Diretório de grupos de pesquisa

Orci Paulino Bretanha Teixeira

possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1977) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Atualmente é outro (especifique) - Consultoria Jurídica e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, direito ambiental, administrativo ambiental, direito indigenista e direito indígena. Doutorando em Filosofia (PUCRS) com a pesquisa: A fundamentação Ética do Estado Socioambiental.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 19/12/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/5844661325765084
Dados pessoais
NomeOrci Paulino Bretanha Teixeira
Nome em citações bibliográficasTEIXEIRA, O. P. B.
SexoMasculino
Endereço profissionalPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.
Av. Ipianga, 6681 - Prédio 11 - 8º andar
Partenon
90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-Postal: 1429
Telefone: (51) 33203634 Ramal: 3634 Fax: (51) 33203617
URL da Homepage: http://www.pucrs.br

Formação acadêmica/Titulação
2008            Doutorado em andamento em Filosofia .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A Fundamentação Ética do Estado Socioambiental, Orientador: Dr. Agemir Bavaresco.
Palavras-chave: direito ambiental; estado democrático de direito; ética aplicada; Meio Ambiente; presentes e futuras gerações; principio da responsabilidade.
1998 - 2004Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Ingo Wolfgang Sarlet.
Palavras-chave: Direito do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1995 - 1995Especialização em Direito Processual Civil . (Carga Horária: 320h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Recursos em Matéria Falimentar.
Orientador: Sérgio Gilberto Porto.
1990 - 1991Especialização em Criminologia . (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Uma Política de Assintência para Criança e o Adolecente.
Orientador: Ruth Maria Chittó Gauer.
Bolsista do(a): Ministério da Justiça .
1973 - 1977Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais .
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A Influência da Economia no Direito Internacional Público.
Orientador: Ivo Sefton de Azevedo.

Formação complementar
2009 - 2009 Extensão universitária em Curso de Extensão em Identidade Prof. e Docência. (Carga horária: 40h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2007 - 2007Capacitação Docente na PUCRS. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2004 - 2004Capacitação docente em Educação a Distância.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1991 - 1991 Extensão universitária em Curso de Metodologia do Direito.
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
1979 - 1979 Extensão universitária em CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES.
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU.

Atuação profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Departamento, Carga horária: 20
Outras informações Nomeação pela Portaria nº 020/2007.
Vínculo institucional
1999 - 2005 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 14
Atividades
2008 - AtualAtividades de Participação em Projeto, FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, .
Projetos de pesquisa
A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL
A Fundamentação Ética do Estado Socioambiental
03/2006 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .
Linhas de pesquisa
Direito Ambiental e Teoria Geral da Justiça
03/2006 - AtualEnsino, Direito Empresarial, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
03/2006 - AtualEnsino, Direito Ambiental, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Ambiental Administrativo
03/2006 - AtualEnsino, Direito Público Municipal, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Ambiental Admiinistrativo
03/1999 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Direito Administrativo I e II
Direito Ambiental
Direito Comercial III - Contratos Comerciais
Direito Comercial IV - Títulos de Crédito
Direito Empresarial III - Falências e Recuparação Judicial das empresas
3/1999 - 12/2005Ensino, Direito, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito Comercial - Títulos de Crédito
Direito Administrativo Ambiental - Especialização em Direito Ambiental
Direito Ambiental
Direito Ambiental - Especialização em Direito Empresarial
Direito Comercial - Contratos Comerciais
Consultoria Jurídica, CONJUR, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - Atual Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Atividades
4/1998 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Advogado, Advogado.
Cargo ou função
Advogado.
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional
1982 - 1997 Vínculo: Funcionário Público Estadual, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 0
Outras informações Designado pelo Procurador-Geral de Justiça (Portaria nº 1553/89), para integrar equipe de estudos do Ministério da Saúde, para fins de regulamentação da Lei de Agrotóxicos, em Brasilia, os dias 23 e 24.11.89. Designado, em 31.06.91, pelo Procurador-Geral de Justiça, para exercer as funções de Coordenador das Promotorias de Defesa Comunitária. Designado, em 23.10.91, pelo Procurador-Geral de Justiça, para exercer as funções de Promotor Assessor, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa Comunitária. Membro do Conselho de Administração da Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM, Titular do Ministéiro Público Estadual, período de 15.04.92 a 31.01.95. Membro do Conselho Superior do Ministério Público do RS no período 93/94 (eleito pelos Procuradores e Promotores de Justiça para compor o 12º CONSELHO). Nomeado para constituir, como suplente, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público, biênio 1996/1998. Suplente do Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Procuradoria-Geral de Justiça - Portaria n 1182/97, de 19.06.97 a 31.01.97.

Linhas de Pesquisa
1. Direito Ambiental e Teoria Geral da Justiça
Objetivos: A evolução do Direito Ambiental e princípio da responsabilidade no estado socioambiental.

Projetos de Pesquisa
2008 - AtualA FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL
Descrição: Os fundamentos éticos como um dos contornos do Estado socioambiental, fundamental para que as gerações futuras tenham vida digna e saudável.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Orci Paulino Bretanha Teixeira - Coordenador.
.
2008 - AtualA Fundamentação Ética do Estado Socioambiental
Descrição: O Estado´Socioambiental está embasado no Direito Ambiental, na Ética Ambiental e no social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Orci Paulino Bretanha Teixeira - Coordenador.
.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica / Subárea: Direito Ambiental / Especialidade: Direito Público.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
4. Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
5. Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica / Subárea: Direito Ambiental.
6. Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica / Subárea: Direito Ambiental / Especialidade: Direito Administrativo.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2009ASSOCIADO HONORÁRIO - CENTRO CULTURAL VILA SAMPAIO, CENTRO CULTURAL VILA SAMPAIO - VIAMÃO - Ata da Reunião de Diretoria 44/09 - confirmação AGE.
2006Prêmio de Responsabilidade Ambiental, Secretaria de Estado do Meio Ambiente do RS- Res. SEMA 01/2005 de 9.5.205.
1993Medalha Mérito Ambientalista, Assembléia Legislativa do RS - Resolução nº 2.081/87.
1990Amigo e Colaborador, Brigada Miitar do Estado do Rio Grande do Sul.
1989Hóspede Oficial do Município, Prefeitura Municipal de Santo Ângelo.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. TEIXEIRA, O. P. B. . EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL. Interesse Público (Impresso), v. 65, p. 87-110, 2011.
2. TEIXEIRA, O. P. B. . Política Nacional de Recursos Hídricos. Eco da Tradição Caderno Piá 21, Novo Hamburgo - RS, p. 01-04, 2004.
3. TEIXEIRA, O. P. B. . Legislação Ambiental Aplicada ao Carvão . Meio Ambiente e Carvão, Rio Grande do Sul, v. 1, p. 473-487, 2002.
4. TEIXEIRA, O. P. B. . Evolução do Direito Ambiental no Brasil. JORNAL DO CENTRO, Porto Alegre - RS, p. 02-02, 2002.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   TEIXEIRA, O. P. B. . O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. 1ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. v. 1500. 154 p.
2. TEIXEIRA, O. P. B. ; HANSEN, E. C. ; ÁLVARES, P. B. . Código Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul e Legislação Ambiental Básica. Porto Alegre: Polost Editora, 2001. 250 p.
3. TEIXEIRA, O. P. B. (Org.) . Temas de Direito Ambiental. 1. ed. Porto Alegre: AEBA-APESP, 2000. v. 1. 204 p.
4.   TEIXEIRA, O. P. B. ; AMBIENTAL, T. D. . Recursos em Matéria Falimentar. 2ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
5.   TEIXEIRA, O. P. B. . Recursos em Matéria Falimentar 1ª Edição. 1ª. ed. Porto Alegre: Publicação da Escola Superior do Ministério Público, 1996.
Capítulos de livros publicados
1. TEIXEIRA, O. P. B. . Uso de animais vivos em atividades didáticas e pesquisas científicas sob o prisma penal. In: FEIJÓ, Anamaria Gonçalves dos Santos; BRAGA, Luísa Maria Gomes de Macedo; PITREZ, Paulo Márcio Condessa (organizadores).. (Org.). ANIMAIS NA PESQUISA CIENTÍFICA: aspectos éticos e técnicos. 1ª ed. Porto Alegre: EDIPUCRS - Editora Universitária da PUCRS, 2010, v. , p. 147-157.
2. TEIXEIRA, O. P. B. . ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL. In: Paulo Abrão. (Org.). DIÁLOGOS EM DIREITO PÚBLICO. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009, v. , p. 197-214.
3. TEIXEIRA, O. P. B. ; PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão . Departamento de Direito Público: uma história em construção. In: Clarice Beatriz da Costa Söhngen. (Org.). Faculdade de Direito - PUCRS - 60 Anos de Histórias e Desafios 1947-2007. 1ª ed. Porto Alegre - RS: EDIPUCRS, 2007, v. 1, p. 54-73.
4.   TEIXEIRA, O. P. B. . Ação Civil Pública e Inquérito Civil na Proteção Ambiental. In: Enio Costa Hausen, Orci Paulino Bretanha Teixeaira e outro. (Org.). Temas de Direito Ambiental. 1 ed. Porto Alegre: AEBA-APESP, 2000, v. 1, p. 117-128.
