Ana de Oliveira Frazão

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  • Última atualização do currículo em 18/12/2018


Professora Adjunta de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília - UnB, com atuação na Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Advogada. Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (2012-2015). Ex-Diretora da Faculdade de Direito da UnB. Relatora da Comissão de Juristas do Projeto de Código Comercial (instituída pela Câmara dos Deputados). Graduada em Direito pela UnB, Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela FGV, Mestre em Direito e Estado pela UnB e Doutora em Direito Comercial pela PUCSP. Autora de livros e artigos jurídicos sobre Direito Civil, Direito Comercial e Direito Econômico. Dentre os prêmios já recebidos, destaca-se o de Jovem Comercialista do Ano, concedido pelo IDSA - Instituto de Direito Societário Aplicado em 2015. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana de Oliveira Frazão
Nome em citações bibliográficas
FRAZÃO, Ana

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Brasília, Faculdade de Direito.
Campus Darcy Ribeiro
Asa Norte
70910900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 32730950
URL da Homepage: www.fd.unb.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2009
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A função social da empresa e suas repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de sociedades anônimas: uma análise do alcance dos artigos 116, § único, e 154, da Lei das S/A, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho.
2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: O abuso de poder econômico no Estado Democrático de Direito: uma análise a partir da livre iniciativa e da função social da empresa,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Marcus Faro de Castro.
1997 - 1998
Especialização em Direito Econômico e das Empresas. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas - DF, FGV, Brasil.
Título: A natureza da competência do CADE para apreciar os atos de concentração.
Orientador: Carlos Eduardo Vieira de Carvalho.
1992 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2009
História Oral. (Carga horária: 9h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.


Atuação Profissional



Université d´Ottawa, uOttawa, Canadá.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Guest Professor, Enquadramento Funcional: Guest Professor


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Universitário CONSUNI

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração CAD

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara de Administração e Finanças

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretora da Faculdade de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Comissão de Obras, criada para normatizar os critérios de alocação de recursos próprios para as obras da Universidade

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Vice-Diretora, Enquadramento Funcional: Vice-Diretora da Faculdade de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Comissão paritária encarregada de elaborar as regras para a eleição do Reitor e do Vice-Reitor da Universidade de Brasília

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Suplente do Conselho Universitário CONSUNI

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Suplente do Conselho de Administração CAD

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara de Ensino de Graduação - CEG

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Coordenadora de Graduação, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
A efetividade do direito em face do poder dos gigantes da Internet
Descrição: O projeto de pesquisa visa produzir diagnósticos comparados ? Brasil e França ? sobre o papel das grandes empresas (gigantes da Internet) na regulação jurídica e econômica das relações no mundo digital, com ênfase no direito privado. É um projeto de pesquisa em regime de cooperação internacional com os seguintes temas: regulação e gestão de dados pessoais e de recursos na Internet; direito da concorrência na Internet; novas práticas comerciais e sociais na Internet; direito da propriedade intelectual e Internet; e direito fiscal e tributário na Internet. As atividades em desenvolvimento - reuniões de trabalho e eventos, ao longo de 2016 - receberam fomento da CAPES, FAP-DF e Embaixada da França no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Ana de Oliveira Frazão - Integrante / Marcio Nunes Iorio Aranha Oliveira - Integrante / Paulo Burnier da Silveira - Integrante / Valcir Gassen - Integrante / Christiana Soares de Freiras - Integrante / Gilles Pillet - Integrante / Judith Rochfeld - Integrante / Ludovic Ayrault - Integrante / Martine Béhar-Touchais - Integrante / Olivera Boskovic - Integrante / Dominique Legais - Integrante / Nathalie Martial-Braz - Integrante / Celia Zolynski - Integrante / Mélanie Clément-Fontaine - Integrante / Janny Carrasco Medina - Integrante / Marcelo Barros da Cunha - Integrante / Thiago Luís Sombra - Integrante / Marcelle Rodrigues - Integrante / Nathália Conde Serra - Integrante / Alexandre Cunha - Integrante / Noemy Araújo - Integrante / Rodolfo Tamanaha - Integrante / Joaquim Leonel de Rezende Alvim - Integrante / Roberto da Silva Fragale Filho - Integrante / Jânia Saldanha - Integrante / Alexandre Kehrig Veronese Aguiar - Coordenador.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro / Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - Auxílio financeiro / Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - Outra.
2016 - Atual
Empresa, mercado e tecnologia: desafios jurídicos à estruturação empresarial no mundo globalizado.
Descrição: O uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) tem promovido sensíveis mudanças nas relações sociais, especialmente devido à celeridade e facilidade em que informações são compartilhadas pelas múltiplas plataformas digitais. O grande volume de informações compartilhado na sociedade da informação repercute também na estruturação empresarial, de maneira que nos dias de hoje as antigas categorias empresarias de que dispõe a regulação jurídica já não são mais capazes de acompanhar as inovações do meio negocial. Tais inovações ensejam a discussão acerca da própria compreensão do conceito de empresa, mesmo em razão da insuficiência de categorias como a personalidade jurídica para explicar as novas formas de concentração empresarial. Diante do problematizante cenário envolvendo a regulamentação de práticas de economia compartilhada e das novas formas de organização e concentração de empresas, é fundamental o desenvolvimento de pesquisas específicas que busquem compreender como tais mudanças têm repercutido no ordenamento jurídico brasileiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Ana de Oliveira Frazão - Coordenador / Angelo Gamba Prata de Carvalho - Integrante / Alceu Fernandes Costa Neto - Integrante / Thiago Guimarães Moraes - Integrante / Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues - Integrante / Abel Batista de Santana Filho - Integrante.Número de orientações: 5
2010 - 2013
Justice sociale et effectivité des droits civils au Canada et au Brésil
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
Constituição, Empresa e Mercado
Descrição: O projeto tem por objetivo compreender a empresa diante dos ditames constitucionais e das exigências do mercado. Assim, a ênfase das discussões e das pesquisas dizem respeito à ordem econômica constitucional e às relações entre direito e economia. Há também grande preocupação relacionada à compreensão da arquitetura jurídica dos mercados, o que inclui o estudo sobre as possibilidades e instrumentos de intervenção do Estado no mercado e a sua conveniência e eficácia, os instrumentos não coercitivos (soft law, cooperação, estímulo, etc), os instrumentos não estatais, diante da globalização e da lex mercatoria, bem como a integração entre mercados de produtos e serviços, mercados de capitais e mercados financeiros..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Direito Empresarial (Curitiba)
2010 - 2010
Periódico: Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1
2007 - Atual
Periódico: Revista dos Estudantes de Direito da UnB


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília
2015 - Atual
Periódico: Revista de Defesa da Concorrência
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil
2015 - Atual
Periódico: Revista Direito Empresarial (Curitiba)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Arqueologia / Subárea: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Comenda Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, Ministério da Justiça.
2015
Jovem comercialista do ano, IDSA - Instituto de Direito Societário Aplicado.
2012
Comenda Miranda Lima, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal.
2009
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FRAZÃO, Ana2018FRAZÃO, Ana. Do direito da empresa ao direito das empresas e dos mercados. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 15, p. 105-125, 2018.

2.
FRAZÃO, Ana2018FRAZÃO, Ana. A gestão pessoal dos direitos autorais e os novos negócios do mercado musical. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL, v. 14, p. 187-226, 2018.

3.
FRAZÃO, Ana2017FRAZÃO, Ana. Grupos Societário no Direito do Trabalho e a Reforma Trabalhista. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, v. 83, p. 31-68, 2017.

4.
FRAZÃO, Ana2016FRAZÃO, Ana. Dano social e dumping social no Direito do Trabalho: perspectivas e limitações. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 80, p. 284-300, 2016.

5.
FRAZÃO, Ana2016FRAZÃO, Ana. Risco da empresa e fortuito externo. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 5, p. 1-27, 2016.

6.
FRAZÃO, Ana2016FRAZÃO, Ana. Risco da empresa e responsabilidade por acidentes de trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 80, p. 1179-1193, 2016.

7.
FRAZÃO, Ana2015FRAZÃO, Ana. A morte de sócio e o problema da sucessão das participações societárias. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA), v. 1, p. 103-124, 2015.

8.
FRAZÃO, Ana2015FRAZÃO, Ana. Joint ventures contratuais. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 207, p. 187-211, 2015.

9.
FRAZÃO, Ana2015FRAZÃO, Ana; DEBRUCHE, Anne-Françoise . The Informal Variations of Contracts in Brazilian Law and in Canadian Common Law. The Judicial Wand of Conscience and its Shadowy Magic. Revue Juridique Thémis (1970), v. 49, p. 213-269, 2015.

10.
FRAZÃO, Ana2015FRAZÃO, Ana. Grupos societários no direito do trabalho: critérios de configuração e consequências. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL, v. 9, p. 113-151, 2015.

11.
FRAZÃO, Ana2011FRAZÃO, Ana. Pressupostos e funções da responsabilidade civil subjetiva na atualidade: um exame a partir do direito comparado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 77, p. 17-43, 2011.

12.
FRAZÃO, Ana2010FRAZÃO, Ana. Breve panorama da jurisprudência brasileira a respeito da boa-fé objetiva no seu desdobramento da "supressio". Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 44, p. 28-57, 2010.

13.
FRAZÃO, Ana2006FRAZÃO, Ana. As ofertas públicas voluntárias para a aquisição do controle. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 6, p. 163-186, 2006.

14.
FRAZÃO, Ana2005FRAZÃO, Ana. A oferta pública na alienação de controle e os direitos dos minoritários. Revista Direito Empresarial (Curitiba), Curitiba, v. 4, p. 219-243, 2005.

15.
FRAZÃO, Ana2004FRAZÃO, Ana. - A reforma da previdência e a questão dos direitos adquiridos em face das regras de transição. Revista de Direito Administrativo - RDA, v. 284, p. 17, 2004.

16.
FRAZÃO, Ana2003FRAZÃO, Ana. A função social da propriedade e o novo Código Civil Brasileiro. Estudos de Direito Público, Porto Alegre, v. 1, p. 1-1, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FRAZÃO, Ana; CUEVA, R. V. B. (Org.) . Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. 1. ed. Belo Horizonte: Forum, 2018. v. 1. 527p .

2.
FRAZÃO, Ana; CAMINHA, Uinie (Org.) ; GONCALVES, Oksandro (Org.) . Associações: constituição, fundamentos e perspectivas. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2017. v. 1. 466p .

3.
FRAZÃO, Ana. Constituição, Empresa e Mercado. 1. ed. Brasília: FD-UnB, 2017. v. 1. 517p .

4.
FRAZÃO, Ana. Direito da Concorrência: Pressupostos e Perspectivas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 512p .

5.
NORONHA, J. O. (Org.) ; FRAZÃO, Ana (Org.) ; MESQUITA, D. A. (Org.) . Estatuto jurídico das estatais: análise da lei 13.303/2016. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 1. 490p .

6.
FRAZÃO, Ana; MELLO, L. P. V. (Org.) ; SARLET, Ingo (Org.) . Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. 1. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 724p .

7.
FRAZÃO, Ana; TEPEDINO, Gustavo (Org.) . Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. 1. ed. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 1. 656p .

8.
FRAZÃO, Ana; TEPEDINO, Gustavo (Org.) . O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 748p .

9.
FRAZÃO, Ana. Função social da empresa. Repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 468p .

10.
FRAZÃO, Ana. Propriedade e Empresa - Função Social e Abuso de Poder Econômico. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 336p .

11.
FRAZÃO, Ana. Estudos de Direito Público - Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito. Porto Alegre: Síntese, 2003.

