José Roberto Vieira

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  • Última atualização do currículo em 16/03/2018


Especialista em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná ? PUC/PR (1984); Mestre em Direito Público ? Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP (1992); Doutor em Direito Público ? Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP (1999); com Estudos Pós-graduados pelo Instituto de Estudios Fiscales, de Madri, Espanha (1993). É Professor Adjunto de Direito Tributário na Universidade Federal do Paraná ? UFPR, desde 1992 (graduação, mestrado e doutorado); é Professor Conferencista de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, desde 1999 (especialização); foi Professor Titular de Direito Tributário no Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA, desde 1989 até 2012 (graduação, especialização e mestrado); além de ex-auditor da Receita Federal (1977-2010); e, hoje, parecerista. Tem experiência e atua na área do Direito, com ênfase no Direito Público e especialização no Direito Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Roberto Vieira
Nome em citações bibliográficas
VIEIRA, J. R.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa Pós Graduação Em Direito.
Praça Santos Andrade, 50
Centro
80020-300 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 33102685
Fax: (41) 3102685
URL da Homepage: http://www.ufpr.br/direito


Formação acadêmica/titulação


1993 - 1999
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Medidas Provisórias em Matéria Tributária: As Catilinárias Brasileira, Ano de obtenção: 1999.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: Medidas Provisórias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
1990 - 1992
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A regra-matriz de incidência do IPI texto e contexto,Ano de Obtenção: 1992.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: IPI; Regra-matriz; Hípose de Incidência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
1984 - 1984
Especialização em Filosofia do Direito. (Carga Horária: 435h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
Título: Interpretação da Morte de Deus em Nietzsche.
Orientador: Domenico Costella.
1971 - 1975
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1971 - 1974
Graduação em Letras Anglo-Portuguesas.
Fundação Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá, FAFIPAR, Brasil.




Formação Complementar


1993 - 1993
MBA em XIII Curso de Instituciones y Técnicas Tributarias. (Carga Horária: 320h).
Instituto de Estudios Fiscales - Min. Economia y Hacienda - Madrid-Espanha, IEF, Espanha.
Título: Sistemas Constitucionales Tributarios Comparados: Un Ensayo Luso-Hispano-Brasileño.
Orientador: Domingo Carbajo Vasco.
Palavras-chave: Direito Tributário.
1985 - 1986
First Certificate of English - FCE. (Carga horária: 192h).
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.
1985 - 1985
Teologia para Leigos. (Carga horária: 128h).
Studium Theologicum e Cúria Metropolitana, ST, Brasil.
1984 - 1984
MBA em Antropologia Filosófica. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Filosofia Política Não "Maquiavélica", mas "Maquiaveliana".
Orientador: Emanuel Appel.
Palavras-chave: História da Filosofia; Filosofia Política; Filosofia Social.
1982 - 1982
English as a Second Language. (Carga horária: 120h).
American Language Academy - Philadelphia, Pennsylvania-EUA, ALA, Estados Unidos.
1982 - 1982
Auditoria Tributária. (Carga horária: 360h).
Fundação Getulio Vargas - Rio de Janeiro/RJ, FGV/RJ, Brasil.
1980 - 1982
Inglês - Nível Avançado. (Carga horária: 384h).
Centro Brasileiro de Ensino Lingüístico - Curitiba/PR, CEBEL, Brasil.
1981 - 1981
MBA em Inglês para Graduados em Letras. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Picos e Cumes da Literatura Norte-Americana.
Orientador: Brunilda Reichmann.
Palavras-chave: Língua Inglesa; Literatura Inglesa; Literatura Norte-americana.
1980 - 1980
Formação em Contabilidade para Fiscais de Tributos. (Carga horária: 200h).
Escola de Administração Fazendária - Curitiba/PR, ESAF/PR, Brasil.
1977 - 1977
Formação para Fiscais de Tributos Federais. (Carga horária: 360h).
Escola de Administração Fazendária - Brasília/DF, ESAF, Brasil.
1972 - 1972
Atualização em Comunicação e Expressão. (Carga horária: 120h).
Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Paraná, SEC/PR, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
1992/1992 - Ensino - Nível: Graduação (Administração e C. Contábeis). Disciplina Ministrada: Instituições de Direito Público. 1992/atual - Ensino (Direito) - Nível: Graduação. Disciplinas Ministradas: Direito Tributário, Direito Tributário Especial e Direito Tributário Aplicado. 1995/atual - Ensino (Direito) - Nível: Mestrado. Disciplinas Ministradas: Princípios Constitucionais do Direito Tributário, e Direito Tributário e Política Econômica. 2000/atual - Ensino (Direito) - Nível: Doutorado. Disciplinas Ministradas: Crítica do Direito Tributário e Novas Tendências do Direito Tributário.

Atividades

1/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Princípios constitucionais do direito tributário
Crítica do direito tributário

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista
Outras informações
1999/atual - Ensino. Nível: Especialização. Temas: 1. Competência Tributária; 2. Imunidades Tributárias; 3. Normas Gerais de Direito Tributário; 4. Espécies Tributárias; 5. Isenções Tributárias; 6. Regra-Matriz de Incidência Tributária; 7. Hipótese Tributária; 8. Obrigação Tributária; 9. Infrações e Sanções Tributárias; 10. IPI; 11. IOF; 12. ICMS; 13. ISS; 14. Imposto de Importação; 15. Imposto de Exportação.


Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
2007/2012l - Ensino - Nível: Graduação. Disciplina Ministrada: Direito Tributário Aplicado. 2007/2012 - Ensino - Nível: Mestrado. Disciplina Ministrada: Direito Tributário Empresarial - Fiscalidade e Extrafiscalidade.


Faculdades Integradas Curitiba, FIC, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
1989/2006 - Ensino - Nível: Graduação. Disciplinas Ministradas: Direito Tributário I e Direito Tributário II. 2002/2006 - Ensino - Nível: Mestrado. Disciplinas Ministradas: Teoria da Ordem Constitucional Tributária e Direito Tributário Empresarial.

Atividades

6/2002 - Atual
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Empresarial

Secretaria da Receita Federal, SRF, Brasil.
Vínculo institucional

1977 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Federal, Carga horária: 40


Conselho de Contribuintes - Ministério da Fazenda, CC - MF, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Julgador, Carga horária: 40
Outras informações
2º Conselho de Contribuintes - 1ª Câmara - Representante do Ministério da Fazenda


Faculdade Católica de Administração e Economia, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

1979 - 1993
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Tributário, Carga horária: 5
Outras informações
1979/1992 - Ensino (Administração e C. Contábeis) - Nível: Graduação. Disciplinas: Legislação Tributária I e II, e Direito Tributário I e II. 1989/1993 - Coordenação da Área de Direito Público.


Colégio São José - Paranaguá e Curitiba, CSJ, Brasil.
Vínculo institucional

1974 - 1987
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e Legislação, Carga horária: 2
Outras informações
1974/1987 - Ensino (Cursos de Secretariado, de Contabilidade e de Assistente de Administração) - Nível: 2º Grau. Disciplina Ministrada: Direito e Legislação.


Superintendência Nacional do Abastecimento, SUNAB, Brasil.
Vínculo institucional

1976 - 1977
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Inspetor de Abastecimento, Carga horária: 40


Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Paranaguá, SENAI, Brasil.
Vínculo institucional

1973 - 1976
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Portuguesa, Carga horária: 5
Outras informações
1973/1976 - Ensino - Nível: 1º Grau (5ª a 8ª séries). Disciplina: Língua Portuguesa.


Prefeitura Municipal de Paranaguá, PMP, Brasil.
Vínculo institucional

1971 - 1976
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Línguas Portuguesa e Inglesa, Carga horária: 20
Outras informações
1971/1976 - Ensino - Nível 1º grau (5ª a 8ª séries). Disciplinas Ministradas: Língua Portuguesa e Língua Inglesa.



Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Núcleo de Pesquisa de Direito Tributário Empresarial
Descrição: O projeto tem por objetivo a análise de questões polêmicas da legislação dos principais tributos que oneram a atividade empresarial, à luz da Teoria da Norma Jurídica de Incidência Tributária, estabelecendo as soluções interpretativas constitucionalmente mais adequadas; com reuniões quinzenais de debate e reflexão, que resultarão em diversos artigos a serem reunidos em um livro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) .
Integrantes: José Roberto Vieira - Coordenador / Cesar Antonio Serbena - Integrante / Renato Farto Lana - Integrante / Betina Treiger Grupenmacher - Integrante / Maurício Dalri Timm do Valle - Integrante / Josiane Ribeiro Minardi - Integrante / Wilson Carlos de Campos Filho - Integrante / Emanuel Fernando Castelli Ribas - Integrante / Bruno Barbosa Stamm - Integrante / Sarah Maria Linhares de Araújo - Integrante / Rosaldo Trevisan - Integrante / Guilherme Broto Follador - Integrante / Nayara Tataren Sepulcri - Integrante / Leandro Batista Damasceno - Integrante / Rafael Jesus José de Souza - Integrante / Elizabeth Araujo dos Santos - Integrante / Ricardo Siqueira de Carvalho - Integrante.
2012 - 2012
Direito Tributário Empresarial
Descrição: O projeto tem por objetivo a análise de questões polêmicas da legislação dos principais tributos que oneram a atividade empresarial, à luz da Teoria da Norma Jurídica de Incidência Tributária, estabelecendo as soluções interpretativas constitucionalmente mais adequadas. O projeto foi desativado por iniciativa da instituição..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .
Integrantes: José Roberto Vieira - Coordenador / Renato Farto Lana - Integrante / Maurício Dalri Timm do Valle - Integrante / Josiane Ribeiro Minardi - Integrante / Wilson Carlos de Campos Filho - Integrante / Janaína Elias Chiaradia - Integrante / Daniel Ricardo Augusto Wood - Integrante / Emanuel Fernando Castelli Ribas - Integrante / Marlon Rodrigo Polvero - Integrante / Francisco Schubert Baldo - Integrante / Bruno Barbosa Stamm - Integrante.
2011 - 2011
Atividade Empresarial e Administração Pública: fomento ao desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável pela via das licitações e dos contratos administrativos
Descrição: Dando continuidade à pesquisa acerca do fomento estatal, o novo projeto foca o desenvolvimento nacional ambientalmente sustentável incentivado pela via das licitações e das contratações públicas.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Captura Crítica - Revista Discente do CPGD/UFSC
2007 - 2012
Periódico: Revista Jurídica do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
2007 - Atual
Periódico: Raízes Jurídicas - Universidade Positivo
1994 - Atual
Periódico: Revista de Direito Tributário (São Paulo)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Ensaios em Homenagem ao Professor José Roberto Vieira: Ao Mestre e Amigo, com Carinho..., Noeses - Livro: 43 artigos, 1299 páginas - Maurício T. Valle, Alexsander Valadão, Dalton Dallazem.
2017
O Direito Constitucional Tributário Brasileiro pelas Mãos de José Roberto Vieira, UFPR - Artigo de Maurício Timm do Valle - Revista da Fac. Direito UFPR nº 62, V. 3, P. 285-322.
2016
Homenagem Especial dos Formandos em Direito de 2015 (Noturno), Universidade Federal do Paraná.
2016
Membro do Conselho Honorífico, Instituto de Direito Econômico Aplicado - IDEA.
2015
Homenagem Especial dos Formandos em Direito de 2014 (Noturno), Universidade Federal do Paraná.
2015
Membro Fundador, Instituto Paranaense de Direito Processual - IPDP.
2015
Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
2014
Homenagem Especial dos Formandos em Direito de 2013 (Noturno), Universidade Federal do Paraná.
2012
Homenagem Especial dos Formandos em Direito de 2012 (Noturno), Universidade Federal do Paraná - UFPR.
2011
Homenagem Especial dos Formandos em Direito de 2010 (Noturno), Universidade Federal do Paraná - UFPR.
2010
Patrono dos Formandos em Direito de 2009 (Noturno), Universidade Federal do Paraná ? UFPR.
2010
Professor Emérito, Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA.
2010
Diploma de Relevantes Serviços Prestados ao Serviço Público Federal, Ministério da Fazenda.
2009
Tributos sobre Importações e Exportações: Novas Reflexões em Homenagem a José Roberto Vieira, Raízes Jurídicas - Revista da Universidade Positivo - Artigo de André Parmo Folloni.
2009
Homenagem Especial dos Formandos em Direito de 2008 (Noturno), Universidade Federal do Paraná ? UFPR.
2008
Patrono dos Formandos em Direito de 2007 (Noturno), Universidade Federal do Paraná ? UFPR.
2008
Membro Honorário, Instituto de Direito Tributário de Londrina, PR ? IDTL.
1969
Sócio Benemérito, Grêmio Estudantil Profª. Diva Vidal - Paranaguá/PR.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VIEIRA, J. R.2016VIEIRA, J. R.; GEHLEN, M. L. W. . Imposto de Renda sobre a Alienação do Potencial Construtivo: Realidade Tributária e Indícios de Crise. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v. 1, p. 97-137, 2016.

2.
VIEIRA, J. R.2016VIEIRA, J. R.. Equiparações de Estabelecimentos a Industriais por Decreto: Portas de Papelão na Fortaleza de Pedra da Legalidade !. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 65, p. 159-197, 2016.

3.
VIEIRA, J. R.2013VIEIRA, J. R.. A Extrafiscalidade da Lei 12.715/2012 e a Capacidade Contributiva: A Convivência do Lobo e do Cordeiro ?. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 118, p. 18-42, 2013.

4.
VIEIRA, J. R.2006VIEIRA, J. R.. Fundamentos Republicano-democráticos da Legalidade Tributária: Óbvios Ululantes e Não Ululantes. Direito Tributário Atual, v. 20, p. 99-124, 2006.

5.
VIEIRA, J. R.2004VIEIRA, J. R.. IPI e Extrafiscalidade. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 91, p. 74-80, 2004.

6.
VIEIRA, J. R.2004VIEIRA, J. R.. Bocage e as Medidas Provisórias: A Emenda Pior do que o Soneto. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, v. 40, p. 87-105, 2004.

7.
VIEIRA, J. R.2003VIEIRA, J. R.. Legalidade Tributária ou Lei da Selva: Sonho ou Pesadelo. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, v. 37, p. 5-22, 2003.

8.
VIEIRA, J. R.2003VIEIRA, J. R.. República e Democracia: Óbvios Ululantes e Não Ululantes. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 4, p. 77-100, 2003.

