Eduardo Gonçalves Rocha

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  • Última atualização do currículo em 26/12/2018


Professor Adjunto na Faculdade de Direito (cidade de Goiás) e do mestrado em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2005), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2008) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2013). Tutor PET Ciências Sociais Aplicadas (Direito, Arquitetura, Serviço Social e Administração) da UFG desde 2016. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito e Direitos Fundamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, constituição, epistemologia jurídica, subjetividade e alimentação, Direito Ambiental, educação e movimentos sociais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Eduardo Gonçalves Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, E. G.;ROCHA, EDUARDO GONÇALVES

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Goiás, Campus Cidade de Goiás.
Avenida Bom Pastor, nº 8
Setor Areião
74000000 - Goiás, GO - Brasil
Telefone: (62) 33711511
URL da Homepage: http://www.ufg.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2013
Doutorado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Teoria constitucional-democrática e subjetividade: problematizando o sujeito de direito, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Alexandre Bernardino Costa.
Bolsista do(a): ufg, UFG, Brasil.
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Direito à alimetação: políticas públicas de segurança alimentar sob uma perspectiva democrática e constitucional.,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Alexandre Bernardino Costa.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Hermenêutica constitucional e o direito humano à alimentação adequada.
Orientador: Prof. Ms. Alexandre Aguiar dos Santos.




Formação Complementar


2015 - 2015
Researcher Connect Course. (Carga horária: 24h).
British Council, Inglaterra.
2011 - 2011
Curso Docência no Ensino Superior-Estágio Probatór. (Carga horária: 68h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2005 - 2005
Francês V. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTIFICA.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2003 - 2004
Extensão universitária em PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTIFICA.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Desmistificando a Metodologia. (Carga horária: 80h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em II Ciclo de Leituras - Direito e Democracia. (Carga horária: 24h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2002 - 2003
Extensão universitária em PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTIFICA.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2002 - 2002
elaboração de projeto de pesquisa. (Carga horária: 4h).
Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.
2002 - 2002
Mini-curso de Oratória. (Carga horária: 20h).
Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor das matérias de Iniciação Científica, Tópico de direito-agroabiental, Direito Ambiental, Direito Constitucional e Teoria da Constituição.

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante Discente: Conselho de Extensão, Carga horária: 0

Atividades

10/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito Agrário.

Cargo ou função
Presidente da comissão de seleção do mestrado em Direito Agrário.
08/2016 - Atual
Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
A cidade e a lei
06/2016 - Atual
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Escrevendo com o PET.
06/2016 - Atual
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Grupo de estudos do PET.
03/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Teoria da Constituição
03/2016 - Atual
Ensino, Pós-graduação em Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do trabalho científico
12/2015 - Atual
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Tutor do PET (Programa de Educação Tutorial) Ciênciais Sociais Aplicadas.
02/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito Agrário.

Cargo ou função
Comissão de bolsa do Programa de pós-graduação em Direito Agrário.
08/2014 - Atual
Direção e administração, Campus Cidade de Goiás, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de monografia: linha direitos fundamentais, grupos vulneráveis e diversidade.
08/2014 - Atual
Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito à alimentação e políticas sociais (45 horas)
06/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito Agrário.

05/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Campus Cidade de Goiás, .

03/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Campus Cidade de Goiás, Faculdade de Direito.

02/2014 - Atual
Direção e administração, Campus Cidade de Goiás, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito UFG/Regional Goiás.
01/2013 - Atual
Direção e administração, Campus Cidade de Goiás, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador das matérias em Direito Público da Faculdade de Direito da UFG/Regional Goiás.
01/2012 - Atual
Direção e administração, Campus Cidade de Goiás, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Extensão da Faculdade de Direito da UFG/Campus Cidade de Goiás.
03/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia Jurídica II (Elaboração e defesa)
08/2014 - 12/2014
Ensino, Nutrição e Saúde, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Nutrição e saúde
08/2014 - 12/2014
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, Faculdade de Direito.

Atividade de extensão realizada
Coordenação do grupo de estudos: constituição, diversidade e vulnerabilidade.
08/2014 - 12/2014
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, Faculdade de Direito.

Atividade de extensão realizada
O direito e suas nuances literárias.
03/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito ambiental (64 horas); Direito Constitucional I (128 horas); Teoria da Constituição (64 horas); Direito Constitucional II (64 horas)
03/2014 - 12/2014
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, Faculdade de Direito.

Atividade de extensão realizada
Gênero e cidadania: formação de mulheres para a busca dos direitos humanos.
07/2014 - 07/2014
Ensino, Direitos Sociais do Campo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teorias críticas do Direito
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição, Hermenêutica Jurídica e Direito-Intertemporal, Direito Constitucional II
03/2010 - 12/2013
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação do programa de extensão "Casa Warat", que envolve os estudo de livros literários, um cineclube, grupos de estudos e a realização de cafés filosóficos e saraus.
08/2012 - 08/2013
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Gênero e Cidadania: formação de promotoras legais populares.
03/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I, Direito Ambiental, Temas Contemporâneos do Direito
08/2012 - 01/2013
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Educando para os direitos humanos: a universidade federal de goiás vai às escolas.
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II, Hermenêutica Jurídica e Direito Inter-temporal
06/2012 - 12/2012
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Estudo das obras "Mitos e Teorias na Interpretação da Lei" e "Introdução ao Direito", Vol. ', de Luís Alberto Warat.
01/2012 - 12/2012
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Grupo de estudos do livro "O que é Filosofia?", de Gilles Deleuze e Felix Guattari..
08/2009 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Cidade de Goiás, Faculdade de Direito.

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante.
11/2012 - 11/2012
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
XI Encontro Goiano dos Estudantes de Direito - EGED.
03/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e bioética, Ciência Política Monografia, Jurídica II (Elaboração e Defesa)
12/2010 - 06/2012
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
PETCCG (Programa de Educação Tutorial Campus Cidade de Goiás).
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Hermenêutica Jurídica e Direito Intertemporal
Teoria Constitucional
02/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Ambiental
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Bioética
Hermenêutica Constitucional e direito intertemporal
Teoria da Constituição
03/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Carnavália: o Direito e suas nuances literárias.
03/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Cinefilia: Uma abordagem cinematográfica da contemporaneidade sócio-política.
03/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
IX ENCONTRO GOIANO DOS ESTUDANTES DE DIREITO: A emergência de novos olhares e práticas jurídicas.
03/2010 - 12/2010
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Mentes Livres: Uma aproximação lúdica com a realidade social moderna.
01/2010 - 08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Cidade de Goiás, .

Cargo ou função
Representante do Campus da UFG/Cidade de Goiás no Conselho de Extensão e Cultura da UFG.
03/2009 - 08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Cidade de Goiás, .

Cargo ou função
Coordenador do NEC (Núcleo de Extensão e Cultura) do Campus da UFG Cidade de Goiás.
06/2010 - 06/2010
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Curso Direito e Arte.
03/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Constitucional I
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito agrário aplicado
Direito Constitucional II
Teoria da Constituição
04/2009 - 12/2009
Extensão universitária , Campus Cidade de Goiás, .

Atividade de extensão realizada
Projeto ?Sexta tem cinema?: é um projeto de extensão e cultura a ser desenvolvido pelos cursos de Direito e de Filosofia do Campus Goiás da Universidade Federal de Goiás tendo como finalidade a transmissão continuada, em uma sessão semanal, de filme.
07/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e bioética
01/2009 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Iniciação Científica
Tópicos de Direito-agroambiental
03/2004 - 03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pro-Reitoria de Extensão e Cultura, .

Cargo ou função
representante discente.

Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Projeto de Pesquisa: Dossiê Justiça

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador
Outras informações
Estudante pesquisador

Atividades

09/2008 - 03/2009
Serviços técnicos especializados , Centro de Educação à Distância (CEAD), .

Serviço realizado
Tutor no curso de "Especialização em Direito Público".
09/2008 - 10/2008
Serviços técnicos especializados , Centro de Educação à Distância (CEAD), .

Serviço realizado
Tutor no Curso de Graduação em Administração.
05/2008 - 07/2008
Extensão universitária , Núcleo pela Paz e Direitos Humanos (NEP), .

Atividade de extensão realizada
Curso de extensão à distância em tráfico de pessoas.
08/2007 - 03/2008
Serviços técnicos especializados , Centro de Educação à Distância (CEAD), .

Serviço realizado
Tutor no na "Especialização em Direito Processual Tributário".
2006 - 2008
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

08/2006 - 12/2006
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado

Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante discente, Carga horária: 0

Atividades

12/2002 - 12/2003
Direção e administração, coordenação, .

Cargo ou função
coordenador do Centro Acadêmico XI de Maio.
12/2001 - 12/2002
Direção e administração, Departamento de Imprensa, .

Cargo ou função
direitor do departamento de imprensa.

Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular/ UFG, NAJUP/ UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Estudante extensionista, Enquadramento Funcional: Estudante extensionista
Outras informações
O Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular é um projeto de extensão protagonizado pelo estudantes da Faculdade de Direito da UFG, sendo cadastrado formalmente como extensão nessa Universidade desde 2005.

Atividades

2004 - 2005
Extensão universitária , Faculdade de Direito da UFG, .

Atividade de extensão realizada
Cursos de formação em assessoria jurídica universitária popular com os estudantes de direito da Universidade Federal de Goiás.
2004 - 2005
Extensão universitária , Faculdade de Direito da UFG, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Formação em Direitos Humanos com o movimento Hip Hop do Estado de Goiás.


Linhas de pesquisa


1.
Direito à Alimentação, Ecologia Política e Pesquisa Qualitativa
2.
Ontologia do ser social: dos direitos humanos à emancipação humana
3.
Direito Agroalimentar, Territórios e Desenvolvimento

Objetivo: A segunda linha de pesquisa, em relação de complementaridade com a primeira, aborda questões jurídicas especializadas das relações de produção econômica que tem na terra e nas ações humanas o suporte primordial das diferentes concepções dos meios que sustentam e reproduzem a vida. O campo teórico, metodológico e prático de atualização conceitual do direito agrário implica perquirir se as ações e o modo de institucionalização que o direito e outros âmbitos normativos ? culturais, sociais, políticos, econômicos, científicos ? contemplam as diversas dimensões do fenômeno produtivo no ambiente de financeirização do espaço-tempo globalizado. As diversas dimensões humanas que envolvem a terra, seus elementos e bens, mediadas pelo conhecimento e pelo trabalho ? que justificam as titularidades e as apropriações ? configuram territórios, sujeitos e práticas que, positivados, integram modelos de desenvolvimento. Ao direito agrário, concebido enquanto campo teórico e normativo complexo, cabe, nesse contexto, refletir sobre a produção de alimentos e o direito alimentar, o meio ambiente e os modos de fazer a produção, na perspectiva da proteção jurídica dos bens comuns e dos saberes tradicionais e científicos. Cabe ainda ao direito agrário, na sua vertente agroalimentar, discutir e compreender as políticas sociais como processos inerentes à democracia e ao direito fundamental ao desenvolvimento..
4.
Linha de Pesquisa: Direito, Estado e Sociedade: Políticas Públicas e Democracia. Grupo de Pesquisa: Sociedade, Tempo, Direito. Subgrupo: Habermas.

Objetivo: Relação entre Direito, Estado e Sociedade. As teorias da democracia, seus impactos sobre as políticas públicas e o direito. Cidadania, intervenção estatal, funções do estado. Mudanças conceituais e filosóficas nas relações jurídicas e sua constitucionalização. Formação jurídica contemporânea. Direitos Humanos e sua disseminação universal. Movimentos sociais, novos sujeitos de direito e seu impacto nas relações jurídicas..


