Alexandre de Moraes

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  • Última atualização do currículo em 29/11/2018


Ministro do Supremo Tribunal Federal (03/2017- atual), Ministro da Justiça e Segurança Pública (05/2016 - 02/2017), Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo (de 01/2015 a 05/2016), e Advogado e Consultor Jurídico. Graduado pela Faculdade de Direito da USP, possui doutorado em Direito do Estado (2000) e Livre-docência em Direito Constitucional (2001) pela Universidade de São Paulo; professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor Pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie, além de professor titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura. Foi Promotor de Justiça em São Paulo (1991-2002), Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania (2002-2005), Membro do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007), Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, Presidente da SPTrans e da CET (2007-2010) e Secretário Municipal de Serviços de São Paulo (2009-2010). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre de Moraes
Nome em citações bibliográficas
MORAES, Alexandre de

Endereço


Endereço Profissional
Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ministério da Justiça
Zona Cívico-Administrativa
70064900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 20259500


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2000
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais - garantia suprema da Constituição, Ano de obtenção: 2000.
Orientador: Dalmo de Abreu Dallari.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Livre-docência


2002
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Teoria geral do direito constitucional administrativo - perfil constitucional da administração pública, Ano de obtenção: 2002.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.


Atuação Profissional



Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Nacional de Estudos Consti
Outras informações
Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.


Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FADUSP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Autarquico, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Outras informações
DES-211 - Direitos Fundamentais I

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Outras informações
DES0516 - Ministério Público

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Outras informações
DES0118- Direito Constitucional

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Outras informações
DES0516 -Ministério Público

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Outras informações
DES0118 -Direito Constitucional

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Outras informações
DES0118 - Direito Constitucional I

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Outras informações
Pós Graduação - O Papel do Supremo Tribunal Federal na efetividade dos Direitos Fundamentais.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Outras informações
DES0211- Direitos Fundamentais I

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Outras informações
DES0118-Direito Constitucional I - 1º ano Diurno

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Outras informações
DES0119- Direito Constitucional II

Atividades

01/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Deliberativo do Departamento de Direito do Estado.
02/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
01/2003 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II - 2º Semestre de 2008 - 1º Ano Diurno, Direito Constitucional I - 1º Semestre de 2008 - 1º Ano Diurno
Direitos Fundamentais - 2º Semestre de 2003 - 2º Ano Noturno, Liberdades Públicas - 1º Semestre de 2003 - 5º Ano Diurno
Direitos Fundamentais - 2º Semestre de 2004 - 2º Ano Diurno, Liberdades Públicas - 1º Semestre de 2004 - 5º Ano Diurno
Direitos Fundamentais - 2º Semestre de 2005 - 2º Ano Diurno, Liberdades Públicas - 1º Semestre de 2005 - 5º Ano Diurno
Direitos Fundamentais - 2º Semestre de 2006 - 2º Ano Diurno, Direito Constitucional - 1º Semestre de 2006 - 5º Ano Diurno
Direitos Fundamentais - 2º Semestre de 2007 - 2º Ano Diurno, Direito Constitucional II - 1º Semestre de 2007 - 5º Ano Diurno
Direitos Fundamentias I - 1º Semestre de 2009 - 1º Ano Diurno
01/2003 - 06/2009
Ensino, Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Jurisdição Constitucional - 1º Semestre de 2004
Jurisdição Constitucional - 1º Semestre de 2006
Jurisdição Constitucional - 1º Semestre de 2009

Federação Brasileira de Bancos, FEBRABAN, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Independente


Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial Reforma Política
Outras informações
Membro da Comissão Especial da Reforma Política no triênio de 2013/2015.


Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Comissão de Reorganização Judiciária


Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento de Direito do Estado


Instituto Pimenta Bueno, ATLAS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Editorial da Editora Atlas


Academia Paulista de Letras Jurídicas, APLJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Titular Membro Acadêmico, Enquadramento Funcional: Acadêmico da cadeira nº19


Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo, SMT, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Secretário de Transportes
Outras informações
Presidente da São Paulo Transportes S/A - SPTrans Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET


Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo, SES, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Serviços


Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho, Carga horária: 0
Outras informações
Membro do Conselho Nacional de Justiça

Atividades

4/2006 - 06/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Reformulação da Carreira da Magistratura.
1/2006 - 6/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Membro da Comissão de Assuntos Institucionais do Cnj, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Assuntos Institucionais - Conselho Nacional de Justiça.
1/2006 - 6/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Justiça, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Reorganização Judiciária da Bahia - Conselho Nacional de Justiça.

Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pleno, Carga horária: 30
Outras informações
Membro Titular de Banca Examinadora responsável pelo processo de seleção - Pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado em Direito, na Universidade Presbiteriana Mackenzie

Atividades

01/1998 - Atual
Direção e administração, Pós Graduação - Direito Político e Econômico, .

Cargo ou função
Professor Pleno.
01/1998 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II - 1º Semestre de 2008 - 2º Ano Noturno
Direito Constitucional II - 2º Semestre de 2008 - 2º Ano Noturno
Direito Constitucional
Teoria Geral do Estado
01/2001 - 12/2007
Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A Cidadania Modelando o Estado - 1º Semestre de 2006, A Cidadania Modelando o Estado - 2º Semestre de 2006
Direito Constitucional Econômico - 1º Semestre de 2007, Direto Constitucional Econômico - 2º Semestre de 2007
Reforma Politíca: Análise Crítica do Regime de Governo Brasieliro - 1º Semestre de 2004, Jurisdição Constitucional - 2º Semestre de 2004
Teoria do Estado e Cidadania - 1º Semestre de 2001, Teoria do Estado e Cidadania - 2º Semestre de 2001
Teoria do Estado e Cidadania - 1º Semestre de 2003
Teoria dos Direitos Fundamentais - 1º Semestre de 2002, Princípio Federativo e a Tutela dos Direitos - 2º Semestre de 2002

Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

4/2003 - Atual
Direção e administração, Centro de Extensão Universitária, .

Cargo ou função
3. Coordenador e Professor de Direito Constitucional.
4/2003 - Atual
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Editora Atlas, EA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações
Coordenador da série "FUNDAMENTOS JURÍDICOS" da Editora Atlas

Atividades

9/2006 - Atual
Direção e administração, Editora Atlas, .

Cargo ou função
Diretor da Revista de Direito Administrativo - RDA.

Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

2/2000 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

2/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direitos Humanos
Direito Administrativo

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, SJDC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionamento
Outras informações
Presidente do Conselho Curador da Fundação da Defesa do Consumidor - PROCON, Presidente do Conselho Curador da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, Presidente do Conselho Estadual de Integração da Cidadania, Membro da Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Esatdo de São Paulo, Presidente da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM

Atividades

01/2002 - 5/2005
Direção e administração, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, .

Cargo ou função
Secretário de Estado.

Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, SSP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretario


Ministério da Justiça e Cidadania, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Ministro


Superior Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro



Outros Projetos


Mackenzie - Linhas de Pesquisa: "Novos Direitos como forma de Proteção da Cidadania"
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Universidade de São Paulo / USP - Linhas de pesquisa: a) Estado e Direitos Humanos (com projetos acadêmicos nas áreas "Formação e Evolução dos Direitos Humanos"; "Proteção dos Direitos Humanos" e "Poder Constituinte e Direitos Fundamentais"; b) Contr
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, .
2015
Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, .
2013
Membro da Comissão Especial da Reforma Política no triênio 2013/2015, OAB/SP.
2012
Conselheiro, FEBRABAN.
2012
Membro Titular da Comissão do 89º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, OAB/SP.
2012
Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas - cadeira nº 19, ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS.
2010
Grau de ?Comendador da Ordem?, Conselho da Ordem do Rio Branco ? Ministério das Relações Exteriores.
2009
Medalha Ministro Franciulli Netto, Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM.
2009
Medalha Comemorativa do Centenário do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar do Estado de São Paulo - Corpo de Bombeiros.
2009
Defensor do Estado Democrático de Direito - Edgard de Moura Bittencourt, Associação Paulista dos Magistrados - APAMAGIS.
2008
Colar do Mérito "Prefeito Brigadeiro Faria Lima", Tribunal de Contas do Município de São Paulo Paulo - Comemoração dos 40 anos de criação do Tribunal.
2006
Colar do Mérito Judiciário, Superior Tribunal Militar.
2006
Colar do Mérito Judiciário, Tribunal Superior do Trabalho.
2006
Colar do Mérito Judiciário, Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo.
2006
Colar do Mérito do Tribunal de Justiça Militar, Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.
2005
Medalha de Mérito do Judiciário Militar Paulista, .
2004
Colar de Mérito do Judiciário, Tribunal de Justiça de São Paulo.
2004
Diploma de Mérito pelo Valorização da Vida, Secretaria Nacional Antidrogas.
2004
Troféu Forças Vivas 2004, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.
2004
Medalha Brigadeiro Tobais, Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2004
Medalha de Mérito, Corregedoria Geral da Polícia Militar.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MORAES, Alexandre de2015MORAES, Alexandre de. A Luta pela concretização universal da eficácia dos direitos humanos nos 70 anos da segunda guerra mundial. Revista Jurídica Consulex, v. 431, p. 24-26, 2015.

2.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Democracia com responsabilidade. AFAM em revista, v. 71, p. 6-38, 2014.

3.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Firmeza não deve ser confundida com restrição desnecessária. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 16052014, p. 1-3, 2014.

4.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Extradição ou cumprimento da pena de Pizzolato na Itália. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 14032014, p. 1-2, 2014.

5.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Prerrogativa de foro e desmembramento de ações. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 21032014, p. 1-2, 2014.

6.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. O devido processo legal e a vedação às provas ilícitas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 11042014, p. 1-2, 2014.

7.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Necessidade de avanço institucional para fortalecimento do Estado Federal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 062014, p. 1-5, 2014.

8.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Contstituição protege inviolabilidade de celulares e computadores. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 27062014, p. 1-5, 2014.

9.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Maior Ousadia Lesgislativa Estadual no Combate a Criminalidade. AFAM em Revista, v. 72, p. 12-13, 2014.

10.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Execução da pena e trabalho externo 'A César o que é de César'. Revista Jurídica Consulex, v. 15/06/2014, p. 46-47, 2014.

11.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. STF e os pedidos de cooperação internacional em matéria penal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 13/08/2014, p. 1-3, 2014.

12.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Estado deve tutelar direito á vida independentemente de questões religiosas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 20/08/2014, p. 1-3, 2014.

13.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Controle de constitucionalidade é vedado ao Conselho Nacional de Justiça. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 27/08/2014, p. 1-7, 2014.

14.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Extradição ou cumprimento da pena de Pizzolato na Itália. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 14/03/2014, p. 1-2, 2014.

15.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Prerrogativa de foro e desmembramento de ações. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 21/03/2014, p. 1-2, 2014.

16.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. O devido processo legal e a vedação às provas ilícitas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 11/04/2014, p. 1-2, 2014.

17.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Firmeza não deve ser confundida com restrição desnecessária. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 16/05/2014, p. 1-3, 2014.

18.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Necessidade de avanço institucional para fortalecimento do Estado federal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 13/06/2014, p. 1-3, 2014.

19.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Constituição protege inviolabilidade de celulares e computadores. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 27/06/2014, p. 1-5, 2014.

20.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Ressarcimento ao erário por improbidade não pode ser pleiteada em ação autônoma. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-5, 2014.

21.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Supremo deve decidir sobre supervisão judicial nas investigações penais. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-3, 2014.

22.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Impedir acesso de CPIs a provas agrava crise de representatividade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-5, 2014.

23.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro. Revista de Direito Administrativo, v. 266, p. 231-263, 2014.

24.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Investigações penais e proteção judicial. Jornal Estado de Direito, v. 43, p. 4-4, 2014.

25.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Novos instrumentos permitem concretizar direitos humanos no STF e STJ. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-2, 2014.

26.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro. Revista de Direito Administrativo, v. 266, p. 231-263, 2014.

27.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Investigação Penais e Proteção Judicial. Jornal Estado de Direito, v. IX, p. 4-4, 2014.

28.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Supremo deve decidir sobre supervisão judicial nas investigações penais. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2014.

29.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Impedir acesso de CPIs a provas agrava crise de representatividade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2014.

30.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Ressarcimento ao erário por improbidade não pode ser pleiteada em ação autônoma. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 2, p. 1, 2014.

31.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Escolha de ministros do STF precisa de mais participação de todos os poderes. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 11/07/2014, p. 1-6, 2014.

32.
MORAES, Alexandre de2013MORAES, Alexandre de. A Importância da escolha dos Ministros do STF no fortalecimento da jurisdição constitucional.. Carta Forense, v. 122, p. B6-B6, 2013.

33.
MORAES, Alexandre de2013MORAES, Alexandre de. Que modelo de combate à corrupção queremos?. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. *, p. *, 2013.

34.
MORAES, Alexandre de2013MORAES, Alexandre de. A PEC 33/2011 cria uma guerrilha institucional inútil. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. *, p. *, 2013.

35.
MORAES, Alexandre de2013MORAES, Alexandre de. Adolescente infrator precisa de maior responsabilização. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. *, p. *, 2013.

36.
MORAES, Alexandre de2013MORAES, Alexandre de. Estados têm papel a cumprir contra crime organizado. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. *, p. *, 2013.

37.
MORAES, Alexandre de2013MORAES, Alexandre de. Relevância fundamental da escolha de membro do STF. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. *, p. *, 2013.

38.
MORAES, Alexandre de2013MORAES, Alexandre de. Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. *, p. *, 2013.

39.
MORAES, Alexandre de2013MORAES, Alexandre de. Passeatas são legítimas, mas devem respeitar democracia. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. *, p. *, 2013.

40.
MORAES, Alexandre de2013MORAES, Alexandre de. Controle da Justiça em projetos de lei, só em exceções. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. *, p. *, 2013.

41.
MORAES, Alexandre de2013MORAES, Alexandre de. Excepcionalidade na renovação de prazo para escutas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. *, p. *, 2013.

42.
MORAES, Alexandre de2013MORAES, Alexandre de. É possível combinar vitaliciedade com regime disciplinar. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. *, p. *, 2013.

43.
MORAES, Alexandre de2013MORAES, Alexandre de. Aplicação da Ficha Limpa após eleições é discutida. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. *, p. *, 2013.

44.
MORAES, Alexandre de2013MORAES, Alexandre de. Congresso Nacional precisa recuperar sua dignidade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. *, p. *, 2013.

45.
MORAES, Alexandre de2013MORAES, Alexandre de. A Imprescindíve Contribuiçãode José Celso de Mello Filho para a Efetividade da Jurisdição Constitucinal Brasileira em Defesa dos Diretos Fundamentais.. Revista de Direito Administrativo, v. 264, p. 57, 2013.

46.
MORAES, Alexandre de2013MORAES, Alexandre de. Biografias 'não autorizadas' - Liberdade com responsabilidade. Jornal Estado de Direito, v. 40, p. 6-31, 2013.

47.
MORAES, Alexandre de2012MORAES, Alexandre de. A Inconstitucionalidade parcial do caput do art. 21 da Lei de Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009). Revista de Direito Administrativo, v. 252, p. 10, 2012.

48.
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MORAES, Alexandre de2006MORAES, Alexandre de. Excesso de Prazo e Atuação do Conselho Nacional de Justiça - Análise da Representação. Revista de Direito Administrativo, v. 243, p. 274-282, 2006.

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MORAES, Alexandre de2006MORAES, Alexandre de. Conselho Nacional de Justiça. É pra valer. Justilex (Brasília), v. *, p. 12-16, 2006.

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MORAES, Alexandre de1997MORAES, Alexandre de. Imunidades Parlamentares. Revista dos Tribunais (São Paulo), n.742, p. 81, 1997.

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MORAES, Alexandre de1997MORAES, Alexandre de. Constitucionalidade do parágrafo único do art. 1° da Lei 9.296/96 (Interceptações do fluxo de comunicações em sistema de informática e telemática. Boletim Informativo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, n.04, 1997.

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MORAES, Alexandre de1996MORAES, Alexandre de. Ministério Público e Sigilo Bancário. Boletim Informativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, n.3, 1996.

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MORAES, Alexandre de1996MORAES, Alexandre de. Interceptações Telefônicas e Gravações Clandestinas. A divergência entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.. Jornal Ministério Público Paulista, 1996.

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MORAES, Alexandre de1996MORAES, Alexandre de. Juizados Especiais Criminais: suspensão consensual do processo. Boletim Ibccrim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, n.39, 1996.

132.
MORAES, Alexandre de1996MORAES, Alexandre de. Denúncia - rejeição - análise da prova - inadmissibilidade. Revista Justitia, n.174/134, 1996.

133.
MORAES, Alexandre de1996MORAES, Alexandre de. Juizados Especiais Criminais: suspensão consensual do processo. Tribuna do Direito, 1996.

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MORAES, Alexandre de1995MORAES, Alexandre de. Competência, Trânsito e Transporte Intermunicipal perante a Constituição Federal.. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política Ibdc, n.12, p. 323, 1995.

137.
MORAES, Alexandre de1995MORAES, Alexandre de. Combate ao crime organizado no Rio de Janeiro. Tribuna do Direito, n.23, 1995.

138.
MORAES, Alexandre de1995MORAES, Alexandre de. Supremo Tribunal Federal: Caso Collor e as Provas Ilícitas.. Jornal Ministério Público Paulista, 1995.

139.
MORAES, Alexandre de1994MORAES, Alexandre de. Combate ao crime organizado no Rio de Janeiro. Intervenção/Estado de Defesa. Jornal Ministério Público, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 34º. ed. Sao Paulo: Grupo GEN - Grupo Editorial Nacional, 2017. v. 34. 988p .

2.
MORAES, Alexandre de. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Temas Atuais e Controvertidos. 1. ed. São Paulo: GEN Grupo Editorial Nacional, 2016. v. 1. 379p .

3.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 11º. ed. São Paulo: GEN Grupo Editorial Nacional, 2016. 415p .

4.
MORAES, Alexandre de. Improbidade Administrativa. 1/2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. v. 1. 379p .

5.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais - Teorias Gerais. 11. ed. São Paulo: Grupo GEN/Atlas, 2016. v. 11. 415p .

6.
MORAES, Alexandre de. IV Relatório Supremo em números - O Supremo e o Ministério Público. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Rio de Janeiro, 2016. v. IV. 419p .

7.
MORAES, Alexandre de. O Conselho Nacional de Justiça e sua atuação como órgão do Poder Judiciário.. 01. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2015. 227p .

8.
MORAES, Alexandre de. PARECERES DE DIREITO PÚBLICO. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 191p .

9.
Joaquim Falcão ; MORAES, Alexandre de . IV Relatório Supremo em Números O Supremo e o Ministério Público - SUPREMO em números. IV. ed. Rio de Janeiro: CNPQ - FGV EMAp, 2015. v. I. 100p .

10.
MORAES, Alexandre de. Pareceres de Direito Público. 2. ed. São Paulo: Altas, 2015. v. 1.

11.
MORAES, Alexandre de. CNJ 10 ANOS. 1. ed. Brasília: , 2015. v. 1. 166p .

12.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 30ª. ed. São Paulo: Atlas S. A, 2014. v. 30. 946p .

13.
MORAES, Alexandre de. Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira. 2ª. ed. São Paulo: LEX Editora S.A, 2014. v. 2. 408p .

14.
MORAES, Alexandre de. O Federalista Atual. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda, 2013. v. 1. 614p .

15.
MORAES, Alexandre de; KIM, R. P. . Cidadania - O novo conceito Jurídico e a sua relação com os Direitos Fundamentais individuais e coletivos. 1. ed. São Paulo: Atlas S. A, 2013. v. 1. 281p .

16.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 10. ed. São Paulo: Atlas S. A, 2013. v. 10. 413p .

17.
MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais - Garantia Suprema da Constituição. 3ª. ed. São Paulo: Atlas S. A, 2013. v. 3. 341p .

18.
MORAES, Alexandre de. Presidencialismo. 2ª. ed. São Paulo: Atlas S. A, 2013. v. 2. 262p .

19.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 9ª. ed. São Paulo: Atlas S. A, 2013. v. 9. 2474p .

20.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 29ª. ed. São Paulo: Atlas S. A, 2013. v. 29. 94p .

21.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 28. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2012. 992p .

22.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional Contemporâneo - Homenagem ao Professor Michel Temer. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2012. v. 1. 959p .

23.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 8ª. ed. Atlas, 2011. 2402p .

24.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 27ª. ed. Ed. Atlas, 2011.

25.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 9ª. ed. Atlas, 2011. 400p .

26.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 25ª. ed. São Paulo: Atlas S/A, 2010.

27.
MORAES, Alexandre de. Os 20 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2009.

28.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 24ª. ed. São Paulo / SP: Editora Atlas S/A, 2009.

29.
MORAES, Alexandre de. Manual Atlas - Constituição da República Federativa do Brasil. 30ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2009.

30.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 23. ed. São Paulo: Atlas S/A, 2008.

31.
MORAES, Alexandre de. Manual Atlas - Constituição da República Federativa do Brasil. 29ª. ed. São Paulo - SP: Editora Atlas, 2008.

32.
MORAES, Alexandre de. Revista de Direito Administrativo. São Paiçp/SP: Editora Atlas, 2008. v. 248.

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MORAES, Alexandre de. Revista de Direito Administrativo. São Paulo/SP: Editora Atlas S/A, 2008. v. 247.

34.
MORAES, Alexandre de; SMANIO, G. P. . Legislação Penal Especial. 10ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2008. 365p .

35.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional Administrativo. 4ª. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2007.

36.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 7ª. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2007.

37.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 22. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2007.

38.
MORAES, Alexandre de. Legislação Penal Especial. 10. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2007.

39.
MORAES, Alexandre de. Manual Atlas - Constituição da República Federativa do Brasil. 28ª. ed. São Paulo - SP: Editora Atlas S/A, 2007.

