Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Clélio Chiesa)

Dados pessoais

Nome	Clélio Chiesa
Nome em citações bibliográficas	CHIESA, C.
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Profissional Liberal.
Rua Antônio Maria Coelho, 3278
Jardim dos Estados
79020-210 - Campo Grande, MS - Brasil
Telefone: (67) 21072000
URL da Homepage: http://www.chiesa.com.br

Formação acadêmica/Titulação

1997 - 2000

Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A COMPETÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO PARA DESONERAR DE TRIBUTAÇÃO E REGULAMENTAR AS IMUNIDADES CONDICIONADAS, Ano de Obtenção: 2000.
Orientador:

ROQUE ANTONIO CARRAZZA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

1993 - 1996

Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO, Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

1988 - 1992

Graduação em Direito .
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

Formação complementar

1995 - 1995

Extensão universitária em Curso de Imposto de Renda Pessoa Jurídica. (Carga horária: 24h).
Centro de Extensão Universitária de São Paulo.

1995 - 1995

Extensão universitária em Atualização Em Licitações. (Carga horária: 20h).
Instituto de Direito Administrativo Paulista.

1995 - 1995

Extensão universitária em Autopoiesis e Direito. (Carga horária: 20h).
Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

1992 - 1992

Monitor Em Direito das Finanças. (Carga horária: 180h).
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

1991 - 1991

Monitor Em Direito Civil. (Carga horária: 180h).
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

Atuação profissional

Universidade Federal Da Bahia, UFBA, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - 2009

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Ministrante

Outras informações

Especialização "Latu Sensu" Em Direito Tributário

Atividades

10/2009 - 10/2009	Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Tema:(Competência Tributária: Normas Gerais Sobre Legislação Tributária, Com Carga Horária:10 horas

Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.

Vínculo institucional

2001 - 2001

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Atividades

6/2003 - 6/2003	Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Ministrou o módulo "Direito Tributário II: Tributo em Espécie" com o total de 30h/a.

6/2001 - 12/2001	Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Tributário II: tributos em espécie

01/2001 - 01/2001	Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Ministrou a seguinte disciplina: Direito Tributário II: Tributos em Espécie

Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

Vínculo institucional

2001 - 2001

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Integrante do Corpo Docente, Carga horária: 4

Atividades

01/2000 - Atual	Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Processo Judicial Tributário II, com o total de 70 horas ministradas

3/2001 - 4/2001	Ensino, Direito, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Tributário: Processo Judicial Tributário

Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBET, Brasil.

Vínculo institucional

1999 - Atual

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor e Professor, Carga horária: 4

Atividades

01/2002 - Atual	Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Tributário com o total de 280horas

01/2001 - Atual	Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Tributário com o total de 42 horas

01/2000 - Atual	Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Ministrou o total de 280 horas no curso de Direito Tributário

2/1999 - Atual	Direção e administração, Ibet Ms, Curso de Especialização.
	Cargo ou função Diretor de Unidade.

11/2009 - 11/2009	Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas ICMS-Serviços Com Carga Horária:4 horas

10/2009 - 10/2009	Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Imunidade E Normas Gerais De Direito Tributário

09/2009 - 09/2009	Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Imunidade E Normas Gerais De Direito Tributário com carga horária: 4horas

08/2009 - 08/2009	Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Tributário E O Conceito De Tributo Com Carga Horária: 4horas

06/2009 - 06/2009	Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas ICMS-Serviços Com Carga Horária: 4horas

05/2009 - 05/2009	Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas ICMS-Serviços com carga horária:4horas

5/1995 - 5/1995	Extensão universitária , Ibet Ms, .
	Atividade de extensão realizada Curso.

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

Vínculo institucional

1999 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

2/1999 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Tributário

Escola Superior do Ministério Público de Campo Grande, ESMP, Brasil.

Vínculo institucional

1998 - 1999

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Atividades

2/1998 - 11/1999	Ensino, Preparatório Para Ingressar na Carreira do Ministé, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Direito Constitucional

Escola Superoir de Magistratura de Mato Grosso do Sul, ESMAGIS, Brasil.

Vínculo institucional

1998 - 1998

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

2/1998 - 11/1998	Ensino, Preparatório Para Ingresso na Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Direito Tributário

Instituto de Direito Administrativo e Tributário, IDAT, Brasil.

Vínculo institucional

1997 - 1999

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 6

Atividades

1997 - 1999	Direção e administração, Direito Tributário, Direito Tributário.
	Cargo ou função Presidente.

Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil.

Vínculo institucional

1994 - 1996

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

9/1994 - 6/1996	Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Constitucional Direito Tributário

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Vínculo institucional

1994 - 1995

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Assistente, Carga horária: 8

Atividades

2/1994 - 11/1995	Ensino, Prática Forense Constitucional e Tributária, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Administartivo Direito Tributário

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, TJ/MS, Brasil.

Vínculo institucional

1992 - 1992

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20

Atividades

1992 - 1992	Estágios , Gabinete do Desembargador Marco Antônio Cândia, Gabinete do Desembargador Marco Antônio Cândia.
	Estágio realizado Assessoria.

Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.

Vínculo institucional

1988 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

05/2009 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .
	Cargo ou função Membro do Conselho Universitario do Curso de Direito-UCDB.

05/2009 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .
	Cargo ou função Membro do Núcleo de Docentes Estruturantes do Curso de Direito-UCDB.

2001 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Humanas e Sociais, Núcleo de Direito.
	Projetos de pesquisa Preservação Constitucional dos Direitos Humanos e globalização

2000 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Humanas e Sociais, Núcleo de Direito.
	Projetos de pesquisa Competência do Estado Brasileiro para desonerar da tributação por meio de tratados internacionais: um enfoque obrigacional

10/1998 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial, .
	Cargo ou função Membro do Conselho Editorial.

2/1997 - Atual	Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Tributário

2/1993 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Triutário

2/1989 - 11/1989	Estágios , Faculdade de Direito, Direito.
	Estágio realizado Assistência Judiciária Dom Bosco.

Faculdades de Vitória, FDV, Brasil.

Atividades

4/2003 - 4/2003	Ensino, Direito Público, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Ministrou aulas sobre o tema: "O Processo Legislativo e suas Recentes Alterações"

Projetos de Pesquisa

2001 - Atual	Preservação Constitucional dos Direitos Humanos e globalização
	Descrição: Projeto coletivo Linha de Pesquisa - Direitos Humanos, Cidadania e Biodireito Área de concentração -Tutela dos Direitos Humanos. Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador. .

