que chamamos de Direito dos Povos Tradicionais tendo em vista a conformação de um acervo jurídico composto de princípios, normas, instituições jurídico-políticas e jurisprudência que permitem reconhecer uma dimensão dos direitos humanos aplicável em especial aos sujeitos de direitos que integram a categoria jurídica ?Povos Tradicionais?. Busca-se identificar o que há de comum entre os direitos dos Povos Tradicionais em termos de institutos jurídicos buscando evidenciar que alguns direitos decorrentes das lutas e debates encampados por um grupo específico podem sim servir-se à proteção desta categoria jurídica por nós identificada como Povos Tradicionais, de modo a ampliar o espectro de direitos postos à sua defesa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador.
2009 - 2010
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO DA ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Descrição: O projeto analisou o trabalho das cortes de direitos humanos na proteção do meio ambiente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador.
2008 - 2012
Povos Tradicionais e Mudanças Climáticas
Descrição: trata dos impactos das mudanças climáticas no modo de vida dos povos tradicionais na amazônia e das repercussões nas relações jurídicas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador.
Financiador(es): Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa - Outra.
2006 - 2006
Sangue na Internet-Casoteca da América Latina
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador.
Financiador(es): Banco Interamericano de Desenvolvimento - Outra.
2005 - 2006
Proteção da Propriedade Intelectual na Amazônia e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador.
Financiador(es): Centro Universitário do Pará - Bolsa.
2005 - 2005
Instrumentos Jurídicos para a Criação, Aperfeiçoamento e Implementação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, Visando o Fortalecimento do SNUC
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador.
Financiador(es): Associação WWF do Brasil - Fundo Mundial para a Natureza - Outra.
2004 - 2005
Convenção da Diversidade Biológica e Acordo TRIPS: uma análise conciliadora
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador.
Financiador(es): Centro Universitário do Pará - Bolsa.
2003 - 2004
Um estudo sobre os impactos do desenvolvimento da biotecnologia no sistema de patentes brasileiro
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador.
Financiador(es): Centro Universitário do Pará - Bolsa.


Projetos de extensão


2005 - 2005
Incentivo à Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade: uma proposta conciliadora
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Coordenador.
Financiador(es): Centro Universitário do Pará - Bolsa.


Outros Projetos


2013 - 2013
PROJETO DE MOBILIDADE EXTERNA - Patrimônio Cultural na Amazônia
Descrição: Em 2010, o programa Patrimônio Cultural na Amazônia foi criado, na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com o objetivo de atender à crescente demanda por agentes capacitados para desenvolver ações de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural na região do oeste do Pará, sobretudo nas linhas de produção, documentação e difusão de conhecimentos a partir de metodologias e instrumentos atualmente usados em todo o Brasil, bem como de formulação e implantação de estudos e políticas públicas de patrimônio cultural. Assim, o programa estrutura-se em duas frentes de trabalho ? uma de pesquisa e outra de gestão do patrimônio, que se entrecruzam e se comunicam na execução de experiências práticas e etnográficas junto a diferentes grupos sociais, no contexto regional. A partir de diversas parcerias institucionais, o programa Patrimônio Cultural na Amazônia vem atuando em frentes como: capacitação de agentes públicos e representantes da sociedade civil em relação à legislação e instrumentos de identificação, documentação e preservação do patrimônio cultural brasileiro; salvaguarda de bens imateriais em processos de patrimonialização; valorização do patrimônio cultural edificado em cidades históricas; educação patrimonial relativa ao patrimônio arqueológico na região; dinamização de potenciais turísticos relativos ao patrimônio cultural e ambiental; registro de marcas coletivas como forma de proteção e valorização do artesanato de tradição cultural; produção de cartografias sociais de territórios dos patrimônios em foco; assessoria jurídica a grupos tradicionais quanto a direitos sociais e a acesso e uso de recursos naturais.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Integrante / Bruno Paracampo Mileo - Coordenador / Jeferson Oriente Brelaz Sampaio Júnior - Integrante.
Financiador(es): Universidade Federal do Oeste do Pará - Bolsa.
2002 - Atual
Projeto Ghente: estudos sociais, éticos e jurídicos sobre genomas na área da saúde
Descrição: O Projeto Ghente é um espaço de informação e de debate social, que reúne pensadores das ciências biológicas, sociais e humanas para discutir as implicações das modernas biotecnologias na área da saúde. Interagem instituições de pesquisa e de ensino,organizações governamentais e não governamentais, legislativo e a sociedade. O principal objetivo do Projeto Ghente é difundir informações e incentivar o debate para contribuir no aprimoramento de políticas públicas em saúde. Clonagem, Células-tronco, Reprodução Assistida, Farmacogenética, Patentes Biotecnológicas, Bioética, Ética em pesquisa, Nanobiotecnologia e Genoma Humano são temas que fazem parte do dia-a-dia das discussões. As reflexões multidisciplinares propostas pelo Projeto Ghente resultam na elaboração de pareceres e Notas Técnicas que contribuem para o Executivo e o Legislativo na elaboração de Leis em saúde. O Projeto Ghente utiliza três importantes ferramentas. O Site Ghente, as Oficinas de Trabalho e a lista de discussão Ghente-l. A lista Ghente-l é um instrumento interativo de comunicação na Internet, onde os participantes do Projeto Ghente têm a oportunidade de trocar conhecimentos através das discussões dos temas ligados às ciências sociais, jurídicas, biológicas e humanas. Atualmente, a lista reúne cerca de 280 integrantes, número que aumenta a cada mês. As oficinas de trabalho reúnem especialistas de todo o Brasil para debater os temas de destaque do Projeto Ghente, visando a proposição de medidas que venham contribuir com as políticas públicas brasileiras na área da saúde. O resultado deste trabalho pode ser conferido nas Notas Técnicas, Pareceres, Livros, Artigos e demais publicações do Projeto Ghente. No Portal Ghente, artigos científicos dividem espaço com entrevistas exclusivas. Especialistas de notório saber apresentam as últimas novidades e os internautas interagem com o projeto incluindo suas opiniões no fórum de discussão. Uma das páginas mais acessadas é a seção de clippings, um banco de dados atualizado diariamente com as principais matérias publicadas na mídia. O Portal Ghente disponibiliza também uma seção jurídica completa, com as leis, pareceres e projetos de lei relacionados aos temas em destaque no projeto..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.

Integrantes: Eliane Cristina Pinto Moreira - Integrante / Maria Celeste Emerick - Coordenador / Wim Degrave - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Fa7
2009 - Atual
Periódico: Revista do Ministério Público do Estado do Pará


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência da República
2015 - Atual
Periódico: Cadernos de Saúde Coletiva e Nutrição
2016 - Atual
Periódico: Revista Direito GV


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Propriedade Intelectual.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Medalha de Direitos Humanos "Paulo Frota", Comissão de Direitos Humanos da ALEPA.
2010
Prêmio Procurador de Justiça "Artemis Leite da Silva" - Versão 2010. 2º lugar na Área Cível, Ministério Público do Estado do Pará.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOREIRA, Eliane2018MOREIRA, Eliane; MACIEL, L. M. . Protocolos comunitários: resistência e autodeterminação no acesso à biodiversidade. REVISTA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, v. 38, p. 63-84, 2018.

2.
DE OLIVEIRA, AMANDA BORGES2018DE OLIVEIRA, AMANDA BORGES ; MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO . Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicional. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 9, p. 261, 2018.

3.
BARBOSA, J. A.2017BARBOSA, J. A. ; MOREIRA, Eliane . IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO DA SOJA NA REGIÃO DE SANTARÉM ? PA E A CRISE DOS INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA AMBIENTAL. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE), v. 14, p. 73-87, 2017.

4.
MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO2017MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO; CONDE, LEANDRO BARBALHO . A LEI N. 13.123/2015 E O RETROCESSO NA PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), v. 14, p. 175-205, 2017.

5.
MOREIRA, Eliane2017MOREIRA, Eliane; POMADE, A. . Droit à l´information environnementale et gouvernance. Perspective franco-bresilienne. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 88, p. 19-40, 2017.

6.
Rafaella Nevez2015Rafaella Nevez ; MOREIRA, Eliane . Neves, Rafaela Teixeira; Moreira, Eliane Cristina Pinto. Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da convenção de aarhus no direito brasileiro. Revista de Direito Ambiental, v. 77, p. 563-588, 2015.

7.
MOREIRA, Eliane;MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO2015MOREIRA, Eliane; Melissa Pimentel . Direito à Autoidentificação de Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil. Fragmentos de Cultura (Online), v. 25, p. 159 - 170, 2015.

8.
MOREIRA, Eliane;MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO2015MOREIRA, Eliane. O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados. Revista de Direito Ambiental, v. 79, p. 77-94, 2015.

9.
Raimundo Moraes2015Raimundo Moraes ; MOREIRA, Eliane ; Marina Venancio ; Gabriela Silveira . Princípio da Proteção ao Meio Ambiente e a Ordem Econômica: comentários ao Acórdão AgRg no REsp 1.183.279-PA. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 237, p. 305-314, 2015.

10.
LEITE, José Rubens Morato2015LEITE, José Rubens Morato ; MOREIRA, Eliane ; Marina Venancio . Lista dos 100 Maiores Desmatadores e Desnecessidade de Julgamento de Auto de Infração: comentários ao MS 13.935-DF. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 237, p. 611-623, 2015.

11.
MOREIRA, Eliane;MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO2015MOREIRA, Eliane. Prescrição. Comentários ao REsp 1.120.117 - AC. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 239, p. 236-245, 2015.

12.
MOREIRA, Eliane;MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO2015MOREIRA, Eliane; Melissa Pimentel ; Raysa Alves ; CANTO, I. ; AQUINO, P. . DIREITOS DOS POVOS TRADICIONAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO CASO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global, v. 4, p. 113-130, 2015.

13.
MOREIRA, Eliane;MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO2013MOREIRA, Eliane; SANZ, F. . MUdanças Climáticas no Contexto Brasileiro. Revista de Direito Ambiental, v. 72, p. 120, 2013.

14.
MOREIRA, Eliane;MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO2012MOREIRA, Eliane. O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação. Revista de Direito Ambiental, v. 1, p. 75, 2012.

15.
MOREIRA, Eliane;MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO2011MOREIRA, Eliane. Conhecimentos Tradicionais como Direitos Humanos Culturais. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. Especi, p. 252, 2011.

16.
MOREIRA, Eliane;MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO2008MOREIRA, Eliane. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crime Ambiental. Revista do Ministério Público do Estado do Pará, v. III, p. 179-190, 2008.

17.
MOREIRA, Eliane;MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO2007MOREIRA, Eliane. Conhecimento Tradicional e a Proteção. T&C Amazônia, v. 11, p. 33-41, 2007.

18.
MOREIRA, Eliane;MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO2007MOREIRA, Eliane. Dano Moral Coletivo. Revista do Ministério Público do Estado do Pará, v. 1, p. 183-192, 2007.

19.
MOREIRA, Eliane;MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO2003 MOREIRA, Eliane; SIMÕES, Sandro . O Direito de Proteção ao Patrimônio Genético. Ciência & Ambiente, Santa Maria - RS, v. ., p. ., 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOREIRA, Eliane; Noemi Porro (Org.) ; SILVA, L. A. L. (Org.) . A ?NOVA? LEI N.º 13.123/2015 NO VELHO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE: Entre Retrocessos e Viola- ções de Direitos Socioambientais. 1. ed. São Paulo: Ed. Instituto Direito por um Planeta Verde, 2017. v. 1. 280p .

2.
MOREIRA, Eliane. Justiça Socioambiental e Direitos Humanos: uma análise a partir dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais. 1. ed. São Paulo: Lumen Jures, 2017. v. 1. 272p .

3.
MOREIRA, Eliane; BARROS, B. S. (Org.) ; GARCÉS, C. L. L. (Org.) ; PINHEIRO, A. S. F. (Org.) . Proteção aos Conhecimentos das Sociedades Tradicionais. , 2007.

4.
EMERICK, Maria Celeste (Org.) ; MOREIRA, Eliane (Org.) ; BRAZ, Marlene (Org.) . GENOMA HUMANO: ASPECTOS ÉTICOS, JURÍDICOS E CIENTÍFICOS DA PESQUISA GENÉTICA NO CONTEXTO AMAZÔNICO. Belém: CESUPA-FIOCRUZ, 2005.

5.
MOREIRA, Eliane; Carla Arouca Belas (Org.) ; BARROS, B. S. (Org.) ; Antônio Pinheiro (Org.) . Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural: proteção do conhecimento e das expressões culturais tradicionais. Belém: MPEG/CESUPA, 2004. 311p .

