Fabiola Albuquerque Lobo

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  • Última atualização do currículo em 07/01/2019


Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1992), Mestre (1999) e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Doutorado sanduiche realizado na Faculdade de Direito da UFPR ( período de 2002) Professora Associada do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas / UFPE. Professora dos Cursos de Mestrado e Doutorado do Centro de Ciências Jurídicas / UFPE. Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Civil e Empresarial / UFPE (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabiola Albuquerque Lobo
Nome em citações bibliográficas
ALBUQUERQUE, F. S.;LOBO, F.A

Endereço


Endereço Profissional
centro de Ciências Jurídicas / Faculdade de Direito do Recife.
Pça. Adolfo Cirne s/n
Boa Vista
50000000 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 21267880
Fax: (81) 21267856


Formação acadêmica/titulação


2001
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. Ano de obtenção: Não.
Orientador: .
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1999
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Princípios sociais nas relações de consumo,
Orientador: Paulo Luiz Netto Lôbo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1999 - 2003
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
com período sanduíche em Universidade Federal do Paraná (Orientador: Luiz Edson Fachin).
Título: Princípios sociais dos contratos nas relações de consumo, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Paulo Lôbo.
1997 - 1999
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Direito de Propriedade e Meio Ambiente,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Paulo Luis Neto Lobo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1989 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado 03, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prof. Associado 2, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Prof. Adjunto 1

Atividades

12/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

03/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
PR431 - DIREITO CIVIL 2
03/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

2/2004 - Atual
Direção e administração, Universidade Federal de Pernambuco, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
2/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado.

Cargo ou função
Conselheira do Conselho Departamental.
11/1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de família
direito das obrigações
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
PR467 - DIREITO DA FAMÍLIA APLICADO
03/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
PR203 - ORIENTACAO MONOGRAFICA 1
03/2013 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
PR246 - DIREITO CIVIL 6
03/2016 - 07/2016
Ensino, Pós Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DI978 - CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
PR239 - RESPONSABILIDADE CIVIL 1
03/2015 - 07/2015
Ensino, Pós Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DI978 - CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA
12/2010 - 04/2015
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Vice Diretor do CCJ.
08/2014 - 12/2014
Ensino, Pós Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DI978 - CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA
08/2013 - 12/2013
Ensino, Pós Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DI978 - CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA
04/2007 - 11/2010
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Vice- Diretor do CCJ.


Linhas de pesquisa


1.
Transformações das relações jurídicas privadas
2.
TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS

Objetivo: Estudo dos efeitos da constitucionalização , da aplicação dos princípios constitucionais e da interpretação conforme nas relações privadas..
Palavras-chave: Direito de família; contratos; Direito do consumidor.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Constitucionalização das relações jurídicas privadas
Descrição: Líder de Grupo de pesquisa de Direito Privado, cujo objetivo é estudar os impactos da constitucionalização e dos princípios constitucionais nas relações privadas.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Fabiola Albuquerque Lobo - Coordenador / José Agenaldo Carvalho Nogueira Junior - Integrante / Marcela César do Nascimento - Integrante / Alanda Claúdia Melo da Cruz - Integrante / Marília Barbosa de Lima Bezerra - Integrante / Matheus Bione Martins da Silva - Integrante / Mayara Paula Morais da Paz. - Integrante / Mariana Rodrigues Batista - Integrante / Mariana Prado da Silva Melo - Integrante / Rodrigo Tenório Leite Cavalcanti - Integrante.
2012 - Atual
Constitucionalização das relações privadas
Descrição: Aplicação e transformação do direito privado a partir dos princípios e normas constitucionais.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (8) .
Integrantes: Fabiola Albuquerque Lobo - Integrante / Paulo Luiz Netto Lôbo - Coordenador / Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Jr - Integrante / Maria Rita de Holanda - Integrante / Catarina Oliveira - Integrante / Rodrigo Azevedo Toscano de Brito - Integrante / José barros correia junior - Integrante / Luciana da fonseca lima brasileiro - Integrante / Maria Carla Moutinho Nery - Integrante / Natalia Alves Belo Lins de Andrad - Integrante / Everilda Guilhermino - Integrante / Gustavo Andrade Baptista - Integrante / Geraldo Frazão - Integrante.


Projetos de extensão


2015 - 2015
Minicurso de Direito Civil
Descrição: Atualização de Direito Civil.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Fabiola Albuquerque Lobo - Coordenador / Fabiola Lobo - Integrante.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil
2016 - Atual
Periódico: Revista Thesis Juris
2018 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil
2017 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2011 - Atual
Periódico: Pensar (UNIFOR)
2010 - Atual
Periódico: VIII Congresso Jurídico de Estudantes de Direito
2010 - Atual
Periódico: Revista da ESMAPE
2010 - Atual
Periódico: Revista Jurídica In-Pactum
2010 - Atual
Periódico: Revista jurídica Que direito é este
2007 - Atual
Periódico: VI Congresso Jurídico dos Estudantes de Direito
2006 - Atual
Periódico: V Congresso Jurídico dos Estudantes de Direito
2005 - Atual
Periódico: IV Congresso Jurídico de Estudantes de Direito


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: Direito & Justiça - Revista de Direito da PUCRS
2017 - Atual
Periódico: Revista Thesis Juris
2016 - Atual
Periódico: Revista Thesis Juris
2017 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Civil
2017 - Atual
Periódico: De Jure: Revista Jurídica


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Prêmios e títulos


2011
Medalha de Mérito Heroínas do Tejucupapo, OAB/PE CDMA/PE.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAON, F.2018CAON, F. ; ALBUQUERQUE, F. S. . O furo da notícia: reparações não pecuniárias dos danos morais e a nova lei do direito de resposta. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 6, p. 79-91, 2018.

2.
LOBO, F.A2018LOBO, F.A. Os institutos do direito privado patrimoniais, sob o viés da funcionalização. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC, v. 19, p. 243-258, 2018.

3.
COSTA, C. C. R.2017COSTA, C. C. R. ; LOBO, F.A . A atual pertinência dos alimentos compensatórios no Brasil. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. a.6, p. 1-14, 2017.

4.
LOBO, F.A2017LOBO, F.A. O espaço da liberdade nas relações de família. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v. 04, p. 489-514, 2017.

5.
LOBO, F.A2016LOBO, F.A. Adoção consentida e o Cadastro Nacional de Adoção: harmonização que se impõe. Revista Pensar, v. v.21, p. 484-506, 2016.

6.
LOBO, F.A2015LOBO, F.A; LOBO, P. L. N. ; HIRONAKA, G. . REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E PORTUGUÊS. Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB), v. 1, p. 735-748, 2015.

7.
ALBUQUERQUE, F. S.2012ALBUQUERQUE, F. S.. Devolução de menor abandonado. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 26, p. 110-128, 2012.

8.
ALBUQUERQUE, F. S.2012ALBUQUERQUE, F. S.. Fundamentos constitucionais da responsabilidade civil. Revista Fórum de Direito Civil, v. 01, p. 189-195, 2012.

9.
ALBUQUERQUE, F. S.2008ALBUQUERQUE, F. S.; O instituto do parto anônimo no Direito Brasileiro: avanços ou retrocessos. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 1, p. 143-159, 2008.

10.
ALBUQUERQUE, F. S.2005ALBUQUERQUE, F. S.. O instituto do inadimplemento substancial e suas repercussões na teoria clássica da relação jurídica obrigacional. Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, Recife, v. 10, p. 181-196, 2005.

11.
ALBUQUERQUE, F. S.2005ALBUQUERQUE, F. S.. As perspectivas e o exercício da guarda compartilhada consensual e litigiosa. Revista Brasileira de Direito de Família, Porto Alegre, v. 7, n.31, p. 19-30, 2005.

12.
ALBUQUERQUE, F. S.2003 ALBUQUERQUE, F. S.; Contrato de adesão no novo Código Civil. Jus Navigandi, Piauí, 2003.

13.
ALBUQUERQUE, F. S.2003ALBUQUERQUE, F. S.; Liberdade de contratar e livre iniciativa. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 15, p. 73-88, 2003.

14.
ALBUQUERQUE, F. S.2001ALBUQUERQUE, F. S.. A responsabilidade civil na perspectiva do protocolo de São Luiz ( Mercosul/CMC/Dec 01/96). Revista de responsabilidade civil, Campinas, v. 01, p. 63-75, 2001.

15.
ALBUQUERQUE, F. S.2001ALBUQUERQUE, F. S.. O dever de informar nas relações de consumo. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 5, n.2, p. 83-100, 2001.

16.
ALBUQUERQUE, F. S.2000ALBUQUERQUE, F. S.. o meio ambiente como objeto de direito no Mercosul. Revista de Informação Legislativa, Brasília-DF, v. 148, n.37, p. 265-274, 2000.

17.
ALBUQUERQUE, F. S.2000 ALBUQUERQUE, F. S.; Mercosul: mercado comum -realidade ou utopia. Revista da Escola da Magistratura de Pernambuco, Recife, v. semest, p. 235-257, 2000.

18.
ALBUQUERQUE, F. S.1999ALBUQUERQUE, F. S.. A Responsabilidade Civil e o Principio do Poluidor-pagador. Revista da Esmape/PE, p. 159-175, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LOBO, F.A; EHRHARDT JR, M. A. A. (Org.) ; PAMPLONA FILHO, R. (Org.) . Boa fé e sua aplicação no direito brasileiro. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 404p .

2.
LOBO, F.A; EHRHARDT JR, M. A. A. (Org.) . A função social nas relações privadas. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 393p .

3.
LOBO, F.A; COSTA, C. C. R. ; HOLANDA, M. R. . Boa Fé e sua aplicação no direito brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 1. 398p .

4.
LOBO, F.A; EHRHARDT JR, M. A. A. (Org.) ; PAMPLONA FILHO, R. (Org.) . Boa Fé e sua aplicação no direito brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 1. 398p .

5.
LOBO, F.A; FACHIN, L. E. ; BITTAR, E. C. . Direito Civil: estudos em homenagem a Jose de Oliveira Ascensão. 01. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2015. v. 01. 287-297p .

