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Mônica Alves Costa Ribeiro Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1988) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é professora titular da Universidade Federal de Uberlândia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e fundamentos do direito, atuando principalmente nos seguintes temas: depositário infiel, propriedade intelectual e direitos humanos.
Última
atualização do currículo em 15/04/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2161184403712976 |
| Nome | Mônica Alves Costa Ribeiro![]() |
| Nome em citações bibliográficas | RIBEIRO, M. A. C. |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Universidade Federal de Uberlândia, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. Campus Santa Mônica,bloco 3D Santa Mônica 38408-100 - Uberlandia, MG - Brasil Telefone: (34) 32394226 URL da Homepage: www.ufu.br |
| 1983 - 1988 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil. |
| Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1992 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 06/2003 - Atual | Direção e administração, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis. |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| 1998 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial da Revista do Curso de Direito, . |
|
Cargo ou função
Membro. |
| 07/1992 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal I Direito Penal III Direito Processual Penal I Direito Processual Penal II Laboratório Jurídico Prática Jurídaca Penal Prática Processual Penal |
| 2011 - 2012 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito. |
|
Projetos de pesquisa Os Direitos do Inventor na Propriedade Intelectual |
| 1998 - 1999 | Direção e administração, Departamento de Direito Social e Estado, . |
| Cargo ou função Chefe de Departamento. |
| 1998 - 1999 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, . |
|
Cargo ou função
Membro. |
| 1995 - 1996 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, . |
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Cargo ou função
Membro. |
| Advogada, OAB/MG 54.829, Brasil. |
| Atividades |
| 1989 - Atual | Outras atividades técnico-científicas . |
|
Atividade realizada Advogada. |
| Ministério Público do Estado de Minas Gerais, MP, Brasil. |
| Atividades |
| 2011 - 2012 | Os Direitos do Inventor na Propriedade Intelectual |
| Descrição: : OBSERVA-SE QUE A PROPRIEDADE INTELECTUAL É MUITO MAIS PROPRIEDADE DO QUE INTELECTO. ISSO É CONSTATADO QUANDO COMPARA OS DIREITOS DO PESQUISADOR E AQUELES QUE PERTENCEM AO DETENTOR DA PATENTE. NESSE SENTIDO, CUMPRE PROCURAR UMA SOLUÇÃO PARA AS LACUNAS NA LEI DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROCURAR MECANISMOS PARA UMA MAIOR PROTEÇÃO DO PESQUISADOR.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Mônica Alves Costa Ribeiro - Coordenador. . |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Penal. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Civil. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Produção bibliográfica |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | RIBEIRO, M. A. C. . A Prisão Civil na Alienação Fiduciária. 1.
ed. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2003. v. 1. 176 p. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | RIBEIRO, M. A. C. . A Internacionalização dos direitos humanos e a eficácia das decisões das Cortes Internacionais. In: XII Encuentro de Especialistas en el Mercosur y VI Encuentro Internacional de Derecho de La Integracion, 2004.
XII Encuentro de Especialistas en el Mercosur y VI Encuentro Internacional de Derecho de La Integracion. "Economía, seguridad y Derechos Humanos en la integracíon", 2004. |
| 2. | RIBEIRO, M. A. C. . Direitos de propriedade intelectual e países em desenvolvimento. In: XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Congresso da European Community studies association/BR/AL, Congresso internacional de propriedade intelectual, VI Fórum Social do Mercosul, 2003, Florianópolis.
