Edna Cardozo Dias

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  • Última atualização do currículo em 20/10/2018


Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000). É professora em cursos de graduação e pos graduação, e mestrado em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Administrativo e Constitucional, Municipal e Urbanístico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Edna Cardozo Dias
Nome em citações bibliográficas
DIAS, E. C.

Endereço


Endereço Profissional
Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.
Rua dos Goitacazes - 300 ap 202
Centro
30190050 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32222778


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2000
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Tutela Jurídica dos Animais, Ano de obtenção: 2001.
Orientador: Arthur Diniz.
Palavras-chave: proteção da fauna; Meio Ambiente; Etica e Direito; Justiça; Democracia e meio ambiente; Desenvolvimento sustentável.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Silvicultura, Exploração Florestal e Serviços Relacionados; Desenvolvimento Urbano; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.




Formação Complementar


1996 - 1997
Pós graduação em Direito Público. (Carga horária: 360h).
Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
1965 - 1966
Extensão universitária em Criminoloiga. (Carga horária: 360h).
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Mineira de Educação e Cultura, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Titular I, Carga horária: 40

Atividades

02/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
03/2008 - 06/2013
Ensino, Instituições Sociais, Direito e Democracia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estado, Políticas Públicas e Meio Ambiente
Direito Urbanístico
03/2006 - 12/2006
Ensino, Mestrado em Direito e Instituições Políticas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Polítca Ambiental e Estado Democrático de Direito

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
MInistrei a disciplina "Tutela Jurídica dos animais" 2001 e Direito Ambiental

Atividades

2/2001 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Centro Universitário Newton Paiva, UNICENTRO, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Ensino, Enquadramento Funcional: professora

Atividades

08/2003 - 12/2005
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Urbanistico
Direito Ambiental
08/2003 - 12/2005
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Urbanistico
Direito Ambiental

Faculdad de Derecho y Ciencias Sociales y Políticas da Universidad Nacional, FDCSP, Argentina.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20
Outras informações
?Derechos de los animales y sociedades ética del siglo XXI? 16 e 17 de agosto de 2013. Corrientes, Argentina.



Projetos de pesquisa


2007 - Atual
Administração Pública, controle e consensualidade
Descrição: Considerando o pressuposto de que a separação entre Estado e sociedade perde nitidez no contexto do final do Séc. XX, e que ocorre progressiva aproximação entre Administração e cidadãos da sociedade civil, bem como o fato de que inúmeros grupos sociais colaboram na identificação do interesse público, o projeto tem por principal escopo compreender em que medida os mecanismos atuais de controle da Administração Pública e os procedimentos de participação e consensualidade na gestão administrativa contribuem para tornar legítima e democrática a atuação estatal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (31) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Edna Cardozo Dias - Integrante / Maria Tereza Fonseca Dias. - Integrante / Érico Andrade - Integrante / Luciano de Araújo Ferraz - Coordenador / André Cordeiro Leal - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa / Universidade FUMEC - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2006 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Animal
2005 - Atual
Periódico: Fórum de Direito Urbano e Ambiental
1993 - 2008
Periódico: Meio Ambiente em Jornal


Revisor de periódico


1972 - 1974
Periódico: Jornal Estado de Minas
1992 - 1999
Periódico: Meio Ambiente em Jornal
2012 - 2012
Periódico: Revista Brasileira de Direito Animal


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanistico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2008
Associada Honorária, Instituto Abolicionista Animal.
2007
Medalha Joaquina de Pompéu "Uma vida pela liberdade", Associação de Proteção à Mulher, Criança e Adolescente, 84ª sub-seção OAB/MG, Coopevi.
2005
Mérito ambiental estadual, Instituto Bioma do Brasil.
1999
Generala na Ecologia, Grupo Consciência Ecológica.
1998
Comenda Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
1995
Comenda Mérito Ambiental Dr. Erasmo Barros de Figueiredo, OAB.
1995
Campeã de Ambiência, Sociedade Ornitologica Mineira.
1994
Comenda Mérito Ambiental Chico Mendes, Camara Municipal de Belo Horizonte.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DIAS, E. C.2018DIAS, E. C.. Os animais no Código Civil no Brasil e no Direito Comparado. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO, v. 13, p. 19-46-46, 2018.

2.
DIAS, E. C.2016DIAS, E. C.. Maus-tratos a animais em rodeios. MPMG Jurídico, v. 1, p. 48-53, 2016.

3.
DIAS, E. C.2016DIAS, E. C.. Código Civil e Direito Animal no Brasil. JURIS PLENUM OURO, v. 50, p. DVD-DVD, 2016.

4.
DIAS, E. C.2015DIAS, E. C.. Teoria dos Direitos dos Animais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 80, p. 35-45, 2015.

5.
DIAS, E. C.2015DIAS, E. C.. O animal e o Código Civil brasileiro. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 1, p. 9-15, 2015.

6.
DIAS, E. C.2014DIAS, E. C.; Ivanice Milagres Prsot . A sustentação jurídico-constitucional pra a implementação da tributação ambiental no Brasil. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 1, p. 203-220, 2014.

7.
DIAS, E. C.2014DIAS, E. C.; ALVES, H. G. . Incentivos fiscais e meio ambiente. FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL (IMPRESSO), v. 1, p. 34-43, 2014.

8.
DIAS, E. C.2013DIAS, E. C.; GOUVEIA, F. J. G. . Mobilidade urbana e planejamento urbano. Juris Plenum, v. 50, p. 7-20, 2013.

9.
DIAS, E. C.2013DIAS, E. C.; Houara, Guilherme Renato Gontijo . Deveres fundamentais e meio ambiente. Juris Plenum Ouro, v. 30, p. doutrina, 2013.

10.
DIAS, E. C.2013DIAS, E. C.; DIAS, E. C. . 3- A defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil. Juris Plenum Ouro, v. 1, p. CD, 2013.

11.
DIAS, E. C.2013DIAS, E. C.. 4- Bioética e meio ambiente. Juris Plenum Ouro, v. 1, p. CD, 2013.

12.
DIAS, E. C.2013DIAS, E. C.. 5- Os animais como titulares de direitos fundamentais. Juris Plenum Ouro, v. 1, p. CD, 2013.

13.
DIAS, E. C.2012DIAS, E. C.. A Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado e a defesa do meio ambiente. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 62, p. 26-30, 2012.

14.
DIAS, E. C.2011DIAS, E. C.. A fundamentalidade dos direitos dos animais no Estado de direitos e deveres. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), v. 55, p. 41-45, 2011.

15.
DIAS, E. C.2011DIAS, E. C.. Leis e animais: direitos ou deveres?. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 8, p. 277-290, 2011.

16.
DIAS, E. C.2010DIAS, E. C.. Direito Ambiental e o Princípio da Prevenção ? Como atuar na fase do processo legislativo. Juris Plenum, v. 111, p. DVD-DVD, 2010.

17.
DIAS, E. C.2010DIAS, E. C.. . A criminalização dos maus-tratos aos animais e a lei 9.605/1998. Juris Plenum, v. n. 12,, p. DVD-DVD, 2010.

18.
DIAS, E. C.2010DIAS, E. C.. Solo urbano e licenças urbanísticas. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 51, p. 57-63, 2010.

19.
DIAS, E. C.2010DIAS, E. C.. O advogado do século XXI e o meio ambiente. Âmbito Jurídico, v. 75, p. 75, 2010.

20.
DIAS, E. C.2009DIAS, E. C.. Bioética e direitos dos animais. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 43, p. 16-21, 2009.

21.
DIAS, E. C.2009DIAS, E. C.. Política Nacional de Turismo e Patrimônio Cultural e Turístico Brasileiros.. Revista magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental, v. 21, p. 85-95, 2009.

22.
DIAS, E. C.2009DIAS, E. C.. O advogado ambientalista. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 44, p. 15-19, 2009.

23.
DIAS, E. C.2009DIAS, E. C.. Política Nacional de Turismo. Juris Plenum, v. 2, p. 108, 2009.

24.
DIAS, E. C.2009DIAS, E. C.. Áreas especialmente protegidas e o Projeto-Lei 5.367/2009 (o Código Ambiental Brasileiro). Revista Brasileira de Direito do Agronegócio (Impresso), v. 2, p. 117-131, 2009.

25.
DIAS, E. C.2009DIAS, E. C.. Códigos morais e os animais. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 5, p. 125-143, 2009.

26.
DIAS, E. C.2008DIAS, E. C.. Processo legislativo e a legislação ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 38, p. 42-48, 2008.

27.
DIAS, E. C.2008DIAS, E. C.; CANCADO, L. B. . A função socioambiental da propriedade. Âmbito Jurídico, v. 51, p. 51, 2008.

28.
DIAS, E. C.2008DIAS, E. C.. Regiões metropolitanas. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 37, p. 15-20, 2008.

29.
DIAS, E. C.2007DIAS, E. C.; outros . Democracia e meio ambiente. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 36, p. 46-55, 2007.

30.
DIAS, E. C.2007DIAS, E. C.. Gestão das florestas públicas. Meritum (FUMEC), v. 2, p. 281-300, 2007.

31.
DIAS, E. C.2007DIAS, E. C.. A defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 2, p. 123-142, 2007.

32.
DIAS, E. C.2007DIAS, E. C.. Direito dos animais e isonomia jurídica. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 3, p. 107-118, 2007.

33.
DIAS, E. C.2006DIAS, E. C.. Mercado de carbono. Forum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 25, p. 3041-3044, 2006.

34.
DIAS, E. C.2006DIAS, E. C.. Characteristics of brazilian forests and international agreements. Course on international environmental law maiking e diplomacy, 2006.

35.
DIAS, E. C.2006DIAS, E. C.. A cidade, o cidadão e o direito de propriedade: temas de Direito Urbanístico.. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 27, p. 3316-3320, 2006.

36.
DIAS, E. C.2006DIAS, E. C.. O animal como sujeito de direitos. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 1, p. 119-122, 2006.

37.
DIAS, E. C.2006DIAS, E. C.. Gestão das florestas públicas. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 29, p. 3583-3589, 2006.

38.
DIAS, E. C.2006DIAS, E. C.. Supressão e intervenção em áreas de preservação permanente - APP. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 30, p. 3728-3734, 2006.

39.
DIAS, E. C.2005DIAS, E. C.. O direito à terra.. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 1, n.19, p. 2181-2191, 2005.

40.
DIAS, E. C.2005DIAS, E. C.. Criação e manejo de áreas protegidas. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n.21, p. 2467-2472, 2005.

41.
DIAS, E. C.2005DIAS, E. C.. Os animais como sujeitos de direito. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n.23, p. 2745-2746, 2005.