6.
LOBO, F.A; LOBO, P. L. N. ; SCHREIBER, A. . Responsabilidade civil no direito de família. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 466p .

7.
ALBUQUERQUE, F. S.; SIMAO, J. F. ; HIRONAKA, G. ; GROENINGA, G. C. . Dicionário de Direito de Família. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 2. 1510p .

8.
ALBUQUERQUE, F. S.. Temas atuais e polêmicos de Direito de Família. 1. ed. Recife: Nossa Livraria, 2011. v. 1. 331p .

9.
ALBUQUERQUE, F. S.; Mello (Org.) ; HIRONAKA, G. (Org.) . Famílias no direito contemporâneo. Salvador-BA: JusPODIVM, 2010. v. 01. 553p .

10.
ALBUQUERQUE, F. S.. Direito de Propriedade e Meio Ambiente. , 1999.

Capítulos de livros publicados
1.
LOBO, F.A; EHRHARDT JR, M. A. A. ; COSTA, C. C. R. . os vícios de desconformidade e o inadimplemento contratual decorrente da violação ao princípio da boa-fé. In: Fabíola Albuquerque Lobo; Marcos Ehrhardt Jr; Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Boa fé e sua aplicação no direito brasileiro. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. , p. 139-155.

2.
LOBO, F.A; EHRHARDT JR, M. A. A. ; COSTA, C. C. R. ; PAMPLONA FILHO, R. . Os institutos do direito privado patrimoniais, sob o viés da funcionalização. In: Fabíola Albuquerque Lobo; Marcos Ehrhardt Jr. (Org.). A função social nas relações privadas. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. , p. 19-35.

3.
LOBO, F.A; ESTEVES, J. T. ; LEAL, V. C. . A (im)possibilidade jurídica de reconhecimento de uniões estáveis simultâneas. In: Virginia de Carvalho Leal; Tamara Álvarez Robles. (Org.). Direito, sociedade e meio ambiente. 1ed.RECIFE: FASA, 2018, v. 1, p. 51-63.

4.
LOBO, F.A; TEIXEIRA, A. C. B. ; RIBEIRO, G. P. L. ; NEVARES, A. L. M. . Ações de filiação: da investigação e negatória de paternidade e do reconhecimento dos filhos. In: Ana Carolina Brochado Teixeira, Gustavo pereira Leite Ribeiro. (Org.). Manual de direito das famílias e das sucessões. 3ªed.Rio de Janeiro: Processo, 2017, v. , p. 203-224.

5.
ALBUQUERQUE, F. S.; BRASILEIRO, L. F. L. ; CABRAL, C. B. ; HOLANDA, M. R. . Os reflexos do estatuto da pessoa com deficiência no direito de família. In: Marcos Ehrhardt Jr.. (Org.). Impactos do novo CPC e do EPD no direito civil brasileiro. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016, v. , p. 351-371.

6.
LOBO, F.A; tartuce, F . O dever de cuidado dos pais no desenvolvimento emocional da criança. In: Pastora do Socorro Teixeira Leal. (Org.). Direito Civil Constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso: uma visão luso-brasileira. 1ed.São Paulo: GEN - Editora Método -, 2014, v. , p. 05-1119.

7.
LOBO, F.A; LOBO, P. L. N. ; FACHIN, L. E. ; EHRHARDT JR, M. A. A. ; TEPEDINO, G. . A responsabilidade dos pais e a proteção da pessoa dos filhos. Direito Civil Constitucional: a ressignificação da função dos institutos fundamentais do direito civil contemporâneo e suas consequências. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 01, p. 467-481.

8.
ALBUQUERQUE, F. S.. O julgamento no STF da ADI nº 4277 e da ADPF nº 132 em uma perspectiva civil-constitucional. In: Carolina V. Ferraz; George S. Leite; Glauber S. Leite; Glauco S. Leite. (Org.). Manual do Direito Homoafetivo. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 05-589.

9.
LOBO, F.A. Aspectos introdutórios as relações de parentesco. In: Joyceane Bezerra de Meneses ; Ana Carla Harmatiuk Matos. (Org.). Direito das famílias por juristas brasileiras. 1ªed.Sao Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 337-348.

10.
ALBUQUERQUE, F. S.. A familia eudemonista do século XXI. In: Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Família: entre o público e o privado. 1ªed.Porto Alegre: IBDFAM/Lex Magister, 2012, v. , p. 88-95.

11.
ALBUQUERQUE, F. S.; Princípio da confiança. In: Ricardo Lobo Torres; Eduardo Takemi Kataoka; Flavio Galdino. (Org.). Dicionário de Princípios Jurídicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. , p. 188-192.

12.
ALBUQUERQUE, F. S.; PAULINO, Roberto ; LOBO, P. L. N. . A filiação socioafetiva e os novos contornos da presunção pater is est. Temas atuais e polêmicos de Direito de Família. Recife: Nossa Livraria, 2011, v. , p. 131-146.

13.
ALBUQUERQUE, F. S.. Responsabilida civil no contrato de seguro de saude. In: Otavio Luiz Rodrigues Jr; Gladston Mamede;Maria Vital da Rocha. (Org.). Responsabilidade civil contemporânea: em homenagem a Sílvio de Salvo Venosa. São Paulo: Atlas, 2011, v. , p. 322-326.

14.
Mello ; HIRONAKA, G. ; ALBUQUERQUE, F. S. . Os princípios constitucionais e sua aplicação nas relações jurídicas de família. In: Fabíola S. Albuquerque; Marcos Ehrhardt Jr.; Catarina A. de Oliveira. (Org.). Famílias no direito contemporâneo. Salvador -BA: Jus PODIVM, 2010, v. , p. 29-45.

15.
ALBUQUERQUE, F. S.; HIRONAKA, G. ; LOBO, P. L. N. . A reconfiguração da presunção pater is est. In: Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Família e responsabilidade: teoria e prática do direito de família. Porto Alegre: Magister, 2010, v. , p. 257-270.

16.
LORETO, S. ; Just, Gustavo ; ALBUQUERQUE, F. S. . Do Direito à convivência familiar e comunitária. In: Francisco Cavalcanti ; Cláudio Brandão. (Org.). Constitucionalização do direito positivo: teoria hermenêutica e aplicação. Recife: Nossa Livraria, 2009, v. , p. 103-123.

17.
ALBUQUERQUE, F. S.; HIRONAKA, G. ; LOBO, P. L. N. . A tutela da confiança e seus reflexos na responsabilidade civil. In: Frederico Viegas. (Org.). Direito Civil Contemporâneo. 1ed.Brasília: Editora Obcursos, 2009, v. , p. 61-74.

18.
ALBUQUERQUE, F. S.; HIRONAKA, G. ; Mello ; PAULINO, Roberto . Os princípios constitucionais e sua aplicação nas relações jurídicas de família. In: Fabíola Santos Albuqueque; Marcos Ehrhardt Jr.;Catarina Almeida de Oliveira. (Org.). Famílias no direito contemporâneo. Salvador: Jus Podium, 2009, v. , p. 29-46.

19.
ALBUQUERQUE, F. S.; Brito ; HIRONAKA, G. ; LOBO, P. L. N. . A incidência dos princípios constitucionais no direito de família. In: Maria Berenice Dias. (Org.). Direito das famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. , p. 15-28.

20.
ALBUQUERQUE, F. S.; BORGES, R. C. B. ; HIRONAKA, G. ; LOBO, P. L. N. ; TARTUCE, F. . O instituto do parto anônimo no direito brasileiro: avanços ou retrocessos?. In: Giselda Hironaka; Flávio Tartuce; José Fernando Simão. (Org.). Direito de família e das sucessões: temas atuais. Rio de Janeiro - São Paulo: Forense- Método, 2009, v. , p. 317-332.

21.
ALBUQUERQUE, F. S.; HIRONAKA, G. ; Mello . A tutela da confiança como fundamento da responsabilidade civil. In: Marcos Ehrhardtjr; daniel Conde Barros. (Org.). Temas de direito civil contemporâneo. Salvador: Jus Podivm, 2008, v. , p. 457-469.

22.
ALBUQUERQUE, F. S.. Ações de filiação: da investigação e negatória de paternidade e do reconhecimento dos filhos. In: Ana Carolina Brochado Teixeira;Gustavo Pereira Leite Ribeiro. (Org.). Manual de direito das famílias e das sucessões. Belo Horizonte: Del Rey; Livraria mandamentos e Editora, 2008, v. , p. 203-226.

23.
ALBUQUERQUE, F. S.; LOBO, P. L. N. . O direito do consumidor e os novos direitos. In: Ana Carla Harmatiuk Matos. (Org.). A construção dos novos direitos. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2008, v. , p. 77-101.

24.
ALBUQUERQUE, F. S.. O instituto do adimplemento substancial e suas repercussões na teoria clássica da relação jurídica obrigacional. In: Cristiano Chaves de Farias. (Org.). Leituras complementares de direito civil: o direito civil-constitucional em concreto. Salvador: Jus Podivm, 2007, v. , p. 233-243.

25.
ALBUQUERQUE, F. S.. As perspectivas e o exercício da guarda compartilhada na separação consensual e litigiosa. In: Florisbal de Souza del'Olmo; Luiz Ivani de Amorim Araújo. (Org.). Direito de família contemporâneo e os novos direitos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. 23-34.

26.
ALBUQUERQUE, F. S.. O princípio da informação à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. In: Lucas Abreu Barroso. (Org.). Introdução crítica ao Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. 99-116.

27.
ALBUQUERQUE, F. S.; Brito ; HIRONAKA, G. ; LOBO, P. L. N. . Adoção à brasileira e a verdade do registro civil. In: Rodrigo da Cunha Pereira. (Org.). Família e dignidade humana. Belo Horizonte: IBDFAM, 2006, v. , p. 347-366.