40.
MORAES, Alexandre de. Revista de Direito Administrativo. São Paulo/SP: Editora Atlas S/A, 2007. v. 244.

41.
MORAES, Alexandre de. Revista de Direito Administrativo. São Paulo/SP: Editora Atlas S/A, 2007. v. 246.

42.
MORAES, Alexandre de. Revista de Direito Administrativo. São Paulo/SP: Editora Atlas S/A, 2007. v. 245.

43.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 21ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2007.

44.
MORAES, Alexandre de. Legislação Penal Especial. 9. ed. , 2006.

45.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 19. ed. , 2006.

46.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 6. ed. , 2006.

47.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional Administrativo. 3. ed. , 2006.

48.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 6. ed. , 2006.

49.
MORAES, Alexandre de. Manual Atlas - Constituição da República Federativa do Brasil.. , 2006.

50.
MORAES, Alexandre de. Manual Atlas - Constituição do Estado de São Paulo. 12. ed. , 2006.

51.
MORAES, Alexandre de. Revista de Direito Administrativo. São Paulo/SP: Editora Atlas S/A, 2006. v. 243.

52.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 20ª. ed. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2006.

53.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. São Paulo: , 2005. v. 18. 300p .

54.
MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais.. 5. ed. , 2005.

55.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional Administrativo. 8. ed. São Paulo: , 2005.

56.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 2. ed. , 2005.

57.
MORAES, Alexandre de. Manual Atlas - Constituição da República Federativa do Brasil.. 5. ed. , 2005.

58.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 22. ed. São Paulo: , 2005.

59.
MORAES, Alexandre de. Legislação Penal Especial. , 2005.

60.
MORAES, Alexandre de. Presidencialismo. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2004. v. 1. 272p .

61.
MORAES, Alexandre de. Constitucionalismo Social. São Paulo: LTr, 2003. v. 1.

62.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. São Paulo: Editora Atlas, 2002. v. 1. 3.074p .

63.
MORAES, Alexandre de. Agência Reguladoras. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2002. v. 1.

64.
MORAES, Alexandre de. Adminstração Pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 364p .

65.
MORAES, Alexandre de. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental:Análise à Luz da Lei nº 9.882/99. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2001. v. 1. 1p .

66.
MORAES, Alexandre de. Constituição da República Federativa do Brasil. 17. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2001. v. 1. 200p .

67.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional - Questões Ministério Público e Magistratura. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2001. v. 1. 198p .

68.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional Administrativo. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2001. v. 1. 386p .

69.
MORAES, Alexandre de. Legislação Penal Especial. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2000. v. 1. 205p .

70.
MORAES, Alexandre de. Constituição de República Federativa do Brasil - Manual de Legislação. 23. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2000. v. 1. 200p .

71.
MORAES, Alexandre de. Juizado Especial Criminal - Aspectos Práticos da Lei nº 9.099/95. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1999. v. 1. 194p .

72.
MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1999. v. 1. 344p .

73.
MORAES, Alexandre de. Reforma Administrativa - EC nº 19/98. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1999. v. 1. 112p .

74.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1997. v. 1. 822p .

75.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos e Fundamentais - Teoria Geral e Comentários aos artigos 1º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1997. v. 1. 320p .

Capítulos de livros publicados
1.
MORAES, Alexandre de. Limites de Atuação do Conselho Nacional de Justiça - Vedação ao Exercício de Jurisdição Constitucional na Via Administrativa. CNJ 10 ANOS. Ied.BRASÍLIA: CNJ, 2015, v. I, p. 8-166.

2.
MORAES, Alexandre de; MORAES, Alexandre de Aloysio Vilarino dos Santos TAVARES, A. R. REVERBEL, C. E. D. GONCALVES JUNIOR, C. AKANI, C. DALLARI, D. A. RAIS, D. RAMOS, D. T. RAMOS, E. S. SOARES, E. B. PEREIRA, F. F. SCAFF, F. F. PEREIRA, F. ROCHA, F. S. S. BERCOVICI, G. MORAES, G. P. MARTINS, I. G. S. LECKRONE, J. W. MIRANDA, J. BARACHO JUNIOR, J. A. O. NALINI, J. R. KUMARI, K. L. SILVA, L. G. F. E. LAMY, M. , et al.ROCHA, M. E. G. T. GARCIA, M. COUTO, M. B. CAGGIANO, M. H. S. LAWS, N. BARRAGAN, P. CASSEB, P. A. FAVARO, R. LAZARI, R. J. N. CASTILHO, R. OLIVEIRA, R. V. BASTOS, R. C. R. ROTH, R. J. BECAK, R. MEYER-PLLUG, S. R. BARROS, S. R. KANTH, T. K. ; A Necessidade de Fortalecimeno das Competências dos Estados - Membros na Federação Brasileira. In: Dircêo Torrecillas Ramos. (Org.). O Federalista Atual - Teoria do Federalismo. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, v. 1, p. 01-594.

3.
Adilson Abreu Dallari MAILLART, A. S. COSTA, A. D. ROCHA, A. A. PAGLIARINI, A. C. MORAES, Alexandre de ALMEIDA, A. J. R. NEVES, A. C. B. AMARAL, A. C. R. GOMES FILHO, A. M. WALD, A. ALVIM, A. VELLOSO, C. M. S. MELLO, C. A. B. FIORILLO, C. A. P. PEGHINI, C. C. SANTOS, C. A. A. C. DALLARI, D. A. COSTA, D. C. ALMEIDA, E. J. VIDIGAL, E. GRAU, E. R. VIVEIROS, E. ARAGAO, E. J. G. COELHO, F. U. , et al.ANDRIGHI, F. N. CHOUKR, F. H. PINTO, F. C. S. CAVALCANTI, F. L. SCAFF, F. F. REZEK, F. MULLER, F. CHALITA, G. TROIANELLI, G. L. TOLEDO, G. A. KADRI, H. TORRES, H. T. MATOS, I. C. COELHO, I. M. MARTINS, I. G. S. MARTINS FILHO, I. G. S. CABRAL, J. B. CANOTILHO, J. J. G. VITA, J. B. MIRANDA, J. SILVA, J. A. SIQUEIRA NETO, J. F. NALINI, J. R. SARNEY, J. BARROSO, L. R. ARAUJO, L. A. D. GUERRA, L. FERREIRA FILHO, M. G. VARELLA, M. D. FIGUEIREDO, M. SILVA, M. A. M. CRUZ, M. A. R. C. E. ROCHA, M. E. G. T. GARCIA, M. NEVES, M. B. B. LIMA, M. M. A. B. FARO, M. P. COUTO, M. B. BAEZ, N. L. X. PRADO, N. LUCCA, N. MEZZAROBA, O. NERO, P. A. CARVALHO, P. B. CUNHA, P. F. SKAF, P. FERREIRA, R. M. TUCUNDUVA, R. C. M. CASTILHO, R. SAYEG, R. H. RIBEIRO, R. L. LISBOA, R. S. S., R. C. M. T. MEYER-PLLUG, S. R. SANCHES, S. H. D. F. N. ROCHA, S. A. NERY, S. R. BARROS, S. R. BENETI, S. NUNES JUNIOR, V. S. AQUINO, V. OLIVEIRA, V. E. T. BALERA, W. GUERRA FILHO, W. S. ; Competência Disciplinar Concorrente do Conselho Nacional de Justiça - Conquista da Sociedade e Fortalecimento do Poder Judiciário. In: Newton De Lucca; Samantha Ribeiro Meyer- Pflug; Mariana Barboza Baeta Neves;. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo - Homenagem ao Professor Michel Temer. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2012, v. 1, p. 37-959.

4.
MORAES, Alexandre de. Federação Brasileira: Necessidade de Fortalecimento das Competências dos Estados-membros. In: ANDRÉ RAMOS TAVARES; GEORGE SALOMÃO LEITE; INGO WOLFGANG SARLET. (Org.). ESTADO CONSTITUCIONAL E ORGANIZAÇÃO DO PODER. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA SARAIVA, 2010, v. 1, p. 143-160.

5.
MORAES, Alexandre de. Poder Legislativo. In: Ives Gandra da Silva Martins; Gilmar Ferreira Mendes e Carlos Valder do Nascimento. (Org.). TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 882-951.

6.
MORAES, Alexandre de. A Evolução da Atuação do Presidente da República no Processo Legislativo Brasileiro nesses 20 Anos de Constituição. In: Alexandre de Moraes. (Org.). Os 20 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo / SP: Editora Atlas S/A, 2009, v. , p. 607-629.

7.
MORAES, Alexandre de; OUTROS . 100 anos de Academia - Manifesto à liberdade. O mito das academias. São Paulo: , 2009, v. , p. -.

8.
MORAES, Alexandre de. Conselho Nacional de Justiça e Teto Remunerário - Poder Judiciário de São Paulo. In: Alexandre de Moraes; Joaquim Falcão. (Org.). Revista de Direito Administrativo. São Paulo/SP: Editora Atlas S/A, 2008, v. 247, p. -.

9.
MORAES, Alexandre de. Combate à Corrupção e Respeito ao Princípio do Juiz Natural como Garantia Constitucional. LEX - Revista do Direito Brasileiro. São Paulo/SP: , 2008, v. 33, p. 07-18.

10.
MORAES, Alexandre de; OUTROS . Consumidor e Direito à Prestação Jurisdicional Eficiente e Célere. In: Jairo Schafer. (Org.). Temas Polêmicos do Constitucionalismo Contemporâneo. : Conceito Editorial, 2007, v. , p. 35-52.

11.
MORAES, Alexandre de; OUTROS . Administração Pública e Vedação ao Nepotismo no Poder Judiciário. In: Lauro Luiz Gomes Ribeiro; Luciana Andrea Accorsi Berardi. (Org.). Estudo de Direito Constitucional - Em Homenagem à Professora Maria Garcia. São Paulo: Thomson IOB, 2007, v. , p. 15-26.

12.
MORAES, Alexandre de. Princípio da Eficiência e Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. Revista de Direito Administrativo. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2006, v. , p. -.

13.
MORAES, Alexandre de; OUTROS . Tratados Internacionais na Constituição de 1988. In: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira. São Paulo: Lex Editora S/A, 2005, v. , p. -.

14.
MORAES, Alexandre de. Sistemas Eleitorais e Regime de Governo Presidencial. In: Fernando Luiz Ximenes Rocha e Filoneba Moraes. (Org.). Direito Constitucional Contemporâneo - Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Bonavides. Belo Horizonte / MG: Del Rey, 2005, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MORAES, Alexandre de. A Luta pela concretização universal da eficácia dos Direitos Humanos nos 70 anos da segunda guerra mundial. Revista Jurídica Consulex, p. 24 - 26, 01 jan. 2017.

2.
MORAES, Alexandre de. Segurança comunitária na Cidade Universitária. Jornal da USP, p. 13 - 13, 01 set. 2015.

3.
MORAES, Alexandre de. Segurança comunitária na Cidade Universitária. Jornal da USP, p. 01 - 20, 31 ago. 2015.

4.
MORAES, Alexandre de. Não à impunidade.. FOlha de São Paulo, 14 mar. 2014.

5.
MORAES, Alexandre de. Fortalecimento e Defesa das Instituições. AFAM em revista., p. 14 - 15, 01 out. 2012.

6.
MORAES, Alexandre de. MAIS PROTEÇÃO AOS QUE PROTEGEM A SOCIEDADE. AFAM em revista, p. 16 - 17, 01 jul. 2012.

7.
MORAES, Alexandre de. Fortalecimento da Justiça Militar. AFAM em revista, p. 13 - 13, 01 maio 2012.

8.
MORAES, Alexandre de. LIBERDADE INTELECTUAL NO STF. FOLHA DE SÃO PAULO, 20 abr. 2012.

9.
MORAES, Alexandre de. Liberdade intelectual no STF. Folha de São Paulo, p. A3 - A3, 20 abr. 2012.

10.
MORAES, Alexandre de. Previdência Complementar. AFAM em revista., p. 19 - 19, 01 fev. 2012.

11.
MORAES, Alexandre de. JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO: 20 Anos em Defesa da Constituição, da República e dos Direitos Humanos Fundamentais. Site do STF: http:stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=111964&caixaBusca=N, 17 ago. 2009.

12.
MORAES, Alexandre de. A Obrigação de Proteger Vidas. Jornal Folha de São Paulo - Tendências / Debates, São Paulo - SP, p. A3, 08 ago. 2009.

13.
MORAES, Alexandre de. Administração Pública e Vedação ao Nepotismo no Poder Judiciário. Revista da Associação dos Porcuradores do Ministério Público de São Paulo, p. 6 - 11, 14 fev. 2008.

14.
MORAES, Alexandre de. A implantação do Chip para identificação eletrônica dos veículos é uma boa medida? Sim - Segurança, qualidade de vida e privacidade. Jornal Folha de São Paulo, Tendências e Debates, 13 out. 2007.

15.
MORAES, Alexandre de. É Preciso Evoluir: A Sociedade Espera e Merece. Folha de São Paulo, Tendências e Debates, 17 fev. 2007.

16.
MORAES, Alexandre de. Justiça Rápida e Combate Efetivo à Corrupção. Jornal Folha de São Paulo, Tendências e Debates, 06 nov. 2006.

17.
MORAES, Alexandre de. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas, p. 315 - 357, 23 maio 2006.

18.
MORAES, Alexandre de. Poder Normativo Primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça: A Gênese de um Equívoco. Revista do Centro de Estudos e Aperfeiçoamentos Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, p. 15 - 16, 03 abr. 2006.

19.
MORAES, Alexandre de. A atuação do Conselho Nacional de Justiça tem sido benéfica para o Poder Judiciário? União pelo Fortalecimento. Jornal Folha de São Paulo, Tendências e Debates, 25 mar. 2006.

20.
MORAES, Alexandre de. Total Independência nas Decisões do Conselho Nacional de Justiça. Revista SINDJUS, p. 16 - 18, 08 jul. 2005.

21.
MORAES, Alexandre de. Total Independência nas Decisões do Conselho Nacional de Justiça. Revista do Ministério Público do Estado de São Paulo, p. 06 - 07, 03 abr. 2005.

22.
MORAES, Alexandre de. O Consumidor e os Juros. Jornal Folha de São Paulo, p. 12, 08 mar. 2005.

23.
MORAES, Alexandre de. Em Defesa da Independência do Ministério Público. Jornal da Tarde, São Paulo, 24 abr. 2004.

24.
MORAES, Alexandre de. Respeito à Democracia e Reforma Agrária. O Estado de São Paulo, São Paulo, 17 abr. 2004.

25.
MORAES, Alexandre de. Qual o Melhor Governo?. Jornal da Tarde, São Paulo, 03 mar. 2004.

26.
MORAES, Alexandre de. Reforma do Judiciário. Jornal da Tarde, São Paulo, 14 fev. 2004.

27.
MORAES, Alexandre de. Estatuto dos Idosos e Solidariedade à Terceira Idade. Jornal da Tarde, São Paulo, 11 nov. 2003.

28.
MORAES, Alexandre de. Segurança Jurídica e Social e Reforma Agrária Pacífica. Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A-2, 09 jul. 2003.

29.
MORAES, Alexandre de. Escola da Família. Jornal Diário de São Paulo, São Paulo, 07 jul. 2003.

30.
MORAES, Alexandre de. Greve Irresponsável. Jornal Diário de São Paulo, 28 maio 2003.

31.
MORAES, Alexandre de. Independência do STF. Jornal Diário de São Paulo, 07 abr. 2003.

32.
MORAES, Alexandre de. Agência Reguladoras. Jornal da Tarde, São Paulo, 05 abr. 2003.

33.
MORAES, Alexandre de. Respeito, Solidariedade e Confiança. Jornal Folha de São Paulo, 01 abr. 2003.

34.
MORAES, Alexandre de. Estado de Direito e Reforma Agrária. Jornal O Estado de São Paulo, p. A-2, 11 mar. 2003.

35.
MORAES, Alexandre de. Combate à Corrupção. Jornal Diário de São Paulo, 04 jan. 2003.

36.
MORAES, Alexandre de. Presidencialismo e Democracia. Jornal Diário de São Paulo, 17 dez. 2002.

37.
MORAES, Alexandre de. Direito de Greve e Razoabilidade Democrática. Jornal - Diário do Grande ABC, 11 ago. 2002.

38.
MORAES, Alexandre de. Imunidades Parlamentares e a Emenda Cosntitucional nº 35/01. Editoral Atlas, São Paulo, 01 jun. 2002.

39.
MORAES, Alexandre de. Direitos humanos das vítimas. Folha de São Paulo, São Paulo, 15 fev. 2002.

40.
MORAES, Alexandre de. Limitações Constitucionais as Comissões Parlamentares de Inquérito. Revista da ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, Pernambuco, p. 21, 30 dez. 2001.

41.
MORAES, Alexandre de. Agências Reguladoras. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 167, 01 dez. 2001.

42.
MORAES, Alexandre de. Provas obtidas por meios ilícitos são inadmissíveis. Gazeta Mercantil, p. 2, 26 abr. 2001.

43.
MORAES, Alexandre de. Comissões Parlamentares de Inquérito e o respeito ao privilege against self-incriminatio. Revista Literário de Direito, São Paulo, p. 24, 01 nov. 2000.

44.
MORAES, Alexandre de. Reforma Política do Estado e Democratização. Revista da ESMAPE(Escola Superior da Maguistratura de Pernambuco), Pernambuco, p. 45, 01 jul. 2000.

45.
MORAES, Alexandre de. Racionalização da Justiça Criminal.. Folha de São Paulo, p. 3-2 - 3-2, 14 out. 1995.

46.
MORAES, Alexandre de. Jurisdição constitucional: Breves Notas Comparativas sobre a Estrutura do Supremo Tribunal Federal e a Corte Suprema Norte-Americana. Revista Direito Mackenzie, São Paulo, , v. 2, p. 37.

47.
MORAES, Alexandre de. Probidade administrativa e provas ilícitas. Revista da APMP - Associação Paulista do Ministério Público, São Paulo, , v. 37, p. 61.

48.
MORAES, Alexandre de. Comissões Parlamentares de Inquérito e o respeito ao privilege against self-incriminatio. Revista Meio Jurídico, São Paulo, , v. 44, p. 66.

49.
MORAES, Alexandre de. Regime Jurídico da Concessão para exploração de Petróleo e Gás Natural. Revista da Faculdade de Direito - FIG (Faculdades Integradas Guarulhos), Guarulhos, , v. 4, p. 15.

50.
MORAES, Alexandre de. Limitações constitucionais às Comissões Parlamentares de Inquérito. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão, São Luiz, , v. 7, p. 9.

51.
MORAES, Alexandre de. Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, , v. 53, p. 233.

52.
MORAES, Alexandre de. Impeachment de Prefeito Municipal - votação nominal e aberta. Boletim IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, , v. 91.

53.
MORAES, Alexandre de. Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural.. Revista de Informação Legislativa, São Paulo, p. 219.

54.
MORAES, Alexandre de. Limitações constitucionais às comissões parlamentares de inquérito. Revista de Informação Legislativa, p. 281.

55.
MORAES, Alexandre de. Reforma Política do Estado e Democratização. Revista dos Tribunais, São Paulo, p. 34.

56.
MORAES, Alexandre de. Direitos e garantias individuais: direitos de reunião e associação. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, p. 114.

57.
MORAES, Alexandre de. Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos. revista de Informação Legislativa, São Paulo, p. 132.

58.
MORAES, Alexandre de. Reforma Política do Estado e Democratização. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 103.

59.
MORAES, Alexandre de. Processo e julgamento de Prefeito Municipal por crime de responsabilidade. Revista Justiça e Poder, São Paulo, p. 78.

60.
MORAES, Alexandre de. Condenação criminal e suspensão dos direitos políticos. Revista Justiça e Poder, São Paulo, p. 76.

61.
MORAES, Alexandre de. Controle externo do Poder Judiciário - inconstitucionalidade. Cadernos de Direitos Constitucional e Ciência Política, São Paulo, p. 76.

62.
MORAES, Alexandre de. Direito ao silêncio e Comissões Parlamentares de Inquérito. Revista dos Tribunais, São Paulo, p. 509.

63.
MORAES, Alexandre de. Direito ao silêncio e comissões parlamentares de inquérito. Boletim IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo.

64.
MORAES, Alexandre de. Controle externo do Poder Judiciário - inconstitucionalidade. Revista de Informação Legislativa, Brasília, p. 59.

65.
MORAES, Alexandre de. EC nº 19/98 e o respeito aos direitos adquiridos. Editorial Atlas, São Paulo.

66.
MORAES, Alexandre de. Licitação: Interpretação de acordo com a finalidade constitucional.. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, p. 85.

67.
MORAES, Alexandre de. Controle externo do Poder Judiciário - Inconstitucionalidade. Boletim Informativo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, São Paulo.

68.
MORAES, Alexandre de. Condenação criminal, suspensão dos direitos políticos e perda do mandato. Boletim Informativo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, São Paulo.

69.
MORAES, Alexandre de. Liberdade de Imprensa e Proteção à dignidade humana. Judiciário em Notícias - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, Ceará.

70.
MORAES, Alexandre de. Imunidades Parlamentares. Revista Brasileira de Ciências Criminais - IBCCrim, São Paulo.

71.
MORAES, Alexandre de. A Constitucionalidade do parágrafo único do art. 1º da lei 9.296/96 (Interceptações do fluxo de comunicações em sistema de informática e telemática. Boletim IBCCrim, São Paulo.

72.
MORAES, Alexandre de. A Constitucionalidade do parágrafo único do art. 1º da lei 9.296/96 (Interceptações do fluxo de comunicações em sistema de informática e telemática. Boletim Informativo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, São Paulo.

