Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Elaine Adelina Pagani)

Dados pessoais

Nome	Elaine Adelina Pagani
Nome em citações bibliográficas	PAGANI, E. A.
Sexo	Feminino

Endereço profissional

FACULDADE CENECISTA NOSSA SENHORA DOS ANJOS, Curso de Direito.
Avenida Doutor José Loureiro da Silva n. 1991
Centro
94010-001 - Gravatai, RS - Brasil
Telefone: (51) 34881991 Fax: (51) 34881991
URL da Homepage: http://www.facensa.com.br

Formação acadêmica/Titulação

1998 - 2007

Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O Direito de Propriedade e o Direito à Moradia: Um diálogo comparativo entre o Direito de Propriedade Urbana Imoóvel e o Direito à Moradia, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Eugênio Facchini Neto.
Palavras-chave: FUNÇÃO SOCIAL; Direito de propriedade; Direito à moradia; Estado; políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Desenvolvimento Urbano; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.

2009 - 2010

Especialização em Gestão do Território Urbano . (Carga Horária: 426h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Instrumentos Urbanisticos na Gestão Urbana.
Orientador: Adalberto Heck.

2008 - 2010

Especialização em Direito Urbanístico . (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A Regularização Fundiária como instrumento de efetivação do Direito Social à Moradia: Possibilidades e limites em face da evoluçao urbana na cidade de Canoas-RS.
Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin.

1995 - 1996

Especialização em Relações Internacionais . (Carga Horária: 360h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

1986 - 1991

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Formação complementar

2008 - 2008

Dimensiones Jurídicas de las Políticas de Suelo. (Carga horária: 140h).
Lincoln Institute of Land Policy.

Atuação profissional

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RS, OAB/RS, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidenta de Comissão Especial, Carga horária: 4

Outras informações

Presidenta da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano.

Conselho Municipal de Acesso à Terra e a Habitação, COMATHAB, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 1

Conselho Municipal do Meio Ambiente de Gravataí, CMMA, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 1

Conselho Municipal da Cidade de Gravataí, CONCIDADE, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 2

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OABRS, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissao Especial de Direito Ur, Carga horária: 8

Outras informações

E Presidente da Comissao Especial de Direito Urbanistico e Planejamento Urbano da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul nomeada pela Portaria GP n. 1277/2009 em 01 de dezembro de 2009.

GEA - Grupo de Ensino e Aprendizagem Ltda., GEA, Brasil.

Vínculo institucional

1987 - 1989

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 10

Outras informações

Trabalho realizado era de monitoria e aulas de física e química.

Atividades

09/1987 - 07/1989	Ensino, Nível: Ensino Médio.
	Disciplinas ministradas Física e química

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

Vínculo institucional

1996 - 2010

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta com Mestrado, Carga horária: 20

Outras informações

No curso de Direito - Bacharelado - lecionou as disciplinas de: Direito dos Constratos; Direito Civil - Obrigações I; Direito Civil - Obrigações II, Estágio de Prática Jurídica I; Estágio de Prática Jurídica II; Direito Reais; Direito Empresarial I; Direito Empresarial II; Defesa do Consumidor em Juízo; Direito Internacional Público e Privado; Direito Civil II - Obrigações. ---- No curso de Graduação em Gestão Financeira - Gradução Tecnologica - lecionou as disciplinas de: Direito Comercial; Aspectos Gerais de Contratos, Garantia e Títulos; Direito Internacional Público e Privado: Legislação Internacional. ------ No curso de Gestão em Comércio Exterior - Gradução Tecnologica - lecionou as disciplinas de: Direito Comercial; Aspectos Gerais de Contratos, Garantia e Títulos; Direito Internacional Público e Privado; Legislação Internacional. ------ No curso de Gestão em Negócios Imobiliários - Gradução Tecnologica - lecionou as disciplinas de:: Direito Imobiliário; Incorporação de Imóveis; Legislação Tributária e Negociação Imobiliária; Direito Municipal e Urbanístico. --- No curso de Gestão em Negócios Imobiliários - Gradução Tecnologica - Modalidade Educação à distäncia lecionou as disciplinas de: Negócios Imobiliários e o Código de Defesa do Consumidor; Condomínios e Incorporações Imobiliárias; Planejamento Urbano e Meio Ambiente; Estatuto da Cidade; Parcelamento do Solo e Regularização Fundiária. ------ No curso de Administração - Gradução bacharelado - Modalidade Educação à distância lecionou as disciplinas de: Legislação para a Gestão.

Atividades

03/2007 - Atual	Ensino, GESTÃO FINANCEIRA, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas ASPECTOS LEGAIS DE CONTRATOS, GARANTIAS E TÍTULOS

03/2007 - Atual	Ensino, GESTÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DIREITO COMERCIAL

03/2007 - Atual	Ensino, GESTÃO EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas DIREITO MUNICIPAL E URBANÍSTICO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA APLICAÇÃO NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

03/2004 - Atual	Ensino, GESTÃO EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E NEGOCIAÇÕES IMOBILIÁRIAS INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

03/2000 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , campus Canoas, .
	Linhas de pesquisa APLICADA - PROJETO DE MESTRADO - DIREITO CIVIL

03/1996 - Atual	Ensino, DIREITO, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas DIREITO DO CONSUMIDOR EM JUÍZO ESTÁGIO II - PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DIREITO CIVIL III - OBRIGAÇÕES II DIREITO CIVIL IV - CONTRATOS DIREITO CIVIL VIII COISAS DIREITO EMPRESARIAL ESTÁGIO I - PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA II

03/2004 - 07/2005	Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Posse e Propriedade; Ações Possessórias; Incorporação e Condomínio; e, Loteamento e Desmembramento do Solo Urbano.