42.
DIAS, E. C.2005DIAS, E. C.. O terceiro setor e o meio ambiente.. REvista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, v. 11, p. 167-183, 2005.

43.
DIAS, E. C.2004DIAS, E. C.. Convenção do clima. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n.13, p. 1335-1339, 2004.

44.
DIAS, E. C.2004DIAS, E. C.. Unidades de conservação e desenvolvimento sustentável. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n.14, p. 1490-1497, 2004.

45.
DIAS, E. C.2004DIAS, E. C.. Direito Agrário e Reforma Agrária. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n.15, p. 1654-1663, 2004.

46.
DIAS, E. C.2004DIAS, E. C.. O MERCOSUL e o meio ambiente. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 1, n.16, p. 1780-1786, 2004.

47.
DIAS, E. C.2004DIAS, E. C.. O terceiro setor e o meio ambiente. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n.17, p. 1918-1926, 2004.

48.
DIAS, E. C.2004DIAS, E. C.. A defesa dos animais e as conquistas legislativas do movimento de proteção animal no Brasil. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n.17, p. 1918-1926, 2004.

49.
DIAS, E. C.2003DIAS, E. C.. Agenda 21. Forum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n.8, p. 731-739, 2003.

50.
DIAS, E. C.2003DIAS, E. C.. Gestão da biodiversidade. forum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n.7, p. 648-655, 2003.

51.
DIAS, E. C.2003DIAS, E. C.. Certificação florestal. Meio ambiente em jornal, Belo Horizonte, v. 1, n.123, p. 14, 2003.

52.
DIAS, E. C.2003DIAS, E. C.. Gestão dos recursos hídricos. Forum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n.9, p. 854-862, 2003.

53.
DIAS, E. C.2003DIAS, E. C.. Participação popular e meio ambiente. Meio Ambiente em Jornal, Belo Horizonte, v. 1, n.124, p. 12, 2003.

54.
DIAS, E. C.2003DIAS, E. C.. Gestão ambiental e certificação. forum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n.11, p. 1099-1104, 2003.

55.
DIAS, E. C.2003DIAS, E. C.. Patrimônio cultural. Forum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n.12, p. 1212-1216, 2003.

56.
DIAS, E. C.2002DIAS, E. C.. Aspectos da Gestão de Recursos Hídricos. Revista do Curso de Direito Fumec, Belo Horizonte, v. 1, n.1, p. 105-120, 2002.

57.
DIAS, E. C.2002DIAS, E. C.. Gestão ambiental municipal. forum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 1, n.6, p. 556-564, 2002.

58.
DIAS, E. C.2001DIAS, E. C.. Politica Nacional de Recursos Hidricos. Abmcj Em Revista, Belo Horizonte, v. 1, n.1, p. 178-192, 2001.

59.
DIAS, E. C.2000DIAS, E. C.. A Inconstitucionalidade da Lei da Caça do Paraná. Revista Cearense Independente do Ministerio Público, Fortaleza, v. 1, n.5, p. 85-94, 2000.

60.
DIAS, E. C.1999DIAS, E. C.. Direito de Propriedade Intelectual e Biodiversidade. Revista Cearense Independente do Minsterio Publico, Fortaleza, v. 3, n.1, p. 65-78, 1999.

61.
DIAS, E. C.1999DIAS, E. C.. A etica no exercicio da justiça. Revista Cearense Independente do Ministerio Publico, Fortaleza, v. 1, n.2, p. 55-64, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DIAS, E. C.. Tutela jurídica dos animais. 2ª. ed. Estados Unidos: Amazon, 2018.

2.
DIAS, E. C.; Alvaro Angelo Salles (Org.) . A defesa dos animais sob uma perspectiva ética, histórica e jurídica. 0. ed. Belo Horizonte: 3i Editora Ltda, 2017. v. 1. 208p .

3.
DIAS, E. C.. Direito Ambiental no Estado Democrático de Direito. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2013. v. 500. 201p .

4.
DIAS, E. C.. Patrimônio Histórico e Turístico. Belo Horizonte: Santa Clara, 2009. v. 1000. 140p .

5.
DIAS, E. C.. Manual de Direito Ambiental. 2. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. v. 1. 344p .

6.
DIAS, E. C.. A tutela juridica dos animais. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000. v. 1. 421p .

7.
DIAS, E. C.. Manual de Crimes Ambientais. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 1999. v. 1. 271p .

8.
DIAS, E. C.. O liberticidio dos animais. 1. ed. Belo Horizonte: Liga de Prevençao da Crueldade contra o Animal, 1998. v. 1. 1p .

9.
DIAS, E. C.. SOS Animal. 1. ed. Belo Horizonte: Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal, 1998. v. 1. 115p .

10.
DIAS, E. C.. Crimes ambientais. 1. ed. Belo Horizonte: Littera Maciel, 1996. v. 1. 64p .

Capítulos de livros publicados
1.
DIAS, E. C.. A evolução dos direitos dos animais na adoutrina e legislação brasileira. In: Araújo, Fernando. (Org.). O estatuto dos Animais - na ciência, na ética e no direito. 6ed.: , 2017, v. 6, p. 47-79.

2.
DIAS, E. C.. Teoria dos direitos dos animais. In: Sebastien kiwonghi Bizawu. (Org.). Direito dos animais: desafios e perspectivas da proteção internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 32-53.

3.
DIAS, E. C.. Meio Ambiente como direito fundamental. In: Direito, ensaios. Projeto democrático constitucional brasileiro.. (Org.). Murta, Antônio Carlos Diniz; Leal, André Cordeiro. 1ªed.Belo Horizonte: Placido Arraes Editores, 2012, v. 1, p. 3-21.

4.
DIAS, E. C.. Sociedade Civil e Meio Ambiente. In: Maria Augusta Ferreira; Talden Farias; Lúcio Flávio Ribeiro Cirne.. (Org.). Direito Ambiental: uma perspectiva ambientalista. Recife: Fundação dos Santos Abranches - Universidade Católica de Pernambuco, 2011, v. 01, p. 17-30.

5.
DIAS, E. C.. Direito Agrário e Reforma Agrária - 2ª edição ampliada. In: Queiroz Eduardo Lopes; Santos, Márcia Walquíria dos. (Org.). Direito do Agronegócio - 2ª edição ampliada. 2ªed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2011, v. , p. 487-504.

6.
DIAS, E. C.. Bioética e meio ambiente. In: Alvaro Angelo Salles. (Org.). Bioética, velhas barreiras, novas fronteiras. Belo Horizonte: Mazza, 2011, v. , p. 287-302.

7.
DIAS, E. C.. Bioética e direito dos animais. In: Alvaro angelo Salles. (Org.). Bioética, reflexões interdisciplinares. Belo Horizonte: Mazza, 2010, v. 1, p. 113-126.

8.
DIAS, E. C.. Direito Agrário e Reforma Agrária. In: joão Eduardo Lopes, Márcia Walquíria Batista dos Santos. (Org.). Direito do Agronegócio. 1ªed.Belo Horizonte: Forum, 2005, v. 1, p. 483-503.

9.
DIAS, E. C.. O advogado do novo milenio. In: Mario Antonio Lobato de Paiva. (Org.). A importancia do advogado para o Direito, a justiça e a sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2000, v. 1, p. 153-156.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DIAS, E. C.. Biodireito e isonomia jurídica para a natureza não humana. Âmbito Jurídico, Rio GRande, 01 abr. 2009.

2.
DIAS, E. C.. Assis: cidade do santo da ecologia. Meio Ambiente em Jornal, Belo Horizonte, p. 7 - 7, 01 ago. 2008.

3.
DIAS, E. C.. Novos pecados capitais. O Tempo, Belo Horizonte, 18 mar. 2008.

4.
DIAS, E. C.. Os direitos humanos devem ser extensivos a primatas?. Com Ciência SBPC - revista eletrônica de jornalismo científico, www.comciencia.br, 19 dez. 2007.

5.
DIAS, E. C.; outros . Democracia, meio ambiente e movimentos sociais. Meio Ambiente em Jornal, Belo Horizonte, p. 19 - 19, 01 out. 2007.

6.
DIAS, E. C.. Experimentos com animais na legislação brasileira. Phoenix Magazine, Brasília, p. 68 - 69, 01 ago. 2007.

7.
DIAS, E. C.; outros . Democracia, meio ambiente e movimentos sociais. O Tempo, Belo Horizonte, p. A9 - A9, 10 jul. 2007.

8.
DIAS, E. C.. Natal, a cidade das dunas. Meio ambiente em jornal, Belo Horizonte, p. 17 - 17, 01 jul. 2007.

9.
DIAS, E. C.. Legislação facilita destruição ambiental. Meio ambiente em jornal, Belo Horizonte, p. 16 - 16, 15 dez. 2006.

10.
DIAS, E. C.. Crimes nas estradas. Meio Ambiente em Jornal, Belo Horizonte, p. 11 - 11, 10 set. 2006.

11.
DIAS, E. C.. Governo responsável por crime nas estradas. Meio ambiente em jornal, p. 10 - 10, 10 set. 2006.

12.
DIAS, E. C.. Terra da fé e do sangue. Meio Ambiente em jornal, Belo Horizonte, p. 15 - 15, 10 set. 2006.

13.
DIAS, E. C.. Notícia de uma guerra particular. O Tempo, Belo Horizonte, p. A11 - A11, 27 jul. 2006.

14.
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177.
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DIAS, E. C.. Superpopulação, uma ameaça. Vida Integral, São Paulo - SP, p. 12 - 12, 01 jan. 1994.

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DIAS, E. C.. Da pesca. Meio ambiente em jornal, Belo Horizonte, p. 10 - 10, 01 dez. 1993.

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185.
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186.
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DIAS, E. C.. Poluição: vença a ameaça. Vida Integral, São Paulo, p. 6 - 6, 01 ago. 1993.

191.
DIAS, E. C.. Política urbana e meio ambiente. Meio ambiente em jornal, Belo Horizonte, p. 10 - 10, 01 jul. 1993.

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DIAS, E. C.. Democracia racial. Uma mentira bem brasileira. Vida Integral, São Paulo, p. 4 - 4, 01 jul. 1993.

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DIAS, E. C.. Dos silvícolas. Meio ambiente em jornal, Belo Horizonte, p. 8 - 8, 01 jun. 1993.

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DIAS, E. C.. Política agrícola e meio ambiente. Meio ambiente em jornal, Belo Horizonte, p. 8 - 8, 01 maio 1993.

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DIAS, E. C.. O Brasil é o índio. Minas Geraos - órgão oficial doGoverno do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, p. 5 - 5, 23 abr. 1993.

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DIAS, E. C.. Reforma agrária e meio ambiente. meio ambiente em jornal, Belo Horizonte, p. 8 - 8, 01 abr. 1993.

