Jânio Pereira da Cunha

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  • Última atualização do currículo em 22/12/2018


Doutor e Mestre em Direito Constitucional. Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) do Centro Universitário Christus (Unichristus). Professor da Universidade de Fortaleza (Unifor). Ex-Assessor Jurídico de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE). Ex-Assessor Jurídico Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE). Advogado. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Jurisdição Constitucional, Democracia, Teoria do Estado, Ciência Política, Estado Democrático de Direito, Direito Parlamentar e Direito Eleitoral. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jânio Pereira da Cunha
Nome em citações bibliográficas
CUNHA, Janio Pereira da.


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A judicialização da política no Brasil à luz da teoria moderna da democracia, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE.
2005 - 2007
Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Jurisdição Constitucional e Teoria da Democracia: Comissões Parlamentares de Inquérito - Questões Políticas e Interna Corporis,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Martonio Mont'Alverne Barreto Lima.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Constitucional.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Aspectos Gerais do PPC de Direito. (Carga horária: 4h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2012 - 2012
Proficiência em Língua Inglesa. (Carga horária: 32h).
Marta Garcia, MG, Brasil.
2012 - 2012
Inglês Instrumental. (Carga horária: 60h).
Faculdade Christus, FC, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em I Curso Básico de Língua Inglesa. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2005 - 2005
Italiano Jurídico. (Carga horária: 72h).
Escola Superior do Ministério Público - CE, ESMP, Brasil.
1999 - 1999
Símbolo de Nossa História: Patrimônio Cultural. (Carga horária: 12h).
Centro Cultural Banco do Nordeste, CCBNB, Brasil.
1999 - 1999
Fundamentação do Direito em Jürgen Habermas. (Carga horária: 45h).
Escola Superior da Magistratura, ESMEC, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Califasia. (Carga horária: 20h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Tempo Integral, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional (2011-Atual); Teoria do Estado e Ciência Política (2011-Atual) e Teoria Geral do Direito (2015-Atual)


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Ministra a disciplina de Direito Constitucional II.

Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar N2, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional (2008-2012), Introdução à Ciência do Direito ((2008) e Parte Geral do Direito Civil (2008)

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 32

Atividades

02/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Faculdade Luciano Feijão, FLF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas: Direito Eleitoral.


Centro de Ensino Superior do Ceará, FAC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplinas ministradas: Introdução ao Direito (2005-2006) e Sociologia (2005-2006).


Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJ-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador do TJ-CE, Carga horária: 40


Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ALECE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Jurisdição constitucional e precedentes na conformação do Estado de Direito brasileiro e trato da litigiosidade.
Descrição: Pesquisa a atividade jurisdicional, especialmente, a jurisdição constitucional sobre políticas públicas, e seu produto, os precedentes judiciais. Seu objeto, portanto, é a investigação da atividade jurisdicional como um todo, mas, especialmente, no contexto regional nordestino e cearense, buscando investigar como se realiza a articulação com o princípio democrático e como se dão as resposta às demandas individuais e coletivas, atentando-se para o modo pelo qual os demais poderes estatais lidam com o tema ou mesmo o influenciam por meio de uma intensa litigiosidade estatal, como ferramenta de políticas públicas. Investiga-se, também, como essas respostas podem servir de orientação de condutas futuras na forma de precedentes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Jânio Pereira da Cunha - Integrante / Juraci Mourão Lopes Filho - Coordenador / Hugo de Brito Machado Segundo - Integrante.
2011 - 2012
A Reforma Político-Partidária no Brasil: o dilema da governabilidade e aperfeiçoamento da democracia
Descrição: Linhas de Pesquisa: Teoria da Constituição e Política.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Jânio Pereira da Cunha - Coordenador / Júlia Maia de Meneses Rocha Sousa - Integrante / Cibelle Camurça Bruno - Integrante.
2010 - 2013
Jurisdição constitucional sobre as questões políticas: controbuição ou obstáculo para a consolidação do Estado democrático de direito no Brasil
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .

Integrantes: Jânio Pereira da Cunha - Integrante / Newton de Menezes Albuquerque - Coordenador.
2010 - 2011
A (re)democratização cidadã: os caminhos para o (r)estabelecimento da soberania do poder constituinte no Brasil
Descrição: A presente proposta de pesquisa tem por objetivo propor os caminhos democráticos hábeis a promover uma maior aproximação entre a classe política e o povo, titular do poder constituinte, de modo a resgatar a cidadania no Brasil, o prestígio do Poder Legislativo e, ao mesmo tempo, conferir uma maior legitimidade ao sistema representativo. O projeto visa, então, aprofundar os mecanismos de participação política do cidadão nos processos decisórios, por meio de experiências que vêm demonstrando um grau relevante de efetividade, como o orçamento participativo, recall, assembleias populares etc., bem como mediante a investigação das potencialidades da rede mundial de computadores (Internet) para garantir o direito à informação e ao controle da atuação parlamentar (cyberdemocracia e cybercidadania). A pesquisa também tem como objetivo investigar a eficácia da atuação das entidades que compõem o terceiro setor no Brasil, especialmente no Estado do Ceará, no controle das políticas públicas, combate à corrupção, fiscalização do orçamento público, da atuação parlamentar etc. Como resultados e metas, o projeto busca, ao final, obter informações sobre o nível de conhecimento do cidadão cearense sobre as prerrogativas político-constitucionais, a estrutura dos poderes políticos e o grau de confiança nas instituições, e efetuar um levantamento sobre toda a estrutura de informação ao cidadão existente nos órgãos do legislativo e dos demais poderes públicos, nas entidades da sociedade civil e na Internet, bem como sobre a disponibilidade e/ou qualidade do material didático de uso do ensino médio e fundamental nas escolas das redes pública e privada do Estado do Ceará. Dessa forma, a pesquisa ora proposta tem a aptidão de contribuir com o aprofundamento de um debate de vital importância para a sociedade e para a democracia, pois os seus resultados certamente apontarão que o caminho a ser percorrido para o bom funcionamento do sistema e das instituições políticas, especialmente, do Pode.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Jânio Pereira da Cunha - Integrante / Martônio Mon'Alverne Barreto Lima - Integrante / Gina Vidal Marcilio Pompeu - Integrante / Marcelo Ribeiro Uchôa - Integrante / Cynara Monteiro Mariano - Coordenador / Myrla Florindo - Integrante / Renata Sarah Oliveira - Integrante / Maria Maciel Memoria - Integrante.
2003 - 2003
A Reforma Político-Partidária no Brasil - O Desafio da Consolidação da Democracia
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Jânio Pereira da Cunha - Coordenador / Martônio Mon'Alverne Barreto Lima - Integrante.
2001 - 2002
O papel da Justiça Eleitoral na consolidação da democracia - eleições no Ceará
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Jânio Pereira da Cunha - Coordenador / Martônio Mon'Alverne Barreto Lima - Integrante.
2000 - 2001
Questões Políticas e poder Judiciário: As Comissões Parlamentares de Inquérito no estado do Ceará - O Dilema da Democracia
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Jânio Pereira da Cunha - Integrante / Martônio Mon'Alverne Barreto Lima - Coordenador.
Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
3ª Lugar na Área de Ciências Jurídicas do XXIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, Universidade de Fortaleza - Unifor.
2013
2º Lugar em Seleção Pública para Professor., Universidade Federal do Ceará - UFC..
2005
4º Lugar no Processo Seletivo para o Curso de Mestrado em Direito Constitucional., Universidade de Fortaleza - Unifor.
2002
17ª Colocação no V Encontro de Iniciação à Pesquisa do Curso de Direito., Centro Acadêmico Pontes de Miranda e Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza-Unifo.
2001
1º Lugar no IV Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito., Universidade de Fortaleza - Unifor.
2000
1º lugar no III Encontro de Iniciação à Pesquisa do Curso de Direito, Universidade de Fortaleza - Unifor.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Vyanney Mesquita  Data: 29/11/2014

Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARRUDA, G. C. M.2018ARRUDA, G. C. M. ; CUNHA, Janio Pereira da. . Desenvolvimento Humano Sustentável no Semiárido do Nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais.. SEQUENCIA, v. 39, p. 139-168, 2018.

2.
ARRUDA, G. C. M.2016ARRUDA, G. C. M. ; BERTOLINI, A. R. ; CUNHA, Janio Pereira da. . Ativismo judicial e promoção da cidadania: desafios para a efetivação dos direitos sociais constitucionalizados.. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 6, p. 271-293, 2016.

3.
GUTIERREZ, D. M.2015GUTIERREZ, D. M. ; CUNHA, Janio Pereira da. . Jurisdição processual e democracia: advento da audiência de conciliação e de mediação, efetivação dos meios equivalentes e acesso à Justiça. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 13, p. 108-131, 2015.

4.
CUNHA, Janio Pereira da.2012CUNHA, Janio Pereira da.; LIMA, H. M. C. . O financiamento público de campanhas eleitorais: a igualdade de chances e a melhoria da qualidade da representação política democrática. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. n.14, p. 192-210, 2012.

5.
CUNHA, Janio Pereira da.2011CUNHA, Janio Pereira da.. Jurisdição Constitucional e Controle da Política: fundamento e (i)legitimidade democrática. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 1, p. 116-143, 2011.

6.
CUNHA, Janio Pereira da.2010CUNHA, Janio Pereira da.. As súmulas de jurisprudência e o prazo da prisão cautelar: uma questão de (in)constitucionalidade. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. n.12, p. 170-189, 2010.

7.
CUNHA, Janio Pereira da.2003CUNHA, Janio Pereira da.. Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI): Análise Histórica, Doutrinária, Jurisprudencial e Política. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 12, p. 191-232, 2003.

8.
CUNHA, Janio Pereira da.2001CUNHA, Janio Pereira da.; VALENTE NETO, José . O Papel da Justiça Eleitoral na Consolidação da Democracia. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, v. 09, p. 217-259, 2001.

9.
CUNHA, Janio Pereira da.2001CUNHA, Janio Pereira da.. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará, v. a. 05, p. 117-130, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARIANO, Cynara Monteiro (Org.) ; ALBUQUERUQ, F. B. (Org.) ; ALBUQUERQUE, N. M. (Org.) ; CUNHA, Janio Pereira da. (Org.) ; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto (Org.) . Estado, Política e Direito Administrativo.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 349p .

