Clélio Chiesa

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  • Última atualização do currículo em 04/06/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atuou como professor nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário da PUC/COGEAE/SP e FGV/SP. Atualmente é professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário-IBET e professor titular da Universidade Católica Dom Bosco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Clélio Chiesa
Nome em citações bibliográficas
CHIESA, C.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Católica Dom Bosco, Faculdade de Direito.
Av. Tamandaré, n. 6000
Jardim Seminário
79020210 - Campo Grande, MS - Brasil
Telefone: (67) 33123300
URL da Homepage: http://site.ucdb.br/


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2000
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Competência do Estado Brasileiro para Desonerar de Tributação e Regulamentar as Imunidades Condicionadas, Ano de obtenção: 2000.
Orientador: Roque Antonio Carrazza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1993 - 1996
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Sistema Constitucional Tributário,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: Roque Antonio Carrazza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.




Formação Complementar


1995 - 1995
Extensão universitária em Autopoiesis e Direito. (Carga horária: 20h).
Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBET, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Curso de Imposto de Renda Pessoa Jurídica. (Carga horária: 24h).
Centro de Extensão Universitária de São Paulo, OSUC, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Atualização Em Licitações. (Carga horária: 20h).
Instituto de Direito Administrativo Paulista, IDAP, Brasil.
1992 - 1992
Monitor Em Direito das Finanças. (Carga horária: 180h).
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
1991 - 1991
Monitor Em Direito Civil. (Carga horária: 180h).
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, TCE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro do Corpo Editorial, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo Editorial da Revista, Carga horária: 20


Faculdade Unigran Capital, UNIGRAN, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal Da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Ministrante
Outras informações
Especialização "Latu Sensu" Em Direito Tributário

Atividades

10/2009 - 10/2009
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tema:(Competência Tributária: Normas Gerais Sobre Legislação Tributária, Com Carga Horária:10 horas

Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Atividades

6/2003 - 6/2003
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ministrou o módulo "Direito Tributário II: Tributo em Espécie" com o total de 30h/a.
6/2001 - 12/2001
Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário II: tributos em espécie
01/2001 - 01/2001
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ministrou a seguinte disciplina: Direito Tributário II: Tributos em Espécie

Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Integrante do Corpo Docente, Carga horária: 4

Atividades

01/2000 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Judicial Tributário II, com o total de 70 horas ministradas
3/2001 - 4/2001
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário: Processo Judicial Tributário

Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor e Professor, Carga horária: 40

Atividades

01/2002 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário com o total de 280horas
01/2001 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário com o total de 42 horas
01/2000 - Atual
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ministrou o total de 280 horas no curso de Direito Tributário
2/1999 - Atual
Direção e administração, Ibet Ms, Curso de Especialização.

Cargo ou função
Diretor de Unidade.
11/2009 - 11/2009
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
ICMS-Serviços Com Carga Horária:4 horas
10/2009 - 10/2009
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Imunidade E Normas Gerais De Direito Tributário
09/2009 - 09/2009
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Imunidade E Normas Gerais De Direito Tributário com carga horária: 4horas
08/2009 - 08/2009
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário E O Conceito De Tributo Com Carga Horária: 4horas
06/2009 - 06/2009
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
ICMS-Serviços Com Carga Horária: 4horas
05/2009 - 05/2009
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
ICMS-Serviços com carga horária:4horas
5/1995 - 5/1995
Extensão universitária , Ibet Ms, .

Atividade de extensão realizada
Curso.

Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

2/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Escola Superior do Ministério Público de Campo Grande, ESMP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Atividades

2/1998 - 11/1999
Ensino, Preparatório Para Ingressar na Carreira do Ministé, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Escola Superoir de Magistratura de Mato Grosso do Sul, ESMAGIS, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

2/1998 - 11/1998
Ensino, Preparatório Para Ingresso na Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Tributário

Instituto de Direito Administrativo e Tributário, IDAT, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 6

Atividades

1997 - 1999
Direção e administração, Direito Tributário, Direito Tributário.

Cargo ou função
Presidente.

Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1996
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

9/1994 - 6/1996
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Tributário

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Assistente, Carga horária: 8

Atividades

2/1994 - 11/1995
Ensino, Prática Forense Constitucional e Tributária, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administartivo
Direito Tributário

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, TJ/MS, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1992
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20

Atividades

1992 - 1992
Estágios , Gabinete do Desembargador Marco Antônio Cândia, Gabinete do Desembargador Marco Antônio Cândia.

Estágio realizado
Assessoria.

Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho ocent do Cuso de Direito, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1988 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

05/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Universitario do Curso de Direito-UCDB.
05/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo de Docentes Estruturantes do Curso de Direito-UCDB.
10/1998 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial.
2/1997 - Atual
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
2/1993 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Triutário
2/1989 - 11/1989
Estágios , Faculdade de Direito, Direito.

Estágio realizado
Assistência Judiciária Dom Bosco.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Economia criativa, aprendizagem e a solidariedade ativa na dinâmica territorial
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
Plano de Estado
Descrição: Em Busca da Cidadania Participativa e Permanente.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
Tributação, Cidadania e Desenvolvimento
Descrição: Conceitos Indissosiaveis em uma Republica Federativa.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Plano de Estado
Descrição: Em Busca da Cidadania Participativa e Permanente - Direito Constitucional.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Tributação e Cidadania
Descrição: Conceitos Indissociáveis em uma República Federativa - Direito Tributário.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
Simples Nacional: Impactos Jurídicos e Socioeconômicos no Estado de Mato Grosso do Sul
Descrição: Análise Crítica da Jurisprudência Brasileira a Respeito de Contendas Tributárias Instauradas acerca do Simples Nacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador / Hanae Caroline Quintana Shiota - Integrante / JEFERSON DA SILVA MARQUES - Integrante / Sara Raquel Alves Muricy - Integrante.
2011 - 2012
Simples Nacional: Impactos Jurídicos e Socioeconômicos no Estado de Mato Grosso do Sul
Descrição: Simples Nacional e o Regime de Apuração e Recolhimento Denominado ICMS Garantido: Análise Sistemática de Compatibilidade do Subsistema com o Simples Nacional.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador / Hanae Caroline Quintana Shiota - Integrante / JEFERSON DA SILVA MARQUES - Integrante / Sara Raquel Alves Muricy - Integrante.
2011 - 2012
Simples Nacional: Impactos Jurídicos e Socioeconômicos no Estado de Mato Grosso do Sul
Descrição: Simples Nacional e os Subsistemas Estaduais e Municipais: (IN) Compatibilidade de Recolhimento em Paralelo entre os Regimes Nacionais, Estaduais e Municipais e os Reflexos Socioeconômico desta situação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador / Hanae Caroline Quintana Shiota - Integrante / Sara Raquel Alves Muricy - Integrante.
2010 - 2011
Simples Nacional: Impactos Jurídicos e Socioeconomicos no Estado de Mato Grosso do Sul
Descrição: A Competência Legislativa dos Estados para Regulamentação do Simples Nacional: Compatibilização de sia Economia Federativa com os Atos do Comitê Gestor do Simples Nacional (GGSN).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador / Hanae Caroline Quintana Shiota - Integrante / JEFERSON DA SILVA MARQUES - Integrante / Leandro Casagrande Dahm - Integrante.
2010 - 2011
Simples Nacional: Impactos Jurídicos e Socioeconômicos no Estado de Mato Grosso do Sul
Descrição: Super Simples: Análise do Subsistema Normativo Estadual.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador / Hanae Caroline Quintana Shiota - Integrante / JEFERSON DA SILVA MARQUES - Integrante / Leandro Casagrande Dahm - Integrante.
2010 - 2011
Simples Nacional: Impactos Jurídicos e Socioeconômicos no Estado de Mato Grosso do Sul
Descrição: A Função Social da Tributação: Contribuição do Super Simples para o Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de Mato Grosso do Sul.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Clélio Chiesa - Coordenador / Hanae Caroline Quintana Shiota - Integrante / Sara Raquel Alves Muricy - Integrante / Leandro Casagrande Dahm - Integrante.
2008 - 2014
Direitos Humanos e Relações Sociais
Descrição: Diversidade Cultural e Exclusão e Inclusão Social.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) .
Integrantes: Clélio Chiesa - Integrante / Jose Manfroi - Coordenador.
2001 - Atual
Preservação Constitucional dos Direitos Humanos e globalização
Descrição: Projeto coletivo Linha de Pesquisa - Direitos Humanos, Cidadania e Biodireito Área de concentração -Tutela dos Direitos Humanos.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
2000 - Atual
Competência do Estado Brasileiro para desonerar da tributação por meio de tratados internacionais: um enfoque obrigacional
Descrição: O papel da União no Contexto do Pacto Federativo.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
1984 - 2014
O Constructivismo Lógico-Semântico
Descrição: Espera- se como resultado, a produção e material escrito, promoção de eventos e realização de reuniões regulares para a discussão entre seu membros, bem como a criação de um ambiente aberto a discussão..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2012 - 2012
Fortalecimento da Formação Generalista/Humaniosta em Direito -
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Contas Abertas
2004 - Atual
Periódico: Revista de Direito Tributário da APET


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem.


Prêmios e títulos


1999
Diploma pela valorosa palestra proferida, Sindicatos de Contabilidade do MS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CHIESA, C.2012CHIESA, C.; TOMÉ, F. D. P. ; BARRETO, P. A. . Receita e Ingresso: Distrinções e Incidências de PIS e COFINS. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 1, p. 1-255, 2012.