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DIAS, E. C.. Da proteção ambiental e das medidas processuais. Meio ambiente em jornal, Belo Horizonte, p. 8 - 8, 01 mar. 1993.

198.
DIAS, E. C.. Zona costeira. Meio ambiente em jornal, Belo Horizonte, p. 8 - 8, 01 fev. 1993.

199.
DIAS, E. C.. Biomáquinas, progresso ou risco. Vida Integral, São Paulo, p. 13 - 13, 01 fev. 1993.

200.
DIAS, E. C.. Permanência de animais em apartamentos. Jornal dos condomínios, Belo Horizonte, p. 5 - 5, 01 fev. 1993.

201.
DIAS, E. C.. Legislação ambiental para o espaço. Meio ambiente em jornal, Belo Horizonte, p. 8 - 8, 01 jan. 1993.

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DIAS, E. C.. Animais são protegidos por leis. Jornal do Advogado - orgão da Ordem e da Caixa de Assistência, Belo Horizonte, p. 17 - 17, 01 jan. 1993.

203.
DIAS, E. C.. Leis e política urbana: na trilha da ecologia. Vida Integral, São Paulo, p. 14 - 14, 01 jan. 1993.

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DIAS, E. C.. Caça, uma permanente ameaça às espécies. EStado de Minas (Caderno Gabarito), Belo Horizonte, p. 12 - 12, 25 dez. 1992.

205.
DIAS, E. C.. Da poluição das águas e do ar. Meio ambiente em jornal, Belo Horizonte - MG, p. 8 - 8, 01 dez. 1992.

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DIAS, E. C.. Da poluição por resíduos sólidos. Meio ambiente em jornal, Belo Horizonte, p. 8 - 8, 01 nov. 1992.

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DIAS, E. C.. Fatos verídicos mostram que animais tem sentimentos. Manchete Rural - Editora Bloch, Rio de Janeiro - RJ, p. 57 - 57, 01 out. 1992.

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DIAS, E. C.. Da permanência dos animais em apartamentos. Meio ambiente em jornal, Belo Horizonte, p. 8 - 8, 01 out. 1992.

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DIAS, E. C.. Das florestas. Meio ambiente em jornal, Belo Horizonte, p. 14 - 14, 01 set. 1992.

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DIAS, E. C.. Dos agrotóxicos. Meio ambiente em jornal, Belo Horizonte, p. 10 - 10, 01 jul. 1992.

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DIAS, E. C.. Ecologia legal. Meio ambiente em jornal, Belo Horizonte, p. 14 - 14, 01 jun. 1992.

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DIAS, E. C.. Do Direito Ambiental. Meio ambiente em jornal, Belo Horizonte, p. 10 - 10, 01 maio 1992.

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DIAS, E. C.. Constitucionalidade da caça. Meio ambiente em jornal, Belo Horizonte, p. 6 - 6, 01 abr. 1992.

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DIAS, E. C.. Triste destino de Tamanduá. Meio ambiente em jornal, Belo Horizonte - MG, p. 23 - 23, 01 mar. 1992.

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DIAS, E. C.. Animais estão sendo dizimados da terra. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, p. 25 - 25, 01 maio 1991.

219.
DIAS, E. C.. Animais continuam na mira dos homens. Estado de Minas (Caderno Gabarito), Belo Horizonte, p. 12 - 12, 26 abr. 1991.

220.
DIAS, E. C.. Tradições espirituais e meio ambiente. TUDO - Comércio & Indústria, p. 35 - 35, 01 jan. 1991.

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DIAS, E. C.. Zoológico está carente. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, p. 33 - 33, 01 ago. 1990.

222.
DIAS, E. C.. Amor aos animais. Estado de Minas (Caderno especial comemorativo ao Dia do Meio Ambiente), Belo Horizonte, p. 4 - 4, 06 jun. 1990.

223.
DIAS, E. C.. Cavalos torturados. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, , v. 262, p. 30 - 30, 01 jun. 1990.

224.
DIAS, E. C.. DEvolução ao habitat. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, p. 30 - 30, 01 maio 1990.

225.
DIAS, E. C.. Chegou a hora da Farra do Boi. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, p. 12 - 12, 01 mar. 1990.

226.
DIAS, E. C.. Exportação de macacos. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, p. 29 - 29, 01 nov. 1989.

227.
DIAS, E. C.. Briga de canários. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, p. 15 - 15, 01 set. 1989.

228.
DIAS, E. C.. BAr do miau. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte, p. 13 - 13, 01 ago. 1989.

229.
DIAS, E. C.. Tiro ao pombo é um esporte perverso. ISTO É ( coluna Com a palavra), São Paulo, p. 35 - 35, 01 jul. 1989.

230.
DIAS, E. C.. Querem liberar a caça. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, 01 jun. 1989.

231.
DIAS, E. C.. AS mazelas da criação de bois. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte, p. 21 - 21, 01 maio 1989.

232.
DIAS, E. C.. O vandalismo no zoo. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, p. 21 - 21, 01 mar. 1989.

233.
DIAS, E. C.. A criação intensiv de porcos. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, p. 30 - 30, 01 fev. 1989.

234.
DIAS, E. C.. Até as galinhas sofrem. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, p. 20 - 20, 01 jan. 1989.

235.
DIAS, E. C.. A ligação homem-animal. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, p. 15 - 15, 01 set. 1988.

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DIAS, E. C.. Proteção para a fauna exótica. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, p. 16 - 16, 01 jul. 1988.

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DIAS, E. C.. Engenharia genética. uma ameaça. TUDO - Comércio & Indústria, p. 15 - 15, 01 maio 1988.

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DIAS, E. C.. Centenas de bois sacrificados. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, p. 16 - 16, 01 abr. 1988.

239.
DIAS, E. C.. Proteção da biodiversidade na Comunidade Econômica Européia. Tribuna do Ceará, Fortaleza - CE, 07 jan. 1988.

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DIAS, E. C.. ATentado à fauna é crime. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, p. 41 - 41, 01 jan. 1988.

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DIAS, E. C.. Pesquisas dentárias. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, p. 13 - 13, 01 jan. 1988.

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DIAS, E. C.. Os animais no espaço. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, p. 34 - 34, 01 dez. 1987.

243.
DIAS, E. C.. Tortura refinada. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, 01 nov. 1987.

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DIAS, E. C.. Os falsários da medicina. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte, 01 set. 1987.

245.
DIAS, E. C.. Beauty without cruelty. Are the news - Universitas, Belo Horizonte, p. 1 - 1, 01 set. 1987.

246.
DIAS, E. C.. Farra do boi. TUDO- Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, 01 jul. 1987.

247.
DIAS, E. C.. Quando a carne sumiu do açougue. TUDO Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, 01 maio 1987.

248.
DIAS, E. C.. Como romper o coração de um elefante. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, 01 out. 1986.

249.
DIAS, E. C.. Beleza sem crueldade. TUDO Comércio & Indústroa, Belo Horizonte - MG, 01 ago. 1986.

250.
DIAS, E. C.. Quando o cavalo é escravo. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, 01 jul. 1986.

251.
DIAS, E. C.. Captura e exploração de cetáceos no Brasil. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, 01 jun. 1986.

252.
DIAS, E. C.. Amizade e afeição. TUDO Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, 01 maio 1986.

253.
DIAS, E. C.. Os animais para fins militares. TUDO Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, 01 abr. 1986.

254.
DIAS, E. C.. Os animais e a Constituinte. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, p. 21 - 21, 01 mar. 1986.

255.
DIAS, E. C.. Os direitos dos animais e as leis protetoras. TUDO - Comércio & Indústria, 01 fev. 1986.

256.
DIAS, E. C.. Abolição para os animais sofredores. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, 01 ago. 1985.

257.
DIAS, E. C.. Rodeio é contravenção. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte, 01 ago. 1985.

258.
DIAS, E. C.. S.O.S. Animal. U. are the news ( Universitas are the news), Belo Horizonte, p. 3 - 4, 01 maio 1985.

259.
DIAS, E. C.. Substitutos para experiências em laboratório. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, 01 set. 1984.

260.
DIAS, E. C.. Os abusos na matança. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, 01 jul. 1984.

261.
DIAS, E. C.. Criação intensiva. TUDO - Comér´cio & Indústria, Belo horizonte - MG, 01 ago. 1983.

262.
DIAS, E. C.. Vivissecção, o crime impune. TUDO - Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, 01 mar. 1983.

263.
DIAS, E. C.. Os animais nos circos e zoos. TUDO Comércio & Indústria, Belo Horizonte - MG, p. 35 - 35, 01 mar. 1983.

264.
DIAS, E. C.. Ligações perigosas. Vida Integral, São Paulo - SP, p. 12 - 12, 01 out. 1900.

265.
DIAS, E. C.. Experimentos com animais na legislação brasileira. Forum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, p. 2009 - 2016.

266.
DIAS, E. C.. Santuário do Caraça. Ecotour, Lorena - SP, p. 22 - 23.

267.
DIAS, E. C.. Aventura no mundo subterrâneo. Ecotour, Lorena - SP, p. 22 - 23.

268.
DIAS, E. C.. As minas dos Campos Gerais. Ecotour, Lorena - SP, p. 10 - 12.

269.
DIAS, E. C.. Amazônia, a magia da floresta. Ecotour, Lorena - SP, p. 10 - 13.

270.
DIAS, E. C.. A ilha que não está no mapa. Ecotour, Lorena - SP, p. 10 - 13.

271.
DIAS, E. C.. Rafting no rio Capivari. Ecotour, Lorena - SP, p. 22 - 23.

272.
DIAS, E. C.. Pedra Pintada. Ecotour, Lorena - SP, p. 10 - 13.

273.
DIAS, E. C.. Serra do Roncador. Ecotour, p. 10 - 13.

274.
DIAS, E. C.. Parque das Emas. Ecotour, Lorena - SP, p. 10 - 13.

275.
DIAS, E. C.. Tiradentes, patrimônio do passado. Meio ambiente em jornal, Belo Horizonte - MG, p. 14 - 14.

276.
DIAS, E. C.. Criação intensiva de animais. SOM, Belo Horizonte - MG, p. 24 - 24.

277.
DIAS, E. C.. Vivissecção: um disfarce para o crime. Geração animal, Porto Alegre - RS, p. 5 - 7.

278.
DIAS, E. C.. Ingredientes da demência que sustenta a vivissecção. Revista Policial Metropolitana, São Paulo - SP, p. 19 - 26.

