Maria das Graças Prado Fleury

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  • Última atualização do currículo em 02/09/2014


Possui graduação em direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG (1984) e graduação em Arquitertura e Urbanismo pela Universidade Católica de Goiás (1982). Especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade Federal de Goiás. Mestre em Direito Agrário, também pela da Faculdade de Direito da UFG (2010). É Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho e Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria das Graças Prado Fleury
Nome em citações bibliográficas
FLEURY, M. G. P.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 18 Região.
Av. T-63 esq. c/ T-4, n 984, 1 andar
Setor Bueno
74230-100 - Goiania, GO - Brasil
Telefone: (062) 32752724
Fax: (062) 32752774


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2010
Mestrado em Direito Agrário.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Relações de emprego no campo: as diversas formasde contratação e reestruturação produtiva,Ano de Obtenção: 2010.
Orientador: VILMA DE FÁTIMA MACHADO.
Palavras-chave: Relações de emprego. Trabalho.Reestruturação Produ.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados.
1993 - 1994
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Intervenção de Terceiros.
1978 - 1984
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1978 - 1982
Graduação em Arquitertura e Urbanismo.
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.




Formação Complementar


1999 - 1999
Análise Comparativa de Sistemas Nacionais de Segur.
Organização Internacional do Trabalho.
1990 - 1990
Cursoo de Aperfeiçoamento em Adm Contábil/Fiscal. (Carga horária: 270h).
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
1989 - 1989
Curso de Aperfeiçoamento em Adm Tributária. (Carga horária: 285h).
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.


Atuação Profissional



Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Procuradora do Trabalho, Carga horária: 40
Outras informações
Procuradora-chefe Substituta da Procuradoria Regional do Trabalho da 18 Região no período compreendido entre o mês de agosto de 1998 até agosto de 2003. Membro titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. Membro titular da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho.


Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações
Professora da Disciplina de Direito do Trabalho I e II nos últimos quatro anos. Também, lecionou as disciplinas de: Direito Processual Civil, Direito Tributário e Introdução ao Estudo do Direito

Atividades

01/2006 - 01/2008
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Complementar.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
11/2005 - 01/2006
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Complementar.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
10/2003 - 10/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Complementar.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
08/2002 - 10/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Complementar.

Cargo ou função
Chefe de Departamento.

.
Vínculo institucional

1984 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, Carga horária: 40


Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, TCM, Brasil.
Vínculo institucional

1980 - 1984
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 40



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
FLEURY, M. G. P.. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO AGRÁRIO. 1ª. ed. SÃO PAULO: SRS Editora, 2010. v. 1. 373p .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PIETROBOM, S. A. C.; FLEURY, M. G. P.; SOARES, C. C.. Participação em banca de Ana Paula Mendes Lima.O assédio moral decorrente do abuso do poder diretivo do empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
NEVES, C. B.; FLEURY, M. G. P.; SILVA, A. R.. Participação em banca de Mariana Porto de Andrade Freitas.O trabalho escravo como fator de produção do imóvel rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

3.
BITTENCOURT, L.; FLEURY, M. G. P.; MORI, K. E. F.. Participação em banca de Isabella Silva Campos Rezende Cunha.Termo de ajustamento de conduta e efetividade na tutela dos direitos transindividuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

4.
SILVA, M. S. S. A. E.; BORGES, D. C.; FLEURY, M. G. P.. Participação em banca de Christiane Nunes Carrijo.A omissão do registro do contrato de trabalho (art. 297 4 , CP) e os princípios da intervenção mínima e da proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

5.
SANTOS NETO, A. B.; FLEURY, M. G. P.; PEREIRA, P. P.. Participação em banca de Ana Paula Massi de Oliveira e Silva.A estabilidade no emprego do portador de HIV e do doente de AIDS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

6.
MOURA, R. C. G.; ROSA, O. M.; FLEURY, M. G. P.. Participação em banca de Taís Silva de Assunça.Princípio constitucional tributário da anterioridade e emenda constitucional n 42/2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

7.
OLIVEIRA, H. M.; NASCIMENTO, M. M. N.; FLEURY, M. G. P.. Participação em banca de Lorena Bitencourtt de Toledo Lessa.A restrição da eficácia "erga omenes" aos limites territoriais do órgão prolator imposta pelo art. 16 da lei da ação civil pública em face dos direitos difusos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

