Emerson de Lima Pinto

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  • Última atualização do currículo em 02/10/2018


Pós-Doutorando em Direito UNISINOS. Doutor em Filosofia UNISINOS (2016). Mestre em Direito Público na UNISINOS (1999). Especialista em História da Filosofia na UNISINOS (2014). Especialização em Ciências Penais pela PUC/RS (1996). Graduado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1993).Cursando Especialização em Relações Internacionais: Geopolítica e Defesa na UFRGS. Advogado. Leciona no Curso de Graduação em Direito na Universidade FEEVALE e no CESUCA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Ambiental, Direito Constitucional e Direito das Relações Internacionais, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito. Pesquisador do CESUCA. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Emerson de Lima Pinto
Nome em citações bibliográficas
PINTO, E. L.;PINTO, EMERSON DE LIMA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.
Avenida Unisinos,950
Unisinos
93022-000 - Sao Leopoldo, RS - Brasil - Caixa-postal: 275
Telefone: (51) 5808212
Ramal: 4010
Fax: (51) 5901035
URL da Homepage: http://www.unisinos.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Filosofia.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Gadamer e a Constituição: o diálogo hermenêutico entre o objetivismo e o subjetivismo, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Luiz Rohden.
Coorientador: Lenio Luiz Streck.
2001 interrompida
Doutorado interrompido em 2008 em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A constituição e espaço pós-nacional:perspectiva(s) para o constitucionalismo ante a quebra dos parâmetros modernos do Estado Nacional Constitucional e a Teoria da Constituição como cultura,
Orientador: Jose Luis Bolzan de Morais.
Ano de interrupção: 2008
Palavras-chave: Teoria da Constituicao.
1997 - 1999
Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Criminalidade Econômico-Tributária: A lei da (des)ordem e a (des)ordem da lei por uma (re)legitimacao do Direito Penal no Estado Democrático de Direitor,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Lênio Luis Streck.
2017
Especialização em andamento em Especialização EAD Relações Internacionais: Geopolítica e Defesa. (Carga Horária: 450h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2012 - 2014
Especialização em HiISTÓRIA DA FILOSOFIA. (Carga Horária: 424h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Gadamer: aproximações entre a ciência e a técnica naa sociedade contemporânea.
Orientador: Luiz Rohden.
1995 - 1996
Especialização em Especializacã Em Ciências Penais. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A Lei Federal 9.9099/95 e o Direito Penal Mínimo.
1989 - 1993
Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Direito Crítico: Tendências do uso alternativo do Direito.
Orientador: Antonio Carlos Nedel.


Pós-doutorado


2017
Pós-Doutorado.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2014 - 2014
Extensão universitária em Crítica ao contratualismo : o agir humano na esfer. (Carga horária: 60h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Conferencia Vingar, punir , perdoar - Direito e va. (Carga horária: 3h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Fenomenologia e Hermenêutica : Hans Gadamer,. (Carga horária: 45h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Tópicos Especiais II : Giorgio Aganben : O homo s. (Carga horária: 30h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Fenomenologia e Hermenêutica : Hans Gadamer,. (Carga horária: 45h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Os grandes sistemas éticos: Raízes e formação da r. (Carga horária: 45h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 120h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Direito Processual Penal. (Carga horária: 100h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 28
Outras informações
professor horista

Atividades

4/2001 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.

2/2001 - Atual
Ensino, Administracão Hospitalar, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Legistacão Hospitalar e Legislacão Previdenciária
07/2000 - 02/2017
Ensino, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Constitucional II
LEG.HOSPITALAR E LEG. PREVIDENCIÁRIA
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica
Teoria da Constituição
Direito Administrativo I
03/2016 - 08/2016
Ensino, DIREITO AMBIENTAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Fundamentos Constitucionais no Estado Democrático Ambiental
Direito Administrativo Ambiental
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Ciência Política
Teoria da Constituição
Direito Administrativo I
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Teoria da Constituição
Direito Administrativo I
Direito Ambiental
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Teoria da Constituição
Direito Administrativo I
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica
07/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
04/2014 - 08/2014
Ensino, DIREITO AMBIENTAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo e Licenciamento Ambiental
02/2014 - 07/2014
Ensino, DIREITO AMBIENTAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Fundamentos Constitucionais no Estado Democrático de Direito
02/2014 - 07/2014
Ensino, DIREITO AMBIENTAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Fundamentos Constitucionais no Estado Democrático de Direito
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Direito Administrativo I
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Direito Administrativo I
07/2013 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
02/2013 - 08/2013
Ensino, DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário: Interdisciplinariedade e Relações Internacionais
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica
Direito Ambiental
Direito Administrativo I
02/2012 - 08/2012
Ensino, DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário: Interdisciplinariedade e Relações Internacionais
02/2012 - 08/2012
Ensino, DIREITO AMBIENTAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Fundamentos no Estado Democrático Ambiental
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Teoria da Constituição
08/2011 - 02/2012
Ensino, DIREITO AMBIENTAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Monografia
08/2011 - 12/2011
Ensino, DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Monografia
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
Direito Administrativo I
04/2011 - 09/2011
Ensino, DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Monografia
04/2011 - 08/2011
Ensino, DIREITO AMBIENTAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo e Licenciamento Ambiental
03/2011 - 08/2011
Ensino, DIREITO AMBIENTAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Fundamentos Constitucionais no Estado Democrático de Direito
04/2011 - 07/2011
Ensino, DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário: Interdisciplinariedade e Relações Internacionais
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Direito Administrativo I
08/2010 - 12/2010
Ensino, DIREITO SANITÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Sanitário, Vigilância e Meio Ambiente
08/2010 - 12/2010
Ensino, DIREITO SANITÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Sanitário, Vigilância e Meio Ambiente
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica
Direito Administrativo I
03/2010 - 08/2010
Ensino, DIREITO SANITÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Sanitário, Vigilância e Meio Ambiente
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
03/2009 - 07/2009
Ensino, DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário: Interdisciplinariedade das Relações Internacionais
02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Constitucional I
08/2008 - 12/2008
Ensino, DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário: Interdisciplinariedade das Relações Internacionais
08/2008 - 12/2008
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental - Aspectos legas e institucionais
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Constitucional I
08/2007 - 12/2007
Ensino, DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Tributário e Contábil
08/2007 - 12/2007
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental - Aspectos legais e institucionais
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Constitucional I
03/2007 - 07/2007
Ensino, DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário: Interdisciplinariedade e Relações Internacionais
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
08/2006 - 12/2006
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental - Aspectos legais e Institucionais
07/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Direito Administrativo I
Direito Constitucional II
02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica
Direito Constitucional I
Direito Constitucional II
Direito Administrativo I
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Constitucional II
03/2005 - 07/2005
Ensino, DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Público
02/2005 - 07/2005
Ensino, Administracão Hospitalar, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Hospitalar e Previdência Social
02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
08/2004 - 12/2004
Ensino, DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Público
08/2004 - 12/2004
Ensino, Administracão Hospitalar, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Hospitalar e Previdência Social
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
Direito Constitucional II
02/2004 - 07/2004
Ensino, Administracão Hospitalar, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Hospitalar e Previdência Social
02/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
Direito Constitucional II
08/2003 - 12/2003
Ensino, Administracão Hospitalar, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Hospitalar e Previdência Social
08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política
Teoria da Constituição
Direito Constitucional II
02/2003 - 07/2003
Ensino, DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Monografia
Teoria Geral do Direito Publico
02/2003 - 07/2003
Ensino, Administracão Hospitalar, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Hospitalar e Previdência Social
02/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica
Teoria da Constituição
Direito Constitucional II
08/2002 - 12/2002
Ensino, Administracão Hospitalar, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Hospitalar e Legislação Previdênciaria
02/2002 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política (Teoria geral do Estado)
Direito Administrativo
Direito Constitucional I
Legislação Hospitalar e Previdência Social
08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica (Teoria Geral do Estado)
Direito Constitucional I
02/2000 - 07/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política (Teoria Geral do Estado)
Direito Constitucional I

Faculdade Inedi, CESUCA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , FACULDADE INEDI, .

02/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE INEDI, .

Cargo ou função
Núcleo Estruturante do Direito - NDE.
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Administrativo II
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Constitucional II
Direito Ambiental e Biodireito
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
Direito Constitucional II
Direito Ambiental e Biodireito
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Constitucional II
Direito Ambiental e Biodireito
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria do Estado
Direito Constitucional II
Direito Ambiental
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria do Estado
Direito Constitucional II
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Ciência Política e Teoria do Estado
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria do Estado
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria do Estado
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Política e Teoria do Estado

Ordem dos Advogados do Brasil - RS, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: SOCIO, Carga horária: 24


Universidade Feevale, FEEVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante

Atividades

2006 - Atual
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental Constitucional

Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

02/2009 - 08/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Unilasale, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Estruturante do Curso de Relações Internacionais.
02/2013 - 07/2013
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Comparado
Direito das relações Internacionais
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
02/2013 - 07/2013
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Empresarial
08/2012 - 12/2012
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
08/2012 - 12/2012
Ensino, Gestão Financeira, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Empresarial
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
02/2012 - 07/2012
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Comparado
08/2011 - 12/2011
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
Direito Constitucional Comparado
08/2011 - 08/2011
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Empresarial
08/2010 - 12/2010
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
Direito Constitucional Comparado
08/2010 - 12/2010
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
Direito Constitucional Comparado
08/2010 - 12/2010
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Empresarial
02/2010 - 07/2010
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
02/2010 - 07/2010
Ensino, Gestão Financeira, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Empresarial
02/2010 - 07/2010
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
02/2010 - 07/2010
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Empresarial
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
Direito Constitucional II
02/2009 - 07/2009
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
Direito Constitucional Comparado
02/2009 - 07/2009
Ensino, Gestão Financeira, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Empresarial
08/2008 - 12/2008
Ensino, Gestão de Recursos Humanos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Empresarial
08/2008 - 12/2008
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Comparado
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
Direito Constitucional II
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
Direito Constitucional II
07/2007 - 12/2007
Ensino, Gestão Comercial, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Empresarial
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
Direito Constitucional II
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
Direito Constitucional II
02/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
Direito Constitucional II
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
Direito Constitucional II
02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
Direito Constitucional II
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
Direito Constitucional II
02/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
Direito Constitucional II
08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
Direito Constitucional II
02/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado
07/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ciência Politica e Teoria do Estado

Chaves, Rudnicki e Pinto Advogados Associados, CRP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Socio, Enquadramento Funcional: Socio, Carga horária: 20


Município de Porto Alegre, PMPA, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2000
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação (1994-1996) Assessor Jurídico Adjunto do Gabinete do Prefeito (1996) Coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde (1997-2000)


Casa Civil, CC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações
Subchefe Substituto da Assessoria Jurídica da Casa Civil



Linhas de pesquisa


1.
Estado Contemporâneo e Constituição
2.
Teoria da Constituição, Direito Constitucional e Hermenêutica


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Título: Hans-Georg Gadamer. Hermenêutica filosófica e aproximações com a ?Teoria Pura do Direito? de Hans Kelsen e a teoria literária de W. Benjamin.
Descrição: Definir a relevância da Teoria Pura do Direito de Kelsen como contribuição (in)atacável e sua convivência (im)possível com a virada ontológica da hermenêutica filosófica de Gadamer como fio condutor da linguagem e sua relação com a obra W.Benjamin..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2011 - 2015
Periódico: Revista Diálogos do Direito


Revisor de periódico


2014 - 2015
Periódico: Revista CEJ (Brasília)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PINTO, E. L.;PINTO, EMERSON DE LIMA2018PINTO, E. L.; PINTO, J. M. S. . O CONTROLE SOCIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO TEMPO (SÉCULO XIX) E NO ESPAÇO (FLORESTA): ANÁLISE DA PELÍCULA ?A VILA?.. REVISTA GEDECON, v. 6, p. 204-218, 2018.

2.
PINTO, EMERSON DE LIMA2018PINTO, EMERSON DE LIMA; JUNG, MARIANA KOVARA . INTERPRETAÇÃO E DIREITO ADMINISTRATIVO: O CONTRIBUTO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA PARA COMPREENSÃO DO DIREITO E SEUS TERMOS INDETERMINADOS. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, v. 4, p. 27-43, 2018.

3.
PINTO, E. L.;PINTO, EMERSON DE LIMA2017PINTO, E. L.. A França: Constitucionalismo, revolução e contrato social. REVISTA DA ESDM, v. 3, p. 5-180, 2017.

4.
PINTO, E. L.;PINTO, EMERSON DE LIMA2015PINTO, E. L.; COSTA, B. L. C. . A distinção entre público e privado e sua caracterização no âmbito do Estado brasileiro. Revista Digital de Direito Administrativo, RDDA, v. 2, p. 311-323, 2015.

5.
PINTO, E. L.;PINTO, EMERSON DE LIMA2015PINTO, E. L.. O SER ESTRANGEIRO NO BRASIL: IMPLICAÇÕES FILOSÓFICAS, JURÍDICAS E SOCIOCULTURAIS. Revista Diálogos do Direito, v. 5, p. 136-157, 2015.

6.
PINTO, E. L.;PINTO, EMERSON DE LIMA2015PINTO, E. L.. ANTÍGONA: ENTRE O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVADO. Revista Diálogos do Direito, v. 5, p. 2015, 2015.

7.
PINTO, E. L.;PINTO, EMERSON DE LIMA2014PINTO, E. L.; CHAVES, A. S. . DA AUTOPOIESE AO DIREITO: A INFLUÊNCIA DA TEORIA DE MATURANA E VARELA NA TEORIA SISTÊMICA DE LUHMANN. rEVISTA jURIDICA cESUCA, v. 2, p. 81-93-93, 2014.

8.
PINTO, E. L.;PINTO, EMERSON DE LIMA2014PINTO, E. L.; NEUBAUER, V. S. . IVAN ILITCH, HERMENÊTICA, O PAPEL DO SERVIDOR PÚBLICO JUIZ E A MELANCOLIA NO DIREITO. Revista Diálogos do Direito, v. 4, p. 31-40, 2014.

9.
PINTO, E. L.;PINTO, EMERSON DE LIMA2014PINTO, E. L.. Hermenêutica filosófica e Constituição altruísta: uma leitura filosófica crítica do constitucionalismo positivista e a obscura conformação dos preconceitos do sujeito na hermenêutica do sujeito na encruzilhada do melhoramento humano e saúde com o Direito. XVII Colóquio de Filosofia Unisinos Filosofia e bioética: entre o cuidado e administração da vida, v. 1, p. 104-119, 2014.

10.
PINTO, E. L.;PINTO, EMERSON DE LIMA2014PINTO, E. L.. O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO E A PERDA DA IDENTIDADE: A FICÇÃO E SEUS ECOS. Revista Diálogos do Direito, v. 4, p. 37-51-51, 2014.

11.
1PINTO, E. L.;PINTO, EMERSON DE LIMA2013PINTO, E. L.. Estado, Constituição e totalitarismo:sociedade constitucional disfuncional na metáfora distópica da obra 1984 de Orwell. Revista Dialogos do Direito, v. 2, p. 16, 2013.

12.
PINTO, E. L.;PINTO, EMERSON DE LIMA2013PINTO, E. L.; PINTO, J. M. S. . O ALIENISTA E A SAÚDE MENTAL, O NORMAL E O PATOLÓGICO: UM DIÁLOGO COM QUINE E OS ENUNCIADOS OBSERVACIONAIS. Revista Dialogos do Direito, v. 3, p. 24, 2013.

13.
PINTO, E. L.;PINTO, EMERSON DE LIMA2013PINTO, E. L.. A Constituição em Hegel: um diálogo com Taylor e Gadamer sobre as possibilidades da dialética.. Revista Gedecon, v. 1, p. 58, 2013.

14.
PINTO, E. L.;PINTO, EMERSON DE LIMA2013PINTO, E. L.. SOCIEDADE PÓS-NACIONAL: O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO E UMA NOVA CULTURA CONSTITUCIONAL HERMENÊUTICA. CIPPUS - Revista de Iniciação Científica da UNILASALLE, v. 2, p. 13, 2013.