279.
DIAS, E. C.. Crimes contra os animais. Policial, São Paulo - SP, p. 92 - 98.

280.
DIAS, E. C.. A convivência afetiva com os animais. Geração Animal, Porto Alegre - RS, p. 10 - 11.

281.
DIAS, E. C.. Olé São Paulo. Geração Animal - Geração Junior, POrto Alegre - RS, p. 16 - 16.

282.
DIAS, E. C.. Os animais para fins militares. SOM ( revista da Sociedade Ornitológica Mineira), Belo Horizonte - MG.

283.
DIAS, E. C.. Stress dos animais. SOM ( revista da Sociedade Ornitológica Mineira), Belo Horizonte - MG.

284.
DIAS, E. C.. Permanência de animais em apartamentos. Jornal dos condomínios, São Paulo - SP, p. 16 - 16.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DIAS, E. C.; FARIA, F. A. . Créditos de carbono e natureza jurídica das reduções certificadas de emissão. In: Sistema jurídico e Direitos fundamentais individuais e coletivos, 2012, Uberlândia. XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e pos graduação em Direito. p. 5219-5241.

2.
DIAS, E. C.. A proteção da fauna. In: III Seminário Internacinal de Direito Ambiental, 2002, Brasília. III seminário internacional de Direito Ambiental. Brasília: Centro de Estudos Judiciários, 2002. v. 1. p. 556-564.

3.
ONGs registradas no Brasil ; DIAS, E. C. . Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento -. In: Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1992, Rio de Janeiro. Uma visão das ONGs e dos Movimentos Sociais Brasileiros. Brasília: Forum das ONGs Brasileiras, 1992.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RIBEIRO, D. L. A. ; CANCADO, L. B. ; André Luis Campos Viana ; JARDIM, S. M. ; DIAS, E. C. . Desenvolvimento sustentável e democracia direta, os novos paradigmas das políticas públicas. In: 6º seminário de pesquisa e iniciação científica, 2008, Belo Horizonte. Anais do 6º seminário de pesquisa e iniciação científica. Belo Horizonte: Universidade FUMEC, 2008. p. 47-48.

Apresentações de Trabalho
1.
DIAS, E. C.; SILVA, T. T. A. . Tendência dos Direito Ecológico no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
DIAS, E. C.. A evolução dos direitos dos animais na doutrina e legislação brasileiras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
DIAS, E. C.; DIAS, E. C. . Os animais e a cidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
DIAS, E. C.; MOL, S. . Direito dos animais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
DIAS, E. C.; 2. Fernando José Guimarães Gouveia ; João Paulo Rocha Gonçalves . Principais Institutos típicos do Direito Urbanístico e Meio Ambiente: uma visão contemporânea. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
DIAS, E. C.; Fernando José Guimarães Gouveia ; João Paulo Rocha Gonçalves . ZONEAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE ? UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
DIAS, E. C.. Revista brasileira de direito animal. Salvador, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
DIAS, E. C.. Política Nacional de Turismo e Patrimônio Cultural. Caxias do Sul: Editora Plenum - Juris Plenum, 2009 (Artigo).

3.
DIAS, E. C.. Declaração sobre os grandes macacos. Belo Horizonte: Da St. Martin Press para Edirel Editora, 2001. (Tradução/Outra).

4.
DIAS, E. C.. Declaração sobre ética experimental. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000. (Tradução/Outra).

5.
DIAS, E. C.. Goa Guidelines of intergeneration equity. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000. (Tradução/Outra).

6.
DIAS, E. C.. Declaration sur les responsabilités humaines pour la paix et le développement. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000. (Tradução/Outra).

7.
DIAS, E. C.. Déclaration de Vancouver sur la survie au XXI siècle. Belo Horizonte: Edirel ditora ( Meio ambiente em jornal), 1998. (Tradução/Outra).

8.
DIAS, E. C.. Déclaration de Porto Novo pour un contrat de solidarité. Belo Horizonte: Edirel Editora ( Meio ambiente em jornal), 1998. (Tradução/Outra).

9.
DIAS, E. C.. Déclaration de Yamoussoukro sur la paix dans l'esprit des hommes. Belo Horizonte: Edirel (Meio ambiente em jornal), 1998. (Tradução/Outra).

10.
DIAS, E. C.. Appel de coopératon entre les nations. Belo Horizonte: Edirel Editora ( Meio ambiente em jornal), 1998. (Tradução/Outra).

11.
DIAS, E. C.. Apelo de Sevilha contra a violência. Belo Horizonte: Edirel Editora ( Meio Ambiente em jornal), 1998. (Tradução/Outra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
DIAS, E. C.; Deputado Fábio Feldman . Constituição Federal. 1987.

2.
DIAS, E. C.. Emenda ao Código Penal brasileiro. 1984.

Trabalhos técnicos
1.
DIAS, E. C.. Código de proteção aos animais. 1984.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DIAS, E. C.. MG TV 1ª edição. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
DIAS, E. C.. Justiça em Questão. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
VACONCELLOS, R. ; DIAS, E. C. . Ecologia & Cidadania. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
DIAS, E. C.. MGTV 1ª edição. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
DIAS, E. C.. Justiça em questão. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
DIAS, E. C.. Direito do cidadão. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
DIAS, E. C.. TV Justiça. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
DIAS, E. C.. Via justiça. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
DIAS, E. C.. Alô OAB. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
DIAS, E. C.. Direito do cidadão. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
DIAS, E. C.. TV Justiça. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

12.
DIAS, E. C.. Meio ambiente e cidadania. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

13.
DIAS, E. C.. Leila entrevista. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
DIAS, E. C.. Lançamento MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
DIAS, E. C.. Brasil das Gerais. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

16.
DIAS, E. C.. Direito do cidadão. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
DIAS, E. C.. Meio ambiente e cidadania. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

18.
DIAS, E. C.. Direito do cidadão. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
DIAS, E. C.. Derechos de los animales y sociedades ética del siglo XXI. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
DIAS, E. C.. Editorial. 2013. (Editoração/Periódico).

3.
DIAS, E. C.. Pos em Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
DIAS, E. C.. Direito Ambiental - Disciplina Direito Urbanístico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
DIAS, E. C.; Fernando José Guimarães Gouveia ; João Paulo Rocha Gonçalves . Principais Institutos típicos do Direito Urbanístico e meio ambiente ? uma visão contemporânea. 2011. (Relatório de pesquisa).

6.
DIAS, E. C.. Tutela Jurídica dos Animais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
DIAS, E. C.; Fernando José Guimarães Gouveia ; João Paulo Rocha Gonçalves . Zoneamento urbano e meio ambiente. 2010. (Relatório de pesquisa).

8.
DIAS, E. C.. Cidades Sustentáveis. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
DIAS, E. C.. Direito Ambiental Contemporâneo - Pos graduação Latu Sensu- Direito dos Animais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
DIAS, E. C.. Educação Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
DIAS, E. C.. Direito Ambiental Municipal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
DIAS, E. C.. Tutela jurídica dos animais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
DIAS, E. C.; JARDIM, S. M. ; CANCADO, L. B. ; VACONCELLOS, R. ; André Luis Campos Viana . Estado democrático de Direito e os novos paradigmas das políticas públicas. 2007. (Relatório de pesquisa).

14.
DIAS, E. C.. Educação ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
DIAS, E. C.. Direito Ambiental. 1995. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de aperfeiçoamento policial - projeto 08/95).

16.
DIAS, E. C.. Educação ambiental. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SILVA, T. T. A.; OLIVEIRA, I. M.; DIAS, E. C.; DIAS, E. C.. Participação em banca de Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz. ? A interpretação evolutiva do conceito de Habeas corpus na Constituição Federal de 1988 e nos Tribunais?.. 2017. Dissertação (Mestrado em Saúde e Ambiente) - Universidade Tiradentes.

2.
SAMPAIO JUNIOR, R. B.; ANDRADE, H. C.; DIAS, E. C.. Participação em banca de Maria Rita Barcelos de Souza Brandão. A função socioambiental da Empresa: a responsabilidade da empresa na proteção dos animais, uma questão jurídico-filosófica. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

3.
DIAS, E. C.; GAMBOGI, L. C. B.; QUINTAO, M. L.. Participação em banca de Cristina G. Martins Froede. Ações afirmativas e acessibilidade como instrumentos de efetivação do princípio da igualdade para as pessoas com deficiência. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

4.
Tulio Lima Vianna; DIAS, E. C.; Luis Augusto Brodt. Participação em banca de Francine Machado de Paula. Animais não humanos como sujeitps de direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
Rafhael Fratari Bonito; Osmar Brina Corrêa-Lima; DIAS, E. C.. Participação em banca de Frederico de Assis Faria.. O título de representação do crédito de carbono e a sua natureza jurídica.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

6.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Elaine Cristina Moreira. Reserva legal: a evolução e contribuição para um ambiente sustentável. Mestrado em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental. 2011 - Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto.

7.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Paula Fabiana Oliveira Barbosa. A democracia e as formas de controle do poder dos agentes politicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

8.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Alvaro Angelo Salles. Alterações pós-revolução industrial no relacionamentodo homem com o animal e na produção e consumo de carne como fatores de responsabilidade pelo atual desequilíbrio do meio ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Universidade do Vale do Sapucaí.

9.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Tiago de Souza Martins. A Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora em Perigo de Extinção e sua implementação no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de Mendonça. A tutela ambiental dos Tribunais de Contas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Mariza P. Santos Taranto. Em busca da regulamentação jurídica das ONGs no Direito Internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Leandro Eustáquio de Matos Monteiro. Competência legislativa municipal sob re agrotóxicos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Daniella Massara Rodrigues Oliveira. Propriedade privada e meio ambiente na Constituição da Reública Federativa do Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Pós graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DIAS, E. C.; ORIENTADORA, J. H.. Participação em banca de Lucas Tadeu Saldanha Rezende.A ponderação de interesses à luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas.

2.
DIAS, E. C.; thiago Lopes Decat. Participação em banca de Letícia Dominique Medeiros Marinho.Direitos animais: em busca de uma fundamentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

3.
DIAS, E. C.; Eduardo Martins. Participação em banca de Carolina Castro Sant?Ana.Responsabilidade civil pelos danos causados ao meio ambiente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

4.
DIAS, E. C.; Eduardo Martins. Participação em banca de Diogo Coelho Pettersen.Compensação ambiental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

5.
DIAS, E. C.; Eduardo Martins. Participação em banca de Allan Latalisa Hemerly.O futuro das florestas brasileiras à luz do novo Código Florestal em fase de aprovação pelo Senado Federal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

6.
DIAS, E. C.; Eduardo Martins. Participação em banca de Cláudia Rabelo Lessa..Direito Ambiental como Direito fundamental e sua efetivação. 2011 - Universidade FUMEC.

