Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa |
Lourival José de Oliveira Concluiu o curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1988), o curso de graduação em História pela mesma Universidade(1989), mestrado em em Direito das Relações Sociais também pela Universidade Estadual de Londrina (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Atualmente é professor associado do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina onde também é professor do Curso de Mestrado em Direito Negocial; professor e coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Paranaense e Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Marília. Tem experiência na área de Direito do Trabalho, com ênfase em Direito das Relações Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: globalização e mercado de trabalho, globalização, valorização do trabalho humano, terceirização; monitoramento do empregado; ambiente de trabalho e dano moral nas relação de emprego e direito empresarial com ênfase para o estudo sobre a ordem econômica e desenvolvimento social. E´ orientador de monografias em curso de graduação em Direito e em Cursos de pós-graduação. Autor de obras jurídicas e artigos científicos ligados à área. Membro de Comissões de Banca de Concurso Público para admissão de docentes em instituições públicas de ensino superior no Estado do Paraná. Lider de grupos de pesquisa em sua área de concentração. Autor de livros jurídicos e vários artigos, com participação em eventos científicos, Bancas de Defesas de Dissertações de Mestrado; consultor e membro de Conselhos Editoriais de várias revistas jurídicas. Advogado.
Última
atualização do currículo em 21/11/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0909877454780329 |
Dados pessoais
| Nome | Lourival José de Oliveira |
| Nome em citações bibliográficas | OLIVEIRA, L. J. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados. Rod. Celso Garcia Cid - Km 377 86047-500 - Londrina, PR - Brasil Telefone: (43) 33291199 URL da Homepage: http://www.uel.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 1997 - 1999 | Doutorado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Organização de Trabalhadores e o Moderno Direito do Trabalho, Ano de Obtenção: 1999. Orientador:  Dr Renato Rua de Almeida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho / Especialidade: Direito das Relações Sociais. Setores de atividade: Educação. |
| 1989 - 1994 | Mestrado em Mestrado Em Direito das Relações Sociais
.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. Título: Organização e Ação Sindical do Servidor, Ano de Obtenção: 1994. Orientador: Dr Renato Rua de Almeida. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho / Especialidade: Direito das Relações Sociais. Setores de atividade: Educação. |
| 1984 - 1989 | Graduação em Graduação Em História
.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. |
| 1983 - 1988 | Graduação em Graduação Em Direito
.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. |
Atuação profissional
| Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1991 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor associado B, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Atuo no Curso de Mestrado em Direito Negocial, na condição de professor colaborador (professor não permanente), com carga horária dedicada ao mestrado de 20 horas aulas. |
| Atividades |
| 05/2010 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Organizadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial, . |
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Cargo ou função
Comissão Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Negocial. |
| 03/2009 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, . |
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Cargo ou função
Membro do Colegiado de Curso do Curso de Direito. |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Coordenadoria de Assuntos de Ensino de Graduação, . |
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Projetos de pesquisa Disseminação dos trabalhos de conclusão do curso de graduação do Curso de Direito: processo de integração da comunidade acadêmica interna e externa. |
| 02/2005 - Atual | Ensino, Direito Negocial, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Atuo em Cursos de Especialização em Direito do Estado e Direito Empresarial Intervenção do Estado no Domínio Econômico Tópicos Avançados |
| 5/2002 - Atual | Direção e administração, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público. |
| Cargo ou função Outro. |
| 6/1991 - Atual | Ensino, Graduação Em Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Trabalho Direito Processual Civil Direito Processual do Trabalho Legislação Social |
| Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Professor permantente do Programa de MESTRADO EM EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS, DESENVOLVIMENTO E MUDANÇA SOCIAL; desenvolve projetos de pesquisa e orientação discente. |
| Atividades |
| 02/2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, . |
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Projetos de pesquisa Função social e responsabilidade social da empresa nas relações de trabalho no Brasil |
| 02/2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, . |
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Projetos de pesquisa A importância do ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial |
| 02/2005 - Atual | Ensino, Direito dos Empreendimentos, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Capital e trabalho no Estado contemporâneo |
| 02/2004 - Atual | Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Tópicos avançados em Direito do Trabalho |
| 01/2004 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, . |
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Cargo ou função
Subcomissão de pós-graduação. |
| 1/2004 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Ciencias Juridicas. |
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Projetos de pesquisa Projeto de pesquisa |
| 02/2003 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, . |
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Linhas de pesquisa RElações Empresariais, desenvolvimento e demandas sociais |
| 2011 - 2012 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, . |
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Projetos de pesquisa Globalização e a responsabilidade empresarial em face das atividades de risco nas relações de trabalho no Brasil |
| 10/2005 - 10/2007 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, . |
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Projetos de pesquisa Trabalho terceirizado no direito brasileiro: avanço ou retrocesso dos direitos sociais? |
| Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia, FACCAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Foi coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do período de 08/2002 a 09 /2010. Coordenador do Curso de direito a partir de outubro de 2010 |
| Atividades |
| 10/2010 - Atual | Direção e administração, Coordenador do Curso de Direito, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| 02/2002 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho |
| 8/2003 - 09/2010 | Outras atividades técnico-científicas . |
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Atividade realizada Coordenador de Núcleo de Prática Jurídica. |
| 2/2008 - 2/2008 | Ensino, Curso de Gestão de Recursos Humanos, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Negociação Aplicada às Relações Trabalhistas |
| Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2008 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Em 10 de julho de 2008 foram encerradas todas as atividades que se encontravam em desenvolvimento na Universidade Norte do Paraná, inclusive projetos de pesquisa, bem como a liderança em grupos de pesquisa. |
| Atividades |
| 12/2007 - 06/2008 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Educacao Fisica do Norte do Parana, . |
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Projetos de pesquisa DO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS: ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL |
| 01/2007 - 12/2007 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, . |
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Projetos de pesquisa As transformações no mercado de trabalho: o efeito China nas relações de trabalho no Brasil |
| 01/2003 - 12/2007 | Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, . |
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Serviço realizado consultor e apoio à Revista Unopar Científica. |
| 02/2006 - 12/2006 | Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, . |
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Linhas de pesquisa Direito e Modernidade |
| 02/2006 - 12/2006 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, . |
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Projetos de pesquisa Trabalho Terceirizado no Direito Brasileiro: sinônimo de mondernidade? |
| 02/2005 - 12/2005 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, . |
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Projetos de pesquisa O monitoramento do empregado no ambiente de trabalho |
| 2/2002 - 12/2002 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Curso de Direito. |
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Projetos de pesquisa Da reforma trabalhista no Brasil |
| 05/2001 - 06/2002 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, . |
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Projetos de pesquisa Da necessidade de alterações dos princípios do Direito do Trabalho em face das novas relações de trabalho |
| 2/2000 - 12/2000 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho |
| Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2002 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 60 |
| Outras informações | O vínculo de emprego foi extinto em dezembro de 2002 |
| Atividades |
| 03/2000 - 12/2002 | Direção e administração, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, . |
| Cargo ou função Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito. |
| 2/2000 - 12/2002 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual do Trabalho |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Direito e Modernidade |
| Objetivos: Diz respeito ao estudo das novas relações de trabalho e os efeitos que o processo de globalização pode causar no mundo do trabalho. A linha é crítica, afinada com as corretnes mais recentes, especulativa, ousada, despreocupada com a reprodução do conhecimento, ocupadíssima com o desenho de novos paradigmas. A sub-linha relações de trabalho analisa o conteúdo das interfaces laborais, sindicais e normativas do trabalho, em especial do norte do Paraná, palco de recentes e profundas transformações, que carecem de análise objetiva.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho / Especialidade: Direito das Relações Sociais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra. Palavras-chave: globalização e mercado de trabalho; monitoramento do empregado; ambiente de trabalho; assédio moral; danos morais; trabalho da mulher; valorização do trabalho humano; avanço tecnológico; novas relações de trabalho e t. |
| 2. | RElações Empresariais, desenvolvimento e demandas sociais |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - 2012 | Globalização e a responsabilidade empresarial em face das atividades de risco nas relações de trabalho no Brasil |
| Descrição: A atividade empresarial necessita ser equacionada em termos de responsabilidade empresarial, muito embora a Constituição Federal tenha estabelecido como regra geral em termos de responsabilização da empresa, a ocorrência de dolo e de culpa do empregador, para que houvesse a responsabilização do empregador. E empresa, em um primeiro momento, deve assumir os riscos de sua atividade, envolvendo neste risco, a responsabilidade em relação aos seus trabalhadores diretos e indiretos. Várias linhas de raciocínio conduzem a esta conclusão, valendo citar a questão da hipossuficiência do empregado, o próprio risco empresarial e a função social que por ela deve ser cumprida. Não é possível falar em função social sem se cogitar sobre responsabilidade empresarial ao mesmo templo. Trata-se de algo objetivo, imanente à própria atividade empresarial. A inclusão da responsabilidade objetiva somente quando se tratar de seguro previdenciário não atende às várias atividades empresariais que gozam de um contínuo risco, bem como em relação às mudanças de procedimentos de produção ou prestação de serviços, que devido aos métodos adotados pela empresa, após processos globalizantes, transformam atividades que antes não era de risco.
Não se quer aqui pautar pela prevalência da responsabilidade objetiva em qualquer circunstância. Quer se estudar de forma mais aprofundada as variáveis que podem transformar a concepção sobre a responsabilidade empresarial, em especial diante das relações de trabalho, deixando em parte a socialização do risco empresarial, consubstanciada no seguro previdenciário, e passando para a responsabilidade da empresa a partir da análise do caso concreto, levando se em conta os principais fatores envolvidos naquela determinada produção industrial.
Não é possível, a partir da constatação das mudanças de procedimentos que foram aplicados na produção, não estudar as implicações que as mesmas mudanças produziram no campo da responsabilidade empresarial, ou, diante da socia. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Francyni Schavon Breda - Integrante / Altair César Ramos Santos - Integrante / Lina Andrea Santarosa - Integrante / Suzi Cristine Simões Sedassari - Integrante / Lourival José de Oliveira - Coordenador. Financiador(es): Universidade de Marília - Auxílio financeiro.. |
| 2010 - 2010 | Função social e responsabilidade social da empresa nas relações de trabalho no Brasil |
| Descrição: Atualmente, boa parte da doutrina atribui como função social da empresa o cumprimento daquilo que ela está diretamente obrigada por lei, e, por responsabilidade social, quando além de cumprir com aquilo que lhe é imposto, proporciona outros benefícios sociais, de forma a promover a dignidade da pessoa humana.
Parece que esta forma clássica de distinguir função social de responsabilidade social não atende os parâmetros a que está condicionada a atividade empresarial, em especial, na conformação que se encontra na Constituição Federal e no Código Civil Brasileiro.
. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Mestrado acadêmico ( 6) . Integrantes: Marcia de Oliveira Alves - Integrante / Nilcimara dos Santos - Integrante / Francyni Schavon Breda - Integrante / Altair César Ramos Santos - Integrante / Lina Andrea Santarosa - Integrante / Suzi Cristine Simões Sedassari - Integrante / Lourival José de Oliveira - Coordenador. Financiador(es): Universidade de Marília - Outra.. |
| 2009 - Atual | Disseminação dos trabalhos de conclusão do curso de graduação do Curso de Direito: processo de integração da comunidade acadêmica interna e externa. |
| Descrição: Considerando o expressivo número de trabahos monográficos realizados ao término do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina, condição para obtenção do título de bacharel em direito, verifica-se que poucos trabalhos monográficos chegam ao conhecimento da comunidade acadêmica interna e externa. Na maioria das vezes, após a defesa feita em banca examinadora, o trabalho monográfico, resultado de árduas pesquisas acaba sendo depositado na biblioteca da Universidade, sem qualquer outro processo de disseminação. Objetiva-se por intermédio deste Programa de Formação Complementar no Ensino de Graduação, promover a disseminação dos trbalhos monográficos, após critérios de seleção.. Situação: Em andamento; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) . Integrantes: Ana Cláudia Duarte Pinheiro - Integrante / Lourival José de Oliveira - Coordenador. Financiador(es): Universidade Estadual de Londrina - Outra.. |
| 2008 - 2010 | A importância do ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial |
| Descrição: O meio ambiente do trabalho deve ser seguro, evitar acidentes, não expondo o trabalhador a condições precárias. Não incorrer em ritmo desumano de trabalho, como por exemplo, jornadas extenuantes ou que lhe afete o lado psíquico, de forma a prejudicar a sua qualidade de vida, atingindo a sua saúde, a família e o desenvolvimento espiritual. Tudo isso passa necessariamente pelo ambiente de trabalho, como forma da produção da própria vida, de tal modo que um meio ambiente de trabalho sadio irá extrapolar a esfera do trabalho. O artigo 170 da Constituição Federal indica que a ordem econômica tem por fundamento a valorização do trabalho humano e como fim assegurar a existência digna de todos, observando-se os princípios contidos nos seus incisos. Em outras palavras, a contrapartida do trabalho deve ser suficiente para produzir uma vida digna para quem trabalha. Ficam aqui
delimitados os parâmetros que deve atender o meio ambiente do trabalho e também a pesquisa que se encontra em desenvolvimento. Ou seja, estudar as maneiras de proporcionar um ambiente digno onde aquele que trabalhe possa criar, crescer e desenvolver-se. Sendo assim, o poder diretivo do empregador deve se desenvolver dentro dos parâmetros acima estabelecidos, em especial, pelo princípio da dignidade da pessoa humana, que se traduzem em essência, na proteção à vida, liberdade, segurança, privacidade e a não agressão ao direito e a proteção à intimidade. Considera-se abuso do poder do empregador, quando este se manifesta de forma a extrapolar o poder diretivo, ou seja, em desacordo com a harmonia que deve reinar no ambiente de trabalho, cabendo ao empregado oferecer o seu direito de resistência. Até o momento foram feitos levantamentos da legislação pertinente ao meio ambiente, centrando-se no meio ambiente do trabalho, selecionado material bibliográfico, reuniões com a análise de projetos e iniciativas voltadas à preservação e recuperação do meio ambiente laboral e análise sobre as doenças profissionai. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 3) . Integrantes: Marcia de Oliveira Alves - Integrante / Marcos Apolloni Newmann - Integrante / Nilcimara dos Santos - Integrante / Claudio Toshihazu Yde - Integrante / Francyni Schavon Breda - Integrante / Altair César Ramos Santos - Integrante / Lourival José de Oliveira - Coordenador. Número de produções C, T & A: 3. |
| 2008 - 2008 | DO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS: ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL |
| Descrição: PARTINDO-SE DO MEIO AMBIENTE SADIO, CONSEGUE-SE ALCANÇAR O MEIO AMBIENTE LABORAL, POSTO QUE NELE ESTÁ INCLUÍDO O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. DESTA FEITA, O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DEVE SER SEGURO, EVITAR ACIDENTES, NÃO EXPONDO O TRABALHADOR A CONDIÇÕES PRECÁRIAS, DE FORMA A VALORIZAR O SER HUMANO, A NÃO INCORRER EM RITMO DESUMANO DE TRABALHO, COMO POR EXEMPLO, JORNADAS EXTENUANTES OU QUE LHE AFETE O LADO PSÍQUICO, DE FORMA A PREJUDICAR A SUA QUALIDADE DE VIDA, ATINGINDO A SUA SAÚDE, O SEXO, A FAMÍLIA E O DESENVOLVIMENTO ESPIRITUAL. TUDO ISSO PASSA NECESSARIAMENTE PELO AMBIENTE DE TRABALHO, COMO FORMA DA PRODUÇÃO DA PRÓPRIA VIDA, DE TAL FORMA QUE UM MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SADIO IRÁ EXTRAPOLAR A ESFERA DO TRABALHO, MELHORANDO CONSEQUENTEMENTE A QUALIDADE DE VIDA.
O ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL INDICA QUE A ORDEM ECONÔMICA TEM POR FUNDAMENTO A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E COMO FIM ASSEGURAR A EXISTÊNCIA DIGNA DE TODOS, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS CONTIDOS NOS SEUS INCISOS. EM OUTRAS PALAVRAS, A CONTRAPARTIDA DO TRABALHO DEVE SER SUFICIENTE PARA PRODUZIR UMA VIDA DIGNA PARA QUEM TRABALHA. FICAM AQUI DELIMITADOS OS PARÂMETROS QUE DEVE ATENDER O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. OU SEJA, PROPORCIONAR UM AMBIENTE DIGNO ONDE AQUELE QUE TRABALHE POSSA: CRIAR, CRESCER, SE DESENVOLVER E AO MESMO TEMPO ALCANÇAR UMA EXISTÊNCIA DIGNA ENQUANTO RETRIBUIÇÃO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO.
. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Lourival José de Oliveira - Coordenador. . |
| 2007 - 2007 | As transformações no mercado de trabalho: o efeito China nas relações de trabalho no Brasil |
| Descrição: O presente projeto tem por objetivo contribuir com os estudos sobre as possíveis consequências que o mercado chinês de produção tem causado para as condições de trabalho no mundo, em especial quanto ao efeito barateamento da mão de obra, tomando especificamente o Brasil nos dias atuais. Em resumo, os preços praticados pelo mercado chinês, consequência em parte da mão-de-obra precária utilizada naquele país tem contribuído com a transformação do modo de produção, o qual caminha para uma flexibilização desiquilibrada, sem aparato nos princípios que devem salvaguardar o trabalho humano. A competição de mercado está ligada também diretamente à nova morfologia do trabalho e às constantes crises sindicais.
Verificar as transformações no mercado de trabalho, tomando a China como uma das principais referências é objeto de estudo.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Aline Izaldino Fernandes - Integrante / Daniele Neves da Silva - Integrante / Lourival José de Oliveira - Coordenador. Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1. |
| 2006 - 2007 | Trabalho Terceirizado no Direito Brasileiro: sinônimo de mondernidade? |
| Descrição: O trabalho terceirizado é tratado como sinônimo de modernidade, de redução dos custos operacionais, melhoria da qualidade. Contudo, embora esses elementos apresentam o trabalho terceirizado como a solução para a moderna empresa, resta indagar sobre: a) a responsabilidade do tomador do trabalho terceirizado;b) as bases em que se encontram os trabalhadores de empresas terceirizadas; c) o tratamento normativo que o trabalho terceirizado recebe no Brasil nos dias atuais. Outras questões também serão discutidas, como a crescente precarização do trabalho terceirizado e as baixar remunerações recebidas por trabalhadores vinculados a empresas de trabalho terceirizado.. Situação: Concluído; Natureza: Outra. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Simone Esteves Brizola - Integrante / Lourival José de Oliveira - Coordenador. Financiador(es): Universidade Norte do Paraná - Auxílio financeiro.. |
| 2006 - 2007 | Trabalho terceirizado no direito brasileiro: avanço ou retrocesso dos direitos sociais? |
| Descrição: O Direito do Trabalho no Brasil passou a ser criticado em demasia na última década, ao ponto de a ele ser atribuido a causa do desemprego no país. Uma das afirmativas que se faz é quanto ao posicionamento tomado frente às várias formas de terceirização, do que resultou para o Direito do Trabalho a preferências pelas relações de trabalho ser travadas diretamente entre empregado e empregador. No entanto, é visível a dinâmica com que as relações de trabalho se transformam, principalmente em face das inovações tecnológicas e das modificações ocorridas na própria cadeia produtiva. Dentro desse processo desponta-se a discussão sobre a terceirização, que no Brasil foi aceita para atender situações restritas, onde surge um terceiro interveniente no binômio empregado empregador para realizar as chamadas atividades secundárias ou não essenciais à empresa. No entanto, a cada dia cria-se uma maior dificuldade para estabelecer o significado de atividade secundária diante do novo plano empresarial e como consequência, perdeu-se o delineamento daquilo que é possível realizar através do trabalho terceirizado em termos de prestação de trabalho, embora seja uma prática em franco desenvolvimento, repercutindo assim no surgimento de vários contratos e outras formas de prestação de serviço. Resta saber dos resultados do trabalho terceirizado para o empregado, a forma de condução que está sendo imposta a esta modalidade de contratação. Desperta-se especial atenção sobre a responsabilidade civil da empresa frente aos empregados terceirizados, valendo inclusive perquirir da possibilidade de se estar ou não cumprindo com a sua função social frente a um processo de desconcentração de mando, de vínculos empregatícios, e de organização sindical.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 7) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Isadora Minotto Gomes Scwetner - Integrante / Heraldo Felipe Faria - Integrante / Cristiano Pinheiro Grosso - Integrante / Elaine Cler Alexandre dos Santos - Integrante / Marcus Vinicius Rivoiro - Integrante / Débora Brito Moraes - Integrante / Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros - Integrante / Lourival José de Oliveira - Coordenador. Financiador(es): Universidade de Marília - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 6. |
| 2005 - 2005 | O monitoramento do empregado no ambiente de trabalho |
| Descrição: As novas tecnologias que estão hoje disponíveis no mercado tem se desenvolvido de forma a gerar verdadeiros desafios, principalmente quando se trata de regular o manuseio desses instrumentos modernos. Deta feita, forma-se um espaço desafiador entre o mundo fático e o jurídico, com a necessidade de adaptações de insstitutos existentes ou na criação de outros institutos consolidados em bases reais. Novos valores também acabam surgindo ou sendo modificados, influenciados em parte pelo avanço tecnológico. Como resultado tem-se os desafios de amoldar o mundo jurídico à realidade fática existente. uma gama grande de direito são colocados em cheque, face à rápida mutação que passa a sociedade na produção da vida. Despertam-se questões bastante interessantes de serem tratadas, considerando este avanço, nas esferas do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, que diz respeito ao uso de aparelhos eletrônicos no ambiente de trabalho para o monitoramento do empregado e suas atividades rotineiras, em especial ouso do correio eletrônico e a filmagem por câmeras de monitoramento localizadas no ambiente de trabalho. Como regular o previnir situações em que o empregado pode estar sujeito a constrangimentos ou ter seus direito à privacidade, por exemplo, garantidos? Quais são os limites do poder de direção do empregador frente ao seu emrpegado? O que deve ser preservado no ambiente de trabalho? Como proteger o empregado, a fim de que não seja lesado em seus direitos fundamentais? Como estabelecer diretrizes gerais que possam fazer o equilíbrio entre empregado e empregador, principalmente no trato de questõe sque envolvem o Direito do Trabalho? São estas e outras questões que fazem parte do estudos que pretende-se ver desenvolvidos neste trabalho.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Camila Erdei - Integrante / Luciany Bodnar - Integrante / Lourival José de Oliveira - Coordenador. Número de produções C, T & A: 2. |
| 2004 - Atual | Projeto de pesquisa |
| Descrição: Grupo de Pesquisa Intitulado "Direito, globalização e as novas relações de Trabalho". Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Giovana Ramos - Integrante / Cristiane Carvalho Burci Ferreira - Integrante / Marli da Rocha Magri - Integrante / Isadora Minotto Gomes Scwetner - Integrante / Heraldo Felipe Faria - Integrante / Cristiano Pinheiro Grosso - Integrante / Elaine Cler Alexandre dos Santos - Integrante / Marcus Vinicius Rivoiro - Integrante / Débora Brito Moraes - Integrante / Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros - Integrante / Marcia de Oliveira Alves - Integrante / Marcos Apolloni Newmann - Integrante / Nilcimara dos Santos - Integrante / Lourival José de Oliveira - Coordenador. . |
| 2003 - 2004 | Da reforma trabalhista no Brasil |
| Descrição: Trata-se de um trabalho que conta com a participação de alunos do curso de graduação em Direito da Unopar. A norma jurídica contém uma hipótese de incidência e uma diretiva de conduta a ser obedecida em face da busca de um resultado, sempre pautando-se em valores contidos na sociedade, sendo este um elemento integrante da norma. A norma jurídica torna-se um verdadeiro resultado de um valor, variando de acordocom o lugar, o tempo e a cultura daquela determinada sociedade. Por estas razões tem-se que a norma jurídica deve obedecer em sua evolução a busca de responder com as aspirações sociaies, que se transformam e que exige a transformação da norma. Dentro deste contexto, a legislação trabalhista é colocada enquanto não mais sendo possuidora de valor. Desde a década de 40 que quase permanecem inalteradas as normas positivadas, sendo que as relações do trabalho se transformam, exigindo a mesma dinâmica do Direito do Trabalho. Todavia, tem-se que ter em mira que não se pode mudar a legislação trabalhista por conta de afirmativas carentes de uma melhor análise, como por exemplo, que o Direito do Trabalho é o grande responsável pelo desemprego no país. Deve-se principalmente, caso pretenda fazer uma ampla reforma, levar em conta os princípios constitucionais, os valores imanentes no trabalho, como a valorização do trabalho humano. Pelos motivos aqui expostos, justifica-se o presente trabalho.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Aline Sborgi - Integrante / Isis Tatibana de Souza - Integrante / Marco Aurélio soaes Gonçalves - Integrante / Lourival José de Oliveira - Coordenador. Financiador(es): Universidade Norte do Paraná - Outra. Número de produções C, T & A: 2. |
| 2001 - 2002 | Da necessidade de alterações dos princípios do Direito do Trabalho em face das novas relações de trabalho |
| Descrição: O Direito do Trabalho apresenta-se neste início de século com uma tendência à flexibilização, no sentido da adaptação das normas jurídicas trabalhistas à realidade social e institucional. Com isso cria-se instrumentos como o bancode horas, os contratos especiais de trabalho, a terceirização, o trabalho modular e principalmente a necessidade da participação do trabalhador nas decisões empresariais. Dessa forma, cria-se outra visão para o Direito do Trabalho, alargando-se da simples defesa do trabalhador para o atendimento de questões sociais como é o próprio desemprego, o mercado informal, dentre outras. Dessa forma, surge a necessidade da construção de novos princípios ou da dinamizaação dos princípios existentes, sempre no intuito de tornar o Direito do Trabalho eficaz, de forma a atender as verdadeiras necessidades sociais. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Lourival José de Oliveira - Coordenador. Número de produções C, T & A: 2. |
Membro de corpo editorial
| 2007 - Atual | Periódico: Revista do Direito Público |
| 2004 - Atual | Periódico: Revista de Direito Privado e Processual |
| 2008 - Atual | Periódico: Scientia Iuris (UEL) |
| 2010 - Atual | Periódico: Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1 |
| 2005 - Atual | Periódico: Direito em Revista (Rolândia) |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho /
Especialidade: Direito das Relações Sociais. |
Idiomas
| Inglês | Lê Bem. |
| Italiano | Lê Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2011 | Paraninfo do Curso de Direito - matutino - turma 2000, Universidade Estadual de Lodnrina. |
| 2010 | Paraninfo da Turma 2000 do Curso de Direito matutino, Universidade Estadual de Londrina. |
| 2010 | Nome de turma dos alunos formandos do curso de direito ano 2010, FACCAR. |
| 2009 | Paraninfo dos formandos do Curso de Direito, Universidade Estadual de Londrina. |
| 2009 | Nome de turma dos formandos do Curso de Direito, Faculdade Paranaense (FACCAR). |
| 2008 | patrono dos formandos do Curso de Direito ano 2008, Universidade Estadual de Londrina. |
| 2008 | patrono dos formandos do Curso de Direito 2008, Universidade Norte do Paraná. |
| 2005 | Paraninfo, Universidade Norte do Paraná. |
| 2005 | Patrono, Universidade Norte do Paraná. |
| 2004 | Nome de Turma/ Unopar campus de Arapongas, . |
| 2004 | Nome de turma, UEL. |
| 2003 | Paraninfo dos alunos de Graduação do Curso de Direito; turma 2000, Universidade Estadual de Londrina. |
| 2001 | Homenagem dos alunos de graduação do Curso de Ciências Jurídicas a Universidde Paranense( Unipar), Unipar. |
| 2001 | Homenagem dos alunos de graduação do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Londrina. |
| 1995 | Patrono dos alunos de graduação do Curso de Direito, UEL - Universidade Estadual de Londrina. |
| 1995 | Paraninfo dos alunos de graduação do Curso de Direito, UEL - Universidade Estadual de Londrina. |
| 1991 | Homenagem prestada por relevantes serviços prestados, Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Londrina. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | OLIVEIRA, L. J. ; Simone Esteves Brizola . Garantias constitucionais no processo de terceirização no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia , v. 39, p. 01-30, 2011. |
| 2. | OLIVEIRA, L. J. ; NAVES, L. V. . A continuidade do contrato de trabalho como pressuposto de valorização do trabalho humano. Revista da Faculdade de Direito da U.E.R.J., v. 01, p. 01-26, 2011. |
| 3. | OLIVEIRA, L. J. ; Adriany Cristina Valério . Das principais formas de efetivar a integração dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho. Revista da Faculdade de Direito da U.E.R.J., v. 01, p. 01-24, 2011. |
| 4. | OLIVEIRA, L. J. . Da responsabilidade social civil empresarial: efetiva adoção da responsabilidade civil empresarial preventiva. Diritto & Diritti, v. 01, p. 31203, 2011. |
| 5. | OLIVEIRA, L. J. ; Gabriela Colturato Lopes . Das formas de prevenção do assédio moral nas relações de trabalho no Brasil. ORBIS Revista Científica, v. 02, p. 56-76, 2011. |
| 6. | OLIVEIRA, L. J. ; Amanda Midori Ogo de Pinho . Da incosntitucionalidade pela não incorporação dos Tratados e Convenções Internacionais sobre a proteção do trabalho humano n ordenamento jurídico brasieliro. Derecho Y Cambio Social, v. 1, p. 01-27, 2011. |
| 7. | OLIVEIRA, L. J. ; Marcia de Oliveira Alves ; Marcos Apolloni Newmann ; Nilcimara dos Santos . Atividade empresarial e meio ambiente do trabalho: ambiente de trabalho diante da crise econômico financeira. Âmbito Jurídico, v. 76, p. 01-13, 2010. |
| 8. | OLIVEIRA, L. J. ; Dayane Souza Cunico . Os limites da flexibilização no Direito do Trabalho sob uma perspectiva constitucional. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 27, p. 119-138, 2010. |
| 9. | OLIVEIRA, L. J. ; Kátia Alessandra Pastori Terrin . Da prevalência do valor trabalho humano na integração dos sistemas procesuais. Scientia Iuris (UEL), v. 14, p. 221-233, 2010. |
| 10. | OLIVEIRA, L. J. ; Kátia Alessandra Pastori Terrin . Capitalismo criativo:transformações e conômicas e a efetividade dos direitos humanos nas relações de trabalho. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 10, p. 1-18, 2010. |
| 11. | OLIVEIRA, L. J. . Estudo crítico sobre as formas de intervenção do Estado para a proteção do trabalho humano em uma economia de mercado. Argumentum (UNIMAR), v. 11, p. 159-180, 2010. |
| 12. | Thatiana Freitas Tonzar ; OLIVEIRA, L. J. . Das listas negras: um estudo da prática discriminatória de contratação de empregados e sua afronta aos diretios fundamentais. Revista do Direito Público (Londrina. Online), v. 4, p. 01-20, 2009. |
| 13. | OLIVEIRA, L. J. . As transformações ocorridas no ambiente de trabalho e seus efeitos na organização familiar no Brasil. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 27, p. 67-84, 2009. |
| 14. | OLIVEIRA, L. J. ; Marcos Apolloni Newmann ; Marcia de Oliveira Alves ; Nilcimara dos Santos . Atividade empresarial e meio ambiente do trabalho: ambiente de trabalho diante da crise econômico financeira. Âmbito Jurídico, v. 1, p. 1-18, 2009. |
| 15. | OLIVEIRA, L. J. ; BATISTUTE, R. G. M. . O trabalho enquanto fator principal para a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. Ciência Jurídica do Trabalho, v. 11, p. 40-63, 2009. |
| 16. | OLIVEIRA, L. J. ; Kátia Alessandra Pastori Terrin . Aposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais, v. 10, p. 01-18, 2009. |
| 17. | OLIVEIRA, L. J. ; NAVES, L. V. . A continuidade do contrato de trabalho como pressuposto de valorização do trabalho humano. Jus Navigandi (Online), v. 14, p. 1-19, 2009. |
| 18. | Kátia Alessandra Pastori Terrin ; OLIVEIRA, L. J. . A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a nova competência da justiça do trabalho. Revista Eletrônica Justributário, v. 4411, p. 01-27, 2009. |
| 19. | OLIVEIRA, L. J. ; Nilcimara dos Santos ; Marcia de Oliveira Alves ; Marcos Apolloni Newmann . Da atividade empresarial e sua responsabilidade com o meio ambiente de trabalho.. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. 31, p. 119-132, 2009. |
| 20. | OLIVEIRA, L. J. . A responsabilidade do Estado e da empresa na construção do meio ambiente do trabalho diane da nova realidade econômica. Argumentum (UNIMAR), v. 10, p. 137-158, 2009. |
| 21. | OLIVEIRA, L. J. . A função social da empresa privada e a desagregação causada pelo novo modo de produção. Diritto & Diritti, v. 1, p. 2-14, 2008. |