15.
PINTO, E. L.;PINTO, EMERSON DE LIMA2013PINTO, E. L.; NEUBAUER, V. S. . MERCADOR DE VENEZA: HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E SUA FUSÃO DE HORIZONTES ENTRE A OBRA DE ARTE E O DIREITO. Revista Diálogos do Direito, v. 3, p. 08-27, 2013.

16.
3PINTO, E. L.;PINTO, EMERSON DE LIMA2012PINTO, E. L.. O Direito, Kafka e a hermenêutica filosófica: o processo e evolução histórica das formas de Estado e direitos fundamentais. Revista Dialogos do Direito, v. Vol2,n1, p. 32, 2012.

17.
4PINTO, E. L.;PINTO, EMERSON DE LIMA2011PINTO, E. L.. Estado e Legitimidade: O Estado de exceção, a legalidade pressionados pela opiniâo pública estarão vivos em 4.300 A.C.. Revista Dialogos do Direito, v. V1,n1, p. 30, 2011.

18.
2PINTO, E. L.;PINTO, EMERSON DE LIMA1999 PINTO, E. L.. Direitoà Saúde: um processo garantista de efetivacão dos direitos humanos e a judicializacão da saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Porto Alegre, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PINTO, E. L.. Gadamer e a Constituição: o diálogo hermenêutico entre o objetivismo e o subjetivismo. 342. ed. Rio de Janeiro: LUMEN JURIS, 2018. v. 1. 232p .

2.
PINTO, E. L.. Criminalidade Econômico-Tributária: A lei da (des)ordem e a (des)ordem da lei por uma (re)legitimacão do Direitob Penal no Estado Democrático de Direito. , 2001.

Capítulos de livros publicados
1.
PINTO, E. L.. (Re)legitimação do direito penal clássico e obstrução do minimalismo penal nos juizados especiais. In: Ângela Kretschmann. (Org.). Formação Jurídica III. 1ed.Florianopolis: Conceito Editorial, 2016, v. 1, p. 169-216.

2.
PINTO, E. L.. O ambiente do liberalismo: Inglaterra. In: Neubauer. (Org.). A condição humana e sua problemática universal. Vol. II. 306ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 2, p. 255-276.

3.
PINTO, E. L.. Hegel (des)velado por Gadamer: considerações sobre o pensamento grego e a dialética da ciência da logica. A condição humana e sua problemática universal. 1ed.: CRV, 2015, v. 1, p. 25-36.

4.
PINTO, E. L.; COSTA, B. L. C. . A indistinção entre público e privado: as agencias reguladoras no âmbito da reforma do Estado brasileiro. In: Eduardo Manuel Val. (Org.). Direito Regulatório: agencia, concorrência e direitos fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2015, v. 1, p. 54-77.

5.
PINTO, E. L.. America Latina e espaço cultural: a Constituição como ciência da cultura e a construção da identidade. Perspectivas do discurso jurídico: argumentação hermenêutica e cultura. 1ed.Porto Alegre: DM Editora, 2015, v. 1, p. 35-53.

6.
PINTO, E. L.. Ambiente clássico e medievo do constitucionalismo: uma reflexão sobre a evolução da teoria da constituição. In: Denise Tatiane Girardon dos Santos. (Org.). A humanidade, o direito e seus (novos) caminhos. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 221-236.

7.
PINTO, E. L.. Teoria da Constituição e Direito Constitucional: olhares teóricos que construíram o atual paradigma moderno constitucional. In: Ângela Kretschmann. (Org.). Formação Jurídica Ano II. 1ed.Curitiba: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 179-218.

8.
PINTO, E. L.. Democracia e Jurisdição constitucional: aproximações criticas entre os paradigmas fundantes dos poderes de Estado e as Comissões Parlamentares de Inquerito;. In: Bianka Adamatti. (Org.). Refletindo o Direito II. 2ed.Novo Hamburgo: Visão, 2014, v. 1, p. 208-235.

9.
PINTO, E. L.. Beccaria e a ética-filosofica. In: Vanessa S. Neubauer. (Org.). Fundamento de uma ética para o seculo XXI. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 31-42.

10.
PINTO, E. L.. Constitucionalismo contemporâneo e seu ambiente: direito, ética e hermenêutica filosofica. In: Vanessa S. Neubauer. (Org.). O fênomeno jurídico como compromisso social. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 147-156.

11.
PINTO, E. L.; LIMA, C. E. . Felicidade e Estado Democrático de Direito: diálogos a partir dos direitos e garantias individuais. In: Ângela Kretschmann. (Org.). Fazendo a coisas certa: dialogos entre juristas e psicólogos a partir de Michel Sandel. 1ed.Florianopolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 59-74.

12.
PINTO, E. L.; FELDENS, G. O. . Uma introdução à Ciência Política e a Teoria do Estado. In: Ângela Kretschmann. (Org.). Formação Jurídica Ano I. 1ed.Curitiba: Conceito Editorial, 2013, v. 1, p. 123-178.

13.
PINTO, E. L.; FELDENS, G. O. . A vila e a biopolitica. In: Ângela Kretschmann. (Org.). Cine-Fórum da educação superior. 1ed.Florianopolis: Conceito Editorial, 2013, v. 1, p. 52-60.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PINTO, E. L.; DIAS, G. . Quando a regra vira exceção, a democracia se torna uma lembrança. CONJUR - CONSULTOR JURIDICO, 18 ago. 2018.

2.
PINTO, E. L.; DIAS, G. ; SILVA, F. P. . Urgente: professor de Direito tem prisão decretada após segunda instância!. CONJUR - CONSULTOR JURIDICO, 14 abr. 2018.

3.
PINTO, E. L.; DIAS, G. . O ensino jurídico brasileiro vive a sua morte anunciada. CONJUR - CONSULTOR JURIDICO, 10 mar. 2018.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PINTO, J. M. S. ; PINTO, E. L. . INTEGRAÇÃO CULTURAL DOS REFUGIADOS REASSENTADOS NOS MUNICÍPIOS PARCEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. In: II Congresso Internacional de Diálogos Interdisciplinares, 2018, Novo Hamburgo. Anais do II Congresso Internacional de Diálogos Interdisciplinares. Novo Hamburgo: Editora Feevale, 2018. v. 2. p. 745-751.

2.
PINTO, E. L.. CONSTITUIÇÃO E HERMENÊUTICA FILOSÓFICA: O DIFÍCIL DEBATE SOBRE DIREITO E MORALIDADE. In: V Simpósio Internacional Diálogos na Contemporaneidade: trans - gênero, cultura e subjetividade, 2017, Lajeado. TRANS: GÊNERO, CULTURA E SUBJETIVIDADE. Lajeado: Editora Univates, 2017. v. 1. p. 187-194.

3.
PINTO, E. L.. Os Estados Unidos da América: o constitucionalismo liberal na história. In: ANAIS DA XI MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA - 2017, 2017, Cachoeirinha. NAIS DA XI MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA - 2017. Cachoeirinha: CESUCA, 2017. v. 11.

4.
PINTO, E. L.. CONSTITUIÇÃO, CULTURA E GADAMER: O CONSTITUCIONALISMO EM TEMPOS DE CRISE. In: X Mostra Cientifica do Cesuca, 2016, Cachoeirinha. Anais da Mostra Cientifica do Cesuca, 2016. v. 10. p. 98-106.

5.
PINTO, E. L.. O Estado-Nação e a Legitimidade da Constituição: hermenêutica filosófica e a necessária quebra de Parâmetros reflexivos da Modernidade Constitucional. In: VIII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - CESUCA, 2014, Cachoeirinha. ANAIS DA VIII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - CESUCA. Cachoeirinha: FACULDADE INEDI - CESUCA, 2014. v. 8. p. 173.

6.
KRETSCHMANN, A. ; PINTO, E. L. . Os riscos de importação de outras metodologias para o ensino, pesquisa e a educação no Direito. In: VIII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA, 2014, Cachoeirinha. ANAIS DA VIII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA. Cachoeirinha: FACULDADE INEDI - CESUCA, 2014. v. 8. p. 94-106.

7.
PINTO, E. L.. WALTER BENJAMIN E GADAMER: UM DIÁLOGO HERMENÊUTICO COM UMA TESE SOBRE O CONCEITO DE HISTÓRIA. In: VII Mostra Cientifica do CESUCA, 2013, Cachoeirinha. WALTER BENJAMIN E GADAMER: UM DIÁLOGO HERMENÊUTICO COM UMA TESE SOBRE O CONCEITO DE HISTÓRIA, 2013.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PINTO, E. L.. OS CAMINHOS DO DIÁLOGO NA COMPREENSÃO DA CONSTITUIÇÃO: APROXIMAÇÕES HERMENÊUTICAS ENTRE GADAMER E RICOEUR. In: V Congresso Ibero-americano sobre o Pensamento de Paul Ricoeur ? Hermenêutica e Ética, 2017, São Leopoldo. Caderno de Resumos - V Congresso Ibero-americano sobre o Pensamento de Paul Ricoeur ? Hermenêutica e Ética. São Leopoldo: Unisinos, 2017. v. 1. p. 1-49.

2.
PINTO, E. L.. A História da sua Vida e Outros Contos: a contribuição gadameriana do diálogo para a construção do medium político e jurídico no choque de civilizações. In: IV Simpósio Filosofia e Literatura: Imaginando a Vida Examinada, 2017, São Leopoldo. Caderno de Resumos - IV Simpósio Filosofia e Literatura: Imaginando a Vida Examinada. São Leopoldo: Unisinos, 2017. v. 1. p. 1-42.

3.
PINTO, E. L.. HERMENÊUTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL: LEGITIMIDADE E A LINGUAGEM NA RESISTÊNCIA AO GOLPE INSTITUCIONAL PARLAMENTAR NO BRASIL. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, Montevidéu. ANAIS DO V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016.

4.
PINTO, E. L.. Futebol & Guerra : Estado de Exceção e Direitos Fundamentais em Kiev em dáalogo sobre a herança e o futuro da Europa. In: III Simposio de Filosofia e Literatura : Recados dos ditos e não dito, 2014, São Leopoldo. Cadeno de resumos: III Simposio de Filosofia e Literatura : Recados dos ditos e não dito, 2014.

5.
PINTO, E. L.. Hermenêutica Filosófica e Constituição altruísta : uma leitura filosofica crítica do constitucionalismo positivista e a obscura conformação dos preconceitos do sujeito na hermenêutica do sujeito na encruzilhada do melhoramento humano. In: XVII Coloquio de Filosofia Unisinos - Filosofia e Bioética: Entre o cuidado e administração da vida, 2014, São Leopoldo. CADERNO DE RESUMOS, 2014.

6.
PINTO, E. L.. O direito pensado no horizonte da hermenêutica filosófica um modo de ser etico. In: II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e II Mostra de Trabalhos cientificos, 2014, UNIJUI. ANAIS DO EVENTO, 2014.

7.
PINTO, E. L.. Gadamer e o excursus platonico: o elogio a teoria (entre o diálogo e a dialética) na trilha da Carta VII de Platão. In: XVI Coloquio de Filosofia Unisinos: Dialética e hermenutica : Entre Platão e Gadamer, 2013, Sao Leopoldo. Caderno de Resumos:XVI Coloquio de Filosofia Unisinos: Dialética e hermenutica : Entre Platão e Gadamer, 2013.

8.
PINTO, E. L.. Hegel (des)velado por Gadamer: considerações sobre o pensamento grego e a dialetica da filosofia do direito e na historia. In: VIII Congresso Internacional da Sociedade Hegel Brasileira: A filosofia da historia de Hegel, 2013, Sao Leopoldo. Caderno de Resumos:VIII Congresso Internacional da Sociedade Hegel Brasileira: A filosofia da historia de Hegel, 2013.

9.
PINTO, E. L.. Hegel, Gadamer e o Direito: hermenêutica filosófica e uma crítica a Ciência do Direito a partir de conceitos hegelianos e as possibilidades da dialética.. In: XV Colóquio de Filosofia Unisinos - 1812-2012 - Ciência da Lógica de Hegel, 2012, São Leopoldo. Caderno de Resumos: XV Colóquio de Filosofia Unisinos - 1812-2012 - Ciência da Lógica de Hegel, 2012.

10.
PINTO, E. L.. Hegel, Gadamer e o Direito: hermenêutica filosófica e uma crítica a Ciência do Direito a partir de conceitos hegelianos e as possibilidades da dialética.. In: XV Colóquio de Filosofia Unisinos - 1812-2012 - Ciência da Lógica de Hegel, 2012, São Leopoldo. Caderno de Resumos: XV Colóquio de Filosofia Unisinos - 1812-2012 - Ciência da Lógica de Hegel, 2012.

11.
PINTO, E. L.; Pinhal, Paula ; MORAES, D. P. G. . . O Jardim do Curso de Direito e suas Flores: o caso dos exploradores de cavernas. In: V MOSTRA CIENTÍFICA DO CESUCA, 2011, Cachoeirinha. O Jardim do Curso de Direito e suas Flores: o caso dos exploradores de cavernas. I, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
PINTO, E. L.. Estado de Exceção e constitucionalismo autoritário: uma analise hermenêutica a partir do conceito de tradição em Gadamer. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PINTO, E. L.. Hegel (des)velado por Gadamer: considerações sobre o pensamento grego e a dialética na filosofia do Direito e da História. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PINTO, E. L.. Gadamer e excursus platônico : o elogio à teoria (entre o diálogo e dialética) na trilha da Carta VII de Platão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
PINTO, E. L.; SELAIAN, R. . A batalha do Chile : uma interdisciplinariedade entre ciência politica, o direito constitucional e o direito internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PINTO, E. L.. Hegel, Gadamer e o Direito: hermenêutica filosofica e uma crítica a Ciencia do Direito a partir de concetos hegelianos e as possibilidades da dialética. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PINTO, E. L.; LIMA, B. ; SCHNEIDER, H. . O conservadorismo no Brasil e no Mundo: perspectivas contemporâneas do fenômeno. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
PINTO, E. L.; CICOLELLA, D. ; GOULART, G. D. ; MOLLE, R. D. . Agrotoxicos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
PINTO, E. L.; PINTO, J. M. S. . Direito Internacional dos Refugiados: Movimentos migratórios e seus desafios no cenário internacional globalizado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
PINTO, E. L.. História Constitucional do Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
PINTO, J. M. S. ; PINTO, E. L. . Direito Internacional dos Refugiados: movimentos migratórios e seus desafios no cenário internacional globalizado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
PINTO, E. L.; MENGUE, S. J. . O novo olhar da Liderança sobre as pessoas nas organizações. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
PINTO, E. L.; PINTO, J. M. S. . Reforma Política e Direito Eleitoral no Cenário Brasileiro Contemporâneo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
PINTO, E. L.; PINTO, J. M. S. . Direito Internacional dos Refugiados: Movimentos Migratórios e seus desafios no cenário internacional globalizado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
PINTO, E. L.. Introdução ao Estudo sobre a Lei de Licitações. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
PINTO, E. L.. Introdução ao Estudo sobre a Lei de Licitações. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
PINTO, E. L.. Direito Internacional dos Refugiados: Movimentos migratórios e seus desafios. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
PINTO, E. L.. Historia Constitucional Brasileira. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
PINTO, E. L.. Historia Constitucional do Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
PINTO, J. M. S. ; PINTO, E. L. . Direito Internacional dos refugiados: movimento migratorios e seus desafios no cenario internaional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
PINTO, E. L.; PINTO, J. M. S. . Direito Internacional dos Refugiados : Movimentos Migratórios e seus desafios no cenário internacional globalizado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
PINTO, E. L.; PINTO, J. M. S. . Direito Internacional dos Refugiados : Movimentos migratórios e seus desafios no cenário internacional globalizado 2015-1. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
PINTO, E. L.. Introdução ao estudo sobre a Lei de Licitações. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
PINTO, E. L.. História constitucional do Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
PINTO, E. L.; PINTO, J. M. S. . Direito Internacional dos Refugiados : Movimentos migratórios e seus desafios no cenário internacional globalizado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
PINTO, E. L.. Introdução ao Estudo sobre Lei de Licitações. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
PINTO, E. L.. História constitucional do Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
PINTO, E. L.; PINTO, J. M. S. . Direito Internacional dos Refugiados: Movimentos migratórios e seus desafios. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
PINTO, E. L.; PINTO, J. M. S. . Direito Internacional dos Refugiados. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
PINTO, E. L.. Introdução ao Estudo sobre a Lei de Licitações. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
PINTO, E. L.. Introdução ao Estudo sobre a Lei de Licitações. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PINTO, E. L.; DAMACENA, F. D. L.. Participação em banca de MARALISE DORNELES BARBOSA. UMA SOLUÇÃO POSSÍVEL: PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
PINTO, E. L.; SILVA, M. F.. Participação em banca de Riana Maciel Machado. Licenciamneto ambiental como indutor de sustentabilidade nos condomínios edilicios. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
PINTO, E. L.; ENGELMANN, W.. Participação em banca de Priscila Campos Marcos. Licenciamento ambiental e o uno de nanotecnologia em agrotoxicos nas lavouras do Estado do Rio Grande do Sul: um estudo preliminar de riscos ambientais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
PINTO, E. L.; PORTO, E. G.. Participação em banca de Dimas Colmin. Principio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo federal: vigência dos princípios constitucionais nos julgamentos do CARF. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
PINTO, E. L.. Participação em banca de RODRIGO BIRKHAN PUENTE. Paga por serviços ambientais: uma politica publica para preservação do meio ambiente. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
PINTO, E. L.. Participação em banca de PAULO RICARDO BERBIGIER. Termo de Ajustamento de Conduta ambental e seus reflexos nas esferas administrativa, civil e penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
PINTO, E. L.. Participação em banca de Thiago Feltes Marques. Direito e policontextualidade ecologica:a recepção da teoria do risco pela jurisprudência ambiental brasileira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
PINTO, E. L.. Participação em banca de Thiago Feltes Marques. Direito e policontextualidade ecológica: a recepção da teoria do risco pela jurisprudência ambiental brasileira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
PINTO, E. L.. Participação em banca de Paulo Ricardo Berbigier. Termo de ajustamento de conduta ambietal e seus reflexos nas esferas administrativa, civil e penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
PINTO, E. L.. Participação em banca de Rodrigo Birkhan Puente. Pagamento por serviços ambientais : uma política pública para preservação do meio ambiente. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
PINTO, E. L.. Participação em banca de Alcino Rui Kohlrausch. A competência municipal dara o licenciamento ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
PINTO, E. L.. Participação em banca de Maline Cristine Immig Konrad. Meio Ambiente Urbano e o instrumento de politica urbana Estudo de Impacto de Vizinhança. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
CARVALHO, D. W.; PINTO, E. L.; LUZ, L. A. S.. Participação em banca de Adauri Fantinel Cabral. Responsabilização por danos ambientais decorrentes de ocupações desordenadas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Feevale.

