Tarek Moyses Moussallem

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  • Última atualização do currículo em 18/01/2019


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1995). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é professor do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, atuando tanto na graduação quanto no programa de pós-graduação. Também é professor no programa de pós-graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Ex-professor assistente do programa de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atuando ao lado do Professor Paulo de Barros Carvalho, no que concerne à cadeira de Lógica Jurídica. Ex-chefe do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Atual vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) da Universidade Federal do Espírito Santo. Leciona e coordena grupos de pesquisa com ênfase em Lógica Geral e Jurídica, Teoria Geral do Direito e Direito Tributário. Parecerista de revistas especializadas. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Tarek Moyses Moussallem
Nome em citações bibliográficas
MOUSSALLEM, Tárek Moysés

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas.
Avenida Fernando Ferrari, s/n, Campos Universitário Alaor de Querioz Filho - Departamento de Direito
Goiabeiras
29060900 - Vitória, ES - Brasil
Telefone: (27) 33352604


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2004
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Revogação em Matéria Tributária, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Sistema do Direito Positivo; Subsistema do Direito Tributário; linguagem; revogação; atos de fala; Lógica Deôntica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.
1997 - 2000
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Fontes do Direito Tributário,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Sistema do Direito Positivo; Subsistema do Direito Tributário; linguagem; Fontes; enunciação; Enunciado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.
1990 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-diretor do C.C.J.E

Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações
Atuou como professor assistente na disciplina Lógica Jurídica, sob coordenação do Prof. Paulo de Barros Carvalho.


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 5


Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Área de Teoria Geral do Direito, Carga horária: 10


Ordem dos Advogados do Brasil - ES, O.A.B, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional Titular, Carga horária: 10


Moussallemecampos Advogados Associados, M&C, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Elementos de uma Teoria da Norma Processual
Descrição: Como todo objeto passível de análise humana, a atividade jurisdicional pode comportar uma diversificada gama de abordagens: um exame histórico de sua evolução, a importância política de sua função ou os fundamentos sociológicos de sua atividade. Este projeto, contudo, direciona um conjunto de investigações que procuram examinar a atividade jurisdicional pela sua perspectiva estritamente jurídica: a aplicação normativa aos fatos levados ao crivo dos órgãos jurisdicionais. Toda aplicação, contudo, supõe o conhecimento prévio de certos elementos. Um conhecimento minucioso, descritivo e instrutivo da atuação desses mesmos órgãos. Resulta conclusivo, portanto, o desmembramento das unidades básicas do sistema de direito positivo para o exame acurado de suas partes constituintes: hipóteses, consequências, relações jurídicas e fundamentalmente, os instrumentos coercitivos do Estado. Uma teoria da norma processual, assim, constrói-se mediante uma cisão intencional do objeto, antes de uma integração total de seus elementos no derradeiro momento decisório..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Tarek Moyses Moussallem - Coordenador / Yuri de Oliveira Dantas Silva - Integrante / Thiago Sales de Oliveira - Integrante / Thais Tatagiba Martins de Souza - Integrante / Matheus Leitão França - Integrante / Anselmo Luiz Bacelar Junior - Integrante / Larissa Nobre Coutinho - Integrante.
2014 - 2015
A Teoria Geral do Direito na Atualidade
Descrição: Ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus. A frase é de Ulpiano, que já nos momentos iniciais da civilização humana, anteviu a importância atribuída ao direito na constituição, manutenção e desenvolvimento das sociedades. Onde exista uma comunidade, ali deve haver um conjunto de diretrizes destinadas a regulamentá-la, de forma a propiciar a continuidade das gerações e a sobrevivência de seus membros. O direito, assim, acompanhou a mudança das eras, ganhando, com isso, conotações e tratamentos especializados diferentes em cada época. O conhecimento pretérito, porém, não é inútil, mas fundamental para o correto entendimento da configuração do panorama jurídico contemporâneo. Desta feita, este projeto preconiza o estudo das mais diversas correntes teóricas que já tomaram o direito como seu objeto: sejam elas passadas ou atuais. Do Jusnaturalismo cosmológico ao Pós-positivismo, objetiva-se demonstrar, pela pesquisa e pelo debate, a importância de cada vertente de pensamento para o aperfeiçoamento das noções que circundam a temática da Teoria Geral do Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Tarek Moyses Moussallem - Coordenador / Thiago Sales de Oliveira - Integrante / Camila Pirovani Paixão - Integrante.
2014 - Atual
A Estrutura Lógica da Norma Processual: a Lógica e a Teoria Geral do Processo
Descrição: O projeto em questão, direcionado aos alunos do mestrado acadêmico, possui por objetivo o deslinde das peculiaridades da norma processual, quando tomada como objeto da lógica jurídica: instrumental de fundamental importância para a compreensão do fenômeno jurídico. A partir desta, desmembram-se os elementos constituintes do preceito normativo, delineando institutos de caráter material e processual, em especial, a configuração das relações processuais, dos atos processuais e das sanções, em suas mais variadas espécies. A partir da lógica jurídica, ainda, intenta-se a minuciosa análise dos aspectos íntimos das unidades básicas do sistema de direito positivo, assim como quando tomadas sob a determinação de um sistema de caráter coercitivo, sem o qual a convivência em sociedade restaria inviabilizada..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Tarek Moyses Moussallem - Coordenador / Yuri de Oliveira Dantas Silva - Integrante / Elias Canal Freitas - Integrante / Roberto Mielke Camatta - Integrante.
2013 - 2014
Da Lógica Clássica à Lógica Jurídica: Estudos Sobre o Desenvolvimento da Lógica e sua Aplicação no Direito
Descrição: A lógica mudou os rumos da humanidade. Através dela, o homem aprendeu a dominar seus próprios pensamentos: a acalmar o que era inconstante, turbulento. Mais que isso, ela lhe forneceu o instrumental necessário para que ele transformasse, pela força de seu intelecto, aquilo que lhe era externo. Com tal instrumental, o homem desenvolveu-se pela seara da filosofia, das ciências naturais e sociais, aperfeiçoando-as ao mesmo tempo em que aperfeiçoava a si próprio ao construir novas maneiras de raciocinar, adaptando as antigas formas as necessidades de sua época. O estudioso do direito também pode se valer da lógica. Tendo-a por instrumental, o jurista pode desvendar as relações, os elementos e as peculiaridades centrais do sistema de direito positivo. Valendo-se dela, também, o jurista examina a validade das proposições construídas a partir do estudo das normas de seu objeto, descartando as falaciosas, impertinentes ou maliciosas. Através da lógica pode o jurista, ainda, adestrar-se junto à retórica jurídica, atividade que, pelas peculiaridades de seu ofício, ele se força a apreciar. Pela lógica, geral ou jurídica, espera-se neste projeto o aperfeiçoamento das habilidades do jurista em suas atividades, acadêmicas ou profissionais, pelo aprendizado e exercício constante de suas lições e postulados.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Tarek Moyses Moussallem - Coordenador / Thiago Sales de Oliveira - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Espírito Santo - Bolsa.
2012 - 2013
Norma Jurídica: Formação, Estrutura, Aplicação e Mitos
Descrição: Em meio aos papéis de maior relevância para a manutenção da dinâmica social, impõe- se a função do Jurista. Diz-se função imposta, talvez, pela autoridade que seu objeto lhe dá. Longe de ser tema de distantes elucubrações filosóficas, a norma jurídica define a ordem social, o dever-ser das condutas dos indivíduos submetidos a ela, afastando o caos e impondo a convivência pacífica. Mas não se percebe sensorialmente uma norma jurídica, não se trabalha tal objeto como o escritor escreve o papel ou o marceneiro esculpe a madeira. Necessário se faz um esforço intelectivo ainda maior para apreendê-la, ainda em sua formação, na própria mente do intérprete. O jurista, assim, tem a responsabilidade não só com o produto final, o resultado de sua atividade, qual seja a conduta manifesta no mundo fático, seja por livre vontade ou através da sanção resultante da aplicação. Cabe a ele diligenciar-se também na formação da norma jurídica, a adestrar seu próprio raciocínio na formação de suas proposições, obedecendo a uma lógica única, qual seja, a lógica deôntica. Ante a busca de tão esmerado trabalho, exigente de cuidado e infindo perfeccionismo, impõe-se uma análise acurada da norma jurídica, separando a realidade que constrói, do mito que confunde.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Tarek Moyses Moussallem - Coordenador / Yuri de Oliveira Dantas Silva - Integrante / Thiago Sales de Oliveira - Integrante / Augusto Soares Carvalho - Integrante / Igor Nogueira Santana - Integrante / João Guilherme Gualberto Torres - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Espírito Santo - Bolsa.
2011 - 2012
Conhecimento, Direito e Linguagem: uma abordagem analítica
Descrição: As entidades abstratas denominadas normas jurídicas incidem sobre o plano fático das condutas humanas, imputando-lhes consequências ao sabor da vontade política numa comunidade de pessoas. Tal fato se processa em virtude da atuação de uma autoridade normativa competente para, dentre o plexo de condutas existentes no mundo, selecionar aquelas que reputar dignas de regulação. Assim procede o direito positivo como sistema nomoempírico que é. Criado pelo homem, o direito adquire o status de elemento cultural e como não se pode falar em cultura sem considerar que as modernas teorias epistemológicas equiparam a construção cultural a um processo linguístico de formação do conhecimento. Portanto, impossível tratar do fenômeno jurídico fora de uma concepção cultural linguística, fito ao qual se propõe esse projeto. No interior dessa óptica linguística, enquadrar-se-á o direito nos três planos da linguagem, procedendo-se ainda a um estudo da relação que ele guarda com princípios e valores. De tal maneira, almeja-se obter uma sistematização do direito e de alguns de seus conceitos fundamentais a fim de proporcionar uma melhor compreensão do discurso jurídico,lançando-se a pesquisa sobre jurisprudência paradigmática, principalmente no que concerne às decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Tarek Moyses Moussallem - Coordenador / Artur de Almeida Nunes - Integrante / Henrique Tissianel Heleno - Integrante / Raniel Fernandes de Ávila - Integrante / Yuri de Oliveira Dantas Silva - Integrante / Anderson Goncalves - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Espírito Santo - Bolsa.
2010 - 2011
Lógica Jurídica: Parâmetros para a Aplicação de uma Ontologia Formal do Direito
Descrição: Abordar-se-á a lógica jurídica sob um enfoque estrutural-filosófico. Enquanto metalinguagem, projetando-se sobre o Direito Positivo, as formas proposicionais são imprescindíveis à compreensão e ao manuseamento, pelo jurista, do seu objeto de trabalho. O jogo de linguagem sintático sempre foi pressuposto no processo comunicacional jurídico, ao qual, porém, pouca importância foi conferida pelos operadores do Direito, cognoscentes ou não. Os enunciados, sendo eles dotados de sentido, pressupõem uma estrutura, quer sejam descritivos, quer sejam prescritivos. Por meio de símbolos lógicos, colocam-se entre parênteses problemas empíricos e logra-se alcançar um discurso rigoroso, sem ambiguidade. Discurso no qual a delimitação do que falar e do como articular proposições já está estabelecida tautologicamente. De tal maneira que permanecer nos limites da linguagem normativa é um desafio lógico, de respeito à ontologia formal do Direito. Por isso, aliados ao simbolismo e às obras já clássicas de Lógica Deôntica, buscar-se-á, neste projeto, compreender os raciocínios normativos, predicativos (relacionais), argumentativos e filosóficos. Depois, com a sistematização obtida, projetar-se-ão as premissas sobre algumas das recentes decisões em matéria tributária do Supremo Tribunal Federal, nas quais os erros e acertos lógicos fazem-se presentes.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Tarek Moyses Moussallem - Coordenador / Júlio César de Almeida - Integrante / Luiz José Montenegro Couto - Integrante / Sergio Monteiro Cupertino de Castro - Integrante / Talita Franquini Pereira - Integrante / Fernanda Penna Ribeiro - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Espírito Santo - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista Videre (on line)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
3.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés2018MOUSSALLEM, Tárek Moysés; TEIXEIRA JUNIOR, J. B. . NOTAS SOBRE A TEORIA DOS PRECEDENTES FORMALMENTE VINCULANTES. REVISTA DE PROCESSO, v. 286, p. 451-483, 2018.

