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André Viana Custódio possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Atualmente é pós-doutorando em Direito na Universidade de Sevilla/Espanha, professor permanente nos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Avantis. Pesquisador do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA/UFSC), Pesquisador do Grupo Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC), Coordenador Executivo do Instituto Ócio Criativo, Fellow da Ashoka Empreendedores Sociais, Consultor do PNUD/MDS.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente e constituição, criança, adolescente, trabalho, políticas públicas.
Última
atualização do currículo em 03/01/2012
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7166046428154967 |
Dados pessoais
| Nome | André Viana Custódio |
| Nome em citações bibliográficas | CUSTÓDIO, André Viana |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade de Santa Cruz do Sul. Av. Independência, 2293 - PPGD Universitário 96815-900 - Santa Cruz do Sul, RS - Brasil - Caixa-Postal: 3167 Telefone: (51) 37177394 Fax: (51) 37171855 URL da Homepage: http://online.unisc.br/acadnet/ppg/andrecustodio/ |
Formação acadêmica/Titulação
| 2012 | Pós-Doutorado
. Universidad de Sevilla. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2003 - 2006 | Doutorado em Direito
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: A exploração do trabalho infantil doméstico no Brasil contemporâneo: limites e perspectivas para sua erradicação, Ano de Obtenção: 2006. Orientador:  Josiane Rose Petry Veronese.
Palavras-chave: criança; adolescente; trabalho infantil; direitos fundamentais; direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. |
| 2000 - 2002 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: O trabalho da criança e do adolescente no Brasil: uma análise de sua dimensão sócio-jurídica., Ano de Obtenção: 2002. Orientador: Josiane Rose Petry Veronese.
Palavras-chave: criança; adolescente; direitos fundamentais; políticas públicas; trabalho infantil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. |
| 1995 - 1999 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: Trabalho infanto-juvenil: uma análise da capacidade jurídica e das condições para o seu exercício no direito brasileiro. Orientador: Josiane Rose Petry Veronese. |
Formação complementar
| 2008 - 2008 | Formação Continuada Geral dos Docentes da Unesc.
(Carga horária: 8h). Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. |
| 2007 - 2008 | Extensão universitária em História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. (Carga
horária: 70h). Faculdade do Noroeste de Minas. |
| 2007 - 2007 | Direito Humano à Alimentação Adequada.
(Carga horária: 50h). Ágere Cooperação em Advocacy. |
| 2006 - 2006 | Capacitação para Professores do Curso de Direito.
(Carga horária: 8h). Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. |
| 2005 - 2005 | Capacitação para Professores do Curso de Direito.
(Carga horária: 8h). Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. |
| 2004 - 2004 | Formação Continuada para Docentes. Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. |
| 2004 - 2004 | Aprender a Empreender pela Internet.
(Carga horária: 16h). Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. |
| 2004 - 2004 | Análise e Planejamento Financeiro.
(Carga horária: 15h). Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. |
| 2003 - 2003 | Criando Iniciativas Sociais.
(Carga horária: 32h). Ashoka Empreendedores Sociais. |
| 2002 - 2002 | Mobilização de Recursos para Organizações Sociais.
(Carga horária: 24h). Ashoka Empreendedores Sociais. |
| 2002 - 2002 | Comunicação para Organizações da Sociedade Civil.
(Carga horária: 24h). Ashoka Empreendedores Sociais. |
| 1999 - 1999 | Reestruturação Produtiva.
(Carga horária: 56h). Universidade de São Paulo. |
| 1999 - 1999 | Sistema Avançado de Gestão Empresarial.
(Carga horária: 4h). Fundação de Desenvolvimento Gerencial. |
| 1999 - 1999 | 5S O Ambiente de Qualidade.
(Carga horária: 8h). Fundação de Desenvolvimento Gerencial. |
| 1999 - 1999 | Sistema de Avaliação de Recursos Humanos.
(Carga horária: 8h). Fundação de Desenvolvimento Gerencial. |
| 1995 - 1995 | Treinamento e integração de novos funcionários.
(Carga horária: 20h). Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social de Florianópolis. |
| 1995 - 1995 | Educação Complementar sobre Direito ao Trabalho.
(Carga horária: 25h). Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social de Florianópolis. |
| 1995 - 1995 | Biosegurança.
(Carga horária: 4h). Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social de Florianópolis. |
Atuação profissional
| Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: não, Carga horária: 15 |
| Atividades |
| 02/2009 - 02/2009 | Ensino, Metodologia de trabaho com crianças e adolescentes, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direitos da Infância e da Juventude |
| Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 03/2009 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, . |
|
Linhas de pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social |
| 03/2009 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Condições e Possibilidades da Eco-Cidadania Ambiental Meio Ambiente e Constituição Teoria Política Contemporânea |
| 03/2009 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Bioética e Biodireito Direito Constitucional II Direito da Criança e do Adolescente Direito da Infância e da Juventude Direito Internacional Hermenêutica Teoria Geral do Estado e Constituição |
| 2010 - 2011 | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, . |
|
Projetos de pesquisa Direitos geracionais e políticas públicas: a proteção jurídica os direitos fundamentais de crianças, adolescentes e jovens |
| 2009 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, . |
|
Projetos de pesquisa O direito de proteção contra a exploração do trabalho infantil e as políticas públicas de saúde no Brasil |
| Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, UNIDAVI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-graduação, Carga horária: 15 |
| Atividades |
| 08/2008 - 08/2008 | Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Leis Especiais Direito da Infância e da Juventude |
| Instituto de Educação Superior Avantis, AVANTIS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Coordenador do Curso de Graduação em Direito, Professor da Disciplina Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária nos Cursos de Administração - Comércio Exterior e Administração de Pequenas, Micro e Média Empresas (08/2008-09/2008). |
| Atividades |
| 08/2010 - Atual | Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Metodologia do Trabalho Acadêmico |
| 05/2008 - Atual | Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2010 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Professor Pós-Graduação Esp., Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Curso de Pós-Graduação em Direito, Cidadania e Políticas Públicas. |
| Atividades |
| 1/2004 - 12/2010 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Criminologia Direito da Criança e do Adolescente Direito e Bioética Direito e Movimentos Sociais Direito Internacional Privado Direito Penal Introdução ao Estudo do Direito Sociologia Jurídica |
| 12/2005 - 02/2010 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, . |
|
Cargo ou função
Membro da Equipe de Implantação do Curso de Pós-Graduação - Mestrado em Direito. |
| 2008 - 2009 | Atividades de Participação em Projeto, Curso de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa A atuação do Ministério Público na proteção dos interesses de crianças e adolescentes |
| 02/2006 - 02/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, . |
|
Cargo ou função
Presidente do Conselho Editorial da Revista Amicus Curiae. |
| 01/2006 - 12/2006 | Extensão universitária , Departamento de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Projeto Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| 02/2006 - 07/2006 | Direção e administração, Departamento de Direito, . |
| Cargo ou função Supervisão de Pesquisa. |
| 05/2004 - 8/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Assessorias. |
|
Cargo ou função
Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
| 11/2002 - 12/2002 | Ensino, Direito, Cidadania e Políticas Públicas, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito da Criança e do Adolescente |
| Instituto Ócio Criativo, IOC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2006 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 5/2002 - 5/2006 | Direção e administração, Coordenação Executiva, . |
| Cargo ou função Coordenador Executivo. |
| Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2002 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 12 |
| Atividades |
| 2/2000 - 1/2002 | Ensino, Ciência Política, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Fundamentos de Ciência Política Legislação e Processo Eleitoral Legislação e Processo Eleitoral II Movimentos Sociais Políticas Públicas |
| Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Estágio de Docência, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 2003 - 2003 | Estágios , Departamento de Direito, . |
|
Estágio realizado Direito da Criança e do Adolescente. |
| 2002 - 2002 | Estágios , Departamento de Direito, . |
|
Estágio realizado Criminologia. |
| Centro de Ensino Superior de Blumenau, CESB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 15 |
| Atividades |
| 9/2003 - 10/2003 | Ensino, Especialização Em Direito Civil, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito da Criança e do Adolescente |
| Federação dos Trabalhadores Em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sant, FETEESC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2001 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor Sindical, Carga horária: 10 |
| Atividades |
| 1/1998 - 3/2001 | Serviços técnicos especializados , Assessoria, . |
|
Serviço realizado Consultoria, Formulação de Projetos Sociais. |
| Centro Integrado de Apoio Ao Trabalhador, CIAT, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2002 | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1/2001 - 12/2002 | Pesquisa e desenvolvimento , Assessoria de Planejamento, . |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Políticas Públicas de Inclusão Social |
| Objetivos: Busca delimitar as condições e possibilidades de gestão dos interesses públicos a partir da construção de políticas de inclusão social e participação política da cidadania.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Palavras-chave: criança; adolescente; trabalho infantil; Juventude. |
Projetos de Pesquisa
| 2010 - 2011 | Direitos geracionais e políticas públicas: a proteção jurídica os direitos fundamentais de crianças, adolescentes e jovens |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 5) . Integrantes: Ismael Francisco de Souza - Integrante / Luciana Rocha Leme - Integrante / Lívia Copelli Copatti - Integrante / Mariana Barbosa de Souza - Integrante / Roberto Carlos Gradin - Integrante / Rodrigo Flores Fernandes - Integrante / Fernando Augusto Fuzzo de Lima - Integrante / Iumar Junior Baldo - Integrante / Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud - Integrante / André Viana Custódio - Coordenador. Número de produções C, T & A: 29 / Número de orientações: 2. |
| 2009 - 2010 | O direito de proteção contra a exploração do trabalho infantil e as políticas públicas de saúde no Brasil |
| Descrição: Visa refletir sobre as transformações observadas no arcabouço jurídico brasileiro referente ao trabalho de crianças e jovens, reconhecendo que gradativamente foram estabelecidos sistemas de normas destinadas à proteção contra exploração do trabalho infantil. Entretanto, as normas jurídicas por si só podem não surtir efeitos diretos ou indiretos. É neste sentido que se apresentam alguns obstáculos para a materialização da eliminação do trabalho infantil. Daí a necessidade de promover uma cultura de educação para a plena cidadania, incentivando a construção do pensamento crítico, autônomo e emancipador, capaz de superar os mitos que legitimam a exploração de milhões de crianças e adolescentes. A efetivação de políticas públicas implica transformações profundas em diversos setores, inclusive, em sua própria dimensão jurídica. O Direito da Criança e do Adolescente apresenta-se como potencial alternativa que congrega uma nova visão, multidisciplinar e democrática. Além disso, atribui responsabilidades para o Estado, à família e à sociedade quanto à efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Assim, no processo de construção do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, as políticas educacionais estão em um espaço privilegiado pelo enraizamento, capacidade de descentralização e possibilidade de sensibilização das comunidades para a discussão sobre o tema, buscando alternativas concretas para a proteção integral de crianças e adolescentes.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: COSTA, Marli Marlene Moraes da - Coordenador / Ricardo Hermany - Integrante / André Viana Custódio - Integrante. Financiador(es): Universidade de Santa Cruz do Sul - Remuneração. Número de produções C, T & A: 15. |
| 2008 - 2009 | A atuação do Ministério Público na proteção dos interesses de crianças e adolescentes |
| Descrição: O projeto tem por objetivo Identificar e analisar os meios de atuação do Ministério Público na proteção dos interesses da criança e do adolescente a fim de compreender os instrumentos jurídicos e políticos para garantir efetividade ao art. 227 da Constituição Federal de 1988.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Alisson Xavier Teixeira - Integrante / André Viana Custódio - Coordenador. Número de produções C, T & A: 2. |
| 2007 - 2008 | A Proteção Integral e os Direitos da Criança e do Adolescente: uma análise da perspectiva de gênero nas propostas das conferências dos direitos da criança e do adolescente da região da AMREC |
| Descrição: O objetivo geral do projeto é compreender o processo de proposição de políticas públicas para a infância nas Conferências de Direitos da Criança e do Adolescente sob a perspectiva de gênero.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Geovana Porfírio Gambalonga - Integrante / Luciana Rocha Leme - Integrante / André Viana Custódio - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Remuneração. Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 2. |
| 2007 - 2008 | Movimentos sociais em defesa dos direitos da infância: uma análise do Movimento Municipal em Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem de Lauro Müller/SC |
| Descrição: O objetivo geral do projeto é compreender a atuação do Movimento Municipal em Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem do Município de Lauro Müller, no período entre 2001 e 2004, e sua inserção no contexto geral dos movimentos em defesa dos direitos da infância.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) . Integrantes: Messias Silva Manarim - Integrante / Daniel Gomes Vaz - Integrante / André Viana Custódio - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Remuneração.Número de orientações: 2. |
| 2007 - 2007 | A proteção integral e os direitos da criança e do adolescente: uma análise das políticas públicas de ação afirmativa para a promoção da igualdade racial no município de Criciúma |
| Descrição: A proteção integral e os direitos da criança e do adolescente: uma análise das políticas públicas de ação afirmativa para a promoção da igualdade racial no município de Criciúma, é financiada pelo Programa de Iniciação Científica (PIC - 170). A pesquisa tem como principal objetivo compreender o contexto histórico e jurídico que se encontram as crianças e adolescentes negros, bem como identificar quais políticas públicas de ação afirmativa para promoção da igualdade racial estão sendo implementadas no município de Criciúma.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Fernanda Lima - Integrante / André Viana Custódio - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Remuneração.Número de orientações: 1. |
| 2006 - 2007 | Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED) |
| Descrição: Participação no Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED), linha de pesquisa poder político e políticas públicas. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) . Integrantes: Fernanda da Silva Lima - Integrante / Geovana Porfírio Gambalonga - Integrante / Luciana Rocha Leme - Integrante / Messias Silva Manarim - Integrante / Daniel Gomes Vaz - Integrante / André Viana Custódio - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Remuneração. Número de produções C, T & A: 24 / Número de orientações: 4. |
| 2006 - 2007 | Políticas Públicas e Controle Social na sociedade contemporânea: a criança e o adolescente e a proteção dos direitos fundamentais |
| Descrição: Projeto integrante da Linha de Pesquisa de Poder Político e Políticas Públicas do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito, tendo como objetivo a análise da efetivação das políticas públicas de promoção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Geovana Porfírio Gambalonga - Integrante / André Viana Custódio - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Remuneração. Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1. |
| 2006 - 2007 | A medida sócio-educativa de internamento e a garantia de direitos dos adolescentes em Criciúma |
| Descrição: Este projeto tem como objetivo analisar a eficácia da medida sócio-educativa de internamento no Centro de Internamento Provisório (CIP) de Criciúma, observando as garantia e direitos disciplinados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Fernanda da Silva Lima - Integrante / André Viana Custódio - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Extremo Sul Catarinense - Remuneração.Número de orientações: 1. |
Membro de corpo editorial
| 2007 - Atual | Periódico: Revista Jus Gentium |
| 2006 - 2008 | Periódico: Amicus Curiae (Criciúma) |
| 2006 - Atual | Periódico: Espaço Jurídico |
| 2008 - Atual | Periódico: Revista do Direito - UNISC |
| 2010 - Atual | Periódico: Revista Científica Sophia - Faculdade Avantis |
Revisor de periódico
| 2010 - Atual | Periódico: Revista URCAMPUS |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direitos Fundamentais. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Meio Ambiente e Constituição. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente. |
| 5. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2001 | Fellow, Ashoka - Associação Mundial de Empreendedores Sociais. |
| 1999 | Prêmio Jovem Pesquisador em Ciências Humanas e Sociais, UFSC/CNPQ. |
| 1998 | Prêmio Destaque em Iniciação Científica em Ciências Humanas e Sociais, UFSC/CNPQ. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | CUSTÓDIO, André Viana ; PAGANINI, Juliana . A criança e o adolescente trabalhador no Brasil: uma análise da aprendizagem como mecanismo legitimador da exploração do trabalho infantil. Âmbito Jurídico , v. 91, p. 1-1, 2011. |
| 2. | CUSTÓDIO, André Viana ; PAGANINI, Juliana . Os instrumentos de democracia participativa no Brasil: uma análise da atuação do Conselho Tutelar no combate à violação dos direitos da criança e do adolescente. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 9, p. 278-291, 2011. |
| 3. | CUSTÓDIO, André Viana ; Copatti, L. C. . Imposto de Renda e as doações ao Fundo da Infância e Adolescência como incentivo à efetivação de direitos e à cidadania. Direito & Paz, v. 1, p. 235-261, 2010. |
| 4. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Políticas sociais e as diretrizes para formulação de uma política nacional de erradicação do trabalho infantil. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 5, p. 1-13, 2009. |
| 5. | CUSTÓDIO, André Viana ; LIMA, F. da S. . O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil. Espaço Jurídico, v. 10, p. 275-298, 2009. |
| 6. |  CUSTÓDIO, André Viana . Teoria da proteção integral: pressuposto para compreensão do Direito da Criança e do Adolescente. Revista do Direito Unisc, v. 29, p. 22-43, 2008. |
| 7. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Conselhos Tutelares como agentes de erradicação do trabalho precoce. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 01, p. 01/35-13, 2007. |
| 8. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . A proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil no Brasil. Ius gentium (Facinter), v. 1, p. 43-62, 2007. |
| 9. | CUSTÓDIO, André Viana . Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. Âmbito Jurídico, v. 46, p. 01-30, 2007. |
| 10. | CUSTÓDIO, André Viana . A responsabilização do Conselheiro Tutelar. Boletim Jurídico (Uberaba), v. 203, p. 1639, 2006. |
| 11. | CUSTÓDIO, André Viana . A doutrina da proteção integral: da exploração do trabalho precoce ao ócio criativo. Boletim Jurídico (Uberaba), v. 204, p. a5, 2006. |
| 12. | CUSTÓDIO, André Viana . Os novos direitos da criança e do adolescente. Espaço Jurídico, v. 7, p. 7-27, 2006. |
| 13. | CUSTÓDIO, André Viana . Os trabalhos realizados nas ruas por crianças e adolescentes. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. a9, p. 732, 2005. |
| 14. | CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . O trabalho infanto-juvenil: um estudo sobre os limites de idade mínima no direito internacional e nacional. Revista Alter Agora, Florianópolis, v. 5, p. 11-23, 1999. |
| 15. | CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . Exploração do trabalho infantil: um estudo sobre a idade mínima para as atividades laborais no âmbito do Direito Internacional e Nacional. Grifos (Chapecó), Chapecó, v. 1, p. 76-99, 1997. |
| 16. | CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . Trabalho Infantil em Ibicaré: prendedores de roupas e crianças. Roteiro (Joaçaba), Joaçaba, v. 20, n. 37, p. 187-204, 1997. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | CUSTÓDIO, André Viana (Org.) ; VIEIRA, R. S. (Org.) . Estado, Política e Direito: Políticas Públicas e Direitos Sociais. 1. ed. Criciúma: Unesc, 2011. v. 1. 320 p. |
| 2. | VERONESE, Josiane Rose Petry ; CUSTÓDIO, André Viana . Direito da Criança e do Adolescente para concurso de Juiz do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Edipro, 2011. v. 1. 192 p. |
| 3. | CUSTÓDIO, André Viana (Org.) ; BALDO, Iumar Junior (Org.) . Meio Ambiente, Constituição e Políticas Públicas. 1. ed. Curitiba: Multidéia, 2011. v. 1. 198 p. |
| 4. | CUSTÓDIO, André Viana ; COSTA, M. M. M. da ; PORTO, Rosane Teresinha Carvalho . Justiça Restaurativa e Políticas Públicas: uma análise a partir da teoria da proteção integral. 1. ed. Curitiba: Multidéia, 2010. 144 p. |
| 5. | CUSTÓDIO, André Viana . Direito da Criança e do Adolescente. 1.