Capítulos de livros publicados
1.
FRAZÃO, Ana. Responsabilidade de pessoas jurídicas por atos de corrupção: reflexão sobre os critérios de imputação. In: Cristiana Frontini. (Org.). Corrupção e seus múltiplos enfoques jurídicos. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 35-56.

2.
FRAZÃO, Ana. Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista. In: Augusto Neves Dal Pozzo; Ricardo Marcondes Martins. (Org.). Estatuto jurídico das empresas estatais. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2018, v. , p. 113-165.

3.
FRAZÃO, Ana. A sociedade cooperativa e o abuso de poder econômico. In: Alfredo de Assis Gonçalves Neto. (Org.). Sociedades Cooperativas. 1ed.São Paulo: Lex, 2018, v. , p. 361-398.

4.
FRAZÃO, Ana. Prefácio do Livro Sistema Anticorrupção e Empresa. In: Marcelo Andrade Féres; Natália Cristina Chaves. (Org.). Sistema anticorrupção e empresa. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. , p. 11-17.

5.
FRAZÃO, Ana. Prefácio do Livro Regulação de Serviços de Internet de Victor Oliveira Fernandes. Regulação de Serviços de Internet. 1ed.Sâo Paulo: Lumen Juris, 2018, v. , p. 7-10.

6.
FRAZÃO, Ana; MEDEIROS, A. R. M. . Desafios para a efetividade dos programas de compliance. In: Ricardo Cueva; Ana Frazao. (Org.). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 71-107.

7.
FRAZÃO, Ana; PRATA DE CARVALHO, A. G. . Corrupção, cultura e compliance: o papel das normas jurídicas na construção de uma cultura de respeito ao ordenamento. In: Ricardo Cueva; Ana Frazão. (Org.). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 129-150.

8.
FRAZÃO, Ana; ATHAYDE, A. . Leniência, compliance e o paradoxo do ovo ou da galinha: do compliance como instrumento de autorregulação empresarial. In: Ricardo Cueva; Ana Frazao. (Org.). Compliance: desafios e perspectivas dos programas de conformidade. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 297-314.

9.
FRAZÃO, Ana. Plataformas digitais, big data e riscos para os direitos de personalidade. In: Gustavo Tepedino; Joyceane Menezes. (Org.). Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 333-349.

10.
FRAZÃO, Ana. Plataformas digitais e os desafios para a regulação jurídica. In: Leonardo Parentoni. (Org.). Direito, tecnologia e inovação. 1ed.Belo Horizonte: D`Placido, 2018, v. 1, p. 635-670.

11.
FRAZÃO, Ana. A necessária diferenciação entre contratos associativos e contratos híbridos. In: Celso Campilongo; Roberto Pfeiffer. (Org.). Evolução do Antitruste no Brasil. 1ed.São Paulo: Singular, 2018, v. 1, p. 733-750.

12.
FRAZÃO, Ana. Arbitragem, seguro, resseguro e formação do direito. In: José Sollero Filho. (Org.). VII Fórum de Direito do Seguro. 1ed.São Paulo: Roncarati, 2018, v. 1, p. 363-371.

13.
FRAZÃO, Ana. A responsabilidade civil de administradores de associações. In: Ana Frazão, Uinie Camina, Oksandro Gonçalves. (Org.). Associações: constituição, fundamentos e perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2017, v. 1, p. 351-380.

14.
FRAZÃO, Ana. Direito antitruste e direito anticorrupção: pontes para um necessário diálogo. In: Ana Frazão. (Org.). Constituição, Empresa e Mercado. 1ed.Brasília: FD-UnB, 2017, v. 1, p. 4-29.

15.
FRAZÃO, Ana; PRATA DE CARVALHO, A. G. . Responsabilidade social empresarial. In: Ana Frazão. (Org.). Constituição, Empresa e Mercado. 1ed.Brasília: FD-UnB, 2017, v. 1, p. 200-223.

16.
FRAZÃO, Ana. Programas de compliance e critérios de responsabilização de pessoas jurídicas por ilícitos administrativos.. In: ROSSETTI, Maristela A.; PITTA, Andre G.. (Org.). Governança corporativa: avanços e retrocessos.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 23-57.

17.
FRAZÃO, Ana. A decisão do Reino Unido sobre os motoristas da Uber: o que temos a aprender com ela?. In: Ana Carolina Reis Paes leme; Bruno Alves Rodrigues; José Eduardo de Resende Chaves Júnior. (Org.). Tecnologias Disruptivas e a Exploracao do Trabalho Humano. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 318-322.

18.
FRAZÃO, Ana; PRATA DE CARVALHO, A. G. . The relation between antitrust and intellectual property on CADE'S case law. In: Paulo Burnier da Silveira. (Org.). Competition Law and Policy in Latin America. 1ed.Alpheen van den Rijn: Wolters Kluwer, 2017, v. , p. 255-268.

19.
FRAZÃO, Ana. O abuso de poder de controle na lei das estatais. In: João Otávio de Noronha; Ana Frazão; Daniel Augusto Mesquita. (Org.). Estatuto jurídico das estatais: análise da lei 13.303/2016. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. , p. 107-140.

20.
FRAZÃO, Ana. Função social da empresa. In: Fábio Ulhoa Coelho, Marcus Elidius Michelli de Almeida. (Org.). Enciclopédia jurídica da PUC-SP- Tomo de Direito Comercial. 1ed.São Paulo: PUC-SP, 2017, v. 1, p. 0-0.

21.
FRAZÃO, Ana. Prefácio do Livro Tecnologia Jurídica e Direito Digital. In: Ricardo Fernandes; Henrique Costa, Angelo Gamba. (Org.). Tecnologia Juridica e Direito Digital. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2017, v. 1, p. 17-23.

22.
FRAZÃO, Ana. O direito da concorrência diante das novas formas de organização empresarial. In: João Grandino Rodas. (Org.). Direito Concorrencial: Avanços e Perspectivas. 1ed.São Paulo: CEDES e Prismas, 2017, v. 5, p. 607-642.

23.
FRAZÃO, Ana. A retirada e a morte de sócio nas sociedades limitadas de acordo com Anteprojeto do Novo Código Comercial. In: COELHO, Fábio; LIMA, Tiago, NUNES, Marcelo. (Org.). Novas reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. 1ed.Sao Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 207-239.

24.
FRAZÃO, Ana. Direito concorrencial das estruturas. In: Fabio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial. 1ed.Sao Paulo: Saraiva, 2015, v. 6, p. 429-469.

25.
FRAZÃO, Ana. A análise de eficiências em atos de concentração sob o enfoque do princípio retributivo. In: Vinicius Marques de Carvalho. (Org.). A Lei 12.529/2011 e a Nova Política de Defesa da Concorrência. 1ed.São Paulo: Singular, 2015, v. 1, p. 181-201.

26.
FRAZÃO, Ana. A ordem econômica constitucional e os contornos da proteção do trabalhador. In: FRAZÃO, Ana; SARLET, Ingo; VIEIRA DE MELLO, Luiz Philippe. (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. 1ed.Sao Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 529-552.

27.
FRAZÃO, Ana. A necessária constitucionalização do direito da concorrência. In: Clemerson Merlin Cleve; Alexandre Freire. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 139-158.

28.
FRAZÃO, Ana. Victor Nunes Leal e a intervenção do Estado na economia em prol da livre concorrência. In: Instituto Victor Nunes Leal. (Org.). A contemporaneidade do pensamento de Victor Nunes Leal. 1ed.Sao Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 53-78.

29.
FRAZÃO, Ana. A boa‑ fé objetiva e o contrato de trabalho: as funções hermenêutico‑integrativa e reequilibradora. In: Tepedino, Gustavo; Frazao, Ana; Vieira de Mello Filho, Luiz Philippe; Delgado, Gabriela. (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 279-294.

30.
FRAZÃO, Ana. A boa‑ fé objetiva e o contrato de trabalho: as funções de criação de deveres instrumentais e de limitação ao exercício de direitos e faculdades contratuais. In: Tepedino, Gustavo; Frazao, Ana; Vieira de Mello Filho, Luiz Philippe; Delgado, Gabriela. (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. 1ed.Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 295-324.

31.
FRAZÃO, Ana; MENDES, Francisco . O controle de condutas após a Lei 12.529/2011: a busca por efetividade e segurança na atividade judicante do CADE. In: Laércio Farina. (Org.). A Nova Lei do CADE: o 1º ano na visão das autoridades. 1ed.Sao Paulo: Migalhas, 2013, v. , p. 21-27.

32.
FRAZÃO, Ana. Responsabilidade civil dos administradores de entidades desportivas profissionais. In: Alexandre Agra Belmonte; Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; Guilherme Augusto Caputo Bastos. (Org.). Direito do Trabalho Desportivo. Os aspectos jurídicos da Lei Pelé frente às alterações da Lei n. 12.395/2011. 1ed.Sao Paulo: LTR, 2013, v. , p. 131-144.

33.
FRAZÃO, Ana. Responsabilidade civil dos administradores de sociedades limitadas. In: AZEVEDO, Luís André N. de Moura; CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de. (Org.). Sociedade Limitada Contemporânea. 1ed.Sao Paulo: Quartier Latin, 2013, v. 1, p. 167-190.

34.
FRAZÃO, Ana. Desconsideração da personalidade jurídica e tutela de credores. In: Maria de Fátima Ribeiro; Fábio Ulhoa Coelho. (Org.). Questões de Direito Societário em Portugal e no Brasil. 1ed.Coimbra: Almedina, 2012, v. , p. 479-514.

35.
FRAZÃO, Ana. Principais distinções e aproximações da responsabilidade civil nos modelos francês, alemão e anglo-saxão. In: Otavio Luiz Rodrigues Junior, Gladston Mamede, Maria Vital da Rocha. (Org.). Responsabilidade civil contemporânea.. Sao Paulo: Atlas, 2011, v. , p. 748-766.

36.
FRAZÃO, Ana. A universalidade do juízo da falência e seus desdobramentos. In: Ana Frazão; Gustavo Tepedino. (Org.). O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. , p. 51-79.

37.
FRAZÃO, Ana. Aspectos funcionais da personalidade jurídica de direito privado das organizações sociais e das organizações da sociedade civil de interesse público. In: Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira. (Org.). O Novo Direito Administrativo Brasileiro. Belo Horizonte: Forum, 2010, v. 2, p. 319-347.

38.
FRAZÃO, Ana. A função social da empresa. In: Ingo Sarlet; Luciano Timm; Rafael Machado. (Org.). Função social do direito. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. -.

39.
FRAZÃO, Ana. A função social da empresa na Constituição de 1988. In: Frederico Viegas. (Org.). Direito Civil Contemporâneo. : , 2009, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FRAZÃO, Ana. O alcance da LGPD e repercussões para a atividade empresarial - Parte XIV. Jota, 28 nov. 2018.

