Diretório de grupos de pesquisa|
Thiago Bottino do Amaral Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (1999), Mestre (2004) e Doutor (2008) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Atualmente é Professor Adjunto da Fundação Getúlio Vargas - RJ e Coordenador do Curso de graduação em Direito. Leciona as disciplinas de Direito Penal Econômico e Direito Processual Penal na graduação e na pós-graduação. É também Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro onde leciona Direito Penal.
Coordenou projeto de pesquisa sobre as medidas cautelares no Processo Penal em parceria com o Ministério da Justiça e com financiamento do PNUD.
É membro efetivo do IAB onde integra a Comissão Permanente de Direito Penal.
Última
atualização do currículo em 27/01/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3134056986747443 |
Dados pessoais
| Nome | Thiago Bottino do Amaral |
| Nome em citações bibliográficas | AMARAL, Thiago Bottino Do |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Fundação Getúlio Vargas, FGV Direito Rio. Praia de Botafogo, 190 - 9º andar Centro 22250-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Telefone: (21) 37995542 Fax: (21) 37995626 URL da Homepage: http://www.direito-rio.fgv.br thiago.bottino@fgv.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2004 - 2008 | Doutorado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. Título: Do direito ao silêncio à vedação de auto-incriminação - O Supremo Tribunal Federal e a consolidação das garantias processuais penais, Ano de Obtenção: 2008. Orientador:  José Ribas Vieira.
Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Princípios; Vedação de auto-incriminação; Direito ao silêncio; Ativismo judicial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça. |
| 2002 - 2004 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. Título: Critérios para a Ponderação no Direito Penal e Processual Penal, Ano de Obtenção: 2004. Orientador: José Ribas Vieira.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ,CNPq ,Brasil . Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Garantismo; Direito Processual Penal; Ponderação; Princípios; Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça. |
| 1995 - 1999 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil. Título: Origem e evolução do habeas corpus. Orientador: Fernando Daniel Quintana. |
Atuação profissional
| Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 35 |
| Outras informações | Aprovado por meio de concurso de provas e títulos. Em 2008 assumiu o cargo de Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica. Em 2010 assumiu o cargo de Coordenador do Curso de Graduação. |
| Atividades |
| 08/2011 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, FGV Rio de Janeiro, . |
|
Projetos de pesquisa Reforma da Legislação Penal Econômica |
| 07/2010 - Atual | Direção e administração, FGV Direito Rio, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso de Graduação em Direito. |
| 08/2008 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Tópicos Especiais (Mestrado em Poder Judiciário) 30h |
| 2/2006 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal e Processual Penal Direito Penal Econômico Prática Jurídica Penal |
| 08/2010 - 07/2011 | Atividades de Participação em Projeto, FGV Direito Rio, . |
|
Projetos de pesquisa Súmulas Vinculantes em Matéria Penal |
| 03/2009 - 07/2010 | Atividades de Participação em Projeto, FGV Direito Rio, . |
|
Projetos de pesquisa Medidas Assecuratórias no Processo Penal |
| 02/2008 - 07/2010 | Direção e administração, FGV Direito Rio, . |
| Cargo ou função Coordenador de Prática Jurídica. |
| 08/2008 - 07/2009 | Atividades de Participação em Projeto, FGV Direito Rio, . |
|
Projetos de pesquisa Seletividade do sistema penal nos crimes contra o mercado de capitais |
| Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Aprovado em primeiro lugar no concurso de provas e títulos para o cargo de Professor Adjunto de Direito Penal e Processual Penal. |
| Atividades |
| 08/2010 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal |
| Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2010 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Aprovado em primeiro lugar no concurso de provas e títulos para o cargo de Professor Assistente de Prática Jurídica Penal. Exonerado a pedido para assumir o cargo de Professor Adjunto de Direito Penal e Processual Penal na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). |
| Atividades |
| 11/2009 - 08/2010 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Prática Jurídica Penal |
| Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Integrante da Comissão Permanente de Direito Penal |
| Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 01/2007 - 01/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Exame de Ordem, . |
|
Cargo ou função
Examinador e Coordenador da Banca de Direito Penal e Processual Penal. |
| 01/2007 - 07/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária - CDHAJ, . |
|
Cargo ou função
Membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos. |
| IBMEC Educacional S.A, IBMEC/SA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Professor na Graduação em Direito. |
| Atividades |
| 8/2006 - 12/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal Econômico Direito Processual Penal |
| Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Professor nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal e Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. |
| Atividades |
| 4/2006 - 11/2007 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal Direito Processual Penal |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - Atual | Reforma da Legislação Penal Econômica |
| Descrição: A pesquisa tem como principais metas:
a) analisar a atual Lei 7.492/86 que define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e sua adequação à realidade econômica brasileira;
b) realizar um mapeamento das propostas relacionadas à modificação dessa lei, em tramitação no Congresso Nacional (inclusive com a elaboração de tabela contendo informações sobre autoria da proposta, evolução do processo legislativo, modificações, emendas e substituições).
c) examinar as justificativas apresentadas pelos autores dos projetos de lei a fim de aferir qual(is) tem sido o(s) critério(s) orientador(es) do trabalho legislativo.