2000 - Atual	Competência do Estado Brasileiro para desonerar da tributação por meio de tratados internacionais: um enfoque obrigacional
	Descrição: O papel da União no Contexto do Pacto Federativo. Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador. .

Membro de corpo editorial

2004 - Atual

Periódico: Revista de Direito Tributário da APET

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Idiomas

Espanhol	Compreende Bem, Fala Bem.
Francês	Compreende Pouco, Fala Pouco.
Inglês	Compreende Pouco, Fala Pouco.
Italiano	Compreende Bem, Fala Bem.

Prêmios e títulos

1999	Diploma pela valorosa palestra proferida, Sindicatos de Contabilidade do MS.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	CHIESA, C. ; CHIESA, A. F. M. . ISS - A Tributação das prestações de Serviços pelo Município - Âmbito e Viciosidade. Revista Jurídica UNIDERP, v. 6, p. 139-158, 2003.

2.	CHIESA, C. . Competências para tributar as operações com programas de computador (softwares). Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 36, p. 41-53, 2001.

3.	CHIESA, C. . O critério especial do ISSQN e a questão da sua incidência ou não sobre a locação de bens móveis. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 40, p. 109-128, 2001.

4.	CHIESA, C. . Critério Especial no ISSQN e a Questão da sua Incidência ou não sobre a locação de Bens Móveis. Revista Jurídica UNIDERP, v. 1, p. 33-52, 2001.

5.	CHIESA, C. ; RIBAS, L. M. L. R. . Efetividade das normas penais tributárias. Revista Jurídica UNIDERP, v. 3, p. 45-58, 2000.

6.	CHIESA, C. . Obrigações tributárias decorrentes da prestação de serviços de internet pelos provedores: ICMS ou ISS?. Revista Jurídica IUS Vivens, v. 2, p. 30-50, 1999.

7.	CHIESA, C. . ICMS. A denominada substituição tributária "para frente". Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 29, p. 50-73, 1999.

8.	CHIESA, C. . ICMS: isenção das operações com serviços e produtos destinados ao exterior - inconstitucionalidade do inciso II, do artigo 3º, da LC 87/96. Revista Jurídica IUS Vivens, v. 1, p. 41-59, 1998.

9.	CHIESA, C. . ICMS: isenções de serviços e produtos destinados ao exterior. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 721, p. 11-17, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	CHIESA, C. (Org.) ; PEIXOTO, M. M. (Org.) ; CARDOSO, L. V. (Org.) . Parcelamento Tributário. São Paulo: MP, 2008. 245 p.

2.	CHIESA, C. (Org.) ; PEIXOTO, M. M. (Org.) . Processo Judicial Tributário. São Paulo: MP, 2006. 620 p.

3.	CHIESA, C. . "Medidas Provisórias - O Regime Jurídico Constitucional". 2. ed. Curitiba: Juruá, 2002.

4.	CHIESA, C. . A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ESTADO BRASILEIRO. SÃO PAULO: MAX LIMONAD, 2001. v. 1. 402 p.

5.	CHIESA, C. . SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. ALGUMAS INCONSTITUCIONALIDADES DA LC.87/96. CURITIBA-PR: JURUÁ, 1997. v. 1. 200 p.

6.	CHIESA, C. . MEDIDAS PROVISÓRIAS. , 1997.

7.	CHIESA, C. . ICMS- Sistema Constitucional Tributário. São Paulo: LTR, 1997.

Capítulos de livros publicados

1.

XAVIER, A. ; SEIXAS FILHO, A. P. ; GRUPENMACHER, B. T. ; CHIESA, C. ; BOTTALLO, E. D. ; BRITO, E. ; SCAFF, F. F. ; TROIANELLI, G. L. ; CEZAROTI, G. ; TÔRRES, H. T. ; MACHADO, H. B. ; MACHADO SEGUNDO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MARINS, J. ; MELO, J. E. S. ; GODOI, M. S. ; PIMENTA, P. R. L. ; MACHADO, R. C. R. ; FERRAZ, R. ; COELHO, S. C. N. ; ROCHA, S. A. . Responsabilidade Tributária do Substituído nos Casos Progressividade em face da inadimplência do Substituto. In: Valdir DE Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais Do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2009, v. 13, p. 5-382.

2.

MACEDO, A. ; PAULA JUNIOR, A. ; MOREIRA, A. M. ; DARZE, A. M. ; SIMOES, A. C. R. ; CARVALHO, A. T. ; ARAUJO, C. V. O. ; CHIESA, C. ; MENDONCA, C. ; PEIXOTO, D. M. ; BOTTALLO, E. D. ; BIFANO, E. P. ; SANTI, E. M. D. ; ZILVETI, F. A. ; FERREIRA, F. C. ; ADEODATO, J. M. ; MINATEL, J. A. ; MELO, J. E. S. ; ROSA, J. R. ; VIEIRA, J. R. ; ARAUJO, J. F. C. ; OLIVEIRA, J. M. ; DIAS, K. J. ; QUEIROZ, L. C. S. ; SCHOUERI, L. E. ; BINS, L. A. ; QUEIROZ, M. E. ; MARTINS, N. ; CARVALHO, O. S. ; CONRADO, P. C. ; LUNARDELLI, P. G. A. ; PANDOLFO, R. ; BECHO, R. L. ; COELHO, S. C. N. ; MENDES, S. M. B. ; MATTA, S. M. ; GAMA, T. L. ; MOUSSALLEM, T. M. ; PISCITELLI, T. S. . ICMS-Operações À Ordem E Remessas Para Armazens com Posterior Saída A Terceiros-Possibilidade-Determinação da Sujeição Passiva e Local em que é Devido O Imposto. In: IBET. (Org.). Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. São Paulo: Noeses, 2009, v. , p. 1-996.

3.	CHIESA, C. . Artigo 52 a 62. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Rodrigo Santos Masset Lacombre. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 2 ed. São Paulo: MP, 2008, v. , p. 405-545.

4.	CHIESA, C. . ISS - A Função da Lei Complementar na Demarcação da Competência Impositiva. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). ISS: LC 116/2003: à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2 ed. São Paulo: MP, 2008, v. , p. 51-68.

5.	CHIESA, C. . A Imunidade das Receitas de Exportação na Apuração da Contribuição Social sobre o Lucro. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2008, v. 12, p. 30-49.