2.
FRAZÃO, Ana. O alcance da LGPD e repercussões para a atividade empresarial - Parte XIII. Jota, 21 nov. 2018.

3.
FRAZÃO, Ana. O alcance da LGPD e repercussões para a atividade empresarial- Parte XII. Jota, 14 nov. 2018.

4.
FRAZÃO, Ana. O alcance da LGPD e repercussões para a atividade empresarial - Parte XI. Jota, 07 nov. 2018.

5.
FRAZÃO, Ana. O alcance da LGPD e repercussões para a atividade empresarial - Parte X. Jota, 31 out. 2018.

6.
FRAZÃO, Ana. O alcance da LGPD e repercussões para a atividade empresarial - Parte IX. Jota, 24 out. 2018.

7.
FRAZÃO, Ana. O alcance da LGPD e repercussões para a atividade empresarial - Parte VIII. Jota, 17 out. 2018.

8.
FRAZÃO, Ana. O alcance da LGPD e repercussões para a atividade empresarial - Parte VII. Jota, 10 out. 2018.

9.
FRAZÃO, Ana. O alcance da LGPD e repercussões para a atividade empresarial - Parte VI. Jota, 03 out. 2018.

10.
FRAZÃO, Ana. O alcance da LGPD e repercussões para a atividade empresarial - Parte V. Jota, 26 set. 2018.

11.
FRAZÃO, Ana. O alcance da LGPD e repercussões para a atividade empresarial - Parte IV. Jota, 19 set. 2018.

12.
FRAZÃO, Ana. O alcance da LGPD e repercussões para a atividade empresarial - Parte III. Jota, 12 set. 2018.

13.
FRAZÃO, Ana. O alcance da LGPD e repercussões para a atividade empresarial - Parte II. Jota, 05 set. 2018.

14.
FRAZÃO, Ana. O alcance da LGPD e repercussões para a atividade empresarial - Parte I. Jota, 29 ago. 2018.

15.
FRAZÃO, Ana. Responsabilidade de diretores de agências reguladoras por ações ou omissões. Jota, 22 ago. 2018.

16.
FRAZÃO, Ana. Geopricing e geoblocking: as novas formas de discriminação de consumidores. Jota, 15 ago. 2018.

17.
FRAZÃO, Ana. Contratos eletrônicos: títulos executivos extrajudiciais?. Jota, 08 ago. 2018.

18.
FRAZÃO, Ana. Dimensões concorrenciais do abuso da propriedade intelectual. Jota, 01 ago. 2018.

19.
FRAZÃO, Ana. Tecnologia como bem de titularidade individual. Jota, 25 jul. 2018.

20.
FRAZÃO, Ana. Data-driven economy e seus impactos sobre os direitos de personalidade. Jota, 17 jul. 2018.

21.
FRAZÃO, Ana. Corrupção e compliance - Parte II. Jota, 11 jul. 2018.

22.
FRAZÃO, Ana. Corrupção e compliance - Parte I. Jota, 03 jul. 2018.

23.
FRAZÃO, Ana. Regulação jurídica, corrupção e compliance. Jota, 26 jun. 2018.

24.
FRAZÃO, Ana. Do Direito da Empresa ao Direito da Empresa e dos Mercados. Jota, 20 jun. 2018.

25.
FRAZÃO, Ana. CVM e competência para julgar atos de corrupção praticados por administradores. Jota, 13 jun. 2018.

26.
FRAZÃO, Ana. Divulgação da remuneração de administradores de companhias abertas. Jota, 30 maio 2018.

27.
FRAZÃO, Ana. Algoritmos e inteligência artificial. Jota, 15 maio 2018.

28.
FRAZÃO, Ana. Contratos de integração do agronegócio. Jota, 02 maio 2018.

29.
FRAZÃO, Ana. Questões concorrenciais podem ser resolvidas pela arbitragem? - Parte III. Jota, 18 abr. 2018.

30.
FRAZÃO, Ana. Questões concorrenciais podem ser resolvidas pela arbitragem? - Parte I. Jota, 04 abr. 2018.

31.
FRAZÃO, Ana. Questões concorrenciais podem ser resolvidas pela arbitragem? - Parte II. Jota, 21 mar. 2018.

32.
FRAZÃO, Ana. Direito da concorrência e democracia: o que um tem a ver com o outro?. Jota, 07 mar. 2018.

33.
FRAZÃO, Ana. Companhias abertas e ações de indenização movidas por investidores. Jota, 21 fev. 2018.

34.
FRAZÃO, Ana. Big data e impactos sobre a análise concorrencial - Parte III. Jota, 07 fev. 2018.

35.
FRAZÃO, Ana. O papel do Estado diante dos programas de compliance. Valor Econômico, 29 dez. 2017.

36.
FRAZÃO, Ana. Big data e impactos sobre a análise concorrencial - Parte II. Jota, 13 dez. 2017.

37.
FRAZÃO, Ana. Big data e impactos sobre a análise concorrencial - Parte I. Jota, 28 nov. 2017.

38.
FRAZÃO, Ana. Premissas para a reflexão sobre a regulação da tecnologia. Jota, 16 nov. 2017.

39.
FRAZÃO, Ana. Arbitragem, confidencialidade e transparência. Jota, 01 nov. 2017.

40.
FRAZÃO, Ana. Responsabilidade limitada. Jota, 18 out. 2017.

41.
FRAZÃO, Ana. Contratos empresariais. Jota, 04 out. 2017.

42.
FRAZÃO, Ana. Reforma trabalhista e suas distorções. Jota, 20 set. 2017.

43.
FRAZÃO, Ana. Inovação predatória?. Jota, 06 set. 2017.

44.
FRAZÃO, Ana. Grupos empresariais e reforma trabalhista. Jota, 23 ago. 2017.

45.
FRAZÃO, Ana. Plataformas digitais e repercussões concorrenciais. Jota, 09 ago. 2017.

46.
FRAZÃO, Ana. Os complexos impasses dos acordos de leniência. Valor Econômico, 09 ago. 2017.

47.
FRAZÃO, Ana. Precisamos falar sobre lobby. Jota, 26 jul. 2017.

48.
FRAZÃO, Ana. Relações entre corrupção e teorias que orientam gestão das companhias. Consultor Jurídico, 13 jul. 2017.

49.
FRAZÃO, Ana. O poder das plataformas digitais. Jota, 12 jul. 2017.

50.
FRAZÃO, Ana. Obstáculos para os acordos de leniência. Correio Braziliense, 06 jul. 2017.

51.
FRAZÃO, Ana. Dados, estatísticas e algoritmos. Jota, 28 jun. 2017.

52.
FRAZÃO, Ana. Economia do compartilhamento e tecnologias disruptivas. Jota, 14 jun. 2017.

53.
FRAZÃO, Ana. Networks e redes contratuais - Parte II. Jota, 31 maio 2017.

54.
FRAZÃO, Ana. Democracia e mercados. Jota, 17 maio 2017.

55.
FRAZÃO, Ana. Networks e redes contratuais - Parte I. Jota, 04 maio 2017.

56.
FRAZÃO, Ana. A função social das empresas estatais. Jota, 19 abr. 2017.

57.
FRAZÃO, Ana. Contratos empresariais atípicos. Jota, 05 abr. 2017.

58.
FRAZÃO, Ana; TEPEDINO, Gustavo . STF acerta ao qualificar bens jurídicos por seu aspecto funcional. Consultor Jurídico, 03 abr. 2017.

59.
FRAZÃO, Ana. Em que medida a economia depende do direito?. Jota, 22 mar. 2017.

60.
FRAZÃO, Ana. As finalidades do Direito da Concorrência. Jota, 08 mar. 2017.

61.
FRAZÃO, Ana. Dever de diligência. Jota, 15 fev. 2017.

62.
FRAZÃO, Ana. O que esperar da Lei das Estatais. Jota, 01 fev. 2017.

63.
FRAZÃO, Ana. Dilema antitruste: o Uber forma um cartel de motoristas?. Jota, 12 dez. 2016.

64.
FRAZÃO, Ana. A decisão do Reino Unido sobre os motoristas da Uber: o que ela ensina?. Jota, 01 nov. 2016.

65.
FRAZÃO, Ana. Tecnologia e regulação dos 'novos serviços'. Jota, 06 out. 2016.

66.
FRAZÃO, Ana. Corrupção, concorrência e transparência. Correio Braziliense, Brasília, p. 11 - 11, 01 jun. 2016.

67.
FRAZÃO, Ana. Corrupção, concorrência e transparência. Revista jurídica Consulex, p. 5 - 5, 01 jun. 2016.

68.
FRAZÃO, Ana. Arquitetura da corrupção e as relações de mercado. Jota, 30 maio 2016.

69.
FRAZÃO, Ana. PL que regula serviços como o Uber traz riscos trabalhistas e consumeristas. Consultor Jurídico, São Paulo, 13 fev. 2016.

70.
FRAZÃO, Ana. Desastre em Mariana e a imputação de responsabilidade jurídica em joint ventures. Consultor Jurídico, 06 fev. 2016.

71.
FRAZÃO, Ana. Responsabilidade de membros de joint ventures no desastre. Valor Econômico, 14 dez. 2015.

72.
FRAZÃO, Ana. Implementação de programa de compliance deve atenuar penalidades a empresas. Consultor Jurídico, São Paulo, 28 nov. 2015.

73.
FRAZÃO, Ana. O alcance da LGPD e repercussões para a atividade empresarial - Parte XV. Jota.

74.
FRAZÃO, Ana. O alcance da LGPD e repercussões para a atividade empresarial - Parte XVI. Jota.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FRAZÃO, Ana. Relatório do Grupo de Direito Empresarial da UnB. In: II Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2012, Brasília. Relatório do Grupo de Direito Empresarial da UnB, 2012.

2.
FRAZÃO, Ana. Relatório do Grupo de Pesquisa de Direito Empresarial da UnB. In: I Congresso Brasileiro de Direito Comercial, 2011, Brasília. Relatório do Grupo de Controle e Administração de Sociedades Anonimas, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
FRAZÃO, Ana. Responsabilidade civil de controladores e administradores em ilícito antitruste. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FRAZÃO, Ana. Good faith and estoppel in Brazilian contract law. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FRAZÃO, Ana. Responsabilidade civil de controladores de sociedades anônimas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
FRAZÃO, Ana. Tecnologia jurídica e direito digital. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
FRAZÃO, Ana. Linguagem clara v. Interpretação judicial no Civil Law e no Common Law: uma causa perdida?. Brasília: Universidade de Brasília, 2007. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
FRAZÃO, Ana. Parecer para o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil. 2017.

2.
FRAZÃO, Ana. Parecer para o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil. 2017.

3.
FRAZÃO, Ana. Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Defesa da Concorrência. 2017.

4.
FRAZÃO, Ana. Parecer para o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil. 2016.

5.
FRAZÃO, Ana. Parecer para o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil. 2016.

6.
FRAZÃO, Ana. Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Defesa da Concorrência. 2016.

7.
FRAZÃO, Ana. Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Defesa da Concorrência. 2016.

8.
FRAZÃO, Ana. Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Direito Empresarial (RDEmp). 2015.

9.
FRAZÃO, Ana. Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Direito Empresarial (RDEmp). 2015.

10.
FRAZÃO, Ana. Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Defesa da Concorrência. 2015.

11.
FRAZÃO, Ana. Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Direito Empresarial (RDEmp). 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FRAZÃO, Ana. 'Democracia exige concorrência', analisa jurista Ana Frazão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FRAZÃO, Ana. É cedo para saber se Cade está mais rigoroso, diz ex-conselheira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
FRAZÃO, Ana. 'Não há interesse em colocar luz e transparência sobre o lobby'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
FRAZÃO, Ana. Lobby sem limite mina ideia de democracia, diz Ana Frazão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
FRAZÃO, Ana. Debate em Direito e Tecnologia reuniu cientistas do Brasil e do mundo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
FRAZÃO, Ana. Novos modelos de negócio são usados para driblar regulação jurídica do país. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
FRAZÃO, Ana. Hora de punir com rigor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
FRAZÃO, Ana. Topics of Brazilian Civil Law. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
FRAZÃO, Ana. Direito e Internet. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
FRAZÃO, Ana. Teoria Geral do Direito Privado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
FRAZÃO, Ana. Direito e Internet. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
FRAZÃO, Ana. Direito Empresarial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Giselle Borges Alves. A concentração Econômica através de cooperativas: incidência especial das normas concorrênciais e limites à intervenção do CADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Adriano Cardoso Henrique. A Gestão de Capital nos fundos de Pensão: uma abordagem sob o crivo da Análise Jurídica da Política Econômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Maria Augusta Rost. Arbitragem como Componente de uma Política Pública de Combate a Cartéis em Licitação no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Giovanna Bakaj Rezende Oliveira. Responsabilidade Penal na Empresa: a necessária individualização das condutas dos Conselheiros de Administração. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Felipe Gondim Brandão. Programas de compliance e poder diretivo do empregador no paradigma do Estado Democrático de Direito: limites e aspectos práticos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