d) analisar propostas de tratamento diferenciado para crimes econômicos no que tange às punições utilização de penas exclusivamente pecuniárias; possibilidade de extinção da punibilidade em decorrência de acordos realizados com a Administração Pública; função das agências reguladoras na apuração criminal (CVM, BACEN, etc)
e) elaboração de proposta de alteração legislativa abrangendo os crimes relacionados ao Sistema Financeiro Nacional.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 2) . Integrantes: Rogerio Barros Sganzerla - Integrante / Igor Luis Pereira - Integrante / Heitor Campos Guimarães - Integrante / Luiz Santiago Filho - Integrante / Luciana Fratini - Integrante / Thiago Bottino do Amaral - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.Número de orientações: 2. |
| 2010 - 2011 | Súmulas Vinculantes em Matéria Penal |
| Descrição: A pesquisa pretende examinar se as súmulas vinculantes do STF em matéria penal são observadas pelos juízes de primeira instância e pelos tribunais de apelação.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Andreia Lavourinha - Integrante / Daniel Wanderley - Integrante / Thiago Bottino do Amaral - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.. |
| 2009 - 2010 | Medidas Assecuratórias no Processo Penal |
| Descrição: Diagnóstico da eficiência das atuais medidas cautelares patrimoniais no Direito Processual Penal. Estudo da doutrina, jurisprudência e direito comparado visando a elaboração de proposta de modificação legislativa.
Projeto de pesquisa selecionado em edital público do Ministério da Justiça (Projeto Pensando o Direito). Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 10) / Mestrado profissionalizante ( 2) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Junya Rodrigues Barletta - Integrante / Eduardo Ribeiro Faria de Oliveira - Integrante / Monique Geller Moszcowicz - Integrante / Diogo Tebet - Integrante / Rogerio Barros Sganzerla - Integrante / Aldo Campos Costa - Integrante / Antonia de Araujo Lima - Integrante / Luiz Felipe Tadeu de Freitas Cardoso - Integrante / Camila de Souza Cruz - Integrante / Daniel Aisengart Santos - Integrante / Orlando Ribeiro da Silva Netto - Integrante / Paloma Pinto Lourenço Caneca - Integrante / Rafael de Lima Montarroyos - Integrante / Thiago Silva de Castro Tostes - Integrante / Thiago Bottino do Amaral - Coordenador. Financiador(es): Ministério da Justiça - Cooperação / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 2. |
| 2008 - 2009 | Seletividade do sistema penal nos crimes contra o mercado de capitais |
| Descrição: A pesquisa pretende investigar as causas do ínfimo número de crimes financeiros investigados, processados e que tenham seus agentes condenados, identificando os mecanismos de seleção da criminalidade econômica nos crimes contra o mercado de capitais.
O trabalho fará o levantamento dos seguintes dados: a) Qual o total de representações encaminhadas ao MPF pela CVM, classificando-as (ano e crime supostamente praticado); b) Quantas representações ensejaram a instauração de inquérito, quantas permitiram o imediato oferecimento de denúncia e quantas foram arquivadas; c) Quantos processos criminais iniciados, indicando quantos resultaram em sentenças condenatórias e quantos resultaram em absolvições.
A partir dos dados coletados será possível traçar um panorama do tratamento que os crimes contra o mercado de capitais recebem no Brasil. A análise desses dados poderá contribuir para a compreensão do funcionamento do sistema penal, sobretudo nos crimes financeiros.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado profissionalizante ( 1) . Integrantes: Eduardo Ribeiro Faria de Oliveira - Integrante / Monique Geller Moszcowicz - Integrante / Thiago Bottino do Amaral - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1. |
Membro de corpo editorial
| 2009 - Atual | Periódico: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro |
Revisor de periódico
| 2010 - Atual | Periódico: Revista de Direito Administrativo |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Penal. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Penal. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
Idiomas
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2008 | Medalha Chico Mendes de Resistência, Grupo Tortura Nunca Mais/RJ. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Coragem para mudar. Boletim IBCCRIM , v. 226, p. 17-18, 2011. |
| 2. | AMARAL, Thiago Bottino Do . STF - Equiparação da união estável entre pessoas do mesmo sexo a entidade familiar. Revista de Direito Administrativo, v. 256, p. 343-381, 2011. |
| 3. | AMARAL, Thiago Bottino Do ; KOATZ, Rafael L. F. . Inconstitucionalidade da Lei de Imprensa. Revista de Direito Administrativo, v. 250, p. 327-354, 2010. |
| 4. | AMARAL, Thiago Bottino Do ; LEMOS, R. ; MONCAU, L. F. . Projeto de Lei de Cibercrimes: há outra alternativa para a internet brasileira?. Revista de Direito Administrativo, v. 249, p. 273-294, 2009. |
| 5. |  AMARAL, Thiago Bottino Do . A segurança como princípio fundamental e seus reflexos no sistema punitivo.. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro), v. 15/16, p. 295-306, 2008. |
| 6. | AMARAL, Thiago Bottino Do . World citizens between freedom and security - Resenha. Amicus Curiae (Criciúma), v. 3, p. 319-322, 2008. |
| 7. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Estudo Comparativo dos regimes de aplicação excepcional no Brasil e na França: estados de defesa, urgência e sítio. Direito, Estado e Sociedade, v. 30, p. 125-143, 2007. |
| 8. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Notas para um sistema punitivo democrático . Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 385, p. 185-201, 2006. |
| 9. | AMARAL, Thiago Bottino Do . As duas faces do Conselho Nacional de Justiça. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 614, 2005. |
| 10. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Habeas Corpus em processo criminal por falsificação: mudança na capitulaçao do crime. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 808, 2005. |
| 11. | AMARAL, Thiago Bottino Do . A segurança por meio da estruturação da ponderação: critérios para ponderação em matéria penal. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 814, 2005. |
| 12. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Apelação em processo-crime de apropriação indébita previdenciária: inexigibilidade de conduta diversa
. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 813, 2005. |
| 13. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Democracia consitucional e fundamentos de um sistema punitivo democrático. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 25, p. 111-135, 2004. |
| 14. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Considerações sobre a origem e evolução da ação de Habeas Corpus. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 35, p. 101-131, 2001. |
| 15. | AMARAL, Thiago Bottino Do . A emendatio libelli no recebimento da denúncia - Aplicação antecipada do artigo 383, do Código de Processo Penal. Revista AJUFE, Brasília - DF, v. 63, p. 287-299, 2000. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | AMARAL, Thiago Bottino Do ; SCHREIBER, Simone . Direito Processual Penal Volume 1. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 118 p. |
| 2. | AMARAL, Thiago Bottino Do ; SCHREIBER, Simone . Direito Processual Penal Volume 2. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 132 p. |
| 3. | AMARAL, Thiago Bottino Do . O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do STF. 1.