9.
VIEIRA, J. R.2003VIEIRA, J. R.; LESSNAU, F. A. F (Fábio Alessandro Fressato Lessnau ; OLIVEIRA, C. B. (Cléverton Bueno de Oliveira) ; CAVALI, M. C. (Marcelo Costenaro Cavali) ; ISFER, R. B. (Renata Beckert Isfer) ; BARRETO, R. C. (Rita Carolina Barreto) . Perfil Constitucional do Regulamento e Alguns Reflexos Tributários. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 4, p. 175-182, 2003.

10.
VIEIRA, J. R.2003VIEIRA, J. R.. Crédito Presumido do IPI e Insumos Não Tributados pelo PIS/PASEP e pela COFINS: Mato ou Morro !. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, v. 38, p. 27-40, 2003.

11.
VIEIRA, J. R.2002VIEIRA, J. R.. Legalidade tributária ou lei da selva: sonho ou pesadelo. Revista de Direito Tributário, Curitiba, n.37, p. 5-22, 2002.

12.
VIEIRA, J. R.2002VIEIRA, J. R.. República e democracia: óbvios ululantes e não ululantes. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, v. 36, p. 147-161, 2002.

13.
VIEIRA, J. R.2002VIEIRA, J. R.. Legalidade Tributária ou Lei da Selva: Sonho ou Pesadelo. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 84, p. 96-108, 2002.

14.
VIEIRA, J. R.2002VIEIRA, J. R.. A Semestralidade do PIS: Favos de Abelha ou Favos de Vespa ?. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 83, p. 88-106, 2002.

15.
VIEIRA, J. R.2000VIEIRA, J. R.. A Noção de Sistema no Direito. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 33, n.33, p. 53-64, 2000.

16.
VIEIRA, J. R.1999VIEIRA, J. R.. Reforma Tributária: de Salomão a Souto, uma Armadilha ?. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 72, p. 112-115, 1999.

17.
VIEIRA, J. R.1997VIEIRA, J. R.; MARÍN-BARNUEVO FABO, D. (Diego Marín-Barnuevo Fabo) . Direito Constitucional Tributário Comparado: Brasil e Espanha. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 68, p. 95-99, 1997.

18.
VIEIRA, J. R.1996VIEIRA, J. R.. Reforma tributária: de Salomão a Souto, uma armadilha. Revista de Direito Tributário, n.72, p. 112-115, 1996.

19.
VIEIRA, J. R.1995VIEIRA, J. R.; MARÍN-BARNUEVO FABO, D. (Diego Marín-Barnuevo Fabo) . Seminário de Direito Constitucional Tributário Comparado : Brasil / Espanha. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 28, n.28, p. 263-270, 1995.

20.
VIEIRA, J. R.1994VIEIRA, J. R.. Qual Revisão Constitucional ?. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 5, p. 19-21, 1994.

21.
VIEIRA, J. R.1993VIEIRA, J. R.. IPMF Já: Um Sacrilégio Constitucional. Revista Jurídica (FIC), v. 7, p. 113-123, 1993.

22.
VIEIRA, J. R.1991VIEIRA, J. R.. O Princípio da Legalidade da Administração. Revista de Direito Público, v. 97, p. 143-149, 1991.

23.
VIEIRA, J. R.1991VIEIRA, J. R.. Interpretação da Morte de Deus em Nietzsche. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 2, p. 33-43, 1991.

24.
VIEIRA, J. R.1991VIEIRA, J. R.. Princípios Constitucionais e Perspectivas de Violação em Matéria Tributária. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. Separa, p. 226-227, 1991.

25.
VIEIRA, J. R.1990VIEIRA, J. R.. Princípios Constitucionais e Estado de Direito. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 54, p. 95-104, 1990.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VIEIRA, J. R.. A Regra-Matriz de Incidência do IPI:Texto e Contexto. Curitiba: Juruá, 1993. 180p .

Capítulos de livros publicados
1.
VIEIRA, J. R.; VALLE, M. D. T. . Exclusão dos Descontos Incondicionais da Base de Cálculo do IPI: Uma Decisão Maquiaveliana e Uma Aspiração Rosiana. In: Clemerson Merlin Cleve; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Constitucional. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. I, p. 489-525.

2.
VIEIRA, J. R.. O Direito Constitucional Tributário Comparado numa Visão Copernicana: Uma Homenagem ao Prof. George Gomm. In: Michelle Heloise Akel; Fábio Artigas Grillo; Fabriccio Petreli Tarosso; Matheus Monteiro Morosini. (Org.). Direito Tributário Paranaense: Homenagem ao Prof. George Bueno Gomm. 1ªed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. II, p. 15-46.

3.
VIEIRA, J. R.. IR Fonte sobre Pagamentos sem Causa e a Beneficiários Não Identificados: A Presunção de Um Estado Mosquito. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). Racionalização do Sistema Tributário. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2017, v. , p. 645-692.

4.
VIEIRA, J. R.. Normas Gerais de Direito Tributário: Um Velho Tema sob Novíssima Perspectiva. In: CARVALHO, Paulo de Barros (coord.); SOUZA, Priscila de (org.). (Org.). 50 Anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. , p. 687-730.

5.
VIEIRA, J. R.. Equiparações de Estabelecimentos Comerciais a Industriais: Ficções que Tangem o Divino ou que Tocam o Demoníaco ?. In: Alberto Macedo et al.. (Org.). Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2015, v. , p. 675-730.

6.
VIEIRA, J. R.. Educação e Imposto de Renda das Pessoas Físicas: O Rei está Nu !. In: Fernanda Drummond Parisi; Heleno Taveira Tôrres; José Eduardo Soares de Melo. (Org.). Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. 1ªed.São Paulo: Malheiros, 2014, v. 2, p. 148-215.

7.
VIEIRA, J. R.. Legalidade e Norma de Incidência: Influxos Democráticos no Direito Tributário. In: Betina Treiger Grupenmacher; Ariane Bini de Oliveira; Nayara Tataren Sepulcri; Smith Barreni. (Org.). Tributação: Democracia e Liberdade - Em Homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2014, v. , p. 925-963.

8.
VIEIRA, J. R.. Comentários aos Artigos 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 138 do Código Tributário Nacional. In: Fabio Artigas Grillo; Roque Sérgio D'Andrea Ribeiro da Silva. (Org.). Código Tributário Nacional Anotado. 1ªed.Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná, 2014, v. , p. 173-197.

9.
VIEIRA, J. R.. Pelos Velhos Caminhos do IRPJ, do Conceito de Renda e da Compensação de Prejuízos, sob Novas (?) Luzes: Uma Epopeia Tributária !. In: André Mendes Moreira et al.. (Org.). O Direito Tributário: Entre a Forma e o Conteúdo. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2014, v. , p. 599-647.

10.
VIEIRA, J. R.; LANA, R. F. . A Regra-Matriz de Incidência da Contribuição Previdenciária das Empresas: Indigência, Complexidade e Prestígio. In: BERWANGER, Jane Lucia Wilhelm; FOLMANN, Melissa. (Org.). Previdência Social nos 90 Anos da Lei Eloy Chaves. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 543-575.

11.
VIEIRA, J. R.. O Papel da Lei Complementar no Estabelecimento das Fronteiras IPI x ISS: Óculos para Macacos. In: MOREIRA, André Mendes et al.. (Org.). Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2013, v. , p. 563-624.

12.
VIEIRA, J. R.. Milton Luiz Pereira: Um Homem que Tinha Pouco, mas que Era Muito !. In: Vladimir Passos de Freitas. (Org.). Ministro Milton Luiz Pereira: Narrativas de Uma Trajetória Exemplar. 1ªed.Brasília-DF: Conselho da Justiça Federal, 2013, v. , p. 28-30.

13.
VIEIRA, J. R.. O IRPF e o Direito Fundamental à Igualdade: Um Tributo de Dupla Personalidade !. In: Paulo Gonet Branco; Liziane Angelotti Meira; Celso de Barros Correia Neto. (Org.). Tributação e Direitos Fundamentais Conforme a Jurisprudência do STF e do STJ. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 164-226.

14.
VIEIRA, J. R.. IPI x ICMS e ISS: Conflitos de Competência ou Sedução das Aparências ?. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Vanessa Rahal Canado. (Org.). Tributação do Setor Industrial. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 49-101.

15.
VIEIRA, J. R.. O Princípio da Legalidade da Administração. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Fundamentos e Princípios do Direito Administrativo. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. I, p. 939-952.

16.
VIEIRA, J. R.. Direitos Fundamentais e Reforma Tributária: Esse Obscuro e Ardiloso Objeto do Desejo. In: SANTI, Eurico Marcos Diniz de. (Org.). Tributação e Desenvolvimento: Homenagem ao Professor Aires Barreto. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 351-381.

17.
VIEIRA, J. R.. Crédito Presumido do IPI na Industrialização por Encomenda: Um Estado ?Maquiaveliano? e Talvez ?Maquiavélico?. Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. 1ed.São Paulo, SP: Noeses, 2009, v. , p. 451-519.

18.
VIEIRA, J. R.. Denúncia Espontânea e Multa Moratória: Confissão e Crise na ?Jurisdição? Administrativa. In: GUNTHER, Luiz Eduardo. (Org.). Jurisdição: Crise, Efetividade e Plenitude Institucional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. 1, p. 367-429.

19.
VIEIRA, J. R.. Apropriação Indébita Tributária no IPI e no ICMS: Vislumbres de um Estado ?Shylock?. In: BARRETO, Aires F. et al. (Org.). Direito Tributário, Linguagem e Método: As Grandes Disputas entre Jurisprudência e Dogmática na Experiência Brasileira Atual. 1ed.São Paulo: Noeses, 2008, v. , p. 487-549.

20.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados: Uma Águia Garciamarquiana entre os Tributos. In: SANTI, Eurico Marcos Diniz de; ZILVETI, Fernando Aurelio; MOSQUERA, Roberto Quiroga. (Org.). Tributação das Empresas ? Curso de Especialização. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 157-196.

21.
VIEIRA, J. R.. Fundamentos Republicano-Democráticos da Legalidade Tributária: Óbvios Ululantes e Não Ululantes. In: FOLMANN, Melissa. (Org.). Tributação e Direitos Fundamentais: Propostas de Efetividade. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 181-217.

22.
VIEIRA, J. R.. Crédito de IPI relativo a Operações Anteriores Beneficiadas: Maiô Completo ou Completa Nudez ?. In: SANTI, Eurico Marcos Diniz de. (Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário: Estudos Analíticos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. , p. 709-740.

23.
VIEIRA, J. R.. Bocage e o Terrorismo Constitucional das Medidas Provisórias Tributárias: A Emenda Pior do que o Soneto. In: FERRAZ, Roberto. (Org.). Princípios e Limites da Tributação. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 683-714.

24.
VIEIRA, J. R.. E, Afinal, a Constituição Cria Tributos !. In: TÔRRES, Heleno Taveira. (Org.). Teoria Geral da Obrigação Tributária: Estudos em Homenagem a José Souto Maior Borges. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2005, v. , p. 594-642.

25.
VIEIRA, J. R.. Medidas Provisórias Tributárias e Segurança Jurídica: A Insólita Opção Estatal pelo ?Viver Perigosamente?. In: BARRETO, Aires F. et al. (Org.). Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. 1ed.São Paulo: Noeses, 2005, v. , p. 317-373.

26.
VIEIRA, J. R.. Empresas Exportadoras, Crédito Presumido do IPI e Insumos não Tributados: Mato ou Morro !. In: TONIN, Marta Marília; GEVAERD, Jair. (Org.). Direito Empresarial & Cidadania: Questões Contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2004, v. , p. 213-230.

27.
VIEIRA, J. R.. Legalidade Tributária e Medida Provisória: Mel e Veneno. In: FISCHER, Octavio Campos. (Org.). Tributos e Direitos Fundamentais. São Paulo: Dialética, 2004, v. , p. 175-216.

28.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados: Atualidade, Teoria e Prática. In: CARVALHO, Paulo de Barros. (Org.). Justiça Tributária: Direitos do Fisco e Garantias do Contribuinte nos Atos da Administração e no Processo Tributário. São Paulo: Max Limonad, 1998, v. , p. 513-557.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VIEIRA, J. R.. Reforma do ICMS e Repatriamento: Crimes que Compensam. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, p. 1 - 1, 06 set. 2015.

2.
VIEIRA, J. R.. Imposto de Renda e Educação: A Caminho da Catástrofe !. Gazeta do Povo - Caderno Justiça & Direito, Curitiba-PR, p. 8 - 8, 13 jun. 2014.

3.
VIEIRA, J. R.. Reforma Tributária: Esse Obscuro e Ardiloso Objeto do Desejo. Gazeta do Povo, Curitiba, PR, p. 10 - 10, 17 jul. 2007.

4.
VIEIRA, J. R.. Direito: Teoria e Prática. O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, p. 1 - 1, 18 out. 1998.

5.
VIEIRA, J. R.. Reforma Tributária: De Salomão a Souto, Uma Armadilha. O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, p. 1 - 1, 07 set. 1997.

6.
VIEIRA, J. R.. Medidas Provisórias: "Quousque Tandem" ?. O Estado do Paraná - Caderno Direito e Justiça, Curitiba, p. 4 - 4, 02 jun. 1996.

7.
VIEIRA, J. R.. Majoração do IR por Medida Provisória: Uma Questão de Civilização. SESCAP INFORMA, Curitiba, p. 16 - 16, 27 mar. 1994.

8.
VIEIRA, J. R.. Qual Revisão Constitucional ?. SESCAP INFORMA, Curitiba, p. 16 - 16, 20 ago. 1993.

9.
VIEIRA, J. R.. IPMF Já: Um Sacrilégio Constitucional. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 42 - 42, 01 jun. 1993.

10.
VIEIRA, J. R.. IPMF Já: Um Sacrilégio Constitucional. SESCAP INFORMA, Curitiba, p. 7 - 7, 16 abr. 1993.

11.
VIEIRA, J. R.. Direito a Retificação. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 11 - 11, 21 jun. 1987.

12.
VIEIRA, J. R.. Imposto de Renda: Leão ou Lobo ?. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 10 - 10, 29 mar. 1987.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
VIEIRA, J. R.. Crédito presumido do IPI e insumos não tributados pelo PIS/PASEP e pela COFINS: mato ou morro!. In: XI SIMPÓSIO NACIONAL IOB DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 2002, São Paulo. XI Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário, 2002. p. 103-112.