2.
CHIESA, C.2003CHIESA, C.; CHIESA, A. F. M. . ISS - A Tributação das prestações de Serviços pelo Município - Âmbito e Viciosidade. Revista Jurídica UNIDERP, v. 6, p. 139-158, 2003.

3.
CHIESA, C.2001CHIESA, C.. Competências para tributar as operações com programas de computador (softwares). Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 36, p. 41-53, 2001.

4.
CHIESA, C.2001CHIESA, C.. O critério especial do ISSQN e a questão da sua incidência ou não sobre a locação de bens móveis. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 40, p. 109-128, 2001.

5.
CHIESA, C.2001CHIESA, C.. Critério Especial no ISSQN e a Questão da sua Incidência ou não sobre a locação de Bens Móveis. Revista Jurídica UNIDERP, v. 1, p. 33-52, 2001.

6.
CHIESA, C.2000CHIESA, C.; RIBAS, L. M. L. R. . Efetividade das normas penais tributárias. Revista Jurídica UNIDERP, v. 3, p. 45-58, 2000.

7.
CHIESA, C.1999CHIESA, C.. ICMS. A denominada substituição tributária "para frente". Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 29, p. 50-73, 1999.

8.
CHIESA, C.1999CHIESA, C.. Obrigações tributárias decorrentes da prestação de serviços de internet pelos provedores: ICMS ou ISS?. Revista Jurídica IUS Vivens, v. 2, p. 30-50, 1999.

9.
CHIESA, C.1998CHIESA, C.. ICMS: isenção das operações com serviços e produtos destinados ao exterior - inconstitucionalidade do inciso II, do artigo 3º, da LC 87/96. Revista Jurídica IUS Vivens, v. 1, p. 41-59, 1998.

10.
CHIESA, C.1995CHIESA, C.. ICMS: isenções de serviços e produtos destinados ao exterior. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 721, p. 11-17, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CHIESA, C.. O Direito Contemporâneo em Debate: Análises com ênfase nos direitos fundamentais. I. ed. Curitiba - Brasil: Editora CRV, 2018. v. I. 429p .

2.
CHIESA, C.; MELO, J. E. S. ; MARTINS, N. . Revista de Direito Tributário. 123. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2014. v. 1. 8p .

3.
CHIESA, C.; PEIXOTO, M. M. (Org.) ; CARDOSO, L. V. (Org.) . Parcelamento Tributário. São Paulo: MP, 2008. 245p .

4.
CHIESA, C.; PEIXOTO, M. M. (Org.) . Processo Judicial Tributário. São Paulo: MP, 2006. 620p .

5.
CHIESA, C.. "Medidas Provisórias - O Regime Jurídico Constitucional". 2. ed. Curitiba: Juruá, 2002.

6.
CHIESA, C.. A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ESTADO BRASILEIRO. SÃO PAULO: MAX LIMONAD, 2001. v. 1. 402p .

7.
CHIESA, C.. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. ALGUMAS INCONSTITUCIONALIDADES DA LC.87/96. CURITIBA-PR: JURUÁ, 1997. v. 1. 200p .

8.
CHIESA, C.. MEDIDAS PROVISÓRIAS. , 1997.

9.
CHIESA, C.. ICMS- Sistema Constitucional Tributário. São Paulo: LTR, 1997.

Capítulos de livros publicados
1.
CHIESA, C.; CARVALHO, P. B. ; TOMÉ, F. D. P. . Sociedades em conta de participacão - Aspectos essenciais a respeito de Constituicão e Tributacão. In: Paulo de Barros Carvalho, Fabiane Del Padre Tomé. (Org.). Programa de Atualizacão em Direito Tributário. 03ed.Porto Alegre/RS: Artmed Panamericana, 2017, v. 03, p. 57-86.

2.
CHIESA, C.. ICMS Operações Mistas- Analise da Norma de Competência Residual Construída Pelos Tribunais Superiores. ICMS-Questões Práticas. 02ed.São Paulo: MP, 2016, v. 248, p. 053-80.

3.
CHIESA, C.; NISHIOKA, A. N. ; LIMA, C. A. R. P. ; PEREIRA, C. A. G. ; GRILI, E. A. S. . ITR. Hipóteses de isenção e imunidade. In: Pedro Anan Junior; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Imposto sobre a Propriedade Territorial Rual. 02ed.São Paulo/SP: MP Editora, 2015, v. 02, p. 73-93.

4.
CHIESA, C.; TOMÉ, F. D. P. . Pressupostos Essenciais para a Regular Constituição de Sociedade em Conta de Participação/SCP. In: Paulo Ayres Barreto, Fabiana Del Padre Tomé, Fábio Soares de Sousa. (Org.). Revista de Direito Tributário. 123ed.São Paulo/SP: Malheiros Editores, 2015, v. 1, p. 198-206.

5.
CHIESA, C.. A Guerra Fiscal e o ISSQN. In: Misabel Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior, André Mendes Moreira. (Org.). Estado Federal e Guerra Fiscal no Brasil. 03ed.Belo Horizonte/MG: Arraes Editores, 2015, v. 03, p. 315-328.

6.
CHIESA, C.; PARISI, F. D. ; TÔRRES, H. T. ; MELO, J. E. S. . ICMS e ISS: Parâmetros Estabelecidos Constitucionalmente a Respeito da Competência Impositiva. In: Fernanda Drummond Parisi; Heleno Taveira Tôrres; José Eduardo Soares de Mello. (Org.). Estudos de Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2014, v. 2, p. 321-359.

7.
CHIESA, C.. Direito Tributário - Estudos Avançados em Homenagem a Edvaldo Brito. In: Arivaldo Santos de Souza; Guilherme Santos; Hugo de Brito Machado; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Contribuições ao PIS e à COFINS não cumulativas - Definições de Insumos. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S.A, 2014, v. 1, p. 253-269.

8.
CHIESA, C.; PAULA JUNIOR, A. ; GRUPENMACHER, B. T. ; MACHADO, H. B. ; MACHADO SEGUNDO, H. B. ; MINATEL, J. A. ; MELO, J. E. S. ; SALOMÃO, M. V. ; DERZI, M. A. M. ; CONRADO, P. C. ; BECHO, R. L. ; COELHO, S. C. N. . Princípio da Irretroatividade em Matéria Tributária. In: Eduardo Sabbag. (Org.). Estudos Tributários. 1ed.São Paulo-SP: Saraiva, 2014, v. 01, p. 9-31.

9.
CHIESA, C.; SILVA JR., A. B. . Ato Cooperativo. Conceito na construção jurisprudencial do CARF. In: Geraldo Valentim Neto, Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Tributação das Cooperativas à luz da jurisprudência do CARF. 01ed.São Paulo/SP: MP Editora, 2014, v. 01, p. 73-99.

10.
CHIESA, C.; TOMÉ, F. D. P. ; BARRETO, P. A. . ICMS: Oficina. In: Paulo Ayres Barreto. (Org.). Revista de Direito Tributário. 01ed.São Paulo/SP: Malheiros Editores, 2014, v. 01, p. 09-31.

11.
CHIESA, C.. Desconsideração do Direito à Imunidade das Instituições de Educação Sem Fins Lucrativos. In: Ives Ganda Silva Martins, Fábio Paleretti Alcini Marcel Maia Peixoto. (Org.). Direito Tributário e Educação. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2013, v. 1, p. 223-241.

12.
CHIESA, C.; TOMÉ, F. D. P. ; BARRETO, P. A. . Oficina: ICMS. In: Paulo Ayres Barreto; Fabiana Del Padre Tomé. (Org.). Revista de Direito Tributário. 121ed.São Paulo/SP: Malheiros Editores, 2013, v. 01, p. 121-146.

13.
CHIESA, C.. ICMS- Tributação das Operaçãoes Interestaduais Comércio Eletrônico e Operações com Produtos Oriundo do Exterior. GRANDES QUESTOES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTARIO. 16ed.São Paulo: Dialética, 2012, v. 16, p. 37-.

14.
CHIESA, C.; BARRETO, P. A. ; TOMÉ, F. D. P. . Receita e Ingresso: Distinção e Incidência de ISS e COFINS. In: Paulo Ayres Barreto; Fabiana Del Padre Tomé. (Org.). Revista de Direito Tributário. 119ed.São Paulo/SP: Malheiros Editores, 2012, v. 01, p. 191-199.

15.
CHIESA, C.. ICMS- Tributação das Operações Interestaduais Realizadas de Forma Não Presencial por Meio de Internet, Telemarketing ou Showroon, 111. TRIBUTAÇAO E DESENVOLVIMENTO. 1ed.SAO PAULO: QUARTIER LATIN DO BRASIL, 2011, v. 1, p. 111-126.

16.
CHIESA, C.. ICMS- Comunicação- Delimitação do Campo Impositivo. DIREITO TRIBUTARIO CONTEMPORANEO. 1ed.SAO PAULO: MALHEIROS, 2011, v. 1, p. 138-161.

17.
CHIESA, C.. ICMS- Tributação de Bens Oriundos do Exterior. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 15ed.São Paulo: Dialética, 2011, v. 15, p. 27-42.

18.
CHIESA, C.. ICMS- Substituição Tributária para Frente-Limites da Responsabilidade do Subsistituto e Substituido. TRIBUTAÇAO DO SETOR COMERCIAL. 1ed.Campo Grande/MS: Saraiva, 2011, v. 1, p. 93-117.