ed. Rio de Janeiro: Elsevier - Campus Jurídico, 2009. v. 1. 240 p. |
| 4. | AMARAL, Thiago Bottino Do ; SCHREIBER, Simone . Direito Processual Penal Volume 2. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 2. 131 p. |
| 5. | AMARAL, Thiago Bottino Do ; SCHREIBER, Simone . Direito Processual Penal Volume 1. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. 118 p. |
| 6. | AMARAL, Thiago Bottino Do ; SCHREIBER, Simone . Direito Processual Penal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. 205 p. |
| 7. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Ponderação de normas em matéria penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 179 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Prática Jurídica Qualificada e Advocacia de Impacto. In: Joaquim Falcão. (Org.). Laboratório de Experiências Didáticas - Cadernos FGV Direito Rio. 1 ed. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2012, v. 06, p. 19-32. |
| 2. | AMARAL, Thiago Bottino Do . A doutrina brasileira do direito ao silêncio - O STF e a conformação do sistema processual penal constitucional. In: Rubens Casara; Joel Corrêa de Lima. (Org.). Temas para uma Perspectiva Crítica do Direito - Homenagem ao Professor Geraldo Prado. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 991-1016. |
| 3. | AMARAL, Thiago Bottino Do . A doutrina brasileira do direito ao silêncio - O STF e a conformação do sistema processual constitucional. In: PRADO, Geraldo; Malan, Diogo. (Org.). Processo Penal e Democracia - Estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 567-598. |
| 4. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Direito de segurança: segurança do Estado versus segurança do cidadão. In: José Ribas Vieira. (Org.). Perspectivas da Teoria Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 109-133. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Fora do Prumo. O Globo, Rio de Janeiro, p. 7 - 7, 16 jan. 2012. |
| 2. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Juiz natural para avaliar cautelares é o que faz o plantão. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 02 nov. 2011. |
| 3. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Sem poder de editar normas, CNJ corre risco de se transformar em um "enfeite". Folha de São Paulo, São Paulo, p. A4 - A4, 28 set. 2011. |
| 4. | AMARAL, Thiago Bottino Do ; FALCÃO, Joaquim, . Processo do mensalão entra agora em seu terceiro tempo. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 09 jul. 2011. |
| 5. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Obtenção de tecido humano para fins de prova pericial. Carta Forense, São Paulo, p. B22 - B22, 01 out. 2010. |
| 6. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Vergonha é tratar o inocente como culpado. Tribuna do Advogado, Rio de Janeiro, p. 19 - 19, 01 abr. 2009. |
| 7. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Liberdade e punição no Brasil de Hoje. Jornal Gazeta Mercantil, São Paulo, p. A3 - A3, 16 out. 2007. |
| 8. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Premio para quem?. Jornal do Commercio, Brasília-DF, p. B-8 - B-8, 04 out. 2005. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Coragem para mudar. In: 17º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2011, São Paulo. Boletim do IBCCRIM. São Paulo : IBCCRIM, 2011. v. 226. p. 17-18. |
| 2. | AMARAL, Thiago Bottino Do ; Oliveira, Eduardo R. F. de . Seletividade do sistema penal nos crimes contra o mercado de capitais. In: Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), 2010, Fortaleza. Anais do XIX CONPEDI - Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2010. v. 1. |
| 3. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Crimes de Racismo e Discriminação e as Medidas Judiciais Correspondentes. In: Fórum Social Mundial, 2005, Porto Alegre, 2005. |
| 4. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Segurança do Estado versus Segurança do Indivíduo. In: CONPEDI, 2005, Fortaleza. Anais do XIV CONPEDI, 2005. |
| 5. | AMARAL, Thiago Bottino Do . A proteção interamericana dos direitos humanos e o Brasil. In: Forum Social Mundial, 2003, Porto Alegre, 2003. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Segurança do Estado versus segurança do indivíduo: a emergência no DireitoPenal e Processual Penal. In: XIV CONPEDI (Congresso Brasileiro da Pós-Graduação em Direito), 2005, Fortaleza. SEGURANÇA DO ESTADO VERSUS SEGURANÇA DO INDIVÍDUO - A EMERGÊNCIA NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, 2005. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Medidas Cautelares na Reforma do CPP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 2. | AMARAL, Thiago Bottino Do . QUem precisa do Direito Penal Econômico?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | AMARAL, Thiago Bottino Do ; Oliveira, Eduardo R. F. de . Seletividade do Sistema Penal nos Crimes contra o Mercado de Capitais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 4. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Combate à corrupção como política de Estado -. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 5. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Evasão de Divisas - Aspectos Controvertidos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Functioning of the criminal justice system for crimes against the stock market. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | AMARAL, Thiago Bottino Do ; GENRO, T. ; PIRES JUNIOR, P. A. ; FAVERO, E. A. G. ; VANUCCHI, P. ; VIEIRA, José Ribas ; BRITTO, C. . Limites e possibilidades de revisão da lei de anistia - Aspectos penais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | AMARAL, Thiago Bottino Do ; Guimaraens, F. . Limites e possibilidades de revisão da lei de anistia - aspectos penais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | AMARAL, Thiago Bottino Do ; GOMES, A. F. ; CATAO, M. . O Princípio da não Auto-incriminação no Processo Administrativo Tributário e seus Reflexos na Ação Penal Decorrente de Crimes Tributários. Aspectos Controvertidos da Lei nº 8.137/90. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 10. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Crimes eletrônicos - Análise do PL 89/2003. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Medidas Assecuratórias no Processo Penal - Série Pensando o Direito. Brasilia: Ministério da Justiça, 2010 (Publicação de Pesquisa). |
