Luiz Alberto Pereira da Silva Filho

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  • Última atualização do currículo em 13/01/2015


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989), especialização em Direito Tributário pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo (1997), mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito na área de concentração em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Presidente do Instituto Nacional de Estudos Juridicos e Empresariais (INEJ) desde 1999, criado para desenvolver a pesquisa e o aperfeiçoamento nas carreiras jurídicas. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) desde 1994, entidade científica destinada a promover pesquisa, estudo e ensino.Atualmente é sócio de Emerenciano, Baggio e Associados-Advogados. Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: espécies tributárias, taxas & preços e ICMS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Alberto Pereira da Silva Filho
Nome em citações bibliográficas
SILVA FILHO, L. A. P.


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2008
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Remuneração dos Serviços Públicos Concedidos ou Permitidos, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Regina Helena Costa.
Palavras-chave: Tributação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Educação Superior.
1997 - 2000
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: As Taxas no Sistema Tributário Brasileiro,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: José Artur Lima Gonçalves.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: Taxas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Educação Superior.
1995 - 1997
Especialização em Em Direito Tributário.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1984 - 1989
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Brasileira de Tributação, FBT/INEJE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


emerenciano, Baggio e associados - Advogados, EBAGGIO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20


UNIÃO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE NEGÓCIOS, UNIFIN, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
Outras informações
Professor de Direito Tributário no Curso de Pós-graduação em Controladoria e Planejamento Tributário


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação
Outras informações
Profesor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário do IBET e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, em Porto Alegre.


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 8


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professordepós-graduação, Carga horária: 0
Outras informações
Professor visitante do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/COGEAE, desde 2001.



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Tributação e desenvolvimento
Descrição: Este grupo desenvolve atividades de pesquisa voltadas para a identificação, sistematização e análise de dados a respeito do seguinte: a) práticas inovadoras de compatibilização entre tributação e desenvolvimento no mundo; b) impacto da tributação no desenvolvimento brasileiro; c) reforma tributária..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - Atual
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS PARA USUÁRIOS INTERNOS DAS ENTIDADES
Descrição: O projeto de pesquisa focado na análise das informações geradas pela Controladoria e Contabilidade para os vários usuários internos das entidades tem como objetivo observar de que modo essa área de conhecimento humano está adaptando seus procedimentos de geração de informações a atual realidade de mudanças no processo de competitividade negocial. Para tanto, as análises estão direcionando trabalhos investigativos nas áreas de Controladoria, Custos, Contabilidade Gerencial, Gestão Estratégica de Custos, Finanças Corporativas, Métodos Quantitativos e Teoria da Contabilidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (5) .
Integrantes: Luiz Alberto Pereira da Silva Filho - Integrante / Paulo Schmidt - Integrante / José Luiz dos Santos - Coordenador / Luciane Alves Fernandes - Integrante / Masayuki Nakagawa - Integrante / Ernani Ott - Integrante / Paulo Roberto Pinheiro - Integrante / Marco Antonio dos Santos Martins - Integrante / Patrícia Ullmann Palermo - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2008
Doutor em Direito do Estado, PUC/SP.
2000
Mestre em Direito do Estado, PUC/SP.
1997
Especialista em Direito Tributário, PUC/SP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA FILHO, L. A. P.2002SILVA FILHO, L. A. P.. A Inconstitucionalidade do ICMS nas Importaçoes. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 47, p. 52-57, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA FILHO, L. A. P.. Taxas e Preços. 2. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2009. v. 1. 235p .

2.
SILVA FILHO, L. A. P.. Manual Prático de ICMS para o RS. Curitiba: Juruá Editora, 2005. v. 01. 423p .

3.
SILVA FILHO, L. A. P.. ICMS-Questões Polêmicas. 01. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2004. v. 01. 246p .

4.
SILVA FILHO, L. A. P.. As Taxas no Sistema Tributário Brasileiro. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2002. v. 1. 195p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA FILHO, L. A. P.. As Taxas e os Preços no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário. 01ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005, v. 01, p. 63-96.

2.
SILVA FILHO, L. A. P.. A inconstitucionalidade do ICMS nas importações. Análise da EC 33/2001. In: Dejalma de Campos. (Org.). Revista Tributária e de Finanças Públicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. 47, p. -.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 2009. (Outra).

2.
VI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E A CRISE ATUAL: PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO. 2009. (Congresso).

3.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 2008. (Outra).

4.
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 2008. (Outra).

5.
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 2008. (Outra).

6.
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 2007. (Outra).

7.
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 2007. (Outra).

8.
IV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. XXXXXXXX. 2007. (Congresso).

9.
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 2006. (Outra).

10.
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 2006. (Outra).

11.
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2006. (Outra).

12.
III CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. XXXXXXXXXXX. 2006. (Congresso).

13.
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 2005. (Outra).

14.
II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. XXXXXXXXXXX. 2005. (Congresso).

15.
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERC. MULTAS POR ENQUADRAMENTO INCORRETO. 2004. (Encontro).

16.
DIREITO DAS ÁGUAS NO BRASIL. 2004. (Outra).

17.
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 2004. (Outra).

18.
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 2004. (Outra).

19.
I CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. XXXXXXXXXXXX. 2004. (Congresso).

20.
PIS/PASEP E COFINS NA IMPORTAÇÃO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 164/04. 2004. (Encontro).

21.
TREINAMENTO IMPORTAÇÃO. 2004. (Oficina).

22.
7º CONGRESSO INTERNACIONAL E 8º BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2003. (Congresso).

23.
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 2003. (Outra).

24.
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE 'TRIBUTO' E ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 2002. (Outra).

25.
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS. 2002. (Outra).

26.
PAEG- PROGRAMA DE ADVOCACIA EMPRESARIAL NUM AMBIENTE GLOBAL.ESTADO E O PODER DE TRIBUTAR.SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIO. 2001. (Outra).

27.
ATUALIZAÇÃO EM LINGUA PORTUGUESA. 2000. (Oficina).

28.
COMO REESTRUTURAR O PASSIVO TRIBUTÁRIO. 1999. (Seminário).

29.
XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1999. (Congresso).

30.
V JORNADA DE LÓGICA JURIDICA. 1998. (Simpósio).

31.
SALÁRIO-EDUCAÇÃO. 1997. (Seminário).

32.
XVIII CONGRESO MUNDIAL DE FILOSOFIA JURIDICA Y SOCIAL. 1997. (Congresso).

33.
XXII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1997. (Simpósio).

34.
XXI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1996. (Simpósio).

35.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL VIA MERCOSUL. 1995. (Encontro).

36.
V SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS : SONEGAÇÃO FISCAL. 1995. (Seminário).

37.
CAMINHOS LEGAIS E SEGUROS PARA REDUÇÃO DA CARGA FISCAL. 1994. (Encontro).

38.
XIX SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1994. (Simpósio).

39.
CURSO DE IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA. 1993. (Outra).

40.
PAINEL FISCAL - LUCRO PRESUMIDO. 1993. (Encontro).

41.
II SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 1992. (Simpósio).

42.
PROVIMENTOS JUDICIAIS E PROTEÇÃO AOS CONTRIBUINTES. 1992. (Seminário).

43.
II SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS: AS CONTRIBUIÇÕES E A REFORMA TRIBUTÁRIA.. 1991. (Simpósio).

44.
TEMAS ATUAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1991. (Seminário).

45.
2º SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 1990. (Simpósio).

46.
2º SEMINÁRIO SOBRE O MERCADO IMOBILIÁRIO. 1987. (Seminário).

47.
DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO. 1985. (Outra).




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