5.   TEIXEIRA, O. P. B. . Direito Ambiental Municipal. In: Enio Costa Hausen, Orci Paulino Bretanha Teixeira e outro. (Org.). Temas de Direito Ambiental. 1 ed. Porto Alegre: AEBA-APESP, 2000, v. 1, p. 26-52.
6. TEIXEIRA, O. P. B. . Legislação e Procedimentos. In: Assembléia Legislativa do RS. (Org.). Anais do II Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura e Encontro Sobre Casas e Centros Municipais de Cultura.. 1 ed. Porto Alegre: Instituto Estadual do Livro, 1993, v. 1, p. 52-56.
7. TEIXEIRA, O. P. B. . O Ministério Público agente de implementação do Direito Ambiental no Estado do Rio Grande do Sul. In: UFSM. (Org.). Anais do 7] Congresso Florestal Estadual. 1 ed. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 1992, v. 2, p. 567-574.
8. TEIXEIRA, O. P. B. ; CALLEGARI, Andrá Luís . UM PEQUENO ESTUDO DAS TEORIAS PSICANALÍTICAS DO CRIME. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL nº 28 ano 1992. 28 ed. Porto Alegre: Publicação da Associação do Ministério Público RS, 1992, v. 28, p. 260-266.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. TEIXEIRA, O. P. B. . A CONSTITUIÇÃO MUDOU MINHA VIDA - entrevista. JORNAL ZERO HORA, Porto Alegre, p. p. 37 - p. 37, 28 set. 2008.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. TEIXEIRA, O. P. B. . O Estado Socioambiental e a Filosofia da Natureza em Hegel. In: Contribuições ao V Congresso Internacional da Sociedade Hegel Brasileira, 2010, Fortaleza. A Noiva do Espírito: Natureza em Hegel. Porto Alegre - RS : EDIPUCRS, 2010. 592 P., 2010. p. 290-304.
2. TEIXEIRA, O. P. B. . O Estado Socioambiental e a Filosofia da Natureza em Hegel. In: A Noiva do Espirito- Natureza em Hegel - V Congresso Internacional da Sociedade Hegel Brasileira, 2010, Fortaleza. A Noiva do Espírito - Natureza em Hegel. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. p. 290-304.
Apresentações de Trabalho
1. TEIXEIRA, O. P. B. ; TEIXEIRA, M. F. . O papel do Ministério Público na proteção dos trabalhares indígenas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. TEIXEIRA, O. P. B. . Reflexões sobre o Estado Socioambiental à luz do pensamento em LEVINAS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
3. TEIXEIRA, O. P. B. . O estado socioambiental e a filosofia da natureza em Hegel. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
4. TEIXEIRA, O. P. B. . Crueldade contra animais sob o prisma jusfilosófico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
5. TEIXEIRA, O. P. B. . Direito Ambiental: aspectos jurídicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
6. TEIXEIRA, O. P. B. . Direito Ambiental: aspectos jurídicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
7. TEIXEIRA, O. P. B. . Ética ambiental a partir do princípio da responsabilidade enquanto dever fundamental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
8. TEIXEIRA, O. P. B. . A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS FLORESTAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
9. TEIXEIRA, O. P. B. . ADVOCACIA AMBIENTAL: POSTURA E ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
10. TEIXEIRA, O. P. B. . Palestra: Evolução do Direito Ambiental e do Ambientalismo no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
11. TEIXEIRA, O. P. B. . Palestra: Direito Ambiental - Proteção ambiental - Seminário: Cuidar da Natureza. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
12. TEIXEIRA, O. P. B. . I Fórum Estadual sobre RPPNs - Palestrante: Legislação Florestal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
13. TEIXEIRA, O. P. B. . Palestra sobre Direito Indígena . 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. Ruschel, Caroline ; TEIXEIRA, O. P. B. . Apresentação. CURITIBA - RS, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
2. Oliveira, Cristiane Catarina ; TEIXEIRA, O. P. B. . LEITURAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL -. PORTO ALEGRE: EDIPUCRS, 2009 (APRESENTAÇÃO DO LIVRO).
3. ARAKEN DE ASSIS ; LUÍS GUSTAVO ANDRADE MADEIRA ; TEIXEIRA, O. P. B. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AS REFORMAS E QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Porto Alegre: LIV RARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2008 (APRESENTAÃO DO LVRO DE AUTORIA COLETIVA).
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. TEIXEIRA, O. P. B. . Plano Ambiental de Cachoeirinha RS - membro da equipe de elaboração pela PUCRS. 2006.
2. TEIXEIRA, O. P. B. ; Teixeira, Mario Buede . PLANO AMBIENTAL DE GRAVATAÍ. 2005.
3. TEIXEIRA, O. P. B. ; Teixeira, Mario Buede . Planejamento Ambiental do Município de São Leopoldo - RS - membro da equipe - parecer jurídico. 2002.
Demais tipos de produção técnica
1.
TEIXEIRA, O. P. B. . Curso de Capacitação em Advocacia Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
2. TEIXEIRA, O. P. B. . COMITÊ DE ÉTICA EM USO DE ANIMAIS DA PUCRS. 2008. (CONSELHEIRO).
3. TEIXEIRA, O. P. B. . COMISSÃO AVALIADORA DO CONCURSO DE ARTIGOS FRATERNIDADE E DEFESA DA VIDA. 2008. (AVALIADOR).
4.
TEIXEIRA, O. P. B. ; HUTTNER, E. ; MONGELOS, R. . V Círculo de Cultura Indígena. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
5.
TEIXEIRA, O. P. B. . XIV GEDA - Grupo de Estudos em Direito Ambiental: Animais - Aspectos Éticos e Jurídicos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
6. SOHNGEN, C. C. ; TEIXEIRA, O. P. B. . Projeto Memória - Faculdade de Direito da PUCRS. 2007. (Projeto).
7. LAMACHIA, C. P. P. ; TEIXEIRA, O. P. B. . Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. 2007. (Comissão).
8. TEIXEIRA, O. P. B. . Membro do Comitê de Ética em Uso de Animais da PUCRS. 2007. (Membro do Comitê de Ética em Uso de Animais da PUCRS).
9.
TEIXEIRA, O. P. B. . A SOCIEDADE DE RISCO NO SÉCULO XXI E O DIREITO AMBIENTAL - teoria e casuística. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
10.
TEIXEIRA, O. P. B. . Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional Econômico - 7ª edição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
11.
TEIXEIRA, O. P. B. . XII GEDA - Grupo de Estudos em Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
12.
TEIXEIRA, O. P. B. . O Ministério Público Federal e a Repressão ao abuso do poder econômico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
13.
TEIXEIRA, O. P. B. . GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
14.
TEIXEIRA, O. P. B. . II CIRCULO DE ESTUDOS EM CULTURA INDÍGENA. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
15.
TEIXEIRA, O. P. B. . Círculo de Estudos em Cultura Indígena. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Produção artística/cultural
1TEIXEIRA, O. P. B. . ENTREVISTA - DIREITO AMBIENTAL - Programa Brasil na Madrugada. 2007. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
Demais trabalhos
1. BAVARESCO, A. ; TEIXEIRA, O. P. B. . Ética Ambiental. 2011 (CICLO DE PALESTRAS XXI GEDA - TEMAS ATUAIS DE DIREITO E FILOSOFIA AMBIENTAL).
2. TEIXEIRA, O. P. B. . Direito Ambiental na Constituição de 1988. 2011 (Palestra).
3. TEIXEIRA, O. P. B. . Direito Administrativo. 2010 (orientação de pesquisa).
4. TEIXEIRA, O. P. B. . Direito Indigena. 2010 (orientação de pesquisa).
5. TEIXEIRA, O. P. B. . Direito Ambiental. 2010 (orientação de pesquisa).
6. TEIXEIRA, O. P. B. . Direito Administrativo Ambiental. 2006 (orientação de pesquisa).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. TEIXEIRA, O. P. B.; PREZA JR., C.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Geovana Specht Vital da Costa. Agrotóxico: meio ambiente do trabalho rural e o direito dos trabalhadores rurais nas decisões do TRF - 4ª. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2. TEIXEIRA, O. P. B.; PREZA JR., C.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Tessy Danesi do Nascimento. A responsabilidade penal de pessoa física e da pessoa jurídica nos crimes de direito ambiental brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
3. MATTOS, Laura; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Vitor Gil Peixoto. A relativização da coisa julgada, no âmbito do processo civil em lides que versam sobre direito ambiental. 2010.