28.
ALBUQUERQUE, F. S.; Responsabilidade civil pré-contratual. In: Paulo Luiz Netto Lôbo. (Org.). A teoria do contrato e o novo Código Civil. Recife: Nossa Livraria, 2003, v. 01, p. 227-243.

29.
ALBUQUERQUE, F. S.; Liberdade de contratar e livre iniciativa. In: Carmem Lúcia Silveira Ramos. (Org.). Direito Civil Constitucional: situações patrimoniais. Curitiba: Juruá, 2002, v. 01, p. 97-116.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LOBO, F.A. Lei do parto anônimo. Informativo /IBDFAM, 19 out. 2016.

2.
LOBO, F.A. Decisão comentada. Revista do IBDFAM, 21 jan. 2015.

3.
ALBUQUERQUE, F. S.. Fundamentos constitucionais da responsabilidade civil. Revista Fórum de Direito Civil, Belo Horizonte - MG, p. 189 - 195, 30 set. 2012.

4.
ALBUQUERQUE, F. S.. Devolução do menor adotado - Decisão comentada. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, Porto Alegre - RS, p. 110 - 128, 31 mar. 2012.

5.
ALBUQUERQUE, F. S.; LOBO, P. L. N. . O instituto do parto anônimo à luz dos princípios constitucionais. Leis e Letras em Direito, São Paulo, p. 42 - 43, 01 ago. 2008.

6.
ALBUQUERQUE, F. S.. Sobre os Congressos de Direito Civil " Professor Torquato Castro". Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, p. 223 - 226, 30 dez. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LOBO, F.A; HOLANDA, M. R. ; BRASILEIRO, L. F. L. ; COSTA, C. C. R. ; LEAL, V. C. . OBRIGATORIEDADE DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO: UM REEXAME QUE SE IMPÕE. In: IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO, 2018, RECIFE. ANAIS DO IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO/Libro de Actas del IV Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho. RECIFE: Ed. UFPE, 2017. v. 1. p. 1010-1026.

2.
ALBUQUERQUE, F. S.. A família eudemonista do seculo XXI. In: 8º Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2012, belo Horizonte. Família: entre o público e o privado. Porto Alegre: Lex Magister, 2012. p. 11-384.

3.
Brito ; HIRONAKA, G. ; LOBO, P. L. N. ; PEREIRA, R. C. ; ALBUQUERQUE, F. S. ; ALBUQUERQUE, F. S. . A RECONFIGURAÇÃO DA PRESUNÇÃO PATER IS EST. In: 7º Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2010, Belo Horizonte. Família e responsabilidade: Teoria e prática do Direito de Família. Porto Alegre: Magister, 2009. p. 257-270.

4.
ALBUQUERQUE, F. S.; Brito ; HIRONAKA, G. ; LOBO, P. L. N. . O instituto do parto anônimo no direito brasileiro. In: VI Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2008, Belo Horizonte. Família e solidariedade: teoria e prática do direito de família. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 139-153.

5.
ALBUQUERQUE, F. S.; HIRONAKA, G. ; LOBO, P. L. N. . Adoção à brasileira e a verdade do registro civil. In: V Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2006, Belo Horizonte. Anais do V Congresso Brasileiro de Direito de Família. Belo Horizonte: IBDFAM, 2005. p. 347-366.

6.
ALBUQUERQUE, F. S.; Poder familiar nas relações recompostas e o art. 1636 do CC/2002. In: IV Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2004, Belo Horizonte. Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. Belo Horizonte - MG: Del Rey, 2003. p. 161-179.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ALBUQUERQUE, F. S.; BERNARDO, J. M. R. . A responsabilidade civil do estado decorrente da prisão indevida. In: XXI Conic e V Coniti, 2013, Recife. Anais do XXI Conic e V Coniti. Recife: UFPE, 2013.

2.
ALBUQUERQUE, F. S.; PIMENTEL, M. A. . Responsabilidade civil do Estado e o decorrente dever de indenização por danos morais causados pelo erro judiciár. In: XXI Conic e V Coniti, 2013, Recife. Anais do XXI Conic e V Coniti. Recife: UFPE, 2013.

3.
ALBUQUERQUE, F. S.; ASSUNCAO, G. A. . regime jurídico dos créditos de carbono: natureza jurídica e aspectos contratuais. In: XIX Conic, III Coniti e VII JOIC, 2011, Recife. Anais do XIX Conic, III Coniti e VII JOIC. Recife: UFPE, 2011.

4.
ALBUQUERQUE, F. S.; SILVA, R. H. F. . Responsabilidade civil por inexecução do projeto de MDL: considerações à luz do direito privado coletivo. In: XVIII Conic e II Coniti, 2010, Recife. Anais do XVIII Conic e II Coniti. Recife: UFPE, 2010.

Apresentações de Trabalho
1.
LOBO, F.A; SILVA NETO, M. C. F. ; BEZERRA, A. C. B. G. . A possibilidade de aplicação da constelação familiar sistêmica no poder judiciário: em busca de novos olhares para a resolução de conflitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
LOBO, P. L. N. ; LOBO, F.A . A aplicação dos princípios constitucionais nas relações de família. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
LOBO, F.A. Há limites jurídicos para a liberdade na Família?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
LOBO, F.A. Os princípios constitucionais e suas repercussões no direito de família. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
LOBO, F.A; GROENINGA, G. C. ; HOLANDA, M. R. ; BRASILEIRO, L. . Entidades Familiares paralelas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LOBO, F.A; LOBO, P. L. N. ; HIRONAKA, G. ; EHRHARDT JR, M. A. A. ; PEREIRA, R. C. ; Brito . Pesquisa, ensino e extensão no Direito Civil Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
ALBUQUERQUE, F. S.; LOBO, P. L. N. . Guarda de Filhos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
LOBO, F.A; CARVALHO, M. S. ; FRAGA, V. G. . Introdução ao Direito Civil: Parte Geral. Recife, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
LOBO, F.A; Leal, ; CAMPOS, A. R. C. . Direito das familias das sucessões. Recife: Nossa Livraria, 2014 (Organização de coletânea).

3.
LOBO, F.A; CAMPOS, A. R. C. . Do Direito Civil I. Recife: Nossa Livraria, 2013 (Organização de coletânea).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALBUQUERQUE, F. S.; Constitucionalização do Direito Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Demais trabalhos
1.
ALBUQUERQUE, F. S.. O Direito de família à luz do novo Código Civil. 2002 (Curso de atualização) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LOBO, F.A; ALBUQUERQUE JR, R. P.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. Participação em banca de Patrícia ferreira Rocha. A construção do conceito jurídico de concepção: uma análise da legitimação sucessória a partir da reprodução humana assistida post mortem. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
LOBO, F.A; SILVA, A. S.; LEAL, M. V.. Participação em banca de Jaqueson Antonio da Silva. Não se separa por um parágrafo o que a vida uniu pelo afeto. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
LOBO, F.A; EHRHARDT JR, M. A. A.; DANTAS, J. O. J.. Participação em banca de Paula Falcão Albuquerque. Atos de concentração monopolizadores em processos de recuperação judicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

4.
LOBO, F.A; CORREIA JUNIOR, J. B.; MALLMANN, Q.. Participação em banca de Gustavo Henrique Gonçalves Nobre. Teoria do Adimplemento Substancial enquanto exceção de direito material.... 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

5.
LOBO, F.A; CASTRO JR., T. S.; CAMPOS, I. Z. A.. Participação em banca de Jonas Mário Nascimento Cassiano. O falso parâmetro da pessoa pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
LOBO, F.A; Boaviagem, Aurélio Agostinho; FLUMIGNAN, S. J. G.. Participação em banca de Danilo Rafael da Sila Mergulhão. A boa fé objetiva como limitador a autonomia da vontade nos contratos interempresariais de seguro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
LOBO, F.A; MALLMANN, Q.; CORREIA JUNIOR, J. B.. Participação em banca de Erick Lucena Campos Peixoto. O conteúdo do direito da privacidade no direito brasileiro contemporâneo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

8.
LOBO, F.A; COSTA, E. C. P.; GURGEL, G. M.. Participação em banca de Hilda Maria Couto Monte. Abordagem sócio-jurídica sobre o consumismo na sociedade globalizada: agressão aos direitos humanos .... 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

9.
ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S.; ARAUJO, L. A. D.. Participação em banca de Luis Eduardo e Silva Lessa Ferreira. A demarcação da proteção da intimidade sexual no Brasil e nos Estados Unidos: um percurso sobre os instrumentos jurídicos de tutela. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE JR, R. P.; SILVA, J. J.. Participação em banca de Renata Oliveira Almeida Menezes. O direito ao livre desenvolvimento da personalidade e a tutela da vontade do paciente terminal. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
LOBO, F.A; EHRHARDT JR, M. A. A.; CASTRO JR., T. S.. Participação em banca de Almir Bezerra de A lmeida Filho. A dimensão social dos direitos patrimoniais de autor na sociedade da informação: reflexões acerca do impactos das mídias digitais nos meios tradicionais de disponibilização de conteúdo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
LOBO, F.A; ALBUQUERQUE JR, R. P.; CASTRO JR., T. S.. Participação em banca de Maria Carla Moutinho Nery. O direito de viver sem prolongamento artificial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
LOBO, F.A; Adeodato, J,M; Just, Gustavo. Participação em banca de José Lourenço Torres Neto. Teixeira de Freitas: codificação, casamento civil e escravidão na retórica do Direito no fim do 2º Império. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

14.
ALBUQUERQUE, F. S.; LOBO, P. L. N.; EHRHARDT JR, M. A. A.. Participação em banca de Raíssa Alencar de Sá Barbosa. A regulação da publicidade infantil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

15.
ALBUQUERQUE, F. S.; EHRHARDT JR, M. A. A.; LOBO, P. L. N.. Participação em banca de Fernando Sérgio da Rocha Faria Filho. O patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias como sujeito de direito no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Carlos Renato Oliveira Mendes. Discurso acerca do aborto de anencéfalos no julgamento pelo STF da ADPF 54.... 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

17.
LOBO, F.A. Participação em banca de Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra. Mediação como instrumento de desjudicialização das questões familiares: constitucionalização do direito de Família. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