2.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés2017MOUSSALLEM, Tárek Moysés; TEIXEIRA JUNIOR, J. B. . A ?NATUREZA JURÍDICA? DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UM PSEUDOPROBLEMA ANALITICAMENTE SOLÚVEL. REVISTA DE PROCESSO, v. 273, p. 455-498, 2017.

3.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés2011MOUSSALLEM, Tárek Moysés; LEONARDO MAIOLI . Sobre a Utilização do Mandado de Segurança nas Compensações Tributárias: Análise das Recentes Decisões do Superior Tribunal de Justiça.. Revista Tributária das Américas, v. 3, p. 233-242, 2011.

4.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés2009MOUSSALLEM, Tárek Moysés; Ferreira Neto, Osly da Silva . Sobre os limites normativos do art. 38, parágrafo único da Lei de Execução Fiscal: considerações prévias à analise de sua constitucionalidade. Revista de Direito Tributário, v. 104, p. 95-104, 2009.

5.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés2009MOUSSALLEM, Tárek Moysés; Ferreira Neto, Osly da Silva . Parcelamente e depósit judicial das parcelas: o depósito judicial das parcelas suspende ou não a exigibilidade do crédito tributário?. Revista de Processo, v. 168, p. 201-216, 2009.

6.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés2002MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Algumas críticas a 'Notas sobre o fato jurídico: crítica segunda ao realismo lingüistico de Paulo de Barros Carvalho'. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 11, p. 151-173, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Fuentes Del Derecho Tributario. 2. ed. PERÚ: JURISTA EDITORES E.I.R.L, 2012. 269p .

2.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Revogação em Matéria Tributária. 2. ed. SÃO PAULO: NOESES, 2011. 309p .

3.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Revogação em Matéria Tributária. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2006. 294p .

4.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Fontes do direito tributário. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2006. v. 1. 237p .

5.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Fontes do Direito Tributário. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. v. 1. 231p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Sobre as Definições. In: Lucas Galvão de Brito. (Org.). Lógica e Direito. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. , p. 249-270.

2.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; SILVA, Y. O. D. . As Condições da Ação no Processo Tributário: Uma Análise do "Interesse de Agir" a Partir da Repetição de Indébito Tributário. In: Alexandre Ávalo Santana; Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). Novo CPC e o Processo Tributário: impactos da nova lei processual. 1ed.Campo Grande: Contemplar, 2016, v. , p. 293-302.