| 2. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Manual de Ética Profissional da Advocacia. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 3. | AMARAL, Thiago Bottino Do . A coleção Jovem Jurista. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 4. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Juiz Roberts sob julgamento. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. (Tradução/Artigo). |
| 5. | AMARAL, Thiago Bottino Do . O estranho caso do Juiz Alito. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. (Tradução/Artigo). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | AMARAL, Thiago Bottino Do ; Abramovay, P. V. ; Tangerino, Davi C. . Crime de cartel e a reparação de danos no Poder Judiciário brasileiro. 2011. |
| 2. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Cooperação Jurídica Internacional. 2010. |
| 3. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Medidas Assecuratórias no Processo Penal. 2009. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Prisão dos bicheiros no Rio de Janeiro. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 2. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Crimes Contra a Ordem Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3. | AMARAL, Thiago Bottino Do . O caso Edmundo está prescrito?. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 4. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Impunidade nos casos envolvendo agentes públicos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 5. | AMARAL, Thiago Bottino Do . União Estável Homoafetiva. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 6. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Projeto prevê regime de sugurança máxima para separar e monitorar presos perigosos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 7. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Direito Penal Econômico. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 8. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Crimes Contra a Ordem Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 9. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Crimes Contra a Ordem Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 10. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Crimes Contra a Ordem Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 11. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Crimes Contra a Ordem Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 12. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Crimes Contra a Ordem Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 13. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Direitos dos moradores devem ser preservados. 2010. (Entrevista em Jornal). |
| 14. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Criminalistas atacam maior rigor nas leis penais. 2010. (Entrevista em Jornal). |
| 15. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Medidas Assecuratórias no Processo Penal. 2010. (Relatório de pesquisa). |
| 16. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Crimes contra a Ordem Tributaria. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 17. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Crimes Contra a Ordem Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 18. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Direito Penal Econômico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 19. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Crimes Contra a Ordem Tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 20. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Presunção de inocência e Supremo Tribunal Federal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 21. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Prática Jurídica Penal. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático). |
| 22. | AMARAL, Thiago Bottino Do . O caso Isabella Nardoni. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 23. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Censura prévia de jornal. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 24. | AMARAL, Thiago Bottino Do . A prisão do banqueiro Daniel Dantas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 25. | AMARAL, Thiago Bottino Do ; CAMARGO, Margarida Lacombe . Políticos "ficha-suja" e eleições municipais. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 26. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Crimes Fiscais - Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 27. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Crime de Tortura - Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 28. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Direito Penal Econômico. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático). |
| 29. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Marcha da maconha no Posto 9. 2007. (Entrevista em Jornal). |
| 30. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Crime intimidará testemunhas da chacina. 2007. (Entrevista em Jornal). |
| 31. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Sem culpados pela morte de Jean Charles - Justiça obriga Scotland Yard a pagar multa, mas não condena policial algum. 2007. (Entrevista em jornal). |