6.	CHIESA, C. . Imunidade Tributária das Instituições sem Fins Lucrativos no Tocante a Impostos e Contribuições Destinadas a financiar a Seguridade Socail. In: Luis Educardo Schoueri. (Org.). Direito Tributário - Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 401-421.

7.	CHIESA, C. . ICMS: Redução de Base de Cálculo e Guerra Fiscal. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário, Linguagem e Método: as grandes disputs entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira atual. São Paulo: Noeses, 2008, v. , p. 145-172.

8.	CHIESA, C. . Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário: Estudos analíticos em homenagem a Paulo Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. 921-981.

9.	CHIESA, C. . ISS - Limites da Competência Fiscalizatória. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2007, v. 11, p. 34-54.

10.	CHIESA, C. . A Atividade empresarial e os Limites ao Poder de Fiscalizar. In: Miguel Hilú Neto. (Org.). Questões Atuais de Direito Empresarial. São Paulo: MP, 2007, v. , p. 53-75.

11.

CHIESA, C. . Fiscalização Tributária - Limites à Instituição de Deveres Tributários e à Imposição de Sanções pelo Não-pagamento de Tributo e Não-cumprimento de Deveres Instrumentais. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2006, v. 10, p. 39-61.

12.	CHIESA, C. . Processo Tributário e Segurança Jurídica: Limites Jurídicos ao Redirecionamento, à Penhora e à Indisponibilidade de Bens. In: clélio Chiesa; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Processo Judicial Tributário. São Paulo: MP, 2006, v. , p. 369-390.

13.	CHIESA, C. . Tributação das Atividades Bancárias. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Interpretação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2006, v. , p. 49-80.

14.	CHIESA, C. . ICMS. Benefício fiscal Consistente na Redução de Base de Cálculo. Vedação ao Aproveitamento do Crédito. Inconstitucionalidade. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Fábio Soares de Melo. (Org.). ICMS:Questões Fundamentais. São Paulo: MP, 2006, v. , p. 19-32.

15.	CHIESA, C. . Processo Administrativo: Sanções Políticas e Penais de Perdimento de Bens e Mercadorias. In: Marcelo Viana Salomão; Aldo de Paula Júnior. (Org.). Processo Administrativo Tributário. São Paulo: MP, 2005, v. , p. 87-103.

16.

CHIESA, C. . Tributação dos Provedores de acesso à Internet - conflito aparente de competência impositiva entre Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. In: Cristiano Carvalho; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Temas de Direito Público - Aspectos constitucionais, administrativos e tributários. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. 67-86.

17.	CHIESA, C. . Industrialização sob Encomendas: incidência de ISS, IPI, ICMS ou nenhum desses Impostos?. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2005, v. 9, p. 57-73.

18.	CHIESA, C. . ICMS na Importação. In: Eurico Marcos diniz de Santi; Fernando Aurelio Zilveti; Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). Tributação do Setor Comercial. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 151-170.

19.	CHIESA, C. . Inconstitucionalidades da LC n. 116/2003. In: Heleno Taveira Torres. (Org.). ISS na Lei Complementar n. 116/2003 e na Constituição. Barueri - SP: Manole, 2004, v. 2, p. 327-350.

20.	CHIESA, C. . ISS - O Velho Problema da Função da Lei Complementar na Regulamentação do Imposto Sobre Serviço. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). ISS - LC 116/2003. Curitiba: Juruá, 2004, v. , p. 132-142.

21.	CHIESA, C. . ISS - Construção civil - Subempreitadas - Base de Cálculo. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2004, v. 8, p. 45-57.

22.	CHIESA, C. . ICMS e ISS - Tributação das Prestações de Serviços. In: Luiz alberto Pereira Filho. (Org.). ICMS - Questões Polêmicas. Curitiba: Juruá, 2004, v. , p. 81-96.

23.	CHIESA, C. . Responsabilidade Tributária dos Sócios e Gestores de Empresas. In: Edvaldo Brito; Roberto Rosas. (Org.). Dimensão Jurídica do Tributo, Estudos em Homenagem ao Prof. Dejalma de Campos. São Paulo: Meio Jurídico, 2003, v. , p. 219-243.

24.	CHIESA, C. . "ICMS e Substituição Tributária - Possibilidade ou não de questionamento, pelo substituído, do valor a ser considerado pelo substituto". In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2003, v. 7º, p. -.

25.	CHIESA, C. . O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Aspectos Relevantes da Lei Complementar nº 116/2003. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). O ISS e A LC 116. São Paulo: Dialética, 2003, v. , p. 52-76.

26.	CHIESA, C. . ICMS Incidente na Aquisição de Bens ou Mercadorias Importados do EXterior e Contratação de Serviços no Exterior - Inovações Introduzidas pela EC 33/2001. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). O ICMS e a EC 33. São Paulo: Dialética, 2002, v. , p. 07-35.

27.	CHIESA, C. . O ICMS E A FACULDADE PARA A TRIBUTAÇÃO DE FATO FUTURO PREVISTA NO PAR.7º DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. In: LIDIA MARIA LOPES RODRIGUES RIBAS. (Org.). ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS DA JUSTIÇA. CAMPO GRANDE/MS: EDITORA UCDB, 2001, v. 1, p. 143-180.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	CHIESA, C. . Saiba Quando Vale a Pena Questionar O Funrural na Justiça. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 22 abr. 2010.

2.	CHIESA, C. . Contribuintes que Recebem Três Salários já Estão na Lista da Receita. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 23 mar. 2010.

3.	CHIESA, C. . Municipalização do ITR Amplia Rigor Sobre as Terras. Correito do Estado, Campo Grande-MS, 27 set. 2009.

4.	CHIESA, C. . Irregularidades Na Compra de Débitos de Consumidores. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 15 set. 2009.

5.	CHIESA, C. . "A Reforma Tributária Ideal Poderá Não Sair do Papel". Correio do Estado, Campo Grande-MS, 28 jun. 2009.

6.	CHIESA, C. . Tributarista Defende A Ida De Empresários À Justiça. A Crítica, Campo Grande-MS, 02 dez. 2007.

7.	CHIESA, C. . Pauta Fiscal É Ilegal E Inconstitucional. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 26 nov. 2007.

8.	CHIESA, C. . ICMS - Competência para Exigência do Tributo nas Importações e Operações Interestaduais. Revista de Direito Tributário, São Paulo, p. 78 - 84, 17 out. 2007.