| 22. | OLIVEIRA, L. J. . Os princípios do direito do trabalho frente ao avanço tecnológico. Âmbito Jurídico, v. 00, p. 10.04.2008-0, 2008. |
| 23. | OLIVEIRA, L. J. ; Kátia Alessandra Pastori Terrin . Aposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho. Revista de Direito Público, v. 3, p. ´01, 2008. |
| 24. | OLIVEIRA, L. J. . As transformações ocorridas no ambiente de trabalho e seus efeitos na organização familiar no Brasil. Revista Direito em (Dis)curso, v. 2, p. 105-138, 2008. |
| 25. | OLIVEIRA, L. J. . Os princípios do Direito do Trabalho frente ao avanço tecnológico. Âmbito Jurídico, v. 04, p. 1-12, 2008. |
| 26. | OLIVEIRA, L. J. . As transformações ocorridas no meio ambiente de trabalho e seus efeitos na organização familiar no Brasil. Jurid Digital, v. 1, p. 1-34, 2008. |
| 27. | OLIVEIRA, L. J. ; SOUZA, S. C. F. . Participação dos empregados na gestão empresarial: a aplicabilidade dos direitos sociais e o novo papel do trabalhador na empresa. Diritto & Diritti, v. 2008, p. 1, 2008. |
| 28. | Ferreira Neto, Adyr Garcia ; OLIVEIRA, L. J. . Intervenção do estado no domínio econômico: síntese econômica, filosófica e jurídica e perspectivas para a economia globalizada.. Scientia Iuris (UEL), v. 12, p. 09-22, 2008. |
| 29. | OLIVEIRA, L. J. . Da importância do ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial e a responsabilidade do empregador.. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 97, p. 315-318, 2008. |
| 30. | OLIVEIRA, L. J. ; Kátia Alessandra Pastori Terrin . A Emenda Constitucional nº 45/2004 e a nova competência da justiça do trabalho. Revista do Direito Público (Londrina. Online), v. 2, p. 1-18, 2007. |
| 31. | OLIVEIRA, L. J. ; FARIA, H. F. . A intervenção do estado moderno na atividade econômica: um incentivo à responsabilidade social. Diritto & Diritti, v. 2007, p. 1-21, 2007. |
| 32. | OLIVEIRA, L. J. . Do trabalho terceirizado: possibilidade de cumprimento da sua função social na nova dinâmica empresarial?. Diritto & Diritti, v. 2007, p. 1-14, 2007. |
| 33. | OLIVEIRA, L. J. ; SCWETNER, I. M. G. . Breve análise das práticas de responsabilidade social empresarial e a concessão de incentivos governamentais em âmbito federal. Diritto & Diritti, v. 2007, p. 1-18, 2007. |
| 34. | OLIVEIRA, L. J. ; SCHNEIDER, Fabiana Keylla . Estudos críticos sobre as propostas de alteração do Direito do Trabalho: tratamento diferenciado aos emprgados de microempresas e de empresas de pequeno porte é constitucional e necessário?. Revista de Direito Público, v. 2, p. 34-55, 2007. |
| 35. | OLIVEIRA, L. J. ; Kátia Alessandra Pastori Terrin . Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. Revista de Direito Público, v. 2, p. 15-35, 2007. |
| 36. | MORAES, D. B. ; OLIVEIRA, L. J. . Aspectos sobre a valorização do trabalho humano. Argumentum (UNIMAR), v. 07, p. 71-86, 2007. |
| 37. | Mauro Vasni Paroski ; OLIVEIRA, L. J. . O Direito Fundamental de Acesso à Justiça. Scientia Iuris (UEL), v. 10, p. 225-242, 2006. |
| 38. | OLIVEIRA, L. J. . Do trabalho terceirizado: possibilidade de cumprimento da sua função social na nova dinâmica empresarial?. Revista Unimar, Marília, v. 04, p. 99-112, 2005. |
| 39. | OLIVEIRA, L. J. . Norma jurídica, concepção de Estado e o Direito. Revista Unimar, Londrina, p. 211-224, 2003. |
| 40. | OLIVEIRA, L. J. . Os princípios do direito do trabalho frente ao avanço tecnológico. @rquivos da Fundação Otorrinolaringologia, Marília, v. 02, p. 85-94, 2002. |
| 41. |  OLIVEIRA, L. J. . Neoliberalismo, integração econômica e as organizações de trabalhadores. Revista Scientia Iuris, Londrina, v. 02/3, p. 143-164, 2000. |
| 42. | OLIVEIRA, L. J. . O resgate do direito do trabalho no Brasil, através da negociação coletiva. Revista Científica (Porto Alegre), Londrina, v. 1, n. 1, p. 53-58, 2000. |
| 43. | OLIVEIRA, L. J. . A moderna negociação coletiva de trabalho. Anais do III Encontro de Atividades Científicas Unopar, 2000. |
| 44. | OLIVEIRA, L. J. . A moderna negociação coletiva de trabalho: o surgimento de novos princípios no direito do trabalho. Anais do III Encontro de Atividades Científicas Unopar, 2000. |
| 45. | OLIVEIRA, L. J. . A moderna negociação coletiva de trabalho. Anais do III Encontro de Atividades Científicas Unopar, p. 60-64, 2000. |
| 46. | OLIVEIRA, L. J. . Neoliberalismo, integração econômica e as organizações de trabalhadores. Revista Scientia Iuris, Londrina, v. 02/3, p. 143-164, 2000. |
| 47. | OLIVEIRA, L. J. . O resgate do direito do trabalho no Brasil, através da negociação coletiva. Revista Científica (Porto Alegre), Londrina, v. 1, n. 1, p. 53-58, 2000. |
| 48. | OLIVEIRA, L. J. . A moderna negociação coletiva de trabalho: o surgimento de novos princípios no direito do trabalho. Anais do III Encontro de Atividades Científicas Unopar, 2000. |
| 49. | OLIVEIRA, L. J. . A moderna negociação coletiva de trabalho. Anais do III Encontro de Atividades Científicas Unopar, p. 60-64, 2000. |
| 50. | OLIVEIRA, L. J. . Ação sindical do servidor público. Anais do VI Encontro Anual de Iniciaçào Científica Cnpq Ponta Grossa, 1997. |
| 51. | OLIVEIRA, L. J. . A verdadeira Reforma Administrativa. Jornal Folha de Londrina, Londrina - Pr, p. 03-03, 1997. |
| 52. | OLIVEIRA, L. J. . A verdadeira Reforma Administrativa. Jornal Folha de Londrina, Londrina - Pr, p. 03-03, 1997. |
| 53. | OLIVEIRA, L. J. . Ação sindical do servidor público. Anais da III Jornada Integrada de Pesquisa Extensão e Ensino da Ufsm, 1996. |
| 54. | OLIVEIRA, L. J. . Ação sindical do servidor público. Anais da III Jornada Integrada de Pesquisa Extensão e Ensino da Ufsm, 1996. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | OLIVEIRA, L. J. . Direito do Trabalho Segundo o Princípio da Valorização do Trabalho Humano. 1. ed. São Paulo: LTr, 2011. v. 1. 264 p. |
| 2. | OLIVEIRA, L. J. . Direito do Trabalho: Organizações de Trabalhadores & Modernização.. Curitiba: Juruá, 2003. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | OLIVEIRA, L. J. . Da responsabilidade social civil empresarial: a efetiva adoção da responsabilidade civil empresarial preventiva. In: Jussara S. Assis Borges Nasser Ferreira, Maria de Fátima Ribeiro e Paulo Roberto Pereira de Souza. (Org.). Tutela Jurídica do Meio Ambiente e Desenvolvimento. Marília: Editora Arte&Ciência, 2010, v. 2010, p. 201-218. |
| 2. | OLIVEIRA, L. J. ; Kátia Alessandra Pastori Terrin . A Garantia Institucional da Concorrência no Direito Econômico Moderno: Análise da Posição Dominante e Abuso de Posição Dominante. In: CESUMAR. (Org.). Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2009, v. , p. 2870-2885. |
| 3. | OLIVEIRA, L. J. . DA inconstitucionalidade da atividade empresarial quando resulta na desvalorização do trabalho humano. In: Jussara Nasser Ferreira e Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). Atividade empresarial e mudança social. São Paulo: Editora Arte&Ciência, 2009, v. , p. 75-93. |
| 4. | OLIVEIRA, L. J. . PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NA ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL ENQUANTO CONDIÇÃO IMPLÍCITA DA MODERNA RELAÇÃO CONTRATUAL DE TRABALHO. In: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO; JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA. (Org.). Empreendimentos Econômicos e Desenvolvimento Sustentável. Marília: Unimar, 2008, v. , p. 119-149. |
| 5. | OLIVEIRA, L. J. . Direito Empresairal, globalização e o desafio das novas relações de trabalho. In: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO; JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA. (Org.). Direito Empresarial Contemporâneo. Marília: Unimar, 2008, v. , p. 137-172. |
| 6. | OLIVEIRA, L. J. . Direito Empresarial, globalização e o desafio das novas relações de trabalho. In: Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira e Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). Direito Empresarial Contemporâneo. 1 ed. São Paulo: Arte&Ciência, 2007, v. 1, p. 137-172. |
| 7. | OLIVEIRA, L. J. . Direito do Trabalho.. In: Carlos Valder do Nascimento. (Org.). Enciclopédia do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2002, v. 2, p. 95-1001. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | OLIVEIRA, L. J. ; Kátia Alessandra Pastori Terrin . A valorizaçaõ do trabalho humano como base de um novo projetonacional, alernativo e contraposto ao modelo neoliberal, com vistas à orientação das políticas públicas no Brasil. In: Seminário Interdisciplinar, 2010, londrina. Seminário Interdisciplinar. londrina : Uel, 2010. v. 1. p. 0-0. |
| 2. | OLIVEIRA, L. J. ; SOUZA, S. C. F. . Política Fiscal e desenvolvimento econômico no Brasil. In: XVII Congresso Nacional Conpedi, 2008, Brasilia. Anais do conpedi. Brasilia, 2008. |
| 3. | OLIVEIRA, L. J. . A moderna negociação coletiva de trabalho. In: III Encontro de Atividdes Científicas, 2002, Londrina. Revista Científica, 2002. v. 2. p. 123-130. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | Danielle Riegermann Ramos ; OLIVEIRA, L. J. . Situação Análoga ao Trabalho Escravo no mundo contemporâneo. In: VIII Encontro de Iniciação Científica, 2011, Marília. VIII Encontro de Iniciação Cinetíficas - Resumos. Marília : Ed. da Unimar, 2011. v. 1. p. 06-07. |
| 2. | Emerson Oliveira Faria ; OLIVEIRA, L. J. . O Trabalho Informal à luz do Desenvolvimento Econômico e Social. In: VIII Encontro de Iniciação cinetífica, 2011, Marília. VIII Encontro de Iniciação Científica - Resumos. Marília : Edit. Unimar, 2011. v. 1. p. 16-18. |
| 3. | BATISTUTE, R. G. M. ; OLIVEIRA, L. J. . Da responsabilidade Empresarial Fundada na Valorização do Trabalho Humano no Brasil: da aplicação da teoria objetiva. In: VIII Encontro de Iniciação Científica, 2011, Marília. VIII Encontro de Iniciação Científica - Resumos. Marília : Edit. Unimar, 2011. v. 1. p. 18-20. |
| 4. | OLIVEIRA, L. J. ; Suzi Cristine Simões Sedassari ; Danielle Riegermann Ramos ; Lina Andrea Santarosa ; BATISTUTE, R. G. M. ; Cláudia F. A. Teixeria . Globalização e a Responsabilidade Empresarial em Face das Atividades de Risco nas Relações de Trabalho no Brasil. In: VIII Encontro de Iniciação Científica, 2011, Marília. VIII Encontro de Iniciação Científica - Resumos. Marília : Edit. Unimar, 2011. v. 1. p. 73-74. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | Christiane Spiti ; OLIVEIRA, L. J. . : Da Função Social da Empresa na Preservação da Saúde do Trabalhador na Constituição Federal de 1988. In: VIII Encontro de Iniciação Científica, 2011, Marília. VIII Encontro de Iniciação Científica - Resumo. Marília : Edit. Unimar, 2011. v. 1. p. 60-60. |
| 2. | Suzi Cristine Simões Sedassari ; OLIVEIRA, L. J. . A Inclusão da Mulher Vítima de Violência Doméstica no Mercado de Trabalho. In: VIII Encontro de Iniciação Científica, 2011, Marília. VIII Encontro de Iniciação Científica - Resumos. Marília : Ed. Unimar, 2011. v. 1. p. 61-61. |
| 3. | BREDA, F. S. ; OLIVEIRA, L. J. . : Da proibição da Demissão em Massa Desmotivada em Face da Valorização do Trabalho Humano no Brasil. In: VIII Encontro de Iniciação Científica, 2011, Marília. VIII Encontro de Iniciação Científica - Resumos. Marília : Ed. Unimar, 2011. v. 1. p. 65-66. |
| 4. | Altair Cesar Ramos dos Santos ; OLIVEIRA, L. J. . : Da proibição da Demissão em Massa Desmotivada em Face da Valorização do Trabalho Humano no Brasil. In: VIII Encontro de Iniciação Científica, 2011, Marília. VIII Encontro de Iniciação Científica - Resumos. Marília : Ed. Unimar, 2011. v. 1. p. 66-66. |
| 5. | Danielle Riegermann Ramos ; OLIVEIRA, L. J. . Condições Análogas ao Trabalho Escravo no Mundo Contemporâneo. In: :IX Simpósio de Iniciação Científica e V Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília, 2011, Marília. IX Simpósio de Iniciação Científica e V Encontro de Pós-graduação da Universidade de Marília 2011. Marília : Ed. da Unimar, 2011. v. 1. p. 216-216. |
| 6. | Christiane Spiti ; OLIVEIRA, L. J. . Da Função Social da Empresa na Preservação da Saúde do Trabalhador: necessidade de integração das ações privadas e públicas.. In: IX Simpósio de Iniciação Científica e V Encontro de Pós-graduação da Universidade de Marília 2011, 2011, Marília. Simpósio de Iniciação Científica e V Encontro de Pós-graduação da Universidade de Marília 2011. Marília : Ed. Unimar, 2011. v. 1. p. 224-224. |
| 7. | BATISTUTE, R. G. M. ; OLIVEIRA, L. J. . Da Responsabilidade empresarial fundada na valorização do trabalho humano no Brasil: da aplicação da teoria objetiva. In: IX Simpósio de Iniciação Científica e V Encontro de Pós-graduação da Universidade de Marília 2011, 2011, Marília. X Simpósio de Iniciação Científica e V Encontro de Pós-graduação da Universidade de Marília 2011. Marília : Ed. Unimar, 2011. v. 1. p. 228-228. |
| 8. | Suzi Cristine Simões Sedassari ; OLIVEIRA, L. J. . A inclusão da Mulher Vítima de Violência Doméstica no Mercado de Trabalho. In: IX Simpósio de Iniciação Científica e V Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília, 2011, Marília. IX Simpósio de Iniciação Científica e V Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília. Marília : Ed. Unimar, 2011. v. 1. p. 248-248. |
| 9. | OLIVEIRA, L. J. ; SANTOS, A. C. R. . Valorização do Trabalho Humano e Redução da Desigualdade Social no Brasil. In: Fórum de Pesquisa e Extensão, 2010, Marília. Forum de Pesquisa e Extensão. Marília : Universidade de Marília, 2010. v. 1. p. 278-278. |
| 10. | OLIVEIRA, L. J. ; Lina Andrea Santarosa . Responsabilidade empresarial na produção de um meio ambiente de trabalho criativo. In: Fórum de Pesquisa e Extensão, 2010, Marília. Fórum de Pesquisa e Extensão. Marília : Editora da Unimar, 2010. v. 1. p. 311-311. |
| 11. | OLIVEIRA, L. J. ; BREDA, F. S. . Demissão imotivada: proteção em face ao artigo 7, I, da Constituição Federal. In: Fórum de Pesquisa e Extensão, 2010, Marília. Forum de Pequisa e Extensão. Marília : Editora da Unimar, 2010. v. 1. p. 297-297. |
| 12. | OLIVEIRA, L. J. . A responsabilidade do Estado e da Empresa na Construção do Meio Ambiente do Trabalho Diante da Nova Realidade Econômica.. In: Fórum de Pesquisa e Extensão, 2010, Marília. Fórum de Pesquisa e Extensão. Marília : Editora da Unimar, 2010. v. 1. p. 312-312. |
| 13. | OLIVEIRA, L. J. ; Nilcimara dos Santos . A efetiva participação dos Empregados na Gestão Empresarial sob a Ótica Constitucional. In: Forum de Pesquisa e Extensão, 2010, Marília. Fórum de Pesquisa e Extensão. Marília : Editora da Unimar, 2010. v. 1. p. 319-319. |
| 14. | OLIVEIRA, L. J. ; Suzi Cristine Simões Sedassari . Inclusão da Mulher Vítima de Violência Doméstica no Mercado de Trabalho. In: Forum de Pesquisa e Extensão, 2010, Marília. Fórum de Pesquisa e Extensão. Marília : Editora da Unimar, 2010. v. 1. p. 331-331. |
| 15. | OLIVEIRA, L. J. ; SANTOS, A. C. R. ; BREDA, F. S. ; Lina Andrea Santarosa ; Suzi Cristine Simões Sedassari ; Marcia de Oliveira Alves ; Maria Leonice da silva Berezowski . A importância do ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial. In: Fórum de Pesquisa e Extensão, 2010, Marília. Fórum de Pesquisa e Extensão. Marília : Editora Unimar, 2010. v. 1. p. 332-332. |
| 16. | OLIVEIRA, L. J. ; SANTOS, A. C. R. . Valorização do Trabalho Humano e Redução da Desigualdade Social no Brasil. In: VII Encontro de Iniciação Científica, 2010. VII Encontro de Iniciação Científica. Marília : Editora da Unimar, 2010. v. 1. p. 39-39. |
| 17. | OLIVEIRA, L. J. ; BREDA, F. S. . Demissão imotivada: proteção em face ao artigo 7, I, da Constituição Federal. In: VII Encontro de Iniciação Científica, 2010. VII Encontro de Iniciação Científica. Marília : Editora Unimar, 2010. v. 1. p. 53-53. |
| 18. | OLIVEIRA, L. J. ; Lina Andrea Santarosa . Responsabilidade empresarial na produção de um meio ambiente de trabalho criativo. In: VII Encontro de Iniciação Científica, 2010. VII Encontro de Iniciação Científica. Marília : Editora da Unimar, 2010. v. 1. p. 62-62. |
| 19. | OLIVEIRA, L. J. . A responsabilidade do Estado e da Empresa na Construção do Meio Ambiente do Trabalho Diante da Nova Realidade Econômica.. In: VII Encontro de Iniciação Científica, 2010, Marília. VII Encontro de Iniciação Científica. Marília : Editora Unimar, 2010. v. 1. p. 64-64. |
| 20. | OLIVEIRA, L. J. ; Nilcimara dos Santos . A efetiva participação dos Empregados na Gestão Empresarial sob a Ótica Constitucional. In: VII Encontro de Iniciação Científica, 2010, Marília. VII Encontro de Iniciação Científica. Marília : Editora da Unimar, 2010. v. 1. p. 69-69. |
| 21. | OLIVEIRA, L. J. ; Suzi Cristine Simões Sedassari . Inclusão da Mulher Vítima de Violência Doméstica no Mercado de Trabalho. In: VII Encontro de Iniciação Científica, 2010, Marília. VII Encontro de Iniciação Científica. Marília : Editora da Unimar, 2010. v. 1. p. 65-65. |
| 22. | OLIVEIRA, L. J. ; SANTOS, A. C. R. ; Marcia de Oliveira Alves ; Nilcimara dos Santos ; Suzi Cristine Simões Sedassari ; Lina Andrea Santarosa ; BREDA, F. S. . A importância do ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial. In: VII Encontro de Iniciação Científica, 2010, Marília. VII Encontro de Iniciação Científica. Marília : Editora da Unimar, 2010. v. 1. p. 82-82. |
| 23. | OLIVEIRA, L. J. . A importância do ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial. In: Seminário Interinstitucional de Mestrado de Direito, 2010, Londrina. Seminário interinstitucional de Mestrado de Direito, 2010. |
| 24. | OLIVEIRA, L. J. ; Kátia Alessandra Pastori Terrin . A garantia institucional da concorrência do direito econômico moderno: análise da posição dominante e abuso de posição dominante. In: XVIII Encontro Nacional do Conpedi, 2009, Maringá. XVIII Encontro Nacional do Conpedi - Maringá, 2009. |