4. Alfonsin, Betania de Moraes; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Ana Paula Nunes Dias. O contingenciamento e gerenciamento da água, enquanto bem ambiental, em face dos usuários residenciais no município de Porto Alegre. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
5. TEIXEIRA, O. P. B.; ABRÃO, Rosa Maria Zaia Borges.. Participação em banca de CÍNTIA LETÍCIA BETTIO. A EFICÁCIA DO PARCELAMENTO E DA EDIFICAÇÃO COMPULSÓRIOS COMO INSTRUMENTOS DE CONTROLE DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE PRIVADA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM MEIO AMBIENTE) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
6. TEIXEIRA, O. P. B.; ABRÃO, Rosa Maria Zaia Borges.. Participação em banca de DANIELA FERNANDES GUERREIRO. A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE ATIVIDADE LÍCITA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
7. TEIXEIRA, O. P. B.; MATTOS, Laura. Participação em banca de Aline Bonotto Hoffmann Paim. Relativização da coisa julgada e direito ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
8. TEIXEIRA, O. P. B.; Teixeira, Mario Buede. Participação em banca de ANA PAULA PORTO CASCAES. AUDITORIAS AMBIENTAIS: Comparação entre os Estados do Rio Grande do Sul e do Paraná. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
9. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Elio Moraes Bianchi. Os princípios da prevenção e da precaução e a reparação do dano ambiental à flora. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
10. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Thiago Mulher Kurban. A eficácia das regulamentações internacionais de água de lastro para manutenção do equilíbrio ambiental. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
11. TEIXEIRA, O. P. B.; Annelise Monteiro Steigleder; Ana Maria Marquezan. Participação em banca de LEONARDO CARTELLI DE CARVALHO. ANÁLISE DO ENTENDIMENTO ACERCA DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA SOB A ÓTICA DO ACESSO A JUSTIÇA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
12. TEIXEIRA, O. P. B.; Annelise Monteiro Steigleder. Participação em banca de Cristina Fernandes Mansueti. DANOS AMBIENTAIS: responsabilidade do Estado e do agente público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
13. Wunderlich, Alexandre; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Daniela dos Santos Viana da Cunha. Sanções previstas na lei de improbidade administrativa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
14. Oliveira, Cristiane Catarina; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Eduardo Cavichioli. O processo legislativo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
15. Alfonsin, Betania de Moraes; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Luiz Setembrino Von Holleben. Interligação entre improbidade e imoralidade administrativa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
16. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Roberto Saraiva. Da mineração de carvão e os princípios de direito ambiental. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
17. Alfonsin, Betania de Moraes; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Mario Douglas Cabral NETO. O processo disciplinar e a ausência normativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. TEIXEIRA, O. P. B.; BUHRING, M. A.; GOES, M. C.. Participação em banca de Gabriella Ferrão Rodrigues. O contrato de trabalho e contrato de licença de uso de imagem dos desportistas profissionais e suas implicações no âmbito do direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2. TEIXEIRA, O. P. B.; Yuri Restano Machado; Átilo Antônio Cerqueira. Participação em banca de Rafael Cantergi Padilha. Competência da Justiça Militar Estadual em decorrência da emenda constitucional n. 45(frente aos Conselhos de Disciplina da Polícia Militar do Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
3. TEIXEIRA, O. P. B.; GOES, M. C.; BUHRING, M. A.. Participação em banca de Daniela Moraes de Souza. A licença -maternidade e suas consequências no direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
4. BUHRING, M. A.; GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Carla Henriques Fraga. Exame dos punitive damages no direito do trabalho brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
5. BUHRING, M. A.; GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Renata Pinto. A limitação do poder disciplinar do empregador frente à eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
6. BUHRING, M. A.; GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Thiago Machado Ferreira. O princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
7. BUHRING, M. A.; GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Raquel Sacco da Silva. O art. 7º, inciso I, da Constituição Federal brasileira de 1988: um exame da sua aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
8. BUHRING, M. A.; GOES, M. C.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Katherin Ribeiro. As formas de contribuição no direito coletivo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
9. PITHAN, Livia Haygert; PREZA JR., C.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Carlos Eduardo Soares Amisani. A substituição tributária progressiva no ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
10. PITHAN, Livia Haygert; PREZA JR., C.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Lauren Altenhofen. O dever de proteção do meio ambiente como forma de concretização do Estado de Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
11. PITHAN, Livia Haygert; PREZA JR., C.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Sabrina Aparecida Dornelles. Locações: as alterações na Lei do Inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
12. MACHADO, F. C.; DRESCH, R. F. V.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Henrique Escosteguy Messias. "Rule of Law": O constitucionalismo inglês e o Estado de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
13. MACHADO, F. C.; DRESCH, R. F. V.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Paulo Lara Castanheira. A redistribuição da renda e os regimes fiscais da proporcionalidade e da progressividade em face da renda individual do cidadão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
14. Ruschel, Caroline; MATTOS, Laura; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Maristela Conceição Freitas. Refugiados ambientais: realidade e perspectiva no âmbito do Direito Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
15. Ruschel, Caroline; MATTOS, Laura; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de André Carvalho Vasconcellos. A aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
16. Fernando Coelho Silva; SCLIAR, W.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Cláudio Parreira Ryff Moreira. Empate Criado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
17. GROSSMANNN, E.; TEIXEIRA, O. P. B.; Oliveira, Elton Somensi de. Participação em banca de André Luís Pitaluga Karpowicz. A igualdade além da animalidade e da humanidade: razões para se considerar os animais como sujeitos de direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
18. Alfonsin, Betania de Moraes; TEIXEIRA, O. P. B.; TABORDA, Maren Guimarães. Participação em banca de THAIS OLEQUES LUKRAFKA. A responsabilidade civil do Estado por danos ambientais diante da função de licenciar atividades potencilmente poluidoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
19. Alfonsin, Betania de Moraes; TABORDA, Maren Guimarães; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Paula Souza Ferreira. A responsabilidade civil do Estado por omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
20. Alfonsin, Betania de Moraes; TABORDA, Maren Guimarães; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Ana Paula Stolnick. A questão da responsabilidade e da responsabilização das empresas que prestam serviços para a administração pública, na área de concursos públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
21. Alfonsin, Betania de Moraes; TABORDA, Maren Guimarães; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Andréa da Silva Fruet. Desapropriação indireta: ato ilícito praticado pelo poder público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
22. TEIXEIRA, O. P. B.; MEDEIROS, F.; PETERSEN, C.. Participação em banca de FERNANDA AIME LAMP WAICK. O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
23. TEIXEIRA, O. P. B.; MEDEIROS, F.; PETERSEN, C.. Participação em banca de FELIPE BECK ROTHMANN. SUA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DOS: COMANDOS ESPECIALIZADOS NAS POLICIAS MILITARES FRENTE AOS CRIMES AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
24. TEIXEIRA, O. P. B.; MEDEIROS, F.; PETERSEN, C.. Participação em banca de MAXIMILIANO AZAMBUJA DA SILVA. RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
25. TEIXEIRA, O. P. B.; MEDEIROS, F.; PETERSEN, C.. Participação em banca de MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS. A ÉTICA NA VIVISSECÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
26. TEIXEIRA, O. P. B.; PREZA JR., C.; SEVERO, A.. Participação em banca de Jorge Fernando Cheffel. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES FINANCEIROS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PARA OBRAS QUE ENVOLVAM O MEIO AMBIENTE NATURAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
27. TEIXEIRA, O. P. B.; PETERSEN, C.; MEDEIROS, F.. Participação em banca de ROBERTO VARGAS CEZAR. PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito ao desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
28. TEIXEIRA, O. P. B.; PETERSEN, C.; MEDEIROS, F.. Participação em banca de VINICIUS ZARPELON DE MOURA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
29. PITHAN, Livia Haygert; GROSSMANNN, E.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de GISELE DIAS FORNECK. Fato consumado e meio ambiente: o posicionamento do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
30. PITHAN, Livia Haygert; TEIXEIRA, O. P. B.; GROSSMANNN, E.. Participação em banca de Isis Maciel Fialkowki. Meio ambiente e as relaçoes de consumo sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
31. PITHAN, Livia Haygert; TEIXEIRA, O. P. B.; GROSSMANNN, E.. Participação em banca de Karen dos Anjos Polette. Função socioambiental da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
32. PITHAN, Livia Haygert; TEIXEIRA, O. P. B.; GROSSMANNN, E.. Participação em banca de Livia Santos Spiller. Patrimônio Ambiental Cultural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
33. PITHAN, Livia Haygert; TEIXEIRA, O. P. B.; GROSSMANNN, E.. Participação em banca de Renata Godoy Brambila. O Conflito da Produção de Etanol em Escala Industrial como fonte crescente de energia e os impactos ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
34. POLANCZYK, Magda Azario K.; PITHAN, Livia Haygert; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de SIDNEI CASSIO SOARES. MONOPÓLIO PRIVADO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
35. POLANCZYK, Magda Azario K.; PITHAN, Livia Haygert; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Elisa Hillig. Atribuições do agente de trânsito da Empresa Pública de Transportes e Circulação de Porto Alegre: limites e possibilidades legais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
36. POLANCZYK, Magda Azario K.; PITHAN, Livia Haygert; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Andréia Affonso Reis de Souza. PPP: uma solução para os serviços públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
37. PITHAN, Livia Haygert; POLANCZYK, Magda Azario K.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Max Rodrigo Kummer de Paoli. O plágio acadêmico e suas consequências jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