14.
CARVALHO, D. W.; LUZ, L. A. S.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Fernanda Mallmann Pacheco. O nexo de causalidade na legislação ambiental brasileira. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Feevale.

15.
CARVALHO, D. W.; LUZ, L. A. S.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Juliano Brito. Tributação ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Feevale.

16.
CARVALHO, D. W.; LUZ, L. A. S.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Carlos Henrique Biondi Alonso. Dano moral ambiental e jurisprudência. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Feevale.

17.
CARVALHO, D. W.; LUZ, L. A. S.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Milene Silva Vieira Ohlweiler. Risco e dano ambiental : uma abordagem sob a ótica do tempo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Feevale.

18.
CARVALHO, D. W.; LUZ, L. A. S.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Hariet Arandt. Areas de preservação permanentena ótica dos princípios ambientais e sua tutela como garantia dos interesses intergeracionais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Feevale.

19.
PINTO, E. L.. Participação em banca de Luciano Apolinário da Silva. A substituição tributária progressiva no campo de incidência do ICMS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
PINTO, E. L.; GRECCI, A.; MOSMANN FILHO, J. L.. Participação em banca de Christine Graebin Roll. Da não incidência da CPMF sobre as receitas decorrentes de exportações e da possibilidade de compreensão dos valores pagos desde 12.12.2001. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

21.
PINTO, E. L.; GRECCI, A.; MOSMANN FILHO, J. L.. Participação em banca de Luís Carlos Links Missel Machado. Crédito presumido de IPI das Leis N 9363/96 e N 10.272/01 :inconstitucionalidade das alterações nas sistemáticas de cálculos promovidas pelo ADNn/CONST N 13/98 e Portaria N 64/03, bem como pela IN/SRF N 315/03 e IN/SRF 69/01, por violação ao princípio da legalidade tributária. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
PINTO, E. L.; GRECCI, A.; MOSMANN FILHO, J. L.. Participação em banca de carlos Frederico Feldmann. Imunidades tributárias dos entes assistenciais educacionais e filantrópicos: uma visão distorcida (desvio) de finalidade na realidade brasileira. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

23.
PINTO, E. L.. Participação em banca de Liliana Regina Ramos. A imunidade tributária incidente sobre as contribuições sociais nas instituições de assistência social. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
PINTO, E. L.; GRECCI, A.; MOSMANN FILHO, J. L.. Participação em banca de João Batista Caberlon. O processo de execução, no âmbito do Direito Processual Tributário, à luz da lei de Execução Fiscal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

25.
PINTO, E. L.; GRECCI, A.; MOSMANN FILHO, J. L.. Participação em banca de Wolmir Müller. A industrialização por encomenda realizada para as industrias de calçados de Igrejinha como fato gerador do ISS. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

26.
PINTO, E. L.; GRECCI, A.; MOSMANN FILHO, J. L.. Participação em banca de Maber Atahyde Fernandes. O ICMS e a mercadoria energia elétrica no consumo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

27.
PINTO, E. L.; GRECCI, A.; MOSMANN FILHO, J. L.. Participação em banca de Viviane Cardoso Oliveira. Notificação do lançamento do IPTU como condição de exeqüibilidade do crédito tributário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PINTO, E. L.; SANTOS, I. R.; SANTOS, D.. Participação em banca de Alessandra de Paula Machado.Sentenças interpretativas, manipulativas e aditivas na Jurisdição Constitucional brasileira; entre a insuficiência dos textos normativos e o crescente antagonismo judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

2.
PINTO, E. L.; SANTOS, D.; SANTOS, I. R.. Participação em banca de Luana Hartmann Hilgert.Mediação como forma de garantia do direito fundamental ao acesso à justiça e os caminhos para a judicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

3.
MADEIRA, M. V.; PINTO, E. L.; KRAUSE, E. A.. Participação em banca de Adônis Rovian de Melo.O papel do Amicus Curiae no controle concentrado de constitucionalidade: uma abordagem a luz da pluralização e abertura do debate constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

4.
PINTO, E. L.; CARRARO, L.; BERWANGER, J.. Participação em banca de Bianca Lopes.O Projeto Pescar como uma forma de inserir os jovens em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

5.
PINTO, E. L.; BERWANGER, J.; CARRARO, L.. Participação em banca de Andre de Castilho Duarte.Direito a Moradia, regularização fundiária e o Direito a laje na Lei 13465 de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

6.
PINTO, E. L.; CARRARO, L.; BERWANGER, J.. Participação em banca de Franciele Soares Trentin.Procedimento cirurgico para ser alcançada a dignidade do transexual - posicionamento do STF a partir do julgamento da ADN N. 4.275. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

7.
PINTO, E. L.; CARVALHO, D. M.; OLIVEIRA, D. K.. Participação em banca de Gerusa Soares.A (in)comunicabilidade dos jurados como tutela dos princípios processuais penais no Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

8.
PINTO, E. L.; CARVALHO, D. M.; OLIVEIRA, D. K.. Participação em banca de Gabriela da Rocha Macedo.A (in)aplicabilidade da medida protetiva de urgencia prevista na Lei Maria da Penha ao adolescente autor de ato infracional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.

9.
PINTO, E. L.; Albuquerque, Ronaldo Gatti; Limberger, Têmis. Participação em banca de Ademar Nogueira Leal Júnior.A responsabilidade solidária do Estado no fornecimento de medicamentos como direito fundamental a saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
PINTO, E. L.; Albuquerque, Ronaldo Gatti; Limberger, Têmis. Participação em banca de Cecília Martins da Rosa.Entre a transparência e a opacidade: o direito de acesso à informação pública no Brasil e o caso dos cartões corporativos no Governo Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
PINTO, E. L.; Albuquerque, Ronaldo Gatti; Limberger, Têmis. Participação em banca de Eduardo Schaeffer Beuter.A inexigibilidade de licitação, a contratação direta de advogados diante da Lei 8.666/93. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
PINTO, E. L.; Albuquerque, Ronaldo Gatti; Limberger, Têmis. Participação em banca de Mauro Sergio Silveira.Interrupção intempestiva no fornecimento de energia elétrica e a responsabilidade das concessionárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
PINTO, E. L.; Albuquerque, Ronaldo Gatti; Limberger, Têmis. Participação em banca de Thalys Rian Stobbe.Processo administrativo disciplinar nas forças armadas: a recepção dos regulamentos disciplinares pela Constituição Federal de 1988 e a revisão judicial das punições disciplinares com base no princípio da proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
PINTO, E. L.; Gubert, Roberta M.; GRISON, L.. Participação em banca de Carolina Cassoli.As pessoas transexuais: alteração do prenome e sexo sem a realização de cirurgia de redesignação sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
PINTO, E. L.; GRISON, L.; Gubert, Roberta M.. Participação em banca de Guilherme Pereira Jardim.Provas ilícitas no Direito Eleitoral brasileiro: processo judicial eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
PINTO, E. L.; GRISON, L.; Gubert, Roberta M.. Participação em banca de Marcos Deleon de Mello.Acesso à justiça e Defensoria Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
PINTO, E. L.; GRISON, L.; Gubert, Roberta M.. Participação em banca de Marcos Vinícius Schnorr.Fundamentos e alcance da imunidade tributária do livro digital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
GESU, C. C.; PINTO, E. L.; FELDENS, G. O.. Participação em banca de Willian de Paula Camargo.Movas tendencias do Direito Penal Econômico e a problemática das condutas neutras no crime de lavagem de dinheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

19.
PINTO, E. L.; FELDENS, G. O.; GESU, C. C.. Participação em banca de Marlove Lourezon Wurdig.Estupro de vulnerável: a vulnerabilidade das pessoas descritas no artigo 217-A. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

20.
PINTO, E. L.; FELDENS, G. O.; BORSA, T. V.. Participação em banca de Adriano Martins Didaleti.Teoria da cegueira deliberada (Willful blindness doctrine) no ordenamento penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

21.
PINTO, E. L.; FELDENS, G. O.; MATUSIAK, M. O.. Participação em banca de Mônica Andreia Manique.A importancia da correta identidade nominal do acusado no processo penal, visando impedir a incriminação de terceiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

22.
PINTO, E. L.; FELDENS, G. O.; PIMENTA FILHO, L. M. M.. Participação em banca de Tiago Schardosim Leffa.Responsabilidade Civil do Estado por ato jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

23.
PINTO, E. L.; FELDENS, G. O.; PIMENTA FILHO, L. M. M.. Participação em banca de Mardoqueu Boesing Ramos.Direito Indígena e direito de propriedade frente ao julgamento do caso Raposa Serra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

24.
PINTO, E. L.; FELDENS, G. O.; PIMENTA FILHO, L. M. M.. Participação em banca de Nair Gambim Schilling.Pensão por morte no RPGS e a inconstitucionalidade da Lei 13.135/2015 sob a ótica do princípio da igualdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

25.
PINTO, E. L.; GRISON, L.; OLSSON, G. A.. Participação em banca de Roberta Machado da Silva.Mulheres em situação prisional: o exercício da maternidade no poder punitivo e sua influencia nos direitos humanos na criaça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

26.
PINTO, E. L.; Albuquerque, Ronaldo Gatti; GERMANO, L. P. R.. Participação em banca de Claudete Elisa Vargas.Concursos públicos no Brasil: aspectos polemicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

27.
PINTO, E. L.; GERMANO, L. P. R.; Albuquerque, Ronaldo Gatti. Participação em banca de Amanda Maioli Pasqual.A incidência da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes politicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

28.
PINTO, E. L.; DAMACENA, F. D. L.; OLSSON, G. A.. Participação em banca de Amanda Elisa Allgayer.Desastres tecnológicos e sociedade contemporânea: um estudo acerca da relação entre risco, vulnerabilidade e informaçao. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

29.
PINTO, E. L.; Fiorin, Fernanda Siqueira; OLSSON, G. A.. Participação em banca de Caterine Cristiane Silveira da Silva Rosa.Responsabilidade civil ambiental: uma análise acerca da hipótese de flexibilização do nexo causal na sociedade de risco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

30.
PINTO, E. L.; DAMACENA, F. D. L.; OLSSON, G. A.. Participação em banca de Francine Dearmas Oliveira.Desastres ambientais sob a perspectiva da ocupações irregulares do solo: uma analise jurisprudencial dos Tribunais Superiores brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

31.
PINTO, E. L.; DAMACENA, F. D. L.; OLSSON, G. A.. Participação em banca de Ethel Teixeira Kapp.A relação da religião e poder público, concretizada na utilização de simbolos religiosos no âmbito do Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
PINTO, E. L.; DAMACENA, F. D. L.; OLSSON, G. A.. Participação em banca de Emiliane França Gauer.Homofobia intrafamiliar e a violação dos direitos de personalidade da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.
PINTO, E. L.; GRISON, L.; Albuquerque, Ronaldo Gatti. Participação em banca de Franciele Grings dos Santos.A responsabilidade civil do Estado nas ações dos bombeiros voluntários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

34.
PINTO, E. L.; FELDENS, G. O.. Participação em banca de Bárbara Cristina Gatelli Rodrigues.A estabilidade do empregado público admitido através de concurso público, sob regimento das consolidações das leis trabalhistas , na esfera da Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

35.
PINTO, E. L.; FELDENS, G. O.. Participação em banca de Guilherme Santos Oliveiro.As particularidades do assédio moral nas relações de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Inedi.