73.
MORAES, Alexandre de. Ministério Público e Sigilo Bancário. Boletim Informativo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do MP de São Paulo, São Paulo.

74.
MORAES, Alexandre de. Licitação: Interpretação de acordo com a finalidade constitucional.. revista JUSTITIA - Órgão do Ministério Público de São Paulo, São Paulo, p. 66.

75.
MORAES, Alexandre de. Garantias do Ministério Público em defesa da sociedade. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, p. 218.

76.
MORAES, Alexandre de. Interceptações Telefônicas e Gravações Clandestinas. A divergência entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Boletim IBCCrim, São Paulo.

77.
MORAES, Alexandre de. Interceptações Telefônicas e Gravações Clandestinas. A divergência entre o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Jornal do Ministério Público Paulista, São Paulo.

78.
MORAES, Alexandre de. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política. revista JUSTITIA - ÓRGÃO do Ministério Público de São Paulo, São Paulo, p. 88.

79.
MORAES, Alexandre de. Juizados Especiais Criminais: suspensão consensual do processo. Boletim IBCCrim, São Paulo.

80.
MORAES, Alexandre de. Denúncia - rejeição - análise da prova - inadmissibilidade. Revista JUSTITIA - Órgão do Ministério Público de São Paulo, São Paulo.

81.
MORAES, Alexandre de. Juizados Especiais Criminais: suspensão consensual do processo. Tribuna do Direito, São Paulo.

82.
MORAES, Alexandre de. Previdência Social e os Direitos Adquiridos. Revista de Previdência Social, São Paulo.

83.
MORAES, Alexandre de. Racionalização da Justiça Criminal. Boletim IBCCrim, São Paulo.

84.
MORAES, Alexandre de. Racionalização da Justiça Criminal. Jornal FOLHA DE SÃO PAULO, São Paulo, p. 2.

85.
MORAES, Alexandre de. Competência, Trânsito e transporte Intermunicipal perante a Constituição Federal.. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, p. 323.

86.
MORAES, Alexandre de. Combate ao crime organizado no Rio de Janeiro. Tribuna do Direito, São Paulo.

87.
MORAES, Alexandre de. Supremo Tribunal Federal: Caso Collor e as Provas Ilícitas.. Jornal "Ministério Público Paulista", São Paulo.

88.
MORAES, Alexandre de. Combate ao crime organizado no Rio de Janeiro. Jornal "MInistério Público", São Paulo.

89.
MORAES, Alexandre de. Pela Democracia e pelo Estado de Direito.. Jornal Folha de S.Paulo, Sâo Paulo, p. A3 - A3.

90.
MORAES, Alexandre de. Veto ao Nepotismo. Jornal Folha de São Paulo - Tendências e Debates, p. A-3.

91.
MORAES, Alexandre de. Conselho Estadual de Inteligência, Prevenção e Repressão à Criminalidade Organizada. Revista Jurídica Leis & Letras, p. 34 - 35.

92.
MORAES, Alexandre de. Segurança e Qualidade de Vida com Respeito à Privacidade. Revista Jurídica Leis & Letras, p. 37.

93.
MORAES, Alexandre de. Previdência Complementar. Consultor Jurídico.

94.
MORAES, Alexandre de. Democracia com responsabilidade. AFAM em revista, p. 6 - 38.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MORAES, Alexandre de. A Tendência Moderna de Imbricação entre o Controle Difuso e o Controle Concentrado no Âmbito do Supremo Tribunal Federal. In: IV Conferência dos Advogados do Distrito Federal, 2009, Brasília - DF. IV Conferência dos Advogados do Distrito Federal. Brasília - DF: Editora WHD Comunicação, 2009. p. 76-84.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
MORAES, Alexandre de2001MORAES, Alexandre de. Agências Reguladoras. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 791, p. 34, 2001.

2.
MORAES, Alexandre de2000MORAES, Alexandre de. Competência, Trânsito e Transporte Intermunicipal Perante a Constituição Federal. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 1, n.1, p. 323-323, 2000.

3.
MORAES, Alexandre de2000MORAES, Alexandre de. Competência Administrativa e Legislativa para Vigilância Sanitária de Alimentos. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 1, n.1, p. 233-233, 2000.

4.
MORAES, Alexandre de2000MORAES, Alexandre de. Condenação Criminal e Suspensão dos Direitos Políticos. Revista Justiça e Poder, São Paulo, v. 1, n.1, p. 76-76, 2000.

5.
MORAES, Alexandre de2000MORAES, Alexandre de. Controle Externo do Poder Judiciário - Inscontitucionalidade. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 1, n.1, p. 76-76, 2000.

6.
MORAES, Alexandre de2000MORAES, Alexandre de. Direitos e Garantias Individuais: Direito de reunião e associação. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 1, n.1, p. 114-114, 2000.

7.
MORAES, Alexandre de2000MORAES, Alexandre de. Garantias do Ministério Público em Defesa da Sociedade. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, São Paulo, v. 1, n.1, p. 218-218, 2000.

8.
MORAES, Alexandre de2000MORAES, Alexandre de. Licitação Interpretação de Acordo com a Finalidade Constitucional. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 1, n.1, p. 85-85, 2000.

9.
MORAES, Alexandre de2000MORAES, Alexandre de. Limitações Constitucionais às Comissões Parlamentares de Inquérito. Revista de Informação Legislativa, São Paulo, v. 1, n.1, p. 281-281, 2000.

10.
MORAES, Alexandre de2000MORAES, Alexandre de. Processo e Julgamento de Prefeito Municipal por Crime de Responsabilidade. Revista Justiça e Poder, São Paulo, v. 1, n.1, p. 78-78, 2000.

11.
MORAES, Alexandre de2000MORAES, Alexandre de. Reforma Política do Estado e Democratização. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 1, n.1, p. 116-116, 2000.

12.
MORAES, Alexandre de1999MORAES, Alexandre de. Direito ao Silêncio e Comissões Parlamentares de Inquérito. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 1, n.1, p. 509-509, 1999.

13.
MORAES, Alexandre de1999MORAES, Alexandre de. Reforma Política do Estado e Democratização. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 1, n.1, p. 103-103, 1999.

Artigos aceitos para publicação
1.
MORAES, Alexandre de. Amplitude e limitações da competência disciplinar do CNJ. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2014.

2.
MORAES, Alexandre de. Prerrogativa de foro e desmembramento de ações.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2014.

3.
MORAES, Alexandre de. O devido provesso legal e a vedação às provas ilícitas.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2014.

4.
MORAES, Alexandre de. Democracia com responsabilidade. AFAM em revista, 2014.

5.
MORAES, Alexandre de. Escolha de ministros do STF precisa de mais participação de todos os poderes. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2014.

6.
MORAES, Alexandre de. STF e os pedidos de cooperação internacional em matéria penal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2014.

7.
MORAES, Alexandre de. STF e os pedidos de cooperação internacional em matéria penal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2014.

8.
MORAES, Alexandre de. Estado deve tutelar direito á vida independentemente de questões religiosas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2014.

9.
MORAES, Alexandre de. Controle de constitucionalidade é vedado ao Conselho Nacional de Justiça. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2014.

10.
MORAES, Alexandre de. Maior Ousadia Lesgislativa Estadual no Combate a Criminalidade. AFAM em revista, 2014.

11.
MORAES, Alexandre de. Investigações Penais e Proteção Judicial. Jornal Estado de Direito, 2014.

12.
MORAES, Alexandre de. Execução da pena e trabalho externo 'A César o que é de César'. Revista Jurídica Consulex, 2014.

13.
MORAES, Alexandre de. Excepcionalidade na renovação de prazo para escutas.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

14.
MORAES, Alexandre de. Adolescente infrator precisa de maior responsabilização. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

15.
MORAES, Alexandre de. Relevância fundamental na escolha do membro do STF. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

16.
MORAES, Alexandre de. Aplicação da ficha limpa após as eleições é discutida.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

17.
MORAES, Alexandre de. Estados têm papel a cumprir contra crime organizado. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

18.
MORAES, Alexandre de. Que modelos de combate à corrupção queremos?. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

19.
MORAES, Alexandre de. A PEC 33/2011 cria uma guerrilha institucional inútil.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

20.
MORAES, Alexandre de. Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

21.
MORAES, Alexandre de. Passeatas são legitimas, mas devem respeitar democracia.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

22.
MORAES, Alexandre de. Controle de Justiça em projetos de lei, só em exceções.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

23.
MORAES, Alexandre de. É possível combinar vitaliciedade com regime disciplinar.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

24.
MORAES, Alexandre de. Congresso Nacional precisa recuperar sua dignidade.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

25.
MORAES, Alexandre de. A importância da escolha dos Ministros do STF no fortalecimento da juridição constitucional. Carta Forense, 2013.

26.
MORAES, Alexandre de. Maior Rigor na Responsabilização dos Adolescentes Infratores. AFAM em revista, 2013.

27.
MORAES, Alexandre de. O Avanço na Efetivação dos Direitos Fundamentais em 25 anos de Constituição de 1988. Revista Jurídica Consulex, 2013.

28.
MORAES, Alexandre de. A imprescindível contribuição de José Celso de Mello Flho para a efetividade da jurisdição constitucional brasileira em defesa dos direitos fundamentais. Revista de Direito Administrativo, 2013.

29.
MORAES, Alexandre de. Biografias 'não autorizadas' - Liberdade com responsabilidade. Jornal Estado de Direito, 2013.

30.
MORAES, Alexandre de. Biografias 'não autorizadas' - Liberdade com responsabilidade. Jornal Estado de Direito, 2013.

31.
MORAES, Alexandre de. AS SÚMULAS VINCULANTES NO BRASIL E A NECESSIDADE DE LIMITES AO ATIVISMO JUDICIAL. Revista da Faculdade de Direito (USP), 2012.

32.
MORAES, Alexandre de. AS SÚMULAS VINCULANTES NO BRASIL E A NECESSIDADE DE LIMITES AO ATIVISMO JUDICIAL. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
MORAES, Alexandre de. Constituição e Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MORAES, Alexandre de. Aprimorando sistemas de combate e prevenção a ilicitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MORAES, Alexandre de. Visão Constitucional da corrupção e seus desdobramentos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MORAES, Alexandre de. Ministério Público e Segurança Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MORAES, Alexandre de. O Controle da Constitucionalidade na Separação de Poderes Contemporâneo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
MORAES, Alexandre de. A importância da Justiça Eleitoral para o desenvolvimento da Democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MORAES, Alexandre de. A importância da Justiça Eleitoral para o desensenvolvimento da Democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MORAES, Alexandre de. A Evolução Constitucional como Garantia da Efetividade da Cidadania. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
MORAES, Alexandre de. FONAMEC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
MORAES, Alexandre de. O STF e a Defesa dos Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MORAES, Alexandre de. 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MORAES, Alexandre de. Os novos instrumentos da ação direta da Inscontitucionalidade e da arguição de descumprimento de preceito fundamental.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MORAES, Alexandre de. O Estado Brasileiro e as Instituições Democráticas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MORAES, Alexandre de. Segurança Jurídica e as Súmulas dos Tribunais de Justiça.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MORAES, Alexandre de. 'Reforma política e reflexos na Justiça Eleitoral'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MORAES, Alexandre de. '25 anos da Constituição: Os Direitos Fundamentais'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MORAES, Alexandre de. 'Evolução da Jurisdição Constitucional Brasileira nos últimos 25 anos'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
MORAES, Alexandre de. 'Novo Conteúdo jurídico da cidadania'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MORAES, Alexandre de. 25 anos Constituição Cidadã. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MORAES, Alexandre de. Segurança Jurídica no Contexto Constitucional e sua Repercussão no desenvolvimento do Estado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MORAES, Alexandre de. Semana do Ministério Público do Estado da Bahia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MORAES, Alexandre de. SÚMULAS VINCULANTES E O ATIVISMO JUDICIAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MORAES, Alexandre de. 40 anos da Procuradoria Geral do Estado.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
MORAES, Alexandre de. 1º Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MORAES, Alexandre de. O Fortalecimento da Justiça MIlitar na Reforma do Judiciário (EC 45/04). 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MORAES, Alexandre de. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
MORAES, Alexandre de. A Regra da Proporcionalidade e o Princípio da Razoabilidade na Fundamentação da Decisão Judicial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MORAES, Alexandre de. 'Ministério Público com Poder de Investigação - PEC 37/2011'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
MORAES, Alexandre de. Promoção da Saúde e Qualidade de Vida. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MORAES, Alexandre de. 'A Efetividade dos Direitos Humanos no STF'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
MORAES, Alexandre de. ?A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE E O PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA NA SUSTENTABILIDADE?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
MORAES, Alexandre de. 'O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO: Desafios e Perspectivas'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
MORAES, Alexandre de. '1ª Reunião Ordinária do Conselho Naciona de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares-2012'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
MORAES, Alexandre de. 'A evolução dos direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
MORAES, Alexandre de. Aspectos Constitucionais do Mandado de Segurança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e Proteção aos Direitos Humanos Fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
MORAES, Alexandre de. Aspectos práticos do controle de constitucionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
MORAES, Alexandre de. A Participação da Iniciativa Privada na Geração de Energia Nuclear. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
MORAES, Alexandre de. A Jurisprudência do STF e o Poder Executivo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
MORAES, Alexandre de. Interpretação e Aplicação da Constituição Hoje: A Experiência do STF. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
MORAES, Alexandre de. Evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil e Ativismo Judicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
MORAES, Alexandre de. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
MORAES, Alexandre de. STF e Ativismo Judicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
MORAES, Alexandre de. Moralidade Pública e Improbidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

45.
MORAES, Alexandre de. Transporte Neutro de Carbono. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

46.
MORAES, Alexandre de. Limites ao Ativismo Judicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
MORAES, Alexandre de. Evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil e Ativismo Judicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

48.
MORAES, Alexandre de. Circulação e Trânsito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

49.
MORAES, Alexandre de. Súmulas Vinculantes e Ativismo Judicial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
MORAES, Alexandre de. O Estado Democrático de Direito: Participação Política, Cidadania e Acesso ao Judiciário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
MORAES, Alexandre de. Um Novo Pacto Federativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
MORAES, Alexandre de. A Função Social da Propriedade: A Questão Indígena Quilombola. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
MORAES, Alexandre de. Gestão Democrática do Poder Judiciário - Conselhos, Colégio de Presidentes e Autonomia dos Tribunais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
MORAES, Alexandre de. Constituição Cidadã. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

55.
MORAES, Alexandre de. Evolução da Jurisdição Constitucional nos 20 Anos da Constituição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

57.
MORAES, Alexandre de. Aspectos Jurídicos - Respeito aos Princípios da Administração Pública e Eficiência na Implementação de Políticas Públicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

58.
MORAES, Alexandre de. Súmula Vinculante e Repercusão Geral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

59.
MORAES, Alexandre de. Avanços e Retrocessos da Constituição Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
MORAES, Alexandre de. Evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

61.
MORAES, Alexandre de. A Separação de Poderes no Texto Constitucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

62.
MORAES, Alexandre de. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sob a nova Perspectiva do Controle de Constitucionalidade Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

63.
MORAES, Alexandre de. STF e o Ativismo Judicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
MORAES, Alexandre de. A Tendência Moderna de Imbricação entre o Controle Difuso e o Controle Concentrado no Âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
MORAES, Alexandre de. Evolução da Jurisdição Constitucional nos 20 Anos da Constituição Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
MORAES, Alexandre de. O Uso de Algemas e o Supremo Tribunal Federal: Debate sobre a Polêmica Súmula Vinculante. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
MORAES, Alexandre de. Lei Seca: Um Debate sobre Eficácia e Constitucionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
MORAES, Alexandre de. Controle de Constitucionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

69.
MORAES, Alexandre de. Reforma do Judiciário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

70.
MORAES, Alexandre de. Limitações e Prerrogativas da Atividade Parlamentar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

71.
MORAES, Alexandre de. Constituição Cidadã. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

72.
MORAES, Alexandre de. Poder Judiciário e Defesa dos Direitos Fundamentais nos 20 Anos da Constituição Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

73.
MORAES, Alexandre de. O Trânsito na Cidade de São Paulo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
MORAES, Alexandre de. A Evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil nos 20 Anos da Constituição de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

75.
MORAES, Alexandre de. 20 Anos da Constituição Cidadã. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
MORAES, Alexandre de. As Funções Essenciais do Ministério Público. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

77.
MORAES, Alexandre de. Controle da Administração Pública: Probidade Administrativa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

78.
MORAES, Alexandre de. A Práxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

79.
MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
MORAES, Alexandre de. Súmulas Vinculantes. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
MORAES, Alexandre de. A Maioridade da Constituição Brasileira e seus Dilemas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

82.
MORAES, Alexandre de. Instrumento da Reforma Política: Revisão Constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
MORAES, Alexandre de. Tribunal Superior da Probidade Admnistrativo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

84.
MORAES, Alexandre de. Controle do Judiciário e o Poder do Conselho Nacional de Justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
MORAES, Alexandre de. Direito e Justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
MORAES, Alexandre de. Conselho Nacional de Justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
MORAES, Alexandre de. Evolução do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

88.
MORAES, Alexandre de. A Jurisdição Constitucional e a Promessa do Estado Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

89.
MORAES, Alexandre de. Reforma Política. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
MORAES, Alexandre de. Prerrogativa de Foro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
MORAES, Alexandre de. Súmula Vinculante. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
MORAES, Alexandre de. O Conselho Nacional de Justiça e o Controle de Constitucionalidade de suas Normas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
MORAES, Alexandre de. Repercusão Geral e Súmula Vinculante. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

94.
MORAES, Alexandre de. Reforma Política.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

95.
MORAES, Alexandre de. Justiça Militar e Conselho Nacional de Justiça. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

96.
MORAES, Alexandre de. Possibilidades e Limites da Justiça Constitucional na efetivação dos preceitos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

97.
MORAES, Alexandre de. Efetividade da Jurisdição Constitucional no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

98.
MORAES, Alexandre de. O Conselho Nacional de Justiça e seu Poder Normativo.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

99.
MORAES, Alexandre de. Interpretação e Hermenêutica da Constituição.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

100.
MORAES, Alexandre de. Conselho Nacional de Justiça.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
MORAES, Alexandre de. Justiça Comum e Justiça Desportiva.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

102.
MORAES, Alexandre de. Reforma do Judiciário e Democracia: limites da atuação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

103.
MORAES, Alexandre de. Reforma do Judiciário e Conselho Nacional de Justiça.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

104.
MORAES, Alexandre de. Violência Estrutural e Ética.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

105.
MORAES, Alexandre de. Alterações constitucionais e legislativas na área da Segurança Pública.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

106.
MORAES, Alexandre de. É possível uma nova constituição para o Brasil?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

107.
MORAES, Alexandre de. O Poder Judiciário na atualidade.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
MORAES, Alexandre de. Reforma do Judiciário e Conselho Nacional de Justiça. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

109.
MORAES, Alexandre de. Direitos Sociais como Valorização da Dignidade da Pessoa Humana.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

110.
MORAES, Alexandre de. Direitos Sociais como Valorização da Dignidade da Pessoa Humana.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

111.
MORAES, Alexandre de. Princípio do Juiz Natural como garantia do Processo Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

112.
MORAES, Alexandre de. O Novo Papel da Jurisdição Constitucional na Efetivação das Normas Constitucionais.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

113.
MORAES, Alexandre de. O Atual Ordenamento Jurídico e o Respaldo para o Emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
MORAES, Alexandre de. Reforma do Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

115.
MORAES, Alexandre de. O Poder Executivo.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
MORAES, Alexandre de. Responsabilidade Social e Febem.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
MORAES, Alexandre de. Emenda Constitucional nº 45/04.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
MORAES, Alexandre de. STF e a Efetividade dos Princípios Constitucionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

119.
MORAES, Alexandre de. Interpretação e Hermenêutica da Constituição. Inventividade da Hermenêutica Constitucional. A súmula vinculante.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

120.
MORAES, Alexandre de. A imprensa e a imagem do Judiciário.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
MORAES, Alexandre de. O Papel das Cortes Superiores.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

122.
MORAES, Alexandre de. Agências Reguladoras e Proteção do consumidor no Direito Brasileiro.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

123.
MORAES, Alexandre de. Adolescência e vida.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
MORAES, Alexandre de. O advogado e o Controle Externo da Magistratura.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
MORAES, Alexandre de. Inovações da Emenda Constitucional nº 45. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

126.
MORAES, Alexandre de. Ética e Cidadania: aprendendo na prática. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

127.
MORAES, Alexandre de. O Poder Executivo na Democracia Contemporânea.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

128.
MORAES, Alexandre de. O Princípio da Separação de Poderes e a Reforma do Judiciário Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

129.
MORAES, Alexandre de. Súmulas Vinculantes.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
MORAES, Alexandre de. Questões de adolescentes infratores e todas as medidas combativas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

131.
MORAES, Alexandre de. Reforma do Judiciário.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

132.
MORAES, Alexandre de. Conselho Nacional de Justiça.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

133.
MORAES, Alexandre de. Estatística do Poder Judiciário.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

134.
MORAES, Alexandre de. A Dignidade da Pessoa Humana nas relações de trabalho. Aspectos constitucionais.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

135.
MORAES, Alexandre de. Reforma Política. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

136.
MORAES, Alexandre de. A Constituição de 1988 e a Efetivação do Estão Democrático de Direito, realizado pelo CAAP. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

137.
MORAES, Alexandre de. Emenda Constitucional 45: Reflexos no Processo Civil brasileiro e o Conselho Nacional de Justiça.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

138.
MORAES, Alexandre de. Febem: reforma ou extinção?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

139.
MORAES, Alexandre de. Atuação do Poder Judiciário e do Ministério Publico na efetivação dos Direitos Sociais.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

140.
MORAES, Alexandre de. A Reforma do Judiciário: Aspectos Processuais Civis.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