19.
CHIESA, C.. ICMS vs ISS: Demarcação da Competência Impositiva. Revista Tributária das Américas. 1ed.São Paulo: Revista Tributária das Américas, 2011, v. 3, p. 86-103.

20.
CHIESA, C.. Responsabilidade Tributária do Sócio e Administrador - Caratcterização e Procediemtno para sua Contituição - Nome Constante da CDA - Cabimento ou Não de Exceção de Pré- Executividade - Uma Reflexão sobre o Entendimento do STJ. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 14ed.São Paulo: Dialética, 2010, v. 14, p. 45-63.

21.
CHIESA, C.. Créditos de ICMS: situações polêmicas. DIREITO TRIBUTARIO E OS CONCEITOS DE DIREITO PRIVADO. VIIed.: NOESES, 2010, v. , p. 237-263.

22.
XAVIER, A. ; SEIXAS FILHO, A. P. ; GRUPENMACHER, B. T. ; CHIESA, C. ; BOTTALLO, E. D. ; BRITO, E. ; SCAFF, F. F. ; TROIANELLI, G. L. ; CEZAROTI, G. ; TÔRRES, H. T. ; MACHADO, H. B. ; MACHADO SEGUNDO, H. B. ; MARTINS, I. G. S. ; MARINS, J. ; MELO, J. E. S. ; GODOI, M. S. ; PIMENTA, P. R. L. ; MACHADO, R. C. R. ; FERRAZ, R. ; COELHO, S. C. N. ; ROCHA, S. A. . Responsabilidade Tributária do Substituído nos Casos Progressividade em face da inadimplência do Substituto. In: Valdir DE Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais Do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2009, v. 13, p. 55-74.

23.
MACEDO, A. PAULA JUNIOR, A. MOREIRA, A. M. DARZE, A. M. SIMOES, A. C. R. CARVALHO, A. T. ARAUJO, C. V. O. CHIESA, C. MENDONCA, C. PEIXOTO, D. M. BOTTALLO, E. D. BIFANO, E. P. SANTI, E. M. D. ZILVETI, F. A. FERREIRA, F. C. ADEODATO, J. M. MINATEL, J. A. MELO, J. E. S. ROSA, J. R. VIEIRA, J. R. ARAUJO, J. F. C. OLIVEIRA, J. M. DIAS, K. J. QUEIROZ, L. C. S. SCHOUERI, L. E. , et al.BINS, L. A. QUEIROZ, M. E. MARTINS, N. CARVALHO, O. S. CONRADO, P. C. LUNARDELLI, P. G. A. PANDOLFO, R. BECHO, R. L. COELHO, S. C. N. MENDES, S. M. B. MATTA, S. M. GAMA, T. L. MOUSSALLEM, T. M. PISCITELLI, T. S. ; ICMS-Operações À Ordem E Remessas Para Armazens com Posterior Saída A Terceiros-Possibilidade-Determinação da Sujeição Passiva e Local em que é Devido O Imposto. In: IBET. (Org.). Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. 1ed.São Paulo: Noeses, 2009, v. , p. 189-222.

24.
CHIESA, C.. Artigo 52 a 62. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Rodrigo Santos Masset Lacombre. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 2ed.São Paulo: MP, 2008, v. , p. 405-545.

25.
CHIESA, C.. ISS - A Função da Lei Complementar na Demarcação da Competência Impositiva. In: Ives Gandra da Silva Martins; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). ISS: LC 116/2003: à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2ed.São Paulo: MP, 2008, v. , p. 51-68.

26.
CHIESA, C.. A Imunidade das Receitas de Exportação na Apuração da Contribuição Social sobre o Lucro. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2008, v. 12, p. 30-49.

27.
CHIESA, C.. Imunidade Tributária das Instituições sem Fins Lucrativos no Tocante a Impostos e Contribuições Destinadas a financiar a Seguridade Socail. In: Luis Educardo Schoueri. (Org.). Direito Tributário - Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 401-421.

28.
CHIESA, C.. ICMS: Redução de Base de Cálculo e Guerra Fiscal. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário, Linguagem e Método: as grandes disputs entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira atual. São Paulo: Noeses, 2008, v. , p. 145-172.

29.
CHIESA, C.. Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário: Estudos analíticos em homenagem a Paulo Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. 921-981.

30.
CHIESA, C.. ISS - Limites da Competência Fiscalizatória. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2007, v. 11, p. 34-54.

31.
CHIESA, C.. A Atividade empresarial e os Limites ao Poder de Fiscalizar. In: Miguel Hilú Neto. (Org.). Questões Atuais de Direito Empresarial. São Paulo: MP, 2007, v. , p. 53-75.

32.
CHIESA, C.. Fiscalização Tributária - Limites à Instituição de Deveres Tributários e à Imposição de Sanções pelo Não-pagamento de Tributo e Não-cumprimento de Deveres Instrumentais. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2006, v. 10, p. 39-61.

33.
CHIESA, C.. Processo Tributário e Segurança Jurídica: Limites Jurídicos ao Redirecionamento, à Penhora e à Indisponibilidade de Bens. In: clélio Chiesa; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Processo Judicial Tributário. São Paulo: MP, 2006, v. , p. 369-390.

34.
CHIESA, C.. Tributação das Atividades Bancárias. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Interpretação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2006, v. , p. 49-80.

35.
CHIESA, C.. ICMS. Benefício fiscal Consistente na Redução de Base de Cálculo. Vedação ao Aproveitamento do Crédito. Inconstitucionalidade. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Fábio Soares de Melo. (Org.). ICMS:Questões Fundamentais. São Paulo: MP, 2006, v. , p. 19-32.

36.
CHIESA, C.. Processo Administrativo: Sanções Políticas e Penais de Perdimento de Bens e Mercadorias. In: Marcelo Viana Salomão; Aldo de Paula Júnior. (Org.). Processo Administrativo Tributário. São Paulo: MP, 2005, v. , p. 87-103.

37.
CHIESA, C.. Tributação dos Provedores de acesso à Internet - conflito aparente de competência impositiva entre Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. In: Cristiano Carvalho; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Temas de Direito Público - Aspectos constitucionais, administrativos e tributários. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. 67-86.

38.
CHIESA, C.. Industrialização sob Encomendas: incidência de ISS, IPI, ICMS ou nenhum desses Impostos?. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2005, v. 9, p. 57-73.

39.
CHIESA, C.. ICMS na Importação. In: Eurico Marcos diniz de Santi; Fernando Aurelio Zilveti; Roberto Quiroga Mosquera. (Org.). Tributação do Setor Comercial. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 151-170.

40.
CHIESA, C.. Inconstitucionalidades da LC n. 116/2003. In: Heleno Taveira Torres. (Org.). ISS na Lei Complementar n. 116/2003 e na Constituição. Barueri - SP: Manole, 2004, v. 2, p. 327-350.

41.
CHIESA, C.. ISS - O Velho Problema da Função da Lei Complementar na Regulamentação do Imposto Sobre Serviço. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). ISS - LC 116/2003. Curitiba: Juruá, 2004, v. , p. 132-142.

42.
CHIESA, C.. ISS - Construção civil - Subempreitadas - Base de Cálculo. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2004, v. 8, p. 45-57.

43.
CHIESA, C.. ICMS e ISS - Tributação das Prestações de Serviços. In: Luiz alberto Pereira Filho. (Org.). ICMS - Questões Polêmicas. Curitiba: Juruá, 2004, v. , p. 81-96.

44.
CHIESA, C.. Responsabilidade Tributária dos Sócios e Gestores de Empresas. In: Edvaldo Brito; Roberto Rosas. (Org.). Dimensão Jurídica do Tributo, Estudos em Homenagem ao Prof. Dejalma de Campos. São Paulo: Meio Jurídico, 2003, v. , p. 219-243.

45.
CHIESA, C.. "ICMS e Substituição Tributária - Possibilidade ou não de questionamento, pelo substituído, do valor a ser considerado pelo substituto". In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2003, v. 7º, p. -.

46.
CHIESA, C.. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e Aspectos Relevantes da Lei Complementar nº 116/2003. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). O ISS e A LC 116. São Paulo: Dialética, 2003, v. , p. 52-76.

47.
CHIESA, C.. ICMS Incidente na Aquisição de Bens ou Mercadorias Importados do EXterior e Contratação de Serviços no Exterior - Inovações Introduzidas pela EC 33/2001. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). O ICMS e a EC 33. São Paulo: Dialética, 2002, v. , p. 07-35.

48.
CHIESA, C.. O ICMS E A FACULDADE PARA A TRIBUTAÇÃO DE FATO FUTURO PREVISTA NO PAR.7º DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. In: LIDIA MARIA LOPES RODRIGUES RIBAS. (Org.). ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS DA JUSTIÇA. CAMPO GRANDE/MS: EDITORA UCDB, 2001, v. 1, p. 143-180.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CHIESA, C.. Saiba Quando Vale a Pena Questionar O Funrural na Justiça. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 22 abr. 2010.

2.
CHIESA, C.. Contribuintes que Recebem Três Salários já Estão na Lista da Receita. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 23 mar. 2010.

3.
CHIESA, C.. Municipalização do ITR Amplia Rigor Sobre as Terras. Correito do Estado, Campo Grande-MS, 27 set. 2009.

4.
CHIESA, C.. Irregularidades Na Compra de Débitos de Consumidores. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 15 set. 2009.