38. GROSSMANNN, E.; TEIXEIRA, O. P. B.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Jaqueval Senna de Ávila. O protocolo de montreal e a sua efetividade na proteção da camada de ozônio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
39. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; MATTOS, Laura. Participação em banca de Leticia Soster Arrosi. Meio ambiente e comércio internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
40. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; MATTOS, Laura. Participação em banca de Ana Laura Lima Gomes. A EFICÁCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA FRENTE AOS DANOS AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
41. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; MATTOS, Laura. Participação em banca de Ana Maria Ritter Dorneles. Direito ambiental e a lei dos agrotóxicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
42. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; MATTOS, Laura. Participação em banca de Cristiane Bianchi. Análise do termo de ajustamento de conduta (TAC) no Direito Ambiental: Eficácia e Aplicabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
43. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; MATTOS, Laura. Participação em banca de Renata Candemil. A efetividade da compensação ecológica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
44. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; MATTOS, Laura. Participação em banca de Mateus de Freitas Gonçalves. Brigada Militar na fiscalização e autuação dos casos de poluição sonora frente ao direito fundamental à livre manifestação religiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
45. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; MATTOS, Laura. Participação em banca de Marcio Renato Mauad. Responsabilidade do poder público frente à morte de surfistas provocada por redes de pesca no litoral norte gaúcho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
46. POLANCZYK, Magda Azario K.; PITHAN, Livia Haygert; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Poliana Salete Behm. Súmula 339 do STF e a função jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
47. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de ÃNGELA MORSCHHEISER. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS AS ÁGUAS DOCES NO RIO DOS SINOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
48. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Maria José Casagrande Paganella. A proteção jurídica das águas do aqüifero guarani. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
49. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Karina Sartori Flores. Responsabilidade da pessoa jurídica frente aos crimes ambientais cometidos sob a ótica penal e ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
50. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Melina Velho de Aguiar. Dano moral coletivo no direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
51. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Gabriela Félix de Carvalho. A Responsabilidade Civil pela poluição sonora e visual causada em épocas de campanha eleitoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
52. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Betina Bernardon Vargas. A proteção da fauna x o uso de animais em laboratório: os aspectos jurídicos e o avança da tecnologia como auxiliares ao fim da crueldade com animais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
53. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Carine Rocha da Veiga. Lei da Mata Atlântica e a Possibilidade de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades que habitam a região. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
54. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Mariana Souza Viegas. Conflito aparente entre direito ambiental e direito à moradia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
55. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Priscila Silva Santos. Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades indígenas: o dilema entre direitos fundamentais no direito ambiental brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
56. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Raul de Azevedo Pereira Neto. Meio ambiente: os problemas e as possíveis soluções para a crise ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
57. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Bruno Lima Avila. Disputa por água no direito agrário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
58. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Letícia Figueiredo Rôa. Os problemas referentes à produção de energia e a implementação das energias renováveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
59. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Mariah Muniz Kuhn. A outorga de direito de uso e a cobrança pelo uso de recursos hídricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
60. TEIXEIRA, O. P. B.; MEDEIROS, F.; PETERSEN, C.. Participação em banca de Bárbara Osório de Almeida. A tutela inibitória na proteção ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
61. TEIXEIRA, O. P. B.; MEDEIROS, F.; PETERSEN, C.. Participação em banca de Rafael Gonçalves Grossi. A intervenção do Ministério Público no processo civil como custos legis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
62. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Fábio Santos Souto. A Ilibilidade do Princípio do Direito Adquirido Frente à Reforma da Previdência Social no Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
63. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Jaqueline Silva de Souza. A efetividade do protocolo de Quioto frente às mudanças climáticas e ao aquecimento global. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - pontifícia universidade católica do rio grande dosul.
64. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Toni Missél. Contratos Internacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - pontifícia universidade católica do rio grande dosul.
65. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Thiago Germano Álvares da Silva. O BIODIESEL E OS PRINCIPAIS ELEMENTOS À SUA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - pontifícia universidade católica do rio grande dosul.
66. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Tatiane Oliveira de Oliveira. A tutela penal da fauna no Direito Ambiental brasileiro frente à Lei 9.605/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - pontifícia universidade católica do rio grande dosul.
67. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Rita Ramos Dias Teixeira. Direito da Integração. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
68. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Patrícia Gabriela Schivitz Zago. A Inconstitucionalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
69. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Melissa Resende Maciel. Experimentação animal: aspectos éticos, legais e o direito ambiental como meio de proteção aos animais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
70. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Maurício Brandelli Peruzzo. Estudo de caso sobre poços artesianos e a poluição das águas subterrâneas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
71. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Shirlei de Almeida Gomes. Educação ambiental: uma forma de proteção jurídica do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
72. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Thiago Ferreira dos Santos. A cobrança da água no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
73. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Vitor Camozzato Belin. A ineficácia do direito frente à teoria de gaia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
74. BAGGIO, R. C.; TEIXEIRA, O. P. B.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Gabriel Cybis Fontana. Da criação de um sistema jurídico apto à proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
75. Oliveira, Cristiane Catarina; TEIXEIRA, O. P. B.; PREZA JR., C.. Participação em banca de Marcio Machado Irion. Controle da constitucionalidade no processo legislativo municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
76. TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Leandro Andrade Geraldi. O Município: Alcance e Limites da Autonomia Municipal no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
77. TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Paulo Ricardo Santos da Silva. O Papel da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos na Proteção Ambiental das Bacias Hidrográficas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
78. TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Gustavo Eggers Cassali. Segurança Alimentar: A Eficácia da Nova Lei. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
79. TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Roberto Becker D'Andrea. A Responsabilidade Civil no Crime Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
80. TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Cibelle Maria Scopel. O Financiamento Público da Campanha Eleitoral: uma nova perspectiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
81. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Gisele Moraes. Pregão Eletrônico versus a Realidade Social e Econômica Brasileira no Contexto da Garantia dos Direitos Fundamentais e dos Princípios Licitatórios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
82. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Pedro Canabarro Bastos. A Diminuição da Poluição dos Transportes: A Revisão dos Modos de Produção da Sociedade Contemporânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
83. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Jamhur do Amaral Zogbi. O Direito Ambiental e o Fator Água de Lastro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
84. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Magda Vicente Gonçalves. Cidadania Ambiental: O Papel da Sociedade Civil como Pressuposto à sua Efetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
85. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Jerônimo Azambuja Franco Neto. O Fundamento Jurídico para Manutenção da Imunidade Tributária das Entidades de Assistência Social e Educação frente à Real Situação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
86. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Lívia Lima Rymer. A Contribuição do Poder de Quioto para o Estabelecimento do Paradigma Energético Sustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
87. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Ricardo Jucowsky Macedo. A Utilização Prévia e a Omissão ou Protelação no Ato de Recebimento Administrativo de Obras Públicas: Efeitos no Prazo de Garantia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
88. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Heloísa de Bittencourt Souza. Poços Artesianos - A Omissão (ausência) do Poder Público e os Danos ao Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
89. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Igor Sevensky Teixeira. Direito Ambiental e Silvicultura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
90. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; DANILEVICZ, I.. Participação em banca de Ricardo Lumertz da Cunha. ICMS - Substituição Tributária Progressiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
91. TEIXEIRA, O. P. B.; BAGGIO, R. C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Thiago Muller Kurban. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
92. TEIXEIRA, O. P. B.; PREZA JR., C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Leandro Erico Kesterke. Gerenciamento e Reciclagem de Resíduos Sólidos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
93. TEIXEIRA, O. P. B.; PREZA JR., C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Maria Elena K. de Araújo. Silvicultura e Zoneamento: Responsabilidade Civil pelos Danos Causados ao Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