36.
PINTO, E. L.; MACIEL, H. R.; Limberger, Têmis. Participação em banca de Tales Cristian Horn.Direito ao esquecimento na Internet : o duelo entre a informação e a privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

37.
PINTO, E. L.; MACIEL, H. R.; Limberger, Têmis. Participação em banca de Débora Beck Machado.Instrumentos jurídicos na politica urbana e probidade administrativa do gestor publico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

38.
Albuquerque, Ronaldo Gatti; PINTO, E. L.. Participação em banca de Amanda Eleonora Borges.A gênese do constitucionalismo social e sua evolução no ordenamento brasileiro : um panorama do SUS e politicas publicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

39.
Weyermuller, André Rafael; PINTO, E. L.; DAMACENA, F. D. L.. Participação em banca de Jéssica Locatelli.Critérios de aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais : uma analise jurisprudencial do TRF 4 Região. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

40.
PINTO, E. L.; GERMANO, L. P. R.; Albuquerque, Ronaldo Gatti. Participação em banca de Rodrigo Benvenutti Schutz.Direito de acesso aos cargos e empregos públicos e os limites para a imposição de requisitos aos candidatos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

41.
PINTO, E. L.; GERMANO, L. P. R.; Albuquerque, Ronaldo Gatti. Participação em banca de Jean Carissimi.O desvio de poder no exercício da função administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

42.
PINTO, E. L.; GERMANO, L. P. R.; Albuquerque, Ronaldo Gatti. Participação em banca de Ricardo Brocker Pessoa.A adesão a atas de registro de preços por órgãos não participantes. 2015 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

43.
PINTO, E. L.; GERMANO, L. P. R.; Albuquerque, Ronaldo Gatti. Participação em banca de Mateus Mendes Brand.Orçamentos públicos: controle e fiscalização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

44.
PINTO, E. L.; DAMACENA, F. D. L.. Participação em banca de Rodrigo Kempf da Silva.Uma analise da proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos frente aos eventos extremos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

45.
CARVALHO, D. W.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Tânia Beatriz de Oliveira Mengue.A politica nacional dos resíduos sólidos como instrumento de proteção do meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.
PINTO, E. L.; Weyermuller, André Rafael; DAMACENA, F. D. L.. Participação em banca de Bruna Ely.O principio da precaução no caso do atum de nadadeira azul: perspectivas para o Direito do Mar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

47.
Weyermuller, André Rafael; PINTO, E. L.; DAMACENA, F. D. L.. Participação em banca de Jairo Daniel seidel.Seguro ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

48.
Weyermuller, André Rafael; PINTO, E. L.; DAMACENA, F. D. L.. Participação em banca de Roberta Casagrande.Responsabilização civil pelo risco ambiental: um estudo sobre o dano ambiental futuro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

49.
PINTO, E. L.; Weyermuller, André Rafael; DAMACENA, F. D. L.. Participação em banca de Renato Luis Carvalho da Silva.Zona costeira brasileira e os riscos oriundos da poluição transfonteiriça: um estudo sobre agua de lastro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

50.
PINTO, E. L.; GERMANO, L. P. R.; Albuquerque, Ronaldo Gatti. Participação em banca de Sabrina Nunes Padilha.Precatórios judiciais e garantias constitucionbais: a violação dos direitos humanos face à inadimplência do poder público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

51.
PINTO, E. L.; GERMANO, L. P. R.; Albuquerque, Ronaldo Gatti. Participação em banca de Josué Rosa dos Santos.A responsabilidade do Estado no âmbito das parcerias publicos privadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

52.
CARVALHO, D. W.; PINTO, E. L.; DAMACENA, F. D. L.. Participação em banca de Letícia Fontana Steinmetz.Responsabilidade civil extracontratual do Estado pelos danos causados as vítimas de desastres ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

53.
CARVALHO, D. W.; PINTO, E. L.; DAMACENA, F. D. L.. Participação em banca de Luis Fernando Missel.O Direito e as fontes de energia renovavel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

54.
PINTO, E. L.; SILVA, A. L. O.; GRISON, L.. Participação em banca de Rodrigo Mendes Dorr.A guerrilha do Araguaia e a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

55.
PINTO, E. L.; SILVA, A. L. O.; GRISON, L.. Participação em banca de Raimundo Mendes Gonçalves.Liberdade religiosa e laicidade do Estado no Brasil contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

56.
PINTO, E. L.; SILVA, A. L. O.; GRISON, L.. Participação em banca de Eduardo Roesler.A universidade e a evolução historica dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

57.
PINTO, E. L.; SILVA, A. L. O.; GRISON, L.. Participação em banca de Juliane Flesch Flores.Discricionariedade judicial e patrimonialismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

58.
PINTO, E. L.; Albuquerque, Ronaldo Gatti; Limberger, Têmis. Participação em banca de Leonardo Silveira Clesar.O controle social da Administração Pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

59.
PINTO, E. L.; Albuquerque, Ronaldo Gatti; Limberger, Têmis. Participação em banca de Leandro Dias Alfonso.Responsabilidade civil do Estado por atos omissos: controvérsias quanto às teorias objetivas e subjetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

60.
PINTO, E. L.; Limberger, Têmis; Albuquerque, Ronaldo Gatti. Participação em banca de Guilherme Ostejen Gonçalves.A (ciber) transparência na administração pública brasileira: o embate entredDireito a intimidade e a efetividade do controle social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

61.
PINTO, E. L.; DAMACENA, F. D. L.; Albuquerque, Ronaldo Gatti. Participação em banca de Miriam Bortolaci.A inobservancia dos principios do contraditorio e da ampla defesa como causa de nulidade no processo administrativo disciplinar no ambito da Lei 8112/90. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

62.
PINTO, E. L.; DAMACENA, F. D. L.; Weyermuller, André Rafael. Participação em banca de Alessandra Rizzardo Vigolo.Biopirataria: a criminalização da apropriação ilicita da diversidade biologica brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

63.
Weyermuller, André Rafael; PINTO, E. L.; DAMACENA, F. D. L.. Participação em banca de Janaina Bianchin Garcia.O icms ecológico e sua importância na preservação ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

64.
PINTO, E. L.; PORTO, E. G.; GERMANO, L. P. R.. Participação em banca de Katiana Oliveira dos Santos.Mecanismos de garantia de qualidade nas licitações publicas do tipo menor preço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

65.
Albuquerque, Ronaldo Gatti; PINTO, E. L.; PORTO, E. G.. Participação em banca de Francis Henrique Wachholtz.O atraso no agameto de dividas do estado: as prerrogativas da fazenda publica e os precatórios judiciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

66.
Albuquerque, Ronaldo Gatti; PORTO, E. G.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Daniel Pause da Paixão.A resposnsabilidade civil do estado por condutas omissivas: uma análise sobre a divergência doutrinaria e pretoriana quanto à aplicabilidade das teorias objetiva e subjetiva no que tange a inercia e/ou inoperância do poder público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

67.
PORTO, E. G.; PINTO, E. L.; Albuquerque, Ronaldo Gatti. Participação em banca de Bruna Zottmann.Responsabilidade civil extracontratual do Estado pela situação do sistema carcerário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

68.
PORTO, E. G.; Albuquerque, Ronaldo Gatti; PINTO, E. L.. Participação em banca de Letícia Costa.Orçamento publico e direitos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

69.
PINTO, E. L.; PAIM, Gustavo Boherer; BECKHAUSEN, M. V.. Participação em banca de Rodrigo de Araujo.O Mandato e a fidelidade partidaria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

70.
PINTO, E. L.; BECKHAUSEN, M. V.; PAIM, Gustavo Boherer. Participação em banca de Jonas Garcia de Borba.Imunidade Parlamentar: Analise à Emenda Constitucional nº 35 de 20 de dezembro de 2001. 2012.

71.
PINTO, E. L.; PAIM, Gustavo Boherer; BECKHAUSEN, M. V.. Participação em banca de Amanda Demiquei Pohl.Responsabilidade civil ambiental: abordagem sobre as teorias do nexo de causalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

72.
PINTO, E. L.; PAIM, Gustavo Boherer; BECKHAUSEN, M. V.. Participação em banca de Bruno Rinaldi Monte Mezzo.Direito Ambiental e Areas de Preservação Permanente: função socioambiental das APPs nas propriedades rurais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

73.
Weyermuller, André Rafael; PINTO, E. L.; CARVALHO, D. W.. Participação em banca de Luis Rodrigo Bialoso.O desenvolvimento urbano saudável através do licenciamrento ambiental como mecanismo de garantidor da política nacional de meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

74.
DAMACENA, F. D. L.; Weyermuller, André Rafael; PINTO, E. L.. Participação em banca de Cesar Duarte Barbosa.A tributação dos creditos de carbono na perspectiva atual do sistema tributario nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

75.
Weyermuller, André Rafael; PINTO, E. L.; DAMACENA, F. D. L.. Participação em banca de Tadeu Einsfeld.Dano moral ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

76.
PINTO, E. L.; Limberger, Têmis; Albuquerque, Ronaldo Gatti. Participação em banca de Joaquim Aparecido da Silva.Serviço postal brasileiro: monopólio - o privilégio postal da união. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

77.
PINTO, E. L.; Limberger, Têmis; Albuquerque, Ronaldo Gatti. Participação em banca de Joaquim Aparecido Garcia.Princípio da eficiência: limites e possibilidades do controle judicial - o caso dos presidios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

78.
PINTO, E. L.; Limberger, Têmis; Albuquerque, Ronaldo Gatti. Participação em banca de Leonardo Gomes Pereira.Terceirização na Administração Pereira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

79.
Tonera, J. C.; PINTO, E. L.; MOLIN, Angela. Participação em banca de Patricia Martins Tavares.Os direitos fundamentais à privacidade e intimidade e a garantia constitucional da liberdade de expressão na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle - Canoas.

80.
CARVALHO, D. W.; PINTO, E. L.; Weyermuller, André Rafael. Participação em banca de Caroline Oliveira Rocha.Mudanças climaticas e o gerenciamento do riscos ambientais pelo Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

81.
PINTO, E. L.; Weyermuller, André Rafael; PAIM, Gustavo Boherer. Participação em banca de Mauricio Soares Braga.A responsabilidade civil e o dano ambiental pela monocultura da soja no Rio Grande do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

82.
PAIM, Gustavo Boherer; PINTO, E. L.; Weyermuller, André Rafael. Participação em banca de Priscila da Silva Ferreira.Vivissecação : a lei 11794/2008 e o anacronismo do direito dos animais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

83.
PINTO, E. L.; PAIM, Gustavo Boherer; Weyermuller, André Rafael. Participação em banca de Priscila Buffon Castoldi.Limites da responsabilidade civil ambietal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

84.
MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; MORAIS, J. L. B.. Participação em banca de Daniel Santos da Silva.Organizações da sociedade civil de interesse. Possibilidade de participação do terceiro setor na fiscalização ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

85.
MACIEL, H. R.; MORAIS, J. L. B.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Stephanos Demetriou Stephanou Neto.O Ministério Público Federal e a utilização do termo de ajustamento de conduta na efetividade do direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

86.
PINTO, E. L.; MORAIS, J. L. B.; MACIEL, H. R.. Participação em banca de Eloiza Grossde Ramos.A efetividade da função social da propriedade urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

87.
PINTO, E. L.; MORAES, D. P. G.; BORGES, Gustavo Silveira. Participação em banca de Gilmar de Mello.O direito de propriedade e a imposição da reserva legal florestal como forma de proteção ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle - Canoas.

88.
Albuquerque, Ronaldo Gatti; PINTO, E. L.; KUSSLER, M. B.. Participação em banca de Fernanda Giehl.O prazo decadencial dos atos administrativos realizados de má-fé geradores de beneficios aos seus destinatários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

89.
Albuquerque, Ronaldo Gatti; PINTO, E. L.; Limberger, Têmis. Participação em banca de Humberto Negrini Rodrigues.Direito sancionador no Código de Transito Brasileiro: a (ir)relevância da multa na redução dos acidententes de trânsito de danos materiais no Município de São Leopoldo no período de 2006 à 2009.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

90.
Albuquerque, Ronaldo Gatti; PINTO, E. L.; KUSSLER, M. B.. Participação em banca de Alcindo Rodrigues.A inadequada administração do SUS e o caos na saúde pública: suas causas e possíveis soluções. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

91.
Albuquerque, Ronaldo Gatti; PINTO, E. L.; KUSSLER, M. B.. Participação em banca de Bernardo Nunes Piovesan.A responsabilidade do Estado pela prestação do serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

92.
PINTO, E. L.; MAHLKE, Helisane; MIRANDA, José Alberto. Participação em banca de Karla Silveira Krolikowski.Asilo político e política externa brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade La Salle - Canoas.

93.
PINTO, E. L.; Weyermuller, André Rafael; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Carina Floriani.Ocupações Irregulares em Areas Urbanas de Preservação Permanente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

94.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; Weyermuller, André Rafael. Participação em banca de Isabel Cabreira da Silva.Projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em Aterro sanitário: Um meio de efetivação do principio do desenvolvimento sustentavel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

95.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; Weyermuller, André Rafael. Participação em banca de Luciana Gorete Steffen.Licenciamento ambiental e o princípio da precaução: promovendo a defesa do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

96.
CATALAN, M. J.; PINTO, E. L.; Weyermuller, André Rafael. Participação em banca de Vanessa da Luz Barros.A industria petrolifera brasileira e a responsabilidade civil de suas empresas por danos ambientais decorrentes de sua ativiadade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

97.
RUDNICKI, D.; PINTO, E. L.; Corte, Paulo Sydney Dalla. Participação em banca de Geverson Aparicio Ferrari.A polícia militar e as crianças da fome. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

98.
RUDNICKI, D.; PINTO, E. L.; Corte, Paulo Sydney Dalla. Participação em banca de Priscila dos Santos Pairé.A unificaçaõ das policias: reflexões sobre a segurança pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

99.
RUDNICKI, D.; PINTO, E. L.; Corte, Paulo Sydney Dalla. Participação em banca de Andreia Cristina Heberle.Tortura: Uma analise crítica a luz dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

100.
Corte, Paulo Sydney Dalla; PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Humberto Silveira da Rocha.Políticas criminais para usuários de drogas ilicitas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

101.
Corte, Paulo Sydney Dalla; PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Sheila de Aveiro Martins.Persecução penal pré-processual e a investigação criminal direta pelo Ministério Público.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

102.
BORATTI, Larissa Verri; WALDMAN, R. L.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Nathan Guterres Narino.Recursos Hidricos no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

103.
BORATTI, Larissa Verri; PINTO, E. L.; WALDMAN, R. L.. Participação em banca de Anderson da Silva Riffel.A mortalidade de peixes no Rio dos Sinos, 2006: configuração da responsabilidade civil pelo dano ambiental verificado ou apurado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

104.
BORATTI, Larissa Verri; PINTO, E. L.; WALDMAN, R. L.. Participação em banca de Livia Anselmo Flores.Casol Vila Mimosa, Canoas/RS: A efetividade dos instrumentos de política ambiental na tutela do Meio Ambiente Urbano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

105.
BORATTI, Larissa Verri; PINTO, E. L.; WALDMAN, R. L.. Participação em banca de Micael Etelvino Fernandes Desengrini.UHE Barra Grande: Avaliano a efetividade do licenciamento ambiental na gestão dos riscos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

106.
Souza, José Francisco Fischinger; PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Dandara Klein Bernardon.Crime impossível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

107.
Souza, José Francisco Fischinger; PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Leandro Estabel Jung.A infiltração policial nos crimes de milícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

108.
RUDNICKI, D.; PINTO, E. L.; Souza, José Francisco Fischinger. Participação em banca de Jorge Lauricio Mascarin.A defesa pessoal no uso progressivo da força. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

109.
RUDNICKI, D.; PINTO, E. L.; Souza, José Francisco Fischinger. Participação em banca de Kely Eloiza Michelin Pilon.Redução da maioridade penal uma solução para criminalidade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

110.
Souza, José Francisco Fischinger; PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Ricardo de Carli Dresch.Cartas psicografadas: meio de prova no processo penal?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

111.
Albuquerque, Ronaldo Gatti; PINTO, E. L.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Adriano de Fraga Erreira.O desvio de função no serviço publico como forma de enriquecimento ilícito por parte do Estado. Do locupletamento de cargos públicos, a ponderação de princípios e bens constitucionais envolvidos na questão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

112.
Albuquerque, Ronaldo Gatti; PINTO, E. L.; MACIEL, H. R.. Participação em banca de Tatiane Sabrina Machado Monteiro.Os princípios cfonstitucionais e legais regentes do processo administrativo disciplinar brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

113.
Albuquerque, Ronaldo Gatti; FIGUEIREDO, P. H. P.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Fabio Ariotti.A contratação direta de serviços advocaticios pela admniistração pública cm base na inexigibilidade de licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

114.
Albuquerque, Ronaldo Gatti; FIGUEIREDO, P. H. P.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Fernanda Rita Pereira.Politicas públicas e a intervenção do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

115.
RECKTENVALD, G. F.; PINTO, E. L.; Dvoronoscki, Clovis. Participação em banca de Vera Regina Muller.O direito ao desporto e a atividade física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle - Canoas.

