Marcos Leite Garcia

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1082890315368527
  • Última atualização do currículo em 27/08/2014


Doutor em Direito (programa Direitos Fundamentais) pela Universidad Complutense de Madrid - Espanha (2000). Máster (mestre) em Direitos Humanos pelo 'Instituto de Derechos Humanos' da Universidade Complutense de Madrid - Espanha (1990). Especialista em História da Inquisição pelo 'Instituto de Historia de la Inquisición' da Universidade Complutense de Madrid (1996) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988). Laureado com a Medalha de Ouro do Claustro Extraordinario de Doutores da Espanha, teve sua tese doutoral aprovada com nota máxima (Sobresaliente Cum Laude) e indicada ao Prêmio Extraordinário de Doutorado do ano letivo 2000/2001 pelo Ministério de Educação e Cultura do Reino da Espanha. Desde 2001 é Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Cursos de Mestrado e de Doutorado (Conceito 5 CAPES/MEC). No Curso de Mestrado atualmente é responsável pela disciplina 'Teoria dos Direitos Fundamentais'. No Curso de Doutorado ministra a disciplina 'Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais'. Na graduação é professor de 'Direito Constitucional' e 'Direitos Humanos' nos Campi da UNIVALI da Grande Florianópolis e ministra os seminários 'Fundamentos dos Direitos Humanos' e 'Constituição e Poder Legislativo'. Participou como membro e colaborador de diferentes comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, atualmente na Comissão de Educação Jurídica - CEJ-OAB/SC. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direitos Fundamentais e Teoria Constitucional, atuando como docente principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, direitos sociais, direitos políticos, cidadania, processo legislativo e teoria política. Autor de diversos artigos e capítulos de livros sobre Direitos Fundamentais. Palestrante em diversas universidades brasileiras e estrangeiras. É pesquisador e líder do Grupo de Pesquisa em Hermenêutica e Neoconstitucionalismo do CNPq e um dos líderes da Cátedra Jean Monnet sobre integração européia, na qual coordena a linha de pesquisa sobre Integração Sul-Americana e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Ademais atualmente é coordenador e pesquisador do PROCAD/CAPES entre as Universidades Federal do Ceará, Federal de Santa Catarina e UNIVALI sobre a Integração Sul-Americana, Unasul e Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Da mesma maneira que atualmente é pesquisador do Projeto Universal CNPq que reune as universidades Federal do Ceará, Federal de Santa Catarina, Unisinos, Universidade de Caxias do Sul e Univali, intitulado "Águas, direito humano à água e ao saneamento básico nos países da Unasul: formulação de políticas públicas e marcos regulatórios comuns". Desde 2013 é Membro Vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ - e ocupa a cadeira de n.12, tendo como Patrono a Nereu Ramos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcos Leite Garcia
Nome em citações bibliográficas
GARCIA, Marcos Leite

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Vale do Itajaí, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica.
Rua Uruguai, 458 - Bloco 16 - 3º Piso
Centro
88302-202 - Itajai, SC - Brasil
Telefone: (47) 33417636
URL da Homepage: http://www.univali.br/ppcj


Formação acadêmica/titulação


1992 - 2000
Doutorado em Direitos Fundamentais.
Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
Título: A função investigadora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o fundamental direito à vida., Ano de obtenção: 2000.
Orientador: Profª Dra. Fanny Castro-Rial Garrone.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direitos fundamentais; Direitos humanos; direito à vida; observações in loco; Organização dos Estados Americanos; Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1988 - 1990
Mestrado em Direitos Humanos.
Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
Título: Os direitos econômicos, sociais, e culturais: perspectiva desde o Sistema Interamericano de proteção dos direitos humanos.,Ano de Obtenção: 1990.
Orientador: Antonio Truyol y Serra.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direitos humanos; direitos sociais; América Latina; Direitos fundamentais; Cidadania; educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1995 - 1996
Aperfeiçoamento em Historia de La Inquisición.
Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha. Ano de finalização: 1996.
1983 - 1988
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.


Pós-doutorado


2012 - 2013
Pós-Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Formação Complementar


2009 - 2009
Il Pensiero Político di Noberto Bobbio. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal da Paraíba.
1995 - 1996
História da Inquisição.
Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
1991 - 1995
Extensão universitária em Instituto de Idiomas Inglés.
Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
1991 - 1993
Extensão universitária em Intituto de Idiomas Francés.
Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
1992 - 1992
Derecho Humanitário y El Movimento de Cruz Roja.
Centro de Estudios de Derecho Internacional Humanitario de Cruz Roja Españo.
1992 - 1992
Fundamentación Objetiva de Los Derechos Humanos.
Universidad Complutense de Madrid, UCM, Espanha.
1992 - 1992
La Escuela de Salamanca y El D I Humanitário En Am.
Universidade de Salamanca.
1990 - 1990
La Enseñanza de Los Derechos Humanos.
Universidade Carlos III de Madrid.
1990 - 1990
Curso de Verão - Aluno Ouvinte.
Instituto Internacional de Direitos Humanos Estrasburgo.
1989 - 1989
Derechos Humanos y Cruz Roja - Formación Monitores.
Instituto de Estudios y Formación de Cruz Roja Española.
1989 - 1989
Coloquio GermanoFrancoEspañol s Derechos Humanos.
Instituto Alemán de España Embajaba de La República Federal de Alemania.


Atuação Profissional



Colegio de Abogados de Lima - Peru, CAL, Peru.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0


Universidad Alas Peruanas - Peru, ALP, Peru.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente


Complexo de Ensino Superior Anita Garibaldi, CESAG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 4

Atividades

03/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Diireitos Humanos

Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, FCSF/CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Atividades

2/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional III
8/2005 - 10/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Especiais do Direito

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 0

Atividades

2/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção de Santa Catarina/Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico, .

Cargo ou função
Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico.
2/2005 - 9/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção de Santa Catarina, Comissão de Relações Internacionais.

Cargo ou função
Membro de comissão.
3/2004 - 9/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção de Santa Catarina, Comissão de Estágio e Exame.

Cargo ou função
Membro de comissão.

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 40
Outras informações
Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UNIVALI. Cursos de Mestrado e Doutorado.

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial
Outras informações
Membro do Conselho Editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos, presidido pelo Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold, cujo mandato vigorará de 14/01/2004 à 14/01/2006, de acordo com a Portaria nº 046/2004.

Atividades

2/2006 - Atual
Ensino, Ciências Sociais Ciência Política, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Sistemas de Governo
01/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho Editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos.

Cargo ou função
Membro.
4/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica.

Cargo ou função
Membro do conselho editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos.
9/2002 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Educação Biguaçu, .

Cargo ou função
Menbro do Comitê de Avaliação e Acompanhamento de Projetos de Pesquisa do Centro de Eduacação de Biguaçu.
8/2001 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica.

8/2001 - Atual
Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos da Ciência Jurídica (Programa de Mestrado)
Hermenêutica Jurídica (Programa de Mestrado)
Teoria da Legislação (Programa de Doutorado)
Legalidade e Legitimidade (Seminário do Programa de Doutorado)
Novos Direitos (especialização institucional CPCJ)
Efetividade dos Direitos Fundamentais (Nova - Programa de Mestrado)
8/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Orientação Monografia I
Orientação Monografia II
Direito Constitucional II
Fundamentos dos Direitos Humanos
Metodologia Científica
3/2006 - 5/2006
Outras atividades técnico-científicas , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica.

Atividade realizada
Membro da Equipe que elaborou Recurso junto à CAPES.
5/2003 - 7/2003
Outras atividades técnico-científicas , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica.

Atividade realizada
Membro da Equipe que elaborou Plano de Ação para que o Programa de Mestrado Acadêmico em Ciência Jurídica alcance mínimo nível 4 no Coleta CAPES correspondente a 2003.
5/2003 - 6/2003
Outras atividades técnico-científicas , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica.

Atividade realizada
Membro Equipe de Trabalho que elaborou Minuta de Recurso junto a CAPES referente à avaliação do Mestrado Profissionalizante em Direito.
5/2003 - 6/2003
Outras atividades técnico-científicas .

Atividade realizada
Membro da Equipe que elaborou Projeto de enquadramento da Revista Novos Estudos Jurídicos para sua inclusão no Qualys no menor prazo possível.
12/2001 - 1/2002
Outras atividades técnico-científicas , Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica.

Atividade realizada
Membro da Equipe que elaborou Recurso junto à CAPES referente a realização de uma nova avaliação do Programa de Mestrado Profissionalizante em Direito.

Ediciones Sudamericana S L, ESA, Espanha.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

7/1998 - 9/2000
Outras atividades técnico-científicas , Setor de Edição, Unidade de Madrid.

Atividade realizada
Assesoria Editor.


Linhas de pesquisa


1.
Criação e positivação do Direito
2.
Investigação principiológica da Ciência Jurídica quanto ao Direito Público
3.
Direito para a gestão de Organizações Pública e Privadas
4.
Direito, ética e comunicação de Gestão de Organizações
5.
Fundamentos e níveis de racionalidade da produção legislativa
6.
Fundamentos e níveis de racionalidade da produção jurisdicional


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Águas, direito humano à água e ao saneamento básico nos países da Unasul: formulação de políticas públicas e marcos regulatórios comuns

Descrição: A temática da pesquisa versa, sob o enfoque diagnóstico, sobre a identificação e análise da disciplina jurídica das águas, nos âmbitos, internacional e nacional, nos países da UNASUL, e, de modo, especial do direito humano à água potável e ao saneamento básico como garantia dos direitos fundamentais à vida e à saúde, e, sob uma visão prospectiva, tem o escopo de fornecer subsídios teóricos à formulação de políticas públicas e de marcos regulatórios comuns na região sul americana relacionados ao objeto da investigação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Marcos Leite Garcia - Integrante / Sergio Cademartori - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Coordenador / Lênio Luiz Streck - Integrante / Raquel Coelho - Integrante / William Paiva Marques Junior - Integrante / Maria de Fátima Wolkmer - Integrante / Álisson José Maia Melo - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2011 - 2014
Cátedra Jean Monnet de Integração Européia

Descrição: A Cátedra Jean Monnet está inserida no Programa Jean Monnet da União Européia que é oficialmente estabelecido pela Comissão Européia. As ações do referido Programa visam a estimular a excelência em ensino e pesquisa, além de promover aprofundado nível de reflexão e debate nos estudos de Integração Européia em Instituições de Ensino Superior dentro e fora da União Européia. Os Estudos de Integração Européia envolvem temas relacionados à origem e evolução das Comunidades Européias e da União Européia, em todos os seus aspectos. Ademais, abordam a análise das dimensões interna e externa da integração, incluindo o papel da UE no diálogo entre povos e culturas e nos esforços para concretizar a paz mundial. Ademais, a partir da experiência europeia desenvolverá estudos sobre o processo de integração Sul-Americano, visando a adoção de políticas tansnacionais para solução de problemas comuns do continente americano e suas transformações diante do novo Constitucionalismo Latinoamericano. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (9) .

Integrantes: Marcos Leite Garcia - Coordenador / Liton Lanes Pilau Sobrinho - Integrante.
2010 - 2013
Possibilidades e riscos de políticas comuns de direitos e garantias fundamentais nos Estados integrantes da UNASUL na perspectiva de uma Constituição sul-americana

Descrição: Descrição: Projeto PROCAD Novas Fronteiras (Edital 21/2009). Proposta conjunta da UFC - Universidade Federal do Ceará (IES proponente) - com a UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (IES Associada I) - e a UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí (IES Associada II).. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Marcos Leite Garcia - Coordenador / Sergio Cademartori - Integrante / Daniela Cademartori - Integrante / Antonio Carlos Wolkmer - Integrante / Luiz Otávio Pimentel - Integrante / Karine de Souza Silva - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Theresa Rachel - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Integrante / Raquel Cesar - Integrante.
2007 - 2008
A cidadania no Brasil e a urgência de uma reforma política: a crise da democracia representativa como entrave à cidadania brasileira

Descrição: Projeto aprovado pelo PIBIC/ Univali.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Marcos Leite Garcia - Coordenador / Carlos Eduardo Dutra - Integrante.
Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.
2006 - Atual
Hermenêutica e Neoconstitucionalismo

Descrição: O Grupo está conectado à Linha de Pesquisa Hermenêutica e Principiologia Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. O grupo de investigadores está voltado para a produção e intercâmbio de conhecimentos sobre a temática da Hermenêutica e Neoconstitucionalismo. Dita produção acadêmico-cientifica será concretizada na perspectiva de que a hermenêutica significa o núcleo central de uma investigação interpretativa e principiológica do Direito Constitucional, ao evidenciar e esclarecer os atuais padrões de interpretação e aplicação dos princípios constitucionais no âmbito das teorias chamadas de neoconstitucionalistas. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Marcos Leite Garcia - Coordenador / Daniela Cademartori - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Paulo de Tarso Brandáo - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Alexandre de Morais da Rosa - Integrante.
Número de orientações: 2
2003 - 2009
Fundamentação Histórica dos Direitos Humanos segundo Gregorio Peces-Barba

Descrição: Prentende-se pesquisar a genese, e posterior desenvolvimento histórico, dos direitos humanos segundo a teoria de Gregorio Peces-Barba, tendo-se em conta sua importancia na compreensão, justificação-fundamentação e elaboração comtemporanea do conceito do fenomeno dos direitos fundamentais positivados nas constituições de nossa era..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Marcos Leite Garcia - Coordenador / Adriano De Bortoli - Integrante / Mönica Costa Sousa Cherem - Integrante.

Número de produções C, T & A: 18
2003 - 2005
Fundamentos e Argumentação do Direito

Descrição: O presente grupo de pesquisa escolheu como referente comum capaz de integrar os interesses específicos de pesquisa de seus integrantes a fundamentação e a argumentação do Direito, entendendo que toda investigação principiológica da Ciência Jurídica (linha de pesquisa do PMCJ/UNIVALI) necessita de um aprofundamento e de um esclarecimento sobre a fundamentação dos Direitos e do Direito na Sociedade, bem como sobre a forma argumentativa pela qual estas fundamentações acontecem. Compreende-se que este esclarecimento e aprofundamento darão um maior grau de consistência acadêmica às atividades desenvolvidas pelos participantes, que hoje transcorrem de forma isolada apesar do claro substrato comum aos seus objetos de pesquisa. Trata-se, ademais, de integrar a pesquisa do CPCJ, ao menos naquele tema que foi alçado à linha de pesquisa de um de seus programas, a um debate que encontra-se disseminado na discussão jurídica contemporânea, como bem o demonstra a vasta bibliografia surgida nos últimos anos sobre direitos humanos e fundamentais, de um lado, e argumentação e hermenêutica jurídicas, de outro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Marcos Leite Garcia - Integrante / Daniela Cademartori - Integrante / Moacyr Motta da Silva - Integrante / Claudia Roesler - Coordenador / Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Paulo de Tarso Brandáo - Integrante / Elsa Dalmasso - Integrante.
2002 - 2003
Direito para Gestão de Organizações Públicas e Privadas

Descrição: O projeto tem como objetivo a realização de um livro coletivo sobre Direito para a Gestão de organizações públicas e privadas. A obra abordará as diversas disciplinas ministradas no Programa de Mestrado Profissionalizante em Direito (PMPD) da UNIVALI. Otrabalho se constituirá de vários artigos elaborados pelos Pesquisadores envolvidos no projeto, enfocando as respectivas disciplinas ofertadas no PMDP. Ofio condutor básico de cada capítulo será a disciplina ministrada, onde será apresentado a emenda, os objetivos, a metodologia e a bibliografia e dentro das possibilidades far-seá uma discussão preliminar sobre o tema central da disciplina..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (0) .

Integrantes: Marcos Leite Garcia - Integrante / Indio Zavarizi - Coordenador / Moacyr Motta da Silva - Integrante / Paulo Marcio Cruz - Integrante / Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Paulo de Tarso Brandáo - Integrante / César Luiz Pasold - Integrante / Clovis Demarchi - Integrante / Diego Richard Ronconi - Integrante / Clàudio José Pinheiro - Integrante / Celso Leal da Veiga - Integrante / Mário César dos Santos - Integrante / Francelise Pantoja Dihel - Integrante.


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)
2012 - Atual
Periódico: Revista da UNIFEBE
2011 - Atual
Periódico: Revista de Direito Brasileira
2007 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Direito e Política


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Membro Vitalício da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, cadeira n. 12 patrono Nereu Ramos, Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ.
2013
Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, Instituto dos Advogados de Santa Catarina.
2001
Prêmio Extraordinário de Doutorado do ano letivo 2001/2002 (indicação)., Ministério de Educação e Cultura do Reino da Espanha.
2000
Medalha de Ouro (Sobresaliente Cum Laude), Claustro Extraordinario de Doutores da Espanha.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GARCIA, Marcos Leite2014GARCIA, Marcos Leite . A postura de Karl Marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar. Direitos Culturais (Online), v. 8, p. 51-68, 2014.

2.
GARCIA, Marcos Leite2013GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais e a questão da sustentabilidade: reflexões sobre o Direito à saúde e a questão da qualidade da água para consumo humano. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho), v. 10, p. 133-163, 2013.

3.
GARCIA, Marcos Leite2013GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais e a questão da sustentabilidade: reflexões sobre o Direito à saúde e a questão da qualidade da água para consumo humano. Revista FSA Eletrônica, v. 10, p. 133-163, 2013.

4.
GARCIA, Marcos Leite2013GARCIA, Marcos Leite ; MIGUEL, Amadeu E. . Pobreza, Desenvolvimento e Sustentabilidade: reflexões sobre a intervenção do homem no meio ambiente. Produção Científica Cejurps, v. 7, p. 495-502, 2013.

5.
GARCIA, Marcos Leite2013GARCIA, Marcos Leite ; SALVADOR, Marlo A. . O positivismo jurídico como método científico à luz do cartesianismo. Produção Científica Cejurps, v. 6, p. 423-431, 2013.

6.
GARCIA, Marcos Leite2012GARCIA, Marcos Leite ; SEVEGNANI, Joacir . Evasão fiiscal e efetividade dos direitos fundamentais. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 6, p. 102-124, 2012.

7.
GARCIA, Marcos Leite2011GARCIA, Marcos Leite ; AQUINO, Sérgio. R. Fernandes de . Direitos fundamentais líquidos em terrae brasilis: reflexões.. Sequência (UFSC), v. 32, p. 223-260, 2011.

8.
GARCIA, Marcos Leite2011GARCIA, Marcos Leite ; SEVEGNANI, Joacir . A luta pela liberdade e as origens do Poder Constituinte: a obra do Abade Sieyès e a Revolução Francesa. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso), v. 17, p. 183-198, 2011.

9.
GARCIA, Marcos Leite2011GARCIA, Marcos Leite . Montesquieu e a arte de legislar: breves reflexões em homenagem ao professor Osvaldo Ferreira de Melo. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 16, p. 92-97, 2011.

10.
GARCIA, Marcos Leite2011GARCIA, Marcos Leite . Transnacionalidade, "novos" direitos fundamentais e UNASUL: novas perspectivas para o século XXI. Âmbito Jurídico, v. 94, p. 1-24, 2011.