| 32. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Redução da maioridade penal. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 33. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Julgamento do "mensalão" pelo STF. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 34. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Privacidade e vigilância. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 35. | AMARAL, Thiago Bottino Do . Julgamento pelo STF de deputado que renunciou ao mandato e competência por foro privilegiado. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | AMARAL, Thiago Bottino Do; Oliveira, Fabio C. S.; NASCIMENTO, Rogerio J. B. S.. Participação em banca de Ronaldo Saunders Monteiro. O interrogatório por videoconferencia conforme a lei 11.900/2009. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 2. | AMARAL, Thiago Bottino Do; CARVALHO, Luis Gustavo G. C. de; PRADO, Geraldo L.M.. Participação em banca de Leonardo Costa de Paula. As nulidades no processo penal brasileiro e as garantias constitucionais como controle ao poder de punir. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 3. | AMARAL, Thiago Bottino Do; FRAGALE FILHO, R.; ADAMOVICH, E. H. R. V.. Participação em banca de Adel Américo Dias de Oliveira. Alguns fatores limitadores da celeridade da prestação jurisdicional no âmbito dos Juizados Especiais Federais da 4a Região. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 4. | AMARAL, Thiago Bottino Do; Malan, Diogo R.; PRADO, Geraldo L.M.. Participação em banca de Audarzean Santana da Silva. Gravação dos Depoimentos Prestados em Juízo - Um Novo Modelo para Oitiva de Pessoas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 5. | AMARAL, Thiago Bottino Do; PRADO, Geraldo L.M.; CARVALHO, Luis Gustavo G. C. de. Participação em banca de Maria Thereza Kezen Vieira. A justiça restaurativa na forma de mediação penal: fundamentos e reflexos no Brasil e no exterior. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 6. | AMARAL, Thiago Bottino Do; FONTES, André. R. C.; FERRAZ, Leslie.; PINHO, Humberto Dalla B. de. Participação em banca de Luiz Fernando Bonn Henzel. A indisponibilidade dos bens do devedor no processo de execução como forma de efetificada das decisões trabalhistas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 7. | AMARAL, Thiago Bottino Do; DORNELLES, João Ricardo Wanderley; Malan, Diogo R.. Participação em banca de Paulo Afonso Brum Vaz. O sistema penal brasileiro e a prescrição: violação ao dever de proteção no Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 8. | AMARAL, Thiago Bottino Do; Malan, Diogo R.; FRAGALE FILHO, R.. Participação em banca de Sergio William Domingues Teixeira. Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal - propostas para a melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. |
| Teses de doutorado |
| 1. | AMARAL, Thiago Bottino Do; Oliveira, Fabio C. S.; Curi, Ivan G.; Streck, Lenio L.; RODRIGUES, L. B. F.. Participação em banca de Edson Vieira da Silva Filho. A (des)construção hermeneutica do direito penal em terrae brasilis: o bem jurídico à luz da Constituição. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 2. | AMARAL, Thiago Bottino Do; JAPIASSU, C. E. A.; BEZE, P. M. G.; RODRIGUES, L. B. F.; SOUZA, A. B. G.. Participação em banca de Nilo Batista. Introdução Crítica ao Direito Penal. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Penal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | AMARAL, Thiago Bottino Do. Participação em banca de Marise dos Santos. Aborto Anencéfalo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Iguaçu. |
| 2. | AMARAL, Thiago Bottino Do. Participação em banca de Denise Fernandes Sampaio. Habeas Corpus. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Iguaçu. |
| 3. | AMARAL, Thiago Bottino Do. Participação em banca de Suliny Karla Fraga Azevedo. Aborto versus anencefalia. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Iguaçu. |
| 4. | AMARAL, Thiago Bottino Do. Participação em banca de Juliana Equi de Magalhães. O extrapolamento da pena do condenado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Iguaçu. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | AMARAL, Thiago Bottino Do; Fortes, Pedro; NUNES, C. R.. Participação em banca de Paolo Sampaio Peres Kury. A racionalidade Legislativa na Lei 7.492/86: uma análise crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 2. | AMARAL, Thiago Bottino Do; SCHREIBER, Simone; ROMEIRO, J.. Participação em banca de Glaucio Ribeiro Lima. A reforma do procedimento comum no Processo Penal e suas controvérsias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. |
| 3. | AMARAL, Thiago Bottino Do; SCHREIBER, Simone; ROMEIRO, J.. Participação em banca de Jacqueline Valadares da Silva. As prisões cautelares no ordenamento jurídico brasileiro e o principio da presunção de inocencia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4. | AMARAL, Thiago Bottino Do; SCHREIBER, Simone; ROMEIRO, J.. Participação em banca de Andreia Helena Conde Falcão Ribeiro. Análise de alguns aspectos polêmicos da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. |
| 5. | AMARAL, Thiago Bottino Do; SCHREIBER, Simone; ROMEIRO, J.. Participação em banca de Rodrigo de Oliveira Corune. A investigação criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. |
| 6. | AMARAL, Thiago Bottino Do; SCHREIBER, Simone; ROMEIRO, J.. Participação em banca de Isis Pereira Machado. O conceito de garantia da ordem pública como fundamento para decretação da prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. |
| 7. | AMARAL, Thiago Bottino Do; SCHREIBER, Simone; ROMEIRO, J.. Participação em banca de Michelly Ferreira Rodrigues. O interrogatório por videoconferência no Processo Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. |
| 8. | AMARAL, Thiago Bottino Do; SCHREIBER, Simone; ROMEIRO, J.. Participação em banca de Carolina Cristina dos Reis Cabral. A influência dos meios de comunicação nas decisões do juiz penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. |
| 9. | AMARAL, Thiago Bottino Do; Fortes, Pedro; Mendes, André P. T.. Participação em banca de Anelise Soares Jordão. Uma análise crítica do novo tribunal do juri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 10. | CRESPO, Aderlan Vianna; MORAES, Rafael; AMARAL, Thiago Bottino Do. Participação em banca de Andre Costa Gouveia. Interposição fraudulenta na operação de comercio exterior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC. |