116.
BECKHAUSEN, M. V.; PINTO, E. L.; GIULIANI NETO, Ricardo. Participação em banca de Greice Waskburger Steiernagel.Comissão Parlamentar de Inquerito no Brasil: da criação à conclusão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

117.
BECKHAUSEN, M. V.; PINTO, E. L.; GIULIANI NETO, Ricardo. Participação em banca de Marcelo Wellausen Messias.A inconstiutucionalidade da sumula vinculante numero 11 do uso de algemas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

118.
BECKHAUSEN, M. V.; GIULIANI NETO, Ricardo; PINTO, E. L.. Participação em banca de Diego Serpa da Silva.Medidas Provisórias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

119.
BECKHAUSEN, M. V.; PINTO, E. L.; GIULIANI NETO, Ricardo. Participação em banca de Jaqueline Henkel Konarzewski.Competência constitucional para a proteção ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

120.
BECKHAUSEN, M. V.; GIULIANI NETO, Ricardo; PINTO, E. L.. Participação em banca de Anderson Roberto da Silva Corrêa.A incosntitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

121.
BECKHAUSEN, M. V.; PINTO, E. L.; GIULIANI NETO, Ricardo. Participação em banca de Josefa Ferreira de Lima Bittencourt.Arguição de Descumprimento Preceito Fundamental : aplicabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

122.
PINTO, E. L.; Corte, Paulo Sydney Dalla; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Emelin Fernanda Alves Berbigier.A extradição por crime politico complexo no caso Cesare Batisti: Uma analise da ação de extradição n. 1085/STF.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

123.
Corte, Paulo Sydney Dalla; PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Paulo Roberto Minuzi Hider.O uso da pistola taser na Brigada Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

124.
Corte, Paulo Sydney Dalla; RUDNICKI, D.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Tassia Pereira Nunes.Assistência religiosa nos presidios (gauchos). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

125.
Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal; BORATTI, Larissa Verri; PINTO, E. L.. Participação em banca de Janete Rodrigues Dantas Cordovil.Compensação ambiental: uma analise teórica e pratica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

126.
BORATTI, Larissa Verri; PINTO, E. L.; Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal. Participação em banca de Marilia Gabriela Dias de Souza.Licenciamento ambiental: ato vinculado ou discricionário na administração pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

127.
BORATTI, Larissa Verri; PINTO, E. L.; Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal. Participação em banca de Ana Cristina Gregol Debarba.Principio da precaução no Direito Ambiental basileiro e sua analise na jurisprudência do TRF da 4 Região.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

128.
BORATTI, Larissa Verri; Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal; PINTO, E. L.. Participação em banca de Faten Jamal El Hindi.Princípios da precaução no direito ambiental brasileiro: aspectos teóricos e práticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

129.
BORATTI, Larissa Verri; PINTO, E. L.; Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal. Participação em banca de Gabriela Chies.Areas de Preservação permanente e reserva legal: deveres decorrentes da função ambiental da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

130.
BORATTI, Larissa Verri; PINTO, E. L.; Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal. Participação em banca de Jocemarlon Acunha Pereira.A legalidade do exercicio do poder de policia ambiental na Brigada Militarno Estado do Rio Grande do Sul. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

131.
BORATTI, Larissa Verri; Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal; PINTO, E. L.. Participação em banca de Thais Ferrão Miranda do Amaral.Seguro para riscos ambientais: uma alternativa para a efetiva reparação de danos ao meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

132.
Tonera, J. C.; MORAES, D. P. G.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Alexandre Warpechowski.A inconstitucionalidade dos beneficios gerados pela Lei Complementar n° 123/2006 às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

133.
PINTO, E. L.; Tonera, J. C.; MORAES, D. P. G.. Participação em banca de Sandra Rosa Moreira Arrieche.A imunidade do ITBI na redução e capital social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

134.
PINTO, E. L.; FIGUEIREDO, P. H. P.; Albuquerque, Ronaldo Gatti. Participação em banca de Marcelo Klein.Questões jurídicas envolvidas na eventual emanação de ato normativo da ANATEL que impuser às operadoras de telefonia celular a instalação de bloqueadores de sinal celular em presídios do Brasil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

135.
Albuquerque, Ronaldo Gatti; PINTO, E. L.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Tatiana Haubert.O princípio da legalidade sob a perspectiva da poderação no âmbito das licitações públicas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

136.
FIGUEIREDO, P. H. P.; PINTO, E. L.; WILD, Rodolfo. Participação em banca de Maurício Silva da Silva.Limites do poder normativo da ANEEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

137.
FIGUEIREDO, P. H. P.; PINTO, E. L.; CARVALHO, D. W.. Participação em banca de katia da Silva Paixão.Meio Ambiente, biopirataria e propriedade intelectual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

138.
CARVALHO, D. W.; FIGUEIREDO, P. H. P.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Pablo de Oliveira Diehl.Procedimento administrativo ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

139.
CARVALHO, D. W.; FIGUEIREDO, P. H. P.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Pablo Severo Griep.A intervenção estatal na propriedade pricada em ênfase no direito ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

140.
Gubert, Roberta M.; Limberger, Têmis; PINTO, E. L.. Participação em banca de Ariana Vigannico da Silva.Direito à saúde : a interferencia do Podrer judiciário nas políticas públicas que visam fornecimento de medicamentos a partir de uma analise das decisões do STF.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

141.
Gubert, Roberta M.; Limberger, Têmis; PINTO, E. L.. Participação em banca de Carlos Boscacci.Jurisdição constitucional e a guarda da Constituição pelo STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

142.
Gubert, Roberta M.; Limberger, Têmis; PINTO, E. L.. Participação em banca de Caroline Dimuro Bender.O fenômeno da judiciabilidade de políticas públicas : a questão do direito à saúde no cenário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

143.
CANTERJI, R. B.; PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Israel cesar Oliveira Selbach.A atuação do juizado especial criminal do Estádio de Futebol. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

144.
CANTERJI, R. B.; PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Juliana Azevedo.Assedio sexual à luz da legislação brasileira, uma análise dos aspectos doutrinarios e jurisprudenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

145.
CANTERJI, R. B.; PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Mônica Franco de Souza.Analise do Sistema penitenciário a partir das CPIs elaboradas pela Câmara dos Deputados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

146.
CANTERJI, R. B.; PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Rita de Cassia de Souza castagna.Violência sexual presumida : em face do princípio da adequação social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

147.
CANTERJI, R. B.; PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Jorge Solon Castro da Silveira.A prevenção no ambiente doTrabalho através do EIA/RIMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

148.
Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal; SILVA, P. R. R.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Luis Fabion Lopes.Aspectos da responsabilidade civil objetiva decorrente de dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

149.
PINTO, E. L.; SILVA, P. R. R.; Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal. Participação em banca de Murício Favaretto.Aspectos da responsabilidade civil decorrente do dano ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

150.
PINTO, E. L.; Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Natália Corá.Aspectos da tutela do Meio Ambiente : principais instrumentos da política nacional e competência ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

151.
PINTO, E. L.; Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal; SILVA, P. R. R.. Participação em banca de Rita de Oliveira Matzenbacher.As implicações da Lei das APPS e reserva legal na pequena propriedade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

152.
PINTO, E. L.; Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal; SILVA, P. R. R.. Participação em banca de Vanusa Minetto.Aspectos éticos e legais da experimentação em cobaias e vivissecção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

153.
PINTO, E. L.; MORAES, D. P. G.; Tonera, J. C.. Participação em banca de Rita de Cassia de Castro e Carvalho.A responsabilidade civil das instituições financeiras com base no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle - Canoas.

154.
PINTO, E. L.; Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal; BORATTI, Larissa Verri. Participação em banca de Gislaine Acunha Alves.As APPs em área urbana e as implicações legais na realidade brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

155.
PINTO, E. L.; SCHROEDER, S.; Souza, José Francisco Fischinger. Participação em banca de Diego Viegas Mattos.A realização de perícia nos crimes ambientais : requisito indispensável à justa aplicação da norma penal ou mera formalidade processual?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

156.
PINTO, E. L.; CARVALHO, D. W.; Weyermuller, André Rafael. Participação em banca de Julia de Brum Marantes.As mudanças climáticas e a responsabilidade internacional dos Estados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

157.
PINTO, E. L.; CARVALHO, D. W.; Weyermuller, André Rafael. Participação em banca de Juliana Borges Fortes Mariano.A tutela inibitória e o gerenciamento dos danosambientais futuros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

158.
PINTO, E. L.; CARVALHO, D. W.; Weyermuller, André Rafael. Participação em banca de Lucio Curcio.Direito Ambiental : Crimes ambientais e a efetividade das penas na defesa do Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

159.
PINTO, E. L.; Weyermuller, André Rafael; CARVALHO, D. W.. Participação em banca de Petra Grazioli Cavaleri.A proteção ambiental da zona costeira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

160.
PINTO, E. L.; Albuquerque, Ronaldo Gatti; MACIEL, H. R.. Participação em banca de Anuar Shunnaq.As parcerias publico-privadas : Uma abordagem sobre as vantagens e desvantagens desse instituto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

161.
PINTO, E. L.; Albuquerque, Ronaldo Gatti; MACIEL, H. R.. Participação em banca de Carolina Edith Mosmann.Análise do instituto do tombamento à luz do caso Ministério Público x Goldstein S/A.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

162.
PINTO, E. L.; Albuquerque, Ronaldo Gatti; MACIEL, H. R.. Participação em banca de Claudiana Mocelin de Oliveira Ribeiro.Da (in)aplicabilidade da retrocessão no Estado Democratico de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

163.
PINTO, E. L.; MACIEL, H. R.; Albuquerque, Ronaldo Gatti. Participação em banca de Cristiano Bonalume.Responsabilidade Civil do Estado por Atos Judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

164.
PINTO, E. L.; MACIEL, H. R.; Albuquerque, Ronaldo Gatti. Participação em banca de Janaina Miethicki da Silva Gonçalves.O serviço público de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros de longo curso concedido - A experiência gaúcha do controle pela Agência de Regulação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

165.
PINTO, E. L.; MACIEL, H. R.; Albuquerque, Ronaldo Gatti. Participação em banca de Lisandra Jung Steyer.Loteamentos irregulares e clandestinos e a regularização fundiária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

166.
PINTO, E. L.; MACIEL, H. R.; Albuquerque, Ronaldo Gatti. Participação em banca de Luana Reinehr.O papel dos Tribunais de Contas no controle da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

167.
PINTO, E. L.; MACIEL, H. R.; Albuquerque, Ronaldo Gatti. Participação em banca de Rubens Guerrieri Santos.Pregão Eletrônico : Uma nova modalidade de licitação - Carcteristicas, vantagens e desvantagens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

168.
PINTO, E. L.; Corte, Paulo Sydney Dalla; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Eduardo Edinger Jaques.O "bico" e a atividade policial militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

169.
PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.; Corte, Paulo Sydney Dalla. Participação em banca de Mariana Gloria de Assis.Evolução das penas de punição na idade média : Uma analise histórica e social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

170.
PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.; Corte, Paulo Sydney Dalla. Participação em banca de Marlise Lúcia Eckert.A pederastia no direito penal militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

171.
PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.; Corte, Paulo Sydney Dalla. Participação em banca de Alexandre Duarte Gomes.Crimes conexos na lei de anistia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

172.
PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.; Corte, Paulo Sydney Dalla. Participação em banca de Fatten Eid Zaidan.Direitos Humanos na Brigada Militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

173.
PINTO, E. L.; Tonera, J. C.; MORAES, D. P. G.. Participação em banca de Debora Dutra Gonzalez de Moraes.A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle - Canoas.

174.
Limberger, Têmis; BECKHAUSEN, M. V.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Anelise Feres de Aguiar.Os convênios na administração pública : especial ênfase à política de assitência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

175.
Limberger, Têmis; BECKHAUSEN, M. V.; PINTO, E. L.. Participação em banca de felipe Donadussi Pedroso.As novas perspectivas do controle jurisdicional da inconstitucionalidade por omissão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

176.
Limberger, Têmis; BECKHAUSEN, M. V.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Graziela Roncatto Accurso.O poder judiciário frente ao conflito de normas relativas ao fornecimento de medicamentos de alto custo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

177.
Limberger, Têmis; BECKHAUSEN, M. V.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Thaís Feijó Pimentel.O Ministério Público no Estado Democrático de Direito - Uma análise institucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

178.
Weyermuller, André Rafael; PINTO, E. L.; CATALAN, M. J.. Participação em banca de Tiago Cavalheiro da Luz.A responsabilidade civil e a reparação do dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

179.
CATALAN, M. J.; Weyermuller, André Rafael; PINTO, E. L.. Participação em banca de Marcelo Luiz Klein.A mortandade dos peixes do Rio dos Sinos um estudo de caso sob a ótica do Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

180.
CATALAN, M. J.; Weyermuller, André Rafael; PINTO, E. L.. Participação em banca de Gustavo Henrique Piano.A tutela do Meio Ambiente através da responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

181.
CATALAN, M. J.; Weyermuller, André Rafael; PINTO, E. L.. Participação em banca de Ubirajara dos Santos Dutra.A tutela do Meio-Ambiente através dos princípios na sociedade de risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

182.
Albuquerque, Ronaldo Gatti; MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Alessandro Bozzetto.Pregão eletrônico : vantagens e desvantagens, formas desempenho e sua utilização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

183.
Albuquerque, Ronaldo Gatti; MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Daniel Pinheiro da Silva.A responsabilidade civil do Estado Intervencionista: o dever de amparar o cidadão que não se restabelece da desapropriação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

184.
Albuquerque, Ronaldo Gatti; MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Felipe André Scalabrin.A extensão do controle judicial dos atos administrativos discricionários à luz dos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

185.
Albuquerque, Ronaldo Gatti; MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Juliana Andressa Rothe.A responsabilidade do Município nas invasões de áreas públicas oriundas de parcelamentos do solo urbano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

186.
Rizzon, Rosaly Brandalise; RECKTENVALD, G. F.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Georges Cezar Strelkovsky.Natureza jurídica dos 4 e 5 do artigo 1228 do Código Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle - Canoas.

187.
RUDNICKI, D.; SCHROEDER, S.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Rafael Caldas Nunes.Aspectos psicológicos dos policiais civis que atuam na linha de frente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

188.
RUDNICKI, D.; SCHROEDER, S.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Felipe Höher de Lima.Egresso do Sistema Penitenciário :Trajetória de um Estigma e o papel da FAESP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

189.
RUDNICKI, D.; SCHROEDER, S.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Cínthia Rachel Drews Costa.Barreiras Policiais Militares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

190.
RUDNICKI, D.; SCHROEDER, S.; PINTO, E. L.. Participação em banca de José Antonio Cintra de Oliveira.Aspectos controversos da lei maria da Penha e os problemas enfrentados quanto a sua aplicação na visão do oficial de justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

191.
Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal; Silveira, Patrícia Azevedo da; PINTO, E. L.. Participação em banca de Fernanda da Silva Barbosa.A tipificação penal para o tráfico de animais silvestres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

192.
Silveira, Patrícia Azevedo da; Rodrigues, Adroaldo Júnior Vidal; PINTO, E. L.. Participação em banca de Natália Bolsoni Araújo.resíduos Hospitalares e poluição ambiental : aspectos legais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

193.
RUDNICKI, D.; NAKAHARA, R. Y. M.; PINTO, E. L.. Participação em banca de André Luís Poerschke Casella.Aordagem policial militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

194.
RUDNICKI, D.; NAKAHARA, R. Y. M.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Alessandra da Silva.Estrupro presumido: Análise da Violência sexua na modenidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

195.
RUDNICKI, D.; NAKAHARA, R. Y. M.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Fabiano Pinheiro Quines.Legítima defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

196.
RUDNICKI, D.; NAKAHARA, R. Y. M.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Reginaldo Teixeira Pinto Junior.Crime de racismo na internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

197.
RUDNICKI, D.; NAKAHARA, R. Y. M.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Adilson Teixeira de Fraga.As penas do direito penal militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

198.
RUDNICKI, D.; NAKAHARA, R. Y. M.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Cristiane Martins Malonn.A adequação do curso básico de formação policial militar a CF/88.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

199.
MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.; FIGUEIREDO, P. H. P.. Participação em banca de Carla Kniest Fetzner.O controle interno e externo da administração pública e a probidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

200.
MACIEL, H. R.; FIGUEIREDO, P. H. P.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Fausto Fleck.Os efeitos do fim do nepotismo na administração pública brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

201.
FIGUEIREDO, P. H. P.; MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Giórgia Aparecida Martins Madruga.A sindicabilidade do ato administrativo pelo poder judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

202.
FIGUEIREDO, P. H. P.; MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Kátia Rosane de Souza.Responsabilidade solidária do Estado em acidentes ambientais em rodovias públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

203.
Limberger, Têmis; FIGUEIREDO, P. H. P.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Monica Ruschel Kich.princípio da transparência na Lei da responsabilidade Fiscal : em busca da efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

204.
FIGUEIREDO, P. H. P.; MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Nubia Valeriano Pires.O princípio da isonomia nas licitações públicas : uma dicotomia entre justiça social e discriinação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

205.
Gubert, Roberta M.; BECKHAUSEN, M. V.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Paulo Yoshinaga.Ação Declaratória de constitucionalidade : uma breve análise atualizada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

206.
BECKHAUSEN, M. V.; Gubert, Roberta M.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Natália Wink Moutinho.A desaposentação no direito previdenciário brasileiro : uma interpretação constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

207.
PINTO, E. L.; Gubert, Roberta M.; BECKHAUSEN, M. V.. Participação em banca de Natália Rapach Pacheco.A impossibilidade de alteração da idade penal mínima frente ao Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

208.
BECKHAUSEN, M. V.; Gubert, Roberta M.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Míriam Menezes Kern.A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

209.
BECKHAUSEN, M. V.; Gubert, Roberta M.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Thiago Santos Bianchi.As imunidades parlamentares: do surgimento à sua aplicação no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

210.
BECKHAUSEN, M. V.; Gubert, Roberta M.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Fábio Pacheco Vack.As limitações e poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

211.
BECKHAUSEN, M. V.; Gubert, Roberta M.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Tania Regina Maciel Antunes.O processo legislativo e a iniciativa popular na perspectiva democrática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

212.
GARSELAZ, P. S.; Tonera, J. C.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Marcos Roberto de Oliveira Rodrigues.Autorização de Impressão de documentos fiscais (AIDF) : Livre exercício da atividade ecnômica da atividade econômica e as sanções políticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle - Canoas.