Projetos de pesquisa


2014 - 2015
ontologia do ser social: dos direitos humanos à emancipação humana
Descrição: A "Ontlogia do Ser Social" como fundamento da investigação sobre a formação social contemporânea, compreendendo a sociedade como um complexo de complexidades. O trabalho como categoria analítica fundamental, que constitui a esfera ontológica do ser social com legalidades próprias. Os complexos parciais da totalidade social dos direitos humanos, do estado, da religião, das questões de gênero, da ideologia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Doutorado: (6) .
Integrantes: Eduardo Gonçalves Rocha - Coordenador / Alexandre Aguiar dos Santos - Integrante.
2014 - Atual
Direito à alimentação, Ecologia política e pesquisa qualitativa
Descrição: Este projeto tem como objetivo pensar o direito à alimentação por meio de uma perspectiva ecológica, utilizando como estratégia de análise a pesquisa qualitativa. Tendo como ponto de partida o referencial do Direito Achado na Rua, que define direitos como obrigações fundamentais advindas dos conflitos existentes na esfera pública, procura-se agregar complexidade a essa perspectiva trazendo olhar da ecologia política, trabalhada por autores como Guattari e Castoriadis. Como consequência a produção de direitos, no caso específico, do direito à alimentação, não pode ser dissociada das relações produtivas, culturais e psicológicas de uma determinada sociedade. Dessa maneira a pesquisa qualitativa torna-se estratégia privilegiada para compreender e problematizar o jurídico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2012
A Quem Interessa o Controle Concentrado de Constitucionalidade?: O Descompasso entre Teoria e Prática na Defesa dos Direitos Fundamentais
Descrição: Em contraposição a um discurso constitucional que prima pela predominância do sistema de controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, a pesquisa visa a demonstrar, tanto empirica como comparativamente, como a defesa dos direitos fundamentais não tem sido efetivamente realizada por tal sistema. Por meio de uma análise diacrônica e sincrônica dos temas tratados e decisões tomadas em sede de ADIns, ADCs e ADPFs, busca-se verificar como a questão dos direitos fundamentais não tem sido o grande foco de tais instrumentos na realidade concreta constitucional brasileira. Essa situação se agrava ao se perceber que se estabelecem condições que tornam o sistema difuso de constitucionalidade, única forma de um cidadão, por ele próprio, provocar o Supremo Tribunal Federal a respeito da constitucionalidade de um diploma legal, um irmão menor no controle de constitucionalidade brasileiro. Além do mais, essa pesquisa também tem forte exame comparativo, sobretudo a partir de uma das maiores inspirações do sistema brasileiro, que é o controle de constitucionalidade alemão. Aqui tanto no plano do debate sobre a racionalidade jurídica das decisões (conflito entre política e direito) e dos instrumentos lá existentes (Verfassungsbeschwerde, por exemplo), torna-se possível discutir até que ponto as formas de concentração desse controle, seja instrumentalmente, seja em função de uma pretensa justificação racional, não resultam em um exercício discricionário - e, pois, autoritário - da jurisdição constitucional. ..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
Projeto Programa de Educação Tutorial (PET) UFG Campus Cidade de Goiás
Descrição: A proposta PET/CCG (Campus Cidade de Goiás) trabalha a partir do seguinte referencial teórico: ?O Direito Achado na Rua?, de José Geraldo de Souza Júnior, e a ?Psicologia Histórico-Cultural?, de Fernando González Rey, bem como a questão social discutida por Marilda Vilela Iamamoto, e as filosofias como narrativa pensada, proposta pelo filósofo Richard Rorty. Traz para o centro da discussão acadêmica duas categorias que nortearão as atividades desenvolvidas: a ?rua?, como espaço privilegiado de produção de saberes, e a ?subjetividade humana?, que é constituída pela subjetividade individual e social e as reflexões da questão social na sociedade capitalista. Assim, propõe um conjunto de ações interdisciplinares formuladas a partir de um paradigma complexo, em que teoria/prática, razão/emoção, ensinar/aprender tornam-se partes constitutivas de um mesmo fenômeno, o conhecer. O PET/CCG explorará o potencial interdisciplinar ao dialogar com os três cursos da UFG na Cidade de Goiás: Filosofia, Direito e Serviço Social. Também terá como pano de fundo a própria Cidade, município complexo que oferece múltiplas possibilidades de interlocução e ação. Proporcionará, assim, o desenvolvimento de novas estratégias pedagógicas que fomentem uma formação global, a partir do local, comprometida com a atuação cidadã e humanista..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Eduardo Gonçalves Rocha - Coordenador / Maria Meire de Carvalho - Integrante.Financiador(es): Ministério da Educação - Auxílio financeiro.
2009 - 2013
direito e poder: o direitos fundamentais entre o institucional e o não institucional
Descrição: A grande contribuição de Axel Honneth foi aprofundar-se na tese habermasiana da importância para os conflitos sociais da linguagem de liberdade e igualdade presente no direito. Diante de situações de exclusão, o reconhecimento recíproco é lesionado, como conseqüência o indivíduo pode sentir que sua igualdade foi atacada e lutar, por meio dos movimentos sociais, para que ela seja restabelecida. No caso do direito à alimentação, estaria no cerne da luta pela segurança alimentar a tentativa de restabelecer o reconhecimento ferido ao se passar privações alimentares. (HABERMAS, 2002, p.303 e ss.) No entanto, como foi anteriormente desenvolvido, a modernidade líquida é altamente excludente. A velocidade, a busca pelo desejo, o consumo são características desse período. Consome-se tudo, inclusive pessoas, conseqüência disso é a marginalização de diversos grupos que não conseguem acompanhar a velocidade moderna. Os guetos modernos, as áreas pobres das grandes cidades, as prisões, os seres esquecidos nos longínquos cantos do país, do planeta são os atuais depósitos do refugo. A esses indivíduos é negado o fundamento básico do direito, o status de sujeito igual. Não há conversa entre os dois lados da fronteira. As experiências de vida são tão diferentes que não dá para ver sobre o que os moradores dos dois lados poderiam conversar caso se encontrassem para um bate-papo . (BAUMAN, 1999, p.95) Assim, diante dessas experiências de exclusão, grupos marginalizados que não se vêem refletidos na linguagem do direito, desenvolvem um conjunto de práticas sociais em reação à dominação, mas que não se apóiam no que Axel Honneth (2003, p. 255) expôs como experiência moral de desrespeito . Com base nisso, Flyvbjerg (1997, p.222), chega a questionar o centro da tese habermasiana, defendendo que diferentes grupos têm diferentes visões de mundo, diferentes interesses, não existindo princípios gerais. Esse questionamento adquire uma dimensão privilegiada em relação à alimentação, devido sua.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Eduardo Gonçalves Rocha - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal de Goiás - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 5
2007 - 2008
PROJETO DOSSIÊ JUSTIÇA: uma proposta de observação da relação entre Constituição e Democracia no Brasil
Descrição: OBJETIVO GERAL: Subsidiar a elaboração de um programa nacional de democratização do acesso à justiça e contribuir para a institucionalização de um Observatório da Justiça no Brasil, no âmbito do Ministério da Justiça..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2005
A questão democrática e a hermenêutica da Constituição de 1988
Descrição: O presente projeto se propõe a interpretar a Constituição de 1988 tendo como ponto de partida hermenêutico a pré-compreensão da chamada "questão democrática". A abordagem será teórica e documental. O objetivo geral consiste em demonstrar os inúmeros vínculos entre democracia e Constituição..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2002 - 2003
Pluralismo jurídico: a região periférica de Goiânia na atualidade
Descrição: Objetiva realizar levantamento das atividades sociais da região periférica de Goiânia sob a ótica da divesidade e do pluralismo jurídico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Curso de Gramática do PET
Descrição: A Língua Portuguesa possui uma enorme plasticidade e riqueza de vocabulário. Entretanto, faz-se necessário o conhecimento de suas diversas regras para o correto uso da gramática em sentido lato sensu. Regras de morfologia, ortografia, sintaxe, semântica, dentre outras. Ocorre que boa parte dos cursos de graduação não possuem disciplinas de Língua Portuguesa na sua grade curricular. E uma parte de todo esse arsenal de regras aprendidas no Ensino Básico e Médio cai na chamada curva do esquecimento , pois a falta de contato e prática das regras gramaticais acarreta na perda do conhecimento. O Grupo PET Vila Boa constatou a necessidade do curso de Gramática através do projeto Escrevendo com PET. Apesar da evolução constante dos textos e da habilidade de escrita, observou-se que sempre ficavam dúvidas quanto ao correto uso da língua oficial para a escrita dos textos jornalísticos, acadêmicos, dentre outros gêneros. Assim, nasceu a partir do grupo a proposta da criação de um curso de gramática periódico. Inicialmente, apenas para os petianos. Mas, com vistas para a expansão para toda a comunidade acadêmica da Regional Goiás - UFG. O domínio da norma padrão é necessário para que o estudante possa utilizar a língua com propriedade nas mais diferentes situações sociais das quais ele participa, seja na carreira ou na vida acadêmica. Nesse sentido ressalta-se a importância do estudo da gramática, tendo em vista que é um conteúdo que será usado por toda a vida, sendo muito cobrado em vários concursos públicos e que integra um exercício de cidadania e civilidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) .
Integrantes: Eduardo Gonçalves Rocha - Coordenador.
2017 - Atual
Pet e o acampamento Leonir Orbak/Santa Helena de Goiás
Descrição: Por meio de oficinas englobando os cursos partícipes do PET, o projeto busca a interação da Universidade com as comunidades acampadas. O ambiente acadêmico se mostra fechado para os outros setores da sociedade em muitos aspectos, em especial no âmbito rural e áreas de reforma agrária. A partir dessa premissa se fazem necessárias atividades em parceria com as organizações da zona rural com o intuito de estreitar os laços da Instituição com o povo. No mês de Dezembro de 2017, o grupo pet Vila Boa realizou uma visita ao acampamento Leonir Orback no município de Santa Helena-Go. Após um dia de discussões, atividades e compartilhamentos de conhecimentos e vivências iniciou-se um processo de levantamento espontâneo de diversas inquietações do grupo sobre a organização, a estrutura, fragilidades e direitos negligenciados àquela comunidade que culminou na proposta de retorno ao acampamento, mas dessa vez, levando oficinas interativas que pudessem contribuir para o fortalecimento e amenização das dificuldades enfrentadas. E com isso, viabilizar a transformação social fora dos muros da Universidade como meio de crescimento, reflexão crítica e aplicação dos conhecimentos adquiridos pelos petianos na sua formação, uma vez que o traço principal do grupo é sua formação interdisciplinar e a inquietação diante dos problemas sociais..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (18) .
Integrantes: Eduardo Gonçalves Rocha - Coordenador.
2017 - Atual
AÇÃO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO DOMINGOS EM CAVALCANTE-GO
Descrição: A educação é um direito constitucional e um fator de alta relevância na garantia da promoção da promoção da autodeterminação do indivíduo. As comunidades de povos tradicionais, como os povos quilombolas, são grupos que essencialmente carecem de uma especial atenção quanto à demanda frente à oferta da educação. Este trabalho de confeccionar um projeto para captar recursos para construção de uma escola numa região de zona rural representa uma difícil e audaciosa tarefa do PET Vila Boa. As dificuldades enfrentadas por este povo, ainda distante dos recursos tecnológicos bem como da infraestrutura encontrada nos centros urbanos, atraíram o olhar e despertou a vontade da tentativa de intervenção deste grupo PET. A Comunidade Quilombola de São Domingos fica à 54 KM da sede do município de Cavalcante-GO, possui cerca de 90 famílias, tem um sistema sanitário ainda rústico e abastecimento de água esporádico. Apesar de ofertar da Educação Infantil até ao Ensino Médio, conta com apenas 3 salas de aula, sendo que não há sala para professores. A necessidade da existência de novas salas de aula na Escola Municipal Anedino de Deus Coutinho, nome da escola da comunidade, onde também funciona a extensão da Escola Kalunga I, que oferta os ensinos fundamental e médio, é latente, o que certamente prepara a escola para atender a atual demanda, bem como as novas, e também melhorar a qualidade do ensino. Assim, o PET Vila Boa assumiu esta ação diante da demanda da comunidade junto ao PET Vila Boa para a formulação de um projeto (inclusive arquitetônico) que viabilizasse a captação de recursos para a construção da Escola..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) .
Integrantes: Eduardo Gonçalves Rocha - Coordenador.
2016 - Atual
Grupo de Literatura
Descrição: A finalidade do projeto é realizar leituras que provoquem a reflexão para além do meio acadêmico proporcionando aos estudantes ter o acesso a obras literárias de sujeitos socialmente invisibilizados. São escolhidas duas obras para serem discutidas no semestre por meio de atividades lúdicas. A literatura é uma fonte de conhecimento extremamente ampla e que proporciona uma aprendizagem prazerosa ao mesmo tempo em que pode trazer debates críticos e tirar os leitores do comodismo intelectual. Buscando conduzir o grupo para discussões que perpassam às classes socialmente marginalizadas e dar representatividade aos discursos. O PET-Vila Boa visa a formação de profissionais com o olhar mais sensível as mazelas sociais e com o conhecimento interdisciplinar dada as trocas de saberes que este espaço proporciona. Além de permitir a expressão das opiniões de diversas formas, como o estudante se sentir motivado..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) .
Integrantes: Eduardo Gonçalves Rocha - Coordenador.
2016 - Atual
Grupo de estudos do PET sobre decolonialidades
Descrição: O projeto PET terá um momento de formação permanente, um grupo de estudos com reuniões quinzenais para discutir temas e autores que trabalham com a categoria decolonialidade. Este espaço de formação e pesquisa será fundamental para a discussão coletivas de ideias, proporcionando um embasamento teórico para as ações e uma base teórica comum mínima entre os membros do programa PET - professores e estudantes..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) .
Integrantes: Eduardo Gonçalves Rocha - Coordenador.
2016 - Atual
PROJETO OFICINAS
Descrição: O projeto Teatro do Oprimido e a Luta pela Transformação Social se caracteriza pela realização de oficinas teatrais para os estudantes do PET Vila Boa. Tem por objetivo a construção de laços entre o grupo, a melhoria da condição do corpo, da mente dos participantes, bem como a capacitação para ações extensionistas. Suas atividades demandam o uso do corpo e o trabalho em conjunto. Por meio de, ao menos, uma oficina mensal, que pode ser composta de um ou de múltiplos encontros, busca-se desenvolver habilidades individuais e coletivas que favoreçam ações de transformação individual e social. O PET Vila Boa tem como um dos eixos de atuação questionar a condição do corpo e mente do estudante, regularmente negligenciados no ensino superior formal, que voltado somente para qualificação técnica da mão de obra, transforma o corpo em um local interditado, em um processo permanente de alienação. O projeto visa atuar no campo individual e coletivo, buscando construir laços entre o grupo; a melhoria da saúde mental e corporal entre participantes; o desenvolvimento da capacidade de resolver problemas frente a situações desgastantes, com equilíbrio mental e emocional; a instrumentalização individual e coletiva para o melhor desenvolvimento de ações extensionistas. O Teatro do Oprimido desenvolve um conceito de teatralidade diferente do convencional. Criado em 1960 por Augusto Boal, com o objetivo de usar o teatro como mecanismo de transformação político, social, ético, ele é baseado nas experiências vividas por Boal na América Latina e na Europa. Tem como base três princípios: 1) a apropriação dos meios de produção teatral pelos oprimidos; 2) a superação da ideia de que os atores e públicos precisam estar dissociados 3) e a indispensabilidade de o teatro se constituir em um espaço coletivo. O trabalho desenvolvido pelo PET, apoiado no Teatro do Oprimido, traz o conceito de como técnicas teatrais podem desenvolver habilidades, como confiança, alteridade, comunicação, destemor que são fundamentais dentro de grupos de pesquisa, de ensino e de extensão. O que contribui para o cumprimento de tarefas e desenvolvimento intelecto-social; para a realização dos projetos de forma mais coerente e construtiva; além do indiscutível crescimento de cada um. Por meio da arte, expressa-se formas de saberes que dialogam com as temáticas do PET, assim o teatro tem cumprindo um papel pedagógico, social, artístico, terapêutico, etc, contribuindo para uma formação dinâmico com base do tripé pesquisa, ensino e extensão. A finalidade deste trabalho é promover uma melhor relação entre os integrantes do grupo, possibilitando o conhecimento do próprio corpo, perder a vergonha de se expressar em público e de se aproximar do corpo do outro, e reconhecer ambientes e situações de opressão, proporcionando uma forma de desenvolvimento gradual e coletiva aos estudantes..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) .
Integrantes: Eduardo Gonçalves Rocha - Coordenador.
2016 - Atual
Produção de artigos com o PET
Descrição: Ao término de cada ano, todo petiano vinculado ao PET Vila Boa terá que escrever, preferencialmente em parceria com um ou mais estudantes, um artigo acadêmico. Procura-se, assim, que o estudante sistematize academicamente suas vivências na área do ensino, da pesquisa e da extensão experienciados no PET. A importância da produção científica pelos estudantes de graduação, neste caso, os petianos e petianas, é essencial para a difusão e democratização dos conhecimentos produzidos através da pesquisa e extensão realizadas no interior do pólo universitário. Tais produtos configuram-se como os melhores meios de apresentação dos resultados de todo investimento público no ensino dos seus estudantes e no trabalho de seus docentes no âmbito da Universidade. Nesse ínterim, deve-se aludir que o ato de produzir textos sobre uma investigação específica ou extensão caracterizam-se por si só em um repensar crítico do cenário sociopolítico e econômico presentes nos resultados obtidos através dos artigos. Respeitando as delimitações de objeto e metodologia de cada projeto específico do qual se pretende escrever..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) .
Integrantes: Eduardo Gonçalves Rocha - Coordenador.
2016 - Atual
PET nas escolas
Descrição: O projeto será realizado em escolas afastadas do Centro Urbano da cidade de Goiás, com a meta de levar aos estudantes secundaristas temas críticos, para que os mesmos possam estimular sua percepção analítica sobre os referidos temas. Os temas propostos pelo Grupo PET Vila Boa a serem trabalhados com os secundaristas, estarão inseridos em um catalogo, onde os diretores dos colégios escolheram quais assuntos serão trabalhados nas referidas escolas. No catalogo será apresentado as seguintes propostas de oficinas: Universidade, Oficina de Redação para o ENEM, Reforma do Ensino Médio, Gênero e Sexualidade e Racismo. Após esse processo de seleção dos conteúdos a serem trabalhados, iniciará as oficinas com os estudantes secundaristas de cada escola escolhidas para a realização deste projeto. O presente projeto tem como base principiológica a preservação e discussão dos direitos fundamentais e humanos e o fornecimento de informações necessária a construção do ser humano enquanto sujeito de direito no momento de sua formação escolar (no caso deste projeto os estudante de ensino médio). O grupo PET Vila Boa vem ao longo dos anos buscando por meio do ensino, da pesquisa e da extensão se inserir nas comunidades da Cidade de Goiás e região, para levar informação e construir conhecimentos, tanto para as pessoas das comunidades, quanto para os próprios petianos e participantes não vinculados ao projeto. Discussões sobre os temas que serão abordados são de extrema importância no contexto político e social atual, como também são uma necessidade na formação de cidadãos que possuem conhecimento necessário para compreender a sociedade e suas desigualdades, não permitindo que as mesmas perpetuem..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) .
Integrantes: Eduardo Gonçalves Rocha - Coordenador.
2016 - Atual
PET ARTES
Descrição: Por entender que o ensino se dá de maneiras variadas, o projeto PET-ARTES objetiva fazer intervenções artísticas no espaço da universidade, em escolas públicas da Cidade de Goiás e na comunidade vilaboense através de murais, saraus, exposições fotográficas aproximando a arte dos discentes, docentes, servidores, demais frequentadores da regional e comunidade local. A intervenção artística no ambiente da universidade e na sociedade como um todo, que forma padrões morais e estéticos e, muitas vezes, longe do conceito de compreensão do próprio espaço, tem por objetivo atentar aqueles que freqüentam seus prédios para novas maneiras de entender a realidade, uma maneira que não está nos livros, nem em sala de aula. Nesse sentido, o grupo PET interessado em uma formação acadêmica mais completa e sensível para os alunos da Regional Cidade de Goiás e da rede pública de ensino, intenta desafiar novos sentidos e promover questionamentos cotidianos naqueles que notarem as interferências. Através desse projeto, busca-se provar que o ensino, a pesquisa e a extensão pode se dar também através de outros estímulos, tanto visuais, auditivos, quanto os métodos tradicionais de ensino afim de uma formação de sujeitos transformadores da realidade, tal qual é o papel da arte em nosso cotidiano..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) .
Integrantes: Eduardo Gonçalves Rocha - Coordenador.
2015 - 2015
Grupo de estudos: constituição, diversidade e vulnerabilidade
Descrição: Grupo de estudos com periodicidade semanal que possui como foco aprofundar no debate constitucional, priorizando a temática da diversidade e a proteção de grupos vulneráveis..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2015 - Atual
ESCREVENDO COM O PET
Descrição: O projeto Escrevendo com o PET consiste em uma proposta que estimula os discentes do Programa de Educação Tutorial (PET) a elaborar, de maneira individual, pequenos textos jornalísticos de temas variados para que pratiquem a leitura, a sistematização de ideias e a escrita. Durante os anos de 2014 e 2015, foi colocado em discussão a dificuldade dos alunos e alunas que compõe o PET de escrever artigos, desde a parte da criação do projeto, busca de referências bibliográficas, catalogação e sistematização de ideias à elaboração do texto. Desse modo, esse projeto vem no sentido de estimular os petianos, por meio da elaboração de pequenos textos jornalístico ao hábito da escrita e da discussão coletiva. Esse pequeno passo virá como ponto de partida para o início de um trabalho de instrução e aperfeiçoamento da escrita, por parte da tutoria e do grupo como um todo, para a constituição das futuras publicações acadêmicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) .
Integrantes: Eduardo Gonçalves Rocha - Coordenador.
2015 - Atual
Saraus do PET
Descrição: O Sarau surge da necessidade de se abordar, de uma forma alternativa e que não caberia ser aplicada dentro dos limites da Universidade, diversos temas que se mostram importantes para a formação do indivíduo contemporâneo. Busca romper com o pensamento convencional e limitado a uma sala de aula ou de reuniões e também com o padrão sistemático de expressão de ideais. Daí a necessidade de se buscar um espaço que possibilite essa liberdade, que dentro da Universidade é limitado, dado o caráter acadêmico e formal da instituição. Será proporcionado aos envolvidos, dentro deste espaço do Sarau, um local para que sejam levantados pontos importantes a respeito dos assuntos abordados durante o desenvolvimento dos outros projetos, além de diversos outros assuntos relevantes a todos os envolvidos. Dessa forma, primará a construção de uma esfera intimista não-acadêmica em que todos poderão expressar-se livremente, tendo como finalidade o enfrentamento dos processos normalizadores da academia. O projeto busca aproximar universitários e professores, além de contribuir para a construção de um espaço além da Universidade para a discussão de temas e idéias, de forma a colaborar na formação do caráter crítico dos indivíduos envolvidos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (16) .
Integrantes: Eduardo Gonçalves Rocha - Coordenador.
2014 - 2016
Direito e suas nuances literárias
Descrição: Grupo com periodicidade mensal para discussão de obras literárias.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2013 - 2014
Gênero e cidadania: formação de mulheres para a busca dos direitos humanos
Descrição: Capacitação de mulheres pela defesa da igualdade de gênero e promoção de direitos humanos. Atividade vinculada ao PET..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2012 - 2013
Educando para os direitos humanos: a universidade federal de goiás vai às escolas
Descrição: Capacitação de crianças e adolescentes em Direitos Humanos. Projeto vinculado ao PET..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2012 - 2012
Grupo de estudos do livro: "O que é Filosofia?" de Gilles Deleuze e Felix Guattari
Descrição: Grupo de estudos com periodicidade quinzenal dedicada à obra "O que é Filosofia?", de Gilles Deleuze e Felix Guattari..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2013
Casa Warat Goiás
Descrição: Programa de Extensão dedicado a relacionar Arte e Direito, tendo como referencial de ação Luís Alberto Warat..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2013
Blog da Casa Warat
Descrição: Projeto de divulgação da produção literária e artística da Casa Warat. Projeto Integrante do PET e da Casa Warat. http://casawaratgoias.blogspot.com.br/.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2013
Projeto cinefilia
Descrição: Transmissão e discussão quinzenal de filmes na Faculdade de Direito da UFG/Goiás. Atividade integrante do PET e da Casa Warat.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2013
Grupo de estudos da casa warat
Descrição: Grupo de estudos destinado a estudar Luís Alberto Warat e seus referenciais teóricos. Projeto integrado ao PET e ao Projeto Casa Warat..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2010 - 2013
Carnavália: o direito e suas nuances leterárias
Descrição: Discussão mensal de obras literárias. Projeto integrante do PET e da Casa Warat..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2009 - 2013
Projeto mentes livres
Descrição: Organização de Saraus para expressão literária, corporal e artística. Atividade vinculada ao PET e ao projeto "Casa Warat"..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