2.
FREURA, A. A. (Org.) ; MATINS, D. B. (Org.) ; COUTINHO, B. M. M. (Org.) ; LOPES, K. B. (Org.) ; CUNHA, Janio Pereira da. (Org.) . Pautas constitucionais contemporâneas II. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. II. 500p .

3.
Francisco Lisboa Rodrigues (Org.) ; CUNHA, Janio Pereira da. (Org.) ; SOUSA, J. M. M. R. (Org.) . Pautas Constitucionais: contemporâeas. 1. ed. Fortaleza: Gráfica Pouchain Ramos, 2013. 216p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALBUQUERQUE, D. R. ; PINHEIRO, I. V. ; CUNHA, Janio Pereira da. ; CHAVES, P. P. H. . Democracia e Discurso Antidemocrático na Doutrina Constitucional Brasileira.. In: COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; LUNA, Lara Gadelha; CÂMARA, Mateus Rego de Oliveira.. (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar: Temas em Antropologia e Direito Digital. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 2, p. 111-124.

2.
CUNHA, Janio Pereira da.; ARAUJO, L. S. ; CABRAL, L. M. A. . Orçamento Participativo Municipal: Mecanismo de Efetivação da Democracia Direta. In: COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; OLIVEIRA, Mateus Rêgo de.. (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar: temas em homenagem aos 30 anos da Constituição.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. III, p. 95-106.

3.
CUNHA, Janio Pereira da.. Supremo Tribunal Federal e Comissões Parlamentares de Inquérito: Repasse Crítico sobre (I)legitimidade, Poderes e Limites.. In: Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Colóquio Jurídico Interdisciplinar: Temas em Antropologia e Filosofia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 253-271.

4.
CUNHA, Janio Pereira da.; LIMA, H. M. C. . Financiamaento público de campanhas eleitorais: a igualdade de chances e a melhoria da qualidade da representação política democrática.. In: GUIMARÃES, Juarez; CATTONI, Marcelo Andrade de Oliveira; LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes.. (Org.). Risco e futuro da democracia brasileira : direito e política no Brasil contemporâneo. 1ed.São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2016, v. 1, p. 233-253.

5.
CUNHA, Janio Pereira da.. Oliveira Vianna: contribuição para o pensamento constitucional realista. In: LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menzes. (Coords.); COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; PASSOS, Daniela Veloso Souza (Orgs.). (Org.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro Vol. IV. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. IV, p. 86-96.

6.
FREIRA, A. A. BERTOLINI, A. R. SOUZA, A. L. P. MAGALHAES, A. A. A. CAULA, B. Q. BONFIM, B. K. S. MARTINS, D. B. VASCONCELOS, E. D. COSTA, E. L. F. RODRIGUES, F. L. RODRIGUES, F. L. L. FORTES, G. B. LIMA, G. V. ARRUDA, G. C. M. BRITO, G. B. MEIRELES, I. A. S. COITINHO, J. P. CUNHA, Janio Pereira da. MATOS, J. O. COUTINHO, J. M. M. LOPES, K. B. SILVA, L. G. PONTES, L. P. S. NOBRE, M. P. P. GOMES, M. A. M. , et al.LIMA, M. M. B. BRITO, M. B. SIQUEIRA, N. S. ALBUQUERQUE, N. M. SOUZA, P. T. F. PAULA, P. B. B. ALBUQUERQUE, P. V. P. SOUZA, R. S. E. LEITAO, R. G. LIMA, R. A. SOARES FILHO, S. MELO, S. P. M. CRUZ, T. C. CARMO, V. M. ; A ilegitimidade da criação judicial do instituto da perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; OLIVEIRA, Frederico Antônio Lima de; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; CUNHA, Jânio Pereira da; RODRIGUES, Francisco Lisboa.. (Org.). Pautas constitucionais contemporâneas Vol. 2. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 2, p. 179-192.

7.
CUNHA, Janio Pereira da.. Conflito social e liberdade republicana em Nicolau Maquiavel. In: SILVA, Lucas Gonçalves da; LIMA, Martonio Mont?Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menzes (Coords.); COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; LOPES, Karin Becker (Orgs.).. (Org.). Teoria da democracia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 195-216.

8.
CUNHA, Janio Pereira da.; SOUSA, J. M. M. R. ; SILVA, L. G. . A separação de poderes sob as perspectivas das elaborações teóricas de Locke e Montesquieu: origens, essências e diferenças - elementos de equilíbrio e/ou pseudoliberdade?. In: MORAES, Filomeno (Coord.); COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; LOPES, Karin Becker (Orgs.).. (Org.). Teoria do poder II. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. II, p. 199-226.

9.
CUNHA, Janio Pereira da.. As Comissões Parlamentares de Inquérito e a proteção das Minorias.. In: VILLAR, Cliff (Coord.).. (Org.). Constituição do Estado do Ceará 25 Anos - 1989-2014. 1ed.Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 2015, v. 1, p. 108-109.

10.
CUNHA, Janio Pereira da.; SOUSA, J. M. M. R. ; ALBUQUERQUE, N. M. . Coronelismo: um sistema de compromisso. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; OLIVEIRA, Frederico Antônio Lima de; COUTINHO, Júlia Maia de Meneses; CARMO, Valter Moura do (Orgs.). (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional Vol. 4. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 4, p. 93-106.

11.
CUNHA, Janio Pereira da.. Interpretação e democracia: o discurso constitucional brasileiro e os obstáculos à efetividade das normas constitucionais. In: LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; SOUZA, Mércia Cardoso de; GONÇALVES, Camila Fiqueiredo Oliveira; SOARES JÚNIOR, Carlos Alberto.. (Org.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro - Vol. III. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. III, p. 129-141.

12.
CUNHA, Janio Pereira da.; NUNES, A. O. . A questão do direito concubinário à luz da Constituição de 1988 e do Código Civil de 2002. 1988 a 2002: a constitucionalização do Direito Civil Brasileiro. 1ed.Fortaleza: Unichristus, 2014, v. , p. 155-173.

13.
CUNHA, Janio Pereira da.. Jurisdição constitucional e comissões parlamentares de inquérito: poderes, limites e (i)legitimidade do controle do Supremo Tribunal Federal. In: Francisco Lisboa Rodrigues; Júlia Maia de meneses Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais: contemporâneas. 1ed.Fortaleza: Gráfica Pouchain Ramos, 2013, v. , p. 40-59.

14.
CUNHA, Janio Pereira da.; CARVALHO, M. M. F. . Controle judicial dos pressupostos de edição da medida provisória: a questão da legitimidade e limites do Poder Judiciário.. In: Francisco Lisboa Rodrigues; Jânio Pereira da Cunha; Júlia Maia de Meneses Coutinho. (Org.). Pautas Constitucionais: Contemporâneas. 1ed.Fortaleza: Pouchain Ramos, 2013, v. , p. 151-171.

15.
CUNHA, Janio Pereira da.; SOUSA, J. M. M. R. . A fidelidade partidária à luz do ativismo judicial: limites e ilegitimidade democrática.. In: Alexandre Walmott Borges; Ilton Noberto R. Filho; Marco Aurélio Marrafon.. (Org.). Teoria e História do Direito Constitucional. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 204-230.

16.
CUNHA, Janio Pereira da.. Questões políticas no pensamento constitucional brasileiro. In: LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto; SOARES, Ana Katarina Fonteles; NUNES, Andrine Oliveira; REMIGIO, Rodrigo Ferraz de Castro. (Org.). Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro Vol. II. 1ªed.São Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. 2, p. 147-174.

17.
CUNHA, Janio Pereira da.. A natureza da norma jurídica à luz da teoria da democracia. In: Nilsiton rodrigues de Andrade Araguão; Renata Neris Viana. (Org.). Temas de Epistemologia Jurídica Vol. II. 1ªed.Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2009, v. II, p. 143-166.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CUNHA, Janio Pereira da.. Confronto das Ideias. O Povo, Fortaleza, p. 14 - 14, 25 jun. 2017.

2.
CUNHA, Janio Pereira da.. Perda de Mandato Eletivo e Prisão de Parlamentar. O Povo, Fortaleza, 24 nov. 2012.

3.
CUNHA, Janio Pereira da.. 24 anos da Constituição Federal de 1988. O Povo, Fortaleza, p. 7 - 7, 05 out. 2012.

4.
CUNHA, Janio Pereira da.. A liberdade e o toque de recolher. O Povo, FORTALEZA, p. 05 - 05, 07 ago. 2012.

5.
CUNHA, Janio Pereira da.. Repúdio à política. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 02 - 02, 31 out. 2011.

6.
CUNHA, Janio Pereira da.. Constituição incompleta. O Povo, Fortaleza, p. 08 - 08, 14 out. 2010.

7.
CUNHA, Janio Pereira da.. Vinte anos da Constituição. O Povo, Fortaleza-CE, 24 set. 2008.

8.
CUNHA, Janio Pereira da.. Democracia e moral. Diário do Nordeste, Fortaleza-CE, 12 fev. 2008.

9.
CUNHA, Janio Pereira da.. A Região Caririense. Diário do Nordeste, Fortaleza-CE, 07 jan. 2007.

10.
CUNHA, Janio Pereira da.. CPI das licitações. O POVO jornal, Fortaleza-CE, 13 mar. 2006.

11.
CUNHA, Janio Pereira da.. Judiciacialização da política. O POVO jornal, Fortaleza-CE, 30 nov. 2005.

12.
CUNHA, Janio Pereira da.. Sistema eleitoral misto. Diário do Nordeste, Fortaleza-CE, 01 maio 2005.

13.
CUNHA, Janio Pereira da.. Desapreço pela democracia. O POVO jornal, Fortaleza-CE, 16 abr. 2005.

14.
CUNHA, Janio Pereira da.. Transparência. O POVO jornal, Fortaleza-CE, 04 jan. 2005.

15.
CUNHA, Janio Pereira da.. Reforma política. O POVO jornal, Fortaleza-CE, 19 nov. 2004.

16.
CUNHA, Janio Pereira da.. Real democracia. O POVO jornal, Fortaleza-CE, 28 abr. 2004.

17.
CUNHA, Janio Pereira da.. Direito da minoria. O POVO jornal, Fortaleza-CE, 19 abr. 2004.

18.
CUNHA, Janio Pereira da.. Democracia e Corrupção. Jornal reversus, Fortaleza, p. 2, 12 jun. 2002.

19.
CUNHA, Janio Pereira da.; VALELENTE NETO, J. . Democracia em Risco: Por que não se impugnam os mandatos eletivos conquistados inconstitucionalmente. O Povo, Fortaleza, p. 03, 23 jul. 2001.