141.
MORAES, Alexandre de. Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

142.
MORAES, Alexandre de. 15 Anos de Constituição. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

143.
MORAES, Alexandre de. Atendimento e apoio a mulheres vítima de violência. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
MORAES, Alexandre de. Modelo Regulatório e Proteção ao Consumidor: Complementariedade ou Antinomia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
MORAES, Alexandre de. Ordem Econômica na Constituição. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
MORAES, Alexandre de. Princípios e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

147.
MORAES, Alexandre de. Jurisdiçao Constitucional Brasileira. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

148.
MORAES, Alexandre de. Controle de Constitucionalidade no Sistema Jurídico Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

149.
MORAES, Alexandre de. III Encontro de Professores da Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

150.
MORAES, Alexandre de. A Viabilidade da Mini Reforma Constitucional em Face do Poder Revisor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

151.
MORAES, Alexandre de. Aspectos Gerais da Common Law. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

152.
MORAES, Alexandre de. Assentamentos Rurais-Ações Possessórias e Ações Demarcatórias. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

153.
MORAES, Alexandre de. Controle de Contitucionalidade e Estado-Membro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

154.
MORAES, Alexandre de. Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

155.
MORAES, Alexandre de. Processo de integração. Uma nova Constituição para a União Européia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

156.
MORAES, Alexandre de. Governo Presente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

157.
MORAES, Alexandre de. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Papel da Educação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

158.
MORAES, Alexandre de. Competências Legislativas Estaduais e Iniciativa das Proposições. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

159.
MORAES, Alexandre de. Princípio do Juiz Natural como Garantia do Processo Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

160.
MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e Ações Constitucionais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

161.
MORAES, Alexandre de. O Ministério Público e a Defesa da Cidadania. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

162.
MORAES, Alexandre de. Controle de Constitucionalidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

163.
MORAES, Alexandre de. Direito a Moradia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

164.
MORAES, Alexandre de. Tratados Internacionais na Constituição de 1988. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

165.
MORAES, Alexandre de. Combate a Improbidade Administrativa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

166.
MORAES, Alexandre de. Os Efeitos da Declaração Abstrata de Inconstitucionalidade e a Coisa Julgada. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

167.
MORAES, Alexandre de. Distorções do Federalismo Brasileiro: O Município Punido. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

168.
MORAES, Alexandre de. Relação Executivo - Legislativo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

169.
MORAES, Alexandre de. A Justicialização dos Direitos Fundamentais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

170.
MORAES, Alexandre de. O Direito e a Justiça. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

171.
MORAES, Alexandre de. A Nova Força do Controle de Constitucionalidade Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

172.
MORAES, Alexandre de. Mercado Financeiro e o Código De Defesa Do Consumidor. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

173.
MORAES, Alexandre de. Democracia e Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

174.
MORAES, Alexandre de. Democracia e Direitos Humanos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

175.
MORAES, Alexandre de. As Ações Afirmativas e os Aspectos Jurídicos. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

176.
MORAES, Alexandre de. Princípios e Garantias Constitucionais no Direito Penal e Processual Penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

177.
MORAES, Alexandre de. Processo Legislativo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

178.
MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

179.
MORAES, Alexandre de. Execício Efetivo da Cidadania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

180.
MORAES, Alexandre de. MEDIDAS PROVISÓRIAS: ANÁLISE CRÍTICA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2001. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

181.
MORAES, Alexandre de. A Disciplina Constitucional das Medidas Provisorias. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

182.
MORAES, Alexandre de. a Evolução dos Direitos Fundamentais e os Avanços da Bioética. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

183.
MORAES, Alexandre de. Administração Publica - agencia reguladoras - licitações. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

184.
MORAES, Alexandre de. Atos de Improbilidade e a Ação Principal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

185.
MORAES, Alexandre de. Controle de constitucionalidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

186.
MORAES, Alexandre de. Corrupção Política e Improbidade Administrativa. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

187.
MORAES, Alexandre de. Debate sobre o tema: o Espaço político nas Universidades. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

188.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais na Constituição de 1988. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

189.
MORAES, Alexandre de. Direitos Fundamentaos na Constituição de 1988. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

190.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

191.
MORAES, Alexandre de. Do controle de constitucionalidade no Brasil e ação de descumprimento de preceito fundamental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

192.
MORAES, Alexandre de. Efetividade dos Direitos Fundamentais: Uma Avaliação no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

193.
MORAES, Alexandre de. Limites Constitucionais das Comissões Parlamentares de Inquerito. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

194.
MORAES, Alexandre de. Medidas provisórias seguidamente reeditadas e a sua relação com os principios da anterioridade, da certeza e da segurança jurídica.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

195.
MORAES, Alexandre de. Medidas Provisórias. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

196.
MORAES, Alexandre de. O Ministerio Público na defesa dos Direitos Humanos das Tres Gerações. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

197.
MORAES, Alexandre de. Os Principios Constitucionais e o Estatuto do Contribuinte. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

198.
MORAES, Alexandre de. Painel sobre o ministério público e a carreira de delegado de polícia. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

199.
MORAES, Alexandre de. Questões Polemicas sobre as Medidas Provisorias. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

200.
MORAES, Alexandre de. Reforma do Juridiciário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

201.
MORAES, Alexandre de. Reformas Administrativas e Previdenciária. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

202.
MORAES, Alexandre de. Relações Internacionais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

203.
MORAES, Alexandre de. Supremo Tribunal federal como Corte Constitucional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

204.
MORAES, Alexandre de. Tutela Constitucional das Liberdades (Mandado de Segurança e Dieito de Petição) e reforma administrativa e Previdenciaria do Estado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

205.
MORAES, Alexandre de. Tutela Juridicional dos Direitos Fundamentais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

206.
MORAES, Alexandre de. A Constituição e a Liberdade de Imprensa. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

207.
MORAES, Alexandre de. A Constituição e a Liberdade de Imprensa. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

208.
MORAES, Alexandre de. A EC nº 19 e a Remuneração do Serviço Público. O Teto. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

209.
MORAES, Alexandre de. A Reforma do Poder Judiciário - Uma Abordagem Constitucional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

210.
MORAES, Alexandre de. A Visão da Constituição Federal no Futuro - os direitos fundamentais e novos instrumentos de acesso ao poder. Adequação das Constituições Face à Integração Internacional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

211.
MORAES, Alexandre de. Controle de Constitucionalidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

212.
MORAES, Alexandre de. Controle de Constitucionalidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

213.
MORAES, Alexandre de. Controle de Constitucionalidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

214.
MORAES, Alexandre de. Controle de Constitucionalidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

215.
MORAES, Alexandre de. Controle de Constitucionalidade - novos aspectos da lei n 9868/99. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

216.
MORAES, Alexandre de. Direito e Poder. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

217.
MORAES, Alexandre de. Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 88. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

218.
MORAES, Alexandre de. Direitos e Garantias Individuais e Coletivas - Art. 5º da Constituição Federal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

219.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais na Constituição de 1988. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

220.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais na Constituição de 1988. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

221.
MORAES, Alexandre de. Efetividade dos Direitos Economicos e Sociais na Constituilão Federal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

222.
MORAES, Alexandre de. A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Fundamentais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

223.
MORAES, Alexandre de. A Constituição Federal e o Acesso à Justiça. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

224.
MORAES, Alexandre de. A Integração e o Controle dos Documentos e Atos Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. A Integração dos Tratados sobre Direitos Humanos Fundamentais. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

225.
MORAES, Alexandre de. A Relatividade das Liberdades Públicas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

226.
MORAES, Alexandre de. As recentes reformas constitucionais e seus reflexos nos municipios.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

227.
MORAES, Alexandre de. Ascpectos polêmicos da reforma previdenciaria. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

228.
MORAES, Alexandre de. Competencia de estados e municipios em materia de segurança alimentar. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

229.
MORAES, Alexandre de. Controle de constitucionalidade.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

230.
MORAES, Alexandre de. A Eficácia dos Direitos Fundamentais e a Constituição de 1998. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

231.
MORAES, Alexandre de. Reforma Administrativa: O Novo Tratamento Constitucional dos Servidores Públicos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

232.
MORAES, Alexandre de. Temas Polêmicos Sobre a Emenda Constitucional N° 19/98 - Reforma Administrativa. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

233.
MORAES, Alexandre de. Provas Ilícitas e Interceptações Telefônicas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

234.
MORAES, Alexandre de. Os 10 Anos da Constituição Federal e a Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

235.
MORAES, Alexandre de. O Novo Perfil Social do Promotor de Justiça Na Defesa da Sociedade. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

236.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

237.
MORAES, Alexandre de. Os 10 Anos da Constituição Federal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

238.
MORAES, Alexandre de. Ministério Público e a Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

239.
MORAES, Alexandre de. Ministério Público e a Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

240.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais na Constituição de 1988. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

241.
MORAES, Alexandre de. Ministério Público e Defesa da Cidadania - Improdibdade Administrativa. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

242.
MORAES, Alexandre de. Juizados Especiais Criminais na Jurisprudência - Questões Práticas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

243.
MORAES, Alexandre de. Provas Ilícitas. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

244.
MORAES, Alexandre de. Juizado Especial Criminal e Tribunais Superiores. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

245.
MORAES, Alexandre de. A Lei Federal Nº. 8.429/92 e a Atuação do Ministério Público. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

246.
MORAES, Alexandre de. Provas Ilícitas e Interceptação de Linha Telefônica. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

247.
MORAES, Alexandre de. Juizado Especial Criminal - Atualidades e Jurisprudência. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

248.
MORAES, Alexandre de. Sigilo Bancário e Fiscal e Ministério Público. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

249.
MORAES, Alexandre de. Novo Perfil Constitucional do Ministério Público - Garantias e Funções - Reformas Constitucionais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

250.
MORAES, Alexandre de. Provas Ilícitas e a Análise Sobre os Sigilos Fiscal e Bancários. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

251.
MORAES, Alexandre de. Juizado Especial Criminal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

252.
MORAES, Alexandre de. Il Congresso Estadual do Ministério Público de São Paulo. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

253.
MORAES, Alexandre de. Juizados Especiais Criminais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

254.
MORAES, Alexandre de. Juizados Especiais Criminais - Aspectos práticos da Lei n° 9.099/95. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

255.
MORAES, Alexandre de. Juizados Especiais Criminais - A Prática em Questão. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

256.
MORAES, Alexandre de. Nova Visão da Justiça Criminal. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

257.
MORAES, Alexandre de. Juizado Especial Criminal - A Prática em Questão. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

258.
MORAES, Alexandre de. Juizado Especial Criminal - A Prática em Questão. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MORAES, Alexandre de. Membro da Comissão de Estudo dos Anteprojetos de modificação do Código de Processo Penal - Procuradoria Geral de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo - constituída por portaria do Ex.mo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, publicada conforme Aviso n° 088/94, no Diário Oficial do Estado de 14.04.94. 1994.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional. 2004. (Programa de rádio ou TV/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
MORAES, Alexandre de. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental. 2005. (Membro do Conselho Editorial).

2.
MORAES, Alexandre de. Membro do Conselho Editorial da Editora Atlas. 2005. (Membro do Conselho Editorial).

3.
MORAES, Alexandre de. Membro do Conselho Editorial da Revista do Superior Tribunal de Justiça.. 2005. (Membro do Conselho Editorial).

4.
MORAES, Alexandre de. Abuso de Autoridade (Lei.4898/65) Tortura (Lei. 9455/97) e Direito Penal de Proteção aos Direitos Humanos.. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 2001. .

6.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2001. .

8.
MORAES, Alexandre de. Dieito Constitucional e Saude Publica. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
MORAES, Alexandre de. Direito Geraç da Personalidade. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais e Direitos Constitucional Processual. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
MORAES, Alexandre de. Improbidade Administrativa. 2001. .

13.
MORAES, Alexandre de. Medidas Provisórias. Emenda Constitucional nº 32. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
MORAES, Alexandre de. Ministerio Público e o Controle dos Atos e Improbidade Administrativa. 2001. .

15.
MORAES, Alexandre de. Provas Ilicitas (Noções gerais: garantia do sigilo das comunicações). Intercepção de comunicações telefonicas e intercepção de dados.. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
MORAES, Alexandre de. Separação de Poderes no Estado Contemporaneo: Delineamento, Tribunal Constitucional.. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
MORAES, Alexandre de. Ação Pública e Improbidade Administrativa. 2001. .

18.
MORAES, Alexandre de. Coordenador da I Jornada de Fundamentos Jurídicos do Estado de Sergipe. 2000. (Coordenação).

19.
MORAES, Alexandre de. Coordenador da II Jornada de Fundamentos Jurídicos da Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente. 2000. (Coordenação).

20.
MORAES, Alexandre de. Coordenador da I Jornada de Fundamentos Jurídicos do Estado do Ceará, na ESMEC. 2000. (Coordenação).

21.
MORAES, Alexandre de. II Congresso Estadual do Ministério Público de São Paulo. 1997. (Coordenação).

Demais trabalhos
1.
MORAES, Alexandre de; SANTOS, A. L. L. ; BENETON, M. A. H. . Liberdade de crença e de culto. 2002 (Pesquisa) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MORAES, Alexandre de; NALINI, J. R.; Armando Luiz Rovai; SMANIO, G. P.. Participação em banca de Alex Saito Ramalho. "O direito à segurança na era virtual: as implicações no Direito Constitucional". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
MORAES, Alexandre de; TOJAL, S. B. B.; KIM, R. P.. Participação em banca de Fábio Luís Bossler. Os limites constitucionaiis de atuação do conselho nacional de justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Alex Saito Ramalho. "O direito à segurança na era virtual: do estado constitucional cooperativo ao transcostitucionalismo". 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
MORAES, Alexandre de; ALMEIDA, F. D. M.; Marcos Augusto Perez. Participação em banca de Eduardo Calmon de Almeida Cézar. O déficit democrático do processo constitucional administrativo e o impedimento à efetividade dos direitos administrados.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5.
TOJAL, S. B. B.; MORAES, Alexandre de; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Marcos Duque Gadelho Júnior. Liberdade de informação jornalística e o papel circundante do Estado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
MORAES, Alexandre de; TOJAL, S. B. B.; Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto. Participação em banca de Pedro Augusto Caliman. O poder judiciário na efetivação de direitos sociais: implicações à separação de poderes.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito de Estado) - Universidade de São Paulo da Faculdade de Direito.

7.
MORAES, Alexandre de; Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; TOJAL, S. B. B.. Participação em banca de Guilherme Kamitsuji. Democracia paricipativa na Constituição Federal de 1988: Os conselhos de políticas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
TOJAL, S. B. B.; MORAES, Alexandre de; ALMEIDA, F. D. M.. Participação em banca de Anelise Seren Cardoso. O paple da agência nacional de saúde suplementar no Estudo Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
MORAES, Alexandre de; NALINI, J. R.; Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto. Participação em banca de Raquel Botelho Santoro. A atuação do Supremo Tribunal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
MATOS, T. M.; RAMOS, E. S.; MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Paulo Henrique Macera. Responsabilidade do estadopor omissão e sua aplicação ao Poder Judiciário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

11.
AMARAL JUNIOR, J. L. M.; MORAES, Alexandre de; BARZOTTO, L. F.. Participação em banca de Telma Rocha Lisowski. O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

12.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Fábio Luis Bossler. Os limites constitucionais de atuação do Conselho Nacional de Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

13.
MORAES, Alexandre de; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; NALINI, J. R.. Participação em banca de LUIS ALBERTO DE FICHER AWAZU. A IMPORTANCIA DA SUSTENTABILIDADE DOPACTO FEDERATIVO NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

14.
ROGER,; ALMEIDA, F. D. M.; MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Henrique Campos Galkowicz. "Jurisdição constitucional da igualdade: alcance normativo e judicial do direito constitucional de igualdade". 2012 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

15.
MORAES, Alexandre de; SMANIO, G. P.; TOJAL, S. B. B.. Participação em banca de Tatiana Robles Seferjan. "Liberdade religiosa e laicidade do Estado na Constituição de 1988". 2012 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

16.
RAMOS, A. C.; MORAES, Alexandre de; FRANCISCO, D. J. C.. Participação em banca de Daniela Bucci Okumura. "Dimensões jurídicas da proteção da vida e o aborto do feto anencéfalo". 2012 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

17.
MORAES, Alexandre de; NALINI, J. R.; ALMEIDA, F. D. M.. Participação em banca de Carlos Eduardo NObre Correia. "Eficácia das normas constitucionais programática". 2012.

18.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Ana Flávia Alves Canuto. "A relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e a separação de Poderes no Brasil após 1988". 2012 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

19.
BECAK, R.; ALMEIDA, F. D. M.; MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Ana Flávia Alves Canuto. A relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e a separação de Poderes no Brasil após 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

20.
PONTE, A. C.; MELLO, D. (Dirceu de Mello); MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Fábio Prado Moreno. Tipificação Autônoma de Enriquecimento Ilícito Enquanto Espécie de Corrupção. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
MORAES, Alexandre de; Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto. Participação em banca de Ana Claudia do Rego Consani. Os Direitos Adquiridos na Constituição Federal de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Wellington Márcio Kublisckas. A Mutabilidade Constitucional e a Constituição de 1988 - Análise das Características, Condicionantes e Limites dos Mecanismos de Mudança Formal e Informal da Constituição Federal de 1988. 2008 - Universidade de São Paulo.

23.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Maria Aparecida Costa Cantal. A Vedação Constitucional da Tortura. 2008 - Universidade de São Paulo.

24.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Thamea Danelon Valiengo. A Tipificação dos Crimes Financeiros como Forma de Limitação do Abuso do Poder Econômico. 2007 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Gustavo José Marrone de Castro Sampaio. O Estado Regulador. 2007 - Universidade de São Paulo.

26.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de João Honório de Souza Franco. Responsabilidade Extracontratual do Estado e Improbidade Administrativa. 2007 - Universidade de São Paulo.

27.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro. A Separação Estado-Igreja e a Tutela dos Direitos Fundamentais de Liberdade Religiosa no Brasil. 2007 - Universidade de São Paulo.

28.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Maria Cecília Labate Maiolini Rebello Pinto. O Sigilo da Fonte como Garantia da Liberade de Informação Jornalística. 2007 - Universidade de São Paulo.

29.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Bárbara Gonzalez Dias Lopes. O Sistema Misto como Sistema Eleitoral Autônomo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

30.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Murillo Giordan Santos. O Poder Constituinte e a Constituição Européia. 2006. Dissertação (Mestrado em Dierito de Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

31.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Mariângela Fialek. O exercício do poder de reforma na vigência da constituição de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Dierito de Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

32.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Eduardo Hayden Carvalhaes Neto. Regulação da Universalização de serviços públicos concedidos. 2006. Dissertação (Mestrado em Dierito de Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

33.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de João Honório de Souza Franco. Responsabilidade Extracontratual do Estado e Improbidade Administrativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

34.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Nilo Spinola Salgado Filho. Contrato administrativo: efeitos da invalidação. 2006. Dissertação (Mestrado em Dierito de Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

35.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro. O Estatuto Constitucional da Liberdade Religiosa no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

36.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Gustavo José de Castro Sampaio. Ordem Econômica Intervencionista - O Estado Regulador. 2006. Dissertação (Mestrado em Dierito de Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

37.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Maria Cecília Labate Maiolini Rebello Pinho. O Sigilo da Fonte como Garantia da Liberdade de Informação Jornalística. 2006. Dissertação (Mestrado em Dierito de Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

38.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Roberto Teixeira Pinto Porto. Direitos Fundamentais e o Combate à Criminalidade no Sistema Prisional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

39.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Thamea Danelon Valiengo. Os Crimes Financeiros e sua Punição como Forma de Limitação do Poder Econômico. 2006 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

40.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Karina Bonetti. Educação Ambiental. Uma Diretriz Constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

41.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Alexandro Rudolfo de Souza Guirão. A Soberania Popular e os Instrumentos de Democracia Participativa no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

42.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Auro Augusto Caliman. Perda Antecipada do Mandato Parlamentar no Direito Constitucional Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

43.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Vanessa Vieira Kronwald Sillas. Repartição do Competências no Estado Federal de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

44.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Ellen Cristina Gonçalves. A Reparação dos Danos Causados ao Consumidor Perante ao Juizados Especiais Cíveis: uma Convergência de Institutos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

45.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Washington Luis Campos. Liberdade Religiosa e Direito Político. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

46.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Daniela Haddad Franco Golmia. A Participação Popular na Administração Pública - Agências Reguladoras. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

47.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Luis Gustavo de Lima Pascoetto. A Defesa do Estado Constitucional Democrático. 2004. Dissertação (Mestrado em Dierito de Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

48.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Rodrigo Bernardes Dias. Privacidade Genética: um Direito Humano Fundamental. 2004 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

49.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Ruy Cardoso de Mello Tucunduca. Atos Administrativos Editados pelo Poder Judiciário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

50.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Cibele Cristina Baldassa Muniz Schecaira. O Prícipio da Eficiência e a Criação das Agências Reguladoras nos Setores Privatizados. 2004. Dissertação (Mestrado em Dierito de Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

51.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Alexandro Rodolfo de Souza Guirão. A Soberania Popular e os Instrumentos de Democracia Participativa no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

52.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Karina Bonetti. Educação Ambiental: Uma Diretriz Constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

53.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Armando Luiz Rovai. Serviços Públicos e Juntas Comerciais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

54.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Lais Correia de Mello. Limitações à Liberdade Sindical na Constituição Brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Dierito de Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

55.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Marcelo de Aguiar Coimbra. O ombudsmann tributário como mecanismo institucional de controle do poder de tributar, participação tributária, tutela e promoção dos direitos fundamentais do contribuinte, defesa da ordem jurídico-tributária e da justiça fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Dierito de Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

56.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Rogério Marrone de Castro Sampaio. Embargos de Terceiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Dierito de Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

57.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Tatiana Penharrubia Fagundes. O Estatuto da Cidade e do Meio Ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

58.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Itamar Gaino Filho. Positivismo e Retórica ? uma visão de complementaridade entre o positivismo jurídico de Hans Kelsen e a nova retórica de Chaim Perelman. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
MORAES, Alexandre de; KUBLISCKAS, Wellington Marcio. Participação em banca de Antônio Celso Baeta Minhoto. Globalização e Direito: O Impacto da Ordem Mundial Global sobre o Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

60.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Danielle Hanna Rached. O Devido Processo Legal e as Agências Reguladoras. 2003. Dissertação (Mestrado em Dierito de Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

61.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Roberto Dias Cardoso. Responsabilidade do Estado por Atos do Poder Legislativo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

62.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Marco Antonio Hatem Beneton. O Papel do Supremo Tribunal Federal na Tutela do Princípio Federativo Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

63.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Milton Paulo de Carvalho Filho. A Equidade no Processo de Responsabilidade Civil à Luz do Novo Código Civil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

64.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de André Luiz Lopes dos Santos. Ensino Jurídico (Acentuando a Dimensão Educacional do Tema nos Debates da Comunidade de Operadores Jurídicos)?.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

65.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Antônio Celso Baeta Minhoto. Estado Liberal e Globalização: Notas sobre o Impacto da Nova Ordem Mundial sobre a Unidade Municipal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

66.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Ana Cláudia Silva Scalquette. Os Direitos Fundamentais face a situações extremas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

67.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Tatiana Penharrubia Fagundes. O Estatuto da Cidade e o Meio Ambiente. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

68.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Paulo do Amaral Souza. O Princípio da Presunção de Não-Culpabilidade e a Prisão Provisória. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

69.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Amauri Renó do Prado. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei Ambiental. 2002 - Fundação Instituto de Ensino para Osasco.