| 11. | AMARAL, Thiago Bottino Do; BARCELLOS, DAniela; ESPIRITO SANTO, Liliane Roriz do. Participação em banca de Rogério Barros Sganzerla. Lavagem de Dinheiro: Análise crítica dos mecanismos de prevenção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 12. | AMARAL, Thiago Bottino Do; Fortes, Pedro; Mendes, André P. T.. Participação em banca de Bernardo Izan Amaral Costa. Aspectos cíveis e administrativos da garantia constitucional de vedação à auto-incriminação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. |
| 13. | AMARAL, Thiago Bottino Do; KATO, Maria Ignez Baldez; CRESPO, Aderlan Vianna. Participação em banca de Maria Villela de Souza Ferreira. Prova Ilícita pro-societate: Mais que mera inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC. |
| 14. | AMARAL, Thiago Bottino Do; KATO, Maria Ignez Baldez; CRESPO, Aderlan Vianna. Participação em banca de Fernanda Carvalho Louzada. Suspensão Condicional do Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC. |
| 15. | AMARAL, Thiago Bottino Do; KATO, Maria Ignez Baldez; CRESPO, Aderlan Vianna. Participação em banca de Elizeu da Silva Marinho. Crimes contra a Ordem Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC. |
| 16. | AMARAL, Thiago Bottino Do; KATO, Maria Ignez Baldez; CRESPO, Aderlan Vianna. Participação em banca de Renata Andrade Vilarinho. Penas alternativas à privação de liberdade: A importância da humanização das penas ante a falência do sistema penal tradicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC. |
| 17. | AMARAL, Thiago Bottino Do; CHAVES, Cintia Toledo Miranda; KATO, Maria Ignez Baldez; RAIZMAN, Daniel Andres. Participação em banca de Roberta Nascimento do Anjos. Objeção de consciência e desobediência civil como causas supralegais de exclusão de culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. |
| 18. | AMARAL, Thiago Bottino Do; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; PAULA, André Saraiva de. Participação em banca de Dinorah Rodrigues Silva. A função da pena no regime prisional aberto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 19. | AMARAL, Thiago Bottino Do; PAULA, André Saraiva de; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues. Participação em banca de Frederico de Pinho Novaes Souza. Crimes Virtuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 20. | AMARAL, Thiago Bottino Do; PAULA, André Saraiva de; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues. Participação em banca de Hector Ivan de Albuquerque Ferreira. Novos paradigmas no direito de autor: copyleft, creative commons, software livre. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 21. | AMARAL, Thiago Bottino Do; PAULA, André Saraiva de; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues. Participação em banca de Lizandra Muchelli Pereira da Silva. A utilização de células tronco embrionárias e suas consequencias jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 22. | AMARAL, Thiago Bottino Do; PAULA, André Saraiva de; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues. Participação em banca de Leila Lucia Almada de Almeida. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes cometidos contra o meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 23. | AMARAL, Thiago Bottino Do; PAULA, André Saraiva de; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues. Participação em banca de Louise Correia da Silva. A utilização do e-mail no ambiente do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 24. | AMARAL, Thiago Bottino Do; PAULA, André Saraiva de; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues. Participação em banca de Octacilio França Junior. A inaplicabilidade dos institutos despenalizadores da Lei 9.099/95 à Justiça Militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 25. | AMARAL, Thiago Bottino Do; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; PAULA, Andre Saraiva de. Participação em banca de Marcelo Cardoso Souto. A responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 26. | AMARAL, Thiago Bottino Do; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; PAULA, Andre Saraiva de. Participação em banca de Renan Villares Faeinsilber. Cybercrimes - Aspectos Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 27. | AMARAL, Thiago Bottino Do; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; PAULA, Andre Saraiva de. Participação em banca de Priscila Campos Dias. Crimes de menor potencial ofensivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 28. | AMARAL, Thiago Bottino Do; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; PAULA, André Saraiva de. Participação em banca de Lucídia Aurea Felipe Rocha. Aborto eugênico: a seleção natural da vida humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 29. | AMARAL, Thiago Bottino Do; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; PAULA, André Saraiva de. Participação em banca de Tatiana Ferreira de Souza. Agências Reguladoras: legitimidade democrática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | AMARAL, Thiago Bottino Do. Concurso Público para Procurador da Assembléia Legislativa do Amazonas. 2011. Assembléia Legislativa do Amazonas. |
| 2. | AMARAL, Thiago Bottino Do. Delegado de Polícia Civil do Estado do Amapá. 2010. Polícia Civil do Amapá. |
| 3. | AMARAL, Thiago Bottino Do; BARLETTA, Junya Rodrigues; HORA, Nilo Cesar M. P. da. Professor Substituto de Prática Forense Penal. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 4. | AMARAL, Thiago Bottino Do; Pêcego, Daniel N.; Pereira, Tatiana C. G.; MOTA, Mauricio J. P.; Macedo, Paulo Emilio V. B.. Professor Assistente DE 40hs Direito Público. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. |
| 5. | AMARAL, Thiago Bottino Do; Rangel, Paulo; CARVALHO, Luis Gustavo G. C. de; ALVES,; Jr. Alberto N.. Concurso Público para Professor Adjunto de Processo Penal. 2010. Universidade Federal Fluminense. |