5.
CHIESA, C.. "A Reforma Tributária Ideal Poderá Não Sair do Papel". Correio do Estado, Campo Grande-MS, 28 jun. 2009.

6.
CHIESA, C.. Tributarista Defende A Ida De Empresários À Justiça. A Crítica, Campo Grande-MS, 02 dez. 2007.

7.
CHIESA, C.. Pauta Fiscal É Ilegal E Inconstitucional. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 26 nov. 2007.

8.
CHIESA, C.. ICMS - Competência para Exigência do Tributo nas Importações e Operações Interestaduais. Revista de Direito Tributário, São Paulo, p. 78 - 84, 17 out. 2007.

9.
CHIESA, C.. Clélio Chiesa Fala Sobre O Super Simples. Revista ESA, Campo Grande-MS, p. 6 - 7, 01 out. 2007.

10.
ARRIERO, A. ; CHIESA, C. ; NEDER, M. V. . Congresso de Direito Tributário. Jornal Folha de Londrina, Londrina-PR, 26 set. 2007.

11.
CHIESA, C.; OLIVEIRA, H. G. . Não-Incidência do ISSQN sobre Contratos de Cessão de Direitos de Uso de Fonogramas Publicitários. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, p. 106 - 115, 01 ago. 2007.

12.
CHIESA, C.. Super Simples: Como Funcionará?. Jornal de Domingo, Campo Grande-MS, 08 jul. 2007.

13.
CHIESA, C.. Super Simples-O Que Muda na Vida da Sua Empresa. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 01 jul. 2007.

14.
CHIESA, C.. ICMS Sobre a Água é Ilegal, Diz Jurista. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 27 maio 2007.

15.
CHIESA, C.. Bitributação Eleva em Quase 30% as Contas de Energia. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 15 maio 2007.

16.
CHIESA, C.. Tributo Deveria Ser Sinônimo de Cidadania. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 15 abr. 2007.

17.
CHIESA, C.. Medidas Vão Frear O Consumo, Diz Tributarista. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 04 jan. 2007.

18.
CHIESA, C.. MS Foi Campeão Em Impostos Em 2005. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 06 nov. 2006.

19.
CHIESA, C.. Governo Fica Com 82% do Salário. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 19 out. 2006.

20.
CHIESA, C.. Sem Prorrogação, Refis Federal Vence Amanhã. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 29 jun. 2006.

21.
CHIESA, C.. Reforma Tributária é o Débito do Governo Lula. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 02 jan. 2006.

22.
CHIESA, C.. Parlamentares Favorecem Entidades. Correio do Estado, Campo Grande-MS, 26 dez. 2005.

23.
CHIESA, C.. Inexistência de Autorização Constitucional para a Tributação das Ligações Telefônicas Internacionais- Breves Apontamentos. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, p. 218 - 226, 01 set. 2003.

24.
CHIESA, C.. EC 33- dois novos impostos rotulados de ICMS. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, , v. 90, p. 21 - 48, 01 mar. 2003.

25.
CHIESA, C.. A Tributação da Comercialização de Programas de Computador: Incidência do ICMS, ISS ou Fato Atípico (Vol.02). Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, , v. 2, p. 127 - 143, 01 jan. 2003.

26.
CHIESA, C.. A Tributação da Comercialização de Programas de Computador: Incidência do ICMS, ISS ou Fato Atípico( Vol.09). Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, , v. 9, p. 31 - 51, 01 jan. 2003.

27.
CHIESA, C.. Medidas Provisórias em matéria tributária- apontamentos sobre as inovações introduzidas pela EC nº 32/01. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, , v. 85, p. 32 - 42, 01 out. 2002.

28.
CHIESA, C.. Imunidade das instituições de educação- breves comentários sobre os vícios apresentados pela Lei nº 10.260/2001. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, , v. 80, p. 34 - 37, 01 maio 2002.

29.
CHIESA, C.. Imunidade das instituições de educação sem fins lucrativos à exigência das contribuições destinadas a financiar a seguridade social. Revista Dialética e Direito Tributário, São Paulo, , v. 70, p. 22 - 33, 01 jul. 2001.

30.
CHIESA, C.. Competência para Tributar as Operações com Programas de Computador(sofwares). Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, , v. 36, p. 41 - 53, 01 jan. 2001.

31.
CHIESA, C.. A Inconstitucionalidade da Exigência de Tributo sobre Fato Gerador Futuro- Emenda Constitucional n.º 3, de 17 de março de 1993.. Revista dos Tribunais, São Paulo, , v. 15, p. 160 - 169, 01 abr. 1996.

32.
CHIESA, C.. Inconstitucionalidade da exigência do ISS sobre o valor dos medicamentos, material cirúrgico e fornecimento de refeições pelos hospçitais. LTr Suplemento Tributário, São Paulo, p. 73 - 77, 01 jan. 1996.

33.
CHIESA, C.. O Conteúdo e Alcance da Norma Contida no Art.155, § 2º, XII,. Revista dos Tribunais, São Paulo, , v. 12, p. 130 - 138, 01 jun. 1995.

34.
CHIESA, C.. Licenças Urbanísticas no Contexto das Limitações Administrativas. Revista dos Tribunais, São Paulo, , v. 11, p. 63 - 98, 01 abr. 1995.

35.
CHIESA, C.. O Princípio Implícito da Obrigatoriedade da Fundamentação Expressa dos Atos Administrativos. Revista dos Tribunais, São Paulo, , v. 8, p. 11 - 27, 01 jun. 1994.

36.
CHIESA, C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA MUNICIPAL DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS INCIDENTES SOBRE A MÃO-DE-OBRA DO DONO DA CONSTRUÇÃO.. CORREIO DO ESTADO, CAMPO GRANDE-MS.

37.
CHIESA, C.. Obrigações Tributárias Decorrentes da Prestação de Serviços de Internet Pelos Provedores: ICMS ou ISS?. Revista Jurídica Ius Vivens, Campo Grande, , v. 2, p. 30 - 50.

38.
CHIESA, C.. ICMS- Isenções de Serviços e Produtos Destinados ao Exterior. Revista de Direito Tributário, São Paulo, p. 226 - 237.

39.
CHIESA, C.. PIS e COFINS-Bases de Cálculo e Não-Cumulatividade. Revista de Direito Tributário (São Paulo), São Paulo-SP, p. 224 - 228.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CHIESA, C.. ICMS - Aspectos Controversos do Comércio Eletrônico e o Protocolo 021/2011.. In: IX Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2012, São Paulo. Sistema Tributário Nacional e a EStabelidade da Federação Brasileira.

2.
CHIESA, C.. ICMS - Aspectos Controvertidos. In: VI Congresso Nacional de estudos Tributários, 2009, São Paulo-SP. Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual, 2009. p. 2-2.

Apresentações de Trabalho
1.
CHIESA, C.. A Dinâmica da Tributação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
CHIESA, C.. Sistema Constitucional Tributário: Impactos e Tendências - Tema: Tirbutos Estaduais e Contribuições. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
CHIESA, C.. Posicionamento do STJ sobre a Incidência de PIS/COFINS sobre as demais REceitas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
CHIESA, C.; AGUILERA, J. C. . Aspectos legais e constitucionais da Beneficência e Assitência Social. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
CHIESA, C.. A Responsabilidade Tributária dos Sócios e dirigentes de Empresa. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
CHIESA, C.. Princípios de direito Constitucional Tributário. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CHIESA, C.. Competência do Estado Brasileiro para Desonerar da Tributação como Instrumento de Viabilização da da Efetividade de Direitos Fundamentais. 2001.

2.
CHIESA, C.. Competência do Estado Brasileiro para Desonerar da Tributação por meio de tratados Internacionais: Um Enfoque Obrigacional. 2000.


Demais tipos de produção técnica
1.
CHIESA, C.. Revista Eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. 2015. (Editoração/Outra).

2.
CHIESA, C.. Revista Tributária e de Finanças Públicas RTrib. 2015. (Editoração/Livro).

3.
CHIESA, C.; SANTI, E. M. D. ; CARVALHO, P. B. . Revista Contas Abertas. 2015. (Editoração/Periódico).

4.
CHIESA, C.. Revista de Direito Tributario da APET. 2013. (Editoração/Periódico).

5.
CHIESA, C.. Revista Tributária e de Finanças Públicas RTrib. 2013. (Editoração/Periódico).

6.
CHIESA, C.. ICMS-Serviços. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
CHIESA, C.. Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
CHIESA, C.. ISS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
CHIESA, C.. Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
CHIESA, C.. ICMS- Mercadorias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
CHIESA, C.. Processo Judicial Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
CHIESA, C.. ISS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
CHIESA, C.. Sistema Tributário, Competência e Princípios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
CHIESA, C.. Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
CHIESA, C.. Suspensão da Exibilidade do Crédito Tributário, MS e Liminares. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
CHIESA, C.. Processo Judicial Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
CHIESA, C.. "Operações Triangulares e a Glosa de Créditos De ICMS. Comunicado CAT 36/04" em Face do art.4º ds Lei 11.941/2009, Único" Na IV Jornada de Debates Sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
CHIESA, C.. Processo Judicial Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
CHIESA, C.. Fato Gerador, Obrigação Tributária, Lançamento e Crédito Tributário - Aspectos Gerais e Introdutórios da Relação Jurídico-Tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
CHIESA, C.. Taxas e Contribuições de melhorias. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
CHIESA, C.. Direito Tributário II: Tributos em Espécie. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
CHIESA, C.. Direito tributário II: Tributos em espécie. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
CHIESA, C.; CARVALHO, C. ; FERNANDES, E. C. ; ANDRADE FILHO, E. O. ; CEZAROTI, G. ; VERGUEIRO, G. M. L. ; MARTINS, I. G. S. ; OLIVEIRA, J. M. ; DINIZ, M. L. C. ; PEIXOTO, M. M. ; SILVEIRA, P. A. C. V. ; CONRADO, P. C. ; NOGUEIRA, R. W. L. ; GAMA, T. L. . Revista de Direito Tributário da APET. 2004. (Editoração/Periódico).