70.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Pedro Luis Schmitt Jordão. A Tipicidade na Lei Penal Ambiental. 2002 - Fundação Instituto de Ensino para Osasco.

71.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Ana Cláudia Silva Scalquete. Sistema Constitucional das Crises - Os Direitos Fundamentais Face a Situações Extremas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

72.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Tácito Naves Sanglard. A cédula de crédito bancário (possibilidade da redução dos juros bancários com sua utilização. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Teses de doutorado
1.
MORAES, Alexandre de; SMANIO, G. P.; SAMPAIO, Gustavo José Marrone de Castro; KIM, R. P.. Participação em banca de Raquel Botelho Santoro. "Jurisprudência simbólica no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
MORAES, Alexandre de; SMANIO, G. P.; Armando Luiz Rovai; NALINI, J. R.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. Participação em banca de Tatiana Robles Seferjan. A constitucionalidade do aborto.". 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
MORAES, Alexandre de; FERREIRA FILHO, M. G.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; Sérgio Antônio Ferreira Victor; Rafael Koerig Gessinger. Participação em banca de Paulo José Leonesi Maluf. "Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do direito comparado.". 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
MORAES, Alexandre de; SMANIO, G. P.; SAMPAIO, Gustavo José Marrone de Castro; NALINI, J. R.; KIM, R. P.. Participação em banca de Wagner Roby Gídaro. " A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídica.". 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Paulo Cezar Neves Júnior. A Governança Corporativa e a Inovação no Planejamento, na Execução e no Controle da Atividade Financeira do Poder Judiciário n Brasil.. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
MORAES, Alexandre de; ALMEIDA, F. D. M.. Participação em banca de Tatiana Robles Seferjan. Análise sobre a constitucionalidade do aborto. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
MORAES, Alexandre de; ALMEIDA, F. D. M.; Marcos Augusto Perez. Participação em banca de Wagner Roby Gídaro. A autonomia de vontade nos direitos humanos fundamentais: direito de morrer como hipótese jurídica. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
MORAES, Alexandre de; ALMEIDA, F. D. M.; Marcos Augusto Perez. Participação em banca de Raquel Botelho Santoro. Constitucionalização simbólica e o supremo tribunal federal. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
MORAES, Alexandre de; TOJAL, S. B. B.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; Jorge Amaury Maia Nunes; Gilmar Ferreira Mendes. Participação em banca de Fábio Lima Quintas. O mandado de injunção perante o supremo tribunal federal: a reserva da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas inconstitucionais. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
BECAK, R.; MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Israel Alexandre de Souza. "Concuta pregressa no sistema brasileiro Inelegibilidades". 2012 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

11.
MORAES, Alexandre de; ROGER,; Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; NALINI, J. R.; Professora Doutora. Participação em banca de Wellington Márcio Kublisckas. "Cooperação interfederativa - instrumentos para a efetividade da lealdade federativa na Constituição Federal de 1988". 2012 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

12.
MORAES, Alexandre de; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; LEAL, D. R. S.; SMANIO, G. P.; TAVARES, D. A. R.. Participação em banca de Rodrigo Bernardes Dias. "A incorporação dos direitos sexuais aos direitos humanos fundamentais". 2012 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

13.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Maria Cecília Labate Maiolini Rebello Pinho. O Ativismo Judicial em Defesa da liberdade de manifestação do pensamento. 2011. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

14.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Fabrício Contato Lopes Resende. O Papel do Poder Judiciário no Controle no Controle da Implementação de Políticas no Brasil.. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

15.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Cesar Mecchi Morales. Interpretação constitucional: o método originalista. 2010. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

16.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Gustavo José Marrone de Castro Sampaio. Regulação bancária: distribuição de competências e princípio da subsidiariedade. 2010. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

17.
Orientador; Professora Doutora; Orientador; MORAES, Alexandre de; Orientador. Participação em banca de Lelio Maximino Lellis. Princípios Constitucionais do ensino e efeitos de sua Infração pelo Estado. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
SMANIO, G. P.; MORAES, Alexandre de; BECHARA, F. R.. Participação em banca de Ricardo Andrade Saadi. Utilização de Bens Apreendidos em ações de Cidadania. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

19.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Auro Agusto Caliman. Processo Legislativo Estadual. 2009 - Universidade de São Paulo.

20.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Miguel Thomaz di Pierro Júnior. O Efetivo Exercício da Segurança Pública. 2008 - Universidade de São Paulo.

21.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Rogério Marrone de Castro Sampaio. A Atuação do Juiz no Direito Processual Civil Moderno. 2007 - Universidade de São Paulo.

22.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Luciana de Toledo Temer Castelo. O Estrangeiro e a Progressão de Regime Prisional no Sistema Jurídico Brasileiro. 2005 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Glênio José Wasserstein Hekman. O cumprimento da norma do artigo 97 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a disciplina do incidente de argüição de inconstitucionalidade: uma nova perspectiva de tratamento. 2002 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

24.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Pedro Henrique Demercian. Monopólio da Ação Penal Pública. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Myriam Elizabeth Vélez González. O Conceito de Direito à Saúde: Introdução ao entendimento do Papel das Instituições relacionadas a este conceito em Quito-Equador entre 1997-1999. 2000 - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Raphael Rodrigues Soré. "Um passo para frente, um passo para trás: o Decreto Federal 8.420/2015 e a corrosão dos avanços estratégicos da lei 12.846/2013 na prevenção.". 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
Yarshell Flávio; Bueno Scarpinella Cassio; Mancuso Camargo Rodolfo; MORAES, Alexandre de; Rosas Ferreira Roberto. Participação em banca de Tiago Asfor Rocha Lima. Sistema de precedentes judiciais civis no Brasil: formação, superação, autoridade e insuficiência.. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Auro Augusto Caliman. O Poder Legislativo Estadual na Constituição de 1988: Processo Legislativo Estadual. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Miguel Thomaz Di Pierrô Júnior. O Efetivo Exercício da Segurança Pública Interna pelos Entes da Federação. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Silvia Helena Serra. O Tratamento Constitucional da Água Mineral. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Christianne Boulos. Controle Preventivo Jurisdicional de Constitucional Critérios para Adoção no Brasil. 2005 - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
MORAES, Alexandre de; ALMEIDA, F. D. M.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. Participação em banca de BARBARA SCAVONE BELLEM DE LIMA. "Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro". 2012 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Renan Teruo Suzuli Kito."Entre promessa constitucional inconsequente e interpretação ampliativa também inconsequente: parâmetros da judicialização do direito á saúde.". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Andre Lopes Masso.A autonomia das agências reguladoras brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
MORAES, Alexandre de; Armando Luiz Rovai; Tulio Augusto Tayano Afonso. Participação em banca de Eduardo Ausocua Nunez.O Poder e a importância do Município no Direito Constitucional Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
MORAES, Alexandre de; Armando Luiz Rovai; Tulio Augusto Tayano Afonso. Participação em banca de Lucas Frizzo Soares de Souza.A omissão do estado no provento à educação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
MORAES, Alexandre de; Armando Luiz Rovai; Tulio Augusto Tayano Afonso. Participação em banca de Vanessa Bernucci Pistelli.Colisão de Direitos Humanos Fundamentais: A liberdade de imprensa e os Direitos de personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
MORAES, Alexandre de; Armando Luiz Rovai; Tulio Augusto Tayano Afonso. Participação em banca de Raquel Macedo Ferreira.A tendência do Brasil à Commom Law. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
Armando Luiz Rovai; MORAES, Alexandre de; Tulio Augusto Tayano Afonso. Participação em banca de Priscila Olívia Villares.Ética na arbitragem: árbitros, advogados e partes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
Armando Luiz Rovai; MORAES, Alexandre de; Tulio Augusto Tayano Afonso. Participação em banca de Isadora La Banca Schwartzmann.Incorporação de sociedades anônimas de capital aberto.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
Armando Luiz Rovai; MORAES, Alexandre de; Tulio Augusto Tayano Afonso. Participação em banca de Camila Rego de Moura.Fashion Law. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
Armando Luiz Rovai; MORAES, Alexandre de; Tulio Augusto Tayano Afonso. Participação em banca de Maurício Santos.Falência: da decretação à extinção das obrigações e as consequências do falido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
Armando Luiz Rovai; MORAES, Alexandre de; Tulio Augusto Tayano Afonso. Participação em banca de Beatriz Muniz Couto.Da exclusão de sócio na sociedade limitada.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Leonardo de Paula Estephan.A Força Normativa da Súmula Vinculante e o Princípio Constitucional da Separação de Poderes.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

13.
MORAES, Alexandre de; SMANIO, G. P.; Armando Luiz Rovai. Participação em banca de Tábata Faria Policeno.O direito à saúde como garantia constitucional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
MORAES, Alexandre de; SMANIO, G. P.; Armando Luiz Rovai. Participação em banca de Thiago Ferreira da Silva Marçal.Amicus Curiae audiência pública: instrumentos efetivos de participação da sociedade no controle concentrado de constitucionalidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de RAFAEL RIBEIRO MEIRELLES COSTA."A Objetivação do Controle Incidental de Constitucionalidade no Brasil à Luz da Reclamação Constitucional 4.335-5/AC". 2012 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

16.
MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Rafael RIbeiro Meirelles Costa.A Objetivação do controle incidental de Constitucionalidade no Brasil à luz da reclamação Constitucional 4.335 - 5/AC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
MORAES, Alexandre de; Armando Luiz Rovai; Tulio Augusto Tayano Afonso. O poder e a importância do município no Direito Consttucional Brasileiro. 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
MORAES, Alexandre de; Armando Luiz Rovai; Tulio Augusto Tayano Afonso. A omissão do Estado no provento à educação.. 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
MORAES, Alexandre de; Armando Luiz Rovai; Tulio Augusto Tayano Afonso. A tendência do Brasil à Commom Law. 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
MORAES, Alexandre de; Armando Luiz Rovai; Tulio Augusto Tayano Afonso. Colisão de Direitos Humanos Fundamentais: A liberdade de imprensa e os Direitos de personalidade. 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
MORAES, Alexandre de; NALINI, J. R.; Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto. A atuação do Supremo Tribunal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recente.. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
MORAES, Alexandre de; TOJAL, S. B. B.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; Jorge Amaury Maia Nunes; Gilmar Ferreira Mendes. O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas incostitucionais.. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
MORAES, Alexandre de. A Importância da Sustentabilidade do pacto federativo no Brasil e sua relação com o desenvolvimento nacional. 2011. Universidade de São Paulo.

8.
MORAES, Alexandre de. O Mandato da Injunção Perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva de jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas incostitucionais. 2011. Universidade de São Paulo.

9.
MORAES, Alexandre de. Liberdade Religiosa e laicidade do Estado na constituição de 1988. 2011. Universidade de São Paulo.

10.
MORAES, Alexandre de. Eficácia das Normas constitucionais programáticas. 2011. Universidade de São Paulo.

11.
MORAES, Alexandre de; TOJAL, S. B. B.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; SMANIO, G. P.; MIRANDA, G. D.. O Principio da Subhsidiaridade como critério de delimitação de competências na regulação bancária. 2011. Universidade de São Paulo.

12.
MORAES, Alexandre de. A Incorporação dos Direitos sexuais aos Direitos Humanos Fundamentais. 2011. Universidade de São Paulo.

13.
MORAES, Alexandre de. Cooperação Interfederativa - Instrumentos para a Efetividade da Lealdade federativa na Constituição Federal de 1988. 2011. Pontíficia Universidade Católica de São Paulo.

Concurso público
1.
MORAES, Alexandre de. Concurso para Professor Doutor para o Departamento de Direito do Estado -Área de Teoria Geral do Estado. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Livre docência
1.
BECAK, R.; MORAES, Alexandre de. "Conduta progressa no sistema brasileiro Inelegibilidades". 2012. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Outras participações
1.
Armando Luiz Rovai; MORAES, Alexandre de; Tulio Augusto Tayano Afonso. Ética na arbitragem: árbitros, advogados e partes. 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
Armando Luiz Rovai; MORAES, Alexandre de; Tulio Augusto Tayano Afonso. Fashion Law. 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
Armando Luiz Rovai; MORAES, Alexandre de; Tulio Augusto Tayano Afonso. Incorporação de sociedades anônimas de capital aberto.. 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
Armando Luiz Rovai; MORAES, Alexandre de; Tulio Augusto Tayano Afonso. Da exclusão de sócio na sociedade limitada.. 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
Armando Luiz Rovai; MORAES, Alexandre de; Tulio Augusto Tayano Afonso. Falência: da decretação à extinção das obrigações e as consequências do falido. 2014. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
MORAES, Alexandre de. A Objetivação do Controle Incidental de Constitucionalidade no Brasil à Luz da Reclamação Constitucional 4.335-5/AC. 2012. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
MORAES, Alexandre de. "A relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e a separação de Poderes no Brasil após 1988". 2012. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
MORAES, Alexandre de; ARAUJO, E. N.; Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto. O Poder da Polícia no Contexto Atual. 2011. Universidade de São Paulo.

9.
MORAES, Alexandre de. Indenização do erro judiciário e prisão indevida (Art. 5º, LXXV e art. 37 § 6º da Constituição Federal). 2011. Universidade de São Paulo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
30 anos Constituição Federal - "DESAFIOS CONSTITUCIONAIS DE HOJE E PROPOSTAS PARA OS PRÓXIMOS 30 ANOS"."A Estabilidade incostitucional nos 30 anos da Constituição Federal". 2018. (Simpósio).

2.
30 anos de Constituição: Democracia, Instituições e Realidade.Separação e Conflito de Poderes. 2018. (Outra).

3.
3º Curso de Atualização em Direito Penal - 3º ADP.Colaboração premiada.. 2018. (Outra).

4.
65 anos da Faculdade de Direito do Mackenzie.Direito e Instituições Públicas. 2018. (Outra).

5.
91º aniversário da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo.O STF e a defesa do Estado de Direito. 2018. (Outra).

6.
A Leitura da Lei nº 13.491/2017.O Enfoque da Intevenção Federal na área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Seminário).

7.
Aula Magna - DGP - Academia Nacional de Polícia.Regime Jurídico-Constitucional da Investigação Criminal no Brasil. 2018. (Outra).

8.
Aula Magna - Instituto NAcional de Criminalística.Regime Jurídico-Constitucinal da Investigação Criminal no Brasil. 2018. (Outra).

9.
Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - Reunião Mensal de Associados."Efeitos das Decisões na Jurisprudência Constitucional Brasileira". 2018. (Outra).

10.
Faculdade Prebiteriana Mackenzie Brasília - Mesa Redonda.Direito Público e Segurança Jurídica: Inovações e Polêmicas da Lei 13.655/18. 2018. (Outra).

11.
II Fórum Nacional de Juizes Criminais.Estado de Direito e Combate à Criminalidade. 2018. (Outra).

12.
I Seminário do Laboratório de Estudos Políticos de Defesa e Segurança Pública.Defesa Nacional e Segurança Pública nos 30 anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Seminário).

13.
IV ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DS TURMAS RECURSAIS E DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA TERCEIRA REGIÃO.Direitos Sociais e Ativismo: limites e possibilidades de Atividade Jurisidicional. 2018. (Encontro).

14.
IX Simpósio de Integração Jurídica.Policia Judiciaria Militar. 2018. (Simpósio).

15.
Macrocriminalidade - Desafios da Justiça Federal.Novas medidas para o Combate a Criminalidade. 2018. (Seminário).

16.
Mesa Redonda - Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília."Direito Público e Segurança Jurídica: Inovações e Polêmicas da Lei 13.655/18". 2018. (Outra).

17.
O Estado Democrático de Direito em 30 anos da Constituição Federal: Desafios Atuais. 30 anos da Constituição Federal: Problema e Desafios. 2018. (Congresso).

18.
Palestra no Centro Universitário do Distrito Federal.O papale do Supremo Tribunal Federal - STF na República. 2018. (Outra).

19.
Seminário A Leitura da Lei nº 13.491/2017.O enfoque da intervenção Federal na àrea de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Seminário).

20.
Viagem de Estudos Estratégicos do Curso de Comando e Estado Maior e do Curso de Direção para Engenheiros Militares.O papel do STF para a aplicação do Poder Nacional e para a estabilidade institucional, em particular aos aspectos que têm repercussões para as Forças Armandas e para a Segurança e Defesa.. 2018. (Outra).

21.
VII Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais - FONACRIM.A importância da Justiça Criminal na Segurança Pública. 2018. (Outra).

22.
XI Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal.Polícia judiciária militar. 2018. (Seminário).

23.
XIX Semana Jurídica do Centro Universitário de Góias - Uni -Anhanguera. Os 30 anos da Constituição Federal e seus reflexos nas diversas áreas do Direito.. 2018. (Exposição).

24.
XVI Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.A Constituição Federal de 1988 eo fortalecimento institucional Brasileiro. 2018. (Outra).

25.
55ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário.Benefícios Fiscais e Segurança Jurídica em matéria tributária. 2017. (Outra).

26.
7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública.Segurança Pública a partir do Sistema Prisional - Organizações Criminosas, Drogas e Sistema Penintenciário. 2017. (Seminário).

27.
A delação premiada: uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil.A delação premiada: uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil. 2017. (Seminário).

28.
Bankruptcy Program 2017.Bankruptcy Program. 2017. (Outra).

29.
Conferência Magna a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.O papel do STF no Fortalecimento Institucional Brasileiro. 2017. (Outra).

30.
Congresso de Contencioso Tributário e o FGTS 2017. O papel do STF no fortalecimento institucional Brasileiro.. 2017. (Congresso).

31.
Conselho Superior de Estudos Avançados - CONSEA da FIESP.Visão do Jurista, no âmbito da série Repensando o Brasil. 2017. (Outra).

32.
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Público."Aula Magna - O pensamento político e a Constituição". 2017. (Outra).

33.
Delação Premiada e o Direito de Defesa.Delação Premiada e o Direito de Defesa. 2017. (Seminário).

34.
III Seminário Internacional - Soluções Alrernativas no processo penal.Acordos Penais e o principio da obrigatoriedade da ação penal pública. 2017. (Seminário).

35.
II Seminário Internacional - Soluções Alternativas no Processo Penal.Acordos penais eo principio da obrigatoriedade da ação penal pública. 2017. (Seminário).

36.
IV Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal.Crimes e penas na jurisprudência do STF. 2017. (Seminário).

37.
IV Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal.Julgamentos históricos e a construção do Estado Constitucional de Direito. 2017. (Simpósio).

38.
IV Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo - 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa: O combate à corrupção na atualidade e o papel do Ministério Público. O Combate à corrupção como instrumento de defesa do Estado Democrático de Direito. 2017. (Congresso).

39.
Mês Jurídico - Universidade Católica de Santos - UNISANTOS.O Supremo Tribunal Federal. 2017. (Seminário).

40.
Palestra Curso de Direito da Universidade Nove de Julho."Direitos e Garantias Fundamentais". 2017. (Outra).

41.
Projeto "Ampliando Horizontes". O STF e a estabilidade institucional. 2017. (Congresso).

42.
Sistema Carcerário Brasileiro e Execução Penal.Sistema Carcerário e Execução Penal. 2017. (Outra).

43.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Racionalização do Sistema Tributário. Simplificação do Sistema Tributário. 2017. (Congresso).

44.
XV Semana Jurídica - TCESP.O Tribunal de Contas e o modelo constitucional de seu funcionamento. 2017. (Seminário).

45.
XXI Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida. Princípio da legalidade e conflitos entre legislação e normas da Anvisa e Conselhos de Medicina. 2017. (Congresso).

46.
XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.O papel do STF na inviolabilidadeda Dignidade da pessoa humana. 2017. (Outra).

47.
XXVI Encontros de Direito Constitucional - Instituto Pimenta Bueno.Reforma Política. 2017. (Encontro).

48.
XXXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. A Efetividade dos Direitos Humanos no Século XXI. 2017. (Congresso).

49.
6º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo. Aprimorando sistemas no Brasil para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrrorismo. 2016. (Congresso).