6.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Breno Fraga Miranda e Silva. Big data: uma análise sob a ótica antitruste. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Isis Magri Teixeira. A empresa como instrumento para o desenvolvimento: aspectos de governança da empresa com atuação social. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Eduardo Belarmino Ribeiro dos Anjos. Estado empreendedor e o regime jurídico-administrativo das parcerias público-privadas em ciência, tecnologia e inovação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

9.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Raphael Marcelino de Almeida Nunes. O modelo democrático de propriedade no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Carlos Eduardo Elias de Oliveira. Parametros analíticos do Direito Civil Constitucional: por um ponto de equilíbrio entre os discursos do Direito, Estado, Economia e Sociedade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

11.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Ademar Cypriano Barbosa. Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta: ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

12.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Paulo Emilio Dantas Nazaré. O acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-Constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

13.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Victor Santos Rufino. Os fundamentos da delação: análise do programa de leniência do CADE à luz da teoria dos jogos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

14.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Marcio Vidal de Campos Valadares. Direito e economia da regulação financeira: debates recentes. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

15.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Pedro de Castro Magalhaes. Deliberações dos sócios por unanimidade: funções, obrigatoriedade, poderes e limites. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Cristina Malaski Almedanha. Concorrência sustentável: uma visão a partir da análise econômica do direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

17.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Rafaeal da Silva Santiago. O mito da monogamia à luz do Direito Civil-Constitucional: a necessidade de proteção normativa às relações de poliamor. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

18.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Euler Barros Ferreira Lopes. A aplicação da personalidade das penas (CF/88, art. 5º, XLV) pelo CRSFN - Conselho de Recursos no Sistema Financeiro Nacional como excemplo das limitações das estruturas normativas disponíveis à supervisão do mercado financeiro no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

19.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Francisco Schertel Ferreira Mendes. O controle de condutas no Direito Concorrencial brasileiro: características e especificidades. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

20.
FRAZÃO, Ana; IORIO, Marcio; MARQUES NETO, Floriano. Participação em banca de Luis Henrique Baeta Funghi. Regulação e legitimidade democrática: o caso dos transportes aéreos no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

21.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Eduardo Augusto Caixeta Menezes. Swaps: uma análise jurídica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Bruno Braz de Castro. Preços exploratórios: mera "ficção científica" ou desafio real ao direito da concorrência brasileiro?. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Fabiano Jantália Barbosa. A revisão judicial de taxas de juros em contratos bancários: uma análise crítica sob o prisma do Direito Econômico. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

Teses de doutorado
1.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Roberto Dalledone Machado Filho. Conflicts of laws, constitucionalism and the American origins of the International Investiment Regime. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Ricardo Medeiros de Castro. Direito, econometria e estatística. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Ricardo Leal de Moraes. Entre a regulação setorial e o direito da concorrência: rede virtual como cerne da disciplina das telecomunicações. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Rafael da Silva Santiago. Teoria dos contratos coletivos: repercussões do Direito Civil no Direito do Trabalho. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Bruno Braz de Castro. Eficiência e rivalidade: alternativas para o Direito da Concorrência nos países em desenvolvimento. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Afonso de Paula Pinheiro Rocha. Responsabilidade civil trabalhista contemporânea. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

7.
FRAZÃO, Ana; FORGIONI, P.; VERISSIMO, M. P.; CAMPILONGO, C.; OLIVEIRA, A. F.. Participação em banca de Amanda Athayde Linhares Martins. Antitruste no varejo supermercadista. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Amanda Athayde Linhares Martins. O principio do destino na tributação brasileira do comercio exterior de serviços. 2016. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

9.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Fabiano Jantalia Barbosa. Direito, economia e religião: as finanças islâmicas e seus arranjos alternativos de intermediação financeira. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Guilherme Pereira Pinheiro. A regulação do espectro de radiofrequências no Brasil: uma visão crítica sob a perspectiva dos bens públicos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

11.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Gabriel Boavista Laender. O papel do estado na construção da economia e a possibilidade do direito como imaginação institucional. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

12.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Marcelo Cama Proença Fernandes. A eficácia dos contratos na perspectiva civil-constitucional: um exame do princípio da relatividade no âmbito das coligações contratuais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Doutorado
1.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Rafael da Silva Santiago. Teoria dos contratos coletivos: repercussões do Direito Civil no Direito do Trabalho. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Roberto Dalledone Machado Filho. The regime of international investment: how private is public international law?. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Ricardo Medeiros de Castro. Econometria, direito e poder de mercado na perspectiva brasileira. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Ricardo Barreto de Andrade. O regime jurídico dos contratos públicos no Brasil: as prerrogativas exorbitantes da Administração, os espaços de discricionariedade, os problemas institucionais e o estímulo à corrupção. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Thiago Luís Santos Sombra. Direito à privacidade e proteção de dados no ciberespaço: os impactos da regulação em torno da construção de uma lex privacy. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Francisco Schertel Ferreira Mendes. O combate à criminalidade econômica por meio da cooperação com infratores: um estudo a partir das experiências Brasileiras e Alemã. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Francisco Schertel Ferreira Mendes. O combate à criminalidade econômica por meio da cooperação com infratores: um estudo a partir das experiências brasileira e alemã. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Fabiano Jantalia Barbosa. Direito, religião e mercados: as finanças islâmicas e seus arranjos alternativos de intermediação financeira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

9.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Tatiana Alessio de Britto. Neutralidade de redes - uma análise de mercado de dois lados. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Guilherme Pereira Pinheiro. A regulação do espectro de radiofrequências no Brasil: uma visão crítica sob a perspectiva dos bens públicos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

11.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Breno Zaban Carneiro. Fundo de garantia da previdência social: uma proposta de poupança para preservar o direito constitucional à previdência para hoje e para o futuro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

12.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Marcelo Cama Proença Fernandes. A eficácia dos contratos na perspectiva civil-constitucional. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Fabiano de Melo Ferreira. Blockchain e mercados de capitais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Kahlil Marini Thomé. Práticas normativas e plasticidasde de mercado: a construção de uma dose de cachaça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Agronegócios) - Universidade de Brasília.

3.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Rodrigo Leitão Requena. Fundos de investimento: qualificação, fisiologia e potencialidades funcionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Carlos Vinícius Brito Reis. O atendimento aos usuários como reflexão para a revisão do marco regulatório nas telecomunicações brasileiras. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

2.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Regina Lúcia Alves. Contrato de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade local: alterações introduzidas em sintonia com a defesa do usuário/consumidor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

3.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Raphael Garcia de Souza. Spectrum trading e gerência do espectro: a experiência internacional e o caso brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

4.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Gesiléia Fonseca Teles. As radios comunitárias clandestinas e o princípio da insignificância: uma visão jurisprudencial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

5.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Bernardo Fernandes Corrêa Mendonça. Regulação setorial e convergência tecnológica: um estudo sobre o modelo regulatório do Reino Unido. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

6.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Marcello Miranda Sampaio Corrêa. Avaliação do modelo implantado a partir de 1998 tendo como referência a universalização do STFC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

7.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Moisés Gonçalves. Universalização dos serviços de telecomunicações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

8.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Lia Kaefer. Tribunal Superior Eleitoral: poder normativo e ativismo judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

9.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Maria Goretti dos Santos Queiroz da Silva. Inelegibilidade por projeção do parente e do cônjuge do chefe d Poder Executivo: um freio democrático ao patrimonialismo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

10.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Célio da Silva Coutinho. Legalidade da Central de Risco de Crédito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

11.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Rafael Bezerra Ximenes. A justiça distributiva e seus desafios conceituais para a disciplina jurídica da regulação financeira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

12.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Henrique Machado Fernandes Moreira. A contra-face do art. 9º da Lei Complementar 105: o poder requisitório do Ministério Público em conformidade com o dever legal do Banco Central de informar a ocorrência de crimes. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

13.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Conceição Maria Leite Campos Silva. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: influência na instância penal da decisão administrativa que conclui pela inexistência do fato. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

14.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Carlos Roberto Rodrigues dos Santos. A prestação de TV a cabo no Brasil: possíveis alterações regulamentares necessárias à adequação do serviço ao regime traçado pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

15.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Karla Crossara Ikuma Rezende. Adoção de critérios de elegibilidade para o Acesso Individual Classe Especial - AICE do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral - STFC. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

16.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Ângela Maria de Oliveira. O papel da Central de Atendimento da Anatel para Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações: possibilidades de coordenação entre a atividade de atendimento de reclamações e a função sancionatória do órgão regulador no âmbito do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília.

17.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Antonio Juan Ferreiro Cunha. Panorama da atual legislação de prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo frente às novas recomendações do FATF/GAFI. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.

18.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Trajano Sousa de Melo. O Ministério Público Eleitoral e o Sistema Federativo Brasileiro: reflexões para um Ministério Público Eleitoral mais próximo do modelo federativo nacional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

19.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Pablo Zuninga Dourado. Os precedentes do STF acerca da inelegibilidade do art. 14, § 7º, da Constituição Federal de 1988 e a criação judicial do direito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

20.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Mônica Iannini. Limites do poder regulamentar do TSE na edição de resoluções. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

21.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Mirian Moura de Souza. Ineficácia da ação de impugnação de mandato eletivo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

22.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Marília Guedes de Albuquerque. O direito ao voto. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

23.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Maria Lúcia Siffert Faria Silvestre. Os meios de comunicação social e as eleições brasileiras. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

24.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Maria Carmen Coelho F. Batista Macedo. Inelegibilidade reflexa: a inelegibilidade por motivo de parentesco, afinidade, casamento ou união estável com o vice após a Emenda Constitucional nº 17 de 1997. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

25.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Maria Ivatônia B. dos Santos. Princípios da potencialidade de abuso de poder nas eleições. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

26.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Luciana Pereira Gomes B. de Oliveira. As consultas populares nas democracias representativas: uma reflexão sobre as consultas populares no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

27.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Leandro Gustavo A. de Oliveira Nascimento. Ação de impugnação de mandato eletivo à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

28.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Kelder Aparecido de Andrade Borges. A ineficiência da prestação de contas da campanha eleitoral de candidatos a vereador nas eleições de 2004 em municípios pequenos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

29.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Andrea Faria da Silva. Renovação das eleições majoritárias: participação do candidato que teve cassado o registro de candidatura e deu causa à anulação do pleito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

30.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Ana Paula Pati Gomes. Fidelidade partidária no contexto político brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

31.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Aline de Paula Pinho. Voto obrigatório: um atentado à liberdade do cidadão no Estado Democrático de Direito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

32.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Wilde Maria Justiniano Ribeiro. Ações afirmativas: engajamento da mulher na política. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

33.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Carlos Eduardo de Queiroz. Parcerias público-privadas: novo modelo brasileiro de concessão de serviços públicos e novos desafios para o controle. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

34.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Carlos H. Caldeira. A incidência da ampla defesa e do contraditório em processos de apreciação de atos de pessoal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

35.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Paulo Antonio Fiuza Lima. O processo no Tribunal de Contas da União: comparação com processo civil, independência e autonomia do órgão para o levantamento de provas em busca da verdade material. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

36.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Márcia Bittencourt da Costa. Corrupção, improbidade administrativa e o Tribunal de Contas da União. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

37.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Mariana Priscila Maculan. Controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

38.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Teresa Cristina Mesquita. A sociedade civil no contexto da reforma administrativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Controle Externo) - Universidade de Brasília.