3.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; TEIXEIRA, Y. G. . As condições da ação no processo tributário: uma análise do "interesse de agir" a partir da repetição de indébito tributário. In: Alexandre Álvaro Santana; Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). Novo CPC e o processo tributário. 1ed.Campo Grande: Contemplar, 2016, v. 1, p. 21-741.

4.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; SILVA, Y. O. D. . Os "Pressupostos Processuais": anotações à margem de Lourival Vilanova.. In: Priscila de Souza. (Org.). Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2015, v. , p. 1157-1172.

5.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Notas sobre o ISS e a Subempreitada. In: EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI. (Org.). TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. 1ed.SÃO PAULO: QUARTIER LATIN, 2011, v. , p. 771-784.

6.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; Campos Jr., Ricardo Álvares da Silva . Hipóteses de Fraudes à Jurisdição do STF - Análise de Leis já Revogadas (contribuições para uma analítica normativa).. VIII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 8ed.SÃO PAULO: NOESES, 2011, v. VIII, p. 1117-1127.

7.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Interpretação Restritiva no Direito Tributário. In: PAULO DE BARROS CARVALHO,PRICILA SOUZA. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO E OS CONCEITOS DE DIREITO PRIVADO. 1ed.SÃO PAULO/SP: NOESES, 2010, v. VII, p. 1211-1222.

8.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Argumentação Consequencialista na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: PAULO DE BARROS CARVALHO. (Org.). VI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E A CRISE ATUAL. 1ed.SÃO PAULO: NOESES, 2009, v. 5, p. 967-981.

9.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; ROQUE CARRAZZA . Validade e eficácia das decisões do Supremo Tribunal Federal: a ação direta de inconstitucionalidade e seus efeitos repristinatórios. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Direito Tributário: homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. único, p. 713-734.

10.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; Moussallem, Tárek Moysés . Do momento da extinção da relação jurídico-tributária pelo fato jurídico da compensação. In: Karem Jureidini Dias; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Compensação Tributária. São Paulo: MP Editora, 2008, v. único, p. 169-174.

11.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Comentários aos artigos 142 a 146 do Código Tributário Nacional. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 2ed.São Paulo: MP Editora / APET, 2008, v. 1, p. 1097-1115.

12.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Prova, sigilo bancário e verdade material no processo administrativo fiscal. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Direito tributário, linguagem e método: as grandes disputas entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira atual. 1ed.São Paulo: Noeses, 2008, v. 1, p. 927-948.

13.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Classificação dos tributos: uma visão analítica. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Tributação e Processo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2007, v. 1, p. 601-637.

14.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Funções das súmulas e critérios para aferir sua validade, vigência e aplicabilidade.. In: Paulo de Barros, Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Interpretação e Estado de Direito. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2006, v. , p. 851-865.

15.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Comentários ao Código Tributário Nacional - Artigos 142 a 146. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Rodrigo Santos Masset Lacombe. (Org.). Comentários ao Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2005, v. 1, p. 1091-1109.

16.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CARVALHO . Eficácia e sentido da jurisprudência e a suposta revogação do crédito prêmio de IPI. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Segurança Jurídica na Tributação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2005, v. 1, p. 649-662.

17.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Fontes do direito tributário. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário: estudos analíticos em homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2004, v. , p. 1-1205.

18.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. A base de cálculo do ISS: o preço do serviço. In: Heleno Taveira Torres. (Org.). Imposto sobre serviços - ISS na Lei Complementar n.º 116/03 e na Constituição. São Paulo: Manole, 2003, v. II, p. 231-252.

19.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Conhecimento, direito e linguagem. In: Francisco Vieira Lima Neto. (Org.). Jurídica - Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória: Fransciso Vieira Lima Neto, 2002, v. II, p. 5-192.

Apresentações de Trabalho
1.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Direito Tributário e o conceito de tributo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Fontes do Direito tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Fontes do Direito Tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MOUSSALLEM, T. M. ; MOUSSALLEM, Tárek Moysés . ANULAÇÃO E CONTROLE DAS NORMAS JURÍDICOS - UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CAMPO GRANDE-MS, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Crédito Tributário: Causas de Suspensão da Exigibilidade. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Precedentes Judiciais: entre normas e decisões. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; ARAUJO, C. V. O.; PIGLIESI, M.. Participação em banca de STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA. BENEFÍCIOS FISCAIS: DEFINIÇÃO, REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO.. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SÃO PAULO.

2.
MENDONCA, C.; MOUSSALLEM, Tárek Moysés; ZANETI JUNIOR, H.. Participação em banca de VITOR CARVALHO BARBOSA. A ESTRUTURA LOGICA DAS DECISÕES JUDICIAIS - A FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL COMO FORMA DE CONTROLE DA CARGA VALORATIVA DO DIREITO.. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
MENDONCA, C.; MOUSSALLEM, Tárek Moysés; RODRIGUES, M. A.. Participação em banca de PRISCILLA CORREA GONÇALVES DE REZENDE. AS CONDIÇÕES DA AÇÃO SOB A ÓTICA DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO.. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

4.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; ZANETI JUNIOR, H.; BRASIL JUNIOR, S. M.; RUY, F. E. B.. Participação em banca de JOSE BORGES TEIXEIRA JUNIOR. A gratuidade de acesso nos juizados especiais cíveis de Vitória/ES e sua influência sobre o acesso à justiça: Uma análise econômica do direito.. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

5.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; ZANETI JUNIOR, H.; MENDONCA, C.. Participação em banca de RIBERTO SARTÓRIO JUNIOR. A distribuíção dinâmica do ônus da prova em matéria tributária.. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

6.
JEVEAUX, G. C.; MOUSSALLEM, Tárek Moysés; HERANI, R. G.. Participação em banca de JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRES. A verificação de fatos e prognoses jurídicos-legislativos no controle de constitucionalidade brasileiro.. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

7.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Laís Zumach Lemos Pereira. Uma proposta de (des)construção do conceito de "prova emprestada". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

8.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Lívia Dalla Bernardina Abreu. Os efeitos temporais das decisões no Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade em matéria tributária: uma proposta de racionalização. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

9.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de João Paulo Barbosa Lyra. A (in)tangibilidade da coisa julgada perante decisão de inconstitucionalidade: uma análise do parágrafo 15 do artigo 525 do Código de Processo Civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

10.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Erick Marques Quevedez. Aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no Código de Processo Civil aos pedidos de redirecionamento de execuções fiscais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

11.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Thiago Sales de Oliveira. As nulidades no novo processo civil brasileiro. 2017 - Universidade Federal do Espírito Santo.

