Carolina Lemos de Faria

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0190654442668858
  • Última atualização do currículo em 29/09/2018


Mestranda em Direito e Políticas Públicas no Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (UFG). Possui graduação em Direito pela UFG (1998). Possui Especialização em Direito Civil, pela Faculdade de Direito da UFG (1999/2000) e Especialização em Direito Processual Civil, também pela Faculdade de Direito da UFG (2001/2002).Atualmente é Procuradora Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processo Civil, Administrativo, Ambiental, Previdenciário, Políticas Públicas, Conciliação e Mediação. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carolina Lemos de Faria
Nome em citações bibliográficas
FARIA, C. L.

Endereço


Endereço Profissional
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
RUA 10, QD. F-7, LT. 62/82
Setor Oeste
74120020 - Goiânia, GO - Brasil
Telefone: (62) 32677400


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado profissional em andamento em Direito e Políticas Públicas.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Avaliação da Política Pública de solução consensual de conflitos na Administração Pública realizada no âmbito da Advocacia-Geral da União, Ano de Obtenção: .
Orientador: Professora Dra. Sílzia Alves de Carvalho.
2001 - 2002
Especialização em Direito Processo Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: O procedimento do agravo de instrumento.
Orientador: Prof. Getúlio Targino Lima.
2000 - 2001
Especialização em Direito Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Factoring.
Orientador: Prof. José Bezerra Costa.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Orientador: Não se apresentava monografia à época - não tive orientador.




Atuação Profissional



ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenadora de Contencioso Judicial Nacional junto à Procuradoria Federal Especializada do IBAMA (11/2007 a 9/2008); Coordenadora de Assuntos Estratégicos do Departamento de Contencioso da Procuradoria Geral Federal (9/2008 a 12/2010); Exerceu o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Estado de Goiás (12/2011 a 7/2012); Chefe do Setor de Execução Fiscal Trabalhista da Procuradoria Federal no Estado de Goiás (12/2010 a 4/2013); Chefe do Setor de Dívida Ativa das Autarquias e Fundações Públicas da Procuradoria Federal no Estado de Goiás (4/2013 a 7/2015). Membro do Comitê de Gestão da Procuradoria-Geral Federal, a partir de 2018, Portaria n. 437, de 27 de junho de 2018 (Boletim de Serviço Eletrônico-Suplemento - Ano XXV-Suplemento A do BSE, n. 26 de junho de 2018).


Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Ass., Ass. Jurídico e Téc.Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações
Técnica Judiciária da Justiça Federal de 1ª instância em Goiás de 10/7/1998 a 9/10/2006. Assessor Judiciário no Tribunal Regional Federal da 1º Região de 20/8/2001 a 3/1/2003 e Chefe de Assessoria no Tribunal Regional Federal da 1º Região de 4/11/2003 a 14/2/2005 - com atuação nas Áreas de Direito Administrativo, Civil, Ambiental e Comercial.