24.
CHIESA, C.. O processo legislativo e suas recentes alterações. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
CHIESA, C.. Direito Tributário II: Tributos em espécie. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
CHIESA, C.. Revista Fórum de Direito Triubtário. 2003. (Editoração/Periódico).

27.
VILLAMIL, V. M. ; NETTO, A. L. B. ; CHIESA, C. ; PAULETTI, M. ; ARRUDA, R. A. . Revista Jurídica Ius Vivens. 2002. (Editoração/Periódico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CHIESA, C.; MARQUES, H. R.; VARGAS, I. A.. Participação em banca de Lamartine Santos Ribeiro. Direito Consuetudinário Indígena e Positivismo Jurídico: O Respeito à Alteridade Cultural como Elemento do Desenvolvimento Local. 2015. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

2.
CHIESA, C.; MARQUES, H. R.; VARGAS, I. A.. Participação em banca de Lamartine Santos Ribeiro. Direito Consuetudinário Indígena e Positivismo Jurídico: O Respeito à Alteridade Cultural como Elemento do Desenvolvimento Local. 2015. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

3.
CHIESA, C.; CARVALHO, P. B.; TOMÉ, F. D. P.. Participação em banca de Guilherme Frederico de Figuqiredo Castro. Tributação das Sociedades Cooperativas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
CHIESA, C.; CARVALHO, P. B.; GAMA, T. L.; MCNAUGHTON, C. W.; LINS, R. M.. Participação em banca de João Guilherme de Moura Rocha. Programa de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
CHIESA, C.; CARVALHO, P. B.; MCNAUGHTON, C. W.; TOMÉ, F. D. P.; LINS, R. M.. Participação em banca de Allan Moraes. Dissertação de Mestrado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
CHIESA, C.; VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Luiz Henrique Guimarães Hohmann. "A Regra Matriz de Incidência do ICMS Sobre as Importações de Mercadorias e Bens Estrangeiros". 2009. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
CHIESA, C.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Gustavo Masina. Imposto sobre Serviço e Conflitos de Competência. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS.

8.
SUNDFELD, C. A. V.; SANTI, E. M. D.; CHIESA, C.. Participação em banca de Marly Miloca da Camara Gouveia. Ato Administrativo e Regime Jurídico da Inscrição em Dívida Ativa. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
NEVES, G. O. S.; CHIESA, C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Omara Oliveira de Gusmão. Estado Federal Brasileiro e Competência Tributária: A Não-Valoração Igualitária das Diferenças dos Entes Federativos na Partilha dos Tributos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
NEVES, G. O. S.; CHIESA, C.; SANTOS, G. F.. Participação em banca de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. Limites Objetivos à Revisibilidade do Lançamento no Processo Administrativo Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
CHIESA, C.. Participação em banca de Ana Priscila Santos Batista. "Contribuições de Interesse das categorias profissionais". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
SANTI, E. M. D.; GONÇALVES, J. A. L.; CHIESA, C.. Participação em banca de Marcos Hailton Gomes de Olliveira. Remuneração de Serviços Prestados e disponibilizados pelo Estado: taxas, tarifas e preços públicos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
CHIESA, C.. Participação em banca de Leila Katiane de Araújo Azevedo. "A Substituição Tributária do ICMS". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
CHIESA, C.. Participação em banca de Cláudia Magalhães Guerra. "Invalidade do Lançamento Tributário". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
CHIESA, C.. Participação em banca de Elidie Palma Bifano. "O Negócio Eletrônico e o Sistema Tributário Brasileiro". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
CHIESA, C.. Participação em banca de Fernanda Maia Salomão Alves. "Competência Tributária Residual". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
CHIESA, C.. Participação em banca de Flávia Sousa Dantas. "Aspectos do Princípio da Não-cumulatividade no ICMS e Limites de sua Regulamentação por Lei Complementar". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
CHIESA, C.. Participação em banca de ´Benedito Lázaro. "A Imunidade dos Partidos Políticos". 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
CHIESA, C.. Participação em banca de JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROBALDO. Responsabilidade Civil do Estado na Aplicação e na Execução de Penas Alternativas. 2000. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

20.
CHIESA, C.. Participação em banca de LUIZ TADEU BARBOSA SILVA. Fundamentos e Instrumentalização da Obrigação de Prestar Declaração de Vontade. 2000. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

21.
CHIESA, C.; CASTRO, O. R.. Participação em banca de ODEMILSON ROBERTO CASTRO. Responsabilidade do Estado em Razão da Atividade Registral de Imóveis. 2000. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

22.
CHIESA, C.. Participação em banca de NEY ALVES VERAS. Cláusula de Exclusão do Direito de Indenizar. 2000. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Teses de doutorado
1.
CHIESA, C.; CARVALHO, P. B.; TOMÉ, F. D. P.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Iris Vânia Santos Rosa. Programa de Direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
CHIESA, C.. Participação em banca de Íris Vânia Santos Rosa. Penhora na Execução Fiscal: Penhora "On Line" e o Principio da menor Onerosidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
SANTI, E. M. D.; BARRETO, P. A.; CHIESA, C.; TOMÉ, F. D. P.; HORVATH, E.. Participação em banca de Reselí Silma Scheffel. Contribuições no Sistema Constitucional Tributário: Resgatando os Laços do Direito Tributário com o Direito financeiro. 2006. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
CHIESA, C.; GRUPENMACHER, B. T.; ÁVILA, H. B.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Flávio de Azambuja Berti. Ofensa aos Princípios Federativo e da Autonomia Municipal Mediante Usurpação de Competências Tributárias. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
SANTOS, M. O. F. F.; HOFFMANN, S. G.; SANTI, E. M. D.; BECHO, R. L.; CHIESA, C.. Participação em banca de Carla de Lourdes Gonçalves. Suspensão e Entinção: uma proposta classificatória. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
CHIESA, C.. Participação em banca de Edmo Colnaghi Neves. "Tributação das Telecomunicações - as contribuições sociais ao FUST e ao FUNTTEL". 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CHIESA, C.. Participação em banca de Gasparino Favero Neto.Grupo Economico, Caracterização, Incidência e Responsabilidade no Âmbito das Execuções Fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

2.
CHIESA, C.. Participação em banca de Mauricio Prereira Cruvinel.Responabilidade Civil do Estado Legislador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

3.
CHIESA, C.. Participação em banca de Bruno Montania.Fraude ao Carater Competitivo do Procedimento Licitatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

4.
CHIESA, C.; CASTRO, G. F. F.; AGUILAR, G. L.. Participação em banca de Paulo Magno Amorim Sanches.Conceito de Insumo para Crédito de PIS no Regime não Cumulativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

5.
MARINI, B.; CHIESA, C.; MONTEIRO, F. A.. Participação em banca de Adrielle dos Santos Bachega."Imunidades Tributárias Sob A Ótica do Ente Tributante". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

6.
AGUILAR, G. L.; CHIESA, C.; MARINI, B.. Participação em banca de Débora Cristina Joris." A Dação do Pagamento em Bens Imóveis como Providência Extintiva das Obrigações Tributárias: As Invalidades da Lei Complementar Municipal N. 130;08 e do Decreto Regularmente Estadual N.11444/03".. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

7.
AGUILAR, G. L.; MARINI, B.; CHIESA, C.. Participação em banca de Eduardo Luis Mense Rodrigues."A Imunidade Tributária das Fundações Privadas". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

8.
AGUILAR, G. L.; MARINI, B.; CHIESA, C.. Participação em banca de Fernando Henrique Cofferi."Imunidade Tributária do ICMS dos Produtos Primários Destinados À Exportação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

9.
CHIESA, C.; MONTEIRO, F. A.; AGUILAR, G. L.. Participação em banca de Vinicius Lugo Samudio Vasconcelos."Imunidade Tributária das Instituições de Educação e Assistência Social". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

10.
CHIESA, C.; AGUILAR, G. L.; MARINI, B.. Participação em banca de Aluísio Paulo Barbosa Franco de Castro Filho."A Extrafiscalidade Tributária em Sintonia com a Fiscalidade, Atuando Finalisticamente nas Garantias Constitucionais". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

11.
CHIESA, C.; ORTIGOSA, S. C.; MAIDANA, A. P. F.. Participação em banca de Paula Araujo do Santos."Mandado de Segurança: Suas Particularidades e o Enfoque na Matéria Tributária". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

12.
CHIESA, C.; PEREIRA, R. S.; MARINI, B.. Participação em banca de Lilianne Nogueira De Oliveira."A Progressividade do IPTU após a Emenda Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

13.
CHIESA, C.; MARINI, B.; AGUILAR, G. L.. Participação em banca de Paulo César de Arruda Cangussu."Imposto de Renda Incidente Nos Contratos De Arrendamento Rural". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

14.
CHIESA, C.; MARINI, B.; GUIMARAES, C. M. C.. Participação em banca de Milena Assunção de Matos.Imposto Sobre A Renda da Pessoa Física. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

15.
CHIESA, C.; CARVALHO, L. C.; CARLI, V.. Participação em banca de Valéria Aparecida Minsão."A Natureza Jurídica dos Tributos Análise Constitucional-Tributária da Tipologia Adotada". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

16.
CHIESA, C.; CARLI, V.; MANFROI, J.. Participação em banca de Carla Roberta D"Amore."Tributação Sobre Serviços de Provedores de Acesso A Internet". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CHIESA, C.. XII Exame da Ordem Unificado. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil.