Direito Internacional e da Integração. Florianópolis :
Fundação Boiteux, 2003. p. 932-937. |
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | RIBEIRO, M. A. C.; ORLANDINI, M. L. S. R.; MARTINS, F.. Participação em banca de Gilherme Carneiro de Rezende. A Eutanásia sob a perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 2. | RIBEIRO, M. A. C.; REZENDE, R. T.; BARBOSA, A.. Participação em banca de Raone Franco Paula. O curador no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 3. | RIBEIRO, M. A. C.; BARBOSA, A.; NASCIMENTO, F. C.. Participação em banca de Vinicius Rodrigues Rabelo. Admissibilidade de Provas Obtidas por meios ilícitos no Processo Penal e Princípio da Proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 4. | RIBEIRO, M. A. C.; BARBOSA, A.; NASCIMENTO, F. C.. Participação em banca de Filipe Kiefer Peres. A culpabilidade e individualização da pena em face da lei de crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 5. | RIBEIRO, M. A. C.; ALEMAR, A.; ORLANDINI, M. L. S. R.. Participação em banca de Bruno Rodrigues. Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 6. | RIBEIRO, M. A. C.; ALEMAR, A.; ORLANDINI, M. L. S. R.. Participação em banca de Cinthia Martins dos Reis. A internacionalização dos Direitos Humanos e sua aplicabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 7. | RIBEIRO, M. A. C.; REZENDE, R. T.; SEVERINO JUNIOR, G.. Participação em banca de Dalmar Paratela Gama. Tribunal do Juri e suas deficiências no contexto jurídico atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 8. | RIBEIRO, M. A. C.; NASCIMENTO, F. C.; REZENDE, R. T.. Participação em banca de Daniela Maria Basso. Indisponibilidade da substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 9. | RIBEIRO, M. A. C.; FELIPE, A. C.; REZENDE, M.. Participação em banca de Emílio Mendes Gomes. Do mandado de segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 10. | RIBEIRO, M. A. C.; LINTZ, B. L.; FALEIROS, J. L. M.. Participação em banca de Fernanda Neri Rosa. Interferência Repressiva e Princípio da Insignificância. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 11. | RIBEIRO, M. A. C.; REZENDE, R. T.; NASCIMENTO, F. C.. Participação em banca de Fernanda de Souza Celestino. A criminaliazação da lavagem de dinheiro e combate ao crime organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 12. | RIBEIRO, M. A. C.; MACHADO JUNIOR, C. P. S.; MOREIRA, L. P. R.. Participação em banca de Gilmar Martins Custódio. A necessidade de modernização da legislação trabalhista brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 13. | RIBEIRO, M. A. C.; REZENDE, M.; VIOLA, R. R.. Participação em banca de José Carlos Vaz Mourão. Mandado de Segurança: Origem, aplicabilidade e eficiência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 14. | RIBEIRO, M. A. C.; REZENDE, R. T.; NASCIMENTO, F. C.. Participação em banca de Leo Alves Tófolis. Revogação do Protesto por novo Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 15. | RIBEIRO, M. A. C.; REZENDE, R. T.; TAVARES, M. T.. Participação em banca de Luiz Carlos Mendes Pereira. Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 16. | RIBEIRO, M. A. C.; MELO, S. S. F.; SOUSA, A. R.. Participação em banca de Narjara Streit. Audiência Pública: Instrumento de Participação política. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 17. | RIBEIRO, M. A. C.; BARBOSA, A.; REZENDE, R. T.. Participação em banca de Sidnei Martins Júnior. Interceptação Telefônica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 18. | RIBEIRO, M. A. C.. Participação em banca de Rodrigo de Alcântara Ferreira. Da Culpabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 19. | RIBEIRO, M. A. C.. Participação em banca de Adilson Pereira Dionisio. A Suspensão condicional do Processo penal. Lei 9099/95. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 20. | RIBEIRO, M. A. C.. Participação em banca de 2. Anderson Barbosa. Desenvolvimento epistemológico do Direito Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 21. | RIBEIRO, M. A. C.. Participação em banca de Cynthya Coelho Prates. A Internação nas medidas de segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 22. | RIBEIRO, M. A. C.. Participação em banca de Ednaldo de Almeida Oliveira Jr.. Responsabilidade Penal da pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 23. | RIBEIRO, M. A. C.. Participação em banca de Eduardo Ribeiro Muniz Severino. A redução da idade de imputabilidade penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 24. | RIBEIRO, M. A. C.. Participação em banca de Emerson Lemos Pereira. Erro de proibição com causa de exclusão da culpabilidade no Direitro Penal Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 25. | RIBEIRO, M. A. C.. Participação em banca de Hevelin Chedid M. Borges. A antijuricidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 26. | RIBEIRO, M. A. C.. Participação em banca de Leosângela Gomes Garcia. Princípio da legalidade no Direito Penal e suas conseqüências. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 27. | RIBEIRO, M. A. C.. Participação em banca de Marcelo Jose Leles. O princípio da insignificância. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 28. | RIBEIRO, M. A. C.. Participação em banca de Marcus Vinícius Vilela de Lima. A população penitenciária e as condições de cumprimento da pena no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 29. | RIBEIRO, M. A. C.. Participação em banca de Poliana Ribeiro de Carvalho. A falência do sistema penitenciário brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 30. | RIBEIRO, M. A. C.. Participação em banca de Raquel Olicio Guimarães. A falência da pena de prisão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 31. | RIBEIRO, M. A. C.. Participação em banca de Renata Mendes de Morais. Garantias constitucionais do Direito Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 32. | RIBEIRO, M. A. C.. Participação em banca de Sharley Mara Carneiro. Penas Alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| 33. | RIBEIRO, M. A. C.. Participação em banca de Silvia do Carmo Oliveira. Responsabilidade Penal da pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | RIBEIRO, M. A. C.; MACHADO, F. G. P.; REZENDE, R. T.. Professor Substituto. 2004. |
