Alexandre Ramalho de Farias

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  • Última atualização do currículo em 20/09/2017


Possui graduação em Bacharelado Em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1996), mestrado em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2004) e em Criminologia e Ciências Forenses pela Universidad Pablo de Olavide. Doutorando em ciências jurídicas e políticas pela mesma instituição. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, titular no Tribunal do Júri em Curitiba/PR. Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná e da Escola da Magistratura do Paraná. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Criminologia, Direito penal, Direito processual penal e Execução penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Ramalho de Farias
Nome em citações bibliográficas
FARIAS, Alexandre Ramalho de

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Estado do Paraná.
Rua Marechal Hermes, 751
Centro Cívico
80530230 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 32504000
URL da Homepage: www.mp.pr.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2010
Mestrado em Master en Criminologia y Ciencias Forenses.
Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Título: La incidencia de la normativa internacional en la delimitación del bien jurídico protegido en los delitos relativos a pornografía infantil,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: Alfonso Galán Muñoz.
Palavras-chave: bem jurídico; Normativa internacional; pornografia infantil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
2002 - 2004
Mestrado em Direito Econômico e Social.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Apontamento de Política Criminal na Tutela do Meio Ambiente,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Rodrigo Sánchez Rios.
Palavras-chave: Tutela Penal do Meio Ambiente; Sociedade de Risco;.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
2001 - 2002
Especialização em Direito Processual Penal. (Carga Horária: 405h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Justa causa para ação penal como garantia dos direitos individuais.
Orientador: Nefi Cordeiro.
1997 - 1997
Especialização em Direito. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, ESMPPR, Brasil.
1997 - 1997
Especialização em Curso Preparatório Para Ingresso na Magistratura d. (Carga Horária: 360h).
Escola de Magistratura do Parana, EMPPR, Brasil.
1992 - 1997
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
A arte de comunicar. (Carga horária: 8h).
Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
2014 - 2014
Curso Modernas tendências do Direito Penal. (Carga horária: 9h).
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
2013 - 2013
Fundamentos da Política. (Carga horária: 4h).
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
2013 - 2013
Escola de Altos Estudos - História Política e Dogmática do Sistema Penal. (Carga horária: 36h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2011 - 2011
Introdução à Criminologia e Política Criminal. (Carga horária: 16h).
FAE Centro Universitário, FAE, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Direito à Saúde, 1º Módulo "Assistência Farmacêutica no SUS". (Carga horária: 16h).
Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Atualização em Direito Eleitoral. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2008 - 2008
Curso Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 4h).
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
2008 - 2008
Módulo III - Direito sanitário e Ministério Público. (Carga horária: 10h).
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
2008 - 2008
Atualização para Magistrados e Promotores de Justiça em Direito Eleitoral. (Carga horária: 16h).
Escola de Magistratura do Paraná, EMP, Brasil.


Atuação Profissional



Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Atividades

1/2003 - Atual
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça, Cândido de Abreu.

Serviço realizado
Atendimento ao Públco; Elaboração de peças processuais; Participação em Audiências.
08/2008 - 08/2008
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria-Geral de Justiça, Procuradoria-Geral de Justiça.

Atividade realizada
Encontro de Trabalho "Alterações legislativas no âmbito processual penal".
10/2006 - 10/2006
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria-Geral de Justiça, Procuradoria-Geral de Justiça.

Atividade realizada
Encontro de trabalho do MP na área criminal - Crime organizado: uma reflexão necessária.
06/2006 - 06/2006
Outras atividades técnico-científicas , Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR).

Atividade realizada
Encontro de trabalho do Ministério Público Criminal e de Execução Penal: o posicionamento da Instituição sobre a progressão de regime em crimes hediondos.

Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

Atividades

8/2002 - 12/2002
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I

Faculdades do Centro do Paraná, UCP*, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8

Atividades

2/2005 - 12/2005
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
Direito Processual Penal I
Direto Penal II

Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 12

Atividades

11/2004 - 11/2004
Ensino, Especialização Em Direito Penal Econômico, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tutela Penal do Meio Ambiente

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2008 - Atual
Ensino, Especialização em Ministério Público Estado democrático de Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Legislação do Ministério Público
Direito Penal

Escola de Magistratura do Paraná, EMP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 14

Atividades

01/2014 - Atual
Ensino, Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Aplicado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Penal Extravagante


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
FARIAS, Alexandre Ramalho de. Corrupção: aspectos controvertidos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FARIAS, Alexandre Ramalho de. Corrupção: aspectos controvertidos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FARIAS, Alexandre Ramalho de. Debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional n. 37 (PEC 37). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FARIAS, Alexandre Ramalho de. Concurso de pessoas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FARIAS, Alexandre Ramalho de. Reforma do Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FARIAS, Alexandre Ramalho de. Direito aplicado em saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FARIAS, Alexandre Ramalho de. Carreira policial e Ministério Público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FARIAS, Alexandre Ramalho de. Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
FARIAS, Alexandre Ramalho de. Implicações jurídicas da violência contra a criança e o adolescente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. Presidente da mesa do I Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. 2017. (Congresso).