6.
MOREIRA, Eliane; Carla Arouca Belas (Org.) ; Benedita Barros (Org.) . Saber Local/Interesse Global: propriedade intelectual, biodiversidade e conhecimento tradicional na Amazônia. Belém: MPEG-CESUPA, 2003. v. 1. 196p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOREIRA, Eliane; PRESSER, I. . Reflexões sobre a Construção de Usinas Hidrelétricas na Amazônia e os Direitos dos Povos Indígenas. In: PAULA ARRUDA E LUCIA ISABEL SILVA. (Org.). CONFLITOS JURIDICO-POLITICOS NA AMAZONIA E PROCESSOS DE ENFRENTAMENTO. 1ed.SAO PAULO: ICONE, 2018, v. 1, p. 221-254.

2.
MOREIRA, Eliane. VISÃO GERAL DA LEI N.º 13.123/15. In: Eliane Moreira, Noemi Porro e Liana Amin. (Org.). A ?NOVA? LEI N.º 13.123/2015 NO VELHO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE: Entre Retrocessos e Viola- ções de Direitos Socioambientais. 1ed.São Paulo: Ed. Instituto Direito por um Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 66-73.

3.
MOREIRA, Eliane. AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS APORTADAS PELA LEI N.º 13.123/2015 COMO OFENSA AO PRINCÍPIO DE VEDAÇÃO DE RETROCESSO DOS DIREITOS HUMANOS. In: Moreira, Porro e Amin. (Org.). A ?NOVA? LEI N.º 13.123/2015 NO VELHO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE: Entre Retrocessos e Viola- ções de Direitos Socioambientai. 1ed.São Paulo: Ed. Instituto Direito por um Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 231-240.

4.
MOREIRA, Eliane; MIRANDA, J. P. R. . O Direito à Participação de Grupos Vulneráveis: povos indígenas e comunidades tradicionais. In: José Rubens Morato Leite e Flávia Dinnebier. (Org.). Estado de Direito Ecológico. 1ed.São Paulo: Instituto Direito por um Planeta Verde, 2017, v. 1, p. 726-754.

5.
MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO; MARTINS, E. J. . O emprego de fogo em práticas agropastoris ou florestais depende necessariamente de autorização do Poder Público. In: Norma Suley. (Org.). Teses Jurídicas de Tribunais Superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 149-170.

6.
MOREIRA, Eliane. Acesso e Uso dos Conhecimentos tradicionais no Brasil: o caso ver-o-peso. In: INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES E SANDRA CUREAU. (Org.). Bens Culturais e Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: SESC, 2015, v. 1, p. 185-208.

7.
MOREIRA, Eliane. O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada. In: Jean Carlos Dias - Marcus Alan de Melo Gomes. (Org.). O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada. 1ed.Sao Paulo: Metodo e CESUPA, 2014, v. 1, p. 200-230.

8.
MOREIRA, Eliane. Direito dos Povos Tradicionais: afirmação e aplicação. In: Jean Carlos Dias e Sandro Alex de Souza Simões. (Org.). Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro São Paulo Belém: Forense metodo CESUPA, 2013, v. 1, p. 95-116.

9.
MOREIRA, Eliane. O Estado e a Proteção dos direitos dos Povos tradiconais sobre seus Conhecimentos Tradicionais Associados. In: Luciana Carvalho e Bruno Miileo. (Org.). Patrimônio Cultural e Direitos Culturais na Amazônia. 1ed.Santarém: UFOPA, 2012, v. 1, p. 137-164.

10.
MOREIRA, Eliane. Responsabilidade do Financiador por Danos Causados ao Meio Ambiente. In: Helio Rubens Pinho Pereira. (Org.). O Ministério Público no Século XXi: os velhos e novos desafios. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 35-46.

11.
MOREIRA, Eliane. A proteção do meio ambiente dentro da atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: Jean Carlos Dias; Luciana Costa da Fonseca. (Org.). Sustentabilidade - Ensaios Sobre Direito Ambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2010, v. 1, p. 75-110.

12.
MOREIRA, Eliane. Acordos entre empresas e comunidades e a atuação do Ministério Público Estadual do Pará. In: Marcelo Sampaio Carneiro; Manuel Amaral Neto; Katiuscia Fernandes Miranda. (Org.). Propostas Relações entre Empresas, Governos e Comunidades na Amazônia Brasileira: Refl exões e Propostas. Belém: Instituto Internacional de Educação do Brasil, 2010, v. 1, p. 57-62.

13.
MOREIRA, Eliane. O reconhecimento dos direitos intelectuais coletivos e a proteção dos conhecimentos tradicionais. In: Sandra Akemi Shimada Kishi; John Bernhard Kleba. (Org.). Dilemas do acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Editora Forum, 2009, v. , p. 239-274.

14.
MOREIRA, Eliane; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca . Direito, meio ambiente e desenvolvimento no contexto amazônico. In: Jean Carlos Dias e Paulo Klautau Filho. (Org.). Direitos Fundamentais, Teoria do Direito e Sustentabilidade. São Paulo: Forense, 2009, v. , p. 245-255.

15.
MOREIRA, Eliane. O Direito dos Povos Tradicionais sobre seus Conhecimentos Associados à Biodiversidade: as distintas dimensões destes direitos e seus cenários de disputa. In: Benedita da Silva Barros; Claudia Leonor López Garces; Eliane Moreira; Antonio Pinheiro. (Org.). Proteção aos Conhecimentos das Sociedades Tradicionais. Belém: Museu Parense Emilio Goeldi e CESUPA, 2007, v. , p. 309-332.

16.
Bruno Mileo ; MOREIRA, Eliane ; COSTA, Cíntia Reis . Convenção da Diversidade Biológica e o Acordo TRIPS. In: Benedita Barros; Claudia Garcés;Eliane Moreira;Antonio Pinheiro. (Org.). Proteção aos Conhecimentos das Sociedades Tradicionais. Belém: Museu Parense Emilio Goeldi-CESUPA, 2007, v. , p. 281-308.

17.
MOREIRA, Eliane; AMANAJÁS, Gysele ; CARDOSO, Wirna ; SILVA, Luciana . Incentivo à Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade: uma proposta de educação ambiental. In: Benedita Barros; Cláudia Garcès; Eliane Moreira; Antônio Pinheiro. (Org.). Proteção dos Conhecimentos das Sociedades Tradicionais. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi-CESUPA, 2007, v. , p. 209-240.

18.
MOREIRA, Eliane. Acesso, Uso e Remessa de material Genético Humano: Regulamentação Internacional. In: Maria Celeste Emerick; Angélica Pontes; Adriana Diaféria e Win Degrave. (Org.). Acesso, Uso e Remessa de Material Genético Humano: indicativo de regulamentação. Brasília: Ministério da Saúde, 2006, v. 1, p. 45-52.

19.
MOREIRA, Eliane. Nanotecnologia e regulação: as interrelações entre o Direito e as Ciências. In: Paulo Roberto Martins. (Org.). Nanotecnologia, sociedade e meio ambiente. São Paulo: Xamã, 2006, v. , p. 309-313.

20.
MOREIRA, Eliane. Tecnociência, Cultura e Propriedade Intelectual: As Encruzilhadas das Novas Tecnologias. In: Fernando Mathias e Henry de Novion. (Org.). As Encruzilhadas das Modernidades. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006, v. , p. 184-189.

21.
MOREIRA, Eliane; Valle, Silvio . Por uma Política Nacional de Biossegurança. In: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. (Org.). Textos de Apoio Em Políticas de Saúde. 1ed.Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2005, v. 1, p. 223-239.

22.
MOREIRA, Eliane. Acesso e Uso da Biodiversidade e suas Interfaces com a Biotecnologia. In: Pedro Binsfeld. (Org.). Biossegurança em Biotecnologia. Rio de Janeiro: Interciência, 2004, v. , p. 187-208.

23.
MOREIRA, Eliane. Relação entre Propriedade Intelectual e Biodiversidade. In: Eliane Moreira; Carla Bellas; Benedita Barros. (Org.). Saber Local/Interesse Global: propriedade intelectual, biodiversidade e conhecimento tradicional na Amazônia. : , 2003, v. , p. 38-47.

24.
MOREIRA, Eliane. Direito e a Biopirataria. In: Julio Cesar da Rocha sá. (Org.). O Direito e os Desafios da Contemporaneidade. São Paulo: LTr, 1999, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MOREIRA, Eliane. Cadastro ambiental rural: a nova face da grilagem de terras na amazônia?. ABRAMPA, 07 jul. 2016.

2.
MOREIRA, Eliane. Biodiversidade e Desenvolvimento da Amazônia. O Diário do Pará, Belém - PA.

3.
MOREIRA, Eliane. A Amazônia e o DNA. O LIberal.

4.
MOREIRA, Eliane. Participação e Informação na era da nanotecnologia. Caderno Heirinch Boll Stiftung.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MACIEL, L. M. ; MOREIRA, Eliane . JURISDIÇÃO INDÍGENA: POSSIBILIDADE E DESAFIOS PARA O BRASIL. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasilia. XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF. Brasilia: conpedi, 2016.

2.
MOREIRA, Eliane; MIRANDA, J. P. R. . CONSULTA PRÉVIA LIVRE E INFORMADA NO CONTEXTO DA AGROBIODIVERSIDADE E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS CONSTANTES NA LEI 13.123/15. In: CONPEDI, 2016, Montevideu. V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016.

3.
MOREIRA, Eliane; Rodolpho Bastos ; GALY, I. V. K. . DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS SOBRE SEUS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E A NECESSÁRIA INTERPRETAÇÃO INTEGRADA DO PROTOCOLO DE NAGOYA À CONVENÇÃO 169 DA OIT. In: III Seminário Internacional Culturas e Desenvolvimento (SICDES), 2016, San Jose, Costa Rica. III Seminário Internacional Culturas e Desenvolvimento (SICDES). Chapecó: Argos, 2016. p. 181.

4.
MOREIRA, Eliane. Conhecimento Tradicional e a Biodiversidade: Aspectos Jurídicos. In: 3º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 1999, São Paulo. Anais do 3° Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Nacional, 1999.

5.
MOREIRA, Eliane. Tutela Penal do Patrimônio Genético. In: 1 Encontro Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente, 1998, Florianópolis. Teses apresentadas no 1 Encontro Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente, Florianópolis ? SC, 1998., 1998.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MOREIRA, Eliane; SANZ, F. . Mudanças Climáticas e Povos Tradicionais. In: VI Encontro Nacional da Anppas, 2012, Belém. VI Encontro Nacional da Anppas, 2012. v. 1.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MOREIRA, Eliane. The Brazilian Law of Use and Biodiversity Acces and Associated Tradicional Knowledge and its incompatibility with the Treaties about the theme. In: 7º German-Brazilian Symposium for Sustainable Development, 2015, Heidelberg. Book of abstracts of the 7º German-Brazilian Symposium for Sustainable Development. Heidelberg: Heidelberg Center for the Environment, 2015. v. 1. p. 150-150.

2.
MOREIRA, Eliane. Meios Processuais de Proteção Ambiental. In: 49ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 1997, Belo Horizonte. Anais da 49ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Belo Horizonte, 1997. v. I.

