Liliane Maria Busato Batista

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6749604330161871
  • Última atualização do currículo em 01/06/2015


Possui graduação em Direito pela Pontificia Universidade Catolica do Parana(1984), especialização em Didática do Ensino Superior pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná(1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná(2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná(2010). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PROCURADOR do Banco Central do Brasil e Professor de Graduação e Pós-Graduação da Pontificia Universidade Catolica do Parana. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:efetividade do processo, sistema recursal brasileiro, principio da proporcionalidade, celeridade processual, direito processual civil. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Liliane Maria Busato Batista
Nome em citações bibliográficas
BATISTA, L. M. B.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Direito.
Rua Imaculada Conceição, 1155
Prado Velho
80215-901 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 32711565
Ramal: 1368
Fax: (41) 32711619
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2010
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: EVOLUÇÃO DO AMBIENTE SOCIAL E ECONÔMICO: NECESSIDADE DE REVISITAR O SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL QUE ASSEGURA RAZOÁVEL DURAÇÃO AO PROCESSO, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Francisco Carlos Duarte.
Palavras-chave: efetividade do processo; sistema recursal brasileiro; principio da proporcionalidade; celeridade processual; direito processual civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
2000 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: A quebra do sigilo bancário como meio de prova,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Francisco Carlos Duarte.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: sigilo bancário; efetividade do processo; principio da proporcionalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Outros Setores.
1994 - 1994
Especialização em Didática do Ensino Superior. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
1980 - 1984
Graduação em Direito.
Pontificia Universidade Catolica do Parana.




Formação Complementar


2008 - 2008
Extensão universitária em Desenvolvimento de Competências Gerenciais para Ex. (Carga horária: 120h).
Fundação Getúlio Vargas.


Atuação Profissional



Pontificia Universidade Catolica do Parana, PUCPR, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação e Pós-Graduação


Banco Central do Brasil, BCB, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: PROCURADOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 22

Atividades

02/2001 - Atual
Ensino, Perícia Judicial Cível, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Nivelamento Jurídico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2010
Professora Homenageada, FAE - Centro Universitário.
2009
Professora Homenageada, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
2009
Professora Homenageada, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
2009
Patronesse, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
2005
Paraninfa - Turma 2005 - Diurno, PUCPR - Direito.
2005
Nome de Turma - Turma 2005 - Noturno, TUIUTI - Direito.
2004
Menção Honrosa - 2004 - Professora Destaque de 2004, PUCPR - CASP - Direito.
2004
Patronese - Turma 2004 - Noturno, TUIUTI - Direito.
2004
Professora Homenageada - Turma 2004 - A, PUCPR - Direito.
2004
Professora Homenageada - Turmas 2004 - Noturno - A e B, TUIUTI - Direito.
2004
Professora Homenageada - Turma 2004, PUCPR - Direito.
2004
Professora Homenageada - Turma 2004, PUCPR - Direito.
2003
Menção Honrosa - 2003 - Melhor Professora de 2003, PUCPR - CASP - Direito.
2003
Menção Honrosa - 2003 - Professora Destaque de 2003, PUCPR - CASP - Direito.
2003
Professora Homenageada - Turma 2003, TUIUTI - Direito.
2003
Professora Homenageada - Turma 2003, PUCPR - Direito.
2002
Nome de Turma - Turma 2002, PUCPR - Direito.
2002
Menção Honrosa - 2002 - Melhor Professora de 2002, PUCPR - CASP - Direito.
1999
Professora Homenageada - Turma 1999 - A, PUCPR - Direito.
1999
Professora Homenageada - Turma 1999 - B, PUCPR - Direito.
1998
Professora Homenageada - Turma 1998, PUCPR - Direito.
1998
Patronese - Turma 1998, PUCPR - Direito.
1997
Professora Homenageada - Turma 1987, PUCPR - Direito.
1996
Paraninfa - Turma - Turma 1996 - A e B, PUCPR - Direito.
1995
Professora Homenageada - Turma 1995, PUCPR - Direito.
1995
Professora Homenageada - Turma 1995, PUCPR - Direito.
1992
Professora Homenageada - Turma 1992, PUCPR - Direito.
1986
Professora Homenageada - Turma 1986 - Noturno - A, PUCPR - Direito.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BATISTA, L. M. B.2010BATISTA, L. M. B.. Necessidade de Manutenção dos Embargos Infringentes no Sistema Recursal Brasileiro. Boletim Infomativo Juruá, v. 496, p. 16-19, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BATISTA, L. M. B.. A quebra do sigilo bancário como meio de prova. Curitiba: Editora Juruá, 2004.