2010 - Atual
Programa de Educação Tutorial (PET- Regional Goiás)
Descrição: A proposta PET/CCG (Campus Cidade de Goiás) trabalha a partir do seguinte referencial teórico: O Direito Achado na Rua , de José Geraldo de Souza Júnior, e a Psicologia HistóricoCultural , de Fernando González Rey, bem como a questão social discutida por Marilda Vilela Iamamoto, e as filosofias como narrativa pensada, proposta pelo filósofo Richard Rorty. Traz para o centro da discussão acadêmica duas categorias que nortearão as atividades desenvolvidas: a rua , como espaço privilegiado de produção de saberes, e a subjetividade humana , que é constituída pela subjetividade individual e social e as reflexões da questão social na sociedade capitalista. Assim, propõe um conjunto de ações interdisciplinares formuladas a partir de um paradigma complexo, em que teoria/prática, razão/emoção, ensinar/aprender tornamse partes constitutivas de um mesmo fenômeno, o conhecer. O PET/CCG explorará o potencial interdisciplinar ao dialogar com os três cursos da UFG na Cidade de Goiás: Filosofia, Direito e Serviço Social. Também terá como pano de fundo a própria Cidade, município complexo que oferece múltiplas possibilidades de interlocução e ação. Proporcionará, assim, o desenvolvimento de novas estratégias pedagógicas que fomentem uma formação global, a partir do local, comprometida com a atuação cidadã e humanista..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Eduardo Gonçalves Rocha - Integrante / Maria Meire de Carvalho - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Amicus Curiae (UNESC)
2010 - 2017
Periódico: Visão Acadêmica
2007 - 2008
Periódico: Constituição e Democracia


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.


