Fabio Agne Fayet de Souza

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  • Última atualização do currículo em 11/01/2019


Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2017); Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000); Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (2004); Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1998). Atualmente, é Professor de Direito Penal e Processo Penal da FSG - Centro Universitário da Serra Gaúcha e Advogado Criminalista da FAYET Advogados Associados S/C. Tem larga experiência na área de Direito, com ênfase no Direito Penal, e atuação em todos os crimes comuns e especiais e direito penal econômico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabio Agne Fayet de Souza
Nome em citações bibliográficas
FAYET, Fabio Agne

Endereço


Endereço Profissional
FAYET Advogados Associados S/C.
Av. Múcio Teixeira, 660
Menino Deus
90150090 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32312527
Fax: (51) 32312296
URL da Homepage: www.fayet.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2017
Doutorado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: DESCRIMINANTES PUTATIVAS TÍPICAS: o erro sobre os elementos normativos do tipo formulados negativamente, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Giovane Agostini Saavedra.
Palavras-chave: Erro jurídico-penal; Descrição típica; Consciência da proibição.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
1998 - 2000
Mestrado em Ciências Criminais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: HABEAS CORPUS: críticas e sugestões visando a concretização do Direito à Liberdade,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Souza.
Palavras-chave: Habeas Corpus; Princípios constitucionais; procedimentos; críticas e sugestões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.
2003 - 2004
Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: O ERRO SOBRE AS NORMAS PENAIS EM BRANCO E SOBRE OS ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO NO DELITO PENAL ECONÔMICO.
Orientador: Manoel da Costa Andrade.
1993 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: HABEAS CORPUS.
Orientador: Ivan Luis Guardati Vieira.




Formação Complementar


2014 - 2014
Forum Docente 2014. (Carga horária: 3h).
Faculdade da Serra Gaúcha, FSG, Brasil.
2012 - 2012
A contribuição de Roxin na teoria do Delito. (Carga horária: 4h).
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/RS, Brasil.
2009 - 2009
Garantismo e Gestão Pública: Separação dos Poderes. (Carga horária: 3h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FESMP, Brasil.
2009 - 2009
Congresso Internacional em Direito Penal. (Carga horária: 18h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2007 - 2007
I Seminário Internacional Ética nas Ciências. (Carga horária: 20h).
Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul, SES, Brasil.
2007 - 2007
Capacitação em Educação à Distância. (Carga horária: 2007h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2007 - 2007
O Garantismo Penal: Perspectivas para o Século XXI. (Carga horária: 3h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FESMP, Brasil.
2004 - 2004
Ciclo de Estudos Sobre Michel Foucault. (Carga horária: 11h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2004 - 2004
Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 4h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2004 - 2004
capacitação docente. (Carga horária: 4h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2003 - 2003
Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. (Carga horária: 9h).
Centro Ibero Americano de Ciências Penais, CEIP, Brasil.
2002 - 2002
Direito Penal Funcional. (Carga horária: 8h).
Centro Ibero Americano de Ciências Penais, CEIP, Brasil.
2001 - 2001
Aspectos Jurídicos del Derecho Uruguayo. (Carga horária: 30h).
Universidad Católica del Uruguay, UCU, Uruguai.
2001 - 2001
Imputação Objetiva. (Carga horária: 20h).
Centro Ibero Americano de Ciências Penais, CEIP, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Informática na Prática Moderna do Direito Para Doc. (Carga horária: 15h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Curta Duração.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1993 - 1998
Estágio curricular. (Carga horária: 2200h).
FAYET Advogados Associados S/C, FAYET, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Monitoria em Direito Penal. (Carga horária: 247h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1995 - 1995
Curso de Curta Duração.
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, IARGS, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 80h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 60h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1994 - 1994
XV Congresso Internaiconal de Direito Penal. (Carga horária: 60h).
Association Internationale de Droit Penal, AIDP, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Justiça Criminal: uma visão crística. (Carga horária: 20h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Atuação Profissional



FAYET Advogados Associados S/C, FAYET, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Sócio-Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado Criminalista, Carga horária: 30

Atividades

08/1998 - Atual
Serviços técnicos especializados , FAYET Advogados Associados S/C, .

Serviço realizado
Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas do Direito Penal e do Processo Penal, tais como acompanhamentos processuais, realização de audiências, julgamentos, sustentações orais, bem como a confecção de todo o tipo de peças processuais..

Faculdade da Serra Gaúcha, FSG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2019 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal 3
07/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal 1: Teoria da Norma e Teoria do Delito
Direito Penal 2: Teoria do Delito
Direito Processual Penal 2: Procedimentos, Nulidades e Recursos
Oficina de Prática Processual III - Penal
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Econômico
Direito Penal 2: Teoria do Delito
Direito Processual Penal 1
Oficina de Prática Processual III : Penal
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal 2 - Procedimentos e Recursos
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II - Teoria do Delito
Direito Penal IV - Crimes em Espécie
08/2015 - 08/2015
Ensino, Pós-Graduação em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Empresarial
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal 1 - Teoria Geral da Norma Penal e da Teoria Geral do Delito
Direito Penal 3 - Aplicação da Pena e Prescrição
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Direito Penal Econômico
Direito Penal II (Teoria Geral do Delito)
Oficina de Prática Processual Penal
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I (Teoria Geral da Norma e Teoria Geral do Delito)

Faculdade Cenecista de Osório, FACOS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I - Teoria da Norma e Teoria Geral do Delito
Direito Penal III - Aplicação da Pena e Prescrição
Direito Penal V - Legislação Penal Extravagante
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III - Aplicação da Pena e Prescrição
Direito Penal V - Legislação Penal Especial
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal V - Leis Penais Extravagantes

Faculdade de Direito de Santa Maria, FADISMA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

08/2010 - 08/2010
Ensino, Segurança Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tendências da criminalidade contemporânea e a Justiça Restaurativa
11/2007 - 07/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Santa Maria, .

07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Delito
Teoria da Imputação Objetiva
08/2008 - 08/2008
Ensino, Segurança Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tendências contemporâneas do Direito Penal e Justiça Restaurativa
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Imputação Objetiva
Teoria Geral do Delito
05/2008 - 05/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Santa Maria, .

Atividade de extensão realizada
Oficina de Aplicação de Pena.
05/2008 - 05/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Santa Maria, .

Atividade de extensão realizada
Oficina sobre Aplicação da Pena.
07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Economico Internacional
Teoria Geral do Delito
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II - Teoria do Delito
Direito Penal III - Teoria da Pena
04/2007 - 04/2007
Ensino, Segurança Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tendências Contemporâneas do Direito Penal e Justiça Restaurativa
12/2006 - 12/2006
Ensino, Direito Tributário e Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Crimes contra a Ordem Tributária
08/2006 - 12/2006
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Penal 1 - (Teoria Geral da Norma Penal e Teoria Geral do Delito)
Direito Penal 2 - (Teoria Geral do Delito e Concurso de Pessoas)
DIreito Penal 3 - (Teoria das Penas e Causas de Extinção da Punibilidade)
10/2006 - 10/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Santa Maria, .

Atividade de extensão realizada
Comissão Organizadora da III Semana FADISMA ENTRE/MENTES de Ensino, Pesquisa e Extensão.
02/2006 - 10/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Santa Maria, .

02/2006 - 07/2006
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Penal 2 - (Teoria Geal do Delito e Concurso de Pessoas)
Direito Penal 3 - (Teoria das Penas e Extinçao da Punibilidade)
Direito Penal 4 - (Dos Crimes em Espécie)
03/2006 - 04/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Santa Maria, .

Atividade de extensão realizada
Tribunal Penal Internacional - justiça penal internacional e direitos humanos.
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal 2 (Teoria do Delito e Concurso de Pessoas)
Direito Penal I - (Teoria da Norma Penal e Teoria Geral do Delito)
05/2005 - 11/2005
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Santa Maria, .

10/2005 - 10/2005
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Santa Maria, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação Geral do Congresso "Pra que Punir? Punir pra quê?: uma discussao sobre a finalidade pena no direito brasileiro".
08/2005 - 08/2005
Ensino, Direito Militar, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Comum
08/2005 - 08/2005
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Santa Maria, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação Geral do Seminário Jurídico "Pra que Punir? Punir por quê?: um estudo sobre a finalidade da pena no direito brasileiro.
02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal 2 (Teoria do Delito e Concurso de Pessoas)
Direito Penal 1- (Teoria geral da norma penal e Teoria do Delito)
07/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal 1 (Teoria geral da norma e Teoriga geral do Delito)

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

08/2005 - 12/2005
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II - Teoria Geral do Delito e Concurso de Pessoas
Direito Penal I - Teoria geral da norma penal e Teoria gerla do Delito
02/2005 - 07/2005
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II - Teoria geral do Delito e Concurso de Pessoas
Direito Penal I - Teoria gerla da Norma Penal e Teoria Geral do Delito
02/2004 - 07/2004
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I -Teoria da Norma Penal e Inicio da Teoria do Crime
Direito Penal II - Teoria do Crime e Concurso de Pessoas
04/2004 - 04/2004
Ensino, Especialização Latu Sensu Em Direito Penal e Proce, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sistemas de Investigaçao Preliminar em face a Moderna Criminalidade
11/2003 - 12/2003
Ensino, Especialização Latu Sensu Em Direito Penal e Proce, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo penal e garantias individuais
08/2003 - 12/2003
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I -Teoria da Norma Penal e Inicio da Teoria do Crime
Direito Penal II - Teoria do Crime e Concurso de Pessoas
02/2003 - 07/2003
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I -Teoria da Norma Penal e Inicio da Teoria do Crime
Direito Penal II - Teoria do Crime e Concurso de Pessoas
08/2002 - 12/2002
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I -Teoria da Norma Penal e Inicio da Teoria do Crime
Direito Penal II - Teoria do Crime e Concurso de Pessoas
8/2002 - 12/2002
Extensão universitária , Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Luterana do Brasil / Canoas.

Atividade de extensão realizada
Grupo de Estudos - Relação de Causalidade e Imputação Objetiva.
04/2002 - 11/2002
Ensino, Especialização Latu Sensu Em Direito Penal e Proce, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Princípios constitucionais do Direito penal
02/2002 - 07/2002
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I - Teoria da Norma Penal e início da Teoria do Crime
5/2002 - 5/2002
Extensão universitária , Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Luterana do Brasil / Canoas.

Atividade de extensão realizada
Conferência sobre o Habeas Corpus como Garantia Constitucional no "Seminário de Direito Penal e Direito Processual".

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Atividades

07/2002 - 12/2002
Ensino, Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I - Toeria da Norma e Teoria do Crime
Direito Penal III - Teoria da Pena e Extinção da Punibilidade
Direito Penal IV - Crimes em Espécie
01/2002 - 06/2002
Ensino, Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I - Teoria da Norma e Teoria do Crime
Direito Penal IV - Crimes em Espécie
05/2002 - 05/2002
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Penal.

Atividade de extensão realizada
Novas Tendências da Dogmática Penal e Processual Penal.
07/2001 - 12/2001
Ensino, Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I - Teoria da Norma e Teoria do Crime
Direito Penal IV - Crimes em Espécie
10/2001 - 10/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Penal.

Atividade de extensão realizada
Coodernação de Mesa de Debates no evento "III Atuação Internacional no Direito".
10/2001 - 10/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Penal.

Atividade de extensão realizada
Conferência sobre o 'HABEAS CORPUS FRENTE AO TRÂNSITO EM JULGADO E A PENA CUMPRIDA" no Evento "III Atuação Internacional no Direito".
01/2001 - 06/2001
Ensino, Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I - Teoria da Norma e Teoria do Crime
Direito Penal IV - Crimes em Espécie
05/2001 - 05/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Penal.

Atividade de extensão realizada
Coordenador de Mesa de debates no Seminário.
05/2001 - 05/2001
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Penal.

Atividade de extensão realizada
Conferência sobre a.
07/2000 - 12/2000
Ensino, Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I - Teoria da Norma e Teoria do Crime
Direito Penal IV - Crimes em Espécie
09/2000 - 10/2000
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Direito Penal.

Atividade de extensão realizada
Professor Ministrante no Curso.
01/2000 - 06/2000
Ensino, Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I - Teoria da Norma Penal e início da Teoria do Crime
07/1999 - 12/1999
Ensino, Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
08/1999 - 09/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.

Atividade de extensão realizada
Professor Ministrante no Curso de Extensão.
01/1999 - 06/1999
Ensino, Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, FADERGS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

10/2015 - 10/2015
Extensão universitária , Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Su, .

Atividade de extensão realizada
Oficina "Advocacia Criminal".
12/2012 - 12/2012
Ensino, Direito da Propriedade Intelecutal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal na Propriedade Intelectual
11/2012 - 11/2012
Ensino, Direito da Propriedade Intelecutal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal na Propriedade Intelectual
10/2012 - 10/2012
Ensino, Direito Médico e da Saúde, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Penal no Direito Médico

Escola Superior da Magistratura / AJURIS, ESM/ AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Atividades

02/2007 - 12/2008
Ensino, Especialização, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria da Pena e Prescrição
Teoria do Delito: Conduta e Tipicidade; Culpabilidade
Teoria Geral da Norma Penal

Fundaçao Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, FESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

3/2004 - 08/2004
Ensino, Curso de Preparaçao Para o Concurso do Ministério, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Delito

Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal

Atividades

08/2007 - 09/2007
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Pontos Críticos do Direito Penal aos "Olhos" da Constituição


Linhas de pesquisa


1.
Em busca da humanização no âmbito criminal
2.
Teoria Dialética Unificadora de Claus Roxin
3.
O acesso a Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do sistema penintenciário de Santa Maria


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Econômico.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Ambiental.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Professor Homenageado da Turmas de Formandos 2018/2, Faculdade de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha FSG - Centro Universitário.
2017
Voto de Louvor na Tese de Doutorado, Banca Examinadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (PUCRS).
2017
Doutor em Ciências Criminais, PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
2010
Voto de Louvor, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.
2008
Paraninfo da Primeira Turma de Formandos, Faculdade de Direito de Santa Maria.
2006
Voto de Louvor por Serviços Prestados, Ordem dos Advogados do Brasil.
2004
Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu, Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito de Coimbra.
2001
Mestre em Ciências Criminais, PUC-RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
1998
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
1998
Habilitação em Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FAYET, Fabio Agne2018FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira . WhatsApp, sigilo de dados e prova ilícita: para dizer o óbvio. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 26, p. 297-322, 2018.

2.
FAYET, Fabio Agne2018FAYET, Fabio Agne; FADANELLI, I. C. . O (des)cabimento dos discursos religiosos no Estado laico: a problemática da anencefalia sob a ótica da dignidade da mulher. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 17, p. 51-71, 2018.

3.
FAYET, Fabio Agne2018FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira . Da Culpabilidade: considerações a partir da discussão existente na dogmática jurídico-penal brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal - UFRGS, v. 6, p. 1-22, 2018.

4.
FAYET, Fabio Agne2018FAYET, Fabio Agne; POLL, R. E. . Da aplicabilidade subsidiária do artigo 489, § 1º, do Código de Processo Civil ao Processo Penal judicial. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FSG, v. 13, p. 22-41, 2018.

5.
ROCHA, M. H.2017ROCHA, M. H. ; FAYET, Fabio Agne ; CARVALHO, A. V. . Prisão Preventiva e Ordem Pública: Considerações sobre a Motivação das Decisões Judiciais à Luz da Constituição Federal. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FSG, v. 12, p. 85-103-147, 2017.

6.
FAYET, Fabio Agne2016FAYET, Fabio Agne; POLL, R. E. . O crime de peculato-desvio como ofensa à normatividade da moralidade, probidade e eficiência administrativa. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 972, p. 99-123, 2016.

7.
FAYET, Fabio Agne2016FAYET, Fabio Agne; TARTAROTTI, A. S. ; BAYS, Isadora. ; FADANELLI, I. C. . Falsas memórias: discussões acerca da prova penal a partir de 'The Good Wife'. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, v. 7, p. 91-109, 2016.

8.
FAYET, Fabio Agne2015FAYET, Fabio Agne; BASSANI, Franciele ; BAYS, Isadora. ; BAYS, Ingrid. ; GELAIN, Nathalya . A expansão do Direito Penal e o tráfico de Drogas. Revista jurídica Refletindo o Direito, v. junho, p. 1-2, 2015.

9.
FAYET, Fabio Agne2015FAYET, Fabio Agne. Anencefalia, Aborto e Doação de Órgãos: os limites jurídico-médicos para questões (bio)éticas. REVISTA DA SORBI, v. 3, p. 1-13, 2015.