9.	CHIESA, C. . Clélio Chiesa Fala Sobre O Super Simples. Revista ESA, Campo Grande-MS, p. 6 - 7, 01 out. 2007.

10.	ARRIERO, A. ; CHIESA, C. ; NEDER, M. V. . Congresso de Direito Tributário. Jornal Folha de Londrina, Londrina-PR, 26 set. 2007.

11.	CHIESA, C. ; OLIVEIRA, H. G. . Não-Incidência do ISSQN sobre Contratos de Cessão de Direitos de Uso de Fonogramas Publicitários. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, p. 106 - 115, 01 ago. 2007.

12.	CHIESA, C. . Super Simples: Como Funcionará?. Jornal de Domingo, Campo Grande-MS, 08 jul. 2007.

13.	CHIESA, C. . Super Simples-O Que Muda na Vida da Sua Empresa. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 01 jul. 2007.

14.	CHIESA, C. . ICMS Sobre a Água é Ilegal, Diz Jurista. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 27 maio 2007.

15.	CHIESA, C. . Bitributação Eleva em Quase 30% as Contas de Energia. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 15 maio 2007.

16.	CHIESA, C. . Tributo Deveria Ser Sinônimo de Cidadania. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 15 abr. 2007.

17.	CHIESA, C. . Medidas Vão Frear O Consumo, Diz Tributarista. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 04 jan. 2007.

18.	CHIESA, C. . MS Foi Campeão Em Impostos Em 2005. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 06 nov. 2006.

19.	CHIESA, C. . Governo Fica Com 82% do Salário. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 19 out. 2006.

20.	CHIESA, C. . Sem Prorrogação, Refis Federal Vence Amanhã. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 29 jun. 2006.

21.	CHIESA, C. . Reforma Tributária é o Débito do Governo Lula. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 02 jan. 2006.

22.	CHIESA, C. . Parlamentares Favorecem Entidades. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 26 dez. 2005.

23.	CHIESA, C. . Inexistência de Autorização Constitucional para a Tributação das Ligações Telefônicas Internacionais- Breves Apontamentos. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, p. 218 - 226, 01 set. 2003.

24.	CHIESA, C. . EC 33- dois novos impostos rotulados de ICMS. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 90, p. 21 - 48, 01 mar. 2003.

25.	CHIESA, C. . A Tributação da Comercialização de Programas de Computador: Incidência do ICMS, ISS ou Fato Atípico (Vol.02). Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 2, p. 127 - 143, 01 jan. 2003.

26.	CHIESA, C. . A Tributação da Comercialização de Programas de Computador: Incidência do ICMS, ISS ou Fato Atípico( Vol.09). Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, v. 9, p. 31 - 51, 01 jan. 2003.

27.	CHIESA, C. . Medidas Provisórias em matéria tributária- apontamentos sobre as inovações introduzidas pela EC nº 32/01. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 85, p. 32 - 42, 01 out. 2002.

28.	CHIESA, C. . Imunidade das instituições de educação- breves comentários sobre os vícios apresentados pela Lei nº 10.260/2001. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 80, p. 34 - 37, 01 maio 2002.

29.	CHIESA, C. . Imunidade das instituições de educação sem fins lucrativos à exigência das contribuições destinadas a financiar a seguridade social. Revista Dialética e Direito Tributário, São Paulo, v. 70, p. 22 - 33, 01 jul. 2001.

30.	CHIESA, C. . Competência para Tributar as Operações com Programas de Computador(sofwares). Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 36, p. 41 - 53, 01 jan. 2001.

31.	CHIESA, C. . A Inconstitucionalidade da Exigência de Tributo sobre Fato Gerador Futuro- Emenda Constitucional n.º 3, de 17 de março de 1993.. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 15, p. 160 - 169, 01 abr. 1996.

32.	CHIESA, C. . Inconstitucionalidade da exigência do ISS sobre o valor dos medicamentos, material cirúrgico e fornecimento de refeições pelos hospçitais. LTr Suplemento Tributário, São Paulo, p. 73 - 77, 01 jan. 1996.

33.	CHIESA, C. . O Conteúdo e Alcance da Norma Contida no Art.155, 2º, XII,. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 12, p. 130 - 138, 01 jun. 1995.

34.	CHIESA, C. . Licenças Urbanísticas no Contexto das Limitações Administrativas. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 11, p. 63 - 98, 01 abr. 1995.

35.	CHIESA, C. . O Princípio Implícito da Obrigatoriedade da Fundamentação Expressa dos Atos Administrativos. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 8, p. 11 - 27, 01 jun. 1994.

36.	CHIESA, C. . A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA MUNICIPAL DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS INCIDENTES SOBRE A MÃO-DE-OBRA DO DONO DA CONSTRUÇÃO.. CORREIO DO ESTADO, CAMPO GRANDE-MS.

37.	CHIESA, C. . Obrigações Tributárias Decorrentes da Prestação de Serviços de Internet Pelos Provedores: ICMS ou ISS?. Revista Jurídica Ius Vivens, Campo Grande, v. 2, p. 30 - 50.

38.	CHIESA, C. . ICMS- Isenções de Serviços e Produtos Destinados ao Exterior. Revista de Direito Tributário, São Paulo, p. 226 - 237.

39.	CHIESA, C. . PIS e COFINS-Bases de Cálculo e Não-Cumulatividade. Revista de Direito Tributário, São Paulo-SP, p. 224 - 228.

Resumos publicados em anais de congressos

1.	CHIESA, C. . ICMS-Aspectos Controvertidos. In: VI Congresso Nacional de estudos Tributários, 2009, São Paulo-SP. Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual, 2009. p. 2-2.

Apresentações de Trabalho

1.	CHIESA, C. . A Dinâmica da Tributação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.	CHIESA, C. . Sistema Constitucional Tributário: Impactos e Tendências - Tema: Tirbutos Estaduais e Contribuições. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.	CHIESA, C. . Posicionamento do STJ sobre a Incidência de PIS/COFINS sobre as demais REceitas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.	CHIESA, C. ; AGUILERA, J. C. . Aspectos legais e constitucionais da Beneficência e Assitência Social. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.	CHIESA, C. . A Responsabilidade Tributária dos Sócios e dirigentes de Empresa. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.	CHIESA, C. . Princípios de direito Constitucional Tributário. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.	CHIESA, C. . COMPETÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO PARA DESONERAR DA TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE VIABILIZAÇÃO DA EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2001.