Prêmios e títulos


2005
III Prêmio UFG de Iniciação Científica em Ciências Socias Aplicadas, Universidade Federal de Goiás.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:2
Total de citações:11
Eduardo Gonçalves Rocha e/ou ROCHA, EG  Data: 29/09/2009

Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROCHA, EDUARDO GONÇALVES2017ROCHA, EDUARDO GONÇALVES. A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E A REGULAÇÃO DE ALIMENTOS. Revista de Direito Sanitário, v. 17, p. 107, 2017.

2.
ROCHA, E. G.2017ROCHA, E. G.; COSTA, A. B. . Ciência e Direito: Entre a Igualdade, a Segurança e o Controle. Conpedi law review, v. 3, p. 279-305, 2017.

3.
RIBEIRO, CAMILA SANTIAGO2017RIBEIRO, CAMILA SANTIAGO ; ROCHA, EDUARDO GONÇALVES . EXTERNALIDADES NEGATIVAS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E A INSEGURANÇA ALIMENTAR: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, v. 3, p. 23-41, 2017.

4.
ROCHA, E. G.;ROCHA, EDUARDO GONÇALVES2011ROCHA, E. G.; COSTA, A. B. . Direito e (anti)disciplina: apontamentos à teoria jurídico-constitucional. Pensar (UNIFOR), v. 16, p. 35-54, 2011.

5.
ROCHA, E. G.;ROCHA, EDUARDO GONÇALVES2011ROCHA, E. G.; FAZIO, M. C. P. . Direito pela arte: o movimento Casa Warat. Revista Direito & Sensibilidade, v. 1, p. 13-26, 2011.

6.
ROCHA, E. G.;ROCHA, EDUARDO GONÇALVES2011ROCHA, E. G.; SENA, J. S. B. ; GALVAO, M. T. ; SILVA NETO, W. L. B. ; ALMEIDA, A. J. ; AVILA, J. R. . Caleidoscópio Waratiano. Novos Direitos, v. 2, p. 15-26, 2011.

7.
ROCHA, E. G.;ROCHA, EDUARDO GONÇALVES2010ROCHA, E. G.. Direito à Alimentação, Estado Democrático de Direito e participação popular. Saúde em Debate, v. 34, p. 67-77, 2010.

8.
ROCHA, E. G.;ROCHA, EDUARDO GONÇALVES2009ROCHA, E. G.; FAZIO, M. C. P. . Justiça, Sentimento e Direitos Humanos. Captura Críptica (Online), v. 1, p. 6, 2009.

9.
ROCHA, E. G.;ROCHA, EDUARDO GONÇALVES2008ROCHA, E. G.. DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: A RUA, O ESTADO E A AFIRMAÇÃO DE DIREITOS. Virtù (Salvador), v. 01, p. 01, 2008.

10.
COSTA, A. B.2008COSTA, A. B. ; ROCHA, E. G. ; PAIXÃO, C. O. ; NETTO, M. C. ; NEUENSCHWANDER, J. ; SOUSA JUNIOR, J. G. . Por uma concepção alargada de acesso à justiça. Revista Jurídica (Brasília), v. 10, p. 1, 2008.

11.
ROCHA, E. G.;ROCHA, EDUARDO GONÇALVES2008ROCHA, E. G.; COSTA, A. B. ; MEDEIROS, J. L. R. . Faculdade de Direito da UnB: Observatório da Constituição e da Democracia e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.. Participação. Revista do Decanato de Extensão da Universidade de Brasília, v. 1, p. 38-43, 2008.

12.
ROCHA, E. G.;ROCHA, EDUARDO GONÇALVES2007ROCHA, E. G.. O ?Lixo Humano?: sobre as falsas promessas da Modernidade. Revolução (Goiânia), v. 1, p. 35-42, 2007.

13.
ROCHA, E. G.;ROCHA, EDUARDO GONÇALVES2007ROCHA, E. G.; AGUIAR, D. A. ; GOMES, T. D. . Democracia e terceira idade: sobre o respeito da igualdade mediante o reconhecimento da diferença. Antídoto (UFG), v. I, p. 249-266, 2007.

14.
COSTA, A. B.2006COSTA, A. B. ; ROCHA, E. G. . Segurança alimentar: sua previsão constitucional. NOTÍCIA DO DIREITO BRASILEIRO, v. 13, p. 143-165, 2006.

15.
ROCHA, E. G.;ROCHA, EDUARDO GONÇALVES2005ROCHA, E. G.. Brasil Digno. Extensão e Cultura (UFG), Revista da UFG, v. I, p. 79-81, 2005.

16.
ROCHA, E. G.;ROCHA, EDUARDO GONÇALVES2004ROCHA, E. G.; FREITAS, V. P. . A Proteção Legal do Jovem Trabalhador. Extensão e Cultura (UFG), Revista da UFG, v. I, p. 64-65, 2004.

17.
ROCHA, E. G.;ROCHA, EDUARDO GONÇALVES2004ROCHA, E. G.; PEREIRA, J. F. . Descentralização participativa e a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. Extensão e Cultura (UFG), Revista da UFG, v. 4, p. 49-51, 2004.

18.
ROCHA, E. G.;ROCHA, EDUARDO GONÇALVES2003ROCHA, E. G.. Estatuto do Idoso: Um avanço Legal. Extensão e Cultura (UFG), Universidade Federal de Goiás, v. 5, p. 45-46, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, A. B. ; ROCHA, E. G. . Epistemologia e pesquisa em Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2017. v. 1. 130p .

2.
ROCHA, E. G.. Sujeito de direito e subjetividade: reflexões críticas sobre o constitucionalismo democrática. 1. ed. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2014. v. 1. 219p .

3.
ROCHA, E. G.. Direito à Alimentação: teoria constitucional-democrática e políticas públicas. 1. ed. São Paulo: LTr, 2011. v. 1. 128p .

Capítulos de livros publicados
1.
ROCHA, E. G.; COSTA, A. B. . Ciência, comunicação, relações de poder e pluralismo epistêmico. In: José Geral de Sousa Júnior; et all. (Org.). Direito Achado na Rua: introdução crítica ao direito à comunicação e à informação. 1ed.Brasília: FAC-UnB, 2017, v. 8, p. 78-87.

2.
ROCHA, EDUARDO GONÇALVES. Direito, teoria da subjetividade e políticas públicas: intersessões possíveis e o desnudamento de verdades jurídicas estereotipadas. In: Luciana de O. Campolina e Valéria D. Mori. (Org.). Diálogos com a teoria da subjetividade: reflexões e pesquisas. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 1, p. 143-160.

3.
CARVALHO, Fernanda Ferreira ; ROCHA, E. G. . O USO DE VENENOS NA AGRICULTURA E A VIOLAÇÃO AO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO. In: BEATRIZ SOUZA COSTA; LIZIANE PAIXAO SILVA OLIVEIRA; LUIZ ERNANI BONESSO DE ARAUJO. (Org.). DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 140-.

4.
ROCHA, E. G.; COSTA, A. B. . Subjetividade e pesquisa em direito. In: Enzo Bello; Wilson Engelmann. (Org.). Metodologia da pesquisa em direito. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2015, v. 1, p. 204-206.

5.
ROCHA, E. G.; COSTA, A. B. . Epistemologia e pesquisa em direito. In: Enzo Bello; Wilson Engelmann. (Org.). METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2015, v. 1, p. 117-138.

6.
ROCHA, E. G.; COSTA, A. B. . A rua e o direito à alimentação adequada. In: Alexandre Bernardino Costa. (Org.). Direito Vivo: leituras sobre constitucionalismo, construção social e educação a partir do Direito Achado na Rua. 1ed.Brasília: Editora UnB, 2013, v. I, p. 139-158.

7.
FAZIO, M. C. P. ; ROCHA, E. G. . A diretiva 2004/35/CE: Avanço protetivo ou garantia de interesses econômicos comunitários?. Direito Internacional em expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2012, v. I, p. 621-640.

8.
ROCHA, E. G.. Segurança alimentar: sua previsão constitucional. In: Universidade Federal de Goiás. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. (Org.). Melhores trabalhos de iniciação científica/UFG/PRPPG.. 1ed.Goiãnia: Ed. da UFG, 2006, v. , p. 257-275.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ROCHA, E. G.. O Movimento Casa Warat. Estado de Direito, Rio Grande do Sul, p. 21 - 21, 17 mar. 2011.

2.
ROCHA, E. G.. Quem são elas? O aborto e a responsabilidade feminina. Constituição & Democracia, Brasília, p. 20 - 21, 01 dez. 2009.

3.
ROCHA, E. G.. Alimentação adequada, lutas sociais e afirmação de direitos. Plantar, colher, comer: a caminho da Soberania Alimentar, Brasil, p. 18 - 25, 01 dez. 2007.

4.
ROCHA, E. G.. Fome zero: compreensão e crítica. Observatório da Constituição e da democracia, brasília, p. 08 - 09, 01 jan. 2007.

5.
ROCHA, E. G.. Porque Sofro. O XI de Maio, Faculdade de DireitoUFG, p. 6 - 6, 01 ago. 2006.

6.
ROCHA, E. G.; FREITAS, V. P. . ENED 2003. O XI de Maio, Universidade Federal de Goiás, p. 02 - 02, 23 ago. 2003.

7.
ROCHA, E. G.. Editorial. O XI de Maio/ Editorial, p. 0,1 - 0,8, 01 ago. 2002.

8.
ROCHA, E. G.. Editorial. O XI de Maio/Editorial, editorial, p. 01 - 08, 01 maio 2002.

9.
ROCHA, E. G.. Direito e o Estado. Tribuna Universitária, Goiânia, , v. 99, p. 4 - 4, 10 abr. 2002.

10.
ROCHA, E. G.. Imagine. Tribuna Universitária, goiânia; opinião, , v. 93, p. 4 - 4, 24 fev. 2002.

11.
ROCHA, E. G.. vidas secas modernas. tribuna universitária, Goiânia; artigo, , v. 91, p. 6 - 6, 10 fev. 2002.

12.
ROCHA, E. G.. Dossiê de um músico. Tribuna universitária, Goiânia; opinião, , v. 84, p. 4 - 4, 23 dez. 2001.

13.
ROCHA, E. G.. O mito da neutralidade. Boletim Informes, Goiânia;, , v. 3, p. 6 - 6, 17 out. 2001.

14.
ROCHA, E. G.. Quem é o Movimento Estudantil para Conscientização cultural e política. Boletim Informes, , v. 1, p. 6 - 6, 11 abr. 2001.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, E. G.. ESCREVENDO COM O PET: ROMPENDO BARREIRAS PESSOAIS. In: IV ECOPET, 2017, Goiânia. ANAIS DO IV ECOPET - ENCONTRO CENTRO-OESTE DOS GRUPOS PET. Goiânia, 2017. v. 10. p. 480-483.

2.
ROCHA, E. G.. PET ARTES: INTERDISCIPLINARIEDADE E CULTURA DOS SABERES. In: IV ECOPET, 2017, Goiânia. ANAIS DO IV ECOPET - ENCONTRO CENTRO-OESTE DOS GRUPOS PET, 2017. v. 10. p. 512-516.

3.
ROCHA, E. G.. PET ARTES: CONHECIMENTO CRÍTICO, LÚDICO E INTERDISCIPLINARIDADE DE SABERES. In: 13º Congresso de Pesquisa, ensino e Extensão da UFG, 2016, Goiânia. Anais do XII CONPEEX. Goiânia: UFG, 2016. v. 1. p. 3423-3426.

4.
ROCHA, E. G.. Pluralismo Jurídico: instrumentos para a construção de uma democracia descentralizada e participativa na região periférica de Goiânia na atualidade. In: I Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG, 2004, Goiânia. Anais do I CONPEEX-Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG. Goiânia: UFGvirtual, 2004.

5.
ROCHA, E. G.. Pluralismo Jurídico: Formas de resoluções de conflito na região periférica de Goiânia na atualidade. In: XI Seminário de Iniciação Científica, 2003, Goiânia. Anais do XI Seminário de Iniciação Científica/ Caderno de resumos da XI semana de iniciação científica. Goiânia: UFGvirtual, 2003.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, E. G.. Sujeito de Direito e subjetividade. In: I Simpósio Epistemologia qualitativa e subjetividade, 2017, Brasília. Anais do I Simpósio Epistemologia qualitativa e subjetividade, 2017. p. 33.

2.
ROCHA, E. G.; MEDEIROS FILHO, J. T. . The other´s perspective as na emancipatory look at Law: the práxis of popular extensio in Brazil. In: Critical Legal Conference, 2010, Utrecht. Stream (2) Disciplinarity and Methodology: paper abstracts. Utrecht: Utrecht, 2010.

3.
ROCHA, E. G.. Pluralismo Jurídico: Democracia e Municipalidade. In: 12° Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP/CNPQ, 2004, São Paulo. 12°_SIICUSP. São Paulo: Serviço de Artes Gráficas da USP, 2004.