| 2. | RIBEIRO, M. A. C.; RIBEIRO, M. G. N.; DIAS, R. C.. professor substituto. 2003. Universidade Federal de Uberlândia. |
| 3. | RIBEIRO, M. A. C.; RIBEIRO, M. G. N.; REZENDE, R. T.. Professor Substituto. 2003. Universidade Federal de Uberlândia. |
| 4. | RIBEIRO, M. A. C.; MACHADO, F. G. P.; RIBEIRO, M. G. N.. Professor substituto. 2002. Universidade Federal de Uberlândia. |
| 5. | RIBEIRO, M. A. C.; RIBEIRO, M. G. N.; FRANCA, A. M.. Professor substituto na área de Direito Público. 2000. Universidade Federal de Uberlândia. |
| Participação em eventos |
| 1. | XII Encuentro de Especialistas en el Mercosur y VI Encuentro Internacional de Derecho de la Integración.XII Encuentro de Especialistas en el Mercosur y VI Encuentro Internacional de Derecho de la Integración. 2004. (Congresso). |
| 2. | XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Congresso da European Community studies association/BR/AL, Congresso internacional de propriedade intelectual, VI Fórum Social do Mercosul.Direitos de propriedade intelectual e países em desenvolvimento. 2003. (Congresso). |
| Orientações em andamento |
| Iniciação científica |
| 1. | Guilherme Marra Guimarães. A atual situação do sistema carcerário. Início: 2008. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Daniela Augusto Guimarães. A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz do Direito Penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 2. | Ana Carolina da Silva. Legitimidade do discurso jurídico penal frente a ineficácia da tutela penal dos direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 3. | Raone Franco Paula. O curador no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 4. | Vinicius Rodrigues Rabelo. Admissibilidade de Provas obtidas por meios ilícitos no Processo Penal e o Princípio da Proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 5. | Filipe Kiefer Peres. A culpabilidade e Individualização da Pena em face da lei de crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 6. | Rodrigo de Alcântara Ferreira. Da Culpabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 7. | Adilson Pereira Dionisio. A Suspensão condicional do Processo penal. Lei 9099/95. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 8. | Anderson Barbosa. Desenvolvimento epistemológico do Direito Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 9. | Cynthya Coelho Prates. A Internação nas medidas de segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 10. | Ednaldo de Almeida Oliveira Jr.. Responsabilidade Penal da pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 11. | Eduardo Ribeiro Muniz Severino. A redução da idade de imputabilidade penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 12. | Emerson Lemos Pereira. Erro de proibição com causa de exclusão da culpabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 13. | Hevelin Chedid M. Borges. A antijuricidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 14. | Leosângela Gomes Garcia. Princípio da legalidade no Direito Penal e suas conseqüências. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 15. | Marcelo Jose Leles. O princípio da insignificância. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 16. | Marcus Vinícius Vilela de Lima. A população penitenciária e as condições de cumprimento da pena no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 17. | Poliana Ribeiro de Carvalho. A falência do sistema penitenciário brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 18. | Raquel Olicio Guimarães. A falência da pena de prisão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 19. | Renata Mendes de Morais. Garantias constitucionais do Direito Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 20. | Sharley Mara Carneiro. Penas Alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 21. | Silvia do Carmo Oliveira. Responsabilidade Penal da pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Lídia Furtado de Barros. O conflito entre a liberdade religiosa e outros direitos fundamentais. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 2. | Guilherme Marra Guimarães. História do Direito Penitenciário Brasileiro. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 3. | Juliana Demori de Andrade. Direitos Humanos como limite ao Direito de Propriedade |ntelectural: quebra de patentes de medicamentos. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 4. | Thiago Gonçalves Paluma Rocha. Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 5. | Thiago Gonçalves Paluma Rocha. Recepção de Tratados Internacionais pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
| 6. | Janayna de Oliveira Silva. O descarte de embriões excedentes e o direito à vida. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Mônica Alves Costa Ribeiro. |
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