8.
SANTOS NETO, A. B.; JORGE, R. M. C.; FLEURY, M. G. P.. Participação em banca de Léia Carolina Fernandes.Redução da joranda de trabalho no contexto da flexbilzação das normas trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

9.
OLIVEIRA, H. M.; NASCIMENTO, M. M. N.; FLEURY, M. G. P.. Participação em banca de Diego Custódio Borges.A legitimidade do Ministério Publico para atuar na limitação de juros bancários em defesa do consumidor nos contratos de mútuo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

10.
MOURA, R. C. G.; FLEURY, M. G. P.; RODRIGUES, D. J.. Participação em banca de Ronaldo Ribeiro Lemes.A inconstitucionalidade da instituição da taxa de controle e fiscalização ambiental TCFA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

11.
MOURA, R. C. G.; FLEURY, M. G. P.; BONFIM, A. S.. Participação em banca de Fernando Cézar Ganzer.O ICMS sobre operações com combustíveis derivados de petróleo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

12.
OLIVEIRA, F. C.; BARBOSA, R. D.; FLEURY, M. G. P.. Participação em banca de Eliane Maria de Azevedo.Cooperativas de mão-de-obra e o princípio da primazia da realidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

13.
MACHADO, A. I.; BARBOSA, R. D.; FLEURY, M. G. P.. Participação em banca de Cledison José Dias Nunes.Ação Monitória em face da fazenda pública em Goiás. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

14.
FREITAS, L. B.; OLIVEIRA, J. M. M.; FLEURY, M. G. P.. Participação em banca de Rúbia Jordânia Lima e Silva.Substituição tributária pela operação posterior. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

15.
LIMA, E. G.; RIOS, I. T.; FLEURY, M. G. P.. Participação em banca de Marfisa Viviane Caetano de Almdeida.Ação civil pública na justiça o trabalho: a legitimidade do ministério público do trabalho e os direitos individuais homogêneos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

16.
MOURA, R. C. G.; RODRIGUES, D. J.; FLEURY, M. G. P.. Participação em banca de Polyana Faria Pereira.A tributação ambiental e o princípio da não vinculação dos impostos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

17.
MARIN, E. F. B.; BORGES, F. B.; FLEURY, M. G. P.. Participação em banca de Leonardo Corrêa dos Santos.A ausência de consagração constitucional do duplo grau de jurisdição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
NEVES, C. B.; BERNARDES, J. T.; FLEURY, M. G. P.. Banca examinadora do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Direito Tributário. 2008.

2.
SANTOS, N.; CAMARGOS, W. V. M.; TARREGA, M. C. V. B.; FLEURY, M. G. P.. Banca examinadora do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Direito Internacional. 2008.

3.
FLEURY, M. G. P.. Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado de Goiás. 2006. Ministério Público do Estado de Goiás.

4.
FLEURY, M. G. P.; TARREGA, M. C. V. B.; SANTOS NETO, A. B.. Processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto para a disciplina Introdução ao Direito. 2006.

5.
NEVES, C. B.; FLEURY, M. G. P.; SILVA, M. S. S. A. E.; SANTOS NETO, A. B.. Banca examinadora para o concurso de Professor Substituto para as disciplinas de Direito Tributário e Núcleo de Prática Jurídica. 2005.

6.
SANTOS NETO, A. B.; FLEURY, M. G. P.; TARREGA, M. C. V. B.. Banca examinadora para o concurso de Professor Substituto para as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Internacional. 2005.

7.
FLEURY, M. G. P.. Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado de Goiás. 2004. Ministério Público do Estado de Goiás.

8.
FLEURY, M. G. P.; SANTOS, A. A.; SOARES, M. S.. Banca examinadora para o concurso de Professor Substituto para a Extensão da Faculdade de Direito na cidade de Goiás - Disciplinas complementares. 2004.

9.
FREITAS, L. B.; FLEURY, M. G. P.; NEVES, C. B.. Banca examinadora para o concurso de Professor Substituto - Área Direito do Trabalho. 2003.

10.
LIMA, E. G.; SANTOS NETO, A. B.; BORGES, F. B.; FLEURY, M. G. P.. Banca examinadora para o concurso de Professor Substituto - Área Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2003.

Outras participações
1.
HEINEIN, M. I.; FLEURY, M. G. P.. BANCA EXAMINADORA DE EXTRAORDINÁRIO DOMÍNIO DE CONTEÚDO. 2012. Universidade Federal de Goiás.

2.
FLEURY, M. G. P.. Membro de banca para julgar a equivalência dos diplomas e certificados de cursos realizados no esterior com a do curso de Direito da UFG. 2007.