03/2004 - 06/2004	Extensão universitária , campus Canoas, .
	Atividade de extensão realizada Curso de Especialização em Direito Imobiliário.

03/1999 - 03/2002	Direção e administração, campus Canoas, .
	Cargo ou função Coordenadora do Núcleo Flexível do Curso de Direito - Atividades Complementares.

01/2002 - 01/2002	Extensão universitária , campus Canoas, .
	Atividade de extensão realizada PALESTROU SOBRE O TEMA "O DIREITO DE PROPRIEDADE NA GESTÃO DO TERCEIRO SETOR"..

01/2002 - 01/2002	Extensão universitária , CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BENTO GONÇALVES, .
	Atividade de extensão realizada PALESTROU SOBRE O TEMA "O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA GESTÃO AMBIENTAL"..

09/2000 - 09/2000	Extensão universitária , campus Canoas, .
	Atividade de extensão realizada COORDENAÇÃO DO CURSO DE EXTENSÃO INTITULADO "I ENCONTRO ESTADUAL DE PROFESSORES RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES, ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA E MONOGRAFIA FINAL DOS CURSOS JURÍDICOS DO RIO GRANDE DO SUL"..

06/2000 - 06/2000	Extensão universitária , campus Canoas, .
	Atividade de extensão realizada PAINELISTA DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DO ENSINO JURÍDICO.

05/1999 - 06/1999	Extensão universitária , campus Canoas, .
	Atividade de extensão realizada COORDENAÇÃO DO CURSO DE EXTENSÃO INTITULADO "PERÍCIAS JUDICIAIS"..

03/1996 - 12/1998	Estágios , campus Canoas, .
	Estágio realizado Estágio I.

FACULDADE CENECISTA NOSSA SENHORA DOS ANJOS, FACENSA, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24

Outras informações

No curso de Administração - Bacharelado - lecionou a disciplina de: Direito - Noções de Direito para Administradores. ------ No curso de Direito - Bacharelado - lecionou as disciplinas de: Direito Civil I - Parte Geral; Direito Civil II - Obrigações I; Direito Civil - Obrigações II; Direito de Empresa; Ética. Atualmentes leciona a disciplina de Direito Civil VII - Coisas.

Atividades

07/2002 - Atual	Ensino, Administração: habilitaçãoem Administração Industi, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito

S. Pagani Consultoria Empresarial Ltda., STEINPAGANI, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2011

Vínculo: Diretora Jurídica, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 20

Outras informações

Consultoria e Assessoria jurídico empresarial nas áreas cíveis, imobiliária, incorporações imobiliárias, loteamentos, trabalhista, tributária e comercial.

Atividades

06/2004 - Atual	Direção e administração, Departamento Jurídico, .
	Cargo ou função Diretora e Consultora Jurídica..

06/2004 - Atual	Serviços técnicos especializados .
	Serviço realizado Consultoria e Assessoria Empresarial e Jurídica..

06/2004 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, .
	Cargo ou função Diretora e Consultora Jurídica..

ASTRA Incorporações e Participações Ltda., ASTRA, Brasil.

Vínculo institucional

1998 - 2003

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico - Advogada, Carga horária: 20

Atividades

05/1998 - 10/2003	Direção e administração, Departamento Jurídico, .
	Cargo ou função Gerente Jurídico.

05/1998 - 10/2003	Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .
	Serviço realizado Gerente Jurídico.

COENPLA - Construções e Participações Ltda., COENPLA, Brasil.

Vínculo institucional

1994 - 1998

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídica - Advogada, Carga horária: 20

Atividades

05/1994 - 05/1997	Direção e administração, .
	Cargo ou função Gerente Jurídico.

05/1994 - 05/1997	Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .
	Serviço realizado Consultoria e assessoria jurídica em contratos civis e comerciais, incorporações imobiliárias, loteamentos, desmembramentos, relações trabalhistas, fiscal e tributária e comercial..

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - 2009

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutora dos processos de etica edisciplina, Carga horária: 8

Outras informações

E Instrutora dos processos de etica e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, secçao de Porto Alegre - Rio Grande do Sul.

Vínculo institucional

2006 - 2006

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutora Membro da Comissão Temporária do C, Carga horária: 8

Outras informações

Foi designada pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Sul, Seccional de Porto Algre, Portaria n. 2066/2006, em 14 de julho de 2006, como Instrutora Membro da Comissão temporário do CARINST da Ordem dos Advogados do Brasil, atuado como relatora nos processos ético-disciplinares.

Atividades

07/2006 - 12/2006	Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/RS, .
	Cargo ou função Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, na qualidade de instrutora..

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB/RS, Brasil.

Vínculo institucional

1995 - 1997

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina, Carga horária: 4

Outras informações

Pela Portaria GP n. 060/97 do Egrégio Conselho Seccional em Sessão ordinária realizada em 01.04.1997, o Presidente da OAB/RS no uso de suas atribuições legais e regimentais designa a advogada ELAINE ADELINA PAGANI para integrar o Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional, na qualidade de instrutora.