12.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; JEVEAUX, G. C.; KLIPPEL, B.. Participação em banca de Roberto Mielke Camatta. Precedentes e Fontes do Direito: uma perspectiva da dogmática jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

13.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; BRASIL JUNIOR, S. M.. Participação em banca de Yuri de Oliveira Dantas Silva. As Normas Jurídicas que Buscaram seu Fundamento de Validade em Norma Anulada Continuam Válidas? Uma Análise a Partir da Norma de Anulabilidade Criada pelo STF em Sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

14.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; ADEODATO, J. M. L.; MENDONCA, C.. Participação em banca de Elias Canal Freitas. Uma Leitura Retórica da Decisão Judicial: Lógica, Ética e Patética do Procedimento Decisório na Dogmática Jurídica Brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

15.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; JORGE, F. C.; BRASIL JUNIOR, S. M.. Participação em banca de João Felipe Calmon Nogueira da Gama. A Coisa Julgada e os seus Limites Objetivos no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

16.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; VICENZI, B. V.; CAMPILONGO, C. F.. Participação em banca de Makena Marchesi. A Jurisprudência Defensiva do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sob o prisma da Teoria dos Sistemas Sociais.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

17.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; LUCHI, J. P.; TOME, F. P.. Participação em banca de Vitor Gonçalves Machado. Verdade, Prova e Processo: esboço de uma teoria da construção da ?verdade? no processo civil brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

18.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; JORGE, F. C.; CABRAL, T. N. X.. Participação em banca de Bárbara Dalla B. Lacourt. O Uso da Prova Emprestada no Processo Civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

19.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; OLIVEIRA, B. S.. Participação em banca de Yuri Guerzet Teixeira. Entre Normas e Decisões: uma teoria sobre o precedente judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

20.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Júlio César Covre. O Sistema Público de Escrituração Digital e a Constituição do Crédito Tributário do ICMS. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SÃO PAULO.

21.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Giovana Maria do Nascimento. Responsabilidade Tributária e as Atuais Formas de Organização Empresarial. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

22.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Arthur Daher Colodetti. Jurisdição Constitucional e Coisa Julgada: reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas tributárias continuativas acobertadas pela coisa julgada. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

23.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CARVALHO, P. B.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Henrique Gouvea da Cunha. A Não Cumulatividade na COFINS e na Contribuição ao PIS. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SÃO PAULO.

24.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; BRASIL JUNIOR, S. M.. Participação em banca de Leonardo Miranda Maioli. A Utilização do Mandado de Segurança em Compensações Tributárias. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

25.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Bruno Oliveira Cardoso. Preço de Transparência nas Operações com Ativos Intangíveis: uma análise descritiva do modelo brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Fundação Instituto Capixaba de Pesq. em Contabilidade, Economia e Finanças.

26.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de José Antônio Ferreira Garrido. O Fato Gerador da Obrigação Tributária como Ato-Fato Jurídico. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

27.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CARRAZZA, E. N.; MELLO, J. E. S.. Participação em banca de Daniela Tadei Mailer. Substituição Tributária no ICMS. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SÃO PAULO.

28.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CASTELLANOS, A. R. M.; PIMENTA, P. R. L.. Participação em banca de Sergio Monteiro Cupertino de Castro. A Jurisprudência como Fundamento de Validade das Decisões Judiciais. 2012. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

29.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Adolfo de Oliveira Rocha. A Face Oculta da Ética do Medo no Poder Público: uma análise teórica das variáveis de evasão fiscal ampliadas por Richardson. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Fundação Instituto Capixaba de Pesq. em Contabilidade, Economia e Finanças.

30.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; JEVEAUX, G. C.; CASTELLANOS, A. R. M.; SERRANO, P. J.. Participação em banca de Allan Dias Lacerda. A Força Normativa da Súmula Vinculante no Processo Decisório do Juiz. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

31.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Potira Ferreira Brito Macedo. O Mandado de Segurança Preventivo e o Ato Coator Iminente na Constituição Federal de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

32.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CASTELLANOS, A. R. M.; JEVEAUX, G. C.. Participação em banca de José Alexandre Cid Pinto Filho. Tensão entre Controle de Constitucionalidade e Coisa Julgada Formada no Processo Civil. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

33.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Thiago Muniz. Processo Civil e Filosofia do Direito: formalismo valorativo como concretização de uma teoria filosófica da democracia. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

34.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; GUIMARAES, J. F.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Bruno Colodetti. O Processo Jurisdicional e a Produção da Norma Jurídica Concreta: a atividade criativa do juiz na realização de direitos. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

35.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Participação em banca de Gabriel Magalhães Borges Prata. Interpretação dos Conceitos Empregados nas Normas de Competência Tributária: aspectos fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SÃO PAULO.

36.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; ZANETI JUNIOR, H.; CONRADO, P. C.. Participação em banca de Osly da Silva Ferreira Neto. Processo Coletivo Tributário: uma tentativa de sistematização. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

37.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.. Participação em banca de Marco Antônio Gama Barreto. O Conceito de Tributo no Direito Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SÃO PAULO.

38.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Augusto de Andrade Mansur. Garantia Judicial de Crédito Tributário Definitivo: o direito à expedição de certidão positiva de débito tributário com efeitos de negativa em virtude da análise constitucional do artigo 206 do Código Tributário Nacional. 2008. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

39.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CARRAZZA, R. A.; FABIANA. Participação em banca de Sylvio César Afonso. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física: aspectos infra-constitucionais relevantes. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; PORTO, H. A. M.; MELLO, D.. Participação em banca de Flávio Jabour Moulin. Da Aplicabilidade do Mandado de Segurança na Esfera Criminal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.. Participação em banca de Grace Christine de Oliveira Gosson. Aplicação de Súmula Vinculante ao Processo Administrativo Tributário Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SÃO PAULO.

42.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Aline Felippe Pacheco Sartório. Direito Constitucional Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: A questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e de reserva legal em virtude da função sócio-ambiental da propriedade rural. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

43.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Claudio de Oliveira Santos Colnago. As Decisões Interpretativas Proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Vitoria.

44.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.. Participação em banca de Ricardo Álvares da Silva Campos Junior. Interpretação da Norma Jurídica Tributária (visão metafórica sobre a hermenêutica jurídica). 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CARVALHO, P. B.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de Celso Eduardo Lellis de Andrade Carvalho. A Contribuição Social Devida pelo Empregado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.. Participação em banca de Rodrigo Antônio da Rocha Frota. O Princípio da Capacidade Contributiva no Âmbito das Contribuições Especiais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.. Participação em banca de Eduardo Gomes Plastina. Tratamento da Incorparação, da Fusão e da Cisão pelo Imposto sobre a Renda. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade de São Paulo.

48.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; TAVARES, A. R.. Participação em banca de João Cláudio Gonçalves Leal. Os Efeitos Temporais no Controle Abstrato de Constitucionalidade e a Violação a Direitos Fundamentais. 2005 - Instituto de Ensino Superior de Vitoria.

Teses de doutorado
1.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.; BARRETO, P. A.. Participação em banca de João Ricardo Nunes Dias de Pinho. Negócio Jurídico e Incidência Tributária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; TOME, F. P.; GAMA, T. L.; CONRADO, P. C.; ARAUJO, C. V. O.. Participação em banca de Osly da Silva Ferreira Neto. Sanções Tributárias: limites constitucionais. 2015. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CARVALHO, P. B.; Gama, Tácio Lacerda; TOME, F. P.; Lins, Robson Maia. Participação em banca de Aurora Tomazini de Carvalho. Teoria Geral do Direito : o constructivismo lógico-semântico. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de VITOR CARVALHO BARBOSA. A FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL COMO FORMA DE CONTROLE DA CARGA AXIOLÓGICA DO DIREITO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

2.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de João Guilherme Gualberto Torres. A verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade brasileiro.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; REZENDE, P. C. G.. Participação em banca de PRISCILLA CORREA GONÇALVES DE REZENDE. As condições da ação sob a ótica do construtivismo lógico-semântico.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