20.
CUNHA, Janio Pereira da.. Unifornianos do Curso de Direito. Jornal Controversus, Fortaleza, p. 5, 07 out. 1999.

21.
CUNHA, Janio Pereira da.. Filosofia em Queda. Jornal Tribuna do Ceará, Fortaleza, p. 07 - 07, 04 ago. 1998.

22.
CUNHA, Janio Pereira da.. Proibição de retrocesso. O Povo, Fortaleza.

23.
CUNHA, Janio Pereira da.. Controle ao controlador. Diário do Nordeste.

24.
CUNHA, Janio Pereira da.. Quem controla o controlador. O Povo.

25.
CUNHA, Janio Pereira da.. Tipos de Político. O Povo, Fortaleza-CE.

26.
CUNHA, Janio Pereira da.. Texto da Constituição. Diário do Nordeste, Fortaleza-CE.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CUNHA, Janio Pereira da.; CARVALHO, J. C. . Democracia Participativa: A Promessa Não Cumprida. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi/UFBA, 2018, Salvador. Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural: Constituição e Democracia iI. Florianópolis: Conpedi, 2018. p. 304-319.

2.
NASCIMENTO, J. R. H. ; CUNHA, Janio Pereira da. . Constituição Federal e Democracia: A Questão da Candidatura Avulsa Via Decisão Judicial. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi, 2018, Salvador-BA. Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural: Teorias da democracia e direitos políticos. Florianópolis: Conpedi, 2018. p. 116-133.

3.
TEIXEIRA, D. C. M. ; CUNHA, Janio Pereira da. ; PIMENTEL, M. G. S. . Supremo Tribunal Federal e Democracia: eleição direta para escolha dos integrantes da Corte Suprema.. In: XXIV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Unifor, 2018, Fortaleza. Anais dos Encontros Científicos - Ciências Jurídicas. Fortaleza: Unifor, 2018.

4.
ALBUQUERQUE, D. R. ; PINHEIRO, I. V. ; CUNHA, Janio Pereira da. ; CHAVES, P. P. H. . Manuais e Obras de Direito como Espaço de Discurso Antidemocrático. In: XXIV Encontro de Iniciação Encontro de Iniciação À Pesquisa da Unifor, 2018, Fortaleza. Anais dos Encontro Científicos - Ciências Jurídicas. Fortaleza: Unifor, 2018.

5.
FERNANDES NETO, R. A. ; CUNHA, Janio Pereira da. . A Inelegibilidade da Pessoa Não Alfabetizada: Segregação Antidemocrática e Persistente. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - MA, 2017, São Luís. Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça.. Florianópolis: CONPEDI. p. 64-81.

6.
CHAVES, P. P. H. ; ALBUQUERQUE, D. R. ; PINHEIRO, I. V. ; CUNHA, Janio Pereira da. . Democracia e doutrina jurídica: manuais e obras de Direito como espaço de discurso antidemocrático. In: XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2017, Fortaleza. XXIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza: Unifor, 2017.

7.
ALMEIDA, R. R. M. ; CUNHA, Janio Pereira da. . O Recall de Ministros do Supremo Tribunal Federal. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza: Unifor, 2016.

8.
CHAVES, P. P. H. ; PINHEIRO, I. V. ; SANTOS, J. P. S. ; CUNHA, Janio Pereira da. . Jogos Rio 2016 e a Afronta ao Direito Fundamental à Livre Manifestação de Pensamento. In: XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2016, Fortaleza. XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza. Fortaleza: Unifor, 2016.

9.
CUNHA, Janio Pereira da.; NUNES, A. O. . 'Estava escrito nas estrelas' - análise sobre a possibildade do direito concubinário à pensão por morte.. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia - MG. Sistema jurídico de direitos fundamentais individuais e coletivos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. p. 2495-2509.

10.
CUNHA, Janio Pereira da.; CARVALHO, M. M. F. . Controle judicial sobre as medidas provisórias. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA, 2012, FORTALEZA. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012. p. 1-6.

11.
CUNHA, Janio Pereira da.; SOUSA, J. M. M. R. . Fidelidade partidária: um instrumento para a melhoria da governabilidade e fortalecimento da democracia. In: XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO Á PESQUISA, 2012, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: universidade de Fortaleza, 2012. p. 1-6.

12.
CUNHA, Janio Pereira da.; CAVALCANTE, L. E. G. . O mandado de injunção à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal e da teoria da democracia. In: XVIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO Á PESQUISA, 2012, Fortaleza. ANAIS DOS EVENTOS CIENTÍFICOS 2012. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2012. p. 1-6.

13.
CUNHA, Janio Pereira da.; FRANCA JUNIOR, A. E. E. . Avaliação do desempenho dos alunos inscritos no grupo de ensino dirigido em direito constitucional I. In: XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, 2012, Fortaleza. ANAIS DOS EVENTOS CIENTÍFICOS 2012. Fortaleza: Universida de Fortaleza, 2012. p. 1-4.

14.
CORRÊA, Amanda Chagas ; SANTIAGO, A. M. ; CUNHA, Janio Pereira da. . Avaliação Escrita objetiva e subjetiva: um estudo de caso aplicado à disciplina de direito constitucional I em 2009 na Unifor. In: IX Encontro de Iniciação à Docência, 2009, Fortaleza. Evolução e Sustentabilidade - Mundo Unifor. Fortaleza: UNifor, 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CUNHA, Janio Pereira da.. Questões políticas e Poder Judiciário: as comissões parlamentares de inquérito. O dilema da democracia. In: VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2002, Fortaleza-CE. Resumos: 18 a 18 de setembro de 2002. Fortaleza: Unifor, 2002. p. 175-175.

2.
CUNHA, Janio Pereira da.. A reforma político-partidária no Brasil: o desafio da consolidação da democracia. In: VII Encontrol de Iniciação Científica, 2001, Fortaleza-CE. Resumos: 17 a 19 de setembro de 2001. Fortaleza-CE: Unifor, 2001. p. 96-96.

3.
CUNHA, Janio Pereira da.; VALENTE NETO, José . O papel da justiça eleitoral na consolidação da democracia: eleições no ceará - 1994/1996. In: VII Envontro de Iniciação à Pesquisa, 2000, Fortaleza-CE. Resumos: 11 a 13 de setembro de 2000. Fortaleza-CE: Unifor, 2000. p. 151-151.

Artigos aceitos para publicação
1.
FERNANDES NETO, R. A. ; CUNHA, Janio Pereira da. . A nova cláusula de barreira e sobrevivência das minorias. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, 2019.

2.
ARRUDA, G. C. M. ; CUNHA, Janio Pereira da. . Desenvolvimento Humano Sustentável no Semiárido do Nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais. SEQUENCIA, 2018.

Outras produções bibliográficas
1.
Francisco Lisboa Rodrigues ; CUNHA, Janio Pereira da. ; SOUSA, J. M. M. R. . Apresentação. Fortaleza, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
CUNHA, Janio Pereira da.. Parecer para Revista Pensar do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade de Fortelaeza - Unifor. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011 (Parecer).

3.
CUNHA, Janio Pereira da.. Democracia e Corrupção. Fortaleza-CE: Gráfica da Universidade de Fortaleza, 2002 (PENSE DIREITO: Reversus, pub Oficial do Centro Acadêmico Pontes de Miranda - Curso de Direito/UNIFOR).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CUNHA, Janio Pereira da.. Parecer para Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (ISSN nº 1519-8464). 2012.

Trabalhos técnicos
1.
CUNHA, Janio Pereira da.. Avaliação e Parecer Técnico de Artigo científico para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvador - Código: UvrelC6dqu0WSbnt. 2018.

2.
CUNHA, Janio Pereira da.. Avaliação e Parecer Técnico de Artigo científico para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Salvador - Código: 92xH7eLq215jDiwH. 2018.

3.
CUNHA, Janio Pereira da.. Avaliação e Parecer Técnico de Artigo científico para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Porto Alegre - Código: V1Hl4uzsmy3842Cn. 2018.

4.
CUNHA, Janio Pereira da.. Avaliação e parecer técnico de artigo científico para o XXVII Encontro Nacional do Conpedi em Porto Alegre - Código: 65dxX9X9pHRN0LuE. 2018.

5.
CUNHA, Janio Pereira da.. Parecer Técnico de Avaliação - Revista Sequência - Estudos Jurídicos e Políticos - Nº 76, A. XXXVIII, Agosto de 2017.. 2017.

6.
CUNHA, Janio Pereira da.. Parecer para Revista Opinião Jurídica - ISSN 1806-0420 - Qualis B1, Edição nº 19, ano XIV, jul./dez. 2016.. 2016.

7.
CUNHA, Janio Pereira da.. Elaborador de provas do Concurso Público para Guarda Municipal, Agente de Defesa Civil e Ageme de Defesa Institucional da Prefeitura Municipal de Fortaleza. 2014.

8.
CUNHA, Janio Pereira da.. Parecer para Revista Opinião Jurídica (ISSN nº 18060420), nº. 14, ano IX, 2012.. 2013.

9.
CUNHA, Janio Pereira da.. Parecer para Revista Opinião Jurídica (ISSN nº 18060420), nº. 13, ano IX, 2011.. 2012.

10.
CUNHA, Janio Pereira da.. Parecer para Pensar - Revista de Ciências Jurídicas (ISSN nº 1519-8464) do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.. 2011.