Atividades

04/1995 - 11/1997	Conselhos, Comissões e Consultoria, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, .
	Cargo ou função Relatora dos processos de éticos disciplinares.

Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil.

Vínculo institucional

2005 - 2006

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 16

Outras informações

No curso de Graduação em Direito - Bacharelado - lecionou a disciplina de: Direito Civil - Direito das Coisas

Atividades

08/2005 - 08/2006	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Civil - Coisas Direito Civil VI Direito Civil VII

FACULDADE CENECISTA DE NOVA PETRÓPOLIS, FACENP, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2005

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações

No curso de Graduação em Administração - Bacharelado - lecionou as disciplinas de: Sociologia das Organizações; Direito Empresarial

Atividades

03/2004 - 08/2005	Ensino, Adminstração, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Empresarial Sociologia da Administração

BANCO MERDIONAL DO BRASIL S.A, MERDIONAL S.A, Brasil.

Vínculo institucional

1990 - 1991

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Administrativo, Carga horária: 6

Atividades

01/1990 - 08/1991	Serviços técnicos especializados , BANCO MERDIONAL DO BRASIL S.A., .
	Serviço realizado Carteira de contas-correntes, arquivamento de fichas de pessoas físicas e jurídicas, inclusão e exclusão de S.P.C..

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul, TJ/RS, Brasil.

Vínculo institucional

1995 - 2002

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juíza Conciliadora, Carga horária: 4

Outras informações

Na forma do Boletim n. 7688 do Diário da Justiça publicado em 19 de dezembro de 1996, ocorreu a nomeação, de acordo com com os arts. 9 e 10, parágrafo 1 e art. 12 da Lei n. 9.442/91, para o cargo de Juíza Conciliadora do Juizado Adjunto Especial e de Pequenas Causas Cíveis da comarca de Cachoeirinha/RS, pelo prazo de 2 anos, prorrogado até 08 de maio de 2002, conforme protocolo do pedido de afastamento pela conciliadora.

Atividades

12/1995 - 05/2002	Serviços técnicos especializados , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, .
	Serviço realizado Presidência e atuação na realização de audiências de conciliação do juizado adjunto especial de pequenas causas da comarca de Cachoeirinha/RS..

Linhas de Pesquisa

1.	APLICADA - PROJETO DE MESTRADO - DIREITO CIVIL
	Objetivos: Direito de propriedade, direito à propriedade, direito à moradia.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação. Palavras-chave: Direito de propriedade; Direito à moradia urbana; Direito a propriedade.

Revisor de periódico

2006 - 2006

Periódico: Revista UNIVILLE

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.
4.	Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
5.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Regularização fundiária.
6.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito urbanistico.

Idiomas

Espanhol	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano	Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	PAGANI, E. A. . A Proteção do Direito à Moradia nos Conflitos Fundiários Urbanos: Um Sintético Balanço dos 20 Anos da Constituição Federal de 1988.. Juris Plenum Ouro, v. 111, p. 25, 2010.

2.	PAGANI, E. A. . A Proteção do Direito à Moradia nos Conflitos Fundiários Urbanos: um Sintético Balanço dos 20 Anos da Constituição Federal de 1988. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 21, p. 5-14, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	PAGANI, E. A. . O DIREITO DE PROPRIEDADE E O DIREITO À MORADIA: Um diálogo comparativo entre o direito de propriedade imobiliária urbana e o direito à moradia. 1. ed. Porto Alegre: Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - EDIPUCRS, 2009. v. 1. 284 p.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	GONZAGA, Diza ; PAGANI, E. A. . Novo sinal de trânsito completa um ano. Jornal da Estação, Porto Alegre, p. 07 - 07, 09 set. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.	PAGANI, E. A. . Direito à Cidade: Uma breve abordagem do direito à moradia como fator de inclusão social. In: Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades, 2008, Porto Alegre. Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades, 2008.

2.	PAGANI, E. A. . A Necessidade da Inclusão e Implementação do Direito Urbanístico Brasileiro no âmbito do Ensino Superior de Graduação. In: IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2006, Sâo Paulo. Desafios para o Direito Urbanístico do Século XXI, 2006.

3.	PAGANI, E. A. . A EVOLUÇÃO DO SISTEMA ECONÔMICO E A VARIAÇÃO DAS NECESSIDADES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR. In: II Semana de Administração de Campo Largo, 2003, Campo Largo. Anais da II Semana de Administração de Campo Largo, 2003.

Resumos publicados em anais de congressos

1.	PAGANI, E. A. . A Propriedade Privada Frente a Constituição de 1988: O Direito de Propriedade e suas Limitações. In: 4 Encontro Científico Multidisciplinar da Faculdade Cenecista de Varginha, 2006, Varginha. 4 Encontro Científico Multidisciplinar da Faculdade Cenecista de Varginha.

2.	PAGANI, E. A. . Os alunos na escola de administração e os processos de ensino superior. In: Congresso, 2004. Anais da III Semana de Administração de Campo Largo. Campo Largo - Paraná. v. 1. p. 32-32.