10.
FAYET, Fabio Agne2015FAYET, Fabio Agne; BAYS, Ingrid. ; BAYS, Isadora. . A personalidade do agente e o dever de motivação das decisões: manifestações do direito penal do inimigo. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, v. 6, p. 95-107, 2015.

11.
FAYET, Fabio Agne2014FAYET, Fabio Agne; BAYS, Ingrid. ; BAYS, Isadora. ; BALLERINI, Ketlin. . Direito Penal do Inimigo. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DA SERRA GAÚCHA, v. 7, p. 1-14, 2014.

12.
FAYET, Fabio Agne2014FAYET, Fabio Agne. Notas sobre as modificações do erro jurídico-penal proposta no novo Projeto do Código Penal (PLS 236/2012): acertos e desacertos. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DA SERRA GAÚCHA, v. 16, p. 83-97, 2014.

13.
FAYET, Fabio Agne2008FAYET, Fabio Agne. Da Tentativa Impossível e do Erro Sobre o Nexo Causal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 72, p. 87-122, 2008.

14.
FAYET, Fabio Agne2006FAYET, Fabio Agne. O habeas corpus frente ao trânsito em julgado e à pena cumprida. JURIS PLENUM, caxias do sul, v. 1, n.março, p. 1-5, 2006.

15.
FAYET, Fabio Agne2006FAYET, Fabio Agne; MARTY, D. V. . Habeas corpus eletrônico - requistos e formas de impetração. JURIS PLENUM, Caxias do Sul, v. 1, n.ediçao 87, p. 1-5, 2006.

16.
FAYET, Fabio Agne2006FAYET, Fabio Agne. Por que punir? Punir pra que? Um estudo sobre a finalidade da pena e a missao do direito penal. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, v. 14, p. 57-80, 2006.

17.
FAYET, Fabio Agne2003FAYET, Fabio Agne; MARTY, D. V. . Habeas Corpus Eletrônico - requisitos e formas de impetração. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, Porto Alegre, v. 8, p. 121-128, 2003.

18.
FAYET, Fabio Agne2001FAYET, Fabio Agne. Habeas Corpus frente ao trânsito em julgado e à pena cumprida. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, Porto Alegre, v. 2, p. 95-107, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FAYET, Fabio Agne. O Delito de Estupro. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. v. 1. 136p .

Capítulos de livros publicados
1.
FAYET, Fabio Agne; PALADINO, Carolina de F. ; SAMPAIO, André da Rocha . Transação Penal. In: Paulo César Busato; Alexey Choi Caruncho. (Org.). Teoria da Pena. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. , p. 341-354.

2.
FAYET, Fabio Agne. O princípio constitucional do juiz natural como garantia da jurisdição. In: Ney Fayet Júnior. (Org.). Ensaios penais em homenagem ao Professor Alberto Rufino Rodrigues de Souza. 1ªed.Porto Alegre: Ricardo Lenz, 2003, v. único, p. 253-278.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FAYET, Fabio Agne; FREITAS, A. C. ; WILLHELMS, F. R. ; LARA, A. M. . Existe aborto de anencéfalos?. jus navegandi, Teresina, 17 mar. 2005.

2.
FAYET, Fabio Agne; LARA, A. M. ; FREITAS, A. C. ; WILLHELMS, F. R. . Existe aborto de anencéfalos?. Jornal da Lei, encarte do Jornal do Comércio, Porto Alegre, 06 dez. 2004.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FAYET, Fabio Agne; MACHADO, Isadora Monique dos Santos Ribeiro ; SCAPINELLI, Juceli Marcon ; MUNERETTO, Luana Cavalli ; OSS, Luzia Ester Santos ; MACIEL, Patrícia Xavier . Infanticídio: evolução histórica, aspectos gerais e direito comparado. In: VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG e IV Salão de Extensão da FSG, 2018, Caxias do Sul. Anais - VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Caxias do Sul: Centro Universitário da Serra Gaúcha, 2018. v. 6. p. 731-746.

2.
CARVALHO, Andersson Vieira ; FAYET, Fabio Agne . Autoria e participação no delito de corrupção passiva: considerações a partir da teoria do domínio do fato. In: IV Congresso de Pesquisa Extensão da Faculdade da Serra Gaúcha, 2016, Caxias do Sul. Anais - IV Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Caxias do Sul: Faculdade da Serra Gaúcha, 2016. v. 4. p. 602-620.

3.
FAYET, Fabio Agne. Por que punir? Punir pra quê? Um estudo sobre a finalidade da aplicação da pena, e a missão do Direito Penal. In: Pra que Punir? Punir pra que?, 2005, Santa Maria. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais. Porto Alegre: Escola Superior do Ministério Público, 2005. v. 7. p. 57-80.

4.
FAYET, Fabio Agne. Habeas Corpus frente ao Trânsito em Julgado e a Pena Cumprida. In: III Atuação Internacional no DIreito, 2001, São Leopoldo. Revista Ibero-Americana de CIências Penais. Porto Alegre: Escola Superior do Ministério Público, 2001. v. 2. p. 95-107.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FAYET, Fabio Agne; MACHADO, Isadora Monique dos Santos Ribeiro ; OSS, Luzia Ester Santos ; MACIEL, Patrícia Xavier ; CIOTA, Vanessa Zampieri . A lavagem de dinheiro, à luz da Lei nº 9.613, de março de 1998, a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 12.683, de julho de 2012. In: VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG e IV Salão de Extensão, 2018, Caxias do Sul. Anais - VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Caxias do Sul: Centro Universitário da Serra Gaúcha, 2018. v. 6. p. 925-927.

2.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira ; ROCHA, M. H. . Aspectos controvertidos sobre a utilização da Teoria de Bayes no Processo Penal brasileiro. In: VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG e IV Salão de Extensão, 2018, Caxias do Sujl. Anais - VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Caxias do Sul: Centro Universitário da Serra Gaúcha, 2018. v. 6. p. 941-943.

3.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Letícia Bueno de . Audiência de custódia como método de Humanização no Processo Penal. In: VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG & IV Salão de Extensão, 2018, Caxias do Sul. Anais - VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Caxias do Sul: Centro Universitário da Serro Gaúcha, 2018. v. 6. p. 944-946.

4.
FAYET, Fabio Agne; MACHADO, Isadora Monique dos Santos Ribeiro ; SCAPINELLI, Juceli Marcon ; MUNERETTO, Luana Cavalli ; OSS, Luzia Ester Santos ; MACIEL, Patrícia Xavier . Crimes contra a dignidade sexual. In: VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG & IV Salão de Extensão, 2018, Caxias do Sul. Anais - VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Caxias do Sul: Centro Universitário da Serra Gaúcha, 2018. v. 6. p. 949-951.

5.
FAYET, Fabio Agne; MACHADO, Isadora Monique dos Santos Ribeiro ; SCAPINELLI, Juceli Marcon ; OSS, Luzia Ester Santos ; MACIEL, Patrícia Xavier . Fim jurídico da vida: o limite da ilicitude do transplante de órgãos e tecidos. In: VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG & IV Salão de Extensão, 2018. Anais - VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Caxias do Sul: Centro Universitário da Serra Gaúcha, 2018. v. 6. p. 955-957.

6.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira ; ROCHA, M. H. . Transnacionalização de normas e Direito Penal. In: VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG e IV Salão de Extensão, 2018, Caxias do Sul. Anais - VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Caxias do Sul: Centro Universitário da Serra Gaúcha, 2018. v. 6. p. 986-992.

7.
FAYET, Fabio Agne; FORTES, Graziela Lumertz ; CAMELLO, Luciana Sirtoli . O expansionismo do poder punitivo e as limitações constitucionais. In: VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG e IV Salão de Extensão, 2018, Caxias do Sul. Anais - VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Caxias do Sul: Centro Universitário da Serra Gaúcha, 2018. v. 6. p. 972-974.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FAYET, Fabio Agne. O erro sobre as normas penais em branco e sobre os elementos normativos do tipo no delito penal economico. In: Primeira Semana Entre/mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensao, 2004, Santa Maria. Primeira Semana Entre/mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensao, 2004.

2.
FAYET, Fabio Agne; MIRANDA, D. O. . O Direito Penal Mínimo Garantidor Enquanto Modelo de Efetivaçao dos Direitos Humanos. In: IX Salao de Iniciaçao Científica da UFRGS, 1997, Porto Alegre. IX Salao de Iniciaçao Científica da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 1997.

3.
FAYET, Fabio Agne; MIRANDA, D. . O Direito Penal Mínimo Garantidor Enquanto Modelo de Efetivação dos Direitos Humanos. In: I Semana de Iniciação Científica do Centro de CIências Jurídicas, 1997, São Leopoldo. I Semana de Iniciação Científica. São Leopoldo: Unisinos, 1997. v. 1. p. 12-12.

Artigos aceitos para publicação
1.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira . Da culpabilidade: considerações a partir da discussão existente na estrutura jurídico-penal brasileira. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira ; ROCHA, M. H. . Aspectos controvertidos sobre a utilização da Teoria de Bayes no Processo Penal brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira ; ROCHA, M. H. . Aspectos controvertidos sobre a utilização da Teoria de Bayes no Processo Penal brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
FAYET, Fabio Agne; PAGNONCELLI, Bruno Garcia ; PIRES, Tainá Bortoletti . Lei nº 11.340. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
FAYET, Fabio Agne; OSS, Luzia Ester Santos ; MACHADO, Isadora Monique dos Santos Ribeiro ; MACIEL, Patrícia Xavier ; CIOTA, Vanessa Zampieri . A lavagem de dinheiro à luz da lei nº 9.613 de março de 1998, a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 12.683, de julho de 2012. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
FAYET, Fabio Agne; SCAPINELLI, Juceli Marcon ; MACHADO, Isadora Monique dos Santos Ribeiro ; MACIEL, Patrícia Xavier ; OSS, Luzia Ester Santos . Fim jurídico da vida: o limite da ilicitude do transplante de órgãos e tecidos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
FAYET, Fabio Agne; SCAPINELLI, Juceli Marcon ; MACHADO, Isadora Monique dos Santos Ribeiro ; MACIEL, Patrícia Xavier ; MUNERETTO, Luana Cavalli ; OSS, Luzia Ester Santos . Crimes contra a dignidade sexual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
FAYET, Fabio Agne; SCAPINELLI, Juceli Marcon ; MACHADO, Isadora Monique dos Santos Ribeiro ; MACIEL, Patrícia Xavier ; MUNERETTO, Luana Cavalli ; OSS, Luzia Ester Santos . Infanticídio: evolução histórica, aspectos gerais e direito coparado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
FAYET, Fabio Agne; KESSLER, Marcos Motter . Sobre a descriminalização da maconha. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Letícia Bueno de . Audiência de custódia como método de Humanização no Processo Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Letícia Bueno de . Audiência de custódia como método de humanização do processo penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
FAYET, Fabio Agne; POLL, R. E. . O crime de abandono material à luz da justiça restaurativa: resolução de conflito penal no âmbito da mediação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
FAYET, Fabio Agne; ROCHA, Arthur Quartieri Câmara . O dolo eventual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
FAYET, Fabio Agne; FORTES, Graziela Lumertz ; CAMELLO, Luciana Sirtoli . O expansionismo do poder punitivo e as limitações constitucionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
FAYET, Fabio Agne; FORTES, Graziela Lumertz ; CAMELLO, Luciana Sirtoli . O expansionismo do poder punitivo e as limitações constitucionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
FAYET, Fabio Agne; PINHEIRO, Rhadrick Camargo . A delação premiada como instituo do perdão judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira ; ROCHA, M. H. . Transnacionalização de normas e direito penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
FAYET, Fabio Agne; VELHO, Caroline Azevedo ; ROCHA, M. H. . A biopirataria no Brasil e seus impactos negativos na economia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
FAYET, Fabio Agne; MASSING, Deise Angélica . O testemunho do policial militar no processo penal: compromisso com a verdade ou com a política criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira . O ato de colaborar como fonte de prova ou meio de prova: observações sobre a colaboração premiada no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira . O ato de colaborar como fonte de prova ou meio de prova: observações sobre a colaboração premiada no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
FAYET, Fabio Agne; TARTAROTTI, A. S. . O aumento de pena para o simulacro de arma no crime de roubo: questões controversas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira . Autoria e participação no delito de corrupção passiva: considerações a partir da teoria do domínio do fato. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira . Decisionismo judicial e a prisão para garantia da ordem pública: uma leitura à luz do princípio da presunção de inocência e do dever de fundamentação da decisão judicial como garantias fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
FAYET, Fabio Agne; POLL, R. E. . A problemática constitucional do encarceramento brasileiro: uma leitura da evolução da pena no ordenamento jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
FAYET, Fabio Agne; FONSECA, Júlia de vargas . A criminalização da venda de bebidas alcoólicas para menores: mais uma punição aos pobres?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
FAYET, Fabio Agne. Advocacia Criminal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
FAYET, Fabio Agne; BAYS, Ingrid. ; BAYS, Isadora. . A personalidade do agente e o dever de motivação das decisões: manifestação do direito penal do inimigo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
FAYET, Fabio Agne. Notas sobre o erro jurídico penal no projeto de reforma do Código Penal.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
FAYET, Fabio Agne. O comportamento nas redes sociais e suas consequências jurídicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
FAYET, Fabio Agne. O delito de estupro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
FAYET, Fabio Agne. O estupro como instrumento de poder. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
FAYET, Fabio Agne. Direito Penal Humano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
FAYET, Fabio Agne. A Nova Lei do Estupro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
FAYET, Fabio Agne. O delito de estupro e as modificações trazidas pela Lei nº 12.015/2009. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
FAYET, Fabio Agne; DALBERTO, Germana . A execução penal no Presídio Regional de Santa Maria. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
FAYET, Fabio Agne. Novas implicações sobre o delito de estupro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
FAYET, Fabio Agne. Crimes Ambientais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
FAYET, Fabio Agne. Direitos humanos e garantias penais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
FAYET, Fabio Agne. A nova lei do Estupro: aspectos controvertidos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
FAYET, Fabio Agne. Modernização do Direito Penal: aspectos controversos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
FAYET, Fabio Agne. Direito Penal Moderno. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
FAYET, Fabio Agne. Segurança Ambiental na Sociedade de Risco. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
FAYET, Fabio Agne; SALLES, Fernanda Barcellos de . Justiça Restaurativa: um processo de humanização. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

44.
FAYET, Fabio Agne; DALBERTO, Germana . Execução Penal e controle social: análise do Presídio Regional de Santa Maria. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

45.
FAYET, Fabio Agne; ZANON, Simone Terezinha . A sonegação tributária e a inexigibilidade de conduta diversa: entre a sobrevivência da empresa e a prática de crime fiscal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

46.
FAYET, Fabio Agne; DALBERTO, Germana . Análise da legitimidade da pena de prisão e de sua função ressocializadora. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

47.
FAYET, Fabio Agne; SANTOS, Paula Letícia Porto dos ; PUJOL, Rafael de Almeida ; BONUMÁ, Adriana ; ODORISSI, Fernanda . Prisão temporária e o devido processo legal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

48.
FAYET, Fabio Agne; ODORISSI, Fernanda ; BONUMÁ, Adriana ; SANTOS, Paula Letícia Porto dos ; PUJOL, Rafael de Almeida . A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos delitos contra a ordem econômica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

49.
FAYET, Fabio Agne; WEGNER, Vandressa ; MOTA, Betina Maria . Lavagem de dinheiro: violação ao princípio da legalidade (tipicidade) pela ausência de comprovação do crime antecedente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

50.
FAYET, Fabio Agne; SALLES, Fernanda Barcellos de . O meio aberto como alternativa ao adolescente em conflito com a lei. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

51.
FAYET, Fabio Agne; VIDAL, Isabel de Medeiros . Teoria da Imputação Objetiva na visão de Roxin. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
FAYET, Fabio Agne; MARONEZ, Valéria Gonçalves. . As duas faces da delação premiada no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

53.
FAYET, Fabio Agne; MICHELON, Patrícia . A legitimidade do poder punitivo do Estado em tempos de crise. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

54.
FAYET, Fabio Agne; VALLE, Marinês Dalla ; RODRIGUES, Denise ; RODRIGUES, Maila ; PEDROSO, Juliana Almeida . A adequação das provas ao Direito Penal econômico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

55.
FAYET, Fabio Agne; DALBERTO, Germana ; PAULI, Cristiane Penning. . O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do Sistema Penitenciário de Santa Maria. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

56.
FAYET, Fabio Agne; LIMA, Alcibíades Carvalho de. ; TYBUSCH, Jerônimo . O crime de informação na sociedade globalizada e a efetividade do Direito Penal econômico sobre suas consequências. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