2.	CHIESA, C. . COMPETÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO PARA DESONERAR DA TRIBUTAÇÃO POR MEIO DE TRATADOS INTERNACIONAIS: UM ENFOQUE OBRIGACIONAL. 2000.

Demais tipos de produção técnica

1.	CHIESA, C. . Processo Judicial Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.	CHIESA, C. . Fato Gerador, Obrigação Tributária, Lançamento e Crédito Tributário - Aspectos Gerais e Introdutórios da Relação Jurídico-Tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.	CHIESA, C. . Taxas e Contribuições de melhorias. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.	CHIESA, C. . Direito Tributário II: Tributos em Espécie. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.	CHIESA, C. . Direito tributário II: Tributos em espécie. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.

CHIESA, C. ; CARVALHO, C. ; FERNANDES, E. C. ; ANDRADE FILHO, E. O. ; CEZAROTI, G. ; VERGUEIRO, G. M. L. ; MARTINS, I. G. S. ; OLIVEIRA, J. M. ; DINIZ, M. L. C. ; PEIXOTO, M. M. ; SILVEIRA, P. A. C. V. ; CONRADO, P. C. ; NOGUEIRA, R. W. L. ; GAMA, T. L. . Revista de Direito Tributário da APET. 2004. (Editoração/Periódico).

7.	CHIESA, C. . O processo legislativo e suas recentes alterações. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.	CHIESA, C. . Direito Tributário II: Tributos em espécie. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.	CHIESA, C. . Revista Fórum de Direito Triubtário. 2003. (Editoração/Periódico).

10.	VILLAMIL, V. M. ; NETTO, A. L. B. ; CHIESA, C. ; PAULETTI, M. ; ARRUDA, R. A. . Revista Jurídica Ius Vivens. 2002. (Editoração/Periódico).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

1.	CHIESA, C.; VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Luiz Henrique Guimarães Hohmann. "A Regra Matriz de Incidência do ICMS Sobre as Importações de Mercadorias e Bens Estrangeiros". 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.	SUNDFELD, C. A. V.; SANTI, E. M. D.; CHIESA, C.. Participação em banca de Marly Miloca da Camara Gouveia. Ato Administrativo e Regime Jurídico da Inscrição em Dívida Ativa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.

NEVES, G. O. S.; CHIESA, C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Omara Oliveira de Gusmão. Estado Federal Brasileiro e Competência Tributária: A Não-Valoração Igualitária das Diferenças dos Entes Federativos na Partilha dos Tributos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.	NEVES, G. O. S.; CHIESA, C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. Limites Objetivos à Revisibilidade do Lançamento no Processo Administrativo Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.	CHIESA, C.. Participação em banca de Ana Priscila Santos Batista. "Contribuições de Interesse das categorias profissionais". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.	SANTI, E. M. D.; GONÇALVES, J. A. L.; CHIESA, C.. Participação em banca de Marcos Hailton Gomes de Olliveira. Remuneração de Serviços Prestados e disponibilizados pelo Estado: taxas, tarifas e preços públicos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.	CHIESA, C.. Participação em banca de Leila Katiane de Araújo Azevedo. "A Substituição Tributária do ICMS". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.	CHIESA, C.. Participação em banca de Cláudia Magalhães Guerra. "Invalidade do Lançamento Tributário". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.	CHIESA, C.. Participação em banca de Elidie Palma Bifano. "O Negócio Eletrônico e o Sistema Tributário Brasileiro". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.	CHIESA, C.. Participação em banca de Fernanda Maia Salomão Alves. "Competência Tributária Residual". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.	CHIESA, C.. Participação em banca de Flávia Sousa Dantas. "Aspectos do Princípio da Não-cumulatividade no ICMS e Limites de sua Regulamentação por Lei Complementar". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.	CHIESA, C.. Participação em banca de ´Benedito Lázaro. "A Imunidade dos Partidos Políticos". 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.	CHIESA, C.. Participação em banca de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROBALDO. Responsabilidade Civil do Estado na Aplicação e na Execução de Penas Alternativas. 2000. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

14.	CHIESA, C.. Participação em banca de LUIZ TADEU BARBOSA SILVA. Fundamentos e Instrumentalização da Obrigação de Prestar Declaração de Vontade. 2000. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

15.	CHIESA, C.; CASTRO, O. R.. Participação em banca de ODEMILSON ROBERTO CASTRO. Responsabilidade do Estado em Razão da Atividade Registral de Imóveis. 2000. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

16.	CHIESA, C.. Participação em banca de NEY ALVES VERAS. Cláusula de Exclusão do Direito de Indenizar. 2000. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Teses de doutorado

1.

SANTI, E. M. D.; BARRETO, P. A.; CHIESA, C.; TOMÉ, F. D. P.; HORVATH, E.. Participação em banca de Reselí Silma Scheffel. Contribuições no Sistema Constitucional Tributário: Resgatando os Laços do Direito Tributário com o Direito financeiro. 2006. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.	CHIESA, C.; GRUPENMACHER, B. T.; ÁVILA, H. B.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Flávio de Azambuja Berti. Ofensa aos Princípios Federativo e da Autonomia Municipal Mediante Usurpação de Competências Tributárias. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.	SANTOS, M. O. F. F.; HOFFMANN, S. G.; SANTI, E. M. D.; BECHO, R. L.; CHIESA, C.. Participação em banca de Carla de Lourdes Gonçalves. Suspensão e Entinção: uma proposta classificatória. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.	CHIESA, C.. Participação em banca de Edmo Colnaghi Neves. "Tributação das Telecomunicações - as contribuições sociais ao FUST e ao FUNTTEL". 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	AGUILAR, G. L.; MARINI, B.; CHIESA, C.. Participação em banca de Eduardo Luis Mense Rodrigues. "A Imunidade Tributária das Fundações Privadas". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

2.	AGUILAR, G. L.; MARINI, B.; CHIESA, C.. Participação em banca de Fernando Henrique Cofferi. "Imunidade Tributária do ICMS dos Produtos Primários Destinados À Exportação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

3.	CHIESA, C.; MONTEIRO, F. A.; AGUILAR, G. L.. Participação em banca de Vinicius Lugo Samudio Vasconcelos. "Imunidade Tributária das Instituições de Educação e Assistência Social". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

4.