3.	PAGANI, E. A. . OS ALUNOS NA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E OS PROCESSOS DE ENSINO SUPERIOR. In: III Semana de Administração de Campo Largo, 2004, Campo Largo. Anais da III Semana de Administração de Campo Largo, 2004. v. 1. p. 32-32.

4.	PAGANI, E. A. . REFLEXÕES SOBRE O DIREITO DE PROPRIEDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA GESTÃO AMBIENTAL. In: VIII CONGRESO INTERMERICANO SOBRE EL MEDIO AMBIENTE, 2001, TALCA. Livro de Resumos. TALCA : UNIVERSIDAD DE TALCA, 2001. v. 1. p. 94-94.

Resumos publicados em anais de congressos(artigos)

1.	PAGANI, E. A. . A evolução do sistema econômico e a variação das necessidades de formação de professores para a educação superior. Anais do I congresso brasileiro de formação de professores, Campo Largo - Paraná, v. 1, p. 252-252, 2003.

Artigos aceitos para publicação

1.	PAGANI, E. A. . A Proteção do Direito à Moradia nos Conflitos Fundiários Urbanos: Um Sintético Balanço dos 20 Anos da Constituição Federal de 1988. Revista Magister d Direito Ambiental e Urbano, 2009.

2.	PAGANI, E. A. . A propriedade privada frente à Constituição de 1988: O direito de propriedade e suas limitações. Revista Perspectivas & Conhecimento, 2008.

Apresentações de Trabalho

1.	PAGANI, E. A. . A importância do planejamento na Gestao dos Processos de Regularização Fundiária como vetor para a efetividade do Direito Social à Moradia: O caso do município de Canoas/RS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.	PAGANI, E. A. . Plano Diretor e sua revisão: Conceitos e definições necessárias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.	PAGANI, E. A. . Direito à Cidade: Uma breve abordagem da concretização do exercício do direito social à moradia urbana como resultado do processo de inclusão social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.	PAGANI, E. A. . A Proteção do direito à moradia nos conflitos fundiários urbanos: um sintético balanço dos 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.	PAGANI, E. A. . A Necessidade da Inclusão e Implementação do Direito Urbanístico Brasileiro no âmbito do Ensino Superior de Graduação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.	PAGANI, E. A. . A Propriedade Privada frente a Constituição de 1988: O Direito de Propriedade e suas Limitações. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	PAGANI, E. A. . Negócios Imobiliários e o CDC. Canoas: Editora da Universidade Luterana do Brasil, 2008 (Material Didático para o curso de Gestão Imobiliária à distância).

2.	PAGANI, E. A. . Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Canoas: Editora da Universidade luterana do Brasil, 2008 (Material didático para curso de Gestão Imobiliária à distância).

3.	PAGANI, E. A. . Direito Civil VII - Direito das Coisas. Canoas: Editora da Universidade Luterana do Brasil, 2005 (Caderno Universitário - Material Didático).

4.	CARRARO, L. ; PAGANI, E. A. ; LOUGUE, D. L. . Estágio de Prática Jurídica I e Serviço de Assistência Jurídica I. Canoas: Editora da Universidade Luterana do Brasil, 2005 (Caderno Universitário - Material Didático).

5.	PAGANI, E. A. . Direito Civil III - Obrigações. Canoas: Editora da Universidade Luterana do Brasil, 2005 (Material Didático para cursos presenciais e à distância).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.	PAGANI, E. A. . PROJETO POLITICO PEDAGOGICO DO CURSO DE BACHARELADO EM CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS. 2003.

Demais tipos de produção técnica

1.	PAGANI, E. A. . Contratos Imobiliários. 2011. .

2.	PAGANI, E. A. . Condomínio em Geral e Incorporações Imobiliárias. 2011. .

3.	PAGANI, E. A. . Contratos Imobiliários. 2011. .

4.	PAGANI, E. A. . Condomínio em Geral e Incorporações Imobiliárias. 2011. .

5.	PAGANI, E. A. . Contratos Imobiliários. 2011. .

6.	PAGANI, E. A. . 1 . Jornada de Palestras do CRECI-PACIF. 2011. .

7.	DENARDI, Daniel ; GONZAGA, Diza ; PAGANI, E. A. . Programa Guaíba Revista - O transporte de menores de 10 anos em veículos automotores e os dispositivos de retenção adequados.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.	PAGANI, E. A. . Negócios Imobiliários e o Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático e instrucional).

9.	PAGANI, E. A. . Planejamento Urbano e Meio Ambiente. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático e instrucional).

10.	PAGANI, E. A. . As novidades em relação ao Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e a Constituição Federal de 1988.. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.	PAGANI, E. A. . Caderno Universitário de Direito Civil VII - Direito das Coisas. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático e instrucional).

12.	CARRARO, L. ; LOUGUE, D. L. ; PAGANI, E. A. . Caderno Universitário de Estágio de Prática Jurídica I e Serviço de Assitência Jurídica I. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático e instrucional).

13.	PAGANI, E. A. . Direito Civil III - Obrigações II. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático e instrucional).

Demais trabalhos

1.	PAGANI, E. A. . Direito Civil III - Obrigações II. 2004 (Desenvolvimento de obra coletiva - material didático).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.

PAGANI, E. A.; MACHADO, J. C. R.; S, Juliana da Rocha. Participação em banca de Sandra Terres da Costa. Instrumentos Judiciais Aplicáveis à Proteção do Meio Ambiente. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.