ed. Criciúma: UNESC, 2009. v. 1. 112 p. |
| 6. | CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . Crianças Esquecidas: o trabalho infantil doméstico no Brasil. 1.
ed. Curitiba: Multidéia, 2009. v. 1. 232 p. |
| 7. | CUSTÓDIO, André Viana
(Org.) ; CAMARGO, M. O.
(Org.) . Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais: visões interdisciplinares. 1.
ed. Curitiba, Criciuma: Multidéia, Unesc, 2008. v. 1. 288 p. |
| 8. | CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . Trabalho Infantil: a negação do ser criança e adolescente no Brasil. 01.
ed. Florianópolis: OAB/SC, 2007. v. 01. 310 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | CUSTÓDIO, André Viana ; LEME, L. R. . A proteção a crianças e adolescentes contra a aplicação de castigos corporais: o enfrentamento à permissão jurídica para bater no Tribunal de Justiça Catarinense. In: João Ricardo Wanderley Dornelles, Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho. (Org.). Estado, Política e Direito: políticas públicas e direitos fundamentais. 1 ed. Criciúma: Unesc, 2011, v. , p. 249-276. |
| 2. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Conselho Tutelar e Acesso à Justiça: instrumentos de garantia dos direitos da criança e do adolescente. In: André Viana Custódio; Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Estado, Política e Direito: Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1 ed. Criciúma: Unesc, 2011, v. 1, p. 187-205. |
| 3. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . O direito ao não trabalho: a proteção jurídica contra a exploração de crianças e adolescentes. In: Marli M. Moraes da Costa, Rosane B. Mariano da Rocha B. Terra, Suzéte da Silva Reis. (Org.). Direitos Sociais, Trabalho e Educação. 1 ed. Curitiba: Multidéia, 2011, v. 1, p. 71-91. |
| 4. | CUSTÓDIO, André Viana ; BALDO, Iumar Junior . O ser humano e o Estado: uma síntese socioambiental na panorâmica das políticas públicas de desenvolvimento citadino sustentável. In: Álvaro Sánchez Bravo, Clovis Gorczevski. (Org.). Medio Ambiente, Energía y Cambio Climático. 1 ed. Sevilla: AcCiBel, 2011, v. 1, p. 281-304. |
| 5. | CUSTÓDIO, André Viana ; BALDO, Iumar Junior . Desenvolvimento urbano: um discurso sobre a organização socioambiental e habitacional sob a panorâmica da igualdade e da justiça em John Rawls. In: André Viana Custódio, Iumar Junior Baldo. (Org.). Meio Ambiente, Constituição e Políticas Públicas. 1 ed. Curitiba: Multidéia, 2011, v. 1, p. 11-25. |
| 6. | CUSTÓDIO, André Viana ; MANARIM, M. S. . Fundamentos para compreensão dos novos movimentos sociais no Brasil contemporâneo. In: Jorge Renato dos Reis, Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos. 1 ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011, v. 11, p. 11-24. |
| 7. | CUSTÓDIO, André Viana ; SANTOS, K. E. . A proteção jurídica e as políticas públicas de enfrentamento à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no Brasil. In: MarliMarlene Moraes da Costa, Janaína Machado Sturza, Daniela Richter. (Org.). Direito Cidadania e Políticas Públicas VI. 1 ed. Curitiba: Multideia, 2011, v. 6, p. 63-77. |
| 8. | CUSTÓDIO, André Viana . Desenvolvimento sustentável e políticas públicas ambientais no Brasil. In: Rogério Gesta Leal. (Org.). O diálogo das fontes: direitos sociais e políticas públicas na Europa e no Brasil. 1 ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2011, v. 1, p. 36-42. |
| 9. | TEIXEIRA, A. X. ; CUSTÓDIO, André Viana . A atuação do Ministério Público na proteção ao direito à saúde de crianças e adolescentes e a possibilidade do bloqueio das contas públicas. In: Ismael Francisco de Souza, Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democráticas. 1 ed. Criciúma: Unesc, 2011, v. 1, p. 63-82. |
| 10. | FIGUEREDO, Nelca Giorgiana ; CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Violência contra a mulher e o advento da Lei Maria da Penha. In: Ismael Francisco de Souza; Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Direitos Fundamentais e Estado: políticas públicas e práticas democrática. 1 ed. Criciúma: Unesc, 2011, v. 1, p. 153-170. |
| 11. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Direitos da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas: a erradicação do trabalho infantil doméstico no Brasil. In: Marli Marlene Moraes da Costa; Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito & Políticas Públicas. 1 ed. Curitiba: Multideia, 2011, v. 6, p. 59-78. |
| 12. | CUSTÓDIO, André Viana ; COSTA, M. M. M. da ; AQUINO, Quelen Brondani de . O direito de proteção contra a exploração do trabalho infantil e as políticas públicas de saúde no Brasil. In: Marli Marlene Moraes da Costa; Rosane Teresinha Carvalho Porto; Suséte da Silva Reis. (Org.). Direito, Cidadania & Políticas Públicas IV. 1 ed. Curitiba: Multidéia, 2010, v. 4, p. 165-187. |
| 13. | CUSTÓDIO, André Viana ; MENDES, Susiane Formentin . Movimentos sociais, novos direitos e democracia. In: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. 1 ed. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010, v. 10, p. 2951-2984. |
| 14. | CUSTÓDIO, André Viana ; ROSA, Leonardo Eberhardt . A dimensão do poder local na elaboração e execução das políticas públicas de prevenção à drogadição entre crianças e adolescentes. In: Marli Marlene Moraes da Costa; Janaina Machado Sturza; Sabrina Cassol. (Org.). Direito, Cidadania e Políticas Públicas V. 1 ed. Curitiba: Multidéia, 2010, v. 5, p. 47-64. |
| 15. | CUSTÓDIO, André Viana ; Copatti, L. C. . A efetivação da cidadania de crianças e adolescentes através dos Conselhos de Direitos. In: Fernando Scortegagna, Marli da Costa, Ricardo Hermany. (Org.). Espaço local, cidadania e políticas públicas. 1 ed. Santa Cruz do Sul: IPR, 2010, v. 1, p. 189-212. |
| 16. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . O Conselho Tutelar e a defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. In: Jorge Renato dos Reis; Rogério Gesta Leal. (Org.). Direitos Sociais & Políticas Públicas: desafios contemporâneos. 1 ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009, v. 9, p. 2706-2734. |
| 17. | CUSTÓDIO, André Viana . Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas: limites e perspectivas para erradicação do trabalho infantil doméstico. In: CUSTÓDIO, André Viana, CAMARGO, Monica Ovinski. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais: visões interdisciplinares. 1 ed. Curitiba, Criciuma: Multidéia, Unesc, 2008, v. 1, p. 103-142. |
| 18. | CUSTÓDIO, André Viana ; LIMA, F. da S. . As políticas públicas para a concretização dos direitos de crianças e adolescentes negros no Brasil. In: WOLKMER, Antonio Carlos, VIEIRA, Reginaldo de Souza. (Org.). Estado, Política e Direito: relações de poder e políticas públicas. 1 ed. Criciúma: Unesc, 2008, v. 1, p. 239-261. |
| 19. | CUSTÓDIO, André Viana . Direitos de juventude no Brasil contemporâneo: perspectivas para afirmação histórica de novos direitos fundamentais e políticas públicas. In: WOLKMER, Antonio Carlos, VIEIRA, Reginaldo de Souza. (Org.). Estado, Política e Direito: relações de poder e políticas públicas. 1 ed. Criciúma: Unesc, 2008, v. 1, p. 197-218. |
| 20. | CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . O trabalho infantil no Brasil. In: G. K. Lieten. (Org.). O problema do trabalho infantil: temas e soluçoes. 1 ed. Curitiba: Multidéia, 2007, v. 01, p. 112-125. |
| 21. | CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho Infantil: instrumentos para superação de uma cultura social e econômica de exploração da criança. In: Danielle Annoni. (Org.). Direitos Humanos e Poder Econômico; conflitos e alianças. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. 187-211. |
| 22. | CUSTÓDIO, André Viana . A implementação das Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho: uma breve reflexão necessária. In: Ministério do Trabalho e Emprego. (Org.). Proteção Integral para Crianças e Adolescentes - Fiscalização do Trabalho, Saúde e Aprendizagem. Florianópolis: DRT/SC, 2000, v. 01, p. 54-57. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | CUSTÓDIO, André Viana . O trabalho precoce. A Notícia, Joinville, p. 2 - 2, 11 fev. 2005. |
| 2. | CUSTÓDIO, André Viana . A implementação das Convenções 138 e 182 da OIT e a Política Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Erradicar, Florianópolis, v. 2, p. 2 - 2, 05 maio 2000. |
| 3. | CUSTÓDIO, André Viana ; ANNONI, Danielle . Pesqesc - Traçando Metas. Da escola que temos à educação que queremos., Florianópolis, p. 5 - 5, 29 jul. 1999. |
| 4. | CUSTÓDIO, André Viana . Os novos paradigmas do trabalho infanto-juvenil. Data Venia, Florianópolis, p. 3 - 3, 01 jul. 1999. |
| 5. | CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho Infanto-Juvenil. Jornal da Manhã, Criciúma, p. 8 - 8, 12 ago. 1998. |
| 6. | CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho Infanto-Juvenil. Diário Catarinense, Florianópolis, p. 2 - 2, 24 jul. 1998. |
| 7. | CUSTÓDIO, André Viana . Erradicação do Trabalho Infantil. AN Capital, Florianópolis, p. 1 - 1, 13 mar. 1998. |
| 8. | CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . Trabalho Infantil. AN Capital, Florianópolis, p. 3 - 3, 07 out. 1997. |
| 9. | CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . Por favor: não joquem nossos meninos no lixo.. Biguaçú em Foco, Biguaçu, p. 21 - 22, 01 ago. 1997. |
| 10. | CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . Ibicaré: um panorama do trabalho infantil. O Vale do Contestado, Joaçaba, p. 1 - 1, 01 ago. 1997. |
| 11. | CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . A exploração do trabalho infantil. Biguaçu em Foco, Biguaçú, p. 13 - 13, 01 abr. 1997. |
| 12. | CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho Infantil: responsabilidade de quem? . Jornal da Manhã, Criciúma, p. 2 - 2, 25 mar. 1997. |
| 13. | CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . Trabalho Infantil: responsabilidade de quem?. Biguaçu em Foco, Biguaçú, p. 3 - 3, 03 mar. 1997. |
| 14. | CUSTÓDIO, André Viana . A exploração do trabalho infantil. Jornal da Manhã, Criciúma, p. 2 - 2, 22 fev. 1997. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | CUSTÓDIO, André Viana ; FERNANDES, Rodrigo Flores . O reconhecimento dos direitos de juventude no Brasil: uma análise das consequências da aprovação da Emenda Constitucional n. 65, de 13 de julho de 2010. In: VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2011, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2011. v. 1. p. 1-15. |
| 2. | CUSTÓDIO, André Viana ; GRADIN, R. C. . A educação indígena no Brasil e políticas públicas: uma análise à luz dos direitos humanos e direitos constitucionais fundamentais. In: VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2011, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2011. v. 1. p. 1-15. |
| 3. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Mariana Barbosa . A direito fundamental de crianças e adolescentes à educação inclusiva e as políticas públicas de desenvolvimento regional. In: VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2011, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2011. v. 1. p. 1-15. |
| 4. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Mariana Barbosa . O direito fundamental de crianças e adolescentes à educação inclusiva e as políticas públicas de desenvolvimento regional. In: IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos - Unisc, 2011, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : Unisc, 2011. |
| 5. | CUSTÓDIO, André Viana ; FERNANDES, Rodrigo Flores . O reconhecimento dos direitos de juventude no Brasil: uma análise das consequências da aprovação da Emenda Constitucional n. 65, de 13 de julho de 2010. In: IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos - Unisc, 2011, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. Santa Cruz do Sul : Unesc, 2011. |
| 6. | CUSTÓDIO, André Viana ; GRADIN, R. C. . A educação indígena no Brasil e as políticas públicas: uma análise à luz dos direitos humanos e direitos constitucionais fundamentais. In: IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos - Unisc, 2011, Santa Cruz do Sul. Anais do VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. Santa Cruz do Sul : Unisc, 2011. |
| 7. | BENINCÁ, Alexsandra Pizzeti ; PAGANINI, Juliana ; CUSTÓDIO, André Viana . Os princípios que norteiam o Direito da Criança e do Adolescente e os instrumentos de democracia participativa. In: VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul. Anais do VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : EDUNISC, 2010. v. 7. p. 1-16. |
| 8. | CUSTÓDIO, André Viana ; DALZOTO, Daiane Albano . O instituto jurídico da aprendizagem no Brasil. In: VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul. Anais do VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : EDUNISC, 2010. v. 7. p. 1-15. |
| 9. | PAGANINI, Juliana ; MACHADO, M. P. ; CUSTÓDIO, André Viana . A inserção precoce das crianças no trabalho: o desafio de ser criança no Brasil. In: VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2010, Santa Cruz do Sul. Anais do VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : EDUNISC, 2010. v. 7. p. 1-13. |
| 10. | GAMBALONGA, G. P. ; LEME, L. R. ; CUSTÓDIO, André Viana . A perspectiva de gênero nas Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios da AMREC. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2010, Criciúma. Anais da II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciúma : Unesc, 2009. v. 2. p. 1-15. |
| 11. | CUSTÓDIO, André Viana ; Copatti, L. C. . A intersecção entre os princípios do Direito de Família com os princípios do Direito da Criança e do Adolescente. In: VI Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. Anais do VI Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul : EDUNISC, 2009. v. 6. p. 1-15. |
| 12. | CUSTÓDIO, André Viana ; MACHADO, M. P. . O benefício assistencial ao idoso como possibilidade de proteção social. In: VI Seminário internacional de demandas sociais e políticas na sociedade contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. Anais do VI Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul : EDUNISC, 2009. v. 6. p. 1-11. |
| 13. | GAMBALONGA, G. P. ; CUSTÓDIO, André Viana . Por um Brasil sem homofobia: a promoção do direito à diversidade de orientação sexual e identidade de gênero. In: VI Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. Anais do VI Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul : EDUNISC, 2009. v. 6. p. 1-15. |
| 14. | TEIXEIRA, A. X. ; CUSTÓDIO, André Viana . A hermenêutica do princípio da prioridade absoluta à luz da teoria da proteção integral. In: VI Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. Anais do VI Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. Santa Cruz do Sul : EDUNISC, 2009. v. 6. |
| 15. | TEIXEIRA, A. X. ; CUSTÓDIO, André Viana . A atuação do Ministério Público na proteção do direito à saúde de crianças e adolescentes e a possibilidade do bloqueio das contas públicas. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009, Criciúma. Anais da II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciúma : Unesc, 2009. v. 1. p. 1-14. |
| 16. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTÓDIO, André Viana ; FIGUEREDO, Nelca Giorgiana . Violência contra mulher e o advento da Lei Maria da Penha. In: II Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009, Criciúma. Anais do II Jornada de Produção Cientifica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciúma : Unesc, 2009. v. 2. p. 1-15. |
| 17. | CUSTÓDIO, André Viana ; MACHADO, M. P. . O benefício assistencial ao idoso como instrumento de proteção social. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009, Criciúma. Anais da II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciúma : Unesc, 2009. v. 2. p. 1-12. |
| 18. | Copatti, L. C. ; CUSTÓDIO, André Viana . A presunção de paternidade e a socioafetividade. In: XV Seminário Institucional de Iniciação Científica; VII Seminário de Extensão e XIII Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Regional Integrada - URI, 2009, Erechim. Anais do XV SIIC - Seminário Institucional de Iniciação Científica;VII Seminário de Extensão e XIII Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-Graduação. Erechim : URI, 2009. v. 1. p. 62-67. |
| 19. | CUSTÓDIO, André Viana ; MANARIM, M. S. . Novos movimentos sociais. In: Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul. Anais do V Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2008. |
| 20. | CUSTÓDIO, André Viana ; GAMBALONGA, G. P. ; LEME, L. R. . Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e a participação popular nas políticas públicas. In: Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz Sul. Anais do Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2008. |
| 21. | TEIXEIRA, A. X. ; CUSTÓDIO, André Viana . Direitos da Criança e do Adolescente: uma análise histórica. In: III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unesc, 2008, Criciúma. Anais da III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unesc. Criciúma : Unesc, 2008. v. 1. p. 1-11. |
| 22. | OLIVEIRA, A. P. R. ; CUSTÓDIO, André Viana ; SILVA, E. G. ; Silveira, S. R. . A proteção contra a exploração do trabalho infantil e políticas públicas. In: III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unesc, 2008, Criciúma. Anais da III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unesc. Criciúma : Unesc, 2008. v. 1. p. 1-10. |
| 23. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Conselho Tutelar, democracia e participação popular. In: III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unesc, 2008, Criciúma. Anais da III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unesc. Criciúma : Unesc, 2008. v. 1. p. 1-13. |
| 24. | CUSTÓDIO, André Viana ; MANARIM, M. S. . A transição de um mundo sem direitos: para a afirmação dos direitos da criança e do adolescente. In: III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unesc, 2008, Criciúma. Anais da III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unesc. Criciúma : Unesc, 2008. v. 1. p. 1-10. |
| 25. | CUSTÓDIO, André Viana ; LEME, L. R. . Exploração do trabalho infantil: perspectivas históricas e jurídicas. In: III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unesc, 2008, Criciúma. Anais da III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unesc. Criciúma : Unesc, 2008. v. 1. p. 1-10. |
| 26. | CUSTÓDIO, André Viana ; MANARIM, M. S. . O contexto de famílias e jovens no município de Lauro Müller/SC. In: II Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2008, Rio de Janeiro. Anais do II Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. Rio de Janeiro : Rede Sírus/UERJ, 2008. v. 1. p. 1-12. |
| 27. | CUSTÓDIO, André Viana ; GAMBALONGA, G. P. . Apontamentos sobre a exploração do trabalho infantil no Brasil. In: II Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2008, Rio de Janeiro. Anais do II Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. Rio de Janeiro : Rede Sírus/UERJ, 2008. v. 1. p. 1-10. |