CHIESA, C.; AGUILAR, G. L.; MARINI, B.. Participação em banca de Aluísio Paulo Barbosa Franco de Castro Filho. "A Extrafiscalidade Tributária em Sintonia com a Fiscalidade, Atuando Finalisticamente nas Garantias Constitucionais". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

5.	CHIESA, C.; ORTIGOSA, S. C.; MAIDANA, A. P. F.. Participação em banca de Paula Araujo do Santos. "Mandado de Segurança: Suas Particularidades e o Enfoque na Matéria Tributária". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

6.	CHIESA, C.; PEREIRA, R. S.; MARINI, B.. Participação em banca de Lilianne Nogueira De Oliveira. "A Progressividade do IPTU após a Emenda Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

7.	CHIESA, C.; MARINI, B.; AGUILAR, G. L.. Participação em banca de Paulo César de Arruda Cangussu. "Imposto de Renda Incidente Nos Contratos De Arrendamento Rural". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

8.	CHIESA, C.; MARINI, B.; GUIMARAES, C. M. C.. Participação em banca de Milena Assunção de Matos. Imposto Sobre A Renda da Pessoa Física. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

9.	CHIESA, C.; CARVALHO, L. C.; CARLI, V.. Participação em banca de Valéria Aparecida Minsão. "A Natureza Jurídica dos Tributos Análise Constitucional-Tributária da Tipologia Adotada". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

10.	CHIESA, C.; CARLI, V.; MANFROI, J.. Participação em banca de Carla Roberta D"Amore. "Tributação Sobre Serviços de Provedores de Acesso A Internet". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.	CHIESA, C.; BASTOS, A. A.. Representante titular da Ordem dos Advogados do Brasil, no XXIII Concurso para o Cargo de Juiz Substituto do Estado do Mato Grosso do Sul. 2001. Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

2.	CHIESA, C.. Na Comissão Julgadora do Concurso Público para provimento de Cargos de Professor de Ensino Superior da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. 1999. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Eventos

Participação em eventos

1.	5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.Direito Tributário. 2010. (Congresso).

2.	l Congresso de Direito Público da Grande Dourados."O Progressivo aumento da Carga Tributária e os Limites do Nosso Sistema". 2010. (Congresso).

3.	l Congresso de Direito Público da Grande Dourados."Aspectos Controvertidos do ISSQN". 2010. (Congresso).

4.	l Congresso Brasileiro de Estudos Tributários.Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

5.	VI Congresso Nacional De Estudos Tributários.Sistema Tributário Brasileiro E A Crise Atual. 2009. (Congresso).

6.	III Congresso Sul-Matogrossense De Direito Público. 2009. (Congresso).

7.	XX Simpósio Nacional De Estudos Tributários.A Dinãmica Da Tributação. 2009. (Simpósio).

8.	IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.Constituição e as Recentes Alterações do Ordenamento Tributário. 2008. (Congresso).

9.	XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.PIS e COFINS: bases de cálculo e não-cumulatividade. 2008. (Congresso).

10.	V Congresso Nacional de Estudos Tributários.ICMS: reduação da base de cálculo e guerra fiscal. 2008. (Congresso).

11.	III Congresso de Direito Tributário de Londrina.Sistema Constitucional Tributário: IMpactos e Tendências - Tema: Tributos Estaduais e Contribuições. 2008. (Congresso).

12.	Especialização em Direito Tributário.ISS - questões atuais. 2008. (Congresso).

13.	V Congresso Nacional De Estudos Tributários.Direito Tributário, Linguagem E Método:As Grandes Disputas Entre Jurisprudência E Dogmática Na Experiência Brasileira atual. 2008. (Congresso).

14.	XIX Simpósio de Direito Tributário.IPI - Alíquota ad rem e os Princípios da Igualdade, Capacidade Contributiva e Livre Concorrência. 2008. (Simpósio).

15.	VI Simpósio de Direito Tributário da APET.Não-Cumulatividade e o IVA-E e IVA-F. 2008. (Simpósio).

16.	Especialização em Direito Tributário.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2008. (Outra).

17.	Especialização em Direito Tributário.ICMS - serviços. 2008. (Outra).

18.	Especialização em Direito Tributário.ICMS - serviços. 2008. (Outra).

19.	Especialização em Direito Tributário.ICMS - mercadorias. 2008. (Outra).

20.	III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.as contribuições do PIS e COFINS e os princípios constitucionais. 2007. (Congresso).

21.	XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Interpretação e aplicações dos princípios e valores tributários. 2007. (Congresso).

22.	II Congresso de Direito Tributário de Londrina.ICMS - Créditos fiscais - Beneficiários unilaterais - glosas e o ICMS no Simples Nacional. 2007. (Congresso).

23.	IV Congresso Nacional de Estudos Tributários.O princípio de livre circulação no território nacional e o IPVA: Federalismo e conflitos de jurisdição. Os critérios de domicílio dos possuidores e de licenciamento de veículos. 2007. (Congresso).

24.	IV Congresso Nacional De Estudos Tributários.Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

25.	Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2007. (Outra).

26.	Especialização em Direito Tributário.ISS - questões atuais. 2007. (Outra).

27.	Especialização em Direito Tributário.Sistema tributário, competência e princípios. 2007. (Outra).

28.	Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2007. (Outra).

29.	Especialização em Direito Tributário.ISS - questões atuais. 2007. (Outra).

30.	Especialização em Direito Tributário.ICMS - mercadorias. 2007. (Outra).

31.	II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.O princípio da efici~encia aplicado ao ICMS. 2006. (Congresso).

32.	V Congresso de Direito Tributário em Questão.Substituição tributária e limites da aplicação das pautas fiscais na exigibilidade do ICMS. 2006. (Congresso).

33.	I Congresso de Direito Tributários de Londrina.Questões Controvertidas no ISS. 2006. (Congresso).

34.	XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Efeitos Jurídicos da Guerra fiscal no ICMS. 2006. (Congresso).

35.	III Congresso Nacional de Estudos Tributários.Efeitos Jurídicos da Guerra Fiscal njo ICMS. 2006. (Congresso).

36.	Especialização em Direito Tributário.ISS - questões atuais. 2006. (Congresso).

37.	Especialização em Direito Tributário.IPTU e ITR - questões atuais. 2006. (Outra).

38.	Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2006. (Outra).

39.	Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2006. (Outra).