11.
GARCIA, Marcos Leite2010GARCIA, Marcos Leite . A histórica contribuição de Christian Thomasius ao processo de formação do ideal dos direitos fundamentais. Âmbito Jurídico, v. 82, p. 56-77, 2010.

12.
GARCIA, Marcos Leite2010GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre o fenômeno dos novos direitos fundamentais e as demandas transnacionais. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 33, p. 83-102, 2010.

13.
GARCIA, Marcos Leite2010GARCIA, Marcos Leite . Algumas reflexões sobre as origens do poder constituinte na Revolução Francesa: dos Estados Gerais ao estabelecimento da Assembleia Nacional Constituinte de 1789. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 5, p. 327-345, 2010.

14.
GARCIA, Marcos Leite2009GARCIA, Marcos Leite . "Novos" Direitos Fundamentais: características básicas. Âmbito Jurídico, v. 11/09, p. 1-23, 2009.

15.
GARCIA, Marcos Leite2009GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre o conceito de Direitos Fundamentais. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 12, p. 23-55, 2009.

16.
GARCIA, Marcos Leite2009GARCIA, Marcos Leite . O fenômeno dos "novos" direitos fundamentais e as demandas transnacionais. Sequência (UFSC), v. 61, p. 50-65, 2009.

17.
GARCIA, Marcos Leite2008GARCIA, Marcos Leite . Aspectos iniciais e destacados de uma teoria dos Diretos Fundamentais desde uma visão integral do conceito. Cadernos UNDB, v. 2, p. 41-57, 2008.

18.
GARCIA, Marcos Leite2008GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, Luiz Henrique . Estado Constitucional ante las dimensiones de la moral y el derecho. Lebe Dich Gesund, v. 1, p. 120-135, 2008.

19.
GARCIA, Marcos Leite2008GARCIA, Marcos Leite ; ZAGO, Gladis Guiomar . O Direito Internacional Humanitário como instrumento de proteção da pessoa humana. Revista Eletrônica Direito e Política (Online), v. 3, p. 433-461, 2008.

20.
GARCIA, Marcos Leite2008GARCIA, Marcos Leite . As origens do Poder Constituinte na Revolução Francesa: dos Estados Gerais ao estabelecimento da Assambléia Nacional Constituinte. Âmbito Jurídico, v. 10/08, p. 1-15, 2008.

21.
GARCIA, Marcos Leite2008GARCIA, Marcos Leite . O debate inicial sobre os Direitos Fundamentais: aspectos destacados da visão integral do conceito. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 50, p. 1-20, 2008.

22.
GARCIA, Marcos Leite2007GARCIA, Marcos Leite . A construção histórica da distinção entre ética pública e moral privada e sua incidência no processo de formação do ideal dos direitos fundamentais: a contribuição de Christian Thomasius. Jus Navigandi (Teresina), v. 11, p. 1488, 2007.

23.
GARCIA, Marcos Leite2007GARCIA, Marcos Leite . Uma proposta de visão integral do conceito de direitos fundamentais. Âmbito Jurídico, v. 46, p. 1-15, 2007.

24.
GARCIA, Marcos Leite2006GARCIA, Marcos Leite . O processo de formação do ideal dos direitos fundamentais: alguns aspectos destacados da gênese do conceito. Anais do XIV Congresso Nacional do Conpedi, Florianópolis, p. 1-12, 2006.

25.
GARCIA, Marcos Leite2006GARCIA, Marcos Leite . Trânsito à modernidade e processo de formação do ideal dos direitos fundamentais. Revista do IEEE América Latina, Itajaí, v. 1, n.2, p. 93-104, 2006.

26.
GARCIA, Marcos Leite2005 GARCIA, Marcos Leite . A histórica distinção entre ética pública e ética privada e sua incidência na construção do conceito dos direitos fundamentais. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, v. 7, p. 21-46, 2005.

27.
GARCIA, Marcos Leite2005 GARCIA, Marcos Leite . A contribuição de Christian Thomasius ao processo de formação do ideal dos direitos fundamentais. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 10, n.2, p. 417-450, 2005.

28.
GARCIA, Marcos Leite2004GARCIA, Marcos Leite ; ALMEIDA, Evelise de ; LOFY, Wilain . O mecanismo de discriminação inversa eo respeito aos Princípios de Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana. Anais do III Seminário de Iniciação Científica, Itajaí, v. 3, p. 34-35, 2004.

29.
GARCIA, Marcos Leite2003GARCIA, Marcos Leite ; SOARES, Josemar Sidnei ; SANTOS, Rafael Padilha dos . O desvelador da Justiça pela análise da diversidade de prismas que a reveste. Anais do II Seminário de Iniciativa Científica, Itajaí, v. 2, p. 92-94, 2003.

30.
GARCIA, Marcos Leite2003GARCIA, Marcos Leite ; GODOY JUNIOR, Wanderley ; FERREIRA JUNIOR, Rubens José . Jogador de futebol profissional. Anais do II Seminário de Iniciação Científica, Itajaí, v. 2, p. 95-99, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GARCIA, Marcos Leite (Org.) ; CRUZ, Paulo Marcio (Org.) ; PILAU SOBRINHO, Liton L. (Org.) . Meio Ambiente, Transnacionalidade e Sustentabilidade, volume 2. 1. ed. Itajaí: Editora da Univali, 2014. v. 2. 188p .

2.
GARCIA, Marcos Leite (Org.) ; CRUZ, Paulo Marcio (Org.) ; PILAU SOBRINHO, Liton L. (Org.) . Meio Ambiente, Transnacionalidade e Sustentabilidade, volume 1. 1. ed. Itajaí: Editora da Univali, 2014. v. 2. 212p .

3.
GARCIA, Marcos Leite (Org.) ; Morares, Germana de Oliveira (Org.) ; UNNEBERG, Flávia Soares (Org.) . Para Além das Fronteiras: o tratamento jurídico das águas na Unasul. Parte I. 1. ed. Itajaí: Editora da Univali, 2012. v. 2. 97p .

4.
GARCIA, Marcos Leite (Org.) ; Morares, Germana de Oliveira (Org.) ; UNNEBERG, Flávia Soares (Org.) . Para Além das Fronteiras: o tratamento jurídico das águas na Unasul. Parte II. 1. ed. Itajaí: Editora da Univali, 2012. v. 2. 123p .

5.
GARCIA, Marcos Leite (Org.) ; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de (Org.) . Reflexões sobre Política e Direito: homenagem aos professores Osvaldo Ferreira de Melo e Cesar Luiz Pasold. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2008. v. 1. 435p .

6.
GARCIA, Marcos Leite . La Función Investigadora de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos y el fundamental derecho a la vida.. 1. ed. Madrid: UNED Publicaciones (Tesis Doctoral)., 2001. v. 2. 1043p .

Capítulos de livros publicados
1.
GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre o fenômeno dos. In: CRUZ, Paulo Márcio; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; GARCIA, Marcos Leite. (Org.). Meio Ambiente, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 1ed.Itajaí: Editora da Univali, 2014, v. II, p. 136-167.

2.
GARCIA, Marcos Leite ; BORTOLI, Adriano de . Constitucionalizações do Direito Administrativo Brasileiro. In: CALDAS, Roberto Correia S. G.; STELZER, Joana; BIRNFELD, Liane F. H.. (Org.). Direito e Administração Pública I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 153-174.

3.
GARCIA, Marcos Leite ; BORTOLI, Adriano de . Traços do percurso histórico do princípio da legalidade administrativa: do mito da submissão legal ao Estado de Direito. In: WOLKMER, Antonio Carlos; FONSECA, Ricardo Marcelo; SIQUEIRA, Gustavo Siqueira. (Org.). História do Direito. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 349-366.

4.
GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais e UNASUL: "novos" direitos como demandas transnacionais e a questão urgente da sustentabilidade. In: Raquel Coelho de Freitas; Ana Cecília Bezerra de Aguiar; Tainah Simões Sales. (Org.). UNASUL e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2013, v. , p. 103-135.

5.
GARCIA, Marcos Leite . Sustentabilidade e Direitos Fundamentais à Saúde: a questão da qualidade da àgua para consumo humano. In: Germana de Oliveira Moraes; William Paiva Marques Júnior; Álisson José Maia Melo. (Org.). As águas da UNASUL na Rio +20: Direitos fundamentais à água e o saneamento básico, sustentabilidade, integração da América do Sul, novo constitucionalismo latino-americano e sistema brasileiro. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2013, v. , p. 43-68.

6.
GARCIA, Marcos Leite . "Nuevos" Derechos Fundamentales, Transnacionalidad y Unasur: desafíos para el siglo XXI. In: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori; Germana de Oliveira Moraes; Raquel Coelho Lenz Cesar; Sergio Urquhart Cademartori. (Org.). La Construcción Jurídica de la Unasur. 1ed.Florianópolis: GEDAI/UFSC, 2013, v. , p. 147-188.

7.
GARCIA, Marcos Leite ; SEVEGNANI, Joacir . O futuro do Estado sob a ótica da solidariedade social tributária. In: José Querino Tavares Neto; Raimundo Juliano Rego Feitosa. (Org.). Direito Tributário II - CONPEDI/UNICURITIBA. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2013, v. II, p. 72-93.

8.
GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais e Sustentabilidade: Direito à saúde e a questão da qualidade da água para consumo humano. In: Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Carlos André Birnfeld; Luiz Ernani Bonesso de Araújo. (Org.). Direito e Sustentabilidade - CONPEDI/UNICURITIBA. 1ed.Florianópolis: Funjab, 2013, v. 1, p. 290-317.

9.
GARCIA, Marcos Leite . As gerações de Direitos Humanos segundo Norberto Bobbio: sua utilidade didática para a educação à cidadania no Brasil e na América Latina.. In: TOSI, Giuseppe. (Org.). Norberto Bobbio: democracia, direitos humanos e relações internacionais. 1ed.João Pessoa: Editora da Universidade Federal da Paraíba, 2013, v. v.1, p. 126-162.

10.
GARCIA, Marcos Leite . Novas tecnologias da informação e direitos fundamentais: entre o consumismo da sustentabilidade no contexto da obra de Nicholas Georgescu-Roegen. In: SANCHÉZ BRAVO, Álvaro. (Org.). Derechos Humanos y protección de dato en el siglo XXI: homenaje a Cinta Castillo Jiménez. 1ed.Sevilla, Espanha: Punto Rojo, 2013, v. 1, p. 289-329.

11.
GARCIA, Marcos Leite . "Nuevos" Derechos Fundamentales, Transnacionalidad y Sustentabilidad: desafíos para el siglo XXI. In: Ana Calderón; Guido Aguila. (Org.). Derecho Constitucional: Doctrina. 1ed.Lima (Peru): Editorial San Marcos, 2012, v. , p. 65-101.

12.
GARCIA, Marcos Leite . SustenSustentabilidade e Direitos Fundamentais à água: dobramentos da qualidade da água para consumo humano como direito à saúde. In: MOARES, Germana; GARCIA, Marcos Leite; UNNEBERG, Flávia Soares. (Org.). Para Além das Fronteiras: o tratamento jurídico das águas na Unasul. Parte I. 1ed.Itajaí: Editora da Univali, 2012, v. 1, p. 79-95.

13.
GARCIA, Marcos Leite . "Nuevos" Derechos Fundamentales, Transnacionalidad y Unasur: desafíos para el siglo XXI. In: CADEMARTORI, Daniela; MOARES, Germana; COELHO, Raquel; CADEMARTORI, Sergio. (Org.). La Construcción Jurídica de la Unasur. 1ed.Florianópolis: GEDAI/UFSC, 2012, v. 1, p. 131-173.

14.
GARCIA, Marcos Leite . "Nuevos" Derechos Fundamentales, Transnacionalidad y Unasur: desafíos para el siglo XXI. In: CADEMARTORI, Daniela; MOARES, Germana; COELHO, Raquel; CADEMARTORI, Sergio. (Org.). La Construcción Jurídica de la Unasur. 1ed.Florianópolis: GEDAI/UFSC, 2012, v. 1, p. 131-173.

15.
GARCIA, Marcos Leite . "Novos" Direitos Fundamentais, Transnacionalidade e UNASUL: desafios para o século XXI. In: CADEMARTORI, Daniela; MORAES, Germana de Oliveira; CESAR, Raquel Coelho Lenz; CADEMARTORI, Sérgio.. (Org.). A construção jurídica da UNASUL. Florianópolis: Editora da UFSC-Fundação José Boiteux, 2011, v. , p. 141-183.

16.
GARCIA, Marcos Leite . As linhas de evolução dos direitos humanos e as gerações segundo Bobbio: sua utilidade didática para a mudança de mentalidade em favor dos direitos humanos no Brasil e na América Latina. In: Giuseppe Tosi. (Org.). Norberto Bobbio: Democracia, Direitos Humanos, Paz e Guerra. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2011, v. 1, p. 405-434.

17.
GARCIA, Marcos Leite ; CRUZ, Paulo Márcio . O fenômeno dos "novos" direitos fundamentais e as demandas transnacionais. In: Artur Stamford da Silva. (Org.). O judiciário e o discurso dos direitos humanos. 1ed.Recife: Editora Universitária UFPE, 2011, v. , p. 265-302.

18.
GARCIA, Marcos Leite . A Contribuição de Christian Thomasius ao Processo de Formação do Ideal dos Diritos Fundamentais. In: Letítica de Campos Velho Martel. (Org.). Estudos Comtemporâneos de Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. -.

19.
GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais e Transnacionalidade: um estudo preliminar. In: CRUZ, Paulo Márcio; STELZER Joana. (Org.). Direito e Transnacionalidade. 1ed.Curitiba-PR: Jurua, 2009, v. 1, p. 173-200.

20.
GARCIA, Marcos Leite . A Declaração Universal dos Direitos Humanos no Século XXI: algumas reflexões. In: VALLE, Juliano Keller; MARCELINO JR., Julio Cesar; AQUINO, Sérgio de.. (Org.). Direitos Fundamentais, Economia e estado. Florianópolis: Conceito, 2009, v. , p. 101-108.

21.
GARCIA, Marcos Leite . A questão histórica da distinção entre ética pública e ética privada: notas sobre sua importância na construção do conceitos dos direitos fundamentais a partir da obra de Christian Thomasius. In: Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori; Marcos Leite Garcia. (Org.). Reflexões sobre Pólítica e Direito. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2008, v. , p. 263-297.

22.
GARCIA, Marcos Leite . Efetividade dos Direitos Fundamentais: notas a partir da visão integral do conceito segundo Gregorio Peces-Barba. In: Juliano Keller do Vale; Julio Cesar Marcelino Junior. (Org.). Reflexões da Pós-Modernidade: Estado, Direito e Constituição. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2008, v. , p. 189-209.

23.
GARCIA, Marcos Leite . A leitura de Karl Marx dos Direitos do Homem e do Cidadão e suas conseqüências para a Teoria Contemporânea dos Direitos Humanos: diálogo entre o prof. Marcos Leite Garcia e o prof. Manuel Atienza. In: Paulo Marcio Cruz; Claudia Rosane Roesler. (Org.). Dirieito e Argumentação no pensamento de Manuel Atienza. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 7-41.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GARCIA, Marcos Leite . Os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: algumas reflexões. Revista Constituição e Democracia, Brasília DF, p. 4 - 5, 01 dez. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GARCIA, Marcos Leite . A luta pela liberdade e as origens do Poder Constituinte: a obra do abade Sieyès e a Revolução Francesa. In: XX Encontro Nacional do Conpedi - Belo Horizonte, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI: Tema: Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomiae a intervenção estatal.. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 9929-9946.

2.
GARCIA, Marcos Leite . Transnacionalidade, "novos" direitos fundamentais e UNASUL: novas perspectivas para o século XXI. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI Vitória ES, 2011, Vitória - ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI: tema A ordem jurídica justa: um diálogo euro-americano / 1º Encontro Euro-Americano de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito .. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 875-900.

3.
GARCIA, Marcos Leite . Novos direitos fundamentais e demandas transnacionais. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI- Fortaleza 2010, 2010.

4.
GARCIA, Marcos Leite . Direitos humanos e direitos sociais econômicos e sociais: aspectos históricos e atualidade. In: Encontro Anual da ANDHEP 2010, 2010, Brasília. Anais do Encontro Anual da ANDHEP 2010, 2010.

5.
GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre o conceito de direitos humanos. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010.

6.
GARCIA, Marcos Leite . Características básicas do conceito integral de direitos humanos fundamentais. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá - PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 1. p. 6199-6223.

7.
GARCIA, Marcos Leite . As linhas de evolução dos direitos humanos e suas respectivas. In: V Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2009, João Pessoa - PB. Estudos sobre Norberto Bobbio: Democracia, Direitos Humanos e Relações Internacional, 2009.

8.
GARCIA, Marcos Leite . Direitos humanos como conceito histórico da Modernidade. In: IV Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos-Ensino e Pesquisa - ANDHEP (Vitória, ES), 2008, Vitória. Anais do IV Encontro ANDHEP 2008, 2008.

9.
GARCIA, Marcos Leite . O processo de formação do ideal dos Direitos Fundamentais: alguns aspectos destacados da gênese do conceito. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2005, Fortaleza, 2005.

10.
GARCIA, Marcos Leite ; SOARES, J. S. ; SANTOS, Rafael Padilha dos . O desvelar da Justiça pela análise da diversidade de prismas que a reveste. In: II Seminário de Iniciação Científica, 2003, Itajaí. Anais do II Seminário de Iniciação Científica. Itajaí: UNIVALI, 2003. p. 92-94.

11.
GARCIA, Marcos Leite ; FERREIA JUNIOR, Rubens José ; GODOY JUNIOR, Wanderley . Jogador de Futebol Profissional. In: II Seminário de Iniciação Científica, 2003, Itajaí. Anais do II Seminário de Iniciação Científica. Itajaí: UNIVALI, 2003. p. 95-99.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
GARCIA, Marcos Leite . O processo de formação do Direitos Fundamentais. In: XIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2005, Fortaleza. Anais do XIV Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005. v. 1. p. 137-138.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GARCIA, Marcos Leite ; ALMEIDA, Evelise ; LOFY, Willian . O mecanismo de discriminação inversa e o respeito aos Princípios de Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana. In: III Seminário de Iniciação Científica, 2004, Itajaí. Anais do III Seminário de Iniciação Científica. Itajaí: UNIVALI, 2004. p. 34-35.

Artigos aceitos para publicação
1.
GARCIA, Marcos Leite . Direitos humanos como conceito histórico da Modernidade. Arquivos de Direitos Humanos (Rio de Janeiro), 2013.

2.
GARCIA, Marcos Leite . A trajetória da função investigadora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: cinco décadas de luta pela dignidade da pessoa humana no continente americano. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso), 2013.

3.
GARCIA, Marcos Leite . Linhas de evolução dos Direitos Fundamentais: as contribuições de Bobbio, Peces-Barba e Pérez Luño à construção de uma teoria dos direitos. Revista Eletrônica Direito e Política, 2013.

4.
GARCIA, Marcos Leite . A postura de Marx sobre os Direitos Humanos. Âmbito Jurídico, 2013.

5.
GARCIA, Marcos Leite . Todos os nomes do fenômeno: do direito natural racionalista aos atuais direitos fundamentais.. Âmbito Jurídico, 2013.

