Heitor Costa Junior

possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1967) , graduação em Filosofia Pura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979) . Atualmente é Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Permanente da Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Delito.
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Última atualização do currículo em 06/06/2007
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Dados pessoais
NomeHeitor Costa Junior
Nome em citações bibliográficasCOSTA JUNIOR, H.
SexoMasculino
Endereço profissionalUniversidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito Penal.
Rua São Francisco Xavier, 524, sala 7045 bloco F, sala 7045
Maracanã
20550013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25877430
URL da Homepage: http://www.uerj.com.br

Formação acadêmica/Titulação
1989Livre-docência.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Teoria dos Delitos Culposos, Ano de obtenção: 1989.
Palavras-chave: Teoria do Delito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
1974 - 1979Mestrado em Direito .
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Teoria da Omissão no Pensamento Jurídico-Penal de Tobias Barreto, Ano de Obtenção: 1979.
Orientador: Prof Dr. João Mestieri.
1980 - 1986Graduação em Filosofia Pura .
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1963 - 1967Graduação em Direito .
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

Atuação profissional
Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Permanente, Carga horária: 40
Outras informações Mestrado em Direito
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional
1979 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Atividades
3/1979 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Penal

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Idiomas
Francês Compreende Razoavelmente Lê Razoavelmente.
Espanhol Compreende Razoavelmente Lê Razoavelmente.
Italiano Compreende Razoavelmente Lê Razoavelmente.
Inglês Compreende Razoavelmente Lê Razoavelmente.

Prêmios e títulos
1979A Dogmática dos Delitos Omissivos, O.A.B., RJ.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.   COSTA JUNIOR, H. ; BATISTA, N. . Casos de Direito Penal. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. v. 2000. 115 p.
2.   COSTA JUNIOR, H. . Teoria dos Delitos Culposos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1988. v. 3000. 134 p.
Textos em jornais de notícias/revistas
1.   COSTA JUNIOR, H. . Crítica à Legitimidade do Direito Penal Funcionalista. Discursos Sediciosos, Rio de Janeiro, v. 9/10, p. 95 - 102, 01 jan. 2000.
2. COSTA JUNIOR, H. . A Teoria do Delito e a Reforma de 1984. Revista da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, v. 1, p. 137 - 145, 01 jan. 1991.
3.   COSTA JUNIOR, H. . A Reforma da Parte Geral do Código Penal Brasileiro. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 20, p. 59 - 72, 01 jan. 1984.
4. COSTA JUNIOR, H. . Aspectos da Parte Geral do Código Penal Brasileiro. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 55, p. 458 - 465, 01 jan. 1982.
5.   COSTA JUNIOR, H. . Os Elementos Subjetivos da Justificação. Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, v. 23, p. 41 - 54, 01 jan. 1978.
6. COSTA JUNIOR, H. . Erro de Direito. Justitia, São Paulo, v. 72, p. 119 - 132, 01 jan. 1972.
7. COSTA JUNIOR, H. . O Controle da Violência da Polícia pelo Sistema Penal. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 22, p. 83 - 103.
Demais tipos de produção bibliográfica
1. COSTA JUNIOR, H. . Uma Lei na Contramão da História. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1997 (Resenha).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. COSTA JUNIOR, H.; TAVARES, Juarez; COSTA, A. M.. Participação em banca de Alan Luxardo. O Exame da Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade em Sede Policial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes.
2. COSTA JUNIOR, H.; MESTIERI, J.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Hindenburg Brasil Pinto da Silva. Crimes Falimentares no Direito Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes.
3. COSTA JUNIOR, H.; TAVARES, Juarez; COSTA, A. M.. Participação em banca de Humberto Soares dos Santos. O Dolo e a Culpa no Direito Penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes.
4. COSTA JUNIOR, H.; TAVARES, Juarez; DORNELLES, J. R. W.. Participação em banca de José Danilo Tavares Lobato. Participação Criminal por Meio de Ações Neutras. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. COSTA JUNIOR, H.. Participação em banca de Ana Luiza Barbosa de Sá. A Incriminação das Pessoas Coltivas Frente à Dogmática Jurídica Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1. COSTA JUNIOR, H.. Professor de Direito Penal e Criminologia. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2. COSTA JUNIOR, H.. Professor de Direito Penal. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
3. COSTA JUNIOR, H.. Concurso de Ingresso ao Ministério Público do Rio de Janeiro. 1984. Ministério Público.
Concurso público
1. COSTA JUNIOR, H.. Concurso de Professor Assistente de Direito Penal. 2001. Universidade Cândido Mendes.
2. COSTA JUNIOR, H.. Integrou banca examinadora do concurso de ingresso à magistratura do Estado do Rio de Janeiro. 1983. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Eventos
Participação em eventos
1. Simpósio de Direito Penal na A.B.I..Conferências diversas sobre a temática penal. 1990. (Simpósio).
2. I Semana de Filosofia do Direito.Debates sobre a filosofia do direito de Weltzel. 1988. (Seminário).
3. Congresso de Direito Comparado Luso-Brasileiro.Debates sobre a Reforma Penal. 1987. (Congresso).
4. IV Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.Bases Constitucionais do Direito Penal Democrático. 1985. (Congresso).
5. Seminário Preparatório ao XII Congresso Internacional de Direito Penal.Seminário Preparatório ao XII Congresso Internacional de Direito Penal. 1981. (Seminário).
6. XII da Comissão Redatora do Código Penal-Tipo.Congresso Internacional da Comissão Redatora do Código Penal-Tipo para a América Latina. 1979. (Congresso).
7. Seminário Preparatório ao XI Congresso Internacional de Direito Penal.Seminário Preparatório ao XI Congresso Internacional de Direito Penal. 1979. (Seminário).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Dissertação de mestrado
1. André Guilherme Tavares de Freitas. Crime na Lei de Licitações. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes, . Orientador: Heitor Costa Junior.
2. Rodrigo Gomes Murtinho. Medidas de Segurança e a Aplicação dos Princípios Penais de Garantia. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes, . Orientador: Heitor Costa Junior.
3. SÉRGIO EXPEDITO MACHADO MOTA. Tipicidade e Bem Jurídico-Penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes, . Orientador: Heitor Costa Junior.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Alessandro Nunes Ferreira. Princípios da insignificância. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heitor Costa Junior.
2. Renata Lopes Barbosa. O erro de proibição no código penal brasileiro após a reforma penal de 1984. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heitor Costa Junior.
3. Débora Rezende Dantas Motta. Medida de segurança. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heitor Costa Junior.
4. Lívia Maria Braga Rodrigues Loureiro. Concurso de pessoas. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Heitor Costa Junior.
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