57.
FAYET, Fabio Agne. Aplicação da Pena: aspectos históricos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

58.
FAYET, Fabio Agne; DALBERTO, Germana ; BORCHARTT, Francieli ; NASCIMENTO, Gilka Zaione. . O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do Sistema Penitenciário de Santa Maria. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

59.
FAYET, Fabio Agne. Reformas Processuais Penais Mudanças nos Procedimentos da Lei 11.719/08. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
FAYET, Fabio Agne. Educação e Ética Planetária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
FAYET, Fabio Agne; SANTOS, Guilherme Fioreze dos ; PHILIPPSEN, Humberto Hartmann ; ARAÚJO, Gleice . Distinções entre o âmbito de proteção da norma e o alcance do tipo na teoria da imputação objetiva de Claus Roxin. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

62.
FAYET, Fabio Agne. O erro jurídico-penal frente ao Direito Penal contemporâneo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
FAYET, Fabio Agne; DALBERTO, Germana ; BORCHARTT, Francieli . O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do sistema penitenciário de Santa Maria. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

64.
FAYET, Fabio Agne; ADAMS, Aline ; VIDAL, Isabel de Medeiros . O voto do preso e a supressão de direito fundamental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

65.
FAYET, Fabio Agne; SANTOS, Paula Letícia Porto dos ; MAYER, Vinícius de Vargas . Direito Penal Econômico: pena de prisão ou multa?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

66.
FAYET, Fabio Agne; PUJOL, Rafael de Almeida . A possibilidade das pessoas coletivas serem responsabilizadas enquanto agentes nos crimes contra a ordem econômica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

67.
FAYET, Fabio Agne; RODRIGUES, Emanuele Abreu . Transgressão na cultura jurídica: uma leitura de Günther Jakobs. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

68.
FAYET, Fabio Agne; ADIERS, Gustavo Ribas ; PHILIPPSEN, Humberto Hartmann ; PEREIRA, Jorge Palar . Narcotráfico e uma análise da realidade haitiana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

69.
FAYET, Fabio Agne; SIMIONI JÚNIOR, Edson Antônio . Tribunal Penal Internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

70.
FAYET, Fabio Agne; RODRIGUES, Emanuele Abreu . Teoria da imputação objetiva. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

71.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Cláudia Liter ; ZANON, Simone Terezinha ; DUARTE, Gilmar José . Pagamento por cheque: a fragilidade do título. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

72.
FAYET, Fabio Agne; RODRIGUES, Emanuele Abreu . A legitimidade da pena: pura ilusão ou mera retórica?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

73.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Cláudia Liter ; DUARTE, Gilmar José ; ZANON, Simone Terezinha . Inadimplência tributária: inexigibilidade de outra conduta?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

74.
FAYET, Fabio Agne; VIDAL, Isabel de Medeiros . Em busca da humanização no âmbito criminal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

75.
FAYET, Fabio Agne. Desarmamento e o Referendo das armas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
FAYET, Fabio Agne. Temas atuais de Direito Penal Econômico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
FAYET, Fabio Agne; SAGGIN, Daniel Fioreze ; GRÜNDLING, Alexandre de Ugalde . A função social da pena para Günther Jakobs. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

78.
FAYET, Fabio Agne; PADILHA, Fabiana Regina ; MENEGHETTI, Patrick Costa . Orientação Sexual: uma agravante para o crime de injúria e a aplicação da teoria mista da pena sobre a lei. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

79.
FAYET, Fabio Agne; DUTRA, Maria Bibiana Austria . Privatização dos presídios: um modelo para o Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

80.
FAYET, Fabio Agne; SANTOS, Sônia Terezinha ; MENEGHETTI, Patrick Costa . Projeto cidadania: estatuto do desarmamento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

81.
FAYET, Fabio Agne; RODRIGUES, Emanuele Abreu . Redução da maioridade penal: um avanço ou um retrocesso?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

82.
FAYET, Fabio Agne. O erro sobre as normas penais em branco e sobre os elementos normativos do tipo no delito penal econômico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

83.
FAYET, Fabio Agne; WILLHELMS, F. R. ; LARA, A. M. ; FREITAS, A. C. . Existe aborto de anencéfalos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

84.
FAYET, Fabio Agne; SCHEID, C. E. . A motivação de fato na decisões que realizam a entrega da prestação jurisdicional nos ilícitos penais econômicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

85.
FAYET, Fabio Agne; MARTY, D. V. . A defesa prévia inserta na Lei Antitóxicos e a Teoria Garantista: análise do instrumento a partir da gênese garantista dos juízos de vigência e validade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

86.
FAYET, Fabio Agne. O erro sobre os elementos normativos do tipo e sobre os complementos da normas penais em branco nos crimes econômicos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
FAYET, Fabio Agne. Habeas Corpus. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
FAYET, Fabio Agne. Juizado de instrução. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

89.
FAYET, Fabio Agne. Habeas Corpus com garantia constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

90.
FAYET, Fabio Agne. Relação de causalidade e imputação objetiva. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
FAYET, Fabio Agne. O Habeas Corpus frente ao trânsito em julgado e à pena cumprida. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
FAYET, Fabio Agne. O Direito penal mínimo garantidor enquanto modelo de efetivação dos Direitos Humanos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

93.
FAYET, Fabio Agne. O Direito penal mínimo garantidor enquanto modelo de efetivação dos Direitos Humanos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
FAYET, Fabio Agne. BBB12: O que é estupro? Um dos maiores especialistas do assunto no Brasil responde. São Paulo: Editora Globo S.A., 2012 (Entrevista via eletrônica).

2.
FAYET, Fabio Agne. 'Sobre a correta utilizaçao do caderno no ensino jurídico: uma tentativa de reeducaçao por meio da pesquisa' 2005 (texto na internet).

3.
FAYET, Fabio Agne; FREITAS, A. C. ; LARA, A. M. ; WILLHELMS, F. R. . 'Existe aborto de anencéfalos?' 2005 (texto na internet).


Demais tipos de produção técnica
1.
FAYET, Fabio Agne. Oficina de Advocacia Criminal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
FAYET, Fabio Agne. Direito Penal Empresarial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
FAYET, Fabio Agne. Direito da Propriedade Intelectual: 'Direito Penal na Propriedade Intelectual'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
FAYET, Fabio Agne. Direito da Propriedade Intelectual: 'Direito Penal na Propriedade Intelectual'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
FAYET, Fabio Agne. Direito Médico e da Saúde: 'Responsabilidade Penal no Direito Médico'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
FAYET, Fabio Agne. Tendências contemporâneas do Direito Penal e Justiça Restaurativa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
FAYET, Fabio Agne. Tendências contemporâneas do Direito Penal e Justiça Restaurativa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
FAYET, Fabio Agne. Oficina sobre Aplicação da Pena. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
FAYET, Fabio Agne. Oficina de Aplicação da Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
FAYET, Fabio Agne. Teoria Geral do Delito - Conduta e Tipicidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
FAYET, Fabio Agne. Teoria Geral da Pena e Extinção da Punibilidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
FAYET, Fabio Agne. Tendências contemporâneas do Direito Penal e Justiça Restaurativa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
FAYET, Fabio Agne. Direito Constitucional Aplicado: 'Pontos Críticos do Direito Penal aos 'olhos' da Constituição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
FAYET, Fabio Agne. Teoria da Norma Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
FAYET, Fabio Agne. O acesso a Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do Sistema Penitenciário de Santa Maria. 2007. (Orientação de Pesquisa Institucional).

16.
FAYET, Fabio Agne; SALLES, Marcus. M. . Tribunal Penal Internacional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
FAYET, Fabio Agne. Crimes contra a Ordem Tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
FAYET, Fabio Agne. Terceira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
FAYET, Fabio Agne; VIDAL, Isabel de Medeiros . Em busca da humanização no âmbito criminal. 2006. (Orientação de Pesquisa Institucional).

20.
FAYET, Fabio Agne. Direito Penal Comum. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
FAYET, Fabio Agne. Congresso de Direito Penal: 'Por por Punir? Punir por quê?'. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
FAYET, Fabio Agne. Seminário Jurídico: 'Por que punir? Punir por quê?. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
FAYET, Fabio Agne. Teoria Dialética Unificadora de Claus Roxin. 2005. (Orientação de Pesquisa Institucional).

24.
FAYET, Fabio Agne. Investigação Preliminar em Face da Moderna Criminalidade. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
FAYET, Fabio Agne. Teoria Geral do Delito. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
FAYET, Fabio Agne. Processo Penal e Garantias Individuais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
FAYET, Fabio Agne. Relação de causalidade e imputação objetiva. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
FAYET, Fabio Agne. Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
FAYET, Fabio Agne. Direito Penal - Teoria Geral do Delito. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
FAYET, Fabio Agne. Temas Atuais de Direito Constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

31.
FAYET, Fabio Agne. Monitoria em Direito Penal. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FAYET, Fabio Agne; SALLES, Marcus. M.; SCHMITZ, Cyro. Participação em banca de Patricia Della Méa Holtermann. A Investigação Criminal realizada pelo Ministério Público: inconstitucionalidade ou usurpação de poder. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
FAYET, Fabio Agne; SALLES, Marcus. M.; NASCIMENTO, Valéria Ribas do. Participação em banca de Sandra Mara Hoff dos Santos. O interrogatório como meio de defesa e garantia constitucional do cidadão a partir da obra de Luigi Ferrajoli. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
FAYET, Fabio Agne; MARTY, D. V.; TYBUSCH, Jerônimo. Participação em banca de Ana Paula Felice Vidal. Apropriação indébita previdenciária: configuração de crime impossível no art. 168-A do Código Penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

4.
FAYET, Fabio Agne; MARTY, D. V.; MONTE BLANCO, Soila Arminda Mazzini. Participação em banca de Carlos Roberto Lagarreta. Segurança Pública e Procedimento de Adolescente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

5.
FAYET, Fabio Agne; TYBUSCH, Jerônimo; ABREU, Sergio Roberto. Participação em banca de Paulo Roberto Bronzoni Freitas. A informação e estatística na prevenção policial. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

6.
FAYET, Fabio Agne; MARTY, D. V.; TYBUSCH, Jerônimo. Participação em banca de Selvino Carlos Dauek. Justiça Restaurativa como mecanismo de reparação dos danos e restabelecimento do equilíbrio social. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

7.
FAYET, Fabio Agne; MARTY, D. V.; TYBUSCH, Jerônimo. Participação em banca de Sandra Mara Hoff dos Santos. As finalidades da pena no direito penal comum. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

8.
FAYET, Fabio Agne; MARTY, D. V.; TYBUSCH, Jerônimo. Participação em banca de Nelson Alvorin Guarda. O crime de omissão do ente público na arrecadação dos tributos e a influência na criação de novos tributos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

9.
FAYET, Fabio Agne; MARTY, D. V.; TYBUSCH, Jerônimo. Participação em banca de Karla Pinto Dorneles. Os crimes contra ordem tributária Municipal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

10.
FAYET, Fabio Agne; FAYET, Paulo; FORTES, Marícia de Azambuja. Participação em banca de Cláudia Alves da Rocha. As comissões de Conciliação prévia e as suas repercussões no universo do Direito Penal mínimo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

11.
FAYET, Fabio Agne; RIBEIRO, Darci Guimaraes; Espíndola, Angela. Participação em banca de Nemer da Silva Ahmad. A psicografia como fonte de prova processual. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

12.
FAYET, Fabio Agne; ESPÍNDOLA, Ângela; GARCIA, Jaci René Costa. Participação em banca de Sandro da Silva Rodrigues. Uma nova hermenêutica para os crimes dolosos contra a vida e a possibilidade da ação penal privada na Justiça Militar da União. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

13.
FAYET, Fabio Agne; GIACOMOLLI, Nereu José; NASSIF, Aramis. Participação em banca de Emanuele Abreu Rodrigues. A Aplicabilidade da Teoria da Imputação Objetiva à Luz da Complexidade como Garantia ao Acusado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FAYET, Fabio Agne; VANIN, Fabio Scopel; WEBBER, Suelen da Silva. Participação em banca de Gabriela Monteiro Paim.Perícia psicológica em casos de suspeita de abuso sexual infantil: o depoimento sem dano como instrumento de defesa do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

2.
FAYET, Fabio Agne; GAULAND, Dieter Mayrhofer. Participação em banca de Jéssyca Ramos Dutra.O requisito da "garantia da ordem pública"na decretação das prisões preventivas: análise da jurisprudência do TRF4 vinculadas à "Operação Lava Jato". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

3.
FAYET, Fabio Agne; GAULAND, Dieter Mayrhofer. Participação em banca de Carolina Santander Garbarino.A colaboração premiada como fator de ruptura do processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

4.
FAYET, Fabio Agne; GAULAND, Dieter Mayrhofer. Participação em banca de Filippi Bachmann.As falsas memórias no processo penal. 2018 - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

5.
FAYET, Fabio Agne; GAULAND, Dieter Mayrhofer. Participação em banca de Patrícia Demétrio.Crianças e Adolescentes com transtorno de conduta em conflito com a lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

6.
FAYET, Fabio Agne; GAULAND, Dieter Mayrhofer. Participação em banca de Fernanda Silveira da Silva.A criminalização da conduta médica em ambiente cirúrgico: panorama jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

7.
FAYET, Fabio Agne. Participação em banca de Sandra Elizabete Pedroso.Colaboração premiada como instrumento de combate à criminalidade organizada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

8.
FAYET, Fabio Agne; PEROTO, Marcos; POLL, R. E.. Participação em banca de Alessandra Nelli Bezerra Silva.Responsabilidade penal do gestor e crimes ambientais a partir da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

9.
FAYET, Fabio Agne; PEROTO, Marcos; POLL, R. E.. Participação em banca de André Basso.Aborto de feto anencéfalo: uma análise jurídica em torno da ADPF 54. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

10.
FAYET, Fabio Agne; PEROTO, Marcos; POLL, R. E.. Participação em banca de Caroline de Azevedo Velho.Biopirataria: crimes contra a biodiversidade amazônica e a ineficácia da aplicação da convenção da diversidade biológica no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

11.
FAYET, Fabio Agne; WEBBER, Marcos; ROCHA, Filipe. Participação em banca de Deise Angélica Massing.O testemunho do policial militar no processo penal: compromisso com a verdade ou com a política criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

12.
FAYET, Fabio Agne; WEBBER, Suelen da Silva; ROCHA, Filipe. Participação em banca de Ísis Bock Gonçalves.Os procedimentos investigatórios no desaparecimento de crianças e adolescentes: paradigmas do cenário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

13.
FAYET, Fabio Agne; WEBBER, Suelen da Silva; ROCHA, Filipe. Participação em banca de Luzia Ester Santos Oss.A responsabilidade penal do sócio quotista nos crimes contra a ordem tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

14.
FAYET, Fabio Agne; PEROTO, Marcos; POLL, R. E.. Participação em banca de Andersson Vieira Carvalho.Teoria da cegueira deliberada e crime de lavagem de dinheiro: estudo sobre a utilização da teoria e os limites de responsabilização subjetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

15.
FAYET, Fabio Agne; BELTRAMI, Fabio; POLL, R. E.. Participação em banca de Nathalya Tonello Gelaim.A palavra da vítima como prova soberana para a condenação por estupro de vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

16.
FAYET, Fabio Agne; BELTRAMI, Fabio; POLL, R. E.. Participação em banca de Patrícia Xavier Maciel.O método APAC como alternativa ao sistema carcerário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

17.
FAYET, Fabio Agne; BELTRAMI, Fabio; POLL, R. E.. Participação em banca de Simone Pedroso Casarotto.Aplicação da justiça restaurativa nos casos de homicídios praticados por adolescentes em conflito com a lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

18.
FAYET, Fabio Agne; BELTRAMI, Fabio; POLL, R. E.. Participação em banca de Solange Bevilaqua.O policial militar como vítima de assédio moral de seu superior hierárquico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

19.
FAYET, Fabio Agne; WEBBER, Suelen da Silva; DIAS, Jadison Cavalcanti. Participação em banca de Alex Martins Couto.Abordagem policial contemporânea: uso progressivo da força. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

20.
FAYET, Fabio Agne; WEBBER, Suelen da Silva; DIAS, Jadison Cavalcanti. Participação em banca de Diego Boff.O descabimento da condução coercitiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

21.
FAYET, Fabio Agne; WEBBER, Suelen da Silva; DIAS, Jadison Cavalcanti. Participação em banca de Isadora Bays.Gênero, Direito e sexualidade: o estado penal de controle sob as lentes de "Orange is the new black". 2017 - Faculdade da Serra Gaúcha.