39.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. A defesa do Estado e das instituições democráticas frente a calamidades públicas sanitárias. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Sanitário para Membros do MP e da Magistra) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Giovana Vieira Porto.Reparação de danos por cartel no Brasil: o instituto da cessão de crédito como alternativa para maior efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Adriana Pereira Damasceno de Araújo.Análise da regulação do investimento anjo no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Janaina Albuquerque Azevedo Gomes.Os desafios da mediação internacional: os impedimentos trazidos pela Lei nº 13.140/15 sobre mediação ao projeto legislativo da Conferência de Haia relativo a acordos privados envolvendo crianças. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de João Felipe Aranha Lacerda.Antitrust in the data-driven economy. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Guilherme Carvalho Stefanini.Responsabilidade por cotas condominiais de imóvel cuja venda não foi levada a registro: análise do tema 886 do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

6.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Agnes Macedo de Jesus.Concorrência e pobreza: a política antitruste e a jurisprudência do CADE sob o olhar dos desfavorecidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Otávio Moreira Evaristo Carlos.O princípio da eficiência na Constituição Federal de 1988: diálogo com a economia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Bruno Araújo Nóbrega.Sucessões nas Novelas e Institutas de Justiniano: comparação com o Direito Sucessório Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

9.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Karoline Tais Cord de Sá.Diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Isabella Felix da Fonseca.A contribuição da Lei 13.303/2016 para o processo de implementação de compliance nas empresas estatais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

11.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Bruno Santos Ribeiro.Princípios e desafios para regulação da economia compartilhada, com substrato da teoria responsiva e enfoque na atuação do aplicativo Uber. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

12.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Ana Carolina Fialho Scandiuzzi.Os desafios regulatórios da economia do compartilhamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

13.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Leticia Rodrigues Mustafa.A concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

14.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Priscilla Tardelli Tollini.Uber in Brazil: competitive (dis)advantages vis-à-vis traditional taxi services. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

15.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Mariana Fontoura da Rosa.Análise do termo de compromisso de cessação em face do princípio constitucional de não auto incriminação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

16.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Thiago Guimarães Moraes.Atores regulatórios do streaming e o sistema de direitos autorais brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

17.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de João Pedro Pires Mendonça.Imunidade antitruste: o alcance da atuação do CADE no setor portuário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

18.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Levi Borges de Oliveira Veríssimo.Regulação econômica e direito desportivo: organização, concorrência e perspectivas regulatórias no mercado esportivo brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

19.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Roberto de Santana Araújo.O papel da argumentação no direito e o abuso de direito no processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

20.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Isabel Izaguirre Zambrotti Doria.Competência internacional em casos de sequestro interparental: uma análise do artigo 16 da Convenção de Haia de 1980. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

21.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Anderson Rocha Luna da Costa.A presunção do nexo de causalidade nos riscos do desenvolvimento: uma análise das funções da responsabilidade civil nas sociedades de risco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

22.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de José Victor Henrique Pessoa.Os fundamentos do direito ao esquecimento e os critérios aplicáveis à realidade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

23.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Henrique Souza Borges.Aspectos jurídicos da regulação dos mercados financeiros: desafios contemporâneos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

24.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de isabela Veloso Martins.O impacto das conquistas de direitos pelas mulheres no Direito de Família: uma reflexão à luz do Código de 1916, o Estatuto da Mulher Casada e a Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

25.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Rafael Santos de Barros e Silva.Direito antidumping e direito antitruste: o dano à concorrência tutelado pelo Estado e o interesse público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

26.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de João Aurélio Mendes Braga de Sousa.Estudo sobre importação conceitual da "sham litigation" pelo CADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

27.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Paulo Henrique de Alcântara Ramos.Como identificar um abuso de posição dominante exclusionário? Uma tentativa de contribuição ao debate acerta do teste único. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

28.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Giovanna Bakaj Rezende Oliveira.Joint Ventures internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

29.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Eduardo Henrique Kruel Rodrigues.As isenções antitruste a carteis de exportação: perspectivas do outro lado da fronteira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

30.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Gilberto Mendes Calazans Gomes.Tabelas de honorários profissionais como infração à ordem econômica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

31.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Daniel Ramos Guimarães.Responsabilidade civil: abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

32.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Ludmilla Tavares Daier.Responsabilidade civil nas relações de consumo: análise do Resp. 473.085/RJ à luz do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

33.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Kalline Lopes Rodrigues.Responsabilidade civil do médico: uma proposta de socialização dos riscos por meio da imposição de seguro obrigatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

34.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Gabriel Espíndola Chia.Parcerias público-privadas: o problema da adequação do private finance iniciative no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

35.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Camila Klumb Oliveira Rabelo.Responsabilidade civil de médicos e hospitais: o processamento da demanda a partir da definição do pólo passivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

36.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Tainá Muniz Camelo.Uma discussão acerca do papel da responsabilidade civil sob a perspectiva da análise econômica do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

37.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Tairone Messias Rosa.O Código de Defesa do Consumidor e o direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de transporte aéreo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

38.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Milena Miranda de Morais.A legitimidade sucessória dos filhos havidos por técnicas de reprodução assistida post mortem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

39.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Lorena Leite Nisiyama.Abuso do direito de petição como infração à ordem econômica: aplicabilidade da sham litigation ao direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

40.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Patrícia Miranda Bornhausen Cardoso.A responsabilidade civil médica na cirurgia plástica estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

41.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Livia Cardoso Manrique.A função social dos direitos autorais no contexto da internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

42.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Guilherme Félix de Sousa Martins.Direito de propriedade, função social e movimentos "sociais": evolução de um direito ou sua aniquilação?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

43.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Carla da Silva Motta.Dano estético: da sua natureza extrapatrimonial e da sua cumulatividade com o dano moral em sentido estrito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

44.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Tulio Max Freire Mendes.Dano moral por violação ao dever conjugal de fidelidade recíproca: alarde na judicialização de relações sentimentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

45.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Carlos Eduardo Vinaud Pignata.Responsabilidade civil pela perda de uma chance: elementos para aferição das chances sérias e reais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

46.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Mayra Cotta Cardozo de Souza.Entre a proteção da mulher e a punição do agressor: a encruzilhada da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

47.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Annebelle Ferreira Borges.A responsabilidade civil nos sites de venda livre nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

48.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Alberto Clemente dos Santos Silva.Da legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em caso de inadimplemento do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

49.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Camila Martins Varão.Executividade das duplicatas virtuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

50.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Francisco Schertel Mendes.Os limites do direito autoral: um estudo comparado a partir da doutrina do uso legítimo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

51.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Jaqueline Carvalho Lopes.A necessidade de um tratamento jurídico diferenciado para a união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

52.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Daniela Lima Ramos.O foro por prerrogativa de função no regime da Lei de Improbidade Administrativa - Lei n. 8429/92. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

53.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Laura Cunha de Alencar.Coisa julgada inconstitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

54.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Daniel Augusto Teixeira de Miranda.Denunciação da lide em sede de responsabilidade civil extracontratual do Estado na perspectiva da revisitação do princípio da economia processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

55.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Cynthia Yuri Shimabuko Osiro.Reparação por danos morais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise dos critérios para a definição do quantum debeatur. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

56.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Ana Cristina Cavalcante Reinaldo.A cláusula de fidelidade nos contratos de telefonia móvel e os reflexos para o consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

57.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Esla Barros Ferreira.Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

58.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Beatriz Simas Silva.Responsabilidade das instituições financeiras por fraudes em transações em meios eletronicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

59.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Rodrigo Gasiglia de Souza.Responsabilidade civil dos bancos no pagamento de cheques falsos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

60.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Rosa Maria Pinto Amaral.Controle do conteúdo da programação telesiva: limites e possibilidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

61.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Daniela Figueiredo Oliveira França.(Des)necessidade de regulamentação de voz sobre I.P.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

62.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Fernanda de Andrade Alves.Curatela de idosos em situação de abrigamento. 2006 - Universidade de Brasília.

63.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Irla Rocha Monteiro Lopes.Reflexões críticas acerca das prescrições legais que regem a separação litigiosa: a impossibilidade de comunhão de vida como causa da dissolução da sociedade conjugal. 2006 - Universidade de Brasília.

64.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Wander Ribeiro Palhano.Inaplicabilidade da Súmula 618 do Supremo Tribunal Federal nos processos de desapropriação para fins de reforma agrária. 2006 - Universidade de Brasília.

65.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Cecícila Freitas Leitão de Aranha.Responsabilidade civil nos transportes alternativos: a responsabilização do Estado com base no risco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

66.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Artur Coimbra de Oliveira.A unificação de licença para prestação de serviços de telecomunicações: pressupostos e questionamentos referentes à sua aplicação no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

67.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Luciana Marques Vieira da Silva.O resgate da consideração da teoria do risco para a imputação de responsabilidade objetiva nas relações de consumo. Estudo de caso: responsabilidade das agências de viagens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

68.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Tácia Fernanda de Oliveira Fagundes.Adoção à brasileira: impossibilidade de revogação ou anulação por quem a constituiu. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

69.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Carlos Eduardo Cals Vasconcelos.Responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

70.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Ronaldo de Lima Macedo.Aplicação da norma geral antielisiva no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

71.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Diego Araújo Dantas.Limites territoriais da coisa julgada nas ações coletivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

72.
FRAZÃO, Ana. Participação em banca de Denianne de Araújo Duarte.O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e a proposta de criação do Serviço de Comunicações Digitais formulada pela Agência Nacional de Telecomunicações. 2005 - Universidade de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
FRAZÃO, Ana. Concurso Público para provimento de vaga de Professor Adjunto de Direito Empresarial. 2016. Universidade de Brasília.

2.
FRAZÃO, Ana. Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Comercial. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
FRAZÃO, Ana. Banca Examinadora da prova oral do concurso público para provimento de vaga para o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao TCDF. 2013. Tribunal de Contas do Distrito Federal.

4.
FRAZÃO, Ana. Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Comercial. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
FRAZÃO, Ana. Professor Adjunto de Direito Civil e Prática Jurídica. 2011. Universidade de Brasília.

6.
FRAZÃO, Ana. Professor Substituto de Direito Privado (Edital nº 107, de 15 de agosto de 2008). 2008. Universidade de Brasília.

7.
FRAZÃO, Ana. Professor Substituto de Teoria Geral do Direito (Edital nº 105, de 15 de agosto de 2008). 2008. Universidade de Brasília.

8.
FRAZÃO, Ana. Professor Substituto (Edital 67, de 27 de março de 2007). 2007. Universidade de Brasília.

9.
FRAZÃO, Ana. Professor Substituto (Edital 121, de 12 de julho de 2007). 2007. Universidade de Brasília.

10.
FRAZÃO, Ana. Professor Substituto (Edital 126, de 19 de julho de 2007). 2007. Universidade de Brasília.

11.
FRAZÃO, Ana. Professor substituto (Edital 142, de 9 de agosto de 2007). 2007. Universidade de Brasília.

Outras participações
1.
FRAZÃO, Ana. Comissão de Seleção da Pós-Graduação da UnB 2015. 2015. Universidade de Brasília.

2.
FRAZÃO, Ana. Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito - Linha 4. 2011. Universidade de Brasília.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Congresso Norte-Nordeste de Direito Comercial. O CADE e as novas tecnologias do mercado. 2018. (Congresso).