Apresentações de Trabalho
1.
GARCIA, Marcos Leite ; CRUZ, Paulo Márcio ; CADEMARTORI, Luiz Henrique . Novos desafios do constitucionalismo contemporâneo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre a legitimidade do Estado Constitucional de Direito: atualidades e transformações do inicio do século XXI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GARCIA, Marcos Leite . Constituição e Poder Legislativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GARCIA, Marcos Leite . O futuro do Estado sob a ótica da solidariedade social tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais e Sustentabilidade: Direito à saúde e a questão da qualidade da água para consumo humano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
GARCIA, Marcos Leite ; MORAES, Germana de Oliveira ; FREITAS, Raquel Coelho de ; CADEMARTORI, Daniela ; CADEMARTORI, Sergio ; WOLKMER, Antonio Carlos ; PILAU SOBRINHO, Liton L. . A Construção Jurídica da UNASUL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
GARCIA, Marcos Leite ; MORAES, Germana de Oliveira ; FREITAS, Raquel Coelho de ; WOLKMER, Antonio Carlos ; WOLKMER, M. Fátima ; CADEMARTORI, Daniela ; CADEMARTORI, Sergio . Águas, Direitos Humanos à Água Potável e ao Saneamento Básico nos Países da Unasul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre os Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
GARCIA, Marcos Leite . Fidelidade Partidária e Coligações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
GARCIA, Marcos Leite . Perda de Mandato e Recall. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
GARCIA, Marcos Leite . Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a renovação da ideia de cidadania: considerações a partir da mudança de mentalidade com o advento da cosmovisão dos povos andinos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre Direitos Humanos e sustentabilidade na era da Transnacionalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais e UNASUL: novas demandas transnacionais e sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
GARCIA, Marcos Leite . Unasul e Transnacionalidade: Novos desafios para o século XXI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
GARCIA, Marcos Leite . Novo Constitucionalismo Latino-Americano e UNASUL: reflexões sobre 'novos' direitos, demandas transnacionais e a questão urgente da sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
GARCIA, Marcos Leite . Novas tecnologias e Democracia: a questão da sustentabilidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
GARCIA, Marcos Leite . Sustentabilidade e Direitos Fundamentais à Saúde: a questão da qualidade da água para consumo humano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
GARCIA, Marcos Leite . Reflexões sobre Direitos Humanos e Soberania. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
GARCIA, Marcos Leite ; BASTOS, Luiz Magno Pinto . Cortes internacionais, integração regional e transnacionalização do direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
GARCIA, Marcos Leite . Proteção do meio ambiente versus desenvolvimento econômico ilimitado: o concento de sustentabilidade segundo Nicholas Georgescu-Roegen. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
GARCIA, Marcos Leite . A busca de uma proposta teórica para dar conta da água como um direito e um bem fundamental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
GARCIA, Marcos Leite . 'Nuevos' Derechos Fundamentales, Transnacionalidad y Sustentabilidad: desafíos para el siglo XXI - Lima - Peru. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
GARCIA, Marcos Leite . Sustentabilidad y Derechos Fundamentales a la Salud: la cuestión de la calidad del agua para el consumo humano - Quito - Equador. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
GARCIA, Marcos Leite . Sustentabilidad y Derechos Fundamentales a la Salud: la cuestión de la calidad del agua para el consumo humano - La Paz - Bolivia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
GARCIA, Marcos Leite . El Derecho al Agua - Experiencia brasileña - La Paz - Bolivia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
GARCIA, Marcos Leite . Teoria de los Derechos Humanos - Colegio de Abogados Lima - Peru. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
GARCIA, Marcos Leite . Teoría de los Derechos Fundamentales - Lima - Peru. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
GARCIA, Marcos Leite . Novos direitos fundamentais, transnacionalidade e UNASUL: desafios para o Século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
GARCIA, Marcos Leite . A luta pela liberdade e as origens do Poder Constituinte: a obra do Abade Sieyès e a Revolução Francesa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
GARCIA, Marcos Leite . A luta pela liberdade e as origens do Poder Constituinte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
GARCIA, Marcos Leite . Transnacionalidade, "novos" direitos fundamentais e UNASUL: novas perspectivas para o século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
GARCIA, Marcos Leite . Algumas reflexões para a construção de uma Cidadania Sul-Americana.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
GARCIA, Marcos Leite ; CORREA VALERO, Diana M. . Sustentabilidade e Direitos Fundamentais: áreas protegidas na América Latina, estudos de casos entre Brasil, Colômbia e Equador. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
GARCIA, Marcos Leite . Os direitos fundamentais e a UNASUL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
GARCIA, Marcos Leite . Novos direitos fundamentais e UNASUL: desafios para o século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
GARCIA, Marcos Leite . Transnacionalidade, "novos" direitos fundamentais e UNASUL: novas perspectivas para o século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
GARCIA, Marcos Leite . Democracia constitucional e Direitos Fundamentais: o paradigma do constitucionalismo atual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
GARCIA, Marcos Leite . Novos direitos fundamentais e demandas transnacionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

39.
GARCIA, Marcos Leite . Direitos Humanos na UNASUL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
GARCIA, Marcos Leite . Direitos humanos e direitos sociais econômicos e sociais: aspectos históricos e atualidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
GARCIA, Marcos Leite . Reflexões obre o conceito de Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

42.
GARCIA, Marcos Leite . A histórica contribuição de Christian Thomasius ao processo de formação do ideal dos direitos fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
GARCIA, Marcos Leite . Los derechos sociales como derechos humanos: del proceso de generalización a las necesidades básicas del ciudadano del siglo XXI. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
GARCIA, Marcos Leite . Características básicas do Conceito de Direitos Fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
GARCIA, Marcos Leite . Características básicas e fundamentos do conceito de direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
GARCIA, Marcos Leite . Características básicas do conceito integral de direitos humanos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
GARCIA, Marcos Leite . As linhas de evolução dos direitos humanos e suas respectivas "gerações" segundo Bobbio: sua utilidade didática para a mudança de mentalidade em favor dos direitos humanos no Brasil e na América Latina. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

48.
GARCIA, Marcos Leite . Democracia e Novos Direitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

49.
GARCIA, Marcos Leite . Novos Direitos Fundamentais: Características básicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
GARCIA, Marcos Leite . Características básicas do conceito integral de direitos humanos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
GARCIA, Marcos Leite . As linhas de evolução dos Direitos Humanos e as "gerações" segundo Norberto Bobbio. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

52.
GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, Luiz Henrique . Estado Constitucional ante las dimensiones de la Moral y del Derecho - Apresentação de Trabalho - Universidad de La Habana - Cuba. 2008.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais como conceito da Modernidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
GARCIA, Marcos Leite . Direitos Humanos como conceito histórico da Modernidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
GARCIA, Marcos Leite . As origens do Poder Constituinte na Revolução Francesa: dos Estados Gerais ao estabelecimento da Assembléa Nacional Constituinte de 1789. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

56.
GARCIA, Marcos Leite . Efetividade dos direitos fundamentais: notas a partir de uma visão integral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
GARCIA, Marcos Leite . Os direitos humanos como conceito da modernidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

58.
GARCIA, Marcos Leite ; SILVA, Karine de Souza ; TRAMONTINI, Cerys C. O. . Fundamentos dos Direitos Humanos: uma abordagem sobre as minorias. Direitos Humanos no Tibet. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
GARCIA, Marcos Leite . Uma proposta de visão integral do conceito de direitos fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

60.
GARCIA, Marcos Leite ; MALISKA, Marcos Augusto ; PAGLIARINI, Alexandre Coutinho . Democracia no âmbito do Estado nacional e da comunidade internacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
GARCIA, Marcos Leite . Conceito e fundamentos dos Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
GARCIA, Marcos Leite . Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
GARCIA, Marcos Leite . Origens e fundamentos dos direitos humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
GARCIA, Marcos Leite . Origens e evolução dos Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
GARCIA, Marcos Leite . O processo de formação do ideal dos Direitos Fundamentais: alguns aspectos destacados da gênese do conceito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

66.
GARCIA, Marcos Leite ; BORTOLI, Adriano de ; GALVÃO, Rodrigo . Vinculação da Administração Pública aos Direitos Fundamentais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

67.
GARCIA, Marcos Leite . Origens e Evolução dos Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
GARCIA, Marcos Leite ; CRUZ, Paulo Márcio ; DIAS, Maria da Graça dos Santos . Poder do Estado e Soberania na Constituição Brasileira. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
GARCIA, Marcos Leite . Prefácio. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
GARCIA, Marcos Leite ; ROESLER, Claudia ; CADEMARTORI, Luiz Henrique . Direito & Argumentação no paensamento de Manuel Atienza. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007 (revisão).

3.
GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de . Prefácio. Florianópolis, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
GARCIA, Marcos Leite . Marxismo e Direitos Humanos (apresentação e primeiro capítulo do livros: Marx e os Direitos Humanos). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. (Tradução/Livro).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
GARCIA, Marcos Leite ; OPILHAR, André ; FAGUNDEZ, P. R. A. ; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farías . Assessoria para a criação do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Energia. 2009.

2.
GARCIA, Marcos Leite ; OPILHAR, André ; FAGUNDEZ, P. R. A. . Assessoria para criação do Curso de graduação em Direito - Faculdade Energia. 2008.

Trabalhos técnicos
1.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 7 - n. 01/2012 - Artigo n. 2 ID 2011.02.02. 2012.

2.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 7 - n. 01/2012 - Artigo n. 10 ID 2011.02.10. 2012.

3.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 7 - n. 1/3-2012 - Artigo n. 17 ID 2011.02.17. 2012.

4.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 7 - n. 01/2012 - Artigo n.ID 2011.02.05. 2012.

5.
GARCIA, Marcos Leite ; Marques Junior, William Paiva ; Morares, Germana de Oliveira . Direito, Literatura e Cinema: estudos interdisciplinares. 2012.

6.
GARCIA, Marcos Leite . Pareceres Técnicos para a Revista Árvore. 2012.

7.
GARCIA, Marcos Leite . Pareceres Técnicos para a Revista Eletrônica Direito e Política. 2012.

8.
GARCIA, Marcos Leite . Pareceres Técnicos para a Revista Sequencia. 2012.

9.
GARCIA, Marcos Leite . Pareceres Técnicos para a Revista Novos estudos Jurídicos. 2012.

10.
GARCIA, Marcos Leite . Pareceres na Revista Sequência - PPGD/UFSC. 2011.

11.
GARCIA, Marcos Leite . Pareceres na Revista Novos Estudos Jurídicos - PPCJ - UNIVALI. 2011.

12.
GARCIA, Marcos Leite . Pareceres na Revista Eletrônica Direito e Política. 2011.

13.
GARCIA, Marcos Leite . Pareceres na Revista Eletrônica Árvore. 2011.

14.
GARCIA, Marcos Leite ; ROSA, Alexandre de Morais da . Viagem pelos caminhos da dor: a execução penal no Brasil e no México à luz dos direitos humanos. 2011.

15.
GARCIA, Marcos Leite ; ROSA, Alexandre de Morais da . O princípio de sustentabilidade e os portos: a atividade portuária com garantia da dimensão econômica e social do princípio da sustentabilidade.. 2011.

16.
GARCIA, Marcos Leite ; ROSA, Alexandre de Morais da . Progressos e insuficiências da responsabilidade civil em danos ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. 2011.

17.
GARCIA, Marcos Leite ; ROSA, Alexandre de Morais da . Cidadania no Brasil: da concretização dos direitos fundamentais à construção cultural dos direitos humanos. 2011.

18.
GARCIA, Marcos Leite ; ROSA, Alexandre de Morais da . Princípio constitucional do ambiente ecologicamente equilibrado e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica prevista na lei 9.605/98: controle penal efetivo x controle penal simbólico do processo de degradação ambiental no Brasil. 2011.

19.
GARCIA, Marcos Leite ; Morares, Germana de Oliveira ; COELHO, Raquel ; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de ; CADEMARTORI, Sergio . Águas, direito humano à água e ao saneamento básico nos países da Unasul: formulação de políticas públicas e marcos regulatórios comuns. 2011.

20.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Novos Estudos Jurídicos - volume . 16 - n. 02/2011 - Artigo n. 002. 2011.

21.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Novos Estudos Jurídicos - volume . 16 - n. 02/2011 - Artigo n. 005. 2011.

22.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Novos Estudos Jurídicos - volume . 16 - n. 02/2011 - Artigo n. 2671-6078-1-SM . 2011.

23.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Novos Estudos Jurídicos - volume . 16 - n. 03/2011 - Artigo n. 007. 2011.

24.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Novos Estudos Jurídicos - volume . 16 - n. 03/2011 - Artigo n. 047. 2011.

25.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Seqüência - volume 32. - n. 62 (2011) - Artigo n. 047. 2011.

26.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Seqüência - volume 32. - n. 62 (2011) - Artigo n. 051. 2011.

27.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Seqüência - volume 32. - n. 63 (2011) - Artigo n. 013. 2011.

28.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Novos Estudos Jurídicos - volume . 16 - n. 03/2011 - Artigo n. 3450-8264-1-SM. 2011.

29.
GARCIA, Marcos Leite ; BORTOLI, Adriano de ; CADEMARTORI, Luiz Henrique . A vinculação juridica da Administração Pública no Estado Constitucional de Direito.. 2011.

30.
GARCIA, Marcos Leite . Os Direitos Sociais como Direitos Humanos: do processo de generalização às necessidades básicas do cidadão universal do século XXI. 2011.

31.
GARCIA, Marcos Leite . A função investigadora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2011.

32.
GARCIA, Marcos Leite . Estado democrático de Direito e a urgência de uma reforma política no Brasil: A crise da democracia como entrave à cidadania brasileira. 2011.

33.
GARCIA, Marcos Leite . Análise garantista dos direitos fundamentais no âmbito da UNASUL. 2011.

34.
GARCIA, Marcos Leite . A Constituição de Cadiz ou a antimatéria da democracia latino-americana. 2011.

35.
GARCIA, Marcos Leite . Os sistemas regulatórios do povo afro-equatoriano na Constituição de 2008. os capítulos que Cervantes esqueceu?. 2011.

36.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 6 - n. 1/3-2011 - Artigo n. 11 ID. 2011.

37.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 6 - n. 1/3-2011 - Artigo n. 13 ID. 2011.

38.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 6 - n. 1/3-2011 - Artigo n. 21 ID. 2011.

39.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 6 - n. 2/3-2011 - Artigo n. 03 ID. 2011.

40.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 6 - n. 2/3-2011 - Artigo n. 06 ID. 2011.

41.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 6 - n. 2/3-2011 - Artigo n. 15 ID. 2011.

42.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 6 - n. 3/3-2011 - Artigo n. 16 ID. 2011.

43.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 6 - n. 3/3-2011 - Artigo n. 19 ID. 2011.

44.
GARCIA, Marcos Leite . Parecer Técnico na Revista Eletrônica Direito e Política - volume 6 - n. 3/3-2011 - Artigo n. 18 ID. 2011.

45.
GARCIA, Marcos Leite . Pareceres na Revista Eletrônica Direito e Política. 2010.

46.
GARCIA, Marcos Leite . Pareceres na Revista Eletrônica Árvore. 2010.

47.
GARCIA, Marcos Leite . Pareceres na Revista Novos Estudos Jurídicos. 2010.

48.
GARCIA, Marcos Leite . Pareceres na Revista Sequência - CPGD/UFSC. 2010.

49.
GARCIA, Marcos Leite . Direitos fundamentias sociais na percepção de Gerardo Pisarello. 2010.

50.
GARCIA, Marcos Leite . Linhas de evolução dos Direitos Fundamentais: as contribuições de Bobbio, Peces-Barba e Pérez Luño à construção de uma teoria dos direitos. 2010.

51.
GARCIA, Marcos Leite . A crise da democracia como entrave à cidadania brasileira: Estado democrático de Direito e a urgência de uma reforma política no Brasil. 2010.

52.
GARCIA, Marcos Leite ; CRUZ, Paulo Márcio ; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farías ; SILVA, Karine de Souza . Direitos fundamentais sociais e inclusão social na república Federativa do Brasil. 2010.

53.
GARCIA, Marcos Leite . Pareceres na Revista Sequência - CPGD/UFSC. 2009.

54.
GARCIA, Marcos Leite . Pareceres na Revista Eletrônica Árvore. 2009.

55.
GARCIA, Marcos Leite . Pareceres na Revista Novos Estudos Jurídicos. 2009.

56.
GARCIA, Marcos Leite . Pareceres na Revista Eletrônica Direito e Política. 2009.

57.
GARCIA, Marcos Leite ; OPILHAR, André . Coordenação de Projeto de Curso de Graduação em Direito das Faculdades Energia. 2009.

58.
GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, Daniela . Direito e Política na Revolução Francesa. 2009.

59.
GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, Sergio ; CADEMARTORI, Daniela ; CESAR, Raquel ; CRUZ, Paulo Márcio ; SILVA, Karine de Souza ; PIMENTEL, Luiz Otávio . Direito na Criação da UNASUL. 2009.

60.
GARCIA, Marcos Leite . A função investigadora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2009.

61.
GARCIA, Marcos Leite . Introdução ao estudo dos direitos fundamentais. 2009.

62.
GARCIA, Marcos Leite . OS DIREITOS HUMANOS COMO FONTE DA JUSTICIABILIDADE DO DIREITO À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO. 2009.

63.
GARCIA, Marcos Leite . Pareceres no Observatório de Educação em Direitos Humanos da UNESP. 2009.

64.
GARCIA, Marcos Leite . O VALOR CULTURAL A SER TUTELADO PELO ESTADO E A CONSTITUCIONALIDADE DO TOMBAMENTO DE USO. 2009.

65.
GARCIA, Marcos Leite . A PRIVACIDADE EM PROGRAMAS TELEVISIVOS DO TIPO REALITY SHOWS. 2009.

66.
GARCIA, Marcos Leite . Pareceres na Revista Eletrônica Direito e Política. 2008.

67.
GARCIA, Marcos Leite . Pareceres na Revista Eletrônica Árvore. 2008.

68.
GARCIA, Marcos Leite . A contribuição de Voltaire ao processo de formação do ideal dos direitos fundamentais: a discussão sobre a tolerância religiosa e a humanização do Direito penal. 2008.

69.
GARCIA, Marcos Leite ; CRUZ, Paulo Marcio ; GARCIA, Miguel Angel ; CHOFRE SIRVENT, José ; VIRGALA, Eduardo ; CADEMARTORI, Luiz Henrique ; SILVA, Karine . Seminário sobre Negocios Internacionales entre Europa y Mercosur. 2008.

70.
GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentais, Direitos Sociais e Cidadania na Pós-Modernidade. 2008.

71.
GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, Daniela ; ALVES, Marcelo . Direito e política na Revolução Francesa: Olhares brasileiros. 2008.

72.
GARCIA, Marcos Leite . Fundamentación histórica de los derechos fundamentales según Gregorio Peces-Barba. 2008.

73.
GARCIA, Marcos Leite . Los derechos sociales como derechos humanos: del proceso de generalización a las necesidades básicas del cuidadano del siglo XXI. 2008.