4.
ROCHA, E. G.. Pluralismo Jurídico: A região periférica de Goiânia na Atualidade. In: X seminário de Iniciação Científica, 2002, Goiânia. X seminário de Iniciação Científica/ Resumo dos Trabalhos Científico. Goiânia: ufgvirtual, 2002.

Apresentações de Trabalho
1.
ROCHA, E. G.; FAZIO, M. C. P. ; OLIVEIRA, O. M. . Atores não estatais frente as perspectivas do novo constitucionalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ROCHA, E. G.. Subjetividade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ROCHA, E. G.; COSTA, A. B. . Subjetividade e pesquisa em direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
ROCHA, E. G.. Participação da mesa redonda: subjetividade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ROCHA, E. G.. Segurança Alimentar: sua previsão constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
ROCHA, E. G.. Em defesa da democracia: Friedrich Müller e a pré-compreensão democrática. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
ROCHA, E. G.. Pluralismo Jurídico: instrumento para a construção de uma democracia descentralizada e participativa na região periférica de Goânia na atualidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
ROCHA, E. G.. Pluralismo Jurídico: democracia e municipalidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
ROCHA, E. G.. Segurança Alimentar: sua previsão constitucional. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
ROCHA, E. G.. Pluralismo Jurídico: instrumentos para a construção de uma democracia descentralizada e participativa na região periférica de Goiânia na Atualidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
ROCHA, E. G.. Pluralismo Jurídico: formas de resolução de conflitos na região periférica de Goiânia na atualidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
ROCHA, E. G.. Poder Judiciário: Direito de Todos ou privilégio de alguns. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
ROCHA, E. G.. Pluralismo Jurídico: a região periférica de Goiânia na Atualidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
ROCHA, E. G.; FAZIO, M. C. P. ; COSTA, A. A. ; MORAIS, H. B. ; PINHEIRO, M. I. P. ; CUSTÓDIO, S. E. ; VEDOVATTO, D. ; MENDES JUNIOR, J. F. ; ALMEIDA, M. A. S. . Derrubando as cercas do saber jurídico: a abertura da Universidade aos movimentos de luta pela terra 2010 (Entrevista).

2.
Warat, L. A. ; ROCHA, E. G. ; GONCALVES, M. R. G. . Entrevista: Direito, sujeito e subjetividade: para uma cartografia das ilusões 2010 (Entrevista).

3.
ROCHA, E. G.; COSTA, A. B. ; PAIXÃO, C. O. ; SOUSA JUNIOR, J. G. . Observatório da Justiça Brasileiro. Brasília: Ministério da Justiça, 2009 (Artigo).

4.
ROCHA, E. G.. DIREITO À ALIMENTAÇÃO: DISPUTAS INTERPRETATIVAS, ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, LUTAS SOCIAIS E AFIRMAÇÃO DE DIREITOS. Brasília: Ministério da Justiça, 2009 (Artigo).

5.
ROCHA, E. G.. O Programa Bolsa Família à luz do Direito e da Democracia. Brasília: Biblioteca Virtual do Bolsa Família, 2008 (Artigo).

6.
ROCHA, E. G.. Universidade e Reforma Universitária/ Manual do Calouro 2005 (Manual).

7.
ROCHA, E. G.; PORTO, C. A. ; RIBEIRO, E. A. ; ARROYO, H. L. ; CARVALHO, J. A. ; MOREIRA, J. S. ; FARAH, M. F. A. ; SOARES, P. P. D. ; CAMPOS, R. . Manual do Calouro. Goiânia: Centro Editorial Gráfico, 2003 (Manual).

8.
ROCHA, E. G.; RODRIGUES, D. S. ; RIBEIRO, E. A. ; CARVALHO, J. A. ; MOREIRA, J. S. ; FARAH, M. F. A. . Manual do Calouro. Goiânia: Centro Gráfico da UFG, 2002 (Manual).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ROCHA, E. G.. Parecer de consultoria ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 15166104). 2014.

2.
ROCHA, E. G.. Parecer ad hoc para Revista de Direito Sanitário (15164179). 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ROCHA, E. G.. Sujeito de direito e subjetividade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
ROCHA, E. G.. Teorias Críticas do Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ROCHA, E. G.. O XI de Maio. 2003. (Editoração/Periódico).

3.
ROCHA, E. G.. O XI de Maio. 2003. (Editoração/Periódico).

4.
ROCHA, E. G.; PORTO, C. A. ; RIBEIRO, E. A. ; ARROYO, H. L. ; CARVALHO, J. A. ; MOREIRA, J. S. ; FARAH, M. F. A. ; SOARES, P. P. D. ; CAMPOS, R. . Manual do Calouro. 2003. (Editoração/Periódico).

5.
ROCHA, E. G.. Boletim Informes. 2002. (Editoração/Outra).

6.
ROCHA, E. G.. O XI de Maio. 2002. (Editoração/Periódico).

7.
ROCHA, E. G.. O XI de Maio. 2002. (Editoração/Periódico).

8.
ROCHA, E. G.. O XI de Maio. 2002. (Editoração/Periódico).

9.
ROCHA, E. G.; RODRIGUES, D. S. ; RIBEIRO, E. A. ; CARVALHO, J. A. ; MOREIRA, J. S. ; FARAH, M. F. A. . Manual do Calouro. 2002. (Editoração/Outra).

10.
ROCHA, E. G.. O XI de Maio. 2001. (Editoração/Periódico).

11.
ROCHA, E. G.. O XI de Maio. 2001. (Editoração/Periódico).

12.
ROCHA, E. G.. Boletim Informes. 2001. (Editoração/Outra).

13.
ROCHA, E. G.. Boletim Informes. 2001. (Editoração/Outra).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
ROCHA, E. G.. Sábado tem Cinema. 2009 (Organização de apresentação de filmes para a comunidade).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Greice Kelly Lourenço Porfírio de Oliveira. Tecnologias verdes: mecanismos de efetivação da política nacional de resíduos sólidos aplicadas ao setor agrícola. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

2.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Rômulo César Barbosa Marques. Assistência técnica e extensão rural do Estado de Goiás: da aplicabilidade da legislação e de políticas efetivas.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

3.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Anna Maria Nunes Machado. Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropiração para reforma agrária. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

4.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Larissa Camapum de Souza. Responsabilidade civil por danos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos no ambiente rural. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

5.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Sanmarie Rigaud dos Santos. Conflitos Agrários decorrentes da mineração: um estudo do projeto Ferro Carajás em Canaã/Pará. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

6.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Renata Medeiros da Cruz,. Agronegócio X agricultura familiar: o cenário agrícola goiano e os impactos da segurança alimentar. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

7.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Alexandrina Benjamin Estevão de Farias. Seguro Rural, Política pública e modernização conservadora no campo brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

8.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Celso Lucas Fernandes Oliveira. A política agrícola comum européia: uma anaálise a partir da regulação multilateral do comércio agrícola e as implicações para os países em desenvolvimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

9.
ROCHA, E. G.; BELAIDI, R.. Participação em banca de José Anselmo Curado Fleury. A política agrícola do Banco Mundial e o Direito ao desenvolvimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

10.
ROCHA, E. G.; SANTOS, N.. Participação em banca de Diego Guimarães de Oliveira. A patenteabilidade de tecnologias verdes como instrumento de desenvolvimento sustentável em atividades agrárias. 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

11.
ROCHA, E. G.; MONEGO, E. T.. Participação em banca de Lucinda Carolina Manjana. O papel da agricultura familiar na alimentação escolar: uma interlocução teórica entre Brasil e Moçambique. 2016. Dissertação (Mestrado em Nutrição e Saúde) - Universidade Federal de Goiás.

12.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Rodrigo Cabral Gomes. Tecnologias verdes como mecanismo de socialização do desenvolvimento agrícola. 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

13.
ROCHA, E. G.; PINHEIRO, D. A. R.; MONEGO, E. T.. Participação em banca de Luana Bispo de Assis. Agroecologia sob a visão do Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

14.
COSTA, A. B.; ROCHA, E. G.; NETTO, M. C.. Participação em banca de Andreia Marreiro Barbosa. UMA FOTOGRAFIA DA OBRA DE ROBERTO AGUIAR. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Teses de doutorado
1.
ROCHA, E. G.; COSTA, A. A.. Participação em banca de Bruno Garrote Marques. Corpo e consciência jurídica: autonomia e reconhecimento do Outro em uma perspectiva não-dual. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Fernanda Ferreira Carvalho. Colonialidade e Direito á alimentação: análise do discurso da confederação da agricultura e pecuária do Brasil (CNA) sobre Segurança Alimentar. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

2.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Bruna Araújo Guimarães. Desenvolvimento econômico sustentável como garantidor do Direito à alimentação - inclusão de tecnologias verdes ao agronegócio. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

3.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Priscila Péclat Gonçalves. Estados, capital transnacional e land grabbling na Europa. Para uma análise das interações entre 'territórios' e 'sujeito'. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

4.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Sanmarie Rigaud dos Santos. Conflitos agrários decorrentes da mineração: um estudo do projeto Ferro Carajás em Canaã dos Carajás/Pará. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

5.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de José Augusto Magni Dunck. Alimentação e prisão: a concretização do Direito à alimentação adequada às pessoas privadas de liberdade em unidades prisionais no Estado de Goiás. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

6.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Renata Medeiros da Cruz. Agronegócio X agricultura familiar: o cenário agrícola goiano e os impactos da segurança alimentar. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

7.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Camila Santiago Ribeiro. Externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos análise da (não) atuação do Poder Judiciário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

8.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Anna Maria Nunes Machado. Uma análise acerca do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária à luz da evolução jurisprudencial do STJ. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

9.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Greice Kelly Lourenço Porfírio de Oliveira. Tecnologias verdes: mecanismos de efetivação da política nacional de resíduos sólidos aplicados ao setor agrícola. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

10.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Wellinton Carlos da Silva. A construção jurídica do Distrito Federal e entorno: como territórios agrários se tornam periferias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

11.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Rômulo César Barbosa Marques. Assistência Técnica e extensão rural: novos paradigmas de desenvolvimento no Estado de Goiás. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

12.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Celso Lucas Fernandes Oliveira. A política agrícola comum européia: uma análise a partir da regulação multilateral do comércio agrícola e as implicações para os países em desenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

13.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Larissa Carvalho de Oliveira. Mulher rural: análises sobre um conceito jurídico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

14.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Larissa Camapum de Souza. Responsabilidade civil por danos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos no ambiente rural. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

15.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Barbara Lopes Franco. Práticas organizativas dos empreendedores culturais na constituição das cidade: compreendendo a produção e a ocupação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Universidade Federal de Goiás.

16.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Rodrigo Cabral Gomes. Propriedade intelectual e agricultura: tecnologias verdes como mecanismos de socialização do desenvolvimento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

17.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Alexandrina Benjamin Estevão de Farias. Seguro Rural como promotor do desenvolvimento da agricultura familiar para a diversificação e valorização da produção de alimentos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

18.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Lucinda Carolina Manjama. Programa Nacional de Alimentação escolar: uma construção em rede. 2015.

19.
COSTA, A. B.; NETTO, M. C.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Andreia Marreiro Barbosa. Por uma crítica ao ?direito? dos direitos humanos: um estudo a partir da obra de Roberto Aguiar.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

20.
ROCHA, E. G.; PINHEIRO, D. A. R.; DANTAS, F. A. C.. Participação em banca de Luana Bispo de Assis. Direito humano à alimentação adequada: o manejo da rochagem em uma perspectiva agroecológica de vida. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de José Bruno Lemes. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária de imóvel rural que não cumpre a sua função social. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

2.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Leonardo Furian. O caráter contributivo da previdência social como um dever fundamental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

3.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Mário Augusto Castanha. Programa de recuperação fiscal - refis: irrisoriedade dos pagamentos como causa de exclusão. Interpretação do art. 5°, inciso II, da lei 9664/2000 à luz das premissas metodológicas da nova interpretação constitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

4.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Maurício Braga Torres. Considerações quanto à atuação da câmara de conciliação e arbitragem da administração federal em casos que envolvem empresas estatais federais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

5.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Maykon César de Almeida Espíndola. Reabilitação profissional em busca de uma política pública integral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

6.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Moisés Sapucaia de Carvalho. A advocacia de governo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

7.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Carlos Antônio Viana de Andrade. O controle dos gastos públicos pelos Tribunais de Contas e a questão da transparência. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Carlos Roberto Alves Marinho. A possibilidade de aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, à luz do Direito Administrativo brasileiro, pelos Tribunais de Contas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

9.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Humberto de Souza Ferro Júnior. Uma visão prospectiva do julgamento de contas públicas ordinárias. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de José Augusto Pinto Júnior. A autonomia e a independência dos tribunais de contas no contexto republicano brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

11.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de José Eduardo Martins Rodrigues. Participação do Ministério Público de Contas no processo de elaboração do Relatório Analítico e Parecer Prévio sobre as contas anuais do Governo do Distrito Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

12.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Luciene de Fátima Carvalho Teodoro. Fundo Constitucional do Distrito Federal: competência para gestão e controle. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

13.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Mônica Gomes da Silva Cardoso. Controle social no passo dos Tribunais de Contas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

14.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Roberto Dias Santiago. Parecer Prévio e a Aplicabilidade das cláusulas constitucionais do Devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

15.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Ronaldo Dias Vieira. Direito à moradia - institucionalização como meio de o Estado assegurar a sua efetivação. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

16.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Rosalita Nunes de Almeida. A previdência complementar no estado democrático de direito: a possibilidade do controle externo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

17.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Valdick Gonçalves Ribeiro Bomfim. A competência dos Tribuanis de Contas para o exrcício do controle de constitucionalidade à luz da doutrina dos poderes implícitos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília.