11.
CUNHA, Janio Pereira da.. Participou como Debatedor da palestra intitulada: Constitucionalismo Brasileiro: entre a política e a normalidade. 2006.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CUNHA, Janio Pereira da.. O Legislativo e as comissões parlamentares de inquérito. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CUNHA, Janio Pereira da.. Maratona OAB 2013.2 - XII Exame de Ordem. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
CUNHA, Janio Pereira da.. Atuou como membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, no período de 21/07/2005 a 20/05/2006. 2006. (Participação em instituições).

3.
CUNHA, Janio Pereira da.. Atuou como membro da Comissão de Defesa de Moralidade Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará - Período: 21/07/2005 a 20/05/2006. 2006. (Participação em instituições).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
CUNHA, Janio Pereira da.. Pensando o Direito. 2012.

2.
CUNHA, Janio Pereira da.. Diálogos Políticos 22. 2006.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CRUZ, D. M.; CUNHA, Janio Pereira da.; CABRAL, L. M. A.. Participação em banca de Jane Keityla de Oliveira Souza. Estratégias Conciliatórias no Procedimento de Protesto de Títulos/Documentos de Dívidas no Município de Tauá/Ce. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

2.
FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; CUNHA, Janio Pereira da.; CUNHA, S. T.; VASCONCELOS, M. C.. Participação em banca de Arklenya Xeilha Souza da Silva Pereira. Eficiência, Morosidade e Gestão Judicial: Uma Proposta para Expansão das Secretarias Unificadas.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

3.
FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; ALBUQUERQUE, N. M.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Bruna Lustosa Pellegrini. O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e seus Reflexos sobre as P´raticas de Ensino nos Cursos de Direito em Fortaleza.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

4.
VASCONCELOS, M. C.; CUNHA, Janio Pereira da.; CRUZ, D. M.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Participação em banca de Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz. A Inserção dos Mecanismos Consensuais de Conflitos nas Disciplinas Jurídicas dos Cursos de Bacharelado em Direito. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

5.
LIMA, H. M. F.; CUNHA, Janio Pereira da.; SAMPAIO, T. S.. Participação em banca de Bruno Marques Albuquerque. A Influência Política de Leonel Brizola Pós-Anistia e os Aspectos de sua Liderança no Âmbito do Pluripartidarismo Moderado.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade Estadual do Ceará.

6.
LEITAO, R. G.; CUNHA, Janio Pereira da.; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Participação em banca de Cinthya Ayres Holanda Loureiro. Prevenção e Gestão de Conflitos Médicos nos Conselhos Regionais de Medicina.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

7.
FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; SILVA, M. C. N.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Érica Regina Albuquerque de Castro Brilhante Farias. A Justiça Restaurativa como Solução de Conflitos Infracionais: um Novo Caminho para o Sistema Socioeducativo no Estado do Ceará. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.

Qualificações de Mestrado
1.
FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira; ALBUQUERQUE, N. M.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Bruna Lustosa Pellegrini. O exame da ordem dos advogados do Brasil e seus reflexos sobre as práticas de ensino nos cursos de direito em Fortaleza.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

2.
ALBUQUERUQ, F. B.; CABRAL, G. C. M.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Mayara de Andrade Santos Travassos. A Política Pública de Regularização Fundiária e o Direito à Moradia: a Experiência do Conjunto Palmeiras na Cidade de Fortaleza. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

3.
CUNHA, Janio Pereira da.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto. Participação em banca de Raimundo Augusto Fernandes Neto. Partidos Políticos e Desafios Contemporâneos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

4.
CUNHA, Janio Pereira da.; ARRUDA, G. C. M.; OLIVEIRA, B. Q.. Participação em banca de Luís Augusto Bezerra Mattos. Motivação das Decisões Judiciais no Brasil: Análise do Caso Lula na Operação Lava-Jato.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GONÇALVES, F. J. M.; ALBUQUERQUE, B. M.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Elaina Cavalcante Forte. Ciberdemocracia e Gestão Ambiental.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

2.
LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; LEITE, V. G.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Hercília Maria Costa de Sousa. Separação de Poderes, Judicialização da Política e Estado de Coisas Inconstitucional: uma análise sobre a sua utilização pela Suprema Corte Brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TEIXEIRA, Z. G.; VASCONCELOS, M. C.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Paula Luiza Barros Beviláqua.O Sistema Proporcional de Eleição no Brasil e as Propostas de Reformas Visando Atingir o Conceito Ideal de Democracia Eleitoral.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

2.
ARRUDA, G. C. M.; CHAGAS, F. Y. M.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Antonia Raimunda Ferreira da Silva.O Direito ao Desenvolvimento Efetivado por Meio de Políticas Públicas - PROUNI.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

3.
OLIVEIRA, M. R.; PASSOS, D. V. S.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Ana Flávia Martins François.Uma Análise sobre a Constitucionalidade da Candidatura Avulsa no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

4.
MONTALVERNE, M. M.; SOUSA, J. O. F.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Alessandra Palo Di San Marzano.Execução Fiscal: a Importância da Arrecadação e a Previsão de Redirecionamento da Execução Fiscal à Pessoa Física. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

5.
UCHÔA, Marcelo Ribeiro; CUNHA, Janio Pereira da.; TEIXEIRA, Z. G.. Participação em banca de Daniel Rolim Albuquerque.Uma Análise dos Refugiados na Palestina e seus Direitos e Garantias Fundamentais à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

6.
LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; RIBEIRO, F. M.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Chisley Christine Pereira Cavalcante.Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio frente às Representações Religiosas: Definindo o Uso e o Abuso do Direito em Sociedades Multiculturais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

7.
MONTALVERNE, M.; LINHARES, G. M.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Sâmia Guimarães Barbosa.A Análise das Normas Constitucionais referentes ao Reconhecimento do ICMS nas Operações Interestadual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

8.
MONTALVERNE, M. M.; CUNHA, Janio Pereira da.; LINHARES, G. M.. Participação em banca de Priscila Félix da Silva.A Previsão da Desapropriação Confiscatória em nossa Ordem Jurídica: a Problemática e sua Regulamentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

9.
GONÇALVES, F. J. M.; CUNHA, Janio Pereira da.; LEAL, L. J. P.. Participação em banca de João Wilson Marinho de Almeida.Deontologia do Advogado: uma análise da Atuação do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB - Secção Ceará.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

10.
UCHÔA, Marcelo Ribeiro; CUNHA, Janio Pereira da.; VASCONCELOS, Pedro Telmo. Participação em banca de Miguel Braz Moreira.O Desenvolvimento do Estado Violento no Contexto da Luta de Classes: a Formação Social da Violência no Brasil e suas Consequências para a Juventude. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

11.
CUNHA, Janio Pereira da.; ALCANTARA, J. V.; MONTALVERNE, M. M.. Participação em banca de Nayara Maria de Souza Sampaio.A Laicidade da República Federativa do Brasil e o Investimento do erário na Construção e Utilização de Símbolos Religiosos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

12.
LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MORAES FILHO, J. F.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Débora Tomé de Sousa.O Alcance da Limitação Formal do Artigo 60, §5º da Constituição Federal como Garantia Institucional: um Caso de Mutação Constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

13.
HOLANDA, A. P. A.; CUNHA, Janio Pereira da.; CARVALHO, F.. Participação em banca de Gabriel Ferreira Câmara.Da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direito Humanos: uma análise do caso Garibaldi Alves VS. Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

14.
SOUSA, S. H.; TEIXEIRA, Z. G.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Roberto Buarque de Paula Costa Filho.Justiça de Transição no Brasil e Reconstrução da Democracia Nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

15.
MORAES FILHO, J. F.; BATISTA, V. O.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Aderson Gomes Aguiar.O Procedimento Simplificado Frente às Empresas Públicas Exploradoras de Atividade Econômica: Petrobrás. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

16.
MUNIZ, A. W. M.; CUNHA, Janio Pereira da.; MUNIZ, F. E. O. R.. Participação em banca de José Alcir Gomes Neto.O Direito Marítimo, sua regulação e os aspectos da Demurrage no Fluxo de Navios do Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

17.
SOUSA FILHO, M. J. N.; CUNHA, Janio Pereira da.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Leonardo Fortaleza Souza Fiuza Bessa.Contribuições à Discussão acerca do Conflito entre os Direitos Fundamentais em face da Liberdade de Imprensa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

18.
LOPES FILHO, J. M.; CUNHA, Janio Pereira da.; DINIZ, J.. Participação em banca de Heyde Medeiros Costa Lima.Os Pressupostos e as Implicações da Cosa Julgada Inconstitucional no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

19.
CUNHA, Janio Pereira da.; BRITO, R. B.; CARVALHO, S. A. M.. Participação em banca de Marcelo Cristina de Oliveira.Da (in)constitucionalidade do Financiamento Privado de Campanhas Eleitorais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

20.
FERRAZ, D. S.; BESSA, L. S.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Adriana Bonfim Farias.Federalismo Cooperativo e a Redistribuição de Royalteis da Exploração de Petróleo no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

21.
FERRAZ, D. S.; CUNHA, Janio Pereira da.; SILVA., D. S. V.. Participação em banca de Camille da Escóssia Lima..Os limites da Liberdade de Expressão Frente aos Atuais Movimentos de Manifestação de Pensamento.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

22.
FERRAZ, D. S.; CUNHA, Janio Pereira da.; BESSA, L. S.. Participação em banca de Sara Souza Cirne.Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade e Possível Mutação do Art. 32, inciso X da Constituição Federal de 1988.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

23.
LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CUNHA, Janio Pereira da.; PONTES, Y. X.. Participação em banca de Isadora Jucá Pereira Silva.O Habeas Corpus nº 126.292 SP e a Tese da Mutação Constitucional do Princípio da Presunção de Inocência: uma Análise acerca de sua (im)possibilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

24.
LEITÃO, Rômulo Guilherme; CUNHA, Janio Pereira da.; LIMA, M. M. B.. Participação em banca de Mikely Sousa de Lima.A Atuação do Supremo Tribunal Federal no Processo de Impeachment do Presidente Fernando Collor de Melo.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

25.
LIMA, E. F. B.; CUNHA, Jânio Pereira da; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Melissa Morais Falcão de Carvalho.Aplicabilidade do imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo como instrumento de desenvolvimento urbanístico.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

26.
LEAL, L. J. P.; CUNHA, Janio Pereira da.; SARAIVA, C. H. L.. Participação em banca de Marcos Mendes da Silva Rosa.A evolução do mandado de segurança no direito brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