18.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Humberto João Carneiro Filho. De persona a pessoa; o reconhecimento da dignidade do nascituro perante a ordem jurídica brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

19.
ALBUQUERQUE, F. S.; Leal,; ALBUQUERQUE JR, R. P.. Participação em banca de Catarina Cavalcanti de Carvalho da Fonte. Análise do sistema brasileiro de aprovação de pesquisas com seres humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

20.
ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE, F. S.; Leal,; BARZA, E. C. N. R.. Participação em banca de Geraldo Frazão de Aquino Jr.. A boa-fé objetiva como cânone hermenêutico-integrativo.... 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

21.
ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE, F. S.; PEREIRA, F. C.; TEIXEIRA, S. T.. Participação em banca de Romero Vieira Gonçalves. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.... 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

22.
ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE, F. S.; BARZA, E. C. N. R.; LORETO, S.. Participação em banca de Cynara de Barros Costa. O Direito além do estado um estudo sobre as antigas e novas teorias da lex mercatoria. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

23.
AGRA, W. M.; Leal,; ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Luiz Felipe Horta Maia. O desvio da função social da empresa como pressuposto para desconsideração.... 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

24.
ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE, F. S.; MORAIS, P. B.. Participação em banca de Olívia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz. O parto anônimo à luz do constitucionalismo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

25.
ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE, F. S.; FONTES, L. L.; LIMA JR, J. B.. Participação em banca de Emanoela Rodrigues Remigio de Oliveira. A liberdade de constitur família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

26.
ALBUQUERQUE, F. S.; Loussia felix. Participação em banca de Fernanda Dias Xavier. A imposibilidade de equiparação do casamento e da união estável à luz dos princípios da igualdade e da liberdade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

27.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Carlos Wagner Dias Ferreira. A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo:.... 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

28.
ALBUQUERQUE, F. S.; Jayme Benvenuto; LORETO, S.. Participação em banca de Laíse Tarcila Rosa de Queiroz. A garantia do direito à convivência familiar através da adoção internacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

29.
ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE, F. S.; CORTIANO JUNIOR, E.; FARIAS, A. R. M.. Participação em banca de Venceslau Tavares Costa Filho. Sistema e problema em direito privado: o uso da tópica para a concretização da boa-fé possessória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

30.
ALBUQUERQUE, F. S.; LOBO, P. L. N.; HIRONAKA, G.. Participação em banca de Suzana Borges Viegas de Lima. Guarda compartilahda: efetivação dos princípios constiutcionais da convivência familiar e do melhor interesse da criança. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

31.
ALBUQUERQUE, F. S.; Brito; VASCONCELOS, F.. Participação em banca de Ana Taddei Alves Pereira pinto Berquó. A proteção jurídica do consumidor de crédito na modalidade empréstimo pessoal concedido por financeiras. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

32.
ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Cristiano Miranda de Santana. Anencefalia e o direito à vida: reflexões sobre a ADPD nº 54. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

33.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti. A sociedade de risco e os contratos de seguro: considerações sobre a interpretação mais favorável ao segurado e a delimitação dos riscos assegurados. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

34.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Jerusa de Arruda. Comércio eletrônico direto: operações de consumo exclusivamente virtuais enquanto campo de incidência tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

35.
ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Karla Cecília Delgado Nunes e Souza. Direito do idoso: na perspectiva da repersonalização. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

36.
ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Fernando Sérgio Tenório de Amorim. A autonomia da vontade nos contratos eletrônicos internacionais de consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

37.
ALBUQUERQUE, F. S.; Mello; Krell. Participação em banca de Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior. O contrato na dimensão dos princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

38.
ALBUQUERQUE, F. S.; Mello; Krell. Participação em banca de Patrícia Melo Messias. Guarda Compartilhada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

39.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha. Liberdade de iniciativa e a necessidade de um contorno ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

40.
ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de André Florêncio Souto Maior Mussalem. Intervenção do estado na propriedade intelectual: uma análise publicista da licença compulsória de patentes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

41.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Danielle Spencer Holanda. Direito à privacidade: uma análise sob a ótica da nova sociedade da informação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

42.
ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Roberto Hermidas de Aragão Filho. A liberdade judicial e a busca da solução justa nos juizados especiais cíveis. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

43.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Flávio Humberto Pascarelli Lopes. A tutela inibitória da obra musical. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

44.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Silvio Romero Beltrão. Direito da personalidade e o novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

45.
ALBUQUERQUE, F. S.; RABENHROST, E. R.; VASCONCELOS, F.. Participação em banca de Antônio Silveira Neto. Relações comerciais na internet: a violação da privacidade e dos direitos do consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

46.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Maria Manoela Rocha de Albuquerque Quintas. Guarda compartilhada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

47.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Wladimir Alcibiádes Marinho Falcão. A revisão judicial dos contratos e a evolução do direito contratual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

48.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Ana Cecília Toscano Vieira Pinto. Resíduos sólidos e meio ambiente: a sistematização do lixo no direito brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

49.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Carlos Gonçalves de Andrade Neto. Responsabilidade civil e justiça distributiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

50.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Neusa Monique Dantas Lutfi de Abrantes. União estável: a indenização por serviços domésticos prestados. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

51.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Kleber Salgado Bandeira Filho. Fundamentos jurídicos para a quantificação do dano moral: da delimitação de parâmetros fixos para a sua quantificação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Teses de doutorado
1.
LOBO, F.A; Feitosa, M luiza; LOBO, P. L. N.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Participação em banca de Elaine Cristina de Moraes Buarque. Dano existencial: para além do dano moral. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
LOBO, F.A; EHRHARDY, M.; CORTIANO JR, E.; BRITO, R. A. T.; ALBUQUERQUE JR, R. P.. Participação em banca de Everilda Brandão Guilhermino. As titularidades de direitos difusos e as relaçoes privadas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
ALBUQUERQUE, F. S.; CORREIA JUNIOR, J. B.; Boaviagem, Aurélio Agostinho; BORBA, L. E. C.; CUNHA, L. C.. Participação em banca de Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade. A tutela dos credores futuros no direito brasileiro: Aplicação paradigmática da lei de falência.... 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
LOBO, F.A; MENEZES, J. B.; CASTRO JR., T. S.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. Participação em banca de Maria Rita de Holanda silva Oliveira. A autonomia parental e os limites do planejamento familiar no sistema jurídico brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
ALBUQUERQUE, F. S.; LOBO, P. L. N.; VASCONCELOS, F.; EHRHARDT JR, M. A. A.; BARZA, E. C. N. R.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Participação em banca de Gustavo Henrique Baptista Andrade. A vulnerabilidade e sua repercussão no superindividamento do consumidor. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
LOBO, F.A; Feitosa, M luiza; EHRHARDT JR, M. A. A.; BARZA, E. C. N. R.; ALBUQUERQUE JR, R. P.. Participação em banca de Geraldo Frazão de Aquino Jr. Aplicação problemática da boa-fé aos contratos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
ALBUQUERQUE, F. S.; CAVLACANTI, F. Q. B.; TEIXEIRA, S. T.; ROSA, A. V. P.; PAIVA, L. M.. Participação em banca de Ingrid Zanella Andrade Campos. Cruzeiro marítimo no Arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade .... 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
LOBO, F.A; ALBUQUERQUE JR, R. P.; Leal,. Participação em banca de José Barros Correia Jr. A função social e a responsabilidade social da empresa perante os stakeholders. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Jr. Responsabilidade civil pelo inadimplemento da boa-fé enquanto dever geral de conduta. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE, F. S.; Boaviagem, Aurélio Agostinho; BRANDAO, C. R. C. B.; AGRA, W. M.. Participação em banca de Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti. Regulação e seguros no Brasil: reguladores, contratos e sinistros. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE, F. S.; SCOTT, R. P.; Nascimento, L. F. Rios; Campos; SCHUCH, P.. Participação em banca de Dayse Amâncio dos Santos. Aqui a gente administra sentimentos: famílias e justiça no Brasil Contemporâneo. 2010. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Larissa Maria de Moraes Leal. A indecisão problemática da dignidade humana e seus reflexos nas relações de filiação. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Olga Jubert Gouveia Krell. Direito fundamental à reprodução humana assistida no Brasil e suas repercussões na filiação civil: uma abordagem de Lege Ferenda. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