2.	PAGANI, E. A.; S, Juliana da Rocha; PALLAMOLLA, R. P.. Participação em banca de Zelenir Bernardete de Lima Fontana. Princípio da Proporcionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	BRANCO, G.; PAGANI, E. A.; SARAIVA, C. Z.. Participação em banca de Paula Carriero Lopes. Responsabilidade Civil do Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

2.	PAGANI, E. A.; SARAIVA, C. Z.; Almeida, Marco Antônio de. Participação em banca de Marcelo Machado. O Direito do consumidor e os contratos de adesão na telefonia móvel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

3.	Almeida, Marco Antônio de; PAGANI, E. A.; SARAIVA, C. Z.. Participação em banca de Cristian Camargo Iaronka. Execução Imediata da Sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

4.	BENTO, E. M.; BUJES, Alexandre Balestrin; PAGANI, E. A.. Participação em banca de Giovana Saldanha Cesar. A propriedade privada e o respeito ao meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

5.	BENTO, E. M.; Borsa, Maria Inês; PAGANI, E. A.. Participação em banca de Vanessa Zimpel. Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

6.	Borsa, Maria Inês; BENTO, E. M.; PAGANI, E. A.. Participação em banca de Andresa Cardoso Strasburg. Alguns aspectos sobre guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

7.	Borsa, Maria Inês; BENTO, E. M.; PAGANI, E. A.. Participação em banca de Fernanda Machado Marques. Nulidades do casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

8.	BENTO, E. M.; PAGANI, E. A.; VERGO, T. M. W.. Participação em banca de Orlei Pereira Brusch. Adocao: Evolucao e simplificacao para dar um lar as criancas excluidas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

9.	BENTO, E. M.; PAGANI, E. A.; VERGO, T. M. W.. Participação em banca de Guilherme Lisboa Fracasso. A funcao social dos contratos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

10.	BENTO, E. M.; PAGANI, E. A.; Militão, Viviane Schaker. Participação em banca de Alvaro Souza de Oliveira. Alimentos Avoengos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

11.	VERGO, T. M. W.; RODRIGUES, T. T.; PAGANI, E. A.. Participação em banca de Luiz Carlos Candia. A adocao e seus procedimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

12.	VERGO, T. M. W.; RODRIGUES, T. T.; PAGANI, E. A.. Participação em banca de Janete Comaru Jachetti. Algumas consideracoes a respeito da proposta de reducao da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

13.	RODRIGUES, T. T.; VERGO, T. M. W.; PAGANI, E. A.. Participação em banca de Antonio Enio da Silva Pompeo. Prisao preventiva e presuncao de inocencia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

14.	VERGO, T. M. W.; PAGANI, E. A.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Daiana Leticia Vidal de Andrade. O carcere feminino: penitenciaria feminina Madre Pelletier. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

15.

PAGANI, E. A.; VERGO, T. M. W.; Militão, Viviane Schaker. Participação em banca de Carlos Aires Sacknies. Menor infrator: atos infracionais e as medidas socieducativas sob a tutela do Estatuto da criança e do adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

16.

PAGANI, E. A.; VERGO, T. M. W.; Militão, Viviane Schaker. Participação em banca de Caroline Meneghetti. O momento processual da inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

17.

Militão, Viviane Schaker; PAGANI, E. A.; VERGO, T. M. W.. Participação em banca de Luiz Felipe Graciolli de Lima. Execução de Alimentos e a Reforma do CPC: o que realmente mudou?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

18.	Borsa, Maria Inês; BENTO, E. M.; PAGANI, E. A.. Participação em banca de Priscila de Vasconcellos Moraes. Alimentos para a prole. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

19.	BENTO, E. M.; Henkel, Karin Cristine; PAGANI, E. A.. Participação em banca de Daniel Tremarin. ADOÇAO DE MENORES ENTRE BRASILEIROS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

20.	BENTO, E. M.; Henkel, Karin Cristine; PAGANI, E. A.. Participação em banca de Cristine Lisboa Lopes. O DANO MORAL NA OMISSAO DO AFETO PATERNO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

21.	BENTO, E. M.; Henkel, Karin Cristine; PAGANI, E. A.. Participação em banca de Simone Araujo Giulian. SUCESSAO TESTAMENTARIA NAS FORMAS ORDINARIAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

22.	GOMES, Evandro Cesar Dias; PAGANI, E. A.; VERGO, T. M. W.. Participação em banca de Jeremias Maraschin Volpi. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRARIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

23.

GOMES, Evandro Cesar Dias; PAGANI, E. A.; VERGO, T. M. W.. Participação em banca de Tiago Sangiogo. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE IMOVEL QUANDO DA EXISTENCIA DE CONTRATO DE COMODATO VERBAL POR PRAZO INDETERMINADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

24.

VERGO, T. M. W.; PAGANI, E. A.; GOMES, Evandro Cesar Dias. Participação em banca de Debora Zanotto Bataglion. GUARDA COMPARTILHADA: O DIREITO DOS FILHOS A CONVIVENCIA COM SEUS PAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

25.	PAGANI, E. A.; VERGO, T. M. W.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Adriana Marcia da Silva. MEDIAÇÃO FAMILIAR NOS PROCESSOS DE SEPARAÇÃO E DIVORCIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

26.	PAGANI, E. A.; RODRIGUES, T. T.; VERGO, T. M. W.. Participação em banca de Silvia dos Santos Caetano Braz. A GARANTIA DO BEM ESTAR DA CRIANÇA NA DECISÃO SOBRE ADOÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

27.