2.
CHIESA, C.; BASTOS, A. A.. Representante titular da Ordem dos Advogados do Brasil, no XXIII Concurso para o Cargo de Juiz Substituto do Estado do Mato Grosso do Sul. 2001. Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

3.
CHIESA, C.. Na Comissão Julgadora do Concurso Público para provimento de Cargos de Professor de Ensino Superior da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. 1999. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII Encontro dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de MS.VII Encontro dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de MS. 2018. (Encontro).

2.
ICMS- Teoria e Pratica.A Conferencia ICMS- Transporte. 2017. (Oficina).

3.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. Racionalização do Sistema Tributário.. 2017. (Congresso).

4.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Imunidade e Normas Gerais de DireitoTributário. 2016. (Outra).

5.
Curso de Especialização em Direito Tributário.iCMS - Mercadorias. 2016. (Outra).

6.
II Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzine. Tributação, Finanças Publicas e Atividade Empresarial. 2016. (Congresso).

7.
Semana de Formação Docente 2016A.O Processo Educacional e a Avaliação na Educação Superior. 2016. (Outra).

8.
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Icms- Benefícios na Zona Franca de Manaus e áreas de Livre Comercio- ALC. 2016. (Congresso).

9.
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 50 Anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Congresso).

10.
XIV Simpósio de Direito Tributário da Apet.O redirecionamento das execuções fiscais na vigência do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Simpósio).

11.
Ciclo de Palestras da ESA (Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul).A Guerra Fiscal e a Substituição Tributária: os efeitos da concessão de benefícios e incentivos fiscais sem convênios Confaz para os substitutos tributários em operações interestatuduais. 2015. (Outra).

12.
Ciclo de Palestras da ESA (Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul).Pressupostos Essenciais para a Constituição da Sociedade em Conta de Participação. 2015. (Outra).

13.
Formação de Docentes da UCDB.A autonomia intelectual do aluno universitário. 2015. (Oficina).

14.
III Ciclo de Palestra Dia do Fiscal de Tributos Estaduais e Dia do Contador.A (in)evolução da Jusrisprudência Quanto à Competência Impositiva do ICMS. 2015. (Outra).

15.
III Ciclo de Palestra e Contabilidade: ÉTICA E SUSTENTABILIDADE.A (in)evolução da Jusrisprudência Quanto à Competência Impositiva do ICMS nas Operações Mistas e Serviços de Comunicações. 2015. (Outra).

16.
MESA ESPECIALIZADA - ICMS - TRANSPORTES.Rodada de Debates: Grandes Questões do ICMS. 2015. (Outra).

17.
Oficina na Formação de Docente.Algumas questões e reflexões sobre o Currículo Lattes: o que, para que e como?. 2015. (Oficina).

18.
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. 2015. (Congresso).

19.
XIII Simpósio de Direito Tributário da APET.Da Aplicação de julgados em sede de repetitivo e repercussão geral no NCPC. 2015. (Simpósio).

20.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2014. (Outra).

21.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS - Mercadorias. 2014. (Outra).

22.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET.ICMS - Serviços. 2014. (Outra).

23.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.Suspensão do Crédito Tributário. 2014. (Outra).

24.
I Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. Tributação das Operações Interestaduais e Glosa de Créditos. 2014. (Congresso).

25.
I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB. A Participação dos Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade Social na Periferia de Campo Grande na Distribuição do Bem Comum. 2014. (Congresso).

26.
II Ciclo de Palestras Dia do Fiscal de Tributos Estaduais. Perspectiva da Tributação, Segurança Jurídica e Desenvolvimento. 2014. (Congresso).

27.
Oficina Comunicação, colaboração e interação: o MS para professores-como formatar e automatizar documentos acadêmicos. 2014. (Oficina).

28.
Semana Jurídica do Curso de Direito.Procedimento Administrativo Tributário, com Enfoque nos Institutos da Restituição e Compensação. 2014. (Seminário).

29.
VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Estorno dos Créditos de ICMS e Alíquota de 4% nas operações interestaduais. Inconstitucionalidade. Posição do STF, STJ e Conselhos de Contribuintes. 2014. (Congresso).

30.
WORKSHOP: A Interação entre os sistemas do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e o Cuidado com a Informação.A Interação entre os sistemas do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e o Cuidado com a Informação. 2014. (Outra).

31.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários. A Guerra Fiscal e a Substituição Tributária: os efeitos da concessão de benefícios e incentivos fiscais sem Convênio CONFAZ para os substitutos tributários em operações interestaduais. 2014. (Congresso).

32.
XII Simpósio de Direito Tributário da Apet.Tributação das cooperativas - ato cooperativo (uma análise da jurisprudência do CARF - Arcórdão n. 20181285, entre outros julgados). 2014. (Simpósio).

33.
XXVIII Congresso Brasileiro de Diereito Tributário. Pressupostos essenciais para regular constituição do SCP. 2014. (Congresso).

34.
Curso de Especialização em Dioreito Tributário.ISS. 2013. (Outra).

35.
Curso de Especialização em Direito Tributário.ISS. 2013. (Seminário).

36.
II Simpósio Nacional da Academia de Direito Tributário.ISS e Guerra Fiscal. 2013. (Simpósio).

37.
IX Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública.membo a Comissão Julgadora. 2013. (Outra).

38.
Lançamento da Sala do Empreendedor.ICMS: Compettitividade Empresarial e Incentivos Fiscais. 2013. (Outra).

39.
Seminário de Direito Tributário - Questões Atuais.Seminário de Direito Tributário - Questões Atuais. 2013. (Seminário).

40.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários. Imunidade do ICMS na exportação - Competencia do CONFAZ para relacionar os produtos semielaborados. 2013. (Congresso).

41.
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ICMS. 2013. (Congresso).

42.
Curso de Especialização em Direito Tributário.IPTU, ITR E IPVA. 2012. (Outra).

43.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Estrutura da regra-matriz de incidência tributária do ICMS - Operação Relativa à Circulação de Mercadoria na LC 87/96. 2012. (Outra).

44.
Encontro de Direito Tributário.Fortalecimento da Formação Generalista / Humanista em Direito em Direito. 2012. (Encontro).

45.
I Curso de Aperfeiçoamento para Servidores Bachareis emm Direito do Poder Judiciário do Estado de MS.Direito Tributário Aplicado. 2012. (Outra).

46.
III Curso de Atualização Profissional - ICMS.ICMS: Questões Controvertidas. 2012. (Outra).

47.
Oficina Metodologia do Ensino Superior Aplicada ao Curso de Direito.Metodologia do Ensino Superior. 2012. (Oficina).

48.
Seminário de Direito Tributário - Questões Atuais de Direito Tributário.Questões Atuais de Direito Tributário. 2012. (Seminário).

49.
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ICMS. 2012. (Congresso).

50.
V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Direito Tributário. 2012. (Congresso).

51.
VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Constituição do Crédito Tributário em relaçao aos administradores e o devido processo legal. 2012. (Congresso).

52.
X Congresso de Direito Tributário, Constitucional, Administrativo e II Seminário Cientifico do curso de Direito. Constituição do Credito Tributário em Relação aos Responsáveis e o devido Processo Legal. 2012. (Congresso).

53.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Tribitação e Federalismo. 2012. (Congresso).

54.
XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derchos Tributario. ICMS. 2012. (Congresso).

55.
Congresso de Direito Público. Rforma Tributária "fatiada" viabilidade e modificações a serem implementadas. 2011. (Congresso).

56.
Curso de Especialização em Direito Tributario.ICMS - Serviços. 2011. (Outra).

57.
Curso de Especialização em Direito Tributário.ICMS - Mercadorias. 2011. (Outra).

58.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2011. (Outra).

59.
Curso de Especialização em Direito Tributário.ISS. 2011. (Outra).

60.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2011. (Outra).

61.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.Processo Judicial Tributário. 2011. (Outra).

62.
IV Congresso Direito Público e o Procurador do Estado. "Guerra Fiscal: isenção e outras Questões relevantes". 2011. (Congresso).

63.
IX Simpósio de Direito Tributário da APET.IPI - Produto Intermediário a luz da Jurisprudência do CARF. 2011. (Simpósio).

64.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Derivação e Positivação No Direito Tributário. 2011. (Congresso).

65.
XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Direito tributário. 2011. (Congresso).

66.
5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Direito Tributário. 2010. (Congresso).

67.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Suspensão da Exigibilidade do crédito Tributário, MS e Liminares. 2010. (Outra).

68.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2010. (Outra).

69.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Sistema Tributário e Princípios. 2010. (Outra).

70.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.Processo Judicial Tributário. 2010. (Outra).

71.
I Ciclo de Palestras da Advocacia Pública de Mato Grosso do Sul.Projeto de Execução Fiscal Administrativa em trâmite no Congresso Nacional - Aspectos Críticos. 2010. (Outra).