4.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MOREIRA, A. M.; BATISTA JUNIOR, O. A.. Participação em banca de Fernanda Alen Gonçalves da Silva. Romper com a Maldição dos Recursos Minerais: um caminho a ser trilhado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; ZANETI JUNIOR, H.; ADEODATO, J. M. L.. Participação em banca de Elias Canal Freitas. Uma Teoria Retórica da Decisão Judicial: elementos éticos, lógicos e patéticos na solução de problemas jurídicos concretos (apontamentos à margem de João Maurício Adeodato). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

6.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; JEVEAUX, G. C.; KLIPPEL, B.. Participação em banca de Roberto Mielke Camatta. Precedentes e Fontes do Direito: uma perspectiva da dogmática jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

7.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; DIAS, R. G. B.. Participação em banca de Yuri de Oliveira Dantas Silva. O Fundamento de Validade das Normas Jurídicas: análise a partir da norma de anulabilidade criada em sede de ação direta de inconstitucionalidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

8.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CAMPOS, A. P.; GUIMARAES, J. F.. Participação em banca de Sara Barbosa de Oliveira​. Controle de Políticas Públicas nas Decisões Proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

9.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; JORGE, F. C.; BRASIL JUNIOR, S. M.. Participação em banca de João Felipe Calmon Nogueira da Gama. A Coisa Julgada e os seus Limites e Objetivos no Código de Processo Civil de 2015. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

10.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; JORGE, F. C.; MAZZEI, R. R.. Participação em banca de Pedro Alberto Calmon Holliday. Os Fundamentos da Posse Indígena e a Proteção Possessória nos Conflitos Interétnicos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

11.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; VICENZI, B. V.. Participação em banca de Makena Marchesi. A Jurisprudência Defensiva sob o Prisma da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Camila Pirovani Paixão.Teoria Geral da Responsabilidade Tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

2.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CAMPOS JUNIOR, R. A. S.. Participação em banca de Fernando da Silva Ribeiro.Análise Constitucional do Imposto de Renda sobre Ganho de Capital na Sucessão Hereditária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; PEREIRA, S. C.. Participação em banca de Igor Lubiana Chisté.O Princípio da Capacidade Contributiva e sua Aplicação à Espécie Tributária "Taxa". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

4.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; PEREIRA, S. C.. Participação em banca de Bianca Altoé Borel.Legalidade da Medida Provisória em Matéria Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

5.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; PEREIRA, S. C.. Participação em banca de Letícia Nascimento Alvarenga Pinheiro.Sigilo das Operações de Instituições Financeiras: Uma Análise Acerca da Constitucionalidade da LC de n.º 105/2001. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

6.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; RODRIGUES, M. A.. Participação em banca de Luisa HerkenHoff Vieira de Almeida.O Fortalecimento da Jurisprudência Enquanto Fonte Normativa no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

7.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CAMPOS JUNIOR, R. A. S.. Participação em banca de Hugo Schneider Côgo.Súmula Vinculante nº29: Análise dos Precedentes Oficiais à Luz do Postulado da Razoabilidade e do Princípio da Retributividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

8.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CAMPOS JUNIOR, R. A. S.. Participação em banca de Edivaldo de Araújo Fagundes.Incidência (ou não) do I. R. Sobre o Abono de Permanência. 2012 - Universidade Federal do Espírito Santo.

9.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CAMPOS JUNIOR, R. A. S.; LIMA NETO, F. V.. Participação em banca de Renan Pandolfi.Cessão Fiduciária de Direitos Sobre Título de Crédito na Recuperação Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

10.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; MENDONCA, C.. Participação em banca de Martina Varejão Gomes.A Concessão de Favores Fiscais de ICMS e a Consequente Guerra Fiscal entre os Entes Federados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

11.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.. Participação em banca de Amanda Bezerra Bassani.A Inconstitucionalidade da Inclusão do Montante do ICMS em sua Própria Base de Cálculo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

12.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; PEREIRA, S. C.. Participação em banca de Ane Alves Nunes.A Responsabilidade Tributária do Administrador na Sociedade Limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

13.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; PEREIRA, S. C.. Participação em banca de Rafael Ambrósio Gava.O Prazo para Resposta no Processo Administrativo de Consulta Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

14.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; PEREIRA, S. C.. Participação em banca de Marina Crispi Cabral..A Facultatividade do Exercício da Competência Tributária e a Inconstitucionalidade do Art. 11 da LRF. 2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

15.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; CAMPOS JUNIOR, R. A. S.. Participação em banca de Júlio César de Almeida.A Incompletude e o Caráter Relacional no Direito: diálogo retórico entre Hans Kelsen e Lourival Vilanova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

16.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Vitor Pereira Capeli.Elisão Fiscal: um direito constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

17.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; PEREIRA, S. C.. Participação em banca de Lígia Murta Morais.Responsabilidade Pessoal de Administradores por Dívida Tributária de Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

18.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; PEREIRA, S. C.. Participação em banca de Stefano Vieira Machado Ferreira.Critério Espacial do ISSQN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

19.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.. Participação em banca de Eduardo Pereira Barbosa de Faria.As Violações ao Princípio Federativo na PEC 233/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

20.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.. Participação em banca de Jorge Antonio Rodrigues.A Possibilidade de Incidência do Imposto de Renda Sobre a Indenização por Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

21.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.. Participação em banca de Deborah Merçon Vargas.A Proibição de Utilização de Tributo com Efeito de Confisco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

22.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.. Participação em banca de Aline Barros Mendes.A Necessidade de Notificação do Contribuinte Quando do Lançamento por Homologação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

23.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.. Participação em banca de Leonardo Miranda Maioli.A Interpretação como Construção do Sentido e sua Implicação na Existência das Leis Interpretativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

24.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; BRASIL JUNIOR, S. M.. Participação em banca de Reichiele Vanessa Verloet de Carvalho.A Pretenção Punitiva Estatal sob a Perspectiva de Dostoévki, Foucault, Marx e Nietzsche. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Isntituto de Ensino Superior de Vitoria.

25.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Osly da Silva Ferreira Neto.Tutela Jurisdicional Cognitiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

26.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Guilherme Vieira Victor de Souza.Elementos e Pressupostos do Ato Administrativo na Formação da Norma Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

27.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Paulo José Soares Serpa Filho.Conceito e Classificação de Tributo: um enfoque constitucional - tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

28.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Montalvo Gomes Torres.A Dinâmica Jurídica da Vinculação do Direito Tributário e o Crime do Art. 1°, caput, da Lei 8.137/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

29.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de David Abreu Pereira.A Purificação do Ordenamento Jurídico pela Norma Tributária de Compensação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

30.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Samyra Carneiro Peruchi.A Substituíção Tributária no ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

31.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de David Abreu Pereira.Contribuinte como Fonte da Norma de Compensão Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

32.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Claudio Gomes Capetini.Estudos sobre a Responsabilidade Atribuída aos Tomadores de Serviço com o Advento da LC 116/03. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

33.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Flávio Ribeiro Cavatti.A Incidência do IR Sobre a Hora Extra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

34.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Bruno Hermerly Silva.O Imposto Sobre a Renda e o Princípio da Anterioridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

35.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Louis Lopes Zacchê.Crédito Tributário:da necessidade do lançamento para preenchimento do tipo penal sobre sonegação fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

36.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Participação em banca de Leonardo Duarte Bertuloso.Conclusões Sobre a Não Revogação do Conteúdo do Art. 66 da lei n° 8.383 de 1991 pelas Modificações Introduzidas pela Lei n° 10.637 de 2002 (que alterou o art. 74 da lei n° 9430 de 1996). Das Modificações no Âmbito do Procedimento de Compensação de Créditos Tributários.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo.