| 28. | TEIXEIRA, A. X. ; CUSTÓDIO, André Viana . A atuação do Ministério Público na proteção dos interesses de crianças e adolescentes. In: II Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2008, Rio de Janeiro. Anais do II Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. Rio de Janeiro : Rede Sírus/UERJ, 2008. v. 1. p. 1-13. |
| 29. | CUSTÓDIO, André Viana . La afirmación de derechos humanos de niños, niñas y adolescentes en Brasil. In: I Congreso Argentino - Latinoamericano de Derechos Humanos: una mirada desde la Universidad, 2007, Rosário. I Congreso Argentino - Latino Americano de Derechos Humanos. Rosario : Universidade Nacional de Rosario, 2007. |
| 30. | CUSTÓDIO, André Viana ; GAMBALONGA, G. P. . Os marcos históricos da instalação da Doutrina da Proteção Integral. In: I Congreso Argentino - Latinoamericano de Derechos Humanos, 2007, Rosário. Anais do I Congreso Argentino - Latinoamericano de Derechos Humanos. Rosario : Universidad Nacional de Rosario, 2007. v. 1. p. 1-10. |
| 31. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Trabajo infantil en Brasil: sus causas, mitos y consecuencias. In: I Congreso Argentino - Latinoamericano de Derechos Humanos, 2007, Rosario. Anais do I Congreso Argentino - Latinoamericano de Derechos Humanos. Rosario : Universidad Nacional de Rosario, 2007. v. 1. p. 1-12. |
| 32. | LIMA, F. da S. ; CUSTÓDIO, André Viana . La historia del castigo y violencia contra niños y adolescentes: una reflexión en lo Derecho del Menor e la Doctrina de la Protección Integral en Brasil. In: I Congreso Argentino - Latinoamericano de Derechos Humanos: una mirada desde la Universidad, 2007, Rosario. Anais I Congreso Argentino - Latinoamericano de Derechos Humanos: una mirada desde la universidad. Rosario : Universidad Nacional de Rosario, 2007. p. 1-12. |
| 33. | LIMA, F. da S. ; CUSTÓDIO, André Viana . A proteção integral e os direitos da criança e do adolescente: uma análise das políticas públicas de ação afirmativa para promoção da igualdade racial no município de Criciúma. In: : II Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, 2007, Criciúma. Anais da II Jornada de Pesquisa e Extensão do curso de Direito. Criciúma, 2007. |
| 34. | LIMA, F. da S. ; CUSTÓDIO, André Viana . A transição do direito do menor para o direito da criança e do adolescente. In: I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2007, Criciúma. Anais da I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciúma, 2007. |
| 35. | CUSTÓDIO, André Viana ; GAMBALONGA, G. P. ; LEME, L. R. . Sociologia da Infância: contribuição para as políticas públicas. In: I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2007, Criciúma. Anais da I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciúma : Unesc, 2007. v. 1. p. 1-14. |
| 36. | GAMBALONGA, G. P. ; CUSTÓDIO, André Viana . Os marcos históricos da instalação da doutrina da proteção integral no Brasil. In: I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2007, Criciúma. Anais da I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciúma : Unesc, 2007. v. 1. p. 1-18. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | GAMBALONGA, G. P. ; LEME, L. R. ; CUSTÓDIO, André Viana . A proteção integral aos direitos da criança e do adolescente: uma análise da perspectiva de gênero nas propostas das conferências dos direitos da criança e do adolescente da região da AMREC. In: VIII Seminário de Iniciação Científica da Unesc, 2008, Criciúma. Anais do VIII Seminário de Iniciação Científica da Unesc. Criciúma : Unesc, 2008. |
| 2. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho Precoce: Os meninos Engraxates do Munícipio de Criciúma/SC. In: VII Seminário de iniciação Científica da UNESC, 2007, Criciúma. Anais do VII Seminário de Iniciação Científica da UNESC. Criciúma : UNESC, 2007. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | CUSTÓDIO, André Viana ; SILVA, E. G. ; Silveira, S. R. . O direito de proteção contra a exploração do trabalho infantil e as políticas públicas de saúde no Brasil: uma análise das diretrizes para atenção integral à saúde de crianças e adolescentes. In: II Simpósio Nacional Trabalho Infantil e Saúde, 2009, Rio de Janeiro. Caderno de Resumo do II Simpósio Nacional Trabalho Infantil e Saúde. Rio de Janeiro : Ministéro da Saúde, UERJ, Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, 2009. v. 1. p. 19-19. |
| 2. | Copatti, L. C. ; CUSTÓDIO, André Viana . Princípios gerais do contrato e sua aplicação ao contrato de convivência no Direito de Família. In: XIV Jornada de Pesquisa e Extensão da Unisc, 2009, Santa Cruz do Sul. Anais da XIV Jornada de Pesquisa e Extensão da Unisc. Santa Cruz do Sul : Unisc, 2010. v. 1. p. 1-1. |
| 3. | MACHADO, M. P. ; CUSTÓDIO, André Viana . Os direitos fundamentais sociais e sua eficácia em relação ao benefício assistencial ao idoso. In: XIV Jornada de Pesquisa e Extensão da Unisc, 2009, Santa Cruz do Sul. Anais da XIV Jornada de Pesquisa e Extensão da Unisc. Santa Cruz do Sul : Unisc, 2009. v. 1. p. 1-1. |
| 4. | MACHADO, M. P. ; STURMER, M. ; CUSTÓDIO, André Viana . O direito à saúde e o poder local no Brasil: uma perspectiva sobre a doença de imunodeficiência adquirida (AIDS). In: XIV Jornada de Pesquisa e Extensão da Unisc, 2009, Santa Cruz do Sul. Anais da XIV Jornada de Pesquisa e Extensão da Unisc. Santa Cruz do Sul : Unisc, 2009. v. 1. p. 1-1. |
| 5. | CUSTÓDIO, André Viana ; MANARIM, M. S. ; VAZ, D. G. . Movimentos sociais em defesa dos direitos da infância: direitos de crianças, adolescentes e jovens de Lauro Müller. In: VIII Seminário de Iniciação Científica da Unesc, 2008, Criciúma. Anais do VIII Congresso de Iniciação Científica da Unesc. Criciúma : Unesc, 2008. |
| 6. | LIMA, F. da S. ; CUSTÓDIO, André Viana . A medida sócio-educativa de internamento e a garantia de direitos dos adolescentes em Criciúma. In: Mostra Unisinos de Iniciação Científica, 2007, São Leopoldo. da Mostra Unisinos de Iniciação Cientifíca. São Leopoldo, 2007. |
| 7. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTÓDIO, André Viana . O trabalho precoce: os meninos engraxates de Criciúma. In: XIV Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2006, São Paulo. XIV Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. São Paulo : USP, 2006. v. 01. |
| 8. | LIMA, F. da S. ; CUSTÓDIO, André Viana . A medida sócio-educativa de internamento e os direitos do adolescente em Criciúma. In: XVIII Salão de Iniciação Científica - UFRGS, 2006, Porto Alegre. . XVIII Salão de Iniciação Científica, XV Feira de Iniciação Cientifíca, I Salão UFRGS Jovem. Porto Alegre : UFRGS, 2006. p. 686-687. |
| 9. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTÓDIO, André Viana . O trabalho precoce: os meninos engraxates em Criciúma. In: XVIII Salão de Iniciação Científica, 2006, Porto Alegre. XVIII Salão de Iniciação Científica, XV Feira de Iniciação Cientifíca, I Salão UFRGS Jovem. Porto Alegre : UFRGS, 2006. p. 710-710. |
| 10. | CUSTÓDIO, André Viana ; GAMBALONGA, G. P. . Políticas Públicas e Controle Social na sociedade contemporânea: a criança e o adolescente e a proteção dos direitos fundamentais. In: IV Seminário de Grupos de Pesquisa e II Seminário de Iniciação Cientifica ACAFE, 2006, Criciúma. Anais do IV Seminário de Grupos de Pesquisa e II Seminário de Iniciação Cientifica ACAFE. Criciúma : Acafe, 2006. |
| 11. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho Precoce: Os meninos engraxates de Criciúma/SC. In: XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNISC, 2006, Santa Cruz do Sul. Anais do XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão - UNISC. Santa Cruz do Sul : Edunisc, 2006. |
| 12. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho Precoce: Os meninos Engraxates no Municípios de Criciúma/SC. In: III Encontro de Iniciação Científica & Fórum Científico, 2006, Curitiba. Anais do III Encontro de Iniciação Científica & Fórum Científico. Curitiba : IBPEX, 2006. v. 1. p. 72-73. |
| 13. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTÓDIO, André Viana . As ações do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente na erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma. In: IV Fórum Anual de Iniciação Científica, 2005, Blumenau. Anais do IV Fórum de Iniciação Científica da FURB. Blumenau : Divisão, 2005. v. 01. |
| 14. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTÓDIO, André Viana . As ações do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência do Município de Criciúma. In: V Fórum de Produção Científica e III Salão de Iniciação Científica da ULBRA, 2005, Torres. . Fórum de Produção Científica Anais do IV Fórum de Produção Científica e III Salão de Iniciação Científica. Torres : Ulbra, 2005. v. 01. |
| 15. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTÓDIO, André Viana . . As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma. In: II Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Seminário de Iniciação Científica, 2005, Criciúma. II Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Seminário de Iniciação Científica. Criciúma : Unesc, 2005. v. 01. |
| 16. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTÓDIO, André Viana . As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce: a experiência no município de Criciúma. In: XIII Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2005, São Paulo. XIII Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. São Paulo : USP, 2005. v. 01. |
| 17. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . As ações do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente na Prevenção e Erradicação do Trabalho Precoce. In: XIV Seminário de Iniciação Científica da UFSC, 2004, Florianópolis. Anais do XIV Seminário de Iniciação Científica da UFSC. Florianópolis : Editora da UFSC, 2004. p. 521-521. |
| 18. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTÓDIO, André Viana . As ações do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente na prevenção e erradicação do trabalho precoce. In: : III Jornada acadêmica de produção científica sobre Criança e adolescente, 2004, Florianópolis. Anais da: III Jornada acadêmica de produção científica sobre Criança e adolescente. Florianópolis : Udesc, 2004. |
| 19. | CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . A erradicação do trabalho infanto-juvenil nas lavouras de fumo. In: 52 Reunião Anual da SBPC, 2000, Brasília. Anais da 52 Reunião Anual da SBPC. Brasília : SBPC, 2000. |
| 20. | CUSTÓDIO, André Viana . A erradicação do trabalho infantil na lavoura de fumo. In: IX Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Santa Catarina, 1999, Florianópolis. Anais do IX Seminário de Iniciação Científica da UFSC. Florianópolis : Editora da UFSC, 1999. p. 440-440. |
| 21. | CUSTÓDIO, André Viana . Os novos paradigmas da profissionalização e o trabalho do adolescente. In: 51 Reunião Anual da SBPC, 1999, Porto Alegre. Anais da 51 Reunião Anual da SBPC. Porto Alegre : SBPC, 1999. p. 33-33. |
| 22. | CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . Trabalho Infantil em Ibicaré: prendedores de roupas e crianças. In: VIII Encontro Anual de Iniciação Científica da Unioeste, 1999, Cascavel. Anais do VIII Encontro Anual de Iniciação Científica da Unioeste. Cascavel : Unioeste, 1999. v. 4. p. 23-24. |
| 23. | CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . A erradicação do trabalho infantil nas lavouras de fumo: propostas para a construção de uma nova realidade social. In: V Seminário Integrado de Iniciação Científica da UNOESC, 1999, Joaçaba. Anais do V Seminário Integrado de Iniciação Científica. Joaçaba : Unoesc, 1999. p. 332-332. |
| 24. | CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . A capacitação profissional do adolescente. In: 50 Reunião Anual da SBPC, 1998, Natal. Anais da 50 Reunião Anual da SBPC. Natal : SBPC/UFRN, 1998. p. 210-210. |
| 25. | CUSTÓDIO, André Viana . Oa novos paradigmas da profissionalização e o trabalho do adolescente (Ibicaré: prendedores de roupas e crianças). In: VIII Seminário de Iniciação Científica da UFSC, 1998, Florianópolis. Anais do VIII Seminário de Iniciação Científica da UFSC. Florianópolis : Editora da Ufsc, 1998. p. 305-305. |
| 26. | CUSTÓDIO, André Viana . A capacitação profissional do adolescente. In: VII Seminário de Iniciação Científica da UFSC, 1997, Florianópolis. Anais do VII Seminário de Iniciação Científica da UFSC. Florianópolis : Editora da Ufsc, 1997. p. 147-147. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | CUSTÓDIO, André Viana . Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible: Políticas Públicas Ambientales. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 2. | CUSTÓDIO, André Viana ; CORREA, M. ; PASSOS, Pedro de J. A. . A educação em direitos humanos de crianças e adolescentes como um princípio ético civilizatório. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 3. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Mariana Barbosa . O direito fundamental de crianças e adolescentes à educação inclusiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 4. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Mariana Barbosa . O direito fundamental de crianças e adolescentes à educação inclusiva e as políticas públicas de desenvolvimento regional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 5. | CUSTÓDIO, André Viana ; GRADIN, R. C. . A educação indúgena no Brasil e as políticas públicas: uma análise à luz dos direitos humanos e dos direitos constitucionais fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 6. | CUSTÓDIO, André Viana ; FERNANDES, Rodrigo Flores . O reconhecimento dos direitos de juventude no Brasil: uma análise das consequências da aprovação da Emenda Constitucional n. 65, de 13 de julho de 2010. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 7. | CUSTÓDIO, André Viana ; LEME, L. R. . O direito de proteção contra a exploração do trabalho infantil no Brasil: uma análise do reordenamento político institucional da educação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 8. | CUSTÓDIO, André Viana ; LEME, L. R. . A proteção jurídica internacional contra a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 9. | BENINCÁ, Alexsandra Pizzeti ; CUSTÓDIO, André Viana ; PAGANINI, Juliana . A trajetória dos direitos da criança e do adolescente no Brasil: uma análise principiológica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 10. | CUSTÓDIO, André Viana . Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 11. | CUSTÓDIO, André Viana ; MANARIM, M. S. . O contexto de famílias e jovens no município de Lauro Müller/SC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 12. | CUSTÓDIO, André Viana ; GAMBALONGA, G. P. . Apontamentos sobre a exploração do trabalho infantil no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 13. | CUSTÓDIO, André Viana . Limites e disciplina na educação sob a perspectiva da doutrina da proteção integral. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 14. | CUSTÓDIO, André Viana . Limites e Disciplina na Educação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | CUSTÓDIO, André Viana . La afirmación de derechos humanos de niños, niñas y adolescentes en Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 16. | LIMA, F. da S. ; CUSTÓDIO, André Viana . La historia del castigo y violencia contra niños y adolescentes: una reflexión en Derecho del Menor y Doctrina de la Protección Integral en Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 17. | GAMBALONGA, G. P. ; CUSTÓDIO, André Viana . Las señales históricas de la instalación de la doctrina de la protección integral. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 18. | SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTÓDIO, André Viana . Trabajo infantil en el Brasil: sus causas, mitos y consecuencias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 19. | CUSTÓDIO, André Viana . A proteção internacional aos direitos da criança e do adolescente no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 20. | CUSTÓDIO, André Viana . O sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 21. | CUSTÓDIO, André Viana . A erradicação do trabalho infantil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 22. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na Prevenção e Erradicação do Trabalho Precoce: a experiência do município de Criciúma. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 23. | CUSTÓDIO, André Viana . Os direitos da criança e do adolescente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 24. | CUSTÓDIO, André Viana . As ações do Instituto Ócio Criativo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 25. | CUSTÓDIO, André Viana . Os direitos da criança e do adolescente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 26. | CUSTÓDIO, André Viana . O ócio criativo como princípio de desenvolvimento humano. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 27. | CUSTÓDIO, André Viana . Os direitos da criança e do adolescente, participação social, orçamento público e inclusão.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 28. | CUSTÓDIO, André Viana . Encontro sobre criança e adolescente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 29. | CUSTÓDIO, André Viana . Seminário de Certificação dos Produtores do Programa O Futuro é Agora. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 30. | CUSTÓDIO, André Viana . A arte do desenvolvimento humano. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 31. | CUSTÓDIO, André Viana . A arte do desenvolvimento humano. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 32. | CUSTÓDIO, André Viana . Movimentos Sociais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 33. | CUSTÓDIO, André Viana . Os direitos da criança e do adolescente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 34. | CUSTÓDIO, André Viana . O sistema de garantias de diretos da criança e do adolescente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 35. | CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho Precoce e Ócio Criativo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 36. | CUSTÓDIO, André Viana . A efetividade dos direitos da criança e do adolescente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 37. | CUSTÓDIO, André Viana . A efetividade dos direitos da criança e do adolescente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 38. | CUSTÓDIO, André Viana ; FONSECA, Isadora de Ataíde . Movimento Estudantil e Desenvolvimento Humano. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 39. | CUSTÓDIO, André Viana . O trabalho da criança e do adolescente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 40. | CUSTÓDIO, André Viana . Conseqüências Sociais, Econômicas e Educacionais do Trabalho Precoce. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 41. | CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho Precoce e Educação. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 42. | CUSTÓDIO, André Viana . Coseqüências Sociais, Econômicas e Educacionais do Trabalho Precoce. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 43. | CUSTÓDIO, André Viana . A garantia dos direitos da criança e do adolescente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 44. | CUSTÓDIO, André Viana . A garantia dos direitos da criança e do adolescente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 45. | CUSTÓDIO, André Viana . A garantia dos direitos da criança e do adolescente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 46. | CUSTÓDIO, André Viana . A garantia dos direitos da criança e do adolescente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 47. | CUSTÓDIO, André Viana . Implicações Sociais, Econômicas e Educacionais do Trabalho Precoce. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 48. | CUSTÓDIO, André Viana . O Ócio Criativo como Princípio de Desenvolvimento Humano. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 49. | CUSTÓDIO, André Viana . Conseqüências Sociais, Econômicas e Educacionais do Trabalho Precoce. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 50. | CUSTÓDIO, André Viana . Conseqüências sociais, econômicas e educacionais do trabalho precoce. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 51. | CUSTÓDIO, André Viana . Conseqüências sociais, econômicas e educacionais do trabalho precoce. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 52. | CUSTÓDIO, André Viana . Um novo mundo é possível livre do trabalho precoce. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 53. | CUSTÓDIO, André Viana . Conseqüências sociais, econômicas e educacionais do trabalho precoce. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 54. | CUSTÓDIO, André Viana . Estatuto da Criança e do Adolescente e as Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 55. | CUSTÓDIO, André Viana . A erradicação do trabalho precoce. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 56. | CUSTÓDIO, André Viana . A erradicação do trabalho precoce. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 57. | CUSTÓDIO, André Viana . A erradicação do trabalho precoce. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 58. | CUSTÓDIO, André Viana . A garantia dos direitos da criança e do adolescente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 59. | CUSTÓDIO, André Viana . O trabalho da criança e do adolescente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 60. | CUSTÓDIO, André Viana . O trabalho da criança e do adolescente e o desenvolvimento local, integrado e sustentável. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 61. | CUSTÓDIO, André Viana . O trabalho da criança e do adolescente. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 62. | CUSTÓDIO, André Viana . O trabalho da criança e do adolescente no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 63. | CUSTÓDIO, André Viana . Ações para prevenção e erradicação do trabalho infanto-juvenil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 64. | CUSTÓDIO, André Viana . Direito da Criança e do Adolescente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 65. | CUSTÓDIO, André Viana . A efetividade dos direitos da criança e do adolescente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 66. | CUSTÓDIO, André Viana . A erradicação do trabalho infantil: a construção jurídico-política dos direitos da criança e do adolescente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 67. | CUSTÓDIO, André Viana . A Sindicalização dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 68. | CUSTÓDIO, André Viana . Construindo uma política pública de proteção à infância, adolescência e ao jovem de Lauro Müller. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 69. | CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho infanto-juvenil, consequências do trabalho precoce e evasão escolar. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 70. | CUSTÓDIO, André Viana . Operacionalização do PETI. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 71. | CUSTÓDIO, André Viana . A construção de uma rede internacional de combate ao trabalho infantil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 72. | CUSTÓDIO, André Viana . Fundo de Amparo ao Trabalhador e a Gestão Intersetorial de Políticas . 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 73. | CUSTÓDIO, André Viana . Política Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 74. | CUSTÓDIO, André Viana . A efetividade dos direitos da criança e do adolescente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 75. | CUSTÓDIO, André Viana . Avaliação dos 10 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: um olhar da sociedade civil sobre a erradicação do trabalho infantil e a proteção do adolescente no trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 76. | CUSTÓDIO, André Viana . Direitos da criança e do adolescente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 77. | CUSTÓDIO, André Viana . Infância e Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 78. | CUSTÓDIO, André Viana . O Estatuto da Criança e do Adolescente e as Políticas Públicas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 79. | CUSTÓDIO, André Viana . O Estatuto da Criança e do Adolescente: limites e possibilidades. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 80. | CUSTÓDIO, André Viana . A integração da concepção das piores formas de trabalho infantil no ordenamento jurídico brasileiro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 81. | CUSTÓDIO, André Viana . A integração das Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho no Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma análise jurídico-social. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 82. | CUSTÓDIO, André Viana . A erradicação do trabalho infantil nas lavouras de fumo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 83. | CUSTÓDIO, André Viana ; FONSECA, Isadora de Ataíde . PESQESC. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 84. | CUSTÓDIO, André Viana . Aspectos legais da aprendizagem. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 85. | CUSTÓDIO, André Viana . A erradicação do trabalho infantil nas lavouras de fumo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 86. | CUSTÓDIO, André Viana . O educador no contexto da globalização. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 87. | CUSTÓDIO, André Viana . O trabalho infanto-juvenil e a proteção dos direitos da criança e do adolescente à luz da doutrina da proteção integral. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 88. | CUSTÓDIO, André Viana . O trabalho infanto-juvenil nas lavouras de fumo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 89. | CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho infanto-juvenil. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 90. | CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho infanto-juvenil e a proteção dos direitos da criança e do adolescente à luz da doutrina da proteção integral. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 91. | CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho infanto-juvenil e a proteção dos direitos da criança e do adolescente à luz da doutrina da proteção integral. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 92. | CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho infanto-juvenil na realidade brasileira. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 93. | CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho infanto-juvenil na realidade brasileira. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 94. | CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho infanto-juvenil na realidade brasileira. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 95. | CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho infanto-juvenil na realidade brasileira. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 96. | CUSTÓDIO, André Viana . A tutela jurisdicional dos direitos da criança e do adolescente. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 97. | CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho infantil em Ibicaré: prendedores de roupas e crianças. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 98. | CUSTÓDIO, André Viana . A erradicação do trabalho infantil nas lavouras de fumo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 99. | CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho infantil: uma realidade - a erradicação do trabalho infantil na lavoura de fumo: propostas para a construção de uma nova realidade social. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 100. | CUSTÓDIO, André Viana . Ações a serem desenvolvidas na região sul de Santa Catarina: pesquisa no setor de olarias e carvoarias. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 101. | CUSTÓDIO, André Viana . Os novos paradgimas da profissionalização e o trabalho do adolescente - Ibicaré: prendedores de roupas e crianças. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 102. | CUSTÓDIO, André Viana . Os novos paradigmas do trabalho e a profissionalização do adolescente: Ibicaré: prendedores de roupas e crianças. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 103. | CUSTÓDIO, André Viana . O Estatuto da Criança e do Adolescente e o seu significado jurídico-social. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 104. | CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho Infantil. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 105. | CUSTÓDIO, André Viana . A capacitação profissional do adolescente. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | CUSTÓDIO, André Viana . Direito & Políticas Públicas. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | CUSTÓDIO, André Viana . Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no âmbito do PRODOC BRA 04/046/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). 2010. |
| 2. | CUSTÓDIO, André Viana . Parecerista da Revista Urcampus. 2010. |
| 3. | CUSTÓDIO, André Viana . Membro da Comissão Avaliadora do VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e III Mostra de Trabalhos Científicos. 2010. |
| 4. | CUSTÓDIO, André Viana . Membro do Comitê Assessor de Avaliação - Consultor ad hoc na área de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2009. |
| 5. | CUSTÓDIO, André Viana . Parcerista ad hoc na Revista Intersaberes da Faculdade Internacional de Curitiba. 2009. |
| 6. | CUSTÓDIO, André Viana . Parecerista no processo seletivo de grupos de pesquisa do Programa de Iniciação Científica da Faculdade Internacional de Curitiba (FACINTER) e Faculdade de Tecnologia Internacional (FATEC). 2009. |
| 7. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de ; VIEIRA, R. S. . Membro da Comissão Científica da II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2009. |
| 8. | CUSTÓDIO, André Viana . Parecerista na Revista Espaço Jurídico. 2009. |
| 9. | CUSTÓDIO, André Viana . Consultor ad hoc no Comitê Assessor de Avaliação da Universidade de Santa Cruz do Sul. 2008. |
| 10. | CUSTÓDIO, André Viana . Seminário Dia de Combate ao Trabalho Infantil de Blumenau. 2007. |
| 11. | CUSTÓDIO, André Viana . Consultoria na organização e coordenação do eixo sobre direito à convivência familiar e comunitária na Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Blumenau. 2007. |
| 12. | CUSTÓDIO, André Viana . Consultoria na organização e coordenação do eixo convivência familiar e comunitária na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Blumenau. 2007. |
| 13. | CUSTÓDIO, André Viana . Consultoria para elaboração das diretrizes do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil de Santa Catarina. 2007. |
| 14. | CUSTÓDIO, André Viana . Consultoria para a identificação e encaminhamento dos casos de trabalho infantil: Projeto Catavento. 2007. |
| 15. | CUSTÓDIO, André Viana . Avaliação e análise de artigos submetidos à Revista Amicus Curiae n. 4. 2007. |
| 16. | CUSTÓDIO, André Viana . Avaliação de trabalhos submetidos ao Eixo Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2007. |
| 17. | CUSTÓDIO, André Viana . Avaliação de artigos submetidos à II Semana de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unesc. 2007. |
| 18. | CUSTÓDIO, André Viana ; CARDOSO, V. M. ; LIMA, F. da S. ; GUGLIELMI, M. . Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2006. |
| 19. | CUSTÓDIO, André Viana . Avaliação de artigos submetidos à Revista Amicus Curiae n. 03. 2006. |
| 20. | CUSTÓDIO, André Viana . Consultor ad hoc na avaliação de Projeto de Pesquisa referente ao Edital 13/Reitoria/2005 - PIBIC - UNOCHAPECO. 2006. |
| 21. | CUSTÓDIO, André Viana . Consultor ad hoc na avaliação de Projeto de Pesquisa referente ao Edital 45/Reitoria/2005 - UNOCHAPECÓ. 2006. |
| 22. | CUSTÓDIO, André Viana . Consultor ad hoc na avaliação de Projeto de Pesquisa referente ao Edital 13/Reitoria/2005 - FAPE. 2006. |
| 23. | CUSTÓDIO, André Viana . Parecer sobre procedimentos para instauração de inquérito administrativo para apuração de irregularidades no exercício da função de Conselheiro Tutelar. 2006. |
| 24. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Parecer para nova lei municipal da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Orleans. 2005. |
| 25. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Parecer sobre Regimento Interno para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Orleans. 2005. |
| 26. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Parecer sobre Regimento Interno do Conselho Tutelar de Orleans. 2005. |
| 27. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . Planejamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Orleans. 2005. |
| 28. | CUSTÓDIO, André Viana . Avaliação de artigos submetidos à Revista Amicus Curiae n. 02. 2005. |
| 29. | CUSTÓDIO, André Viana . Parecer sobre projeto de lei sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Criciúma. 2005. |
| 30. | CUSTÓDIO, André Viana . Parecer sobre a implantação das Corregedorias dos Conselhos Tutelares. 2005. |
| 31. | CUSTÓDIO, André Viana . Parecer sobre trabalho infantil realizado nas ruas. 2005. |
| 32. | CUSTÓDIO, André Viana . Projeto Voluntários do Ócio. 2003. |
| 33. | CUSTÓDIO, André Viana . Membro da Comissão Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Estado de Santa Catarina. 2002. |
| 34. | CUSTÓDIO, André Viana . Projeto Pesquisar é Saber. 2002. |
| 35. | CUSTÓDIO, André Viana . Projeto Rede Internacional de Correspondentes. 2002. |
| 36. | CUSTÓDIO, André Viana . Instituto de Juventude. 2002. |
| 37. | CUSTÓDIO, André Viana . Instituto Humanidades. 2002. |
| 38. | CUSTÓDIO, André Viana . Comitê para Democratização da Informática. 2002. |
| 39. | CUSTÓDIO, André Viana . Capacitando Multiplicadores. 2001. |
| 40. | CUSTÓDIO, André Viana . Centro de Desenvolvimento do Jovem Rural. 2001. |
| 41. | CUSTÓDIO, André Viana . Especialista Convidado na Comissão Tripartite da Conveção 182 sobre piores formas de trabalho infantil, da Organização Internacional do Trabalho. 2000. |
| 42. | CUSTÓDIO, André Viana . Comissão de Seleção do Prêmio Magister. 2000. |
| 43. | CUSTÓDIO, André Viana . Membro da Comissão Tripartite para Análise da Ratificação da Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho sobre Limites de Idade Mínima para o Trabalho. 1999. |
| 44. | CUSTÓDIO, André Viana . Projeto de Estatuto do Centro Acadêmico XI de Fevereiro/CAXIF/UFSC. 1999. |
| 45. | CUSTÓDIO, André Viana . Membro do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. 1998. |
| 46. | CUSTÓDIO, André Viana . Comissão de Elaboração da Lei do Sistema Estadual de Ensino/LDB Estadual junto ao Conselho Estadual de Educação. 1998. |
| 47. | CUSTÓDIO, André Viana . Instituto Planeta Cultural. 1998. |
| 48. | CUSTÓDIO, André Viana . Membro da Diretoria do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho. 1996. |
| 49. | CUSTÓDIO, André Viana . Participação no Colegiado do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 1996. |
| 50. | CUSTÓDIO, André Viana . Representante no Conselho Nacional de Entidades Representativas dos Estudantes de Direito. 1996. |
| 51. | CUSTÓDIO, André Viana . Representante no Conselho Nacional de Entidades Representativas dos Estudantes de Direito. 1996. |
| 52. | CUSTÓDIO, André Viana . Membro do Conselho Diretor da Fundação UNITRABALHO. 1996. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | CUSTÓDIO, André Viana . Curso de Capacitação sobre Direitos da Criança e do Adolescente para Conselheiros Tutelares do Município de Joinville. 2010. . |
| 2. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de ; LIMA, F. da S. . Curso de Capacitação da Rede Socioassistencial de Criciúma. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 3. | CUSTÓDIO, André Viana . Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares do Município de Blumenau: fundamentos do Direito da Criança e do Adolescente. 2007. . |
| 4. | CUSTÓDIO, André Viana . Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares do Município de Blumenau: Conselho Tutelar, conceito e atribuições. 2007. . |
| 5. | CUSTÓDIO, André Viana . Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares do Município de Blumenau: o Conselho Tutelar no Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente. 2007. . |
| 6. | CUSTÓDIO, André Viana . Curso de Capacitação para Conselheiros Municipais e Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nova Veneza. 2007. . |
| 7. | S., Giovan ; CUSTÓDIO, André Viana . Curso de Capacitação dos Conselheiros Municipais e Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nova Veneza: procedimentos e práticas. 2007. . |
| 8. | CUSTÓDIO, André Viana . Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares do Município de Blumenau: políticas públicas e rede. 2007. . |
| 9. | CUSTÓDIO, André Viana . Curso de formação de Conselheiros para identificação e encaminhamentos dos casos de trabalho infantil. 2007. . |
| 10. | CUSTÓDIO, André Viana . Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares do Município de Siderópolis. 2007. . |
| 11. | CUSTÓDIO, André Viana . Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares do Município de Treviso. 2007. . |
| 12. | CUSTÓDIO, André Viana . Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares do Município de Orleans. 2006. . |
| 13. | CUSTÓDIO, André Viana . Oficina Pedagógica e Curso de Capacitação sobre Ato Infracional e Medidas Sócio-Educativas. 2006. . |
| 14. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de ; CUSTÓDIO, Tatiana Viana . Curso de Capacitação A Arte do Desenvolvimento Humano. 2005. . |
| 15. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de ; FERREIRA, Daniela Marcos ; CUSTÓDIO, Tatiana Viana . O sistema de prevenção e erradicação do trabalho precoce. 2005. . |
| 16. | CUSTÓDIO, André Viana . Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Projeto). |