18.
PIMENTA, F. F.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Antônio Andrade Leal. Procedimentos e Processos em Matéria Aduaneira. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

19.
PIMENTA, F. F.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Benedito Pereira da Silva Junior. A Pluralidade de Ritos Processuais no Âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB) ? Conflitos Decorrentes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

20.
PIMENTA, F. F.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Celso Toshio Sakamoto. O Princípio da Publicidade e o Sigilo Fiscal no Processo Administrativo Tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

21.
PIMENTA, F. F.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Edilson Luiz Molero. A Eficácia da Sentença em Ações Mandamentais - O Alcance da Liminar em Mandado de Segurança na Visão do Servidor Público Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

22.
PIMENTA, F. F.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Francisco José Branco Pessoa. A Prescindibilidade do Lançamento para a Constituição do Crédito Tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

23.
PIMENTA, F. F.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Francisco Paulo Kallil Melo. Declaração de Compensação de Créditos Tributários Requeridos na Via Judicial: Extinção Imediata da Obrigação Tributária?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

24.
PIMENTA, F. F.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Hermenegildo Marianetti Neto. A Prova no Processo Administrativo Tributário Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

25.
PIMENTA, F. F.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Alexandre Guilherme Vasconcelos. O Prazo para a Repetição de Tributo Sujeito a Lançamento por Homologação e a Lei Complementar Nº.118/2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

26.
ROCHA, E. G.; PIMENTA, F. F.. Participação em banca de Alessandro Vaine. A Possibilidade de Questionamento de Decisões Definitivas proferidas pelos Conselhos de Contribuintes: Esfera Judicial e por Iniciativa da Fazenda Pública. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

27.
PIMENTA, F. F.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Antonio Cesar Bueno Ferreira. A Preclusão e a Verdade Material no Processo Administrativo Tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

28.
PIMENTA, F. F.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Cesar Augusto Peluso. Dos Princípios Próprios do Processo Administrativo Tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

29.
PIMENTA, F. F.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Edenilson Nunes Freitas. A Prova no Processo Administrativo Fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

30.
PIMENTA, F. F.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Eniélce Vigna de Oliveira. Processo Administrativo Fiscal e os Crimes Contra a Ordem Tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

31.
PIMENTA, F. F.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Isidoro da Silva Leite. Repetição de Indébito Tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

32.
PIMENTA, F. F.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Ivani Meira Schleder. A Compensação de Tributos sob a Égide do artigo 74 da Lei Nº 9.430/96. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

33.
PIMENTA, F. F.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Ana Cristina Zuccaro Wajsman. Processo Administrativo Fiscal como Instrumento de Justiça Social. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

34.
PIMENTA, F. F.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Ana Paula Gevársio Silveira Rossato. A nuldade por vício formal no processo administrativo tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília.

35.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Bárbara Rocha Silva de Deus Severo. O direito à educação e o MPDFT. A atuação da promotoria de justiça de defesa da educação do DF na efetivação do direito à educação no DF. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Brasília.

36.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Karina Soares Rocha. O controle judicial de políticas públicas: uma questão de efetivação da democracia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Brasília.

37.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Liliane Guimarães Cardoso. A progressão de regime nos crimes hediondos e a aplicação internaconal da Lei n° 11.464/07. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Brasília.

38.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Raphael Peixoto de Paula Marques. Liberdade de religião, pluralismo e direito à diferença: uma análise crítica da decisão SAHIN V. TURKEY da Corte européia de direitos humanos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Brasília.

39.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Ana Carolina Lopes de Carvalho. Livre concorrência e livre iniciativa: a análise do caso NET/Telmex pelo CADE. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Brasília.

40.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Vanessa Goulart Barbosa. O papel do MP na apuração de ato infracional e na resposabilização do adolescente infrator - um estudo a partir da doutrina da proteção integral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Universidade de Brasília.

41.
MAIA Filho, M. S.; FLEISCHER, D. V.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Ana Rosa Salles Sobreira Pirajá. A importância da cláusula de barreira no quadro partidário brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

42.
ROCHA, E. G.; BLAIR, P. H.; REIS, M. J.. Participação em banca de Lilian Zeidan de Oliveira. Comparativo entre o artigo 41-A da lei 9.504/97 e o artigo 299 do Código Eleitoral - eficácia dos dispositivos no coibir, reprimir e punir a corrupção eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

43.
ROCHA, E. G.; BLAIR, P. H.; REIS, M. J.. Participação em banca de Simone Ferreira de Almeida. Captação ilícita de sufrágio: uma abordagem sócio-jurídica do artigo 41-A da lei n ° 9504/97 introduzido pela Lei 9840/99. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

44.
ROCHA, E. G.; REIS, M. J.; MAIA Filho, M. S.. Participação em banca de Moisés Lima Mascarenhas. Captação ilícita do sufrágio - a tutela normativa da vontade do eleitor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

45.
REIS, M. J.; BLAIR, P. H.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Edenneth Soares S. S. Silva. Democracia, abuso de poder e capação ilícita de sufrágio. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

46.
ROCHA, E. G.; MAIA Filho, M. S.; FLEISCHER, D. V.. Participação em banca de Washington Afronso Vieira. O trâmite processual na primeira instância da Justiça Eleitoral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Rafael de Escossia Lima.Práxis curinga e ensino jurídico: uma autoetnografia sobre a relação professor/A-aluno na disciplina de teatro-legislativo ofertada no 1° semestre 2017.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Síbila Porto Gonçalves.A educação jurídica do curso de Direito da UFG Regional Goiás: análise, perspectivas e desafios do projeto político pedagógico de curso -em construção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

3.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de João Victor Dias da Fonseca.A redefinição da proteção ambiental no novo constitucionalismo latino-americano: uma análise dos novos direitos da natureza à luz do paradigma do Buen Vivir. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

4.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de DEBORA DUARTE NASCIMENTO.Responsabilidade ambiental por uso indiscriminado de recursos hídricos na agricultura do setor sucroenergético no Estado de Goiás. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

5.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Karla Letícya Vieira Caetano.Política de refugiados: os olhares aos gritos de socorro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

6.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Ana Karlla Sueidy Alves.O trabalho em frigoríficos: uma análise crítico-jurídica do documentário Carne Osso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

7.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de GABRIEL MAGNO ALEXANDRE VIEIRA.A preservação das nascentes e matas ciliares no Direito brasileiro: uma análise do papel do Estado e da Sociedade Civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

8.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Sarah Antunes Dorcino.Animais não humanos como sujeitos de direito no Novo Constitucionalismo Latino-americano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

9.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Simônica Lopes de Carvalho Cardoso.A inconstitucionalidade do cumprimento antecipado da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

10.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de LAISSA ABREU DE ANDRADE.ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA PRESTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

11.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Jéssica de Brito Souza Luz.Discussões administrativas e judiciais acerca dos riscos dos agrotóxicos à luz do Direito Comparado: estudo Brasil e Argentina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

12.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Vitor Morais e Silva.A eutanásia como exercício da autonomia: a liberdade individual e a dignidade da pessoa humana,. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

13.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Lucas Araújo da Silva Mesquita.A jurisdição ambiental no Brasil: controle do uso de agrotóxicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

14.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Vladimir Neri Ribeiro Filho.Crimes virtuais: um olhar sobre os crimes cometidos no ciberespaço. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

15.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Laís Moreira Barros.O ativismo judicial: sua aplicação em matéria penal sob a perspectiva da Constituição Federal brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

16.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Natália Sousa Guimarães.A luta das mulheres camponesas na ocupação da sede da empresa futurogene Brasil tecnologia em São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

17.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Maria Clara Souza Rocha Pacheco.Concessão de uso especial para fins de moradia e outros institutos jurídicos que efetivam o direito à moradia e a função social da propriedade pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

18.
ROCHA, E. G.; TARREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Carlos Augusto Costa de Aguiar.Agrobiodiversidade e segurança alimentar na lei de sementes e mudas (Lei 10711/03). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

19.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Vinícius Soares Oliveira.A proporção temporal na propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV: princípios igualitários e a captação do sufrágio universal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

20.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Caio Bruno Marques Monteiro.Colisão entre a livre manifestação do pensamento e os direitos da personalidade sob a perspectiva do direito como liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

21.
ROCHA, E. G.; MONEGO, E. T.. Participação em banca de Fernanda Ferreira Carvalho.O programa nacional de alimentação escolar como instrumento de implementação do direito humano à alimentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

22.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Lorena Cristina Moraes.Os desafios postos ao patrimônio histórico para efetivação do direito à cidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

23.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Kelvin Mota Ferreira.A garantia dos direitos previdenciários do menor sob guarda no Regime Geral da previdência sob uma perspectiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

24.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de José Roberto de Brito Teles Júnior.Improbidade administrativa e indisponibilidade de bens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

25.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Paulo José de Lara Dante Neto.O crucifixo e os tribunais, os tribunais e o crucifixo: uma interpretação pluralista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

26.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Mara Camilla de Souza Nascimento.Domínio do corpo: maternidade substituta, liberdades individuais e implicações ético-jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

27.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de João Thiago Pereira.Tá vendo aquele edifício moço? O trabalho análogo a escravo na construção civil por meio da terceirização irregular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

28.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Yasmin Melo Rodrigues.Consolidação do instituto do jus postulandi como medida de acesso à justiça do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

29.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Nádia Alves Pinheiro.A Casa Warat enquanto uma experiência pedagógica emancipadora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

30.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Iuri Hélio Silva Marciano.Repercussão geral das questões debatidas no recurso extraordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

31.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de MARÍLIA LÔBO VIANA.SANÇÃO POSITIVA COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS FISCAIS PREMIAIS NO DIREITO AMBIENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

32.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de EDEMIR HENRIQUE BATISTA.A RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADAS EM PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA: QUEM VAI PAGAR A CONTA?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

33.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Ana Paula Oliveira Silva.A possibilidade Jurídica da adoção por pais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

34.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Ludmilla Cândida Coelho.O trabalho compulsório e o tráfico de pessoas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

35.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de José Geraldo Soares."Garantia Constitucional". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

36.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Rafael Modesto dos Santos.Comunicação e consenso: uma análise da teoria de Habermas no âmbito da sociedade de classes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

37.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Ana da Cruz.A participação da criança e do adolescente na atividade agrícola x direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

38.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Pamela Sthefanny Martins Menezes.Investigação de paternidade: coisa julgada versus o direito de conhecer a verdadeira família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

39.
ROCHA, E. G.; ANDREY, F. R.; ARAUJO, A. C.. Participação em banca de Pedro Henrique Gonçalves Lima.Direito à cidade e especulação urbana, o caso Parque Oeste Industrial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

40.
ROCHA, E. G.; MEDEIROS, J. L. R.; FERRO, F. J.. Participação em banca de Rodrigo Garceis Rodrigues.Os danos causados pelos incêndios florestais no cerrado e a tríplice responsabilidade ambiental, civil, administrativa e penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

41.
ROCHA, E. G.; CAMPOS, E. O.; ALMEIDA, F. P. L.. Participação em banca de Dhiogo de Araújo Aguiar.Lei 9296/96 e direitos fundamentais: o uso das interceptações telefônicas como meio de obtenção de provas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

42.
ROCHA, E. G.; SANTOS NETO, A. B.; TARREGA, M. C. V. B.. Participação em banca de Bruna Junqueira Ribeiro.A contribuição da Assessoria Jurídica Universitária Popular na Incubadora Social da Universidade Federal de Goiás. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

43.
ROCHA, E. G.; LOBO, A. O.. Participação em banca de Talita Rodrigues de Morais.Os 10 anos da Lei de Proteção à Vitimas e testemunhas: lei 9807/99. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

44.
ROCHA, E. G.; FREITAS, C. R.. Participação em banca de Tarcilla Parreira Fleury.A responsabilidade do advogado por litigância de má-fé. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

45.
ROCHA, E. G.; LOBO, A. O.. Participação em banca de Wreighan de Jesus Medeiros.Aspectos gerais quanto à possibilidade da privatização dos presídios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

46.
ROCHA, E. G.; COSTA, A. B.; BLAIR, P. H.. Participação em banca de Valéria Vargas Maciel Camilo da Silva.Condições e possibilidades de efetivação dos direitos dos portadores de deficiência intelectual e transtornos mentais na SEEDF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Brasília.