Artigos aceitos para publicação
1.
MOREIRA, Eliane; BORGES, A. . Indicações Geográficas e Agrobiodiversidade no contexto amazônico. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
MOREIRA, Eliane. POVOS TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MOREIRA, Eliane. Amazônia em Foco: A floresta de hoje e do amanhã'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MOREIRA, Eliane. Tutela Jurídica dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MOREIRA, Eliane. Populações Tradicionais e Meio Ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MOREIRA, Eliane. ?Governo Aberto e Transparência do Código Florestal?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MOREIRA, Eliane. POVOS TRADICIONAIS E A LUTA PELSO DIREITOS NA AMAZONIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MOREIRA, Eliane. O Estado de Direito Ambiental. Direitos Humanos e a Constitucionalização do Direito Ambiental.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MOREIRA, Eliane. Regularização fundiária urbana e rural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MOREIRA, Eliane. REGUlARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: MESA DE DEBATES SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA 759/16. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO. Proteção do Meio Ambiente: uma questão de todos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MOREIRA, Eliane. Estados Plurinacionais, Direitos Indígenas e Natureza. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MOREIRA, Eliane. Propriedade intelectual e desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira: a questão do acesso aos recursos genéticos da biodiversidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MOREIRA, Eliane. Diálogos sobre conflitos juridico-políticos na Amazônia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MIRANDA, J. P. R. ; MOREIRA, Eliane . CONSULTA PRÉVIA LIVRE E INFORMADA NO CONTEXTO DA AGROBIODIVERSIDADE E AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS CONSTANTES NA LEI 13.123/15. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
MOREIRA, Eliane. DINÂMICAS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO E DA AGRICULTURA EMPRESARIAL E FORMAS DE EXPROPRIAÇÃO DE MODOS DE VIDA TRADICIONAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MOREIRA, Eliane. Cadastro Ambiental Rural no Amapá: Situação atual, ferramentas de monitoramento e controle social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MOREIRA, Eliane. Comunidades Tradicionais e Partilhas Culturaiis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MOREIRA, Eliane. Direitos Socioambientais e Soberania Alimentar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
MOREIRA, Eliane. Metodologia do Ensino Superior de Direito Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MOREIRA, Eliane. Estado de Direito Ambiental e Governo dos Riscos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
MOREIRA, Eliane. Consulta Prévia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MOREIRA, Eliane. Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais no Marco da Biodiversidade e Repartição de Benefícios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MOREIRA, Eliane. Conflitos em Unidades de Conservação Integral criadas em sobreposição a territórios tradicionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MOREIRA, Eliane. The Brazilian Law of Use and Biodiversity Acces and Associated Tradicional Knowledge and its incompatibility with Treaties About the Theme. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MOREIRA, Eliane. Direitos Humanos e Socioambientalismo na Pós-modernindade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MOREIRA, Eliane. Conflitos Socioambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
MOREIRA, Eliane. Justiça Socioambiental e Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MOREIRA, Eliane. Protocolo de Nagoya: oportunidades e desafios para o Brasil e a saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
MOREIRA, Eliane. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMAANOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MOREIRA, Eliane. Os Conhecimentos Tradicionais como Direitos Humanos Culturais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
MOREIRA, Eliane. Cadastro Ambiental Rural. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
MOREIRA, Eliane. A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
MOREIRA, Eliane. Conflitos Socioambientais: terra, água e flroesta. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
MOREIRA, Eliane. III OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: meio ambiente e direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
MOREIRA, Eliane. Empreendimentos Energéticos e Impactos Socioambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
MOREIRA, Eliane. Movimentos Indigenas e a luta pela terra. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
MOREIRA, Eliane. DIREITOS FUNDAMENTAIS DE POVOS INDIGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
MOREIRA, Eliane. OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E A PESQUISA ACADÊMICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
MOREIRA, Eliane. Justiça ambiental: o universalismo do desenvolvimento e os grupos minoritários?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
MOREIRA, Eliane. I Simpósio Internacional de Direitos Humanos e Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

41.
MOREIRA, Eliane. O Direito dos Povos Tradicionais sobre seus Conhecimentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
MOREIRA, Eliane. Direitos dos Povos Tradicionais, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

43.
MOREIRA, Eliane. Cadastro Ambiental Rural. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
MOREIRA, Eliane. O Papel do Ministério Público na Garantia dos Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
MOREIRA, Eliane. QUESTÃO AGRÁRIA E POLÍTICAS NA AMAZÔNIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
MOREIRA, Eliane. CONSULTA PRÉVIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
MOREIRA, Eliane. O Novo Código Florestal: registro de imóveis e o CAR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

48.
MOREIRA, Eliane. Direitos dos Povos Tradicionais e Conflitos na Amazônia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
MOREIRA, Eliane. Direitos das populações indígenas e tradicionais a repartição de benefícios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
MOREIRA, Eliane. 'Em busca de uma repartição de benefícios justa e equitativa que valorize o conhecimento dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
MOREIRA, Eliane. Etnobiodiversidade e conhecimentos tradicionais na Amazônia:. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
MOREIRA, Eliane. Debatedora na Mesa - CERTIFICAÇÃO: PANORAMA ATUAL, INOVACÕES E ENCAMINHAMENTOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

53.
MOREIRA, Eliane. Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
MOREIRA, Eliane. Direito do patrimônio cultural e conhecimentos tradiconais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
MOREIRA, Eliane. O Ministério Público e a tutela Jurídica do Patrimônio Cultural. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
MOREIRA, Eliane. Desafios da Regulamentação da Consulta Livre, Prévia e Informada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

57.
MOREIRA, Eliane. Responsabilidade do Financiador por Danos causados ao Meio Ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
MOREIRA, Eliane. O caso Belo Monte: aspectos técnicos e jurídicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
MOREIRA, Eliane; MONT?ALVERNE, T. C. F. . A Proteção Internacional da Biodiversidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
MOREIRA, Eliane. Propriedade Intelectual e a Biodiversidade: do conhecimento tradicional ao científico e tecnológico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
MOREIRA, Eliane. Propriedade Intelectual e a Biodiversidade: do conhecimento tradicional ao científico e tecnológico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
MOREIRA, Eliane. Propriedade Intelectual e a Biodiversidade: do conhecimento tradicional ao científico e tecnológico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
MOREIRA, Eliane. Proteção dos Conhecimentos Tradicionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
MOREIRA, Eliane. Repartição de Benefícios. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

65.
MOREIRA, Eliane. A implementação da Lei da Proteção da Biodiversidade e Dos Conhecimentos Tradicionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
MOREIRA, Eliane. Os Conhecimentos Tradicionais Frente à ciência, ao Estado e ao Mercado: Impasses e Diálogos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

67.
MOREIRA, Eliane. Os Conhecimentos Tradicionais Frente à Ciência, ao Estado e ao Mercado: Impasses e Diálogos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

68.
MOREIRA, Eliane. Proteção dos saberes tradicionais: questão a respeito do acesso aos conhecimentos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
MOREIRA, Eliane. A implementação da legislação de proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
MOREIRA, Eliane. Impacto dos Grandes Projetos na Amazônia: Aspectos Positivos e Negativos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
MOREIRA, Eliane. Conhecimento Tradicional e Direitos Coletivos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
MOREIRA, Eliane. Biodiversidade Amazônica e Conhecimento Tradicional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

73.
MOREIRA, Eliane. Conhecimento Tradicional e Direitos Coletivos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
MOREIRA, Eliane. Proteção da Biodiversidade e Soberania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

75.
MOREIRA, Eliane. Interface Biodiversidade/Biotecnologia. Aspectos da Convenção da Biodiversidade e Proteção do Genoma Humano. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

76.
MOREIRA, Eliane. Pilares para o Desenvolvimento Institucional em C&T em Saúde: Gestão da Prioridade Intelectual. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

77.
MOREIRA, Eliane. Pilares para o Desenvolvimento Institucional em C&T em Saúde: Gestão da Prioridade Intelectual. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
MOREIRA, Eliane. Tutela Penal do Patrimônio Genético. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

79.
MOREIRA, Eliane. Tutela Penal do Patrimônio Genético. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MOREIRA, Eliane. O Marco Legal da Biodiversidade. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MOREIRA, Eliane. Mudanças Climáticas: a nova fronteira de exclusão dos povos tradicionais? 2009 (Artigo).

3.
MOREIRA, Eliane; Bruno Mileo . O chazinho da vovó vale ouro, mas não tem dinheiro no mundo que pague. Belém 2005.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MOREIRA, Eliane. parecerista ad hoc, do processo seletivo de artigos da Revista da Faculdade de Direito da UFMG, no primeiro semestre de 2017. 2017.

2.
MOREIRA, Eliane. Parecerista da Revista Jurídica da FA7. 2016.

3.
MOREIRA, Eliane. parecerista ad hoc, do processo seletivo de artigos do número 69 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG, relativo ao segundo semestre de 2016. 2016.

4.
MOREIRA, Eliane. Parecerista Ad Hoc do Volume 13, Número 2, Jul./Dez., 2016 da Revista Jurídica da FA7 / FA7 Law Review (ISSN 2447-9055). 2016.

5.
MOREIRA, Eliane; Melissa Pimentel ; Raysa Alves ; Rafaela Neves . Coach na V Moot Court Competition on Sustainable Development. 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MOREIRA, Eliane. A CONSULTA PRÉVIA E A NOVA LEI BRASILEIRA SOBRE ACESSO E USO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO DA BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
Livia Navegantes ; MOREIRA, Eliane . Direitos dos Povos e COmunidades Tradicionais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MOREIRA, Eliane. Acesso e uso de conhecimentos tradicionais geram polêmica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MOREIRA, Eliane. Incra deve reassentar famílias de área indígena. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
MOREIRA, Eliane. Problemas para o ouro de Belo Monte. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
MOREIRA, Eliane. http://www.altinomachado.com.br/2006/02/t-na-hora-do-empate_19.html. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
MOREIRA, Eliane. Conscientização sobre a questão da soja transgênica no Brasil. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
MOREIRA, Eliane. Biopirataria ameaça tribos. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
MOREIRA, Eliane. Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2014; Tema: Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
MOREIRA, Eliane. Consulta prévia, livre e informada: teoria e prática. 2018. .

2.
MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO. CURSO DE DIREITO AGRÁRIO, AMBIENTAL E MINERARIO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
MOREIRA, Eliane. Curso Autocomposição em Conflitos Fundiários. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
MOREIRA, Eliane. Conhecimentos Tradiconais, Biodiversidade e Justiça Ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
MOREIRA, Eliane; Melissa Pimentel ; Raysa Alves . Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais: afirmação e aplicação. 2016. (Relatório de pesquisa).

6.
MOREIRA, Eliane. Avaliadora da Revista Jurídica da FA7. 2016. (Avaliação de artigo cientifico).

7.
MOREIRA, Eliane. Avaliador de artigo científico na Regista Jurídica da Fundação Getúlio Vargas. 2016. (Avaliação de artigo cientifico).

8.
MOREIRA, Eliane. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas. 2016. (Avaliação de artigo cientifico).

9.
MOREIRA, Eliane. Participação no Conselho de Pareceristas da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2016. (Avaliação de artigo cientifico).

10.
MOREIRA, Eliane. parecerista ad hoc, do processo seletivo de artigos do número 69 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG, relativo ao segundo semestre de 2016. 2016. (Avaliação de artigo cientifico).

11.
MOREIRA, Eliane. AVALIADOR para o GT13 GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO: PROSPERIDADE, ECOLOGIA E FELICIDADE. 2015. (AVALIADOR para o GT13 GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO: PROSPERIDADE, ECOLOGIA E FELICIDADE).

12.
MOREIRA, Eliane. Avaliação de artigo cientifico na editoração do volume 17 n 112, jun/set 2015. 2015. (Avaliação de artigo cientifico).

13.
MOREIRA, Eliane. Oficina de Biodiversidade, Bioprospecção e Conhecimento Tradicional Associado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
MOREIRA, Eliane. Membro do Conselho de Consultores. 2014. (Avaliação de artigo cientifico na editoração do volume 16 n 108, fev/mai 2014).

15.
MOREIRA, Eliane. Novos Ramos do Direito Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
MOREIRA, Eliane. A Defesa do Meio Ambiente em Juízo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
MOREIRA, Eliane. II Curso de Formação de Formadores em Direito Registral para a Amazônia Legal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
MOREIRA, Eliane; Marcela Costa ; SANZ, F. . Mudanças Climáticas e Povos Tradicionais. 2013. (Relatório de pesquisa).

19.
MOREIRA, Eliane. Avaliação de artigo cientifico na editoração do volume 15 n 106, jun/set 2013. 2013. (Avaliação de artigo cientifico na editoração do volume 15 n 106, jun/set 2013).

20.
MOREIRA, Eliane. Sustentabilidade Socioambinetal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
MOREIRA, Eliane. Sustentabilidade Socioambinetal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
MOREIRA, Eliane. Novos Ramos do Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
MOREIRA, Eliane. Avaliação de artigo cientifico na editoração do volume 14 n 102, fev/mai 2012. 2012. (Avaliação de artigo cientifico na editoração do volume 14 n 102, fev/mai 2012).

24.
MOREIRA, Eliane. Avaliação de artigo cientifico na editoração do volume 14 n 103, jun/seti 2012. 2012. (Avaliação de artigo cientifico na editoração do volume 14 n 103, jun/set 2012).

25.
MOREIRA, Eliane. Desafios jurídicos e práticos do socioambientalismo e da mudança climática: a governança ambiental e a responsabilidade ambiental do financiador. 2011. .

26.
MOREIRA, Eliane. O Ministério Público e a tutela Jurídica do patrimônio Cultural. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

27.
MOREIRA, Eliane. Direitos Socioambientais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
MOREIRA, Eliane. Avaliação de artigo cientifico na editoração do volume 13 n 99, fev/mai 2011. 2011. (Avaliação de artigo cientifico na editoração do volume 13 n 99, fev/mai 2011).

29.
MOREIRA, Eliane. A Amazõnia e o Cenário Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
MOREIRA, Eliane. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO DA ATUAÇÃO DAS CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2010. (Relatório de pesquisa).

31.
MOREIRA, Eliane. 7º Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica (Módulo: Conhecimentos Tradicionais). 2008. .