22.
FAYET, Fabio Agne; WEBBER, Suelen da Silva; DIAS, Jadison Cavalcanti. Participação em banca de Jean Maicon de Andrade Rodrigues.Aspectos sobre a reincidência criminal: apontamentos sobre a possibilidade de uma nova forma de prisão para diminuir a reincidência do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

23.
FAYET, Fabio Agne; WEBBER, Suelen da Silva; DIAS, Jadison Cavalcanti. Participação em banca de Talise Ineu Lima.Absolvição nos casos de falsas memórias no crime de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Faculdade da Serra Gaúcha.

24.
FAYET, Fabio Agne; MEINERO, Fernando; TACCA, Adriano. Participação em banca de Angélica Troian Pulita.Delação premiada no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

25.
FAYET, Fabio Agne; MEINERO, Fernando; TACCA, Adriano. Participação em banca de Maryê Nicoli Miola.O direito penal mínimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

26.
FAYET, Fabio Agne; MEINERO, Fernando; TACCA, Adriano. Participação em banca de Gabriele Trindade Ederich.Análise doutrinária e jurisprudencial acerca da banalização das interceptações telefônicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

27.
FAYET, Fabio Agne; BELTRAMI, Fabio; FORTES, Cristina Lazarotto. Participação em banca de Marilyn Diana Arend da Cruz.O inimigo do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

28.
FAYET, Fabio Agne; BELTRAMI, Fabio; FORTES, Cristina Lazarotto. Participação em banca de Marina Bianchi Milani.A aplicação da medida socioeducativa: garantia do menor ou discricionariedade do julgador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

29.
FAYET, Fabio Agne; ROCHA, Leonel Severo; KOHELER, G.. Participação em banca de Alex Caldas.Estado democrático de direito para quê(m)? Considerações a partir da obra do rapper Eduardo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

30.
FAYET, Fabio Agne; KURY, Francisco Otaviano Cichero; SGORLA, Viridiana. Participação em banca de Denisson Emanuel Dani.Indícios suficientes de autoria na sentença de pronúncia: a problemática aplicação do in dubio pro societate e a interpretação à luz da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

31.
FAYET, Fabio Agne; KURY, Francisco Otaviano Cichero; SGORLA, Viridiana. Participação em banca de Priscylla Cristhina de Mello.Escravidão contemporânea de imigrantes no brasil, à luz do conceito de trabalho decente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

32.
FAYET, Fabio Agne; BORTOLUZZI, Letícia Baron; FERNANDES, Alexandre Cortez. Participação em banca de Carolina Mattevi.Diretivas antecipadas de vontade e o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

33.
FAYET, Fabio Agne; BORTOLUZZI, Letícia Baron; FERNANDES, Alexandre Cortez. Participação em banca de Jessica Pezzi de Melo.Mobilidade urbana e acessibilidade do pedestres nos centos urbanos do Brasil com ênfase na cidade de Caxias do Sul/RS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

34.
FAYET, Fabio Agne; MERLO, Laura Swiderek; DIAS, Jadison Cavalcanti. Participação em banca de Ana Rute Santos de Quadros.Estatuto da Criança e do Adolescente e a redução de idade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

35.
FAYET, Fabio Agne; DIAS, Jadison Cavalcanti; MERLO, Laura Swiderek. Participação em banca de Karoline Luciani.A prisão em flagrante em crime de tráficos de entorpecentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

36.
FAYET, Fabio Agne; DIAS, Jadison Cavalcanti; MERLO, Laura Swiderek. Participação em banca de Karla Vanessa Schlee Bortolon.Da imprescindibilidade de prévia instauração de procedimento administrativo disciplinar para o reconhecimento judicial de falta grave no curso da execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

37.
FAYET, Fabio Agne; MERLO, Laura Swiderek; DIAS, Jadison Cavalcanti. Participação em banca de Lucas Daniel Avila da Rosa.Distinções entre o delito de tortura e os maus tratos no âmbito familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

38.
FAYET, Fabio Agne; DIAS, Jadison Cavalcanti; MERLO, Laura Swiderek. Participação em banca de Marina Costa Padilha.Feminismo e antiproibicionismo: um elo necessário na luta contra as opressões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

39.
FAYET, Fabio Agne; MARTY, D. V.; ALFLEN, P. R.. Participação em banca de Cassia Thome de Carvalho.Sobre a Revisão Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil / São Jerônimo.

40.
FAYET, Fabio Agne; ALFLEN, P. R.; MARTY, D. V.. Participação em banca de Cíntia Andrielle Santos dos Santos.A falta de motivação na sentença proferida pelo Conselho de Sentença no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil / São Jerônimo.

41.
FAYET, Fabio Agne; MARTY, D. V.; ALFLEN, P. R.. Participação em banca de Priscila Ennes Lima.A teoria geral dos recursos no âmbito do Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil / São Jerônimo.

42.
FAYET, Fabio Agne; MARTY, D. V.; ALFLEN, P. R.. Participação em banca de Rui Wilson da Cruz Bitencourte.Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil / São Jerônimo.

43.
FAYET, Fabio Agne. Participação em banca de Elton Goldani Alves.Interceptação telefônica ilícita: uma análise crítica da teoria dos frutos da árvore envenenada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

44.
FAYET, Fabio Agne. Participação em banca de Renata Raulino Desengrini.A liberdade na Lei 12.403/2011 sob a ótica dos operadores do Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

45.
FAYET, Fabio Agne; MENEZES, Bruno Seligman; AZEVEDO, Henrique Guimarães de. Participação em banca de Rodrigo Forgiarini.O Brasil por trás das grades: a falência do sistema prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

46.
FAYET, Fabio Agne; MENEZES, Bruno Seligman; AZEVEDO, Henrique Guimarães de. Participação em banca de Cristiane Penning Pauli.O acesso à saúde no sistema penitenciário de Santa Maria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

47.
FAYET, Fabio Agne; MENEZES, Bruno Seligman; AZEVEDO, Henrique Guimarães de. Participação em banca de Germana Dalberto.A execução penal no presídio regional de Santa Maria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

48.
FAYET, Fabio Agne; TYBUSCH, Jerônimo; MENEZES, Bruno Seligman. Participação em banca de Isabel de Medeiros Vidal.Teoria da Imputação Objetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

49.
FAYET, Fabio Agne; FORTES, Marícia de Azambuja; MENEZES, Bruno Seligman. Participação em banca de Fernanda Coimbra Neves.A questão da prescrição das medidas socioeducativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

50.
FAYET, Fabio Agne; Barcellos, Olinda; MENEZES, Bruno Seligman. Participação em banca de Fernanda Barcellos de Salles.O meio aberto com alternativa no atendimento ao adolescente em conflito com a lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

51.
FAYET, Fabio Agne; TYBUSCH, Jerônimo; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Participação em banca de Vítor Seger Sauer.Contrato de mediação entre o agente de jogadores da fifa e o atleta profissional de futebol: proteção e garantia dos direitos do atleta nos cenários nacional e internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

52.
FAYET, Fabio Agne; TYBUSCH, Jerônimo; VIEIRA, Vínicius Garcia.. Participação em banca de Keula Wagner Machado.Direito e Reflexividade biopolítica: técnica jurídica e decisão frente à produção do risco e da contingência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

53.
FAYET, Fabio Agne; MENEZES, Bruno Seligman; BORTOLINI, Giovani.. Participação em banca de Reginaldo Teixeira Perez.A democracia pelo Ministério Público: uma análise dos aspectos institucionais e legais que envolvem o "parquet" no Brasil contemporâneo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

54.
FAYET, Fabio Agne; GHIDOLIN, Clodoveo; MENEZES, Bruno Seligman; PEREZ, Reginaldo.. Participação em banca de Ariel da Silva Chaves.A atomização das normas penais: o direito penal pós-moderno e a técnica penal de controle de corpos em detrimento da ciência criminal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

55.
FAYET, Fabio Agne; BERNARDES, Márcio de Souza; TYBUSCH, Jerônimo. Participação em banca de Átila do Nascimento Vieira da Silva.Responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

56.
FAYET, Fabio Agne; MENEZES, Bruno Seligman; AZEVEDO, Henrique Guimarães de. Participação em banca de Gabriel do Carmo Machado.A imputação do menor perante a legislação penal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

57.
FAYET, Fabio Agne; MARTY, D. V.; FORTES, Marícia de Azambuja. Participação em banca de Marinês Dalla Valle.A adequação das provas no Direito Penal Econômico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

58.
FAYET, Fabio Agne; MARTY, D. V.; FORTES, Marícia de Azambuja. Participação em banca de Valéria Gonçalves Maronez.As duas faces da delação premiada no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

59.
FAYET, Fabio Agne; FAYET, Paulo; CIPRIANI, Mário L. L.. Participação em banca de Raisa de Vargas Scariot.O direito penal da terceira velocidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

60.
FAYET, Fabio Agne; FAYET, Paulo; CIPRIANI, Mário L. L.. Participação em banca de Gabriela Zavagna.Efetividade da aplicação do direito penal das garantias em tempos de direito penal do inimigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

61.
FAYET, Fabio Agne; TYBUSCH, Jerônimo; GHIDOLIN, Clodoveo. Participação em banca de Patrícia Michelon.A legitimidade do poder punitivo do Estado em tempos de crise. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

62.
FAYET, Fabio Agne; FAYET, Paulo; CIPRIANI, Mário L. L.. Participação em banca de Simone Terezinha Zanon.A sonegação tributária e a inexigibilidade de conduta diversa: entre a sobrevivência da empresa e a prática de crime fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

63.
FAYET, Fabio Agne; MENEZES, Bruno Seligman; AZEVEDO, Henrique Guimarães de. Participação em banca de Rafael de Almeida Pujol.A responsabilização penal da pessoa jurídica nos delitos contra a ordem econômica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

64.
FAYET, Fabio Agne; FAYET, Paulo; CIPRIANI, Mário L. L.. Participação em banca de Betina Maria Mota.Lavagem de dinheiro: violação ao princípio da legalidade (tipicidade) pela ausência de comprovação do crime antecedente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

65.
FAYET, Fabio Agne; MARTY, D. V.; FORTES, Marícia de Azambuja. Participação em banca de Jenifer Marques.A motivação das decisões judiciais penais: um convencimento justificado pela garantia constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

66.
FAYET, Fabio Agne; MARTY, D. V.; FORTES, Marícia de Azambuja. Participação em banca de Paula Letícia Porto dos Santos.Prisão temporária e o devido processo legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

67.
FAYET, Fabio Agne; GHIDOLIN, Clodoveo; TYBUSCH, Jerônimo; BERNARDES, Márcio de Souza. Participação em banca de Humberto Hartmann Philippsen.A interveniência da Matrix na complexidade comportamental: o funcionalismo penal sob o espectro semiótico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

68.
FAYET, Fabio Agne; FLORES, José Antônio A.; ESCOBAR, Alceu Streher. Participação em banca de Ana Cristina Silveira Picoral.Ressocialização do menor infrator. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

69.
FAYET, Fabio Agne; ESCOBAR, Alceu Streher; FLORES, José Antônio A.. Participação em banca de Rodrigo Vascocelos Andres.As penas de privação de liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

70.
FAYET, Fabio Agne; ESCOBAR, Alceu Streher; FLORES, José Antônio A.. Participação em banca de Marlise Borges dos Santos.Penas alternativas no sistema penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

71.
FAYET, Fabio Agne; ALMEIDA, J. C.; AZEVEDO, R. G.. Participação em banca de Demian da Rocha Riccardi Guimarães.A Competência da Justiça Militar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

72.
FAYET, Fabio Agne; ALMEIDA, J. C.; AZEVEDO, R. G.. Participação em banca de Denise Luz Penz.Violência Doméstica Contra a Mulher: Judiciário frente à violência doméstica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

73.
FAYET, Fabio Agne; AZEVEDO, R. G.; BOSCHI, M. V.. Participação em banca de Cássia Simone Teixeira da Cruz.A Revisão Criminal e a Soberania dos Veredictos no Tribunal do Juri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

74.
FAYET, Fabio Agne; BOSCHI, M. V.; AZEVEDO, R. G.. Participação em banca de Maria Laci dos Santos Ruas.Habeas Corpus liberatório no tráfico de entorpecentes e drogas afins. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

75.
FAYET, Fabio Agne; CORTE, P. S. D.; AZEVEDO, R. G.. Participação em banca de Jorge Alberto Correa Vieira.A Inimputabilidade do Menor Infrator. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

76.
FAYET, Fabio Agne; CORTE, P. S. D.; AZEVEDO, R. G.. Participação em banca de Gilberto da Silva Souza.Adolescente infrator: redução da menoridade penal para 16 (dezesseis) anos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

77.
FAYET, Fabio Agne; CORTE, P. S. D.; AZEVEDO, R. G.. Participação em banca de Marcelo Francisco Pires.A Função Ressocializadora da Pena de Prisão: Mito ou Realidade?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

78.
FAYET, Fabio Agne; CORTE, P. S. D.; AZEVEDO, R. G.. Participação em banca de Priscila Contini Marcondes.A Especialização do Ministério Público: o trabalho da Promotoria de Justiça Especializada Criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

79.
FAYET, Fabio Agne; JARDIM, J. M. K. T.; ALMEIDA, J. C.. Participação em banca de Melania Trelles Krack.Possibilidade da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crime Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

80.
FAYET, Fabio Agne; JARDIM, J. M. K. T.; ALMEIDA, J. C.. Participação em banca de Mareska de Moura de Oliveira.Leis n.º 8.069/90 e 9.099/95: Eficácia do Sistema de Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

81.
FAYET, Fabio Agne; ALMEIDA, J. C.; JARDIM, J. M. K. T.. Participação em banca de Rogério da Silva Anchieta.Responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

82.
FAYET, Fabio Agne; JARDIM, J. M. K. V. T.; AZEVEDO, R. G.. Participação em banca de Luís Danúbio Conde Braga.A Detração no Direito Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

83.
FAYET, Fabio Agne; AZEVEDO, R. G.; JARDIM, J. M. K. V. T.. Participação em banca de Roberta de Almeida Nazário.Substituição da Pena Restritiva de Direito por Tratamento: Art. 16 da Lei 6.368/76. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

84.
FAYET, Fabio Agne; JARDIM, J. M. K. V. T.; AZEVEDO, R. G.. Participação em banca de Denis Cassepp Fonseca.O Tratamento Legal do Consumo e do Tráfico de Entorpecentes no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

85.
FAYET, Fabio. A.; FAYET, Fabio Agne; CORTE, P. D.; SCHMIDT, A. Z.. Participação em banca de Juliana Brandão Chaves.Transplante de órgãos no Brasil: aspectos Jurídicos Relativos a Doação de Órgãos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

86.
FAYET, Fabio Agne; FAYET, Fabio. A.; AZEVEDO, R. G.; SILVA, A. L. F.. Participação em banca de Marcelo Ferla de Godoy.Construção criminológica do delinquente juvenil na infração de tráfico de entorpecentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

87.
FAYET, Fabio. A.; FAYET, Fabio Agne; AZEVEDO, R. G.; SILVA, A. L. F.. Participação em banca de Renata Marluce Pereira Bittencourt.Falso Testemunho no Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

88.
FAYET, Fabio. A.; FAYET, Fabio Agne; AZEVEDO, R. G.; SILVA, A. L. F.. Participação em banca de Amábile Mansam.O Perdão Judicial em Delitos de Trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

89.
FAYET, Fabio. A.; FAYET, Fabio Agne; AZEVEDO, R. G.; SILVA, A. L. F.. Participação em banca de Laurelisa Andrade Tesch.Maus-Tratos Contra a Criança e o Adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

90.
FAYET, Fabio. A.; FAYET, Fabio Agne; AZEVEDO, R. G.; SILVA, A. L. F.. Participação em banca de Candice Fasolo Richter.Provas Ilícitas no Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

91.
FAYET, Fabio. A.; FAYET, Fabio Agne; SILVA, A. L. F.; AZEVEDO, R. G.. Participação em banca de Fernando Fraga Mendes Ribeiro Neto.Habeas Corpus para o Trancamento da Ação Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

92.
FAYET, Fabio Agne; SCHMIDT, A. A.; JARDIM, J. M. K. V. T.. Participação em banca de Raquel da Luz Bortoluzzi.O tratamento jurídico dispensado pela Lei 10409/02 aos dependentes de substâncias entorpecentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

93.
FAYET, Fabio Agne; SCHIMIDT, A. Z.; JARDIM, J. M. K. V. T.. Participação em banca de Carla Pereira Torino.O Erro Jurídico no Direito Penal Comum e no Direito Penal Militar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