94. TEIXEIRA, O. P. B.; PREZA JR., C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Mariana Vicente Niquel. A Difícil Proteção das Futuras Gerações: Reflexões sobre a Crise Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
95. TEIXEIRA, O. P. B.; PREZA JR., C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Mario Antônio H. Pellegrini Filho. Teoria do Risco: A Influência Atnropocentrica na Formação do Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
96. TEIXEIRA, O. P. B.; PREZA JR., C.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Kátia Pozzer. Responsabilidade Civil Ambiental por Danos causados à Floresta Amazônica Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
97. TEIXEIRA, O. P. B.; CZERMAINSKI, K. C. F.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Alessandra Simão Castro. Mecanismos de proteção dos recursos hídricos em face a atividade industrial. 2006 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
98. BAGGIO, R. C.; CZERMAINSKI, K. C. F.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Aleksander Stein Przybylski. Flexibildiade de direitos sociais na esfera trabalhista. 2006 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
99. GROSSMANNN, E.; PREZA JR., C.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Marina Collato Moncay. Da poluição à sustentabilidade: origens do mercado de carbono. 2006 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
100. SOHNGEN, C.; ARONNE, R.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Alexandre Gonzales Maluf. Direito e literatura: uma nova racionalidade para a ciência jurídica a partir das tragédias gregas. 2006 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
101. PETERSEN, C.; CZERMAINSKI, K. C. F.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Nadine Marcela Wagner Lucca. Das sanções administrativas em face do dano moral. 2006 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
102. PREZA JR., C.; SEVERO, A.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Caciano Sgorla Ferreira. A legislação eleitoral brasileira: a questão da fidelidade partidária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
103. SEVERO, A.; PREZA JR., C.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Marcus Vinícius Chini Pretto. O dano moral e seus efeitos na sociedade do século XXI: a banalização do instituto. 2006 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
104. ARONNE, R.; TEIXEIRA, O. P. B.; SOHNGEN, C.. Participação em banca de Daniela Rodrigues Vescovi. A Judicialização da Função Social da propriedade imobiliária -da modernidade à pós-modernidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
105. ARONNE, R.; TEIXEIRA, O. P. B.; SOHNGEN, C.. Participação em banca de Alexandre de Souza Gonzales. Direito Privado, sistema e estado social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
106. SOHNGEN, C.; TEIXEIRA, O. P. B.; ARONNE, R.. Participação em banca de Rosane Eleutério Leite. A prova ilícita no civil: uma abordagem sistemática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
107. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; CZERMAINSKI, K. C. F.. Participação em banca de Manuela Custodio Philipsen. Biotecnologia: a questão da utilização da soja transgênica no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
108. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; CZERMAINSKI, K. C. F.. Participação em banca de Manuela Custodio Philipsen. Biotecnologia: a questão da utilização da soja transgênica no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
109. Ruschel, Caroline; TEIXEIRA, O. P. B.; Czermainski, Karla Cristina França Castro. Participação em banca de Manuela Melo Danin. Responsabilidade civil por dano ambiental: responsabilidade civil do gerente de empresa por dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
110. CZERMAINSKI, K. C. F.; TEIXEIRA, O. P. B.; Ruschel, Caroline. Participação em banca de Milene Tadros Rodrigues de Freitas. Responsabilidade civil ambiental pelos danos causados aos recursos hídricos: reflexões a partir da situação do Arroio Dilúvio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
111. Giannakos, Ângelo M.; TEIXEIRA, O. P. B.; COSTA, K. M.. Participação em banca de Gabriela Defini Silveira. A responsabilidade extracontratual do Estado e o exercício da atividade jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
112. Giannakos, Ângelo M.; TEIXEIRA, O. P. B.; COSTA, K. M.. Participação em banca de Giovani Corsini Pires. A penhorabilidade do bem de família do fiador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
113. ROMERA, M.; THUMS, G.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Ana Maria Barros de Souza. Aplicação das medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
114. MORAIES, V. L.; MEDEIROS, F.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Caroline Ferrazzo. Responsabilidade civil objetiva por danos causados ao meio ambiente. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
115. MORAES, V. L.; MEDEIROS, F.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Elise Santos Peres. Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos negócios jurídicos bancários. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
116. MORAES, V. L.; MEDEIROS, F.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Francisco Prehn Zavascki. Tutela coletiva de direitos: instrumentos processuais e legitimação ativa. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
117. BERG, M.; ALBUQUERQUE, L.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Leonardo Gomes Sesti Paz. A OPAQ (ORGANIZAÇÃO PARA A PROIBIÇÃO DE ARMAS QUIMICAS E SUA EFICÁCIA NO ÂMBITO INTERNACIONAL. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
118. MORAES, V. L.; MEDEIROS, F.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Mario Guilherme Rebollo. Da inversão do ônus da prova nos juizados especiais cíveis. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
119. MEDEIROS, F.; ALBUQUERQUE, L.; TEIXEIRA, O. P. B.. Participação em banca de Roberto Acauan de Araujo Junior. O estudo de impacto ambiental para o licenciamento de obras e atividades. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
120. SONALIO, D. V.; TEIXEIRA, O. P. B.; SILVA, K. S. A.; PASQUALINI, A. C. C.; MORAES, V. L.; PEZZELLA, M. C. C.. Participação em banca de Daniela Vieira Sonalio. Da Tutela Antecipada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
121. LEDUR, L. F.; TEIXEIRA, O. P. B.; SILVA, K. S. A.; PASQUALINI, A. C. C.; MORAES, V. L.; PEZZELLA, M. C. C.. Participação em banca de Luciana Freire Ledur. Antecipação da Tutela: um novo enfoque na prestação jurisdicional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
122. HECK, L. F.; TEIXEIRA, O. P. B.; SILVA, K. S. A.; PASQUALINI, A. C. C.; MORAES, V. L.; PEZZELLA, M. C. C.. Participação em banca de Luciane Finkler Heck. Naturalização Comum, prevista nos artigos 112 e 113 da Lei nº 6.815 de 1980. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
123. ARTIIOLI, D. F.; TEIXEIRA, O. P. B.; SILVA, K. S. A.; PASQUALINI, A. C. C.; MORAES, V. L.; PEZZELLA, M. C. C.. Participação em banca de Daniela Fontanella Artiioli. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
124. ARROJO, M. B.; TEIXEIRA, O. P. B.; SILVA, K. S. A.; PASQUALINI, A. C. C.; MORAES, V. L.; PEZZELLA, M. C. C.. Participação em banca de Márcio Boelter Arrojo. A Ação Civil Pública na Tutela do meio Ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
125. SCHMIDT, C.; TEIXEIRA, O. P. B.; SILVA, K. S. A.; PASQUALINI, A. C. C.; MORAES, V. L.; PEZZELLA, M. C. C.. Participação em banca de Cíntia Schmidt. A Responsabilidade Civil po Danos Ambientais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1. TEIXEIRA, O. P. B.. XII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS. 2011. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2. TEIXEIRA, O. P. B.. X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PUCRS AVALIADOR. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Eventos
Participação em eventos
1. X SEMINÁRIO INTERNACIONAL: Os direitos fundamentais no Estado Socioambiental.Membro da Comissão de Seleção de trabalhos. 2011. (Congresso).
2. Seminário: O Ambiente Estratégico do Século XXI - O Brasil diante dos desafios internacionais de segurança e defesa. 2011. (Seminário).
3. IX CÍRCULO DE CULTURA INDÍGENA.O papel do Ministério Público na proteção dos trabalhadores indígenas - palestrante. 2011. (Outra).
4. SEMINÁRIO AMBIENTAL E GESTÃO PÚBLICA.PALESTRANTE: Evolução do Direito Ambiental. 2010. (Seminário).
5. CURSO DE EXTENSÃO VIII CÍRCULO DE CULTURA INDIGENA - MINISTRANTE.MINISTRANTE - Estatuto dos Povos Indígenas: perspectivas. 2010. (Outra).
6. V CONGRESSO INTERNACIONAL DA SOCIEDADE HEGEL BRASILEIRA - A NOIVA DO ESPIRITO: natureza em Hegel:.A Noiva do Espírito: Natureza em Hegel. 2009. (Congresso).
7. BIOÉTICA EM DEBATE:OS ANIMAIS PUCRS.Direitos dos Animais?. 2009. (Seminário).
8. SEMINÁRIO INTERNACIONAL INOVAÇÃO, UNIVERSIDADE E RELAÇÃO COM A SOCIEDADE. 2009. (Seminário).
9. II CURSO DE CAPACITAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DA OAB/RS.PALESTRANTE - PROCESSOS AMBIENTAIS CIVEIS. 2009. (Seminário).
10. I CURSO DE CAPACITAÇÃO AMBIENTAL DA OAB/RS.PALESTRANTE: RESPONSABILIDADE CIVIL AMABIENTAL. 2009. (Simpósio).
11. X SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PUCRS AVALIADOR.AVALIADOR. 2009. (Outra).
12. CURSO DE EXTENSÃO VII CIRCULO DE ESTUDOS EM CULTURA INDIGENA.MINISTRANTE - DIREITO INDIGENISTA. 2009. (Outra).
13. CURSO DE EXTENSÃO XVII GEDA GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL - TEMAS DE DIREITO E ÉTICA SOBRE A FAUNA E OS ANIMAIS.Temas de direito e ética sobre fauna e animais - Ministrante. 2009. (Outra).
14. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DE TORRES - PALESTRANTE.Direito & Meio Ambiente. 2008. (Congresso).
15. V CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS - DEBATEDOR.Meio Ambiente e Desenvolvimento Social. 2008. (Congresso).
16. Seminário Nacional de Gestão Sustentável nos Municípios. 2008. (Seminário).
17. SEMINÁRIO SEQÜESTRO DE CARBONO: Perspectivas e Soluções - PALESTRANTE.Direito Ambiental: aspectos jurídicos. 2008. (Seminário).
18. VI CURSO DE EXTENSÃO CIRCULO DE CULTURA INDIGENA.MINISTRANTE - Meio Ambiente Cultural. 2008. (Seminário).
19. XX Encontro de Pró-Reitores de Graduação da Região Sul. 2008. (Encontro).
20. CONCURSO DE ARTIGOS FRATERNIDADE E DEFESA DA VIDA - AVALIADOR.Membro da Comissão de Avaliação dos Artigos - MEMBRO AVALIADOR. 2008. (Outra).
21. CURSO DE EXTENSÃO XV GEDA - GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL TEMA: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS FLORESTAS.PALESTRA - A Proteção Jurídica das Florestas. 2008. (Outra).
22. Curso de Capacitação em Advocacia Ambiental.EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL - palestrante. 2008. (Outra).
23. IV Congresso Internacional da Sociedade Hegel Brasileira. 2007. (Congresso).
24. III CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR AMBIENTE E DIREITO - III CITAD.COORDENADOR DE MESA - Mesa de Diálogo 4 Amazônia uma realidade desconhecida. 2007. (Congresso).
25. III CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR AMBIENTE E DIREITO - III CITAD.COORDENADOR DE MESA. 2007. (Congresso).
26. XIII Seminário de Direito Ambiental - Crueldade contra Animais.Crueldade contra Animais. 2007. (Seminário).
27. ADVOCACIA AMBIENTAL: POSTURA E ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO.DEBATEDOR NO PAINEL ADVOCACIA AMBIENTAL:POSTURA E ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO - PROMOVIDO PELA OAB/RS NA PUCRS - DIA 6 DE AGOSTO DE 2007. 2007. (Encontro).
28. XIII - GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL - uma introdução do Direito Urbanístico.Evolução do Direito de Propriedade - palestrante. 2007. (Outra).