| 17. | CUSTÓDIO, André Viana ; AZEVEDO, Magnólia Ribeiro de . A integração das Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2001. (Relatório de pesquisa). |
| 18. | CUSTÓDIO, André Viana . A criança, o adolescente, o jovem e as famílias de Lauro Müller.. 2001. (Relatório de pesquisa). |
| 19. | CUSTÓDIO, André Viana ; FONSECA, Isadora de Ataíde . A Sindicalização dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina. 2001. (Relatório de pesquisa). |
| 20. | CUSTÓDIO, André Viana . A criança, o adolescente, o jovem e as famílias de Lauro Müller. 2001. (Relatório de pesquisa). |
| 21. | CUSTÓDIO, André Viana ; FONSECA, Isadora de Ataíde . A Sindicalização dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina. 2001. (Relatório de pesquisa). |
| 22. | CUSTÓDIO, André Viana . Cooperativas de Trabalho: associativismo ou forma moderna de expoliação do trabalhador. 2000. (Relatório de pesquisa). |
| 23. | CUSTÓDIO, André Viana . Cooperativas de Trabalho: associativismo ou forma moderna de expoliação do trabalhador. 2000. (Relatório de pesquisa). |
| 24. | CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . A implementação da Convenção 138 e da Recomendação 146 da Organização Internacional do Trabalho. 1999. (Relatório de pesquisa). |
| 25. | CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . A erradicação do trabalho infantil nas lavouras de fumo. 1999. (Relatório de pesquisa). |
| 26. | CUSTÓDIO, André Viana ; ANNONI, Danielle . III Pesquisa sobre Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina. 1999. (Relatório de pesquisa). |
| 27. | CUSTÓDIO, André Viana ; AZEVEDO, Magnólia Ribeiro de . A implementação da Convenção 138 e da Recomendação 146, sobre idade mínima para o trabalho, da Organização Internacional do Trabalho. 1999. (Relatório de pesquisa). |
| 28. | CUSTÓDIO, André Viana . A erradicação do trabalho infantil nas lavouras de fumo. 1999. (Relatório de pesquisa). |
| 29. | CUSTÓDIO, André Viana ; ANNONI, Danielle . III Pesquisa sobre Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina. 1999. (Relatório de pesquisa). |
| 30. | CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho infanto-juvenil: uma análise da capacidade jurídica e das condições para o seu exercício no direito brasileiro. 1999. (Relatório de pesquisa). |
| 31. | CUSTÓDIO, André Viana . Os novos paradigmas da profissionalização e o trabalho do adolescente. 1998. (Relatório de pesquisa). |
| 32. | CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . Os novos paradigmas da profissionalização e o trabalho do adolescente. 1998. (Relatório de pesquisa). |
| 33. | CUSTÓDIO, André Viana ; ZAVARISI, Leilane Mendonça . A capacitação profissional do adolescente. 1997. (Relatório de pesquisa). |
| 34. | CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . Exploração do Trabalho Infantil: um estudo sobre a idade mínima para as atividades laborais no âmbito do direito nacional e internacional. 1997. (Relatório de pesquisa). |
| 35. | CUSTÓDIO, André Viana . Trabalho infantil em Ibicaré: prendedores de roupas e crianças. 1997. (Relatório de pesquisa). |
| 36. | CUSTÓDIO, André Viana ; ZAVARISI, Leilane Mendonça . A Capacitação Profissional do Adolescente. 1997. (Relatório de pesquisa). |
| 37. | CUSTÓDIO, André Viana ; VERONESE, Josiane Rose Petry . A capacitação profissional do adolescente: uma análise dos programas e projetos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Florianópolis. 1997. (Relatório de pesquisa). |
| 38. | CUSTÓDIO, André Viana . Exploraçãodo trabalho infantil: um estudo sobre a idade mínima para as atividades laborais no âmbito do Direito internacional e nacional. 1997. (Relatório de pesquisa). |
| 39. | CUSTÓDIO, André Viana . Ibicaré: prendedores de roupas e crianças. 1997. (Relatório de pesquisa). |
| 40. | CUSTÓDIO, André Viana . A Capacitação Profissional do Adolescente: uma análise dos programas e projetos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Florianópolis . 1996. (Relatório de pesquisa). |
| Demais trabalhos |
| 1. | CUSTÓDIO, André Viana ; CARDOSO, V. M. ; GUGLIELMI, M. ; LIMA, F. . Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2006 (Projeto de Extensão). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | CUSTÓDIO, André Viana; LUZ, V. C.; COSTA, M. M. M. da. Participação em banca de Lívia Copelli Copatti. O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e os instrumentos de participação social para a garantia de direitos no município de Sananduva. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 2. | SOUZA, M. P.; CUSTÓDIO, André Viana; SARMENTO, H. B. M.. Participação em banca de Fernanda Maria da Costa. A construção social e jurídica do menor à proteção integral da criança e do adolescente no Brasil: aproximações com a realidade de Guiné-Bissau. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 3. | GIACOMUZZI, J. G.; RODRIGUES, I. O. C.; CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Juliana Fagundes dos Santos. Gestão dos recursos hídricos: alguns aspectos do instrumento da cobrança pelo uso da água. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 4. | CUSTÓDIO, André Viana; RODRIGUES, H. T.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Participação em banca de Nidal Khalil Ahmad. Estado ambiental de direito e a tutela jurisdicional do meio ambiente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 5. | CUSTÓDIO, André Viana; SCHMIDT, João Pedro; RECH, A. U.. Participação em banca de Iumar Junior Baldo. Acesso à moradia digna e sua função socioambiental no reconhecimento do direito à cidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 6. | HERMANY, R.; RECH, A. U.; CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Carlos Arthur Hauschild. Empoderamento social local e políticas públicas: lições do Centro Tecnológico de Pedras, Gemas e Joias do Rio Grande do Sul. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 7. | CUSTÓDIO, André Viana; HELFER, I.; LUZ, V. C.. Participação em banca de Roberto Carlos Gradin. Direitos fundamentais indígenas e meio ambiente: uma análise sobre o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingú no Pará. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 8. | HERMANY, R.; CUSTÓDIO, André Viana; PILAU SOBRINHO, L. L.. Participação em banca de Jefferson Dall'Agnol. A ineficácia das políticas públicas de ressocialização dos reeducandos e sua viabilidade na perspectiva do capital social e poder local. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 9. | HELFER, I.; CUSTÓDIO, André Viana; HANN, P.. Participação em banca de Carlos Roberto Pacheco de Melo. Poder de polícia e políticas públicas: o poder de polícia e o controle de armas no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 10. | VERONESE, Josiane Rose Petry; CUSTÓDIO, André Viana; OLIVEIRA, O. M. B. A.. Participação em banca de Isadora Vier Machado. Adolescentes institucionalizadas: um estudo sobre proteção integral e gênero no Centro de Socioeducação da região de Ponta Grossa - PR. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 11. | VERONESE, Josiane Rose Petry; SOUZA, M. P.; CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Fernanda da Silva Lima. A proteção integral de crianças e adolescentes negros: um estudo do sistema de garantias de direitos para a promoção da igualdade racial no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 12. | SOUZA, M. P.; CUSTÓDIO, André Viana; MIOTO, Regina Célia; VAZ, Eliete Cibele Cipriano Vaz. Participação em banca de Izabella Régis da Silva. Caminhos e (des)caminhos do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária: a ênfase na família para a proteção integral de crianças e adolescentes. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 13. | GORCZEVSKI, Clovis; BRAVO, Alvaro Sánchez; CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Nara Suzana Stainr Pires. A educação como instrumento concretrizador e produtor dos novos paradigmas da cidadania brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 14. | OLIVEIRA, O. M. B. A.; CUSTÓDIO, André Viana; VERONESE, Josiane Rose Petry. Participação em banca de Maria Cristina Renon. O princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação com a convivência familiar e o direito ao afeto. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 15. | SCHMIDT, João Pedro; CUSTÓDIO, André Viana; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso. Participação em banca de Piero Rosa Menegazzi. A efetivação do direito à informação no meio ambiente do trabalho: contribuições do pensamento sistêmico, da teoria da complexidade e do estudo dos riscos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 16. | COSTA, M. M. M. da; CUSTÓDIO, André Viana; LEAL, M. C. H.. Participação em banca de Rosane Teresinha Carvalho Porto. A Justiça Restaurativa e as políticas de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil: uma análise a partir da experiência da 3a Vara do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Porto Alegre. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 17. | SOUZA, M. P.; VALENÇA, M. M.; MITJAVILA, M. R.; CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Andréia Segalin. Respostas sócio-políticas ao conflito com a lei na adolescência: discursos dos operadores do sistema sócio-educativo: um estudo de caso. 2008. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 18. | CORTIZO, M. C.; MITJAVILA, M. R.; CUSTÓDIO, André Viana; SOUZA, M. P.. Participação em banca de Sabrina Lopes Torres. Os paradoxos da ação profissional no sistema penal: uma análise do Serviço Social na Penitenciaria Masculina e no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. 2008. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 19. | COSTA, M. M. M. da; CUSTÓDIO, André Viana; HERMANY, R.. Participação em banca de Sabrina Cassol. O papel do poder local frente a efetivação da erradicação do trabalho infantil: uma abordagem humanista. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 20. | HERMANY, R.; CUSTÓDIO, André Viana; COSTA, M. M. M. da. Participação em banca de Danielle Soncini Bonella. Espaço público e cidadania: a participação popular em audiências públicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 21. | SOUZA, M. P.; VERONESE, Josiane Rose Petry; VAZ, Eliete Cibele Cipriano Vaz; CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Ismael Francisco de Souza. A erradicação do trabalho infantil e as responsabilidades do Conselho Tutelar no município de Florianópolis. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 22. | COSTA, M. M. M. da; CUSTÓDIO, André Viana; HERMANY, R.. Participação em banca de Cristina Lazzarotto Fortes. Políticas públicas em direção a prevenção da violência contra crianças e adolescentes. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 23. | COSTA, M. M. M. da; CUSTÓDIO, André Viana; HERMANY, R.. Participação em banca de Susimara Weschenfelder. Municipalização das políticas públicas em parceria com a sociedade civil organizada - uma forma de prevenção à violência doméstica contra a criança e o adolescente. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 24. | XAVIER, E. D.; CUSTÓDIO, André Viana; SOUZA, A. A.; OLIVEIRA, A. P.; SANTOS, G. R.. Participação em banca de Raíssa Neiva de Melo Franco. Adolescente em conflito com a lei: uma abordagem sócio-jurídica dos poderes familiar e estatal quanto à privação de liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros. |
| 25. | GORCZEVSKI, Clovis; CUSTÓDIO, André Viana; COSTA, M. M. M. da. Participação em banca de Fabiane Giongo Conzatti Scaravonatti. O direito ao transporte da pessoa idosa como princípio da dignidade da pessoa humana: uma análise constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| Teses de doutorado |
| 1. | VERONESE, Josiane Rose Petry; CUSTÓDIO, André Viana; SILVA, R. L.; OLIVEIRA, H. M. J.; ROSA, Alexandre Morais da. Participação em banca de Sérgio Luiz Junkes. O Princípio da Justiça Social e a sua relação com o Conselho Nacional de Justiça: uma análise das suas implicações na Justiça da Infância e Juventude. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 2. | VERONESE, Josiane Rose Petry; ROSA, Alexandre Morais da; OLIVEIRA, O. M. B. A.; RAMIDOFF, Mário Luiz; CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Marcelo Gomes da Silva. Análise crítica da menoridade penal: da exclusão econômico-criminológica à proteção integral. 2010. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 3. | VERONESE, Josiane Rose Petry; SILVA, M. M.; CUSTÓDIO, André Viana; OLIVEIRA, O. M. B. A.; PIMENTEL, L. O.. Participação em banca de Aldemir de Oliveira. Aspectos da aposentadoria por tempo de serviço nos Estados Partes do Mercosul. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | COSTA, M. M. M. da; CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Sabrina Finkler. O uso de células-tronco embrionárias frente o princípio da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 2. | COSTA, M. M. M. da; CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Matheus Ruoso Moraes. As políticas públicas para crianças e adolescentes: uma análise do projeto de lei do parto anônimo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 3. | COSTA, M. M. M. da; CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Sabrina Finkler. A divergência sobre o uso de células-tronco embrionárias frente ao princípio da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 4. | SOUZA, Ismael Francisco de; CUSTÓDIO, André Viana; BORGES, Karla Cardoso. Participação em banca de Danielle Medeiros. A atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na erradicação do trabalho infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 5. | SOUZA, Ismael Francisco de; CUSTÓDIO, André Viana; BORGES, Karla Cardoso. Participação em banca de Giovana Zampoli de Souza. O direito à convivência familiar e comunitária e a implantação do sistema de famílias acolhedoras no Municipio de Criciúma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 6. | SOUZA, Ismael Francisco de; CUSTÓDIO, André Viana; MORO, R.. Participação em banca de Graziela Cristina Luiz Damascena Gabriel. O caráter deliberativo do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente nas políticas públicas do município de Criciúma em 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 7. | MARTEL, L. C. V.; SOUZA, Ismael Francisco de; CUSTÓDIO, André Viana; MORO, R.. Participação em banca de Alexsandra Pizzetti Benincá. Ações afirmativas e o princípio da igualdade em face da discriminação por condição sexual no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 8. | SOUZA, Ismael Francisco de; CUSTÓDIO, André Viana; ROSSETTO, G. M. F.. Participação em banca de Aline Pereira Macarini. Justiça Restaurativa Juvenil: uma análise do Proejto Justiça para o século XXI. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 9. | SILVA, Ivanir Prá da; CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Roseli Schminski Vieira. A atuação dos enfermeiros nas notificações compulsórias de trabalho precoce nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família (UESF) no município de Criciúma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 10. | MORO, R.; CUSTÓDIO, André Viana; SOUZA, Ismael Francisco de. Participação em banca de Paula Keller Frutuoso. Parto anônimo: a questão da legalização do instituto do parto anônimo no Brasil como medida para enfrentamento a prática de abandono de recém-nascidos sob o ênfoque dos princípios e garantias conferidos às crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 11. | VIEIRA, R. S.; CUSTÓDIO, André Viana; DIEHL, Maéve Rocha. Participação em banca de Arizá Costa da Silva. Princípio da igualdade e discriminação racial: um estudo sobre as dificuldades de acesso da população afro-brasileira aos cargos da Magistratura e do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 12. | VIEIRA, R. S.; CUSTÓDIO, André Viana; NUNES, Francisco Pizzetti. Participação em banca de Angelica Cristina Castelli Rosso. O fornecimento de protetor solar como política pública de saúde na prevenção ao câncer de pele. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 13. | CUSTÓDIO, André Viana; COSTA, M. M. M. da. Participação em banca de Leonardo Eberhardt Rosa. O procedimento de escolha dos Conselhos Tutelares e suas atribuições na política de proteção integral à criança e ao adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 14. | CUSTÓDIO, André Viana; COSTA, M. M. M. da. Participação em banca de Mariana Barbosa de Souza. O direito fundamental da criança e do adolescente à educação inclusiva: uma análise no município de Capão da Canoa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 15. | CUSTÓDIO, André Viana; COSTA, M. M. M. da. Participação em banca de Maicon Cesar Cardoso Nunes. O direito de crianças e adolescentes às políticas públicas de atendimento relativas ao uso e abuso de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 16. | CUSTÓDIO, André Viana; VIEIRA, R. S.; SANTOS, F. T. S.. Participação em banca de Aline Bonicenha de Souza. O papel político-decisório do Conselho de Segurança das Nações Unidas: uma análise da aplicação do instituto do veto nos conflitos pós-guerra fria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 17. | SOUZA, Ismael Francisco de; CUSTÓDIO, André Viana; VIEIRA, R. S.. Participação em banca de Johana Cabral. Família, sociedade e Estado na promoção e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente: um estudo da teoria da proteção integral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 18. | CUSTÓDIO, André Viana; SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, F. da S.. Participação em banca de Geovana Porfírio Gambalonga. A implementação de políticas públicas para a promoção da livre orientação sexual e identidade de gênero dos adolescentes brasileiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 19. | CUSTÓDIO, André Viana; ROSSETTO, G. M. F.; SOUZA, Ismael Francisco de. Participação em banca de Edi Luiza Napoli Nishioka. O direito fundamental à convivência familiar e comunitária e as políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente: uma análise no município de Criciúma entre os anos de 2005 e 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 20. | CAMARGO, M. O.; CUSTÓDIO, André Viana; SALEH, S. M.. Participação em banca de Carolina Luchina Giordani. Acesso à justiça e os critérios para definição do princípio da razoável duração do processo na dimensão do pacto de San José da Costa Rica: um estudo do caso Maria da Penha no sistema interamericano de direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 21. | VIEIRA, R. S.; CUSTÓDIO, André Viana; LIMA, F. da S.. Participação em banca de Suélen Rosa Biz. A sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas federais como política de ação afirmativa, sob a perspectiva do princípio da igualdade: um estudo da Resolução normativa n. 008/CUn/2007 da UFSC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 22. | ROSSETTO, G. M. F.; SILVEIRA, Clélia Mara Fontanella; CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Keiser Madrid Borges Lopes. Direito: instrumento de pacificação social (?). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 23. | SOUZA, Ismael Francisco de; CUSTÓDIO, André Viana; LIMA, F. da S.. Participação em banca de Fabíula Medeiros da Silva. Abuso sexual contra criança: um estudo sobre os procedimentos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 24. | CUSTÓDIO, André Viana; SOUZA, Ismael Francisco de; MORO, R.. Participação em banca de Alisson Xavier Teixeira. Direito à convivência familiar e comunitária: uma análise da responsabilização administrativa dos pais, tutores e guardiões pelo descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 25. | CALDEIRA, Marconi; CUSTÓDIO, André Viana; SOUZA, Anamara. Participação em banca de Marcus André Guzzatti de Barros. A possibilidade da liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas diante da expressa vedação legal da benesse prevista pela Lei 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 26. | CUSTÓDIO, André Viana; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; SOUZA, Anamara. Participação em banca de Takira Matos Hoffmann. O trabalho dos apenados nas penitenciárias do Estado do Paraná que adotam o sistema de co-gestão/privatização e a possibilidade da caracterização da exploração da mão-de-obra à luz da legislação vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 27. | CAMARGO, M. O.; CUSTÓDIO, André Viana; MARTEL, L. C. V.. Participação em banca de Patrícia da Silva Thomé. Os Direitos Humanos da pessoa portadora de transtorno mental no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos: um estudo do caso Damião Ximenes Lopes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 28. | SOUZA, Anamara; CUSTÓDIO, André Viana; MELLO, João de. Participação em banca de Ellen Gomes da Silva. Análise acerca da possibilidade de abolitio criminis no delito de uso de drogas, conforme o artigo 28, da Lei 11.343/06: um estudo sobre a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entre os anos de 2006 e 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 29. | CUSTÓDIO, André Viana; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; SOUZA, Ismael Francisco de. Participação em banca de Josiane Aparecida da Silva. Os efeitos do encarceramento no comportamento social do condenado à pena privativa de liberdade: um estudo sobre a prisonização à luz da teoria do labelling aproach. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 30. | MORO, R.; CUSTÓDIO, André Viana; NONES, Giancarlo Bremer. Participação em banca de Francielle Fontanela Masiero. A presença do advogado na apuração de ato infracional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 31. | CUSTÓDIO, André Viana; SOUZA, Ismael Francisco de; MORO, R.. Participação em banca de Suéllen Rodrigues Silveira. A proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil realizado nas ruas e os limites de idade mínima no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 32. | SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, F. da S.; CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Priscila Ugioni Duarte. A proteção aos direitos da criança: um estudo sobre inquirição nos casos de abuso sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 33. | CUSTÓDIO, André Viana; LIMA, F. da S.; SOUZA, Ismael Francisco de. Participação em banca de Luciana Rocha Leme. A permissão dos "castigos moderados" no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 34. | SOUZA, Ismael Francisco de; LIMA, F. da S.; CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Andréa Barbieri Lopes. Trabalho Infantil: o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município de Criciúma. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 35. | FERNANDES, M. V. A.; CUSTÓDIO, André Viana; MORO, R.. Participação em banca de Lilian Rovaris Semeniuk. A (im)possibilidade de desconstituição da paternidade sócio-afetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 36. | VIEIRA, R. S.; CUSTÓDIO, André Viana; SANTOS, M. S. dos. Participação em banca de Fábio Visintin. A legitimidade ativa do Ministério Publico para propor ação civil publica na busca de efetiva o direito a saúde de particulares, conforma julgados dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 37. | VIEIRA, R. S.; CUSTÓDIO, André Viana; CERETTA, L. B.. Participação em banca de Hingrid Rizzieri Claudino. Direito subjetivo à saúde: obrigatoriedade do Estado no fornecimento de medicamentos vitais como forma de efetivação do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 38. | CUSTÓDIO, André Viana; LUZ, V. C.; TRICHES, J.. Participação em banca de Susiane Formentin Mendes. O movimento pela vida no município de Içara. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 39. | VIEIRA, R. S.; CUSTÓDIO, André Viana; SANTOS, M. S. dos. Participação em banca de Fabrício Citadin Mariot. O Ministério Público Estadual e a consecução do direito à saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 40. | CUSTÓDIO, André Viana; LUZ, V. C.; SOUZA, Ismael Francisco de. Participação em banca de Leandro Batista de Melo Silveira. Direitos da pessoa com deficiência no Brasil: uma análise dos movimentos sociais das pessoas com deficiência em Criciúma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 41. | CUSTÓDIO, André Viana; BARATA, F. B.; FABRIS, Lurdes. Participação em banca de Margarida Maria Volpato de Alcântara Rodrigues. Responsabilidade da família com o acesso e freqüência na escola: um estudo com base no Programa APOIA no Estado de Santa Catarina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 42. | CUSTÓDIO, André Viana; MORO, R.; SOUZA, Ismael Francisco de. Participação em banca de Daiane Carvalho Lourenço. Direitos da pessoa com deficiência no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 43. | VIEIRA, R. S.; CUSTÓDIO, André Viana; MORO, R.. Participação em banca de Francisco Pizzette Nunesc. A aplicabilidade dos princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito das empresas de suplementação dos serviços de saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 44. | CUSTÓDIO, André Viana; TRICHES, J.; ROSSETTO, G. M. F.. Participação em banca de Vanessa da Rosa Fernandes. A qualificação e os requisitos para o exercício da função de Conselheiro Tutelar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 45. | CUSTÓDIO, André Viana; ROSSETTO, G. M. F.; LENHARD, V. A.. Participação em banca de Inês Tibincovski de Souza. Violência sexual intrafamiliar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 46. | CUSTÓDIO, André Viana; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; CAMARGO, M. O.. Participação em banca de Marília de Souza. A seletividade punitiva das agências do sistema penal, segundo a teoria criminológica do labelling approach, contra os afrodescendentes: um estudo sobre o mito do direito penal igual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 47. | MORO, R.; CUSTÓDIO, André Viana; FERNANDES, M. V. A.. Participação em banca de Cristiane Crepaldi. O transexual redesignado e a possibilidade de alteração de seu prenome. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 48. | CUSTÓDIO, André Viana; VIRTUOSO, J. C.; TRICHES, J.. Participação em banca de Gilvan Felipe Teixeira de França. Cidadania e Imprensa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 49. | CUSTÓDIO, André Viana; LUZ, V. C.; ROSSETTO, G. M. F.. Participação em banca de Cladinéia Francelino Cecconi. Os direitos do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 50. | ROSSETTO, G. M. F.; CARVALHO, I. A.; CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Carol Jung Bresciani. A pensão por morte em face da pessoa do sexo masculino anterior à Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 51. | VIEIRA, R. S.; CUSTÓDIO, André Viana; CARLOS JÚNIOR, João. Participação em banca de Patrícia dos Santos Bonfante. O regime jurídico dos conselhos gestores e de direitos no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 52. | ROSSETTO, G. M. F.; CARVALHO, I. A.; CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Maristela Guglielmi Medeiros. O direito a ter direitos na esfera previdenciária: a garantia de pensão por morte nas relações homoafetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 53. | MORO, R.; CUSTÓDIO, André Viana; FERNANDES, M. V. A.. Participação em banca de Luciani Bussolo Colonetti. A mulher no casamento: aspectos históricos de suas conquistas por igualdades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 54. | CUSTÓDIO, André Viana; VIEIRA, R. S.; MORO, R.. Participação em banca de Fernanda da Silva LIma. A implementação das ações afirmativas para a concretização dos direitos de crianças e adolescentes negros no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 55. | CAMARGO, M. O.; CUSTÓDIO, André Viana; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. Participação em banca de Deisi Innocenti. A criminalização do uso de drogas na história do direito brasileiro: um debate quanto à descriminalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 56. | TRICHES, J.; CUSTÓDIO, André Viana; VIEIRA, R. S.. Participação em banca de Ana Maria Clarinda. Reforma política e financiamento público de campanhas eleitorais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 57. | MORO, R.; CUSTÓDIO, André Viana; SOUZA, D.. Participação em banca de Mabel Tibes da Silva. Responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno-filial no Recurso Especial nº 757.411 MG ( 2005/0085464-3). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 58. | SALEH, S. M.; CUSTÓDIO, André Viana; MORO, R.. Participação em banca de Renato de Miranda. O estudo da autonomia privada do "de cujus" nos casos de inseminação artificial homóloga "post mortem" à luz dos direitos da personalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 59. | CUSTÓDIO, André Viana; MORO, R.; LIMA, S. E.. Participação em banca de Jurema Rosso Mendes. O direito à convivência familiar à luz do melhor interesse da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 60. | CUSTÓDIO, André Viana; MORO, R.; MAGELA, Geralda. Participação em banca de Gabriel Nagel Salvador. A cirurgia estética na atividade médica: um estudo da relação contratual à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 61. | CUSTÓDIO, André Viana; VERONESE, Josiane Rose Petry; TRICHES, J.. Participação em banca de Ismael Francisco de Souza. A proteção contra a exploração do trabalho infantil no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 62. | CUSTÓDIO, André Viana; MAGELA, Geralda. Participação em banca de Joselito Canto Bittencourt. O auxílio reclusão e o valor-limite mínimo no direito positivo brasileiro: uma análise segundo a EC 20/1998. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 63. | CAMARGO, M. O.; CUSTÓDIO, André Viana; OSTETTO, L. C.. Participação em banca de Mariana Conceição de Brida. Violência sexual contra a mulher e criminologia feminista: um estudo da linha argumentativa dos operadores do direito nos processos judiciais de estupro na Comarca de Criciúma/SC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 64. | CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Patrícia da Silva Martinelli. A recepção do documento eletrônico como meio de prova no processo civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 65. | CAMARGO, M. O.; CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Roberta Maria Dias Bertoncini. Criminologia crítica e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 66. | CUSTÓDIO, André Viana; MAGELA, Geralda. Participação em banca de Tany Eing. A normatização aplicável em pesquisas envolvendo animais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 67. | CUSTÓDIO, André Viana; MAGELA, Geralda. Participação em banca de Márcio Cruz Silveira. Eutanásia e o direito à morte digna. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 68. | CUSTÓDIO, André Viana; LIMA, S. E.; LUZ, V. C.. Participação em banca de Marco Luciano Watcher. A ação civil pública e o combate ao trabalho escravo no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 69. | CUSTÓDIO, André Viana; LIMA, S. E.; BINATTI, C. G. M.. Participação em banca de Eliza Peixoto Bonotto. O Direito à Educação da Criança e do Adolescente e a erradicação da evasão escolar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 70. | CAMARGO, M. O.; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Kelli Cristiane Fabri. O discurso da ressocialização dos presos nas instituições carcerárias brasileiras, sob a ótica do labelling aproach. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 71. | CUSTÓDIO, André Viana; VENERIO, Carlos Magno Spricigo; FONTANELLA, C.. Participação em banca de de Juliana Becker Silveira. A nova matriz curricular do Curso de Direito da Unesc à luz da Resolução n. 9/2004 do Conselho Nacional de Educação e Câmara de Educação Superior. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 72. | CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Patrícia Simoni Rocha. A presunção de filiação no novo Código Civil em face das técnicas de reprodução medicamente assistida.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 73. | CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Leandra Xavier dos Santos. A violência contra a criança em âmbito intrafamiliar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 74. | CUSTÓDIO, André Viana; MAGELA, Geralda. Participação em banca de Magali Melo. A violência sexual contra a criança no município de Içara. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 75. | CUSTÓDIO, André Viana; GAIDZINSKI, Areti. Participação em banca de Maria das Dorez Paz. Adolescente em conflito com a lei e a eficácia das medidas sócio-educativas nos casos de ato infracional na escola.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 76. | CUSTÓDIO, André Viana; GAIDZINSKI, Areti; MORO, R.. Participação em banca de Erenita Guesser. As Medidas Sócio-Educativas aplicadas aos Adolescentes.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 77. | CUSTÓDIO, André Viana; GAIDZINSKI, Areti; MORO, R.. Participação em banca de Tatiana de Vargas Francisquez. O abrigo em entidade como medida específica de proteção e o Conselho Tutelar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 78. | CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Elaine Rocha Pereira. O Direito da Criança e do Adolescente e o Ato Infracional.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 79. | CUSTÓDIO, André Viana; MAGELA, Geralda; TRICHES, J.. Participação em banca de Ariane Helena Rodrigues Dagostin. Os direitos sociais da criança e do adolescente do município de Criciúma. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 80. | LUZ, V. C.; CUSTÓDIO, André Viana; OLIVEIRA, C. T.. Participação em banca de Alexsander Eduardo Pasquali Dagostim. O Direito à Moradia em face da propriedade e da posse no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 81. | CUSTÓDIO, André Viana; GAIDZINSKI, Areti. Participação em banca de Sérgio Luiz Uggione. Trabalho Infantil: Por que não?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 82. | CUSTÓDIO, André Viana; GAIDZINSKI, Areti. Participação em banca de Leila de Boit Cassetari. Centro de Internação Provisória: Espaço de Ressocialização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 83. | CUSTÓDIO, André Viana; GAIDZINSKI, Areti. Participação em banca de Lúcia José Rufino. Violência Física Contra Criança no Ambito Familiar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 84. | VERONESE, Josiane Rose Petry; Gomes, R. R.; CUSTÓDIO, André Viana. Participação em banca de Marcelo Francisco da Silva. Da mutabilidade da sentença de destituição do poder familiar, via ação revisional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 85. | CUSTÓDIO, André Viana; GAIDZINSKI, Areti. Participação em banca de Giuliano dos Santos Bardini. O Conselho Tutelar e a Sociedade: percepções. 2002 - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 86. | CUSTÓDIO, André Viana; GAIDZINSKI, Areti. Participação em banca de Gisely Possamai. Violência Contra Mulher. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| 87. | CUSTÓDIO, André Viana; MARCON, Maria Teresinha Resenes; VOIGT, Marcio. Participação em banca de Clêo Fátima Manfrini. Análise da qualificação dos funcionários lotados nas Comissòes Técnicas da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Política) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 88. | CUSTÓDIO, André Viana; MARCON, Maria Teresinha Resenes; VOIGT, Márcio. Participação em banca de Luiz Henrique Batista. Imunidade Parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Política) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 89. | CUSTÓDIO, André Viana; MARCON, Maria Teresinha Resenes; CARREIRÃO, Úrsula. Participação em banca de Jane da Silva Macedo. Violência e Exploração sexual na infância e na adolescência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Política) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 90. | CUSTÓDIO, André Viana; MACHADO, Simone Mattos; COELHO, Cristiane. Participação em banca de Liziane Lúcio. O Programa Educar dos Correios. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 91. | CUSTÓDIO, André Viana; FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila. Participação em banca de Sabrina Magalhães Rodrigues. O tráfico ilícito de entorpecentes e as penas alternativas de acordo com a Lei 9714/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Professor titular |
| 1. | BEZ, S. A. C.; Cruz, V. M. S.; VENERIO, Carlos Magno Spricigo; CUSTÓDIO, André Viana. Banca de Seleção de Professores para o Curso de Mestrado em Direito. 2006. Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
| Outras participações |