94.
FAYET, Fabio Agne; SCHIMIDT, A. Z.; KREBS, P. S.. Participação em banca de Níria Mary dos Santos Steckel.Segurança e a fiscalização do voto eletrônico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

95.
FAYET, Fabio Agne; SCHMIDT, A. Z.; KREBS, P. S.. Participação em banca de José Valdir Macedo.A Quebra do Sigilo Bancário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

96.
FAYET, Fabio Agne; SCHIMIDT, A. Z.; KREBS, P. S.. Participação em banca de José Odilon Fernandes de Matos.Dolo Eventual e Culpa Consciente nos Crimes de Homicídio no Trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

97.
FAYET, Fabio Agne; VENZON, A.; KREBS, P. S.. Participação em banca de Maetê Pieta Civeira.A prova ilícita no Processo Penal Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

98.
FAYET, Fabio Agne; VENZON, A.; KREBS, P. S.. Participação em banca de Darlan Fagundes Barbosa Júnior.Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

99.
FAYET, Fabio Agne; CORTE, P. S. D.; JARDIM, J. M. K. V. T.. Participação em banca de Daniela Maira Tozzo.Garantias Processuais Penais do Adolescente Infrator. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

100.
FAYET, Fabio Agne; CORTE, P. S. D.; JARDIM, J. M. K. V. T.. Participação em banca de Pedro Alécio Wouters Provenzi.Abuso Sexual contra Criança na Família. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

101.
FAYET, Fabio Agne; BOSCHI, M. V.; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Vanessa Zimmermann Rodrigues.A Prisão Obrigatória por Efeito da Pronúncia no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal, proposta pelos membros do Ministério Público e a Presunção de Inocência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

102.
FAYET, Fabio Agne; BOSCHI, M. V.; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Ricardo Menna Barreto Farina.Prisão Cautelar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

103.
FAYET, Fabio Agne; VENZON, A.; KREBS, P. S.. Participação em banca de Ricardo Preis de F. Valle Correa.A Relação de Causalidade no Direito Brasileiro - aspectos controversos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

104.
FAYET, Fabio Agne; BOSCHI, M. V.; CONSTANTINO, L. S.. Participação em banca de Diego de Leão Pufal.O limite legal da pena privativa de liberdade e os prazos para os incidentes na execução penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

105.
FAYET, Fabio Agne; SCHMIDT, A. Z.; JARTIM, J. M. K. V. T.. Participação em banca de Taís Brito Francisco.A Questão do Excesso na Legítima Defesa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

106.
FAYET, Fabio Agne; JARDIM, J. M. K. V. T.; CORTE, P. S. D.. Participação em banca de Luciana da Silva Valadão.Participação no Delito de Infanticídio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

107.
FAYET, Fabio Agne; FAYET JÚNIOR, N.; RECKZIEGEL, R.. Participação em banca de Sérgio Ribeiro Weimann Neto.Gestão Temerária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

108.
FAYET, Fabio Agne; FAYETJÚNIOR, N.; RECKZIEGEL, R.. Participação em banca de Cristiano Bopp Candeia.Da Análise Sobre a Redução da Maioridade Penal: meio de controle social ou retrocesso cívico?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

109.
FAYET, Fabio Agne; SILVA, A. L. F.; AZEVEDO, R. G.. Participação em banca de Kelly Cristina R. Fonseca.Controle da Legalidade na Execução Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

110.
FAYET, Fabio Agne; FAYET JUNIOR, Ney; RECKZIEGEL, R.. Participação em banca de Alexandre Crippa Caramao.Do atentado a incolumidade física do individuo praticado por autoridade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

111.
FAYET, Fabio Agne; FAYET JUNIOR, Ney; RECKZIEGEL, R.. Participação em banca de Eduarda dos Reis Eschberger.A (in)constitucionalidade da presunção de violência nos crimes sexuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

112.
FAYET, Fabio Agne; RECKZIEGEL, R.; FAYET JUNIOR, Ney. Participação em banca de Jeanine Sangalli.Pena privativa de liberdade: uma leitura crítica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

113.
FAYET, Fabio Agne; CALLEGARI, A. L.; SILVA, Â. R. I.. Participação em banca de Francielle Berwanger Medeiros.Concurso de Agentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

114.
FAYET, Fabio. A.; FAYET, Fabio Agne; CALLEGARI, A. L.; SILVA, Â. R. I.. Participação em banca de Carlos Eduardo Scheid.Legítima Defesa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

115.
FAYET, Fabio Agne; CALLEGARI, A. L.; SILVA, Â. I.. Participação em banca de Maria Teresa Prezzotto.Princípio da Insignificância e sua Aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

116.
FAYET, Fabio. A.; FAYET, Fabio Agne; KREBS, P. S.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Aline Roberta Rios Duarte.Infanticídio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

117.
FAYET, Fabio. A.; FAYET, Fabio Agne; KREBS, P. S.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Carlos Francisco de Souza Dornelles.Lavagem de Dinheiro: Lei 96.13/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

118.
FAYET, Fabio. A.; FAYET, Fabio Agne; KREBS, P. S.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Clarice Endres Reis.Antecipação de Tutela Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

119.
FAYET, Fabio. A.; FAYET, Fabio Agne; KREBS, P. S.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Evelise Brandão dos Santos.Crimes Hediondos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

120.
FAYET, Fabio. A.; FAYET, Fabio Agne; KREBS, P. S.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Guilherme Santa Rosa.O Princípio da Insignificância como Excludente da Tipicidade no Direito Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

121.
FAYET, Fabio. A.; FAYET, Fabio Agne; KREBS, P. S.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Tatiana Ferreira da Silva.Vitimologia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

122.
FAYET, Fabio. A.; FAYET, Fabio Agne; SILVA, Â. R. I.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Roselaine Bueno.Delitos de Trânsito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

123.
FAYET, Fabio Agne; KREBS, P. S.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Susane Cristine Bomm.Aborto em Caso de Malformação Fetal incompatível com a vida extra-útero. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

124.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, S.; KREBS, P. S.. Participação em banca de Newton Inda Bitencourt.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. A questão da Pena. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
FAYET, Fabio Agne; ESPÍNDOLA, Ângela. Comissão Examinadora da Seleção Pública para a formação de Docentes. 2011. Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
FAYET, Fabio Agne; MORAES, Antonio Augusto Ramos de.; CELIDÔNIO, Celso. Presidente da Comissão Examinadora da Seleção Pública para Formação de Banco de Docentes da FADISMA, na Área de Direito do Estado. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
ESPÍNDOLA, Ângela; FAYET, Fabio Agne; MEINERZ, Sandro Luiz. Membro da Comissão Examinadora da Seleção Pública para Formação do Banco de Docentes da FADISMA, na Área de Direito Processual. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

Concurso público
1.
FAYET, Fabio Agne. Membro da Banca Examinadora de Direito Penal e Direito Processual Penal do Exame de Ordem 01/2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.

2.
FAYET, Fabio Agne; MARTY, D. V.. Banca Examinadora de Direito Penal e Direito Processual Penal no Exame de Ordem 03/2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.

3.
FAYET, Fabio Agne. Membro da Banca Examinadora de Direito Penal e Direito Processual Penal do Exame de Ordem 02/2007. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil.

4.
FAYET, Fabio Agne. Membro da Banca Examinadora de Direito Penal e Direito Processual Penal do Exame de Ordem 01/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.

5.
FAYET, Fabio Agne. Membro da Banca Examinadora de Direito Penal e Direito Processual Penal do Exame de Ordem 02/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.

6.
FAYET, Fabio Agne. Membro da Banca Examinadora de Direito Penal e Direito Processual Penal do Exame de Ordem 03/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

7.
FAYET, Fabio Agne; POZZEBON, F.; BIDONE, M.. Membro da Banca Examinadora de Direito Penal e Direito Processual Penal do Exame de Ordem 02/2001. 2001. Ordem dos Advogados do Brasil.

Outras participações
1.
Espíndola, Angela; FAYET, Fabio Agne; TYBUSCH, Jerônimo. Membro da Banca Examinadora de trabalhos científicos na Quinta Semana FADISMA ENTRE/MENTES de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2008. Faculdade de Direito de Santa Maria.

2.
FAYET, Fabio Agne; Lorenzoni, Cândice; FORTES, Marícia de Azambuja. Membro da Banca de Qualificação do Projeto de Monografia "O meio aberto como alternativa no atendimento ao adolescente em conflito com a lei" de autoria da aluna Fernanda Barcellos de Salles. 2008. Faculdade de Direito de Santa Maria.

3.
CIPRIANI, Mário L. L.; RODRIGUES, Emanuele Abreu; FAYET, Fabio Agne. Membro da Banca Examinadora de apresentação de trabalhos científicos na Quarta Semana FADISMA ENTRE/MENTES de Ensino, Pesquisa e Extensão, com carga horária de 20h. 2007. Faculdade de Direito de Santa Maria.

4.
FAYET, Fabio Agne; Barcellos, Olinda. Membro da Banca Examinadora no painel "Ética e Filosofia do Direito"na Terceira Semana FADISMA ENTRE/MENTES de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2006. Faculdade de Direito de Santa Maria.

5.
FAYET, Fabio Agne; SALLES, Marcus. M.. Membro da Banca examinadora no painel "Direito e Democracia" na Terceira Semana FADISMA ENTRE/MENTES de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2006. Faculdade de Direito de Santa Maria.

6.
FAYET, Fabio Agne. Membro da Banca Examinadora de Apresentação de Trabalhos Científicos na Primeira Semana FADISMA ENTRE/MENTES de Ensino, Pequisa e Extensão. 2004. Faculdade de Direito de Santa Maria.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
9º Congresso Internacional de Ciências Criminais. Aspectos controvertidos sobre a utilização da Teoria de Bayes no Processo Penal brasileiro. 2018. (Congresso).

2.
Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. O dolo eventual. 2018. (Congresso).

3.
Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. Sobre a descriminalização da maconha. 2018. (Congresso).

4.
Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. Lei nº 11.340. 2018. (Congresso).

5.
Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. Audiência de custódia como método de humanização do processo penal. 2018. (Congresso).

6.
Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. O crime de abandono material à luz da justiça restaurativa: resolução de conflitos penal no âmbito da mediação. 2018. (Congresso).

7.
Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. O expansionismo do poder punitivo e as limitações constitucionais. 2018. (Congresso).

8.
Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. O papel do penalista no Estado Democrático de Direito. 2018. (Congresso).

9.
Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. Criminologia em Tempos de Terror. 2018. (Congresso).

10.
Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. Sistema carcerário brasileiro sob a visão dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

11.
Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. Grupo de Trabalho: Direito Penal Contemporâneo. 2018. (Congresso).

12.
Congresso de Ciências Criminais da Serra Gaúcha. A delação premiada como instituto do perdão judicial. 2018. (Congresso).

13.
VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Audiência de custódia como método de humanização do processo penal. 2018. (Congresso).

14.
VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. O expansionismo do poder punitivo e as limitações constitucionais. 2018. (Congresso).

15.
VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Infanticídio: evolução histórica, aspectos gerais e direito comparado. 2018. (Congresso).

16.
VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Fim jurídico da vida: o limite da ilicitude do transplante de órgãos e tecidos. 2018. (Congresso).

17.
VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Crimes contra a dignidade sexual. 2018. (Congresso).

18.
VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Aspectos controvertidos sobre a utilização da Teoria de Bayes no Processo Penal brasileiro. 2018. (Congresso).

19.
VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. A lavagem de dinheiro, à luz da Lei nº 9.613, de março de 1998, a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 12.683, de julho de 2012. 2018. (Congresso).

20.
Oficina de Direito Penal."Um pot-pourri crítico sobre a atuação do juiz criminal e seu papel na efetivação de garantias individuais". 2017. (Oficina).

21.
Oficina de Direito Penal."Processo penal, estratégias políticas e críticas social". 2017. (Oficina).

22.
7º Congresso Internacional de Ciências Criminais. A problemática constitucional do encarceramento brasileiro: uma leitura da evolução da pena no ordenamento jurídico. 2016. (Congresso).

23.
IV Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Autoria e participação no delito de corrupção passiva: considerações a partir da teoria do domínio do fato. 2016. (Congresso).

24.
IV Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. Aumento de pena para o simulacro de arma de fogo no crime de roubo: questões controversas. 2016. (Congresso).

25.
IV Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. Decisionismo judicial e a prisão para garantia da ordem pública: uma leitura à luz do princípio da presunção de inocência e do dever de fundamentação da decisão judicial como garantias fundamentais. 2016. (Congresso).

26.
6º Congresso Internacional de Ciências Criminais e XV Congresso Transdiciplinar de Ciências Criminais - !TEC/RS e II Congresso Internacional do Instituto Eduardo Correia - Brasil Portugal. A personalidade do agente e o dever de motivação das decisões: manifestações do direito penal do inimigo. 2015. (Congresso).

27.
Advocacia Criminal.Advocacia Criminal. 2015. (Oficina).

28.
III Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG. A criminalização da venda de bebidas alcoólicas para menores: mais punição aos pobres?. 2015. (Congresso).

29.
IV Encontro de Estudos Jurídicos em Direito Penal e Processo Penal.Notas sobre o erro jurídico penal no projeto de reforma do Código Penal. 2014. (Encontro).

30.
O comportamento nas redes sociais e suas consequências jurídicas.O comportamento nas redes sociais e suas consequências jurídicas. 2014. (Oficina).

31.
I Simpósio Internacional de Ciências Criminais.O estupro como instrumento de poder. 2013. (Simpósio).

32.
VIII Semana Acadêmica do Curso de Direito.O delito de estupro. 2013. (Outra).

33.
"A Contribuição de Roxin na Teoria do Delito". 2012. (Encontro).

34.
I Seminário de Direito Humanos.Direito Penal Humano. 2012. (Seminário).

35.
10º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.O Delito de Estupro. 2011. (Seminário).

36.
II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais COntemporâneos. A execução penal no Presídio Regional de Santa Maria. 2011. (Congresso).

37.
I Seminário de Direito Ambiental.Crimes Ambientais. 2011. (Seminário).

38.
I Simpósio Jurídico do Campus Sarandi.Novas implicações sobre o delito de estupro. 2011. (Simpósio).

39.
Primeiro Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade. Direitos Humanos e Garantias Penais. 2011. (Congresso).

40.
VII Encontro Jurídico UPF - Carazinho.O delito de Estupro e as modificações trazidas pela Lei nº 12.015/2009.. 2011. (Encontro).

41.
VII Jornada Jurídica Farroupilha de Soledade. A nova lei do Estupro: aspectos controvertidos.. 2010. (Congresso).

42.
1ª Conferência Internacional: Garantismo e Gestão Pública: Separação dos Poderes: Funções de Governo e Funções de Garantia. 2009. (Outra).

43.
Congresso Internacional em Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: perspectivas e tendências. 2009. (Congresso).

44.
I Seminário Nacional de Direito Ambiental e Agrário da UFSM e II Congresso Nacional do Curso de Direito da FAME. Segurança Ambiental e Sociedade de Risco. 2009. (Congresso).

45.
Semana Acadêmica 2009 - Oficinas de Direito da ESADE.Direito Penal Moderno. 2009. (Seminário).

46.
Sexta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Justiça restaurativa: um processo de humanização. 2009. (Encontro).

47.
Sexta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Execução Penal e controle social: análise do Presídio Regional de Santa Maria. 2009. (Encontro).

48.
V Encontro Jurídico UPF-Carazinho.Modernização do Direito Penal: aspectos controversos. 2009. (Seminário).

49.
Fórum Mundial de Educação Santa Maria: Educação: Economia Solidária e Ética Planetária. Educação e Segurança Pública: Educção e Ética Planetária. 2008. (Congresso).

50.
Mostra UNISINOS de Iniciação Científica. O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do Sistema Penitenciário de Santa Maria. 2008. (Congresso).

51.
Oficina de Aplicação da Pena.Aplicação da pena. 2008. (Outra).

52.
Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.A sonegação tributária e a inexigibilidade de conduta diversa: entre a sobrevivência da empresa e a prática de crime fiscal. 2008. (Encontro).

53.
Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Distinções entre o âmbito de proteção da norma e o alcance do tipo na teoria da imputação objetiva de Claus Roxin. 2008. (Encontro).

54.
Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.A legitimidade do poder punitivo do Estado em tempos de crise. 2008. (Encontro).

55.
Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Lavagem de dinheiro: violação ao princípio da legalidade (tipicidade) pela ausência de comprovação do crime antecedente. 2008. (Encontro).

56.
Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Teoria da imputação objetiva na visão de Roxin. 2008. (Encontro).

57.
Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.O crime de informação na sociedade globalizada e a efetividade do direito penal econômico sobre suas consequências. 2008. (Encontro).