7.
DIAS, E. C.; Eduardo Martins. Participação em banca de Danilo Guimarães Perdigão.Principais alterações do Código Florestal proposto pelo projeto de lei nº 1876/1999 e seus reflexos no meio ambient. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

8.
DIAS, E. C.; Eduardo Martins. Participação em banca de Elaine Abreu Fraga Beraldo. FUMEC, Belo Horizonte.A responsabilidade civil dos geradores de resíduos de serviços de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

9.
DIAS, E. C.; Eduardo Martins. Participação em banca de Heitor Notini Monteiro.O desenvolvimento socioeconômico à luz do princípio da prevenção e precaução do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

10.
DIAS, E. C.; Eduardo Martins. Participação em banca de . Rebeca Lima Freire.Direito do animais, um novo e fundamental Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

11.
DIAS, E. C.; Eduardo Martins. Participação em banca de Luís Henrique Freitas Nogueira.Consumismo e meio ambiente ? o dever de intervenção estatal à luz do artigo 225 da CR/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

12.
DIAS, E. C.; Eduardo Martins. Participação em banca de Luísa Mendonça Albergaria de Carvalho.A questão da proteção hídrica no Brasil e seus desafios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

13.
DIAS, E. C.; Eduardo Martins. Participação em banca de Mariana Jeanneret Mourão.Da inconstitucionalidade da autorização ambiental de funcionamento ? AAF para a atividade de extração de minério. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

14.
DIAS, E. C.; Eduardo Martins. Participação em banca de Pedro Henrique Campos Guimarães.Conflito de competências no licenciamento ambiental e o desenvolvimento econômico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

15.
DIAS, E. C.; Eduardo Martins. Participação em banca de Poliana ferreira Oliveira.A importância do plano de manejo nas unidades de conservação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

16.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Rafael César de Carvalho..Impactos ambientais gerados pelo crescimento urbanístico desordenado na região do Belvedere em Belo Horizonte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

17.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Sandra Eliana Machado Savassi.1- Comissão de inquérito parlamentar: um instrumento de controle do correto funcionamento da administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas.

18.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Angela Lamego Ferreira da Silva.As transformações no controle difuso de constitucionalidade no STF: tendência à abstrativização de seus efeitos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas.

19.
DIAS, E. C.; Pedras, Gustavo Brígido de Alvarenga. Participação em banca de Danilo Pimenta Bello Lisboa.O Pacto de São José da Costa Rica e a prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

20.
DIAS, E. C.; Pedras, Gustavo Brígido de Alvarenga. Participação em banca de Camila Torres Bernardes.Extradição ou concessão de asilo político. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

21.
Marcus Vinicius Castro; DIAS, E. C.. Participação em banca de Luisa Braga Cançado Ferreira.A mineração em zona de amortecimento de unidade de conservação de proteção integral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

22.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Tatiane de Oliveira e Avelar.Brasil e Estados Unidos - o novo panorama sobre a imigração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

23.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Carla Marchandeau Conde.O trabalhador menor em face das inovações introduzidass pela Emenda Constitucional 20/98 - Um estudo à luz das convenções da OMT.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

24.
DIAS, E. C.; Pedras, Gustavo Brígido de Alvarenga. Participação em banca de Mara Lúcia de Jesus.Cidadania italiana e violação dos direitos humanos dos descendentes nascidos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas.

25.
DIAS, E. C.; Pedras, Gustavo Brígido de Alvarenga. Participação em banca de Viniciu Barbosa Mourão.Direito internacional dos refugiados: caracteristicas e tendencias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas.

26.
DIAS, E. C.; Esteve Julio Cesar dos Santos. Participação em banca de Ptrícia de Alvim Carvalho Finelli.A influencia do processo legislativo na qualidade da lei: estudo de caso (lei estuadual 15.259/2004). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas.

27.
Esteve Julio Cesar dos Santos; DIAS, E. C.. Participação em banca de Thiago Moraes Raso Leite Soares.Controle jurisdicional no ambito do concurso público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas.

28.
Avila Flavia de; DIAS, E. C.. Participação em banca de Diogo Farias da Cunha.O conflito entre a Georgia e as regiões separatistas da Abkhazia e Ossetia do sul: autodeterminação dos povos ou a inviolabilidade de fronteiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas.

29.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Ligia Vial Vasconcelos.Protocolo de Kyoto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

30.
DIAS, E. C.. Participação em banca de João Batista de Souza Neto.Princípios do Direito Ambiental: históricoe aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

31.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Ana Cristina Lanna Magalhães Fonseca.Considerações gerais sobre as infrações administrativas ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

32.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Miller Amaral Machado.A justa indenização na desapropriação para fins de reforma agrária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

33.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Silvia Zambelli Regatos.Proteção do patrimônio cultural imaterial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

34.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Eduardo Lopes Machado.Tratados Internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

35.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Marilza de fátima Vieira Diniz.Arbitragem internacional de direito público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

36.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Bernhard Sturm Teixeira.Arbitragem na solução de conflitos privados. 2008 - Universidade FUMEC.

37.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Thomaz Henrique Moreirta de Castro.Direito Ambiental - Maus tratos contra os animais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

38.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Angela Luiza Guarçoni Sendas Ribeiro.Dano ambiental - Responsabilidade das empresas e a legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

39.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Regina Maria Horta Ribeiro de Oliveira.Proteção penal das unidades de conservação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

40.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Fernanda Maciel.Proteção dos recursos hídricos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

41.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Mariana Fonseca Perpétuo.Proteçãodos recursos hídricos no atual ordenamento jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

42.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Adriana Nágila e Silva.Aspectos constitucionais do estatuto da Cidade e do Plano Ciretor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

43.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Marcelo Luiz de Souza Alves.A inconstitucionalidade da caducidade do manifesto de mina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

44.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Clareana Meira.Estudo de impacto ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

45.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Cláudia Souza Guido.Dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

46.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Christofer Castro.Mineração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

47.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Frederico Coutinho.Crimes ambientais, uma visão do Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

48.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Robson Carlos Dias.A tutela jurídica das águas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

49.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Ricardo Castro Álvares.Constituição e formação das unidades de conservação nacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

50.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Daniel Botelho Braga.O princípio da participação popular no processo de licenciamento ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

51.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Liliana Fonseca Silva Araujo.Tombamento. 2004 - Faculdade de Ciências Humanas.

52.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Nina Pinho Tavares.Direito Administrativo e meio ambiente. 2004 - Faculdade de Ciências Humanas.

53.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Michell Endrigo Cardoso.A lei de biossegurança e os transgênicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

54.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Erica Gomes do Couto.A interptretação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

55.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Felipe Augusto Felix Ribeiro.A responsabilidade civil ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

56.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Stefânia Bueno.A proteção jurídica da fauna brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

57.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Florence Araújo Porto.A conscientização do impacto do dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

58.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Adriano Henriques Miranda.A poluição das águas e o meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

59.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Fabiana Silva Fonseca.A responsabilidade das distribuidoras de combustíveis por danos ambientais nos postos sob bandeira em BH. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

60.
DIAS, E. C.. Participação em banca de Gustavo Lamego Morais Dias Coelho.Responsabilidade civil por danos ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
DIAS, E. C.. CONPEDI XXII. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

2.
DIAS, E. C.. CONPEDI XXI. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

3.
DIAS, E. C.. XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

4.
DIAS, E. C.. XX Congresso de Nacional do CONPEDI. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

5.
DIAS, E. C.. 12º Encontro de Atividades Cientíicas de Extensão Univeritária - UNOPAR. 2009. Universidade Norte do Paraná.

6.
DIAS, E. C.. 10º Encontro de Atividades Científicas da UNOPAR. 2007. Universidade Norte do Paraná.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VI Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 30 anos da Constituição brasileira. 2018. (Congresso).

2.
debate público ALMG: descontrole populacional animal e proliferação de zoonoses.Descontrole populacional de animais. 2017. (Outra).

3.
IV Congresso Brasileiro e I Congresso Latino Americano de Bioética e Direito dos Animais. presidência de mesa. 2017. (Congresso).

4.
IV Seminário de Proteção animal do MPMG - Veículo tração animal. 2017. (Seminário).

5.
Congresso interdisciplinar de Direito Animal. A tutela jurídica dos animais. 2016. (Congresso).

6.
direito dos animais- meio ambiente, ética e sociedade.Os animais no Código Civil brasileiro. 2016. (Seminário).

7.
Direito Urbanístico e Direito dos Animais.Animais nas cidade. 2016. (Seminário).

8.
- III encontro do Ministério Público de Proteção A Fauna ? O desastre em Mariana e danos à fauna. 2016. (Seminário).

9.
Seminário de Direito Urbanístico da OAB/MG.Os animais e a cidade: desafios e interações. 2016. (Seminário).

10.
V Congresso Mundial de Bioética e Direito dos Animais. Tutela jurídica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. (Congresso).

11.
3º congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais. Direito dos animais e abolicionismo animal. 2015. (Congresso).

12.
Audiência púbica sobre carroças ALMG.Venda de animais no Mercado Central de Belo Horizonte. 2015. (Outra).

13.
Carroças e carroceiros - audiência pública na ALMG.Carroças de cavalos e carroceiros. 2015. (Outra).

14.
CPI de maus tratos aos animais, da Câmara Federal de Deputados,.Maus tratos dos animais , legislação e PLs em tramitação na Câmara de Deputados. 2015. (Outra).

15.
I Fórum de Defesa dos direitos dos Animais. 2015. (Outra).

16.
I Simpósio Nacional das Comissões dos Direitos dos Animais da OAB.Alteração do status jurídico dos animais no Código Civil. 2015. (Simpósio).

17.
Os animais e a cidade: desafios e interações.Os animais e a cidade: desafios e interações. 2015. (Seminário).

18.
Palestra.Evolução do Direito Animal no Brasil. 2015. (Outra).

19.
Palestra Direito dos Animais.História do Direito Animal no Brasil. 2015. (Outra).

20.
Palestra Direito dos Animais.Direito sujeitos ou objeto de direitos?. 2015. (Outra).

21.
Simposio PUC Minas sobre o uso de animais em ensino e pesquisa em busca de uma ética franciscana. Belo Horizonte,. 2015. (Simpósio).

22.
?IX Encontro de Direito Imobiliário. Limitação de construir, os condomínios, os edifícios inacabados e a alienação fiduciária. 2014. (Encontro).

23.
?Os X Mandamentos do Consumidor Moderno ? Uma Abordagem Contemporânea?.. 2014. (Outra).

24.
1º Congresso Nacional da Defesa das Comissões do Consumidor das OABs. 2014. (Congresso).

25.
Atividade complementar Faculdade Ahanguera. Responsabilidade civil, penal e administrativa por danos ambientais. 2014. (Exposição).

26.
Ciclo de audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para debates a legislação de proteção aos animais.. Direito dos animais. 2014. (Exposição).