| 25. | OLIVEIRA, L. J. ; Nilcimara dos Santos . A participação dos empregados na gestão empresarial. In: VI Encontro de Iniciação Científica da Unimar, 2009, Marília. VI Encontro de Iniciação Científica da Unimar. Marília : Editora da Unimar, 2009. |
| 26. | OLIVEIRA, L. J. ; Nilcimara dos Santos . O conceito de empresa atual e o dever de cumprir com sua função e responsabilidade social. In: VI Encontro de Iniciação científica da Unimar, 2009, Marília. VI Encontro de Iniciação Científica da Unimar. Marília : Editora da Unimar, 2009. |
| 27. | OLIVEIRA, L. J. ; Marcos Apolloni Newmann . Função social, responsabilidade social e sustentabilidade empresarial. In: VI Encontro de Iniciação Científica da Unimar, 2009, Marília. VI Encontro de Iniciação Científica da Unimar. Marília : Editora da Unimar, 2009. |
| 28. | OLIVEIRA, L. J. ; Nilcimara dos Santos . O conceito de empresa em tempos remotos confrontado com a nova realidade. In: VI Encontro de Iniciação Científica da Unimar, 2009, Marília. VI Encontro de Iniciação Cinetífica da Unimar. Marília : Editora da Unimar, 2009. |
| 29. | OLIVEIRA, L. J. ; BREDA, F. S. . A função social da empresa na garantia e proteção ao trabalho humano. In: VI Encontro de Iniciação Científica da Unimar, 2009, Marília. VI Encontro de Iniciação Cinetífica da Unimar. Marília : Editora da Unimar, 2009. |
| 30. | OLIVEIRA, L. J. ; Marcia de Oliveira Alves . O novo papel das empresas. In: VI Encontro de Iniciação Científica da Unimar, 2009, Marília. VI Encontro de Iniciação Científica da Unimar. Marília : Editora da Unimar, 2009. |
| 31. | OLIVEIRA, L. J. ; SANTOS, A. C. R. . A importância do meio ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial. In: VI Encontro de Iniciação Científica da Unimar, 2009, Marília. VI Encontro de Iniciação Científica da Unimar. Marília : Editora da Unimar, 2009. |
| 32. | OLIVEIRA, L. J. ; Marcia de Oliveira Alves ; Nilcimara dos Santos ; SANTOS, A. C. R. ; BREDA, F. S. ; Marcos Apolloni Newmann . A importância do ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial. In: 3º Congresso Nacional de Extensão Universitária e 12º Encontro de Atividades Científicas da Unopar, 2009, Londrina. Anais do 3º Congresso Nacional de Extensão Universitária e 12º Encontro de Atividades Científicas da Unopar. Londrina : Editora da Unopar, 2009. |
| 33. | OLIVEIRA, L. J. ; Marcos Apolloni Newmann ; Marcia de Oliveira Alves ; Nilcimara dos Santos . A importância do ambiene de trabalho no desempenho da atividade empresarial. In: 3º Congresso Nacional de Extensão Universitária e 12º Encontro de Iniciação Científica da Unopar, 2009, Londrina. 3º Congresso Nacional de Extensão Universitária e 12º Econtro de Iniciação Científica da Unopar. Londrina : Editora da Unopar, 2009. |
| 34. | OLIVEIRA, L. J. . Da execução da Contribuição Previdenciária na Justiça do Trabalho: efeitos produzidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a prescrição quinquenal. In: III Congresso de Direito Tributário de Londrina, 2008, Londrina. III Encontro de Estudos Tributários - Sistema Constitucional Tributário. Londrina, 2008. v. 1. p. 37-37. |
| 35. | OLIVEIRA, L. J. . A importância do ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial. In: VII Encontro Integrado de Iniciação cinetífica e de Extensão, 2008, Rolândia. Anais do VII Enince, 2008. |
| 36. | OLIVEIRA, L. J. . As novas relações de trabalho no Brasil proporcionando o cometimento de fraudes trabalhistas e tributárias: os diferentes enfoques do princípio da igualdade.. In: I Congresso de Direito Tributário de Londrina, 2006, Londrina. I Encontro de Estudos Tributários do Instituto de Direito Tributário de Londrina. Londrina : Instituto de Direito Tributário, 2006. v. 1. p. 49. |
| 37. | OLIVEIRA, L. J. . Direito, globalização e as novas relações de trabalho.. In: III Encontro de Iniciação Científica, 2006, Marília. III Encontro de Iniciação Científica. Marília : Unimar, 2006. v. 1. p. 76. |
| 38. | OLIVEIRA, L. J. . Trabalho terceirizado no direito brasileiro: avanço ou retrocesso dos direitos sociais?. In: III Encontro de Iniciação Científica, 2006, Marília. III Encontro de Iniciação Científica. Marília : Unimar, 2006. v. 1. p. 50. |
| 39. | Simone Esteves Brizola ; OLIVEIRA, L. J. . Trabalho terceirizado no direito brasileiro: sinônimo de modernidade?. In: 9º Encontro de Atividades Científicas da Unopar, 2006, Londrina. Anais do 9º Encontro de Atividades Científicas da Unopar. Londrina : Unopar, 2006. |
| 40. | Kassiana Peres ; OLIVEIRA, L. J. . Direito do Trabalho: ideologia da flexibilização da legislação trabalhista e a geração de empregos. In: 9º Encontro de Atividades Científicas da Unopar, 2006, Londrina. Anais do 9º Encontro de Atividades Científicas da Unopar. Londrina : Unopar, 2006. |
| 41. | OLIVEIRA, L. J. . O monitoramento do Empregado no Ambiente de Trabalho. In: 8 Encontro de Atividades Científicas da Unopar, 2005, Londrina. Anais do 8 Encontro de Atividades Científicas, 2005. |
| 42. | OLIVEIRA, L. J. . Direito, Globalização e as Novas Relações de Trabalho. In: 8 Encontro de Atividades Científicas da Unopar, 2005, Londrina. Anais do 8 Encontro de Atividades Científicas da Unopar, 2005. |
| 43. | OLIVEIRA, L. J. . Direito, globalização e as novas Relações de Trabalho. In: IV Encontro Integrado de Iniciação Científica e de Extensão, 2005, Rolândia. Anais do IV Encontro Integrado de Iniciação Científica e de Extensão. Rolândia, 2005. |
| 44. | OLIVEIRA, L. J. . Globalização e as novas relações de trabalho.. In: II Encontro de Iniciação Científica, 2005, Marília. II Encontro de Iniciação Científica, 2005. |
| 45. | OLIVEIRA, L. J. ; ERDEI, C. ; BODNAR, L. . O monitoramento do Empregado no Ambiente de Trabalho. In: 8º Encontro de Atividades Científicas da Unopar, 2005, Londrina. 8 Encontro de Atividades Científicas da Unopar. Londrina : Unopar, 2005. v. 8. |
| 46. | OLIVEIRA, L. J. ; FERREIRA, Cristiane Carvalho Burci ; RAMOS, Giovana Benedita Jáber Rossini . Direito, Globalização e as Novas Relações de Trabalho. In: 8º Encontro de Atividades Científicas da Unopar', 2005, Londrina. Anais do 8 Encontro de Atividades Científicas da Unopar. Londrina : Unopar, 2005. v. 8. |
| 47. | OLIVEIRA, L. J. ; FERREIRA, Cristiane Carvalho Burci ; RAMOS, Giovana Benedita Jáber Rossini . Direito, Globalização e as Novas Relações de Trabalho. In: IV Encontro Integrado de Iniciação Científica e de Extensão da FACCAR, 2005, Rolândia. Anais do IV Encontro Integrado de Iniciação Científica e de Extensão da FACCAR. Rolândia : FACCAR, 2005. |
| 48. | OLIVEIRA, L. J. . Direito, globalização e as novas relações de trabalho. In: II Encontro de Iniciação Científica, 2005, Marília. II Encontro de Iniciação Cinetífica. Marília : Unimar, 2005. v. 1. p. 49. |
| 49. | OLIVEIRA, L. J. . O trabalho moderno e o trabalho informal. In: 7 Encontro de Atividades Científicas da Unopar, 2004, Londrina. 7 Encontro de Atividades Científicas, 2004. |
| 50. | OLIVEIRA, L. J. . O Direito do Trabalho e as Novas Relações de Trabalho: Os princípios Constitucionais de Proteção ao Trabalhador Frente aos Novos Modos de Proteção e às Propostas de Reforma do Direito do Trabalhadr no Brasil.. In: I Encontro Integrado de Iniciação Científica e de Extensão, 2002, Rolândia. I Encontro de Iniciação Científica e de Extensão, 2002. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | OLIVEIRA, L. J. . A importância do ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial e a responsabilidade do empregador. Argumentum (UNIMAR), 2009. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | OLIVEIRA, L. J. . Dos meios de proteção e valorização do menor de idade nas relações de trabalho no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | OLIVEIRA, L. J. . O trabalho do menor de idade no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | OLIVEIRA, L. J. ; SANTOS, A. C. R. ; BREDA, F. S. . A importância do ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 4. | OLIVEIRA, L. J. ; BREDA, F. S. ; SANTOS, A. C. R. . Função social e responsabilidade social da empresa nas relações de trabalho no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 5. | OLIVEIRA, L. J. . Participação dos empregados na administração empresarial e as novas bases do desenvolvimento econômico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 6. | OLIVEIRA, L. J. ; BREDA, F. S. ; SANTOS, A. C. R. ; Lina Andrea Santarosa . Função Social e Responsabilidade Social da Empresa nas Relações de Trabalho no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 7. | OLIVEIRA, L. J. . O Trabalho do Menor de Idade no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | OLIVEIRA, L. J. ; Kátia Alessandra Pastori Terrin . Transformações econômicas e o Direito Internacional Contemporâneo: análise do fenômeno capitalista e suas implicações jurídicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 9. | OLIVEIRA, L. J. ; Kátia Alessandra Pastori Terrin . O mínimo existêncial como negação do Estado Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 10. | OLIVEIRA, L. J. ; Kátia Alessandra Pastori Terrin . A garantia institucional da concorrência no Direito Econômico Moderno: análise d aposição dominante e abuso de posição dominante. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 11. | OLIVEIRA, L. J. ; Nilcimara dos Santos ; Marcia de Oliveira Alves ; Marcos Apolloni Newmann . A importância do ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 12. | OLIVEIRA, L. J. ; Marcia de Oliveira Alves ; Nilcimara dos Santos ; Marcos Apolloni Newmann . A importância do Ambiente de Trabalho no Desempenho da Atividade Empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 13. | OLIVEIRA, L. J. ; Marcia de Oliveira Alves ; Nilcimara dos Santos ; Marcos Apolloni Newmann . A importância do ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 14. | OLIVEIRA, L. J. ; Marcia de Oliveira Alves ; Nilcimara dos Santos ; Marcos Apolloni Newmann . A importância do amibente de trabalho no desempenho da atividade empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 15. | OLIVEIRA, L. J. ; Marcos Apolloni Newmann ; Nilcimara dos Santos ; Marcia de Oliveira Alves . A importância do ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 16. | OLIVEIRA, L. J. . A mportância do meio ambiente de trabalho na atividade empresarial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 17. | OLIVEIRA, L. J. . Direito, Globalização e as Novas Relações de Trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 18. | OLIVEIRA, L. J. ; RAMOS, Giovana Benedita Jáber Rossini . Valorização do trabalho humano no contexto econômico brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 19. | OLIVEIRA, L. J. . O direito do trabalho e as novas relações de trabalho.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 20. | OLIVEIRA, L. J. . O direito do trabalho e as novas relações de trabalho.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | OLIVEIRA, L. J. . Centro de Estudos Jurídicos da Presidência. 2010. |
| 2. | OLIVEIRA, L. J. . Revista Scientia Iuris - Revista do Curso de Mestrado em Direito Negocial da UEL. 2008. |
| 3. | FERNANDES, Aline Izaldino ; SILVA, Daniele Neves ; OLIVEIRA, L. J. . Das transformações no mercado de trabalho: efeito China nas relações de Trabalho no Brasil. 2007. |
| 4. | OLIVEIRA, L. J. . consultor em projeto de pesquisa Unopar. 2004. |
| 5. | OLIVEIRA, L. J. . Comissão Científica na Avaliação de Trabalhos no 7 Encontro de Atividades Científicas. 2004. |
| 6. | OLIVEIRA, L. J. . Consultor em Projeto de Pesquisa.. 2001. |
| 7. | OLIVEIRA, L. J. . Consultoria em Projetos de Pesquisa. 2001. |
| 8. | OLIVEIRA, L. J. . Consultor em Projeto de Pesquisa.. 2001. |
| 9. | OLIVEIRA, L. J. . Consultoria em Projetos de Pesquisa. 2001. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | OLIVEIRA, L. J. . Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 2. | OLIVEIRA, L. J. . Curso de Espcialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3. | OLIVEIRA, L. J. . Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | OLIVEIRA, L. J. . Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 5. | OLIVEIRA, L. J. . Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 6. | OLIVEIRA, L. J. . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 7. | OLIVEIRA, L. J. . Curso de Especialização em Direito do Estado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 8. | OLIVEIRA, L. J. . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 9. | OLIVEIRA, L. J. . Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 10. | OLIVEIRA, L. J. . Inovações do Direito e Processo do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 11. | OLIVEIRA, L. J. . Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 12. | OLIVEIRA, L. J. . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 13. | OLIVEIRA, L. J. . Curso de Especialização em Direito do EStado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 14. | OLIVEIRA, L. J. . Curso de Especialização em Gestão de Recursos Humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 15. | OLIVEIRA, L. J. . Curso de Especialização em Direito do Estado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 16. | OLIVEIRA, L. J. . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 17. | OLIVEIRA, L. J. . Direito do Trabalho e Previdenciário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 18. | OLIVEIRA, L. J. . Curso de Direito do Trabalho e Previdenciário - Contratos de trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 19. | OLIVEIRA, L. J. . Curso de Especialização em Direito do Estado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 20. | OLIVEIRA, L. J. . Ampliação da competência da justiça do trabalho e aspectos do dano moral nas relações de trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| Demais trabalhos |
| 1. | OLIVEIRA, L. J. ; RAMOS, Giovana Benedita Jáber Rossini ; FERREIRA, Cristiane Carvalho Burci ; MAGRI, Marli da Rocha . Direito, globalização e as novas relações de trabalho. 2005 (Coordenador de Projeto de Pesquisa). |
| 2. | OLIVEIRA, L. J. ; ERDEI, C. ; BODNAR, L. . O monitoramento do Empregado no Ambiente de Trabalho. 2005 (Coordenador de Projeto de Pesquisa). |
| 3. | OLIVEIRA, L. J. . Direito do Trabalho e os Avanços Tecnológicos.. 2002 (Palestra). |
| 4. | OLIVEIRA, L. J. . O Direito do Trabalho: o impacto da tecnologia nas relações de trabalho no Brasil.. 2002 (Coordenador de Projeto de Pesquisa). |
| 5. | OLIVEIRA, L. J. . O Direito do Trabalho: o impacto da tecnologia nas relações de trabalho no Brasil.. 2002 (Coordenador de Projeto de Pesquisa). |
| 6. | OLIVEIRA, L. J. . As novas tendências do direito material e do processual do trabalho.. 2000 (Curso de Extensão). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | OLIVEIRA, L. J.; Marcos Antônio Striquer Soares; FERRER, W. M. H.. Participação em banca de Altair Cesar Ramos dos Santos. A valorização do trabalho humano como condição para a redução das desigualdades sociais no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 2. | OLIVEIRA, L. J.; Marcos Antônio Striquer Soares; FERRER, W. M. H.. Participação em banca de Francyni Schiavon Breda. Da proibição da demissão em massa desmotivada em face da valorização do trabalho humano no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 3. | Jussara Ferreira; KIECHOFER, A. M.; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Silvio José Ferreira. Microempresa: relevância social, econômica e jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 4. | FERREIRA, J. S. N.; OLIVEIRA, L. J.; Rita de Cássia R. Tarifa. Participação em banca de Marcelo da Costa Soares. O Estado democrático de direito e seu papel no desenvolimento econômico e social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 5. | Francisco Emílio Baleotti; OLIVEIRA, L. J.; Antônio Carlos Segatto. Participação em banca de Maria Beatriz Espirito Santo Mardegan. A efetividade do processo sob a ótica das reformas da tutela executiva de título judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 6. | Tânia Lobo Muniz; OLIVEIRA, L. J.; Maria de Fátima Ribeiro. Participação em banca de Marcius Valerius Gomes Delalibera. O Controle dos atos, prazos e modificações Estruturais no Direito Empresarial pelo Estado e por Organismos Internacionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 7. | OLIVEIRA, L. J.; Maria de Fátima Ribeiro; Jolinda de Moraes Alves. Participação em banca de Marcia Oliveira Alves. Políticas públicas de trabalho e a efetividade da valorização do trabalho humano. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 8. | OLIVEIRA, L. J.; Maria de Fátima Ribeiro; Tânia Lobo Muniz. Participação em banca de Nilcimara dos Santos. A efetiva participação dos Empregados na gestão empresarial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 9. | Ivan Aparecido Ruys; OLIVEIRA, L. J.; Cleide Gomes Fermentão. Participação em banca de Marecelo Dal Pont Gazola. Responsabilidade Civil nas relações de consumo: os danos metaindividuais com repercussão nos direitos da personalidade e sua tutela jurisdicional. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá. |