40.	Especialização em Direito Tributário.ISS - questões atuais. 2006. (Outra).

41.	Especialização em Direito Tributário.ICMS - serviços. 2006. (Outra).

42.	Especialização em Direito Tributário.ICMS - mercadorias. 2006. (Outra).

43.	6º Congresso Goiano de Direito Tributário.Questões Polêmicas sobre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. O Papel dos Convênios no Ordenamento Tributário Nacional e as Limitações ao Poder de Tributar. 2005. (Congresso).

44.	1º Congresso Brasileiro de Direito Turístico e Ambiental.Aspectos Tributários da Atividade Turística. 2005. (Congresso).

45.	II Congresso Nacional de Estudos Tributários.O princípio da eficiência aplicado ao ICMS. 2005. (Congresso).

46.	Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

47.	XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Direito Tributário. 2005. (Congresso).

48.	II Congresso Nacional De Estudos Tributários.Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

49.	XVII Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Múltiplos Aspectos da Tributação. 2005. (Simpósio).

50.	III Simpósio de Direito Tributário da APET.ISS sobre franquia e na tributação de software. 2005. (Simpósio).

51.	1ª Jornada Acadêmica de Contabilidade.Inconstitucionalidade da LC nº 116/2003. 2005. (Outra).

52.	Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e Conceito de Tributo. 2005. (Outra).

53.	Especialização em Direito Tributário.A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2005. (Outra).

54.	Especialização em Direito Tributário.ISS - questões atuais. 2005. (Outra).

55.	Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2005. (Outra).

56.	III Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto.Rio Preto Tributário III. 2004. (Congresso).

57.	I Congresso Nacional de Estudos Tributários.COFINS, Lei 9.718/98 e EC 20/98: validade, eficácia e julgamento no STF. 2004. (Congresso).

58.	XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Direito Tributário. 2004. (Congresso).

59.	I Seminário de Direito Tributário de Rondônia.Regime Constitucional e Progressividade no ITCD. 2004. (Seminário).

60.	II Simpósio de Direito Tributário da APET.Posicionamento do STJ sobre a Incidência de PIS/COFINS sobre as demais Receitas. 2004. (Simpósio).

61.	V ENESCAP - Encontro das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da REgião Centro-Oeste.Reflexão sobre a Tributação das Empresas Prestadoras de Serviços. 2004. (Encontro).

62.	XXV Semana Jurídica - O Terceiro Milênio sob a ótica dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana.Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão em Matérias Tributárias. 2004. (Outra).

63.	Especialização em Direito Tributário - Salvador.Sistema tributário, competência e princípios. 2004. (Outra).

64.	Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2004. (Outra).

65.	Especialização em Direito Tributário.ISS - questões atuais. 2004. (Outra).

66.	Especialização em Direito Tributário.ICMS - serviços. 2004. (Outra).

67.	Especialização em Direito Tributário.Sistema tributário, competência e princípios. 2004. (Outra).

68.	Especialização em Direito Tributário.Sistema tributário, competência e princípios. 2004. (Outra).

69.	Especialização em Direito Tributário.ISS - questões Atuais. 2004. (Outra).

70.	Especialização em Direito Tributário.Suspensão de exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2004. (Outra).

71.	Especialização em Direito Tributário.ICMS mercadorias. 2004. (Outra).

72.	XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Direito Tributário. 2003. (Congresso).

73.	Seminário. 2003. (Seminário).

74.	XV Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Brasil Tributário IV: Conclusões. 2003. (Simpósio).

75.	IV Simpósio Nacional de Direito Tributário de Campinas.Aspectos controvertidos do ISS. 2003. (Simpósio).

76.	Simpósio Sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2003. (Simpósio).

77.	V Assembléia Nacional e X Encontro de Ação Comunitária.Aspectos legais e constitucionais da Beneficência e Assistência Social. 2003. (Encontro).

78.	X Encontro de Ação Comunitária. 2003. (Encontro).

79.	I Encontro Jurídico de Iniciação científica. 2003. (Encontro).

80.	Curso de Especialização em Direito Tributário - São Paulo.Sistemas e Princípios: competência, imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2003. (Outra).

81.	Especialização em Direito Tributário - Salvador.ISS e ICMS - questões atuais. 2003. (Outra).

82.	II Semana Jurídica da PR/MS.Competência Tributária no Estado Brasileiro. 2003. (Outra).

83.	II Semana Jurídica Integrada UEMS/UFMS e I Encontro Jurídico de Iniciação Científica.A Função do Tributo na busca da Dignidade Humana. 2003. (Outra).

84.	VI Semana Jurídica.Linhas Gerais da Reforma Tributária. 2003. (Outra).

85.	Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e o conceito de "tributo". 2003. (Outra).

86.	Curso de Especialização em direito Financeiro e Tributário.Temas atuasi de Diereito Tributário. 2003. (Outra).

87.	Curso de Especialização em Direito Tributário.ICMS e IPI - questões atuais. 2003. (Outra).

88.	Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário - UFMT.ICMS e IPI - questões atuais. 2003. (Outra).

89.	Especialização em Direito Tributário.ISS e ICMS - questões atuais. 2003. (Outra).

90.	Especialização em Direito Tributário.REgra-matriz de incid~encia - hipótese tributária. 2003. (Outra).

91.	Especialização em Direito Tributário.A regra-matriz de incidência do IPTU e do ITR. 2003. (Outra).

92.	Especialização em Direito Tributário.Sistemas e princípios: competência, imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2003. (Outra).

93.	II Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo.A Responsabilidade Tributária dos Sócios e Dirigentes de Empresa. 2002. (Congresso).

94.	I Congresso de Direito da Região do Grande ABCD.Aspectos Polêmicos do ICMS: mudanças implementadas pela Emenda 33/2001. 2002. (Congresso).

95.	Seminário Internacional do Planejamento Tributário.Interpretação das normas tributárias e princípios constitucionais. 2002. (Seminário).

96.	Simpósio Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito.Aspectos Polêmicos do ISS. 2002. (Simpósio).

97.	XIV Encontro Nacional da FENAFIM.Aspectos Polêmicos quanto ao exercício da competência impositiva e desonerativa dos municípios. 2002. (Encontro).

98.	Semana Acadêmica 2002.Sistema Tributário e a Constituição de 88. 2002. (Outra).

99.	1º Ciclo de Palestras "Ética Pública e Direito em Evolução".Aspectos Polêmicos do ISS. 2002. (Outra).