27.
Ciclo de audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para debates a legislação de proteção aos animais.. Gestão de animais: órgãos responsáveis, estruturas e desafios. 2014. (Exposição).

28.
Ciclo de audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para debates a legislação de proteção aos animais.. Animais de produção e de prestação de serviços. 2014. (Exposição).

29.
Ciclo de audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para debates a legislação de proteção aos animais.. Ánimais silvestres e exóticos: convívio, tráfico e exposição. 2014. (Exposição).

30.
Ciclo de audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para debates a legislação de proteção aos animais.. Guarda responsável e controle populacional de animais. 2014. (Exposição).

31.
Ciclo de audiências públicas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para debates a legislação de proteção aos animais.. O uso de animais no ensino e na pesquisa. 2014. (Exposição).

32.
I Debate ? A advocacia caminhando em parceria com a Teoria. 2014. (Outra).

33.
I Forum jurisdicional de Caxambu.. 2014. (Outra).

34.
II Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal. 2014. (Congresso).

35.
III CLBD ? Congresso Luso-Brasileiro de Direito. 2014. (Congresso).

36.
II Seminário de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. 2014. (Seminário).

37.
I Seminário ? aspectos Práticos: Inventário, Separação e divórcio em Cartório. 2014. (Seminário).

38.
I Seminário Nacional dos Direitos dos Animais da OAB/MG.A teoria dos direitos os animais. 2014. (Seminário).

39.
IV Congresso Mundial de Bioética e dos direitos dos Animais. O Ensino do Direito Animal. 2014. (Congresso).

40.
IX Encontro de Estudos Jurídicos da 106º subseção da OAB/MG..Responsabilidade civil, administrativa e penal pelos danos causados ao meio ambiente. 2014. (Encontro).

41.
Palestra em Tupaciguara - 129ª Subseção da OAB/MG.O novo Código Florestal. 2014. (Outra).

42.
Seminário ?Desafios da Saúde complementar. 2014. (Seminário).

43.
Seminário da Faculdade dom Helder Câmara.A teoria dos direitos dos animais. 2014. (Seminário).

44.
Seminário SISCOSERV - Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG/mg. 2014. (Seminário).

45.
VI Encontro de Estudos Jurídicos de Baependi.Aspectos legais e relativos a área de proteção ambiental (APA) e a área de preservação permanente (APP).. 2014. (Encontro).

46.
VII Seminário jurídico de Monte Alegre de Minas.A definição da área de preservação permanente e a possibilidade de computá-la como Reserva Legal. 2014. (Seminário).

47.
XI Congresso Brasileiro de Direito Educacional da OAB/MG. 2014. (Congresso).

48.
XVII Encontro de Direito Imobiliário.. 2014. (Encontro).

49.
XX Encontro de Direito Imobiliário - O direito de construir, ter seu imóvel e de viver com tranquilidade no condomínio.. 2014. (Encontro).

50.
XXXII Encontro de Estudos Jurídicos de S. Sebastião do Paraíso.Cadastro Ambiental Rural. 2014. (Encontro).

51.
XXXVII Encontro de Estudos Jurídicos de Pitangui.Áreas de Interesse Jurídico e Turismos sustentável. 2014. (Encontro).

52.
1º Seminário Mineiro de Direito Urbanistico e da Construção. 2013. (Seminário).

53.
Aviação e Direito. 2013. (Seminário).

54.
Congresso de Direito Constitucional em comemoração aos 25 anos da Constituição da República. Belo Horizonte. 2013. (Congresso).

55.
Congresso Mineiro de Direito Eleitoral. 2013. (Congresso).

56.
Conversando sobre Bioética e Biodireito: reflexões sobre a vida contemporânea. 2013. (Outra).

57.
Ética ? justiça e trabalho no século XXI. 2013. (Outra).

58.
I Seminário de Direito Ambiental de Patrócínio.Novo Código Florestal. 2013. (Seminário).

59.
O Circuito de palestras da subseção de Muriaé - OAB/MG.Direito Ambiental com foco no Novo Código Florestal. 2013. (Outra).

60.
Palestra de Direito Ambiental.Direito Ambiental, aspectos gerais. 2013. (Outra).

61.
Palestra em Visconde do Rio Branco.Os animais pedem justiça. 2013. (Outra).

62.
Questões atuais relacionadas à recuperação de empresas. 2013. (Seminário).

63.
Semana do advogado de Varginha.Os princípios da prevenção e da precaução no Direito Ambiental Brasileiro.. 2013. (Seminário).

64.
Seminário "A defesa dos animais e do meio ambiente".Direito dos animais: animais como sujeitos de direitos. 2013. (Seminário).

65.
Transporte Aéreo. 2013. (Seminário).

66.
XIV Encontro de Direito Imobiliário. A compra do imóvel, os direitos do locador e locatário. 2013. (Encontro).

67.
XXII Encontro de Estudos Jurídicos da 37ª subseção da OAB.Uso de animais em pesquisa científica. 2013. (Encontro).

68.
XXII Encontro de Estudos Jurídicos da 37ª subseção da OAB/MG.Uso de animais em pesquisa científica. 2013. (Encontro).

69.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).

70.
3º World Conference on Bioethics and Animal Rights. Animais e direitos fundamentais. 2012. (Congresso).

71.
Aviação civil no Brasil. 2012. (Outra).

72.
Conferência Internacional de Advogadas e Mulheres de Carreiras Jurídicas. 2012. (Outra).

73.
Desafios e perspectivas da internacionalização da pesquisa na área do Direito. 2012. (Seminário).

74.
I Conferência Piauiense de Bioética, Bem-Estar e Direito dos Animais.Direito dos animais. 2012. (Outra).

75.
I Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB. 2012. (Congresso).

76.
II Seminário Internacional de Direito Desportivo. 2012. (Seminário).

77.
I Seminário pelo Bem-estar Animal: responsabilidade de todos.Libertação animal: aspectos jurídicos e éticos. 2012. (Seminário).

78.
IV Encontro de Estudos Jurídicos de Baependi.Direito Ambiental, aspectos gerais. 2012. (Encontro).

79.
XVII Semana Jurídica, curso de Direito do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutaba ? ESEPI.Direito Ambiental. 2012. (Outra).

80.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.?CRÉDITOS DE CARBONO: NATUREZA JURÍDICA DAS REDUÇÕES CERTIFICADAS DE EMISSÃO?. 2012. (Encontro).

81.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

82.
12- Seminário ?As reformas do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Seminário).

83.
13- II Ciber jur. Curso prático de processo eletrônico. 2011. (Outra).

84.
1º Seminário da Comissão de Direito Societário. 2011. (Seminário).

85.
1º seminário de Redes sociais e Processo Eletrônico. 2011. (Seminário).

86.
9o Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica - FUMEC.Zoneamento urbano e meio ambiente uma visão contemporânea. 2011. (Seminário).

87.
Acessibilidade e suas implicações.Acessibilidade e suas implicações. 2011. (Seminário).

88.
Acessibilidade e suas implicações.Direito Urbanístico e acessibiidade. 2011. (Seminário).

89.
A defesa das prerrogativas do advogado e do estagiário no sistema prisional mineiro.. 2011. (Outra).

90.
CONPEDI - XX Encontro Nacional.Direito Ambiental. 2011. (Encontro).

91.
Construindo a sustentabilidade. 4ª Semana do Meio Ambiente de Uberlândia.Crédito de carbono, a captura de carbono pelas florestas. 2011. (Seminário).

92.
I Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais. Direitos da fauna e direitos dos animais: qual a diferença?. 2011. (Congresso).

93.
I Forum Mineiro - Segurança Pública: criminalidade, segregação e biopolítica. 2011. (Outra).

94.
II Forum Mineiro de Segurança Pública. 2011. (Outra).

95.
II Seminário de Seguros, Planos de Saúde e Previdência complementar. 2011. (Seminário).

96.
IV Encontro de Estudos Jurídicos de Bicas.Responsabilidade Civil, Admnistrativa e Penal para os danos causados ao meio ambiente. 2011. (Encontro).

97.
Palestra sobre Meio Ambiente em Ponte Nova.Responsabiidade Civil, Penal e Admnistrativa sobre danos causados ao Meio Ambiente. 2011. (Outra).

98.
Personalização jurídica dos condomínios em debate.Personalização jurídica dos condomínios em debate. 2011. (Seminário).

99.
Semana Científica na Faculdade da Cidade de Santa Luzia.Responsabilidade administrativa, penal e civil pelos danos causados ao meio ambiente. 2011. (Seminário).

100.
Semana do Meio Ambiente - 7ª subseção da OAB/MG.Responsabilidade civil, administrativa e penal por danos causados ao meio ambiente. 2011. (Seminário).

101.
VIII Encontro de Estudos Jurídicos da 99 ª Subseção da OAB/MG. Muzambinho.Aspectos legais relativos à área de proteção ambiental ? APA. 2011. (Encontro).

102.
XI Seminário de Estudos jurídicos. 46ª Subseção da OAB/MG.Novas diretrizes do Direito Ambiental.. 2011. (Seminário).

103.
XIV Conferência dos Advogados de Minas Gerais. 2011. (Outra).

104.
Ciclo de Debates sobre Mediação e Arbitragem. 2010. (Outra).

105.
Direito dos Animais.Tutela Jurídica dos Animais. 2010. (Seminário).

106.
I Congresso Internacional Transdisciplinar de Proteção à Fauna. Leis e animais: direitos ou deveres. 2010. (Congresso).

107.
III Encontro de Estudos Jurídico de Aiuruoca.Licenciamento ambiental. 2010. (Encontro).

108.
II World Conference on Bioethics and Animal Rights.. Direito dos Cetáceos. 2010. (Congresso).

109.
IV Encontro de Estudos Jurídicos.Crimes ambientais e o Código Florestal. 2010. (Encontro).

110.
IV Encontro de Estudos Jurídicos.Cássia.Responsabilidade Civi, Administrativa e Penal por danos causados ao meio ambiente. 2010. (Encontro).

111.
IX Encontro de Estudos Jurídicos de Três Corações.Meio Ambiente como direito fundamental. 2010. (Encontro).

112.
Laços e Nós Familiares - III Encontro de Família da OAB/MG. 2010. (Encontro).

113.
Mediação de conflitos socio-ambientais.Mediação de conflitos socio-ambientais. 2010. (Seminário).

114.
Semana de Estudos Jurídicos em Nepomuceno.Responsabilidade civil e administrativa e penal por danos causados ao meio ambiente. 2010. (Encontro).

115.
Semana Mundial do Meio Ambiente 2010 de Varginha.Cidades Sustentáveis ? proteção Jurídica do Meio Ambiente Urbano. 2010. (Seminário).