2.
VIEIRA, J. R.. Medidas Provisórias em Matéria Tributária e Segurança Jurídica. In: XVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, 1993, Lima-Peru. El Princípio de Seguridad Jurídica en la Creación y Aplicación del Tributo. Lima-Peru: Instituto Peruano de Derecho Tributario, 1993. v. 1. p. 435-462.

Artigos aceitos para publicação
1.
VIEIRA, J. R.; MINARDI, J. R. . Regulamentos Tributários e Democracia: Consonância ou Dissonância ?. Interesse Público, 2018.

2.
VIEIRA, J. R.. O Princípio da Federação, Soares de Melo e Uma Obra 'Federal' !. Direito e Processo Tributário: Estudos em Homenagem ao Prof. José Eduardo Soares de Melo, 2018.

3.
VIEIRA, J. R.; TOLEDO, A. R. . A Decisão Judicial de acordo com o Novo Código de Processo Civil Brasileiro/2015: Interfaces entre Semiótica Jurídica e Hermenêutica. REVISTA ELETRÔNICA DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2018.

4.
VIEIRA, J. R.; TOLEDO, A. R. . A decisão judicial de acordo com o Novo Código de Processo Civil Brasileiro/2015: Interfaces entre Semiótica Jurídica e Hermenêutica. Anais do VI Simpósio Mundial de Estudos da Língua Portuguesa, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
VIEIRA, J. R.. Questões Controversas de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
VIEIRA, J. R.. Questões Controversas de Imposto de Renda das Pessoas Físicas - IRPF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
VIEIRA, J. R.. Direito Tributário e Economia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
VIEIRA, J. R.. Os 50 Anos do CTN e a Realidade Nacional: Peculiaridades e Discrepâncias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
VIEIRA, J. R.. Créditos de IPI: Questões Controversas na Jurisprudência Administrativa Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
VIEIRA, J. R.. Questões Controversas de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
VIEIRA, J. R.. Questões Controversas de Imposto de Renda das Pessoas Físicas - IRPF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
VIEIRA, J. R.. Desafios da Tributação no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
VIEIRA, J. R.. Equiparações de Estabelecimentos Comerciais a Industriais pela Legislação do IPI: Ficções Jurídicas Abusivas e Sacrilégios Constitucionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras - IPI e IOF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
VIEIRA, J. R.. IPI - Questões Controvertidas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
VIEIRA, J. R.. Lei Complementar Tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
VIEIRA, J. R.. Questões Controversas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
VIEIRA, J. R.. Questões Controversas de Imposto de Renda das Pessoas Físicas - IRPF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras - IPI e IOF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
VIEIRA, J. R.; VALLE, M. D. T. . Capacidade Contributiva e Base de Cálculo: Essencialidade dessas Noções para o Direito Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
VIEIRA, J. R.. Segurança Jurídica e Extrafiscalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
VIEIRA, J. R.; FOLLONI, A. P. ; VALLE, M. D. T. . Novo Código de Processo Civil e o Direito Processual Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
VIEIRA, J. R.. IPI na Importação e Princípio do Tratamento Nacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
VIEIRA, J. R.. Questões Controversas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
VIEIRA, J. R.. Questões Controversas de Imposto de Renda das Pessoas Físicas - IRPF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras - IPI e IOF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
VIEIRA, J. R.. Tributação e Investimentos: Extrafiscalidade x Capacidade Contributiva, ou Lobo x Cordeiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
VIEIRA, J. R.. Incidência do IPI e do ICMS na Importação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
VIEIRA, J. R.; CARVALHO, P. B. . Política tributária e Princípio da Igualdade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras - IPI e IOF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
VIEIRA, J. R.. Base de Cálculo do IRPJ e do IPI em face do Princípio da Capacidade Contributiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras - IPI e IOF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados: Um Tributo Garciamarquiano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
VIEIRA, J. R.. Questões Controversas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
VIEIRA, J. R.. Questões Controversas de Imposto de Renda das Pessoas Físicas - IRPF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
VIEIRA, J. R.. Mínimo Existencial e Tributação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras - IPI e IOF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
VIEIRA, J. R.. Seletividade e Extrafiscalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
VIEIRA, J. R.. Incidência Simultânea de ISS e de IPI em Atividades Previstas na Lista de Serviços do ISS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
VIEIRA, J. R.. Incidência e Cálculo do IPI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
VIEIRA, J. R.. Regra-Matriz de Incidência, Obrigação Tributária e Sujeição Passiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
VIEIRA, J. R.. Decadência e Prescrição em Matéria Tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
VIEIRA, J. R.. IPI: Controvérsias Atuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
VIEIRA, J. R.. Adequação das Políticas Públicas e da Tributação Ambiental no Desenvolvimento Sustentável do Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
VIEIRA, J. R.. Direitos fundamentais e tributação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
VIEIRA, J. R.. Isenção tributária. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
VIEIRA, J. R.. Perspectivas do direito tributário brasileiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
VIEIRA, J. R.. Competência tributária, imunidades e normas gerais de direito tributário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
VIEIRA, J. R.. Direito penal tributário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
VIEIRA, J. R.. Infrações e sanções tributárias. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
VIEIRA, J. R.. Príncipio da legalidade em matéria tributária. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
VIEIRA, J. R.. Aspectos tributários da lei de responsabilidade fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre produtos industrializados e impostos sobre o comércio exterior. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
VIEIRA, J. R.. Medida provisória e a ementa constitucional n 32/2001. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
VIEIRA, J. R.; ARZUA, H. . Reforma Tributária. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
VIEIRA, J. R.; RIOS, R. S. ; EISELE, A. . Crimes contra a Ordem Tributária. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
VIEIRA, J. R.. Medida Provisória em Matéria Tributária. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
VIEIRA, J. R.. Imposto de Importação, Imposto de Exportação e IPI. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
VIEIRA, J. R.. Corrupção e Responsabilidade Fiscal no Brasil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
VIEIRA, J. R.. Infrações Tributárias. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
VIEIRA, J. R.. Infrações Tributárias. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
VIEIRA, J. R.. Espécies Tributárias. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
VIEIRA, J. R.. ISS e IPI. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
VIEIRA, J. R.. ISS e IPI. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
VIEIRA, J. R.. IPI ? Questões Atuais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
VIEIRA, J. R.. Regra-Matriz de Incidência ? A Hipótese Tributária. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
VIEIRA, J. R.. A Lei de Responsabilidade Fiscal ? Aspectos Tributários. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
VIEIRA, J. R.. Atividade Legislativa do Poder Executivo em Matéria Tributária. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
VIEIRA, J. R.. O Serviço Público na Atualidade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
VIEIRA, J. R.. ICMS, IPI e ISS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
VIEIRA, J. R.. IPI, Imposto de Importação e Imposto de Exportação. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
VIEIRA, J. R.. O Sistema Tributário Nacional: Desafios e Perspectivas da Reforma Tributária. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
VIEIRA, J. R.. IPI, ICMS e ISS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
VIEIRA, J. R.. ICMS e IPI. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
VIEIRA, J. R.. ICMS e ISS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
VIEIRA, J. R.. Reforma Tributária. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
VIEIRA, J. R.. Reforma Tributária. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
VIEIRA, J. R.. Em Busca da Verdade sobre o IPI: Dos Voos com Instrutor aos Voos Solos Ousados. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
VIEIRA, J. R.. Inconstitucionalidade e Tributo: Resposta a um Apelo para as Alturas.. São Paulo, SP, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
VIEIRA, J. R.. Teoria do Ato Administrativo: Um ?Vagabundo de Deus? e um Peregrino da Ciência. Curitiba, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
VIEIRA, J. R.. O Direito de Crédito do Contribuinte: Excelências e Excrescências. Jaraguá do Sul, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
VIEIRA, J. R.. A Dupla Personalidade do ISS: Dr. Jekyll e Sr. Hyde !. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
VIEIRA, J. R.. Contribuições das Empresas para a Seguridade Social: Miséria, Dificuldade e Interesse. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
VIEIRA, J. R.. Tributação das Cooperativas: Dos Preconceitos ao Conceito, Um Itinerário Voltaireano. Curitiba, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
VIEIRA, J. R.. A carreira de Auditor da Receita Federal para bacharéis em Direito. Curitiba: Editora Unicenp - Núcleo de prática jurídica Evandro de Lins e Silva, 2003 (Manual do Estagiário).


Demais tipos de produção técnica
1.
VIEIRA, J. R.. Direito Tributário e Direito Processual Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
VIEIRA, J. R.. Teoria da Norma Jurídica Tributária. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
VIEIRA, J. R.. Teoria da Norma de Isenção Tributária. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
VIEIRA, J. R.. Teoria da Norma Jurídica Tributária. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
VIEIRA, J. R.. Teoria da Norma Jurídica Tributária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
VIEIRA, J. R.. Teoria da Norma Jurídica Tributária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
VIEIRA, J. R.. Teoria da Norma de Isenção Tributária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
VIEIRA, J. R.. Direito Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
VIEIRA, J. R.. Direito Constitucional Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
VIEIRA, J. R.. Teoria da Norma Jurídica Tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
VIEIRA, J. R.. Teoria da Norma Jurídica Tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
VIEIRA, J. R.. Teoria da Norma de Isenção Tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
VIEIRA, J. R.. Direito Tributário e Direito Processual Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
VIEIRA, J. R.. Direito Constitucional Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
VIEIRA, J. R.. Normas Gerais de Direito Tributário I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
VIEIRA, J. R.. Teoria da Norma Jurídica Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
VIEIRA, J. R.. Teoria da Norma de Isenção Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
VIEIRA, J. R.. Direito Tributário e Direito Processual Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
VIEIRA, J. R.. Direito Constitucional Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
VIEIRA, J. R.. Teoria da Norma Jurídica Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
VIEIRA, J. R.; VALLE, M. D. T. . Obrigação e Crédito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
VIEIRA, J. R.. Teoria da Norma de Isenção Tributária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 2013. .

32.
VIEIRA, J. R.. Imposto de Renda das Pessoas Físicas - IRPF. 2013. .

33.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
VIEIRA, J. R.. Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
VIEIRA, J. R.. Direito Tributário e Direito Processual Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
VIEIRA, J. R.. Teoria da Norma Jurídica Tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
VIEIRA, J. R.. Teoria da Norma de Isenção Tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
VIEIRA, J. R.. Tributo: Conceito, Definição, Classificação e Legislação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
VIEIRA, J. R.. Teoria Geral do Direito Tributário II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
VIEIRA, J. R.. Teoria da Norma Jurídica Tributária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
VIEIRA, J. R.. Competência Tributária e Imunidades. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
VIEIRA, J. R.. Princípios Constitucionais Tributários. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
VIEIRA, J. R.. Direito Tributário e Direito Processual Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
VIEIRA, J. R.. Teoria da Norma de Isenção Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
VIEIRA, J. R.. Teoria da Norma Jurídica Tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
VIEIRA, J. R.. Obrigação e Crédito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
VIEIRA, J. R.. Regra-matriz de incidência do IPI. 2002. .

52.
VIEIRA, J. R.. Novas tendências do direito tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
VIEIRA, J. R.. Direito constitucional tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
VIEIRA, J. R.. Direito tributário II (legislação tributária). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
VIEIRA, J. R.. Direito tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
VIEIRA, J. R.. Direito tributário III (teoria da norma jurídica tributária). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
VIEIRA, J. R.. Direito tributário II (legislação tributária). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre produtos industrializados (IPI). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
VIEIRA, J. R.. Direito tributário III (teoria da norma jurídica tributária). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
VIEIRA, J. R.. Direito tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
VIEIRA, J. R.. Direito tributário aplicado. 2001. .

62.
VIEIRA, J. R.. Direito tributário internacional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
VIEIRA, J. R.. Direito tributário internacional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre produtos industrializados (IPI). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
VIEIRA, J. R.. Direito tributário. 2001. .

66.
VIEIRA, J. R.. Direito tributário. 2001. .

67.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre produtos industrializados (IPI). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre produtos industrializados (IPI) e imposto sobre o comércio exterior (II e IE). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre produtos industrializados (IPI) e imposto sobre o comércio exterior (II e IE). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
VIEIRA, J. R.. Atualização em direito tributário. 2001. .

71.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre produtos industrializados (IPI). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
VIEIRA, J. R.. Imposto sobre produtos industrializados (IPI). 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
VIEIRA, J. R.. Curso de especialização em direito tributário contemporâneo, 2. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
VIEIRA, J. R.. Curso de especialização em direito tributário contemporâneo, 2. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
VIEIRA, J. R.. Curso de atualização em direito tributário. 2001. .

76.
VIEIRA, J. R.. Direito constitucional tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
VIEIRA, J. R.; PEIXOTO, D. M.; VALLE, M. D. T.. Participação em banca de Ricardo Siqueira de Carvalho. Substituição Tributária: Estrutura e Função. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
VIEIRA, J. R.; FOLLONI, A. P.; GONCALVES, O. O.; FREITAS, C. O. A.. Participação em banca de Carlos Eduardo Pereira Dutra. O Desenvolvimento Sustentável como Fundamento para a Tributação da Propriedade Rural. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; TOME, F. P.. Participação em banca de Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro. Meios Alternativos de Cobrança de Tributos como Instrumentos de Justiça Fiscal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
VIEIRA, J. R.; FOLLONI, A. P.; GABARDO, E.. Participação em banca de Christiano Lisboa Yazbek. Governança e Essencialidade Ambiental como Fundamentos à Aplicação do Princípio da Seletividade do IPI. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

5.
VIEIRA, J. R.; SERBENA, C. A.; VELLOSO, A. P.. Participação em banca de Guilherme Broto Follador. As Normas de Competência Tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

6.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; FISCHER, Octavio Campos. Participação em banca de José Antônio Gomes de Araújo. Imunidade Tributária e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

7.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; VARGAS, J. O.. Participação em banca de Smith Robert Barreni. Princípio da Proibição aos Efeitos de Confisco no Direito Tributário. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

8.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; SCHOUERI, L. E.. Participação em banca de Thiago Dalsenter. A Norma Jurídica Tributária e o Princípio Constitucional da Solidariedade na Indução de Comportamentos Ambientalmente Adequados. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

9.
VIEIRA, J. R.; FERREIRA, D.; SOUZA, J. M.. Participação em banca de Josiane Ribeiro Minardi. Desenvolvimento Sustentável: Responsabilidade Socioambiental da Empresa e a Intervenção do Estado por meio da Tributação Ambiental como Orientadora de Comportamento Ecologicamente Adequado. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

10.
VIEIRA, J. R.; FERREIRA, D.; FISCHER, O. C.. Participação em banca de Izabel Cristina da Silva dos Santos Deggerone. Decadência e Prescrição Tributárias do Fisco: Perspectiva Principiológica e Sustentabilidade Empresarial. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

11.
VIEIRA, J. R.; FISCHER, O. C.; MOSQUERA, R. Q.. Participação em banca de Wilson Carlos de Campos Filho. A Repercussão Jurídica, Social e Econômica da Tributação dos Lucros e Dividendos pagos por Pessoa Jurídica no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

12.
VIEIRA, J. R.; SEIFFERT, M. E. B.; MARANHO, L. T.; MICHALISYN, M. S.; SAUTTER, K. D.. Participação em banca de Carolina Bortolotte Maia. Efetividade do Mecanismo de Renúncia Fiscal e suas Condicionantes para a Geração de Benefícios Socioambientais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestão Ambiental) - Universidade Positivo.