47.
ROCHA, E. G.; OLIVEIRA, L. C. S.; MOI, F. P. F.. Participação em banca de Priscila Antonia da Silva.A penhora on-line nas execuções trabalhistas frente ao princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

48.
ROCHA, E. G.; LOBO, A. O.. Participação em banca de Marcela Jayme Costa.O direito à visita íntima e da parturiente nos presídios femininos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

49.
ROCHA, E. G.; LOBO, A. O.. Participação em banca de João Paulo Leite de Paiva.Privatização de pisões: um debate necessário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

50.
ROCHA, E. G.; LOBO, A. O.; OLIVEIRA, L. C. S.. Participação em banca de Mariana Maria Lopes da Costa Carvalho de Andrade.Efeitos do descumprimento injustificado da transação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

51.
ROCHA, E. G.; SIQUEIRA, J. C. A.; PINHEIRO, D. A. R.. Participação em banca de Deniza Fonsêca.Processo penal e mídia: o direito fundamental da presunção de inocência como limite à publicidade danosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

52.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Ana Carolina Perilo Reis Coutinho.A atividade política exercida pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

53.
ROCHA, E. G.; LOBO, A. O.. Participação em banca de Murilo Prado Dantas Júnior.Tortura e prova no processo penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

54.
SANT´ANA, R. N.; LUCCHESE, G.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Rodolfo Costa Souza.A intervenção judicial nas políticas de saúde e o acesso aos medicamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Brasília.

55.
ROCHA, E. G.. Participação em banca de Flávia Pinheiro Brandão.Constituição, democracia e movimentos sociais: o trabalho doméstico como uma questão de interpretação constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Brasília.

56.
NETTO, M. C.; COSTA, A. B.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Edison Watanabe.Democracia deliberativa: os conselhos e a gestão de políticas públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Brasília.

57.
COSTA, A. B.; ROCHA, E. G.; LOPES, S. R. P.. Participação em banca de Jorge Luiz Carvalho Lugão.Estatuto sobre a prescrição no processo de contas do tribunal de contas da União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Brasília.

58.
BENÍCIO, Hercules Alexandre da Costa; LOPES, O. A.; ROCHA, E. G.. Participação em banca de Filipe Albernaz Pirez.A responsabilidade civil do Estado decorrente de prisão cautelar regular com posterior absolvição do acusado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Brasília.

59.
COSTA, A. B.; ROCHA, E. G.; FIGUEIREDO, J. Y.. Participação em banca de Márcio Costa de Lemos.A verdade técnica e a verdade jurídica: a produção do conhecimento e a apreensão da verdade no âmbito da criminalística". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ROCHA, E. G.. Professor Adjunto Faculdade Direito UFG/Goiás Edital 77/2015. 2016. Universidade Federal de Goiás.

2.
ROCHA, E. G.. Professor Adjunto "Direito Agrário e Ambiental" UFPR, Setor de Ciências da Terra. 2016. Universidade Federal do Paraná.

3.
ROCHA, E. G.. Membro da comissão da comissão de ingresso do processo seletivo do mestrado em Direito Agrário. 2015. Universidade Federal de Goiás.

4.
ROCHA, E. G.. Professor efetivo na área de Contabilidade e legislação. 2014. Instituto Federal Goiano.

5.
ROCHA, E. G.. Concurso público para professor efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido: área Práticas Jurídicas. 2014. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

6.
ROCHA, E. G.; SANTOS, N.; TARREGA, M. C. V. B.; BELAIDI, R.; MAIA, C. L.. Processo seletivo para o Programa de pós-graduação em direito agrário. Edital nº 03/2014. 2014. Universidade Federal de Goiás.

7.
ROCHA, E. G.. Participação como membro suplemente na banca de direito do trabalho, direito processual trabalhista e prática jurídica trabalhista para a Faculdade de Direito do CCG.. 2013. Universidade Federal de Goiás.

8.
ROCHA, E. G.. Participação como presidente na banca para professor na área de Direito Público, "EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 88/2013". 2013. Universidade Federal de Goiás.

9.
ROCHA, E. G.. Participação como presidente na banca para professor na área de Direito Público, "EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 67/2013". 2013. Universidade Federal de Goiás.

10.
ROCHA, E. G.; PORTO, C. A.; MIRANDA, A. A.. Professor substituto: Direito do Trabalho e Processual do trabalho. 2011. Universidade Federal de Goiás.

11.
ROCHA, E. G.; BARRETO, M. B.; ANDREY, F. R.. Professor substituto: Direito processual civil e estágio supervisionado. 2010. Universidade Federal de Goiás.

12.
ROCHA, E. G.; MAIA Filho, M. S.; Gomes, C. H. N. J.. Prática Jurídica e Estágio Supervisionado. 2010. Universidade Federal de Goiás.

Outras participações
1.
ROCHA, E. G.. Membro da banca de seleção de ingresso de novos estudantes para o Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário. 2017. Universidade Federal de Goiás.

2.
ROCHA, E. G.. Membro permanente da comissão de bolsas do mestrado em Direito Agrário. 2015. Universidade Federal de Goiás.

3.
ROCHA, E. G.. Presidente da banca de monitoria para Teoria Constitucional e Direito Constitucional. 2014. Universidade Federal de Goiás.

4.
ROCHA, E. G.. Banca de seleção de monitoria para a área de fundamentos do Direito. 2013. Universidade Federal de Goiás.

5.
ROCHA, E. G.. Membro presidente da banca de "Avaliação de Aproveitamento de Estudos para extraordinário aproveitamento de conteúdo", na matéria Direito Constitucional II: estudante: Vinícius Henrique Fernandes Brandão. 2012. Universidade Federal de Goiás.

6.
ROCHA, E. G.. Membro presidente da banca de "Avaliação de Aproveitamento de Estudos para extraordinário aproveitamento de conteúdo", na matéria Direito Constitucional I: estudante Francisco Dácio Rodrigues Faria Filho. 2012. Universidade Federal de Goiás.

7.
ROCHA, E. G.. Membro presidente da banca de "Avaliação de Aproveitamento de Estudos para extraordinário aproveitamento de conteúdo", na matéria Teoria da Constituição: estudante Valquiria Santana da Silva. 2012. Universidade Federal de Goiás.

8.
ROCHA, E. G.. Membro presidente da banca de "Avaliação de Aproveitamento de Estudos para extraordinário aproveitamento de conteúdo", na matéria Introdução ao Direito: Estudante Valquíria Santana da Silva. 2012. Universidade Federal de Goiás.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
14º CONPEEX. Trabalhos do PET Ciências Sociais Aplicadas. 2017. (Congresso).

2.
VI Encontro Internacional do CONPEDI, na Costa Rica. Ciência e Direito: entre a igualdade, a segurança e o controle. 2017. (Congresso).

3.
1º Semana Acadêmica de Engenharia Ambiental do IFGoiano.Direito à diversidade ambiental e a engenharia ambiental. 2016. (Seminário).

4.
Congresso Brasileiro de Nutrição. Desafios na defesa do Direito à água, à alimentação, à saúde. 2016. (Congresso).

5.
I Encontro Pedagógico SIMSED/Comando de Luta.Direito à alimentação: desafios e perspectivas. 2016. (Encontro).

6.
Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica. 2015. (Congresso).

7.
Congresso de Encerramento da Residência Agrária da Turma. Coordenação da mesa: Direito agrário ambiental e relações com a terra. 2015. (Congresso).

8.
Simpósio Latinoamericano de Psicologia.Subjetividade e pesquisa em Direito. 2015. (Simpósio).

9.
IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais. 2014. (Seminário).

10.
Seminário de metodologia e pesquisa em Direito.Subjetividade e pesquisa em direito. 2014. (Seminário).

11.
VI CONEPEC (Congresso de Ensino, pesquisa, extensão e cultura. Coordenação de GT e participação em mesa da redonda. 2014. (Congresso).

12.
Grupo de estudos em Direitos Humanos. Direitos humanos x contato, arte e sensibilidade. 2013. (Exposição).

13.
III Conferencia Municipal de Promoção de Igualdade Racial.Composição de mesa redonda na III Conferencia Municipal de Promoção de Igualdade Racial. 2013. (Outra).

14.
Debate sobre Alimentação Adequada no Programa de Mestrado da Faculdade de Nutrição da UFG. Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável na ótica do direito (Prof Eduardo Rocha), controle social (Profa Dulce) e ONG (Célia) e sob a coordenação da professora Veruska. 2012. (Exposição).

15.
4° Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado de Goiás.Direito à alimentação e política públicas. 2011. (Outra).

16.
I Congresso Regional Sudeste da ABEDI.Oficina sobre o Movimento Casa Warat. 2011. (Oficina).

17.
III Encontro de educação promotora da Saúde e II Encontro do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Goiás.Utilizando e fiscalizando o dinheiro público da alimentação escolar. 2011. (Encontro).

18.
IV Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. 2011. (Congresso).

19.
6° Semana Acadêmica. Hermenêutica Constitucional. 2010. (Congresso).

20.
Debate sobre o.O Direito Humano à Alimentação Adequada no contexto da Segurança Alimentar e Nutricional. 2010. (Outra).

21.
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED).Oficina Direito e Arte. 2010. (Encontro).

22.
III Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Cidade de Goiás. Narrativas, artes e literatura. 2010. (Congresso).

23.
Mesa Redonda: A assessoria Jurídica Popular - realizada no IX EGED. 2010. (Congresso).

24.
Mesa Redonda: Educação em Direito para o Campo: A experiência da Turma Especial para Beneficiários/as da Reforma Agrária e Agricultura Tradicional Familiar/ Campus Cidade de Goiás. A visão do professor. 2010. (Congresso).

25.
Mesa Redonda: O Direito pela Arte: a experiência da Casa Warat Goiás - realizada no IX EGED. O Direito pela Arte: a experiência da Casa Warat Goiás. 2010. (Congresso).

26.
Seminário de Encerramento Projeto de Educação e Nutrição e Difusão do Direito a uma Alimentação Adequada.Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. 2010. (Seminário).

27.
Alimentação um direito social.Aspectos jurídicos da PEC047. 2009. (Seminário).

28.
Direito ambiental e Conselho Municipal do Meio Ambiente.mesa redonda: Direito ambiental e o Conselho Municipal do Meio Ambiente. 2009. (Outra).

29.
II Congresso de Ensino, Pesquisa e Cultura da Cidade de Goiás. O método e o pensamento social. 2009. (Congresso).

30.
Movimento estudantil na Cidade de Goiás.Tópicos sobre a militância estudantil. 2009. (Oficina).

31.
Simpósio a Justiça além da Justiça.Uma Experiência Surreal no Cerrado. 2008. (Simpósio).

32.
Encontros com a Teoria Pura do Direito. 2006. (Seminário).

33.
Congresso Nacional de direito alternativo de Franca. 2004. (Congresso).

34.
Direito, Justiça e Democracia. 2003. (Congresso).

35.
Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

36.
Fórum Social Mundial. 2003. (Encontro).

37.
II Ciclo de Leituras. 2003. (Outra).

38.
II Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

39.
Seletiva da II temporada do Júri Simulado.Sustentação oral como promotor de justiça. 2003. (Outra).

40.
Semana 70 anos. 2003. (Seminário).

41.
ALCA. 2002. (Oficina).

42.
Elaboração de projeto de pesquisa. 2002. (Oficina).

43.
Encontro Mundial da Juventude. 2002. (Encontro).

44.
Hacia una Ciudadania Renovada. 2002. (Oficina).

45.
Mini-curso de oratória, ministrado pelo prof. Dr. Jerônimo Geraldo de Queiroz. 2002. (Outra).

46.
Novas perspectivas da estrutura jurídica brasileira. 2002. (Congresso).

47.
XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

48.
Defesa Oral.Tribunal do Júri Simulado. 2001. (Oficina).

49.
I Congresso gestão: direito penal com ênfase em criminalidade. 2001. (Congresso).

50.
I Congresso goiano de direito nas relações internacionais. 2001. (Congresso).

51.
I Simpósio de direito constitucional e administrativo. 2001. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROCHA, E. G.. I Simpósio Nacional de Pesquisa Qualitativa e Subjetividade.. 2017. (Outro).

2.
ROCHA, E. G.. Coordenação do GT "Grupos vulneráveis, direito e diversidade", atividade integrante do VI CONEPEC (Congresso de Ensino, pesquisa, extensão e cultura da UFG/ Campus Goiás. 2014. (Outro).