29. Capacitação docente na PUCRS - seminário inovação e mudança curricular nos cursos de graduação. 2006. (Seminário).
30. X SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL - A proteção penal do ambiente.A proteção penal do ambiente - coordenador da mesa. 2006. (Seminário).
31. SEMINÁRIO CUIDAR DA NATUREZA.Palestra: Direito Ambiental - legislação - Palestrante. 2006. (Seminário).
32. XI Seminário de Direito Ambiental: Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais.Evolução do Direito Ambiental. 2006. (Seminário).
33. V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, Raça e Desigualdade.Oficina dentro do V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, Raça e Desigualdade. 2006. (Seminário).
34. VII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUCRS.VII Salão de Iniciação Científcia - AVALIADOR. 2006. (Outra).
35. Curso de Extensão Universitária em Ciências Ambientais (Palestrante).Palestra: Evolução do Direito Ambiental e do Ambientalismo no Brasil. 2006. (Outra).
36. XII GEDA - Curso de Extensão Universitária em Ciências Ambientais.Palestrante: Evolução do Direito Ambiental e do Ambientalismo no Brasil. 2006. (Outra).
37. CURSO XI GEDA - A sociedade de risco no século XXI e o Direito Ambiental - ministrante.A sociedade de risco no século XXi e o Direito Ambiental - ministrante. 2006. (Outra).
38. Aula inaugural do Curso de Especialização em Direito Ambiental - Prof. Paulo Affonso Leme Machado.Direito Ambiental. 2006. (Outra).
39. A secularização da Europa Ocidental e a Exceção Americana - Prof. Dr. Fernando José de Almeida Catroga.Palestra do Prof. Dr. Fernando José de Almeida Catroga. PPG em História PUCRS. 2006. (Outra).
40. Palestrante: Responsabilidade civil do empresário e do administrador por danos ambientais causados pela empresa.V Congresso Trinacional de Direito. 2005. (Congresso).
41. Conferência (Proferida) Responsabilidade civil do empresário e do administrador pro danos ambientais causados pela empresa.V Congresso Trinacional de Direito. 2005. (Congresso).
42. Coordenador do debate: O Índio na Ótica Sócio Jurídica.FORUM INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. 2005. (Congresso).
43. Palestrante - Meio ambiente (Direito Ambiental).51º CONGRESSO TRADICIONALISTA. 2005. (Congresso).
44. Coordenador da Oficina "Liberdades de Comunicação e Proteção Ambiental".IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS FUNDAMENTAIS INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO. 2005. (Seminário).
45. Palestrante.I SEMINÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2005. (Seminário).
46. participação como avaliador.Salão de Iniciação Científica (UFRGS) Direito. 2005. (Oficina).
47. AVALIADOR.Salão de Iniciação Científica - PUCRS. 2005. (Outra).
48. MODERADOR: VII.VII SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL DAS ÁGUAS NAVEGÁVEIS DO MAR E INTERIORES. 2004. (Seminário).
49. PALESTRANTE.SEMINÁRIO LINGUAGEM JURÍDICA E A LEI 9.099. 2004. (Seminário).
50. Palestra: Educação ambiental - aspectos jurídicos.GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL - PUC-ZN. 2004. (Outra).
51. Ministrante: Círculo de Estudos em Cultura Indígena - 20 horas-aula.Núcleo de Estudos em Cultura Indígena. 2004. (Outra).
Organização de eventos
1. TEIXEIRA, O. P. B. ; HUTTNER, E. . IX CÍRCULO DE CULTURA INDÍGENA. 2011. (Outro).
2. TEIXEIRA, O. P. B. . CICLO DE PALESTRAS XXI GEDA - TEMAS ATUAIS DE DIREITO E FILOSOFIA AMBIENTAL. 2011. (Outro).
3. HUTENR, E. ; TEIXEIRA, O. P. B. . CURSO DE EXTENSÃO VIII CÍRCULO DE CULTURA INDIGENA. 2010. (Outro).
4. TEIXEIRA, O. P. B. . CURSO DE EXTENSÃO XVIII GEDA - GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO AMBIENTAL - TEMA: ÉTICA AMBIENTAL E DIREITO AMBIENTAL. 2010. (Outro).
5. TEIXEIRA, O. P. B. . COORDENADOR DO CICLO DE PALESTRAS XIX GEDA - A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE NA PRIMEIRA DÉCADA DO SEGUNDO MILÊNIO. 2010. (Outro).
6. HUTTNER, E. ; PREZA JR., C. ; TEIXEIRA, O. P. B. . VII CÍRCULO DE CULTURA INDIGENA. 2009. (Outro).
7. TEIXEIRA, O. P. B. . CURSO DE EXTENSÃO XVII GEDA -GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL - TEMAS DE DIREITO E ´ÉTICA SOBRE A FAUNA E OS ANIMAIS. 2009. (Outro).
8. TEIXEIRA, O. P. B. . XV SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL: O MEIO AMBIENTE URBANO. 2008. (Outro).
9. TEIXEIRA, O. P. B. . CURSO DE EXTENSÃO XVI GEDA - GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL. TEMA A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS FLORESTAS. 2008. (Outro).
10. TEIXEIRA, O. P. B. . CURSO DE EXTENSÃO XV GEDA - GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL - TEMA:A PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS. 2008. (Outro).
11. TEIXEIRA, O. P. B. ; HUTTNER, E. . VI CURSO DE EXTENSÃO CIRCULO DE CULTURA INDIGENA. 2008. (Outro).
12. TEIXEIRA, O. P. B. ; PREZA JR., C. . III SEMINÁRIO SOBRE FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO. 2007. (Outro).
13. TEIXEIRA, O. P. B. ; PIRES JÚNIOR, Paulo Abrão . III CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR AMBIENTE E DIREITO - III CITAD. 2007. (Congresso).
14. TEIXEIRA, O. P. B. ; Ruschel, Caroline . Grupo de Estudos em Direito Ambiental: uma introdução ao Direito Urbanístico. 2007. (Outro).
15. TEIXEIRA, O. P. B. . XIV - Grupo de Estudos em Direito Ambiental: Animais - Aspectos Éticos e Jurídicos. 2007. (Outro).
16. TEIXEIRA, O. P. B. . XIII Seminário de Direito Ambiental - Crueldade contra Animais. 2007. (Outro).
17. TEIXEIRA, O. P. B. . II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2006. (Congresso).
18. TEIXEIRA, O. P. B. . XI GEDA - A SOCIEDADE DE RISCO NO SÉCULO XXI E O DIREITO AMBIENTAL - TEORIA E CASUÍSTICA. 2006. (Outro).
19. TEIXEIRA, O. P. B. . II SEMINÁRIO SOBRE FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO. 2006. (Outro).
20. TEIXEIRA, O. P. B. . X SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL: a proteção penal do ambiente. 2006. (Outro).
21. TEIXEIRA, O. P. B. ; CZERMAINSKI, K. C. F. . Curso XII GEDA - Ciências Ambientais. 2006. (Outro).
22. TEIXEIRA, O. P. B. . XI SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL: Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais. 2006. (Outro).
23. TEIXEIRA, O. P. B. ; ALBUQUERQUE, L. . GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL. 2005. (Outro).
24. TEIXEIRA, O. P. B. . PALESTRA: REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS. 2005. (Outro).
25. TEIXEIRA, O. P. B. . GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL. 2005. (Outro).
26. TEIXEIRA, O. P. B. . GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL. 2005. (Outro).
27. TEIXEIRA, O. P. B. . I FORUM INTERNACIONAL - POVOS INDÍGENAS - Coordenador de Painel. 2005. (Congresso).
28. TEIXEIRA, O. P. B. . GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL. 2005. (Outro).
29. TEIXEIRA, O. P. B. . GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL. 2005. (Outro).
30. TEIXEIRA, O. P. B. . GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL - CAMPUS ZONA NORTE. 2005. (Outro).
31. TEIXEIRA, O. P. B. . II CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR AMBIENTE E DIREITO - CITAD 2005. 2005. (Outro).
32. TEIXEIRA, O. P. B. . Palestra: Regularização de Terrenos Urbanos - coordenador. 2005. (Outro).
33. TEIXEIRA, O. P. B. . Seminário Reforma do Estado . 2004. (Outro).
34. COSTA, K. M. ; TEIXEIRA, O. P. B. . Palestra: Conscientização e reflexão de uma nova ética com a natureza. 2004. (Outro).
35. GALHO, J. P. A. ; TEIXEIRA, O. P. B. . PALESTRA: Poder de Polícia do Município e Processo Administrativo. 2004. (Outro).
36. WALDMANN, R. L. ; TEIXEIRA, O. P. B. . Palestra: A História do Século XX. Sua contribuição para a evolução do direito. 2004. (Outro).
37. TEIXEIRA, O. P. B. . I CONGRESSO INTERNACIONAL TRANSDISCIPLINAR AMBIENTE E DIREITO E VI SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Congresso).