13.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; TORRES, R. L.. Participação em banca de Geovana Oliveira de Assis. Os Direitos Fundamentais como Objeto Mediador da Tributação. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

14.
DOTTI, R. A.; VIEIRA, J. R.; RIOS, R. S.. Participação em banca de Leandro Antonio Aires. Aspectos do Bem Jurídico Ofendido nos Crimes Tributários. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

15.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Carlos Renato Cunha. O Simples Nacional, A Norma Tributária e o Princípio Federativo: Limites da Praticabilidade Tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

16.
VIEIRA, J. R.; SERBENA, C. A.; BOTTALLO, E. D.. Participação em banca de Maurício Dalri Timm do Valle. Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

17.
VIEIRA, J. R.; FERREIRA, D.; SOUZA, J. M.. Participação em banca de Neusa Maria Cabrera. Os Incentivos Tributários como Normas Indutoras do Desenvolvimento Sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

18.
SERBENA, C. A.; VIEIRA, J. R.; BULYGIN, E.. Participação em banca de Fernando Andreoni Vasconcellos. O Conceito de Derrotabilidade Normativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Democracia) - Universidade Federal do Paraná.

19.
FERRAZ, R. C. B.; VIEIRA, J. R.; SOUZA, J. M.. Participação em banca de Osnildo de Souza Júnior. Racionalidade da Norma Tributária: Elementos para um Sistema Jurídico Sustentável. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

20.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CHIESA, C.. Participação em banca de Luiz Henrique Hohmann. A Regra-Matriz de Incidência do ICMS sobre as Importações de Mercadorias e Bens Estrangeiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

21.
DALLAZEM, D. L.; VIEIRA, J. R.; FERRAZ, R. C. B.. Participação em banca de Rosaldo Trevisan. Fundamentos Jurídicos do Comércio Exterior, em seus Aspectos Tributário e Aduaneiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

22.
VIEIRA, J. R.; MOREIRA, E. B.; PEREIRA, C. A. G.. Participação em banca de Sarah Maria Linhares de Araújo. Taxas e Tarifas no Serviço Público. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

23.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; HORVATH, E.. Participação em banca de Karina Pawlowsky. A Utilização de Tributo com Efeito de Confisco e sua Vedação Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

24.
VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.; MELO, J. E. S.. Participação em banca de Raphaella Benetti da Cunha. A Prestação dos Serviços de Comunicação como Núcleo da Hipótese de Incidência do ICMS e a Sustentabilidade Empresarial. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

25.
VIEIRA, J. R.; MOREIRA, E. B.; BOTTALLO, E. D.. Participação em banca de Camila Monteiro Pullin Milan. A Prova no Processo Administrativo Tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

26.
VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.; DALLAZEM, D. L.. Participação em banca de Mansur Theophilo Mansur. Contribuição de Melhoria: Natureza Jurídica, Norma de Incidência e Efetividade. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

27.
VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.; DALLAZEM, D. L.. Participação em banca de João Luiz de Laia. A Responsabilidade Indireta dos Sócios e de Terceiros pelos Tributos da Empresa: Efetividade. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

28.
VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Daniel Prochalski. O Critério Espacial da Regra-Matriz de Incidência do Imposto Municipal sobre Serviços de Qualquer Natureza e os Conflitos de Competência entre Municípios. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

29.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; RIBEIRO, M. F.. Participação em banca de Maria Cecília Sanches Soares. Lei Complementar Tributária: Aspectos Críticos. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

30.
VIEIRA, J. R.; MOREIRA, E. B.; BACELLAR FILHO, R. F.. Participação em banca de José Carlos Cal Garcia Filho. O Conteúdo Jurídico do Devido Processo Legal: Interpretação dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

31.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Sabrina Michele Souza de Souza Corrêa. Cláusulas Pétreas em Matéria Tributária: Federação e Direitos Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

32.
BESTER, G. M.; VIEIRA, J. R.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Participação em banca de André Luiz Bonat Cordeiro. Fundamentos Constitucionais das Licitações Vinculadas a Agências Internacionais de Fomento: Repercussões para as Empresas Licitantes. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

33.
FERRAZ, R. C. B.; VIEIRA, J. R.; DALLAZEM, D. L.. Participação em banca de Luiz Carlos Fortes Bittencourt. Norma Tributária Antielisiva à Luz da Legalidade e da Livre Iniciativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

34.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Denise de Cássia Daniel. O Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e a Compensação de Prejuízos Fiscais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

35.
VIEIRA, J. R.; SCHOUERI, L. E.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Ricardo Kleine de Maria Sobrinho. Perfil Constitucional das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

36.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; SCHOUERI, L. E.. Participação em banca de Guilherme Moro Domingos. O Aspecto Subjetivo dos Preços de Transferência no Direito Brasileiro e nas Convenções Internacionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

37.
FERRAZ, R. C. B.; VIEIRA, J. R.; DALLAZEM, D. L.. Participação em banca de Marco Antônio Guimarães. As Imunidades Tributárias enquanto Direitos Fundamentais Integrantes do Núcleo Rígido da Constituição Federal e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

38.
VIEIRA, J. R.; DOTTI, R. A.; RIOS, R. S.. Participação em banca de Eliseu Ioshito Suzuki. O Crime de Apropriação Indébita da Contribuição Previdenciária dos Empregados à Luz do Princípio da Legalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

39.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; FISCHER, O. C.. Participação em banca de Luciano Alaor Bogo. Elisão Tributária: Licitude e Abuso do Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

40.
VIEIRA, J. R.; CLÈVE, C. M.; AVILA, H. B.. Participação em banca de Karem Oliveira. A Emenda Constitucional 32 e a Criação ou Majoração de Tributos via Medida Provisória: a Constitucionalização do Equívoco. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

41.
ZAVARIZI, I. J.; VIEIRA, J. R.; CADEMARTORI, L. H. U.. Participação em banca de Célia Gascho Cassuli. Origem, Natureza Jurídica e Formas de Utilização dos Créditos Fiscais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

42.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MELO, J. E. S.. Participação em banca de Marcelo Caron Baptista. O imposto sobre serviços: ISS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

43.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; COSTA, R. H.. Participação em banca de Fernando Borges Manica. Imunidade tributária das entidades de edução e assistência social. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

44.
FERRAZ, R. C. B.; VIEIRA, J. R.; BLANCHET, L. A.. Participação em banca de Demetrius Nichele Macei. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo pelas Sociedades Cooperativas. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

45.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; DALLAZEM, D. L.. Participação em banca de Edílson Jair Casagrande. A Constitucionalidade da Prática da Elisão Fiscal. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

46.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; MELO, J. E. S.. Participação em banca de Simone Martins Sebastião. O Tributo e seu Viés Ambiental: Extrafiscalidade e Função Promocional do Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

47.
NICZ, A. A.; VIEIRA, J. R.; RECH, A. U.. Participação em banca de Giovani da Silva Corralo. A Autonomia do Município na Federação Brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

48.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; DALLAZEM, D. L.. Participação em banca de Karen Éler Czajkowski. A Regra-Matriz de Incidência Tributária e sua Disciplina no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

49.
SOUZA, J. M.; VIEIRA, J. R.; BACELLAR FILHO, R. F.. Participação em banca de André Parmo Folloni. Tributação sobre o Comércio Exterior: Direito Tributário Material, Formal e Processual. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

50.
VIEIRA, J. R.; HORVATH, E.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Participação em banca de Jozélia Nogueira Broliani. Lançamento tributário, lançamento por homologação e autolançamento. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

51.
VIEIRA, J. R.; MELO, José Eduardo Soares de; FISCHER, Octavio Campos. Participação em banca de Vivian Feldens Setenareski. Contribuições da seguridade social: novos e velhos conceitos em uma figura tributária peculiar. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

52.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; BECHO, R. L.. Participação em banca de Flavio Augusto Dumont Prado. Regime jurídico tributário do ato cooperativo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

53.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; LUCENA, D.. Participação em banca de Edmar Vianei Marques Daudt. Imunidade das Entidades Assistenciais. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

54.
FERRAZ, R. C. B.; VIEIRA, J. R.; BLANCHET, L. A.. Participação em banca de Cheryl Berno. Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Tributária e Prazo para a Repetição do Indébito. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

55.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; BALTAZAR, U. C.. Participação em banca de Jefferson Roberto Panarotto. A Sanção Pecuniária nas Infrações Tributárias: Natureza Jurídica e Regime Jurídico. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

56.
FERRAZ, R. C. B.; VIEIRA, J. R.; BLANCHET, L. A.. Participação em banca de Cristiane Pagnoncelli Canton. Do Direito Fundamental à Propriedade no Direito Tributário, Da Regra ?Solve et Repete? da Repetição ao Direito à Compensação do Indébito Tributário: A Compensação como Desdobramento do Direito à Propriedade. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

57.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; BONILHA, P. C. B.. Participação em banca de João Carlos Franzoi Basso. O Princípio da Segurança Jurídica Aplicado na Instituição de Tributos. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

58.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; RIBEIRO, M. F.. Participação em banca de Vicente Paulo Hajaki Ribas. A regra-matriz de incidência das contribuiçõees previdenciárias. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

59.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; RIOS, R. S.. Participação em banca de Patrícia Schoerpf. Crimes contra a ordem tributária: aspectos contitucionais, tributários e penais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

60.
SOUZA, J. M.; VIEIRA, J. R.; FERRAZ, R. C. B.. Participação em banca de Reginaldo de França. Os Poderes da Fiscalização Tributária da Administração Pública: Prerrogativas e Limites. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

61.
VIEIRA, J. R.; LEITE, G. S.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Nelson Evangelista Henrique. O imposto territorial rural (ITR) : fiscalidade e extrafiscalidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

62.
VIEIRA, J. R.; HOFFMANN, S. G.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Nicolau Konkel Junior. O financiamento tributario da seguridade social pelas empresas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

63.
VIEIRA, J. R.; RIOS, R. S.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Nazareno Jorgealem Wolff. Sistema tributário e marginalidade no Brasil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

64.
VIEIRA, J. R.; MELO, J. E. S.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Alexsander Roberto Alves Valadão. Capacidade contributiva e taxa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

65.
VIEIRA, J. R.; CARVALHO, P. B.; TORRES, H. T.. Participação em banca de Liziane Angelotti Meira. Regimes aduaneiros especiais. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
VIEIRA, J. R.; FABO, D. M.; MELO, J. E. S.. Participação em banca de André Renato Miranda Andrade. ICMS: constituição, direito comparado e regra-matriz de incidência. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

67.
VIEIRA, J. R.; TORRES, H. T.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Fábio Artigas Grillo. Integração econômica, harmonização tributária e tratados internacionais no âmbito do Mercosul. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

68.
VIEIRA, J. R.; RAMOS, J. G. G.; MARINONI, L. G.; NERY JUNIOR, N.. Participação em banca de Luiz Sérgio Langowski. O direito à intimidade e o sigilo bancário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

69.
VIEIRA, J. R.; OLIVEIRA, F. A.; CLÈVE, C. M.. Participação em banca de Laerzio Chiesorin Junior. A discricionaridade na execução do orçamento. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

70.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MELO, J. E. S.. Participação em banca de Guilherme Cordeiro Neto. A base de cálculo do ICMS à luz da Constituição de 1988. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

71.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; FABO, D. M.. Participação em banca de Rejane Batista de Souza Barbosa. O Princípio da Capacidade Contributiva. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

72.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; LEWIS, S. B.. Participação em banca de Sérgio Hoffmann da Silva. A Contribuição Social sobre o Lucro. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

73.
HOSOKAWA, R. T.; VIEIRA, J. R.; ANGELO, H.. Participação em banca de Paulo de Tarso de Lara Pires. O Imposto Territorial Rural e sua Influência sobre a Atividade Florestal em Propriedades Rurais. 1999. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Engenharia Florestal) - Universidade Federal do Paraná.

Teses de doutorado
1.
VIEIRA, J. R.; SERBENA, C. A.; FOLLONI, A. P.; MEIRA, L. A.; BASALDUA, R. X.. Participação em banca de Rosaldo Trevisan. Internacionalização da Disciplina do Imposto de Importação: Contornos para uma Regulação Internacional da Incidência. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná.

2.
VIEIRA, J. R.; ALONSO, J. P.; SERBENA, C. A.; SANTI, E. M. D.; PEIXOTO, D. M.. Participação em banca de Maurício Dalri Timm do Valle. Sujeições Tributárias: A Reconstrução Racional dos seus Sistemas a partir da Teoria Analítica do Direito. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná.

3.
VIEIRA, J. R.; FOLLONI, A. P.; FREITAS, J.; SOUZA, J. M.; TUPIASSU, L. V. C.. Participação em banca de Sarah Maria Linhares de Araújo. Políticas Públicas na Tributação Ambiental: Instrumentos para o Desenvolvimento da Sociedade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
VIEIRA, J. R.; SERBENA, C. A.; CHUEIRI, V. K.; COSTA, N. C. A.; CELLA, J. R. G.. Participação em banca de Fernando Andreoni Vasconcellos. Coerência e Direito Tributário. 2013. Tese (Doutorado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná.

5.
VIEIRA, J. R.; SANTI, E. M. D.; AVILA, H. B.; ADEODATO, J. M. L.; LUDWIG, C. L.. Participação em banca de André Parmo Folloni. Clareiras e Caminhos do Direito Tributário: Crítica da Ciência do Direito Tributário a partir da Obra de José Souto Maior Borges. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná.

6.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; FACHIN, L. E.; MOSQUERA, R. Q.; ZILVETI, F. A.. Participação em banca de Alexsander Roberto Alves Valadão. O Mínimo Existencial e as Espécies Tributárias. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná.