| 1. | CUSTÓDIO, André Viana. Banca de Defesa de Projeto de Dissertação da Mestranda Ana Paula Amaral Silva intitulado Conciliação nos juizados especiais federais: política pública descentralizada para redução de demandas judiciais e da demora no Judiciário no Brasil. 2010. Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 2. | CUSTÓDIO, André Viana. Banca de Defesa de Projeto de Dissertação do mestrando Roberto Carlos Gradin intitulado Direitos fundamentais indígenas e meio ambiente: uma análise multidisciplinar sobre o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu no Pará. 2010. Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 3. | CUSTÓDIO, André Viana. Banca de Defesa de Projeto de Dissertação da mestranda Patrícia Decarli intitulado A participação do Estado brasileiro no combate ao tráfico internacional de pessoas em cumprimento aos dispositivos constitucionais e aos tratados internacionais de Direitos Humanos. 2010. Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 4. | CUSTÓDIO, André Viana. Banca de Defesa de Projeto de Dissertação do mestrando Carlos Roberto Pacheco de Melo intitulado Exercício do poder de polícia: limites e controles na gestão de políticas públicas. 2010. Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 5. | CUSTÓDIO, André Viana. Banca de Defesa de Projeto de Dissertação da mestranda Ana Paula de Almeida intitulado O policiamento comunitário como política de segurança pública no Estado democrático de direito. 2010. Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 6. | CUSTÓDIO, André Viana. Banca de Defesa de Projeto de Dissertação da mestranda Ana Carolina Guisleni intitulado A mediação como política pública no tratamento de conflitos em face da crise da jurisdição. 2010. Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 7. | CUSTÓDIO, André Viana. Banca de Defesa de Projeto de Dissertação do mestrando Iumar Baldo Júnior intitulado Acesso à moradia digna e sua função socioambiental no reconhecimento do direito à cidade. 2010. Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 8. | CUSTÓDIO, André Viana. Banca de Defesa de Projeto de Dissertação da mestranda Aline Swaroski intitulado Políticas Públicas através dos Conselhos Municipais: uma análise a partir do paradigma democrático deliberativo de inclusão dos cidadãos nos processos políticos de tomada de decisão com base na atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul. 2010. Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 9. | CUSTÓDIO, André Viana. Banca de Defesa de Projeto de Dissertação da mestranda Natália Marinho intitulado A influência do direito canônico sobre o direito de família constitucionalizado a partir da perspectiva de um Estado laico. 2010. Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 10. | CUSTÓDIO, André Viana. Banca de Defesa de Projeto de Dissertação do mestrando Nidal Khalil A. Mohamad Mohamud intitulado Direito fundamental ao meio ambiente e a tutela penal na sociedade de risco à luz do garantismo positivo. 2010. Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 11. | SOUZA, M. P.; MIOTO, Regina Célia; CUSTÓDIO, André Viana. Perspectivas de proteção social e o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. 2009. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 12. | CUSTÓDIO, André Viana; CAMARGO, M. O.. Banca de Comunicação no VI Seminário de Iniciação Científica da UNESC. 2007. Universidade do Extremo Sul Catarinense. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | III Congreso Argentino - Latinoamericano de Derechos Humanos:.A educação em direitos humanos como um princípio ético civilizatório. O direito fundamental de Crianças e Adolescentes à educação inclusiva. 2011. (Congresso). |
| 2. | VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Blumenau.Mobilizando, implementando e monitorando a política e o plano decenal de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. 2011. (Congresso). |
| 3. | II Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofia Del Derecho Y Derechos Humanos.Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible: Políticas Públicas Ambientales. 2011. (Seminário). |
| 4. | Seminário Internacional Direitos Sociais e Políticas Públicas - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Perspectivas dos Direitos Fundamentais no Brasil e em Portugal do Século XXI. 2011. (Seminário). |
| 5. | Seminario sobre Políticas Públicas - Centro Universitario Villanueva - Universidad Complutense Madri. 2011. (Seminário). |
| 6. | V Workshop Jurídico - Direito Contemporâneo em Debate.Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes: as políticas públicas de erradicação do trabalho infantil no Brasil. 2011. (Seminário). |
| 7. | VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2011. (Seminário). |
| 8. | IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos do VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.O direito fundamental de crianças e adolescentes à educação inclusiva e as políicas públicas de desenvolvimento regional. 2011. (Seminário). |
| 9. | Seminário do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil de Jaraguá do Sul.Causas e consequências do trabalho infantil e estratégias de proteção integral à criança e ao adolescente. 2011. (Seminário). |
| 10. | IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos - Unisc.O direito fundamental de crianças e adolescentes à educaçào inclusiva e as políticas públicas de desenvolvimento regional. 2011. (Seminário). |
| 11. | Seminário Meio Ambiente, Constituição e Políticas Públicas.Meio Ambiente, Constituição e Políticas Públicas. 2011. (Seminário). |
| 12. | Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Avantis.Paradise Now: a subversão constitucional e a perversidade penal. 2011. (Seminário). |
| 13. | III Simpósio Nacional Trabalho Infantil e Saúde.A exploração do trabalho infantil doméstico no Brasil. 2011. (Simpósio). |
| 14. | I Seminário Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil: experiências de pesquisa. 2010. (Seminário). |
| 15. | I Seminário Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Seminário). |
| 16. | Seminário Apoio ao Sistema de Proteção Social no Brasil. 2010. (Seminário). |
| 17. | II Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da ACAFE.O direito de proteção contra a exploração do trabalho infantil: uma análise do reordenamento político-institucional da educação. 2010. (Seminário). |
| 18. | VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Seminário). |
| 19. | Seminário sobre as Diretrizes Metodológicas e Operacionais do PETI. 2010. (Seminário). |
| 20. | VII Encotro Gaúcho de Ciências Criminais, I Colóquio de Ciências Criminais e Psicanálise e I Seminário Brasileiro de Ciências Criminais.Sistema de controle penal: limites e possibilidades de enfrentamento à violência. 2010. (Seminário). |
| 21. | II Seminário de Ciências Sociais Aplicadas.A democracia participativa como instrumento de garantia dos direitos fundamentais: uma análise do Conselho de Direitos no município de Criciúma. 2010. (Seminário). |
| 22. | II Encontros de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 2010. (Encontro). |
| 23. | I Encontro Interno de Avaliação do Programa de Pós-Graduaçao em Direito - Mestrado e Doutorado. 2010. (Encontro). |
| 24. | V Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.Erradicação do trabalho precoce e soluções. 2009. (Congresso). |
| 25. | II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Eixo Temático Estado, Políticas Públicas e Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. 2009. (Congresso). |
| 26. | II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas. 2009. (Congresso). |
| 27. | VI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2009. (Seminário). |
| 28. | Seminário Estadual Trabalho Infantil, Educação e Gênero.A exploração do trabalho infantil no Brasil. 2009. (Seminário). |
| 29. | IV Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unesc.Membro da Comissão Científica. 2009. (Seminário). |
| 30. | IV Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unesc.Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Seminário). |
| 31. | II Simpósio Trabalho Infantil e Saúde. 2009. (Simpósio). |
| 32. | II Simpósio Nacional Trabalho Infantil e Saúde.O direito de proteção contra a exploração do trabalho infantil e as políticas públicas de saúde no Brasil: uma análise das diretrizes para atenção integral à saúde de crianças e adolescentes. 2009. (Simpósio). |
| 33. | I Jornada Sul Brasileira Direito e Fraternidade.Vida acadêmica e fraternidade. Docentes e acadêmicos: retratos de fraternidade. 2008. (Congresso). |
| 34. | Seminário de Políticas Públicas de Atendimento à Criança e ao Adolescente.A proteção integral aos direitos da criança e do adolescente e as políticas públicas de atendimento. 2008. (Seminário). |
| 35. | Seminário do Fórum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.Políticas públicas para erradicação do trabalho infantil. 2008. (Seminário). |
| 36. | Capacitação para erradicação do trabalho infantil em Santa Catarina.Conceito, normas e legislação sobre trabalho infantil. 2008. (Seminário). |
| 37. | Seminário Nacional de Educação e Trabalho Infantil.Trabalho infantil e as universidades. 2008. (Seminário). |
| 38. | VIII Seminário de Iniciação Científica da Unesc.Mesa Ciências Sociais Aplicadas - Direito. 2008. (Seminário). |
| 39. | VIII Seminário de Iniciação Científica da Unesc.A proteção integral e os direitos da criança e do adolescente: uma análise da perspectiva de gênero nas propostas das conferências dos direitos da criança e do adolescente da região da AMREC. 2008. (Seminário). |
| 40. | VIII Seminário de Iniciação Científica da Unesc.Movimentos sociais em defesa dos direitos da infância: direitos de crianças, adolescentes e jovens de Lauro Müller. 2008. (Seminário). |
| 41. | II Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje. 2008. (Seminário). |
| 42. | I Workshop de Iniciação Científica do Curso de Direito da Unesc.Iniciação à Pesquisa Científica. 2008. (Oficina). |
| 43. | I Workshop em pesquisa stricto sensu do Curso de Direito da Unesc.Mestrado: construindo um projeto de pesquisa. 2008. (Oficina). |
| 44. | I Congreso Argentino - Latinoamericano de Derechos Humanos: una mirada desde la Universidad.La afirmación de los derechos humanos de niños, niñas y adolescentes en Brasil. 2007. (Congresso). |
| 45. | V Congresso Brasileiro de Direito Internacional.Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 2007. (Congresso). |
| 46. | I Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos.A infância e a juventude e a tutela de seus direitos. 2007. (Congresso). |
| 47. | I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Direitos de Juventude. 2007. (Congresso). |
| 48. | Seminário de Combate à Violência.Limites e disciplina na educação sob a perspectiva da doutrina da proteção integral. 2007. (Seminário). |
| 49. | II Jornada de Estudos do NUPED: Direito e Democracia: o pensamento político de Hans Kelsen. 2007. (Seminário). |
| 50. | II Jornada de Estudos do NUPED: Direito e Democracia: Justiça e Política em John Ralws. 2007. (Seminário). |
| 51. | Jornada de Estudos do NUPED: a judicialização da política. 2007. (Seminário). |
| 52. | Curso de Capacitação para Erradicação do Trabalho Infantil.A erradicação do trabalho infantil no Brasil. 2007. (Seminário). |
| 53. | Semana Jurídica do Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense. 2007. (Seminário). |
| 54. | Jornada Catarinense pela Erradicação do Trabalho Infantil. 2007. (Seminário). |
| 55. | Seminário Erradicação do Trabalho Infantil.A erradicação do trabalho infantil. 2007. (Seminário). |
| 56. | Seminário Criança Integral - Comunidade Consciente.O trabalho infantil e a questão social. 2007. (Seminário). |
| 57. | I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2007. (Seminário). |
| 58. | I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Direitos de Juventude. 2007. (Seminário). |
| 59. | I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.Direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2007. (Seminário). |
| 60. | Seminário Interno do Nuped com Luis Flávio Gomes. 2007. (Oficina). |
| 61. | I Encontro Juventudes e Participação Social.Políticas Públicas para Juventude. 2007. (Encontro). |
| 62. | VIII Encontro de Conselheiros Tutelares da Região da AMUREL.Conselhos Tutelares: atores da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. 2007. (Encontro). |
| 63. | II Encontro de Comissários da Infância e Juventude.Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. 2007. (Encontro). |
| 64. | Aula Magna do Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense: Prof. Marcos Albano Bastos Pepe. 2007. (Outra). |
| 65. | Audiência Pública sobre a Situação dos Centros Educacionais e de Internamento Provisório no Estado de Santa Catarina. 2007. (Outra). |
| 66. | Audiência Pública sobre Trabalho Infantil. 2007. (Outra). |
| 67. | Aula Magna do Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense: Prof. Daniel Torres Cerqueira. 2007. (Outra). |
| 68. | I Conferência Livre de Juventude.Direitos de Juventude no Brasil contemporâneo. 2007. (Outra). |
| 69. | I Ciclo de Seminários Temáticos do NUPED: Estado e Poder na Modernidade - O Panoptismo do Poder Moderno e as Técnicas de Dominação. 2006. (Seminário). |
| 70. | VI Seminário de Iniciação Científica da Unesc.Saúde pública e participação popular. A criminalização do Aborto. Anomalias fetais incompatíveis com a vida.. 2006. (Seminário). |
| 71. | Seminário Trabalho Infantil: violação dos direitos humanos. 2006. (Seminário). |
| 72. | Seminário do Conselho Nacional de Juventude. 2006. (Seminário). |
| 73. | A implantação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina. 2006. (Seminário). |
| 74. | Encontro Latino Americano de Fellows da Ashoka Empreendedores Sociais. 2006. (Encontro). |
| 75. | III Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Congresso). |
| 76. | V Fórum Social Mundial. 2005. (Congresso). |
| 77. | Jornada Catarinense pela Infância Protegida. 2005. (Seminário). |
| 78. | Capacitação de Operadores do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente.História social da violência no Brasi. 2005. (Seminário). |
| 79. | I Encontro de Jovens da América Latina/JAM LATINA. 2005. (Encontro). |
| 80. | Lançamento do Programa APOMT. 2005. (Encontro). |
| 81. | VI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Outra). |
| 82. | Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente da Amurel.As proteção integral da criança e do adolescente. 2003. (Congresso). |
| 83. | V Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Congresso). |
| 84. | V Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Congresso). |
| 85. | II Congresso Sul-brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Congresso). |
| 86. | VIII Seminário Estadual sobre o Trabalho Infanto-Juvenil. 2003. (Seminário). |
| 87. | II Fórum Social Pan-Amazônico. 2003. (Outra). |
| 88. | III Fórum Social Mundial. 2003. (Outra). |
| 89. | Encontro de Fellows da Ashoka. 2003. (Outra). |
| 90. | O Acordo do Livre Comércio das Américas e o Trabalho Infantil.A prevenção e erradicação do trabalho precoce no Brasil. 2002. (Seminário). |
| 91. | VII Seminário Estadual sobre o Trabalho Infanto-Juvenil. 2002. (Seminário). |
| 92. | II Fórum Social Mundial. 2002. (Outra). |
| 93. | I Congresso Sul Brasileiro dos Conselhos Tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente.A proteção contra a exploração do trabalho infantil. 2001. (Congresso). |
| 94. | II Congresso da SDS de Santa Catarina. 2001. (Congresso). |
| 95. | Seminário Empreendedorismo do Jovem Rural.Empreendedorismo do Jovem Rural. 2001. (Seminário). |
| 96. | Seminário Empreendedorismo do Jovem Rural.Empreendedorismo do Jovem Rural. 2001. (Seminário). |
| 97. | VI Seminário sobre Trabalho Infanto-Juvenil. 2001. (Seminário). |
| 98. | VII Qualieduc.PESQESC. 2001. (Seminário). |
| 99. | Assembléia Ordinária do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. 2001. (Encontro). |
| 100. | I Encontro Nacional dos Gestores, Coordenadores e Parceiros do PETI. 2001. (Encontro). |
| 101. | Audiência Pública Novos Rumos da Profissionalização no Brasil. 2001. (Outra). |
| 102. | I Fórum Social Mundial. 2001. (Outra). |
| 103. | VI Congresso Nacional da Confederação Geral dos Trabalhadores. 2000. (Congresso). |
| 104. | Reunião Anual da SBPC.Reunião Anual da SBPC. 2000. (Congresso). |
| 105. | Seminário Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil.Seminário Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil. 2000. (Seminário). |
| 106. | Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. 2000. (Seminário). |
| 107. | VI Qualieduc.VI Seminário Catarinense de Trabalhadores sobre Qualidade na Educação. 2000. (Seminário). |
| 108. | VI QUALIEDUC - Seminário Catarinense de Trabalhadores sobre Qualidade na Educação. 2000. (Seminário). |
| 109. | Semana da Ciência Política.A conjuntura política brasileira segundo David Flesher. 2000. (Oficina). |
| 110. | Encontro Nacional: construindo estratégias para a garantia dos direitos da criança e do adolescente.Encontro Nacional: construindo estratégias para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. 2000. (Encontro). |
| 111. | Congresso Estadual da Confederação Geral dos Trabalhadores/SC.Congresso Estadual da Confederação Geral dos Trabalhadores/SC. 1999. (Congresso). |
| 112. | Aspectos teóricos e práticos do registro e imóveis.Aspectos teóricos e práticos do registro de imóveis. 1999. (Seminário). |
| 113. | IV Seminário Estadual sobre Trabalho Infanto-Juvenil - A Idade Mïnima.IV Seminário Estadual sobre Trabalho Infanto-Juvenil. 1999. (Seminário). |
| 114. | V Qualieduc.V Seminário Catarinense de Trabalhadores sobre Qualidade na Educação. 1999. (Seminário). |
| 115. | Oficina de Capacitação para Agente de Combate ao Trabalho Infanto-Juvenil.Oficina de Capacitação para Agente de Combate ao Trabalho Infanto-Juvenil. 1999. (Oficina). |
| 116. | Monografia e Pesquisa. 1999. (Oficina). |
| 117. | 51a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.51a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 1999. (Encontro). |
| 118. | Assembléia Geral do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.Assembléia Geral do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. 1999. (Encontro). |
| 119. | VIII Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIOESTE.VIII Encontro Anual de Iniciação Científica da UNIOESTE. 1999. (Encontro). |
| 120. | Reunião Anual da SBPC.50a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 1997. (Encontro). |
| 121. | A UFSC e o Mundo Informal do Trabalho. 1996. (Seminário). |
| 122. | Seminário Catarinense sobre Trabalho Infanto-Juvenil.Seminário Catarinense sobre Trabalho Infanto-Juvenil. 1996. (Seminário). |
| 123. | I Seminário Comunitário das Ações pela Cidadania - Violência, Cidadania e Drogas.I Seminário Comunitário das Ações pela Cidadania - Violência, Cidadania e Drogas. 1996. (Seminário). |
| 124. | II Jornada Brasileira de Temas da Justiça Federal. 1996. (Seminário). |
| 125. | Jornada de Direitos Infanto-Juvenis.Jornada de Direitos Infanto-Juvenis. 1996. (Seminário). |
| 126. | Seminário Catarinense de Educação.Seminário Catarinense de Educação. 1996. (Seminário). |
| 127. | CONED. 1996. (Encontro). |
| 128. | Conselho Nacional de Entidades Representativas de Estudantes de Direito.Conselho Nacional de Entidades Representativas de Estudantes de Direito. 1996. (Encontro). |
| 129. | Encontro sobre Mediação e Arbitragem. 1996. (Encontro). |
| 130. | Câmara Catarinese sobre Mediação e Arbitragem. 1996. (Encontro). |
| 131. | XVII Encontro Nacional do Estudantes de Direito. 1996. (Encontro). |
| 132. | I Encontro de Integração e Avaliação do Departamento de Desenvolvimento Social. 1995. (Encontro). |
| Organização de eventos |
| 1. | CUSTÓDIO, André Viana ; COSTA, M. M. M. da . VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2011. (Congresso). |