2.
1º Seminário Women in Antitrust.Big data e desafios para o Antitruste. 2018. (Seminário).

3.
20th General Congress of the International Academy of Comparative Law. Price related terms in standard terms contracts in Brazilian Legal System. 2018. (Congresso).

4.
24 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Antitrust 2.0: Competition Law in online platforms. 2018. (Seminário).

5.
38º Pincade.Organização empresarial e dos mercados e as repercussões sobre a análise antitruste. 2018. (Encontro).

6.
A economia movida a dados: desafios regulatórios para a garantia da inovação e a proteção da personalidade ade.Inteligência artificial e direitos da personalidade. 2018. (Seminário).

7.
I Congresso Jurídico de Agronegócio do DF. O contrato de integração agroindustrial: horizontes e perspectivas. 2018. (Congresso).

8.
I Encontro sobre processo administrativo de responsabilização de pessoas jurídicas.Topicos relevantes da Lei Anticorrupção. 2018. (Encontro).

9.
II Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste. Regimes de integridade/compliance em relação a questões jurídicas concorrenciais. 2018. (Congresso).

10.
II Forum Nacional de Concorrência e Regulação - FONACRE.Perspectivas e limites da intervenção judicial em questões regulatórias e concorrenciais. 2018. (Seminário).

11.
III Encontro Nacional sobre Estado Administrativo. Inteligência artificial e direitos fundamentais. 2018. (Congresso).

12.
II Semana Juridica da Escola Judicial do TRT23.Ética, direitos fundamentais e análise econômica do direito. 2018. (Simpósio).

13.
II Seminário WIA/IBRAC.Hipster Antitrust: Novos desafios ao Direito da Concorrência. 2018. (Seminário).

14.
II Simpósio de Direito Empresarial da UFPR.Inteligência artificial e repercussões sobre a atividade empresarial. 2018. (Simpósio).

15.
I Seminário Internacional de Concorrência e Inovação da FDRP/USP.Algoritmos e inteligência artificial: repercussões da sua utilização sobre a responsabilidade civil e punitiva das empresas. 2018. (Seminário).

16.
IV Congresso de Direito Comercial da Escola de Direito da PUCRS. O dever de cooperação entre sócios e suas principais consequências. 2018. (Congresso).

17.
IV Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade.Transformação de associações em sociedades. 2018. (Seminário).

18.
Proteção de Dados: a nova lei brasileira.Construção e escopo da Lei Brasileira de Proteção de Dados. 2018. (Encontro).

19.
Revolução digital no Direito Comercial e Processual.Plataformas digitais. 2018. (Encontro).

20.
Seminário Forum Contratação nas Empresas Estatais.A dualidade do regime público x privado na aplicação adequada do novo regramento. 2018. (Seminário).

21.
Simpósio de Arbitragem e Direito Público da OAB/DF e ABEARB.Arbitragem no Direito da Concorrência. 2018. (Simpósio).

22.
Universitas e Direito.Economia movida a dados e suas principais repercussões sobre a regulação jurídica. 2018. (Simpósio).

23.
V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. As perspectivas da autorregulação para o combate aos ilícitos corporativos. 2018. (Congresso).

24.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Dissolução da sociedade limitada. 2018. (Congresso).

25.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A empresa em plataforma eletrônica. 2018. (Congresso).

26.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A jurisprudência do STJ sobre recuperação judicial. 2018. (Congresso).

27.
VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira do Direito do Trabalho. Limites estruturais e contratuais da inteligência artificial no mundo do trabalho. 2018. (Congresso).

28.
Workshop Economia Digital e Desenvolvimento Economico.Economia Digital, estruturas de mercado e concorrência. 2018. (Seminário).

29.
5th BRICS International Competition Conference. Market power and State-Owned Enterprises. 2017. (Congresso).

30.
Congresso Internacional: Direito, Trabalho e Tecnologia. As plataformas de intermediação de trabalho humano no Direito Comparado e no Direito Internacional do Trabalho. 2017. (Congresso).

31.
Congresso Luso-brasileiro de Direito Comercial - Direito das Sociedades. Deveres dos administradores e função social da empresa. 2017. (Congresso).

32.
I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia. Tecnologia e regulação jurídica. 2017. (Congresso).

33.
I Congresso Paranaense de Direito Empresarial. Moderna estruturação dos contratos empresariais. 2017. (Congresso).

34.
III Congresso de Direito Comercial PUCRS. Empresa na atualidade. 2017. (Congresso).

35.
O Fomento Comercial na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça.O Fomento Comercial no Projeto de Novo Código Comercial. 2017. (Seminário).

36.
Palestra CESUSC.Aspectos polêmicos do Direito da Concorrência. 2017. (Encontro).

37.
Palestra de Profissões - Advocatta.Perspectivas da advocacia. 2017. (Seminário).

38.
Programas de compliance: instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção.Programas de integridade e governança das estatais. 2017. (Seminário).

39.
Seminário 5 anos da Lei 12.529/11.Defesa comercial ou concorrência: objetivos complementares ou antagônicos. 2017. (Seminário).

40.
Seminário Fórum contratação nas Empresas Estatais: estatuto jurídico, questões polêmicas e desafios.A dualidade do regime (público x privado) na aplicação adequada do novo regramento. 2017. (Seminário).

41.
V Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil IBDCivil. Contratos. 2017. (Congresso).

42.
VII Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Palestra de encerramento do Congresso. 2017. (Congresso).

43.
VII Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Regime de responsabilidade nos grupos societários e contratuais. 2017. (Congresso).

44.
VII Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Economia compartilhada: aspectos comerciais e trabalhistas. 2017. (Congresso).

45.
VII Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os contratos híbridos. 2017. (Congresso).

46.
VII Forum de Direito do Seguro José Sollero Filho. Arbitragem, seguro, resseguro e formação do direito. 2017. (Congresso).

47.
XXXVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da ABPI. PI e restrições verticais à concorrência em plataformas online. 2017. (Congresso).

48.
5º Congresso de Direito Empresarial da Bahia. Diálogos entre a lei anticorrupção e a lei antitruste. 2016. (Congresso).

49.
A efetividade do direito em face do poder dos gigantes da internet: Brasil e França.Os gigantes da internet e a apropriação e exploração de dados pessoais (direitos fundamentais e direito ao esquecimento digital). 2016. (Seminário).

50.
A efetividade do direito em face do poder dos gigantes da internet: Brasil e França.As práticas comerciais desleais ("business to business", B2B) ligadas à publicidade na internet e às rupturas contratuais abusivas. 2016. (Seminário).

51.
IV Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional. Novos arranjos contratuais. 2016. (Congresso).

52.
Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS. As condutas anticoncorrenciais à luz das decisões do CADE. 2016. (Exposição).

53.
Seminário sobre acordos de leniência.Compliance e competitividade. 2016. (Seminário).

54.
Seminário sobre o projeto de Código Comercial.Aspectos gerais do novo Código Comercial. 2016. (Seminário).

55.
VI Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Regime constitucional da ordem econômica. 2016. (Congresso).

56.
VI Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os contratos empresariais atípicos. 2016. (Congresso).

57.
VI Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A corrupção e a concorrência. 2016. (Congresso).

58.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Livre concorrência e direito do consumidor. 2016. (Congresso).

59.
XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional. Economia do compartilhamento à luz do Direito da Concorrência e da Defesa do Consumidor. 2016. (Congresso).

60.
15º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15ª Região. Princípio da preservação da empresa. 2015. (Congresso).

61.
95º Forum Permanente de Defesa do Consumidor.Defesa da concorrência e direitos do consumidor. 2015. (Simpósio).

62.
Atualidades em Direito Empresarial: contratos e conflitos societários.Grupos societários e grupos contratuais. 2015. (Seminário).

63.
Direito da Concorrência e Ministério Público.A política de acordos no direito concorrencial. 2015. (Oficina).

64.
Perspectivas de evolução do Direito Comercial em Portugal e no Brasil.Sociedades empresariais: enfoque na sociedade limitada. 2015. (Simpósio).

65.
V Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Função social da empresa. 2015. (Congresso).

66.
XIX Semana Jurídica.Legislação e combate à corrupção. 2015. (Seminário).

67.
XIX Semana Jurídica Direito UnB.Legislação e combate à corrupção. 2015. (Seminário).

68.
20º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Limites da competência do CADE: infração e ato de concentração. 2014. (Seminário).

69.
3º Congresso de Direito Empresarial da Bahia. Contratos associativos: um olhar sobre as joint ventures. 2014. (Congresso).

70.
Congresso: Perfil Contemporaneo da Responsabilidade Civil. Exclusão da responsabilidade: caso fortuito interno e caso fortuito externo. 2014. (Congresso).

71.
II Congresso do IBDCivil. Titularidades, empresa e garantias. 2014. (Congresso).

72.
I Jurisports.Lei de responsabilidade civil no esporte. 2014. (Simpósio).

73.
IV Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A morte de sócio. 2014. (Congresso).

74.
IV Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Sentido e alcance da livre iniciativa no direito constitucional brasileiro. 2014. (Congresso).

75.
IV Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os remédios antitruste. 2014. (Congresso).

76.
XIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Condutas empresariais: o novo CADE. 2014. (Congresso).

77.
XXII Conferencia Nacional dos Advogados. Regulação e Antitruste. 2014. (Congresso).

78.
Congresso Brasileiro de Direito Civil. Obrigações e contratos: da matéria codificada às concepções e práticas atuais. 2013. (Congresso).

79.
Diálogos Acadêmicos: Direito Concorrencial.Direito Concorrencial. 2013. (Seminário).

80.
Forum de Direito Privado.Princípios e cláusulas gerais dos contratos de direito privado: aproximações e diferenças entre os contratos civis, empresariais e de consumo. 2013. (Seminário).

81.
Fronteiras da Defesa da Concorrência.Concorrência e Desenvolvimento. 2013. (Seminário).

82.
Global Antitrust Enforcement Symposium.Global Enforcement Roundtable. 2013. (Simpósio).

83.
I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Tecnologia como bem jurídico. 2013. (Congresso).

84.
III Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os princípios constitucionais e o direito comercial. 2013. (Congresso).

85.
III Congresso Brasileiro de Direito Comercial. O primeiro ano do novo CADE. 2013. (Congresso).

86.
III Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Dissolução parcial de sociedade anônima. 2013. (Congresso).

87.
III Semana do Advogado.Direito Concorrencial e a nova Lei do CADE. 2013. (Seminário).

88.
Palestras da Pós Graduação da UERJ.O conceito de empresa no Direito da Concorrência. 2013. (Seminário).

89.
Semana Jurídica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.A nova Lei do CADE. 2013. (Seminário).

90.
Seminário Devido Processo Regulatório no CADE.O controle do ato de concentração na nova Lei do CADE. 2013. (Seminário).

91.
18º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Dosimetria da multa por infração à ordem econômica: novidades e desafios trazidos pela nova lei antitruste. 2012. (Seminário).

92.
Audiência Pública da Comissão Especial PL 1.572/11 - Código Comercial.A limitação da responsabilidade das sociedades empresárias e o seu papel na proteção dos sócios e dos credores sociais. 2012. (Outra).

93.
Curso de Atualização para Magistrados da AJURIS - Direito Público.A Nova Lei do CADE. 2012. (Outra).

94.
Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUCRS.Princípios e Cláusulas Gerais dos Contratos Empresariais. 2012. (Outra).

95.
Desafios do CADE.Os desafios do CADE em relação ao controle das condutas anticoncorrenciais. 2012. (Outra).

96.
I Jornada de Direito Comercial. Enunciados da Comissão de Direito Societário. 2012. (Congresso).

97.
Palestra da Pós Graduação da PUCRS.Princípios e cláusulas gerais dos contratos empresariais. 2012. (Encontro).

98.
Primeiro Congresso de Direito Comercial do Triângulo Mineiro. Sociedades empresárias: a lei atual ajuda ou atrapalha?. 2012. (Congresso).