27.
ARRUDA, G. C. M.; CUNHA, Janio Pereira da.; CARTAXO, M. A.. Participação em banca de Ana Laise Pacheco de Sousa.Estado e Democracia: um olhar direcionado à participação democrática na Constituição Federal de 1988.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

28.
MELLO, Mônica Barbosa de Martins; CUNHA, Janio Pereira da.; ANDRADE, R. W. T.. Participação em banca de José Célio Pessoa Fonteneles.Crimes de responsabilidade. Competência legislativa para definição de condutas e estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

29.
MOURAO, A. M.; MAIA, N. F.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Fernando Lobo Bezerra.Aspectos jurídicos e sociais da mutação constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

30.
GONCALVES, C. F. O.; CUNHA, Janio Pereira da.; FERRAZ, D. S.. Participação em banca de Andressa de Bittencourt Vieira Dantas.A função social do jornalismo investigativo: uma análise jurídica do direito-dever de informar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

31.
LOPES FILHO, J. M.; CUNHA, Janio Pereira da.; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto. Participação em banca de Lucas Ernesto Gomes Cavalcanti.As contribuições da teoria da integridade de Ronald Dworkin para o fenômeno da mutação constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

32.
LOPES FILHO, J. M.; CUNHA, Janio Pereira da.; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto. Participação em banca de Caio Valença de Sousa.Aspetos positivos e nehativos do ativismo judicial na tripartição de poderes e no meio social sob a ótica de Paulo Brossard. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

33.
FERRAZ, D. S.; CUNHA, Janio Pereira da.; VASCONCELOS, D. S.. Participação em banca de Camille da Escócia Lima.Os limites da liberdade de expressão frente aos atuais movimentos de manifestação de pensamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

34.
CUNHA, Janio Pereira da.; SALES, T. S.; MONTALVERNE, M.. Participação em banca de Lara Veras Timbó.O novo regime jurídico constitucional da Defensoria Pública e a promoção do acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

35.
FERRAZ, D. S.; PRAXEDES, A. T.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Mariana Oliveira Rodrigues.O Controle de constitucionalidade no Brasil: contrastando o papel do STF e das cortes constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

36.
ARRUDA, G. C. M.; SOARES, J. A.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Rennata Teixeira de Araújo.A dignidade humana no trabalho: o caso do catator de lixo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

37.
FERRAZ, D. S.; CUNHA, Janio Pereira da.; BRITO, R. B.. Participação em banca de Mikhail de Morais Veras da Fonseca.A incompatibilidade do Direito Penal do Inimigo no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

38.
FERRAZ, D. S.; CUNHA, Janio Pereira da.; BRITO, R. B.. Participação em banca de Marcel Melo Gomes.Da responsabilidade do gestor público municipal à luz do direito fundamental à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

39.
LOPES FILHO, J. M.; GUIMARAES FILHO, J. H.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Rafael Cordeiro Moreira.Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma tendência na jurisprudência pátria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

40.
LOPES FILHO, J. M.; GUIMARAES FILHO, J. H.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Alexandre Martins Vieira.Os Juizados Especiais Cíveis e o acesso ao Poder Judiciário brasileiro: a busca pela celeridade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

41.
MOREIRA, S. H. L.; ARRUDA, G. C. M.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Argimiro da Silva Coutinho Filho.O perfil das políticas públicas sociais a partir da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

42.
Francisco Lisboa Rodrigues; CUNHA, Janio Pereira da.; CARTAXO, M. A.. Participação em banca de Júlia Maia de Meneses Coutinho.(In)fidelidade partidária e Tribunal Regional Eleitoral do Ceará à luz do ativismo judicial: um caso concreto - tendências e descompassos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

43.
Francisco Lisboa Rodrigues; CUNHA, Janio Pereira da.; NERY, Sérgio Borges. Participação em banca de Valthemís Nunes de Lima.A prática do ativismo judicial como instrumento de concretização da teoria neoconstitucionalista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

44.
PINTO, E. G. C.; KARBAGE, F. A. N.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Ana Giselle Parente Rebouças.As coligações partidárias nas eleições proporcionais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

45.
LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Vitor Sousa Bizerril.A jurisdição constitucional e a possibilidade de usurpação do poder constituinte do povo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

46.
Francisco Lisboa Rodrigues; CUNHA, Janio Pereira da.; CARTAXO, M. A.. Participação em banca de Victor Santos Lima Fonteles.Da (in)constitucionalidade das cotas raciais para o ingresso nas universidades brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

47.
Francisco Lisboa Rodrigues; CUNHA, Janio Pereira da.; NERY, Sérgio Borges. Participação em banca de Pedro Pucci Schaumann Filho.Breves aportes críticos à teoria neoconstitucional e os riscos ao estado constitucional de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

48.
SOUSA FILHO, M. J. N.; FERRAZ, D. S.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Carlos jackson Ribeiro.A inconstitucionalidade da emenda constituconal dos precatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

49.
SOUSA FILHO, M. J. N.; FERRAZ, D. S.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Mário Ricardo de Souza Lima Feitosa.Responsabilidade Civil por dano Ambiental no direito brasileiro decorrente da atividade petrolífera: desafiios e perspectivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

50.
SOUSA FILHO, M. J. N.; FERRAZ, D. S.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Mikael Arruda Azevedo.Direito fundamental da propriedade: efetividade em face ao potencial interventivo estatal na propriedade privada através da desapropriação e sua face judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

51.
LOPES FILHO, J. M.; CUNHA, Janio Pereira da.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Participação em banca de Isac Salomão Magalhães.processo Legislativo municipal: um estudo sobre a iniciativa de competência do vereador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

52.
FERRAZ, D. S.; CUNHA, Janio Pereira da.; ALBUQUERQUE, A. P. M.. Participação em banca de Alayne Coelho Silva.Súmulas vinculantes e o controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

53.
MELO, Ana Paula de Melo; ANDRADE, Denise Almeida de; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Karla Fernandes Gomes.A alegativa da reserva do possível frente aos direitos sociais e a execução de políticas públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

54.
CUNHA, Janio Pereira da.; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; ANDRADE, R. W. T.. Participação em banca de Lucas Pinto Barbosa.O exercício da jurisdição sob os parâmetros do neoconstitucionalismo no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

55.
CUNHA, Janio Pereira da.; REGINALDO, S. G.; PEREIRA, Elane Silva.. Participação em banca de Alessandra Aires Bernardo.Formação jurídica e humanística: estudo de caso do curso de direito da universidade de Fortaleza. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

56.
CUNHA, Janio Pereira da.; SOARES FILHO, Sidnye; SCORSAFAVA, Eduardo. Participação em banca de Ana Luiza de Oliveira Timbó.Jurisdição e o CNJ: a participação do Conselho Nacional de Justiça no aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

57.
LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CHAGAS, Márcia Correia.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Ana Caroline da Costa de Mesquita.O testamento vital do direito comparado e sua viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

58.
CUNHA, Janio Pereira da.; PRAXEDES, Antônio Torquilho.; MARTINS, Francisco Jório Bezerra. Participação em banca de Naara Vasconcelos de Franca.Colisão entre direitos fundamentais: liberdade de informação x direito à privacidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

59.
LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; CUNHA, Janio Pereira da.; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro. Participação em banca de Mirna Nunes Mineiro.A aplicabilidade do princípio da vedação do retrocesso social às relações privadas: direito civil constitucional e o descompasso legislativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

60.
POMPEU, Gina Vidal Marcilio; CUNHA, Janio Pereira da.; CARVALHO, Nathalie de Paula. Participação em banca de Amanda Chagas Corrêa.Os partidos políticos e a legitimidade de representação do interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

61.
PINHO, Judicael Sudário de.; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Bruno César Braga Araripe.Do controle de constitucionalidade preventivo no Brasil e a possibilidade da interferência do Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

62.
SOARES FILHO, Sidnye; RANGEL JUNIOR, J. A.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Jean Acácio Pinho.Aspectos jurídicos da legalidade da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pelo policial militar no Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

63.
SOARES FILHO, Sidnye; RANGEL JUNIOR, J. A.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Isabelee Nogueira de Castro Falcão.A justiça restaurativa e os núcleos de mediação do Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

64.
SOARES FILHO, Sidnye; RANGEL JUNIOR, J. A.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Samuel Pordeus Menezes.A gestão da prova pelo magitsrado criminal: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

65.
SOARES FILHO, Sidnye; RANGEL JUNIOR, J. A.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Alyne Correia Amorim.Os crimes Hediondos e a violência contra crianças e adolescentes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

66.
CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Ana Luiza de Oliveira Timbó.Jurisdição e o CNJ: a participação do Conselho Nacional de Justiça no aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

67.
SOARES FILHO, S.; RANGEL JUNIOR, J. C.; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Alyne Correia Amorim.Os crimes hediondos e a violência contra crianças e adolescentes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

68.
CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Bruna Maria Rocha Bezerra.O papel do Senado federal no controle de constitucionalidade brasileiro: mutação (in)constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

69.
CUNHA FILHO, F. H.; CUNHA, Janio Pereira da.; OLIVEIRA, Vanessa Batista. Participação em banca de Cecília Nunes Rabelo.A proteção ao patrimônio cultura arquitetônico: um estudo comparado entre o tombamento e o instituto análogo presente na legislação portuguesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

70.
CUNHA, Janio Pereira da.; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; PONTE NETO, José Julio da. Participação em banca de Agnes Assunção Pires.Anencefalia e o princípio da dignidade da pessoa humana: um coflito entre direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

71.
CUNHA, Janio Pereira da.; UCHÔA, Marcelo Ribeiro; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Participação em banca de BARBOSA NETO, Luiz Alberto Gomes.Os tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro à luz do direito internacional contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

72.
CUNHA, Janio Pereira da.; UCHÔA, Marcelo Ribeiro; SILVA, Francisco José Gomes da. Participação em banca de Juliana Nunes Bezerra.A incorporação dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

73.
CUNHA, Janio Pereira da.; UCHÔA, Marcelo Ribeiro; SILVA, Francisco José Gomes da. Participação em banca de Carolina Lima Críaco.A proteção da trabalhadora à luz da evolução da legislação laboral brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