3.
FLEURY, M. G. P.. Membro de banca para julgar a equivalência dos diplomas e certificados de cursos realizados no esterior com a do curso de Direito da UFG. 2006.

4.
OLIVEIRA, H. M.; FLEURY, M. G. P.; SANTOS, P. S.. Comissão examinadoras para o processo seletivo simplificado para contratação de Monitores de Graduação da Disciplina Direito Penal. 2003.

5.
OLIVEIRA, H. M.; FLEURY, M. G. P.; NEVES, C. B.. Comissão Examinadora para o processo seletivo simplificado para contratação de monitores de gradução da disciplina de Direito Agrário. 2003.

6.
OLIVEIRA, H. M.; FLEURY, M. G. P.; SILVA, M. S. S. A. E.. Comissão examinadoras para o processo seletivo simplificado para contratação de Monitores de Graduação da Disciplina Estágio Profissional Civil e Penal. 2003.

7.
FLEURY, M. G. P.; OLIVEIRA, H. M.; SANTOS NETO, A. B.. Comissão examinadoras para o processo seletivo simplificado para contratação de Monitores de Graduação da Disciplina Direito do Trabalho. 2003.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2º Congresso Internacional de DIREITO SINDICAL. 2014. (Congresso).

2.
CURSO CAPACITAÇÃO CRJ. 2012. (Simpósio).

3.
CURSO MPTDIGITAL VERSÃO 2.0. 2012. (Simpósio).

4.
XVI CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2011. (Congresso).

5.
XV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2010. (Congresso).

6.
I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. 2009. (Congresso).

7.
kELSEN AO ALCENCE DE TODOS. 2009. (Simpósio).

8.
15º CONGRESSO GOIANO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. 2008. (Congresso).

9.
CONGRESSO ATUAÇÃO E INTERAÇÃODA JUSTIÇA DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOMEMDAMSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM GOIÁS. 2008. (Congresso).

10.
I Congresso Internacional sobre Direito Coletivo do Trabalho. 2008. (Congresso).

11.
Congresso sobre Atuação dos Juízes e Procuradores do Trabalho da 18 Região/GO - Os novos desafios no mundo do trabalho. 2007. (Congresso).

12.
Seminário Processo Eletrônico.Processo judicial eletrônico sem sofisticação. 2007. (Seminário).

13.
XI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2006. (Congresso).

14.
I Congresso Internacional Sobre a Mulher, Gênero e Relações do Trabalho. 2005. (Congresso).

15.
II Encontro dos Procuradores do Trabalho da Região Centro-Oeste. 2005. (Encontro).

16.
III Seminário de Mato Grosso do Sul Sobre a Questão Indígena:Trabalho, Terra e Saúde. 2005. (Seminário).

17.
X Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2005. (Congresso).

18.
I Congresso Internacional Sobre Saúde Mental no Trabalho. 2004. (Congresso).

19.
I Encontro de Procuradores do Trabalho da Região Centro-Oeste. 2004. (Encontro).

20.
IX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2004. (Congresso).

21.
12 Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2003. (Congresso).

22.
VIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2003. (Congresso).

23.
Audiência Pública sobre Aprendizagem. 2002. (Outra).

24.
Encontro de Capacitação de Representantes das Comissões Estaduais do PETI. 2002. (Encontro).

25.
I Seminário de Integração Institucional do Ministério Público da União em Goiás. 2002. (Seminário).

26.
Seminário Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência no Trabalho. 2002. (Seminário).

27.
VII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2002. (Congresso).

28.
VII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Discrininação Racial no Trabalho. 2002. (Congresso).

29.
10 Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2001. (Congresso).

30.
I Congresso do Ministério Público do Trabalho. 2001. (Congresso).

31.
VI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2001. (Congresso).

32.
9 Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2000. (Congresso).

33.
Curso O Dano Moral da Relação de Emprego. 2000. (Outra).

34.
Seminário Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva. 2000. (Seminário).

35.
Seminário Sobre Procedimento Sumaríssimo. 2000. (Seminário).

36.
V Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2000. (Congresso).

37.
8 Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1999. (Congresso).

38.
Seminário Internacional "Novas Formas de Contratação de Mão-de-Obra no Campo". 1999. (Seminário).

39.
III Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 1998. (Congresso).

40.
Seminário Internacional de Direito do Trabalho Brasil-Itália. 1998. (Seminário).

41.
Seminário Internacional sobre Erradicação do Trabalho Infantil.Atuação da PRT 18 na erradicação do trabalho infantil. 1998. (Seminário).