37.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; CAMPOS JUNIOR, R. A. S.. Participação em banca de Eloy de Sousa.O princípio da irretroatividade como proposta dogmática à restrição temporal dos efeitos das decisões em controle abstrato de constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

38.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; CAMPOS JUNIOR, R. A. S.. Participação em banca de José Borges Teixeira Junior.A Função Social do Contrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

39.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; BRASIL JUNIOR, S. M.. Participação em banca de Isabella Costa Moysés.O Estudo do Direito: uma questão de princípio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Vitoria.

40.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; BRASIL JUNIOR, S. M.. Participação em banca de Marcelo de Carvalho Marinho.A Validade e seus Fundamentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Vitoria.

41.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; BRASIL JUNIOR, S. M.. Participação em banca de Gilvan Vitorino da Cunha Santos.Fato, Fato Juridico e Crime: a linguagem construindo realidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Vitoria.

42.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; BRASIL JUNIOR, S. M.. Participação em banca de Mônica Pimenta Júdice.Antinomias Judiciais: conflitos normativos envolvendo decissões judiciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Instituto de Ensino Superior de Vitoria / ES.

43.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; LEAL, J. C. G.. Participação em banca de Michelle Freire Cabral.O Papel das Contribuições Interventivas na Atuação do Estado no Domínio Econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

44.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; CAMPOS JUNIOR, R. A. S.. Participação em banca de José Luiz Ferreira Cardoso.Repristinação como Norma e Enunciado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

45.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; PEREIRA, S. C.. Participação em banca de Ana Paula Barreto Monteiro.A Decadência do Direito de Lançar do Fisco nos Casos de Lançamento por Homologação: Análise da Doutrina e da Jurisprudência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

46.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; LIMA NETO, F. V.. Participação em banca de Leticia de Paula Jacob Fraga.Sujeição Passiva nos Impostos e Substituição Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

47.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; PEREIRA, S. C.. Participação em banca de Pablo Luiz Rosa Oliveira.Sujeição Passiva Tributária e a Responsabilidade Prevista no Artigo 135 do CTN. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

48.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; PEREIRA, S. C.. Participação em banca de Renato Zacché.A Transparência como Fundamento do Controle e da Fiscalização da Gestão Responsável sob a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

49.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; BASTOS, E. C.. Participação em banca de Thiago Silva Pereira.Efeitos da Cassação da Liminar que Suspende a Exigibilidade do Crédito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

50.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; CAMPOS JUNIOR, R. A. S.. Participação em banca de Paulo Augusto Guaresqui.Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza: um enfoque constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

51.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; CAMPOS JUNIOR, R. A. S.. Participação em banca de Andrea Gontijo Costa.A Medida Provisória e a Instituição e Majoração de Tributo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

52.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; CAMPOS JUNIOR, R. A. S.. Participação em banca de Adriano Lima Corrêa.Da Incidência do Imposto de Renda sobre Rendimentos Derivados de Atividades ou Transações Ilícitas ou Percebidos com Infração à Lei. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

53.
MOUSSALLEM, Tárek Moysés; MENDONCA, C.; PEREIRA, S. C.. Participação em banca de Armando Miranda Filho.Reforma Tributária: O Novo ICMS à Luz da Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IBET. FONTES DO DIREITO: 20 DEPOIS. 2018. (Congresso).

2.
NUCLEO DE APOIO CONTABIL E FISCAL - NAF.PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2018. (Seminário).

3.
IBET. FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2017. (Exposição).

4.
IBET. FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2017. (Exposição).

5.
XIV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. Constructivismo Lógico-Semântico Racionalização e Fundamentos Jurídicos da Incidência 20 anos. 2017. (Congresso).

6.
I Curso Internacional de Teoria Geral do Direito..... 2016. (Outra).

7.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Fontes do Direito Tributário. 2015. (Seminário).

8.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Fontes do Direito Tributário. 2015. (Seminário).

9.
XII Congresso de Direito Tributário - UCDB. Interesse Comum na Realização do Fato Jurídico Tributário como Fundamento da Autuação Fiscal: Lançamento e Liberdade Interpretativa.. 2015. (Congresso).

10.
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. Pressupostos Processuais. 2015. (Congresso).

11.
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário: Inovações na Tributação e no Processo Tributário. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. 2015. (Congresso).

12.
XXV Simpósio Nacional de Estudos Tributários.O Desvio de Finalidade e as Contribuições Sociais. 2015. (Simpósio).

13.
Circuito de Palestras em Comemoração ao Dia do Advogado.Regra-Matriz de Incidência Tributária. 2014. (Seminário).

14.
Curso de Teoria Geral do Direito.Fontes do Direito Tributário. 2014. (Outra).

15.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Fontes do Direito Tributário. 2014. (Seminário).

16.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Fontes do Direito Tributário. 2014. (Seminário).

17.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias. 2014. (Seminário).

18.
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.Fontes do Direito Tributário. 2014. (Seminário).

19.
Seminário de Direito e Comunicação - PPGD/UFBA.Direito e Comunicação. 2014. (Seminário).

20.
Seminário de Direito Tributário no Espírito Santo. A Lógica como Método de Análise do Direito Tributário. 2014. (Congresso).

21.
CONFERÊNCIA DO CURSO DE TGD.FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Outra).

22.
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA EMES DO ES.TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Outra).

23.
Direito e Argumentação: Existe a Única Resposta Correta?.Direito e Argumentação: Existe a Única Resposta Correta?. 2013. (Outra).

24.
FAZESP - CURSO DE LÓGICA E HERMENEUTICA JURIDICA.HERMENEUTICA. 2013. (Outra).

25.
IBET.FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Seminário).

26.
IBET/ES. FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Exposição).

27.
IBET/SP. FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Exposição).

28.
IBET - X CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. TRATADOS INTERNACIONAIS - UMA NOVA VISÃO SOBRE FONTES E REVOGAÇÃO.. 2013. (Congresso).

29.
IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Fiscalização e Direitos Fundamentais: lei complementar tributária, funções, hierarquia e revogação.. 2013. (Congresso).

30.
PALESTRA - PUC.REVOGAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2013. (Outra).

31.
Seminário sobre Ações Tributárias Coletivas - UFES.Ações Tributárias Coletivas. 2013. (Seminário).

32.
TGD - CURSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO.LOGICA COMO TECNICA DE ESTUDO DO DIREITO. 2013. (Outra).

33.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO.LANÇAMENTO E CREDITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Seminário).

34.
X CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO IBET. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2013. (Congresso).

35.
XI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FISCALIZAÇÃO: O CRUZAMENTO DE DADOS COMO FUNDAMENTO PARA LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO.. 2013. (Congresso).

36.
XXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2013. (Congresso).

37.
IBET.DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2012. (Seminário).

38.
IBET.DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO. 2012. (Seminário).

39.
IBET.FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Seminário).

40.
IBET.FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Seminário).

41.
IBET.TEORIA DA NORMA JURIDICA. 2012. (Outra).

42.
IBET.FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Outra).

43.
IBET/ACET - III CONGRESSO BRASILEIRO DE STUDOS TRIBUTÁRIO EM FLORIANÓPLIS. ESTABILIDADE DAS RELAÇÕES JURÍDICAS E RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA EM AMTÉRIA TRIBUTÁRIA. 2012. (Congresso).