100.	IV Semana Jurídica. 2002. (Outra).

101.	Conferência sobre Sistemas Integrados para Prefeituras. 2002. (Outra).

102.	V Semana Jurídica.Reforma Tributária. 2002. (Outra).

103.	I Semana Jurídica Integrada UEMS/UFMS.As novas perspectivas do Direito Tributário. 2002. (Outra).

104.	Curso de Especialização em Direito Tributário.ICMS e IPI - questões atuais. 2002. (Outra).

105.	Especialização em Direito Tributário - Ribeirão Preto.ICMS e ISS - questões atuais. 2002. (Outra).

106.	Curso de Especialização em Direito Tributário.Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2002. (Outra).

107.	Especialização em Direito Tributário.Sistemas e princípios: competência, imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2002. (Outra).

108.	Formação em Direito Tributário - Receita Federal.Sistemas e princípios. 2002. (Outra).

109.	Semana Acadêmica 2002.EStatuto da Cidade e Tributação. 2002. (Outra).

110.	Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário - UFMT.ICMS e IPI - questões atuais - Turma B. 2002. (Outra).

111.	IX Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul.Direito Tributário. 2001. (Congresso).

112.	XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

113.	XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário.As doutrinas de prevalência da substituição sobre a forma diante do parágrafo único do artigo 116 do Códio tributário Nacional. 2001. (Congresso).

114.	I Seminário Jurídico Sul-Mato-Grossense.Imunidade Tributária das Instituições de Educação. 2001. (Seminário).

115.	I Seminário Jurídico da 7ª Subseção da OAB/MS.Tributos Polêmicos e Propostas de Solução. 2001. (Seminário).

116.	II Seminário de Direitos Humanos da UCDB.Temas de Família na Constituição Federal de 1988. 2001. (Seminário).

117.	Simpósio de Direito Tributário.As inconstitucionalidades da criminalização do direito tributário com efeito do lançamento. 2001. (Simpósio).

118.	I Simpósio de Direito Público do Rio de Janeiro.Imunidades das Instituições de Educação. 2001. (Simpósio).

119.	Simpósio de Orientações Tributárias e Contábeis Para Estabelecimento de Ensino.Defesas Tributárias na Via Administrativa e Judicial. 2001. (Simpósio).

120.	VIII Jornada de Fundamentos Jurídicos.Medidas Provisórias. 2001. (Outra).

121.	Jornada Acadêmica de Direito Público.Medidas Provisórias. 2001. (Outra).

122.	anais do Curso de Direito - FIC UNAES.Alterações Constitucionais Tributárias. 2001. (Outra).

123.	XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário.ICMS e Lei Geral de Telecomunicações: alguns casos de incompatibilidade tributária. 2000. (Congresso).

124.	I Simpósio de Direito Constitucional Tributário da Alta Mogiana.Temas especiais de Direito Constitucional Tributário. 2000. (Simpósio).

125.	II ENPIC- Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da UNIDERP.Perfil dos crimes contra a ordem tributária no período de 1994 a 1999, a partir dos inquéritos instaurados na DEFAZ. 2000. (Encontro).

126.	V Semana Acadêmica de Ciências Contábeis.A reforma tributária e suas consequências. 2000. (Outra).

127.	Curso de Especialização em Direito Tributário.Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2000. (Outra).

128.	XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

129.	A Reforma Administrativa- Emenda Constitucional n.19/98. 1999. (Seminário).

130.	X Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Substituição Tributária no ICMS. 1999. (Simpósio).

131.	1º Encontro dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul. 1999. (Encontro).

132.	IV Encontro Estadual de Sindicatos de Contabilidade de MS.ICMS - Questões Polêmicas. 1999. (Encontro).

133.	Circuito de Palestras. 1999. (Outra).

134.	I Jornada de Estudos Tributários de São Paulo.O Direito Tributário no final do 2º milênio. 1999. (Outra).

135.	Direito Tributário Penal e Penal Tributário. 1999. (Outra).

136.	Abusos Cometidos pelo Presidente da República na Edição de Medidas Provisórias. 1999. (Outra).

137.	I Congresso Internacional de Direito Tributário.Direito Tributário. 1998. (Congresso).

138.	XXXI Semana Jurídica e IV Ciclo de Palestras Padre José Scampini.Princípios Constitucionais Tributários. 1997. (Outra).

139.	Curso de Direito Público. 1996. (Outra).

140.	XIX Semana Jurídica da Universidade Católica Dom Bosco. 1996. (Outra).

141.	XV Curso de Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 1995. (Outra).

142.	I SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE .. 1992. (Simpósio).

Organização de eventos

1.	CHIESA, C. . l Congresso de Direito Público da Grande Dourados. 2010. (Congresso).

2.	CHIESA, C. . IV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2004. (Congresso).

3.	CHIESA, C. . II Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Adminitrativo. 2002. (Congresso).

4.	CHIESA, C. . XXXI SEMANA JURÍDICA E DO CICLO DE PALESTRAS PADRE JOSÉ SCAMPINI. 1997. (Congresso).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Dissertação de mestrado

1.	BENEDITO LÁZARO. A IMUNIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clélio Chiesa.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	CRISTIANE MULLER DANTAS. TAXAS MUNICIPAIS DE CORRENTES DO PODER DE POLÍCIA. 2001. 203 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Clélio Chiesa.

2.	HENRIQUE ANSELMO BRANDÃO RAMOS. A COBRANÇA PELO USO PRIVATIVO DOS LOGRADOUROS. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal. Orientador: Clélio Chiesa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Vinícius Lugo Samudio Vasconcelos. Imunidade Tributária das Instituições de Educação e Assitência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.

2.	Aluísio Paulo Barbosa Franco de Castro Filho. A Extrafiscalidade Tributária em Sintonia com a Fiscalidade, atuando finalisticamente nas Garantias Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.

3.	Paulo César de Arruda Cangussu. Imposto de Renda Incidente nos Contratos de Arrendamento Rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.

4.	Paula Araújo dos Santos. Mandado de Segurança: suas Particularidades e o Enfoque na Matéria Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.

5.	Lilianne Nogueira de Oliveira. A Progressividade do IPTU após a Emenda Constitucional nº 29/2000. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.

6.	Valéria Aparecida Minsão. A Natureza Jurídica dos Tributos Análise Constitucional - Tributára da Tipologia Adotada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.

7.	Milena Assunção de Matos. Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.

8.	Carla Roberta D'amore. Tributação sobre Serviços de Provedores de Acesso a Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.