| 6. | AMARAL, Thiago Bottino Do. Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 2009. Academia de Polícia Civil do Rio de Janeiro. |
| 7. | AMARAL, Thiago Bottino Do. Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Pará. 2009. Tribunal de Justiça do Pará. |
| 8. | AMARAL, Thiago Bottino Do. Oficial de Cartório da Polícia Civil do Rio de Janeiro. 2009. Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
| 9. | AMARAL, Thiago Bottino Do. Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Pará. 2008. Tribunal de Justiça do Pará. |
| 10. | AMARAL, Thiago Bottino Do. Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. 2008. Tribunal de Justiça do Mato grosso do SUl. |
| 11. | AMARAL, Thiago Bottino Do. Inspetor de Polícia Civil do Rio de Janeiro. 2008. Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
| 12. | AMARAL, Thiago Bottino Do. Procurador do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. 2008. Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. |
| 13. | AMARAL, Thiago Bottino Do. Advogado do Senado Federal. 2008. Senado Federal. |
| 14. | AMARAL, Thiago Bottino Do. Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. 2008. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. |
| 15. | AMARAL, Thiago Bottino Do. Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Pará. 2007. Tribunal de Justiça do Pará. |
| Outras participações |
| 1. | AMARAL, Thiago Bottino Do; HORA, Nilo Cesar M. P. da. Seleção para Monitoria de Direito Processual Penal. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 2. | AMARAL, Thiago Bottino Do; TELLES, F. S.; BATISTA, Nilo; GUIMARAES, S. C. D.; Malan, Diogo R.; MALLET, Carlos A. O´Donnell; PEDRINHA, R. D.; PERECMANIS, André; RIBEIRO, P. F.; SILVA, L. L. E.. 32º Exame de Ordem OAB/RJ - Banca de Direito Penal e Processual Penal. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil. |
| 3. | AMARAL, Thiago Bottino Do; GUIMARAES, S. C. D.; Malan, Diogo R.; MALLET, Carlos A. O´Donnell; PERECMANIS, André; PEDRINHA, R. D.; TELLES, F. S.. 33º Exame de Ordem OAB/RJ - Banca de Direito penal e Processual penal. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil. |
| 4. | AMARAL, Thiago Bottino Do; MALLET, Carlos A. O´Donnell; Malan, Diogo R.; PERECMANIS, André; TELLES, F. S.; SILVA, L. L. E.; BATISTA, Nilo; RIBEIRO, P. F.; PEDRINHA, R. D.; GUIMARAES, S. C. D.. 31º Exame de Ordem OAB/RJ - Banca de Direito Penal e Processual Penal. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | I Seminário Interno do Conselho de Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro.A Constituição de 1988 e a democracia participativa. 2011. (Congresso). |
| 2. | IV Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia.QUem precisa do Direito Penal Econômico?. 2011. (Congresso). |
| 3. | 17º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Medidas Cautelares na Reforma do CPP. 2011. (Seminário). |
| 4. | XLVI Conferência da Inter-American Bar Association (IABA).Functioning of the criminal justice system for crimes against the stock market. 2010. (Congresso). |
| 5. | II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado.Combate à corrupção como política de Estado. 2010. (Congresso). |
| 6. | Seminário Pensando o Direito 2010.Medidas Assecuratórias no Processo Penal. 2010. (Seminário). |
| 7. | XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Seletividade do Sistema Penal nos Crimes contra o Mercado de Capitais. 2010. (Encontro). |
| 8. | Evasão de Divisas - Aspectos Controvertidos.Evasão de Divisas - Aspectos Controvertidos. 2010. (Outra). |
| 9. | XVII Jornada Jurídica da FESO.Ética e Direito - Ética na advocacia. 2009. (Seminário). |
| 10. | Seminário Internacional sobre a Ação de Extinção de Domínio.Limites e possibilidades da Ação de Extinção de Domínio. 2009. (Seminário). |
| 11. | Fraudnet Anual Meeting.The Brazilian approach to asset tracing and recovery. 2009. (Encontro). |
| 12. | Audiência Pública da Câmara dos Deputados.Crimes eletrônicos - Análise do PL 89/2003. 2008. (Congresso). |
| 13. | O Princípio da não Auto-incriminação no Processo Administrativo Tributário e seus Reflexos na Ação Penal Decorrente de Crimes Tributários. Aspectos Controvertidos da Lei nº 8.137/90.O Princípio da não Auto-incriminação no Processo Administrativo Tributário e seus Reflexos na Ação Penal Decorrente de Crimes Tributários. Aspectos Controvertidos da Lei nº 8.137/90. 2008. (Seminário). |
| 14. | Limites e possibilidades de revisão da Lei de Anistia.Limites e possibilidades de revisão da Lei de Anistia - aspectos criminais. 2008. (Seminário). |
| 15. | Audiência Pública do Ministério da Justiça- Limites e possibilidades de revisão da Lei de Anistia.Aspectos criminais da revisão da Lei de Anistia. 2008. (Outra). |
| 16. | Semana Jurídica do CACO.A busca da verdade no processo penal. 2007. (Congresso). |
| 17. | IV Semana de Atividades Jurídicas da UNIRIO.A BUSCA DA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2007. (Seminário). |
| 18. | Workshop Controle Social e Sistema Punitivo.Desconstitucionalização do Direito Penal. 2006. (Oficina). |
| 19. | XIV CONPEDI (Congresso Brasileiro da Pós-Graduação em Direito).Segurança do Estado versus Segurança do Indivíduo: a Emergência no Direito Penal e Processual Penal (Conferencista). 2005. (Congresso). |
| 20. | Casos Emblemáticos do Direito.Seminário Casos Emblemáticos do Direito (Conferencista). 2005. (Seminário). |
| 21. | II Seminário da Pós-Graduação.Segurança versus liberdade: Repercussões no sistema penal de um novo paradigma constitutcional. 2005. (Seminário). |
| 22. | Encontro de Jovens Advogados.Perspectivas da advocacia criminal para estudantes (Conferencista). 2004. (Encontro). |
| 23. | IV Encontro e I Feira de Extensão da UNIRIO.Evolução da Cidadania no Brasil (Conferencista). 1997. (Encontro). |