74.
CUNHA, Janio Pereira da.; SILVA, Francisco José Gomes da; UCHÔA, Marcelo Ribeiro. Participação em banca de Francisco Scipião da Costa.O assédio processual como ato atentatório à dignidade da justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

75.
CUNHA, Janio Pereira da.; MARIANO, Cynara Monteiro; UCHÔA, Marcelo Ribeiro. Participação em banca de Diego Luis Carvalho Vitor.O controle das omissões no poder legislativo como meio de conferir efetividade à Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

76.
CUNHA, Janio Pereira da.; PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; PRAXEDES, Antônio Torquilho.. Participação em banca de Isabelle Farias Albuquerque.A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

77.
LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio Menezes; CUNHA, Janio Pereira da.. Participação em banca de Luiza Maria Magalhães Tavares da Silva.Mutação constitucional informal e seus limites: o papel do senado federal no controle difuso de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

78.
CUNHA, Janio Pereira da.; MELLO, Mônica Barbosa de Martins; CARVALHO, Robério de. Participação em banca de Renata Maria Lopes de Brito.Ativismo Judicial na corte constitucional brasileira: breves aportes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

79.
CUNHA, Janio Pereira da.; Francisco Lisboa Rodrigues; OLIVEIRA, Maria Alessandra Brasileiro. Participação em banca de Priscila Sousa Rodrigues.Modulação dos efeitos: estudos sobre a eficácia temporal das deciões no âmbito do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

80.
CUNHA, Janio Pereira da.; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; POMPEU, Gina Vidal Marcilio. Participação em banca de Fernanda Lima Fernandes Vieira.Competências privativas e exclusivas: uma análise da relação entre o regramento da Constituição Federal de 1988 perante a reforma da Constituição do Estado do Ceará de 1989 - Emenda Constitucional n. 61/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

81.
CUNHA, Janio Pereira da.; PEIXOTO, Paulo Sávio Nogueira; MENDES, Jacob Stenverson de Santana Carvalho. Participação em banca de Luiz Eduardo de Paula Ponte.A fundamentação jurídica do uso de algemas: um breve enfoque. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

82.
CUNHA, Janio Pereira da.; MARTINS, Francisco Jório Bezerra; MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Participação em banca de Denilson de Andrade Sousa.Dimensões da jurisdição constitucional brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

83.
CUNHA, Janio Pereira da.; MONTEIRO NETO, João Araújo; COSTA JUNIOR, José Armando da. Participação em banca de Gêrda Trycia San'Ana Monteiro.O valor probátorio do inquérito policial ao tribunal de júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

84.
CUNHA, Janio Pereira da.; VIEIRA, Alberto de Almeida; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira. Participação em banca de Luiz Gonzaga de Fiqueiredo Guedes.O controle de constitucionalidade no Brasil. Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

85.
CUNHA, Janio Pereira da.; VASCONCELOS, Pedro Telmo; UCHÔA, Marcelo Ribeiro. Participação em banca de Antônia Katiúscia Nogueira Lima.Os tratados internacionais que versam sobre direitos humanos em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

86.
CUNHA, Janio Pereira da.; Francisco Lisboa Rodrigues; SABOYA, C. M. C.. Participação em banca de Thiago Antônio de Almeida Rodrigues.Coisa julgada inconstitucional no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

87.
CUNHA, Janio Pereira da.; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; REGINALDO, S. G.. Participação em banca de Michel André Bezerra Lima Gradvohl.O princípio da vedação de retrocesso dos direitos fundamentais sociais - Gênese, fundamentação e aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

88.
CUNHA, Janio Pereira da.; MORAES FILHO, J. F.; PONTES, M. D.. Participação em banca de Henrique Barros Chagas de Oliveira.As omissões legislativas e a afetividade da Constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

89.
CUNHA, Janio Pereira da.; QUEIROZ, O. P. O. B.; FEITOSA, A. V.. Participação em banca de Bruno de Oliveira Henrique.O direito do nascituro à personalidade jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

90.
CUNHA, Janio Pereira da.; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; MACHADO, Antônio Carlos. Participação em banca de José Cláudio Souto Justa.Os pressupostos teóricos do direito alternativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

91.
CUNHA, Janio Pereira da.; MAIA, Paulo Sávio Peixoto; SOARES FILHO, Sidnye. Participação em banca de Diego Marques Diógenes Cirino.Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

92.
CUNHA, Janio Pereira da.; MAGALHAESA, João Marcelo Rego; MELLO, Mônica Barbosa de Martins. Participação em banca de Lívia Meneleu Fiuza Bandeira de Mello.Ações afirmativas como instrumento de materialização da igualdade constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

93.
CUNHA, Janio Pereira da.; LOPES, Ana Maria D'Avila; ANDRADE, Denise Almeida de. Participação em banca de Bruno Vasconcelos de Carvalho.Ações afirmaticvas: a promoção da igualdade no direito comparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

94.
CUNHA, Janio Pereira da.; PONTE NETO, José Julio da; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto. Participação em banca de Breno Jessen Bezerra.O voto aberto nas casas legislatifvas como tentativa de fortalecimento da democracia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

95.
CUNHA, Janio Pereira da.; LOPES, Ana Maria D'Avila; ANDRADE, Denise Almeida de. Participação em banca de Mércia Cardoso de Souza.Os direitos das mulheres sob o olhar das Nações Unidas: a CEDW e suas implicações no seatdo brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

96.
CUNHA, Janio Pereira da.; MELO, Ana Paula de Melo; ANDRADE, Denise Almeida de. Participação em banca de Natália Lima Fontenele.A reclamação constitucional como instrumento de observância da súmula vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

97.
CUNHA, Janio Pereira da.; LEITÃO, Rômulo Guilherme; TIMBÓ, Paulo Camelo. Participação em banca de Aldrovando Nery de Aguiar.O Padrão Mínimo Social e a Reserva do Possível na Jurisdicialização da Política Púlica da Saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

98.
CUNHA, Janio Pereira da.; LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; Francisco Lisboa Rodrigues. Participação em banca de Hugo Fonteles Ximenes Aragão.O controle difuso de Contitucionalidade no Supremo Tribunal Federal e o processo de objetividade do recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

99.
CUNHA, Janio Pereira da.; Francisco Lisboa Rodrigues; Fernanda Cláudia Araújo da Silva. Participação em banca de Alexandre Rocha Pinheiro Bastos.A justiciabilidade das políticas públicas e a argumentação da reserva do possível no neoconstitucionalismo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

100.
CUNHA, Janio Pereira da.; LIMA, Martônio Mon'Alverne Barreto; LEITÃO, Rômulo Guilherme. Participação em banca de Thiago Rabelo da Costa.O conselho nacional de justiça e o controle do poder judiciário - um desafio para a democracia brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CUNHA, Janio Pereira da.; Plínio Régis B. de Almeida. Comissão Examinadora VI da Prova Oral - 3ª fase do Concurso Público de Provas e Títulos para Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe do Estado do Ceará. 2007. Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará-CEV.

2.
CUNHA, Janio Pereira da.. Comissão de Provas e Títulos para Escrivão da Polícia Civil do Estado do Ceará, realizado no dia 16 de dezembro de 2007. 2007. Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará-CEV.

Outras participações
1.
CUNHA, Janio Pereira da.. Direito à Educação: análise da Medida Provisória 746.. 2018. Centro Universitário Christus.

2.
CUNHA, Janio Pereira da.. X Seminário do Escritório de Direitos Humanos - Avaliação do Trabalho Escrito - Direito à Educação, Análise da Medida Provisória 746.. 2018. Centro Universitário Christus.

3.
CUNHA, Janio Pereira da.. XVIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor. 2018. Universidade de Fortaleza.

4.
CUNHA, Janio Pereira da.. XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.. 2017. Universidade de Fortaleza.

5.
CUNHA, Janio Pereira da.. XVI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.. 2016. Universidade de Fortaleza.

6.
CUNHA, Janio Pereira da.. Processo Seletivo do Programa de Monitoria 2015-2016. 2015. Centro Universitário Christus.

7.
CUNHA, Janio Pereira da.. XI encontro de Inicição à pesquisa e à docência e IX encontro de pesquisadores. 2014. Centro Universitário Christus.

8.
CUNHA, Janio Pereira da.. Avaliador de Monitoria da disciplina de Direito Constitucional. 2011. Faculdade Christus.

9.
CUNHA, Janio Pereira da.. Coordenador de Sessão de Apresentação de Trabalhos no Encontro de Inciação à Pesquisa e à Docência. 2011. Faculdade Christus.

10.
CUNHA, Janio Pereira da.. Avaliador de Monitoria da Discilplina de Teoria do Estado e Ciência Política. 2011. Faculdade Christus.

11.
CUNHA, Janio Pereira da.. VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. Faculdade Christus.

12.
CUNHA, Janio Pereira da.. Banca Examinadora do Programa de Monitoria 2011-2012 da Faculdade Christus - Disciplinas de Direito Constitucional e Teoria do Estado e Ciência Política. 2011. Faculdade Christus.

13.
CUNHA, Janio Pereira da.. Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza da Banca Examinadora da disciplina de Direito Constitucional.. 2010. Universidade de Fortaleza.

14.
CUNHA, Janio Pereira da.. Avaliador de Trabalhos no IX Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Fortaleza. 2010. Universidade de Fortaleza.

15.
CUNHA, Janio Pereira da.. XVI Encontro de Iniciação à`Pesquisa da Unifor. 2010. Universidade de Fortaleza.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Semana do Direito do Centro Universitário Fanor/Wyden.A Teoria Constitucional do Futuro. 2018. (Encontro).

2.
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural. 2018. (Encontro).

3.
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural.Democracia Participativa: A Promessa Não Cumprida.. 2018. (Encontro).

4.
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural.Constituição Federal e Democracia: A Questão da Candidatura Avulsa Via Decisão Judicial.. 2018. (Encontro).

5.
Aula Magna - Proferida pelo Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio.O Estado Constitucional está em Crise?. 2017. (Outra).