74.
GARCIA, Marcos Leite . Método caso e ensino jurídico: um estudo sobre a sua aplicação na disciplina de Direito Administrativo. 2008.

75.
GARCIA, Marcos Leite . A solução proposta por Thomas Hobbes, na obra Leviatã, para o conflito entre direito natural e direito positivo. 2007.

76.
GARCIA, Marcos Leite . A autoridade do Conselho de Segurança na manutenção da Paz e Segurança Internacionais. 2007.

77.
GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, Luiz Henrique ; BORTOLI, Adriano de ; PEÑA FREIRE, Antonio ; CRUZ, Paulo Márcio . Una propuesta de legislación procedimentalista para la interpretación y aplicación de normas constitucionales. 2007.

78.
GARCIA, Marcos Leite . A contribuição de Voltaire ao processo de formação do ideal dos direitos fundamentais: a discussão sobre a tolerância religiosa e a humanização do Direito penal. 2007.

79.
GARCIA, Marcos Leite . A cidadania no Brasil e a urgência de uma reforma política: a crise da democracia representativa como entrave à cidadania. 2007.

80.
GARCIA, Marcos Leite . A ordem política como fundamentação direta das limitações aos Direitos Fundamentais: um estudo da orientação jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2007.

81.
GARCIA, Marcos Leite . Jurisprudências em matéria ambiental do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: aspectos característicos. 2007.

82.
GARCIA, Marcos Leite . Águas subterrâneas e a tutela jurídica ambiental em Santa Catarina. 2007.

83.
GARCIA, Marcos Leite . Método caso e ensino jurídico: um estudo sobre a sua aplicação na disciplina de Direito Administrativo. 2007.

84.
GARCIA, Marcos Leite . Controle social dos serviços de saúde pública do município de Biguaçu (SC): um estudo do modelo normativo desejável. 2007.

85.
GARCIA, Marcos Leite . A exigência processual do depósito recursal e sua antinomia frente ao princípio constitucional do acesso à justiça. 2007.

86.
GARCIA, Marcos Leite . A implicação do estatuto da cidade e dos planos de gerenciamento costeiro da política urbana: o caso do município de Biguaçu. 2007.

87.
GARCIA, Marcos Leite . Estado constitucional de direito e poder de polícia no Brasil: uma abordagem sobre sua evolução histórica. 2007.

88.
GARCIA, Marcos Leite . O principio da separação de poderes no sistema da Common Law da Inglaterra e suas influências no controle jurisdicional da administração pública brasileira. 2007.

89.
GARCIA, Marcos Leite . O principio da separação de poderes no sistema da Common Law da Inglaterra e suas influências no controle jurisdicional da administração pública brasileira. 2007.

90.
GARCIA, Marcos Leite . Estado constitucional de direito e poder de polícia no Brasil: uma abordagem sobre sua evolução histórica. 2007.

91.
GARCIA, Marcos Leite . A implicação do estatuto da cidade e dos planos de gerenciamento costeiro da política urbana: o caso do município de Biguaçu. 2007.

92.
GARCIA, Marcos Leite . A exigência processual do depósito recursal e sua antinomia frente ao princípio constitucional do acesso à justiça. 2007.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GARCIA, Marcos Leite ; VELASQUEZ, Ricardo . Entrevista a CEDDAL-Peru: Trascendencia de los Derechos Humanos en el siglo XXI - Dr. Marcos Leite García - Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
GARCIA, Marcos Leite ; FERREIRA JUNIOR, Carlos H. C. ; COELHO, Raquel . Procad NF/UFC-UFSC-UNIVALI Relatório Resultados Parciais e Prestação de Contas Ano 2012. 2013. (Relatório de pesquisa).

2.
GARCIA, Marcos Leite . Fundamentos do Direito Público - Curso de Especialização Direito Público Constitucional e Administrativo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - CRCSC Florianópolis -. 2012. .

4.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - SINDICONT Chapecó -. 2012. .

5.
GARCIA, Marcos Leite . direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - SINDICONT Caçador -. 2012. .

6.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional I. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Blumenau. 2012. .

8.
GARCIA, Marcos Leite . Maestría Derecho Constitucional: Curso de Teoría de los Derechos Humanos - Colegio de Abogados de Lima - Peru/Universidad Alas Peruana. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
GARCIA, Marcos Leite . Especialización en Derechos Fundamentales: Palacio Nacional de Justicia/Colegio de Abogados de Lima-Peru/Universidad Alas Periuanas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
GARCIA, Marcos Leite . Tópicos selecionados de Direito Constitucional - 3.ed. Ampliada e Revisada. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialDidáticoparaoCursoContabilizandocomoDireito).

11.
GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de ; COELHO, Raquel . Procad NF/UFC-UFSC-UNIVALI Relatório Resultados Parciais e Prestação de Contas Ano 2011. 2012. (Relatório de pesquisa).

12.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Itajaí. 2011. .

13.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Pinhalzinho. 2011. .

14.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON São José. 2011. .

15.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - CRCSC Florianópolis -. 2011. .

16.
GARCIA, Marcos Leite . Fundamentos do Direito Público - Curso de Especialização Direito Público Constitucional e Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Criciúma. 2010. .

18.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - CRCSC Florianópolis - 4.Turma. 2010. .

19.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Joaçaba. 2010. .

20.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Ararangüá. 2010. .

21.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Concórdia. 2010. .

22.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Chapecó. 2010. .

23.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Blumenau. 2010. .

24.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Lages. 2010. .

25.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Sâo Miguel do Oeste. 2010. .

26.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Itajaí. 2010. .

27.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Fundamentos e atualidade. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para o Curso Contabilizando com o Direito).

28.
GARCIA, Marcos Leite . Fundamentos do Conhecimento Jurídico - Curso Especialização Gestão Polícia Comunitária - UNIVALI - Biguaçu. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Blumenau. 2009. .

30.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Joinville. 2009. .

31.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - CRCSC Florianópolis. 2009. .

32.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Rio do Sul. 2009. .

33.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Xanxerê. 2009. .

34.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SINDICONT Chapecó. 2009. .

35.
GARCIA, Marcos Leite . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

36.
GARCIA, Marcos Leite . Direitos Fundamentias e Transnacionacionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

37.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Videira. 2009. .

38.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Jaraguá do Sul. 2009. .

39.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - CRCSC Florianópolis - 3.Turma. 2009. .

40.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Brusque. 2009. .

41.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Itajaí. 2009. .

42.
GARCIA, Marcos Leite . Tópicos Selecionados de Direito Constitucional - 2.ed. - Revisado e ampliado. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para o Curso Contabilizando com o Direito).

43.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilzando com o Direito - CRCSC Florianópolis. 2008. .

44.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Criciúma. 2008. .

45.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Tubarão. 2008. .

46.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Blumenau. 2008. .

47.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Joinville. 2008. .

48.
GARCIA, Marcos Leite . Direito Constitucional - Curso Contabilizando com o Direito - SESCON Lages. 2008. .

49.
GARCIA, Marcos Leite . Tópicos selecionados de Direito Constitucional. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para o Curso Contabilizando com o Direito).

50.
GARCIA, Marcos Leite . Direitos Humanos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

51.
GARCIA, Marcos Leite . Direitos Humanos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

52.
GARCIA, Marcos Leite . Estatuto do idoso: a implementação de agências públicas específicas como instrumento de políticas de proteção integral à pessoa idosa. 2007. (Relatório de pesquisa).

Demais trabalhos
1.
NEPOMOCENO, Alessandro ; ALVES, Marcelo ; ATUALIZADORES ; BORTOLI, Adriano de ; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira ; ARNOLD, Clarice Paim ; CADEMARTORI, Daniela ; ALMEIDA, Evelise ; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farías ; COLABORADORES ; LADEIRA, Claudio ; ELIAS, Fernando Lopes ; CADEMARTORI, Luiz Henrique ; BASTOS, Luiz Magno Pinto ; GARCIA, Marcos Leite ; CHEREM, Mônica Teresa Costa ; VIEIRA, Ricardo Stanziola ; SANTOS, Rogerio Dultra dos ; MORAIS, Sabrina ; CADEMARTORI, Sergio ; OLIVEIRA, Simone Born de . Padrões Normativos e Orientações Metodológicas da Monografia Jurídica no CES IV - 4.ed.. 2002 (Demais trabalhos relevantes) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; LIXA, Ivone F. M.. Participação em banca de Alexandre Augusto Pereira Nunes. O Direito Fundamental de Acesso à Informação. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
GARCIA, Marcos Leite; PASOLD, Cesar Luiz; AQUINO, Sérgio. R. Fernandes de. Participação em banca de Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior. A Democracia Participativa como um Direito Fundamental no Novo Constitucionalismo: Estudo das Constituições de Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela,. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; AQUINO, Sérgio. R. Fernandes de. Participação em banca de Wladimir Wrublevski Aued. O Garantismo Jurídico e a responsabilização criminal dos militares pelos fatos ocorridos durante a Ditadura brasileira.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; REAL FERRER, Gabriel. Participação em banca de Maurício Cavallazzi Póvoas. A dignidade da pessoa humana, o afeto e as relações parentais: a multiparentalidade e seus efeitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino. Participação em banca de Ines Querubina Ceni. Advogado-Geral do Tribunal de Justiça da União Européia: Um Estudo sobre a Efetivação dos Direitos Fundamentais sob a sua Perspectiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Daniel Mayerle. A educação como Direito Fundamental na Constituição Brasileira, cotejos da Educação e Sustentabilidade na União Européia. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; BRANDÁO, Paulo de Tarso. Participação em banca de Bartira Soldera Dias. Direitos fundamentais e transação penal: análise de sua compatibilidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasiil de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; REAL FERRER, Gabriel. Participação em banca de Stefanie Daltoé. A Aplicação do Princípio da Precaução nas Políticas Ambientais da União Européia. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; MONTE, Mario J. F.. Participação em banca de Clenio Jair Schulze. O Dever Fundamental de Prestar Jurisdição Adequada à Constituição. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.. Participação em banca de Amanda Inri Cella Pinheiro Machado. O pacifismo jurídico segundo Luigi Ferrajoli: a incompatibilidade do Direito com a Guerra e o Direito à Paz como Direito Fundamental. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; DUARTE, Francisco C.; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; BORTOLI, Adriano de. Participação em banca de Isabela Souza de Borba. A (re)formulação garantista da teoria da separação dos poderes. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
GARCIA, Marcos Leite; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farías; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de. Participação em banca de Túlio Cesar Dias. A Nação Sul-Americana: Uma Proposta Supranacional para a Efetivação dos Direitos Humanos e da Democracia no Continente. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; OLIVIERO, Maurizio. Participação em banca de Fabrisia Franzoi. A dignidade da pessoa humana como limitação para a flexibilização do Direito do Trabalho diante da Organização Internacional do Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; DAL RI, Luciene. Participação em banca de Eduardo Hoff Homem. O controle de políticas públicas e o ativismo judicial frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.

15.
GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; DAL RI, Luciene. Participação em banca de Helen Cris Cosme de Carvalho. O princípio constitucional fundamental da educação como ferramenta de reabilitação à pessoa do adolescente em conflito com a lei submetido à medida sócioeducativa de internação. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.

16.
GARCIA, Marcos Leite; SAVARIS, José Antonio; COSTA, Eliud J. Pinto. Participação em banca de Sandra Maria Fontes Salgado. Acesso à Justiça e seus princípios estruturantes. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.

17.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; PILAU SOBRINHO, Liton L.. Participação em banca de Maria Rosineide da Silva Costa. A concepção interpretativa de Ronald Dworkin: uma abordagem pós-positivista sobre a tutela jurídica do embrião humano extracorpóreo. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.

18.
GARCIA, Marcos Leite; COSTA, Eliud J. Pinto; PILAU SOBRINHO, Liton L.. Participação em banca de Monica Macedo Assayag. A segurança jurídica tributária e os princípios sa legalidade, anterioridade e irretroatividade. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.

19.
GARCIA, Marcos Leite; SOARES, Josemar Sidnei; DAL RI, Luciene. Participação em banca de Thandra Pessoa de Sena. A nova lei nacional de adoção à luz dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.

20.
GARCIA, Marcos Leite; LUPI, André L. P. B.; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Fábio Agustino da Silva. O princípio do devido processo legal nos países membros do MERCOSUL, sob a perspectiva da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.

21.
GARCIA, Marcos Leite; DANTAS, Fernando A. C.; JACINTO, Andrea B. M.. Participação em banca de João Batista do Nascimento Filho. A dignidade da pessoa humana e a condição feminina: um olhar sobre a descrimininalização do aborto. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte.

22.
GARCIA, Marcos Leite; ROSA, Alexandre de Morais da; RAMIDOFF, Mário L.. Participação em banca de João Marcos Buch. O novo regime da prisão cautelar a partir da Lei n.12.403/11: o paradigma constitucional garantista. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
GARCIA, Marcos Leite; RODRIGUES, Horácio Wanderlei; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Leilane Serratine Grubba. O discurso dos Direitos Humanos para a humanização: uma análise da concepção tradicional dos direitos humanos à luz da teoria da reinvenção de Herrera Flores. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

24.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; BORTOLI, Adriano de. Participação em banca de Cássio Marocco. O princípio da publicidade administrativa no Estado Constitucional de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

25.
GARCIA, Marcos Leite; ROSA, Alexandre de Morais da; OLIVO, Luis C. Cancellier de. Participação em banca de Alexandre Adriano Cichovicz. A política criminal para o trânsito no Brasil: uma literatura a partir do garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli e do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

26.
GARCIA, Marcos Leite; DIAS, Maria da Graça dos Santos; VERONESE, Josiane Rose Petry. Participação em banca de Gustavo Rafael Menegazzi. Os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e a Proteção contra a Exploração do Trabalho Infantil. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; SILVA, Karine de Souza. Participação em banca de Françoise Mallmann. A Máxima da Proporcionalidade na Teoria dos Direitos Fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

28.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farías. Participação em banca de Carlos Henrique Mallmann. Direitos Sociais, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Questão do Mínimo Existencial. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

29.
GARCIA, Marcos Leite; STRECK, Lênio L.; WOLKMER, Antonio Carlos. Participação em banca de Paulo Eduardo Berni. Igualdade e ação afirmativa: políticas de cotas rígidas nos processos seletivos de acesso ao ensino superior. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

30.
GARCIA, Marcos Leite; DIAS, Maria da Graça dos Santos; OLIVEIRA, Heloisa Maria José de. Participação em banca de Carlos Roberto da Silva. O princípio fundamental da dignidade humana: uma referente ético para a atividade laborativa da passoa do preso. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

31.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; OLIVEIRA, Fabio. Participação em banca de Paulo Eduardo de Oliveira Berni. Igualdade e ação afirmativa: análise da política de cotas rígidas nos processo seletivos para as universidades públicas brasileiras. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

32.
GARCIA, Marcos Leite; GALVÃO, Rodrigo; CADEMARTORI, Daniela. Participação em banca de Fábio Schlickmann. Neoliberalismo e Direitos Fundamentais Sociais: a impossibilidade de um diálogo historicamente correto à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

33.
GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Maria Eugênia Furtado. O Princípio do Direito Econômico da Propriedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

34.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; DUTRA, Delamar J. Volpato. Participação em banca de Caroline Lorenzon José. Aspectos necessários e relevantes para a consolidação do paradigma da fundamentação do Direito em Jürgen Habermas. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

35.
GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Moacyr Motta da; OLIVEIRA, Heloisa Maria José de. Participação em banca de Fabiano do Rosário. Os Benefícios do Regime Geral de Previdência Social e o Princípio da Justiça Social. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

36.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farías. Participação em banca de Daltro Dias. O Papel e a Concepção de Razoabilidade no Constitucionalismo Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

37.
GARCIA, Marcos Leite; BRANDÁO, Paulo de Tarso; SPENGLER, Fabiana Marion. Participação em banca de Gustavo Meireles Ruiz Diaz. A missão do Ministério Público na defesa do regime democrático: acesso à justiça dos Direitos Fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

38.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; LOIS, Cecília Caballero. Participação em banca de Rafael Schincariol. Estado de Direito e Neoliberalismo: uma análise garantista. 2008. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

39.
SILVA, Karine de Souza; KEGEL, Patricia; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Carla Piffer. Direitos sociais em tempos neoliberais: uma análise do dumping social no comércio internacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

40.
SILVA, Moacyr Motta da; PILATI, José Isaac; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Caroline Oberst Blaschek. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: estudo dos modelos estrangeiros de defesa da Constituição como instrumento de aperfeiçoamento do modelo brasileiro.. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

41.
LEAL, João José; FAGUNDEZ, P. R. A.; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de João Mário Martins. Instituição Policial Militar e Segurança Pública: análise à luz da política jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

42.
GARCIA, Marcos Leite; PINTO, A. C. Brasil; DIAS, Maria da Graça dos Santos. Participação em banca de Felipe Stuart Gobbo. Aspectos Destacados do Princípio Constitucional da Função Social da Propriedade: discussão acerca do seu alcance, efetividade e sua inserção na propriedade pública e privada.. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

43.
GARCIA, Marcos Leite; ARAUJO, Luis Alberto David; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Fernando Laélio Coelho. Os Direitos Sociais: a proporcionalidade como um limite à reserva do possível.. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.
GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Karina Barreto Dullius. A efetividade dos direitos sociais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

45.
GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Bárbara Dayana Brasil. Limites e vínculos do controle jurisdicional de políticas públicas no Estado Constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

46.
GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta. Proteção Jurídica da integridade física da pessoa humana sob perspectiva do processo Damião Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

47.
GARCIA, Marcos Leite; DIAS, Maria da Graça dos Santos; GALVÃO, Rodrigo. Participação em banca de Josiane Hilbert. Direito à moradia e direitos fundamentais: uma abordagem quanto à reserva do possível. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

48.
GARCIA, Marcos Leite; DIAS, Maria da Graça dos Santos; CADEMARTORI, Sergio. Participação em banca de Marsitela Nascimento Indalêncio. Estatuto do Idoso e Direitos Fundamentais: fundamentos de proteção da pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

49.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farías. Participação em banca de Daniel Natividade Rodriguês de Oliveira. Principio jusfundamental do trabalho digno como dimensão do princípio jusfundamental da dignidade humana: sua efetividade no Estado constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

50.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; MORAIS, José Luis Bolzan de. Participação em banca de Narbal Antônio Mendonça Fileti. A fundamentalidade dos direitos sociais e o princípio da proibição de retrocesso social. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

51.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; ROSA, Alexandre Moraes da. Participação em banca de Pedro Francisco da Silva. Validade e eficácia dos meios operacionais para prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

52.
BRANDÁO, Paulo de Tarso; SPENGLER, Fabiana; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Gustavo Mereles Ruiz Diaz. A missão constitucional do Ministério Público na defesa do regime democrático: acesso à justiça e Direitos Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

53.
GARCIA, Marcos Leite; GALVÃO, Rodrigo; DIAS, Maria da Graça dos Santos. Participação em banca de Gladis Guiomar Zago. A paternidade socioafetiva como Direito Fundamental. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

54.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Participação em banca de Lise Anne de Borba Franzoni Gil. O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli e a teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy: uma aproximação teórica. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