213.
Tonera, J. C.; PINTO, E. L.; GARSELAZ, P. S.. Participação em banca de Giovani Dagostim.A capacidade contributiva no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle - Canoas.

214.
Martins, Ricardo C.; PINTO, E. L.; Fiorin, Fernanda Siqueira. Participação em banca de Adriana Selzer Ninomiya.Os danos ambientais e a tríplice responsabilização imposta pelo artigo 225 da Constituição Federal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

215.
PINTO, E. L.; Fiorin, Fernanda Siqueira; Martins, Ricardo C.. Participação em banca de Marcela Cunha Leão.A responsabilidade do poluidor de águas doces na legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

216.
PINTO, E. L.; BENCKE, A.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Silvia da Silva Leiria.A garantia da Ordem Pública à luz da Constituição : conceito polissêmico como fundamento da prisão preventiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

217.
PINTO, E. L.; BENCKE, A.; CANTERJI, R. B.. Participação em banca de Cláudio Gaiger Vanzetto.Tentativa de latrocínio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

218.
PINTO, E. L.; BENCKE, A.; BENFICA, F. S.. Participação em banca de Jessie Dorneles Coronel Ribeiro.Perfil bibliográfico forense do assassino em série. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

219.
PINTO, E. L.; BENCKE, A.; BENFICA, F. S.. Participação em banca de Cátia Regina Gonçalves.Violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

220.
PINTO, E. L.; SCHROEDER, S.; NAKAHARA, R. Y. M.. Participação em banca de Marcelo Pisoni.A (des)necessidade do exame criminológico e do parecer da Comissão Técnica de classificação para a progressão de regime e para a concessão do livramento condicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

221.
PINTO, E. L.; SCHROEDER, S.; NAKAHARA, R. Y. M.. Participação em banca de Juliana Souza de Azevedo.O preso e os direitos politicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

222.
PINTO, E. L.; SCHROEDER, S.; NAKAHARA, R. Y. M.. Participação em banca de Eduardo Guimarães Brandão.Prisão preventiva x presunção de inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

223.
PINTO, E. L.; SCHROEDER, S.; NAKAHARA, R. Y. M.. Participação em banca de LIsliê Carvalho Antonini.A ponderação entre o princípio da humanidade e o princípio da pessoalidade da pena na realidade das detentas da creche do Presídio Feminino Madre Pelletier. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

224.
PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.; AZEVEDO, R. G.. Participação em banca de Jorge Fábio Pereira Fajardo.O posicionamento discricionário da polícia frente o consumo de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

225.
PINTO, E. L.; NAKAHARA, R. Y. M.; RUDNICKI, D.; AZEVEDO, R. G.. Participação em banca de Paulo Rogério Nunes dos Santos.Reflexões pós-modernas de um policial acadêmico de Direito sobre polícia no Estado do Rio Grande do Sul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

226.
PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.; AZEVEDO, R. G.. Participação em banca de Ricardo Ramos.O agente penitenciário : a inserção da cultura prisional nos servidores lotados na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro - PMEM. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

227.
PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.; AZEVEDO, R. G.. Participação em banca de Paulo Rogério dos Santos Alberti.O processo de criminalização do policial militar gaúcho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

228.
PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.; AZEVEDO, R. G.. Participação em banca de Paulo Victor Roland Neto.O novo modelo de polícia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

229.
PINTO, E. L.; CARVALHO, D. W.; LUZ, L. A. S.. Participação em banca de Angélica Garcia Marcos.O meio ambiente e sua dimensão dentro do direito fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

230.
PINTO, E. L.; CARVALHO, D. W.; LUZ, L. A. S.. Participação em banca de Edson Fernandes da Cunha.Os trangênicos no estudo do Direito Ambiental Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

231.
PINTO, E. L.; LUZ, L. A. S.; CARVALHO, D. W.. Participação em banca de Guilherme de Azevedo.A construção da prova pelo Direito Ambiental : apontamentos teóricos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

232.
PINTO, E. L.; CARVALHO, D. W.; LUZ, L. A. S.. Participação em banca de Ives Michele Krug Pölking.O dano no estudo do Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

233.
PINTO, E. L.; CARVALHO, D. W.; LUZ, L. A. S.. Participação em banca de Márcia Gabriela Müller.Responsabilidade civil do Estado por danos materiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

234.
PINTO, E. L.; LUZ, L. A. S.; CARVALHO, D. W.. Participação em banca de Simone Selbach.Dano extrapatrimonial ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

235.
PINTO, E. L.; JESUS, E. L. M.; MACIEL, H. R.. Participação em banca de Alvair Carlos Barros.Agencias reguladoras - limites do poder nde regulamentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

236.
PINTO, E. L.; MACIEL, H. R.; JESUS, E. L. M.. Participação em banca de Andressa Bagatine Ramos.Reflexões acerca da terceirização de atividade-fim na área da saúde pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

237.
PINTO, E. L.; MACIEL, H. R.; JESUS, E. L. M.. Participação em banca de David Corrêa Dória.A discricionariedade técnica das Agências Reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

238.
PINTO, E. L.; JESUS, E. L. M.; MACIEL, H. R.. Participação em banca de Gustavo Marques Pacheco.Controle Interno na Administração Pública Municipal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

239.
PINTO, E. L.; JESUS, E. L. M.; MACIEL, H. R.. Participação em banca de Karin Ulrike Bercht.O controle jurisdicional do mérito do ato administrativo : perspectivas hermenêuticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

240.
PINTO, E. L.; JESUS, E. L. M.; MACIEL, H. R.. Participação em banca de Leandra Pasqualotto.A (in) eficiência do controle interno nas licitações públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

241.
PINTO, E. L.; JESUS, E. L. M.; MACIEL, H. R.. Participação em banca de Patrícia Fantinel Spindler.Políticas públicas para a implementação do direito à moradia no município de Esteio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

242.
PINTO, E. L.; JESUS, E. L. M.; MACIEL, H. R.. Participação em banca de Renata de Souza Tornin.Portadores de discromatopsia e a vedação à conduta de veículos automotores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

243.
BECKHAUSEN, M. V.; Limberger, Têmis; PINTO, E. L.. Participação em banca de Gabriela Vazzata Dutra.A Reforma Agrária como direito fundamental de acesso a propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

244.
BECKHAUSEN, M. V.; Limberger, Têmis; PINTO, E. L.. Participação em banca de Kelen Rochelle Stefenon.A jurisdição constitucional na formação do Estado Democrático de Direito e efeitidade da pretação jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

245.
BECKHAUSEN, M. V.; Limberger, Têmis; PINTO, E. L.. Participação em banca de Ana Luiza Evangelista da Rosa.Responsabilidade Ambiental sob a prespectiva do mecanismo de desenvolvimento limpo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

246.
BECKHAUSEN, M. V.; PINTO, E. L.; Limberger, Têmis. Participação em banca de Juliana Richetti.Ação Civil Pública na defesa do Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

247.
PINTO, E. L.; Limberger, Têmis; MACIEL, H. R.. Participação em banca de Claumer Eron Hünemeier.A possibilidade de suspensão dos serviços públicos essenciais passíveis de regulação entre o inadimplemento dos usuários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

248.
Limberger, Têmis; MACIEL, H. R.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Vanessa Pires do Rosário.Licitações sustentáveis: um novo paradigma para as compras públicas visando ao desenvolvimento sustentável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

249.
MORAES, D. P. G.; PINTO, E. L.; Tonera, J. C.. Participação em banca de José Maurício Carpes.A não-cumulatividade do Imposto sobre Produtos Industrializados nas operações desoneradas pelo Imposto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle - Canoas.

250.
RUDNICKI, D.; PINTO, E. L.; Corte, Paulo Sydney Dalla. Participação em banca de Graziela Soares dos Santos.A Lei dos Crimes Hediondos como instrumento da criminalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

251.
Corte, Paulo Sydney Dalla; PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Jeane Bueno Miz.O Regime Disciplinar Diferenciado - RDD. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

252.
Corte, Paulo Sydney Dalla; PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Izandro Marques Pereira.ustiça Militar e o Ato Disciplinar Militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

253.
Corte, Paulo Sydney Dalla; PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de José Henrique Gomes Botelho.Controle de Distúrbios Civis : Atuação da Brigada Militar em estádios de futebol. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

254.
Corte, Paulo Sydney Dalla; PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Rejane da Silva Vieira Schimitt.Os princípios do Direito Penal Militar comparado aos princípios do direito penal comum. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

255.
Corte, Paulo Sydney Dalla; PINTO, E. L.; Souza, José Francisco Fischinger. Participação em banca de Laerte Jerônimo Kopsi.Lei n 11.343/2006 e a questão do usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

256.
Corte, Paulo Sydney Dalla; PINTO, E. L.; Souza, José Francisco Fischinger. Participação em banca de Cíntia de Almeida Palmeira.A situação jurídica dos usuários e dependentes de drogas face a lei n. 11.343/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

257.
Corte, Paulo Sydney Dalla; PINTO, E. L.; Souza, José Francisco Fischinger. Participação em banca de José Henrique Matos Hornung.Crítica ao Tribunal do Juri: abordagem à luz do processo penal constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

258.
Corte, Paulo Sydney Dalla; PINTO, E. L.; Souza, José Francisco Fischinger. Participação em banca de Tatiane Barbosa dos Santos.Inquérito Policial : Uma proposta de Reforma para relegitimação da investigação preliminar no Inquerito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

259.
WALDMAN, R. L.; PINTO, E. L.; SILVA, P. R. R.. Participação em banca de Aline Araujo Weber.A compensação de danos ambientais na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

260.
WALDMAN, R. L.; PINTO, E. L.; SILVA, P. R. R.. Participação em banca de Paulo Francisco Rolim Alves Branco.As águas do Brasil: Bens públicos ou econômicos?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

261.
Corte, Paulo Sydney Dalla; PINTO, E. L.; Souza, José Francisco Fischinger. Participação em banca de Maiana Hugo Dutra.O Art. 127 da Lei de Execuções Penais frente aos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e individualização da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

262.
PINTO, E. L.; JESUS, E. L. M.; ANJOS, L. H. M.. Participação em banca de Anderson Barbosa Ozuna.Considerações sobre direito administrativo disciplinar militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

263.
PINTO, E. L.; JESUS, E. L. M.; ANJOS, L. H. M.. Participação em banca de Artur Bernardo Michelin Nunes.Flexibilização das restrições à concessão de medidas liminares em Mandado de Segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

264.
PINTO, E. L.; JESUS, E. L. M.; ANJOS, L. H. M.. Participação em banca de Jamur Luciano Thoen.A missão do princípio constitucional da eficiência no Estado Social Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

265.
PINTO, E. L.. Participação em banca de Gilvan Ribeiro Campesato.Direito Ambiental, responsabilidade civil do Estado e o Aquifero Guarani. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

266.
PINTO, E. L.; JESUS, E. L. M.; ANJOS, L. H. M.. Participação em banca de Rafael Antônio Riffel.A eficácia jurídica dos princípios constitucionais aplicáveis à administração pública frente à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

267.
PINTO, E. L.; ANJOS, L. H. M.; JESUS, E. L. M.. Participação em banca de Raphael Ramos D Aiuto.Processo administrativo de ressarcimento de prejuízos causados à União na administração militar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

268.
PINTO, E. L.; LUZ, L. A. S.; KRAEMER, E.. Participação em banca de Hamilton santos de Paula Couto.O uso da água sob o ponto de vista jurídico atual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

269.
PINTO, E. L.; LUZ, L. A. S.; CARVALHO, D. W.. Participação em banca de Asta teresinha Exner.A gestão ambiental empresarial na perspectiva jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

270.
PINTO, E. L.; LUZ, L. A. S.; CARVALHO, D. W.. Participação em banca de Kelly Santos da Silva.A eficácia do Código Florestal frente ao desenvolvimento econômico sob o enfoque da teoria sistêmica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

271.
PINTO, E. L.; CARVALHO, D. W.; LUZ, L. A. S.. Participação em banca de Sandra Cazara da Silva Fraga.Meio Ambiente, a prevenção na perspectiva constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

272.
PINTO, E. L.; CARVALHO, D. W.; LUZ, L. A. S.. Participação em banca de Rosana Zannuto Baldo.A proteção jurídica dos recursos hídricos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

273.
PINTO, E. L.; CARVALHO, D. W.; LUZ, L. A. S.. Participação em banca de Scheila da Silva Gomes.Compromisso de ajustamento de conduta como forma eficaz na prevenção e recuperação do dano ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

274.
PINTO, E. L.; CARVALHO, D. W.; LUZ, L. A. S.. Participação em banca de Cláudia da Silva Machado.Direito Ambiental e competências na Constituição Federal de 1988: a efetividade das normas ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

275.
PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.; STOCK, B. S.. Participação em banca de Makeli Lóss Dias.O inquérito policial hoje e perspectivas futuras frente à distinção da figura do indiciado e do investigado trazida pelo Projeto de Lei N. 4.209/01. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

276.
PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.; STOCK, B. S.. Participação em banca de Eduardo Spinello Rodrigues.O insituto da delação premiada como tutela de urgência no processo penal brasileiro frente à ética no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

277.
PINTO, E. L.; STOCK, B. S.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Elisiane Alves de Castro.Sistema Penitenciário : análise de uma caso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

278.
PINTO, E. L.; STOCK, B. S.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Márcio Jocemar Corrêa.Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro - PMEM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

279.
PINTO, E. L.; STOCK, B. S.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Pablo Henrique Silva Santos.A violação de Direitos Humanos na população de meninos e meninas em situação de rua em Porto Alegre. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

280.
PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.; SCHROEDER, S.. Participação em banca de Simone Suarez Gomes.Aspectos polêmicos da interceptação telefônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

281.
PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.; SCHROEDER, S.. Participação em banca de Angélica de Lourdes Germann Alves.Remição da pena : do trabalho ao estudo, valorizando a ressocialização do condenado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

282.
PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.; SCHROEDER, S.. Participação em banca de Edmilson Pereira Pimentel.A interceptação telefônica como quebra de sigilo e o direito à intimidade à luz da Lei N. 9.296/96. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