32.
MOREIRA, Eliane. Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (Módulo: Meio Ambiente Natural e Poluição - Belém do Pará). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
MOREIRA, Eliane. Curso de Estruturação de Núcleos de Inovação Tecnológica da Região Norte. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

34.
MOREIRA, Eliane. Direito Administrativo e Administração Pública (Módulo: Políticas Públicas, Direitos Humanos e Meio Ambiente). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
MOREIRA, Eliane. II Curso de Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
MOREIRA, Eliane. Formação de Agentes de Cidadania e Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

37.
MOREIRA, Eliane. Curso de Agente de Inovação e Difusão Tecnológica (Módulo de Propriedade Intelectual e Inovação). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
MOREIRA, Eliane. Direito Ambiental (Módulo de Cultura e Meio Ambiente do Trabalho). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
MOREIRA, Eliane; AMANAJÁS, Gysele . Sangue na Internet. 2006. (Relatório de pesquisa).

40.
MOREIRA, Eliane. Gestão de Conhecimento e Tecnologia. 2005. .

41.
MOREIRA, Eliane. Gestão Tecnológica em Saúde (Módulo: Gestão de Conhecimento e da Tecnologia). 2005. .

42.
MOREIRA, Eliane. Proteção da Propriedade Intelectual na Amazônia e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais. 2005. (Relatório de pesquisa).

43.
MOREIRA, Eliane. Convenção da Diversidade Biológica e Acordo TRIPS: uma análise conciliadora. 2005. (Relatório de pesquisa).

44.
MOREIRA, Eliane. Direitos Difusos e Coletivos (Módulo de Biodireito). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
MOREIRA, Eliane. Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

46.
MOREIRA, Eliane. Especialização em Biossegurança (Tópicos: Legislação em biossegurança, Avaliação e Manejos de riscos, Conduta em áreas de risco, Equipamentos de proteção individual e coletiva, Avaliação e controle de qualidade, Segurança Laboratorial). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
MOREIRA, Eliane. Instrumentos Jurídicos para a Criação, Aperfeiçoamento e Implementação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação, Visando o Fortalecimento do SNUC. 2004. (Relatório de pesquisa).

48.
MOREIRA, Eliane; Bruno Mileo . Um estudo sobre os impactos do desenvolvimento da biotecnologia no sistema de patentes brasileiro. 2004. (Relatório de pesquisa).

49.
MOREIRA, Eliane. Atualização em Direito Agro-Ambiental. 2003. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MOREIRA, Eliane; TRECCANI, Girolamo Domenico; CASTRO, E. M. R.. Participação em banca de Flávia Garcia Sans. Ribeirinhos Expulsos por Belo MOnte: Violação e recomposição de direitos socioambientais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
MOREIRA, Eliane; SILVA, K. L. F.; FERREIR, W. M.. Participação em banca de Esmeralda Pereira de Araújo. Uso de Glifosato em atividade agrícola e seus impactos em áreas de preservação permanente e de reserva legal no Estado do Tocantins. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade, Ecologia e Conservação) - Universidade Federal do Tocantins.

3.
MOREIRA, Eliane; DERANI, Cristiane; DAVID, M. L.; FONSECA, P. F. C.. Participação em banca de Honácio Braga de Araújo. Cooperação Tecnológica no direito internacional de mudanças climáticas para uma gestão energética sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
MOREIRA, Eliane; TYBUSCH, J. S.; ARAUJO, L. E. B.. Participação em banca de Evilhane Jum Martins. A ENCRUZILHADA SUL-AMERICANA NA ECONOMIA DOS AGROTÓXICOS: o cenário geopolítico ambiental e as implicações no tratamento jurídico e ecológico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

5.
MOREIRA, Eliane; LEUZINGER, M. D.; ROCHA, A.; ANDRADE, P. P.. Participação em banca de Carolina Flávia Freitas de Alvarenga. Responsabilidade compartilhada pelo ciclo dos produtos e instrumentos jurídicos da logística reversa: novas modalidades da policita nacional de residuos solidos e aplicações. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
MOREIRA, Eliane; SALOMAO FILHO, C.; BARBOSA, S.; SZUTMAN, R.. Participação em banca de VITOR HENRIQUE PINTO IDO. Conhecimentos Tradicionais na Economia Global. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
LEITE, José Rubens Morato; MOREIRA, Eliane; Carolina Bahia; Albuquerque, Letícia. Participação em banca de Paula Galbiatti Silviera. A Adoção da Melhor Técologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do Estado Ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
MOREIRA, Eliane; TRECCANI, Girolamo Domenico; Rodolpho Bastos. Participação em banca de DOMINGOS BRUNO GONÇALVES MARQUES. DIREITOS HUMANOS E AUTORRECONHECIMENTO NO CASO DA DEMARCACÃO DA TERRA INDÍGENA MARÓ, SANTARÉM - PA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

9.
MOREIRA, Eliane; LEAL, C. F. B.; MOTTA, L.. Participação em banca de Luciano de Souza e Silva. Licenciamento ambiental: desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - DF.

10.
MOREIRA, Eliane; IRIGARAY, C. T.; RODRIGUES, S. T.. Participação em banca de Ana Carolina Alcantarino Jardini Kunkel. Sustentabilidade, justiça ecológica e bem viver: diálogos para salvaguarda da sociobiodiversidade no contexto brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

11.
MOREIRA, Eliane; GUEDES, J. C. C.; LEUZINGER, M. D.. Participação em banca de ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO. A MINERAÇÃO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS A PARTIR DA LEI Nº 9.985/2000. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
MOREIRA, Eliane; IRIGARAY, C. T.; ALBUQUERQUE, M. P.. Participação em banca de JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA. A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A ISENÇÃO DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS AO SETOR EMPRESARIAL PARA FINS DE ACESSO A CONHECIMENTO TRADICIONAL.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

13.
MAUES, A. M. G.; MAGALHAES, B. B.; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de RAFAELA TEIXEIRA SENA NEVES. COMPLIANCE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: um estudo a partir da propriedade comunal indígena. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

14.
José Heder Benatti; Rodolpho Bastos; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de AMANDA BORGES DE OLIVEIRA. Indicações Gográficas, Produtos Tradicionais e Desenvolvimento Territorial na Amazônia: Um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

15.
Noemi Porro; Joaquim Shiraishi; MOREIRA, Eliane; SCHMITZ, H.; THAIS COLAÇO. Participação em banca de AIANNY NAIARA GOMES MONTEIRO. AS PRÁTICAS SOCIAIS E JURÍDICAS NA GESTÃO DOS BABAÇUAIS COMO RECURSO NATURAL DE USO COMUM NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE QUEBRADEIRAS DE COCO: ESTUDO DE CASO DO POVOADO TRÊS POÇOS - MA. 2015. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Amazônicas) - Universidade Federal do Pará.

16.
Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca; MOREIRA, Eliane; José Heder Benatti. Participação em banca de Fabricio do Prado Nunes. A CONSULTA PRÉVIA COMO UMA DESCRIÇÃO DENSA DO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NO CONTEXTO BRASILEIRO:UMA ANÁLISE GEORREFERENCIADA E CIRCUNSTANCIALIZADA NO PROJETO DA MICRO CENTRAL HIDRELÉTRICA DE TIRIYÓS-PA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

17.
IRIGARAY, C. T.; Theodoro, Marcelo Antonio; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Juliana Seawright Gonçalves. A Proteção da Reserva Florestal Legal: um direito a equidade intergeracional. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

18.
MOREIRA, Eliane; TRECCANI, Girolamo Domenico; José Heder Benatti. Participação em banca de Marcio Silva Maués Faria. A Política da Mudançã Climática e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo na Amazônia: análise do Projeto Vale Florestar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

19.
Rosa Acevedo; PAULA ARRUDA; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de SANDHY RODRIGUES FAIDHERB. O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DA UHE DE MARABÁ. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

20.
Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca; MOREIRA, Eliane; Rosa Acevedo. Participação em banca de Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins. Territorialização Étnica: sustentabilidade, desenvolvimento e a efetivação da cidadania plural dos quilombolas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

21.
Cristina Terezo; BRITO FILHO, J. C. M.; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Laércio Dias Franco Neto. As Medidas Preventivas do Sistema Interamericano como Mecanismo de Garantia dos Direitos Humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

22.
Antonio José de Mattos; Lucas Barroso; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de ALEPH HASSAN COSTA AMIN. ÁGUA: DIREITO FUNDAMENTAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

23.
MOREIRA, Eliane; Antonio José de Mattos; SANTILLI, J. F. R.. Participação em banca de JONISMAR ALVES BARBOSA. O AGRONEGÓCIO DA SOJA E A VIOLAÇÃO DO DIREITO AO TERRITÓRIO DOS POVOS TRADICIONAIS EM SANTARÉM - PARÁ. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

24.
Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca; MOREIRA, Eliane; Cristina Terezo. Participação em banca de LUCIANA MONTEIRO MÜLSTROH. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA ATUAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

25.
IRIGARAY, C. T.; José Heder Benatti; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Marcela Costa. Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise de projeto de REDD+ no Estado do Amazonas, Brasil, sob a perspectiva multicultural. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

26.
Bruno Mileo; LOUREIRO, V. R.; MOREIRA, Eliane; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca. Participação em banca de Bruno Alberto Paracampo Mileo. A Construção da Cidadania Multicultural no Brasil: Fundamentos Jurídicos para uma Democracia Pluralista no Pós-Colonialismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

27.
MOREIRA, Eliane; Marco Aurélio Arbage Lobo; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca. Participação em banca de Ana Georgina Ferreira Ribeiro. A Proteção Jurídica do Patrimônio Histórico e Cultural diante de um Processo de Degradação do Centro Principal: Análise das Transformãções Socioeespaciais do Centro Principal de Belém ao Longo do Eixo João Alfredo - Santo Antônio. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

28.
MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Mara Rúbia Muniz Monteiro. A Democratização da Sociedade: Participação da Sociedade Civil - Experiências em Juruti Velho (PA). 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

29.
MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Nirson Medeiros da Silva Neto. Quebradeiras de Coco Babaçu do Araguia-Tocantins: Pluralismo Jurídico e Proteção dos Conhecimentos Tradicionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

30.
MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Raimundo Rodrigues Santana. A Atuação Jurisdicional e Proteção Ambiental no Pará. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

31.
MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Liandro Moreira da Cunha Faro. A mobilização Indígena no Sudeste do Pará, O estado Democrático de Direito e a Diversidade Cultural: a Radiofonia como Instrumento de Participação e de Concretização de Direitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Teses de doutorado
1.
MOREIRA, Eliane; MAUES, A. M. G.; TRECCANI, Girolamo Domenico; IRIGARAY, C. T.; LEITE, José Rubens Morato. Participação em banca de JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA. AS INCONVENCIONALIDADES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE FRENTE AO INSTITUTO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: UM PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
Marcos Wachowicz; José Augusto Fontoura da Costa; Carolina Bahia; LEITE, José Rubens Morato; Rogério Portanova; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Liz Beatriz Sass. DA (NÃO) JUSTIFICATIVA DO USO DOS DIREITOS DE PROPREIDADE INTELECTUAL PARA A APROPRIAÇÃO DA BIODIVERSIDADE: a sustentabilidade como limite. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
MOREIRA, Eliane; THAIS COLAÇO; WOLKMER, A. C.; PILATI, J. I.; GIUSTI, P.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Ana Clara Correa Henning. Relações jurídicas de uso e apropriação territorial em comunidades quilombolas brasileiras: embates de poder e decolonialismo jurídico sob lentes etnográficas e etnodocumentárias. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
CASTRO, E. M. R.; MOREIRA, Eliane; RAVENA, N.; BAHIA, M. C.; SALAMA, P.. Participação em banca de SABRINA MESQUITA DO NASCIMENTO. VIOLÊNCIA E ESTADO DE EXCEÇÃO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: UM ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE NO RIO XINGU (PA). 2016. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

5.
Rosa Acevedo; ALMEIDA ALFREDO; MOREIRA, Eliane; Noemi Porro; José Heder Benatti. Participação em banca de CHEILLA BORGES DOURADO. A PROTECÇAO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

6.
Antonio José de Mattos; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca; MOREIRA, Eliane; José Heder Benatti. Participação em banca de RONALD CORECHAR BASTOS. A PLURIFUNCIONALIDADE DA SEGURANÇA ALIMENTAR NO MEIO AMBIENTE COMO DEVER DE SOLIDARIEDADE AGROAMBIENTAL. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

7.
Diana Antonaz; CASTRO, E. M. R.; CARDOSO, D. M.; CANETE, V.; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Nirson Neto. Quebradeiras e Carvoeiros: a transformação do extrativismo de coco babaçu nas terras do Araguaia-Tocantins. 2012. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal do Pará.