50.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Questões Controvertidas.Aspectos da Resolução nº213/2015 - CNJ. 2016. (Seminário).

51.
Audiência de Custódia -- Questões Controvertidas.Aspectos da Resolução nº 213/2015 - CNJ. 2016. (Seminário).

52.
Escola de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.Constituição e Justiça. 2016. (Outra).

53.
XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Segurança Pública, Vigilância e Excercício de Liberdades no Ambiente Digital. 2016. (Congresso).

54.
XIX Semana Jurídica - FAAP.Visão constitucional da corrupção e seus desdobramentos. 2016. (Outra).

55.
XLIV Seminário Jurídico de Grupos de Estudos.Aspectos Institucionais da Atuação do Ministério Público. 2016. (Seminário).

56.
37º Encontro - Colégio de Corregedores Eleitorais. A importância da Justiça Eleitoral para o desenvolvimento da Democracia.. 2015. (Exposição).

57.
66º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.A importância da Justiça Eleitoral para o desenvolvimento da Democracia. 2015. (Seminário).

58.
Aula Inaugural da Graduação e Pós-graduação da Academia de Polícia Militar do Barro Branco.A Evolução Institucional Brasileira. 2015. (Outra).

59.
Aula Magna - UNIVAP.A Evolução Constitucional como Garantia da Efetividade da Cidadania.. 2015. (Outra).

60.
O Direito Público e os desafios do Estado Contemporâneo.O Controle da Constitucionalidade na Separação de Poderes Contemporânea. 2015. (Simpósio).

61.
O impacto da Lei de Drogas sobre os Sistemas de Justiça, Penitenciário e de Saúde.A Lei de Drogas, Polícia e Segurança Pública. 2015. (Seminário).

62.
SEMANA JURÍDICA 2015 - FMU. Segurança Pública e Liberdade. 2015. (Congresso).

63.
Seminário - O impacto da Lei de Drogas sobre os Sistemas de Justiça, Penitenciário e de Saúde.A Lei de drogas, polícia e segurança pública.. 2015. (Seminário).

64.
Seminário Saídas para a crise.Direitos Humanos, Segurança Pública e Criminalidade no Brasil. 2015. (Seminário).

65.
Simpósio de Direito Civil da Faculdade de Direito Mackenzie."O Controle da Constitucionalidade na Separação de Poderes Conteporânea". 2015. (Simpósio).

66.
XLIII Seminário Jurídico das Teses e Encontro dos Membros do Ministério Público.Ministério Público e Segurança Pública. 2015. (Seminário).

67.
1º Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Internacional.Direito Internacional Constitucional.. 2014. (Outra).

68.
Diálogos pelo Maranhão - Diálogos Jurídicos. A Constituição e a República. 2014. (Congresso).

69.
I Fórum Nacional da OAB de Mobilidade Urbana. Divisão de Competências e Atribuições dos Entes Federados no que Converne à Mobilidade Urbana.. 2014. (Congresso).

70.
III Conferência Estadual dos Advogados do Piauí. A evolução da jurisdição constitucional brasileira. 2014. (Congresso).

71.
Núcleo de Pesquisa Científica em Direito Constitucional. Separação de Poderes. 2014. (Congresso).

72.
OAB Jundiaí.Improbidade Administrativa e Repercussões aos Agentes Municipais. 2014. (Seminário).

73.
Semana do Advogado - Casa do Advogado de Atibaia.A evolução da Jurisdição Constitucional na efetivação dos Direitos Fundamentais. 2014. (Seminário).

74.
Simpósio Aberto da OAB SP.Cláusuka de Barreira e Coligações Partidárias. 2014. (Simpósio).

75.
V Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal.A Separação de Poderes e a Advocacia Pública. 2014. (Seminário).

76.
XIII Fórum Brasil de Direito.Direitos de Cidadania e a Efetividade dos Direitos Sociais no Brasil. 2014. (Seminário).

77.
XVII CONAMAT - Congresso Nacioanl dos Magistrados da Justiça do Trabalho. CNJ: papel constitucional e a autonomia dos tribunais. 2014. (Congresso).

78.
XXII Conferência Nacional dos Advogados. A evolução da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2014. (Congresso).

79.
11ª Semana Jurídica do TCESP.25 anos da Constituição Federal. 2013. (Seminário).

80.
25 anos da Constituição Cidadã - Olharpara o Passado, Reflexão sobre o Presente e Construção do Futuro. Constituição, Jurisdição Constitucional e o desafio da concretização dos Direitos Fundamentais. 2013. (Congresso).

81.
2º Curso de Pós-Graduação "Latu Sensu"- Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista.Sistema de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. 2013. (Simpósio).

82.
42ª Semana de Estudos Jurídicos.Novo conteúdo jurídico da cidadania. 2013. (Simpósio).

83.
Aula Magna - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.O regime de modificaçãoes constitucionais na orfem jurídica Brasileira. 2013. (Outra).

84.
Aula Magna - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.As alterações à Constituição Brasileira operadas pela jurisprudência do STF. 2013. (Outra).

85.
Aula Magna - FMU.O STF e a Defesa dos Direitos Fundamentais. 2013. (Outra).

86.
Comissão de Turismo - OAB - Rio Grande do Norte e Escola Superior da Advocacia.A Segurança Jurídica no Contexto Constitucional e sua Reprcussão no Desenvolvimento do Estado. 2013. (Seminário).

87.
Curso de Licenciatura 2013-2014.Os 25 anos da Constituição Brasileira de 1988: transformações constitucionais.. 2013. (Outra).

88.
Curso de Licenciatura 2013-2014.Comparação entre os sistemas Presidencialistas Norte Americano e Brasileiro. 2013. (Outra).

89.
Escola Judiciária Eleitoral Paulista - órgão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.Reforma política e reflexos na Justiça Eleitoral. 2013. (Simpósio).

90.
Projeto Grandes Jurístas.A Evolução da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2013. (Outra).

91.
PUCPR - Seminário: Direitos Fundamentais e Processo Constitucional: 25 anos da Constituição.O avanço dos Direitos Fundamentais nos 25 anos da Constituição Brasileira. 2013. (Seminário).

92.
Semana do Ministério Público do Estado da Bahia.Compromissos e Desafios do Ministério Público. 2013. (Seminário).

93.
Semana Jurídica - UNIP - Campus Limeira.Evolução da Jurisdição Constitucional nos 25 anos da Constituição. 2013. (Seminário).

94.
Seminário Preocupações Atuais do Poder Judiciário.Crise entre os Poderes da República. 2013. (Seminário).

95.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Segurança Jurídica e as Súmulas dos Tribunais de Justiça. 2013. (Outra).

96.
UNIP - Universidade Paulista - Campus Limeira.A evolução da Jurisdição Constitucional nos 25 anos da Constituição. 2013. (Outra).

97.
XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Evolução da Jurisdição Constitucional Brasileira nos últimos 25 anos. 2013. (Congresso).

98.
XXII Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimento Bueno.25 anos da Constituição:: Os Direitos Fundamentais. 2013. (Seminário).

99.
XXXIV SEMANA JURÍDICA DA UNIGRAN: Conversões Sociais: Há Quebra de Paradigmas Jurídicos?.O Estado Brasileiro e as Instituições Democráticas. 2013. (Outra).

100.
1º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral."Mandatos políticos Regime Jurídico. Cálculo do número de cadeiras por partidos e quociente eleitoral". 2012. (Outra).

101.
Aula Magna.A Efetividade dos Direitos Humanos no STF. 2012. (Outra).

102.
Centro de Estudos e aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Ministério Público com Poder de investigação. 2012. (Encontro).

103.
Ciclo de Palestras na Faculdade de Direito de Sorocaba.A Evolução dos Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF. 2012. (Outra).

104.
Curso de Vitaliciamento dos Juízes Federais Substitutos.A regra da proporcionalidade e o princípio da razoabilidade na fundamentação da decisão judicial. 2012. (Encontro).

105.
Fórum Liberdade fraternidade E Saúde Pública. Promoção da Saúde e Qualidade de Vida. 2012. (Congresso).

106.
IBCCRIM - Mesa de Estudos e Debates do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais."Aspectos Constitucionais da Lei da Ficha Limpa". 2012. (Seminário).

107.
Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.Oficiais,e Políciais e Corpos de Bombeiros. 2012. (Outra).

108.
VIII Jornada Jurídica da Justiça Federal.VIII JORNADA JURÍDICA DA JUSTIÇA FEDERAL - TO. 2012. (Seminário).

109.
VIII Jornada Jurídica da Justiça Federal - TO.O Poder Judiciário na efetividade dos Direitos Fundamentais. 2012. (Outra).

110.
X Congresso Internacional de Direito Constitucional em Homenagem aob Ministro Gilmar Mendes. Concretização dos Direitos Fundamentais: Ativismo ou Positivismo?. 2012. (Congresso).

111.
X CONGRESSO ITERNACIONAL DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL EM HOMENAGEM AO MINISTRO GILMAR MENDES. 2012. (Congresso).

112.
XVII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. O Ministério Público Brasileiro: Desafios e Perspectivas. 2012. (Congresso).

113.
1º Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário.A Constitucionalização da Atividade Notorial e Registral. 2011. (Outra).

114.
1º Curso de Pós Graduação "Latu-Sensu" - Especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.Mandatos Políticos. Regime Jurídico. Cálculo do Número de Cadeiras por partidos e quociente eleitoral.. 2011. (Outra).

115.
2º Encontro Norte e Nordeste dos Tribunais de Contas.Os Recursos aos Tribunais de Contas e a Efetivação da LC 135. 2011. (Encontro).

116.
41ª Semana de Estudos Jurídicos.Súmulas Vinculantes e Ativismo Judicial no STF. 2011. (Outra).

117.
4º Congresso Nacional Simepetro. A Constitucionalidade das Exigências da Revolução do Ano nº 18 da ANP. 2011. (Congresso).

118.
9ª Semana Jurídica do TCESP.A Evolução Constitucional dos Tribunais de Contas na Jurisdição Constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2011. (Outra).

119.
A Atuação do Ministério Público e o avanço na efetividade dos Direitos Fundamentais.A Atuação do Ministério Público e o avanço na efetividade dos Direitos Fundamentais. 2011. (Outra).

120.
Aulas Magnas Barra Funda - Atualização Permanente.O Supermo Tribunal Federal e as Garantias Processuais Penais. 2011. (Outra).

121.
Centro Acadêmico XX de agosto.Supremo Tribunal Federal e Ativismo Judicial. 2011. (Outra).

122.
Congresso Internacional de Direito Eleitoral. Ativismo Judicial. 2011. (Congresso).

123.
Encontro Estadual do Ministério Público.Ministério Público: Responsabilidade Social. 2011. (Encontro).

124.
Forum Internacional de Direito Público & X Congresso Brasileiro de Direito Público Constitucional Aplicado. Transconstitucionalismo e a Tutela dos Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

125.
I Forum do Instituto Delmanto e Ebec de Direito Penal.Liberdade de Imprensa e Direito Constitucional.. 2011. (Outra).

126.
Módulo de Direito Constitucional do 7º Curso de Pós Graduação "Latu Sensu" - Especialização em Direito Público.Moralidade Pública e improbidade. 2011. (Outra).

127.
OAB Pinheiros - emana Jurídica.Garantias Constitucionais. 2011. (Outra).

128.
Palestra Faeca "Dom Bosco" de Monte Aprazivel - SP - SEMANA JURÍDICA.Inovação Jurídica na Primeira Década do Século XXI. 2011. (Outra).

129.
Seminário Internacional de Direito Constitucional.A Importância da Súmula Vinculante no Sistema Jurídico Brasileiro - Cinco anos de sua Edição. 2011. (Seminário).

130.
seminário sobre o Monitoramento Eletrônico de Detentos.Aspectos da Legalidade e Constitucionalidade da Lei 12.258/2010. 2011. (Seminário).

131.
UNIBAN - Semana Jurídica.Supremo Tribunal e o Ativismo Judicial. 2011. (Outra).

132.
XX Encontro Nacional de Direito Constitucional Encontro Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.Constitucionalismo Político na Atualidade. 2011. (Outra).

133.
1º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Público - Campinas.O Município na Constituição: A questão da competência Legislativa. 2010. (Outra).

134.
2º Encontro Norte e Nordeste dos Tribunais de Conta.As Atualidades do Direito Constitucional. 2010. (Encontro).

135.
ABD-AGRO: Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros/ O Novo entendimento da AGU/CGU - Parecer CGU/.Aspectos Constitucionais do Parecer CGU/AGU nº 01/2008 - RVJ. 2010. (Seminário).

136.
Aspectos Práticos do Controle de Constitucionalidade Brasileiro.O Novo Papel da Jurisdição Constitucional na Efetivação das Normas Constitucionais. 2010. (Outra).

137.
Aulas Magnas - Atualização Permanente.O Papel do Supremo Tribunal Federal na Redefinição dos Direitos Fundamentais. 2010. (Outra).

138.
Centro Acadêmico Alexandre de Gusmão.Súmulas Vinculantes-erros e acertos.. 2010. (Outra).

139.
Centro de Estudos Jurídicos de Manaus.A Jurisdição Constitucional Brasileira e a Politização do Direito. 2010. (Outra).

140.
Ciclo de debates jurídicos Clóvis Cunha da Gama Malcher.Direito Constitucional: Ativismo Judicial no Brasil e o uso de precedentes na Jurisprudência do STF. 2010. (Outra).

141.
Congresso de Jurisdição Constitucional. O Instituto da Reclamação no STF. 2010. (Congresso).

142.
Congresso IPAM ? Direito Público. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2010. (Congresso).

143.
Congresso - Jurisdição Constitucional. O Instituto da Reclamação no STF. 2010. (Congresso).

144.
EMSP: Ministério Público e Política.Ministério Público e Política. 2010. (Simpósio).

145.
Faculdade Anchieta.JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2010. (Outra).

146.
Faculdade Integradas Campos Salles..A Evolução da Jurisdição Constitucional Brasileira na Defesa dos Direitos Fundamentais.. 2010. (Outra).

147.
II Congresso de Direito Público do Amapá. Controle de Constitucionalidade por Omissão. 2010. (Congresso).

148.
II Encontro jurídico de Transporte Público do Nordeste.Licitações em Transporte Coletivo: Da Inconstitucionalidade do Afastamento da Incidência dos Critérios do Art. 15 da Lei 8.987/1995. 2010. (Outra).

149.
IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Súmulas Vinculantes - Acertos e Erros. 2010. (Congresso).

150.
Palesta - Direito Constitucional.Súmulas Vinculantes. 2010. (Outra).

151.
Palestra: A Evolução da Jurisdição Constitucional Brasileira na Defesa dos Direitos Fundamentais".A Evolução da Jurisdição Constitucional Brasileira na Defesa dos Direitos Fundamentais. 2010. (Outra).

152.
Palestra Forum João Mendes - Aulas Magnas.O Papel do Supremo Tribunal Federal na Redefinição dos Direitos Fundamentais. 2010. (Outra).

153.
Palestra - OAB SP.História da Constituição Brasileira e a evolução do Direito Constitucional. 2010. (Outra).

154.
Projeto Quinta Jurídica.Aspectos Práticos do Controle de Constitucionalidade Brasileiro. 2010. (Outra).

155.
Quinta Jurídica - Aspectos Práticos do Controle de Constitucionalidade Brasileiro.O Novo Papel da Jurisdição Constitucional na Efetivação das Normas. 2010. (Outra).

156.
Reforma do Código Eleitoral.A Intersecção dos Três Poderes no Direito Eleitoral. 2010. (Outra).

157.
Reforma do Código Eleitoral.Intersecção dos Três Poderes no Direito Eleitoral. 2010. (Outra).

158.
Semana Acadêmica Internacional 2010 - Centro Acadêmico Hugo Simas - CAHS - Universidade Federal do Paraná.Direito Penal e Direito Constitucional. 2010. (Outra).

159.
Semana Jurídica - Universidade São Francisco/Bragança Paulista.Ativismo Judicial. 2010. (Outra).

160.
VIII Encontro Albrae.Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2010. (Encontro).

161.
VII Seminário PGE de Direito Público - Tema: O Direito Público na Cena de 2010: Temas Polêmicos.A Jurisdição Constitucional Brasileira e a Politização do Direito. 2010. (Outra).

162.
XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno - Congresso Luso Brasileiro de Direito Constitucional.Painel VI - O STF e as Cortes Constitucionais: Diferenças e Semelhanças. 2010. (Outra).

163.
10º Encontro de Negócios de Energia - FIESP.A participação da iniciativa provada na geração de energia nuclear. 2009. (Encontro).

164.
3ª Cúpula do Clima de Grandes Cidades C40 - SEUL, CORÉIA DO SUL.Transporte Neutro de Carbono. 2009. (Outra).

165.
4º Gestão & Conhecimento, Simpósio de Ciências Sociais Aplicadas e Tecnologias 2009.Crise Econômica Mundial: Desafios. 2009. (Simpósio).

166.
Associação Comercial de São Paulo.Questão Federativa e Distribuiçãp Constitucional de Competências. 2009. (Encontro).

167.
I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, Rurais e Urbanos.A Função Social da Propriedade: A Questão Indígena Quilombola. 2009. (Encontro).

168.
III Ciclo de Palestras da Justiça Federal em Campinas - Questões Atuais de Direito Público.Interpretação e Aplicação da Constituição hoje: a Experiência do STF. 2009. (Outra).

169.
III Semana Jurídica do TRE-DF.Evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil e Ativismo Judicial. 2009. (Outra).

170.
II Semana Jurídica Mougenot.STF e Ativismo Judicial. 2009. (Outra).

171.
Semana Jurídica 2009 da Universidade Nove de Julho - UNINOVE.A Politização do Judiciário e a Judicialização da Política. 2009. (Outra).

172.
Seminário "Diálogos Constitucionais".Limites ao Ativismo Judicial. 2009. (Seminário).

173.
Seminário Aspectos Relevantes do Direito Constitucional Moderno.Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2009. (Seminário).

174.
Simpósio Circulação e Trânsito.Circulação e Trânsito. 2009. (Simpósio).

175.
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Evolução da jurisdição constitucional no Brasil e ativismo judicial. 2009. (Congresso).

176.
XVIII Encontro Nacional de Direito Constitucional -.Jurisprudência do STF e o Poder Executivo. 2009. (Encontro).

177.
XX Congresso Brasileiro de Magistrados. Gestão Democrática do Poder Judiciário - Conselhos, Colégios de Presidentes e Autonomia dos Tribunais. 2009. (Congresso).

178.
14ª Semana de Tecnologia Metroferroviária.Componente da mesa de abertura. 2008. (Seminário).

179.
1º Seminário Nacional de Prefeitos do Centro de Liderança Pública.Aspectos Jurídicos - Respeito aos Princípios da Administração Pública e Eficiência na Implementação de Políticas Públicas. 2008. (Seminário).

180.
Associação Comercial de São Paulo- ACSP.O Trânsito na Cidade de São Paulo. 2008. (Seminário).

181.
Ciclo de Palestras da Universidade Federal do Pará.Evolução da Jurisdição Constitucional nos 20 Anos da Constituição. 2008. (Outra).

182.
Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 Anos da Constituição Cidadã. Poder Judiciário e Defesa dos Direitos Fundamentais nos 20 Anos da Constituição Brasileira. 2008. (Congresso).

183.
Congresso os 20 Anos da Constituição Cidadã. Reforma do Judiciário. 2008. (Congresso).

184.
Curso de Direito da Universidade Guarulhos.O Uso de Algemas e o Supremo Tribunal Federal: Debate Sobre a Polêmica Súmula Vinculante. 2008. (Seminário).

185.
Curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.A Evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil nos 20 Anos da Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

186.
Curso de Especialização Tele Virtual em Direito Eleitoral.Controle de Constitucionalidade. 2008. (Outra).

187.
Curso de Pós-graduação Lato Sensu - Especialização em Direito do Estado (ESPGE).Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sob a Nova Perspectiva do Controle de Constitucionalidade. 2008. (Outra).

188.
Curso LL.M Litigation - Novos Desafios dos Contenciosos da Fundação Getúlio Vargas - FGV/Rio.Súmula Vinculante e Repercussão Geral. 2008. (Outra).

189.
Encontro da Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas - METROCAMP.Avanços e Retrocessos da Constituição Federal. 2008. (Encontro).

190.
Encontro Jurídico do Encerramento do Ano Letivo da Escola Superior da Magistratura do Pará.Constituição Cidadã. 2008. (Encontro).

191.
III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

192.
I Semana Jurídica da Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO.STF e o Ativismo Judicial. 2008. (Seminário).

193.
Jornada Jurídica em Homenagem ao Professor Jorge Miranda: Os 20 Anos da Constituição Brasileira de 1988.A Separação de Poderes no Texto Constitucional. 2008. (Seminário).

194.
Semana do XI de Agosto.Lei Seca: Um debate sobre eficácia e constitucionalidade. 2008. (Seminário).

195.
Seminário Internacional de Direito Constitucional da Escola Paulista de Advocacia - EPA.Evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil. 2008. (Seminário).

196.
Simpósio Brasileiro de Estudos Constitucionais.Limitações e Prerrogativas da Atividade Parlamentar. 2008. (Simpósio).

197.
VI Conferência dos Advogados do Distrito Federal.A Tendência Moderna de Imbricação entre o Controle Difuso e o Controle Concentrado no Âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Seminário).

198.
XXI Semana Jurídica da Universidade de Guarulhos.Evolução da Jurisdição Constitucional nos 20 Anos da Constituição Brasileira. 2008. (Seminário).

199.
XXVII Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo e III Congresso de Advogados Trabalhistas da Região Sudeste AATSP no Mar. Direito Constitucional do Trabalho. 2008. (Congresso).

200.
14ª Semana Jurídica da Universidade de Cuiabá - UNIC.Jurisdição Constitucional. 2007. (Outra).