55.
GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Fabrício Wloch. O Princípio Constitucional da eficiência da Administração Pública brasileira e a avaliação de desempenho de seus servidores. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

56.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; GALVÃO, Rodrigo. Participação em banca de Moser Vhoss. A improbidade administrativa e a reparação do dano à legitimidade da administração estatal. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

57.
GARCIA, Marcos Leite; DIAS, Maria da Graça dos Santos; OLIVEIRA, Heloisa Maria José de. Participação em banca de Adriana Cesário Pereira Sandrini. Direitos humanos como garantia de exercício da cidadania: uma reflexão à luz do Direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

58.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; GALVÃO, Rodrigo. Participação em banca de Alex Faturi Delevatti. A Educação Básica como Direito Fundamental. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

59.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; ROSA, Alexandre Moraes da. Participação em banca de Luciana Altmann Tenório. A Teoria Garantista como Fundamento na Formação do Ato Jurídico. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

60.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; ROSA, Alexandre Moraes da. Participação em banca de Claudio Melquiades Medeiros. Os Direitos Fundamentais, Neoconstitucionalismo e Garantismo Jurídico. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

61.
CADEMARTORI, Daniela; GARCIA, Marcos Leite; GALVÃO, Rodrigo. Participação em banca de Vandir José Daronco. Os Direitos Fundamentais e o Código de Defesa do Contribuinte sob uma Perspectiva Garantista. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

62.
CADEMARTORI, Luiz Henrique; GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, Heloisa Maria José de. Participação em banca de Cleber Pires. A Colisão entre os Direitos Fundamentais e os Princípios da Hierarquia e da Disciplina no Âmbito do Direito Militar. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

63.
GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Karine de Souza; GOULART, Clovis. Participação em banca de Fernanda Sell de Souto Goulart. Separação judicial litigiosa e dano moral no Direito brasileiro: uma análise à luz da Política Jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

64.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; CADEMARTORI, Daniela. Participação em banca de Giovana Mara Reiter. A reforma administrativa e seus reflexos ante o instituto da estabilidade do servidor público. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

65.
GARCIA, Marcos Leite; BRANDÁO, Paulo de Tarso; KRIEGER, César Amorim. Participação em banca de Luiz Fernando Flores Filho. A ação de inconstitucionalidade por omissão: uma abordagem sobre a (in)efetividade das normas constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

66.
GARCIA, Marcos Leite; ROESLER, Claudia; MARTINS NETO, João dos Passos. Participação em banca de Dino Adalberto Krieger Filho. Limites materiais de reforma constitucional: a idependência do Poder Judiciário como garantia do Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

67.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; OHLWEILER, Leonel Pires. Participação em banca de Audrey dos Santos Laus. Ponderação de direitos fundamentais sob a regra da proporcionalidade: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à moradia. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

68.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; MEZZAROBA, Orides. Participação em banca de Rodrigo Simionato. O processo legislativo municipal. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

69.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; CORREA, Josel Machado. Participação em banca de Adriana Guasque. Prisão civil do devedor fiduciante frente ao Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

70.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Participação em banca de Luiz Gustavo Assad Rupp. A exigibilidade judicial dos Direitos Humanos econômicos, sociais e culturais sob a ótica do garantismo jurídico. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

71.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Sonia Teixeira de Melo Brandão. A funçao social da propriedade imóvel: estudos do princípio constitucional e sua regulamentação pelo Código Civil brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

72.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Participação em banca de Eliane Guettky. A colisão dos princípios da segurança jurídica e dignidade da pessoa humana na investigação de paternidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

73.
GARCIA, Marcos Leite; LEAL, João José; AZEVEDO, Magnólia Ribeiro de. Participação em banca de Nivaldo Stankiewicz. Tutela antecipada como instituto do Direito Processual Civil e sau aplicabilidade no âmbito do processo do trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

74.
GARCIA, Marcos Leite; BRANDÁO, Paulo de Tarso; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Participação em banca de Luiza Valente de Almeida Cademartori. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais: um problema de colisão entre princípios constitucionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

75.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; KEGEL, Patricia. Participação em banca de Vilson Fontana. Fundamentos jurídicos do controle da constitucionalidade no Brasil: uma discussão com base no Direito estrangeiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

76.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; OLIVEIRA, Álvaro Borges de. Participação em banca de Osmar Nunes Junior. A responsabilidade civil do Estado: aspectos destacados. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

77.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; LOIS, Cecília Caballero. Participação em banca de Fernanda Sucharski Matzenbacher. A diferença entre Direito e moral em Dworkin e Ferrajoli: expressão do modelo princiológico do Estado Constitucional de Direito a partir de uma desvinculação de uma visão positivista bem como jusnaturalista da moral. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

78.
GARCIA, Marcos Leite; WOLKMER, Antonio Carlos; MEZZAROBA, Orides. Participação em banca de Débora Bonat. Democracia: a crise do modelo liberal e sua restruturação através da participação popular. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

79.
GARCIA, Marcos Leite; FALCONI, Romeu; BOER, Noemi. Participação em banca de Eduardo Mendonça Lima. Pena privativa de liberdade: o regime fechado e sesus benefícios. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

80.
MELO, Osvaldo Ferreira de; GARCIA, Marcos Leite; AZEVEDO, Magnólia Ribeiro de. Participação em banca de Roberto Luiz Guglielmetto. A sentença em dissídio individual trabalhista á luz do princípio da eqüidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

81.
CADEMARTORI, Luiz Henrique; GARCIA, Marcos Leite; BITTENCOURT, Cezar Roberto. Participação em banca de Paulo Cesar Busato. A função do conceito de ação na Dogmática Jurídico-Penal: Uma análise de função negativa do conceito significativo de ação. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

82.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Participação em banca de Volney Campos dos Santos. Uma abordagem garantista do poder de tributar. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

83.
GARCIA, Marcos Leite; DIAS, Maria da Graça dos Santos; SOUZA, Marli Palma. Participação em banca de Marcio Luiz Zucco. A fila de atendimento: uma abordagem à luz dos princípios da liberdade, da igualdade e da dignidade humana. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

84.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; LOIS, Cecília Caballero. Participação em banca de Patrícia Santos. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Contrato Individual de Trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

85.
GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; CORREA, Josel Machado. Participação em banca de Aparecida Correia da Silva. A aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos procedimentos de jurisdição voluntária. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

86.
GARCIA, Marcos Leite; PILATI, José Isaac; STELZER, Joana. Participação em banca de Gilmar Paganelli. O princípio "in dúbio pro misero: estudo de sua aplicação em matéria de prova no processo do trabalho.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

87.
GARCIA, Marcos Leite; BRANDÁO, Paulo de Tarso; LEAL, João José. Participação em banca de Edison Zimmer. A interpretação da suspensão do prazo prescricional frente à Constituição Federal. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

88.
GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; KRIEGER, César Amorim. Participação em banca de Wanderley Godoy Junior. O contrato de trabalho do atleta de futebol profissional. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

89.
GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Moacyr Motta da; PILATI, José Isaac. Participação em banca de Juliana Scavuzzi dos Santos Figueiredo. A jurisdição como instrumento de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

90.
GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; COSTALDELO, Angela Cássia. Participação em banca de Marcelo Petermann. Ação Monitória no âmbito do direito processual civil brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

91.
GARCIA, Marcos Leite; FALCONI, Romeu; ZAINAGHI, Domingos Sávio. Participação em banca de Rodrigo José Leal. Homicídio culposo: do rigor do talião à repressão sem prisão. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

92.
GARCIA, Marcos Leite; PASOLD, Cézar Luiz; CRUZ, Paulo Marcio. Participação em banca de Jeane Cristina de Oliveira Limas. A responsabilidade ética e civil das clínicas e dos profissionais médicos e o dano moral.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

93.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Alcione Vicente Schmitt. A Atuação do Estado Contemporâneo no Brasil: uma abordagem à luz dos programas nacionais de repersonalização.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

94.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; OLIVEIRA, Álvaro Borges de. Participação em banca de Aloísio dos Santos. Fundamentos Jurídicos e Doutrinários do Comportamento Tributário do Programa de Computador.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

95.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; BALTHAZAR, Ubaldo Cesar. Participação em banca de Flávio de Azambuja Berti. Uso de medidas provisórias em matéria tributária no Brasil durante o período 1994-2002 à luz do garantismo jurídico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

96.
GARCIA, Marcos Leite; PILATI, José Isaac; ZAVARIZI, Indio. Participação em banca de Moacir José Serpa. Sociedade anônima no Brasil: personalização e ingerência externa. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

97.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; LOIS, Cecília Caballero. Participação em banca de Marcelo de Carvalho Lima. As razões de Robert Alexy: argumentação e fundamentação na Teoria da Argumentação Jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

98.
GARCIA, Marcos Leite; PILATI, José Isaac; ZAVARIZI, Indio. Participação em banca de José Francio. Alienação fiduciária em garantia: prisão civil do depositário-fiduciante. Estudo político jurídico.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

99.
GARCIA, Marcos Leite; PIMENTEL, Luiz Otávio; SILVA, Karine. Participação em banca de Kátia Regina de Macedo. Processo de formação da Área de Livre Comércio das Américas -ALCA: negociações no setor agrícola. 2003. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

100.
GARCIA, Marcos Leite; PILATI, José Isaac; KRIEGER, César Amorim. Participação em banca de Deisi Cristini Schveitzer. Análise dos laudos arbitrais proferidos no âmbito do MERCOSUL. 2003. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

101.
GARCIA, Marcos Leite; PILATI, José Isaac; KRIEGER, César Amorim. Participação em banca de Murilo Gouvêa dos Reis. A arbitragem no Direito do trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

102.
GARCIA, Marcos Leite; MELO, Osvaldo Ferreira de; SILVA, Moacyr Motta da; COUTINHO, Adalci. Participação em banca de Alvaro Wandelli Neto. Trabalho externo do apenado em regime semi-aberto de privação de liberdade: os princípios da igualdade e da liberdade. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

103.
GARCIA, Marcos Leite; PILATI, José Isaac; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Heiga Maria Engel. Analise ao Direito à educação à luz da Constituição da República Federativa do Brasil: o ensino fundamental na escola pública. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

104.
GARCIA, Marcos Leite; PILATI, José Isaac; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Terezinha Elisabete Padilha. Aspactos doutrinários no Direito brasileiro da distinção entre normas constitucionais auto-aplicáveis e sua eficácia jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

105.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; OLIVEIRA, Gilberto Callado de. Participação em banca de Mônica Parreira Coimbra Jacobsen. Cláusula abusiva no contrato de abertura de crédito com reconhecimento e confissão de dívidas e outras avencas: estudo de caso. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

106.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; KRIEGER, César Amorim. Participação em banca de André Opilhar. O seguro no MERCOSUL: aspectos destacados. 2003. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

107.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; DIAS, Maria da Graça dos Santos. Participação em banca de Patrícia Fontanella. União homosexual no Direito brasileiro: enfoque a partir do garantismo jurídico. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

108.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de André Luiz Pellizzaro. A responsabilidade civil do Estado. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

109.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; PILATI, José Isaac. Participação em banca de Guiomar Carmen Pfiffer de Oliveira. A edição da Medida provisória pelo poder executiva brasileiro no Estado democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

110.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Walter Eziquiel Zimmermann. Auditoria ambiental: possbilidades jurídica de seu uso pelas autoridades ambientais no exercício do poder de polícia. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

111.
GARCIA, Marcos Leite; ROESLER, Claudia; KRIEGER, César Amorim. Participação em banca de Aldo Dolberth. A cidadania como instituto jurídico no Estadoi brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

112.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Alexandre José Mendes. Considerações sobre a criminalização da inadiplência tributária, a apartir da filosofia da linguagem crírica e da moderna teoria do fato punível. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

113.
GARCIA, Marcos Leite; PILATI, José Isaac; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Marilu Pohlenz. Restrições e limites em matéria dos direitos fundamentais: segundo a teoria de Robert Alexy. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

114.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; KRIEGER, César Amorim. Participação em banca de Denise S. Siqueira Garcia. Responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

115.
GARCIA, Marcos Leite; PILATI, José Isaac; GRILLO, Vera Regina Araujo. Participação em banca de Joice Luiza Flores de Matias Wagner. Direito ao corpo e consentimento para a doação de orgãos post mortem no Brasil: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos de personalidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

116.
GARCIA, Marcos Leite; GRILLO, Vera Regina Araujo; CRUZ, Paulo Marcio. Participação em banca de Elaine Gonçalves Weiss de Souza. Responsabilidade civil da sociedade simples por erro médico à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

117.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Willian Garcia de Souza. Escritura pública de compra e venda: aspectos doutrinários. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

118.
GARCIA, Marcos Leite; FALCONI, Romeu; CRUZ, Paulo Marcio. Participação em banca de Eleonora Gomes Costa. A participação do poder público e da iniciativa privada no trabalho de ressocialização do preso nas penintenciárias do Estado de Santa Catarina - Florianópolis, Chapecó e Curitibanos. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

119.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Marcos Augusto Pordeus de Paula. Fundamentos constitucionais para a atuação do Estado nas ralações de consumo. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

120.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Secundino da Costa Lemos. A importância do novo modelo de telecomunicações como vetor do desenvolvimento social. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

121.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; KRIEGER, César Amorim. Participação em banca de Ademar Madeira. Laudos arbitrais no âmbito do Mercosul: análise e crítica. 2003. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

122.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; KINOSHITA, Fernando. Participação em banca de Leonardo Valles Bento. Governança e Governabilidade na Reforma do Estado: entre Eficiência e Democratização. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

123.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; LIMA, Miguel Moacyr Alves. Participação em banca de Edio de Oliveira Junior. ASPECTOS DESTACADOS DA PRISÃO CIVIL POR ALIMENTOS: UMA REVISÃÕ DOUTRINÁRIA.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

124.
GARCIA, Marcos Leite; GRILLO, Vera Regina Araujo; KEGEL, Patricia. Participação em banca de Peri Namba Ishy. FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ATIVIDADE TURISTICA: UMA REVISÃO DOUTRINÁRIA Á LUZ DO CÓDIGO.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

125.
GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Moacyr Motta da; PILATI, José Isaac. Participação em banca de Elsa Cristine Bevian. REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DO TRABALHO: TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

126.
GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Moacyr Motta da; PILATI, José Isaac. Participação em banca de Mauro César dos Santos. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, UMA POSSIBILIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA JUSTIÇA SOCIAL.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

127.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; KEGEL, Patricia. Participação em banca de Hercília Regina Lemke. Princípio da proporcionalidade a luz da legislação brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

128.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; PILATI, José Isaac. Participação em banca de Loacir Gschwendtner. O Direito de Recesso nas Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada e a Apuração de Haveres do Sócio Retirante no Direito Brasileiro. 2002. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Centro Universitário de Jaraguá do Sul.

129.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; ROESLER, Claudia. Participação em banca de Fernando Lopes Ferraz Elias. O relacionamento entre o tratado internacional de direitos humanos e a lei brasileira.. 2002. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

130.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; GRILLO, Vera Regina Araujo. Participação em banca de Carlos Castognoto. Política Agrícola Comunitária: uma perspectiva histórica.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

131.
GARCIA, Marcos Leite; ZAVARIZI, Indio; CADEMARTORI, Daniela. Participação em banca de Roberto Jacob Nicolau Mussi Filho. Regimes Aduaneiros Especiais no Direito Positivo Brasileiro.. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

132.
GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Moacyr Motta da; PILATI, José Isaac. Participação em banca de Edson Ristow. A Fundação Jurisdicional do Estado Brasileiro: investigação doutrinária à luz do Princípio da Razoabilidade.. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Teses de doutorado
1.
GARCIA, Marcos Leite; PASOLD, Cesar Luiz; ROESLER, Claudia; OLIVIERO, Maurizio; MARINI, Giovanni; PORENA, Daniele. Participação em banca de Giana LIsa Zanardo Sartori. O Estado Constitucional Democrático e a reprodução humana assitida como um Direito de Saúde Coletiva. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
GARCIA, Marcos Leite; OLIVIERO, Maurizio; PORENA, Daniele; CALVIERI, Carlo; SOUZA, Felipe Chiarello; SOARES, Josemar Sidnei. Participação em banca de Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães. A transição de paradigmas político-jurídicos na modernidade tardia e a problemática dos Direitos Humanos: a associação regional de Estados como proposta estruturante de soluções. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; Morares, Germana de Oliveira; PASOLD, Cesar Luiz; SOARES, Josemar Sidnei. Participação em banca de Sergio Ricardo Fernandes de Aquino. Rumo à cidadania sul-americana: reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
GARCIA, Marcos Leite; AGUIAR, Wanda M. Junqueira de; ANTUNES, Mitsuko A. Makino; PLACCO, Vera M. N. S.; HOBOLD, Marcia S.. Participação em banca de Claudio Melquíades Medeiros. Sentidos e significados atrubuídos pelos egressos ao Curso de Direito de uma universidade comunitária. 2013. Tese (Doutorado em Educação (Psicologia da Educação)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; WOLKMER, Antonio Carlos; ROSA, Alexandre de Morais da; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Participação em banca de Caroline Ferri. Questões referentes à (in)compreensão do paradoxo da soberania popular na democracia contemporânea. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

6.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; STRECK, Lênio L.; MEZZAROBA, Orides; ROSA, Alexandre de Morais da. Participação em banca de Francisco José Rodriguês de Oliveira Neto. Os direitos fundamentais e os mecanismos de concretização: o garantismo e a estrita legalidade como resposta ao ativismo judicial não autorizado pela Constituição Federal. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; STRECK, Lênio L.; MEZZAROBA, Orides; ROSA, Alexandre Moraes da. Participação em banca de Francisco José Rodriguês de Oliveira Neto. Os direitos fundamentais e os mecanismos de concretização: o garantismo e a estrita legalidade como resposta ao ativismo judicial não autorizado pela Constituição Federal. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

8.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; OLIVEIRA, Fabio; SEELAENDER, A. L. C. L.; Morares, Germana de Oliveira; ROSA, Alexandre de Morais da. Participação em banca de Adriano de Bortoli. Legalidade administrativa e garantia dos direitos fundamentais: a vinculação jurídica da administração pública no Estado Constituccional de Direito. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
GARCIA, Marcos Leite; MORAIS, José Luis Bolzan de; STRECK, Lênio L.; LINHARES, José Manuel Aroso.; SALDANHA, Jânia. M. L.. Participação em banca de Guilherme Camargo Massaú. A Reorientação do Princípio Republicano a partir da solidariedade: o Cosmopolitismo da coisa pública. 2011. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
GARCIA, Marcos Leite; PILATI, José Isaac; CARVALHO, Délton W. de; MARTINS NETO, João dos Passos; OLIVO, Luis C. Cancellier de. Participação em banca de Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira. Processos coletivos para tutela jurisdicional do risco ecológico abusivo: a composição de um patrimônio comum coletivo. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
GARCIA, Marcos Leite; PIMENTEL, Luiz Otávio; OLIVEIRA, Olga Maria B. A. de; WACHOVICZ, Marco; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu. Participação em banca de Monica Teresa Costa Sousa. Direito e desenvolvimento: uma abordagem a partir das perspectivas de liberdade e capacitação. 2007. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; GASSEN, Valcir; NASPOLINI, Samyra; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Participação em banca de Luis Bráulio Farias Benítez. O conhecimento do Direito como requisito para a efetividade da cidadania. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; WOLKMER, Antonio Carlos; LOIS, Cecília Caballero; KEGEL, Patricia. Participação em banca de Eduardo Fernando Appio. O Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