58.
Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.As duas faces da delação premiada no Brasil. 2008. (Encontro).

59.
Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Análise da Legitimidade da Pena de Prisão e de sua Função Ressocializadora. 2008. (Encontro).

60.
Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.O meio aberto como alternativa ao adolescente em conflito com a lei. 2008. (Encontro).

61.
Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Prisão Temporária e o Devido Processo Legal. 2008. (Encontro).

62.
Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos delitos contra a ordem econômica. 2008. (Encontro).

63.
Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.A adequação das provas ao Direito Penal econômico. 2008. (Encontro).

64.
Quinta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do Sistema Penitenciário. 2008. (Encontro).

65.
Reformas Processuais Penais: Mudanças nos procedimentos Lei 11.719/08.Reformas Processuais Penais: as Mudanças nos procedimentos trazidos pela lei 11.719/08. 2008. (Encontro).

66.
Capacitação em educação a distância. 2007. (Outra).

67.
Conferência de Luigi Ferrajoli sobre O Garantismo Penal: Perspectivas para o século XXI.. 2007. (Outra).

68.
I Seminário Internacional Ética nas Ciências: Limites e Possibilidades da Bioética nas Demandas Públicas e nos Direitos Humanos no Contexto da Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).

69.
I Seminário Jurídico Tarcísio Taborda.O erro jurídico-penal. 2007. (Seminário).

70.
Quarta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do Sistema Penitenciário de Santa Maria. 2007. (Encontro).

71.
Quarta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.O Voto do Preso e a Supressão de Direito Fundamental. 2007. (Encontro).

72.
Quarta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Transgressão na cultura jurídica: uma leitura de Günther Jakobs. 2007. (Encontro).

73.
Quarta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Direito Penal Econômico: pena de prisão ou multa.. 2007. (Encontro).

74.
Quarta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Narcotráfico e uma análise da realidade haitiana. 2007. (Encontro).

75.
Quarta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.A possibilidade das pessoas coletivas enquanto agentes nos crimes contra a ordem econômica. 2007. (Encontro).

76.
Terceira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Em busca da humanização no âmbito criminal. 2006. (Encontro).

77.
Terceira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Inadimplência tributária - inexigibilidade de outra conduta?. 2006. (Encontro).

78.
Terceira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.A legitimidade da pena: pura ilusão ou mera retórica. 2006. (Encontro).

79.
Terceira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Tribunal Penal Internacional. 2006. (Encontro).

80.
Terceira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Teoria da Imputação Objetiva. 2006. (Encontro).

81.
Terceira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Pagamento por cheque: a fragilidade do título. 2006. (Outra).

82.
Curso de Verão ESA - Modulo II - Direito Penal e Processual Penal.temais atuais de Direito Penal Econômico. 2005. (Outra).

83.
Por que punir? Punir por quê?.MIssão do Direito Penal. 2005. (Seminário).

84.
Projeto Cidadania.O estatuto do desarmamento e o referendo de outubro de 2005. 2005. (Encontro).

85.
Segunda Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Orientação sexual: uma agravante para o crime de injúria e a aplicação da teoria mista da pena sobre a lei. 2005. (Encontro).

86.
Segunda Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Projeto cidadania: estatuto do desarmamento. 2005. (Encontro).

87.
Segunda Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Privatização dos presídios: um modelo para o Brasil. 2005. (Encontro).

88.
Segunda Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.A função social da pena para Günther Jakobs. 2005. (Outra).

89.
Ciclo de Estudos sobre Michel Foucault. 2004. (Outra).

90.
Primeira Semana Entre/mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensao.Existe aborto de anencéfalos?. 2004. (Encontro).

91.
Primeira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.A motivação de fato nas decisões que realizam a entrega da prestação jurisdicional nos ilícitos penais econômicos. 2004. (Encontro).

92.
Primeira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.A defesa prévia inserta na Lei Antitóxicos e a Teoria Garantista: análise do instrumento a partir da gênese garantista dos juízos de vigência e validade. 2004. (Encontro).

93.
Primeira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Da imprestabilidade do conceito de organização criminosa como crime antecedente à prefectibilização do delito de lavagem de capitais (considerações acerca do princípio da reserva legal). 2004. (Encontro).

94.
Primeira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Redução da maioridade penal: um avanço ou um retrocesso?. 2004. (Encontro).

95.
Primeira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.O erro sobre as normas penais em branco e sobre os elementos normativos do tipo no delito penal econômico. 2004. (Encontro).

96.
Programa de Capacitação Docente: Avaliação da aprendizagem no ensino superior: os avanços no Século XXXi. 2004. (Outra).

97.
Programa de Capacitação Docente: ecopedagogia e educação para a sustentabilidade. 2004. (Outra).

98.
Quarta Semana Entre/mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Transgressão na cultura jurídica: uma leitura de Günther Jakobs. 2004. (Encontro).

99.
Quarta Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão.Narcotráfico e uma análise da realidade haitiana. 2004. (Encontro).

100.
Congresso Beneficente sobre Crime Organizado. O juiz natural à luz dos juizados de instrução e o crime organizado.. 2003. (Congresso).

101.
Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).

102.
Encontro de Direito da Universidade Luterana do Brasil.Habeas Corpus. 2003. (Encontro).

103.
Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.O erro sobre as normas penais em branco e sobre os elementos normativos do tipo. 2003. (Seminário).

104.
Curso de Extensão.Relação de causalidade e imputação objetiva. 2002. (Outra).

105.
Direito Penal Funcional. 2002. (Outra).

106.
Execução Penal em Debate.Direito Penal mínimo e Garantias Constitucionais. 2002. (Seminário).

107.
I Salão de Iniciação Científica do Curso de Direito. Psicologia do crime. 2002. (Feira).

108.
Novas Tendências da Dogmática Penal e Processual Penal. Habeas Corpus como garantia constitucional. 2002. (Congresso).

109.
Semana do Advogado.Habeas Corpus: visões atualizadas. 2002. (Encontro).

110.
Seminário de Direito Penal e Direito Processual.Habeas Corpus com garantia constitucional. 2002. (Seminário).

111.
Curso de Imputação Objetiva no Direito Penal. 2001. (Outra).

112.
Execução Penal em Debate.Coordenador de mesa. 2001. (Seminário).

113.
III Atuação Internacional no Direito.Coordenador de Mesa. 2001. (Seminário).

114.
III Atuação Internacional no Direito.Habeas Corpus frente ao Trânsito em Julgado e a Pena Cumprida. 2001. (Seminário).

115.
Seminário sobre Aspectos Jurídicos del Derecho Uruguayo. 2001. (Seminário).

116.
Praticando Direito.Direito Penal: questões práticas. 2000. (Outra).

117.
Informática na prática moderna do DIreito para docentes do Centro de Ciências Jurídicas. 1999. (Outra).

118.
Temas Atuais de Direito Constitucional.Sobre as medidas provisórias. 1999. (Encontro).

119.
Temas Atuais de Direito Penal: enfoque sobre as reformas da legislação penal. 1998. (Seminário).

120.
I Semana de Iniciação Científica do Centro de Ciências Jurídicas.O Direito Penal Mínimo Garantidor enquanto modelo de Efetivação dos Direitos Humanos. 1997. (Outra).

121.
IX Salão de Iniciação Científica.O Direito Penal Mínimo Garantidor enquanto modelo de efetivação dos Direitos Humanos. 1997. (Outra).

122.
Seminário de Direito Penal - revisão do decênio da reforma penal de 1985 à 1995. 1995. (Seminário).

123.
Curso de Extensão em Direito Penal. 1994. (Outra).

124.
Curso de Extensão em Direito Penal. 1994. (Outra).

125.
XV Congresso Internacional de Direito Penal. 1994. (Congresso).

126.
Justiça Criminal: uma visão crítica. 1993. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FAYET, Fabio Agne. Oficina de Aplicação da Pena. 2008. (Outro).

2.
FAYET, Fabio Agne. Tribunal Penal Internacional - Justiça penal internacional e direitos humanos. 2006. (Outro).

3.
ESPÍNDOLA, Ângela ; FAYET, Fabio Agne ; SALLES, Marcus. M. . FADISMA ENTRE/MENTES - III Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2006. (Outro).

4.
FAYET, Fabio Agne. Seminário Jurídico Por que Punir? Punir por quê?. 2005. (Outro).

5.
FAYET, Fabio Agne. Pra que Punir? Punir por quê?. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Nelson Alvorin Guarda. O crime de omissão do ente público na arrecadação dos tributos e a influência na criação De Novos Tributos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

2.
Patricia Holtermann. A Investigação Criminal realizada pelo Ministério Público: Constitucionalidade ou Usurpação de Poder. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Penal) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

3.
Sandra Mara Hoff dos Santos. O Interrogatório como meio de Defesa e Garantia do Cidadão a partir da obra de Luigi Ferrajoli. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

4.
Sandra Mara Hoff dos Santos. As finalidades da pena no Direito Penal comum e no Direito Penal Militar. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Militar) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

5.
Selvino Carlos Dauek. Direitos Humanos e Justiça Restaurativa. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

6.
Carlos Roberto Corrêa Lagarreta. Segurança Pública e Procedimento de Adolescentes. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

7.
Karla Pinto Dorneles. Os Crimes Contra a Ordem Tributária Municipal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

8.
Ana Paula Felice Vidal. Apropriação Indébita Previdenciária: configuração de Crime Impossível no artigo 168-A do Código Penal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriela Paim. Perícia Psicológica em casos de suspeita de abuso sexual infantil: o depoimento sem dano como instrumento de defesa do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

2.
Alessandra Nelli Bezerra Silva. Responsabilidade penal do gestor e crimes ambientais a partir da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

3.
André Basso. Aborto de feto anencéfalo: uma análise jurídica em torno da ADPF 54. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

4.
Caroline de Azevedo Velho. Biopirataria: crimes contra a biodiversidade amazônica e a ineficácia da aplicação da convenção da diversidade biológica no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

5.
Deise Angélica Massing. O testemunho do policial militar no processo penal: compromisso com a verdade ou com a política criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

6.
Ísis Bock Gonçalves. Os procedimentos investigatórios no desaparecimento de crianças e adolescentes: paradigmas do cenário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

7.
Luzia Ester Santos Oss. A responsabilidade penal do sócio quotista nos crimes contra a ordem tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

8.
Andersson Vieira Carvalho. Teoria da cegueira deliberada e crime de lavagem de dinheiro: estudo sobre a utilização da teoria e os limites de responsabilização subjetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

9.
Nathalya Tonello Gelain. A palavra da vítima como prova soberana para a condenação por estupro de vulnerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

10.
Patrícia Xavier Maciel. O método APAC como alternativa ao sistema carcerário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

11.
Simone Pedroso Casarotto. Aplicação da justiça restaurativa nos casos de homicídios praticados por adolescentes em conflito com a lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

12.
Solange Bevilaqua. O policial militar como vítima de assédio moral de seu superior hierárquico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

13.
Alex Matins Couto. Abordagem policial contemporânea: uso progressivo da força. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

14.
Diego Boff. O descabimento da condução coercitiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

15.
Isadora Bays. Gênero, Direito e sexualidade: o estado penal de controle sob as lentes de "Orange is the new black". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

16.
Jean Maicon de Andrade Rodrigues. Aspectos sobre a reincidência criminal: apontamentos sobre a possibilidade de uma nova forma de prisão para diminuir a reincidência do brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

17.
Talise Ineu Lima. Absolvição nos casos de falsas memórias no crime de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

18.
Angélica Troian Pulita. Delação premiada no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

19.
Maryê Nicoli Miola. O direito penal mínimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

20.
Marilyn Diana Arend da Cruz. O inimigo do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

21.
Marina Bianchi Milani. A aplicação da medida socioeducativa: garantia do menor ou discricionariedade do julgador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

22.
Denisson Emanuel Dani. Indícios suficientes de autoria na sentença de pronúncia: a problemática aplicação do in dubio pro societate e a interpretação à luz da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

23.
Lucas Daniel Avila da Rosa. Tortura a maus tratos no sistema penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

24.
Marina Costa Padilha. Movimento feminista e sua influência na criação e aplicação da Lei Maria da Penha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

25.
Gabriele Trindade Ederich. Análise doutrinária e jurisprudencial acerca da banalização das interceptações telefônicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

26.
Fernanda Barcellos de Salles. O meio aberto como alternativa ao adolescente em conflito com a lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

27.
Fernanda Coimbra Neves. A questão da prescrição das medidas socioeducativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

28.
Isabel de Medeiros Vidal. Teoria da Imputação Objetiva: um estudo nas obras de Roxin e Jakobs. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

29.
Raísa Scariot. Direito Penal de terceira velocidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

30.
Gabriela Zavagna. Efetividade da aplicação da pena do Direito Penal das Garantias em tempos de Direito Penal do Inimigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

31.
Valéria Gonçalves Maronez. As duas faces da delação premiada no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

32.
Humberto Hartmann Phillipsen. A interveniência da Matrix na complexidade comportamental humana: o funcionalismo penal sob o espectro semiótico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

33.
Gabriel do Carmo Machado. A imputação do menor perante a legislação penal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

34.
Simone Terezinha Zanon. A sonegação fiscal e a inexigibilidade de conduta diversa: entre a sobrevivência da empresa e a prática de crime fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

35.
Marinês Dalla Valle. A adequação das provas no Direito Penal Econômico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

36.
Patrícia Michelon. A legitimidade do poder punitivo do Estado em tempos de crise. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

37.
Rafael de Almeida Pujol. A responsabilização penal da pessoa jurídica nos delitos contra a ordem econômica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

38.
Betina Maria Mota. Lavagem de dinheiro: violação ao princípio da legalidade (tipicidade) pela ausência de comprovação do crime antecedente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

39.
Jenifer Marques. A motivação das decisões judiciais penais: um convencimento justificado pela garantia constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

40.
Paula Letícia Porto dos Santos. Prisão temporária e o devido processo legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

41.
Ana Cristina Silveira Picoral. Ressocialização do menor infrator. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

42.
Rodrigo Vasconcelos Andres. As penas de privação de liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

43.
Marlise Borges dos Santos. Penas alternativas no sistema pena brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

44.
Demian da Rocha Riccardi Guimarães. A Competência da Justiça Militar. 2003. 66 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

45.
Cássia Simone Teixeira da Cruz. A Revisão Criminal e a Soberania dos Veredictos no Tribunal do Juri. 2003. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

46.
Jorge Alberto Correa Vieira. A inimputabilidade do Menor Infrator. 2003. 96 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

47.
Melania Trelles Krack. Possibilidade da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crime Ambiental. 2003. 102 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

48.
Luís Danúbio Conde Braga. A Detração Penal no Direito Brasileiro. 2003. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

49.
Candice Fasolo Richter. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2002. 92 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

50.
Cristiano Bopp Candeia. Da Análise Sobre a Redução da Maioridade Penal: meio de controle social ou retrocesso cívico?. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

51.
Sergio Rebeiro Weinmann Neto. Gestão Temerária. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

52.
Ricardo Preis de Fretas Valle Corrêa. A Relação de Causalidade no Direito Brasileiro - aspectos controversos. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

53.
Tais Brito Francisco. A Questão do Excesso na Legítima Defesa. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

54.
Fernando Fraga Mendes Ribeiro. Habeas corpus para o trancamento da ação penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

55.
Diego de Leão Pufal. O limite lega da pena privativa de liberdade e os prazos para os incidentes na execução penal.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

56.
Luciana da SIlva Valadão. Participação no delito de Infanticídio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

57.
Níria Mary dos Santos Steckel. A segurança e a fiscalização do voto eletrônico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

58.
Susane Cristine Bomm. Aborto em caso de Malformação Fetal Incompatível com a Vida Extra-Útero. 2001. 326 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

59.
Maria Teresa Prezzotto. Princípio da Insignificância e sua Aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2001. 200 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

Iniciação científica
1.
Andersson Vieira Carvalho. Aspectos controvertidos sobre a utilização da teoria de Bayes no Processo Penal brasileiro. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

2.
Mário Henrique da Rocha. Aspectos controvertidos sobre a utilização da teoria de Bayes no Processo Penal brasileiro. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

3.
Bruno Garcia Pagnoncelli. Lei nº 11.340. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

4.
Tainá Bortoletti Pires. Lei nº 11.340. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

5.
Luiza Ester Santos Oss. A lavagem de dinheiro à luz da lei nº 9.613 de março de 1998, a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 12.683, de julho de 2012. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

6.
Isadora Monique Ribeiro dos Santos Machado. A lavagem de dinheiro, à luz da Lei nº 9/613, de março de 1998, a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 12.683, de julho de 2012. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