38. TEIXEIRA, O. P. B. . GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Outro).
39. TEIXEIRA, O. P. B. . GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Outro).
40. TEIXEIRA, O. P. B. . GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Outro).
41. TEIXEIRA, O. P. B. . GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Outro).
42. TEIXEIRA, O. P. B. . GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL. 2004. (Outro).
43. TEIXEIRA, O. P. B. . GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA AMBIENTE E DIREITO. 2003. (Outro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Diogo Francisco Bevilacqua. Discricionariedade administrativa no licenciamento ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
2. Norberto Costa Oedmann. Condutas omissivas do agente político em matéria ambiental: crime de improbidade administrativa ou crime ambiental?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
3. Vanessa Marini Cecconello. A responsabilidade civil do Estado pelo dano ambiental transfronteiriço. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
4. Amadeu Guilherme Lopes Machado. A função socioambiental da propriedade rural. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
5. Alice Damm Santos. O papel do Tribunal de Contas na Proteção Ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
6. Bruna Teixeira Oliveira. A inconstitucionalidade da legitimidade ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
7. Aline Sanders. Aspectos éticos e legais da manutenção de animais em cativeiro os jardins e parques zoológicos para entretenimento humano. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
8. Marcelo Oliveira Dias. A outorga pelo uso dos recursos hídricos no Brasil. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
9. Felipe Brandão Paim. Responsabilidade civil ambiental na aquisição de imóveis degradados: uma abordagem a partir do nexo causal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
10. VINÍCIUS GUSTAVO SARTURI. O LICENCIMENTO AMBIENTAL - ETAPAS, PROCEDIMENTOS E A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA LICENÇA CONCEDIDA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
11. Anelise Helga Reichert Trindade. Meio Ambiente do Trabalho. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
12. DANIELA FERNANDES GUERREIRO. A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL DECORRENTE DE ATIVIDADE LICITA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
13. CINTIA LETICIA BETTIO. A EFICÁCIA DO PARCELAMENTO E DA EDIFICAÇÃO COMPULSÓRIOS COMO INSTRUMENTOS DE CONTROLE DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
14. Francisco Antonio Romanelli. Política Municipal de Meio Ambiente: Os instrumentos de gestão ambiental e a participação cidadã. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - pontifícia universidade católica do rio grande dosul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
15. Franco Perazzoni. O Direito Urbanístico e a Tutela dos Interesses Transindividuais Ambientais Urbanos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
16. Daniele Radaelli Piazza. Gestão Ambiental Municipal: o caso da administração municipal de Farroupilha. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
17. Roberto Saraiva. Da mineração de carvão e os princípios de direito ambiental. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
18. Alexandre Burmann. Intervenção e supressão de vegetação em áreas de preservação permanente nas zonas urbanas. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
19. Candida Silveira Saibert. O controle do uso e ocupação do solo urbano pelo município: acessibilidade como limitação urbanística ao direito de construir. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público Municipal) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Mara Eliane Santos Lirio. Direito Ambiental do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
2. Renata Favila Josino. O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos não padronizados pelo Sus: judicialização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
3. Miguel Antônio Strohan da Cas. Direitos e deveres dos pedestres no trânsito urbano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
4. Ingrid Hass. Serviço público e o princípio da eficiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
5. João Pedro de Jesus Aita. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
6. Eunice de Araújo Gomes. Análise das demandas de acesso à saúde da criança e do adolescente no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul durante o ano de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
7. Gabriela Ribeiro de Souza. A inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
8. Jean Pierre da Rosa. A inversão do ônus da prova nos dissídios coletivos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
9. Fernando Cesar Martins. Príncipios da Licitação Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
10. Luiz Afonso Bilibio Dupont. A efetividade da Lei das Unidades de Conservação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
11. Camila Silva Greff. A tutela penal dos animais domésticos e domesticadosm sob a ótica do art. 32 da Lei 9.605/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
12. Nathália Nedel Loureiro. A reparaçáo ambiental no âmbito da responsabilidade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
13. Nathália Trois Colognese. Improbidade ambiental em face do licenciameto sem estudo prévio de impacto ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
14. Rubia Danieli Savalha. Cidadania ecológica como base de uma sociedade sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
15. Carlos Antônio Souza Villela. O princípio constitucional da eficiência em matéria tributária: uma análise das oportunidades para o aumento da eficiência na arrecadação fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
16. Clóvis Medeiros Camargo. A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito privado: uma análise de sua aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
17. Cristiane Stumpf Ferreira Poeta. Responsabilidade administrativa ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
18. Clarissa Ferreira Jardim. Responsabilidade civil do Estado diante das catástrofes naturais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
19. Arthur Badalotti Smaniotto. Política Nacional de meio ambiente: o interesse local nas competências legislativas comum e concorrentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
20. Daniel Barboza Reis e Silva. Torres de vidro e paredões de verde: a economia buscando o meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
21. Dante Hiroshi Werlang. Valoração econômica dos recursos naturais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
22. Ailton Stuart Borges. Representante comercial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
23. Henrique Patines Denes. Queimadas - aspectos jurídicos no direito ambiental brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
24. Marina Baierle Guaraná. A ética ambiental e o uso de animais não-humanos na pesquisa científica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
25. Gustavo Maximiliano Sieben de Vasconcelos. Animal não humano: sujeito de direitos?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
26. Sabrina Machado Nessi. A utilização de animais em pesquisa científica: aspectos éticos e o direito doa animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
27. Natália Malmann. Responsabilidade civil ambiental: uma análise crítica sobre o nexo de causalidade e seus limites em casos de pluralidade de agentes poluidores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
28. Lucas Azambuja de Souza. As plantações de eucaliptos na metade sul do Estado do Rio Grande do Sul e o princípio do desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
29. Luiz André Barbosa Minuzzi. A prisão administrativa e o direito penal militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
30. Felipe Fanti. Princípio da insignificância e sua aplicabilidade nos crimes de drogas no âmbito das forças armadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
31. Fábio da Silva Pereira. Poder de Polícia: a (in)constitucionalidade da delegação ao empregado público celetista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
32. Lhaís Cássia Mottes Orlandini. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
33. Joecir Machado SIlveira. A investigação criminal nos delitos contra a flora: competência das policias militares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
34. Charles Xavier Fuhro. O poder de polícia das forças armadas o combate aos crimes de fronteira e ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
35. Simone Maria Diehl. A eficácia da ação popular frente à proteção do direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
36. Cristiano Bion Loro. Responsabilidade civil ambiental do Estado por licenciamentos concedidos a atividades que venham a degradar o meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
37. Rafael Del Brito Gonçalves. A competência da Polícia Militar no interior de estádios desportivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
38. Roseli Zanquim. Medidas compensatórias no estudo do impacto ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
39. Bruna Bianchi dos Santos. Protocolo de quioto: preocupação ambiental ou lucro com os créditos de carbono?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
40. JORGE FERNANDO SCHEFFEL. A responsabilidade civil dos agentes financeiros na concessão de empréstimos por obras que envolvam o meio ambiente natural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
41. VINICIUS ZARPELON DE MORA. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
42. ROBERTO VARGAS CEZAR. PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO AMBIENTAL: DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
43. MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS. A ÉTICA NA VIVISSECÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
44. MAXIMILIANO AZAMBUJA DA SIVLA. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
45. FELIPE BECK ROTHMANN. SUA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DOS: COMANDOS ESPECIALIZADOS NAS POLÍTICAS MILITARES FRENTE AOS CRIMES AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
46. FERNANDA AIME LAMP WAICK. O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
47. Laura Romeu Behrends. O movimento ambientalista como fonte material do direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
48. Jussana Colovini da Silva. A necessidade da motivação do ato administrativo discricionário face ao artigo 37, caput, da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
49. Higor da Silva Santos. A obrigatoriedade do licenciamento ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
50. Fernanda Tedesco Silva. Lei arouca - sacrifício por um bem maior?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
51. Anisia Flach Kislowski. Contratos administrativos: prerrogativas da administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
52. Bruna Manhago Serro. Responsabilidade civil do Estado por dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
53. Thaise Carolina Pedroso. A responsabilidade civil objetiva do Estado por danos ambientais decorrentes de atividades licenciadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
54. Luiz Otáveiro de Oliveira Bier. Análise do interesse público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
55. Luciana de Menezes Chaves. O uso de agrotóxiico no Brasil: a ineficácia da lei 7.802/89 - novos caminhos para a agricultura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
56. Nathalie Lopes Chuy. Os princípios da informação e da participação popular como meios para a proteção ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
57. Marjana Leite Brun. O direito e a (des) necessidade da utilização animal em práticas pedagógicas universitárias na gradução do ensiono superior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
58. Camila Quadros Oliveira. Princípio da equidade intergeracional - a problemática da definição da expressão futuras gerações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
59. Guilherme Dall"agnol Pasquali. Responsabilidade Civil Ambiental da Pessoa Jurídica de Direito Privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
60. Kelly Dias Lara. Responsabilidade Civil do Estado pelos Danos causados por seus Agentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
61. Márcia de Fátima Guedes. Desapropriação para fins urbanísticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
62. Rita Mara Brescovici. Crueldade contra os Animais: Responsabilidade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
63. Vanessa Marini Cecconello. O Estudo de Impacto Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
64. Everton Roberto da Silva. Funçao ambiental da propriedade rural. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
65. Pâmela Tramasoli Lengeloh. A responsabilidade civil do sócio de sociedade por quotas de responsabilidade Ltda pelo dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
66. Carla Iara Salami. O exercício da cidadania e a responsabilidade social do terceiro setor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