PAGANI, E. A.; VERGO, T. M. W.; RODRIGUES, T. T.. Participação em banca de Vera Lucia Pereira Becker. A CONTRIBUIÇÃO DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NA ESFERA JURIDICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

28.	Almeida, Marco Antônio de; WENSENDORF, T.; PAGANI, E. A.. Participação em banca de André Júlio Hahn. DO VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

29.	Borsa, Maria Inês; Marconato, Simone Ribas; PAGANI, E. A.. Participação em banca de Indiara Maciel. INVALIDADES DO CASAMENTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

30.

Henkel, Karin Cristine; MARTINS, M. R. S.; PAGANI, E. A.. Participação em banca de Marcelo Mendonça de Toledo Lobato. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO COMERCIAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

31.	PAGANI, E. A.; WENSENDORF, T.; S. H. Cristiano. Participação em banca de Newton Burity Alves Júnior. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR DE TRANSPORTE DE PESSOAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Canoas/RS.

32.	PAGANI, E. A.; RABELLO, F.; S. H. Cristiano. Participação em banca de Maria Amélia Moraes Sant´anna. OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE NA UNIÃO ESTÁVEL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

33.	PAGANI, E. A.; F. S. Fernando; P. R. Vera Lúcia. Participação em banca de Paulo Pereira Müzell. O DIREITO E A ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Canoas/RS.

34.	PAGANI, E. A.; A. S. Fábio; WENSENDORF, T.. Participação em banca de Cristiano Lautert Jacobsen. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Canoas/RS.

35.	PAGANI, E. A.; WENSENDORF, T.; A. S. Fábio. Participação em banca de Gracyele Dartora Pagno. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETÁRIO DE CÃES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Canoas/RS.

36.	PAGANI, E. A.; PAULA, M. E.; A. S. Fábio. Participação em banca de Morjani Flores de Lima. DIREITOS E DEVERES DA MÚTUA CONVIVÊNCIA - UNIÃO CONJUGAL DE FATO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Canoas/RS.

37.	PAGANI, E. A.; HEKMAN, G. J. W.; MARTINS, M. R. S.. Participação em banca de Rosanete de Marafigo. A LEI DE CONDOMÍNIOS - ASPECTOS POLÊMICOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

38.	PAGANI, E. A.; MARTINS, M. R. S.; HEKMAN, G. J. W.. Participação em banca de Fabrício de Aguiar Antunes. CLÁUSULA RESOLUTÓRIA E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS. 2003 - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Canoas/RS.

39.	PAGANI, E. A.; BAGGIO, R. C.; GUINTEIRO, S. C. I.. Participação em banca de Franciane Dutra Dacroce. DIREITOS FUNDAMENTAIS E IGUALDADE RACIAL.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Canoas/RS.

40.	PAGANI, E. A.; GUINTEIRO, S. C. I.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Jonas Felipe Scottá. DANO MORAL NA INTERNET. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Canoas/RS.

41.	PAGANI, E. A.; ALFONSIN, B. M.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Vanessa Armiliato. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Canoas/RS.

42.	PAGANI, E. A.; ALFONSIN, B. M.; BAGGIO, R. C.. Participação em banca de Renato Pereira da Silva. A IMPORTÂNCIA DO ADVENTO DO ESTATUTO DA CIDADE PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Canoas/RS.

43.	PAGANI, E. A.; WENSENDORF, T.; BENTO, E. M.. Participação em banca de Rosemari Martins Freitas. ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

44.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de André Rodrigues Chaves. MODIFICAÇÕES NO FUTEBOL BRASILEIRO APÓS A LEI DO PASSE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

45.	PAGANI, E. A.; RABELLO, F.; BRANCO, G.. Participação em banca de Rodrigo Küster de Borba. LEI DO PASSE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

46.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de Elson Cardoso Mendes. AÇÃO INCIDENTAL DE EMBARGOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

47.	PAGANI, E. A.; BRANCO, G.; RABELLO, F.. Participação em banca de Rafael Rodrigues de Castro. PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

48.	PAGANI, E. A.; RABELLO, F.; BRANCO, G.. Participação em banca de Luciana Schaan Casagrande. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

49.	PAGANI, E. A.; BENTO, E. M.; WENSENDORF, T.. Participação em banca de Matheus Portella Ayres Torres. USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL RURAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

50.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de Ildo Manica. GARANTIAS LOCATÍCIAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

51.	PAGANI, E. A.; BRANCO, G.; RABELLO, F.. Participação em banca de Dilma Marques Moreira. A LEI DO PASSE E OS REFLEXOS NA VIDA DO JOGADOR PROFISSIONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

52.	PAGANI, E. A.; RABELLO, F.; BRANCO, G.. Participação em banca de Guilherme Goulart Kraemer. PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL FIDUCIÁRIO E OS CONFLITOS NORMATIVOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

53.