14.
GARCIA, Marcos Leite; LEIS, Hector Ricardo; PIOVESAN, Flavia; DINIZ, Débora; LEITE, José Rubens Morato; ROSA, Vivian Leyser da. Participação em banca de Ricardo Stanziola Vieira. Direitos Humanos, Ciência e Modernidade: uma abordagem interdisciplinar dos dilemas introduzidos pela biotecnologia no debate do direito moderno contemporâneo.. 2004. Tese (Doutorado em Interdisciplinar em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

15.
GARCIA, Marcos Leite; VERONESE, Josiane Rose Petry; SILVA, Moacyr Motta da; KINOSHITA, Fernando; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Participação em banca de Rodrigo Galvão. Democracia, Estado Social e transição do autoritarismo no Brasil: a contribuição dos princípios constitucionais específicos do processo administrativo. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

16.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; WOLKMER, Antonio Carlos; MEZZAROBA, Orides; ROSA, Ledio. Participação em banca de Edhiermes Marques Coelho. Os Direitos Fundamentais em Face da Globalização de Mercados e o Garantismo como Referência Jurídica Necessária. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

17.
GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, Odete Maria de; CRUZ, Paulo Marcio; PORTANOVA, Rogério Silva; LEE, João Bosco. Participação em banca de César Amorim Krieger. A Consolidação do Direito Internacional Humanitário: Precedente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a Contribuição Definitiva da Convenção de Roma de 1998.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
GARCIA, Marcos Leite; BODNAR, Zenildo; MONTE, Mario J. F.. Participação em banca de Joacir Sevegnani. A solidariedade social como fundamento da tributação no Estado Constitucional de Direito n Brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; MONTE, Mario J. F.. Participação em banca de Carla Piffer. Transnacionalidade e a Política de Imigração na Itália e na União Européia: A Ação Comunicativa como auxílio à criação de espaços sociais de proteção aos Direitos Humanos dos Transmigrantes. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
GARCIA, Marcos Leite; LUPI, André L. P. B.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Mauri Roberto Viviani. Constitucionalismo Global a partir dos Direitos HUmanos: uma crítica. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; CRUZ, Paulo Marcio. Participação em banca de Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães. A transição de paradigmas político-jurídicos na modernidade tardia e a problemática dos Direitos Humanos: a associação regional de Estados como proposta estruturante de soluções. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
GARCIA, Marcos Leite; PASOLD, Cesar Luiz; REAL FERRER, Gabriel. Participação em banca de Sergio Ricardo Fernandes de Aquino. Rumo à cidadania sul-americana: reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
GARCIA, Marcos Leite; MEZZAROBA, Orides; SEELAENDER, A. L. C. L.; ROSA, Alexandre de Morais da. Participação em banca de Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. O poder judiciário e os direitos fundamentais: o garantismo e a emergência de um novo paradigma decisório. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

7.
GARCIA, Marcos Leite; AGUIAR, Wanda M. Junqueira de; ROSA, Alexandre de Morais da. Participação em banca de Claudio Melquiades Medeiros. Egressos do Curso de Direito: seus sentidos e significados. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; DUTRA, Delamar J. Volpato. Participação em banca de Caroline Ferri. O paradoxo da soberania popular como um elemento constitutivo da ideia de democracia. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

9.
CADEMARTORI, Sergio; LOIS, Cecília Caballero; GARCIA, Marcos Leite. Participação em banca de Francisco José Rodriguês de Oliveira Neto. O Poder Judiciário e os Direitos Fundamentais: o garantismo e a emergência de um novo paradigma decisório. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

10.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; SEELAENDER, A. L. C. L.. Participação em banca de Adriano De Bortoli. A vinculação da Administração Pública aos Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988: da legalidade aministrativa à garantia dos direitos fundamentais. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Público) - Universidade Federal de Santa Catarina.

11.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; ROESLER, Claudia. Participação em banca de Luiz Bráulio Farias Benitez. Acesso ao conhecimento do direito como condição de efetividade da cidadania. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

12.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; PORTANOVA, Rogério Silva. Participação em banca de Leonardo Valles Bento. Capacidade decisória do Estado e governança global. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; OLIVO, Luis C. Cancellier de. Participação em banca de Thiago Martinelli Veiga. O dimensionamento dos direitos fundamentais à intimidade e à privacidade no contexto da Sociedade da Informação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; BORTOLI, Adriano de. Participação em banca de Isabela Souza de Borba. A separação dos Poderes na Teoria Garantista. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GARCIA, Marcos Leite; NEVES, Rafael Burlani; SASS, Liz B.. Participação em banca de Manuella Dal-Bó de Medeiros.Anulabilidade da compra e venda de imóvel em área de preservação permanente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
GARCIA, Marcos Leite; NEVES, Rafael Burlani; SASS, Liz B.. Participação em banca de Edson Biazussi.Estatuto da cidade: o papel do controle externo na fiscalização das medidas compensatórias e mitigadoras, decorrentes do estauto prévio de impacto de vizinhança - EIV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
GARCIA, Marcos Leite; GONCALVES, Carlos Aalberto L.; CARVALHO, Edson. Participação em banca de Mayara Francisco da Cruz.Regime diferenciado das contratações públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
GARCIA, Marcos Leite; TRAJANO, Eunice; BRUGGEMANN, Henrique G.. Participação em banca de Saulo Casarin Macedo.Controle de Convencionalidade das Leis: Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
GARCIA, Marcos Leite; AQUINO, Sérgio. R. Fernandes de. Participação em banca de Alexandra Lima da Silva.A recusa de tranfusão de sangue dos pacientes da religião testemunha de Jeová: Direito à vida versus liberdade religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
GARCIA, Marcos Leite; PITISICA, Helena Paschoal; AQUINO, Sérgio. R. Fernandes de. Participação em banca de Katiuscia Bona Ortiz.Equiparação da Licença Paternidade à Licença Maternidade com fundamento no princípio da Igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
GARCIA, Marcos Leite; PITISICA, Helena Paschoal; DIAS, Bartira S.. Participação em banca de Nivea Aparecida Correa.Direitos Humanos na Educação: inclusão de alunos com deficiência mental no ensino regular da Rede Pública Estadual de Santa Catarina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
GARCIA, Marcos Leite; NASHENWENG, Ricardo Brandt; WOHLKE, Ricardo. Participação em banca de Eluan Schmidt.Teoria da argumentação jurídica: uma análise das teorias de Perelman e de Alexy sob a ótica de Manuel Atienza e seu projeto de uma Teoria da Argumentação Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
GARCIA, Marcos Leite; AVILA, Leonardo V.; GONCALVES, Carlos Aalberto L.. Participação em banca de Rosangela Cristina Rosinski Lima.Violência no contexto escolar: aspectos destacados da Lei 8069-90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, Gilberto Callado de; FERREIRA, Luís César.. Participação em banca de Otávio Frederico Dias Silva.A (in)constitucionalidade da redução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Tânia de Souza Trajano da; SCHAEFER, Luciana de A. Grillo. Participação em banca de Emerson Neri Emerim.A requisição administrativa sobre bens e serviços particulares pela Defesa Civil em desastres. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Tânia de Souza Trajano da; SCHAEFER, Luciana de A. Grillo. Participação em banca de Renato Eduvaldo Marcelino.Aspectos destacados sobre a Lei do Pregão sob a ótica do art. 22, 8º, da Lei 8.666/93. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
GARCIA, Marcos Leite; PITSICA, Gabriel; WESTPHAL, Roberta S.. Participação em banca de Belise Cristina Elias.Conflito de Direitos Fundamentais gerado quando recusada a tranfusão de sangue. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
GARCIA, Marcos Leite; DANTAS, Marcelo B.; PITISICA, Helena Paschoal. Participação em banca de Diego de Souza Oliveira.Áreas protegidas a luz do Código Ambiental de Santa Catarina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
GARCIA, Marcos Leite; ALMEIDA, Luiza Valente; MACHIORI NETO, Daniel Lena. Participação em banca de Fernanada Ávila Waltrick.Liberdade religiosa e o direito à educação como expressão do respeito à dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
GARCIA, Marcos Leite; PITSICA, Gabriel; WEISSHEIMER, Loreno. Participação em banca de Kelly Monteiro.A súmula vinculante à luz do princípio constitucional da separação dos poderes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
GARCIA, Marcos Leite; PITSICA, Gabriel; AVILA, Leonardo V.. Participação em banca de Beatriz Probst Pereira.Caso Sean Goldman: uma abordagem à luz do Direito Internacional e do melhor interesse da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

18.
GARCIA, Marcos Leite; LUPI, André L. P. B.; ROCHA, Juliana S.. Participação em banca de João Martins de Azevedo Marques.Execução das sentenças da Corte Interamericana no ordenamento brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

19.
GARCIA, Marcos Leite; LUPI, André L. P. B.; FAVERO, Klenize C.. Participação em banca de Rutilene Lira de Souza.A redifinição do direito de proteção consular no Brasil face às decisões das Cortes Internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

20.
GARCIA, Marcos Leite; PAULO, Marcio Roberto; SCHAEFER, Luciana de A. Grillo. Participação em banca de Jean Paulino da Silva.Contribuição previdenciária e o caráter contributivo obrigatório do segurado especial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

21.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; DIAS, Maria da Graça dos Santos. Participação em banca de Cristiane Cacilda Bento.Reserva de vagas para afrodescendentes no mercado de trabalho como garantia ao princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

22.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Renata Wieczoreck Oliveira.O significado da Lei para o positivismo jurídico: uma análise sob a perspectiva de Norberto Bobbio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
GARCIA, Marcos Leite; CATHCART, Claudio; VERONESE, Sergio. Participação em banca de Vera Lucia Lorenzet Rech.A produção da prova técnica nos Juizados Especiais Civeis Estaduais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; ALBUQUERQUE, Leticia. Participação em banca de JOão Paulo Krieger.A atuação do Tribunal Penal Internacional na aplicação das normas de Direito Internacional Humanitário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

25.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; ALBUQUERQUE, Leticia. Participação em banca de Vanessa Magalhães.A fundamentabilidade do direitos ambiental à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

26.
GARCIA, Marcos Leite; SERPA, Moacir J.; VALLE, Juliano Keller do. Participação em banca de Danielle Rubik.Normatividade dos juros bancários: capitalização e comissão de permanência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; TASQUETTO, Lucas. Participação em banca de Fernando Jahn Bessa.A universalização dos Direitos Humanos: aspectos destacados da questão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

28.
GARCIA, Marcos Leite; CATCARTH, Claudio; BAIXO, Maria Leticia I.. Participação em banca de Arthur Freitas Rasmussen.Fidelidade partidária e a perda do mandato como sanção no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

29.
GARCIA, Marcos Leite; DIAS, Maria da Graça dos Santos; GONCALVES, Carlos Aalberto L.. Participação em banca de Vivian Letícia Achar.O direito de recusa do paciente à luz da bioética e dos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

30.
GARCIA, Marcos Leite; CORREA, Josiane A.; LANES, Linton. Participação em banca de Priscila Ribeiro Freyesleben.Conflito entre a liberdade de informação e o Direito á privacidade: uma questão de princípios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

31.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; MARCHIORI NETO, D. L.. Participação em banca de Raquel Bavaresco Cipriani.O conceito de razão pública de John Rawls como critério de avaliação da prática do administrador público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

32.
GARCIA, Marcos Leite; NASHENWENG, Ricardo Brandt; PACHECO, Rita de Cássia. Participação em banca de Caroline Blatt Pereira.Tutela social versus Presunção de Inocência: uma questão de eqüidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

33.
GARCIA, Marcos Leite; NASHENWENG, Ricardo Brandt; PACHECO, Rita de Cássia. Participação em banca de Caroline Maria Osorio Kuhne.O instituto da remição da pena e o preso estudante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

34.
GARCIA, Marcos Leite; DIAS, Maria da Graça dos Santos; BRAGA, Rosane Patussi. Participação em banca de Marina Faísca Steiner.O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, a educação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a educação especial inclusiva de acordo com a Teoria das Inteligências Múltiplas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

35.
GARCIA, Marcos Leite; SCHEFFER, Ivori; VALLE, Julaino Keller do. Participação em banca de Fernanda da Silva.Tratado de Direitos Humanos e a Emenda Constitucional 45/2004: a inconstitucionalidade do parágrafo 3 , acrescido ao artigo 5 , da Constituição da RFB de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

36.
GARCIA, Marcos Leite; SCHEFFER, Ivori; BRANDÁO, Paulo de Tarso. Participação em banca de Henrique Gualberto Bruggemann.Mandado de segurança contra atos jurisdicionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

37.
GARCIA, Marcos Leite; NEVES, Rafael Burlani; CADEMARTORI, Luiza Cristina Valente Almeida. Participação em banca de Carmen Lisboa da Silva Kowalski.O princípio da impesoalidade frente ao processo administrativo disciplinar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

38.
GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Karine de Souza; NEGREIROS, Eduardo.. Participação em banca de Cerys Christiany de Oliveira Tramontini.A subjetividade internacional do indivíduo: um estudo comparativo entre as cortes interamericana e européia de direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

39.
GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Rogério Duarte da; SILVA, Larissa Tenfen. Participação em banca de Alciane Sara Bordin.Conselho Nacional de Justiça: uma abordagem frente à crise do Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

40.
GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Rogério Duarte da; BONAT, Débora. Participação em banca de Daisy Marilde David.Os princípios constitucionais correlatos à licitação e a dispensa de licitação na hipótese da alínea E do inciso I do art. 17 da lei 8.666/93. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

41.
GARCIA, Marcos Leite; NAZARIO, Anderson; CUNHA, Francisco. Participação em banca de João Itamar da Silveira.Direitos e deveres dos partidos políticos na Constituição da República do Brasil de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

42.
GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Rogério Duarte da; BONAT, Débora. Participação em banca de Geraldo Majella Destri.Direito à educação da Criança: possibilidade de atuação judicial para garantir esse direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

43.
GARCIA, Marcos Leite; SILVA, Rogério Duarte da; BONAT, Débora. Participação em banca de Marcelo Cardoso.Conflito de direitos fundamentais: liberdade de locomoção face a liberdade de manifestação e os princípios da proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis.

44.
GARCIA, Marcos Leite; ALMEIDA, Evelise de; TOÉ, Emanuel Dal. Participação em banca de Marcos Effting Zanette.Aplicabilidade das decisões administrativas do Tribunal Marítimo ao Poder Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

45.
GARCIA, Marcos Leite; NEVES, Solon D'eça; BÚRIGO, João Batista. Participação em banca de Jackson Weber.A responsabilidade penal das pessoas jurídicas frente a lei dos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

46.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; BORTOLI, Adriano de. Participação em banca de Carlos Arruda Flores.Razoabilidade e proporcionalidade no controle jurisdicional dos atos administrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

47.
GARCIA, Marcos Leite; BORTOLI, Adriano de; TRAJANO, Fábio de Souza. Participação em banca de Tatiana Tonon Medeiros.A responsabildade civil da administração pública por omissão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

48.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; BASTOS, Luiz Magno Pinto. Participação em banca de Paula Mantovani Calleja.As agências reguladoras: a (in)constitucionalidade face ao poder normativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

49.
GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, Simone Born de; BASTOS, Luiz Magno Pinto. Participação em banca de Wilson Knoner Campos.Direito do paciente testemunha de Jeová à recusa de recebimento de sangue. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

50.
GARCIA, Marcos Leite; SCHÜTZ, Carla Cristina Seemann; KRIEGER, Dino Alberto. Participação em banca de Michelle Gastão da Rosa.Responsabilidade civil do Estado na prática do ato legislativo: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

51.
GARCIA, Marcos Leite; SANDRINI FILHO, Vilson; SANDRINI, Adriana. Participação em banca de Ivan Veronesi de Jesus Junior.Responsabilidade civil da empresa aérea e do piloto em comando no transporte aéreo doméstico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

52.
GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; BOTELHO, Alexandre. Participação em banca de Rafael Nelcio de Souza.Possibilidade de reedição de medidas provisórias frente à Emenda Constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

53.
GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; VIEIRA, Ricardo Stanziola. Participação em banca de José Costa dos Reis.Direito à saúde como princípio constitucional auto-aplicável: um estudo de caso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

54.
GARCIA, Marcos Leite; VIEIRA, Ricardo Stanziola; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Participação em banca de Eliane Thomaz Pereira.Biopirataria: a proteção jurídica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

55.
GARCIA, Marcos Leite; CHEREM, Mônica Teresa Costa Sousa; BENTO, Leonardo Valles. Participação em banca de Adalgisa Rocha Campos.Processos evolutivos do Direito Internacional rumo à proteção dos direitos humanos: a contribuição das cortes criminais internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

56.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; MACHADO, Adelcio. Participação em banca de Paulo Cesar Schmitt.O processo legislativo do Estado de Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

57.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Daniela; ALMEIDA, Evelise. Participação em banca de Patricia Elisabete dos Santos.O acesso à educação como um direito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

58.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; BENTO, Leonardo Valles. Participação em banca de Ederson Reinaldo da Silveira.A autonomia regulamentar das agências reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

59.
GARCIA, Marcos Leite; VIEIRA, Ricardo Stanziola; SILVA, Tânia de Souza Trajano da. Participação em banca de Cindia Frazen da Silva.Competência municipal para realizar licenciamento ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

60.
GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; CHEREM, Mônica Teresa Costa Sousa. Participação em banca de Giancarlo Muniz.O direito de nacionalidade do filho de estrangeiro nascido no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

61.
GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; CHEREM, Mönica Costa Sousa. Participação em banca de Giancarlo Muniz.O Direito de Nacionalidade do Filho de Estrangeiro Nacido no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

62.
GARCIA, Marcos Leite; BORTOLI, Adriano de; BÚRIGO, João Batista. Participação em banca de Alexandre Viegas de Oliveira.A Antecipação de Tutela contra a Fazenda Pùblica: pressupostos e óbices legais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

63.
GARCIA, Marcos Leite; VIEIRA, Ricardo Stanziola; SILVA, T. M. S. T.. Participação em banca de Cindia Franzen da Silva.A competência municipal para realizar o Licenciamento Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

64.
GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; VIEIRA, Ricardo Stanziola. Participação em banca de José Costa dos Reis.O Direito à Saúde. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

65.
GARCIA, Marcos Leite; BOTELHO, Alexandre; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Participação em banca de Rafael Nelcio de Souza.Natureza Jurídica das Medidas Provisórias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

66.
GARCIA, Marcos Leite; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; BORTOLI, Adriano de. Participação em banca de Juliana Miranda Cascaes.A inconstitucionalidade das alterações feitas através de medida provisória na lei da ação civil pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

67.
GARCIA, Marcos Leite; VIEIRA, Ricardo Stanziola; BORTOLI, Adriano de. Participação em banca de Fernanda Balbinot.Estado e mídia: violação de direitos fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