Qualificações de Doutorado
1.
LEUZINGER, M. D.; VARELLA, M.; MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO. Participação em banca de PAULO CAMPANHA SANTANA. A (DES)ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO SUPOSTO FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO: LEI COMPLEMENTAR 140/2011 E SUA INCONSTITUCIONALIDADE. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
MOREIRA, Eliane; TYBUSCH, J. S.; Marcela Costa. Participação em banca de Evilhane Jum Martins. A LEGISLAÇÃO DAS FLORESTAS E A PERSPECTIVA AMAZÔNICA: transformações paradigmáticas desde o Agro do Negócio para o Agro da Ecologia. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
MOREIRA, Eliane; Albuquerque, Letícia; Rogério Portanova; LEITE, José Rubens Morato; REIS, A.. Participação em banca de MELISSA ELY MELO. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: entre a proteção e a mercantilização dos serviços econssitêmicos da crise ambiental. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
MOREIRA, Eliane; MAZZUOLI, Valério; IRIGARAY, C. T.. Participação em banca de João Paulo Rocha Miranda. O novo marco legal da biodiversidade e a violação do direito humano à consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades tradicionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

5.
LEITE, José Rubens Morato; RICHTER, D.; VERONESE, J. R. P.; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Nara Suzana Stainr Pires. A cidadania planetária como instrumento para proteção ao meio ambiente: a atuação do STJ para a consolidação da Justiça Ambiental. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
DERANI, Cristiane; LEITE, José Rubens Morato; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Liz Beatriz Sass. Da Legitimidade dos direitos de propriedade intelectual para a apropriação da biodiversidade: a sustentabilidade como limite. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
CASTRO, E.; MOREIRA, Eliane; RIVERO, S.. Participação em banca de Simy de Almeida Correda. Distrito Florestal Sustentável da BR 163 e o Método de Gestão de Florestas Públicas no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRÓPICO ÚMIDO) - Universidade Federal do Pará.

8.
Antonio José de Mattos; José Heder Benatti; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA. Direito e Desenvolvimento Sustentável. A jurisdição entre o homogêneo e o hegemônico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

9.
MOREIRA, Eliane; Diana Antonaz. Participação em banca de NIRSON MEDEIROS DA SILVA NETO. QUEBRADEIRAS E CARVOEIROS: A TRANSFORMAÇÃO DO EXTRATIVISMO DE COCO BABAÇU NO ARAGUAIA-TOCANTINS. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em ANTROPOLOGIA) - Universidade Federal do Pará.

10.
José Heder Benatti; Rosa Acevedo; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de SHEILLA BORGES DOURADO. A PROTEÇAO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS NA PAN AMAZONIA. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

11.
FIGUEIREDO, L. D.; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Luciene Dias Figueiredo. Quebradeiras de Coco Babaçu. Estudo sobre a Economia das Denominadas Quebradeiras de Coco Babaçu. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Pará.

Qualificações de Mestrado
1.
GOMES, M. A. M.; SOUZA, L. T.; MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO. Participação em banca de RENAN DANEIL TRINDADE DOS SANTOS. ENCARCERAMENTO DE NEGROS, ESTADO EMPRESARIAL E POLÍTICA DE PRIVATIZAÇÃO DO DISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
MOREIRA, Eliane; TRECCANI, Girolamo Domenico; TUPIASSU-MERLIN. Participação em banca de Leandro Barbalho Conde. O Programa de Apoio e Incentivo à Preservação e Recuperação ao Meio Ambiente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
MOREIRA, Eliane; LEUZINGER, M. D.; ROCHA, A.. Participação em banca de Carolina Flávia Freitas de Alvarenga Nogueira. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e Instrumentos jurídicos da logística reversa: modalidades e aplicações. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
MAGALHAES, B. B.; Cristina Terezo; MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO. Participação em banca de ISABELA FEIJÓ SENA RODRIGUES. ENTRE EXPECTATIVAS E REALIDADES: UMA ANÁLISE DO MECANISMO DE DENÚNCIA INTERNACIONAL NOS CASOS AMAZÔNICOS PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

5.
MOREIRA, Eliane; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca; DARWICH, A.. Participação em banca de Nathalia Tavares de Souza Almeida. A Proteção da Sociobiodiversidade por meio do contrato de repartição de benefícios. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

6.
IRIGARAY, C. T.; MOREIRA, Eliane; RODRIGUES, S. T.. Participação em banca de Wesley Sanchez Lacerda. A Justiciabilidade ambiental inter pars ou extra muros - uma dupla compartimentalização dos bens ecológicos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

7.
MOREIRA, Eliane; IRIGARAY, C. T.; ALBUQUERQUE, M. P.. Participação em banca de JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA. A ISENÇÃO DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA FINS DE ACESSO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 13.123 DE 20 DE MAIO DE 2015 E A INTEGRIDADE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

8.
LOUREIRO, V. R.; MOREIRA, Eliane; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Domingos Bruno Golçanves Marques. O Direito ao Autorreconhecimento no Caso Maró. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

9.
Cristina Terezo; MOREIRA, Eliane; José Heder Benatti. Participação em banca de Rafaela Neves. PARA ALÉM DO FATO: O CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS DE CASOS SOBRE PROPRIEDADE COMUNAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

10.
Noemi Porro; MOREIRA, Eliane; Joaquim Shiraishi; SCHMITZ, H.. Participação em banca de Aianny Naiara Gomes Monteiro. Quebradeiras de coco babaçu: pluralismo juridico e gestão de recursos naturais de uso comum no povoado de três poços, Vale do Mearim - MA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em AGRICULTURAS AMAZÔNICAS) - Universidade Federal do Pará.

11.
Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca; MOREIRA, Eliane; FREITAS, J.. Participação em banca de Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins. TERRITORIALIZAÇÃO ÉTNICA: SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO E A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA PLURALDOS QUILOMBOLAS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E) - Centro Universitário do Pará.

12.
Albuquerque, Letícia; Clarissa Dri; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Flávia do Amaral Vieira. Modelo de Desenvolvimento Brasileiro e os Direitos Humanos em Debate: um estudo de caso de Beloo Monte no SIDH. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
José Heder Benatti; Rodolpho Bastos; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Amanda Borges de Oliveira. Para Além das Margens do Rio Caeté: a indicação geográfica da farinha de Bragança. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

14.
TUPIASSU-MERLIN; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Fabricio Prado Nunes. A Consulta Prévia como descrição densa da democracia no contexto brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

15.
Sonia Magalhães; Cristina Oliveira; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Sandhy Rodrigues Faidherb. Participação Popular e os Primeiros Passos Rumo ao Licenciamento Ambiental de Usinas Hidreletricas (UHE): o projeto da UHE de Santa Izabel. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MOREIRA, Eliane; Carla Arouca Belas; Benedita Barros. Participação em banca de Antônio do Socorro Ferreira Pinheiro. O acesso à biodiversidade pelas instituições de pesquisa: nova forma de relacionamento entre sociedades tradicionais e o mercado - experiência recente Museu Paraense Emílio Goeldi. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em III Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

2.
SILVA, M. F. S.; CASTRO, E. M. R.; MOREIRA, Eliane; TEIXEIRA, J. B.. Participação em banca de Márcio Fabrício Santos da Silva. O Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Estadual do Meio Ambiente: Comparações e Questionamentos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

3.
SOUSA, A. C. C.; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Alcione Cristina Costa Sousa. Descentralização da Gestão Ambiental e a Contribuição do Projeto de Gestão Ambiental Integrada no Estado do Pará. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOREIRA, Eliane; José Heder Benatti. Participação em banca de JOÃO VICTOR CAVALCANTE BITTENCOURT.Atuação da FUNAI na Política de Promoção dos Direitos do Povo Indígena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de DICLEIDSON LUIZ DA SILVA COSTA.O DIREITO DE ACESSO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO NA CASA-ESCOLA DA PESCA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de ROBERTO AUGUSTO PARENTE PONTES.OUTORGA E COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NO BRASIL E OS DESAFIOS DO ESTADO DO PARÁ NESTE CENÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
MOREIRA, Eliane; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca. Participação em banca de FLÁVIA SOUSA GARCIA SANZ.O DIREITO À PARTICIPAÇÃO DOS DESLOCADOS COMPULSÓRIAMENTE PELA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 0002464-06.2013.4.01.3903: um caso de emenda à inicial ou de ?emenda à liminar??. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

5.
Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Betina Gorresen Farah.Repartição de Competências para Efetuar o Licenciamento Ambiental: a problemática dos empreendimentos que afetam terras indígenas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

6.
MOREIRA, Eliane; José Heder Benatti; TRECCANI, Girolamo Domenico. Participação em banca de Raony Barbosa Pinheiro.Justiça Agrária e Conflitos no Campo na Região Agrária de Castanhal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

7.
MOREIRA, Eliane; José Heder Benatti. Participação em banca de Amanda Borges Oliveira.O BRASIL E A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

8.
MOREIRA, Eliane; José Heder Benatti. Participação em banca de Paulo Henrique Vasconcelos de Brito.RESÍDUOS SÓLIDOS E RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONSUMO: a política nacional de resíduos sólidos e a proteção do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

9.
MOREIRA, Eliane; SANTANA, N.. Participação em banca de Ingrid Carmeline de Oliveira Rodolfi.Belo Monte: as ilegalidades do licenciamento ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

10.
MOREIRA, Eliane; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca. Participação em banca de EMILE KAZUE MARUOKA NUNES.O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

11.
MOREIRA, Eliane; SILVA, M. B. L.. Participação em banca de ADISSON PIRES DA SILVA.NOVOS OLHARES SOBRE A PROTEÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

12.
MOREIRA, Eliane; Marcela Costa. Participação em banca de Damisson Silva Santos.Povos Indígenas no MUndo das Mudanças Climáticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

13.
Francisco Freitas; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Francisco Cicero do Amaral Neto.A Taxa de Contole, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração eaproveitamento de recursos minenários (TFRM) e sua leitura conforme a Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

14.
MOREIRA, Eliane; Francisco Freitas. Participação em banca de DAVID NASCIMENTO AMORIM.O AMBIENTE DO CÁRCERE E A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO ENCARCERADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

15.
MOREIRA, Eliane; MÁRCIO MAUÉS. Participação em banca de ANA CAMILA SALGADO GARCIA.A TUTELA JURÍDICA PROCESSUAL AMBIENTAL: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

16.
SANTOS, D.; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de ANTONIO ALMEIDA FERREIRA FILHO.A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE BELÉM E O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) DO AURÁ ? AS SUAS POSSIBILIDADES E OS SEUS LIMITES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

17.
TRECCANI, Girolamo Domenico; José Heder Benatti; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Carlos Cezar Alves de Lima.Responsabilidade Ambiental do Muniicípio pelos Resíduos Sólidos Provenientes da Atividade Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

18.
MOREIRA, Eliane; Profª Drªa Luciana Costa da Fonseca; SANTOS, D.. Participação em banca de IVANA RIOS MELO SILVA.O Novo Código Florestal e o Princípio da Vedação do Retrocesso Ecológico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

19.
MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Diogo Marcell Silva N. Eluan.Tutela do Direito Sanitário via Ação Civil Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

20.
MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Michelle Carvalho Teles.Movimento Orla Livre: Garantia dos Direitos do Cidadão à Participação Social na Defesa do Direito á Paisagem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

21.
MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Juliana Lira da Silva Cunha.A Educação Ambiental com Instrumento para a Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural com a Prática do Turismo Sustentável na Cidade de Belém. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

22.
MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Breno Peck de Barros Mello.Direito Autoral e Internet: A Proteção dos Direitos do Autor emFace à Revolução Tecnológica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

23.
MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Natasha Martins do V. Miranda.Considerações Jurídicas sobre os Problemas do Município de Barcarena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará.

24.
BORGES, M.P.L.; BRITO FILHO, J. C. M.; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Marcos Paulo Leal Borges.O Exercício do Direito à Liberdade de Locomoção das Pessoas com Necessidades Especiais no Meio Ambiente Urbano da Cidade de Belém. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

25.
MORIYA, M. A.; DIAS, B. V.; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Marjorie de Almeida Moriya.Direito Ambiental como Jus Cogens do Ordenamento Jurídico Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

26.
VIANA, F. B.; ÉLERES, Paraguassú; MOREIRA, Eliane. Participação em banca de Flávia Batista Viana.Condições de Concessão de Titulação de Terras para as Comunidades Quilombolas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
FISHER, L. R.; TRECCANI, Girolamo Domenico; MOREIRA, Eliane. Direito à Cidade na Amazônia e Territorialidade Étinica: um estudo sobre a comunidade do Abacatal - Aurá e Ananindeua - PA. 2018. Universidade Federal do Pará.

2.
MOREIRA, Eliane. Banca examinadora de seleção de mestrado e doutorado. 2016. Universidade Federal do Pará.

3.
MOREIRA, Eliane. Mostra de Pesquisa do XI Congresso de Direito da UFSC. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
THAIS COLAÇO; WOLKMER, A. C.; MOREIRA, Eliane. Avaliação de Projeto de Dissertação de Juliano Gonçalves da Silva intitulada "O Acesso à Justiça dos povos indígenas a partir da atuação da Defensoria Pública". 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
MOREIRA, Eliane; LEITE, José Rubens Morato; Rogério Portanova. Banca de Avaliação de Defesa de Projeto de Dissertação intitulado "Estado Ambiental na sociedade de risco: novos caminhos jurídicos para a proteção do meio ambiente diante das incertezas científicas". 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
Albuquerque, Letícia; VIEIRA, P. F.; MOREIRA, Eliane. Banca de avaliação de projeto de dissertação intitulado "Programa Estadual de Gerencimaento Costeiro de Santa Catarina: obstáculos a um controle social efetivo". 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
MOREIRA, Eliane. Banca Examinadora de Seleção de Mestrado em Direito da UFPA. 2013. Universidade Federal do Pará.