| 10. | OLIVEIRA, L. J.; Renato Lima Barbosa; Dinaura Godinho Pimentel Gomes. Participação em banca de Kátia Alessndra Pastori Terrin. Da prevalência do valor trabalho humano na inegração dos sistemas processuais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 11. | OLIVEIRA, L. J.; Maria de Fátima Ribeiro; Rita de Cássia R. Tarifa. Participação em banca de Maria Leonice S. Berezowski. A publicidade abusiva e enganosa no Código de Defesa do Consumidor e os Refexos na Atividade do Fornecedor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 12. | Jussara Ferreira; OLIVEIRA, L. J.; Rita de Cássia R. Tarifa. Participação em banca de Marcelo da Costa Soares. O Estado democrático de direito e seu papel no desenvolvimetno econômico e social. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 13. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, L. J.; Rita de Cássia R. Tarifa. Participação em banca de Márcia Santos da Silva. Interesse público e regulação estatal da prática desportiva profissional do futebol no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 14. | OLIVEIRA, L. J.; Allessandro Severino Valler Zenni; MOTTA, Ivan Dias. Participação em banca de Aluisio Henrique Ferreira. O poder diretivo do empregador e os direitos da personalidade do empregado. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá. |
| 15. | OLIVEIRA, L. J.; REIS, Cleiton; SILVA, Leda Maria Messias. Participação em banca de Jalane Tansin Kloster. Direitos da personalidade: a discriminação no mercado de trabalho devido ao fator etário. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá. |
| 16. | OLIVEIRA, L. J.; SILVA, Leda Maria Messias; FACHIN, Zulmar. Participação em banca de Lory Shideko Kurahashi. Os direitos da personalidade do empregado e a terceirização. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Maringá. |
| 17. | OLIVEIRA, L. J.; Soraya Regina Gasparetto Lunardi; BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José. Participação em banca de Sharon Cristine Ferreira de Souza. Controle jurídico de políticas públicas de incentivo para empresas socialmente responsáveis. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 18. | OLIVEIRA, L. J.; Maria de Fátima Ribeiro; Soraya Regina Gasparetto Lunardi. Participação em banca de Vânia Senegalia Morete Spagolla. Tributação ambiental: proposta para instituição de um imposto ambiental no direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 19. | Maria de Fátima Ribeiro; Soraya Regina Gasparetto Lunardi; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Heraldo Felipe de Faria. Da intervenção do Estado moderno na atividade econômica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 20. | OLIVEIRA, L. J.; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; Tânia Lobo Muniz. Participação em banca de Paulo Chiaroni. Incidência de "Royalties" na cadeia produtiva do álcool combustível. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 21. | OLIVEIRA, L. J.; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; Tânia Lobo Muniz. Participação em banca de Gilberto Ferreira da Rocha. A utilização do judiciário para questionar e obrigar a administração a desenvolver políticas públicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 22. | OLIVEIRA, L. J.; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; Tânia Lobo Muniz. Participação em banca de Adriana Aparecida da Silva. A defesa da livre concorrência e do consumidor enquanto princípio a ordem econõmica no Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 23. | OLIVEIRA, L. J.; Oscar Ivan Prux; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de José Vicente godoy Junior. Agências reguladoras: características, atividades e força normativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 24. | OLIVEIRA, L. J.; Oscar Ivan Prux; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Glauco Molina. Contratos telemáticos: aspectos jurídicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 25. | OLIVEIRA, L. J.; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; Oscar Ivan Prux. Participação em banca de Alan Rodrigo Bicalho. Obstáculo estatal ao pleno desenvolvimento de atividade emrpesarial, por meio de imposição tributária que ofende os princípios constitucionais e econômicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 26. | Tânia Lobo Muniz; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Isadora Minotto Gomes Schwertner. Desenvolvimento das práticas de responsabilidade social empresarial meidante a concessão de incentivos fiscais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 27. | OLIVEIRA, L. J.; NEME, E. F.; Marlene Bassoli. Participação em banca de Débora Brito Moraes. A valorização do Trabalho como condição para a efetivação do princípio da dignidde da pessoa humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 28. | Maria de Fátima Ribeiro; Soraya Regina Gasparetto Lunardi; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Glauco Lubacheski de Aguiar. Tributação extrafiscal e intervenção econômica: uma análise concorrencial dos convênios interestaduais em matéria de ICMS e do simples nacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 29. | FERREIRA, J. S. N.; Maria de Fátima Ribeiro; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Nilton Kiyoshi Kurachi. A parceria público privada como instrumento efetivo do desenvolvimento econômico e social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 30. | OLIVEIRA, L. J.; Oscar Ivan Prux; KIECHOFER, A. M.. Participação em banca de Cristiano Pinheiro Grosso. Flexibilização econômica e desenvolvimento social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 31. | OLIVEIRA, L. J.; José Luiz Ragazzi; Maria de Fátima Ribeiro. Participação em banca de Elaine Cler Alexandre dos Santos. Ordem econômica e meio ambiente do trabalho: busca da justiça social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 32. | OLIVEIRA, L. J.; Maria de Fátima Ribeiro; FERRER, W. M. H.. Participação em banca de Isabel Rogelia Sansoni Cardoso Gomes. O estado enquanto agente econômico atuando na atividade econômica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 33. | OLIVEIRA, L. J.; Maria de Fátima Ribeiro; José Luiz Ragazzi. Participação em banca de Rogério Montai de Lima. Relações contratuais na internet e proteção jurídica do consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 34. | OLIVEIRA, L. J.; Maria de Fátima Ribeiro; FERRER, W. M. H.. Participação em banca de Egídio Fernandes Arguello Júnior. Responsabilidade do Estado quanto aos principais instrumentos da política agrícola e suas consequências. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 35. | OLIVEIRA, L. J.; Oscar Ivan Prux; KIECHOFER, A. M.. Participação em banca de Cristiano Pinheiro Grosso. Limites da Flexibilização no direito do trabalho à luz do desenvolvimento econômico e social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 36. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Egídio Fernando Arguello Júnior. Política Agrícola no Brasil: principais instrumentos e suas consequências. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 37. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Elaine Cler Alexandre dos Santos. Ordem Econômica e meio ambiente do trabalho: busca da justiça social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 38. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Adyr Garcia Ferreira Netto. O direito na economia globalizada: Influência da globalização nas relações socias e seus reflexos na atividade empresarial.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 39. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Dinara de Arruda Oliveira. Da ordem econômica constitucional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: um enfoque ao art. 170 da Constituição Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 40. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Evandro Silva Barros. A contribuição Municipal na efetivação dos princípios gerais da atividade econômica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 41. | Oscar Ivan Prux; David Alves Moreira; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Marcus Vinicius Rivoiro. Cooperativa do trabalho frente ao desenvolvimento econômico-social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 42. | OLIVEIRA, L. J.; Marlene Bassoli; Miriam Chueiri. Participação em banca de Cristiane Carvalho Burci Ferreira. O papel do Estado nas novas relações de Trabalho surgidas a partir da globalização e do avanço tecnológico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 43. | OLIVEIRA, L. J.; Marlene Bassoli; Miriam Chueiri. Participação em banca de Giovana Benedita Jáber Rossini Ramos. A valorização do trabalho humano: responsabilidade da empresa moderna na efeivação do valor social do trabalho em um mundo globalizado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 44. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Mauro Vasni Paroski. A Constituição e os direitos fundamentais: do acesso à justiça e suas limitações no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 45. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Luiz Antônio Ramalho Zanoti. A função social da empresa como forma de valorização da dignidade da pessoa humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 46. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Alex Luiz Luengo Lopes. A empresa privada à luz da ordem econômica constitucional brasileira de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 47. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de César Maurício Zanluchi. A tributação diferenciada comomeio de positivar valores e princípios econômico-constitucional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 48. | OLIVEIRA, L. J.; MEDINA, José Miguel Garcia; CACHAPUZ, R. R.. Participação em banca de André Ricardo Vier Botti. Revelia e Persuasão Racional do Juiz. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 49. | OLIVEIRA, L. J.; FERREIRA, J. S. N.; MEDINA, José Miguel Garcia. Participação em banca de Márcia Yara Fécchio. A tutela antecipada como instrumento de efetividade processual e sua aplicação subsidiária no processo do trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense. |
| 50. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Laércio Gomes de Sá. Violência no trabalho: do assédio moral em bancário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia. |
| 51. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Enio Nakamura Oku. Hábeas corpusno processo civil brasileiro: pressupostos de admissibilidade e limites paa impetração contra decisões judiciais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 52. | OLIVEIRA, L. J.; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, Flávio Luiz de. Participação em banca de Enio Nakamura Oku. Habeas Corpus no Processo Civil Brasileiro - Pressupostos de adminissibilidade e limites para impetração contra decisões judiciárias. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 53. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de André Ricardo Vier Botti. Revelia e Persuação Racional do Juiz. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 54. | OLIVEIRA, L. J.; CARNEIRO, Ruy de Marçal; OLIVEIRA, Flávio Luis de. Participação em banca de Renata Silva Brandão. O julgador e a sentença como expressáo da vontade social. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 55. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Emília Simeão Albino Sako. Para além do determinismo genético do direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 56. | OLIVEIRA, L. J.; BELINETTI, Luiz Fernando; MEDINA, José Miguel Garcia. Participação em banca de Luiz Alberto Pereira Ribeiro. O duplo grau de jurisdição e o ordenamento jurídico processual. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 57. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Helder Martinez dal Col. Responsabilidade civil do empregador pelo acidente de trabalho à luz da teoria subjetiva da culpa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 58. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Marilene de Souza Plastro. Revisão do Contrato de Consumo, em Razão de Fatos Supervenientes: uma reflexão, sob a óptica do consumidor, à luz da Constituição Federal de 1988.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 59. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de João Carlos Lanzi Alcalde. Aplicabilidade do Princípio da Moralidade Administrativa no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 60. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Eduardo Augusto Vella Gonçalves. O Princípio da Legalidade como Garantia ao Cidadão Frente a Atuação da Administração Pública.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 61. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Amauri José do Nascimento. Transexualismo: Análise da Jurisprudência e a Tendência dos Tribunais.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. |
| 62. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Vilma Aparecida do Amaral. Considerações sobre a prova testemunhal no Direito Processual Civil Brasileiro: Depoimento on-line.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 63. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de José Almeida Leão. Aspectos da assistência simples e litisconsorcial no Direito Processual Civil.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Luciana de Miguel Cardoso; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Luciana de Miguel Cardoso. Da exigência de comum acordo para a instauração dos dissídios coletivos frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 2. | Lúcia Regina Rodrigues Tavares; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Lúcia Regina Rodrigues Tavares. A questão da despedida dos servidores estáveis com base na lei de responsabilidade fiscal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 3. | Luciane Moessa de Souza; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Marcelo Carlos Portero Batilana. O direito de greve do servidor público: a norma não-regulamentada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 4. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Josial Becker Brisola. A organização sindical brasileira e a modernização do Direito do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | Juliana K. Nakayama; Ana Cláudia Duarte Pinheiro; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Letícia Grassi de Almeida. Terceirização nas relações de tabalho: sua aplicação diante da nova realidade econômica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 2. | OLIVEIRA, L. J.; Juliana K. Nakayama; Ana Cláudia Duarte Pinheiro. Participação em banca de Gabriela Colturado Lopes. Assédio Moral nas Relações de Trabalho: medidas preventivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 3. | OLIVEIRA, L. J.; Juliana K. Nakayama; Ana Cláudia Duarte Pinheiro. Participação em banca de Daiane Ramos da Silva. Sucessão de empregadores: os reflexos da Lei de Falência e Recuperação de Empresas nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 4. | OLIVEIRA, L. J.; Juliana K. Nakayama; Ana Cláudia Duarte Pinheiro. Participação em banca de Amanda Midori Ogo de Pinho. A incorporação dos tratados e convenções internacionais sobre o trabalho humano no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 5. | Juliana K. Nakayama; OLIVEIRA, L. J.; Ana Cláudia Duarte Pinheiro. Participação em banca de Filipe Ignácio Alves. As normas do Mercosul: produção e incorporação ao direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 6. | OLIVEIRA, L. J.; Ana Cláudia Moraes Juliano; Cíntia Maria Trad. Participação em banca de Mirela Aparecida Alencar Corrêa. Dos limites do poder diretivo do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Marília. |
| 7. | OLIVEIRA, L. J.; Kátia Alessandra Pastori Terrin; Marcio Luis Massaro. Participação em banca de Marcelo Alves da Silva. Demissão por justa causa: dos limites do poder diretivo do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. |
| 8. | OLIVEIRA, L. J.; Kátia Alessandra Pastori Terrin; Marcio Luis Massaro. Participação em banca de Alessandra Raquel Muller Ramos. Da proteção do menor de idade na relação de trabalho no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. |
| 9. | OLIVEIRA, L. J.; Kátia Alessandra Pastori Terrin; Marcio Luis Massaro. Participação em banca de Suzana Alves Lourenço. Da terceirização nas relações de trabalho no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. |
| 10. | Kátia Alessandra Pastori Terrin; Juliana K. Nakayama; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Ana Luiza Rosseto. Responsabilidade Civil do Proprietário Rural no Dano Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. |
| 11. | Kátia Alessandra Pastori Terrin; OLIVEIRA, L. J.; Juliana K. Nakayama. Participação em banca de Welington Luis Sala. Empresa em Crise: aspectos e conceitos legais referentes à Decretação da Falência.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. |
| 12. | OLIVEIRA, L. J.; Kátia Alessandra Pastori Terrin; Karina Zanin dos Santos. Participação em banca de Tânia Cristina Real. Da não discriminação do idoso na relação de trabalho no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. |
| 13. | OLIVEIRA, L. J.; Karina Zanin dos Santos; Kátia Alessandra Pastori Terrin. Participação em banca de Sérgio Luiz de Castilho. Despedida arbirária e o princípio da continuidade do contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. |