68.
GARCIA, Marcos Leite; METZLER, Carlos Antonio Carvalho; BORTOLI, Adriano de. Participação em banca de Valdor Angelo Montagna.Convênio administrativo: implicações para o caso de seu descumprimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

69.
GARCIA, Marcos Leite; NEVES, Rafael Burlani; BOEING, Ana Paula. Participação em banca de Marcos Aurélio Pamplona da Silva.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

70.
GARCIA, Marcos Leite; BÚRIGO, João Batista; SANTHIAS, Tânia Maria Françosi. Participação em banca de Aline Soares.As imunidades tributárias dos templos de qualquer culto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

71.
GARCIA, Marcos Leite; BORTOLI, Adriano de; BENÍTEZ, Luiz Bráulio Farías. Participação em banca de Bento Herculano de Souza.Composição de editais de tomada de preços na licitação pública.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

72.
GARCIA, Marcos Leite; LUZ, Haroldo Pinto da; LOPES, Ariane Pradi. Participação em banca de Felipe Pigozzi Lauth.A responsabilidade civil dos estacionamentos de estabelecimentos comerciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

73.
GARCIA, Marcos Leite; CHEREM, Mönica Costa Sousa; BENTO, Leonardo Valles. Participação em banca de Cristiano Kincheski.A supranacionalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e seu status de cláusula pétrea internacional: o caso do Pacto de São José da Costa Rica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

74.
GARCIA, Marcos Leite; CHEREM, Mônica Teresa Costa; CADEMARTORI, Sergio. Participação em banca de Thiago Antônio Alves da Silva Fagundes.Do princípio da não-intervenção: a legitimidade da intervenção das forças aliadas no Afeganistão em 2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

75.
GARCIA, Marcos Leite; CHEREM, Mônica Teresa Costa Sousa; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Participação em banca de Cristiane Almeida Monteiro Langbecker.A recepção dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

76.
GARCIA, Marcos Leite; CHEREM, Mônica Teresa Costa Sousa; VIEIRA, Ricardo Stanziola. Participação em banca de Sílvia Cardoso Pereira.Direito à informação e direito à privacidade: pacificação dos conflitos entre direitos fundamentais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

77.
GARCIA, Marcos Leite; NEVES, Solon D'eça; ALMEIDA, Evelise de. Participação em banca de Rodrigo Santos Alves.Lei 9.615/98: as inovações trazidas ao futebol com o advento da Lei Pelé. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

78.
GARCIA, Marcos Leite; ELIAS, Fernando Lopes; PITSICA, Gabriel. Participação em banca de Ana Paula de Oliveira.A ordem jurídica do Mercosul: a possibilidade de formação de uma ordem jurídica no Mercosul.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

79.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; SANTHIAS, Tânia Maria Françosi. Participação em banca de Guy Carlo Marcelo Baldessari.Incidência tributária sobre os provedores de acesso à internet: principais problemas originados com a incidência dos meios eletrônicos.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

80.
GARCIA, Marcos Leite; VIEIRA, Ricardo Stanziola; MONDARDO, Dilsa. Participação em banca de Ayrton Ramalho Junior.O exercício da competência dos comitês de Bacia hidrográfica art. 38 da lei 9433/97: o caso do Comitê das Bacias hidrográficas do Rio Cubatão.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

81.
GARCIA, Marcos Leite; CHEREM, Mônica Teresa Costa; BENTO, Leonardo Valles. Participação em banca de Patricia Loureiro.A supranacionalidade como possibilidade para o Mercosul.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Outros tipos
1.
GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Sergio; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Participação em banca de José Sergio da Silva Cristovam. A resolução de colisões entre princípios constitucionais: uma análise a partir da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy. 2004. Outra participação, Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GARCIA, Marcos Leite; OPILHAR, André; CADEMARTORI, Luiz Henrique; WEBER, Estanil Ouro; BRINCAS, Paulo; BERTONCINI, Mario Cesar; PEREIRA, Denissandro; BARRETO, Flavio Goulart; MELLO, Marcelo. Exame de Ordem 2004.1. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil Seção Santa Catarina.

Outras participações
1.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino; SOUZA, Maria C. S. A.. Seleção de Ingresso Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.

2.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; ROSA, Alexandre de Morais da; BODNAR, Zenildo; LUPI, André L. P. B.. Seleção de Ingresso Curso de Doutorado em Ciência Jurídica. 2011. Universidade do Vale do Itajaí.

3.
GARCIA, Marcos Leite; PILAU SOBRINHO, Liton L.; CRUZ, Paulo Márcio; SOARES, Josemar Sidnei; DAL RI, Luciene; LUPI, André L. P. B.. Seleção de Ingresso Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. 2011. Universidade do Vale do Itajaí.

4.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de; DIAS, Maria da Graça dos Santos; SILVA, Moacyr Motta da. Seleção de Ingresso Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

5.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; LUPI, André L. P. B.; BODNAR, Zenildo; CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de. Seleção de Ingresso Curso de Doutorado em Ciência Jurídica. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

6.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; CADEMARTORI, Daniela. Seleção de Ingresso Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. 2009. Universidade do Vale do Itajaí.

7.
GARCIA, Marcos Leite; BRANDÁO, Paulo de Tarso; ROESLER, Claudia; MORAES, José Filomeno de; SILVA, Karine de Souza; BODNAR, Zenildo. Seleção de Ingresso Curso de Doutorado em Ciência Jurídica. 2009. Universidade do Vale do Itajaí.

8.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; CADEMARTORI, Luiz Henrique; CADEMARTORI, Daniela; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; ROSA, Alexandre Moraes da; BRANDÁO, Paulo de Tarso. Seleção de Ingresso Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

9.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio; BRANDÁO, Paulo de Tarso; CADEMARTORI, Daniela; ROSA, Alexandre Moraes da; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Seleção de Ingresso Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

10.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; CADEMARTORI, Daniela; BRANDÁO, Paulo de Tarso; CADEMARTORI, Luiz Henrique; ROSA, Alexandre Moraes da. Seleção de Ingresso Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

11.
GARCIA, Marcos Leite; BRANDÁO, Paulo de Tarso; SILVA, Karine de Souza; CRUZ, Paulo Marcio; CADEMARTORI, Luiz Henrique; CADEMARTORI, Daniela; SILVA, Moacyr Motta da; ROESLER, Claudia. Seleção Ingresso Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

12.
GARCIA, Marcos Leite; PASOLD, Cesar Luiz; ROESLER, Claudia; LEAL, João José; CADEMARTORI, Luiz Henrique; SILVA, Moacyr Motta da; CRUZ, Paulo Marcio; SILVA, Karine. Seleção de Ingresso Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2004. Universidade do Vale do Itajaí.

13.
GARCIA, Marcos Leite; PASOLD, César Luiz; SILVA, Moacyr Motta da; CRUZ, Paulo Marcio; BRANDÁO, Paulo de Tarso. Seleção Ingresso Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2002. Universidade do Vale do Itajaí.

14.
PASOLD, César Luiz; LEAL, João José; CRUZ, Paulo Marcio; SILVA, Moacyr Motta da; MELO, Osvaldo Ferreira de; MELO, Orlando Ferreira de; GRILLO, Vera Regina Araujo; GARCIA, Marcos Leite. Seleção Ingresso Programa de Mestrado em Ciência Jurídica - Curso de Pós-Graduação Strito Sensu em Ciência Jurídica. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

15.
GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Marcio; BRANDÁO, Paulo de Tarso; SILVA, Moacyr Motta da; CADEMARTORI, Luiz Henrique; COLZANI, Valdir Francisco; DEMARCH, Clovis. Seleção Ingresso Programa de Mestrado Profissionalizante em Direito - Curso de Pós-Graduação Strito Sensu em Ciência Jurídica. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VII Congresso de Direito UFSC 2013. Novos desafios do constitucionalismo contemporâneo. 2013. (Congresso).

2.
III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. Estado Plurinacional: institucionalidades e territorialidades. Novo Constitucionalismo Latino-Americano e a renovação da ideia de cidadania: considerações a partir da mudança de mentalidade com o advento da cosmovisão dos povos andinos. 2013. (Congresso).

3.
Seminário Jurídico da Universidade do Constestado.Constituição e Poder Legislativo. 2013. (Seminário).

4.
II Seminário Catarinense de Atualidades Jurídico-Contábeis.Reflexões sobre a legitimidade do Estado Constitucional de Direito: atualidades e transformações do inicio do século XXI. 2013. (Seminário).

5.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos Fundamentais e Sustentabilidade: Direito à saúde e a questão da qualidade da água para consumo humano. 2013. (Encontro).

6.
Encontro sobre a Construção Jurídica da UNASUL.A Construção Jurídica da UNASUL. 2013. (Encontro).

7.
Encontro sobre Águas, Direito Humano à Água Potável e ao Saneamento Básico nos Países da UNASUL.Águas, Direitos Humanos à Água Potável e ao Saneamento Básico nos Países da Unasul. 2013. (Encontro).

8.
Noite de Estudos sobre a Reforma Política.Fidelidade Partidária e Coligações. 2013. (Encontro).

9.
Noite de Estudos sobre a Reforma Política II.Perda de Mandato e Recall. 2013. (Encontro).

10.
Congreso Internacional de Derecho Constitucional, Medio Ambiente y Transnacionalidad - Lima - Peru. 'Nuevos' Derechos Fundamentales, Transnacionalidad y Sustentabilidad: desafíos para el siglo XXI. 2012. (Congresso).

11.
Rio +20: Conferência. Sustentabilidade e Direitos Fundamentais à Saúde: a questão da qualidade da água para consumo humano. 2012. (Congresso).

12.
I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

13.
II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Proteção do meio ambiente versus desenvolvimento econômico ilimitado: o concento de sustentabilidade segundo Nicholas Georgescu-Roegen. 2012. (Congresso).

14.
II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano, cultura jurídico-constitucional e integração latino-americana. Novas tecnologias e Democracia: a questão da sustentabilidade. 2012. (Congresso).

15.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. O novo constitucionalismo latino-americano e democracia participativa. 2012. (Congresso).

16.
Seminário Luso Brasileiro: Direitos Humanos e Tutela Jurídica na era da Transnacionalidade.Reflexões sobre Direitos Humanos e sustentabilidade na era da Transnacionalidade. 2012. (Seminário).

17.
Novas Perspectivas para os Estados-Membros da UNASUL: Construção da Democracia e Direitos Humanos no continente.Unasul e Transnacionalidade: Novos desafios para o século XXI. 2012. (Seminário).

18.
Seminario Ecuador-Brasil: Los Derechos de Pachamana y el Bien Vivir: el Derecho al Agua - Quito.Sustentabilidade e Direitos Fundamentais à Saúde: a questão da qualidade da água para consumo humano. 2012. (Seminário).

19.
Seminario Bolivia-Brasil: Los Derechos de Pachamana y el Bien Vivir: el Derecho al Agua - La Paz.Sustentabilidad y Derechos Fundamentales a la Salud: la cuestión de la calidad del agua para el consumo humano - La Paz - Bolivia. 2012. (Seminário).

20.
Seminario Internacional Especializado en Derechos Fundamentales - Colegio de Abogados de Lima/Palacio Nacional de Justicia-Peru.Teoría de los Derechos Fundamentales. 2012. (Seminário).

21.
I Seminário Internacional Constitucionalismo e Juizados Especiais.Constitucionalismo e Juizados Espaciais. 2012. (Seminário).

22.
Projeto Águas: Direito humano nos países da Unasul.A busca de uma proposta teórica para dar conta da água como um direito e um bem fundamental. 2012. (Encontro).

23.
III Encontro Procad Univali/UFSC/UNICAP: Constituição, Poder Judiciário e Transnacionalidade.Mesa redonda: Cortes internacionais, integração regional e transnacionalização do direito. 2012. (Encontro).

24.
III Encontro Internacional sobre a UNASUL - Reflexões sobre a construção jurídica da UNASUL.Direitos Fundamentais e UNASUL: novas demandas transnacionais e sustentabilidade. 2012. (Encontro).

25.
Soberania e Direitos Humanos: Interconexões versus Rupturas.Reflexões sobre Direitos Humanos e Soberania. 2012. (Encontro).

26.
Maestría de Derecho Constitucional y Derechos Humanos del Colegio de Abogados de Lima y la Universidad Alas Peruanas.Teoria de los Derechos Humanos. 2012. (Outra).

27.
XX Congresso Nacional do Conpedi - UFES - Vitória - ES. Transnacionalidade,. 2011. (Congresso).

28.
I Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Algumas refleões para a construção de uma Cidadania Sul-Americana.. 2011. (Congresso).

29.
Congresso Internacional do Curso de Direito de Balneário Camboriú SC. Sustentabilidade e Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).

30.
Seminário Altos Estudos de Direito Constitucional.Novos direitos fundamentais, transnacionalidade e UNASUL: desafios para o Século XXI. 2011. (Seminário).

31.
O Judiciário e o Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano.Os direitos fundamentais e a UNASUL. 2011. (Seminário).

32.
Seminário Temas de Direito Constitucional.Transnacionalidade, "novos" direitos fundamentais e UNASUL: novas perspectivas para o século XXI. 2011. (Seminário).

33.
XX Encontro Nacional do CONPEDI Universidade Fumec Belo Horizonte.A luta pela liberdade e as origens do Poder Constituiente. 2011. (Encontro).

34.
II Encontro de Pesquisa Procad-NF: Possibilidades de políticas comuns de direitos fundamentais e de suas garantias nos estados da UNASUL na perspectiva de uma construção sul-americana.Novos direitos fundamentais e UNASUL: desafios para o século XXI. 2011. (Encontro).

35.
XXIII Semana de Iniciação Científica.Democracia constitucional e Direitos Fundamentais: o paradigma do constitucionalismo atual. 2011. (Encontro).

36.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI _ Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito. Reflexões sobre o conceito de direitos humanos. 2010. (Congresso).

37.
XI Congreso Argentino de Sociología Jurídica. 2010. (Congresso).

38.
I Congreso Latino Americano de Sociología Jurídica. Los derechos sociales como derechos humanos: del proceso de generalización a las necesidades básicas del ciudadano del siglo XXI. 2010. (Congresso).

39.
Seminário Temas de Direito Constitucional.A histórica contribuição de Christian Thomasius ao processo de formação do idela dos direitos fundamentais. 2010. (Seminário).

40.
Direito da União Europeia e Transnacionalidade - JJ Gomes Canotilho. 2010. (Simpósio).

41.
Ciclo de Conferências Jean Monet. 2010. (Simpósio).

42.
XIX Encontro Nacional do CONPEDI UFCeará Fortaleza.Novos direitos fundamentais e demandas transnacionais. 2010. (Encontro).

43.
I Encontro Internacional sobre a UNASUL.Direitos Humanos na UNASUL. 2010. (Encontro).

44.
Encontro Anual da Associação Nacional de Direitos Humanos - Ensino e pesquisa.Direitos humanos e direitos sociais econômicos e sociais: aspectos históricos e atualidade. 2010. (Encontro).

45.
III Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. Democracia e Novos Direitos. 2009. (Congresso).

46.
V Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB -Tema: N. Bobbio: Democracia, Direitos Humanos e Relações Internacionais.As linhas de Evolução dos Direitos Humanos e as "gerações" segundo Norberto Bobbio. 2009. (Seminário).

47.
Seminário Internacional sobre os 90 anos da Constituição de Weimar. 2009. (Seminário).

48.
Seminário Temas de Direito Constitucional.Novos Direitos Fundamentais: características básicas. 2009. (Seminário).

49.
Programa de Formação Continuada para Docentes da UNIVALI. 2009. (Oficina).

50.
O Paradigma do Estado Constitucional - Luigi Ferrajoli. 2009. (Oficina).

51.
Il Pensiero Político di Noberto Bobbio - Pier Paolo Portinaro. 2009. (Oficina).

52.
Encontro Preparatório do Curso de Doutorado UNIVALI. 2009. (Encontro).

53.
XVII Encontro Nacional do CONPEDI - CESUMAR - Maringá.Características básicas do conceito integral dos direitos humanos fundamentais. 2009. (Encontro).

54.
XVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. (Encontro).

55.
O paradigma da democracia constitucional no mundo contemporâneo - Luigi Ferrajoli. 2009. (Outra).

56.
VI Congresso Internacional de Gestión Empresarial Y Administración Pública - GESEMAP 2008 (La Habana - Cuba). 2008. (Congresso).

57.
VI Congresso Internacional de Gestión Empresarial Y Administración Pública - GESEMAP 2008 (La Habana - Cuba). Estado Constitucional ante las dimensiones de la moral y el derecho. 2008. (Congresso).

58.
Seminário temas do Direito Constitucional.As origens do Poder Constituinte na Revolução Francesa: dos Estados Gerais ao estabelecimento da Assambléia Nacional Constituinte em 1789. 2008. (Seminário).

59.
IV Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos-Ensino e Pesquisa - ANDHEP (Vitória, ES).Direitos humanos como conceito histórico da Modernidade. 2008. (Encontro).

60.
IV Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos-Ensino e Pesquisa - ANDHEP (Vitória, ES).Direitos humanos como conceito histórico da Modernidade. 2008. (Encontro).

61.
Programa de Formação Continuada para Docentes da UNIVALI. 2008. (Outra).

62.
Seminário temas do Direito Constitucional.Uma proposta de visão integral do conceito de direitos fundamentais. 2007. (Seminário).

63.
Programa de Formação Continuada para Docentes da UNIVALI. 2007. (Outra).

64.
Programa de Formação Continuada para Docentes da Univali. 2006. (Outra).

65.
Programas integrados: Estudos e debates.Origem e evolução dos Direitos Humanos. 2005. (Simpósio).

66.
Colóquios de Direitos Humanos - Primeiro Ciclo.Origens e fundamentação dos Direitos Humanos. 2005. (Simpósio).

67.
XIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O processo de formação do ideal dos Direitos Fundamentais. 2005. (Encontro).

68.
XIV Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2005. (Encontro).

69.
Simpósio Direito e Dignidade Humana.Origens e Evolução dos Direitos Humanos. 2004. (Simpósio).

70.
I Simpósio Jurisdição Constitucional e Direito Administrativo.Vinculação da Administração Pública aos Direitos Fundamentais. 2004. (Simpósio).

71.
Mitologias Jurídicas da Modernidade - Paolo Grossi. 2004. (Oficina).

72.
XIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2004. (Encontro).

73.
I Seminário de Direito Constitucional.Aspactos fundamentais do Direito Constitucional no Século XXI. 2003. (Seminário).

74.
conferencia individual.La función investigadora de la Comisión Intermaricana de derechos Humanos. 2003. (Outra).

75.
Encuentro de Estudiantes de Post-Grado: Violencia en América.La violencia en América: perspectiva desde los informes de la Comisión Intermericana de Derechos Humanos. 1996. (Encontro).

76.
Encuentro de Estudiantes de Post-Grado: los Derechos Humanos en América.La Función Investigadora de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos. 1995. (Encontro).

77.
La Protección Internacional de los Derechos Humanos.El Sistema Interamericano de Protección de los Derechos Humanos: La Comisión Interamericana de Derechos Humanos. 1993. (Outra).