44.
III CONGRESSO BAIANO DE DIREITO MUNICIPAL. ISS E SUBEMPREITADA. 2012. (Congresso).

45.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIO. OS DESAFIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERTEMPORAL NA ATUALIDADE. 2012. (Congresso).

46.
III CONGRESSO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS EM FLORIANOPOLIS - IBET/ACET. ESTABILIDADE DAS REALAÇÕES JURIDICAS E RELATIVIZAÇÃO DA COISA JUGADA DA MATERIA TRIBUTARIA. 2012. (Congresso).

47.
IX CONGRESSO DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET. AUTUAÇÃO COM BASE NO CRUZAMENTO DE DADOS. 2012. (Congresso).

48.
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB. DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES NA CONSTRUÇÃO DE UMA JURISPRUDÊNCIA ESTÁVEL. 2012. (Congresso).

49.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO.PRESUNÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO: LIMITES DA AUTUAÇÃO FISCAL E REVOGAÇÃO EM MATERIA TRIBUTÁRIA. 2012. (Seminário).

50.
V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. A RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS E O EXERCÍCIO DE DEFESA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO. POSIÇÃO DO STF E DO STJ.. 2012. (Congresso).

51.
X CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADADMINISTRATIVO. DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES NA CONSTRUÇÃO DE UMA JURISPRUDÊNCIA ESTAVÉL. 2012. (Congresso).

52.
XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO - IDEPE. ?PROCESSO JUDICIAL? DISCURSÃO DE DÚVIDAS:INTERATIVIDADE.. 2012. (Congresso).

53.
IBET. TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2011. (Congresso).

54.
IBET.FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. (Seminário).

55.
IBET.DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO. 2011. (Seminário).

56.
IBET.TEORIA DA NORMA JURÍDICA I. 2011. (Seminário).

57.
IBET.TEORIA ANALÍTICA II. 2011. (Seminário).

58.
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DERECHO TRIBUTÁRIO. FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. (Congresso).

59.
II JORNADA DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ESMAF. Modulação temporal dos efeitos das decisões da Suprema Corte (arts. 27 da Lei n. 9868/99 e 11 da Lei n. 9992/99) e os tributos inconstitucionais.. 2011. (Congresso).

60.
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. O LIMITE DA PRESUNÇÃO NA AUTUAÇÃO FISCAL. 2011. (Congresso).

61.
VIII CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. (Congresso).

62.
X CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - FESDT. Questões atuais do conceito tributário. 2011. (Congresso).

63.
XI SEMANA JURIDICA DO CENTRO ACADEMICO DE DIREITO "ROBERTO LYRA FILHO".O CONCEITO DE TRIBUTO. 2011. (Outra).

64.
XX CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. (Congresso).

65.
AFRESP.OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PARA A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELAS AUTORIDADES FISCAIS, BEM COMO OS REQUISITOS DE VALIDADE PARA QUE TAIS INFORMAÇÕES SEJAM ACEITAS COMO PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL.. 2010. (Outra).

66.
CURSO DE CONCRETIZAÇÃO E SISTEMARIZAÇÃO DO DIREITO - GVLAW.INTRODUÇÃO À LÓGICA APLICADA AO DIREITO. 2010. (Outra).

67.
EMES - MAGISTRATURA.AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO E AS POLITICAS DE GESTÃO DO SISTEMA JUDICIARIO. CONSEQUENCIALISMO JUDICIAL, ORDEM JURIDICA JUSTA E LEGITIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.. 2010. (Outra).

68.
EMES - MAGISTRATURA.VALIDADE E APLICABILIDADE DO DIREITO - HERMENÊUTICA JURIDICA E SILOGISMO - A SEGURANÇA NA PERSPECTIVA DA POSSITIVISMO. 2010. (Outra).

69.
EPD ESCOLA PAULISTA DE DIREITO.FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Outra).

70.
FACULDADE DE DIREITO SÃO BERNADO.FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Outra).

71.
FAZESP ESCOLA FAZENDARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.LÓGICA JURIDICA II. 2010. (Seminário).

72.
IBET. DIREITO TRIBUTÁRIO E OS CONCEITOS DE DIREITO PRIVADO. 2010. (Congresso).

73.
IBET. A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Congresso).

74.
IBET.ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2010. (Seminário).

75.
IBET.FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Seminário).

76.
IBET.FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Outra).

77.
IBET.ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2010. (Outra).

78.
IBET.FILOSOFIA DA CIENCIA DO DIREITO POSSITIVO. 2010. (Outra).

79.
IBET.FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Outra).

80.
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRUBUTÁRIO. NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Congresso).

81.
I ENCONTRO INTERNACIONAL DA ACADEMIA TRIBUTÁRIA DAS AMÉRICAS.ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DO SETOR DE PETROLEO. 2010. (Encontro).

82.
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ. VALOR DE MERCADO NAS OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS. 2010. (Congresso).

83.
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PARANÁ DO. VALOR DE MERCADO NAS OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS. 2010. (Congresso).

84.
CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL. PROCESSO CIVIL. 2009. (Congresso).

85.
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA.Atos de fala no direito: processo, produto e seus dêticos.. 2009. (Outra).

86.
IBET.FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. (Seminário).

87.
IBET.PROJETO SEMIÓTICO II. 2009. (Seminário).

88.
IBET.FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. (Seminário).

89.
III ENCONTRO CAPIXABA DE DIREITO DO ESTADO.CONTEÚDO E APLICAÇÃO D PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURIDICA NAS RELAÇÕES JURIDICAS-TRIBUTÁRIAS. 2009. (Outra).

90.
III ENCONTRO CAPIXABA DE DIREITO DO ESTADO.CONFLITOS ENTRE IPI, ICMS, ISSQN E SEIMPLES NO QUADRO DO SISTEMATRIBUTÁRIO BRASILIEIRO. 2009. (Outra).

91.
INSTITUTO BRAILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.FONTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. (Outra).

92.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE TRIBUTO. 2009. (Outra).

93.
Sistema Constitucional Tributário - Direito e Interpretação. Fontes do Direito. 2009. (Congresso).

94.
VI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. ARGUMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2009. (Congresso).

95.
EPD-ESCOLA PAULISTA DE DIREITO.LEI DA EXECUÇÃO FISCAL. 2008. (Outra).

96.
EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO SÃO PAULO.FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Outra).

97.
FACULDADE INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO PRESIDENTE PRUDENTE.DIREITO TRIBUTÁRIO MATERIAL I E TRIBUTOS ESTADUAIS. 2008. (Outra).

98.
IBET.ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2008. (Seminário).

99.
IBET.CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. 2008. (Seminário).

100.
IBET.FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Seminário).

101.
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2007. (Seminário).

102.
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.ESPÉCIE TRIBUTÁRIA. 2007. (Seminário).

103.
III CCONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2007. (Congresso).

104.
IV CONCGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS (UMA VISÃO ANALÍTICA). 2007. (Congresso).

105.
XIX ENCONTRO NACIONAL DE AUDITORES FISCAIS DOS MUNICIPIOS.A IMPORTÂNCIA DO AUDITOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO CONTEXTO SOCIAL, POLITICO E ECONÔMICO. 2007. (Encontro).