14.
ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Leônio José Alves da Silva. Omissão administrativa e disfunção social da propriedade urbana na lei nº 10257/01: o dirigismo urbanístico e a efetivação dodireito social à moradia na cidade do Recife. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Qualificações de Doutorado
1.
LOBO, P. L. N.; LOBO, F.A; Leal,. Participação em banca de Luciana da Fonseca Lima Brasileiro Auto. relações conjugais simultâneas: função familiar, proteção da pessoa e responsabilidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
CASTRO JR., T. S.; LOBO, F.A; Tavares, V. Participação em banca de Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz. O bebê salvador como futura geração: em direção a um conceito jurídico de pessoa adequado à contemporaneidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
LOBO, F.A; LOBO, P. L. N.; ALBUQUERQUE JR, R. P.. Participação em banca de Everilda Brandão Guilhermino. As titularidades do direito difuso e as relações privadas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
ALBUQUERQUE, F. S.; Leal,; ALBUQUERQUE JR, R. P.. Participação em banca de Dante Ponte de Brito. Publicidade subliminar na internet: identificação e responsabilização nas relações de consumo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
LOBO, F.A; LOBO, P. L. N.; Leal,. Participação em banca de Elaine Cristina de Moraes Buarque. Dano existencial: para além do dano moral. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
LOBO, F.A; LOBO, P. L. N.; CUNHA, L. C.. Participação em banca de Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade. A redução deliberada de bens e a caracterização da fraude contra credores futuros: violação ao princípio da boa-fé. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
LOBO, P. L. N.; ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S.. Participação em banca de Maria Rita de Holanda Silva Oliveira. A autonomia coexistencial parental no Sistema jurídico brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Qualificações de Mestrado
1.
LOBO, F.A; CASTRO JR., T. S.; BELTRAO, S. R.. Participação em banca de Raphael Fraemam Braga Viana. Contratos existencias de lucro e híbridos: uma classificação à luz do solidarismo jurídico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
LOBO, F.A; SILVA, A. S.; SANTOS, G. G. C.. Participação em banca de Jaqueson Antonio da Silva. Desigualdade e direito à liberdade familiar: a inclusão da família de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar no direito brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S.; BELTRAO, S. R.. Participação em banca de Luis Eduardo e Silva Lessa Ferreira. A demarcação da proteção da intimidade sexual no Brasil e nos Estados Unidos: um percurso sobre os instrumentos jurídicos de tutela. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
LOBO, F.A; CASTRO JR., T. S.; SILVA, A. S.. Participação em banca de Renato Silva Fraga. O conceito de família no direito brasileiro: uma análise da disputa entre o moderno e o tradicional.... 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
ALBUQUERQUE, F. S.; Leal,; CASTRO JR., T. S.. Participação em banca de Cora Cristina Ramos Barros Costa. A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S.; Boaviagem, Aurélio Agostinho. Participação em banca de Danilo Rafael da Silva Mergulhão. A boa fé como limitadora da autonomia da vontade nos contratos empresariais de seguro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
Leal,; LOBO, F.A; CASTRO JR., T. S.. Participação em banca de Jonas Mário Nascimento Cassiano. O falso parâmetro da pessoa pública. 2016.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BANDEIRA, P. S.; LOBO, F.A. Participação em banca de Francisco gomes Fonseca Mesquita.Estatuto da pessoa com deficiência: as mudanças e repercussões da Lei de inclusão.... 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
LOBO, F.A; BELTRAO, S. R.; CABRAL, C. B.. Participação em banca de Juliana Marques Cunha.Diretivas antecipadas de vontade: requisitos de validade em CCB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
ALBUQUERQUE, F. S.; SILVA, L. J. A.; FREIRE, C. C.. Participação em banca de Katarina Rocha de Almeida.O parto Anônimo e os desafios de sua regulamentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
ALBUQUERQUE, F. S.; SILVA, L. J. A.; FREIRE, C. C.. Participação em banca de Bruna de Sá Pereira Belfort.Uniões estáveis paralelas: reconhecimento e proteção jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
LOBO, F.A; SILVA, L. J. A.; BRASILEIRO, L. F. L.. Participação em banca de José Josélio da Silva.Famílias simultâneas: efeitos jurídicos da bigamia e do concubinato de longa duração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
ALBUQUERQUE, F. S.; BRASILEIRO, L. F. L.; FREIRE, C. C.. Participação em banca de Maria Luiza da Câmara Leitão.Guarda compartilhada diante da litigiosidade do casal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
ALBUQUERQUE, F. S.; BRASILEIRO, L. F. L.; FREIRE, C. C.. Participação em banca de Maria Gabriela de Carvalho Magalhães Varela.usucapião familiar: análise dos requisitos e problemáticas do instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
ALBUQUERQUE, F. S.; BELTRAO, S. R.; FREIRE, C. C.. Participação em banca de Oziel Lins da Silva.Reprodução humana Assistida: direito a identidade genética versus o direito ao anonimato do doado .... 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
LOBO, F.A. Participação em banca de Felipe Almeida Leal Maranhão.A técnica de antecipação da parte incontroversa da demanda como instrumento de efetivação do novo divórcio potestativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
LOBO, F.A. Participação em banca de Giullia Mariah Costa de Queiroz.A (im)possibilidade do reconhecimento juridico das uniões paralelas e poliafetivas como entidades familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
LOBO, F.A; FREIRE, C. C.. Participação em banca de Renata Santos Costa tavares.reconhecimento da parentalidade socioafetiva e seus efeitos jurídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S.; ARAUJO, M. F.. Participação em banca de Poliana de Brito Lucena.Informação genética humana e seguros de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Adele Silvério Borba.Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

14.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Priscila Santos Campelo Salviano.Da possibilidade de perda do interesse de agir do estado naação penal pública: prescrição antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

15.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Raphaella e Souza Soares.O instituto da decadência e os juizados especiais criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Joelton Spíndola de Oliveira.Provas ilícitas e as interceptações de comunicações telefônicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Emília Moreira Belo.Das penalidades aplicáveis pelo banco Central do Brasil nos contratos de câmbio de exportação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

18.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Pedro Henrique Beserra Galvão.A retórica da autonomia da vontade nos contratos de adesão e a cláusula compromissória: um estudo sob a ótica do sistema de proteção ao consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

19.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Fabiano Nicácio Barboas de Souza.A tutela inibitória como corolário do princípio da adequada prestação jurisdicional na defesa dos interesses transindividuais na relação de consumo.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

20.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de José Ricardo do Nascimento Varejão.As astreintes nas tutelas específicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

21.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Raquel Porto Leite.A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

22.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Manuela deOliveira Gonçalves.O nascituro e o início da personalidade civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

23.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Roberta Rodrigues Pitanga de Macedo.Da incidência da desconsideração da personalidade jurídica nos grupos de empresas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

24.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Karla Roberta Carneiro Leão.O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação nos serviços bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

25.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Robson Maso.Responsabilidade civil decorrente dos transportes coletivos urbanos, por fato de terceiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

26.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Francisco Aristides Santos Vieira Júnior.A natureza jurídica do contrato de shopping center. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

27.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Nivaldo Floripes Batista.A impenhorabilidade do bem de família locado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

28.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Rosimary Costa e Silva.A responsabilidade civil do fabricante de cigarro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

29.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Isis Yumi Miyachi.Danos morais por atos dos pais contra os próprios filhos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

30.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Nádia Ferraz Vieira de Melo.Responsabilidade civil do médico, do hospital e da operadora de plano de assistencia saúde por erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

31.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Fábio Cruz da Cunha.Aspectos da proteção do consumidor na Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

32.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Luiz Otávio Laranjeira Lins.Da cobrança ilegal dos juros capitalizados, antes da entrega das chaves nos contratos de promessa de compra e venda imobiliário à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

33.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Suzane Muniz Matos.Arbitragem comercial: a relevãncia de sua efetiva inserção no Brasil.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

34.
ALBUQUERQUE, F. S.. Participação em banca de Priscila Rocha Cavalcanti.Alienação fiduciária de imóveis em garantia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
ALBUQUERQUE, F. S.. Concurso Prof. Assistente. 2004. Universidade Federal de Alagoas.

Concurso público
1.
LOBO, F.A; BELTRAO, S. R.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Seleção de Mestrado e Doutorado em Direito. 2017. Universidade Federal de Pernambuco.

2.
Maia, Alexandre; SILVA, A. S.; LOBO, F.A. Professor Substituto. 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

3.
ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE, F. S.. Seleção de Mestrado e Doutorado em Direito. 2011. Universidade Federal de Pernambuco.

4.
ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE, F. S.. Professor Substituto. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.

5.
ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE, F. S.. Seleção de Mestrado e Doutorado em Direito. 2010. Universidade Federal de Pernambuco.

6.
ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE, F. S.. Seleção de Mestrado e Doutorado. 2009. Universidade Federal de Pernambuco.

7.
ALBUQUERQUE, F. S.. Concurso para professor substituto. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

8.
ALBUQUERQUE, F. S.. Ingresso para o curso de Mestrado do CCJ/UFPE. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.

9.
ALBUQUERQUE, F. S.. Concurso para professor substituto. 2007. Universidade Federal de Pernambuco.

10.
ALBUQUERQUE, F. S.. Ingresso para o curso de Mestrado e Doutourado do CCJ/UFPE. 2007. Universidade Federal de Pernambuco.

11.
ALBUQUERQUE, F. S.. Docente Magistério Superior/ Campus Caruaru. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

12.
ALBUQUERQUE, F. S.. Ingresso para o curso de Mestrado e Doutourado do CCJ/UFPE. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

13.
ALBUQUERQUE, F. S.. professor substituto. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

14.
ALBUQUERQUE, F. S.. Professor Auxiliar. 2004. Universidade Federal de Alagoas.

15.
ALBUQUERQUE, F. S.. Professor Substituto. 2001. Universidade Federal de Pernambuco.

16.
ALBUQUERQUE, F. S.. Professor Substituto. 2000. Universidade Federal de Pernambuco.

Outras participações
1.
ALBUQUERQUE, F. S.; BARZA, E. C. N. R.. Avaliador do Processo Seletivo do Programa de Iniciação Científica. 2018. Universidade Federal de Pernambuco.

2.
LOBO, F.A. XVI programa de Iniciação Científica - Ensino do Direito na educação básica no Brasil: investigação e afirmação social. 2017. Centro Universitário de Anápolis.

3.
LOBO, F.A. XVI programa de Iniciação Científica - União entre pessoas do mesmo sexo: análise do direito a livre orientação sexual com fundamento ao .... 2017. Centro Universitário de Anápolis.

4.
LOBO, F.A. Avaliador do Processo Seletivo do Programa de Institucional de Bolsa de Iniciação Científica 2017/18 PIBIC/CNPq/UFPE. 2017. Universidade Federal de Pernambuco.

5.
ALBUQUERQUE, F. S.. Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica 2015/2016. 2016. Universidade Federal de Pernambuco.

6.
ALBUQUERQUE, F. S.. Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica 2014/2015. 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

7.
LOBO, F.A. Avaliação do Relatório Final do PIBIC/CNPq/UFPE. 2013. Universidade Federal de Pernambuco.

8.
ALBUQUERQUE, F. S.. Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica 2012/2013. 2012. Universidade Federal de Pernambuco.

9.
ALBUQUERQUE, F. S.. Seleção de Mestrado e Doutorado. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

10.
ALBUQUERQUE, F. S.; ALBUQUERQUE, F. S.. Concurso Professor Adjunto. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

11.
ALBUQUERQUE, F. S.. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

12.
ALBUQUERQUE, F. S.. X Congresso de Iniciação Científica. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

13.
ALBUQUERQUE, F. S.. CONGRAD. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

14.
ALBUQUERQUE, F. S.. Concurso de monografias. 2000. Universidade Federal de Pernambuco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. Teoria do Adimplemento Substancial e sua aplicação no Direito Brasileiro -. 2018. (Congresso).