283.
PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.; CORREA, V. B. D.. Participação em banca de Michele Corrêa da Silva.A doutrina de proteção integral e a atuação do Centro de Atendimento Socioeducativo de Porto Alegre. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

284.
PINTO, E. L.; LUZ, L. A. S.; ANJOS, L. H. M.; BECKHAUSEN, M. V.. Participação em banca de Alexandre Simões Pires Machado.Os princípios constitucionais tributários e as limitações ao poder de tributação do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

285.
ANJOS, L. H. M.; BECKHAUSEN, M. V.; PINTO, E. L.. Participação em banca de João Victor Oliveira Domingues.A inconstitucionalidade da privatização dos cartórios judiciais no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

286.
ANJOS, L. H. M.; BECKHAUSEN, M. V.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Juliana Gonçalves Goraieb.Efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucinalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

287.
ANJOS, L. H. M.; BECKHAUSEN, M. V.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Rafael Gonçalves dos Santos.O Recurso Extraordinário e a questão da repercussão geral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

288.
ANJOS, L. H. M.; BECKHAUSEN, M. V.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Tiago Ongaratto.Reflexões a cerca da coisa julgada inconstitucional : da possibilidade da eficácia ex tunk na declaração de inconstitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

289.
CARVALHO, D. W.; LUZ, L. A. S.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Ana Tábita Weimar de Oliveira.O meio ambiente como limitação ao Direito de propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

290.
CARVALHO, D. W.; LUZ, L. A. S.; PINTO, E. L.. Participação em banca de César cassiano Gonçalves Kroth.Concepção principiológica do Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

291.
CARVALHO, D. W.; LUZ, L. A. S.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Fernando Fritsch.O dano individual na proteção dos interesses das futuras gerações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

292.
CARVALHO, D. W.; LUZ, L. A. S.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Helenise Rodrigues de Araujo.Águas e o direito de vizinhança na perspectiva dos direitos difusos. 2006 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

293.
CARVALHO, D. W.; LUZ, L. A. S.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Rafaelle Wilke Machado.Tutela de Urgência no Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

294.
RUDNICKI, D.; Bencke, André; PINTO, E. L.. Participação em banca de Elvécio Graczyk Duarte.Induzimento, instigação e auxilio ao suicídio: possibilidade do auxilio mediante omissão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

295.
BENCKE, A.; PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Fernanda Secchi Cerqueira.Justiça Terapêutica: conceito e aplicabilidade no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

296.
BENCKE, A.; PINTO, E. L.; RUDNICKI, D.. Participação em banca de Kátia Becker.Justiça Militar: A existência de corporativismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

297.
BENCKE, A.; RUDNICKI, D.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Felipe Höher de Lima.Egresso do Sistema Penitenciário: A trajetória de um estigma e o papel da FAESP. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

298.
RUDNICKI, D.; PINTO, E. L.; BENCKE, A.. Participação em banca de Juliana Leme Franco de Almeida.o cumprimento da medida de segurança frente à reforma psiquiátrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

299.
SILVA, P. R. R.; WALDMAN, R. L.; PINTO, E. L.. Participação em banca de Agnaldo dos Santos Müller.Responsabilidade civil por dano ambiental decorrente do transporte rodoviário de combustíveis derivados do petróleo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

300.
PINTO, E. L.; WALDMAN, R. L.; SILVA, P. R. R.. Participação em banca de Antonio Carlos de Oliveira Souza.Da proteção jurídica ambiental das águas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

301.
PINTO, E. L.; WALDMAN, R. L.; SILVA, P. R. R.. Participação em banca de Raphael de Mattos Pacheco.Licenciamento ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

302.
PINTO, E. L.; SILVA, P. R. R.; WALDMAN, R. L.. Participação em banca de Luciana Sayago Ribeiro.O Estudo Prévio de Impacto Ambiental como instrumento de proteção do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

303.
PINTO, E. L.; SILVA, P. R. R.; WALDMAN, R. L.. Participação em banca de Júlia Isabel Ritter Telles.A responsabilidade civil das empresas privadas no dano ambiental e o hodierno entendimento dos tribunais brasileiros. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

304.
PINTO, E. L.; SILVA, P. R. R.; WALDMAN, R. L.. Participação em banca de Carolina Gomes Santos.Estudo Prévio de Impacto Ambiental : obras do setor energético. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

305.
PINTO, E. L.; OHLWEILER, L. P.; JESUS, E. L. M.. Participação em banca de Ivan Boere Souza.Dignidade da Pessoa humana, hermenêutica e os direitos prestacionais no Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

306.
PINTO, E. L.; JESUS, E. L. M.; OHLWEILER, L. P.. Participação em banca de Giovani David Debiazi.Políticas Públicas de Acesso à Moradia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

307.
PINTO, E. L.; OHLWEILER, L. P.; JESUS, E. L. M.. Participação em banca de Cristiane Hessler.Pregão a nova modalidade de licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

308.
PINTO, E. L.; OHLWEILER, L. P.; JESUS, E. L. M.. Participação em banca de Mauricio Zanotelli.O controle da (im)probidade administrativa : uma perspectiva social-democratica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

309.
PINTO, E. L.; JESUS, E. L. M.; OHLWEILER, L. P.. Participação em banca de Silvia Renata Dutra Silveira.As concessionárias de energia elétrica e a interrupção dos seus serviços perante o inadimplemento do cidadão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

310.
PINTO, E. L.; JESUS, E. L. M.; OHLWEILER, L. P.. Participação em banca de vamessa Quelin Formento.Da (i)legalidade do corte no fornecimento de água como serviço público estadual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

311.
PINTO, E. L.; OHLWEILER, L. P.; JESUS, E. L. M.. Participação em banca de Daniela Peres Nunes.A legitimidade dos Atos Normativos pelas agencias reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

312.
PINTO, E. L.; FLACH, N.; LUDWIG, A. A.. Participação em banca de Larissa Francine Gonzalez.A garantia da ordem pública como hipótese autorizadora da prisão preventiva analisada à luz da doutrina e da jurisprudência brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

313.
PINTO, E. L.; FLACH, N.; LUDWIG, A. A.. Participação em banca de Denise Franciosi.Possibilidade de conversão da pena restritiva de direitos ou multa convencionada em transação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

314.
PINTO, E. L.; LUDWIG, A. A.; FLACH, N.. Participação em banca de Karoline Plocharski Calegari.Crime Impossível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

315.
PINTO, E. L.; FLACH, N.; LUDWIG, A. A.. Participação em banca de Bárbara Borges Matte.Injúria e maus-tratos praticados contra crianças. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

316.
PINTO, E. L.; LUDWIG, A. A.; FLACH, N.. Participação em banca de João Batista de Fraga Guedes.A busca e apreensão na fase do Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

317.
PINTO, E. L.; CARVALHO, D. W.; MACIEL, H. R.. Participação em banca de David Rohr.O Ministério Público e sua atuação extrajudicial na prevenção do impacto ambiental através do Termo de Ajustamento de Conduta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

318.
PINTO, E. L.; CARVALHO, D. W.; FLACH, N.. Participação em banca de Aline Luz Ramos.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

319.
PINTO, E. L.; MACIEL, H. R.; CARVALHO, D. W.. Participação em banca de Carla Maria Frantz de Vasconcelos.A responsabilidade civil por danos ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

320.
PINTO, E. L.; CARVALHO, D. W.. Participação em banca de Vitório Garcia Marini.O Estado Democrático e Ambiental e a necessidade de desenvolvimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

321.
PINTO, E. L.; LUZ, L. A. S.; CARVALHO, D. W.. Participação em banca de Fabiana Curia Johansson.Princípios Formadores de Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

322.
PINTO, E. L.; LUZ, L. A. S.; CARVALHO, D. W.. Participação em banca de Mara Cristiane Ranzi.A Gestão de Unidades de Conservação de Uso Sustentável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

323.
PINTO, E. L.; LUZ, L. A. S.; CARVALHO, D. W.. Participação em banca de Sirlei Haubert.A legalidade da Portaria nº 16/94. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

324.
PINTO, E. L.; LUZ, L. A. S.; CARVALHO, D. W.. Participação em banca de Walter Barcelos de Oliveira.A importância do Estudo de Impacto Ambiental para a prevenção do dano ao meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

325.
PINTO, E. L.; LUZ, L. A. S.; CARVALHO, D. W.. Participação em banca de daniela Alves Silva dos Santos.Aspectos Jurídicos das águas no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

326.
PINTO, E. L.; LUZ, L. A. S.; CARVALHO, D. W.. Participação em banca de Melania Lunardi.Os desafios de produção da eficácia do licenciamento ambiental na tutela administrativa do meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

327.
PINTO, E. L.; KRAUSE, E. A.. Participação em banca de Caroline de Oliveira Härter.A fiscalização abstrata no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

328.
PINTO, E. L.; COMASSETTO, M. S.; MORAES, D. P. G.. Participação em banca de Lindobal Silva Paltian.Responsabilidade civil no transporte aéreo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle - Canoas.

329.
PINTO, E. L.; ANJOS, L. H. M.. Participação em banca de Ricardo Brun Souza.Princípios do processo administrativo fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

330.
PINTO, E. L.; JESUS, E. L. M.; OHLWEILER, L. P.. Participação em banca de Silvana Rigo.O controle jurisdicional dos atos discricionários decorrentes da realização de concurso público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

331.
PINTO, E. L.; JESUS, E. L. M.; OHLWEILER, L. P.. Participação em banca de Luiz Eduardo lapolli Conti.A Constituição da Cidade com Espaço público fundamental: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PINTO, E. L.; JESUS, E. L. M.. Banca Examinadora de Direito Constitucional do Exame de Ordem 001/2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil Rio Grande do Sul.

2.
PINTO, E. L.. Banca Examinadora de Direito Constitucional do Exame de Ordem 002/2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - RS.

3.
PINTO, E. L.. Banca Examinadora de Direito Constitucional do Exame de Ordem 003/2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - RS.

4.
PINTO, E. L.; JESUS, E. L. M.. Banca Examinadora de Direito Constitucional do Exame de Ordem 002/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - RS.

5.
PINTO, E. L.; JESUS, E. L. M.. Banca Examinadora de Direito Constitucional do Exame de Ordem 001/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil Rio Grande do Sul.

6.
PINTO, E. L.; JESUS, E. L. M.. Banca Examinadora de Direito Constitucional do Exame de Ordem 003/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil Rio Grande do Sul.

7.
STRECK, L. L.; PINTO, E. L.. IV Jornadas Interuniversitárias de Direito Constitucional e Direitos Humanos. 2006. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
PINTO, E. L.. MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2004. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
PINTO, E. L.. MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2002. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Internacional Waler Benjamin - Barbárie e memoria ética. Walter Benjamin e Hermenêutica. 2018. (Congresso).

2.
II Congresso Internacional de Diálogos Interdisciplinares. INTEGRAÇÃO CULTURAL DOS REFUGIADOS REASSENTADOS NOS MUNICÍPIOS PARCEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2018. (Congresso).

3.
Seminário de Técnica e Processo Legislativo.Processo Legislativo, Democracia e Hermenêutica. 2018. (Seminário).

4.
II Colóquio de Crítica hermeneutica do Direito: Ás voltas com o positivismo jurídico contemporâneo. 2017. (Outra).

5.
IV Simpósio de Filosofia e Literatura: Imaginando a Vida Examinada.A história da sua vida e outros contos: A contribuição gadameriana do diálogo para a construção do médium político. 2017. (Simpósio).

6.
VI Coloquio Internacional IHU. Política, Economia, Teologia. Contribuições da obra de Giorgio Agamben.O ambiente do constitucionalismo contemporâneo e os ecos do paradigma da biopolítica. 2017. (Outra).

7.
I Coloquio de Crítica Hermenêutica do Direito: Leituras do positivismo jurídico. 2016. (Outra).

8.
I Simpósio sobre Ética, Direito e Política.A Constituição e o Espaço Pós-Nacional e a Teoria da Constituição como cultura. 2016. (Simpósio).

9.
V Encontro Internacional do COMPEDI Montevidéu.Hermenêutica e Direito constitucional: Legitimidade e a linguagem na resistência ao golpe institucional parlamentar no Brasil. 2016. (Encontro).

10.
XIX Colóquio Filosofia Unisinos.Constituição, Hermenêutica Filosófica e mutação: Uma reflexão preliminar sobre o difícil debate sobre Direito e a moral. 2016. (Outra).

11.
Congresso Direito e Cultura. America Latina e espaço cultural: a compreensão da Constituição como ciência da cultura e a construção da identidade. 2014. (Congresso).

12.
III Simpósio de Filosofia e Literatura: recados do dito e do não dito dito. 2014. (Simpósio).

13.
I Coloquio de Filosofia.Gadamer: aproximações entre ciência e técnica na sociedade contemporânea. 2013. (Seminário).

14.
Semana Acadêmica CESUCA.A batalha do Chile : uma interdisciplinariedade entre ciência politica, o direito constitucional e o direito internacional. 2013. (Oficina).

15.
Seminário de Ética, Biopolitica e Alteridades. 2013. (Seminário).

16.
Sociedade, Religiões, Secularização- Ciclo de Debates com Charles Taylor.Coordenador de Mesa. 2013. (Seminário).

17.
XV Coloquio de Filosofia Unisinos - 1812-2012 - Ciencia da Lógica de Hegel.Hegel, Gadamer e o Direito: hermenêutica filosofica e uma crítica a Ciencia do Direito a partir de concetos hegelianos e as possibilidades da dialética. 2012. (Seminário).

18.
Congresso Estado, Civilização ou barbárie? um debate necessário sobre a violência em Terrae Brasilis. 2007. (Congresso).

19.
I Seminário Internacional Direito, Política e Democracia na Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).

20.
Revisando Direito - 6 Edição.Direito Constitucional. 2007. (Encontro).

21.
Tópicos Atuais do Direito - Bloco I.Direito Constitucional e Direito Administrativo. 2007. (Encontro).

22.
Atividades Integradas de Extensão.Constituição e Pós-modernidade. 2006. (Encontro).

23.
III Seminário Internacional Sobre Limites e Possibilidades do Direito Moderno - Uma visão Transdiciplinar. 2006. (Seminário).

24.
Topicos Atuais do Direito - I Bloco 2006/1.Tópicos Atuais do Direito - Direito Constitucional. 2006. (Encontro).

25.
Atuação no Direito - 7 Edição.A Constituição e o Espoaço Pós-Nacional: duas reflexões sobre Globalização, Constitução e pos-modernidade. 2005. (Seminário).

26.
Tópicos Atuais do Direito - I Bloco.Direito Constitucional. 2005. (Encontro).

27.
Tópicos atuais no Direito - I Bloco.Direito Constitucional. 2005. (Encontro).

28.
Atividades Integradas de Extensão.A criminalidade econômico-Tributária. 2004. (Seminário).

29.
Atuação no Direito - 6° Edição.Transformações no Estado Contemporâneo : a cultura em perspectiva. 2004. (Seminário).

30.
Revisando Direito.DIREITO CONSTITUCIONAL E ORDEM ECONÔMICA. 2004. (Encontro).

31.
Temas relevantes de Direito Penal Contemporâneo.Princípios constitucionais à luz do Direito Penal. 2004. (Encontro).

32.
Tópicos Atuais do Direito - I Bloco.Direito Constitucional. 2004. (Encontro).

33.
Tópicos Atuais do Direito - I Bloco.DIREITO CONSTITUCIONAL. 2004. (Encontro).

34.
Atuação no Direito.ESTADO CONTEMPORÂNEO, DEMOCRACIA E LEGITIMIDADE. 2003. (Seminário).

35.
Atuação Internacional do Direito - 4 edição.Constituição e Estado Contemporâneo: dissolução, refundação ou mudança de paradigmas no século XXI. 2002. (Seminário).

36.
III Semana Acadêmica do Direito.Crninalidade econômico-tributária e o Estado Democrático de Direito. 2002. (Simpósio).