78.
Oficina de Alumnos del Tercer Ciclo: Historia y Literatura.Euclides da Cunha y la Guerra de Canudos. 1992. (Oficina).

79.
Oficina de Alumnos del Tercer Ciclo: Redemocratización de Latinoamérica.El proceso de Redemocratización en Brasil. 1990. (Oficina).

80.
Protección Social y Derechos Fundamentales.El Sistema de Protección Social en Brasil. 1990. (Outra).

81.
Legislación Indiana.Las Leyes de Burgos. 1990. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GARCIA, Marcos Leite ; PASOLD, Cesar Luiz ; CRISTOVAM, José Sérgio ; MATTOS, Samuel S. . Noite de Estudos sobre a Reforma Política. 2013. (Outro).

2.
GARCIA, Marcos Leite ; MELLO, Alexandre Zarske de ; FERREIRA JUNIOR, Carlos H. C. . III Encontro Internacional sobre a UNASUL: Reflexões sobre a construção jurídica da UNASUL. 2012. (Outro).

3.
GARCIA, Marcos Leite ; AGUILA GRADOS, Guido. . Congreso Internacional Derecho Constitucional, Medio Ambiente y Transnacionalidade - Lima, Peru. 2012. (Congresso).

4.
GARCIA, Marcos Leite ; CADEMARTORI, Daniela ; MELO, Osvaldo Ferreira de ; PASOLD, Cesar Luiz . Aula Inaugural do Curso de Direito proferida pelos Professores Dr. Osvaldo Ferreira de Melo e Dr. Cesar Luiz Pasold. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Amadeu Elves Miguel. Direitos Fundamentais e violência policial: a questão em Moçambique. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

2.
Iran Chaves Garcia Júnior. Assédio moral nas Instituições e o princípio da dignidade da pessoa humana. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Ricardo Velásquez Ramirez. Fundamentos e desenvolvimento da Democracia Constitucional na América Latina. Início: 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

2.
Dirajaia Esse Pruner. A possibilidade de utilização de cláusula social nos acordos internacionais firmados pela Organização Mundial do Comércio. Início: 2012. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

3.
Newton César Pilau. Os Atores Sociais do Espaço Público Local e sua Responsabilidade na Efetivação da Construção Cidadã da Criança e do Adolescente. Início: 2012. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

4.
Helena Anastasia Pitsica. Desapropriação judicial: a função social como elemento de perda da propriedade privada.. Início: 2011. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Isabela Lemos Moreira. Judicialização do Direito à Saúde: o controle judicial das políticas publicas como desafio de garantir à efetividade dos direitos fundamentais. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Wladimir Wrublevski Aued. O Garantismo Jurídico e a responsabilização criminal dos militares pelos fatos ocorridos durante a Ditadura brasileira.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

2.
Alexandre Augusto Pereira Nunes. O Direito Fundamental de Acesso à Informação. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

3.
Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior. A Democracia Participativa como um Direito Fundamental no Novo Constitucionalismo: Estudo das Constituições de Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela,. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcos Leite Garcia.

4.
Mauricio Cavallazzi Povoas. A dignidade da pessoa humana, o afeto e as relações parentais: a multiparentalidade e seus efeitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

5.
Ines Queribiba Ceni. Advogado-Geral do Tribunal de Justiça da União Européia: Um Estudo sobre a Efetivação dos Direitos Fundamentais sob a sua Perspectiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

6.
Bartira Soldera Dias. Direitos fundamentais e transação penal: análise de sua compatibilidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasiil de 1988. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

7.
Clenio Jair Schulze. O Dever Fundamental de Prestar Jurisdição Adequada à Constituição. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

8.
Amanda Inri Cella Pinheiro Machado. O pacifismo jurídico segundo Luigi Ferrajoli: a incompatibilidade do Direito com a Guerra e o Direito à Paz como Direito Fundamental. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

9.
Roberta Schneider Westphal. Da (in)dispensabilidade do advogado como forma de garantia do acesso à justiça: uma visão jurídica, social e política do jus postulandi. 2011. Dissertação (Mestrado em Gestão em Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, . Co-Orientador: Marcos Leite Garcia.

10.
Eduardo Hoff Homem. O controle de políticas públicas e o ativismo judicial frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

11.
Helen Cris Cosme De Carvalho. O princípio constitucional fundamental da educação como ferramenta de reabilitação à pessoa do adolescente em conflito com a lei submetido à medida sócioeducativa de internação. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

12.
Monica Macedo Assayag. A segurança jurídica tributária e os princípios sa legalidade, anterioridade e irretroatividade. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

13.
Sandra Maria Fontes Salgado. Acesso à Justiça e seus princípios estruturantes. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

14.
Maria Rosineide da Silva Costa. A concepção interpretativa de Ronald Dworkin: uma abordagem pós-positivista sobre a tutela jurídica do embrião humano extracorpóreo. 2011. Dissertação (Mestrado em Minter UNIVALI-SC) - Centro Universitário do Norte, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

15.
Carlos Henrique Mallmann. Direitos Sociais, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Questão do Mínimo Existencial. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

16.
Françoise Mallmann. A Máxima da Proporcionalidade na Teoria dos Direitos Fundamentais: análise de casos numa visão hermenêutica na jurisprudência brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

17.
Fábio Schlickmann. Neoliberalismo e Direitos Fundamentais Sociais: a impossibilidade de um diálogo historicamente correto à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

18.
Daltro Dias. O Papel e a Concepção de Razoabilidade no Constitucionalismo Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

19.
Fernando Laélio Coelho. Os Direitos Sociais: a proporcionalidade como um limite à reserva do possível.. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcos Leite Garcia.

20.
Felipe Stuart Gobbo. Aspectos Destacados do Princípio Constitucional da Função Social da Propriedade: discussão acerca do seu alcance, efetividade e sua inserção na propriedade pública e privada.. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina. Orientador: Marcos Leite Garcia.

21.
Josiane Hilbert. Direito à moradia e direitos fundamentais: uma abordagem quanto à reserva do possível. 2007. 0 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

22.
Gladis Guiomar Zago. A paternidade socioafetiva como Direito Fundamental. 2007. 0 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

23.
Marsitela Nascimento Indalencio. Estatuto do Idoso e Direitos Fundamentais: Fundamentos da proteção da pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. 0 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

24.
Fabrício Wloch. O princípio constitucional da eficiência da Administração Pública brasileira e a avaliação do desempenho dos seus servidores. 2006. 155 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

25.
Alex Faturi Delevatti. A Educação Básica como Direito Fundamental. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

26.
Luciana Altmann Tenório. A Teoria Garantista como Fundamento na Formação do Ator Jurídico. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

27.
Cláudio Melquiades Medeiros. Os Direitos Fundamentais Neoconstitucionalismo e Garantismo Jurídico. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

28.
Luiz Fernando Flores Filho. A ação de inconstitucionalidade por omissão: uma abordagem sobre a (in)efetividade das normas constitucionais. 2005. 176 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

29.
Luiz Gustavo Assad Rupp. A exigibilidade judicial dos Direitos Humanos econômicos, sociais e culturais sob a ótica do garantismo jurídico. 2005. 97 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

30.
Luiza Cristina Valente Almeida Cademartori. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais: um problema de colisão entre princípios constitucionais. 2005. 166 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

31.
Tanara Cristiane Nogueira. Contrato de adesão na legislação brasileira: aplicação conjunta do Código de Defesa do Consumidor e Código Civil. 2005. 123 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Co-Orientador: Marcos Leite Garcia.

32.
Wanderley Godoy Junior. O contrato de trabalho do atleta de futebol profissional.. 2004. 104 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

33.
Juliana Scavuzzi dos Santos Figueiredo. A jurisdição como instrumento de garantia dos direitos fundamentais no Brasil. 2004. 159 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcos Leite Garcia.

34.
Maria Carolina Milani Caldas Opilhar. A Prova Ilícita e o Princípio da Proporcionalidade no Direito Processual Penal Brasileiro . 2004. 105 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Co-Orientador: Marcos Leite Garcia.

35.
Aparecida Correia da Silva. A aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos procedimentos de jurisdição voluntária. 2004. 112 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

36.
Heiga Engel. Análise ao direito à educação à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: o ensino fundamental na escola pública.. 2003. 117 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcos Leite Garcia.

37.
Terezinha Elisabete Padilha. Aspectos doutrinários nop Direitos brasileiro da distinção entre normas constitucionais auto-aplicáveis e sua eficácia jurídica.. 2003. 157 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcos Leite Garcia.

38.
Mônica Parreira Coimbra Jacobsen. Cláusulas abusivas no contrato de abertura de crédito com reconhecimento e confissão de dívidas e outras avencas: estudo de caso.. 2003. 109 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

39.
Aldo Dolberth. A Cidadania como instituto no Estado brasileiro. 2003. 152 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

40.
Marilu Pohlenz. Restrições e limites em matéria de direitos fundamentais: segundo a teoria de Robert Alexy. 2003. 155 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

41.
André Opilhar. O seguro no MERCOSUL: aspectos destacados.. 2003. 207 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

42.
Denise Schmitt Siqueira Garcia. Responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional. 2003. 139 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

43.
Alexandre José Mendes. Considerações sobre a criminilização da inadimplência tributária, a partir da filosofia da linguagem crítica e da moderna teoria do fato punível. 2003. 238 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

44.
Walter Eziquiel Zimmermann. Auditoria ambiental: possibilidades jurídicas de seu uso pelas autoridades ambientais no exercício do poder de polícia. 2003. 102 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

45.
Mauricio Melo. A responsabilidade objetiva do ente publico na contratação por despesa não autorizada ou gestor não habilitado com a iniciativa privada diante da lei de responsabilidade fiscal. 2003. 175 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

Tese de doutorado
1.
Sergio Ricardo Fernandes de Aquino. Rumo à cidadania sul-americana: reflexões sobre a sua viabilidade no contexto da UNASUL a partir da Ética, Fraternidade e Sustentabilidade. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

2.
Isaac Newton Belota Sabbá Guimarães. A trasição de paradigmas político-jurídicos na modernidade tardia e a problemática dos Direitos Humanos: a associação regional de Estados como proposta estruturante de soluções. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Marcos Leite Garcia.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Katiuscia Bona Ortiz. Equiparação da Licença Paternidade à Licença Maternidade com fundamento no princípio da Igualdade. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

2.
Nivea Aparecida Correa. Direitos Humanos na Educação: inclusão de alunos com deficiência mental no ensino regular da Rede Pública Estadual de Santa Catarina. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

3.
Marcos Antonio Silva. Os direitos sociais como direitos de prestação e sua aplicabilidade: aspectos destacados. 2006. 53 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Organizações Públicas e Privadas) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alexandra Lima da Silva. A recusa de tranfusão de sangue dos pacientes da religião testemunha de Jeová: Direito à vida versus liberdade religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

2.
Eluan Schmidt. Teoria da argumentação jurídica: uma análise das teorias de Perelman e de Alexy sob a ótica de Manuel Atienza e seu projeto de uma Teoria da Argumentação Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

3.
Rosangela Cristina Rosinski Lima. Violência no contexto escolar: aspectos destacados da Lei 8069-90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

4.
Renato Eduvaldo Marcelino. Aspectos destacados sobre a Lei do Pregão sob a ótica do art. 22, 8º, da Lei 8.666/93. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

5.
Emerson Neri Emerim. A requisição administrativa sobre bens e serviços particulares pela Defesa Civil em desastres. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

6.
Belise Cristina Elias. Conflito de Direitos Fundamentais gerado quando recusada a transfusão de sangue. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

7.
Kelly Monteiro. A súmula vinculante à luz do princípio constitucional da separação dos poderes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

8.
Fernanda Ávila Waltrick. Direito á dignidade da pessoa humana e liberdade religiosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

9.
Cristiane Cacilda Bento. Reservas de Vagas para afrodescendentes no mercado de trabalho como garantia do pricípio de igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

10.
Arthur Freitas Rasmussen. Fidelidade partidária e a perda do mandato como sanção no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

11.
Fernando Jahn Bessa. Universalidade dos Direitos Humanos: aspectos destacadas da questão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

12.
Priscila Ribeiro Freyesleben. Conflito entre a liberdade de informação e o Direito á privacidade: uma questão de princípios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

13.
Vivian Leticia Achar. O direito de recusa do paciente à luz da bioética e dos direitos fundamentais constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

14.
Marina Faísca Steiner. O transtorno de déficit de atenção e hiperatividade: a educação na CRFB/1988 e a educação especial inclusiva de acordo com a teoria de inteligências múltiplas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis. Orientador: Marcos Leite Garcia.

15.
José Itamar da Silveira. Direitos e deveres dos partidos políticos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

16.
Carlos Arruda Flores. Proporcionalidade e razoabilidade no controle jurisdicional dos atos administrativos. 2005. 81 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

17.
Marcos Effting Zannette. Aplicabilidade das decisões administrativas do Tribunal Marítimo ao poder judiciário. 2005. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

18.
Paulo Cesar Schmitt. O processo legislativo no Estado de Santa Catarina. 2004. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

19.
Patrícia Elisabete dos Santos. O acesso à educação como um direito fundamental. 2004. 73 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

20.
Adalgisa Rocha Campos. Processos evolutivos do Direito Internacional rumo à proteção dos direitos humanos: a contribuição dos tribunais criminais internacionais. 2004. 115 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

21.
Cristiane Almeida Monteiro Langbecker. A recepção dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. 102 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

Iniciação científica
1.
Carlos Eduardo Dutra. A cidadania no Brasil e a urgência de uma reforma política: a crise da democracia representativa como entrave à cidadania brasileira. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcos Leite Garcia.

2.
Kleber Kowalwski. Estatuto do Idoso: a implementação de agências públicas específicas como instrumento de políticas de proteção integral à pessoa idosa. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

3.
Gustavo da Silva Gesser. A dignidade da pessoa humana como princípio e/ou valor na CRFB/88. 2005. 19 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

4.
Giselle Helena Silveira Zacchi. O princípio da iguladade e sua aplicação na solução de controvérsias advindas por motivo de orientação sexual: um estudo da jurisprudência. 2004. 15 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

5.
William Lofy. O mecanismo de discriminação inversa e o respeito ao princípio de Igualdade da pessoa humana. 2004. 25 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

6.
Rafael Padilha dos Santos. O desvelar da justiça pela análise da diversidade de prismas que a reveste. 2003. 32 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

7.
Rubens José Ferreia Junior. O jogador de futebol profissional. 2003. 27 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

8.
Rubens José Ferreira Júnior. Aspectos destacados do Contrato de Trabalho do jogador de futebol profissional, segundo a Lei n.6.354/76 e a Lei n.9.615/98. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcos Leite Garcia.

9.
Rafael Padilha dos Santos. As implicações dos conceitos de justiça na historia da filosofia para o Ensino Jurídico Contemporâneo. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcos Leite Garcia.

10.
Cibelle Graf do Prado. Mandado de segurança coletivo perante o Supremo Tribunal Federal: aspecto processual. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcos Leite Garcia.

Orientações de outra natureza
1.
Tatiana Vitoreti Preve. A livre circulação de pessoas no âmbito do Mercosul. 2004. 103 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

2.
Thaís Goulart Bernardes. A utilização do duping como prática protecionista no comércio internacional. 2003. 217 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

3.
Paulo da Costa Atherino. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2003. 67 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

4.
Wilian Aparecido da Silva. Educação e direito de igualdade para cegos. 2003. 73 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

5.
Simone Maciel de Bem. O Convenio como burla à lei das licitações: convênios e contratos. 2003. 62 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

6.
Leonardo Oliveira Souza. Alimentos e Prisão Civil: o quantum necessário para afastar a segregação civil do devedor de alimentos. 2003. 78 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

7.
Juliene Coelho Silveira. Responsabilidade civil do advogado no exercício da profissão por ato ilícito. 2003. 57 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

8.
Ricardo Dimas da Silva. A sociedade empresária e suas formas de reorganizações societárias. 2003. 65 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

9.
Joseane Vieira Meyer. Os efeitos jurídicos da responsabilidade civil do empregador nos casos de LER/DORT. 2003. 143 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

10.
Taíza Irene de Haro. Dano moral no acidente do trabalho ocasionado por culpa do empregador em obreiros das minas de carvão - doença profissional: pneumoconiose. 2003. 120 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

11.
Rodrigo Picanço Reichmann. A execução de verba alimentar decorrente do acidente de trânsito deferida em sede de antecipação de tutela. 2003. 87 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

12.
Maurício Tavares Ludwig. A importância da comunicação da união estável ao cartório de registro de imóveis. 2003. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

13.
Ivan Cesar Ficher Junior. A problemática dos terrenos de marinha na Ilha de Santa Catarina. 2003. 67 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

14.
Kliwer Schmitt. O controle de constitucionalidade de Leis Municipais. 2003. 68 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

15.
Pompeu de Borba Pinto. A faculdade de calar do imputado. 2003. 54 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

16.
Murilo Neves Cardoso. O Leasing como contrato de compra e venda. 2003. 56 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

17.
Aline Mafra de Campos. Aplicação das medidas alternativas ao processo penal com o advento da lei 9.099/95. 2003. 64 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

18.
Filipe Freitas Mello. Direito de voto preso provisório - à Dignidade da Pessoa Humana. 2003. 58 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

19.
Karina Maliska. Suspensão Condicional do Processo: A (in)eficácia deste instituto na Comarca da Capital durante o período de 1998-2002. 2003. 83 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

20.
Patrick da Silva Elbert. Aplicabilidade da teoria da imprevisão a Contratos indexados ao dólar. 2003. 79 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

21.
José Luiz Netto Menezes. Agências Reguladoras: O Novo Estado Regulador. 2003. 93 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

22.
Isabel Cristina Raitz. Aplicação na Justiça Estadual do novo conceito de infração penal de menor potencial ofensivo trazido pela Lei 10.259/01. 2003. 45 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

23.
Eduardo Roberto Vieira. Responsabilidade tributária do sócio gerente e do administrador. 2002. 68 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

24.
Fernanda Ostroski. Jornadas flexibilizadas: anuência obrigatória dos sindicatos. 2002. 143 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

25.
Gisele Lemos Kravchvchyn. A prescrição intercorrente no processo de execução. 2002. 57 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

26.
José Gaspar Rubick Junior. O lançamento no Sistema Tributário Nacional. 2002. 120 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

27.
Danielle de Andrade Martins. União homosexual: reflexões acerca da viabilidade da aplicação da Lei nº 9.278 as relações homosexuais estáveis. 2002. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

28.
Alvaro José Cechetto Netto. O istema penitenciário: possibilidades de recuperação.. 2002. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

29.
Juliana Gesser Nunes. Desapropriação: a desapropriação de terras por interesse social para fins da reforma agrária. 2002. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

30.
Glauce Ruiana Thomaz. Tutela antecipada contra a fazenda pública. 2002. 0 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

31.
Federico Botelho Neto. O futebol na Lei n.º 9.615/98 (Lei Pelé). 2001. 85 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.

32.
Rafael Guimarães Malta. Contratos Internacionais - resolução de litígios no contrato.. 2001. 107 f. Orientação de outra natureza - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Marcos Leite Garcia.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 28/11/2014 às 7:35:44