2.
IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito.A necessária flexibilização do Cadastro Nacional de Adoção. 2017. (Outra).

3.
IV Seminário do IDCC - Novos Direitos Sociais.A humanização do direito sucessório com a igualização de direitos entre cônjuge e companheiros. 2017. (Seminário).

4.
XV Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFPR-UERJ,UFPE,USP.Efeitos decorrentes da Tese de Repercussão geral do art. 1790 CC. 2017. (Encontro).

5.
5 Congresso Jurídico Online. Modelo de relações de famílias no Brasil. 2016. (Congresso).

6.
Diálogos de Família - 1º encontro EJUD/IBDFAM/UNICAP.Filiação. 2016. (Encontro).

7.
IV Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional: da dogmática à efetividade. Há limites jurídicos para a liberdade na Família?. 2016. (Congresso).

8.
Simpósio de Direito Privado - 100 anos da codificação civil.O direito de família: da codificação/16 à Constituição de 1988.. 2016. (Simpósio).

9.
XXIII Congresso de Iniciação Científica -UFPE. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E REFORMAS INSTITUCIONAIS PÓSREGIME AUTORITÁRIO: O QUE SOBREVIVE DA DITADURA NAS INSTITUIÇÕES COERCITIVAS DO ESTADO?. 2016. (Congresso).

10.
XXIII Congresso de Iniciação Científica -UFPE. MOVIMENTO SOCIAL PELA HUMANIZAÇÃO DO PARTO: OBSERVAÇÕES SOCIOLÓGICAS DO DIREITO. 2016. (Congresso).

11.
XXIII Congresso de Iniciação Científica -UFPE. ENTRE A FARINHA E A BRITA: UMA ANÁLISE RETÓRICA DO PENSAMENTO DE RAIMUNDO DE FARIAS BRITO EM RELAÇÃO À ESCOLA DO RECIFE. 2016. (Congresso).

12.
XXIII Congresso de Iniciação Científica -UFPE. A EMENDA CONSTITUCIONAL 72 E A CIDADANIA TARDIA DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS. 2016. (Congresso).

13.
X Congresso Brasileiro de Direito de Família. Adoção consentida. 2015. (Congresso).

14.
Colóquio de Direito Luso-Brasileiro/IBDFAM em Lisboa.Guarda de Filhos. 2014. (Outra).

15.
Encontro dos núcleos de pesquisa em Direito Civil UFPR,UERJ e UFPE. 2014. (Encontro).

16.
II Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Pesquisa, ensino e extensão no Direito Civil Brasileiro. 2014. (Congresso).

17.
VII Congresso Pernambucano de Direito Civil. Princípios constitucionais e suas repercussões no direito de família. 2014. (Congresso).

18.
XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família. Entidades Familiares paralelas. 2014. (Congresso).

19.
Encontro dos Grupos de pesquisa em Direito Civil Constitucional. 2013. (Encontro).

20.
IX Congresso Brasileiro de Direito de Família: pluralidade e. Famílias simultâneas. 2013. (Congresso).

21.
Seminário de Direito Civil.Os princípios constitucionais e suas repercussões no direito de família. 2013. (Seminário).

22.
Seminário Direito das Famílias na visão de juristas brasileiras - mudanças e perspectivas.A nova ordem jurídica da filiação. 2013. (Seminário).

23.
VI Congresso pernambucano de Direito Civil. Responsabilidade e família. 2013. (Congresso).

24.
VII Jornadas Brasileiras de Direito Privado. Alienação Parental. 2013. (Congresso).

25.
IV Congresso Internacional do IBDFAM E IV Congresso de Direito de Família do Mercosul. Alienação parental no Mercosul. 2012. (Congresso).

26.
Perspectiva do direito civil constitucional.A inicidência dos princípios constitucionais nas relações de família. 2012. (Seminário).

27.
Congresso nacional de Direito do Consumidor 2011. O princípio da informação e as redes sociais. 2011. (Congresso).

28.
Direito 2011 - Congresso Jurídico. princípios constitucionais e seus reflexos no Direito de Família. 2011. (Congresso).

29.
Direito à convivência familiar: em favor da criança e do adolescente.Entre o abandono e o acolhimento: outras alternativas. 2011. (Simpósio).

30.
III Congresso paraibano de Direito de famílias e Sucessões. Responsabilidade civil dos pais pela integridade psiquica dos filhos. 2011. (Congresso).

31.
IV Congresso Pernambucano de Direito Civil. Eficácia do princípio da confiança nas relações contratuais. 2011. (Congresso).

32.
VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família. A familia eudemonista do seculo XXI. 2011. (Congresso).

33.
II Congresso Amazônico de Direito de família. A presunção pater is est: nova configuração. 2010. (Congresso).

34.
II Congresso Internacional de Direito Civil da UFPR. Responsabilidade civil pré-contratual.. 2010. (Congresso).

35.
III Congresso Nordestino de Direito de Família. Guarda compartilhada e o melhor interesse da criança. 2010. (Congresso).

36.
III Congresso pernambucano de Direito Civil. Fundamentos constitucionais da responsabilidade civil. 2010. (Congresso).

37.
VII Congresso Brasileio de Direito de Família. A reconfiguração da súmula Pater ist est. 2009. (Congresso).

38.
II Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. O instituto do parto anônimo. 2008. (Congresso).

39.
II Encontro de Direito das Famílias e Sucessões.O instituto do parto anônimo à luz dos princípios constitucionais. 2008. (Encontro).

40.
Psicanálise e Direito.Guarda Compartilhada. 2007. (Encontro).

41.
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. Do instituto do Parto Anônimo. 2007. (Congresso).

42.
Cidadania e justiça nas escolas.As repercussões da guarda compartilhada. 2006. (Encontro).

43.
Encontro Jurídico Direito Civil em debate.A função social do contrato no Direito Civil Brasileiro. 2006. (Encontro).

44.
III Simpósio de Atualização em Direito Civil e Processo Civil.Guarda Compartilhada. 2006. (Simpósio).

45.
.Aspectos gerais da responsabilidade civil e o novo Código Civil. 2005. (Simpósio).

46.
V Congresso Nacional de Direito de Família. Adoção à brasileira e a verdade do registro civil. 2005. (Congresso).

47.
V Encontro Regional ESMAPE.Aspectos principiológicos dos contratos no novo Código Civil. 2005. (Encontro).

48.
. I Congresso de Direito privado do Agreste / PE. 2004. (Congresso).

49.
.Seminário de Direito de Família e Sucessões. 2004. (Seminário).

50.
Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. Congresso de Direito Civil. 2004. (Congresso).

51.
III Jornada de Direito Civil.III Jornada de Direito Civil. 2004. (Encontro).

52.
1ª Semana de Cultura Jurídica FIR.Contratos de adesão no novo Código Civil. 2003. (Seminário).

53.
2º Curso de Direito do Consumidor.Princípios contratuais de consumo. 2003. (Outra).

54.
II Congresso Paraibano de direito do Consumidor. Adimplemento substancial nos contratos de consumo. 2003. (Congresso).

55.
IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. Poder familiar no novo Código Civil. 2003. (Congresso).

56.
Primeira Semana de Cultura Jurídica FIR. Contratos de Adesão no Novo Código Civil.. 2003. (Congresso).

57.
Semana de Cultura.Novas perspectivas do Direito Civil. 2003. (Encontro).

58.
1º Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. O contrato de adesão no novo Código Civil. 2002. (Congresso).

59.
O novo Código Civil na visão do Ministério Público.As diretrizes do novo Código Civil. 2002. (Seminário).

60.
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado. O meio ambiente como objeto de direito no Mercosul. 2000. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LOBO, F.A; NINOMIYA, M. . Comparative Law Brasil-Japan Symposium. 2018. (Outro).

2.
LOBO, F.A; LOBO, P. L. N. ; EHRHARDT JR, M. A. A. . Lançamento da Coletânea do Grupo de Pesquisas Constitucionalização das relações Privadas. 2017. (Outro).

3.
ALBUQUERQUE, F. S.; CASTRO JR., T. S. ; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P. . Minicurso de Direito Civil. 2015. (Outro).

4.
ALBUQUERQUE, F. S.. III Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2015. (Congresso).

5.
ALBUQUERQUE, F. S.. II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. 2012. (Congresso).

6.
Ribeiro, Ana ; CARVALHO, C. V. ; GONALVES, C. F. ; ALBUQUERQUE, F. S. ; ALBUQUERQUE, F. S. . IX Congresso jurídico de estudantes de direito: as reformas do còdigo de Processo Penal e de Processo Civil. 2011. (Congresso).

7.
ALBUQUERQUE, F. S.; Brito ; HIRONAKA, G. ; LOBO, P. L. N. . Congresso Pernambucano de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Congresso).

8.
LOBO, F.A; GROENINGA, G. C. ; HIRONAKA, G. . Oficina em mediação aplicada ao Direito das Sucessões. 2009. (Outro).

9.
ALBUQUERQUE, F. S.. Jornada de Atualização em direito privado e teoria geral. 2008. (Outro).

10.
ALBUQUERQUE, F. S.. Jornada de Atualização em direito empresarial. 2008. (Outro).

11.
ALBUQUERQUE, F. S.; II Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. 2007. (Congresso).

12.
ALBUQUERQUE, F. S.; Congresso Nacional de Direito do Consumidor: questões polêmicas. 2006. (Congresso).

13.
ALBUQUERQUE, F. S.. Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. 2004. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Rogério Torres da Silva Jr. Legitimação sucessória post mortem: a mitigação do princípio da coexistência. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

2.
Felipe Varela Caon. As obrigações de meio e de resultado: necessária releitura dos institutos à luz da legalidade constitucional. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriela Rogerio Borella. Usucapião Familiar. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

2.
Maria Stella B.s.F. da Costa. Filiação socioafetiva. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Mariana Morais de Araújo. O tratamento dos direitos coletivos ante um direito civil constitucional. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. (Orientador).