| 14. | OLIVEIRA, L. J.; Ana Cláudia Duarte Pinheiro; Kátia Alessandra Pastori Terrin. Participação em banca de Fernanda Munhon Amorese. Contrato de aprendizagem: uma alternativa para o ingresso no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 15. | OLIVEIRA, L. J.; Ana Cláudia Duarte Pinheiro; Kátia Alessandra Pastori Terrin. Participação em banca de Marcela Camila Volpato Zichack. A flexibilização das normas trabalhistas e a modalidade de compensação de jornadas: banco de horas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 16. | OLIVEIRA, L. J.; Kátia Alessandra Pastori Terrin; Ana Cláudia Duarte Pinheiro. Participação em banca de Igor Henrique dos Santos Luz. Os efeitos da sentença trabalhsita na concessão de benefícios previdenciários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 17. | OLIVEIRA, L. J.; Ana Cláudia Duarte Pinheiro; Kátia Alessandra Pastori Terrin. Participação em banca de Cíntia Clementino Miranda. Trabalho Análogo ao de escravo no Brasil: necessidade de efetivação das políticas públicas de valorização do trabalho humano.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 18. | OLIVEIRA, L. J.; Karina Zanin dos Santos; CASELLA, S. B.. Participação em banca de Priscila Delgado. Da possibilidade do Vínculo de Emprego do Policial Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. |
| 19. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Giuliana Angélica Brogiato. Os efeitos da Emenda Constitucional nº 45/2004 na competência material da justiça do trabalho. 2009. |
| 20. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Larissa Vasconcelos Naves. A continuidade do contrato de trabalho como pressuposto de valorização do trabaho humano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 21. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Adriany Cristina Valerio. Das proteções legislativas aos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 22. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Bruno Gnoato Moreli. Da representação comercial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 23. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Dayane de Souza Cunico. Os limites da flexibilização no direito do trabalho sob a perspectiva constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 24. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Mellanie Raisa Rubbo. Da valorização do trabalho humano no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 25. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Joaquim Nogueira da Costa Neto. Assédio moral na relação de tabalho na administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia. |
| 26. | OLIVEIRA, L. J.; Sandra Cristina Martins Nogueira Guilherme de Paula; Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva. Participação em banca de Rodrigo Leiras Xavier. Penhora "on line" na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. |
| 27. | OLIVEIRA, L. J.; Rita de Cássia R. Tarifa; Saádia Maria Borba Martins. Participação em banca de Cristiani Claudides da Silva. Assédio sexual nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 28. | OLIVEIRA, L. J.; Rita de Cássia R. Tarifa; Carla Regina Prado Fogaça. Participação em banca de Vanessa Lima de Souza Motta. O reconhecimento da estabilidade provisória à mâe-adotante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 29. | OLIVEIRA, L. J.; Rita de Cássia R. Tarifa; Jossan Batistute. Participação em banca de Caroline Zanetti Paiva. Empregado doméstico: da aplicação do princípio da igualdade na relação de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 30. | RIBEIRO, L. A. P.; RAMALHO, M. Q.; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Lígia Maria Deganello. O monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 31. | OLIVEIRA, L. J.; RIBEIRO, L. A. P.; RAMALHO, M. Q.. Participação em banca de Pérola Toneti de Oliveira. A flexibilização trabalhista e a preponderância da norma negociada sobre a legislada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 32. | OLIVEIRA, L. J.; RIBEIRO, L. A. P.; RAMALHO, M. Q.. Participação em banca de Suélen S. Cordeiro da Silva. A proteção ao trabalho do menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 33. | OLIVEIRA, L. J.; RIBEIRO, L. A. P.; RAMALHO, M. Q.. Participação em banca de Taíla Mussi. O assédio moral nas relação de trabalho: a proteção ao empregado no Brasil contra as revistas pessoais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 34. | Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Ellen Heloisa Gonçalves de Souza. Meio ambiente do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. |
| 35. | OLIVEIRA, L. J.; RAMALHO, M. Q.; RIBEIRO, L. A. P.. Participação em banca de Thatiana Freitas Tonzar. Das listas negras: estudo de práticas discriminatórias de contratação de empregados e a afronta aos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 36. | OLIVEIRA, L. J.; Henrique Gambaru Vieira; Mauro Onivaldo Ticianelli. Participação em banca de Patrícia Sipole Coutinho. Dano moral na relação de trabalho: estudo sobre relação de trabalho bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 37. | OLIVEIRA, L. J.; Mauro Onivaldo Ticianelli; Henrique Gambaru Vieira. Participação em banca de Jacqueline Fortuna Arias Rolim. Da litigância de má-fé no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 38. | Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva; Hideraldo Real; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Fábio André Scarante. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. |
| 39. | LIMA, J. P. R.; CASELLA, S. B.; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Kátia Alessandra Pastori Terrin. Assédio moral no ambiente de trabalho: propostas de prevenção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 40. | LIMA, J. P. R.; CASELLA, S. B.; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Fabiana keylla Schneider. Estudo crítico da supressão de direitos trabalhistas dos empregados de microempresas e de empresas de pequeno porte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 41. | LIMA, J. P. R.; CASELLA, S. B.; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Cristiano Brito Lins Costa. Sucessão de empregadores e as privatizações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 42. | LIMA, J. P. R.; CASELLA, S. B.; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Carlos Junior Silva. Monitoramento no ambiente de trabalho com a instalação de câmeras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 43. | LIMA, J. P. R.; CASELLA, S. B.; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Mariane Santos Fernandes. Do monitoramento da correspondência eletrônica nas relações de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 44. | Renato Lima Barbosa; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Hélio Massaoka. Prazo prescricional aplicável nas ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 45. | Renato Lima Barbosa; Paulo da Cunha Boal; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Pedro Fauth Manhães Miranda. Relação de trabalho e relação de consumo: discussão da competência da justiça do trabalho pós emenda constitucional 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 46. | Renato Lima Barbosa; Reginaldo Melhado; OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de André Toledo Rodrigues. Os limites da negociação coletiva de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 47. | OLIVEIRA, L. J.; Henrique Gambaru Vieira; Mauro Onivaldo Ticianelli. Participação em banca de Rafaela Geiciani Messias Batistute. O trabalho enquanto fator principal para a realização do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 48. | OLIVEIRA, L. J.; ROCHA, Fernanda Souza; PICIRILLO, Miguel Belinati. Participação em banca de Simone Esteves Brisola. Trabalho Terceirizado no direito brasileiro: sinônimo de modernidade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 49. | OLIVEIRA, L. J.; Mauro Onivaldo Ticianelli; Henrique Gambaru Vieira. Participação em banca de Nairim Camila Nakachima. Do assédio moral na relação de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 50. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Fernando Burghi. Adicional de Insalubridade: bases de incidência e sua constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 51. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Marco Aurélio Soares Gonçalves. O interdito proibitório como instrumento limitador do direito de greve. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 52. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Luiz Gustavo Gasparetto Sbrussi. Do direito Hereditário do Cônjuge. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 53. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Marcella Caetano Barboza Zanin. Da discriminação da mulher nas relações de emprego: análise sobre a contratação e a remuneração da mulher empregada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 54. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Fernando da Silva Maia. Dano moral na relação de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 55. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Rejane Bianchi. Os limites constitucionais e a flexibilização das condições de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 56. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Henrique Daher Carmargo. Meio ambiente do trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 57. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Henrique Gambaro Vieira. Métodos Defensivos no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 58. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Andréa Akie Araki. Da responsabilidade da adminsitração pública pelo inadimplemento das obrigações tralhistas das empresas de terceirização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 59. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Mariana Pereira Valério. O assédio moral na relação de emprego e a ofensa ao princípio da disgnidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 60. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Mariana Pereira Valério. O assédio moral na relação de emprego e a ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 61. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Fábio Inokuti. Terceirização: cooperativa de trabalho e a fraude na relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 62. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Breno Oliveira dos Santos. Do trabalhador rural no Brasil: modernização e relação de trbalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 63. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Livia Gonçalves de Oliveira. A flexibilização no Direito do Trabalho em face do processo de globalização no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 64. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Eslaine de Oliveira. O grupo de empresas e o Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 65. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Cristiane Carla Claro Frasson. Comissões de Conciliação Prévia: da análise constitucional da obrigatoriedade da submissão do dissídio individual à Comissão de Conciliação Prévia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. |
| 66. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Willian Zucolote de Oliveira. Da desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. |
| 67. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Marcos luis Sanches. Da comissão de conciliação prévia no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 68. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Michele Murakami Cassiano. Dano moral no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 69. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Úrsula de Oliveira Alves de Lima. Ônus da prova no processo do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 70. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Paula Maria Duarte. Dano moral no Direito do Traalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 71. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Vivian Bastos Luiz. Das Comissões de Conciliação Prévia: método extrajudicial de solução dos conflitos trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 72. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Camila Vivan. Efeitos da Aposentadoria por Invalidez no Contrato de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 73. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Deisimeri Francisca da Silva. Do Direito do Trabalho e o empregado doméstico: principais diferenças com os traalhadores em geral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 74. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Eviton Levi Gomes Pinheiro. Das Comissões de Conciliação Prévia: análise crítica quanto à sua formação dentro da empresa.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 75. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Márcio José Faria Palla. Trabalhador Rural: a prescrição de acordo com a Emenda Constitucional n. 28, de 25 de maio de 2000.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. |
| 76. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Arine Catenaci de Lima. Efeitos Jurídico da medida cautelar fiscal: indisponibilidade patrimonial.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 77. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Ignez Guimarães. Da constitucionalidade da norma antielisiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 78. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Daniele Cristina Morales. Liminar em Mandado de Segurança Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 79. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Luiz Flávio Neto. ICMS: Princípios Constitucionais. Regra Matriz de Incidência. Política Paranaense de Incentivo aos Agronegócios.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 80. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Silvio Roberto Espiler Colito. O Decreto-lei 70/66 utilizado na execução dos contratos do sistema financeiro da habitação à luz da Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 81. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Fernando Toledo de Souza. A terceirização e seus efeitos na relação de emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 82. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Heloisa Helena Avi. A importância do fortalecimento da organização sindical frente ao processo de flexibilização da legislação trabalhsita. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 83. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Fabrícia Rodrigues Chiarelli. O trabalho do menor frente à Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e da Consolidação das Leis do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 84. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Domingos José Perfetto Junior. Da ação monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 85. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Aline Bielawski. Da responsabilidade civil do empregador por danos causados por terceiros aos seus empregados.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 86. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Peterson Martin Dantas. Assédio Moral. Uma forma de discriminação nas relações de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 87. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de Maria Inês Bohm Tomaz. Do direito da mulher trabalhadora: do salário maternidade à discriminação.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | OLIVEIRA, L. J.; Nelio Lúcio Peres Gualda; Dante Alves Medeiros Filho. Banca Examinadora para fins de promoção funcional. 2011. Universidade Estadual de Maringá. |
| 2. | OLIVEIRA, L. J.. Membro de Comissão Examinadora do Processo Seletivo para ingresso de alunos no Curso de Mestrado em Direito Negocial. 2010. Universidade Estadual de Londrina. |
| 3. | OLIVEIRA, L. J.; Marlene Bassoli; Tânia Lobo Muniz; Oscar Ivan Prux. Membro Suplente da Banca Examinadora de Concurso Público para provimento do Cargo de Professor de Ensino Superior da Universidade Estadual de Londrina. 2010. Universidade Estadual de Londrina. |
| 4. | OLIVEIRA, L. J.. Membro da Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. 2008. Universidade Estadual de Londrina. |
| 5. | OLIVEIRA, L. J.. Membro da Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Marília. 2008. Universidade de Marília. |
| 6. | Renato Lima Barbosa; OLIVEIRA, L. J.; Allessandro Severino Valler Zenni. Concurso Público para admissão de docentes da Universidade Estadual de Londrina. 2007. Universidade Estadual de Londrina. |
| 7. | OLIVEIRA, L. J.; Jônatas Louis Moreira de Paula; CACHAPUZ, R. R.. Banca Examinadora do Concurso Público para provimento do Cargo de Professor da Universidade Estadual de Londrina. 2006. Universidade Estadual de Londrina. |
| Outras participações |
| 1. | OLIVEIRA, L. J.. Membro do Processo Seletivo para ingresso de alunos no Curso de Mestrado da Unimar. 2010. Universidade de Marília. |
| 2. | OLIVEIRA, L. J.. Membro da Banca Examinadora de Processo Seletivo para ingresso de alunos no Curso de Mestrado em Direito. 2010. Universidade de Marília. |
| 3. | OLIVEIRA, L. J.. Comissão de Sindicância Administrativa instituída pelo Conselho Universitário da Universidade Estadual de Londrina. 2008. Universidade Estadual de Londrina. |
| 4. | OLIVEIRA, L. J.. Comissão Especial para estudos em casos de pagamento de adicional de insalugridade e periculosidade na Universidade Estadual de Londrina. 2007. Universidade Estadual de Londrina. |
| 5. | OLIVEIRA, L. J.; Maria de Fátima Ribeiro; Jussara Ferreira. Comissão Examinadora de Processo Seletivo para Aluno Especial. 2006. Universidade de Marília. |