Capítulos de livros publicados
1.
BATISTA, L. M. B.. A Razoável Duração do Processo. In: Flávia Piovesan; Daniela Ikawa. (Org.). Direitos Humanos: fundamento, proteção e implementação - perspectivas e desafios contemporâneos. 1ed.Curitiba, PR: Juruá, 2007, v. 2, p. 401-409.

2.
BATISTA, L. M. B.. Reprodução assistida: algumas reflexões a respeito da filiação. In: Alice Bark Liu; Maria dos Anjos Porciuncula Wapniarz; Sandra Lia Leda Bazzo Barwinski. (Org.). Pela Conquista de uma Justiça sem Fronteiras. 1ed.Curitiba, PR: OAB-PR, 2006, v. 3, p. 207-216.


Demais tipos de produção técnica
1.
BATISTA, L. M. B.. Revisitando o Sistema Recursal Brasileiro. 2009. .

2.
BATISTA, L. M. B.. Curso Prático para o Exercício da Advocacia. 2009. .

3.
BATISTA, L. M. B.. Curso Prepratório Específico - XI Concurso Público - Juiz Federal. 2004. .

4.
BATISTA, L. M. B.; Roberto Del Claro ; CUNHA, A. M. ; ROCHA, M. S. . Processo Civil na Justiça Comum. 2004. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BATISTA, L. M. B.; GEORG, M. L. V.; CASTELLEINS, V. L.. Participação em banca de Gediane Gomes dos Santos Bueno.Revisão de Exame Final. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Parana.

2.
BATISTA, L. M. B.; CASTELLEINS, V. L.; DUARTE, S. C.. Participação em banca de Maria Cristina Alexandre de Carvalho.Revisão de Exame Final. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Parana.

3.
BATISTA, L. M. B.; GEORG, M. L. V.; GUEBERT, M. C. C.. Participação em banca de Luiz Guilherme Gama de Oliveira.Revisão de Exame Final. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Parana.

4.
BATISTA, L. M. B.; MACEI, D. N.; GEORG, M. L. V.. Participação em banca de Vanessa Barth da Silveira.A Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Final. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Parana.

5.
BATISTA, L. M. B.; Danton Novais Filho; GEORG, M. L. V.. Participação em banca de Sandra Mara dos Santos.Os Efeitos dos Recursos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Parana.

6.
BATISTA, L. M. B.; GEORG, M. L. V.; Danton Novais Filho. Participação em banca de Henry Levi Kaminski.Norma Tributária Como Força Indutora de Comportamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Parana.

7.
BATISTA, L. M. B.; SOUZA, M. D. M.; GEORG, M. L. V.. Participação em banca de Janaina Freitas.A Efetividade da Tutela no CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Parana.

8.
BATISTA, L. M. B.; SOUZA, M. D. M.; GEORG, M. L. V.. Participação em banca de Felipe Santos Ribas.A Tutela Coletiva no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Parana.

9.
BATISTA, L. M. B.; Eliseu de Moraes Correa. Participação em banca de Deives Domingos Pinto.xxx. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

10.
BATISTA, L. M. B.; Danton Novais Filho. Participação em banca de Alexandre Ehlke Roda.Extiñção do Processo cm Julgamento de mérito à Luz do Código de Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

11.
BATISTA, L. M. B.; Danton Novais Filho. Participação em banca de Anna Karolina Koialanskas.Exceção de Pré-Executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

12.
BATISTA, L. M. B.; Danton Novais Filho. Participação em banca de Leila Maria Mansur.Direito da Mulher. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

13.
BATISTA, L. M. B.; Danton Novais Filho. Participação em banca de Leticia Werner Baggio.Intervenção de Terceiros Fundado em Contrato de Seguro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