PAGANI, E. A.; Stumplfe, Claudine Lang; Oliveira, Patrícia Outeiral. Participação em banca de Ana Maria Corrêa Nunes. Admissão do Direito Real de Superfície no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

54.	MARTINS, M. R. S.; RABELLO, F.; PAGANI, E. A.. Participação em banca de Maria Hermínia Costa. Da Exoneração da Fiança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

55.	Banurra, Jamil; PAGANI, E. A.; Moreira, José A.. Participação em banca de Karine Paula Gomes. Testamento Público. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

56.	Freitas, Gustavo; PAGANI, E. A.; Oliveira, Patrícia Outeiral. Participação em banca de Renato Rodrigues F. Júnior. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

57.	Keske, Vilma; PAGANI, E. A.; REDENECK, A. C.. Participação em banca de Edemar Paulo Mezacasa. Contrato de Abertura de Crédito em Conta Corrente é um Título de Crédito?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS.

58.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de ALZIRO CLAISSON DA SILVA. A INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL POR PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO NA JUSTIÇA COMUM. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

59.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de DAIANA STEIGLEDER. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

60.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de LEILA ROZANA LEAL BITTENCOURT. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

61.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de MARA APARECIDA FREITAS BARBOSA. OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

62.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de SHEILA HERBSTRITH BREITENBACH. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

63.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de VALÉRIA PINHEIRO RODRIGUES. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO : REPARAÇÃO DO DANO MATERIAL. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

64.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de JOÃO VALADAR SCHAVINSKI ARBO. AÇÃO DE DIVISÃO DE TERRAS PARTICULARES. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

65.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de ESTER SZAJMAN. AÇÃO MONITÓRIA. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

66.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de JOSÉ LUIZ DE SOUZA MOTTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PROCESSO CIVIL. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

67.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de MÁRCIA THUMÉ OLIVEIRA. A DEFESA PESSOAL DA POSSE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

68.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de MARIA HELENA GONÇALVES. AÇÃO MONITÓRIA. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

69.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de CRISTINA SOARES BLANCO. IMPOSTO TERRITORRIAL RURAL. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

70.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de JANICE DA CUNHA PEREIRA. O CONTRATO DE PARCERIA RURAL. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

71.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de LISANDRA MARCHETTI COLOMBO. AGRAVO REGIMENTAL NO PROCESSO CIVIL. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

72.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de LUCIANA KALISKI NEGRIS. OS EMBARGOS NA AÇÃO MONITÓRIA. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

73.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de FERNANDO SALOMÃO LOBO. O DESPACHO ADUANEIRO NO MERCOSUL. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

74.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de FLORIANO DUTRA DO NASCIMENTO. REGISTRO DE NASCIMENTO. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

75.	PAGANI, E. A.. Participação em banca de SIMONE DA ROCHA. A PENHORA. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

Eventos

Participação em eventos

1.	Seminário de lançamento do V Congresso da Cidade. 2011. (Seminário).

2.	Seminário do V Congresso da Cidade. 2011. (Seminário).

3.	Solenidade de Entrega Oficial do Residencial Nova Chocolatão. 2011. (Outra).

4.	Estruturas Curriculares para os Cursos de Direito. 2010. (Congresso).

5.	Curso de Preparação para o Exame da OAB.Direito Civil. 2010. (Seminário).

6.	2. SEMINÁRIO DO PLANO DIRETOR D RESÍDUOS SÓLIDOS DE PORTO ALEGRE. 2010. (Seminário).

7.	Apresentação do Plano Diretor de Águas e Esgotos de Porto Alegre. 2010. (Seminário).

8.	Seminário Megaprojetos e o Direito à Cidade. 2010. (Seminário).

9.	Oficina Estadual de Capacitação da Rede de Avaliação de Planos Diretores Participativos/RS.Instrumentos de Acesso à Terra e Política Habitacional. 2010. (Oficina).

10.	Reunião ordinária do Conselho da Cidade.Plano Diretor e sua revisão: Conceitos e definições necessárias. 2010. (Oficina).

11.	Estruturas Curriculares para os Curso de Direito. 2010. (Encontro).

12.	Lançamento da Cartilha de Monumentos inseridos em Praças e Parques de Porto Alegre. 2010. (Encontro).

13.	Curso de Direito Urbanístico e Plano Diretor. 2010. (Outra).

14.	Curso de Regularização Fundiária - Lei Federal n. 11.977/09 - Minha Casa, Minha Vida. 2010. (Outra).

15.	Ato de Sanção da Lei Complementar que institui AEIS. 2010. (Outra).

16.	1 Seminário Controle Social e a Transparência na Gestão Pública.A importância do Controle Social. 2009. (Seminário).

17.	O Plano Diretor de Canoas/RS. 2009. (Encontro).

18.	V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico.A Proteção do direito à moradia nos conflitos fundiários urbanos: um sintético balanço dos 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).

19.	1 Seminário Estadual sobre a Função Social da Propriedade do Solo Urbano. 2008. (Seminário).

20.	Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades.Direito à Cidade: Uma breve abordagem da concretização do exercício do direito social à moradia urbana como resultado so processo de inclusão social. 2008. (Outra).