7.
Patrícia Xavier Maciel. A lavagem de dinheiro, à luz da Lei nº 9.613, de março de 1998, a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 12.683, de julho de 2012. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

8.
Vanessa Zampieri Ciota. A lavagem de dinheiro, à luz da Lei nº 9.613, de março de 1998, a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 12.683, de julho de 2012. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

9.
Juceli Marcon Scapinelli. Fim jurídico da vida: o limite da ilicitude do transplante de órgãos e tecidos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

10.
Isadora Monique Ribeiro dos Santos Machado. Fim jurídico da vida: o limite da ilicitude do transplante de órgãos e tecidos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

11.
Patrícia Xavier Maciel. Fim jurídico da vida: o limite da ilicitude do transplante de órgãos e tecidos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

12.
Luzia Ester Santos Oss. Fim jurídico da vida: o limite da ilicitude do transplante de órgãos e tecidos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

13.
Juceli Marcon Scapinelli. Crimes contra a dignidade sexual. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

14.
Isadora Monique Ribeiro dos Santos Machado. Crimes contra a dignidade sexual. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

15.
Patrícia Xavier Maciel. Crimes contra a dignidade sexual. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

16.
Luana Cavalli Muneretto. Crimes contra a dignidade sexual. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

17.
Luzia Ester Santos Oss. Crimes contra a dignidade sexual. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

18.
Juceli Marcon Scapinelli. Infanticídio: evolução histórica, aspectos gerais e direito comparado. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

19.
Isadora Monique Ribeiro dos Santos Machado. Infanticídio: evolução histórica, aspectos gerais e direito comparado. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

20.
Patrícia Xavier Maciel. Infanticídio: evolução histórica, aspectos gerais e direito comparado. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

21.
Luana Cavalli Muneretto. Infanticídio: evolução histórica, aspectos gerais e direito comparado. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

22.
Luzia Ester Santos Oss. Infanticídio: evolução histórica, aspectos gerais e direito comparado. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

23.
Marcos Motter Kessler. Sobre a descriminalização da maconha. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

24.
Ana Carolina da Costa Barbosa. Sistema carcerário brasileiro sob a visão dos Direito Humanos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

25.
Anderson Almeida da Cruz. Sistema carcerário brasileiro sob a visão dos Direito Humanos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

26.
Letícia Bueno de Carvalho. Audiência de custódia como método de humanização do processo penal. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

27.
Arthur Quartieri Câmara da Rocha. O dolo eventual. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

28.
Graziela Lumertz Fortes. O expansionismo do poder punitivo e as limitações constitucionais. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

29.
Luciana Sirtoli Camello. O expsnsionismo do poder puntiivo e as limitações constitucionais. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

30.
Rhadrick Camargo Pinheiro. A delação premiada como instituto do perdão judicial. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

31.
Deise Angélica Massing. O testemunho do policial militar no processo penal: compromisso com a verdade ou com a política criminal. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

32.
Caroline Azevedo Velho. A biopirataria no Brasil e seus impactos negativos na economia. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

33.
Mario Henrique da Rocha. Transnacionalização de normas e direito penal. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

34.
Andersson Vieira Carvalho. Transnacionalização de normas e direito penal. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

35.
Mario Henrique Rocha. A biopirataria na Brasil e seus impactos negativos na economia. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

36.
Alana Sonego Tartarotti. O aumento de pena para o simulacro de arma no crime de roubo: questões controversas. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

37.
Andersson Vieira Carvalho. Decisionismo judicial e a prisão para garantia da ordem pública: uma leitura à luz do princípio da presunção de inocência e do dever de fundamentação da decisão judicial como garantias fundamentais. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

38.
Anderson Vieira Carvalho. Autoria e participação no delito de corrupção passiva: considerações a partir da teoria do domínio do fato. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

39.
Roberta Eggert Poll. A problemática constitucional do encarceramento brasileiro: uma leitura da evolução da pena no ordenamento jurídico. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

40.
Isadora Bays. A personalidade do agente e o dever de motivação das decisões: manifestação do Direito Penal do Inimigo. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

41.
Ingrid Bays. A personalidade do agente e o dever de motivação das decisões: manifestação do Direito Penal do Inimigo. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

42.
Júlia Vargas Fonseca. A criminalização da venda de bebidas alcoólicas para menores: mais uma punição aos pobres?. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

43.
Germana Dalberto. Execução Penal e controle social: análise do Presídio Regional de Santa Maria. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

44.
Fernanda Barcellos de Salles. Justiça Restaurativa: um processo de Humanização. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

45.
Germana Dalberto. Execução Penal e controle social: análise do Presídio Regional de Santa Maria. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

46.
Isabel de Medeiros Vidal. Teoria da imputação objetiva na visão de Roxin. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

47.
Betina Maria Mota. Lavagem de dinheiro: violação ao princípio da legalidade (tipicidade) pela ausência de comprovação do crime antecedente. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

48.
Fernanda Barcellos de Salles. O meio aberto como alternativa ao adolescente em conflito com a lei. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

49.
Valéria Gonçalves Maronez. As duas faces da delação premiada no Brasil. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

50.
Patrícia Michelon. A legitimidade do poder punitivo do Estado em tempos de crise. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

51.
Marines Dalla Valle. A adequação das provas ao Direito Penal econômico. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

52.
Juliana Almeida Pedroso. A Adequação das provas ao Direito Penal econômico. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

53.
Maila Rodrigues. A Adequação das provas ao Direito Penal econômico. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

54.
Denise Rodrigues. A Adequação das provas ao Direito Penal econômico. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

55.
Fernanda Odorissi. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Delitos contra a Ordem Econômica. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

56.
Adriana Bonumá. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Delitos contra a Ordem Econômica. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

57.
Paula Letícia Porto dos Santos. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Delitos contra a Ordem Econômica. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

58.
Rafael de Almeida Pujol. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Delitos contra a Ordem Econômica. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

59.
Simone Terezinha Zanon. A Sonegação Tributária e a Inexigibilidade de Conduta Diversa: entre a sobrevivência da empresa e a prática de crime fiscal. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

60.
Germana Dalberto. Análise da Legitimidade da Pena de Prisão e de sua Função Ressocializadora. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

61.
Vandressa Wegner. Lavagem de dinheiro: violação ao princípio da legalidade (tipicidade) pela ausência de comprovação do crime antecedente. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

62.
Fernanda Odorissi. Prisão Temporária e o Devido Processo Legal. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

63.
Adriana Bonumá. Prisão Temporária e o Devido Processo Legal. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

64.
Rafael de Almeida Pujol. Prisão Temporária e o Devido Processo Legal. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

65.
Paula Letícia Porto dos Santos. Prisão Temporária e o Devido Processo Legal. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

66.
Alcibíades Carvalho de Lima. O crime de informação na sociedade globalizada e a efetividade do Direito penal econômico sobre suas consequências. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

67.
Guilherme Fioreze Santos. Distinções entre o "âmbito de proteção" da norma e o "alcance do tipo" na Teoria da Imputação Objetiva de Claus Roxin. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

68.
Humberto Hartmann Philippsen. Distinções entre o "âmbito de proteção" da norma e o "alcance do tipo" na Teoria da Imputação Objetiva de Claus Roxin. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

69.
Gleice Araújo. Distinções entre o "âmbito de proteção" da norma e o "alcance do tipo" na Teoria da Imputação Objetiva de Claus Roxin. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

70.
Germana Dalberto. O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do Sistema Peniitenciário de Santa Maria. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

71.
Cristiane Penning Pauli. O acesso a Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do Sistema Penitenciário de Santa Maria. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

72.
Germana Dalberto. O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do sistema penitenciário de Santa Maria. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

73.
Francieli Barchartt. O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do sistema penitenciário de Santa Maria. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

74.
Gilka Zaione Nascimento. O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do sistema penitenciário de Santa Maria. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

75.
Rafael de Almeida Pujol. A possibilidade punição das pessoas coletivas enquanto agentes nos crimes contra a ordem econômica. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

76.
Paula Letícia Porto dos Santos. Direito Penal Econômico, pena de prisão ou multa. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

77.
Vinícius de Vargas Mayer. Direito Penal Econômico, pena de prisão ou multa. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

78.
Isabel de Medeiros Vidal. O voto do Preso e a Supressão de Direito Fundamental. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

79.
Germana Dalberto. O Acesso à Justiça e a Preservação das Garantias Fundamentais dentro do Sistema Penitenciário de Santa Maria. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

80.
Francieli Borchartt. O Acesso à Justiça e a Preservação das Garantias Fundamentais dentro do Sistema Penitenciário de Santa Maria. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

81.
Gustavo Ribas Adiers. Narcotráfico e uma análise da realidade haitiana. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

82.
Humberto Hartmann Philippsen. Narcotráfico e uma análise da realidade haitiana. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

83.
Jorge Palar Pereira. Narcotráfico e uma análise da realidade haitiana. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

84.
Emanuele Abreu Rogrigues. Transgressão na cultura jurídica: leitura de Gunther Jakobs. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

85.
Claudia Litter Carvalho. Inadimplência tributária - inexigibilidade de outra conduta?. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

86.
Gilmar José Duarte. Inadimplência tributária - inexigibilidade de outra conduta?. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

87.
Simone Terezinha Zanon. Inadimplência tributária - inexigibilidade de outra conduta?. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

88.
Simone Terezinha Zanon. Pagamento por Cheque: a fragilidade do título. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

89.
Gilmar José Duarte. Pagamento por Cheque: a fragilidade do título. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

90.
Isabel de Medeiros Vidal. Em busca da humanização do âmbito criminal. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

91.
Emanuele Abreu Rodrigues. A Legitimidade da Pena: pura ilusão ou mera retórica. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

92.
Emanuele Abreu Rodrigues. Teoria da Imputação Objetiva. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

93.
Edson Antonio Pontes Simioni Júnior. Tribunal penal internacional. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

94.
Claudia Liter Carvalho. Pagamento por Cheque: a fragilidade do título. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

95.
Fabiana Regina Padilha. Orientação sexual: uma agravante para o crime de injúria e a aplicação da teoria mista da pena sobre a lei. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

96.
Patrick Costa Meneghetti. Orientação sexual: uma agravante para o crime de injúria e a aplicação da teoria mista da pena sobre a lei. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

97.
Sônia Terezinha dos Santos. Projeto cidadania: estatuto do desarmamento. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

98.
Patrick Costa Meneghetti. Projeto cidadania: estatuto do desarmamento. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

99.
Daniel Fioreze Saggin. A função social da pena para Günther Jakobs. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

100.
Alexandre de Ulgalde Gründling. A função social da pena para Günther Jakobs. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

101.
Maria Bibiana Austria Dutra. Privatização dos presídios: um modelo para o Brasil. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

102.
Isabel de Medeiros Vidal. Teoria dialética unificadora de Claus Roxin. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

103.
Ana Clélia de Freitas. Existe aborto de anencéfalos?. 2004. Iniciação Científica - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

104.
Emanuele Abreu Rodrigues. Redução da maioridade penal: um avanço ou um retrocesso?. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

105.
Diego Viola Marty. A defesa previa inserta na Lei Antitóxicos e a Teoria Garantista: análise do instrumento a partir da gênese garantiste dos Juízos de Vigência e Validade. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

106.
Paulo Fayet. Da imprestabilidade do conceito de organização criminosa como crime antecedente à perfectibilização do delito de lavagem de capitais (considerações acerca do princípio da reserva legal).. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

107.
André Lara. Existe aborto de anencéfalos?. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

108.
Fernando Rigobello Wilhelms. Existe aborto de anencéfaos?. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

109.
Carlos Eduardo Scheid. A motivação de fato nas decisões que realizam a entrega da prestação jurisdicional nos ilícitos penais econômicos. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Santa Maria. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.

110.
Marcelo Cassanta. Psicologia do Crime. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Fabio Agne Fayet de Souza.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
FAYET, Fabio Agne2001FAYET, Fabio Agne. Habeas Corpus frente ao trânsito em julgado e à pena cumprida. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, Porto Alegre, v. 2, p. 95-107, 2001.

2.
FAYET, Fabio Agne2003FAYET, Fabio Agne; MARTY, D. V. . Habeas Corpus Eletrônico - requisitos e formas de impetração. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, Porto Alegre, v. 8, p. 121-128, 2003.

3.
FAYET, Fabio Agne2006FAYET, Fabio Agne. O habeas corpus frente ao trânsito em julgado e à pena cumprida. JURIS PLENUM, caxias do sul, v. 1, n.março, p. 1-5, 2006.

4.
FAYET, Fabio Agne2006FAYET, Fabio Agne; MARTY, D. V. . Habeas corpus eletrônico - requistos e formas de impetração. JURIS PLENUM, Caxias do Sul, v. 1, n.ediçao 87, p. 1-5, 2006.

5.
FAYET, Fabio Agne2006FAYET, Fabio Agne. Por que punir? Punir pra que? Um estudo sobre a finalidade da pena e a missao do direito penal. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, v. 14, p. 57-80, 2006.

6.
FAYET, Fabio Agne2008FAYET, Fabio Agne. Da Tentativa Impossível e do Erro Sobre o Nexo Causal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 72, p. 87-122, 2008.

7.
FAYET, Fabio Agne2014FAYET, Fabio Agne; BAYS, Ingrid. ; BAYS, Isadora. ; BALLERINI, Ketlin. . Direito Penal do Inimigo. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DA SERRA GAÚCHA, v. 7, p. 1-14, 2014.

8.
FAYET, Fabio Agne2014FAYET, Fabio Agne. Notas sobre as modificações do erro jurídico-penal proposta no novo Projeto do Código Penal (PLS 236/2012): acertos e desacertos. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DA SERRA GAÚCHA, v. 16, p. 83-97, 2014.

9.
FAYET, Fabio Agne2015FAYET, Fabio Agne; BASSANI, Franciele ; BAYS, Isadora. ; BAYS, Ingrid. ; GELAIN, Nathalya . A expansão do Direito Penal e o tráfico de Drogas. Revista jurídica Refletindo o Direito, v. junho, p. 1-2, 2015.

10.
FAYET, Fabio Agne2015FAYET, Fabio Agne. Anencefalia, Aborto e Doação de Órgãos: os limites jurídico-médicos para questões (bio)éticas. REVISTA DA SORBI, v. 3, p. 1-13, 2015.

11.
FAYET, Fabio Agne2016FAYET, Fabio Agne; POLL, R. E. . O crime de peculato-desvio como ofensa à normatividade da moralidade, probidade e eficiência administrativa. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 972, p. 99-123, 2016.

12.
FAYET, Fabio Agne2015FAYET, Fabio Agne; BAYS, Ingrid. ; BAYS, Isadora. . A personalidade do agente e o dever de motivação das decisões: manifestações do direito penal do inimigo. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, v. 6, p. 95-107, 2015.

13.
FAYET, Fabio Agne2018FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira . WhatsApp, sigilo de dados e prova ilícita: para dizer o óbvio. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 26, p. 297-322, 2018.

14.
FAYET, Fabio Agne2018FAYET, Fabio Agne; FADANELLI, I. C. . O (des)cabimento dos discursos religiosos no Estado laico: a problemática da anencefalia sob a ótica da dignidade da mulher. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 17, p. 51-71, 2018.

15.
FAYET, Fabio Agne2018FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira . Da Culpabilidade: considerações a partir da discussão existente na dogmática jurídico-penal brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal - UFRGS, v. 6, p. 1-22, 2018.

16.
FAYET, Fabio Agne2018FAYET, Fabio Agne; POLL, R. E. . Da aplicabilidade subsidiária do artigo 489, § 1º, do Código de Processo Civil ao Processo Penal judicial. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FSG, v. 13, p. 22-41, 2018.

17.
FAYET, Fabio Agne2016FAYET, Fabio Agne; TARTAROTTI, A. S. ; BAYS, Isadora. ; FADANELLI, I. C. . Falsas memórias: discussões acerca da prova penal a partir de 'The Good Wife'. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, v. 7, p. 91-109, 2016.

Artigos aceitos para publicação
1.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira . Da culpabilidade: considerações a partir da discussão existente na estrutura jurídico-penal brasileira. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, 2018.


Livros e capítulos
1.
FAYET, Fabio Agne. O Delito de Estupro. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. v. 1. 136p .

1.
FAYET, Fabio Agne; PALADINO, Carolina de F. ; SAMPAIO, André da Rocha . Transação Penal. In: Paulo César Busato; Alexey Choi Caruncho. (Org.). Teoria da Pena. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. , p. 341-354.