116.
Seminário de Uso e Ocupação do solo.presidente do evento. 2010. (Seminário).

117.
XV Encontro de Estudos Jurídicos Pará de Minas.Responsabiidade civil, penal e administrativa pelos danos causadas ao meio ambiente.. 2010. (Seminário).

118.
Audiência Pública na Assembléia Legislativa-MG.Debate sobre o PL Federal 4.548/98. 2009. (Outra).

119.
Circuito Jurídico da Estrada Real - São Lourenço.Tutela jurídica do eco-turismo e turismo de cura. 2009. (Seminário).

120.
Congresso Internacional de Direito Processual. 2009. (Congresso).

121.
III Seminário de Direito Urbanístico.Desordem urbana. 2009. (Seminário).

122.
MEIO AMBIENTE URBANO EM DEBATE.Meio ambiente Urbano em debate. 2009. (Encontro).

123.
V Seminário da 38º subseção da OAB/MG.O Vale do Jequitinhonha. 2009. (Seminário).

124.
1 Encontro da 2ª Turma do Mestrado em Bioética.Direito dos Animais. 2008. (Encontro).

125.
2° Congresso Vegetariano Brasileiro. Os animais nas leis sagradas e nas leis humanas. 2008. (Congresso).

126.
A Nova rodoviária em Belo Horizonte, uma questão urbana.A nova rodoviária em Belo Horizonte, uma questão urbana. 2008. (Seminário).

127.
Circuito Jurídico Estrada Real - Diamantina.Patrimônio cultural e turístico. 2008. (Seminário).

128.
Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. Histórico do movimento de proteção aos animais no Brasil. 2008. (Congresso).

129.
I Seminário de Direito Imobiliário.Presidente do seminário. 2008. (Seminário).

130.
Semana dos advogados.Crimes Ambientais. 2008. (Encontro).

131.
1º Seminário de Direito Tributário. 2007. (Seminário).

132.
3º Congresso Mineiro de Direito Municipal. Mecanismos atuantes da política urbana. 2007. (Congresso).

133.
Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais - COLADRI. Direito Ambiental no Brasil, evolução e perspectivas.. 2007. (Congresso).

134.
II Seminário de Direito Urbanístico.O desafio das cidades sustentávies. 2007. (Seminário).

135.
I Seminário de Direito Urbanístico da OAB/MG.I Seminário de Direito Urbanístico. 2006. (Seminário).

136.
II Congresso brasileiro de Direito do Agronegócio. Reforma agrária e gestão ambiental: a desaproriação ambiental. 2005. (Congresso).

137.
II Congresso Municipal de Meio Ambiente do Município de Unaí. Trofeu e palestra. 2005. (Congresso).

138.
Seminário sobre comércio de carbono.Convenção do clima e mercado de carbono. 2005. (Seminário).

139.
1º Congresso Mineiro ANCLIVEPA. Aspectos jurídicos da proteção animal. 2004. (Congresso).

140.
Curso de capacitação de profissionais do Direito para defesa animal.Conquistas legislativas e políticas da proteção animal no Brasil. 2004. (Seminário).

141.
X Encontro de Mulheres do Mercosul. A defesa e preservação do meio ambiente no Mercosul. 2004. (Congresso).

142.
CONBRAVET/2003. XXX Congresso Brasileiro de Medicina Veterinária. O direito dos animais. 2003. (Congresso).

143.
II Congresso Nacional de Direito Ambiental. Órgãos públicos e meio ambiente. 2003. (Congresso).

144.
III Forum Ambiental do Barreiro.OAB e meio ambiente. 2003. (Outra).

145.
Palestra em curso de pos graduação do CEPEMG.O direito dos animais. 2003. (Outra).

146.
Comemoração Semana do Ambiente.Panorama do direito ambiental no Brasil. 2002. (Outra).

147.
Conferência da Semana do Meio Ambiente.Panorama ambiental no Brasil. 2002. (Seminário).

148.
Conferência na PUC - Betim - Veterinária.Aspectos filosóficos e legais da proteção da fauna. 2002. (Seminário).

149.
Encontro de subseções da OAB/MG.Estatuto da cidade e patrimônio cultural. 2002. (Simpósio).

150.
Encontro de subseções da OAB/MG- Comissão de Meio Ambiente.Curso de Direito Ambiental. 2002. (Simpósio).

151.
I Congresso Nacional de Direito Ambiental. Proteção da fauna e da flora no direito brasileiro. 2002. (Congresso).

152.
Reunião de encerramento da Comissão de Meio Ambiente - OAB.Povos indígenas, aspectos jurídicos e sociais. 2002. (Outra).

153.
Terceiro Setor e Meio Ambiente- Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG.Terceiro setor e meio ambiente. 2002. (Simpósio).

154.
Seminarário Internacional de Direito Desportivo. 2001. (Seminário).

155.
Seminário de Meio Ambiente da ABMCJ.Meio ambiente no Brasil hoje. 2001. (Seminário).

156.
Seminário Internacional sobre Direito Ambiental. Crimes contra a fauna. 2001. (Congresso).

157.
Simósio ambiental de profissionais de Direito do Planalto de Araxá.Águas brasileiras. 2001. (Simpósio).

158.
Encontro na chamada geral da 7ª Cia. de Polícia Florestal.Lei de crimes ambientais. 1999. (Encontro).

159.
Núcleo Permanente sobre Direito de Propriedade do Programa Mineiro de Bioprospecção Farmacêutica- SECT.Direito de Propriedade Intelectual e biodiversidade. 1999. (Seminário).

160.
2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente- Assembléia Legislativa/MG.Lei de Crimes Ambientais- conferencista principal Dr. Gilberto Passos de Freitas. 1998. (Outra).

161.
Curso de Direito Ambiental da Escola de Advocacia da OAB.Lei de Proteção à Fauna e Crueldade contra os Animais. 1997. (Seminário).

162.
UNIVALE.Crime Ambiental. 1997. (Seminário).

163.
Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor- ALEMG em 22/05/1996.Projeto de lei 557/95 qeu regulamenta abate de animais de consumo. 1996. (Outra).

164.
VIII Congresso dos Advogados Mineiros. Constituição e meio ambiente. 1996. (Congresso).

165.
3ª e 5ª reuniões da Comissão de Meio Ambiente ALEMG.Criação da Secretaria Estadual de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 1995. (Outra).

166.
Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.Redação do Relatório das ONGs. 1992. (Encontro).

167.
Reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Constituinte.Fauna- Crueldade e extrinção das esécies ( para defesa do inciso VII,§1, art.225 CF/88. 1987. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Professora Edna Cardozo Dias ; GORDILHO, P. H. ; DIAS, E. C. . IV Congresso Brasileiro e I Congresso Latino Americano de Bioética e Direito dos Animais. 2017. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Alessandro Bhering. Licenciamento ambiental para implantação de aterros sanitários.. Início: 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC. (Orientador).

2.
Sérgio Murilo Jardim. Competências ambientais dos entes federados em um paradigma democrático de estado de direito.. Início: 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Cristina Gomes Martins Froede. Ações afirmativas e acessibilidade como instrumento de efetivação do princípio da igualdade para as pessoas com deficiência. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, . Orientador: Edna Cardozo Dias.

2.
Alessandro Bhering Magalhães. Recursos hídricos: preocupações e soluções interdisciplinares. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas, . Orientador: Edna Cardozo Dias.

3.
Narciso Alvarenga Monteiro de Castro. Política criminal contemporânea e a questão do Direito Penal do inimigo. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas, . Orientador: Edna Cardozo Dias.

4.
Sérgio Murilo Jardim. Competências ambientais dos entes federados: paradigma do Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC, . Orientador: Edna Cardozo Dias.

5.
Alysson de Souza Macedo. Direitos humanos:construção histórica e planejamento municipal. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC, . Orientador: Edna Cardozo Dias.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruna Avilar Vieira do Carmo. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

2.
Fernando Borges da Costa. O Direito Ambiental e sua função fundamental á vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

3.
Izabela Barbosa de O. Henriques. A responsabilidade objetiva nos danos ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

4.
Jefferson Raimundo Pinheiro Diniz. A respónsabiliade do Estado pelo dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

5.
Juliana Malard lmeida. A discricionariedade do poder público: operações urbanas consorciadas em Belo Horizonte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

6.
José Patrício de Figueiredo Lustosa. O declínio da participação política e a não efetividade das leis ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

7.
Larissa Ilva Norte Falcão. Direito dos animais constitucionalizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

8.
Lívia Brum Cabral. Manejo sustentável da reserva legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

9.
Myrian Regina Martins Soares. Direito das águas no Brasil: o valor econômico e a cobrança pelo uso da água. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

10.
Pedro Generoso Brandão Murta. Análise da aplicação da legislação ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

11.
Ana Luiza Queiroz Jardim.. Competência do município para o licenciamento ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

12.
André Vilas Boas Guimaraes. Termo de ajustamento de conduta nas ações penais ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

13.
Bruno Farinha Goulart. Proteção da fauna e flora nos ecossistemas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

14.
Gabriel Vilela Caldeira Reis. A burocracia das leis ambientais frente à produção agrícola. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

15.
Luciano Lima Dubois Collet. O conflito entre o princípio da prevenção e do crescimento desorganizado das cidades: as áreas de preservação permanente em áreas urbanas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

16.
Priscyla Camponez de Oliveira. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

17.
Bernardo Gontijo Birchal. A legislação ambiental nacional na gestão dos recursos hídricos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

18.
Camilla De Marco Guimarães. A utilização de embriões congelados na prática da clonagem humana: uma análise com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

19.
Eugenia Antunes Macahúbas. Bem estar dos animais de produção: um comparativo entre a legislação brasileira e europeia.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

20.
Fernanda Veloso Silqueira. Política nacional de resíduos sólidos e a responsabilidade ambiental.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

21.
Gabriela Couto Bastos. A responsabilidade civil objetiva no dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

22.
Priscilla Suselen Gomes Almeida. A ilegalidade da eutanásia obrigatória em cães portadores de leishmaniose visceral: pelo direito de tratar.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

23.
Leonardo Duarte Corrêa. O contrato natural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

24.
Lívia de Resende Ferrera Matos. A responsabilidade ´pela recuperação das áreas degradadas pela atividade de mineração.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

25.
Mariana Marques Cardoso de Oliveira. Responsabilidade administrativa por dano ambiental.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

26.
Nami Ferraz Dantas. Desconsideração da personalidade jurídica como instrumento jurídico de efetivação da reparação por dano ambiental.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

27.
Henrique Andrade Rodrigues.. Fechamento de minas e a obrigação de recuperação das áreas degradadas pela mineração.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

28.
Aline Seoane Resende. Realização de eventos esportivos de grande porte e tratamento dado pela legislação ambiental brasileira.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