6.
Encontro Pedagógico CCJ 2017.2. 2017. (Encontro).

7.
Encontro Pedagógico CCJ 2017.2: "Um novo olhar sobre aprendizagem". 2017. (Encontro).

8.
Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ - 2017.1. 2017. (Encontro).

9.
Encontro Pedagógico Integrado 2017. 2017. (Encontro).

10.
Grupo de Estudos Visconde de Mauá.Ações Afirmativas e a Política de Cotas Raciais dentro do Sistema Educacional Brasileiro. 2017. (Outra).

11.
Implantação da Prova Unificada 2017.2. 2017. (Encontro).

12.
Oficina de Elaboração do Plano de Ação / ENADE. 2017. (Oficina).

13.
Palestra Sobre Ranking da Folha de São Paulo - RUF. 2017. (Outra).

14.
Pensador do Semestre.Conflito Social e liberdade republicana em Nicolau Maquiavel.. 2017. (Encontro).

15.
XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores.O Controle de Constitucionalidade nas Emendas Constitucionais: uma análise das problemáticas pertinentes.. 2017. (Encontro).

16.
XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XII Encontro de Pesquisadores da Unichristus.Democracia e Maquiavel. 2017. (Encontro).

17.
X Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão.Democracia e Conflito: a Criminalização dos Movimentos Sociais. 2017. (Encontro).

18.
X Semana do Direito da Faculdade Luciano Feijão..Democracia e Conflito: a Criminalização dos Movimentos Sociais.. 2017. (Encontro).

19.
Coleção Airton Queiroz e as Relações com o Direito. 2016. (Exposição).

20.
Diálogo entre Fontes Normativas na Complexidade do Ordenamento. 2016. (Seminário).

21.
Encontro de Professores Orientadores de Monografia. 2016. (Encontro).

22.
Encontro Pedagógico. 2016. (Encontro).

23.
Gestão Financeira Familiar. 2016. (Oficina).

24.
I Jornada de Pesquisa Científica em Direito. 2016. (Encontro).

25.
Inteligência Emocioanal. 2016. (Oficina).

26.
Palestra sobre o Livro - Brasil: Uma Biografia. 2016. (Outra).

27.
Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2016. 2016. (Outra).

28.
Treinamento da ABNT das Normas ao Mendeley. 2016. (Oficina).

29.
Treinamento da ABNT das Normas ao Mendeley - Módulo I. 2016. (Encontro).

30.
Treinamento de Turnitin - Turma I. 2016. (Oficina).

31.
Aspectos Gerais do PPC de Direito. 2015. (Outra).

32.
Encontro Pedagógico CCJ - 2015.1. 2015. (Encontro).

33.
Encontro Pedagógico CCJ 2015.2. 2015. (Encontro).

34.
Estudo de Caso - Módulo II. 2015. (Seminário).

35.
Ferramentas do Unifor OnLine. 2015. (Seminário).

36.
Roda de Conversa sobre Publicação em Periódicos Qualis. 2015. (Outra).

37.
Sexta da Pesquisa. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A judicialização da política no Brasil à luz da teoria moderna da democracia. 2015. (Exposição).

38.
VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Jurisdição Constitucional Brasileira: o Avanço do STF sobre as Questões Políticas.. 2015. (Seminário).

39.
XI Encontro de Orientadores do Curso de Direito do Centro Universitário Christus. 2015. (Encontro).

40.
12ª Semana do Direito do Centro Universiário Christus.O impacto da Lei da Ficha Limpa na representação popular. 2014. (Encontro).

41.
Como elaborar um projeto. 2014. (Encontro).

42.
O uso da internet na pesquisa acadêmica. 2014. (Encontro).

43.
11ª Semana do Direito do Centro Universitário Christus.Minicurso. 2013. (Encontro).

44.
Maratona OAB 2013.2. XII Exame de Ordem. 2013. (Exposição).

45.
Plágio na pesquisa jurídica. 2013. (Encontro).

46.
Seminário de Direito Humanos.A PEC 33/2011 e o Sistema de Separação de Poderes. 2013. (Seminário).

47.
Universidade de Fortaleza na Direção do Futuro - Conduzido por Oscar Motomra - Consultoria Amana-Key. 2013. (Seminário).

48.
Universo Estácio - Congresso Internacional Multidisciplinar. 25 anos da Constituição Federal de 1988: Avanços e Obstáculos na Consolidação da Democracia. 2013. (Congresso).

49.
Utilização da voz como instrumento de trabalho. 2013. (Encontro).

50.
Vi Curso de Atualização Jurídica:.VIII Exame da Ordem Unificado. 2013. (Outra).

51.
X Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e VIII Encontro de Pesquisadores do Centro Universitário Christus.O que há de democrático no Estado Democrático de Direito.. 2013. (Encontro).

52.
A construção hermenêutica do direito civil-constitucional. 2012. (Outra).

53.
Curso de Inglês Instrumental. 2012. (Outra).

54.
Curso de Proficiência em leitura e tradução da Língua Inglesa.Proficiência em leitura e tradução da Língua Inglesa.. 2012. (Outra).

55.
O papel do professor orientador. 2012. (Encontro).

56.
Realização da pesquisa de campo no universo jurídico. 2012. (Encontro).

57.
Curso: Uso da voz para professores.Curso: Uso da voz para professores. 2011. (Encontro).

58.
I Encontro Pedagógico Integrado da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).

59.
I Encontro Pedagógico Intgrado da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).

60.
II Encontro Pedagógico do Curs de Direito dafaculdade Christus. 2011. (Encontro).

61.
II Encontro Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).

62.
IX Encontro de Orientadores do Curso de Direito. 2011. (Encontro).

63.
IX Encontro de Orientadores do Curso de Direito da Faculdade Christus. 2011. (Encontro).

64.
Projeto Sexta da Pesquisa. Democracia e questões políticas: a jurisdição constitucional (controle judicial) sobre as comissões parlamentares de inquérito.. 2011. (Exposição).

65.
Projeto Sexta da Pesquisa.Democracia e questões políticas: a jurisdição constitucional (controle judicial) sobre as comissões parlamentares de inquérito. 2011. (Outra).

66.
Direito Constitucional: dirigismo e exceção nos 90 anos da Constituição de Weimar.Constituição de Weimar. 2010. (Seminário).

67.
I Café Constitucional - Constituição de 1824.Constituição de 1824. 2010. (Encontro).

68.
II Café Constitucional - Constituição de 1891.Constituição de 1824. 2010. (Encontro).

69.
Programa de Formação Docente.Programa de Formação Docente. 2010. (Outra).

70.
Construção compartilhada da cidadania.Processo Legislativo. 2009. (Outra).

71.
IX Encontrol de Iniciação à Docência da Unifor.Avaliação Escrita Objetiva e Subjetiva: um estudo de caso aplicado à disciplina de D. Constitucional I, em 2009.1, na Unifor. 2009. (Encontro).

72.
Projeto Construção compartilhada da cidadania.Processo Legislativo. 2009. (Outra).

73.
Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

74.
Direitos humanos, Anistia e responsabilidade jurídica.Direitos Humanos, Anistia e Responsabilidade. 2008. (Outra).

75.
Palestra sobre direitos humanos, anistia e responsabilização jurídica. 2008. (Outra).

76.
Seminário de informações para docentes recém-ingressos na UNIFOR. 2008. (Seminário).

77.
18 anos da Constituição Federal: os grandes signos e alterações.18 anos da Constituição Federal. 2006. (Seminário).

78.
Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral,promovido pelo Instituto Norte-Nordeste de Direito Eleitoral - INNDE realizado nos dias 31 de março e 1 de abril de 2006. 2006. (Congresso).

79.
Seminário 18 Anos da Constituição Federal: Os Grandes Signos e Alterações.Participou como Debatedor da palestra intitulada: Constitucionalismo Brasileiro: entre a política e a normalidade, promovido pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2006. (Seminário).

80.
XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, nos dias 3, 4 e 5 de novembro, com carga horária de 24 horas.. Jurisdição Constitucional e teoria política da democracia: comissões parlamentares de inquérito (CPI´s). 2005. (Congresso).

81.
V Encontro de Iniciação à Pesquisa do Curso de Direito, idealizado pelo Centro Acadêmico Pontes de Miranda e pelo Centro de Ciências Jurídicas/UNIFOR, nos dias 04 e 05 de novembro de 2002.Questões Políticas e Poder Judiciário:As CPI's no Estado do Ceará, obtendo a 17ª colocação. 2002. (Encontro).

82.
VIII Encontro de Iniciação à Pesquisa promovido pela Universidade de Fortaleza, realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2002, tendo como orientador o Professor Dr. Martônio M. B. Lima.Questões Políticas e Poder Judiciário: As Comissões Parlamentares de Inquérito no Estado do Ceará. O Dilema da Democracia.. 2002. (Encontro).

83.
EXposição: NIEETZSCHE E A DEMOCRACIA, promovido pelo Centro Acadêmico Pontes de Miranda, no dia 07 de abril de 2001. 2001. (Outra).

84.
VII Encontro de I niciação à Pesquisa, promovido pela Universidade de Fortaleza de 17 a 19 de setembro.A Reforma Político-Partidária no Brasil: O Desafio da Consolidação da Democracia, em co-autoria com o Professor Dr. Martônio Mont'Alverne B. Lima. 2001. (Encontro).

85.
VI Semana Universitária da UECE, no período de 19 a 23 de novembro.A Reforma Político-Partidária no Brasil: O Desafio da Consolidação da Democracia. 2001. (Encontro).

86.
X Encontro de Iniciação Científica.A reforma político-partidária no Brasil: o desafio a consolidação da democracia. 2001. (Encontro).

87.
III Encontro de Iniciação à Pesquisa do Curso de Direito da UNIFOR realizado nos dias 26 e 27 de Outubro, obtendo o 1º lugar.O Papel da Justiça Eleitoral na Consolidação da Democracia. 2000. (Encontro).

88.
Seminário Eleições 2000 - As Regras do Jogo, Seminário Lei Eleitoral e Marketing Político, realizado nos dias 5 e 6 de maio, no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. 2000. (Seminário).

89.
XII Semana do Direito (II Encontro de Iniciação à Pesquisa Cientifica do Curso de Direito da Unifor).A Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Proposta de Incorporação do Incidente de Inconstitucionalidade, tendo como Professor Orientador: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima. 2000. (Encontro).