14.
BATISTA, L. M. B.; Danton Novais Filho. Participação em banca de Otávio Augusto Gomes de Pinho Antunes.Exceção de Pré-Executividade como Defesa do Devedor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

15.
BATISTA, L. M. B.; Danton Novais Filho. Participação em banca de Paola Mercer Camargo.Direito de Ação e Acesso à Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

16.
BATISTA, L. M. B.; Danton Novais Filho. Participação em banca de Talita Hellue Bérgamo Grano.Dano Moral no Direito Barncário - a inserção do nome do cliente no cadastro restritivo de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

17.
BATISTA, L. M. B.; Roberto Del Claro. Participação em banca de Luiz Alberto Machado Filho.Antecipação de Tutela em Fase do Poder Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

18.
BATISTA, L. M. B.; Roberto Del Claro. Participação em banca de Nina Rosa Cleto Pimpão Monte.ANova Redação do Artigo 557 do CPC e o Julgamento Monocrático. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

19.
BATISTA, L. M. B.; Roberto Del Claro. Participação em banca de Paulo Roberto Martins.Antecipação de Tutela no Agravo de Instrumento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BATISTA, L. M. B.. Banca Examinadora - Prof. Eduardo Augusto Salomão Cambi. 2002.

2.
BATISTA, L. M. B.. Banca Examinadora - Profª Simara Carvalho Duarte. 2001.

3.
BATISTA, L. M. B.. Banca Examinadora - Prof. Clayton Maranhão. 1998.

4.
BATISTA, L. M. B.. Banca Examinadora - Profª Rita de Cássia Correa Vasconcellos. 1997.

5.
BATISTA, L. M. B.. Designação de Banca para Monitoria. 1995.

6.
BATISTA, L. M. B.. Banca Examinadora - Prof. Roland Hasson. 1992.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1a Jornada de Direito.Recentes Reformas doPprocesso Civil. 2009. (Outra).

2.
A Nova Disciplina do Mandado de Segurança.O Mandado de Segurança e sua Tramitação em 1a Instância - Inovações e Controvérsias. 2009. (Seminário).

3.
Grupo de Estudos OAB/PR.O Cumprimento da Sentença - meios de defesa. 2009. (Encontro).

4.
Semana Acadêmica de Direito.Semana Acadêmica de Direito. 2009. (Outra).

5.
Seminário de Direito e Economia. 2009. (Seminário).

6.
Palestra Penhora On-line.Penhora Online. 2008. (Outra).

7.
Treinamento em Processo Eletrônico.Implicações do processo Eletrônico na Jurisdição. 2008. (Outra).

8.
Palestras no IAP.A Penhora Eletrônica BACEN JUD. 2007. (Outra).

9.
V Seminário Jurídico do BRDE.Seminário Jurídico do BRDE. 2007. (Seminário).

10.
Conferências de Direito Processual Civil.Presidente de Mesa. 2006. (Outra).

11.
Encontro Estadual de Procuradores.Novo Conceito de Sentença e Recursos Adequados. 2006. (Encontro).

12.
I Ciclo de Plaestras de Empregabilidade na Área Jurídica.I Ciclo de Palestras de Empregabilidade na Área Jurídica. 2005. (Outra).

13.
Sistema Recursal Brasileiro.Sistema Recursal Brasileiro. 2005. (Outra).

14.
Curso de Atualização em Direito Comercial. 2004. (Outra).

15.
O Sigilo Bancário após a Lei Complementar 105.O Sigilo Bancário após a Lei Complementar 105. 2004. (Outra).

16.
O Sigilo Bancário após a Lei Complementar 105.O Sigilo Bancário após a Lei Complementar 105. 2004. (Outra).

17.
O Sistema Recursal Brasileiro.O Sistema Recursal Brasileiro. 2004. (Outra).

18.
Recursos Tribunais Superiores. 2004. (Outra).

19.
Execução e Nulidades.Execução e Nulidades. 2002. (Outra).

20.
Reformas no Código de Processo ivil e Quebra de Sigilo Bancário como meio de Prova.Reformas no Código de Processo C ivil e Quebra de Sigilo Bancário como meio de Prova. 2002. (Outra).