2.
MILENA MARCIA DE ALMEIDA ALVES. A IMPORTÂNCIA DA ?NEUTRALIDADE DA REDE? NA DEMOCRATIZAÇÃO DOS DIREITOS DIGITAIS E OS POSSÍVEIS IMPACTOS DE SEU FIM NA SEARA DO DIREITO CONSUMERISTA BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DECISÃO DA FEDERAL COMUNNICATIONS COMMISSION (FCC) NORTE-AMERICANA.. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

3.
GABRIELA ROGERIO BORELLA. O CONCEITO DE "ABANDONO DE LAR" NAS AÇÕES DE USUCAPIÃO FAMILIAR. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Felipe Varela Caon. Análise crítica das obrigações de Meio e de resultado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

2.
Raphael Fraemam Braga Viana. Contratos existenciais de lucros e híbridos: desdobramentos da classificação de Antonio Junqueira de Azevedo à luz do Solidarismo Jurídico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

3.
Cora Cristina Ramos. A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo. 2017. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

4.
Hermann Dantas do Nascimento. O valor do capital exigido para a constituição de uma empresa individual de responsabilidade limitada ( EIRELI).... 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

5.
Hermann Dantas. Natureza jurídica da EIRELI. 2015. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

6.
Aslan Rodrigues Santos. Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais transindividuais: uma compreensão civil-constitucional do dano moral coletivo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

7.
Camila Buarque Cabral. Alienação Parental: a necessária interlocução entre as medidas judiciais e extrajudiciais para uma efetiva proteção no ambiente familiar.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

8.
Ana Paula Lira Melo. Princípio da convivência familiar: verdade ou mito para crianças e adolescentes acolhidos. 2014. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

9.
Natália Alves Belo Lins de Andrade. Deveres parentais imateriais. 2014. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

10.
Luciana da Fonseca Lima Brasileiro. Projeto Individual de Maternidade: entre o desejo e o direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

11.
Natália Alves Belo Lins de Andrade. Deveres parentais imateriais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

12.
Ana Paula Lira Melo. O princípio da convivência familiar: verdade ou mito para crianças e adolescentes aco. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

13.
Daniela Lins de Albuquerque. Parto anônimo e o princípio a afetividade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

14.
Cyntia Mariana S. Almeida. casamento e uniões homoafetivas; direito à diferença. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

15.
TACIANA CAHU BELTRÃO. A reprodução artificial e suas implicações na determinação da filiação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

16.
Gustavo de Andrade Baptista. A mediação como princípio do direito de família. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

17.
Tatiane G. de Miranda Gouthart. A exclusão do associado e a violação do direito de personalidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

18.
KARENINA DINIZ MORENO. Os efeitos da supressão da culpa conjugal sobre os alimentos entre ex-cônjuges. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

19.
ANA CLAUDIA BRANDÃO DE BARROS CORREIA FERRAZ. A reprodução humana assistida e suas conseqüências nas relações de família: a filiação e a origem genética sob a perspectiva da repersonalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

20.
Willams Brandão de Farias. Contribuições do tribunal de Contas do Estado de Pernambuco à gestão ambiental na sua área de influência. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Pernambuco, . Coorientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

21.
Emmanuel Becker Torres. A suspensão do fornecimento de energia elétrica face ao inadimplemento do consumidor: a cláusula geral de tutela da dignidade da pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

22.
Fábio Antônio Correia Filgueira. O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

23.
Hebron Costa Cruz Oliveira. O brocardo do "tu quoque". 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

24.
Roberto Paulino. O direito real de superfície e a influência da formatação contratual sobre seu conteúdo: uma análise da flexibilidade convencional da relação jurídica superficiária à luz dos princípios da autonomia da vontade, da tipicidade dos direitos reais, da boa-fé e da função social da propriedade e do contrato. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

25.
Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade. A atribuição de paternidade pelo exame de DNA em ação judicial: um paradoxo diante do princípio da afetividade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

26.
Marcelo Marques cabral. Da responsabilidade civil do condutor de veículo automotor: uma abordagem sob as perspectivas da teoria do risco. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

27.
Carmem Sílvia Maurício de Lacerda. Monoparentalidade: um fenômeno em expansão. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

28.
Lorena Maria Bessa de Oliveira. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições bancárias brasileiras. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

29.
Elaine Cristina de Moraes Buarque. Elaine Cristina de Moraes Buarque. Arbitragem contratual. 2005. 207 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

30.
José Russo. Entidades socioafetivas: do casamento , à união estável e a monoparentalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

31.
Clara Maria Lindoso e Lima. Clara Maria Lindoso e Lima. Direitos da personalidade e a ampliação de sua tutela por meio do siatema das cláusulas gerais. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

32.
Renata de Lima Pereira. Renata de Lima Pereira. O reconhecimento das entidades familiares constitucionalmente implícitas. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

Tese de doutorado
1.
Catarina Almeida de Oliveira. Relações existenciais decorrentes do poder familiar e sua tutela pelas normas do direito das obrigações. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

2.
Roberto Paulino Jr.. A relação juridica real no direito civil-constitucional: despatrimonialização, complexidade, multiplicidade estatutaria e tipicidade flexivel, para uma (nova) teoria geral do direito das coisas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

3.
Silvio Romero Beltrão. Reprodução Humana Assistida. Conflitos éticos e legais. legislar é necessário. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

4.
Catarina Almeida de Oliveira. Aplicabilidade das regras de direito negocial na tutela das relações existenciais decorrentes do poder familiar. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Lucia Barbosa. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES POR ABANDONO AFETIVO NOS CASOS DE MICROCEFALIA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

2.
Catarine dos Santos Marinho. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CONSEQUENCIA DA SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA DAS PARTES. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

3.
Daniel Mariano de Lima. ADOÇÃO PÓS MORTE PRESSUPOSTOS DE APLICAÇÃO DO § 6º DO ART. 42 DO ECA, E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA.. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

4.
Iris Cristina Carvalho Ferraz Medeiros de Moura. ALIENAÇÃO PARENTAL SEUS ASPECTOS NEGATIVOS E CONFLITANTES COM OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES.. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

5.
Jacyane Alves Nóbrega. ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA ABORDAGEM SOBRE O DESESTÍMULO DOS ESTRANGEIROS NA LEGALIZAÇÃO DA ADOÇÃO.. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

6.
Laís Cristina Diniz Lins. PATERNIDADE ALIMENTAR: UMA ANÁLISE SOB O PONTO DE VISTA DA COLISÃO E SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

7.
Marcela Jungmann Rodrigues. DA APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA PARA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS PARENTAIS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

8.
Marina Marilis Oliveira. Adoção intuitu personae. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

9.
Alan Vinícius Vicente. Da indenização por abandono afetivo paterno-filial: a controvérsia entre mecanismo de imposição de afeto e punição por inadimplemento de deveres parentais. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

10.
MARIA GILDA DE FREITAS ARAUJO. CONCUBINATO ADULTERINO: O VILÃO DAS NOVAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

11.
THIAGO MANUEL MAGALHÃES FERREIRA. A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NO DIREITO BRASILEIRO.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

12.
VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO. A PUERICULTURA JURÍDICA COMO BASE PARA UM NOVO MARCO DO DEVER ALIMENTAR.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

13.
ANA MARQUES VÉRAS. : A REPARAÇÃO DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO NA FILIAÇÃO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

14.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

15.
CAMILLA FITTIPALDI DUARTE. O CONCUBINATO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: MERA SOCIEDADE DE FATO OU INSTITUTO DE DIREITO DE FAMÍLIA?. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

16.
CAROLINA SOUZA ALMEIDA. GUARDA COMPARTILHADA: SOB O ENFOQUE DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

17.
José Batista da Silva Júnior. José Batista da Silva Júnior. 2005. 60 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Direito Administrativo) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

18.
ADRIANA ANDRADE MACIEL. DANO MORAL EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DA INTERNAÇÃO POR HAVER ULTRAPASSADO O LIMITE DE COBERTURA PELO PLANO E SEGURO DE SAÚDE. UMA ANÁLISE SOB A ÉGIDE DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

19.
ANA REGINA DE ANDRADE VASQUES. O DIREITO DO NASCITURO A ALIMENTOS COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À VIDA E À SAÚDE: O DEVER DE ALIMENTAR ?O FRUTO DO VENTRE. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

20.
AUNIZE MATIAS BARBOSA. OS NOVOS MODELOS DE ENTIDADES FAMILIARES: O PRINCÍPIO JURÍDICO DA AFETIVIDADE COMO DIRETRIZ. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Anna Sophia de Souza Oliveira. Análise jurídica da recusa de transfusão de sangue por testemunhas de Jeová. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

2.
Gerson Ferreira Lima de Sena. As consequências da fertilização artificial homóloga post mortem no direito sucessório: necessidade de regulamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

3.
Carlos Tito Antônio do Vale. A tutela jurídica do consumidor brasileiro superendividado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

4.
Marina Leite Lima Parente Cabral. Responsabilidade civil decorrente da prática de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

5.
Sofia dos Santos Melo. A mediação como instrumento de pacificação dos conflitos familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

6.
Laura de Freitas Carvalho. Doação intuito personae: contraponto entre a observância da ordem cadastral prevista .... 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

7.
Victor Hugo de Deus Silva. A validade dos atos jurídicos praticados por relativamente incapazes: avanços e riscos à pessoa com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

8.
Júlia Roberta Ferraz Furlani. Direito de nascer em plenitude: uma discussão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.... 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

9.
Sofia Mendes Bezerra de Carvalho. O reconhecimento da união poliafetiva no cenário jurídico contemporâneo: fundamentos para proteção das novas formas de núcleos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

10.
Maria Fernanda Campello de Souza. A (in)constitucionalidade do Estatuto da Família (PL 6583/2013). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