67. Eduardo Munimis. Função Social da Propriedade Urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
68. Emerson Cerbercelarq Ventura. A poluição eletromagnética das antenas de celular no âmbito do Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - pontifícia universidade católica do rio grande dosul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
69. Humberto Pires Martins. O princípio da publicidade e sua contribuição prática para o estado democrático de direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
70. OLMIRO MOTTA BALDISSERA. TERCEIRO SETOR: títulos, certificados e qualificações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
71. Cinthya Fallero Falk. Política Nacional de Recursos Hídricos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
72. Luciana Bayer Pelegrino Dias. O Compromisso de Ajustamento de Conduta no Inquérito Civil Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
73. Luiz Carlos de Faria P. Pinheiro Filho. Crimes Falimentares na Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
74. Raquel Vitória Ferrarese. A Constitucionalidade da Contribuição de Inativos e Pensionistas Civil da União, regulada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
75. Ana Lucia da Silva Martins. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
76. Luiz Gustavo Oliveira de Souza. A Decretação de Situação de Emergência, Procedimentos para sua Homologação e sua principal consequência jurídica: a dispensa de licitação autorizada pelo ARt. 24, IV da Lei nº 8.666/93. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
77. Cintia Nogueira Viana. A competência da polícia militar para a proteção ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
78. Natache Martins Ruaro. A responsabilidade civil e o dano no impacto ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
79. Carla Coelho da Cunha. Atuação dos Tribunais de Contas em Matéria Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
80. Cláudia Krauskopf. A dupla face da danosidade ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
81. Denise Schiaffino Bronichaki. A responsabilodade civil ambiental das instituições financeiras nos contratos de concessão de crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
82. Lucio Seibel. A exploração sobre as fontes naturais de água mineral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
83. Marcelo Albarello Martins. Responsabilidade ambiental pela destinação final dos resíduos sólidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
84. Maria José Vargas Menna. O tombamento da Igreja Nossa Senhora da Conceição d Viamão-RS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
85. Thomas Henrique Franke. A importância do direito municipal para o desenvolvimento sustentável das cidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
86. Lília Maria Vidal de Areu Pinheiro Cadavez. Crueldade contra animais: uma leitura trandisciplianr à luz do sistema jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
87. Pedro Augusto Gomes Santos. O direito indigenista na Constituição Federal de 1988: premissas para uma hermenêutica da diferença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
88. Liliane Ramé de Freitas. Direito Constitucional Indigenista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
89. Normélio Ferreira de Amorim. Ação civil pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
90. Aline de Sant'Anna Dall'Agnol. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado em crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
91. Carlos Alex dos Santos e Silva. Comissões parlamentares de inquérito - limitações constitucionais formais e materiais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
92. Felipe Garcia Luna. O princípio da precaução na sociedade de risco ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
93. Fernanda Linhares Marques. A dosimetria das penas nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
94. Gisele Cordeiro Machado. Processo administrativo disciplinar - Ordem dos Advogados do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
95. Letícia Almeida Silva Ghellere. Águas e o meio ambiente: análise da outorga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
96. Raul Sabino Monteiro Neto. A responsabilidade social ambiental: uma nova agenda de prioridades das empresas brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
97. Ada Helena Cunha da Cunha. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
98. Caroline de Azevedo Mace. Água: bem jurídico e direito fundamental essencial à vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
99. Diana dos Santos Benites. A proteção das águas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
100. Fabiano de Vargas Tissot. O direito ambiental marítimo e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O surfe como aliado da proteção e preservação da Ilha dos Lobos em Torres. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
101. Fernanda Kalil Fagundes. A proteção jurídica da fauna silvestre brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
102. Fernanda Rodrigues de Oliveira. Resíduos sólidos domiciliares inorgânicos: aspectos jurídicos e gestão no município de Porto Alegre. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
103. Flávia Friedrich. Responsabilidade civil do Estado pelo dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
104. Guilherme Suarez Burger. Responsabilidade civil e a poluição marinha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
105. Juliana Südikum Wink. Responsabilidade solidária pelo dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
106. Lucas Araújo Braz. Meio ambiente urbano: aspectos da proteção ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
107. Luiziana Caffarate Ribas. O inquérito civil como instrumento de proteção ambiental no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
108. Natália de Campos Grey. A responsabilidade penal da pessoa jurídiica de direito privado nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
109. Resenbrink Mundstok. A aplicabilidade das sanções nos crimes ambientais às pessoas jurídicas de direito privado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
110. Ricardo Arrubes Tomaz. As garantias fundamentais no processo administrativo disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
111. Alessandra Machado Costa. Poder de Polícia em Matéria Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
112. Carolina Schneider Rodrigues. A implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado através da participação popular. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
113. Letícia Bujes Pacheco. A responsabilidade civil do Estado pelo dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
114. Lorenzo Schissi Finato. Proteção jurídica das florestas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
115. Renata Andretta Lomando. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
116. Carlos Eduardo Basso. Bem ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
117. Cassandra de Castilhos Cavalcanti. A responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
118. Diogo Francisco Bevilacqua. Licenciamento ambiental na mineração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
119. Cassiano Portella Cereser. A função ambiental dos contratos agrários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
120. Maurano Castilhos Silva. Meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
121. Paula Chang de Almeida. Responsabilidade civil objetiva no direito ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
122. Adriana Miranda Bilo. Evolução histórica do Direito Ambiental brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
123. ALINE GOLEMBIESKI. Aplicabilidade do estudo prévio de impacto ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
124. ANDRÉ LORBIECKI ROESE. O compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de proteção do meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
125. ANTONIO AUGUSTO RAMOS PEREIRA. Antonio Augusto Ramos Pereira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
126. BELKISA PEREIRA ASSIS. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
127. BIANCA CARNEIRO CANUSO. Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
128. Igor Hamilton Mendes. Inquérito civil - compromisso de ajustamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
129. Janaina de Lemos Chaves. Meio ambiente cultural -.Preservação do Patrimônio histórico cultural municipal de Mostardas RS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
130. Paula de Leon Sacilotto. Responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
131. Rita Fernanda Albrecht. Licenciamento ambiental - um instrumento de proteçãoaomeio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
132. Sabrina Cagliari Casa. Responsabilidade civil do Estado pelo dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
133. Yumi Aline Kaneda. O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
134. Ana Cristina Monteiro Sanson. Co-autoria nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
135. Ana Paula Martin Tremarin. Meio ambiente do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
136. Bianca da Rocha Dalla Vedova. A atuação do Ministério Público na ação civil pública por ato de improbidade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
137. Claudia Teresa Scapin. Auditoria ambiental: uma ferramenta para a gestão ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
138. Danusa Antonia Caccato. A função ambiental da propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
139. Débora Abruzzi Silveira. Resíduos sólidos - aspectos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
140. Fabricio Palma Bisinela. A responsabildade penal da pessoa jurídica na Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
141. Leandro de Andrade Drago. A ação civil pública na proteção do meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
142. Liana Maria Adami Marcantonio. Responsabilidade administrativa por danos ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
143. Vera Lucia Kelen Pertersen. Sistema Nacional dos Recursos Hídricos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
144. Luciano Francisco Zorte. Direito ambiental urbano. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
145. Michele Betina Kussler. Reconceituando o Poder de Polícia Ambiental. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
146. Giuliano Deboni. A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
147. Márcio Boelter Arrojo. Instrumentos Processuais de Defesa Ambiental. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
148. Daniela Fontanella Artioli. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
Iniciação Científica
1. Priscilla Silva Bastos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu Fundamento Pecuniário como Meio Educativo Socioambiental. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
2. VANESSA MARINI CECCONELLO. O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
3. KELLY DIAS LARA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS DANOS CAUSADOS PELOS SEUS AGENTES. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
4. Natache Ruaro. Tutela Administrativa Ambiental. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
5. Márcia de Fátima Guedes. A eficácia do direito fundamental a moradia como fator de contribuição ao desenvolvimento sustentável das cidades. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
6. Maria José Vargas Menna. Meio ambiente cultural - a indenização de bens tombados. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.
7. Márcia de Fátima Guedes. Diagnóstico das necessidades socioeconomicas ambientais da Vila Triângulo - Bairro Rubem Berta, Porto Alegre. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Orci Paulino Bretanha Teixeira.

Outras informações relevantes 
Sócio efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, posse em 19 de novembro de 1997.
Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Indígena - NEPCI
Membro da Comissão Organizadora do III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - abril 2007
Membro da Comissão redatora do projeto de Especialização em Cultura Indígena
Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, triênio 2007/2009. Portaria nº 0709/2007 - Gestão 2007/2009.
Coordenador do Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito - PUCRS, Portaria nº 020/2007. 11.06.2007 a 9.12.2007.
MEMBRO DO COMITÊ DE ÉTICA EM USO DE ANIMAIS DA PUCRS, Portaria nº 016/2007 - Reitoria. Prazo de 1º.04.2007 
Membro do grupo de Pesquisa em Direito Ambiental
Coordenador do Grupo de Estudos em Direito Ambiental
Orientador de alunos de iniciação científica de FACULDADE DE DIREITO
Assessor de Preservação do Meio Ambiente - MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO. MEMBRO  DA DIRETORIA - ano de 2004
Designado pelo Ato de Designação n  015/2007, FADIR, Supervisor do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Cultura Indígena até 9.12.2007.
MEMBRO DO NÚCLEO ESTRUTURANTE DO CURSO DE DIREITO. Port. 034/2009 até 9.12.2009.
MEMBRO DO CEUA PUCRS - 28.04.2011 a 09.12.2011.
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/02/2012 às 3:16:06