42.
VI Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1998. (Congresso).

43.
VII Congresso Goiano de Direito do Trabaho e Processo do Trabalho. 1998. (Congresso).

44.
II Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 1997. (Congresso).

45.
VI Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1997. (Congresso).

46.
V Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1996. (Congresso).

47.
1 Seminário Internacional de Direito Tributário. 1995. (Seminário).

48.
4 Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1995. (Simpósio).

49.
I Seminario de Direito Constitucional Tributário do Brasil Central. 1995. (Seminário).

50.
Curso de Direito Triburário. 1982. (Congresso).

51.
Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1980. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FLEURY, M. G. P.. Curso sobre Tributação. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
AMANDA DE CASTRO SELLANI. SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

2.
RAFAEL SANTANA GUTH. COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL:ESTRUTURA E DESAFIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

3.
LUCIVAL CORREA LIMA JUNIOR. A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DO ACIDENTADO NO ÂMBITO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO: ANÁLISE DA NOVA REDAÇÃO CONFERIDA À SÚMULA378 DO TST.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

4.
RAFAEL MARTINS PIRES DE OLIVEIRA. PROTEÇÃO AO TRABALHO DOMÉSTICO COM ENFOQUE NA EMENDA CONSTITUCIONAL n.º 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

5.
VINICIUS SILVA BARBOSA. A EMENDA CONSTITUCIONAL n.º 72, DE 02 DE ABRIL DE 2013, E OS AVANÇOS NA TUTELA DO TRABALHO DOMÉSTICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

6.
PAOLLA SANTANA COELHO FONSECA. A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DO EMPREGADO ACOMETIDO DE DOENÇA GRAVE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

7.
FRANCISCO DE PODESTÁ FILHO. A POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA DAS HORAS "IN ITINERE". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

8.
GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA. A JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS:ASPECTOS CONTROVERSOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

9.
ISABELLA BARBOSA SEPULVEDA. A REVISTA ÍNTIMA COMO CLÁUSULA RESTRITIVA DOS DIREITOD FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

10.
CAMILA RIBEIRO TAVARES. UMA ABORDAGEM LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL DO ASSÉDIO NO SERVIÇO PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

11.
RAQUEL BUENO RODOVALHO. 70 ANOS DA CLT: ABORDAGEM HISTÓRICA E PERSPECTIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

12.
ANA CAROLINA GUNDIN DE FREITAS. A SÚULA n.º 277 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E A ULTRATIVIDADE DAS CLÁUSULAS NORMATIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

13.
GEORGEA DE MORAIS PASSOS. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

14.
NATÁLIA RODRIGUES MELO. TERCEIRIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

15.
ISADORA VIANNA RODRIGUES. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍCA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

16.
GABRIELA EMIDIO FALCHI. HORAS "IN ITINIRI": REQUISITOS E CONSEQUÊNCIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

17.
MARIA CLARA OLIVEIRA VAZ. AESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

18.
CRISTIANE RABELO UMBELNO. TRABALHO DOMÉSTICO INFANTO-JUVENIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

19.
MAYARA SANTOS DE SOUZA. A APLICABILIDADE DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR AOS CASOS DE DOENÇAS DO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

20.
Suellen Marion Holles. Precarização das relações de emprego: o papel da flexibilização e dos encargos sociais neste contexto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

21.
CAROLINE RABELO ORRO. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

22.
MURILO GONÇALVES DE ALMEIDA. TRABALHO ESCRAVO RURAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

23.
BRUNO CAMPOS DONA. A EXECUÇÃO DE OFÍCIO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

24.
ANA LUIZA ALVARENGA TAVARES. O PODER DE VIGILÂNCIA DO EMPREGADOR E O DIREITO À INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

25.
ANDRESSA LODI CRIVELINI. GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO: DIREITO OU ILEGALIDADE?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

26.
DINY PAIVA DE SOUZA PARREIRA. TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL E FORMAS DE ERRADICAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

27.
JOÃO GABRIEL ALVES CAMARGO. ACIDENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

28.
MÔNICA ANTUNHA DE FREITAS. O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A TUTELA ESPECÍFICA DO DIREITO BRASILEIRO CONSOANTE AS DIRETRIZES INTERNACIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

29.
TATIANA GONÇALVES BERNARDES. INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO E O DESAFIO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