21.	Curso de Capacitacao docente para o ensino a distancia.Atividades interativas na web. 2007. (Oficina).

22.	Curso de Capacitacao docente para o ensino a distancia.Atividades interativas na web. 2007. (Oficina).

23.	Direito à Moradia: Manual de Uso - Pesquisa em Extensão em Assessoria Jurídica Popular. 2007. (Outra).

24.	IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico.A Necessidade da Inclusâo do Direito Urbanístico no âmbito do Ensino Superior de Graduação. 2006. (Congresso).

25.	V Seminário de Pedagogia Universitária do Programa Institucional de Formação e Qualificação Pedagógica Docente. 2006. (Seminário).

26.	Programa Institucional de Formação e de Qualificação Pedagógica Docente. 2006. (Oficina).

27.	A Transversalidade da Educação Ambiental no Ensino Superior. 2005. (Seminário).

28.	Ecopedagogia e Educação ara a Sustentabilidade. 2004. (Seminário).

29.	Curso para preparação de docentes para o curso de exame da Ordem. 2004. (Seminário).

30.	1 Seminário de Avaliação e Planejamento em Ensino a Distância. 2003. (Seminário).

31.	Educação e Currículo da Diferença. 2003. (Seminário).

32.	I Encontro Nacional dos Coordenadores de Curso Superior.I Encontro Nacional dos Coordenadores de Curso Superior. 2003. (Encontro).

33.	Curso Fundamentos ISO 9000.Fundamentos ISO 9000. 2002. (Seminário).

34.	II Curso para Conciliadores e Juízes Leigos dos Juizados Especiais. 1998. (Seminário).

Organização de eventos

1.	PAGANI, E. A. ; ALFONSIN, B. M. . Congresso comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade. 2011. (Congresso).

2.	PAGANI, E. A. . Direito Urbanístico e Desafios da Contemporaneidade. 2011. (Outro).

3.	PAGANI, E. A. . Avanços e Desafios dos 10 anos do Estatuto da Cidade. 2010. (Outro).

4.	PAGANI, E. A. ; Stumplfe, Claudine Lang ; Stein, Lorena Maria de Quadros . I Encontro Nacional de Coordenadores de Curso Superior de Direito. 2003. (Outro).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Marcelo Machado. O Direito do consumidor e os contratos de adesão na telefonia móvel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS. Orientador: Elaine Adelina Pagani.

2.	Francisco Antônio Vanzelotti. A Nova Lei de Falência e a Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS. Orientador: Elaine Adelina Pagani.

3.	André Luis Albarello. A desconsideração da personalidade jurídica na atividade empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS. Orientador: Elaine Adelina Pagani.

4.	Auri Luiz de Morais Rodrigues. Aspectos Gerais do Contrato de Resseguro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS. Orientador: Elaine Adelina Pagani.

5.	Pamela Rosa dos Santos. Responsabilidade civil do fornecedor de produtos alimenticios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS. Orientador: Elaine Adelina Pagani.

6.

Pablo Rodrigo Schacker Militao. A possibilidade de Direito de regrasso entre fornecedoras e as mantenedoras (CDLs) de cadastro de protecao ao credito diante da condenacao de indenizacao em face da ausencia da comunicacao inserta no Artigo 43 paragrafo 2. do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS. Orientador: Elaine Adelina Pagani.

7.

Maria de Lourdes Henrique. Recuperação Judicial: da (in)viabilidade da recuperação judicial das sociedades limitadas de pequeno porte do ramo da prestação de serviços. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS. Orientador: Elaine Adelina Pagani.

8.	Luis Henrique dos Santos Silva. Falência e Recuperação de Empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS. Orientador: Elaine Adelina Pagani.

9.	Renata Pucci. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ROMPIMENTO DE NOIVADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS. Orientador: Elaine Adelina Pagani.

10.	Amanda Roberta Assumpção dos Reis. PENSÃO ALIMENTICIA DEVIDA PELOS AVOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS. Orientador: Elaine Adelina Pagani.

11.	Fernanda Guaragni. TUTELA JURÍDICAMAS UNIÕES HOMOSSEXUAIS COMO GARANTIA DE JUSTIÇA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Adelina Pagani.

12.	Marcelo Augusto Nunes Remião. A PROMESSA DE COMPRA E VENDA À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Adelina Pagani.

13.	Gustavo Giovani Righi. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO EM CIRURGIAS PLÁSTICAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Canoas/RS. Orientador: Elaine Adelina Pagani.

14.	Antônio César Amorim Malerba. A RESPONSABILIDADE AUTOMOBILÍSTICA: DANOS MATERIAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Canoas/RS. Orientador: Elaine Adelina Pagani.

15.	Flávio Villar Dornelles. A GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Campus Canoas/RS. Orientador: Elaine Adelina Pagani.

16.	Vera Lúcia de Mello Pontes. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - ULBRA - campus- Canoas/RS. Orientador: Elaine Adelina Pagani.

17.	Dilma MarquesMoreira. A LEI DO PASSE E OS REFLEXOS JURÍDICOS NA VIDA DO JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Adelina Pagani.

18.	Matheus Portella Ayres Torres. USUCAPIÃO DE IMÓVEL RURAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Adelina Pagani.

19.	Ildo Manica. CONTRATO DE LOCAÇÃO: DAS GARANTIAS LOCATÍCIAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Adelina Pagani.

20.	Guilherme Goulart Kraemer. A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL FIDUCIÁRIO E OS CONFLITOS NORMATIVOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Elaine Adelina Pagani.