201.
16º Encontro de Direito Constitucional - Reforma Política.Instrumento da Reforma Política: Revisão Constitucional. 2007. (Encontro).

202.
4ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito Damásio de Jesus - FDDJ.Súmulas Vinculantes. 2007. (Outra).

203.
7º Congresso Nacional de Direito do Trabalho de Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Evolução do Princiípio da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Brasileiro. 2007. (Congresso).

204.
Aula Inaugural da Pós-Graduação na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.Repercusão Geral e Súmula Vinculante. 2007. (Outra).

205.
Ciclo de Debates Agentes Políticos e Improbidade Administrativa.Prerrogativa de Foro. 2007. (Outra).

206.
Ciclo de Debates em Comemoração aos 180 Anos de Ensino Jurídico no Brasil.Direito e Justiça. 2007. (Outra).

207.
Ciclo de Palestras do Supremo Tribunal Federal.A Práxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade. 2007. (Outra).

208.
Curso de Direito Constitucional do Instituto do Legislativo Estadual de São Paulo.As Funções Essenciais do Ministério Público. 2007. (Outra).

209.
Curso de Direito da Universidade de Sorocaba - UNISO.Tribunal Superior da Probidade Administrativo. 2007. (Outra).

210.
Curso de Especialização em Direito Público no Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJ.Controle da Administração Pública: Probidade Administrativa. 2007. (Outra).

211.
Curso de Formação para Juízes Federais Substitutos da primeira Região Aprovados no XII Concurso.Conselho Nacional de Justiça - CNJ. 2007. (Outra).

212.
Escola da Magistrutura do Distrito Federal - AMAGIS-DF.Súmula Vinculante. 2007. (Outra).

213.
Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará.Controle do Judiciário e o Poder do Conselho Nacional de Justiça. 2007. (Outra).

214.
I Congresso de Direito Constitucional do Centro Acadêmico Hugo Simas - CAHS. A Maioridade da Constituição Brasileira e Seus Dilemas. 2007. (Congresso).

215.
I Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais e Lançamento da VII Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais & da Revista de Direito Administrativo - RDA. A Jurisdição Constitucional e a Promessa do Estado Social. 2007. (Congresso).

216.
Inauguração do Auditório da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.Reforma Política. 2007. (Outra).

217.
Semana Jurídica da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - ANAMAGES.O Conselho Nacional de Justiça e o Controle de Constitucionalidade de suas Normas. 2007. (Outra).

218.
Associação dos Advogados de São Paulo - SP.A Imprensa e a Imagem do Judiciário - Reforma do Judiciário - Justiça Paulista após a emenda Constitucional nº 45. 2006. (Outra).

219.
Aula Magna na Escola de Ciências Jurídicas da UNIVER Cidade.O Papel do Conselho Nacional de Justiça no Sistema Constitucional Brasileiro. 2006. (Outra).

220.
Aula Magna no 3º Curso de Especialização em Direito Público da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.O Novo Papel da Jurisdição Constitucional na Efetivação das Normas Constitucionais. 2006. (Outra).

221.
Aula Magna no 3º Curso de Pós-Graduação.Princípio do Juiz Natural como Garantia do Processo Penal. 2006. (Outra).

222.
Congresso Internacional de Direito Constitucional. É Possível uma Nova Constituição para o Brasil. 2006. (Congresso).

223.
Currículo Permanente de Aperfeiçoamento de Magistrados - Módulo V - Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Tribunal Regional.Possibilidades e Limites da Justiça Constitucional na Efetivação dos Preceitos. 2006. (Outra).

224.
Curso de Atualização para Magistrados - Direito Público, organizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.O Conselho Nacional de Justiça e seu Poder Normativo. 2006. (Outra).

225.
Curso de Especialização de Campinas.Reforma do Judiciário e Conselho Nacional de Justiça. 2006. (Outra).

226.
Encontro dos Tribunais de Justiça Militares.Justiça Militar e Conselho Nacional de Justiça. 2006. (Encontro).

227.
Escola de Guerra Naval da Marinha do Brasil.O Atual Ordenamento Jurídico e o Respaldo para o Emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem. 2006. (Outra).

228.
Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB.Efetivação da Jurisdição Constitucional no Brasil. 2006. (Outra).

229.
Instituto dos Advogados de São Paulo.Porque o Controle do Judiciário - EUA x Brasil. 2006. (Outra).

230.
Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e a Faculdade de Direito da Universidade de Direito de São Paulo.Reforma do Judiciário - Aspectos Relevantes e Perspectivas. 2006. (Outra).

231.
Semana Jurídica da UNICEUB - Centro Universitário de Brasília.Conselho Nacional de Justiça. 2006. (Outra).

232.
Seminário Inclusão Social - Questão de Cidadania.O Papel do Ministério Público na Efetivação da Inclusão Social. 2006. (Seminário).

233.
Seminário Nacional Crime Organizado x Direitos Humanos.Violência Estrutural e Ética. 2006. (Seminário).

234.
Seminário Nacional sobre Direito Militar.Conselho Nacional de Justiça - Atuação e Atualidades. 2006. (Seminário).

235.
Seminário sobre Justiça e Segurança Pública.Alterações Constitucionais e Legislativas na Área da Segurança Pública. 2006. (Seminário).

236.
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais em Comemoração ao 69º Aniversário da Justiça Militar Estadual.O Conselho Nacional de Justiça e a Valorização do Magistrado. 2006. (Outra).

237.
VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Reforma do Judiciário e Democracia: Limites da Atuação do Conselho Nacional da Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. 2006. (Congresso).

238.
VIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da FAAP.O Poder Judiciário na Atualidade. 2006. (Outra).

239.
XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. Judiciário e Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

240.
XV Encontro Regional da AMATRA VI, organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região.Direitos Sociais como Valorização da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. (Encontro).

241.
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Evolução do Direito Público. Interpretação e Hermenêutica da Constituição. 2006. (Congresso).

242.
.EMENDA CONSTITUCINAL 45. 2005. (Outra).

243.
2º Seminário sobre "O Supremo Tribunal Federal na História Republicana".STF e a Efetividade dos Princípios Constitucionais. 2005. (Seminário).

244.
Almoço - Palestra.RESPONSABILIDADE SOCIAL E FEBEM. 2005. (Outra).

245.
A Tripartição dos Poderes."O PODER EXECUTIVO". 2005. (Seminário).

246.
Aula Magna."REFORMA DO JUDICIÁRIO". 2005. (Seminário).

247.
.AS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2004. (Seminário).

248.
.A SECRETARIA DA JUSTIÇA E A FEBEM. 2004. (Seminário).

249.
."PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988". 2004. (Seminário).

250.
.DIDADANIA DAS PESSOAS IDOSAS E O NOVO ESTATUTO. 2004. (Seminário).

251.
."DIREITO CONSTITUCIONAL E SUAS RAMIFICAÇÕES". 2004. (Seminário).

252.
.DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS. 2004. (Seminário).

253.
." LIBERALIZAÇÃO ECONÔMICA, MARCO REGULATÓRIO E ESTABILIDADE JURÍDICA". 2004. (Seminário).

254.
." MODELO REGULATÓRIO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: COMPLEMENTARIEDADE OU AUTONOMIA?". 2004. (Seminário).

255.
."DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORDEM CONSTITUCIONAL. 2004. (Seminário).

256.
.DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS SOCIAIS - SUA APLICABILIDADE. 2004. (Seminário).

257.
."DIREITO DE IMAGEM NA CONSTITUIÇÃO E NO NOVO CÓDIGO CIVIL". 2004. (Seminário).

258.
."15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO". 2004. (Seminário).

259.
."ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO". 2004. (Seminário).

260.
.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2004. (Seminário).

261.
.CIDADANIA DAS PESSOAS IDOSAS. 2004. (Seminário).

262.
."JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL". 2004. (Seminário).

263.
56º SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.CONTROLE CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2004. (Seminário).

264.
ENCONTRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.DISCRIMINAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS. 2004. (Seminário).

265.
ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA." CONTROLE EXTERNO ". 2004. (Seminário).

266.
I CONGRESSO EURO AMERICANODE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS." INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2004. (Seminário).

267.
I ENCONTRO DAS LIDERANÇAS JURÍDICAS NACIONAIS.ATUALIDADES DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Seminário).

268.
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO.ESTADO,PARTICIPAÇÃO POPULAR E LIMITES À LEGALIDADE. 2004. (Seminário).

269.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO.A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2004. (Seminário).

270.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO.A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2004. (Seminário).

271.
IV SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE PAULISTA."DOS DIREITOS E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS". 2004. (Seminário).

272.
VI SIMPÓSIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL.FUNDAMENTALIDADE CONSTITUCIONAL E CONFLITOS PRIVADOS INDIVIDUAIS. 2004. (Seminário).

273.
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL."15 ANOS DE CONSTITUIÇÃO". 2004. (Seminário).

274.
." O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O PAPEL DA EDUCAÇÃO. 2003. (Seminário).

275.
.III ENCONTRO DE PROFESSORES DA PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE". 2003. (Seminário).

276.
."PROCESSO DE INTEGRAÇÃO, UMA NOVA CONSTITUIÇÃO PARA A UNIÃO EUROPÉIA/ MERCOSUL. 2003. (Seminário).

277.
."CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO SISTEMAJURÍDICO BRASILEIRO". 2003. (Seminário).

278.
."JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA". 2003. (Seminário).

279.
." A JUSTICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS". 2003. (Seminário).

280.
." O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DA CIDADANIA". 2003. (Seminário).

281.
."GOVERNO PRESENTE". 2003. (Seminário).

282.
." A NOVA FORÇA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO". 2003. (Seminário).

283.
1º ENCONTRO JURÍDICO USP- MACKENZIE-HARVARD LAW." ASPECTOS GERAIS DA COMMON LAW". 2003. (Seminário).

284.
3º EVENTO ABERTO DA MESA DE DEBATES DE DIREITO IMOBILIÁRIO."ASSENTAMENTOS RURAIS - AÇÕES POSSESSÓRIAS E AÇÕES DEMARCATÓRIAS. 2003. (Seminário).

285.
47º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS." DISTORÇÕES DO FEDERALISMO BRASILEIRO: MUNICÍPIO PUNIDO". 2003. (Seminário).

286.
CICLO INAUGURAL DE PALESTRAS DO CENTRO ACADÊMICO 22 DE AGOSTO." O DIREITO E A JUSTIÇA". 2003. (Seminário).

287.
Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe.Aulas Magnas. 2003. (Outra).

288.
I CICLO DE PALESTRAS." JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E AÇÕES CONSTITUCIONAIS". 2003. (Seminário).

289.
II CONGRESSO DA ODCA - ORGANIZAÇÃO DEMOCRÁTICA CRISTÃ DA AMÉRICA."RELAÇÃO EXECUTIVO - LEGISLATIVO". 2003. (Seminário).

290.
II CONGRESSO DE DIREITO DO ESTADO."OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO ABSTRATA DE INCONSTITUCIONALIDADE E A COISA JULGADA". 2003. (Seminário).

291.
II CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATU SENSU"." PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL COMO GARANTIA DO PROCESSO PENAL". 2003. (Seminário).

292.
O DIREITO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO: TRATADOS INTERNACIONAIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA."TRATADOS INTERNACIONAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988". 2003. (Seminário).

293.
O DIREITO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO: TRATADOS INTERNACIONAIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA."TRATADOS INTERNACIONAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988". 2003. (Seminário).

294.
SEMANA JURÍDICA "DIREITO, ANTROPOLOGIA E REFLEXÕES"." A VIABILIDADE DA MINI REFORMA CONSTITUCIONAL EM FACE DO PODER REVISOR". 2003. (Seminário).

295.
SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC." CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE". 2003. (Seminário).

296.
SEMANA JURÍDICA DAS FACULDADES INTEGRADAS OURINHOS."COMBATE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA". 2003. (Seminário).

297.
SEMINÁRIO ATIVIDADE PARLAMENTAR." COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS ESTADUAIS E INICIATIVA DAS PROPOSIÇÕES". 2003. (Seminário).

298.
SEMINÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL."CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E ESTADO- MEMBRO". 2003. (Seminário).

299.
SEMINÁRIO iNTERISNTITUCIONAL SOBRE ESTATUTO DA CIDADE." DIREITO DE MORADIA". 2003. (Seminário).

300.
. 7ª CONFERÊNCIA NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 2002. (Congresso).

301.
." AS AÇÕES AFIRMATIVAS E OS ASPECTOS JURÍDICOS". 2002. (Seminário).

302.
." DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS". 2002. (Seminário).

303.
."ASPECTOS PROCESSUAIS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA". 2002. (Seminário).

304.
." O PAPEL SOCIAL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA". 2002. (Seminário).

305.
." DIREITO DE GREVE". 2002. (Seminário).

306.
.VII CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2002. (Outra).

307.
"EDUCAÇÃO SE FAZ COM AFETO"."EDUCAÇÃO E CIDADANIA". 2002. (Seminário).

308.
18º ENCONTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE SÃO PAULO." MERCADO FINANCEIRO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR". 2002. (Seminário).

309.
ATIVIDADE PARLAMENTAR E CIDADANIA."DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS". 2002. (Seminário).

310.
II SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR."PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL". 2002. (Seminário).

311.
II SIMPÓSIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL UNESP."JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL". 2002. (Seminário).

312.
IV SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA FAAP."EVOLUÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2002. (Seminário).

313.
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DA VICE-PRESIDENCIA DO TRF."PROCESSO LEGISLATIVO". 2002. (Seminário).

314.
SEMANA JURÍDICA UNICSUL."IMUNIDADES PARLAMENTARES". 2002. (Seminário).

315.
SEMINÁRIO ESTADUAL DA POLÍCIA COMUNITÁRIA."EXERCÍCIO EFETIVO DA CIDADANIA". 2002. (Seminário).

316.
SEMINÁRIO PROVAR/ PROCON." COMO FAZER DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR UMA FERRAMENTA PARA A REDUÇÃO DE PERDAS". 2002. (Seminário).

317.
XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL." DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO". 2002. (Seminário).

318.
. A LIMITAÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32. 2001. (Congresso).

319.
.Ministério Público. 2001. (Seminário).

320.
.ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2001. (Encontro).

321.
.O Ministério Público e o Controle dos Atos de Improbidade Administrativa. 2001. (Outra).

322.
.Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. 2001. (Outra).

323.
.Direitos Humanos Fundamentais - aspectos da Cosntituição de 1988 e dos Pactos Internacionais. 2001. (Outra).

324.
.Reforma Administrativo e Previdenciária. 2001. (Outra).

325.
.Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional. 2001. (Outra).

326.
.Medidas Provisórias. Emenda Constitucional nº32. 2001. (Outra).

327.
.Improbidade Administrativa. 2001. (Outra).

328.
.Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral. 2001. (Outra).

329.
.Provas Ilícitas (Noções Gerais: Garantia do Sigilo das Comunicações). Interceptação de Comunicação Telefônicas e Interceptação de Dados. 2001. (Outra).

330.
10º Aniversário de Comemoração do Tribunal de Justiça de Roraima.Reforma do Poder Judiciário. 2001. (Outra).

331.
10º Encontro Nacional de Direito Constitucional - O direito em face da corrupção política.Improbidade Administrativa. 2001. (Encontro).

332.
11º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL."JUSTIÇA CONSTITUCIONAL". 2001. (Seminário).

333.
31ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito da FEOB.Dieritos Humanos Fundamentais na Cosntituição de 1988. 2001. (Seminário).

334.
Congresso Regional de Direito. A Evolução dos Direitos Fundamentais e os Avanços da Bioética. 2001. (Congresso).

335.
Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público/Núcleo de Sorocaba.Abuso de Autoridade, Tortura e Proteção aos Direitos Humanos. 2001. (Outra).

336.
Curso de Especialização em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público.Abuso de Autoridade,, Tortura e Proteção aos Direitos Humanos. 2001. (Outra).

337.
Curso de Especialização em Direito Público da Escola Superior do Ministério Público.Separação de Poderes no estado Contemporâneo - Delineamento. Tribunal Constitucional. 2001. (Outra).

338.
Curso de Especialização em Direito Público da ESMP.Medidas Provisórias. Emenda Constitucinal nº 32. 2001. (Outra).

339.
Curso de Reciclagem Profissional e Atualização Jurídica - Análise Crítica de Temas de Direito Constitucional e Tributário.Controle de Cosntitucionalidade. 2001. (Outra).

340.
Curso dew Atualização.Medidas Provisórias. Emeda Constitucional nº 32. 2001. (Outra).

341.
Curso Tribunal Regional do Pará.Temas de Direito Constitucional. 2001. (Outra).

342.
ENCONTRO BRASIL - PORTUGAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL." MEDIDAS PROVISÓRIAS: ANÁLISE CRÍTICA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº32/2001". 2001. (Seminário).

343.
I Congresso Goiano de Direito nas Relações Internacionais. Direito Constitucional e Relações Internacionais. 2001. (Congresso).

344.
I Congresso Jurídico de Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco. O Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos das Três Gerações. 2001. (Congresso).

345.
I Jornada Norte/Nordeste de Direito Público Brasileiro.Do Controle de Constitucionalidade no Brasil. A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2001. (Outra).

346.
I Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UNIP.Limites Constitucionais das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2001. (Seminário).

347.
I Seminário de Direito Constitucional da Universidade Federal do Espírito Santo.Efetividade dos Direitos Fundamentais: Uma Avaliação no Brasil. 2001. (Seminário).

348.
I Simpósio de Direito Eleitoral do Estado do Pará.Reforma Administrativa a Previdenciária. 2001. (Simpósio).

349.
I Simpósio de Direito Eleitoral do Estado do Pará.Tutela Constitucional das Liberdades (Mandado de Segurança e Direito de Petição). 2001. (Simpósio).

350.
Mesa de Debates.INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2001. (Oficina).

351.
Portal Jurídico Empório do Saber.LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS À ATUAÇÃO DAS CPI's. 2001. (Oficina).

352.
Semana de Direito Tributário.Medidas Provisórias Seguidamente Reeditada e a Sua Relação com os Princípios da Anterioridade, da Certeza e da Segurança Jurídica. 2001. (Outra).

353.
Seminário "Institutos e Ações de Tutela e Efetividade da Carta de 1988".Tutela Jurisdicional dso Direitos Fundamentais. 2001. (Simpósio).

354.
Seminário - Universidade e Política: Um Caminho em Construção.O Espaço Político nas Universidades. 2001. (Seminário).

355.
Simpósio "Os dez anos da Lei de Improbidade Administrativa - 8.429/92".Atos de Improbidade e a Ação Principal. 2001. (Simpósio).

356.
Simpósio de Direito Constitucional e Administrativo.Questões Polêmicas Sobre as Medidas Provisórias. 2001. (Simpósio).

357.
Simpósio Nacional de Direito.Controle de Cosntitucionalidade. 2001. (Simpósio).

358.
VI Núcleo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Direitos Fundamentais. 2001. (Simpósio).

359.
VI Núcleo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Direitos Fundamentais. 2001. (Simpósio).

360.
V Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Santo Amaro.Controle de Cosntitucionalidade dos Atos Normativos. 2001. (Simpósio).

361.
X Simpósio Nacional de Direito.A Disciplina Constitucional das Medidas Provisórias. 2001. (Simpósio).

362.
XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Administração Pública. Agência Reguladoras. Licitações. 2001. (Congresso).

363.
XXXVII Curso de Atualização para Magistrados.Ação Civil Público e Improbidade Administrativa. 2001. (Outra).

364.
. Plano Nacional de Segurança Pública. 2000. (Congresso).

365.
1ª Jornada Cearense de Direito Constitucional.Novos Aspectos do Controle de Constitucionalidade. 2000. (Seminário).

366.
1º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. O sistema de controle de constitucionalidade nos modelos americano e das cortes constitucionais européias. 2000. (Congresso).

367.
1º Jornada Cearense de Direito Constitucional.Direitos e Garantias Fundamentais - art. 5º da Constituição Federal. 2000. (Seminário).

368.
1º Seminário de Direito Penal.Os limites constitucionais da investigação das comissões parlamentares de inquérito. 2000. (Seminário).

369.
A visão da constituição federal no futuro. A visão da constituição federal no futuro. 2000. (Congresso).

370.
Bureau Jurídico de Caruaru.Controle de Constitucionalidade. 2000. (Outra).

371.
Curso de especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público.Provas ilícitas e interceptação telefônica. 2000. (Seminário).

372.
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público.Abuso de Autoridade, Tortura e Direito Penal de Proteção aos Direitos Humanos. 2000. (Outra).

373.
Encontro Nacional de Direito Constitucional.Os Direitos Fundamentais e os Novos Instrumentos de Acesso ao Poder. 2000. (Encontro).

374.
Especialização em Direito Privado da Escola Paulista de magistratura.Direito Geral de Personalidade. 2000. (Seminário).

375.
Grandes Mestres, Grandes Obras. Controle de Constitucionalidade. 2000. (Congresso).

376.
I Ciclo de Palestras do CPC.Controle de Constitucionalidade. 2000. (Seminário).

377.
I Congresso Estadual do Ministério Público do Pará. Improbidade Administrativa. 2000. (Congresso).

378.
I Curso Nacional de Prática Forense.Improbidade Administrativa. 2000. (Outra).

379.
II Jornada de Fundamentos Jurídicos da Toledo.Controle de Constitucionalidade. 2000. (Seminário).

380.
II Jornada Nacional de Direito Material.Limitações Constitucionais aos poderes instrutórios das CPI"s. 2000. (Seminário).