21.
Direito Bancário.Direito Bancário. 2001. (Outra).

22.
Direito Processual Civil.Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

23.
Direito Processual Civil.Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

24.
Direito Processual Civil.Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

25.
Embargos à Execução.Embargos à Execução. 2001. (Outra).

26.
Medidas Cautelares.Medidas Cautelares. 2001. (Outra).

27.
Prova Pericial.Prova Pericial. 2001. (Outra).

28.
Embargos à Execução.Embargos à Execução. 2000. (Outra).

29.
Medidas Cautelares.Medidas Cautelares. 2000. (Outra).

30.
Nulidades.Nulidades. 2000. (Outra).

31.
Execução contra a Fazenda Pública.Execução contra a Fazenda Pública. 1999. (Outra).

32.
Noções de Direito Administrativo.Noções de Direito Administrativo. 1999. (Outra).

33.
Procedimento Sumário e Exceção de Pré-Executividade.Procedimento Sumário e Exceção de Pré-Executividade. 1999. (Outra).

34.
Fundamentos do Direito Processual Civil.Fundamentos do Direito Processual Civil. 1998. (Outra).

35.
Curso de Atualização em Processo Civil.Prática Forense. 1997. (Outra).

36.
Curso Preparatório para Concurso.Curso Preparatório para Concurso. 1996. (Outra).

37.
Noções de Direito.Noções de Direito. 1995. (Outra).

38.
Gerencia de Recursos Humanos.Gerencia de Recursos Humanos. 1991. (Outra).

39.
Palestra sobre Aposentadoria.Aposentadoria. 1986. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Alexia Aparecida Rodrigues Brotto. As Demandas Repetitivas e o Devido Processo Legal: a inserção do art. 285-A no CPC brasileiro em respeito aos princípios e garantias constitucionais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Parana. Orientador: Liliane Maria Busato Batista.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruno de Castro Caprilhone. O Instituto da Repercussão Geral no Recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Parana. Orientador: Liliane Maria Busato Batista.

2.
Cassius Cavassin Jayme. A Constitucionalidade do Bacen Jud. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Parana. Orientador: Liliane Maria Busato Batista.

3.
Fabiane de Andrade. O Cumprimento de Sentença à Luz da Lei 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Parana. Orientador: Liliane Maria Busato Batista.

4.
Ana Bárbara dos Reis Ferreira. A Prova Ilícita no Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Parana. Orientador: Liliane Maria Busato Batista.

5.
Francis Augusto Góes Ricken. As Alterações processuais Trazidas pela Lei 11.232/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Parana. Orientador: Liliane Maria Busato Batista.

6.
Juliana de Oliveira Melo Romano. Execução Provisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Parana. Orientador: Liliane Maria Busato Batista.

7.
Neuci Maria Goslar. A Quebra do Sigilo Bancário na Execução Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Parana. Orientador: Liliane Maria Busato Batista.

8.
Thatyane Domingues Carreteiro. Bem de Família: uma interpretação teleológica e sistemática da Lei 8.009/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Parana. Orientador: Liliane Maria Busato Batista.

9.
Ariana Vieira de Lima. Artigo 557 do Código de Processo Civil: uma hipótese de ato monocrático do relator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Catolica do Parana. Orientador: Liliane Maria Busato Batista.

10.
Deni Crispin Corrêa Júnior. Multa na Tutela Antecipada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Liliane Maria Busato Batista.

11.
Gilmar Bavaresco. Litigância de Má-Fé. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Liliane Maria Busato Batista.

12.
João Carlos Santos. Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária: o decreto-lei 911/69 e sua inconstitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Liliane Maria Busato Batista.

13.
Joel Pons Reis. Símula Vinculante no seu Duplo Aspecto: efetividade do processo e como cerceamento do princípio do duplo grau de jurisdição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Liliane Maria Busato Batista.

14.
Kelly Torneaus Bindo. Tutela Inibitória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Liliane Maria Busato Batista.

15.
Maurício Machado Santos. Exceção da Pré-Executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Liliane Maria Busato Batista.

16.
Stella Marys Menghini. Exceção da Pré-Executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Liliane Maria Busato Batista.

17.
Willy Schmidt. Tutela Antecipada em Caso de Irreversibilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná. Orientador: Liliane Maria Busato Batista.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/12/2018 às 2:17:50