29.
Izabela Dayrell de Oliveira. A importância do Direito Ambiental dentro de uma economia globalizada e o consumo sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

30.
Maria Helena Latalisa Hemerly. Plantio programado de florestas renováveis de eucalipto à luz da legislação ambiental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

31.
Izabela Maria Duarte Xavier. A relação entre a política nacional do meio ambiente, o Direito Ambiental e a NBR 14001. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

32.
Nayara Campos Catizan Quintão. A efetividade da atuação do Ministério Público frente ao princípio da precaução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

33.
Weruska Campos Vidal. Auditorias ambientais compulsórias e volntáriras: aplicabilidade e eficácia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

34.
Mariana Aparecida Masci.. Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

35.
Isabelle Maria Gomes Fagundes. 9- O protocolo de Quioto e a responsabilidade internacional do Brasil por danos causados ao clima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

36.
Sônia Ayres Motta Moreira. A nova lei de uso e ocupação do solo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

37.
Marina Claus Cardoso. Política nacional de recursos hídricos e o instrumento de outorga. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

38.
Amanda de Pina Ribeiro Carvalho. A averbação da área de reserva legal: uma análise da obrigação e de seu descumprimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

39.
Ana Carolina Pereira Acorroni. A responsabilidade civil da administração pública em caso de dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

40.
Isabella Mary Kentish. Tombamento e indenização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

41.
Ana Paula Hudson Ayres. Biopirataria e Poder de Polícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

42.
Filipe Silva Duarte. Areas de preservação permanente: conceito, intervenção e formas de importância. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

43.
Raphaela Aparecida Nery. A preservação do patrimônio natural: estudo da adequabilidade do tombamento como tutela.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

44.
Anna Paula Bronzon Vasconcelos. Conflitos ambientais e o direito ao meio ambiente equilibrado - analise do caso Jirau. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

45.
Izabela de Salles Calvelhe. ICMS turismo - uma abordagem histórica e atual na relação com a atividade turística em Minas Gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

46.
maria de lourdes. direitos fundamentais e meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Humanas) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

47.
Rafael Ribeiro Rezende. Responsabilidade do município em danos ambientais causados por loteamentos irregulares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

48.
Elias Temponi Alves Junior. A auditoria ambiental compçulsoria à luz dos principios da prevenção e do direito de não produzizr prova contra si. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

49.
Jussara Rocha Tibério. Considerações juridicas sobre o conflito existente entre a averbação da reserva legal, prevista no Codigo Florestal, e o direito de propriedade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

50.
Lorenaa Alves Ferreira de Carvalho. Defesa do meio ambiente em juizo como conquista da cidadania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

51.
Elias Temponi Alves Junior. A auditoria ambiental compulsoria à luz do principio da prevenção e do direito de não produzir prova contra si. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

52.
Lucas Ricardo Lopes Filho. A efetividade da reparação ao dano ambiental frente à prestação pecuniária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

53.
Flavia Tolentino Leite. Biossegurança: oregular exercicio do dever constitucional de proteção ao direito à vida e à dignidade humana na utilização de celulas-tronco embrionarias para fins de pesquisa e terapia.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

54.
Ana Luisa Rabelo Epiphanio. O meio ambiente como direito fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Priscila dos Santos Severino. Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Michelle Scoassado. Uma visão biocentrica dos direitos dos animais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Fumec/Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Mariza Araújo Bradão. a responsabilidade do dano ambiental nas esferas civil, penal e administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Mauro Lúcio Duarte Leite. Sanções penais e administraivas da legislação florestal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Luis Felipe Leite Quadros. A natureza jurídica do meio ambiente e a responsabiidade civil do município por danos ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

60.
Ana Lucia Sineme. Termo de Ajustamento de conduta e reparação do dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

61.
Geraldo da Costa Quinino. Aspectos jurídicos de proteção aos animais: nas interfaces do Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

62.
Maria Emília Gonçalves Souza e Oliveira. Responsabilidader civil por dano ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Leonardo Batista Campos Barbosa. A poluição atmosférica, suas consequências e aplicações legislativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Juliano Rabelo de Paula. Água para consumo humano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Raphaela Vilela Maia. Aspectos jurídicos relevantes do licenciamento ambiental do Estado de Minas Gerais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Ludmila Pires Miranda. A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Lucas Villela Patrício. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

68.
Maria Eugênia Mendonza de Souza. Importância e defesa legal da água. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Luis Ricardo Magalhães Sampaio. Competência para aplicação de sanções nas explorações minerárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

70.
Bolivar Aristides de Oliveira Júnior. A crueldade contra os animais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Sandra Malachias Resende. Necessidade de estudo prévio de impacto ambiental frente aos OGMs e Lei de Biossegurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

72.
Sarah Vieira Rosa. O tombamento, face o dever de indenizar dod Estado, pela limitação da propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

73.
Daniel Guimarães Pereira. Responsabilidade civil dos sócios nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

74.
Vinicius Henrique Carvalho de Araujo. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Gracielle Leocádio Rodrigues de Oliveira. Desenvolvimento sustentável e meio ambiente do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Viviane Cardoso da Silva. Organismos geneticamente modificados: uma ameaça à segurança ambiental ou um avanço científico na área de biossegurança e da biogenética?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Nilton José de Souza. Gestão ambiental, licenciamento ambiental e certificação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Mineira de Educação e Cultura. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Ana Paula de Lima. Tráfico de animais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Paula Peixoto Azevedo Silva. Fauna:patrimônio ambiental natural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

80.
Gabriel Campos Cunha. Mecanismos de internalização das externalidades ambientais negativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Patrícia de Freitas. A natureza jurídica do bem ambiental e o direito de propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Helder Henrique Ferreira. Tráfico de animais silvestres e a ineficácia da lei ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

83.
Silvia de Freitas Xavier. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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MateusVasconcelos Burjaile. Os instrumentos de controle ambiental e o licenciamento ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

85.
Silvia de Freitas Xavier. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

86.
Gabriel Francisco Ribeiro. Licenciamento ambiental: licença ou autorização?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

87.
Vanessa de Fátima Silva. Desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

88.
Francisco Mauriz Costa Neto. Natureza jurídica do licenciamento ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Natália de Castro Braga. A relativização da responsabilidade objetiva no Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Iracema da Silva Padovani. Participação do município na tutela do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

91.
Rafaela Souza Simão. Biossegurança, o princípio da precaução na. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

92.
Christofer Magalhães Castro. Outorga de titulo minerário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

93.
Luciana Araujo de Carvalho. Responsabilidade por dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

94.
Carolina Lage Pedroso. Instituição do desenvolvimento sustentável na mineração.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Geraldo Magela Ricardo. Ação civil pública na defesado meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Angela luiza Garçoni Sendas. Dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

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Regina Maria Horta Ribeiro de Oliveira. Proteção penal nas unidades de conservação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

98.
Frederico Campos Torquato. Termo de ajustamento de conduta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

99.
Fernanda Maciel. Proteção dos recursos hídricos da bacia do Piracicaba. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

100.
grasielle Camila Leonel Soares. Proteção dos recursos hídricos no atual ordenamento jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

101.
Adriana Nágila e Silva. Aspectos constitucionais e infraconstitucionais da função social da propriedade urbana sob a ótica do Estatuto da Cidade e Plano Diretor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

102.
Mariana Fonseca Perpétuo. Práticas coorporativas ecologicamente sustentáveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

103.
Marcelo Luiz de Souza Alves. A inconstitucionalidade da caducidade do manifesto de mina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Edna Cardozo Dias.

104.
Clareana Meira. Estudo de Impacto Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Edna Cardozo Dias.

105.
Maria Claudia Souza Guido. Dano Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Edna Cardozo Dias.

106.
Frederico Coutinho. Crimes ambientais, uma visão do Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

107.
Robson Carlos Dias. A tutela jurídica das aguas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Edna Cardozo Dias.

108.
Ricardo Castro Álvares. Constituição e formação das unidades de conservação nacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Edna Cardozo Dias.

109.
Daniel Botelho Braga. O principio da participação popular no processo de licenciamento ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

110.
Liliana Fonseca Silva Araújo. Tombamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

111.
Nina Pinho Tavares. Direito Administrativo e meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

112.
Erica Gomes Couto. A interpretação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

113.
Michell Endrigo Cardoso. A lei de biossegurança e os transgênicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

114.
Felipe Augusto Felix. a responsabilidade civil ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

115.
Stefânia Bueno. A proteção jurídica da fauna brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Edna Cardozo Dias.

116.
Florence Araujo Porto. A conscientização do impacto do dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

117.
Adriano Henriques Miranda. a poluição das aguas e o meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas. Orientador: Edna Cardozo Dias.

118.
Fabiana Silva Fonseca. A respónsabilidade das distribuidoras de combustíveis por daosambientais nos postos sob sua bandeira, no muicípio de BH. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.

119.
Gustavo Lamego Moraes Dias Coelho. Res´ponsabilidade civil por dano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Edna Cardozo Dias.

Iniciação científica
1.
Débora Luisa Almeida Ribeiro. Desenvolvimento sustentável e democracia direta, os novos paradigmas das políticas públicas. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC. Orientador: Edna Cardozo Dias.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
DIAS, E. C.; 2. Fernando José Guimarães Gouveia ; João Paulo Rocha Gonçalves . Principais Institutos típicos do Direito Urbanístico e Meio Ambiente: uma visão contemporânea. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Cursos de curta duração ministrados
1.
DIAS, E. C.. Derechos de los animales y sociedades ética del siglo XXI. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Outras informações relevantes


Procuradora do Municípío de Ouro Preto (1985/1987); Assessora Jurídica (Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Meio ambiente (1987/2006); Atuação em escritórios diversos como advogada; Trabalho realizado no terceiro setor, desde 1980. Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONAMA de 1992 a 2003 e membro suplente do CONAMA, representante das ONGs da região sudeste de 2002 a 2003. Acompanhamento, elaboração de pareceres e subsídios para aprovação da redação da Constituição de 1988 e Lei de Crimes Ambientais, como leis estaduais, municipais e outras relativas ao meio ambiente. Atuação como membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG 1993/2004, e presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/MG(2006/11) e dos Direitos dos Animais (2013 ...). Presidente fundadora da Liga de Prevenção da Crueldade contra o Animal.Vice-presidente parar as Américas da Oerganization Internationale pour la Protection des Animaux. Conselheira da Associaçãode Mulheres de Carreira Jurídica 2001/2002. Autora de várias representações dirigidas à Procuradoria da República que resultaram em ADIN e declaração de inconstitucionalidade de leis (Ex.Lei autorizando briga de galo - Salvador , outras) e pareceres enviados a Deputados sobre PLs. Assessora de Gabinete parlamentar(1981/1983).



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