99.
Reflexões sobre os Enunciados da V Jornada de Direito Civil.Direito da Empresa. 2012. (Seminário).

100.
Segundo Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Direito Comercial no STJ. 2012. (Congresso).

101.
Segundo Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os grupos de sociedade (de fato e de direito). 2012. (Congresso).

102.
Segundo Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Princípios, cláusulas gerais e normas dos contratos empresariais. 2012. (Congresso).

103.
Colóquio sobre Ética Profissional e Redação Forense como ferramenta para a efetividade do processo.A redação forense como habilidade fundamental do jurista. 2011. (Seminário).

104.
Desafios do Direito Comercial.Tópicos controversos sobre a desconsideração da personalidade jurídica. 2011. (Seminário).

105.
II Jornada de Direito Civil.Princípios contratuais. 2011. (Seminário).

106.
Journée d'étude Québec-Brésil.Good faith and estoppel in Brazilian contract law. 2011. (Seminário).

107.
Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Desconsideração da personalidade jurídica. 2011. (Congresso).

108.
Segundo Encuentro de Facultades de Derecho España-Íberoamérica. 2011. (Encontro).

109.
VII Conferência dos Advogados do Distrito Federal. O interesse social das sociedades empresárias. 2011. (Congresso).

110.
XXXII PinCADE.Responsabilidade civil de controladores e administradores em ilícitos antitrustes. 2011. (Seminário).

111.
XXXI PINCADE.Responsabilidade civil de controladores e administradores em ilícito antitruste. 2011. (Seminário).

112.
Encuentro de Facultades de Derecho España-Iberoamérica. 2010. (Encontro).

113.
II Congresso Internacional de Direito Civil da UFPR. Responsabilidade civil de controladores de sociedades anônimas. 2010. (Congresso).

114.
Oficina preparatória do Seminário Brasileiro sobre o pré-sal.Importância institucional do tema para a FD/UnB. 2010. (Seminário).

115.
Mídia e Liberdade de Expressão.Liberdade de expressão e internet. 2009. (Seminário).

116.
Atelier de la Recherche de la Faculte de Droit de l'Universite de Ottawa.Good faith and social function of contracts in Brazilian Civil Law. 2008. (Seminário).

117.
Seminário IBRAC - UnB Concorrência em Setores Regulados.Concorrência no Setor de Telecomunicações. 2008. (Seminário).

118.
II Fórum Tendências do Direito Brasileiro Contemporâneo.Jurisprudência brasileira sobre Direito e Internet. 2007. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FRAZÃO, Ana. VIII Jornada de Direito Civil. 2018. (Outro).

2.
FRAZÃO, Ana. VIII Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2018. (Congresso).

3.
FRAZÃO, Ana. VII Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Outro).

4.
FRAZÃO, Ana. Programas de compliance: instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção. 2017. (Outro).

5.
FRAZÃO, Ana. VI Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2016. (Congresso).

6.
FRAZÃO, Ana. V Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

7.
FRAZÃO, Ana. II Jornada de Direito Comercial. 2015. (Outro).

8.
FRAZÃO, Ana. VII Jornada de Direito Civil. 2015. (Outro).

9.
FRAZÃO, Ana. IV Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2014. (Congresso).

10.
FRAZÃO, Ana. VI Jornada de Direito Civil. 2013. (Outro).

11.
FRAZÃO, Ana. III Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2013. (Congresso).

12.
FRAZÃO, Ana. II Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2012. (Congresso).

13.
FRAZÃO, Ana. Seminário Nacional de Direito Comercial. 2012. (Outro).

14.
FRAZÃO, Ana. I Jornada de Direito Comercial. 2012. (Congresso).

15.
FRAZÃO, Ana. Journée d'étude Québec-Brésil. 2011. (Congresso).

16.
FRAZÃO, Ana. Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Congresso).

17.
FRAZÃO, Ana. V Jornada de Direito Civil. 2011. (Congresso).

18.
FRAZÃO, Ana. Seminário e Lançamento da obra coletiva Dignidade da pessoa humana e relações de trabalho. 2010. (Outro).

19.
FRAZÃO, Ana. Palestra: "Judges as Moral Arbiters". 2009. (Outro).

20.
FRAZÃO, Ana. Seminário "Mídia e Liberdade de Expressão". 2009. (Outro).

21.
FRAZÃO, Ana. Seminário "Direito, Globalização e Sociedade de Rede". 2008. (Outro).

22.
FRAZÃO, Ana. Palestra "What is ?equity?? Of Comparative Law, Time Travel and Judicial Cultures" (Prof. Anne-Françoise Debruche). 2008. (Outro).

23.
FRAZÃO, Ana. Palestra "Judges, Different Temperatures: Customary Justice in Egypt, Rwanda and Northern Quebec (Prof. Muriel Paradelle).. 2008. (Outro).

24.
FRAZÃO, Ana. Palestras de Direito Civil Constitucional (profs. Gustavo Tepedino, Giselda Hironaka e Zeno Veloso).. 2008. (Outro).

25.
FRAZÃO, Ana. Palestra "Novas tendências do Processo Civil brasileiro" (prof. Thereza Wambier). 2008. (Outro).

26.
FRAZÃO, Ana. Palestra "Direito Constitucional Português" (Prof. Gomes Canotilho). 2007. (Outro).

27.
FRAZÃO, Ana. Palestra "The Supreme Court of Canada" (Justice Beverly McLachlin). 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Victor Oliveira Fernandes. Regulação de Serviços Over-The-Top (OTT) e Pós-Convergência Tecnológica: Uma Análise do Regime Jurídico Setorial OTT de Voz nos EUA e Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

2.
Tereza Cristine Almeida Braga. Combate a Cartéis e Remédios Antitruste: O Poder Público e a Arquitetura de Incentivos e Desincentivos na concorrência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

3.
Izabela Walderez Dutra Patriota. Análise da instabilidade regulatória na aréa do pré-sal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

4.
Aline Crivelari. O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável: a abordagem da questão ambiental na análise antitruste. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

5.
Eduardo Kruel Rodrigues. O direito antitruste na economia digital: implicações concorrenciais do acesso a dados. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

6.
Saint-Clair Diniz Martins Souto. Fundos de investimento: um tipo societário autônomo e suas principais características. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

7.
Leopoldo Faiad da Cunha. Moldando o traçado: como as instituições brasileiras definiram o modelo ferroviário até o início do século XX. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

8.
Eduardo Frade Rodrigues. O direito societário e a estruturação do poder econômico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

9.
Deborah Batista Caixeta. Contratos associativos: características e relevância para o direito concorrencial das estruturas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

10.
Luiza Kharmandayan. A relação entre o direito e a teoria econômica na jurisprudência do CADE sobre tabelas médicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

11.
Renato Henrique Caumo. Decisões judiciais disfuncionais e o controle de condutas anticoncorrenciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

12.
Fernando Antonio Alves de Oliveira. A empresa em crise e o Direito da Concorrência: a aplicação da teoria da failing firm no controle brasileiro de estruturas e seus reflexos no processo de recuperação judicial e de falência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

13.
Priscilla Menezes da Silva. As cooperativas como instrumento de soerguimento das atividades em crise: vantagens, possibilidades e eventuais riscos sob o prisma da economia social. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Ana de Oliveira Frazão.

14.
Bertrand Wanderer. A inaplicabilidade, em regra, dos institutos da lesão e da onerosidade excessiva aos contratos interempresariais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

Tese de doutorado
1.
Caroline da Rosa Pinheiro. Os impactos dos programas de integridade(Compliance) sobre os deveres e responsabilidades dos acionistas controladores e administradores de companhia. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Coorientador: Ana de Oliveira Frazão.

2.
Zeynep Tuzlu Martins Nagib. Condemning exploitative tying market power merely by virtue of consumer surplus extraction. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

3.
Ricardo Barreto de Andrade. A regulação do mercado de compras públicas no Brasil: a procedimentalização administrativa e a construção do conceito de interesse público. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

4.
Breno Zaban Carneiro. Fundo de garantia da previdência social: uma proposta de poupança para preservar o direito constitucional à previdência para hoje e para o futuro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Wilson Bolcchi Junior. Avaliação de abuso e eficiência no processo fiscalizatório da Anatel. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

2.
Daniela F. Oliveira França. O direito à privacidade e a Internet. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

3.
Alexandre Pereira Pinheiro. Aspectos jurídicos do controle de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações no Brasil. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

4.
Marina Cruz Vieira Villela. O caso TELEMAR e o papel do Estado no Serviço Telefônico Fixo Comutado: agente econômico ou regulador?. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Regulação em Telecomunicações) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

5.
Antônio Ulisses Saldanha Holanda. Propaganda eleitoral: uma análise crítica à legislação de regência. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

6.
Sandra Regina da Silva Gonçalves. A publicidade institucional e a vedação do artigo 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

7.
Ronaldo Costa Pinto de Brito Franco. Propaganda eleitoral e atuação do Estado. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

8.
Pedro Oto de Quadros. A competência da Justiça Eleitoral nas eleições para Conselheiros Tutelares. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

9.
Márcio de Souza Oliveira. A segurança do voto eletrônico. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

10.
Demetrius Gomes Cavalcanti. O crime eleitoral da boca de urna: procedimento ilícito de captação de voto no dia do sufrágio e violação da liberdade de voto. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

11.
José Ferreira da Costa Filho. Fidelidade partidária. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

12.
Caroline Santos Lima. O acordo de acionistas em face da Lei nº 10.303/2001 e do novo direito societário brasileiro. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas - DF. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

13.
Letícia Teodoro Carvalho Rezende. Desconsideração da personalidade jurídica e aspectos processuais: uma análise sob o aspecto do contraditório e do devido processo legal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas - DF. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

14.
Lígia Maria Rocha e Benevides. Governança Corporativa: a resposta do mercado acionário brasileiro. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas - DF. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

15.
Luciano Corcino do Nascimento. Identidade empresarial na rede mundial de computadores. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas - DF. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

16.
Paulo Henrique Nunes Dias. A EMGEA como gestora de ativos financeiros: regime jurídico, parâmetros e limites para transigir na recupração dos créditos. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Econômico e das Empresas) - Fundação Getúlio Vargas - DF. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Isabela de Oliveira Pannunzio. Abuso de posição dominante em relações verticais de exclusividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

2.
Manuela Elias Batista. Transparência e accountability nos bancos públicos de desenvolvimento: o caso do BNDES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

3.
Cassia Kinoshita. A análise de programas de desconto (rebates) de acordo com a Comissão Europeia e o CADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

4.
Maria Cristine Branco Lindoso. Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017: uma análise 'a luz dos direitos de privacidade e proteção dos dados pessoais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

5.
Mariana Rocha Tomaz. Desconsideração da personalidade jurídica por subcapitalização societária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

6.
Vitor Boaventura Xavier. Aspectos jurídicos e regulamentares da apólice de seguro garantia de execução do contrato performance bond. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

7.
Mariana Fontenele Silva. Bitcoin e o ouro: uma análise jurídica da cryptomoeda como reserva de valor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

8.
Gabriel dos Reis Wanissang. Os contratos de investimento como mecanismos de controle econômico e gerencial na indústria de venture capital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

9.
Isabela Monteiro de Oliveira. A responsabilidade civil por umbrella effects como instrumento de private enforcement. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

10.
Angelo Gamba Prata de Carvalho. Os contratos híbridos como forma de organização jurídica do poder econômico: aspectos dogmáticos e a postura do CADE no caso Monsanto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