30.
CARLA OLIVEIRA PACHECO. A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVIÇOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

31.
GISELA JÁCOME MONTEIRO. FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO RURAL E REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA: LEI n.º 11.718/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

32.
SUZANA APARECIDA DE OLIVEIRA. TRABALHO ESCRAVO NA ZONA RURAL DO BRASIL CONTEMPORÂNEO, EFETIVIDADE DO COMBATE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

33.
Gabriela Resende Cruvinel Ferreira. A depressão e a violação dos direitos fundamentais decorrentes das inadequadas relações humanas no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

34.
Luciano Teles Vieira. A boa fé objetiva nas relações de trabalho e a sua utilização pelo Ministério Público do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

35.
Viviane de Sousa Barroso Bezerra. A inclusão das pessoa com deficiência no mercado de trabalho em Goiânia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

36.
Anaile Flores de Paula. A responsabilidade civil nas ações trabalhistas: uma análise sobre o conceito do dano moral e os requisitos para a sua caracterização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

37.
Glenda Maria Coelho Ribeiro. Meio ambiente de trabalho inadequado: responsabilidade civil do empregador pelos danos causados à saúde do empregado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

38.
Aline Crispim Rocha. Assédio moral nas relações de trabalho: como previnir e combater este mal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

39.
Isabella Delalibera Evangelista. A discriminação social e legal do empregado doméstico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

40.
Carolina da Silva Cândido. Deficiente: discriminação e medidas para uma maior inclusão no mercado de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

41.
João Cláudio Fernandes Alves. O desvirtuamento da primazia do estado na implementação da assistência social no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

42.
Fernanda Cristina Aragão Rosa. O trabalho nos lixões e na catação de lixo nas ruas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

43.
Rafael Cruz Bastos. A relação de trabalho como critério definidor da competência da justiça do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

44.
Wilson Bernardo Pires. A descaracterização atual da especialidade da jornada de trabalho dos bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

45.
Thais Martins de Oliveira. O trabalho doméstico e a sua regularização em face da legislação brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

46.
Julyana Faria Pereira. O uso dos agrotóxicos no ambiente de trabalho rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

47.
Yluska Freitas Barbosa. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

48.
Fernando Augusto de Neves Lula. Assédio moral e a indenização por danos morais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

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Fernanda Gonçalves Pereira. Assédio moral no trabalho e a responsabilidade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

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João Paulo Barbosa de Jesus. A constitucionalidade do trabaho da cirança e do adolescente no meio artístico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

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Juliana Almeida Pereira. Imunidade parlamentar e abuso de autoridade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

52.
Fabíola Pereira Gomes. Listas discriminatórias de trabalhadores e suas implicações no ordenamento jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

53.
Georgia Santos Ribeiro. Execução de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

54.
Pedro Souza Bispo. Sigilo Financeiro e a atividade fiscal: implicações jurídicas da flexibilização administrativa dos sigilo financeiro no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

55.
Fernanda Rodrigues de Souza. A responsabilidade subsidiária dos entes da administração pública nos contratos de terceirização de serviços. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

56.
Martha Larissa Bastos. A exploração do trabalho infantil doméstico: problemática e formas de erradicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

57.
Marcos Vieira Júnior. Consequências jurídicas causadas pelo assédio moral na relação de emprego do trabalhador urbano. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

58.
Clara Maria Clemente Mathias. Execução trabalhista em face da fazenda pública: um estudo sobre o regime do precatório de natureza alimentícia e seu porcessamento no TRT da 18 Região. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

59.
Elvis Sousa Dâmaso. A emenda constitucional n 42/2003 e o princípio da anterioridade tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

60.
Jânia Lúcia Alves Santos. A supressão de instância no processo administrativo fiscal estadual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

61.
Renata Lacerda Noleto. Tributação no comércio eletrônico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

62.
Renata Nascimento Dias. Incidência de contribuições previdênciárias nas conciliações trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

63.
Thiago Fernando Fleury Curado. Resultados da previsão legal e aspectos jurídicos da inserçao da pessoa portadora de deficiênica no mercado de trabalho brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

64.
Rogério Magalhães de Oliveira. A terceirização e o contrato de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

65.
Adriana Meira Lima. A profissionalização do adolescente diante do novo contrato de aprendizagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.

66.
Maicon Paulo Goulart. Fixação do quamtum indenizatório na reparaçao do dano moral trabalhista na dispensa do empregado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás. Orientador: Maria das Graças Prado Fleury.




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