| 24. | VII Seminário de Iniciação Científica do POC - Programa de Orientação Científica.Árabes versus Israel - um estudo histórico-jurídico da questão palestina (Conferencista). 1991. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | AMARAL, Thiago Bottino Do ; Fragoso, F. ; VAZ, Paulo A. B. ; MACHADO, Maira R. ; SOARES, Boni de M. ; LIMA, Walberto F. . Apresentação Pública do Anteprojeto de Lei sobre Medidas Assecuratórias no Processo Penal. 2010. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Andreia Pacheco. JUSTIÇA RESTAURATIVA (Uma alternativa a pena de prisão?). Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. (Orientador). |
| 2. | Genecy Sena. A função educativa da pena de prestação de serviços. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. (Orientador). |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Cassio Novaes. Responsabilidade penal dos administradores das instituições financeiras. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| 2. | Alessandro de Barros Cecchi de Azevedo. Normas penais em branco heterogêneas, o princípio da legalidade e os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| 3. | Mariana Rachman Viegas. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| Iniciação científica |
| 1. | Heitor Campos Guimarães. Reforma da Legislação Penal Econômica. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| 2. | Luciana Frattini. Reforma da Legislação Penal Econômica. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Audarzean Santana da Silva. Gravação dos Depoimentos Prestados em Juízo - Um Novo Modelo para Oitiva de Pessoas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 2. | Sérgio William Domingues Teixeira. Estudo de medidas para aumento de eficácia e eficiência no controle jurisdicional da pena junto à vara de execuções penais da comarca de Porto Velho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 3. | Paulo Afonso Brum Vaz. O sistema penal brasileiro e a prescrição: violação ao dever de proteção no Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, . Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 4. | Luiz Fernando Bonn Henzel. A Indisponibilidade dos Bens do Devedor no Processo de Execução como forma de Efetividade das Decisões Judiciais Trabalhistas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, . Co-Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Mateus Milhomem de Sousa. O Julgamento Antecipado da Lide no Processo Penal e o Instituto da Confissão. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 2. | Marcel Laguna Duque Estrada. Monitoramento Eletrônico de Apenados. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 3. | Geovana Mendes Baía Moises. A efetividade da aplicação das penas alternativas de prestação de serviços e pecuniária na comarca de São Luís de Montes Belos no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 4. | Anastácio Lima de Menezes Filho. Panorama Atual das Cartas Precatórias no Estado do Acre. Em busca da melhoria nos serviços judiciários. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 5. | Fábio Costa Gonzaga. Aspectos da Fiscalização das Penas Alternativas à Restrição de Liberdade na Cidade de Cruzeiro do Sul - Acre: Uma experiência pessoal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 6. | Fernando Nóbrega da Silva. Transação penal e sua interpretação doutrinária e jurisprudencial. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 7. | Francisco Djalma da Silva. Gestão compartilhada das unidades judiciárias - morosidade do processo penal como motivo de impunidades sociais - causas legais e supra legais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 8. | José Augusto Cunha Fontes da Silva. O maior aproveitamento das penas restritivas de direitos nas modalidades de prestação pecuniária e de prestação de serviços à comunidade. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 9. | Liverson de Castro Cabral. Inquérito Policial. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 10. | Adilete Gonçalves Pereira Pires. Prisões Cautelares. 2006. 85 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 11. | Denise Fernandes Sampaio. HABEAS CORPUS: Uma questão de justiça. 2006. 95 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 12. | Jorgete Lima Florêncio. Análise do novo mandamento jurídico penal dos crimes falenciais. 2006. 105 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Iguaçu. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Yazmin Galian Guarabyra. A nova metodologia de investigação de crimes de homicídio no âmbito da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 2. | Renata Pinto Bravo. Os crimes de internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 3. | Victor Contrera Macharotto. Prerrogativas, limitações e fiscalização da atividade policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 4. | Thiago Mattos Braziel. Prisão preventiva e sua banalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 5. | Paulo Leonardo de Souza Rodrigues. A nova lei de Medidas Cautelares Pessoais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 6. | Orlando Ribeiro da Silva Netto. Os Rights of Access e a Autoridade Central na Convenção sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 7. | Rogerio Barros Sganzerla. Lavagem de Dinheiro: Análise crítica dos mecanismos de prevenção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 8. | Giselly Villela Fernandes. Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 9. | Bernardo Izan Amaral Costa. Aspectos cíveis e administrativos da garantia constitucional de vedação de autoincriminação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 10. | Susane Dill Soares Penna. A nova Lei de Tóxicos - 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Andrea Romualdo Lavourinha. Súmula Vinculante em matéria penal. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 2. | Daniel Aisengart Santos. Produção Legislativa sobre Medidas Assecuratórias no Processo Penal. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
| 3. | Eduardo Ribeiro Faria de Oliveira. Seletividade do sistema penal nos crimes contra o mercado de capitais. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Thiago Bottino do Amaral. |
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