7.
CARVALHO, P. B.; VIEIRA, J. R.; TOME, F. P.; CONRADO, P. C.; COSTA, A. J.. Participação em banca de Julio Maria de Oliveira. O Princípio da Legalidade e sua Aplicabilidade ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). 2005. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
OLIVEIRA, F. A.; VIEIRA, J. R.; NICZ, A. A.; RAMOS, D. T.; FACHIN, Z. A.. Participação em banca de Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini. Ato de Improbidade Administrativa: sua Compreensão a partir da Hermenêutica Crítica e da Teoria da Linguagem. 2004. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Administr) - Universidade Federal do Paraná.

9.
VIEIRA, J. R.; SANTI, E. M. D.; PIMENTA, P. R. L.; GRUPENMACHER, B. T.; FERRARI, R. M. M. N.. Participação em banca de Dalton Luiz Dallazem. A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos sobre as relações jurídicas tributárias. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

10.
VIEIRA, J. R.; LUDWIG, C. L.; KOZICKI, K.; KRAUSE, D.; BARBOSA, C. M.. Participação em banca de Cesar Antonio Serbena. Lógica e direito: elementos para uma reconstrução formal do raciocínio jurídico. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
VIEIRA, J. R.; JUSTEN FILHO, M.; HORVATH, E.; GRECO, M. A.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Gisele Lemke. O princípio da capacidade contributiva e a tributacao incidente sobre a receita bruta : uma análise sob a perspectiva do conteudo do princípio, do âmbito de aplicação e dos limites e possilidades de sua efetivação pelo Poder Judiciário. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Doutorado
1.
FOLLONI, A. P.; VIEIRA, J. R.; GABARDO, E.. Participação em banca de Cláudia Maria Borges Costa Pinto. O Direito Tributário como Instrumento de Transformação Social a partir da Obra de Alfredo Augusto Becker. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Qualificações de Mestrado
1.
VIEIRA, J. R.; GUNTHER, L. E.; FISCHER, O. C.. Participação em banca de Janaína Elias Chiaradia. Os Tributos Aplicáveis nas Relações de Emprego: Conseqüências para a Sustentabilidade Empresarial. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

2.
VIEIRA, J. R.; OPUSZKA, P.; FISCHER, Octavio Campos. Participação em banca de Daniel Ricardo Augusto Wood. ICMS Ecológico e Sustentabilidade: Relevância e Perspectivas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

3.
VIEIRA, J. R.; OPUSZKA, P. R.; FISCHER, Octavio Campos. Participação em banca de Emanuel Fernando Castelli Ribas. As Questões Constitucionais da "Guerra Fiscal": Sustentabilidade das Atividades Empresariais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

4.
VIEIRA, J. R.; SÉLLOS, V. (Viviane Séllos); OPUSZKA, P. R. (Paulo Ricardo Opuszka). Participação em banca de Wilson Carlos de Campos Filho. A Repercussão Social e Econômica da Tributação dos Lucros e Dividendos Pagos e Creditados por Pessoa Jurídica no Brasil. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

5.
VIEIRA, J. R.; FERREIRA, D. (Daniel Ferreira); SERBENA, C. A.. Participação em banca de Izabel Cristina da Silva dos Santos Deggerone. Decadência e Prescrição do Direito do Fisco: Óptica Principiológica, Interpretação Estatal e Sustentabilidade Empresarial. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

6.
VIEIRA, J. R.; FERREIRA, D. A.; SERBENA, C. A.. Participação em banca de Renato Farto Lana. A Estrita Legalidade Tributária e as Contribuições Previdenciárias a cargo das Empresas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

7.
VIEIRA, J. R.; FERREIRA, D.; VALLE, B.. Participação em banca de Josiane Ribeiro Minardi. O Papel do Estado e das Empresas no Desenvolvimento Sustentável e a Utilização de Instrumentos Tributários. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

8.
VIEIRA, J. R.; FERREIRA, D.; VALLE, B.. Participação em banca de Neusa Maria Cabrera. Os Incentivos Tributários como Normas Indutoras do Desenvolvimento Sustentável. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

9.
VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.; VALLE, B.. Participação em banca de Raphaella Benetti da Cunha. A Prestação dos Serviços de Comunicação como Núcleo da Hipótese de Incidência do ICMS. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

10.
VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.; DALLAZEM, D. L.. Participação em banca de Mansur Theophilo Mansur. Contribuição de Melhoria: Natureza Jurídica, Norma de Incidência e Efetividade. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

11.
VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.; DALLAZEM, D. L.. Participação em banca de João Luiz de Laia. A Responsabilidade Indireta dos Sócios e de Terceiros pelos Tributos da Empresa: Efetividade. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

12.
VIEIRA, J. R.; BESTER, G. M.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Daniel Prochalski. O Critério Espacial da Regra-Matriz de Incidência do Imposto Municipal sobre Serviços de Qualquer Natureza e os Conflitos de Competência entre Municípios. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

13.
BESTER, G. M.; VIEIRA, J. R.; BACELLAR FILHO, R. F.. Participação em banca de André Luiz Bonat Cordeiro. Fundamentos Constitucionais das Licitações Vinculadas a Agências Internacionais de Fomento: Repercussões para as Empresas Licitantes. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
VIEIRA, J. R.; PEIXE, B. C. S.. Participação em banca de Arlindo Zanella e Cineley Nardeli Bellaver. Um estudo da penalidade como instrumento de combate à evasão fiscal no ICMS do Estado do Paraná. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná.

2.
VIEIRA, J. R.; PEIXE, B. C. S.. Participação em banca de Ademar Mulling. Simulações de operações: evasão e elisão no ICMS do Paraná. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná.

3.
VIEIRA, J. R.; PEIXE, B. C. S.. Participação em banca de Luiz Carlos Macoris e Rachel Sobral Christofoletti. Educação tributária: um estudo para aplicação pedagógica na busca da cidadania. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná.

4.
VIEIRA, J. R.; PEIXE, B. C. S.. Participação em banca de Luiz Alberto Kleine e Pedro Kishim Tomishima. Estudo sobre a reforma tributária e suas consequências no estado do Paraná. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VIEIRA, J. R.; VALLE, M. D. T.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Mariana Albuquerque de Albuquerque e Silva.O ICMS e a "Guerra Fiscal": Aspectos Constitucionais e Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade de Benefícios Estaduais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
SOUZA, A. P.; VIEIRA, J. R.; FARACO, A. D.. Participação em banca de Marcos Rogério Ritz Gouveia.Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico: Análise dos Aspectos Jurídicos e suas Intersecções na Política Econômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; WACHOWICZ, M.. Participação em banca de Mateus Domingues Graner.Regra-Matriz de Incidência do ICMS-Mercadoria e a Exploração Econômica do "Software". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
VIEIRA, J. R.; SOUZA, A. P.; VALLE, M. D. T.. Participação em banca de Gilson Rodrigues Cardoso da Silva.A Imunidade Tributária para Fonogramas e Videofonogramas Musicais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
VIEIRA, J. R.; FERNANDES, C. E.; VALLE, M. D. T.. Participação em banca de Laura Graner Pereira.O Imposto Territorial Rural como Instrumento de Efetivação da Função Social da Propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
VIEIRA, J. R.; VALLE, M. D. T.; CUNHA, C. R.. Participação em banca de César Augusto Müller.O Lançamento por Arbitramento da Base de Cálculo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; VALLE, M. D. T.. Participação em banca de Hiroshi Nakagawa.Capacidade Contributiva como Limite à Extrafiscalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CUNHA, C. R.. Participação em banca de George de Menezes Hildebrando.Simples Nacional: Análise do Pacto Social sob a Tutela das Garantias Constitucionais Tributárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MACEI, D. N.. Participação em banca de Rafael Segalin Zanella.A Imunidade Tributária das Instituições de Educação e de Assistência Social sem Fins Lucrativos - Uma Análise do Instituto sob o Viés da Justiça Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

10.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; VALLE, M. D. T.. Participação em banca de Rafael Jesus José de Souza.A Incidência do IPI nas Operações de Importação e na Comercialização de Produtos Importados por Comerciante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
GRUPENMACHER, B. T.; VIEIRA, J. R.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Ricardo Bonato Berto.Contagem do Prazo Prescricional para Cobrança do Crédito Tributário em casos de Dissolução Irregular Ocorrida no Decorrer de Execução Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

12.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T. (Betina Treiger Grupenmacher); MOREIRA, E. B. (Egon Bockmann Moreira). Participação em banca de Daniel Zugman.Considerações Críticas acerca do Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

13.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Luciana Del Claro Romanó.Tributação e Comércio Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

14.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T. (Betina Treiger Grupenmacher); KANAYAMA, R. L. (Rodrigo Luís Kanayama). Participação em banca de Marcos de Souza Fonseca Guimarães.Contribuições Parafiscais e o Sistema ?S?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

15.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, E. B.. Participação em banca de Rafaela Albach Goldman.Taxas, Tarifas e Preços Públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

16.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MARANHAO, C. A.. Participação em banca de Álvaro Martins Rotunno.Aspectos da Tutela Inibitória no Mandado de Segurança Preventivo em Direito Tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

17.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Gabriela De Marchi Capeletto.O Conceito de Faturamento e a Inconstitucionalidade da Lei 9.718/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

18.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Victor Prado Faria.Ponderações sobre a Constitucionalidade do Fato Jurídico Tributário Presumido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

19.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Ricardo Roginski Réa.Elisão Fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

20.
VIEIRA, J. R.; FERREIRA, D.; PETRY, R. C.. Participação em banca de Chrystina Langner.Sanções Administrativas Tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

21.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Fabrício Gatto Lourençone.As Desvinculações de Receitas da União e as Contribuições Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

22.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Everson Luiz da Silva.Crimes contra a Ordem Tributária e os Direitos Fundamentais Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

23.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Ricardo Strapasson Torques.Planejamento Tributário Internacional e ?Treaty Shopping?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

24.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Amon Alexandre Nassar da Silva.Precatório: Conceito, Princípios Constitucionais, Evolução Histórica e a Questão da Compensação Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

25.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Mykael Rodrigues de Oliveira.A Seletividade Tributária como Meio de Concretização dos Objetivos da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

26.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Henrique Sbrissia.Estado, Serviço Público e Custeio: Aspectos Normativos da Taxa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

27.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; LUDWIG, C. L.. Participação em banca de Leonardo Pimentel da Silva Orth.Moralidade Tributária e Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

28.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, E. B.. Participação em banca de Everton Luiz Szychta.Medidas Provisórias no Direito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

29.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, E. B.. Participação em banca de Pablo Redin Dalbello.Hermenêutica Constitucional do Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

30.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Rhodrigo Deda Gomes.O Dever de Motivar as Resoluções que Alteram Alíquotas de Imposto de Importação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

31.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Bruna Schwarzbold Feldens Müller.O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

32.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; KANAYAMA, R. L.. Participação em banca de Ricardo Lombardi Thuronyi.O Artigo 106 do CTN: Exceções ao Princípio da Irretroatividade da Lei, no Direito Tributário, em face da Ordem Constitucional Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

33.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; NEVES, L. S.. Participação em banca de Diego Augusto Diehl.O Programa Tarifa Zero no Transporte Coletivo de Curitiba. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

34.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; OLSEN, M. F.. Participação em banca de Guilherme Celli Paludo.O Imposto de Renda dos Expatriados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

35.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Hadler Favarin Martines.Limites ao Planejamento Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

36.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Ana Carolina Silva Diniz.As Isenções Tributárias nos Tratados Internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

37.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de André Lara Cardoso Garcia.A Onerosidade do Sistema Tributário Federal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

38.
VIEIRA, J. R.; FERNANDES, C. E.; BRITO, C. S.. Participação em banca de Eduardo Navarro Bezerra.Elisão e Evasão Tributárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

39.
VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; FERNANDES, C. E.. Participação em banca de Delize Natali Soares Beux.Isenção Tributária: Evolução e Panorama Teórico no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

40.
VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; HILU NETO, M.. Participação em banca de Larissa Berri.O Instituto da Decadência do Direito do Fisco em Matéria Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

41.
VIEIRA, J. R.; BAPTISTA, M. C.; MELLO, T. K. K.. Participação em banca de Ivoni Zanetti Faccin.A Tipicidade Fechada no Direito Tributário sob a Óptica do Direito Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

42.
VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; HILU NETO, M.. Participação em banca de Fabio Zacharias Noto.A Regra-Matriz do Imposto de Importação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba.

43.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, E. B.. Participação em banca de Vinícius Fernando Zonatto.Imunidades e Garantias Fundamentais: A Inconstitucionalidade do artigo 17 da Emenda Constitucional 20, de 1998. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

44.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, E. B.. Participação em banca de Richard Wentz Antunes.Elisão Fiscal e o Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

45.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, E. B.. Participação em banca de Neucir Salazar Bonfim.Presunções no Direito Tributário e a Representação Fiscal para Fins Penais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

46.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; MOREIRA, E. B.. Participação em banca de Suelen Caroline de Barros Giraldi.ICMS sobre os Valores Relativos à Demanda de Potência de Energia Elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

47.
VIEIRA, J. R.; KOERNER JUNIOR, R.; RIOS, R. S.. Participação em banca de Leandro Antonio Aires.A Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do Tributo nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

48.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Vanessa Gobbi Fagundes.A Responsabilidade Tributária dos Sócios das Sociedades Limitadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

49.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Marina da Cunha Pilatti.A Inconstitucionalidade da Substituição Tributária Progressiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

50.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Mariana Kubrusly Bronze.A Substituição Tributária Progressiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

51.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Rafael Mantovani.O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e a Tributação de Expatriados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

52.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Fausto Heleno Santos.Precatório e Planejamento Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

53.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de André Luiz Sienkievicz.Extrafiscalidade e Federalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

54.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Thomaz Akimura.A Questão da Tributação sobre as Receitas meramente Contábeis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

55.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; FERREIRA FILHO, M. C.. Participação em banca de Davi Bonancio Pauka.Incentivos Fiscais no Direito Tributário Ambiental Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

56.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Ailton Paulo Wasilewski.O Prazo Decadencial na Repetição do Indébito de Tributos considerados Inconstitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

57.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Fábio Lorenzon Bartmann.Imunidade Tributária Recíproca. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

58.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Jamila Maia Woida.Da Possibilidade de Restituição das Contribuições Previdenciárias a Ex-segurados Inativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

59.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Laura Formighieri.Cotejo entre os Princípios da Igualdade, da Capacidade Contributiva e do Não Confisco Aplicados ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

60.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de José Fernando Hüning.Análise da Constitucionalidade da Incidência do PIS e da COFINS na Importação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

61.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Camila Alves Munhoz.O Ato Cooperativo e seu Tratamento Jurídico Tributário Especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