| 6. | OLIVEIRA, L. J.; Maria de Fátima Ribeiro; FERREIRA, J. S. N.; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; André Minichiello; Junio Mangonaro. Subcomissão de Pós-Graduação. 2006. Universidade de Marília. |
| 7. | FERREIRA, J. S. N.; OLIVEIRA, L. J.; André Minichiello; Junio Mangonaro. Membro da subcomissão de Pós-graduação do Programa de Mestrado em Direito da Unimar. 2006. Universidade de Marília. |
| 8. | OLIVEIRA, L. J.. Comissão Científica de Avaliação do 8 Encontro de Atividades Científicas da Unopar. 2005. Universidade Norte do Paraná. |
| 9. | OLIVEIRA, L. J.. Comissão Examinadora para Seleção de Candidatos para o Programa de Mestrado em Direito Negocial. 2005. Universidade Estadual de Londrina. |
| 10. | OLIVEIRA, L. J.. Presidente de Mesas Temáticas. 2005. Universidade de Marília. |
| 11. | OLIVEIRA, L. J.. Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Direito Negocial. 2004. Universidade Estadual de Londrina. |
| 12. | OLIVEIRA, L. J.. Participação em banca de seleção de candidados para ingresso no Curso de Mestrado da UNIMAR. 2004. Universidade de Marília. |
| 13. | OLIVEIRA, L. J.. membro efetivo do 6 Simpósio de Iniciação Científica e 2 Encontro de Pós-Graduação. 2004. Universidade de Marília. |
| 14. | OLIVEIRA, L. J.. Comissão Científica de Avaliação de trabalhos no 7 Encontro de Atividades Científicas da Unopar. 2004. Universidade Norte do Paraná. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | II SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR.2011 POLÍTICAS PÚBLICAS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS: DESAFIOS PARA ADMINISTRAÇÃO, DIREITO, ECONOMIA E SERVIÇO SOCIAL..A globalização e a responsabilidade empresarial em face da atividade de risco nas relações de trabalho no Brasil. 2011. (Seminário). |
| 2. | I Encontro Regional dos Professores de Direito.Critérios de Avaliação da qualidade dos Cursos de Direito. 2011. (Simpósio). |
| 3. | III Fórum Trabalho e Saúde: saúde e precarização do homem que trabalha.A globalização e a responsabilidade empresarial em face das atividades de risco de trabalho no Brasil. 2011. (Simpósio). |
| 4. | III Fórum Trabalho e Saúde: saúde e precarização do homem que trabalha.Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade nas indenizações por acidente de trabalho: casos do Rio Grande do Norte. 2011. (Simpósio). |
| 5. | X Encontro de Iniciação Científica e de Extensão.Globalização e a responsabilidade empresarial em face das atividades de risco nas relações de trabalho no Brasil. 2011. (Simpósio). |
| 6. | X Encontro de Iniciação Científica e de Extensão.Perspectivas do Direito Internacional Contemporâneo nas Relações Sociais, Políticas e Negociais da Atualidade. 2011. (Simpósio). |
| 7. | IX Simpósio de Iniciação Científica e V Encontro de Pós-graduação.Condições análogas ao trabalho escravo no mundo contemporâneo. 2011. (Simpósio). |
| 8. | IX Simpósio de Iniciação Científica e V Encontro de Pós-graduação.Da função social da empresa na preservação da saúde do trabalhador: necessidade de integração das ações privadas e públicas. 2011. (Simpósio). |
| 9. | IX Simpósio de Iniciação Científica e V Encontro de Pós-graduação.Da responsabilidade empresarial fundada na valorização do trabalho humano no Brasil: da aplicação da teoria objetiva.. 2011. (Simpósio). |
| 10. | IX Simpósio de Iniciação Científica e V Encontro de Pós-graduação.A inclusão da mulher vítima de violência doméstica no mercado de trabalho. 2011. (Simpósio). |
| 11. | I Jornada de Estuidos e I Encontro de Mestres e Mestrandos em Direito.Questões tabalhistas no âmbito da empresa. 2011. (Encontro). |
| 12. | VIII Enic/Unimar (Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Marília).Globalização e a responsabilidade empresarial em face das atividades de risco nas relações de trabalho no Brasil. 2011. (Encontro). |
| 13. | VIII Enic/ Unimar ( Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Marília).Limites do Poder Diretivo do Empregador. 2011. (Encontro). |
| 14. | VIII Encontro de Iniciação Científica.O trabalho informal à luz do desenvolvimento econômico e social. 2011. (Encontro). |
| 15. | VIII Encontro de Iniciação Científica.Da responsabilidade empresarial fundada na valorização do trabalho humano no Brasil: da aplicação da teoria objetiva. 2011. (Encontro). |
| 16. | : VIII Encontro de Iniciação Científica.A inclusão da mulher vítima de violência doméstica no mercado de trabalho. 2011. (Encontro). |
| 17. | VIII Encontro de Iniciação Científica.Da função social da empresa na preservação da saúde do trabalhador: necessidade de integração das ações privadas e públicas.. 2011. (Encontro). |
| 18. | VIII Encontro de Iniciação Científica.Da proibição da demissão em massa desmotivada em face da valorização do trabalho humano no Brasil. 2011. (Encontro). |
| 19. | VIII Encontro de Iniciação Científica.Da valorização do trabalho humano como condição para a redução da desigualdades sociais no Brasil. 2011. (Encontro). |
| 20. | Seminário Interdisciplinar.A valorização do trabalho humano como base de um novo projeto nacional, alternativo e contraposto ao modelo neoliberal, com vistas à orientação das políticas públicas no Brasil. 2010. (Seminário). |
| 21. | XIII Painel de Direito e Cidadania.debatedor e presidente de mesa. 2010. (Simpósio). |
| 22. | II Fórum Trablaho e Saúde - A precarização do trablaho e a saúde do trabalhador no século XXI.A importância do ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial. 2010. (Simpósio). |
| 23. | IX - Encontro Integrado de Iniciação Científica e de Extensão.Função Social e Responsabilidade Social da Empresa nas Relações de Trabalho no Brasil. 2010. (Simpósio). |
| 24. | V Simpósio Londrinense sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Dos meios de proteção e valorização do menor de idade nas relações de trabalho no Brasil. 2010. (Simpósio). |
| 25. | Fórum de Pesquisa e Extensão.Valorização do Trabalho Humano e Redução da Desigualdade Social no Brasil. 2010. (Simpósio). |
| 26. | Fórum de Pesquisa e Extensão.Demissão imotivada: proteção em face ao artigo 7, I, da Constituição Federal. 2010. (Simpósio). |
| 27. | Fórum de Pesquisa e Extensão.Responsabilidade empresarial na produção de um meio ambiente de trabalho criativo. 2010. (Simpósio). |
| 28. | Fórum de Pesquisa e Extensão.A responsabilidade do Estado e da Empresa na Construção do Meio Ambiente do Trabalho Diante da Nova Realidade Econômica.. 2010. (Simpósio). |
| 29. | Forum de Pesquisa e Extensão.A efetiva participação dos Empregados na Gestão Empresarial sob a Ótica Constitucional. 2010. (Simpósio). |
| 30. | Forum de Pesquisa e Extensão.Inclusão da Mulher Vítima de Violência Doméstica no Mercado de Trabalho. 2010. (Simpósio). |
| 31. | Fórum de Pesquisa e Extensão.A importância do ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial. 2010. (Simpósio). |
| 32. | XVII Semana Jurídica da Universidade de Marília.O Trabalho do Menor de Idade no Brasil. 2010. (Encontro). |
| 33. | VII Encontro de Iniciação Científica.Valorização do Trabalho Humano e Redução da Desigualdade Social no Brasil. 2010. (Encontro). |
| 34. | VII Encontro de Iniciação Científica.Demissão imotivada: proteção em face ao artigo 7, I, da Constituição Federal. 2010. (Encontro). |
| 35. | VII Encontro de Iniciação Científica.Responsabilidade empresarial na produção de um meio ambiente de trabalho criativo. 2010. (Encontro). |
| 36. | VII Encontro de Iniciação Científica.A responsabilidade do Estado e da Empresa na Construção do Meio Ambiente do Trabalho Diante da Nova Realidade Econômica.. 2010. (Encontro). |
| 37. | VII Encontro de Iniciação Científica.A efetiva participação dos Empregados na Gestão Empresarial sob a Ótica Constitucional. 2010. (Encontro). |
| 38. | VII Encontro de Iniciação Científica.Inclusão da Mulher Vítima de Violência Doméstica no Mercado de Trabalho. 2010. (Encontro). |
| 39. | VII Encontro de Iniciação Científica.A importância do ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial. 2010. (Encontro). |
| 40. | Seminário Interinstitucional de Mestrado de Direito.A importância do ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial. 2010. (Encontro). |
| 41. | V Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná _ campus Londrina.Transformações econômicas e o Direito Internacional Contemporâneo: análise do fenômeno capitalista e suas implicações jurídicas. 2010. (Encontro). |
| 42. | Forum de Disseminação de Trabalhos de conclusão de curso de graduação da Universidade Estadual de Lodnrina.Presidente de mesa. 2009. (Oficina). |
| 43. | XVIII Encontro Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A garantia institucional da concorrência no Direito Econômico Moderno: análise da posição dominante e abuso de posição dominante. 2009. (Encontro). |
| 44. | XII Painel e Direito e Cidadania.Debatedor. 2009. (Encontro). |
| 45. | XIV Encontro de Pesquisa Institucional e Iniciação Científica (ENAPI).A importâncdia do ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial. 2009. (Encontro). |
| 46. | VIII Enince- encontro de Iniciação Científica e de Extensão.A importância do ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial. 2009. (Encontro). |
| 47. | 3º Congresso Nacional de Extensão Universitária e 12º Encontro de Iniciação Científica da Unopar.A importância do ambiente de trabalho no desempenho da atividade empresarial. 2009. (Encontro). |
| 48. | VI Encontro Científico Brasielrio de Direito Constitucional e Cidadania.A ordem constitucional e a flexibilização da legislação trabalhista: desafios para a valorização do trabalho humano.. 2009. (Encontro). |
| 49. | III Congresso de Direito.A importância do meio ambiente do trabalho no desempenho da atividade empresarial. 2008. (Congresso). |
| 50. | XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília.POLÍTICA FISCAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL. 2008. (Congresso). |
| 51. | XI Painel Direito e Cidadania.oral. 2008. (Simpósio). |
| 52. | VIII Encontro de Iniciação Científica.A importância do meio ambiente do trabalho no desempenho da atividade empresarial. 2008. (Encontro). |
| 53. | XV semana jurídica da Unimar.Evolução do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2008. (Encontro). |
| 54. | X Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná.As transformações do mercado de trabalho: o efeito China nas relações de trabalho no Brasil. 2007. (Congresso). |
| 55. | III Congresso Paranaense de Ciências Penais.Da Emenda Constitucional nº 45/2004 e a nova competência da justiça do trabalho. 2007. (Seminário). |
| 56. | 45ª Semana Jurídica da Univesidade Esadual de Londrina.Flexibilização das Leis Trabalhistas: avanço ou retrocesso?. 2007. (Simpósio). |
| 57. | Palestras para os alunos de Direito da Unimar.Dano moral nas relações de trabalho: assédio moral e assédio sexual. 2007. (Encontro). |
| 58. | VI Encontro Integrado de Iniciação Científica e de Extensão.As transformações no mercado de trabalho: o efeito China ns relações de trabalho no Brasil. 2007. (Encontro). |
| 59. | IV Encontro de Iniciação Científica.Do trabalho terceirizado: possibilidade de cumprimento da sua função social na nova dinâmica empresarial?. 2007. (Encontro). |
| 60. | I Congresso de Direito Tributário de Londrina.As novas relações de trabalho no Brasil proporcionando o cometimento de fraudes trabalhistas e tributárias: os diferentes enfoques do princípio da igualdade. 2006. (Congresso). |
| 61. | XIII Semana Jurídica da Unimar.Aspectos jurídicos da terceirização do trabalho. 2006. (Seminário). |
| 62. | III Encontro de Iniciação Científica.Globalização e as novas relações de trabalho.. 2006. (Encontro). |
| 63. | III Encontro de Iniciação Científica.Trabalho terceirizado no direito brasileiro: avanço ou retrocesso dos direitos sociais?. 2006. (Encontro). |
| 64. | 9º Encontro de Atividades Científicas da Unopar.Trabalho Terceirizado no Direito Brasileiro: sinônimo de modernidade?. 2006. (Encontro). |
| 65. | 9º Encontro de Atividades Científicas da Unopar.Direito do Trabalho: ideologia da flexibilização da legislação trabalhista e a geração de empregos. 2006. (Encontro). |
| 66. | V Encontro Integrado de Iniciação Científica e de Extensão.Câmara de Mediação Universitária. 2006. (Encontro). |
| 67. | 8º Encontro de Atividades Científicas da Unopar.oral. 2005. (Encontro). |
| 68. | 8º Encontro de Atividades Científicas da Unopar'.Direito, globalização e as Novas Relações de Trabalho. 2005. (Encontro). |
| 69. | IV Encontro Integrado de Iniciação Científica e de Extensão da FACCAR.Direito, Globalização e as Novas Relações de Trabalho. 2005. (Encontro). |
| 70. | II Encontro de Iniciação Científica.Direito, globalização e as novas relações de trabalho. 2005. (Outra). |
| 71. | 6 Simpósio de Iniciação Científica.Trabalho de pesquisa apresentado na 6 Simpósio de Inciação Científica da Unimar. 2004. (Simpósio). |
| 72. | Curso de extensão.Curso ministrado na Unimar com duração de 15 horas aulas enfocando a garantia do emprego no Brasil e a estabilidade econômica. 2004. (Oficina). |
| 73. | 7 Encontro de Atividades Científicas da Unopar.apresentação de trabalho intitulado Da Reforma Trabalhista no Brasil. 2004. (Encontro). |
| 74. | 7 Encontro de Atividades Científicas da Unopar.Artigo apresentado no 7 Encontro de Atividades Científicas da Unopar. 2004. (Encontro). |
| 75. | I Encontro de Iniciação Científica.Coordenação de trabalhos perante o I Encontro de Iniciação Científica da Unimar. 2004. (Encontro). |
| 76. | 6 Simpósio de Iniciação Científica.II Encontro de Pós-Graduação. 2004. (Encontro). |
| 77. | Reforma Previdenciária no Brasil. 2003. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | OLIVEIRA, L. J. ; Karina Zanin dos Santos . XIV Painel de Direito e Cidadania. 2011. (Exposição). |
| 2. | OLIVEIRA, L. J. . III Fórum Trabalho e saúde: saúde e precarização do homem que trabalha. 2011. (Exposição). |
| 3. | OLIVEIRA, L. J. ; Juliana K. Nakayama ; Simone Brun ; Jônatas Louis Moreira de Paula . XIII Painel de Direito e Cidadania. 2010. (Outro). |
| 4. | OLIVEIRA, L. J. ; Juliana K. Nakayama . VIII Enince. 2009. (Outro). |
| 5. | OLIVEIRA, L. J. ; Juliana K. Nakayama . XII Painel de Direito e Cidadania. 2009. (Outro). |
| 6. | OLIVEIRA, L. J. ; Juliana K. Nakayama . XI Painel de Direito e Cidadania. 2008. (Outro). |
| 7. | Juliana K. Nakayama ; OLIVEIRA, L. J. . X Painel de Direito e Cidadania. 2007. (Outro). |
| 8. | OLIVEIRA, L. J. ; Juliana K. Nakayama . IX Painel de Direito e Cidadania. 2006. (Outro). |
| 9. | OLIVEIRA, L. J. . III Encontro de Iniciação Científica da Unimar. 2006. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Rafaela G Messias Batistute. Da responsabilidade empresarial fundada na valorização do trabalho humano no Brasil. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. (Orientador). |
| 2. | DANIELLE RIEGERMANN RAMOS DAMIÃO. TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E SITUAÇÕES ANÁLOGAS. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. (Orientador). |
| 3. | Cláudia Ferreira Alves Teixeira. Dos limites constitucionais ao processo de automação nas relações de trabalho no Brasil. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. (Orientador). |
| 4. | Christiane Spiti. DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NA PROMOÇÃO DA UNIDADE FAMILIAR. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. (Orientador). |
| 5. | Emerson Oliveira de Faria. DO TRABALHO INFORMAL NO BRASIL. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. (Orientador). |
| 6. | Suzi Cristine D. Sedassari. A função social da empresa na inclusão social da mulher vítima de violência doméstica. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. (Orientador). |
| 7. | Lina Andréa Santarosa. Da Responsabilidade Empresarial na Produção de um Meio Ambiente de Trabalho Criativo. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. (Orientador). |
| 8. | Mauro Luis Siqueira Silva. Justiça Social e Distributiva. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. (Orientador). |
| 9. | Altair César Ramos dos Santos. A valorização do trabalho humano como condição indispensável para a redução da desigualdade social no Brasil. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. (Orientador). |
| 10. | Francyni Schavon Breda. Os limites constitucionais da demissão em massa. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília. (Orientador). |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Mirela Aparecida Alencar Correa. Dos limites do poder discricionário do empregador. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade de Marília. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Kátia Alessandra Pastori Terrin. Da prevalência do valor trabalho humano na integração dos sistemas processuais.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 2. | Márcia Oliveira Alves. Políticas Públicas de Trabalho e a efetividade da valorização do trabalho humano.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília, . Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 3. | Nilcimara dos Santos. A efetiva participação dos empregados na gestão empresarial sob a ótica constitucional.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília, . Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 4. | Maria Leonice da Silva Berezowski. Da publicidade abusiva e enganosa no Código de Defesa do Consumidor na atividade do fornecedor.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília, . Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 5. | Sharon Cristine Ferreira de Souza. Congrole jurídico de políticas públicas de incentivo para empresas socialmente responsáveis.