90.
XIX Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, promovido pela Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, de 08 a 10 de novembro de 2000.O Papel da Justiça Eleitoral na Consolidação da Democracia: Eleições no Ceará. 2000. (Encontro).

91.
Seminário "Orçamentos Participativo e o Pacote Fiscal e seus Reflexos sobre os Municípios", promovido pela Câm. Munic. Fortaleza, dia 20 nov/ 1998, na Câm. Dirigentes Lojistas, c/ a presença do economista e dep. federal eleito PT em SP, Aloízio Mercante. 1998. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Raimundo Augusto Fernandes Neto. Representatividade Política. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).

2.
Luis Mattos. A fundamentação das Decisões Judiciais. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mateus de Lima Mesquita. O Controle de Constitucionalidade Exercido pelos Tribunais de Contas: Análise da Súmula Nº 347 do Supremo Tribunal Federal e sua Aplicação no Direito Brasileiro. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

2.
Lucas de Sousa Araújo. Orçamento Participativo Municipal: Experiência Democrática no Âmbito Local. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

3.
João Mateus Amaro de Sousa. Jurisdição Constitucional: discussão sobre a constitucionalidade da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

4.
Karen. Direito à Educação e Cidadania. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).

5.
Thiago Pereira Candéa. A Lei Maria da Penha e a Redução da Violência contra a Mulher: 10 Anos da Lei. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

6.
Maria Elisabeth Gomes da Silva.. Imunidade Parlamentar Formal Penal à Luz do Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).

7.
Tiago Sousa Almeida. O Processo de Impeachment de Dilma Rousself.. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Pedro Paulo Holanda Chaves. Manuais e obras de Direito como espaço de discurso antidemocrático. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

2.
Pedro Paulo Holanda Chaves, Igor Vieira Pinheiro. Democracia e doutrina jurídica: manuais e obras de Direito. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

3.
Daniel Rolim; Pedro P. Holanda Chaves; Igor V. Pinheiro. Democracia e doutrina jurídica: manuais e obras de Direito como espaço de discurso antidemocrático.. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

4.
Cid Marconi Gurgel de Souza Filho; Amadeu Gomes de Barros. Jurisdição Constitucional e Democracia: análise de julgados do Ministro Gilmar Ferreira Mendes à luz da teoria elitista da democracia.. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

5.
Pedro Paul Holanda Chaves, Igor Vieira Pinheiro e João de Do. Jogos Rio 2016 e a Afronta ao Direito Fundamental à Livre Manifestação de Pensamento. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

6.
Ravi Ramier Morais Almeida. Recall de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

7.
Melissa Morais Falcão de Carvalho. Medida provisória no Brasil: a questão do controle judicial dos pressupostos constitucionais de edição. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

8.
Lucas Ernesto Gomes Cavalcante. Mandado de injunção: a questão da legitimidade constitucional e democrática da nova visão interpretativa do Supremo Tribunal Federal.. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. (Orientador).

9.
Júlia Maia de Meneses Rocha de Sousa. Fidelidade partidária: um instrumento para melhoria da governabilidade e fortalecimento da democracia. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

10.
Heyde Medeiros Costa Lima. A reforma político-partidária e a democracia: aprimoramento da representação política e governabilidade democrática. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. (Orientador).

11.
Cibelle Camurça Bruno. Financiamento público de campanhas eleitorais: um meio para a transparência política e aperfeiçoamento da democracia. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Renan. Monitoria da Disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado.. Início: 2017. Orientação de outra natureza. Centro Universitário Christus. (Orientador).

2.
Cristiano Bento Monteiro. Monitoria em Direito Constitucional. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Faculdade Christus. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Raimundo Augusto Fernandes Neto. Partidos Políticos: Desafios Contemporâneos.. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus, . Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Vitor Macedo Monteiro. O ativismo judicial como meio de solução para efetivação dos direitos sociais.. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

2.
Aldeni Rocha Leite Pereira da Silva. A limitação de altura para acesso aos cargos públicos à luz da nova hermenêutica constitucional. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

3.
Alanna Pereira da Silva. Aplicabilidade imediata das normas definidoras de direitos fundamentais: significado e alcande do art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

4.
Clarissa Maria Alves Botelho. A evolução dos efeitos da sentença do mandado de injunção no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Cariri. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

5.
José Delano de Oliveira Lima. Fidelidade partidária na legislação brasileira. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mateus de Lima Mesquita. O Controle de Constitucionalidade nas Emendas Constitucionais: uma análise das problemáticas pertinentes.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

2.
Tiago Sousa Almeida. O Impeachment de Dilma Rousseff: Uma Análise Constitucional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

3.
João Matheus Amaro de Sousa. Jurisdição Constitucional: Discussão sobre a (in)constitucionalidade da Intervenção Federal na Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

4.
Lucas de Sousa Araujo. Orçamento Participativo: Experiências Democráticas no Âmbito Local. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

5.
Fernanda Gadêlha de Souza. Democracia, Conflito e Participação: uma Análise sobre o Exercício da Liberdade de Manifestação no Brasil Contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

6.
Thiago Pereira Candéa. A Lei Maria da Penha e a Redução da Violência Contra a Mulher: 10 Anos de Vigência da Lei". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

7.
Nayara Maria de Souza Sampaio. A laicidade da República Federativa do Brasil e o Investimento do Erário na Construção e Utilização de Símbolos Religiosos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

8.
Marcelo Cristian de Oliveira. Da (in)constitucionalidade do Financiamento Privado de Campanhas Eleitorais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

9.
Glauton Rogis Silva Nunes. Poder de Policia das Guardas Municipais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

10.
Tiago Wellington Vidal Azevedo. Análise constitucional sobre o regime disciplinar diferenciado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

11.
Lara Veras Timbó. O novo regime jurídico constitucional da Defensoria Pública e a promoção à Justiça.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

12.
Cristiano Bento Monteiro. Jurisdição Constitucional: Questão da Concessão de Medicamentos e Procedimentos Médicos-Hospitalar pelo Poder Judiciário.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

13.
Ozeias de Paulo Gomes da Silva. Regulação da comunicação social: novo marco legal para os meios de comunicação no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

14.
Jader da Silveira Pereira. O ativismo judicial: as causas e as consequências sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

15.
Alisson Gomes Aguiar. Conselho Nacional de Justiça e Democracia: o controle da atividade judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

16.
Rodrigo Peixoto Medeiros. O mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão como instrumentos eficazes no combate às omissões legislativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

17.
Lais Maciel Andrade Lima. O Supremo Tribunal Federal e a judicialização da política: o controle dos pressuspotos constitucionais de edição da medida provisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

18.
Jader da Silveira Pereira. O ativismo judicial: as causas e as consequências sob a perspectiva do estado democrático de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

19.
Tácia Maciel Peixoto Monteiro. O STF e o direito à saude: legitimidade e parãmetros na intervenção judicial no fornecimento de medicamentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

20.
Adail Afrânio Marcelino do Nascimento. Judicialização em saúde: legitimidade e limites da atuação do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

21.
Natália Gonçalves Fontenele de Matos Araújo. Reforma política para o exercício da cidadania e o financiamento das campanhas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

22.
Guilherme Araújo Ribeiro. A efetividade dos direitos sociais à saúde e a reserva do financeiramento possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

23.
Miguel Mota dos Santos. O princípio da presunção de inocência e o excesso de prazo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

24.
Felipe Machado de Souza. A legitimidade do Poder Judiciário para o controle das emendas constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

25.
Vinícius de Mattos Magalhães. As mutações constitucionais no ambiente da jurisdição constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

Iniciação científica
1.
Igor Vieira Pinheiro. Manuais e obras de Direito como espaço de discurso antidemocrático. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

2.
Daniel Rolim Albuquerque. Manuais e obras de Direito como espaço de discurso antidemocrático.. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

3.
Danielle Colaço Morais Teixeira. Supremo Tribunal Federal e Democracia: eleição direta para escolha dos integrantes da Corte Suprema.. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

4.
Graziela Souza Pimentel. Supremo Tribunal Federal e Democracia: eleição direta para escolha dos integrantes da Corte Suprema.. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

5.
Marcelo Cristian de Oliveira. (in) constitucionalidade do financiamento .. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

6.
Melissa Morais Falcão de Carvalho. Medida provisória no Brasil: Reforma Constitucional e a Questão do Controle Judicial dos Pressupostos Constitucionais de Edição.. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

7.
Lucas Ernesto Gomes Cavalcante. O controle jurisdicional preventivo do proceso legislativo: questão política intena e corporis.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

8.
Heyde Medeiros Costa. O controle judicial de emendas constitucionais: a tensão dialética entre democracia e constitucionalismo.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

9.
Heyde Medeiros Costa Lima. A reforma político partaria e a democracia: aprimoramento da representação política e governabildade democrática. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

10.
Cibelle Camurça Bruno. Financiamento Público de Campanhas Eleitorais: Um Meio para a Transparência Política e Aperfeiçoamento da Democracia.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

11.
Lucas Ernesto Gomes Cavalcante. Mandado de injunção: a questão da legitimidade constitucional e democrática da nova visão interpretativa do STF. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

Orientações de outra natureza
1.
Cristiano Bento Monteiro. Programa de Monitoria - Direito Constitucional I. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

2.
José Adeildo Bezerra de Oliveira. Monitoria na Disciplina de Teoria Geral do Estado e Ciência Política. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

3.
Daniel Ribeiro. Programa de Monitoria da disciplina de Direito Constitucional I. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

4.
Bruno Prado Guimarães. Programa de Monitoria Institucional. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

5.
Bruno Prado Guimarães. Programa de Motoria Institucional. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

6.
Rafael Pinheiro Dantas. Programa de Monitoria Institucional. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

7.
Andreia Maria Santiago. Programa de Monitoria. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

8.
Amanda Chagas Corrêa. Programa de Monitoria. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.

9.
Amanda Chagas Corrêa e Andréia Maria Santiago. Avaliações escrita objetiva e subjetiva: um estudo de caso aplicado à disciplina de Direito Constitucional I em 2009.1. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Jânio Pereira da Cunha.




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