62.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Juan Carlo Sabbi.A CPMF e o Princípio da Igualdade: uma Análise Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

63.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Lorena de Fátima Silva.A Penhora sobre o Faturamento na Lei de Execuções Fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

64.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Letícia Vianna Santos.Elisão Tributária Eficaz como Forma Lícita de Planejamento Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

65.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Giovane Rymsza.O Direito à Devolução de Tributos Indevidos e o Artigo 166 do Código Tributário Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

66.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Marcelo Pelaez Doro.A Competência Tributária dos Estados Soberanos e sua Interação no Mercado Mundial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

67.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Marcos Machado Teixeira.As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico na Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

68.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Thaísa Jansen Pereira.Presunções no Direito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

69.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Tobias Pereira Molossi.A Decadência do Direito do Fisco ao Lançamento Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

70.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Adler Van Grisbach Woczikosky.Renúncia de Receita na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

71.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Laura Margherita Farina.O ISS e a Lei Complementar 116/03: Algumas Considerações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

72.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Roberto Massao Chinen.O Sigilo Bancário e o Fisco: Liberdade ou Igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

73.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CHUEIRI, V. K.. Participação em banca de Valterlei Aparecido da Costa.A Norma como Proposição Prescritiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

74.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; DISTÉFANO, R.. Participação em banca de Tathiana Domingues Gonçalves.Substituição Tributária para Frente no Campo de Incidência do ICMS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

75.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Cristiano César Sanfelice.O instituto de compensação tributária em face da lei complementar nº 104/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

76.
VIEIRA, J. R.; BASSANEZE, J. M. T.; MELLO, T. K. K.. Participação em banca de Nicole Barão Raffs.Medida provisória: um poder sem medida análise constitucional de alguns aspectos da medida provisória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

77.
VIEIRA, J. R.; BASSANEZE, J. M. T.; GARCIA FILHO, J. C. C.. Participação em banca de Jorge Ponsoni Anorozo.COFINS e PIS/PASEP: decadência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

78.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Manoela Gaio Pacheco.Tributação de bens não corpóreos adquiridos na internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

79.
VIEIRA, J. R.; SCHEER, E. F. M.; SOUZA, L. A.. Participação em banca de Thais Savedra de Andrade.A tributação das cooperativas ealguns aspectos de incidência de contribuições sociais sobre esta sociedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

80.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; DISTÉFANO, R.. Participação em banca de Jackson Bartnik.Crimes Contra a Ordem Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

81.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; DISTÉFANO, R.. Participação em banca de Maria Cecília Sanches Soares.Lei Complementar Tributária: Aspectos Críticos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

82.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; DISTÉFANO, R.. Participação em banca de Rafael Wallbach Schwind.As Medidas Provisórias em Matéria Tributária no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

83.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de André Alquimim Cordeiro.Problemas Jurídicos da Substituição Tributária Progressiva no ICMS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

84.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Cassiano André Kaminski.O Princípio da Não Cumulatividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

85.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Gilberto Chaves Batistel.Imunidade Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

86.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.; CORREA, E. M.. Participação em banca de Marcelo Osternack Amaral.Ação Civil Pública em Matéria Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

87.
VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.. Participação em banca de Cristiano Cezar Sanfelice.O Instituto da Compensação Tributária, especialmente em face da Lei Complementar nº 104/2001. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

88.
VIEIRA, J. R.; BASSANEZE, J. M. T.; FISCHER, O. C.. Participação em banca de Luiz Guilherme da Silva Cardoso.O instituto da isenção no direito tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

89.
VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; BENITEZ, G. M. B.. Participação em banca de Sandra Aparecida Storoz.Medida provisória no direito comparado e no direito tributário: e agora José?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

90.
VIEIRA, J. R.; LEMKE, G.; ANDRADE, A. R. M.. Participação em banca de Marina Casal de Freitas.Princípios constitucionais tributários aplicáveis à guerra fiscal entre os estados da federação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

91.
VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.. Participação em banca de Nádia Cionek.Lei complementar tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

92.
VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.. Participação em banca de Sandra Marlete Jankovski.ICMS: a insconstitucionalidade da substituição tributária em relação às operações subsequentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

93.
VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.. Participação em banca de Neusa Sumiko Yoshida.Natureza jurídica do lançamento tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

94.
VIEIRA, J. R.; ANDRADE, A. R. M.; BASSANEZE, J. M. T.. Participação em banca de Elyse Michaele Bacila Batista.O depósito compulsório na esfera administrativa tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

95.
VIEIRA, J. R.; DISTÉFANO, R.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Karen Éler.A regra-matriz de incidência tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

96.
VIEIRA, J. R.; DISTÉFANO, R.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Maurício José de Freitas Andersen.Comércio eletrônico e tributação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

97.
VIEIRA, J. R.; FERRARI, R. M. M. N.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Ricardo de Oliveira Campelo.IPTU e progressividade: uma visão à luz da constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

98.
VIEIRA, J. R.; GEDIEL, J. A. P.; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Fábio Moura de Vicente.As sociedades cooperativas e seu regime tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

99.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Carla Regina Moreira.Restituição de impostos recolhidos indevidamente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.

100.
VIEIRA, J. R.. Participação em banca de Rose Marie Heidemann.Processo administrativo tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Disciplinas Específicas (Direito Tributário). 2017. Universidade Federal do Paraná.

2.
VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Análise de Projeto de Tese (Direito Tributário). 2017. Universidade Federal do Paraná.

3.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2017. Universidade Federal do Paraná.

4.
VIEIRA, J. R.; BORGES, C. M. R.; MATOS, A. C. H.; VENTURI, E.; PEREIRA, L. F. L.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Exame Oral Público e Entrevista. 2017. Universidade Federal do Paraná.

5.
VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Projetos de Dissertação. 2017. Universidade Federal do Paraná.

6.
VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2016. Universidade Federal do Paraná.

7.
VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Disciplinas Específicas (Direito Tributário). 2016. Universidade Federal do Paraná.

8.
VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Disciplinas Específicas (Direito Tributário). 2015. Universidade Federal do Paraná.

9.
VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2015. Universidade Federal do Paraná.

10.
VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Disciplinas Específicas (Direito Tributário). 2014. Universidade Federal do Paraná.

11.
VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2014. Universidade Federal do Paraná.

12.
VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Disciplinas Específicas (Direito Tributário). 2013. Universidade Federal do Paraná.

13.
VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2013. Universidade Federal do Paraná.

14.
VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Núcleo de Pesquisa de Direito Tributário Empresarial - UFPR. 2013. Universidade Federal do Paraná.

15.
VIEIRA, J. R.. Comissão Geral de Seleção para o Mestrado ? Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA. 2012. Centro Universitário Curitiba.

16.
VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Disciplinas Específicas (Direito Tributário). 2012. Universidade Federal do Paraná.

17.
VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2012. Universidade Federal do Paraná.

18.
VIEIRA, J. R.; VALLE, M. D. T.. Banca Examinadora de Seleção para o Grupo de Pesquisas ?Questões Controversas de Tributação das Empresas: Constituição, Crítica e Sustentabilidade? ? UNICURITIBA. 2012. Centro Universitário Curitiba.

19.
VIEIRA, J. R.. Comissão Geral de Seleção para o Mestrado ? Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA. 2011. Centro Universitário Curitiba.

20.
VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Doutorado ? Exame de Conhecimento Geral (Direito Tributário). 2011. Universidade Federal do Paraná.

21.
VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Geral (Direito Tributário). 2011. Universidade Federal do Paraná.

22.
VIEIRA, J. R.. Banca Examinadora de Seleção para o Mestrado ? Exame de Conhecimento Específico (Direito Tributário). 2011. Universidade Federal do Paraná.

23.
VIEIRA, J. R.; FACHIN, Luiz Edson; RAMOS, Carmem Lúcia Silveira; LUDWIG, Celson Luiz; RAMOS, J. G. G.; COSTALDELLO, Angela Cassia. Seleção de Ingresso no Curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito - segunda etapa (entrevista). 2002. Universidade Federal do Paraná.

24.
VIEIRA, J. R.. Banca examinadora para seleção para ingresso no mestrado em direito cooperativo. 2001. Universidade Federal do Paraná.

25.
VIEIRA, J. R.. Banca examinadora para seleção para ingresso no mestrado em direito. 2001. Universidade Federal do Paraná.

Outras participações
1.
VIEIRA, J. R.. Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba ? UNICURITIBA. 2011. Centro Universitário Curitiba.

2.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T. (Betina Treiger Grupenmacher); BACELLAR Fº., R. F. (Romeu Felipe Bacellar Filho). Comissão de Análise de Pedido de Revalidação de Diploma de Doutorado em Direito de Andrei Pitten Velloso. 2011. Universidade Federal do Paraná.

3.
VIEIRA, J. R.; GRUPENMACHER, B. T. (Betina Treiger Grupenmacher); MOREIRA, E. B. (Egon Bockmann Moreira). Comissão de Análise de Pedido de Revalidação de Diploma de Mestrado em Direito de Anderson Furlan Freire. 2011. Universidade Federal do Paraná.

4.
VIEIRA, J. R.. Comitê de Usuários da Biblioteca de Ciências Jurídicas da UFPR. 2011. Universidade Federal do Paraná.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Simpósio de Direito Tributário da PUC/PR.Direito Tributário e Economia. 2017. (Simpósio).

2.
Simpósio de Direito Tributário em Comemoração aos 50 Anos do IDT/PR.Os 50 Anos do CTN e a Realidade Nacional: Peculiaridades e Discrepâncias. 2017. (Simpósio).

3.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Racionalização do Sistema Tributário. Créditos de IPI: Questões Controversas na Jurisprudência Administrativa Federal. 2017. (Congresso).

4.
VI Congresso Jurídico "On Line" CERS. IPI - Questões Controvertidas. 2016. (Congresso).

5.
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná - IETRE e UFPR. Equiparações de Estabelecimentos Comerciais a Industriais pela Legislação do IPI: Ficções Jurídicas Abusivas e Sacrilégios Constitucionais. 2016. (Congresso).

6.
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET Nacional. Lei Complementar Tributária. 2016. (Congresso).

7.
XXII Semana de Estudos Avançados em Contabilidade.Desafios da Tributação no Brasil. 2016. (Seminário).

8.
I Congresso de Direito Processual - IPDP. Novo Código de Processo Civil e o Direito Processual Administrativo. 2015. (Congresso).

9.
I Congresso de Direito Processual - IPDP. Novo Código de Processo Civil e o Direito Processual Tributário. 2015. (Congresso).

10.
VIII Simpósio de Direito Tributário da PUC/PR.Segurança Jurídica e Extrafiscalidade. 2015. (Simpósio).

11.
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET NacionalI. IPI na Importação e Princípio do Tratamento Nacional. 2015. (Congresso).

12.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/Londrina-PR.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2014. (Oficina).

13.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/SC.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2014. (Oficina).

14.
III Congresso Brasileiro de Governança Tributária. Política Tributária e Princípio da Igualdade. 2014. (Congresso).

15.
Temas Atuais de Direito Tributário - OAB/PR.Tributação e Investimentos: Extrafiscalidade x Capacidade Contributiva, ou Lobo x Cordeiro. 2014. (Seminário).

16.
VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná - IETRE e UFPR. Incidência do IPI e do ICMS na Importação. 2014. (Congresso).

17.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET Nacional. Base de Cálculo do IRPJ e do IPI em face do Princípio da Capacidade Contributiva. 2014. (Congresso).

18.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/RS.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2013. (Oficina).

19.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/SP.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2013. (Oficina).

20.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IDP/DF.Imposto sobre Produtos Industrializados: Um Tributo Garciamarquiano. 2013. (Seminário).

21.
Encontro Grupo Estudos Mestrado/Doutoradp - PUC/PR.Seletividade e Extrafiscalidade. 2013. (Encontro).

22.
II Semana Jurídica - Faculdade Arthur Thomas - Londrina/PR.Mínimo Existencial e Tributação. 2013. (Seminário).

23.
X Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET Nacional. Incidência Simultânea de ISS e de IPI em Atividades Previstas na Lista de Serviços do ISS. 2013. (Congresso).

24.
1º Ciclo de Jurisdição Constitucional e Tributação - OAB/PR.Súmula Vinculante nº 24 e Crimes contra a Ordem Tributária. 2012. (Seminário).

25.
Congresso Brasil-Polônia de Direito Constitucional - UNIBRASIL. Competências Tributárias e Federação Brasileira. 2012. (Congresso).

26.
Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial - PUC/PR.Teoria da Norma de Isenção Tributária. 2012. (Oficina).

27.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/SP.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2012. (Oficina).

28.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/SP.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2012. (Oficina).

29.
Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados - EMAP.Princípio da Igualdade e demais Princípios Constitucionais Tributários. 2012. (Seminário).

30.
Cursos de Especialização em Direito Tributário - IBET/SP.Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2012. (Seminário).

31.
Cursos de Especialização em Direito Tributário - IBET/SP.Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2012. (Seminário).

32.
Cursos de Especialização em Direito Tributário - IBET/SP.Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2012. (Seminário).

33.
I Congresso Internacional de Direito, Democracia e Inclusão - PUC/PR. O Direito Tributário como Berço da Legalidade Democrática. 2012. (Congresso).

34.
I Congresso Internacional de Direito Econômico, Socioambiental e Democracia - PUC/PR. O Direito Tributário como Berço da Legalidade Democrática. 2012. (Congresso).

35.
II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - UNICURITIBA. Teoria da Norma Jurídica Tributária. 2012. (Congresso).

36.
Semana Acadêmica - UNICURITIBA e DACP.Imposto de Renda e Igualdade: Uma Convivência Penosa e Precária. 2012. (Simpósio).

37.
VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná - IETRE e UFPR. Princípio da Capacidade Contributiva e Dedutibilidade das Despesas Relacionadas: Termos de Ajustamento de Conduta e Compensações Ambientais. 2012. (Congresso).

38.
XI Congresso de Direito Tributário do Nordeste Brasileiro - ISET. IPI, ICMS e ISS: Conflitos de Competência ou Sedução das Aparências ?. 2012. (Congresso).

39.
Curso de Direito Tributário e Societário - FGV/SP e Pricewaterhouse.Imposto sobre Produtos Industrializados ? IPI. 2011. (Simpósio).

40.
Curso de Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas - IDP/DF.Igualdade e Imposto de Renda. 2011. (Oficina).

41.
Curso de Especialização em Direito Tributário - FGV/SP.Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados. 2011. (Oficina).