8.
MOREIRA, Eliane; MÁRCIO MAUÉS. Prêmio Procurador de Justiça "Artemis Leite da Silva". 2012. ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

9.
MOREIRA, Eliane. Banca Examinadora para Seleção de Mestrado em Direito da UFPA. 2012. Universidade Federal do Pará.

10.
MOREIRA, Eliane. Banca Examinadora de Seleção de Mestrado em Direito da UFPA. 2011. Universidade Federal do Pará.

11.
MOREIRA, Eliane. Banca Examinadora de Seleção de Mestrado em Direito. 2010. Universidade Federal do Pará.

12.
MOREIRA, Eliane. Banca Examinadora de Seleção de Mestrado em Direito. 2009. Universidade Federal do Pará.

13.
SILVA, M. B. L.; MOREIRA, Eliane; OLIVEIRA, F. V.; MALCHER, C. C. G.. Processo Seletivo para Professor Substituto da disciplina Direito da Propriedade Intelectual. 2008. Universidade Federal do Pará.

14.
MOREIRA, Eliane. Processo Seletivo para Professor Substituto do Núcleo de Prática Jurídica. 2008. Universidade Federal do Pará.

15.
MOREIRA, Eliane. Banca de Seleção de Mestrado em Direito. 2008. Universidade Federal do Pará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso de Geografia Agrária Amazônica: dinâmicas e conflitos territoriais no espaço agrário amazônico. Conflitos socioambientais: terra, água e floresta. 2014. (Congresso).

2.
I curso internacional de atualização em direito agrário e ambiental.Cadastro Ambiental Rural. 2014. (Outra).

3.
II Congresso Internacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Direito dos Povos Tradicionais no STF. 2014. (Congresso).

4.
II Congresso Luso-Brasileiro.Palestra: função socioambiental da propriedade. 2014. (Seminário).

5.
CICLO DE SEMINÁRIOS E DEBATES PARA O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL.DIREITOS FUNDAMENTAIS DE POVOS INDIGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. 2013. (Outra).

6.
SEMINARIO OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E A PESQUISA ACADÊMICA: REFLEXÕES PARA UM DEBATE NO CAMPO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO.OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E A PESQUISA CIENTIFICA. 2013. (Seminário).

7.
RODA DE CONVERSA: DESAFIOS DA REGULAMETNAÇÃO DA CONSULTA LIVRE, PREVIA E INFORMADA.OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO DA CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA. 2012. (Encontro).

8.
Seminário Direito, Meio Ambiente e Economia: olhares para os povos tradicionais da Amazônia.Modelos de Desenvolvimento e Dirieto Socioambienta. 2012. (Seminário).

9.
SEMINARIO QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS E ETNOBIODIVERSIDADE NA AMAZONIA.ETNOBIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS NA AMAZONIA. 2012. (Seminário).

10.
VI ENCONTRO ANUAL DO FORUM AMAZONIA SUSTENTAVEL.DIREITOS DAS POPULAÇÕES INDIGENAS E TRADICIONAIS A REPARTIÇÃO DE BENEFICIOS. 2012. (Encontro).

11.
VI Encontro Nacional do Fórum de Gestores de Inovação e Transferência de tecnologia - FORTEC.Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais. 2012. (Encontro).

12.
16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Direitos Socioambientais e a Necessidade de Revisão do Licenciamento Ambiental. 2011. (Congresso).

13.
DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL. DIREITO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2011. (Congresso).

14.
I Encontro do Ministério Público Ambiental.A relação entre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas: exagero ou realidade?. 2011. (Encontro).

15.
Seminário Estadual de Defesa dos Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos.Proteção do Direito Quilombola no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

16.
Seminário Socio-ambiental promovido pela Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH).Principais instrumentos judiciais e extrajudiciais utilizados para tutela de direitos socioambientais. 2011. (Seminário).

17.
VI Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.O caso da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. 2011. (Simpósio).

18.
XIX Congresso nacional do Ministério Público. Responsabilidade do Financiador por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

19.
14º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Povos tradicionais e mudanças climáticas. 2010. (Congresso).

20.
15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Povos tradicionais e mudanças climáticas. 2010. (Congresso).

21.
5º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. Povos tradicionais e mudanças climáticas. 2010. (Congresso).

22.
5º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Povos tradicionais e mudanças climáticas. 2010. (Congresso).

23.
III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual.Biotecnologia e o CGEN (Conselho de Gestão d Patrimônio Genético). 2010. (Seminário).

24.
III Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual e a Biodiversidade: do conhecimento tradicional ao científico e tecnológico. 2010. (Seminário).

25.
III Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente.A Proteção Internacional da Biodiversidade. 2010. (Simpósio).

26.
I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual e a Biodiversidade: do conhecimento tradicional ao científico e tecnológico. 2010. (Seminário).

27.
I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual.Biotecnologia e o CGEN (Conselho de Gestão d Patrimônio Genético). 2010. (Seminário).

28.
I Simpósio Alagoano de Direito da Propriedade Intelectual.Biotecnologia e o CGEN (Conselho de Gestão d Patrimônio Genético). 2010. (Simpósio).

29.
I Simpósio Alagoano do Direito da Propriedade Intelectual.Propriedade Intelectual e a Biodiversidade: do conhecimento tradicional ao científico e tecnológico. 2010. (Simpósio).

30.
13º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Biotecnologia, biodiversidade e Propriedade Intelectual. 2009. (Congresso).

31.
II Seminário Estadual Indígena - História e Atualidade.Proteção dos Conhecimentos Tradicionais. 2009. (Seminário).

32.
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. Dilemas em Acesso ao Conhecimento Tradicional. 2009. (Congresso).

33.
Relações entre Empresas, Governo e Comunidades da Amazônia Brasileira.Acordos entre Empresas e Comunidades e a Atuação do Ministério Público do Estado do Pará. 2009. (Seminário).

34.
13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Repartição de Benefícios. 2008. (Congresso).

35.
1º Seminário do Consórcio Latino-Americano em Direitos Humanos... 2008. (Seminário).

36.
60ª Reunião Anual da SBPC.Os Conhecimentos Tradicionais Frente à Ciência, ao Estado e ao Mercado: Impasses e Diálogos. 2008. (Simpósio).

37.
Clima e Mudanças na Amazônia.Conhecimentos Tradicionais e sua Proteção. 2008. (Outra).

38.
Curso de Qualificação de Agentes Públicos em Fiscalização Ambiental.Crimes Ambientais. 2008. (Outra).

39.
Defesa da Amazônia, Missão de Todos... 2008. (Seminário).

40.
I Ciclo Jurídico Paraense de Direito Ambiental... 2008. (Outra).

41.
II Congresso de Fitoterápicos do Mercosul. Patenteamento e exploração comercial de produtos naturais na Américas. 2008. (Congresso).

42.
I Oficina de Polícia Judiciária Ambiental.A implementação da legislação de proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais. 2008. (Oficina).

43.
I Oficina de Polícia Judiciária Ambiental.A implementação da legislação de proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais. 2008. (Oficina).

44.
IV Conferência dos Advogados do Estado do Pará.Impacto dos Grandes Projetos na Amazônia: Aspectos Positivos e Negativos. 2008. (Outra).

45.
Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico.Propriedade Intelectual e Conhecimentos Tradicionais na Região Amazônica. 2008. (Seminário).

46.
Seminário Estadual da Propriedade Intelectual.A Proteção Jurídica do Conhecimento Tradicional Associado à Biodiversidade: a perspectiva dos países em desenvolvimento. 2008. (Seminário).

47.
VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. A Implementação da Lei da Proteção da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais. 2008. (Congresso).

48.
VI Reunião da Sociedade Latino-americana de Fitoquímica.Patenteamento e exploração comercial de produtos naturais das Américas. 2008. (Outra).

49.
Workshop Internacional História e Sociologia da Química na América Latina: Caso da produção e do uso dos saberes na Amazônia.Proteção dos Saberes Tradicionais: questão a respeito do acesso aos conhecimentos. 2008. (Oficina).

50.
2º Fórum Nacional de Receitas não Tributárias... 2007. (Outra).

51.
Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes... 2007. (Outra).

52.
Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 2007. (Outra).

53.
Amazonas: Água, Vida e Cidadania sob a perspectiva do Direito.Amazonas: Água, Vida e Cidadania sob a perspectiva do Direito. 2007. (Seminário).

54.
Curso Básico de Inteligência para Fins de Investigação. 2007. (Outra).

55.
Curso de Treinamento em Segurança Pessoal e Pública. 2007. (Outra).

56.
III Seminário de Formação de Conselheiros(as) Tutelares da Meso Região Sudeste I... 2007. (Seminário).

57.
Propriedade Intelectual como Instrumento Estratégico para o Desenvolvimento Industrial e Tecnológico.Propriedade Intelectual e Conhecimentos Tradicionais no Estado do Pará. 2007. (Seminário).

58.
Proteção aos Conhecimentos dos Povos Indígenas e das Sociedades Tradicionais da Amazônia.Ações de Proteção e valorização dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e comunidades locais da Amazônia. 2007. (Seminário).

59.
10º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Biopirataria na Amazônia - Mitos e Realidades. 2006. (Congresso).

60.
11º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Biopirataria na Amazônia - Mitos e Realidades. 2006. (Congresso).

61.
Células-Tronco: possibilidades, riscos e limites no campo das terapias no Brasil.Éticas nas Pesquisas e Terapias com Células-Tronco. 2006. (Outra).

62.
IV Congresso Estadual do Ministério Público do Pará. 2006. (Congresso).

63.
8º REPICT - Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia.A Experiência de Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional. 2005. (Encontro).

64.
Fórum de Debates sobre Arqueologia e Turismo na Amazônia.O Uso Público de Sítios Arqueológicos: As Questões Legais. 2005. (Outra).

65.
III Conferência dos Advogados do Estado do Pará... 2005. (Outra).

66.
II Seminário Internacional de Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente - II SEMINANOSOMA.Nanotecnologia, Inovação e Regulação. 2005. (Seminário).

67.
Les Progrès de la Science, Jusqu'Où?. Les sciences de la vie et les savoirs traditionnels: un nouvel ordre éthique et juridique. 2005. (Congresso).

68.
Audiência Pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.?Biossegurança?. 2004. (Outra).

69.
Fórum Pan-Amazônico.O Meio Ambiente e o Modelo de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. 2004. (Outra).

70.
Gestão Compartilhada e Desenvolvimento Local: Estratégias de Intervenção e Gestão de Conflitos. 2004. (Outra).

71.
I Encontro de Peritos Oficiais da Amazônia.Biosegurança. 2004. (Encontro).

72.
I Encontro de Peritos Oficiais da Amazônia.Biossegurança. 2004. (Encontro).

73.
I Fórum de Pesquisa e Pós-Graduação.Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Institucional. 2004. (Outra).

74.
I Fórum de Pesquisa e Pós-graduação da UEPA... 2004. (Outra).

75.
III Amazoníada: em defesa da Amazônia.Novas Oportunidades de Desenvolvimento Sustentável: Ecoturismo e Patrimônio Cultural. 2004. (Outra).

76.
I Seminário Internacional de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável e a Inclusão Social na Amazônia Legal (SIAMAZON)... 2004. (Seminário).

77.
I Seminário Internacional de CT&I para o Desenvolvimento Sustentável e a Inclusão Social na Amazônia Legal.As Políticas Públicas de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social na Amazônia. 2004. (Seminário).

78.
I Seminário Internacional de Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente.Nanotecnologia, Ciência , Tecnologia e Regulamentação de Novas Tecnologias. 2004. (Seminário).

79.
I Seminário Internacional Nanotecnologia Sociedade e Meio Ambiente... 2004. (Seminário).

80.
IV Semana Jurídica do Centro Universitário do Pará - CESUPA.Conhecimento Tradicional e Direitos Coletivos. 2004. (Outra).

81.
Jornada sobre Acesso e Uso da Matérial Genético Humano: Aspectos Éticos, Jurídicos e Sociais.O Impacto da Biotecnológia no Sistema Internacional de Patentes. 2004. (Seminário).

82.
Programa Regional Latinoamericano de Capacitación en Derecho y Políticas Ambientales. 2004. (Congresso).

83.
Programa Regional Latinoamericano de Capacitación en Derecho y Políticas Ambientales. 2004. (Outra).

84.
Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural: proteção do conhecimento e das expressões culturais tradicionais.Patrimônio Imaterial: mecanismos de proteção e repartição de beneficíos. 2004. (Seminário).