37.
III Atuação Internacional no Direito.Criminalidade Econômica Tributária e novas perspectivas no Estado democrático de Direito. 2001. (Seminário).

38.
Atuação no Direito.Estado Democrático de Direito: criminalidade tributária. 2000. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sandra Kadige Camilo Müller. Licenciamento ambiental de extração de areia em recursos hídricos no Estado do Rio Grande do Sul. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
LUIS FELIPE GOMES MIRANDA. DAS EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DE LICITAÇÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2014. Dissertação (Mestrado em MBA EXECUTIVO EM NEGÓCIOS FINANCEIROS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Emerson de Lima Pinto.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Lisandra Catarina Gil. A modulação dos efeitos das decisões em matéria tributaria e a segurança juridica. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

2.
Gilson Francisco Lessa. A execução das Ações da Vigilância sanitária como garantia ao direito à saúde. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO SANITÁRIO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

3.
Simon Francisco da Silva. O consorcio público interfederativo e o Sistema Nacional do Meio Ambiente uma inclusão necessária. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO AMBIENTAL) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

4.
Carlos Eduardo Souza. A preservação ambiental na dimensão dos direitos fundamentais de terceira geração. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Feevale. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

5.
Uirassu Blos. A Constituição Federal e o Direito Ambiental : O Direito Ambiental brasileiro : - Uma abordagem constitucional. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Feevale. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

6.
Alessandro Fiametti Zanatta. Os princípios constitucionais tributários e o ISS. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

7.
Marco Antônio de Barba. Breves considerações sobre Taxas. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Eduardo Alessandro dos Santos. Estado de Coisas Inconstitucional como ferramenta jurídica de controle social contra a inércia do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

2.
Lucas Gustavo Böhs. A Administração Pública no Estado Democrático de Direito Contemporâneo: o sistema de controle interno no Município de Taquara. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Feevale. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

3.
Nagila de Quadros Leão. Analise da teoria da abstrativização do controle concreto/difuso proposta na reclamação constitucional nr 4335-Acre. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

4.
Jefferson Silva Adam. Direito ambiental contemporâneo: da obrigação legal do gestor público ambiental e a responsabilidade civil do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

5.
Vanessa Daniela Flores. Direito Ambiental Contemporâneo: a atuação do município na prevenção de desastres ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

6.
Tiago João Rodrigues da Silva. Impactos da globalização nos movimentos migratórios: refugiados ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

7.
Leandro Vieira Gomes. Contraditório nas soluções do Processo Administrativo Disciplinar de servidor público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

8.
Emerson Marciano de Almeida. O direito de greve nas instituições de polícia militar estadual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

9.
Natália Vanoni Mombach. Meio ambiente do Trabalho : a saúde do servidor publico na prefeitura municipal de São Leopoldo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

10.
Gledir Bernardo. Ouvidorias no Legislativo Municipal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

11.
Jana Junges. Direito dos animais: o debate sobre o antropocentrismo, biocentrismo e a tutela da fauna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

12.
Jéssica da Costa Wiederkehr. Direito Ambiental Contemporâneo: Licitações e o princípio do desenvolvimento sustentável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

13.
Sandra Kadige Camillo Müller. Licenciamento ambiental de extração de areia em recursos hídricos no Estado do Rio Grande do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

14.
Regis Pinter Peçanha. A delimitação o principio da precaução no direito ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

15.
Carlos Francisco Cabreira Torres. Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e as politicas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

16.
Mariana Schildt. Inexigibilidade de Licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

17.
Alexandre Franco Nunes. A terceirização no serviço público: conceitos, jurisprudência e estudo de caso prático na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

18.
Gabriela Simões Bell. Meio Ambiente e industria do petroleo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

19.
João Francisco Hoppe de Oliveira. Direito Administrativo contemporâneo: sanção de detenção administrativa na polícia militar contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

20.
Robison Soares Novatzki. Direito Administrativo contemporâneo e o Regime Diferenciado de Contratações : principais alterações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

21.
ARIANE OHNESORGE KISCHKEL. Refugiado ambiental : um novo desafio para o direito internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

22.
VANESSA PINHEIRO. A IMPORTÂNCIA DOS THINK TANKS PARA A POLÍTICA EXTERNA DOS ESTADOS UNIDOS E A INFLUÊNCIA NA AMÉRICA LATINA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

23.
NATHALIA BITTENCOURT. A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO PETRÓLEO NO SECULO XX. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

24.
Tovar Joceli Assmann. Conflitos: ser humano x meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

25.
Stephanie Schuh Assmann. Direito sanitário contemporâneo: responsabilidade civil por infecção hospitalar nos hospitais públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

26.
Luiza Esswein Mohn. Trafico de animais silvestres. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

27.
Magali Rubiane Bauer. O direito fundamental à educação escolar\; limites e possibilidades rumo à efetivação do paradigma da inclusao. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

28.
Felipe Schmechel. O golpe de Estado em Honduras e a politica externa do Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

29.
Roberta Kunn Ferreira. Direito constitucional a saúde: papel da defensoria publica do Estado do Rio Grande do Sul na busca pela efetivação do direito à saúde na comarca de Triunfo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

30.
Micheli Puhl Gomes. O direito a saúde e o SUS : como instrumento de garantia e proteção do poder judiciário?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

31.
Juliana Monteiro de Jesus. Direito Ambiental: Considerações sobre a reparação do dano ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

32.
Debora Helena Teixeira. Direito Ambiental:Icms e créditos de carbono como ferramentas de proteção ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

33.
Marla Trevisan de Souza. Direito à comunicação e a ordem constitucional contemporânea. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

34.
Priscila dos Santos Carpes. Direito Constitucional Contemporâneo: A proteção da fauna como dever estatal realizado de modo insuficiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

35.
Diego Diesel Cortezia. Direito Ambiental: breves considerações sobre o dano ambiental coletivo extrapatrimonial e sua reparação na responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

36.
Aline Ramos. Direito Ambiental: área de preservação permanente em zona urbana com ênfase na intervenção estatal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

37.
Marcos da Silva Panitz. Dano ambiental: responsabilidade civil e a reparação de modo (in)suficiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

38.
Cleiton Roger Felix. A reserva do possivel e a responsabilidade civil dos profissionais de regulação Estatal em urgências médicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

39.
Arno Leonhardt. Direito Administrativo: a Administração Pública e a dispensa de licitação no Municipio de Esteio no periodo de 2009 a 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

40.
Denise Rivero Teixeira. Direito constitucional: poder judiciário e a possível responsabilidade do Estado pela morosidade decisória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

41.
Leonara Maria Vieira. Direito Constitucional: o papel do municipio sob o enfoque do federalismo cooperativo na tutela ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

42.
Bruno da Rosa Peixoto. Poluidor pagador com enfase no dano ambiental causado por hidrelétricas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

43.
Luis Amador dos Reis Junior. Direito ambiental: o Meio Ambiente e a emissão de gases poluentes na legislação de trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

44.
Ivair Vanzella. Direito ambiental: os conselhos municipais de meio ambiente e o controle social exercido pelos conselheiros juntos a Administração Publica e a sociedade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

45.
Emmanuel Reche Becker. Processo Administrativo de imposição de multas de trânsito por embriaguez. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

46.
Luis Henrique Garcia da Silva. Direito Ambiental: Estado Deocático de Direito Ambiental e o papel das sanções na ptoteção do bem jurídico fauna.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

47.
Daiana Carollo. Estado Democratico de Direito Ambiental : o princípio da participação no meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

48.
Ana Carolina Rech da Rosa. A arbitragem dentro do Mercosul: sua competência frente ao comércio Brasil e Argentina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

49.
Daniel Wildt Rosa. Administração Pública e Guarda Municipal: Noções preliminares da Guarda Municipal como elemento da segurança pública local. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

50.
Amanda Franco de Quadros. Direito Administrativa: a incidência da súmula vinculante n 13 do STF na administração pública municipal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

51.
Maurício Morosini Satnt"Anna. Direito Ambiental: reflexos da cláusula do não retrocesso no Direito constitucional brasileiro: Há uma contradição entre direitos sociais e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

52.
José Braulio Petry Fonseca. Contratos administrativos e a superação de um cenário de oposição de interesses publicos e privados na busca pela recomposição do equilibrio econômico-financeiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

53.
Gabriela Cardoso Pereira. O (re)equilibrio econômico-financeiro nos contratos administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

54.
Claudia Schenkel. Direito ambiental: reflexoes preliminares sobre a contribuição do controle jurisdicional do ato administrativo no poder de policia ambiental no Estado Democratico de Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

55.
Emmanuele Martins da Silva. Direito Constitucional : breves considerações da assistencia social como direito fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

56.
Jonathan Frantz. Direito Constitucional : a saúde como direito público subjetivo e fundamental do cidadão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

57.
Bruno Diego Daldão. O princípio da livre iniciativa e a Medida Provisória nº 415/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

58.
Anita Oliveira de Paula. Direito Administrativo: A inexigibilidade e a Lei de Licitações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

59.
Rosangela Ciciliani Ventura. O principio da moralidade administrativa e seu controle. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

60.
Fernanda Fernandes Gaedke. Direito Ambiental : Responsabilidade civil do Estado no dano ambiental decorrente das atividades nucleares C. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

61.
Luciana Marcon Perez Hasselmann. Direito Ambiental : O exame da defesa do Meio Ambiente como princípio da ordem econômica para uma analise da Regulamentação do petróleo no Brasil do Estado Democratico de Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

62.
Luciana Marcon Perez Hasselmann. Direito Ambiental : O exame da defesa do Meio Ambiente como princípio da ordem econômica para uma analise da Regulamentação do petróleo no Brasil do Estado Democratico de Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

63.
Daniel Fonseca Dani. Direito Constitucional : princípio da eficiência no sistema tributário nacional a partir da crise do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

64.
Cezar Cauduro Roedel. A idéia de Estado e Organicismo na Teoria Realista Clássica das Relações Internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

65.
Alessandra Monteiro Machado. O Direito Ambiental como um dever fundamental : um comparativo entre a Constituição brasileira e a portuguesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

66.
Sabrina Sauerssig Wendling. Direito Ambiental : Da formação ao controle das políticas públicas ambientais como efetivação do princípio da participação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

67.
Eduardo Borba Pellegrini. Desapropriação por utilidade pública : a execução nos processos de desapropriação da rodovia BR 101 - trecho Osório/Torres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

68.
Hiasmin de Fátima da Silva Lemos. A educação como direito fundamental no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

69.
Marcos Antonio Hauser. Direito admnistrativo moderno : a tutela do interesse público e a aplicação do princípio da juridicidade na divisão dos riscos e no fundo garantidor das parcerias público-privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

70.
Carlos Alberto Begnis. Direito Constitucional : a gestão pública municipal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

71.
Daiana dos Santos D"Avila. Direito Constitucional : o exercício do direito ao voto do preso provisório como garantia fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

72.
Patrick Zabonski Pinho. Direito Constitucional : o Estado Democrático de Direito, oTribunal de Contas e o controle de contas na concretização dos princípios constitucionais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

73.
Maiane da Rosa Jacomelli. Bloqueio de valores em conta de entes públicos para compra de medicamentos, conforme as decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

74.
Luiza Curcio Pizzutti. Direito Ambiental : O Estado Democrático de Direito Ambiental e os impactos ambientais da silvicultura do eucalipto no Rio Grande do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

75.
Michele Espellet Braun. Direito Ambiental, Estado Democrático de Direito e Admoinistração Pública : estudo de caso da aplicação de princípios da Administração Pública e do Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

76.
Douglas Rosa Pires. Direito Administrativo sancionador : a ampla defesa e o contraditório na aplicação da penalidade de multa no Código de Trânsito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

77.
Miguel Presser da Silva. Direito Constitucional Moderno : as medidas cautelares no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

78.
Henrique Assmann. Análise da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental sob a luz da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

79.
Luciano Ebling. Educação e segurança pública : reflexões sobre a paideía do século XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

80.
Alessandro Petró Alano. A Constituição e a parceria público-privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

81.
Karina Gonçalves. As Medidas Provisórias e o pensamento de Rousseau. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

82.
Amanda Muniz. Dieito Ambiental: o estatuto da cidade como instrumento do direito á moradia dentre um meio ambiente saudável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

83.
Christiane Dal Forno. Direito Ambiental : Os tratados internacionais sobre o meio ambiente e seu diálogo com a República Federativa do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

84.
Cássio Schineider Benvenuti. Direito Administrativo: Os princípios constitucionais administrativos e a Lei 8.666/93 - um levantamento doutrinário e sua observância pelo tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

85.
Noeci Jose Bergamaski. A responsabilidade do Estado e os atos licitos causadores de dano: Brevíssimas considerações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

86.
Aline Gehlen de Oliveira. A propaganda eleitoral e o Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

87.
Samantha Nervo Otero. Direito Constitucional : da defesa do Estado Democrático de Direito e a efetividade da prestação jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

88.
Simone Pacheco Reis. Direito Constitucional : O contenporâneo debate sobre conflito entre os tratados internacionais de proteção de direitos humanos e a supremacia da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

89.
Raquel Ferreira Alexandre Luz. A judicialização da política. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

90.
Gabriele Chimelo Pereira. A Medida Provisória e o Estado Democrático de Direito : considerações sobre o Estado e o princípio da separação de poderes no Brasil do século XXI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

91.
Natália Brambilla Francisco. O Estado democrático de Direito e a Justiça Eleitoral : breves considerações sobre o Brasil da atualidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

92.
Claudia da Silva Machado. Direito Ambientale competências na Constituição Federal de 1988 : a efetividade das normas ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

93.
Caroline Trott. Presrvação do Patrimônio Cultural como estabelecimento de políticas públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

94.
Nilo José Pinheiro Júnior. Medida Provisória: O Decreto lei do Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

95.
Ana Carolina de Figueiredo Abi Fakredin. A competência Municipal em Matéria Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

96.
Lucciano de Araújo Borges. Ultratividade da pena na justiça militar estadual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

97.
Rui Augusto Bernardes Guerreiro. O Mandado de Injunção: Uma discussão à Luz do Estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

98.
Fabrício Marçal Fisch. Concretização dos fins do Estado Democrático de Direito no processo e procedimento administrativo: uma abordagem garantista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

99.
Laurence Fabricio Leite. O processo administrativo e o processo administrativo de trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

Iniciação científica
1.
Matheus Pereira SEABRA. O DIÁLOGO HERMENÊUTICO: A BASE DOS JURISTAS. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

2.
Michelli Linhares de Bastos. A VISÃO DE HERMANN HELLER SOBRE O ESTADO. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Inedi. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

3.
Maria Dolores Lopes. O DEBATE ACERCA DA GUARDA DA CONSTITUIÇÃO ? SCHMITT X KELSEN. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Inedi. Orientador: Emerson de Lima Pinto.

4.
Janice Gomes. CONCEPÇÃO QUE CONSOLIDARAM A EVOLUÇÃO DE UMA CONSTITUIÇÃO. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Inedi. Orientador: Emerson de Lima Pinto.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
PINTO, E. L.; PINTO, J. M. S. . Reforma Política e Direito Eleitoral no Cenário Brasileiro Contemporâneo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
PINTO, E. L.; PINTO, J. M. S. . Direito Internacional dos Refugiados: Movimentos Migratórios e seus desafios no cenário internacional globalizado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
PINTO, E. L.; PINTO, J. M. S. . Direito Internacional dos Refugiados : Movimentos Migratórios e seus desafios no cenário internacional globalizado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
PINTO, E. L.; PINTO, J. M. S. . Direito Internacional dos Refugiados : Movimentos migratórios e seus desafios no cenário internacional globalizado 2015-1. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
PINTO, E. L.. Introdução ao estudo sobre a Lei de Licitações. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
PINTO, E. L.. História constitucional do Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
PINTO, E. L.; PINTO, J. M. S. . Direito Internacional dos Refugiados : Movimentos migratórios e seus desafios no cenário internacional globalizado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
PINTO, E. L.. Introdução ao Estudo sobre Lei de Licitações. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
PINTO, E. L.. História constitucional do Brasil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).




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