106.
DIREITO HUMANOS E (RE) CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA.Direitos Fundamentais e Tributração. 2006. (Outra).

107.
FAZESPE.Fontes do Direito Tributário. 2006. (Outra).

108.
FÓRUM INTERDISCIPLINAR SOBRE O ESTADO.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. 2006. (Outra).

109.
IBET.INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGENCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS. 2006. (Seminário).

110.
IBET.FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2006. (Seminário).

111.
IBET.FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2006. (Outra).

112.
IBET.FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2006. (Outra).

113.
IBET.Lógica Juridica. 2006. (Outra).

114.
IBET.DIREITOS TRIBUTÁRIOS E O CONCEITO DE TRIBUTO. 2006. (Outra).

115.
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.A REGRA MATRIZDE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA. 2006. (Seminário).

116.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2006. (Seminário).

117.
FAZESP.Fontes do Direito Tributário. 2005. (Seminário).

118.
IBET. Interpretação da Lei Tributaria e Segurança na Aplicação do direito - Eficacia e sentido da Jurisprudência e a Revogação do Crédito Prêmio do IPI.. 2005. (Congresso).

119.
IBET.Fontes do direito tributário. 2005. (Seminário).

120.
IBET.Regra - matriz de incidência - hipotese tributária. 2005. (Seminário).

121.
IBET.Sistema Tributário, Competência e Princípios. 2005. (Seminário).

122.
IBET.Fontes do direito tributário. 2005. (Seminário).

123.
IBET.Direito Tributario e o Conceito Tributário. 2005. (Outra).

124.
IBET.Fontes de Direito Tributário. 2005. (Outra).

125.
IBET.Direito tributário e o conceito de tributo. 2005. (Outra).

126.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributario. Direito Tributário. 2005. (Congresso).

127.
IBET.Direito tributário e o conceito de tributo. 2004. (Seminário).

128.
IBET.Fontes do direito tributário. 2004. (Seminário).

129.
IBET.Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2004. (Seminário).

130.
IBET.Fontes de Direito Tributário. 2004. (Seminário).

131.
I Congresso Nacional de Estudos Tributários. Cofins, Lei nº. 9.718/98 e EC nº. 20/98: validade, eficácia e julgamento. 2004. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Erick Marques Quedevez. Execução Fiscal. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo. (Orientador).

2.
Thiago Sales de Oliveira. As Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Yuri Guerzet Teixeira. Entre Normas e Decisões: Uma Teoria Sobre o Precedente Judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

2.
Elias Canal Freitas. Teoria da Decisão Judicial: uma abordagem lógico-retórica da norma jurídica decisória. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

3.
Roberto Mielke Camatta. Precedentes Judiciais: Uma Visão da Dogmática Jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

4.
Yuri de Oliveira Dantas Silva. A Relação Jurídica Processual: seus aspectos formais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

5.
Leonardo Miranda Maioli. A Utilização do Mandado de Segurança em Compensações Tributárias. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

6.
Sérgio Monteiro Cupertino de Castro. A Jurisprudência como Fundamento de Valores das Decisões Judiciais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

7.
Potira Ferreira Brito de Macedo. O Mandado de Segurança Preventivo e o Ato Coator Iminente na Constituição Federal de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

8.
Bruno Colodetti. O Processo Jurisdicional e a Produção da Norma Jurídica Concreta: a Atividade Criativa do Juiz na Realização dos Direitos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

9.
Osly da Siva Ferreira Neto. Processo Tributário Coletivo: Uma Tentariva de Sistematização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

10.
Augusto de Andrade Mansur. Garantia Judicial de Crédito Tributário Definitivo: o Direito à Expedição de Certidão Positiva de Débito Tributário com Efeitos de Negativa como Produto Processual de Análise Constitucional do artigo 206 do Código Tributário Nacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Júlio César de Almeida. A incompletude e o caráter relacional no direito: diálogo retórico entre Hans Kelsen e Lourival Vilanova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

2.
Luiz José Montenegro Couto. Primeiras reflexões sobre ilícitos nomogenéticos do processo civil: error in judicando e error in procedendo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

3.
Fabiano Lyrio Silva. Do conceito do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

4.
Vitor Pereira Capeli. Elisão Fiscal: Um Direito Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

Iniciação científica
1.
Camila Pirovani Paixão. A Relação Processual Sob a Perspectiva da Relação Comunicacional. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

2.
Thiago Sales de Oliveira. A Lógica pela Perspectiva de Aristóteles e Lourival Vilanova. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

3.
Yuri de Oliveira Dantas Silva. Pressupostos para a Concessão de Liminar em Mandado de Segurança: Aspectos Formais. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

4.
Thiago Sales de Oliveira. Análise em Nível Lógico-Estrutural das Normas Cíveis e suas Implicações. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

5.
João Guilherme Gualberto Torres. Interpretação e Argumentação Jurídicas: Possibilidades de Delimitação de uma Decisão Judicial. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

6.
Igor Nogueira Santana. Limites à Integração na Construção da Norma Jurídica. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

7.
Augusto Soares Carvalho. Princípios Jurídicos: Relação entre Regra e Norma, Influência e Aplicação. 2012. Iniciação Científica - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

8.
Yuri de Oliveira Dantas Silva. Direito e Axiologia: Uma Análise da ADI nº 3510 à Luz da Obra Filosofia do Direito, de Miguel Reale. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

9.
Henrique Tissianel Heleno. A Decisão Judicial: Situação Comunicacional Normativa em Resposta a Expectativas. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

10.
Camilo José Savergnini Pessali Rogério do Nascimento. Sintaxe, Lógica Jurídica e Direito: Uma Análise da Relação Jurídica no Direito Penal e Civil. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

11.
Artur de Almeida Nunes. Direito e Semântica: Interpretação Jurídica em uma Perspectiva Linguística. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

12.
Anderson Gonçalves. A Linguagem e os Princípios Jurídicos: Uma Análise da Aplicação da Teoria de Robert Alexy pelo STF. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

13.
Thiago Simões Lacerda. Argumentação e Lógica: A Construção do Jogo de Linguagem do Direito. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

14.
Raniel Fernandes de Ávila. Conotações da Proposição-Hipótese Normativa e Causalidade no Micro-sistema Tributário: Análise da Ratio Decidendi em Julgados do STF. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

15.
João Paulo Mansur. Os Predicados Poliádicos e a Relação no Direito. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

16.
Fernanda Penna Ribeiro. Diálogos entre a Filosofia Clássica e a Lógica Jurídica. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

17.
Osvaldo Lucas Andrade. Revogação, Validade e Vigência da Legislação Tributária Municipal. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal do Espírito Santo, FACITEC. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

Orientações de outra natureza
1.
Camila Pirovani Paixão. Monitoria da Disciplina Teoria Geral do Direito. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

2.
Thiago Sales de Oliveira. Monitoria da Disciplina Teoria Geral do Direito. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

3.
João Paulo Mansur. Monitoria da Disciplina Teoria Geral do Direito. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

4.
Arthur de Almeida Nunes. Monitoria da Disciplina Teoria Geral do Direito. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

5.
Júlio César de Almeida. Introdução ao Estudo do Direito II - Teoria Geral do Direito (Monitoria: PID/UFES). 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.

6.
Júlio César de Almeida. Teoria Geral do Direito e Lógica Jurídica (Monitoria: PID/UFES). 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Tarek Moyses Moussallem.




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