85.
Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural: proteção do conhecimento e das expressões culturais tradicionais.Mecanismos Sui Generis de Proteção no Conhecimento Tradicional. 2004. (Seminário).

86.
Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural: proteção do conhecimento e das expressões culturais tradicionais.Mecanismos Sui Generis. 2004. (Seminário).

87.
Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais. 2004. (Outra).

88.
Reunião Semestral do Projeto Ghente.Regulamentação Internacional sobre Acesso, uso e remessa de material genético humano. 2004. (Outra).

89.
Saúde, Educação e Meio Ambiente: desafios para o Brasil e a Amazônia no limiar do século XXI.Conhecimento a Biodiversidade: saberes tradicionais, direitos e deveres. 2004. (Outra).

90.
Seminário Expandido Horizontes - A Caminho do Futuro.Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

91.
Seminário Institucional da Abin.Mecanismo de Proteção dos Conhecimentos Tradicionais e Repartição de Benefecios. 2004. (Seminário).

92.
Seminário Internacional de Direito Ambiental - ano VI... 2004. (Seminário).

93.
Seminário Internacional de Direito Ambiental - Ano VI.Biodiversidade, Biossegurança e Licenciamento Ambiental. 2004. (Seminário).

94.
Seminário Internacional de Nanotecnologia e Meio Ambiente.Regulamentação da Nanotecnologia. 2004. (Seminário).

95.
X Simpósio de Proteção ao Conhecimento.Biodiversidade Amazônica e Conhecimento Tradicional. 2004. (Simpósio).

96.
Audiência pública realizada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.O Papel da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança na Liberação de Alimentos Transgênicos. 2003. (Outra).

97.
Comissão de Acesso aos Recursos Genéticos da Biodiversidade.Biodiversidades e Conhecimentos Tradicionais. 2003. (Outra).

98.
II Encontro de Comércio Exterior do Pará.A Biodiversidade da Região Amazônica e o Comércio: Estratégias para e perspectivas de desenvolvimento. 2003. (Encontro).

99.
II Encontro de Comércio Exterior do Pará. 2003. (Encontro).

100.
I Seminário de Pesquisa do Protocolo de Integração das Instituições de Ensino Superior do Pará.A Propriedade Intelectual e a Biodiversidade. 2003. (Seminário).

101.
Pesquisas com Organismos Geneticamente Modificados.Pesquisas com Organismos Geneticamente Modificados. 2003. (Outra).

102.
Saber Local/Interesse Global: Propriedade intelectual, biodiversidade e conhecimento tradicional na Amazônia.Relação entre Propriedade Intelectual e Biodiversidade. 2003. (Seminário).

103.
Seminário de Pesquisa (Protocolo de Integração das Instituições de Ensino Superior do Estado do Pará)... 2003. (Seminário).

104.
Workshop Conhecimentos Tradicionais, Proteção Leal, Acesso e Repartição de Benefícios.Direitos Coletivos. 2003. (Oficina).

105.
Biotecnologia, Propriedade Intelectual, Biossegurança e Bioética.Acesso a Recursos Genéticos no Brasil. 2002. (Seminário).

106.
Curso de Gestão da Propriedade Intelectual e da Transferência de Tecnologia. 2002. (Outra).

107.
I Amazoníada.Proteção da Biodiversidade e Soberania. 2002. (Seminário).

108.
II Curso de Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas.Biodiversidades e a Acesso a Recursos Genéticos. 2002. (Outra).

109.
Oficina de trabalho sobre Acesso e Uso do Genoma Humano: limites éticos e jurídicos do Projeto Ghente.Mapeando a legislação nacional e internacional sobre Acesso e Uso do Genoma Humano. 2002. (Oficina).

110.
XII Reunião do Comitê Conjunto de Peritos do Governo e Setor Privado sobre Comércio Eletrônico da Área de Livre Comércio das Américas - ALCA.Protección y Defensa del Consumidor en el Comercio Electrónico. 2002. (Encontro).

111.
Audiência pública realizada pela Subcomissão de Biodiversidade.Atuação do Ministério da Saúde nos temas relacionados à biodiversidade. 2001. (Outra).

112.
Código de Ética em Manipulações Genéticas. 2001. (Seminário).

113.
Comercialização de Tecnologia: Avaliação, Negociação e Elaboração de Contratos. 2001. (Outra).

114.
Curso Patentes Biotecnológicas: dos conceitos básicos à elaboração do pedido de patente.Biodiversidade, Genoma Humano e Conhecimentos Tradicionais: acesso, uso e proteção legal. 2001. (Outra).

115.
Curso Patentes Biotecnológicas: dos Conhecimentos Básicos à Elaboração do Pedido de Patente.Biodiversidade, Genoma Humano e Conhecimentos Tradicionais: acesso, uso e proteção legal. 2001. (Outra).

116.
Curso sobre Propriedade Intelectual.A atuação do Ministério da Saúde em ciência e tecnologia: o interesse pela discussão da gestão da propriedade intelectual em face ao quadro atual da Pesquisa em Saúde na Região Norte. 2001. (Outra).

117.
Direito Ambiental. 2001. (Outra).

118.
Direito à Propriedade Intelectual I - Procedimentos e Regulamentos Brasileiros. 2001. (Outra).

119.
I Curso de Biossegurança e Risco Biológico.Interface Biodiversidade/Biotecnologia: Aspectos da convenção da biodiversidade e proteção do genoma humano. 2001. (Outra).

120.
I Fórum Intersetorial de Desenvolvimento Institucional em Ciência e Tecnologia em Saúde.Pilares para o Desenvolvimento Institucional em C&T em Saúde: Gestão da Prioridade Intelectual. 2001. (Outra).

121.
IV Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia. 2001. (Encontro).

122.
Propriedade Intelectual nas Instituições de Ensino Superior do Paraná - Patentes & Direitos Autorais. 2001. (Oficina).

123.
1º Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa. 2000. (Encontro).

124.
4º Congresso Internacional de Direito Ambiental. .. 2000. (Congresso).

125.
Curso de Capacitação em Propriedade Intelectual para Pesquisadores e Gestores da Área da Saúde.A Atuação do Ministério da Saúde em Ciência e Tecnologia e o interesse pela discussão da propriedade intelectual na Região Norte. 2000. (Outra).

126.
Curso de Capacitação para Ações Interdiciplinares no Campo de Biossegurança: Interface com os Campos da Biodiversidade, da Bioética e do Biodireito. 2000. (Outra).

127.
Curso sobre Propriedade Intelectual.A atuação do Ministério da Saúde em ciência e tecnologia: o interesse pela discussão da gestão da propriedade intelectual em face ao quadro atual da Pesquisa em Saúde na Região Norte. 2000. (Outra).

128.
I Congresso de Bioética do CONESUL. 2000. (Congresso).

129.
III Congresso Brasileiro de Bioética. 2000. (Congresso).

130.
III Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia. 2000. (Encontro).

131.
THE OPEN UNIVERSITY. Capital Intelectual e Gestão do Conhecimento e da Informação - Instrumentos de Competitividade.. 2000. (Seminário).

132.
3º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Conhecimento Tradicional e a Biodiversidade: Aspectos Jurídicos. 1999. (Congresso).

133.
1º Encontro Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente.Tutela Penal do Patrimônio Genético. 1998. (Encontro).

134.
48ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. 1996. (Outra).

135.
IV Congresso Nacional de Direito Processual. 1996. (Congresso).

136.
VI Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. 1995. (Congresso).

137.
VI Encontro de Trabalhadores do Trabalho da 8ª Região. 1995. (Encontro).

138.
XIII Encontro de Magistrados Trabalhistas. 1995. (Encontro).

139.
I Ciclo de Estudos Jurídicos sobre o Meio Ambiente na Amazônia. 1994. (Outra).

140.
Processo Trabalhista e Sindicalismo. 1994. (Seminário).

141.
Revisão Constitucional. 1994. (Seminário).

142.
II Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 1993. (Encontro).

143.
III Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1993. (Encontro).

144.
Mini Curso Remédios Jurídicos Constitucionais. 1993. (Outra).

145.
Seminário Impunidade e Violência. 1993. (Seminário).

146.
1º Encontro Regional de Assistência Jurídica. 1992. (Encontro).

147.
A Epistemologia Jurídica e o Profissional de Direito. 1992. (Seminário).

148.
A Questão Ambiental e o Direito. 1992. (Seminário).

149.
II Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1992. (Encontro).

150.
I Semana de Direito Penal. 1992. (Outra).

151.
Presidencialismo e Parlamentarismo. 1992. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOREIRA, Eliane. Acesso à Informação e Participação na Gestão Agroambiental. 2015. (Outro).

2.
MOREIRA, Eliane; ANDERSON LOBATO ; LEITE, José Rubens Morato . SEMINÁRIO INTERNACIONAL JUSTIÇA SOCIOAMBEINTAL E DIREITOS HUMANOS - JUSTIÇA SOCIOAMBIENTE E SOCIEDADE DO RISCO. 2015. (Outro).

3.
MOREIRA, Eliane; Noemi Porro . Seminario Direitos e Conhecimentos dos Povos Tradicionais. 2014. (Outro).

4.
MOREIRA, Eliane. Mesa de Debates: Direitos Socioambientais e a Responsabilidade do Financiador. 2013. (Outro).

5.
MOREIRA, Eliane. AGROBIODIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS: O DESAFIO DA PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CULTURAL NO CONTEXTO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO. 2013. (Outro).

6.
MOREIRA, Eliane. Mesa de Debates: A HIdrelétrica de Belo Monte à Luz dos Direitos Humanos. 2013. (Outro).

7.
TAPAJÓS, Sônia Iracy Lima ; DANTAS, Francisca Lima ; MOREIRA, Eliane . Curso Marcas e Patentes. 2006. (Outro).

8.
MOREIRA, Eliane. Oficina de Aperfeiçoamento sobre "Os Direitos dos Detentores de Conhecimentos Tradicionais". 2006. (Outro).

9.
MOREIRA, Eliane. Oficina de Aperfeiçoamento sobre "Os Direitos dos Detentores de Conhecimentos Tradicionais". 2005. (Outro).

10.
MOREIRA, Eliane. Oficina de Aperfeiçoamento sobre "Os Direitos dos Detentores de Conhecimentos Tradicionais". 2005. (Outro).

11.
MOREIRA, Eliane. Seminário "Proteção dos Conhecimentos das Sociedades Tradicionais". 2005. (Outro).

12.
MOREIRA, Eliane. Oficina "Genoma Humano: aspectos éticos, jurídicos e científicos da pesquisa genética no contexto amazônico". 2005. (Outro).

13.
MOREIRA, Eliane. Propriedade Intelectual e Patrimônio Cultural: proteção do conhecimento e das expressões culturais tradicionais. 2004. (Outro).

14.
MOREIRA, Eliane. Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional na Amazônia. 2004. (Exposição).

15.
MOREIRA, Eliane. Curso "Marcos Legais para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico Sustentável: biodiversidade e conhecimentos tradicionais". 2004. (Outro).

16.
MOREIRA, Eliane. Seminário Saber Local/Interesse Global: Propriedade intelectual, biodiversidade e conhecimento tradicional na Amazônia. 2003. (Outro).