11.
Carolina Pinho de Castro. Novos paradigmas de responsabilidade civil brasileira: o dano social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

12.
Isabella Félix da Fonseca. A contribuição da Lei 13.303/2016 para o processo de implementação do compliance na esmpresas estatais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

13.
Guilherme Carvalho Stefani. Responsabilidade por cotas condominiais de imóvel cuja venda não foi levada a registro: Análise do tema 886 do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

14.
Ana Carolina de Assis Brasil Ribeiro Coelho. O Direito Concorrencial em data-driven markets: análise dos riscos da posição dominante gerada pela posse de dados para a privacidade do usuário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

15.
Rodrigo Rabello Iglesias. Equity crowdfunding: uma análise comparativa entre a regulação nos Estados Unidos e no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

16.
Paula de Andrade Baqueiro. Inovação predatória: preocupações e desafios para o Direito da Concorrência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

17.
Renan Cruvinel de Oliveira. A responsabilidade solidária entre sociedades empresárias de um mesmo grupo econômico por infrações ao Direito da Concorrência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

18.
Leandro dos Santos Franco. Os problemas de agência entre administradores e investidores de fundos de investimento em private equity à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

19.
Juliana Rafaela Sara Sales D"Araujo. A interatividade entre direito antitruste e propriedade intelectual: a aplicabilidade do controle concorrencial sobre o exercício do direito industrial e a análise do "caso ANFAPE". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

20.
Victor Oliveira Fernandes. Os desafios do antitruste no setor portuário brasileiro: as inovações da Lei 12.815/13 e seus reflexos concorrenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

21.
Fernnanda Sá Rodrigues. Análise dos interlocking directorates segundo a legislação concorrencial brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

22.
Marcello Lavenere Machado Neto. Joint venture (empresa comum): uma tentativa de autonomização de um novo paradigma. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

23.
Gabriel Miranda Ribeiro. Publicidade e concorrência em licitações: reflexões a partir de acórdãos no TCU sobre o orçamento sigiloso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

24.
Dandara Perassa Coelho. Um plus à investigação da criminalidade econômica: o valor probatório da colaboração premiada no direito penal econômico e no antitruste. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

25.
Rafaela Caetano Pereira de Lucena. A teoria da failing firm diante dos princípios da preservação da empresa e livre concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

26.
Lucas Nascimento Carneiro. A presença dos punitive damages no direito brasileiro: uma análise de sua aplicabilidade e implicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

27.
Fernanda Portella de Almeida. A relação entre as esfera civil e administrativa na política de combate aos carteis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

28.
Luiz Guilherme Ros. Conflito de competência entre CADE e BACEN na análise de atos de concentração. Perspectiva histórica e crítica ao PLP 265/2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

29.
Ellyson Sebastian de Araújo Rocha. A aplicação da pena de nulidade em casos de gun jumping. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

30.
Luciano de Carvalho Villa. Regulação jurídica do poder econômico: distinções e aproximações entre o direito societário e o direito antitruste. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

31.
Gustavo dos Santos Cordeiro. Penhorabilidade do bem de família do fiador: análise do RE 407688 à luz do direito fundamental à moradia e da teoria do patrimônio mínimo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

32.
Larissa Kawano Mori. Da concentração para a dispersão acionária no Brasil: transferências de controle minoritário e a (in)adequação da oferta pública de ações (tag along). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

33.
Ana Rafaela Medeiros. O abuso de poder de controle nas sociedades anônimas abertas: análise das decisões da CVM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

34.
Albério Júnio Rodrigues de Lima. A recuperação judicial de empresas auto-geridas, constituídas sob a forma de sociedade limitada, sob a ótica da função social da empresa no programa nacional de economia solidária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

35.
Guilherme Werneck Ramos. Análise crítica aos limites para a desconsideração da personalidade jurídica inversa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

36.
Raquel Rodrigues Amorim. A aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos grupos societários: uma análise da jurisprudência do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

37.
Clay Souza e Teles. A função punitiva da reparação por danos morais e a jurisprudência recente do STJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

38.
Daniel Mesquita dos Santos. A desconsideração da personalidade jurídica no artigo 50 do Código Civil: a confusão patrimonial como requisito para a desconsideração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

39.
Daniela Ribeiro Rodrigues Cordeiro. Dano estético: a responsabilidade civil do médico decorrente de cirurgias plásticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

40.
Líbia Dalva de Melo Rodrigues. A busca e apreensão em alienação fiduciária em garantia de bens móveis: a Lei 10.931/2004 e suas perplexidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

41.
Márcio Lopes de Freitas Filho. A nova redação do art. 118 da Lei das Sociedades Anônimas: reflexos sobre o poder de controle, legitimidade do seu exercício e desenvolvimento do mercado de capitais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

42.
Raquel Botelho Santoro. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: perspectivas teóricas e um estudo de caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

43.
Lucas Renan Silva. A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos grupos de sociedades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

44.
Kamila Marques Rodrigues. Desconsideração da personalidade jurídica e o direito falimentar: hipóteses de incidência e efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

45.
Stefania Rodrigues de Menezes. O valor probatório do documento eletrônico: a importância da assinatura digital. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

46.
Raquel Quaresma de Lima. A recuperação de empresas: uma análise crítica das principais características previstas na Lei 11.101/2005. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

47.
Laís Braga Cordeiro. Responsabilidade limitada do empresário individual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

48.
Melina Barroggi Philippsen. Dano moral coletivo: uma análise crítica a partir da disciplina da responsabilidade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

49.
Carlos Augusto Sousa de Oliveira. A propriedade intelectual a luz da constitucionalização do direito privado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

50.
Ana Paula de Aquino Dantas. Reflexão sobre o sentido da culpa na responsabilidade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

51.
Allan Ribeiro de Castro. Informática, títulos de crédito e duplicata virtual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

52.
Leonardo Tavares de Queiroz. Dificuldades teóricas existentes na utilização de responsabilidade independente de culpa na caracterização de infrações administrativas praticadas por particulares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

53.
Fernanda de Menezes Barbosa. A concessão de uso especial para fins de moradia e a Medida Provisória 2220/01: uma análise do instituto como garantia do direito a moradia e da função social da propriedade urbana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

Iniciação científica
1.
Abel Batista de Santana Filho. Direito do Consumidor e economia compartilhada: desafios e tensões jurídicas na era das startups. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

2.
Alicia Yukari Lima Akamine. A influência do capitalismo de laços no Brasil para a corrupção dos Fundos de Pensão. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

3.
Angelo Gamba Prata de Carvalho. Contratos híbridos de transferências de tecnologia. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

4.
Maria Cristine Branco Lindoso. Proteção de dados e políticas de compliance: sigilo, privacidade e direito ao esquecimento na internet. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

5.
Matheus Vinicius Aguiar Rodrigues. Relações jurídicas trabalhistas e aplicativos de economia compartilhada: quais as novas fronteiras entre as inovações e o direito do trabalho.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

6.
Paula de Andrade Baqueiro. Acesso aberto a publicações científicas e direitos autorais: a promoção de políticas de acesso à ciência em face de direitos de exclusividade.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

7.
Thiago Guimarães Moraes. Os perigos da economia de compartilhamento: desafios impostos pelo direito de concorrência. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

8.
Vitor Boaventura Xavier. Performance Bonds: uma análise concorrencial do seguro garantia nas licitações obras públicas, fornecimento de bens e serviços à Administração.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

9.
Alceu Fernandes da Costa Neto. Startups e economia compartilhada: desafios e perspectivas júridicas à cultura de inovação tecnológica Brasileira?. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

10.
Julia Gonçalves Braga. Limites da proteção à propriedade industrial frente ao direito à livre concorrência: um estudo do caso ANFAPE vs. OEMs. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

11.
Diogo de Assis Eira. Natureza e extensão da responsabilidade conferida ao controlador de grupo de sociedades em face de ilícito antitruste praticado por pessoa jurídica controlada. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

12.
Leonardo da Matta Maia. Responsabilidade civil do Estado-Controlador nas Sociedades de Economia Mista: a responsabilidade da União pelos atos dos administradores no caso Petrobrás. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

13.
Carlos Alberto Rosal de Avila. A terceirização de atividadades-fim e a desagregação da empresa: uma análise crítica. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

14.
Marcello Lavenere Machado Neto. Joint ventures: uma análise estrutural e funcional. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

15.
Gabriel dos Reis Wanissang. A responsabilidade social da empresa: uma análise da benefit rule como parâmetro de validade procedimental. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

16.
Renan Cruvinel de Oliveira. A responsabilidade solidária das sociedades empresárias de um mesmo grupo econômico sob a ótica concorrencial. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

17.
Leandro Henrique Costa Bezerra. Da celebração dos contratos eletrônicos: a responsabilidade contratual em um clique. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

18.
Victor Aguiar de Melo Souza. A aquisição de participação minoritária em concorrentes: uma análise da jurisprudência do CADE. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

19.
Maria Cristine Branco Lindoso. Análise do projeto de lei 4.211/2012 à luz dos direitos de personalidade: como proteger garantias fundamentais para profissionais do sexo. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

20.
Antônio José Pinheiro Léda Sobrinho. O direito à privacidade das pessoas públicas e a sua relação com o interesse público. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

21.
Bianca Abrahami Pinto da Cunha. Direito dos animas. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

22.
Débora Letícia Torres da Silva. Liberdade de expressão no Brasil e seus limites em conflito. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

23.
Felipe Mattos Leal Dias. As golden shares no direito brasileiro. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

24.
José Amauri Perfeito Neto. mpenhorabilidade do bem de família no que tange a boa fé objetiva nas relações contratuais. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

25.
Letícia Sobrinho de Aguiar. O tratamento jurídico dos contratos de adesão. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

26.
Mariana Amâncio de Melo Costa. A internação compulsória no caso de drogas: uma medida necessária ou uma infringência ao princípio da dignidade humana?. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

27.
Mariana Rocha Tomaz. A t ransmissibilidade do direito de propor a ação de indenização por danos morais pelos sucessores da vítima falecida. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

28.
Natália Butignoli Segala. O princípio da boa-fé objetiva: deveres instrumentais e função reequilibradora nos contratos de trabalho. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

29.
Paulo Fernando da Silva Meireles Neto. Empresas mediadoras de compras e vendas eletrônicas. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

30.
Pedro Henrique Araújo Santiago. O direito ao esquecimento. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

31.
Ruy Abdalla Soares. A tensão entre o direito à privacidade e a liberdade de expressão: uma constante na era da comunicação em rede?. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

32.
Tâmara Cordeiro Polo Mendes. Responsabilidade social na prática e no direito societário brasileiro: origem, razões e limites. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

33.
Thiago Guimarães Moraes. Responsabilidade civil de provedores na internet. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

34.
Victor Oliveira Fernandes. A supressio no direito brasileiro e os efeitos extintivos de sua aplicação. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

35.
Ellysson Sebastian de Araujo Rocha. Estudo da questão dos prazos para a análise prévia dos atos de concentração pelo CADE. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

36.
Larissa Kawano Mori. A possibilidade de incidência da Oferta Pública Obrigatória (OPA) nos casos de alienação do controle minoritário. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

37.
Gabriel Miranda Ribeiro. Limites Estruturais ao Poder de Controle: a representação dos interesses dos trabalhadores, dos. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.

38.
Luiz Guilherme Ros. O direito autoral e a internet em uma perspectiva crítica. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Ana de Oliveira Frazão.



Outras informações relevantes


Membro da Comissão de Juristas do Projeto de Código Comercial (nomeada por ato da Câmara dos Deputados de abril de 2012)



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