42.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/AL.Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Operações Financeiras. 2011. (Oficina).

43.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/Curitiba-PR.Regra-Matriz de Incidência ? Hipótese Tributária. 2011. (Oficina).

44.
Curso de Especialização em Direito Tributário - IBET/Londrina-PR.Isenções Tributárias e a Regra-Matriz de Incidência Tributária. 2011. (Oficina).

45.
Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Tributário - Esc.Magistr.PR.Teoria da Norma Tributária. 2011. (Simpósio).

46.
I Congresso de Direito Previdenciário: Repercussões Tributárias e Trabalhistas - PUC/PR. Reforma Tributária: Propostas e Perspectivas. 2011. (Congresso).

47.
II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - Academia Catarinense Estudos Tributários. Limitações do Legislador Infraconstitucional do IPI na Definição dos Estabelecimentos Equiparados a Industrial. 2011. (Congresso).

48.
III Encontro de Multiplicadores: Sustentabilidade e a Prática no TRT 9ª Região.Deduções do Imposto de Renda das Pessoas Físicas: Coerências e Incoerências. 2011. (Encontro).

49.
I Seminário Nacional de Direito Tributário do Trabalho - TRT 9ª Reg. e IDT/PR.Tributação dos Rendimentos do Trabalho: Vícios e Virtudes das Deduções. 2011. (Seminário).

50.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET Nacional. Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Educação. 2011. (Congresso).

51.
VIII Congresso Paranaense de Direito Ambiental e Direito Ambiental Comparado - APDA. Tributação Ambiental: Desafios, Riscos e Perspectivas. 2011. (Congresso).

52.
VIII Semana de Extensão - UNICURITIBA.Reforma Tributária: Ansiedade, Obscuridade e Armadilha. 2011. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VIEIRA, J. R.; ALONSO, J. P. ; VALLE, M. D. T. . A Sistematização Normativa de Alchourrón e Bulygin como Etapa do Processo de Interpretação Jurídica. 2015. (Outro).

2.
VIEIRA, J. R.. Seminário Internacional de Direito Tributário das Faculdades Integradas Curitiba, 2. 2001. (Outro).

3.
VIEIRA, J. R.. Insenções tributárias. 2001. (Outro).

4.
VIEIRA, J. R.. Crimes contra a ordem tributária. 2001. (Outro).

5.
VIEIRA, J. R.. Sanções administrativas. 2001. (Outro).

6.
VIEIRA, J. R.. Imposto territorial rural. 2001. (Outro).

7.
VIEIRA, J. R.. Insconstitucionalidade das restrições legais ao direito de crédito do ICMS. 2001. (Outro).

8.
VIEIRA, J. R.. Processo judicial tributário. 2001. (Outro).

9.
VIEIRA, J. R.. Decadência e prescrição no direito tributário. 2001. (Outro).

10.
VIEIRA, J. R.. Harmonização tributária na União Européia e no Mercosul. 2001. (Outro).

11.
VIEIRA, J. R.. Capacidade contributiva e mínimo existencial. 2001. (Outro).

12.
VIEIRA, J. R.. Legalidade tributária e decretos-leis/medidas provisórias. 2001. (Outro).

13.
VIEIRA, J. R.. Natureza e configuração do processo administrativo tributário. 2001. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Valterlei Aparecido da Costa. Ensaio sobre as Espécies Tributárias: "Circulus Vitiosus Deus" ou o Eterno Retorno. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

2.
Elisa Tomio Stein. A Desoneração das Empresas de "Start up" como Medida de Política Tributária para o Incentivo ao Empreendedorismo no Brasil. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado - Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

3.
Júlio da Costa Rostirola Aveiro. ICMS e o Princípio da Autonomia do Estabelecimento. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado - Direito Tributário) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maxwell Lima Dias. A Regra-Matriz da Responsabilidade Tributária do Artigo 135 do CTN. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

2.
Silvia Markovicz. Tributação Regressiva do ICMS sobre o Consumo. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

3.
Dayane Rodrigues Borges. Instrumental Jurídico Extrafiscal do IPI: Estudo e Controle de sua Legitimidade pelo Poder Executivo. Início: 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lucas Matheus Lopes. ICMS e a Substituição Tributária Progressiva. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

2.
Gerson Ribeiro. ICMS: Regime Especial de Controle, de Fiscalização e de Pagamento - Devedores Contumazes no Âmbito do Estado do Paraná. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

3.
Pedro Tadeu Olarte Júnior. Imposto sobre Grandes Fortunas: Aspectos Constitucionais. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Ricardo Siqueira de Carvalho. Substituição Tributária: Estrutura e Função. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

2.
Guilherme Broto Follador. As Normas de Competência Tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

3.
Thiago Dalsenter. A Norma Jurídica Tributária e o Princípio Constitucional da Solidariedade na Indução de Comportamentos Ambientalmente Adequados. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

4.
Josiane Ribeiro Minardi. Desenvolvimento Sustentável: Responsabilidade Socioambiental da Empresa e a Intervenção do Estado por meio da Tributação Ambiental como Orientadora de Comportamento Ecologicamente Adequado. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: José Roberto Vieira.

5.
Izabel Cristina da Silva dos Santos Deggerone. Decadência e Prescrição Tributárias do Fisco: Perspectiva Principiológica e Sustentabilidade Empresarial. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: José Roberto Vieira.

6.
Wilson Carlos de Campos Filho. A Repercussão Jurídica, Social e Econômica da Tributação dos Lucros e Dividendos pagos por Pessoa Jurídica no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: José Roberto Vieira.

7.
Maurício Dalri Timm do Valle. Princípios Constitucionais e Regras-Matrizes de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

8.
Neusa Maria Cabrera. Os Incentivos Tributários como Normas Indutoras do Desenvolvimento Sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: José Roberto Vieira.

9.
Luiz Henrique Hohmann. A Regra-Matriz de Incidência do ICMS sobre as Importações de Mercadorias e Bens Estrangeiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

10.
Sarah Maria Linhares de Araújo. Taxas e Tarifas no Serviço Público. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

11.
Karina Pawlowsky. A Utilização de Tributo com Efeito de Confisco e sua Vedação Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

12.
Raphaella Benetti da Cunha. A Prestação dos Serviços de Comunicação como Núcleo da Hipótese de Incidência do ICMS e a Sustentabilidade Empresarial. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: José Roberto Vieira.

13.
Camila Monteiro Pullin Milan. A Prova no Processo Administrativo Tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

14.
Mansur Theophilo Mansur. Contribuição de Melhoria: Natureza Jurídica, Norma de Incidência e Efetividade. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: José Roberto Vieira.

15.
João Luiz de Laia. A Responsabilidade Indireta dos Sócios e de Terceiros pelos Tributos da Empresa: Efetividade. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: José Roberto Vieira.

16.
Daniel Prochalski. O Critério Espacial da Regra-Matriz de Incidência do Imposto Municipal sobre Serviços de Qualquer Natureza e os Conflitos de Competência entre Municípios. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania) - Centro Universitário Curitiba, . Orientador: José Roberto Vieira.

17.
José Carlos Cal Garcia Filho. O Conteúdo Jurídico do Devido Processo Legal: Interpretação dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

18.
Sabrina Michele Souza de Souza Corrêa. Cláusulas Pétreas em Matéria Tributária: Federação e Direitos Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

19.
Ricardo Kleine de Maria Sobrinho. Perfil Constitucional das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

20.
Eliseu Ioshito Suzuki. O Crime de Apropriação Indébita da Contribuição Previdenciária dos Empregados à Luz do Princípio da Legalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

21.
Luciano Alaor Bogo. Elisão Tributária: Licitude e Abuso do Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

22.
Karem Oliveira. A Emenda Constitucional 32 e a Criação ou Majoração de Tributos via Medida Provisória: a Constitucionalização do Equívoco. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

23.
Marcelo Caron Baptista. O imposto sobre servicos: ISS. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

24.
Fernando Borges Manica. Imunidade tributária das entidades de edução e assistência social. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

25.
Karen Éler Czajkowski. A Regra-Matriz de Incidência Tributária e sua Disciplina no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

26.
Vivian Feldens Setenareski. Contribuições da seguridade social: novos e velhos conceitos em uma figura tributária peculiar. 2003. 372 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

27.
Flavio Augusto Dumont Prado. Regime juridico tributário do ato cooperativo. 2003. 211 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

28.
Jozélia Nogueira Broliani. Lançamento tributário, lançamento por homologação e autolançamento. 2003. 253 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

29.
André Renato Miranda Andrade. ICMS: Constituição, Direito Comparado, Regra-Matriz de Incidência. 2001. 275 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

30.
Nelson Evangelista Henrique. O Imposto Territorial Rural (ITR) : Fiscalidade e Extrafiscalidade. 2001. 244 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

31.
Alexsander Roberto Alves Valadão. Capacidade contributiva e taxa. 2001. 237 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

32.
Nicolau Konkel Junior. O Financiamento Tributário da Seguridade Social pelas Empresas. 2001. 331 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

33.
Nazareno Jorgealem Wolff. Sistema tributário e Marginalidade no Brasil. 2001. 182 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

34.
Rejane Batista de Souza Barbosa. O Princípio da Capacidade Contributiva. 2000. 343 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

Tese de doutorado
1.
Rosaldo Trevisan. Internacionalização da Disciplina do Imposto de Importação: Contornos para uma Regulação Internacional da Incidência. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

2.
Maurício Dalri Timm do Valle. Sujeições Tributárias: A Reconstrução Racional dos seus Sistemas a partir da Teoria Analítica do Direito. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

3.
Sarah Maria Linhares de Araújo. Políticas Públicas na Tributação Ambiental: Instrumentos para o Desenvolvimento da Sociedade. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

4.
Fernando Andreoni Vasconcellos. Coerência e Direito Tributário. 2013. Tese (Doutorado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

5.
André Parmo Folloni. Clareiras e Caminhos do Direito Tributário: Crítica da Ciência do Direito Tributário a partir da Obra de José Souto Maior Borges. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado - Direito Tributári) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

6.
Alexsander Roberto Alves Valadão. O Mínimo Existencial e as Espécies Tributárias. 2008. Tese (Doutorado em Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

7.
Dalton Luiz Dallazem. A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos sobre as relações jurídicas tributárias. 2003. 284 f. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

8.
Cesar Antonio Serbena. Lógica e Direito: elementos para uma reconstrução formal do raciocínio jurídico. 2003. 104 f. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: José Roberto Vieira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Wallace Alves de Siqueira. IPTU Ambiental. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributários) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: José Roberto Vieira.

2.
Rafael Nojiri Gonçalves. Compensação Tributária: Vedação do Artigo 170-A do CTN, Limitações à Aplicabilidade e os Precedentes Vinculantes na Sistemática do CPC/2015. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Contábil e Tributária) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

3.
Taison Willian da Silva Sutil. A Regra-Matriz de Incidência Tributária: Análise à Luz da Teoria da Norma Jurídica. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

4.
Walter Luís Rossigali. Análise do Conceito de Renda no IR: (In)Compatibilidades com o Princípio da Capacidade Contributiva na Dedução de Despesas com Educação. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

5.
Lucas Fraga Conceição da Silva. Tratados Internacionais: Acordos Internacionais em Matéria Tributária. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

6.
Talita Evelyn da Fonseca. A (Não) Incidência do ICMS sobre Tarifas de Energia Elétrica. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

7.
Paulo Afonso Andreczevski Perdigão. Incidência do IPI sobre Produtos Importados: Na Importação e Na Revenda no Mercado Interno. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

8.
Pablo Vianna Roland. A Seletividade do IPI e seu Controle Jurisdicional. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

9.
William Leal da Silva. A Incidência do IPI na Importação e na Revenda do Produto Importado no Mercado Interno. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

10.
João Guilherme Holzmann Duarte. A Teoria da Norma Jurídica de Incidência Tributária Aplicada ao IR. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

11.
Lúcio André Hleveina. Direito Tributário e Inconfidência Mineira. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

12.
Marina Luiza Wypych Gehlen. A Tributação do IR nos Casos de Transferência de Potencial Construtivo. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

13.
Paulo Alessandro Fantin. A Inconstitucionalidade da Substituição Tributária para a Frente no ICMS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

14.
Márcio Roberto Manenti. A Inconstitucionalidade do ISS Fixo. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário Empresarial e Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

15.
Alexandre Bengozi Serrano. Vedação ao Simples Federal. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

16.
Ana Beatriz Balan Villela. Regimes aduaneiros especiais. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

17.
Gustavo Berto Roça. A cobrança de IPTU em imóveis situados em espaço urbano conflitante. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

18.
José Silvio Gori Filho. O ISS no serviço portuário. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

19.
Liberato de Souza Santos. A natureza jurídica das contribuições em face das emendas 27 e 37. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

20.
Lívia Ribeiro Vieira. Medida provisória em matéria tributária. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

21.
Lucélia Lacerda da Silva. Tributação aduaneira. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

22.
Marcelo H Teobaldo de Camargo. O sigilo bancário e o acesso de dados pelo fisco. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

23.
Marcelo de Campos. O princípio da não cumulatividade no IPI. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

24.
Neusa Maria Cabreira. A norma jurídica tributária no Brasil. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

25.
Rita Carolina Barreto. Da regra-matriz de incidência do IPTU. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

26.
Rodrigo Corrêa e Castro. O estorno dos débitos do IPI. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

27.
Marina Casal de Freitas. O princípio da progressividade e o IPTU. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

28.
Isaura Midori Ouyama. A legalidade da cobrança do IPVA de aeronaves. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

29.
Vera Lúcia Gaebler. Responsabilidade dos sócios pelo pagamento dos tributos. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

30.
Maria Helena de Souza. ICMS - Energia elétrica: imunidade X fortalecimento do federalismo no Brasil. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

31.
Edson de Oliveira. Imposto sobre serviço de comunicação: incidência do ICMS sobre a prestação de serviço de provimento de acesso à internet/ e os aspectos da tributação internacional da internet. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

32.
Mário Grácia. Imposto simples do Paraná. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

33.
Sandro Couto. Quebra administrativa do sigilo bancário frente ao direito à imunidade do contribuinte. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

34.
Anísio Sebastião Martins. Imunidade tributária. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

35.
Deise Azevedo de Held. Efeitos da lei candir sobre a arrecadação no Estado do Paraná. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

36.
Elgson de Castro Kucharski. Anistia. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

37.
Gilberto Calixto. Quebra de sigilo bancário. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

38.
Rose Maria Heidemann. Controle difuso de constitucionalidade em tribunais administrativos. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