2.
Seminário Instrumentos do Sistema Penal Premial: Delação, Confissão Premiadas.2º Painel: Origem e visão comparada Brasil-EUA (sugestão decorrente da matriz do plea bargain. 2015. (Seminário).

3.
Encontro Estadual do Ministério Público 2011 - Ministério Público: responsabilidade política e social. 2011. (Encontro).

4.
IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. (Outra).

5.
Conferência "El bien jurídico protegido en los delitos de pornografia infantil". 2010. (Outra).

6.
I Encontro Estadual do Ministério Público e do Poder Judiciário sobre a aplicação da Lei n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2010. (Encontro).

7.
Encontro Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná/2009 - Alinhamento Estratégico. 2009. (Encontro).

8.
Seminário de Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos. 2009. (Seminário).

9.
II Seminário municipal de enfrentamento à violência. 2008. (Seminário).

10.
IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. (Outra).

11.
Encontro Regional - Tribunal do Júri. 2005. (Encontro).

12.
Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná - "O Ministério Público e a Paz Social". 2003. (Congresso).

13.
Encontro Estadual de Promotores de Justiça e Juízes da Infância e Juventude. 2003. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FARIAS, Alexandre Ramalho de. Estudos em homenagem ao Ministro Felix Fischer. 2015. (Outro).

2.
FARIAS, Alexandre Ramalho de. Seminário Questões atuais do sistema penal, estudos em homenagem ao Prof. Roncaglio. 2013. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Germano Ryan Schaffer Cartes. Seletividade punitiva: direito penal do inimigo. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. (Orientador).

2.
Eduarda Lohmann Nadolny. Teoria da cegueira deliberada: uma análise frente ao crime de lavagem de dinheiro. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. (Orientador).

3.
Karla Louise Guimarães Cavali. Sociedade de risco e crimes de perigo abstrato. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Wanderlei Raimundo. O princípio da insignificância e sua aplicabilidade nos furtos comuns. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

2.
Debora Delai da Silva. Direito penal do amigo: o direito dos poderosos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

3.
Lucas Garcia Guimarães Adam. A importância do instituto de delação premiada no combate ao crime. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

4.
Amanda Luiza Reis de Mendonça. A eficácia da Lei 11.340/2006. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

5.
Vithória Simões Manfron Barros. A (des)necessidade da criminalização do porte de drogas para consumo pessoal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

6.
Nathalia Tripoli. Da necessidade (ou não) da qualificadora do feminicídio no crime de homicídio. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

7.
Yasmine Ramos. A pena privativa de liberdade sob a perspectiva da criminalidade econômica. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

8.
Silvia Cristina Tavares. A política penal de drogas no Brasil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

9.
Larissa de Almeida Corrêa. Aspectos criminológicos da Lei Maria da Penha. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

10.
Camila Fernanda Neves. Reincidência criminal e o princípio prcessoal "ne bis in idem". 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

11.
Erica Regian Bauermann. Aspectos controversos da lei de drogas e eficácia da política criminal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

12.
Gabriel Kopplin Carrilho. Criminologia e sua aplicação prática. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

13.
Luiza Martins Pereira Farracha Labatut. O papel do Ministério Público no controle da criminalização de condutas. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

14.
Anne Loise da Silva. Direito penal do inimigo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

15.
Katia Liane de Almeida. Análise do Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro com redação dada pela Lei nº 12.760/2012. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

16.
Meire Nelci Vecchi Marinho. Princípio da insignificância. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

17.
Miguel Dragone Neto. A relevância da Lei 12.580/13 para delação premiada. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

18.
Andrea Sylvia Almeida Durço. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

19.
Lucia Wolff da Rocha Loures Pacheco. Provas ilícitas no processo penal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

20.
Marcos Paulo Berto Calixto. O Ministério Público e a defesa de direitos coletivos nas relações de consumo oriundas da Internet. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

21.
Camila Balvedi Nomura. Erro mérito, os critérios de imputação da responsabilidade penal e a atuação do Ministério Público. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

22.
Guilherme Ziegemann Seidel. Atentado violento ao pudor e a aplicação do princípio da continuidade normativa. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

23.
Letícia Espanhol dos Santos. A inconstitucionalidade na execução da medida de segurança. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

24.
Mitras Martins de Oliveira. A função da pena privativa de liberdade no estado democrático de direito. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

25.
Danielle de Araújo Microsz. Separação de poderes X independência funcional do Ministério Público: surge o 4º poder na República Federativa do Brasil?. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

26.
Lúcio Cândido da Silva. O princípio do promotor natural na Constituição Federal de 1988. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.

27.
Alfredo Cherem Neto. O ingresso na magistratura e no Ministério Público: a comprovação dos três anos de atividade jurídica. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público Estado Democrático de Direito e ...) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Orientador: Alexandre Ramalho de Farias.




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