2.
FAYET, Fabio Agne. O princípio constitucional do juiz natural como garantia da jurisdição. In: Ney Fayet Júnior. (Org.). Ensaios penais em homenagem ao Professor Alberto Rufino Rodrigues de Souza. 1ªed.Porto Alegre: Ricardo Lenz, 2003, v. único, p. 253-278.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FAYET, Fabio Agne; FREITAS, A. C. ; WILLHELMS, F. R. ; LARA, A. M. . Existe aborto de anencéfalos?. jus navegandi, Teresina, 17 mar. 2005.

2.
FAYET, Fabio Agne; LARA, A. M. ; FREITAS, A. C. ; WILLHELMS, F. R. . Existe aborto de anencéfalos?. Jornal da Lei, encarte do Jornal do Comércio, Porto Alegre, 06 dez. 2004.


Apresentações de Trabalho
1.
FAYET, Fabio Agne. O Direito penal mínimo garantidor enquanto modelo de efetivação dos Direitos Humanos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
FAYET, Fabio Agne. O Direito penal mínimo garantidor enquanto modelo de efetivação dos Direitos Humanos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
FAYET, Fabio Agne. Habeas Corpus com garantia constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
FAYET, Fabio Agne. Relação de causalidade e imputação objetiva. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FAYET, Fabio Agne. O Habeas Corpus frente ao trânsito em julgado e à pena cumprida. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FAYET, Fabio Agne. O erro sobre os elementos normativos do tipo e sobre os complementos da normas penais em branco nos crimes econômicos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FAYET, Fabio Agne. Habeas Corpus. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FAYET, Fabio Agne. Juizado de instrução. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
FAYET, Fabio Agne; RODRIGUES, Emanuele Abreu . Redução da maioridade penal: um avanço ou um retrocesso?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
FAYET, Fabio Agne. O erro sobre as normas penais em branco e sobre os elementos normativos do tipo no delito penal econômico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
FAYET, Fabio Agne; WILLHELMS, F. R. ; LARA, A. M. ; FREITAS, A. C. . Existe aborto de anencéfalos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
FAYET, Fabio Agne; SCHEID, C. E. . A motivação de fato na decisões que realizam a entrega da prestação jurisdicional nos ilícitos penais econômicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
FAYET, Fabio Agne; MARTY, D. V. . A defesa prévia inserta na Lei Antitóxicos e a Teoria Garantista: análise do instrumento a partir da gênese garantista dos juízos de vigência e validade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
FAYET, Fabio Agne. Desarmamento e o Referendo das armas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
FAYET, Fabio Agne. Temas atuais de Direito Penal Econômico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
FAYET, Fabio Agne; SAGGIN, Daniel Fioreze ; GRÜNDLING, Alexandre de Ugalde . A função social da pena para Günther Jakobs. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
FAYET, Fabio Agne; PADILHA, Fabiana Regina ; MENEGHETTI, Patrick Costa . Orientação Sexual: uma agravante para o crime de injúria e a aplicação da teoria mista da pena sobre a lei. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
FAYET, Fabio Agne; DUTRA, Maria Bibiana Austria . Privatização dos presídios: um modelo para o Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
FAYET, Fabio Agne; SANTOS, Sônia Terezinha ; MENEGHETTI, Patrick Costa . Projeto cidadania: estatuto do desarmamento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
FAYET, Fabio Agne; SIMIONI JÚNIOR, Edson Antônio . Tribunal Penal Internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
FAYET, Fabio Agne; RODRIGUES, Emanuele Abreu . Teoria da imputação objetiva. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Cláudia Liter ; ZANON, Simone Terezinha ; DUARTE, Gilmar José . Pagamento por cheque: a fragilidade do título. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
FAYET, Fabio Agne; RODRIGUES, Emanuele Abreu . A legitimidade da pena: pura ilusão ou mera retórica?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Cláudia Liter ; DUARTE, Gilmar José ; ZANON, Simone Terezinha . Inadimplência tributária: inexigibilidade de outra conduta?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
FAYET, Fabio Agne; VIDAL, Isabel de Medeiros . Em busca da humanização no âmbito criminal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
FAYET, Fabio Agne. O erro jurídico-penal frente ao Direito Penal contemporâneo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
FAYET, Fabio Agne; DALBERTO, Germana ; BORCHARTT, Francieli . O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do sistema penitenciário de Santa Maria. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

28.
FAYET, Fabio Agne; ADAMS, Aline ; VIDAL, Isabel de Medeiros . O voto do preso e a supressão de direito fundamental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

29.
FAYET, Fabio Agne; SANTOS, Paula Letícia Porto dos ; MAYER, Vinícius de Vargas . Direito Penal Econômico: pena de prisão ou multa?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
FAYET, Fabio Agne; RODRIGUES, Emanuele Abreu . Transgressão na cultura jurídica: uma leitura de Günther Jakobs. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
FAYET, Fabio Agne; ADIERS, Gustavo Ribas ; PHILIPPSEN, Humberto Hartmann ; PEREIRA, Jorge Palar . Narcotráfico e uma análise da realidade haitiana. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
FAYET, Fabio Agne; ZANON, Simone Terezinha . A sonegação tributária e a inexigibilidade de conduta diversa: entre a sobrevivência da empresa e a prática de crime fiscal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
FAYET, Fabio Agne; DALBERTO, Germana . Análise da legitimidade da pena de prisão e de sua função ressocializadora. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
FAYET, Fabio Agne; SANTOS, Paula Letícia Porto dos ; PUJOL, Rafael de Almeida ; BONUMÁ, Adriana ; ODORISSI, Fernanda . Prisão temporária e o devido processo legal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
FAYET, Fabio Agne; ODORISSI, Fernanda ; BONUMÁ, Adriana ; SANTOS, Paula Letícia Porto dos ; PUJOL, Rafael de Almeida . A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos delitos contra a ordem econômica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
FAYET, Fabio Agne; WEGNER, Vandressa ; MOTA, Betina Maria . Lavagem de dinheiro: violação ao princípio da legalidade (tipicidade) pela ausência de comprovação do crime antecedente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
FAYET, Fabio Agne; VIDAL, Isabel de Medeiros . Teoria da Imputação Objetiva na visão de Roxin. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

38.
FAYET, Fabio Agne; MARONEZ, Valéria Gonçalves. . As duas faces da delação premiada no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
FAYET, Fabio Agne; VALLE, Marinês Dalla ; RODRIGUES, Denise ; RODRIGUES, Maila ; PEDROSO, Juliana Almeida . A adequação das provas ao Direito Penal econômico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.
FAYET, Fabio Agne; DALBERTO, Germana ; PAULI, Cristiane Penning. . O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do Sistema Penitenciário de Santa Maria. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
FAYET, Fabio Agne; LIMA, Alcibíades Carvalho de. ; TYBUSCH, Jerônimo . O crime de informação na sociedade globalizada e a efetividade do Direito Penal econômico sobre suas consequências. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

42.
FAYET, Fabio Agne. Aplicação da Pena: aspectos históricos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

43.
FAYET, Fabio Agne; DALBERTO, Germana ; BORCHARTT, Francieli ; NASCIMENTO, Gilka Zaione. . O acesso à Justiça e a preservação das garantias fundamentais dentro do Sistema Penitenciário de Santa Maria. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

44.
FAYET, Fabio Agne. Reformas Processuais Penais Mudanças nos Procedimentos da Lei 11.719/08. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
FAYET, Fabio Agne. Educação e Ética Planetária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
FAYET, Fabio Agne; SANTOS, Guilherme Fioreze dos ; PHILIPPSEN, Humberto Hartmann ; ARAÚJO, Gleice . Distinções entre o âmbito de proteção da norma e o alcance do tipo na teoria da imputação objetiva de Claus Roxin. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

47.
FAYET, Fabio Agne. Modernização do Direito Penal: aspectos controversos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
FAYET, Fabio Agne. Direito Penal Moderno. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
FAYET, Fabio Agne. Segurança Ambiental na Sociedade de Risco. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
FAYET, Fabio Agne; SALLES, Fernanda Barcellos de . Justiça Restaurativa: um processo de humanização. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

51.
FAYET, Fabio Agne; DALBERTO, Germana . Execução Penal e controle social: análise do Presídio Regional de Santa Maria. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

52.
FAYET, Fabio Agne. A nova lei do Estupro: aspectos controvertidos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
FAYET, Fabio Agne. A Nova Lei do Estupro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
FAYET, Fabio Agne. O delito de estupro e as modificações trazidas pela Lei nº 12.015/2009. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
FAYET, Fabio Agne; DALBERTO, Germana . A execução penal no Presídio Regional de Santa Maria. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

56.
FAYET, Fabio Agne. Novas implicações sobre o delito de estupro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
FAYET, Fabio Agne. Crimes Ambientais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
FAYET, Fabio Agne. Direitos humanos e garantias penais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
FAYET, Fabio Agne. Direito Penal Humano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
FAYET, Fabio Agne. O delito de estupro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
FAYET, Fabio Agne. O estupro como instrumento de poder. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
FAYET, Fabio Agne. Notas sobre o erro jurídico penal no projeto de reforma do Código Penal.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
FAYET, Fabio Agne. O comportamento nas redes sociais e suas consequências jurídicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
FAYET, Fabio Agne; FONSECA, Júlia de vargas . A criminalização da venda de bebidas alcoólicas para menores: mais uma punição aos pobres?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

65.
FAYET, Fabio Agne. Advocacia Criminal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
FAYET, Fabio Agne; BAYS, Ingrid. ; BAYS, Isadora. . A personalidade do agente e o dever de motivação das decisões: manifestação do direito penal do inimigo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

67.
FAYET, Fabio Agne; TARTAROTTI, A. S. . O aumento de pena para o simulacro de arma no crime de roubo: questões controversas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

68.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira . Autoria e participação no delito de corrupção passiva: considerações a partir da teoria do domínio do fato. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

69.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira . Decisionismo judicial e a prisão para garantia da ordem pública: uma leitura à luz do princípio da presunção de inocência e do dever de fundamentação da decisão judicial como garantias fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

70.
FAYET, Fabio Agne; POLL, R. E. . A problemática constitucional do encarceramento brasileiro: uma leitura da evolução da pena no ordenamento jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

71.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira . O ato de colaborar como fonte de prova ou meio de prova: observações sobre a colaboração premiada no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

72.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira . O ato de colaborar como fonte de prova ou meio de prova: observações sobre a colaboração premiada no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

73.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira ; ROCHA, M. H. . Aspectos controvertidos sobre a utilização da Teoria de Bayes no Processo Penal brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

74.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira ; ROCHA, M. H. . Aspectos controvertidos sobre a utilização da Teoria de Bayes no Processo Penal brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

75.
FAYET, Fabio Agne; PAGNONCELLI, Bruno Garcia ; PIRES, Tainá Bortoletti . Lei nº 11.340. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

76.
FAYET, Fabio Agne; OSS, Luzia Ester Santos ; MACHADO, Isadora Monique dos Santos Ribeiro ; MACIEL, Patrícia Xavier ; CIOTA, Vanessa Zampieri . A lavagem de dinheiro à luz da lei nº 9.613 de março de 1998, a partir das alterações introduzidas pela Lei nº 12.683, de julho de 2012. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

77.
FAYET, Fabio Agne; SCAPINELLI, Juceli Marcon ; MACHADO, Isadora Monique dos Santos Ribeiro ; MACIEL, Patrícia Xavier ; OSS, Luzia Ester Santos . Fim jurídico da vida: o limite da ilicitude do transplante de órgãos e tecidos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

78.
FAYET, Fabio Agne; SCAPINELLI, Juceli Marcon ; MACHADO, Isadora Monique dos Santos Ribeiro ; MACIEL, Patrícia Xavier ; MUNERETTO, Luana Cavalli ; OSS, Luzia Ester Santos . Crimes contra a dignidade sexual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

79.
FAYET, Fabio Agne; SCAPINELLI, Juceli Marcon ; MACHADO, Isadora Monique dos Santos Ribeiro ; MACIEL, Patrícia Xavier ; MUNERETTO, Luana Cavalli ; OSS, Luzia Ester Santos . Infanticídio: evolução histórica, aspectos gerais e direito coparado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

80.
FAYET, Fabio Agne; KESSLER, Marcos Motter . Sobre a descriminalização da maconha. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

81.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Letícia Bueno de . Audiência de custódia como método de Humanização no Processo Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

82.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Letícia Bueno de . Audiência de custódia como método de humanização do processo penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

83.
FAYET, Fabio Agne; POLL, R. E. . O crime de abandono material à luz da justiça restaurativa: resolução de conflito penal no âmbito da mediação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

84.
FAYET, Fabio Agne; ROCHA, Arthur Quartieri Câmara . O dolo eventual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

85.
FAYET, Fabio Agne; FORTES, Graziela Lumertz ; CAMELLO, Luciana Sirtoli . O expansionismo do poder punitivo e as limitações constitucionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

86.
FAYET, Fabio Agne; FORTES, Graziela Lumertz ; CAMELLO, Luciana Sirtoli . O expansionismo do poder punitivo e as limitações constitucionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

87.
FAYET, Fabio Agne; PINHEIRO, Rhadrick Camargo . A delação premiada como instituo do perdão judicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

88.
FAYET, Fabio Agne; CARVALHO, Andersson Vieira ; ROCHA, M. H. . Transnacionalização de normas e direito penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

89.
FAYET, Fabio Agne; VELHO, Caroline Azevedo ; ROCHA, M. H. . A biopirataria no Brasil e seus impactos negativos na economia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

90.
FAYET, Fabio Agne; MASSING, Deise Angélica . O testemunho do policial militar no processo penal: compromisso com a verdade ou com a política criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Cursos de curta duração ministrados
1.
FAYET, Fabio Agne. Monitoria em Direito Penal. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
FAYET, Fabio Agne. Relação de causalidade e imputação objetiva. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
FAYET, Fabio Agne. Direito Penal - Teoria Geral do Delito. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
FAYET, Fabio Agne. Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
FAYET, Fabio Agne. Processo Penal e Garantias Individuais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
FAYET, Fabio Agne. Investigação Preliminar em Face da Moderna Criminalidade. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
FAYET, Fabio Agne; SALLES, Marcus. M. . Tribunal Penal Internacional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
FAYET, Fabio Agne. Teoria Geral do Delito. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
FAYET, Fabio Agne. Teoria Geral do Delito - Conduta e Tipicidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
FAYET, Fabio Agne. Teoria Geral da Pena e Extinção da Punibilidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
FAYET, Fabio Agne. Tendências contemporâneas do Direito Penal e Justiça Restaurativa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
FAYET, Fabio Agne. Crimes contra a Ordem Tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
FAYET, Fabio Agne. Direito Penal Comum. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
FAYET, Fabio Agne. Tendências contemporâneas do Direito Penal e Justiça Restaurativa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
FAYET, Fabio Agne. Tendências contemporâneas do Direito Penal e Justiça Restaurativa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
FAYET, Fabio Agne. Oficina de Advocacia Criminal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
FAYET, Fabio Agne. Direito Penal Empresarial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
FAYET, Fabio Agne. Oficina sobre Aplicação da Pena. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
FAYET, Fabio Agne. Oficina de Aplicação da Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
FAYET, Fabio Agne. Terceira Semana Entre/Mentes Fadisma de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
FAYET, Fabio Agne. Congresso de Direito Penal: 'Por por Punir? Punir por quê?'. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
FAYET, Fabio Agne. Seminário Jurídico: 'Por que punir? Punir por quê?. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
FAYET, Fabio Agne. Temas Atuais de Direito Constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
FAYET, Fabio Agne. Direito da Propriedade Intelectual: 'Direito Penal na Propriedade Intelectual'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
FAYET, Fabio Agne. Direito da Propriedade Intelectual: 'Direito Penal na Propriedade Intelectual'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
FAYET, Fabio Agne. Direito Médico e da Saúde: 'Responsabilidade Penal no Direito Médico'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
FAYET, Fabio Agne. Direito Constitucional Aplicado: 'Pontos Críticos do Direito Penal aos 'olhos' da Constituição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
FAYET, Fabio Agne. Teoria da Norma Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FAYET, Fabio Agne. Tribunal Penal Internacional - Justiça penal internacional e direitos humanos. 2006. (Outro).

2.
ESPÍNDOLA, Ângela ; FAYET, Fabio Agne ; SALLES, Marcus. M. . FADISMA ENTRE/MENTES - III Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2006. (Outro).

3.
FAYET, Fabio Agne. Oficina de Aplicação da Pena. 2008. (Outro).

4.
FAYET, Fabio Agne. Seminário Jurídico Por que Punir? Punir por quê?. 2005. (Outro).

5.
FAYET, Fabio Agne. Pra que Punir? Punir por quê?. 2005. (Congresso).




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