72.
IV Jornada de Debates sobre Questoes Polêmicas de Direito Tributário. Operações triangulares e a Glosa de Créditos de ICMS. Comucado CAT 36/04. 2010. (Congresso).

73.
IX Seminário Sobre Temas Atuais de DireitoTributário.Operações Triangulares e a Glosa de Créditos de ICMS. 2010. (Seminário).

74.
l Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

75.
l Congresso de Direito Público da Grande Dourados. "Aspectos Controvertidos do ISSQN". 2010. (Congresso).

76.
l Congresso de Direito Público da Grande Dourados. "O Progressivo aumento da Carga Tributária e os Limites do Nosso Sistema". 2010. (Congresso).

77.
Seminário Científico.Mercado de Trabalho para o novo Advogado na perspectiva de Reforma do Processo Civil. 2010. (Seminário).

78.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Direito Tributário. 2010. (Congresso).

79.
XXI Simpósio Nacional de Estudos Tributários."Novas Bases do Exercicio da Competência Tributária Pelos Municípios e alguns Aspectos Relevantes da Participação dos Municipios Na Repartição de Receitas">. 2010. (Simpósio).

80.
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Setor do Comércio Eletrônico. 2010. (Congresso).

81.
III Congresso Sul-Matogrossense De Direito Público. 2009. (Congresso).

82.
VI Congresso Nacional De Estudos Tributários. Sistema Tributário Brasileiro E A Crise Atual. 2009. (Congresso).

83.
XX Simpósio Nacional De Estudos Tributários.A Dinãmica Da Tributação. 2009. (Simpósio).

84.
Especialização em Direito Tributário. ISS - questões atuais. 2008. (Congresso).

85.
Especialização em Direito Tributário.ICMS - serviços. 2008. (Outra).

86.
Especialização em Direito Tributário.ICMS - serviços. 2008. (Outra).

87.
Especialização em Direito Tributário.Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2008. (Outra).

88.
Especialização em Direito Tributário.ICMS - mercadorias. 2008. (Outra).

89.
III Congresso de Direito Tributário de Londrina. Sistema Constitucional Tributário: IMpactos e Tendências - Tema: Tributos Estaduais e Contribuições. 2008. (Congresso).

90.
IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Constituição e as Recentes Alterações do Ordenamento Tributário. 2008. (Congresso).

91.
V Congresso Nacional De Estudos Tributários. Direito Tributário, Linguagem E Método:As Grandes Disputas Entre Jurisprudência E Dogmática Na Experiência Brasileira atual. 2008. (Congresso).

92.
VI Simpósio de Direito Tributário da APET.Não-Cumulatividade e o IVA-E e IVA-F. 2008. (Simpósio).

93.
XIX Simpósio de Direito Tributário.IPI - Alíquota ad rem e os Princípios da Igualdade, Capacidade Contributiva e Livre Concorrência. 2008. (Simpósio).

94.
XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. PIS e COFINS: bases de cálculo e não-cumulatividade. 2008. (Congresso).

95.
Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2007. (Outra).

96.
Especialização em Direito Tributário.Sistema tributário, competência e princípios. 2007. (Outra).

97.
Especialização em Direito Tributário.ISS - questões atuais. 2007. (Outra).

98.
Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2007. (Outra).

99.
Especialização em Direito Tributário.ICMS - mercadorias. 2007. (Outra).

100.
Especialização em Direito Tributário.ISS - questões atuais. 2007. (Outra).

101.
II Congresso de Direito Tributário de Londrina. ICMS - Créditos fiscais - Beneficiários unilaterais - glosas e o ICMS no Simples Nacional. 2007. (Congresso).

102.
III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. as contribuições do PIS e COFINS e os princípios constitucionais. 2007. (Congresso).

103.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. O princípio de livre circulação no território nacional e o IPVA: Federalismo e conflitos de jurisdição. Os critérios de domicílio dos possuidores e de licenciamento de veículos. 2007. (Congresso).

104.
IV Congresso Nacional De Estudos Tributários. Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

105.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Interpretação e aplicações dos princípios e valores tributários. 2007. (Congresso).

106.
Especialização em Direito Tributário. ISS - questões atuais. 2006. (Congresso).

107.
Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2006. (Outra).

108.
Especialização em Direito Tributário.ISS - questões atuais. 2006. (Outra).

109.
Especialização em Direito Tributário.IPTU e ITR - questões atuais. 2006. (Outra).

110.
Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2006. (Outra).

111.
Especialização em Direito Tributário.ICMS - mercadorias. 2006. (Outra).

112.
Especialização em Direito Tributário.ICMS - serviços. 2006. (Outra).

113.
I Congresso de Direito Tributários de Londrina. Questões Controvertidas no ISS. 2006. (Congresso).

114.
II Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. O princípio da efici~encia aplicado ao ICMS. 2006. (Congresso).

115.
III Congresso Nacional de Estudos Tributários. Efeitos Jurídicos da Guerra Fiscal njo ICMS. 2006. (Congresso).

116.
V Congresso de Direito Tributário em Questão. Substituição tributária e limites da aplicação das pautas fiscais na exigibilidade do ICMS. 2006. (Congresso).

117.
XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Efeitos Jurídicos da Guerra fiscal no ICMS. 2006. (Congresso).

118.
1ª Jornada Acadêmica de Contabilidade.Inconstitucionalidade da LC nº 116/2003. 2005. (Outra).

119.
1º Congresso Brasileiro de Direito Turístico e Ambiental. Aspectos Tributários da Atividade Turística. 2005. (Congresso).

120.
6º Congresso Goiano de Direito Tributário. Questões Polêmicas sobre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. O Papel dos Convênios no Ordenamento Tributário Nacional e as Limitações ao Poder de Tributar. 2005. (Congresso).

121.
Especialização em Direito Tributário. Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

122.
Especialização em Direito Tributário.ISS - questões atuais. 2005. (Outra).

123.
Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2005. (Outra).

124.
Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e Conceito de Tributo. 2005. (Outra).

125.
Especialização em Direito Tributário.A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2005. (Outra).

126.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. O princípio da eficiência aplicado ao ICMS. 2005. (Congresso).

127.
II Congresso Nacional De Estudos Tributários. Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

128.
III Simpósio de Direito Tributário da APET.ISS sobre franquia e na tributação de software. 2005. (Simpósio).

129.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Direito Tributário. 2005. (Congresso).

130.
XVII Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Múltiplos Aspectos da Tributação. 2005. (Simpósio).

131.
Especialização em Direito Tributário.Suspensão de exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2004. (Outra).

132.
Especialização em Direito Tributário.ICMS - serviços. 2004. (Outra).

133.
Especialização em Direito Tributário.Sistema tributário, competência e princípios. 2004. (Outra).

134.
Especialização em Direito Tributário.ISS - questões Atuais. 2004. (Outra).

135.
Especialização em Direito Tributário.Imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2004. (Outra).

136.
Especialização em Direito Tributário.Sistema tributário, competência e princípios. 2004. (Outra).

137.
Especialização em Direito Tributário.ISS - questões atuais. 2004. (Outra).

138.
Especialização em Direito Tributário.ICMS mercadorias. 2004. (Outra).

139.
Especialização em Direito Tributário - Salvador.Sistema tributário, competência e princípios. 2004. (Outra).

140.
I Congresso Nacional de Estudos Tributários. COFINS, Lei 9.718/98 e EC 20/98: validade, eficácia e julgamento no STF. 2004. (Congresso).

141.
III Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. Rio Preto Tributário III. 2004. (Congresso).

142.
II Simpósio de Direito Tributário da APET.Posicionamento do STJ sobre a Incidência de PIS/COFINS sobre as demais Receitas. 2004. (Simpósio).

143.
I Seminário de Direito Tributário de Rondônia.Regime Constitucional e Progressividade no ITCD. 2004. (Seminário).

144.
V ENESCAP - Encontro das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da REgião Centro-Oeste.Reflexão sobre a Tributação das Empresas Prestadoras de Serviços. 2004. (Encontro).

145.
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Direito Tributário. 2004. (Congresso).

146.
XXV Semana Jurídica - O Terceiro Milênio sob a ótica dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana.Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão em Matérias Tributárias. 2004. (Outra).

147.
Curso de Especialização em direito Financeiro e Tributário.Temas atuasi de Diereito Tributário. 2003. (Outra).

148.
Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário - UFMT.ICMS e IPI - questões atuais. 2003. (Outra).

149.
Curso de Especialização em Direito Tributário.ICMS e IPI - questões atuais. 2003. (Outra).

150.
Curso de Especialização em Direito Tributário - São Paulo.Sistemas e Princípios: competência, imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2003. (Outra).

151.
Especialização em Direito Tributário.A regra-matriz de incidência do IPTU e do ITR. 2003. (Outra).

152.
Especialização em Direito Tributário.ISS e ICMS - questões atuais. 2003. (Outra).

153.
Especialização em Direito Tributário.REgra-matriz de incid~encia - hipótese tributária. 2003. (Outra).

154.
Especialização em Direito Tributário.Sistemas e princípios: competência, imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2003. (Outra).