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Conflituosidade, consensualidade e políticas públicas: mediação, conciliação e arbitragem e outros mecanismos consensuais na administração pública
Descrição: A partir de paradigmas da práxis de vários órgãos, como, exemplificadamente, da AGU (Advocacia-Geral da União) e/ou de outras advocacias públicas dos Estados-membros e do DF, experiências do MTE, de órgãos ambientais, dos TACs e TCACs do MP, municipais (com IPTU), abordar-se-á a questão da conflituosidade como fenômeno cada vez mais recorrente na atualidade e o novo paradigma de uma administração pública consensual, voltando-se, dentre outros, para o problema da possibilidade de mediação, conciliação e até arbitragem na e mesmo pela administração pública. O art. 174, I, II e III, do NCPC (Novo Código de Processo Civil), traz um dispositivo normativo que torna obrigatória a criação de câmaras de mediação e conciliação para solução consensual de conflitos no âmbito administrativo, competindo-lhes ?avaliar a admissibilidade dos pedidos de resolução de conflitos, por meio de conciliação, na administração pública?. Além disso, o art. 1º, § 1º, da Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996, alterado pela Lei n. 13.129, de 26 de maio de 2015, prescreve que ?A administração pública direta e indireta poderá utilizar-se da arbitragem para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis?, restando à AGU e às Procuradorias dos Estados e do DF determinar o alcance dessa disponibilidade no âmbito da administração pública. O objetivo geral desta pesquisa-ação é avaliar a concreta possibilidade de implementação, tantono aspecto da validade jurídica, quanto no da exequibilidade frente a limitações de ordem administrativa, de práticas eficientes de soluções alternativas de conflitos, bem como apontar o sentido e o alcance dos direitos disponíveis que poderão ser objeto de mediação, conciliação e mesmo arbitragem pela própria administração pública, bem como sugerir como devem ser compostas e qual o seu rito, com o fim comum de serem céleres e de angariar credibilidade perante a comunidade regional dos administrados cujos conflitos com a administração pública poderão ser decididos extrajudicialmente. Também se objetiva promover estudos de caso dessa prática no âmbito da AGU e de outros Estados-membros do Brasil para compará-los entre si e com os de outros países que apresentem semelhante função dentre as atribuições de seus advogados públicos. Os principais resultados esperados são a recomendação de uma minuta tipo de projeto de lei estadual que trace as diretrizes e os ritos, a composição e os meios para caracterização do que poderá ser por elas conciliado, composto ou arbitrado, de modo que possa servir de modelo das melhores práticas nessa área para todos os 26 Estadosmembros da federação e mais o DF, bem como pela própria União. Para tanto será adotado um método dialético argumentativo, auxiliado pelo método comparativo, que buscará partir da práxis da advocacia pública brasileira e internacional para, por meio de uma teoria retórica do Direito, apontar recomendações para viabilizar e instituir as melhores práticas para efetividade de uma administração pública consensual, notadamente por meio da mediação, da conciliação e da arbitragem na administração pública..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO, S. A. ; FARIA, C. L. . A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA NA ADVOCACIAGERAL DA UNIÃO. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador - BA. Formas consensuais de solução de conflitos I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFBA. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 25-44.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FARIA, C. L.; CARVALHO, S. A. . A TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS E O PROCEDIMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO REALIZADO NO ÂMBITO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. In: IX CONGRESSO DA ABRASD, 2018, São Paulo. Sociedades Pós-Constitucionais:a sociologia do direito após 30 anos da Constituição Cidadão, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
FARIA, C. L.. Advocacia-Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FARIA, C. L.. Avaliação da Política Pública de solução consensual de conflitos na Administração Pública no âmbito da Advocacia-Geral da União com foco na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
CARVALHO, S. A. ; FARIA, C. L. . A autocomposição como uma política pública na Advocacia-Geral da União. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
FARIA, C. L.. Administração de conflitos na Administração Pública federal: avaliação da política pública de solução consensual de conflitos com foco na Advocacia-Geral da União e em sua Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal -CCAF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
FARIA, C. L.. Ações regressivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FARIA, C. L.. Avaliação da Política Pública de solução consensual de conflitos na Administração Pública realizada no âmbito da Advocacia-Geral da União. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Arbitragem no Setor Público: solução de conflitos em políticas públicas e de conflitos com a a administração pública. 2018. (Seminário).

2.
Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição. 2018. (Outra).

3.
O direito e seus predadores: a perspectiva da crítica hermeneutica do direito. 2018. (Outra).

4.
Teoria e Ferramentas do Projeto de Negociação da Universidade de Harvard. 2018. (Outra).

5.
Theory and Tools of the Harvard Negociotion Project. 2018. (Outra).

6.
Workshop de Met. e Téc. de An. de Dados-Estatística Básica. 2018. (Outra).

7.
Workshop de Met. e Téc. de An. de Dados usando o software R. 2018. (Outra).

8.
Workshop de Met. e Técnicas de Análise de Dados-PPGDP. 2018. (Outra).

9.
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. 2018. (Encontro).

10.
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

11.
Aula Inaugural do Programa de PPGDP. 2017. (Outra).

12.
II Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem. 2017. (Outra).

13.
II Workshop de pesquisa e mestrado profissional em direito: pesquisa empírica e estudos de caso no campo do direito e políticas públicas. 2017. (Outra).

14.
IX Encontro Nacional de Mediação e Arbitragem. 2017. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NEVES, C. B. ; CARVALHO, S. A. ; FARIA, C. L. . Arbitragem no Setor Público: solução de conflitos em Políticas Públicas e de conflitos com a Administração Pública. 2018. (Outro).

2.
FARIA, C. L.; MOURA, R. C. G. . O Processo Administrativo Disciplinar na Lei 8112/90 - Uma visão geral. 2018. (Outro).



Outras informações relevantes


Recebeu votos de louvor, à unanimidade, pela brilhante apresentação de trabalho de pesquisa, sobre Responsabilidade Civil, na seleção de estagiários, para obtenção de bolsa junto ao CNPQ, pelo Egrégio Conselho Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás em 2/10/1998.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 23/10/2018 às 2:13:31