2009.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito das Relações Sociais) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 6. | Débora Brito Moraes. A valorização do trabalho humano como condição para a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília, . Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 7. | Isadora Minotto Gomes Schwertner. Desenvolvimento das práticas de responsabilidade social empresarial mediante a concessão de incentivos fiscais.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília, . Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 8. | Heraldo Felipe de Faria. Intervenção do Estado na Órdem Econômica: políticas púlbicas e responsabilidade social no terceiro setor.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília, . Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 9. | Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros. A função social da propriedade rural como vetora da promoção da dignidade do trabalho humano no campo.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília, . Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 10. | Elaine Cler Alexandre dos Santos. Ordem econômica e o meio ambiente do trabalho: busca da justiça social.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília, . Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 11. | Cristiano Pinheiro Grosso. Flexibilização, economia e desenvolvimento social no direito do trabalho brasileiro.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília, . Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 12. | Adyr Garcia Ferreira Netto. O Direito na Economia Globalizada: a influência da globalização nas relações sociais e seus reflexos na atividade empresarial.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 13. | Marcus Vinicius Rivoiro. Da cooperativa de trabalho e o desenvolvimento econômico social no Brasil.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília, . Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 14. | Cristiane Carvalho Burci Ferreira. Empreendimentos Econômicos, desenvolvimento e mudaça social.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 15. | Giovana Benedita Jáber Rossini Ramos. A valorização do trabalho humano: responsabilidade da empresa moderna na efetivação do valor social do trabalho em um munto globalizado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 16. | Mauro Vasni Paroski. A Constituição e os Diritos Fundamentais: do acesso à justiça e suas limitações no Brasil.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 17. | André Ricardo Vier Botti. Revelia e Persuasão Racional do Juiz. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 18. | Averaldo Francisco Pinheiro de Souza. Uma análise da flexibilização do direito do trabalho no Brasil..
2002. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília, . Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 19. | Wilson Tarifa Lembi. Proteção do trabalho da criança e do adolescente: reflexões à luz da Constituição Federal, Consolidação das leis do Trabalho e do Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília, . Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 20. | Antônio Cláudio Maximiano. Contrato de Trabalho e Terceirização, Locação de Serviços e Empreitada.. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito dos Empreendimentos) - Universidade de Marília, . Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 21. | Paulo César Tieni. Aspectos da Responsabilidade Civil do Estado na Prestação de Serviços Públicos..
2001. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Rejane Bianchi. A responsabilidade civil na relação de trabalho. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 2. | Luciana de Miguel Cardoso. Da exigência de comum acordo para a instauração dos dissídios coletivos frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 3. | Carla Melissa Fonseca. Turnos Ininterruptos de Revezamento: limites à autonomia estendida aos acordos e convenções coletivas de trabalho.. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Material e Proc) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 4. | Ticiana Reis de Andrade. A estabilidade provisória da gestante. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Material e Proc) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 5. | Daniel Lucas Oliveira Cruz. A norma coletiva e seus reflexos no contrato individual de trabalho. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Material e Proc) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 6. | Ciro Gilmar Campos. Reforma sindical: avanço ou retrocesso?. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Material e Proc) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Cintia Clementino Miranda. Trabalho análogo ao de escravo no Brasil: necessidade de efetivação das políticas públicas de valorização do trabalho humano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 2. | Igor Henrique dos Santos Luz. Os efeitos da sentença trabalhista na concessão de benefícios previdenciários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 3. | Marcella Camila Volpato Zichack. A flexibilização das normas trabalhistas e a modalidade de compensação de jornadas: banco de horas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 4. | Fernanda Munhon Amorese. Contrato de aprendizagem: uma alternativa para o ingresso no mercado de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 5. | Sérgio Luiz de Castilho. Despedida arbitrária e o princípio da continuidade do contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 6. | Tânia Cristina Real. Da não discriminação do idoso na relação de trabalho no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 7. | Joaquim Nogueira da Costa Neto. Assédio Moral na relação de trabalho na administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 8. | Mellanie Raisa Rubbo. Da valorização do trabalho humano no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 9. | Dayane de Souza Cunico. Os limites da flexibilização no direito do trabalho sob a perspectiva constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 10. | Bruno Gnoato Moreli. Da representação comercial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 11. | Adriany Cristina Valerio. Das proteções legislativas aos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 12. | Larissa Vasconcelos Naves. A continuidade do contrato de trabalho como pressuposto de valorização do trabalho humano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 13. | Giuliana Angélica Brogiato. Os efeitos da Emenda Constitucional nº 45/2004 na competência material da justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 14. | Joaquim Nogueira da Costa Neto. Assédio moral na relação de trabalho na administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 15. | Giuliana Angélica Brogiato. Os efeitos da Emenda Constitucional n. 45/2004 na competência material da justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 16. | Silvano Corassari. Dos parâmetros utilizados para a rescisão do contrato de trabalho por demissão por justa causa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 17. | Taíla Mussi. Assédio moral na relação de trabalho: da proteção ao empregado no Brasil contra as revistas pessoais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 18. | Suélen S. Cordeiro da Silva. A proteção ao trabalho do menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 19. | Pérola Toneti de Oliveira. A flexibilização trabalhista e a preponderância da norma negociada sobre a legislada: limites e possibilidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 20. | Lígia Maria Deganello. O monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 21. | Thatiana Freitas Tonzar. Das "listas negras": estudo da prática discriminatória de contratação de empregados e a afronta aos direitos fundamentais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 22. | Ellen Heloisa Gonçalves de Souza. Meio ambiente do trabalho: responsabilidade do empregador no Brasil nos dias atuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 23. | Caroline Zanetti Paiva. Empregado doméstico: da aplicação do princípio da igualdade na relação de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 24. | Vanessa Lima de Souza Motta. O reconhecimento da estabilidade provisória à mãe adotante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 25. | Cristiani Claudides da Silva. Assédio sexual nas relações de trbalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 26. | Cristiano Brito Lins Costa. Sucessão de empregadores e as privatizações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 27. | Fabiana Keylla Schneider. Estudo crítico da supressão de direitos trabalhistas dos empregados de microempresas e de empresas de pequeno porte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 28. | Kátia Alessandra Pastori Terrin. Assédio moral no ambiente de trabalho: propostas de prevenção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 29. | Carlos Junior Silva. Monitoramento no ambiente de trabalho com a instalação de câmeras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 30. | Mariane Santos Fernandes. Do monitoramento da correspondência eletrônica nas relações de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 31. | Fábio André Scarante. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 32. | Jacqueline Fortuna Arias Rolim. Da litigância de má-fé no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 33. | Patrícia Sipoli Coutinho. Dano moral na relação de trabalho: estudo sobre relação de trabalho bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 34. | Nairim Camila Nakachima. Do assédio moral nas relação de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 35. | Simone Esteves Brisola. Trabalho Terceirizado no Direito Brasileiro: sinônimo de modernidade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 36. | Rafaela Geiciani Messias Batistute. O trabalho enquanto fator principal para a realização do princ´pio da dignidade da pessoa humana.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 37. | Rafaella Lourenço Costa. Penhora "on line" no Processo do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 38. | Giselle Christiny Mandello Casagrande. Assédio Moral no ambiente de trabalho no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 39. | Kassiana Peres. Direito do Trabalho: a ideologia da flexibilização da legislação trabalhista e a geração de empregos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 40. | Luis Antônio Anizelli de Oliveira. Fontes de custeio da organização sindical brasileira: estudos sobre a contribuição sindical. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 41. | Marina Tacla Andrade. Estudos sobre a arbitragem no Brasil: da sua aplicação nos conflitos de relações de trabalho.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 42. | Adriane Maria Gomes Guerreiro. Assédio moral na relação de emprego. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 43. | Tatiana Munari Pepiliasco. Da importância do salário mínimo para ser atingida a dignidade do trabalhador no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 44. | Francisco Garcia da Silva. Competência material da justiça do trabalho: mudanças com o advento da Emenda Constitucional 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 45. | André Luis Grochoski. O trabalho do menor no Brasil: um estudo dosprincipais institutos de proteção do trabalho do menor.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 46. | Lizandra Valéria Bueno. Da estabilidade da emprgada gestante: da necessidade do tratamento isonômico à mãe adotante.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 47. | Anai Frozoni Rebolla. Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 48. | Elaine Miranda Costa Madeira. O poder diretivo do empregador e sua limitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 49. | Gilberto Martins Filho. O poder diretivo do empregador e seus limites face aos direitos fundamentais: possibilidade de monitoramento no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 50. | Marcelo Corrêa Bastos. Proteção do ambiente de trabalho: dos agentes insalubres e perigosos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 51. | Luciana Pimentel dos Santos. Organização sindical brasileira: estudos de pontos polêmicos da proposta de Emenda Constitucional nº 369/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 52. | Gilberto Martins Filho. O poder diretivo do emrpegador e seus limites face aosdireitos fundamentais do trabalhador: possibilidade de monitoramenteo do ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 53. | Fernando Burghi. Adicional de Insalubridade: bases de incidência e sua constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 54. | Marco Aurélio Soares Gonçalves. O interdito Proibitório como Instrumento Limitador do Direito de Greve. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 55. | Marcella Caetano Barbosa Zanin. Da discriminação da mulher nas relações de emprego: análise sobre a contratação e a remuneração da mulher empregada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 56. | Fernando da Silva Maia. Dano Moral na Relação do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 57. | Rejane Bianchi. Os limites constitucionais e a flexibilização das condições de trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 58. | Henrique Daher Camargo. Meio Ambiente do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 59. | Juliane Veiga da Fonseca. Assédio moral na relação de emprego da mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 60. | Andréa Akie Araki. Da responsabilidade da Administração Pública pelo Inadimplemento das Obrigações Trabalhistas das Empresas de Terceirização.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 61. | Mariana Pereira Valério. O assédio moral na relação de emprego e a ofensa ao princípio da dignidade da pessoa. humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 62. | Fábio Inokuti. Terceirização: cooperativa de traalho e a fraude na relaçã de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 63. | Breno Oliveira dos Santos. Do trabalhador rural no Brasil: modernização e relação de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 64. | Eslaine de Oliveira. Grupo de Empresas e o Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 65. | Cristiane Carla Claro Frasson. Comissões de Conciliação Prévia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 66. | Willian Zucolote de Oliveira. Da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdade Paranaense. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 67. | Marcos Luis Sanches. Comissão de Conciliação Prévia: do cabimento da cobrança feita sobre os acordos extrajudiciais. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 68. | Michele Murakami Cassiano. Dano Moral no Direito do Trabalho. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 69. | Úrsula de Oliveira A. Lima. Ônus da prova no processo do trabalho. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 70. | Heloísa Helena Avi. A importância do fortalecimento da organização sindical frente ao processo de flexibilização da legislação trabalhista. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 71. | Fernando Toledo de Souza. A terceirização e seus eeitos na relação de emprego. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 72. | Peterson Martin Dantas. Assédio Moral. Uma forma de discriminação nas relações de trabalho. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 73. | Domingos José Perfeito. Da ação monitória. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 74. | Marcos Luis Sanches. Da Comissão de Conciliação Prévia no rasil. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 75. | Ignês Guimarães. Da constitucionalidade da norma antielisiva. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 76. | Aline Bielawski. Da responsabilidade civil do empregador por danos causados por terceiros aos seus emrpegados. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 77. | Paula Maria Duarte. Dano moral no Direito do Trabalho. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 78. | Michele Murakami Cassiano. Dano moral no Direito do Trabalho. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 79. | Eviton Levi Gomes Pinheiro. Das Comissões de Conciliação Prévia: análise crítica quanto à sua formação dentro da empresa. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 80. | Vivian Bastos Luiz. Das Comissões de Conciliação Prévia: método extrajudicial de solução dos conflitos trabalhistas. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 81. | Deisimeri Francisca da Silva. Do direito da mulher trabalhadora: do salário maternidade à discriminação.. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 82. | Camila Vivan. Efeitos da aposentadoria por invalidez no contrato de trabalho. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Lara Longo Franco. A discriminação da mulher na relação de emprego no Brasil. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação Em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 2. | Simone Esteves Brisola. Trabalho Terceirizado no direito brasileiro: sinômino de moernidade?. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
| 3. | Simone Esteves Brisola. Trabalho Terceirizado no Direito Brasileiro: sinônimo de modernidade?. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Norte do Paraná. Orientador: Lourival José de Oliveira. |
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