39.
Luiz Carlos Vieira. Lei de crimes contra a ordem tributária: punir ou arrecadar. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

40.
Sirlei Soares de Lima. Crimes fiscais. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

41.
Dirce Montanha. Crime fiscal. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

42.
Carlos Eduardo Brasil. Extensão da punibilidade com o pagamento do tributo. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

43.
Reni C S Pereira. Crimes tributário: extinção da punibilidade. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

44.
Wagner de Faria Lima. A criminalização dos ilícitos tributários. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

45.
José Zatorski. Seletividade aplicada à alíquota no ICMS. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

46.
Viviane de F Dobginski. Prescrição e decadência nos impostos para homologação. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

47.
Ana Paula Rocha e Silva. Inconstitucionalidade das taxas cobradas pelos municípios brasileiros. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

48.
Claudia M B C Pinto. A noção de confisco no direito tributário. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

49.
Rodolfo Alves Patrício da Costa. Controle de constitucionalidade em matéria tributária. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

50.
Marina Hiromi Hirosi. Sigilo bancário. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

51.
Maria Cristina Guedes. Tributação nas cooperativas. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

52.
Jucélia C B Cabral. Imunidades. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

53.
Ricardo Costa Maguetas. Elisão, anti-elisão e o planejamento. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

54.
Marlosn Fernandes Sanches. Planejamento tributário. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

55.
Ronaldo Batista Marques. O limite entre a elisão e a evasão. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

56.
Tatiana B F dos Campos. Planejamento tributário: evasão e elisão fiscal. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

57.
Yna Barbosa Honda e Souza. Evasão e elisão fiscal. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

58.
José Augusto Lara dos Santos. Preço de transferência. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

59.
Luana S de Oliveira. Processo administrativo tributário. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

60.
Amali Ali El Chab. Medidas provisórias no direito tributário. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

61.
Caio Eduardo Zerbeto Rocha. O princípio da segurança jurídica no direito tributário. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

62.
Carla Lucile Roth. Contribuições sociais no sistema constitucional brasileiro. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

63.
Cristina Kaiss. As inconstitucionalidade do exercício da competencia tributária. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

64.
Silvana M G da Silva. Sigilo bancário. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

65.
Kleber Gil Zeca. Imposto de renda: pessoa jurídica e os princípios constitucionais. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

66.
Vanessa Rosiane Forster. ICMS. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

67.
Luiz Renato M de Almeida. Norma de incidencia do ISS. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

68.
Denise de Cássia Daniel. IRPJ: a inconstitucionalidade da limitação à compensação de prejuizos fiscais. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

69.
Antonio dos Santos Júnior. Aspectos relevantes do transfer price. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

70.
José Augusto Lara dos Santos. Preço de transferência. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

71.
Ildo E B Chiatone. Fusão, cisão, incorporação: reflexos elisivos. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

72.
Caio Eduardo Zerbeto Rocha. O princípio da segurança jurídica no direito tributário. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

73.
Sirlene Elias Ribeiro. Isenções tributárias: tratados internacionais. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

74.
Arlindo Zanella e Cineley Nardeli Bellaver. Um estudo da penalidade como instrumento de combate à evasão fiscal do ICMS do estado do Paraná. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

75.
Cineley Nardeli Bellaver. Um estudo da penalidade como instrumento de combate à evasão fiscal do ICMS do estado do Paraná. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

76.
Ademar Mulling. Simulação de operações: evasão e elisão no ICMS do Paraná. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

77.
Rachel Sobral Christofoletti. Educação tributária: um estudo para a aplicação pedagógica na busca da cidadania. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

78.
Luiz Alberto Klein e Pedro Kishim Tomishima. Estudo sobre a reforma tributária e suas consequências no estado do Paraná. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

79.
Antenor Demeterco Neto. A natureza jurídica das contribuições especiais. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

80.
Beatriz França. Tributação da comuicação visual: ISS ou ICMS. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

81.
Clair Maria Hickmann. A capacidade contributiva no imposto de renda. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

82.
Dalila Andréa de Freitas. O princípio da igualdade tributária. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

83.
Danielle Aparecida Sato. Crédito presumido do IPI como incentivo fiscal. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

84.
Dinizar Domingues. Cooperativas de trabalho: tributos e impostos incidentes. Conflitos aparentes de normas. legalidade de retenção em nota fiscal da contribuição previdenciária. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

85.
Flávio Antonio da Cruz. Limites jurídicos à fiscalização de juros moratórios em matéria tributária. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

86.
Hiran Hosé Denes Vidal. Tutela antecipada em processo contra a Fazenda Pública. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

87.
Fernanda Reis Rossato. Fundameno e prática da denúncia espontãnea no direito tributário. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

88.
Robson Adriano de Oliveira. A regra matriz de incidência do imposto de importação. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

89.
Rafael Carlos Cassanova Neto. A regra matriz de incidência do ICMS na importação. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

90.
Agnaldo Hermínio de Carvalho Dias. O ICMS e comércio eletrônico através da Internet. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

91.
Bertolino da Silva. A substituição tributária para a frente no ICMS. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

92.
Carlos Alberto Correia da Silva. Do princípio da não-cumulatividade aplicada ao ICMS. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

93.
Carlos Gilberto Schaffer. Decadência e prescrição no direito tributário brasileiro. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

94.
Carlos Alberto Stadler. da teoria da desconsideração à aplicação da personalidade jurídica no processo administrativo tributário. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

95.
Cleonice Stefani Salvador. A responsabilidade tributária de administradores e mandatários (artigo 135, II e III, do CTN). 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

96.
Cristina Spenthof. Sigilo bancário na área tributativa. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

97.
Edson Luis Garbin. O pagamento do tributo como excludente do crime ou da punibilidade. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

98.
Eduardo Rover. Repetição do indébito tributário. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

99.
Durvalino Campos Júnior. Incidencia do ICMS na entrada de petróleo destinado a consumo. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

100.
Elizete Gollenbiewski Crispim. Isenção do ICMS. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

101.
Ivanete Braz Tenório. Aspectos da guerra fiscal na federação brasileira. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

102.
Jackson Paulo Fachinello. Responsabilidade tributária dos sócios nas sociedade por quotas de responsabilidade Ltda e desconsideração da pessoa jurídica. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

103.
João Carlos Parra. ICMS: sanções tributárias. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

104.
José Cesar Sorgi Pinhaz. ICMS: incidência sobre o serviço de provimento de acesso a Internet. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

105.
Laertes Ferreira da Cruz. Princípios da não-cumulatividade do ICMS: compensação do imposto. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

106.
Leonora Garan. Elisão e evasão fiscal. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

107.
Lourenço Euclides Malucelli Júnior. A extinção da punibilidade dos crimes tributários como conseqüência do pagamento dos tributos (com enfoque ao ICMS). 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

108.
Márcia Matiko Doi. Processo administrativo fiscal e o conselho de contribuintes e recursos fiscais do Estado do Paraná. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

109.
Mário Kazuhiro Outi. Substituição tributária. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

110.
Maristela Deggerone. A incidência do ICMS na prestação de serviços de transporte pela empresa brasileira de correios e telégrafos - EBCT. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

111.
Marco Aurélio Amaral Petrocini. Incidência do ICMS no serviço de comunicação. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário Contemporâneo) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

112.
Luiz Carlos Macoris e Rachel Sobral Christofoletti. Educação Tributária: Um Estudo para a Aplicação Pedagógica na Busca da Cidadania. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

113.
Luiz Carlos Macoris. Educação tributária: um estudo para a aplicação pedagógica na busca da cidadania. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mariana Albuquerque de Albuquerque e Silva. O ICMS e a "Guerra Fiscal": Aspectos Constitucionais e Efeitos da Declaração da Inconstitucionalidade de Benefícios Estaduais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

2.
Gilson Rodrigues Cardoso da Silva. A Imunidade Tributária para Fonogramas e Videofonogramas Musicais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

3.
Laura Graner Pereira. O Imposto Territorial Rural como Instrumento de Efetivação da Função Social da Propriedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

4.
César Augusto Müller. O Lançamento por Arbitramento da Base de Cálculo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

5.
Hiroshi Nakagawa. Capacidade Contributiva como Limite à Extrafiscalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

6.
George de Menezes Hildebrando. Simples Nacional: Análise do Pacto Social sob a Tutela das Garantias Constitucionais Tributárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

7.
Rafael Jesus José de Souza. A Incidência do IPI nas Operações de Importação e na Comercialização de Produtos Importados por Comerciante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

8.
Victor Prado Faria. Ponderações sobre a Constitucionalidade do Fato Jurídico Tributário Presumido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

9.
Chrystina Langner. Sanções Administrativas Tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

10.
Mykael Rodrigues de Oliveira. A Seletividade Tributária como Meio de Concretização dos Objetivos da República. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

11.
Henrique Sbrissia. Estado, Serviço Público e Custeio: Aspectos Normativos da Taxa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

12.
Leonardo Pimentel da Silva Orth. Moralidade Tributária e Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

13.
Rhodrigo Deda Gomes. O Dever de Motivar as Resoluções que Alteram Alíquotas de Imposto de Importação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

14.
Bruna Schwarzbold Feldens Müller. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

15.
Ricardo Lombardi Thuronyi. O Artigo 106 do CTN: Exceções ao Princípio da Irretroatividade da Lei, no Direito Tributário, em face da Ordem Constitucional Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

16.
Diego Augusto Diehl. O Programa Tarifa Zero no Transporte Coletivo de Curitiba. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

17.
Guilherme Celli Paludo. O Imposto de Renda dos Expatriados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

18.
Delize Natali Soares Beux. Isenção Tributária: Evolução e Panorama Teórico no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

19.
Ivoni Zanetti Faccin. A Tipicidade Fechada no Direito Tributário sob a Óptica do Direito Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

20.
Fabio Zacharias Noto. A Regra-Matriz do Imposto de Importação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

21.
Larissa Stieven Trizotto. A Isenção da COFINS das Sociedades Civis de Profissão Regulamentada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

22.
André Luiz Sienkievicz. Extrafiscalidade e Federalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

23.
Thomaz Akimura. A Questão da Tributação sobre as Receitas meramente Contábeis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

24.
Davi Bonancio Pauka. Incentivos Fiscais no Direito Tributário Ambiental Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

25.
José Fernando Hüning. Análise da Constitucionalidade da Incidência do PIS e da COFINS na Importação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

26.
Camila Alves Munhoz. O Ato Cooperativo e seu Tratamento Jurídico Tributário Especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

27.
Juan Carlo Sabbi. A CPMF e o Princípio da Igualdade: uma Análise Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

28.
Lorena de Fátima Silva. A Penhora sobre o Faturamento na Lei de Execuções Fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

29.
Adler Van Grisbach Woczikosky. Renúncia de Receita na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

30.
Laura Margherita Farina. O ISS e a Lei Complementar 116/03: Algumas Considerações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

31.
Roberto Massao Chinen. O Sigilo Bancário e o Fisco: Liberdade ou Igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

32.
Valterlei Aparecido da Costa. A Norma como Proposição Prescritiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

33.
Thais Savedra de Andrade. A tributação das cooperativas e alguns aspectos de incidência de contribuições sociais sobre esta sociedade. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

34.
Manoela Gaio Pacheco. Tributação de bens não corpóreos adquiridos na internet. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

35.
Nicole Barão Raffs. Medida provisória: um poder sem medida análise constitucional de alguns aspectos da medida provisória. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

36.
Cristiano César Sanfelice. O instituto de compensação tributária em face da lei complementar nº104/2001. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

37.
Maria Cecília Sanches Soares. Lei Complementar Tributária: Aspectos Críticos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

38.
Rafael Wallbach Schwind. As Medidas Provisórias em Matéria Tributária no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

39.
Jorge Ponsoni Anorozo. COFINS e PIS/PASEP: Decadência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

40.
Octavio Campos Fischer. O instituto da isenção no direito do trabalho. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: José Roberto Vieira.

41.
Sandra Aparecida Storoz. Medida provisória no direito comparado e no direito tributário: e agora José?. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

42.
Marina Casal de Freitas. Princípios constitucionais tributários aplicáveis à guerra fiscal entre os estados da federação. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

43.
Nádia Cionek. Lei complementar tributária. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

44.
Sandra Marlete Jankovski. ICMS: a inconstitucionalidade da substituição tributária em relação às operações subsequentes. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

45.
Luiz Guilherme da Silva Cardoso. O instituto da insenção no direito tributário. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

46.
Neusa Sumiko Yoshida. Natureza jurídica do lançamento tributário. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

47.
Elyse Michaele Bacila Batista. O depósito compulsório na esfera administrativa tributária. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

48.
Karen Éler. A regra-matriz de incidência tributária. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

49.
Maurício José de Freitas Andersen. Comércio eletrônico e tributáção. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

50.
Carla Regina Moreira. Restituição de impostos recolhidos indevidamente. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.

51.
Rose Marie Heidemann. Processo administrativo tributário. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Curitiba. Orientador: José Roberto Vieira.



Outras informações relevantes


1. Livros no Prelo:
1.1 VIEIRA, José Roberto. A Regra-Matriz de Incidência do IPI: Texto e Contexto. 2.ed. Curitiba: Juruá, 2018.
1.2 VIEIRA, José Roberto (coord.). Questões Controversas de Direito Tributário Empresarial à luz da Teoria da Norma Jurídica de Incidência  Tributária. Curitiba: Juruá, 2018.

2. Capítulos de Livro no Prelo:
2.1 VIEIRA, José Roberto e LANA, Renato Farto. A Higidez do Princípio da Legalidade em face da Contribuição Previdenciária das Empresas. In: VIEIRA, José Roberto (coord.). Questões Controversas de Direito Tributário Empresarial à luz da Teoria da Norma Jurídica de Incidência  Tributária. Curitiba: Juruá, 2018.
2.2 VIEIRA, José Roberto; SEPULCRI, Nayara Tataren; STAMM, Bruno Barbosa. A Regra-Matriz do Imposto de Renda e o Juros Moratórios. In: VIEIRA, José Roberto (coord.). Questões Controversas de Direito Tributário Empresarial à luz da Teoria da Norma Jurídica de Incidência  Tributária. Curitiba: Juruá, 2018.
2.3 VIEIRA, José Roberto. Seletividade e Capacidade Contributiva: Intimidade e Inerência. In: VIEIRA, José Roberto (coord.). Questões Controversas de Direito Tributário Empresarial à luz da Teoria da Norma Jurídica de Incidência Tributária. Curitiba: Juruá, 2018.



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