3.
ROCHA, E. G.; SENA, J. S. B. . III Encontro Internacional do Movimento Casa Warat. 2011. (Outro).

4.
ROCHA, E. G.. IX Encontro Goiano dos Estudantes de Direito. 2010. (Congresso).

5.
ROCHA, E. G.; SANTOS NETO, A. B. . Ciclo de leituras "O Kelsen de Warat". 2009. (Outro).

6.
ROCHA, E. G.; SANTOS NETO, A. B. . Kelsen ao alcance de todos. 2009. (Outro).

7.
ROCHA, E. G.. II Congresso de Ensino, pesquisa, extensão e cultura. 2009. (Congresso).

8.
COSTA, A. B. ; ROCHA, E. G. . Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Congresso).

9.
ROCHA, E. G.. Diagnóstico e perspectivas do direito penal. 2002. (Congresso).

10.
ROCHA, E. G.. Novas perspectivas da estrutura jurídica brasileira. 2002. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
VIVIANE CIPRIANO MOTA SOUSA. Direito à água e direito à alimentação. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

2.
NAYARA MILHOMENS DE SIQUEIRA. OS IMPACTOS DO OLIGOPÓLIO DAS SEMENTES AO DIREITO À ALIMENTAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO COLONIALISMO. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

3.
MARINA ROCHA MOREIRA. DOS ALIMENTOS FACE AO DIREITO AGRÁRIO CONTEMPORÂNEO. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

4.
JOSE AUGUSTO MAGNI DUNCK. Alimentação e a pena. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás. (Orientador).

5.
Fernanda Ferreira Carvalho. Trabalho ainda sem título. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

6.
Camila Santiago Ribeiro. Trabalho ainda sem título. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
ELIEZER CARVALHO FRANCA. Estudante do PET (Programa de Educação Tutorial). Início: 2017. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

2.
ROZEMBERGUE BATISTA DIAS. Orientando do Programa de Educação Tutorial. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

3.
MARIANA OLIVEIRA SILVA. Orientando do Programa de Educação Tutorial. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Ministério da Educação. (Orientador).

4.
GABRIELLA AGUIAR VALENTE. Orientando do Programa de Educação Tutorial. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

5.
MAURICIO DA SILVA MONTEIRO. PET (Programa de Educação Tutorial). Início: 2016. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. (Orientador).

6.
Ana Paula Silva Duarte. Programa de Educação Tutorial. Início: 2016. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Ministério da Educação. (Orientador).

7.
Iago Matheus Borges Braga. Programa de Educação Tutorial. Início: 2016. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Ministério da Educação. (Orientador).

8.
Amanda de Oliveira Bueno. Programa de Educação Tutorial. Início: 2016. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Ministério da Educação. (Orientador).

9.
MARIANA OLIVEIRA VITOR. Orientando do Programa de Educação Tutorial. Início: 2016. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Ministério da Educação. (Orientador).

10.
Laura Mendonça Chaveiro. Programa de Educação Tutorial. Início: 2016. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Ministério da Educação. (Orientador).

11.
Camilla Arcanjo de Sousa Araújo. Programa de Educação Tutorial. Início: 2016. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Ministério da Educação. (Orientador).

12.
Hugo Henrique Freire Sousa. Programa de Educação Tutorial. Início: 2016. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Ministério da Educação. (Orientador).

13.
Mateus Fernandes Soares. Programa de Educação Tutorial. Início: 2016. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Ministério da Educação. (Orientador).

14.
Raiana Lopes Passos. Programa de Educação Tutorial. Início: 2016. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Goiás. Ministério da Educação. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Alexandrina Benjamin Estevão de Farias. Seguro Rural, Política pública e modernização conservadora no campo brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

2.
Luana Bispo de Assis. Direito humano à alimentação adequada: o manejo da rochagem em uma perspectiva agroecológica de vida. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maria Alessandra Augusto de Souza. Cadastro Ambiental Rural (CAR): sua aplicabilidade e suas consequências junto ao projeto de Assentamento Paraíso localizado no município da Cidade de Goiás. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Sociais do Campo) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

2.
José Bruno Lemes. Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária de imóvel rural que não cumpre a sua função social. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

3.
Leonardo Furian. O caráter contributivo da previdência social como um dever fundamental. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

4.
Mário Augusto Castanha. Programa de recuperação fiscal - refis: irrisoriedade dos pagamentos como causa de exclusão. Interpretação do art. 5°, inciso II, da lei 9664/2000 à luz das premissas metodológicas da nova interpretação constitucional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

5.
Maurício Braga Torres. Considerações quanto à atuação da câmara de conciliação e arbitragem da administração federal em casos que envolvem empresas estatais federais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

6.
Maykon César de Almeida Espíndola. Reabilitação profissional em busca de uma política pública integral. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

7.
Moisés Sapucaia de Carvalho. A advocacia de governo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

8.
João Nazareno Montenegro de Castro. Compensação de débito tributários federais do contribuinte de competência da Receita Federal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

9.
Luiz Fernando Teixeira Nunes. Processo Administrativo Tributário Federal: uma abordagem sob o enfoque do principio constitucional da razoável duração do processo. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

10.
José Deusdete Mendes. Denúncia espontânea em matéria tributária, multa de mora e o posicionamento das delegacias de julgamento das delegacias, digo, da secretaria da Receita Federal do Brasil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

11.
Antônio de Pádua Athayde Magalhães. O instituto da penhora no âmbito do processo de execução fiscal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

12.
Francisco José Barroso Rios. Sujeição processual passiva da empresa na fraude tributária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

13.
Denis Coutinho Aguiar. O processo digital tributário federal limites e possibilidades à celeridade da tramitão.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

14.
Roberto Kelsen de Azevedo Vasconcelos. Tributação das infrações apuradas nas empresas tributaria pelo lucro real que apresentam prejuízo fiscal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

15.
Cynthia Facundo Alencar Brasil. A relativização do sgilo bancário através da lei complementar n° 105/2001 pela Receita Federal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

16.
Luis Carlos Maia Cerqueira. O recurso de ofício no caso de nulidade do lançamento tributário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

17.
Maria Gênova Freitas da Silva. Reforma Tributária: imposto diretos e a problemática da sonegação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

18.
Maria da Conceição Arnaldo Jacó. A responsabilidade tributária de terceiros propostas no artigo 135, III do CTN e a respectiva apreciação de recursos nos órgãos de julgamento administrativos tributários. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

19.
Mariana da Conceição Gomes de Oliveira Valença. Priorização na tramitação de processos administrativos relativos a portadores de moléstia grave nas delegacias da Receita Federal do Brasil de julgamento. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

20.
Ricardo Antônio Carvalho Barbosa. Decadência do lançamento relativo ao imposto de renda. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

21.
Francisco Ivaldo Rodrigues. As controvérsias de uma execução fiscal administrativa. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LAURA MENDONCA CHAVEIRO. Reflexões sobre o conflito armado interno colombiano: a perspectiva de efetivação de uma paz estável e duradoura. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

2.
Babara dos Santos Oliveira. O estado de coisas inconstitucional e o princípio da separação dos poderes: uma análise da medida cautelar da ADPF 347. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

3.
LAISSA ABREU DE ANDRADE. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA PRESTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

4.
GABRIEL MAGNO ALEXANDRE VIEIRA. A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES E MATAS CILIARES NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

5.
DEBORA DUARTE NASCIMENTO. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL POR USO INDISCRIMINADO DE RECURSOS HÍDRICOS NA AGRICULTURA DO SETOR SUCROENERGÉTICO NO ESTADO DE GOIÁS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

6.
Vinícius Soares Oliveira. A proporção temporal na propaganda eleitoral gratuita de rádio e tv: princípios igualitários e a captação do sufrágio universal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

7.
Natália Sousa Guimarães. A luta das mulheres camponesas na ocupação da sede da empresa Futurogenese Brasil Tecnologia em São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

8.
Maria Clara Souza Rocha Pacheco. Concessão de uso especial para fins de moradia e outros institutos jurídicos que efetivam o Direito à moradia e à função social da propriedade pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

9.
Lorena Cristina Brito Moraes. Os desafios postos ao patrimônio histórico para efetivação do direito à cidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

10.
Caio Bruno Marques Monteiro. Colisão entre a livre manifestação do pensamento e os direitos da personalidade sob a perspectiva do direito como liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

11.
Kelvin Mota Ferreira. A garantia dos direitos previdenciários do menor sob guarda no Regime Geral da previdência sob uma perspectiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

12.
NADIA ALVES PINHEIRO. A CASA WARAT ENQUANTO UMA EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA EMANCIPATÓRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

13.
MARÍLIA LÔBO VIANA. SANÇÃO POSITIVA COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS FISCAIS PREMIAIS NO DIREITO AMBIENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

14.
EDEMIR HENRIQUE BATISTA. A RECUPERAÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADAS EM PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA: QUEM VAI PAGAR A CONTA?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

15.
Pedro Henrique Gonçalves Lima. Direito à cidade e especulação urbana, o caso Parque Oeste Industrial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

16.
Rodrigo Garceis Rodrigues. Os danos causados pelos incêndios florestais no cerrado e a tríplice responsabilidade ambiental, civil, administrativa e penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

17.
Cristiano Brito de Carvalho. a supremacia do interesse público e sua relativizaçao frente ao interesse particular e sua influência no âmbito do direito contratual, direito de familia, direitos reais e direitos difusos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

18.
Divino Inácio da Silva Júnio. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

19.
Ana Carolina Perilo Reis Coutinho. A atividade política exercida pelo Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

20.
Flávia Pinheiro Brandão. Constituição, democracia e movimentos sociais: o trabalho doméstico como uma questão de interpretação constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

Iniciação científica
1.
Samella Cristhina Ferreira Matias. As Políticas públicas de alimentação desenvolvidas para as populações indígenas de Goiás na década de 80.. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

2.
Fabio Carbat Miranda. O simbolismo constitucional institucionalizado no Estado de exceção e a exceção institucionalizada no sujeito de direito ameríndio, e a consequente violação dos direitos humanos e da memória que. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

3.
Eliza Machado Oliveto. Questão indígena na década de 90: um marco sobre as políticas públicas de segurança alimentar desenvolvidas no Estado de Goiás referenciada pelo racismo institucional e pela ecologia. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

4.
Sibilla Porto Gonçalves. As populações indígenas do Estado de Goiás na década de 70 e o iimpacto das políticas públicas de segurança alimentar deste período em suas culturas e constitucições. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

5.
Mariana Gullo Paixão. O impacto das políticas públicas de segurança alimentar, pautadas pelo racismo institucional, sob as populações indígenas do Estado de Goiás na década de 1960. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

6.
GUILHERME AURÉLIO ZALIQUE DE OLIVEIRA ALVES. ontologia do ser social: dos direitos humanos à emancipação humana. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

Orientações de outra natureza
1.
EMELY THAIS PEREIRA BUENO DE CAMARGO. Monitoria em Direito Constitucional. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

2.
Raphaela Pires Teodoro. Estudante do PET (Programa de Educação Tutorial). 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

3.
Pabline Ferreira de Oliveira. Orientando do Programa de Educação Tutorial. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

4.
Camomila Cordeiro. Orientando do Programa de Educação Tutorial. 2016. Orientação de outra natureza. (Serviço Social) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

5.
Thaís Eugênia de Sousa. Orientando do Programa de Educação Tutorial. 2016. Orientação de outra natureza. (Serviço Social) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

6.
Juliana Lopes. Orientando do Programa de Educação Tutorial. 2016. Orientação de outra natureza. (Serviço Social) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

7.
Natália Sousa Guimarães. Programa de Educação Tutorial. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

8.
Ana Karoline Dirino. Programa de Educação Tutorial. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

9.
Elismar Oliveira de Siqueira. Programa de Educação Tutorial. 2016. Orientação de outra natureza. (Administração) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

10.
Carolina Morela do Nascimento. Programa de Educação Tutorial. 2016. Orientação de outra natureza. (Administração) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

11.
Maria Gabriela Sousa Lopes. Programa de Educação Tutorial. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

12.
Alex Borges Sodré. Programa de Educação Tutorial. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

13.
Marilya Paula Almeida Marques. Programa de Educação Tutorial. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

14.
Ana Carolina de Brito Moraes. Programa de Educação Tutorial. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Ministério da Educação. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

15.
Jhonnatan Walyston Flôr de Carvalho. A hospitalidade: o limiar entre a ética, a política e o Direito. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, ufg. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

16.
Iara Soares Portela. A hospitalidade: o limiar entre a ética, a política e o Direito. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, ufg. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

17.
Mariana Gullo Paixão. Monitoria em Direito Constitucional I. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

18.
Thainan Bueno Morais. Monitoria em Direito Constitucional I. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, ufg. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

19.
Jacqueline Gonçalves de Faria Barbosa. Monitoria em Teoria da Constituição. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

20.
GUILHERME AURÉLIO ZALIQUE DE OLIVEIRA ALVES. MONITORIA NA ÁREA DE FUNDAMENTOS DO DIREITO. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

21.
Erika Barbosa Gomes. Monitoria em Direito Constitucional. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, ufg. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

22.
Rogério de Bastos Daude. Monitoria em Direito Constitucional. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.

23.
Heitor de Carvalho Pagliaro. Monitoria em Direito Ambiental. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Goiás. Orientador: Eduardo Gonçalves Rocha.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
COSTA, A. B. ; ROCHA, E. G. . Epistemologia e pesquisa em Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2017. v. 1. 130p .




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