11.
Vitor de Oliveira Gonçalves Alves Guerra. Um estudo acerca da usucapião familiar e sua harmonia no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

12.
Giovanni Tadeu O. da C. Cordeiro. A responsabilização civil por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

13.
Thiago Dueire Lins Miranda. A inserção de cláusula compromissória na convenção de condomínio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

14.
Bruno Buarque de Andrade. Efeitos jurídicos da multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

15.
Gabriela de Sá Ramires Wanderley. A gestação por substituição e suas repercussões jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

16.
Caroline Santos da Silva. Responsabilidade civil por ausência de cuidado: o dever de reparação nas relações paterno-filiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

17.
Vanessa Kehrle Rodrigues. A tutela jurídica das famílias simultâneas no âmbito da conjugalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

18.
Rafaela Martins Melo da Fonseca. O politicamente correto e a possibilidade de responsabilidade civil do humorista.... 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

19.
Maria Luiza da Câmara Leitão. Guarda compartilhada diante da litigiosidade do casal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

20.
José Josélio da Silva. Famílias simultâneas: efeitos jurídicos da bigamia e do concubinato de longa duração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

21.
Maria Gabriela de carvalho Magalhães Varela. Usucapião familiar: análise dos requisitos e problemáticas do instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

22.
Maria Taciana Veloso Maciel. O reconhecimento jurídico dos filhos de criação à luz da socioafetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

23.
Bárbara Ferraz Gominho. Da (in)viabilidade da curatela compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

24.
Lais Calado Paixão. A responsabilidade civil no direito de família: uma discussão acerca do abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

25.
Andréa Valiatti do Prado. A guarda compartilhada e sua efetividade na prevenção à alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

26.
Evie Arruda Victalino. Abandono afetivo inverso: uma abordagem constitucional da responsabilidade civil familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

27.
Raphael Fraemam Braga Viana. A capacidade de fato para além do Código Civil: da superação do paradigma formalista.... 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

28.
Daniel Praciano Marinho. Adoção intuitu personae: uma análise do desenraizamento social e da vinculação socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

29.
Manoela Gouveia Cabral de Vasconcelos. Efeitos jurídicos da socioafetividade: a relação parental sociafetiva e os .... 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

30.
Elissa Deimling de Santana. Responsabilidade civil:o dever do Estado de indenizar nas desapropriações como garantia.... 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

31.
Fernanda Maria Medeiros Vilela. Alimentos gravídicos: direitos do alimentante em caso de comprovada negativa de paternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

32.
Bruno César de Almeida Alcantara. Via mangue em Recife: crescimento da cidade versus impactos socioambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

33.
Jadiel Santos de Oliveira Junior. Responsabilidade civil da Petrobrás por danos e potenciais riscos ao meio ambiente no afretamento de navios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

34.
Fabio Borges Gonçalves. Reconhecimento da homoparentalidade e a repercussão no registro de nascimento: experiência da primeira vara de família e registro civil de Recife/PE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

35.
Gabriella Feitosa de Brito. Responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

36.
Fernanda Carvalho de Moura Braz. Do concubinato à união estável: uma análise sobre a possibilidade jurídica das famílias simultâneas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

37.
Mayara Mercês Cavalcante Gomes de Sá. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

38.
Bruno César de Almeida Alcântara. Via Mangue em Recife: crescimento da cidade versus impactos socioambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

39.
Natália Alencar de Souza Carvalho. A tutela inibitória como meio alternativo à prisão civil do devedor de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

40.
Ana Clara do Nascimento. Cláusulas abusivas em contratos de assistência privada à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

41.
Adriana Crizóstomo da Silva. Estado democrático de direito e o direito ao reconhecimento da homoafetividade como entidade familiar no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

42.
Brena de Melo Freitas. hermenêutica da reprodução assistida inserta pelo art. 1597 do CCB à luz do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

43.
Raphael Parente Oliveira. Títulos de capitalização: ouro de tolo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

44.
Suênya Flávia de França Ferreira. Dano moral no direito de família: abandono afetivo pelos pais enseja indenização por danos morais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

45.
Sérgio Anísio Bezerra Silva. O Instituto da guarda compartilhada como mecanismo de efetivação do princípio do melhor interesse do filho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

46.
Marina Batista Garrett. Responsabilidade civil da mídia pela veiculação de mensagens subliminares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

47.
Renata Lemos de Almeida. Contrato de parcerias público-privadas: aspecto da mitigação de riscos e o interesse do parceiro privado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

48.
Bruno Vasconcelos da Silva. Os contratos de planos de saúde: um estudo dos abusos cometidos na recusa da prestação dos serviços médicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

49.
Jeilse Mendonça de Almeida. O direito à informação no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

50.
Leonardo José Bezerra Portela. Responsabilidade civil do transporte aéreo em relação a bagagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

51.
Gustavo Nunes Mesquita. Aceitabilidade legislativa, doutrinária e jurisprudencial e sua tríplice função. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

52.
Diego Gomes de Freitas Santos. A exequibilidade da duplicata virtual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

53.
Bernardo Cavalcanti Freire. Da aplicabilidade da nova lei de falências e recuperação judicial aos clubes de futebol. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

54.
felipe de Amorim Cadete. Da mancomunhão no direito privado: uma análise relativa a sua ocorrência na posse, na propriedade e nas obrigações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

55.
Rafael de Oliveira Costa. A inconstitucionalidade da prisão civil do devedor na alienação fiduciária em garantia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

56.
José Batista da Silva Júnior. José Batista da Silva Júnior. O princípio da boa-fé aplicado à lei nº 9666/93. 2005. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

57.
Joana Dalla Nora dos Santos. A publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2004. 38 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

58.
Dalma Camila Damasceno Silva. O caráter punitivo das indenizações por dano moral: a teoria do valor do desestímulo. 2004. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

59.
Renato Rodrigues Vieira. produtos transgenicos: um estudo acerca de sua realidade tipológica, sob o enfoque específico da rotulagem dos alimentos que contém organismos geneticamente modificados. 2004. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

60.
Anna luiza Câmara Lima da Costa. Anna Luiza Câmara Lima da Costa. A liquidação do dano moral e o arbítrio judicial do pretium doloris. 2004. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

61.
Ygor Vieira de Figueiredo. Ygor Vieira de Figueiredo. Aplicabilidade dos princípios sociais dos contratos no âmbito do poder judiciário pernambucano. 2004. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

62.
Maria Eduarda da Fonte de Andrade Lima. Maria Eduarda da Fonte de Andrade Lima. A desconsideração da personalidade jurídica á luz da defesa do consumidor. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

63.
Danielli Farias Rabelo Leitão. O direito nacional de patentes. 2004. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

64.
Sílvia Letícia Macedo Lira. A ANATEL frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

65.
Ricardo de Barros Azevedo. Dano moral ambiental. 2003. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

66.
César Albuquerque e Silva. responsabilidade penal por dano ao meio ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

67.
maria carolina Rodrigues de Souza. Abusividade contratual - aspectos da abusividade nos contratos de planos de saúde. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

68.
Joy Bismara Carneiro Santos. As sanções administrativas no Código de defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

69.
Francisco Loureiro Severien. Responsabilidade civil médica: erro de diagnóstico e cirurgias plásticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

70.
Glauberson Aquino Oliveira. A tutela ambiental e o desenvolvimento econômico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

71.
Adelgício de Barros Correia Sobrinho. Da aplicabilidade no Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

Iniciação científica
1.
ELISSA DEIMLING DE SANTANA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESAPROPRIAÇÃO: O DEVER DE INDENIZAÇÃO DO ESTADO COMO GARANTIA MÍNIMA DE EXERCÍCIO DE DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

2.
MAIRA MELO VIANA DE CASTRO. COM O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TEVE UM RELEVANTE DECRÉSCIMO?. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

3.
MAIRA MELO VIANA DE CASTRO. COM O ADVENTO DA ?LEI MARIA DA PENHA? A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA TEVE UM RELEVANTE DECRÉSCIMO?. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

4.
ELISSA DEIMLING DE SANTANA. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESAPROPRIAÇÃO: O DEVER DE INDENIZAÇÃO DO ESTADO COMO GARANTIA MÍNIMA DE EXERCÍCIO DE DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

5.
Michele Almeida Pimentel. Responsabilidade Civil do Estado e o decorrente dever de indenização por danos morais causados pelo erro Judiciário.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

6.
Julyanne Maria Bernardo. Responsabilidade Civil do Estado e a prisão indevida. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

7.
Mariana Cavlcanti de Albuquerque. Créditos de carbono em face do mercado energético: uma análise acerca do princípio do poluidor-pagador e da função social da propriedade. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

8.
Rodrigo Henrique Francisco da Silva. Responsabilidade civil por inexecução do projeto de MDL: considerações à luz do direito privado coletivo. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

9.
Igor Rodolfo Diniz de Carvalho. A responsabilidade civil no âmbito das parcerias público-privadas: o plano de aceleração do crescimento enquanto instrumento legitimador da ampla responsabilização do Estado. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

10.
Adriana Crizóstemo. As parcerias público-privadas e suas repercussões nos contratos privados. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

11.
Renato Rodrigues Vieira. Produtos transgênicos: um estudo acerca de sua realidade tipológica com vistas aos permissivos éticos-legais contidos no ordenamento jurídico pátrio. 2004. 90 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

12.
Danielli Farias Rabelo Leitão. O direito nacional de patentes e a proteção jurídica das invenções biotecnológicas. 2004. 50 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

13.
César Albuquerque Silva. Responsabilidade penal por dano ambiental. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.

14.
Cesár de Albuquerque e Silva. A responsabilidade civil e o princípio do poluidor-pagador. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiola Albuquerque Lobo.



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


Vice-Diretora do CCJ/ UFPE ( 2007- 2010) 1ª gestão e 2ª gestão em Curso (até 2014). 
Vice Diretora no exercício da Direção ( 01/05/2013 até 30/04/2014) Portaria nº 3274, 12 de julho de 2013.
Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Civil e Empresarial ( atualmente na 7ª turma)



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