155.
Especialização em Direito Tributário.Direito Tributário e o conceito de "tributo". 2003. (Outra).

156.
Especialização em Direito Tributário - Salvador.ISS e ICMS - questões atuais. 2003. (Outra).

157.
I Encontro Jurídico de Iniciação científica. 2003. (Encontro).

158.
II Semana Jurídica da PR/MS.Competência Tributária no Estado Brasileiro. 2003. (Outra).

159.
II Semana Jurídica Integrada UEMS/UFMS e I Encontro Jurídico de Iniciação Científica.A Função do Tributo na busca da Dignidade Humana. 2003. (Outra).

160.
IV Simpósio Nacional de Direito Tributário de Campinas.Aspectos controvertidos do ISS. 2003. (Simpósio).

161.
Seminário. 2003. (Seminário).

162.
Simpósio Sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2003. (Simpósio).

163.
V Assembléia Nacional e X Encontro de Ação Comunitária.Aspectos legais e constitucionais da Beneficência e Assistência Social. 2003. (Encontro).

164.
VI Semana Jurídica.Linhas Gerais da Reforma Tributária. 2003. (Outra).

165.
X Encontro de Ação Comunitária. 2003. (Encontro).

166.
XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Direito Tributário. 2003. (Congresso).

167.
XV Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Brasil Tributário IV: Conclusões. 2003. (Simpósio).

168.
1º Ciclo de Palestras "Ética Pública e Direito em Evolução".Aspectos Polêmicos do ISS. 2002. (Outra).

169.
Conferência sobre Sistemas Integrados para Prefeituras. 2002. (Outra).

170.
Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário - UFMT.ICMS e IPI - questões atuais - Turma B. 2002. (Outra).

171.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2002. (Outra).

172.
Curso de Especialização em Direito Tributário.ICMS e IPI - questões atuais. 2002. (Outra).

173.
Especialização em Direito Tributário.Sistemas e princípios: competência, imunidade e normas gerais de Direito Tributário. 2002. (Outra).

174.
Especialização em Direito Tributário - Ribeirão Preto.ICMS e ISS - questões atuais. 2002. (Outra).

175.
Formação em Direito Tributário - Receita Federal.Sistemas e princípios. 2002. (Outra).

176.
I Congresso de Direito da Região do Grande ABCD. Aspectos Polêmicos do ICMS: mudanças implementadas pela Emenda 33/2001. 2002. (Congresso).

177.
II Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. A Responsabilidade Tributária dos Sócios e Dirigentes de Empresa. 2002. (Congresso).

178.
I Semana Jurídica Integrada UEMS/UFMS.As novas perspectivas do Direito Tributário. 2002. (Outra).

179.
IV Semana Jurídica. 2002. (Outra).

180.
Semana Acadêmica 2002.Sistema Tributário e a Constituição de 88. 2002. (Outra).

181.
Semana Acadêmica 2002.EStatuto da Cidade e Tributação. 2002. (Outra).

182.
Seminário Internacional do Planejamento Tributário.Interpretação das normas tributárias e princípios constitucionais. 2002. (Seminário).

183.
Simpósio Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito.Aspectos Polêmicos do ISS. 2002. (Simpósio).

184.
V Semana Jurídica.Reforma Tributária. 2002. (Outra).

185.
XIV Encontro Nacional da FENAFIM.Aspectos Polêmicos quanto ao exercício da competência impositiva e desonerativa dos municípios. 2002. (Encontro).

186.
anais do Curso de Direito - FIC UNAES.Alterações Constitucionais Tributárias. 2001. (Outra).

187.
II Seminário de Direitos Humanos da UCDB.Temas de Família na Constituição Federal de 1988. 2001. (Seminário).

188.
I Seminário Jurídico da 7ª Subseção da OAB/MS.Tributos Polêmicos e Propostas de Solução. 2001. (Seminário).

189.
I Seminário Jurídico Sul-Mato-Grossense.Imunidade Tributária das Instituições de Educação. 2001. (Seminário).

190.
I Simpósio de Direito Público do Rio de Janeiro.Imunidades das Instituições de Educação. 2001. (Simpósio).

191.
IX Congresso de Advogados de Mato Grosso do Sul. Direito Tributário. 2001. (Congresso).

192.
Jornada Acadêmica de Direito Público.Medidas Provisórias. 2001. (Outra).

193.
Simpósio de Direito Tributário.As inconstitucionalidades da criminalização do direito tributário com efeito do lançamento. 2001. (Simpósio).

194.
Simpósio de Orientações Tributárias e Contábeis Para Estabelecimento de Ensino.Defesas Tributárias na Via Administrativa e Judicial. 2001. (Simpósio).

195.
VIII Jornada de Fundamentos Jurídicos.Medidas Provisórias. 2001. (Outra).

196.
XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

197.
XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. As doutrinas de prevalência da substituição sobre a forma diante do parágrafo único do artigo 116 do Códio tributário Nacional. 2001. (Congresso).

198.
Curso de Especialização em Direito Tributário.Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2000. (Outra).

199.
II ENPIC- Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da UNIDERP.Perfil dos crimes contra a ordem tributária no período de 1994 a 1999, a partir dos inquéritos instaurados na DEFAZ. 2000. (Encontro).

200.
I Simpósio de Direito Constitucional Tributário da Alta Mogiana.Temas especiais de Direito Constitucional Tributário. 2000. (Simpósio).

201.
V Semana Acadêmica de Ciências Contábeis.A reforma tributária e suas consequências. 2000. (Outra).

202.
XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ICMS e Lei Geral de Telecomunicações: alguns casos de incompatibilidade tributária. 2000. (Congresso).

203.
1º Encontro dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul. 1999. (Encontro).

204.
Abusos Cometidos pelo Presidente da República na Edição de Medidas Provisórias. 1999. (Outra).

205.
A Reforma Administrativa- Emenda Constitucional n.19/98. 1999. (Seminário).

206.
Circuito de Palestras. 1999. (Outra).

207.
Direito Tributário Penal e Penal Tributário. 1999. (Outra).

208.
I Jornada de Estudos Tributários de São Paulo.O Direito Tributário no final do 2º milênio. 1999. (Outra).

209.
IV Encontro Estadual de Sindicatos de Contabilidade de MS.ICMS - Questões Polêmicas. 1999. (Encontro).

210.
XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

211.
X Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Substituição Tributária no ICMS. 1999. (Simpósio).

212.
I Congresso Internacional de Direito Tributário. Direito Tributário. 1998. (Congresso).

213.
XXXI Semana Jurídica e IV Ciclo de Palestras Padre José Scampini.Princípios Constitucionais Tributários. 1997. (Outra).

214.
Curso de Direito Público. 1996. (Outra).

215.
XIX Semana Jurídica da Universidade Católica Dom Bosco. 1996. (Outra).

216.
XV Curso de Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 1995. (Outra).

217.
I SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE .. 1992. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CHIESA, C.. XII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e IV Seminário Científico. 2015. (Congresso).

2.
CHIESA, C.. XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2013. (Congresso).

3.
CHIESA, C.; ARRUDA, R. A. ; PAULETTI, M. . X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2012. (Congresso).

4.
CHIESA, C.. l Congresso de Direito Público da Grande Dourados. 2010. (Congresso).

5.
CHIESA, C.. IV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2004. (Congresso).

6.
CHIESA, C.. II Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Adminitrativo. 2002. (Congresso).

7.
CHIESA, C.. XXXI Semana Jurídica e do Ciclo de Palestras Padre José Scampini. 1997. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Benedito Lázaro. A Imunidade dos Partidos Políticos. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Clélio Chiesa.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cristiane Muller Dantas. Taxa Municipais de Correntes do Poder de Polícia. 2001. 203 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Clélio Chiesa.

2.
Henrique Anselmo Brandão Ramos. A Cobrança pelo uso Privativo dos Logradouros. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Clélio Chiesa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Clélio Chiesa. ( Abner da Silva Jaques) O Exercício do Controle Extraordinário de Leis Inconstitucionais Pela Administração Publica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.

2.
Clélio Chiesa. (Fábio Henrique Zambrim Perez) O incidente da desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.

3.
Clélio Chiesa. (Gasparino Favero Neto) Grupo econômico, caracterização, incidência e responsabilidade no âmbito das execuções fiscais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.

4.
Renan Augusto Vieira. Como Planejar Para Evitar a Elisão e a Evasão Fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.

5.
André Luan da Silva Brito. Taxa de licença de localização e funcionamento e o exercício regular do poder de polícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.

6.
Gabriel Assef Serrano. " Conceito de Estabelecimento e Outros Aspectos Relevantes Para Definição da Sijeição Ativo ISSQN".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.

7.
Vinícius Lugo Samudio Vasconcelos. Imunidade Tributária das Instituições de Educação e Assitência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.

8.
Aluísio Paulo Barbosa Franco de Castro Filho. A Extrafiscalidade Tributária em Sintonia com a Fiscalidade, atuando finalisticamente nas Garantias Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.

9.
Paulo César de Arruda Cangussu. Imposto de Renda Incidente nos Contratos de Arrendamento Rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.

10.
Paula Araújo dos Santos. Mandado de Segurança: suas Particularidades e o Enfoque na Matéria Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.

11.
Valéria Aparecida Minsão. A Natureza Jurídica dos Tributos Análise Constitucional - Tributára da Tipologia Adotada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.

12.
Milena Assunção de Matos. Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.

13.
Carla Roberta D'amore. Tributação sobre Serviços de Provedores de Acesso a Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.

14.
Lilianne Nogueira de Oliveira. A Progressividade do IPTU após a Emenda Constitucional nº 29/2000. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Clélio Chiesa.



Inovação



Projetos de pesquisa



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