381.
II Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Controle de Constitucionalidade. 2000. (Simpósio).

382.
I Jornada Cosntitucional Norte Riograndense.Controle de Constitucionalidade. 2000. (Outra).

383.
I Jornada de Fundamentos Jurídicos do Estado de Sergipe.Controle de Constitucionalidade. 2000. (Seminário).

384.
I Jornada de Fundamentos Jurídicos do Estado do Ceará.Controle de Constitucionalidade. 2000. (Seminário).

385.
Novas abordagens de Direito Constitucional e Tributário.Mandado de Segurança. 2000. (Simpósio).

386.
Palestra proferida na OAB/Bauru.Novos Aspectos do Controle de Constitucionalidade. 2000. (Seminário).

387.
Procuradoria Geral de Justiça e Escola Superior do Ministério Público da Bahia.Direitos Humanos Fundamentais na Constituição de 1988. 2000. (Seminário).

388.
Semana Jurídica da UNIARA.Ministério Público e o combate a improbidade administrativa. 2000. (Seminário).

389.
Semana Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 88. 2000. (Seminário).

390.
Seminário "Novos Aspectos do Controle de Cosntitucionalidade no Direito Brasileiro".Argüição de Descumpimento de Preceito Fundamental. 2000. (Seminário).

391.
Seminário do Governo de Sergipe.Interpretação conforme a Constituição e Direito Adquirido. 2000. (Seminário).

392.
V Encontro Nacional do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas.A EC nº 19 e a remuneração no serviço público. O teto.. 2000. (Seminário).

393.
VIII Simpósio Nacional de Direito.Controle de Constitucionalidade. 2000. (Seminário).

394.
VII Semana de Estudos Jurídicos da Fac. Mineira de Direito - PUC/MG.Direitos Humanos Fundamentais na Constituição de 1988. 2000. (Seminário).

395.
VII Semana de Estudos Jurídicos da Fac. Mineira de Direito - PUC/MG.Direitos Humanos Fundamentais na Constituição de 1988. 2000. (Seminário).

396.
. XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - Perspectivas do Direito Público para o Século XXI. 1999. (Congresso).

397.
.5° SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO. 1999. (Seminário).

398.
Confederação Nacional do Ministério Público. 13º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1999. (Congresso).

399.
. Segundo Congresso Nacional dos Promotores de Justiça do Júri. 1998. (Congresso).

400.
. 12º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1997. (Congresso).

401.
. PAINEL SOBRE A REVELIA NO PROCESSO PENAL - Lei n° 9.271/96. 1996. (Congresso).

402.
Confederação Nacional do Ministério Público e pela Associação do Ministério Público de Goiás. 11º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1996. (Congresso).

403.
PAINEL DE DEBATES.PAINEL DE DEBATES SOBRE TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS - INQUÉRITO CIVIL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ASPECTOS POLÊMICOS. 1996. (Outra).

404.
. PRIMEIRO CONGRESSO NACIONAL DOS PROMOTORES DO JÚRI. 1995. (Congresso).

405.
PAINEL DE DEBATES SOBRE A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO DO CRIME ORGANIZADO.PAINEL DE DEBATES SOBRE A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO DO CRIME ORGANIZADO - Lei n° 9.034/95. 1995. (Seminário).

406.
PAINEL DE ESTUDOS SOBRE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.PAINEL DE ESTUDOS SOBRE O JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 1995. (Outra).

407.
.CICLO DE ESTUDOS INSTITUCIONAIS. 1993. (Outra).

408.
.CURSO DE ADAPTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS. 1992. (Outra).

409.
Seminário realizado pela Comissão Nacional de Bolsas de Valores.MERCADO DE CAPITAIS PARA A MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO. 1990. (Seminário).

410.
.A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1989. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MORAES, Alexandre de. Primeiro Encontro de Magistrados de Segunda Instância. 2009. (Outro).

2.
MORAES, Alexandre de. Coordenador da 1ª Jornada Cearense de Direito Constitucional. 2000. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Fábio Luís Bossler. Os Limites Constitucionais de Atuação do Conselho Nacional de Justiça. Início: 2013. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Nagila Angélica Pontes Medeiros. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributação.. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

2.
Filipe Coutinho Costa. Limitação aos Direitos Fundamentais - O Direito à Vida.. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Felipe Genari. Os efeitos reflexos da Lei Complementar 135/2010 no âmbito da nomeação de cargos comissionados e funções de confiança. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

4.
Fernando Hope. Projeto de lei acerca da decriação de carreira pública para médicos no Brasil. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

5.
Vitória Souza Mendonça. O ativismo judicial e a separação de poderes. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

6.
Daniella Rodrigues Duarte de Sousa. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

7.
Caio Vitor Borin Barreto Serrano. Direito à saúde na Constituição de 1988: Sua preponderância enquanto expressão máxima do direito à vida. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

8.
Andréa Thomé Guimarães. Inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

9.
Celso de Souza Martinez Júnior. A Construção do conceito do crime político no Supremo Tribunal Federal. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

10.
Natan Delmura Gonçalves. Antinomias constitucionais e o reflexo na restrição da liberdade.... Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

11.
Gabriel Sivieri Baracho. Evolução dos Direitos Sociais no Âmbito Constitucional.. Início: 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

12.
Ana Carolina Leite Azevedo Cardoso. Lei da anistia e a comissão da verdade; ou obrigatoriedade do voto no Brasil.. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

13.
Raquel Macedo Ferreira. A tendência do Brasil à Commom Law. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

14.
Tatiana Francisca dos Santos. A inclusão da disciplina de direito constitucional na grade curricular de escolas públicas e privadas.. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

15.
Danilo Guilherme dos Santos. A Liberdade de Expressão e de Imprensa e a Regulação Social da Mídia. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

16.
Tabata Faria Policeno. O Direito a Saúde como garantia Constitucional. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

17.
Vanessa bernucci Pistelli. Como resolver lides em que colisão entre dois ou mais direitos humanos fundamentais. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

18.
Lucas Frizzo Soares de Souza. Direitos e Deveres. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

19.
Cesar Henrique Gallo do Prado. Limites do poder constituinte derivado reformador. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

20.
Mariana de Camargo Marini. A Legitimidade do uso de algemas. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Telma Rocha Lisowski. "O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Coorientador: Alexandre de Moraes.

2.
Paulo Henrique Macera. "Responsabilidade do estadopor omissão e sua aplicação ao Poder Judiciario". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Coorientador: Alexandre de Moraes.

3.
Fábio Luis Bossler. "Os limites constitucionais de atuação do Conselho Nacional de Justiça". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

4.
Raquel Botelho Santoro. " A atuação do Supremo Tribnal Federal na efetividade plena dos direitos fundamentais: análise crítica da jurisprudência recente". 2013. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

5.
Ana Flávia Alves Canuto. "A relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo e a separação de Poderes no Brasil após 1988". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Coorientador: Alexandre de Moraes.

6.
Luís Alberto de Fischer Awazu. A Importãncia da Sustentabilidade do Pacto Federativo no Brasil e da Relação do Desenvolvimento Nacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

7.
Tatiana Robles Seferjan. Liberdade Religiosa e Laicidade do Estado na Constituição Federal de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

8.
Carlos Eduardo Nobre Correia. *. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

9.
Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro. A Separação do Estado - Igreja e a Tutela dos Direitos Fundamentais de Liberdade Religiosa no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

10.
Maria Cecília Labate Maiolini Rebello Pinho. O Sigilo da Fonte como Garantia da Liberdade de Informação Jornalística. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

11.
Gustavo José Marrone de Castro Sampaio. O Estado Regulador. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

12.
Maria Aparecida Costa. *. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

13.
Wellington Marcio KubliscKas. *. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

14.
Ana Claudia Rego. *. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

15.
Gustavo José Marrone de Castro Sampaio. *. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

16.
Murillo Giordan Santos. *. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

17.
Daniela Haddad Franco Golmia. A Participação Popular na Administração Pública - Agências Reguladoras. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Alexandre de Moraes.

18.
Ellen Cristina Gonçalves. A Repartição dos Danos Causados ao Consumidor Perante ao Juizado Especiais Cíveis: Uma Convergência de Institutos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Alexandre de Moraes.

19.
Auro Augusto Caliman. Perda Antecipada do Mandato Parlamentar no Direito Constitucional Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Alexandre de Moraes.

20.
Rodrigo Bernardes Dias. Privacidade Genética: Um Direito Humano Fundamental. 2004. Dissertação (Mestrado em Dierito de Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

21.
Vanessa Vieira Kronwald Sillas. Repartição do Competência no estado Federal de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Alexandre de Moraes.

22.
Tatiana Penharrubia Fagundes. O Estatuto da Cidade e do Meio Ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Alexandre de Moraes.

23.
André Luiz Lopes dos Santos. Ensino jurídico: acentuando a dimensão educacional dos debates. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Alexandre de Moraes.

24.
Marco Antonio Hatem Beneton. O Papel do Supremo Tribunal Federal na Tutela do Princípio Federativo Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Alexandre de Moraes.

25.
Milton Paulo de Carvalho Filho. A Equidade no Processo de Responsabilidade Civil à Luz do Novo Código Civil. 2002. Dissertação - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Alexandre de Moraes.

26.
Ana Cláudia Silva Scalquete. Sistema Constitucional das Crises Os Direitos Fundamentais Face a Situações Extremas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Alexandre de Moraes.

Tese de doutorado
1.
Fábio Lima Quintas. "O mandado de injunção perante o supremo tribunal federal: a reserva da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para suprimento das omissões legislativas inconstitucionais". 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

2.
Fábio Lima Quintas. O Mandado de Injunção e as Omissões Legislativas Inconstitucionais. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

3.
Maria Cecíília Labate Maiolini Rebelo Pinho. O Conteúdo Essencial do Direito de Resposta. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

4.
Wellington Márcio Kublisckas. Cooperação Inter-Federativa - Estudo acerca dos instrumentos de cooperação inter-federativa visando o desenvolvimento de atividades de interesses previstos na Constituição Federal de 1988. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

5.
Rodrigo Bernades Dias. ESTADO: Sexo e Direitos Humanos Fundamentais. 2009. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

6.
Gustavo José Marrone de Castro Sampaio. *. 2008. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

7.
Cesar Mecchi Morales. *. 2008. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

8.
Auro Caliman. *. 2006. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

9.
Miguel Thomas Di Pietro Junior. *. 2006. 0 f. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Alexandre de Moraes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rafael Ribeiro Meirelles Costa. "A Objetivação do Controle Incidental de Constitucionalidade no Brasil à Luz da Reclamação Constitucional 4.335-5/AC". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.

2.
Raisa Alcântara Cruvinel. Colisões entre Direitos Fundamentais: Presunção de Inocência versus - Liberdade de Expressão e Comunicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.

3.
João Roberto de Oliveira. O Impacto de Organismos Internacionais - Blocos Regionais ou Organizações Supra Nacionais - Na Soberania dos Estados: O Caso da União Européia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.

4.
Priscila Roberta de Carvalho Lescura. Pesquisas Científicas com Células-Tronco Embrionárias: A Contravérsia entre a Violação do Direito à Vida e a Proteção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.

5.
Bruno Frullani Lopes. Medida Provisória - Controle Jurisdicional de Constitucionalidade dos Requisitos de Relevância e Urgência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.

6.
Solange Higashitani. Direitos Fundamentais do Paciente Frente à Atuação das Operadoras dos Planos Privados de Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.

7.
André Rodrigues Junqueira. A Eficácia dos Direitos Fundamentais na Constituição de 1988: Um Enfoque Doutrinário e Jurisprundiencial de Três Novas Possibilidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.

8.
Tiago Domingues Kummel Tria. Efeitos da Decisão em Mandado de Injunção: Um Estudo à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.

9.
Daniel Frasson. Controle Jurisdicional dos Requisitos Formais da Medida Provisória: Análise Doutrinária e Jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.

10.
Nathália Molleis Miziara. Cláusula de Barreira e o Sistema Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.

11.
José Roberto Strang Xavier Filho. A Função Normativa do Conselho Nacional de Justiça: Validade e Limites. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.

12.
Melina Bordone de Siqueira. A Extensão do Efeito Vinculante das Decisões do Supremo Tribunal Federal nos Casos de Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.

13.
Priscila Ueda. O Mandado de Injunção e sua Adequação ao Sistema da Separação de Poderes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.

14.
Tatiana Robles Seterjan. Liberdade de Imprensa na Constituição de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.

15.
Vinicíus Lobato Couto. Celeridade Processual (Art. 5º, LXXVIII, CF). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.

16.
Eduardo Marques de Souza. Da Paz de Vestáfia aos Dias de Hoje. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.

17.
Israel Alexandre de Souza. O Instituto da Suplência nas Eleições para o Senado Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.

18.
Boris Calazans dos Santos. A Efetividade do Direito à Educação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.

19.
Bruno Martinelli Serignoli. Agências Reguladoras e o Déficit Democrático. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.

20.
Maria Cecilia Labate Maioline Rebello Pinho. *. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.

Iniciação científica
1.
Mariana de Camargo Marini. A Letimidade do uso de algemas. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexandre de Moraes.

2.
Cesar Henrique Gallo do Prado. Limites do poder constituinte derivado reformador. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Alexandre de Moraes.

3.
Maria Cláudia Buchianeri Pinheiro. *. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Alexandre de Moraes.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
MORAES, Alexandre de2013MORAES, Alexandre de. A Imprescindíve Contribuiçãode José Celso de Mello Filho para a Efetividade da Jurisdição Constitucinal Brasileira em Defesa dos Diretos Fundamentais.. Revista de Direito Administrativo, v. 264, p. 57, 2013.

2.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Democracia com responsabilidade. AFAM em revista, v. 71, p. 6-38, 2014.

3.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Maior Ousadia Lesgislativa Estadual no Combate a Criminalidade. AFAM em Revista, v. 72, p. 12-13, 2014.

4.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Execução da pena e trabalho externo 'A César o que é de César'. Revista Jurídica Consulex, v. 15/06/2014, p. 46-47, 2014.

5.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. STF e os pedidos de cooperação internacional em matéria penal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 13/08/2014, p. 1-3, 2014.

6.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Estado deve tutelar direito á vida independentemente de questões religiosas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 20/08/2014, p. 1-3, 2014.

7.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Controle de constitucionalidade é vedado ao Conselho Nacional de Justiça. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 27/08/2014, p. 1-7, 2014.

8.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Extradição ou cumprimento da pena de Pizzolato na Itália. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 14/03/2014, p. 1-2, 2014.

9.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Prerrogativa de foro e desmembramento de ações. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 21/03/2014, p. 1-2, 2014.

10.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. O devido processo legal e a vedação às provas ilícitas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 11/04/2014, p. 1-2, 2014.

11.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Firmeza não deve ser confundida com restrição desnecessária. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 16/05/2014, p. 1-3, 2014.

12.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Necessidade de avanço institucional para fortalecimento do Estado federal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 13/06/2014, p. 1-3, 2014.

13.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Constituição protege inviolabilidade de celulares e computadores. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 27/06/2014, p. 1-5, 2014.

14.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Novos instrumentos permitem concretizar direitos humanos no STF e STJ. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-2, 2014.

15.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Supremo Tribunal Federal e prerrogativa de foro. Revista de Direito Administrativo, v. 266, p. 231-263, 2014.

16.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Investigação Penais e Proteção Judicial. Jornal Estado de Direito, v. IX, p. 4-4, 2014.

17.
MORAES, Alexandre de2015MORAES, Alexandre de. A Luta pela concretização universal da eficácia dos direitos humanos nos 70 anos da segunda guerra mundial. Revista Jurídica Consulex, v. 431, p. 24-26, 2015.

18.
MORAES, Alexandre de2006MORAES, Alexandre de. Desafio do Combate a Criminalidade Organizada. Valor Econômico, v. 1, p. 5, 2006.

19.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Supremo deve decidir sobre supervisão judicial nas investigações penais. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2014.

20.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Impedir acesso de CPIs a provas agrava crise de representatividade. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2014.

21.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Ressarcimento ao erário por improbidade não pode ser pleiteada em ação autônoma. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 2, p. 1, 2014.

22.
MORAES, Alexandre de2014MORAES, Alexandre de. Escolha de ministros do STF precisa de mais participação de todos os poderes. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 11/07/2014, p. 1-6, 2014.

Artigos aceitos para publicação
1.
MORAES, Alexandre de. Excepcionalidade na renovação de prazo para escutas.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

2.
MORAES, Alexandre de. Adolescente infrator precisa de maior responsabilização. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

3.
MORAES, Alexandre de. Amplitude e limitações da competência disciplinar do CNJ. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2014.

4.
MORAES, Alexandre de. Relevância fundamental na escolha do membro do STF. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

5.
MORAES, Alexandre de. Aplicação da ficha limpa após as eleições é discutida.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

6.
MORAES, Alexandre de. Estados têm papel a cumprir contra crime organizado. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

7.
MORAES, Alexandre de. Que modelos de combate à corrupção queremos?. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

8.
MORAES, Alexandre de. A PEC 33/2011 cria uma guerrilha institucional inútil.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

9.
MORAES, Alexandre de. Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

10.
MORAES, Alexandre de. Passeatas são legitimas, mas devem respeitar democracia.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

11.
MORAES, Alexandre de. Controle de Justiça em projetos de lei, só em exceções.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

12.
MORAES, Alexandre de. É possível combinar vitaliciedade com regime disciplinar.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

13.
MORAES, Alexandre de. Congresso Nacional precisa recuperar sua dignidade.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2013.

14.
MORAES, Alexandre de. A importância da escolha dos Ministros do STF no fortalecimento da juridição constitucional. Carta Forense, 2013.

15.
MORAES, Alexandre de. O Avanço na Efetivação dos Direitos Fundamentais em 25 anos de Constituição de 1988. Revista Jurídica Consulex, 2013.

16.
MORAES, Alexandre de. Prerrogativa de foro e desmembramento de ações.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2014.

17.
MORAES, Alexandre de. O devido provesso legal e a vedação às provas ilícitas.. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2014.

18.
MORAES, Alexandre de. Biografias 'não autorizadas' - Liberdade com responsabilidade. Jornal Estado de Direito, 2013.

19.
MORAES, Alexandre de. Escolha de ministros do STF precisa de mais participação de todos os poderes. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2014.

20.
MORAES, Alexandre de. STF e os pedidos de cooperação internacional em matéria penal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2014.

21.
MORAES, Alexandre de. STF e os pedidos de cooperação internacional em matéria penal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2014.

22.
MORAES, Alexandre de. Estado deve tutelar direito á vida independentemente de questões religiosas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2014.

23.
MORAES, Alexandre de. Controle de constitucionalidade é vedado ao Conselho Nacional de Justiça. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 2014.

24.
MORAES, Alexandre de. Maior Ousadia Lesgislativa Estadual no Combate a Criminalidade. AFAM em revista, 2014.

25.
MORAES, Alexandre de. Investigações Penais e Proteção Judicial. Jornal Estado de Direito, 2014.

26.
MORAES, Alexandre de. Execução da pena e trabalho externo 'A César o que é de César'. Revista Jurídica Consulex, 2014.


Livros e capítulos
1.
MORAES, Alexandre de. O Federalista Atual. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda, 2013. v. 1. 614p .

2.
MORAES, Alexandre de; KIM, R. P. . Cidadania - O novo conceito Jurídico e a sua relação com os Direitos Fundamentais individuais e coletivos. 1. ed. São Paulo: Atlas S. A, 2013. v. 1. 281p .

3.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 10. ed. São Paulo: Atlas S. A, 2013. v. 10. 413p .

4.
MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais - Garantia Suprema da Constituição. 3ª. ed. São Paulo: Atlas S. A, 2013. v. 3. 341p .

5.
MORAES, Alexandre de. Presidencialismo. 2ª. ed. São Paulo: Atlas S. A, 2013. v. 2. 262p .

6.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional. 9ª. ed. São Paulo: Atlas S. A, 2013. v. 9. 2474p .

7.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 29ª. ed. São Paulo: Atlas S. A, 2013. v. 29. 94p .

8.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 30ª. ed. São Paulo: Atlas S. A, 2014. v. 30. 946p .

9.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional Contemporâneo - Homenagem ao Professor Michel Temer. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2012. v. 1. 959p .

10.
MORAES, Alexandre de. O Conselho Nacional de Justiça e sua atuação como órgão do Poder Judiciário.. 01. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2015. 227p .

11.
MORAES, Alexandre de. Pareceres de Direito Público. 2. ed. São Paulo: Altas, 2015. v. 1.

12.
MORAES, Alexandre de. CNJ 10 ANOS. 1. ed. Brasília: , 2015. v. 1. 166p .

13.
MORAES, Alexandre de. Improbidade Administrativa. 1/2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. v. 1. 379p .

14.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais - Teorias Gerais. 11. ed. São Paulo: Grupo GEN/Atlas, 2016. v. 11. 415p .

15.
MORAES, Alexandre de. IV Relatório Supremo em números - O Supremo e o Ministério Público. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Rio de Janeiro, 2016. v. IV. 419p .


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MORAES, Alexandre de. Fortalecimento e Defesa das Instituições. AFAM em revista., p. 14 - 15, 01 out. 2012.

2.
MORAES, Alexandre de. Previdência Complementar. AFAM em revista., p. 19 - 19, 01 fev. 2012.

3.
MORAES, Alexandre de. Fortalecimento da Justiça Militar. AFAM em revista, p. 13 - 13, 01 maio 2012.

4.
MORAES, Alexandre de. MAIS PROTEÇÃO AOS QUE PROTEGEM A SOCIEDADE. AFAM em revista, p. 16 - 17, 01 jul. 2012.

5.
MORAES, Alexandre de. Democracia com responsabilidade. AFAM em revista, p. 6 - 38.

6.
MORAES, Alexandre de. A Luta pela concretização universal da eficácia dos Direitos Humanos nos 70 anos da segunda guerra mundial. Revista Jurídica Consulex, p. 24 - 26, 01 jan. 2017.

7.
MORAES, Alexandre de. Segurança comunitária na Cidade Universitária. Jornal da USP, p. 13 - 13, 01 set. 2015.




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