17.
MOREIRA, Eliane. Capacitação em Propriedade Intelectual. 2000. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
DOMINGOS BRUNO GONÇALVES MARQUES. DIREITOS HUMANOS E AUTORRECONHECIMENTO NO CASO DA DEMARCACÃO DA TERRA INDÍGENA MARÓ, SANTARÉM - PA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

2.
JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA. A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A ISENÇÃO DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS AO RAMO EMPRESARIAL PARA FINS DE ACESSO A CONHECIMENTO TRADICIONAL.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

3.
RAFAELA TEIXEIRA SENA NEVES. COMPLIANCE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: um estudo a partir da propriedade comunal indígena. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

4.
Amanda Borges de Oliveira. Indicações Geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação Geográfica da Farinha de Bragança. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

5.
Márcio Silva Maués de Faria. A Política da Mudança Climática e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo na Amazônia: análise do projeto Vale Florestar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

6.
SANDHY FAIDHERB. O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA EXECUÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA DA UHE DE MARABÁ. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

7.
Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins. Territorialização Étinica: sustentabilidade, desenvolvimento e a efetivação da cidadania plural dos quilombolas. 2014. Dissertação (Mestrado em CURSO DE MESTRADO EM DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E) - Centro Universitário do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

8.
JONISMAR ALVES BARBOSA. O AGRONEGÓCIO DA SOJA E A VIOLAÇÃO DO DIREITO AO TERRITÓRIO DOS POVOS TRADICIONAIS EM SANTARÉM - PARÁ. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

9.
LUCIANA MONTEIRO MÜLSTROH. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA ATUAÇÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

10.
Marcela Ferreira Costa. Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise de projeto de REDD+ no Estado do Amazonas, Brasil, sob a perspectiva multicultural. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

11.
Diego Augusto Diehl. Espaços Territoriais Especialmente Protegidos como Instrumentos Jurídicos de Defesa dos Povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

Tese de doutorado
1.
JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA. AS INCONVENCIONALIDADES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE FRENTE AO INSTITUTO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: UM PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, . Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Mariana Barbosa de Souza. Os ditames da convenção de Aarhus no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

2.
MARIANA BARBOSA DE SOUSA. Os ditames da convenção de Aarhus no licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Educação Continuada em Ciências Agrárias) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

3.
Adilson Raimundo Cardoso Rocha; Maria Alice Gomes Cunha. A Possibilidade de Utilização da Indicação Geográfica como Mecanismo de Proteção do Artesanato de Miriti e Abaetetuba. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Agente de Inovação e Difusão Tecnológica) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

4.
Márcia Arnêz. A Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente: Irrelevância da Licitude da Atividade Poluidora na Modalidade da Teoria do Risco Integral. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade da Amazônia. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

5.
Áurea Judith Ferreira Rodrigues. O Poder de Polícia Ambiental: O Direito à Própria Vida. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Administração Pública) - Universidade da Amazônia. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

6.
Rodier Barata Ataíde. Biodiversidade: conhecimento tradicional associado e interesse público. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

7.
Patrícia Marques Freitas. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como Meio de Defesa dos Direitos Humanos e o Caso dos Fetos Anencefalos. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
JOÃO VICTOR CAVALCANTE BITTENCOURT. Atuação da FUNAI na Política de Promoção dos Direitos do Povo Indígena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

2.
FLÁVIA SOUSA GARCIA SANZ. O DIREITO À PARTICIPAÇÃO DOS DESLOCADOS COMPULSÓRIAMENTE PELA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N. 0002464-06.2013.4.01.3903: um caso de emenda à inicial ou de ?emenda à liminar?? BELEM- PA 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

3.
ROBERTO AUGUSTO PARENTE PONTES. OUTORGA E COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NO BRASIL E OS DESAFIOS DO ESTADO DO PARÁ NESTE CENÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

4.
DICLEIDSON LUIZ DA SILVA COSTA. O DIREITO DE ACESSO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO NA CASA-ESCOLA DA PESCA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

5.
Paulo Henrique Vasconcelos Brito. Resíduos Sólidos e Responsabilidade Civil Pós-Consumo: a política nacional de resíduos sólidos e a proteção do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

6.
Amanda Borges de Oliveira. O Brasil e a Proteção dos Refugiados Ambientais: a possibilidade de um reconhecimento de vanguarda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

7.
Raony Barbosa Pinheiro. Justiça Agrária e Conflitos no campo na região Agrária de Castanhal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

8.
Carlos Cezar Alves de Lima. Responsabilidade Ambiental do Município pelos Resíduos Sólidos Provenientes da Atividade Humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

9.
INGRID CARMELINE DE OLIVEIRA RODOLFI. Belo Monte: as ilegalidades do licenciamento ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

10.
Emile Kazue Maruoka Nunes. O ICMS Ecológico como Instrumento de Proteção Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

11.
ADISSON PIRES DA SILVA. NOVOS OLHARES SOBRE A PROTEÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

12.
Damisson Silva Santos. Povos Indígenas no Mundo das Mudanças Climáticas: a problemática da inclusão indígenas nos debates sobre mudanças climáticas sob o prisma do reconhecimento de direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

13.
Francisco Cicero do Amaral Neto. A Taxa de Controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (TRFM) e sua leitura conforme a Constituição federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

14.
David Nascimento Amorim. O Ambiente do Cárcere e a Educação como Direito Fundamental do Encarcerado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

15.
ANTONIO ALMEIDA FERREIRA FILHO. A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE BELÉM E O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) DO AURÁ ? AS SUAS POSSIBILIDADES E OS SEUS LIMITES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

16.
ANA CAMILA SALGADO GARCIA. A TUTELA JURÍDICA PROCESSUAL AMBIENTAL: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

17.
Diego Alberto dos Santos. TERRA TRADICIONALMENTE OCUPADA: A demarcação das Terras Indígenas no Brasil à luz do caso Raposa-Serra do Sol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

18.
FLÁVIA DO AMARAL VIEIRA. CÓDIGO FLORESTAL: PROJETO DE NOVA LEI E RETROCESSO AMBIENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

19.
KARINE MIKI OMURA. A IMPORTÂNCIA DO REFLORESTAMENTO IN NATURA COMO INSTITUTO JURÍDICO DA REPARAÇÃO AMBIENTAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

20.
Sayuri Aragão Fujishima. A Proteção dos Conhecimentos Tradicionais sob o Enfoque do Sistema Americano de Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

21.
Dário Rodrigues Cardoso Júnior. A Aplicação da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais no Município de Paragominas/PA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

22.
Arthur Carvalho Moraes. A Importância das Populações Tradicionais na Conservação do Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

23.
Gabriele dos Santos Rocha. A Aplicação da Legislação Ambiental nos Casos de Poluição Sonora Oriunda de Divertimentos Públicos em Belém. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

24.
Kharen Karollinny Sozinho Da Costa. Proteção Jurídica ao Conhecimento Tradicional Associado ao Patrimônio Genético: o caso Murumuru. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

25.
Ingrid de Miranda Arcoverde. Efetividade da Justiça e Equidade na Repartição de Benefícios: Realidade ou Utopia?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

26.
Marcelo Arthur Miranda Chada. Resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos e o Papel do Ministério Público como Defensor dos Direitos da Coletividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

27.
Alexandre Silva dos Santos. A Ação Civil Pública como Ação Inibitória Ambiental: a prevenção da poluição sonora no ambiente urbano de Belém do Pará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

28.
Bruno Margalho de Barros. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

29.
Dan Rodrigues Levy. A atuação do movimento de Justiça Ambiental frente ao Poder Judiciário do Estado do Pará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

30.
Patrícia Marques Freitas. Arguição de descumprimento de preceito Fundamental como meio de defesa dos Direitos Humanos e o caso dos Fetos Anencefálicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

31.
Karime Alves do Nacimento. Proteção jurídica da biodiversidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

32.
Bruno Alberto Paracampo Mileo. Considerações sobre o Patenteamento em biotecnologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

33.
Neila Cristina dos Santos Barbosa. Licença compulsória: uma alternativa para as Políticas públicas de acesso aos medicamentos essenciais no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

34.
Vanessa Soares Leão. A Proteção da Fauna no Direito Ambiental Brasileiro: um estudo sobre o problema da crueldade contra os animais e o Centro de Controle de Zoonoses. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

35.
Andréa Silva Ribeiro. Princípio do Desenvolvimento Sustentável no Direito Ambiental Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

36.
Nirson Medeiros da Silva Neto. A Educação Ambiental no Brasil: um estudo em torno da lei nº 9.795/99. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

37.
Inês Costa da Silva. Dano Ambiental Futuro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

38.
Alanne Barbosa Maciel. Proteção do Patrimônio Cultural de Belém: A Efetividade das Lies Urbanísticas na Revitalização dos Casarões Abandonados no Centro Histórico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

39.
Samir José da Silva Damasceno. Resíduos Solídos: Causas, Consequências e Repercussões: Um estudo em torno do Distrito Administrativo de Icoaraci. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

40.
Pedro Alexandre Rodrigues Pereira. Eficácia do Tombamento Como Instrumento de Proteção aos Bens do Centro Histórico de Belém. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

41.
Carlos Ubiracy Pereira Corrêa Junior. Adequação do Meio Ambiente de Trabalho aos Portadores de Necessidades Especiais com o Advento da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

42.
Liandro Moreira da Cunha Faro. Democracia Participativa Sócio-Ambiental: A Importância das Rádios Comunitárias para o Fortalecimento da Cidadania. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

43.
Larissa Machado Silva. Responsabilidade Civil do Poder Público por Danos Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

44.
Hanne Kellen de Araújo Monteiro. Mudanças Climáticas: O Protocolo de Kyoto como Instrumento de Regulamentação do Direito Ambiental Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

45.
Michelle Carvalho Teles. Movimento Orla Livre: Gargantas dos Direitos do Cidadão à Participação Social na Defesa do Direito a Paisagem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

46.
Ely Benevides de Souza Neto. Conhecimentos Tradicionais Associado a Biodiversidade e o Sistema de Propriedade Intelectual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

47.
Sérgio Luiz Peres V. Junior. O Problema de Concretização da Soberania Perante a Biopirataria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

Iniciação científica
1.
Melissa Cavalcante. Programa Jovens Talentos para a Ciência: Direito dos Povos Tradicionais: aplicação e afirmação. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

2.
Patrícia Paula Aquino. Programa Jovens Talentos para a Ciência: Direito dos Povos Tradicionais. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

3.
Victo Mardock. Programa Jovens Talentos para a Cência: Direito dos Povos Tradicionais. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

4.
Isabela Canto. Programa Jovens Talentos para a Ciência: Direito dos Povos Tradicionais. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

5.
Flavia Sanz. Mudanças Climáticas e Povos Tradicionais: a nova fronteira da exclusão?. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, FAPESPA. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

6.
Damisson Silva Santos. Povos Tradicionais e Mudanças Climáticas. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

7.
Virna Cardoso. Proteção da Propriedade Intelectual na Amazônia e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará, Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

8.
luciana Monteiro. Proteção da Propriedade Intelectual na Amazônia e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

9.
Bruno Mileo. Convenção da Diversidade Biológica e Acordo TRIPS: uma análise conciliadora. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

10.
Virna Cardoso. Incentivo à Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade: uma proposta conciliadora. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará, Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

11.
Cíntia Costa. Convenção da Diversidade Biológica e Acordo TRIPS: uma análise conciliadora. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

12.
Victor Sales. Convenção da Diversidade Biológica e Acordo TRIPS: uma análise conciliadora. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

13.
Débora Paiva. Convenção da Diversidade Biológica e Acordo TRIPS: uma análise conciliadora. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

14.
Moisés Whangon. Incentivo à Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade: uma proposta conciliadora. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

15.
Bruno Alberto Paracampo Mileo. Um estudo sobre os impactos do desenvolvimento da biotecnologia no sistema de patentes brasileiro. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará, Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.

16.
Pedro Alexandre R. Pereira. Um estudo sobre os impactos do desenvolvimento da biotecnologia no sistema de patentes brasileiro. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Pará, Centro Universitário do Pará. Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
MOREIRA, Eliane; Noemi Porro (Org.) ; SILVA, L. A. L. (Org.) . A ?NOVA? LEI N.º 13.123/2015 NO VELHO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE: Entre Retrocessos e Viola- ções de Direitos Socioambientais. 1. ed. São Paulo: Ed. Instituto Direito por um Planeta Verde, 2017. v. 1. 280p .

1.
MOREIRA, Eliane. O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada. In: Jean Carlos Dias - Marcus Alan de Melo Gomes. (Org.). O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada. 1ed.Sao Paulo: Metodo e CESUPA, 2014, v. 1, p. 200-230.


Apresentações de Trabalho
1.
MOREIRA, Eliane. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMAANOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MOREIRA, Eliane. Cadastro Ambiental Rural. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MOREIRA, Eliane. Conflitos Socioambientais: terra, água e flroesta. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MOREIRA, Eliane. Protocolo de Nagoya: oportunidades e desafios para o Brasil e a saúde. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
Livia Navegantes ; MOREIRA, Eliane . Direitos dos Povos e COmunidades Tradicionais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MOREIRA, Eliane. A CONSULTA PRÉVIA E A NOVA LEI BRASILEIRA SOBRE ACESSO E USO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO DA BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).



Outras informações relevantes


Participou como convidada do Governo Francês, particularmente do ?Ministère des Affaires Etrangères?, de missão no setor de biodiversidade, realizado na França em junho de 2003.
Participou como convidada do Information Society Project ? ISP da Faculdade de Direito de Yale de reunião sobre Acesso ao Conhecimento no Brasil, e da Conferência sobre Acesso ao Conhecimento, realizados nos Estados Unidos em abril de 2006.
Participou, nos meses de abril e maio de 2006, como convidada da Kooperation Brasilien (KoBra), de uma viagem à Alemanha para a conscientização sobre a questão da soja transgênica no Brasil. Palestrou em quatro eventos realizados nas cidades de Berlim, Hamburgo, Heidelberg e Freiburgo. Reuniu-se com a diretora do Forschungs- und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika, com representantes do Greenpeace, com a diretoria da Kooperation Brasilien (KoBra) e com Dr. Bernhard Walter, da Pão para o Mundo (Brot für die Welt).



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/02/2019 às 11:44:54