| 2. | CUSTÓDIO, André Viana ; COSTA, M. M. M. da ; SOUZA, Ismael Francisco de ; VIEIRA, R. S. ; LIMA, F. da S. ; PAGANINI, Juliana ; SOUZA, Mariana Barbosa . I Seminário Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. (Outro). |
| 3. | CUSTÓDIO, André Viana ; POFFO, Gabriella Depiné . Aula Inaugural do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Avantis. 2010. (Outro). |
| 4. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de ; VIEIRA, R. S. . IV Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unesc. 2009. (Congresso). |
| 5. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de . I Seminário Trabalho Infantil e Políticas Públicas. 2008. (Outro). |
| 6. | CUSTÓDIO, André Viana . III Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito. 2008. (Congresso). |
| 7. | CUSTÓDIO, André Viana ; VENERIO, Carlos Magno Spricigo ; VIEIRA, R. S. ; TRICHES, J. ; SALEH, S. M. ; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ; LUZ, V. C. ; LENHARD, V. A. ; CAMARGO, M. O. ; OUTROS, . I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2007. (Congresso). |
| 8. | CUSTÓDIO, André Viana ; VIEIRA, R. S. ; LUZ, V. C. ; MAGELA, Geralda ; RODRIGUES JUNIOR, J. C. M. ; VENERIO, Carlos Magno Spricigo . II Jornada de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unesc. 2007. (Congresso). |
| 9. | CUSTÓDIO, André Viana ; CARDOSO, V. M. . Seminário Projeto Histórias Sagradas - Crítica ao Trabalho. 2006. (Outro). |
| 10. | CUSTÓDIO, André Viana ; MAGELA, Geralda . Seminário Projeto Histórias Sagradas - Fundamentos. 2006. (Outro). |
| 11. | CUSTÓDIO, André Viana ; LIMA, F. da S. ; GUGLIELMI, M. ; CARDOSO, V. M. ; CUSTÓDIO, Tatiana Viana ; MAFIOLETE, W. ; VIEIRA, R. S. ; PIVETA, C. D. . I Seminário Sul Catarinense dos Direitos do Adolescente: ato infracional e medidas sócio-educativas. 2006. (Congresso). |
| 12. | CUSTÓDIO, André Viana ; SOUZA, Ismael Francisco de ; MARTEL, L. C. V. ; OUTROS, . I Conferência Sul Catarinense dos Direitos Humanos. 2004. (Congresso). |
| 13. | CUSTÓDIO, André Viana . VI Seminário Estadual sobre Trabalho Infanto-Juvenil. 2002. (Congresso). |
| 14. | CUSTÓDIO, André Viana . Lançamento do Livro A Caminho da Escola. 2002. (Outro). |
| 15. | CUSTÓDIO, André Viana . Lançamento do Livro A Caminho da Escola: 10 anos de luta pela erradicação do trabalho infantil no Brasil. 2002. (Outro). |
| 16. | CUSTÓDIO, André Viana . Inauguração da Escola de Informática e Cidadania de Camboriú. 2002. (Outro). |
| 17. | CUSTÓDIO, André Viana . Inauguração da Escola de Informática e Cidadania de Indaial. 2002. (Outro). |
| 18. | CUSTÓDIO, André Viana . Inaugração da Escola de Informática e Cidadania de Maravilha. 2002. (Outro). |
| 19. | CUSTÓDIO, André Viana . Inauguração da Escola de Informática e Cidadania de Gaspar. 2002. (Outro). |
| 20. | CUSTÓDIO, André Viana . Inauguração da Escola de Informática e Cidadania de São João Batista. 2002. (Outro). |
| 21. | CUSTÓDIO, André Viana . Inauguração da Escola de Informática e Cidadania de Iraceminha. 2002. (Outro). |
| 22. | CUSTÓDIO, André Viana . Inauguração da Escola de Informática e Cidadania de Flor do Sertão. 2002. (Outro). |
| 23. | CUSTÓDIO, André Viana . Inauguração da Escola de Informática e Cidadania de Mondaí. 2002. (Outro). |
| 24. | CUSTÓDIO, André Viana . Inauguração da Escola de Informática e Cidadania de Riqueza. 2002. (Outro). |
| 25. | CUSTÓDIO, André Viana . Seminário de Avaliação do Projeto do Comitê para Democratização da Informática em Santa Catarina. 2002. (Outro). |
| 26. | CUSTÓDIO, André Viana . Aprendizagem e os limites da Conveção 182 da Organização Internacional do Trabalho. 2001. (Congresso). |
| 27. | CUSTÓDIO, André Viana . Experiências significativas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/SC e experiência do Movimento de Organização Comunitária/MOC/BA. 2001. (Congresso). |
| 28. | CUSTÓDIO, André Viana . Novos rumos da profissionalização do adolescente no Brasil; a inserção da pessoa portadora de deficiência e daquele em conflito com a lei. 2001. (Congresso). |
| 29. | CUSTÓDIO, André Viana . Seminário A Erradicação do Trabalho Infantil: a construção juridico-política dos direitos da criança e do adolescente. 2001. (Outro). |
| 30. | CUSTÓDIO, André Viana . I Seminário Municipal em Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem de Lauro Müller. 2001. (Outro). |
| 31. | CUSTÓDIO, André Viana . VII QUALIEDUC: Seminário Catarinense de Trabalhadores sobre Qualidade na Educação. 2001. (Congresso). |
| 32. | CUSTÓDIO, André Viana . VI QUALIEDUC . 2000. (Congresso). |
| 33. | CUSTÓDIO, André Viana . Oficina de Capacitação de Agentes de Combate ao Trabalho Infantil. 1999. (Outro). |
| 34. | CUSTÓDIO, André Viana . V QUALIEDUC. 1999. (Congresso). |
| 35. | CUSTÓDIO, André Viana . Seminário Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Movimento Estudantil. 1998. (Outro). |
| 36. | CUSTÓDIO, André Viana . O papel das instituições no combate ao trabalho infantil. 1998. (Congresso). |
| 37. | CUSTÓDIO, André Viana . Programa de Educação Complentar sobre Direito ao Trabalho . 1995. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Rodrigo Flores Fernandes. Direitos de Juventudes: análise dos efeitos da Emenda Constitucional 65 no acesso e implementação de políticas públicas de atendimento ao jovem no Brasil. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador). |
| 2. | Fernando Augusto Fuzzo de Lima. O direito fundamental de crianças à educação infantil: uma análise jurídico-política. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. (Orientador). |
| Iniciação científica |
| 1. | Antônio Elpídio Fagundes. As estratégias de identificação do trabalho infantil doméstico nas políticas públicas brasileiras. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNISC - Campus Venâncio Aires. (Orientador). |
| 2. | Bruna Walker. A erradicação do trabalho infantil na lavoura do fumo: uma análise das políticas públicas no Município de Venâncio Aires. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNISC - Campus Venâncio Aires. (Orientador). |
| 3. | Gustavo Kist. O uso de castigos corporais como forma de educação: uma análise com base no Direito da Criança e do Adolescente. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNISC - Campus Venâncio Aires. (Orientador). |
| 4. | Patrícia Adriana Chaves. As políticas socioassistenciais para o enfrentamento à violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente no município de Venâncio Aires.. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNISC - Campus Venâncio Aires. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Roberto Carlos Gradin. Direitos fundamentais indígenas e meio ambiente: uma análise sobre o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingú no Pará. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: André Viana Custódio. |
| 2. | Iumar Junior Baldo. Acesso à moradia digna e sua função socioambiental no reconhecimento do direito à cidade.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: André Viana Custódio. |
| 3. | Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud. Estado ambiental de direito e a tutela jurisdicional do meio ambiente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: André Viana Custódio. |
| 4. | Lívia Copelli Copatti. O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e os instrumentos de participação social para a garantia de direitos no município de Sananduva.
2009.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul, . Orientador: André Viana Custódio. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Deise Cristina Smania. Paternidade socioafetiva: uma nova visão da família como instituição. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Especialização em Direito Civil) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 2. | Nelca Giordana Figueredo. Violência contra a mulher e o advento da lei Maria da Penha. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Ciências Criminais) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Orientador: André Viana Custódio. |
| 3. | Cristina Zapelini. O papel do Ministério Público do Trabalho na Erradicação do Trabalho Infantil. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Tendências Comtemporâneas do Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 4. | Simone Quadros Guidi. O Estatuto da Criança e do Adolescente e os maus tratos na infância. 2003. 70 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Especialização Em Direito Cidadania) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Edi Luiza Napoli Nishioka. O direito fundamental à convivência familiar e comunitária e as políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente: uma análise no município de Criciúma entre os anos de 2005 e 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 2. | Alisson Xavier Teixeira. Direito à convivência familiar e comunitária: uma análise da responsabilização administrativa dos pais, tutores e guardiões pelo descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 3. | Josiane Aparecida da Silva. Os efeitos do encarceramento no comportamento social do condenado a pena privativa de liberdade: um estudo sobre a prisonização à luz da teoria do Labelling Approach. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 4. | Takira Matos Hoffmann. O trabalho dos apenados nas penitenciárias do Estado do Paraná que adotam o sistema de co-gestão/privatização e a possibilidade da caracterização de exploração de mão-de-obra à luz da legislação vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 5. | Geovana Porfírio Gambalonga. A implementação de políticas públicas para a promoção da livre orientação sexual e identidade de gênero dos adolescentes brasileiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 6. | Suéllen Rodrigues Silveira. A proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil realizado nas ruas e seus limites de idade mínima no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 7. | Luciana Rocha Leme. A permissão dos castigos moderados no Tribunal de Justiça e Santa Catarina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 8. | Maicon Cesar Cardoso Nunes. O direito de crianças e adolescentes às políticas públicas de atendimento relativas ao uso e abuso de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: André Viana Custódio. |
| 9. | Leonardo Eberhardt Rosa. O procedimento de escolha dos Conselheiros Tutelares e suas atribuições na efetivação da política de proteção integral à criança e ao adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: André Viana Custódio. |
| 10. | Mariana Barbosa de Souza. O direito fundamental da criança e do adolescente à educação inclusiva: uma análise do município de Capão da Canoa/RS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. Orientador: André Viana Custódio. |
| 11. | Susiane Formentin Mendes. O Movimento pela vida no município de Içara. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 12. | Margarida Maria Volpato de Alcântara Rodrigues. Responsabilidade da família com o acesso e freqüência na escola: um estudo com base no Programa APOIA no Estado de Santa Catarina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 13. | Daiane Carvalho Lourenço. Direitos da pessoa com deficiência no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 14. | Leandro Batista de Melo Silveira. Direitos da pessoa com deficiência no Brasil: uma análise dos movimentos sociais das pessoas com deficiência em Criciúma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 15. | Inês Tibincovski de Souza. Violência sexual intrafamiliar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 16. | Cladinéia Francelino Cecconi. Direito do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 17. | Vanessa da Rosa Fernandes. A qualificação e os requisitos para o exercício da função de Conselheiro Tutelar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 18. | Marília de Souza. A seletividade punitiva das agências do sistema penal, segundo a teoria criminológica do labelling aproach, contra os afrodescendentes: um estudo sobre o mito do direito penal igual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 19. | Fernanda da Silva Lima. A implementação das ações afirmativas para a concretização dos direitos de crianças e adolescentes negros no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 20. | Gilvan Felipe Teixeira de França. Cidadania e imprensa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 21. | Jurema Mendes. O direito à convivência famíliar à luz do menor interesse da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 22. | Ismael Francisco de Souza. A proteção contra exploração do trabalho infantil no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 23. | Tany Eyng. A normatização aplicável as pesquisas envolvendo animais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 24. | Eliza Bonoto. O direito à educação da criança e do adolescente e a erradicação da evasão escolar.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 25. | Marco Luciano Wachter. A ação civil pública e o combate ao trabalho escravo no Brasil. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 26. | Leandra Xavier dos Santos. A violência contra a criança em âmbito intrafamiliar. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 27. | Elaine Rocha Pereira. O direito da criança e do adolescente e o ato infracional. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 28. | Ariane Dagostim. Os direitos sociais da crianças e adolescentes do município de Criciúma. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 29. | Magali Melo. A violência sexual contra a criança no Município de Içara. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 30. | Luiz Henrique Batista. Imunidade Parlamentar na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. 2001. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciência Política) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Viana Custódio. |
| 31. | Jane da Silva Macedo. Violência e Exploração Sexual na Infância e na Adolescência. 2001. 86 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciência Política) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Viana Custódio. |
| 32. | Clêo Fátima Manfrini. Análise da Qualificação dos Servidores Lotados nas Comissões Técnicas da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. 2001. 110 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciência Política) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Viana Custódio. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Juliana Paganini. Os instrumentos de democracia participativa no Direito da Criança e do Adolescente. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Programa de Iniciação Científica da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 2. | Alexsandra Pizzetti Benincá. Os instrumentos de democracia participativa no Direito da Criança e do Adolescente. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Programa de Iniciação Científica da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 3. | Luciana Rocha Leme. A proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Programa de Iniciação Científica da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 4. | Gabriela Heinert Vitniski. A proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: André Viana Custódio. |
| 5. | Daiane Albano Dalzoto. A aprendizagem como uma forma de exploração do trabalho infantil: uma análise com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de SC. Orientador: André Viana Custódio. |
| 6. | Alisson Xavier Teixeira. A atuação do Ministério Público na proteção dos interesses da criança e do adolescente. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Programa de Bolsas de Iniciação Científica do Artigo 170. Orientador: André Viana Custódio. |
| 7. | Luciana Rocha Leme. O direito de proteção contra a exploração do trabalho infantil no Brasil: uma análise do reordenamento político-institucional na educação. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, PIBIC/UNESC. Orientador: André Viana Custódio. |
| 8. | Geovana Porfírio Gambalonga. O direito de proteção contra a exploração do trabalho infantil no Brasil: uma análise do reordenamento político-institucional na educação. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, PIBIC/UNESC. Orientador: André Viana Custódio. |
| 9. | Suéllen Rodrigues Silveira. O direito de proteção contra a exploração do trabalho infantil e as políticas públicas de saúde no Brasil. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 10. | Ellen Gomes da Silva. O direito de proteção contra a exploração do trabalho infantil e as políticas públicas de saúde no Brasil. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, PIBIC/UNESC. Orientador: André Viana Custódio. |
| 11. | Fernanda da Silva Lima. A proteção integral e os direitos da criança e do adolescente: uma análise das políticas públicas sob a perspectiva da promoção, da diversidade racial e das ações afirmativas no município de Criciúma. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Programa de Bolsas de Iniciação Científica do Artigo 170. Orientador: André Viana Custódio. |
| 12. | Daniel Gomes Vaz. Movimentos sociais em defesa dos direitos da infância: uma análise do Movimento Municipal em Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem de Lauro Müller/SC. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Programa de Iniciação Científica Unesc. Orientador: André Viana Custódio. |
| 13. | Messias Silva Manarim. Movimentos sociais em defesa dos direitos da infância: uma análise do Movimento Municipal em Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem de Lauro Müller/SC. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Programa de Iniciação Científica Unesc. Orientador: André Viana Custódio. |
| 14. | Geovana Porfírio Gambalonga. A proteção integral e os direitos da criança e do adolescente: uma análise da perspectiva de gênero nas propostas das Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente da Região da AMREC. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Programa de Iniciação Científica Unesc. Orientador: André Viana Custódio. |
| 15. | Luciana Rocha Leme. A proteção integral e os direitos da criança e do adolescente: uma análise da perspectiva de gênero nas propostas das Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente da Região da AMREC. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Programa de Iniciação Científica Unesc. Orientador: André Viana Custódio. |
| 16. | Fernanda da Silva Lima. A medida sócio-educativa de internamento e garantia dos direitos do adolescentes em Criciúma. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 17. | Geovana Porfírio Gambalonga. Políticas Públicas e controle social na sociedade contemporânea.. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 18. | Ismael Francisco de Souza. O trabalho precoce: os meninos engraxates no município de Criciúma. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense. Orientador: André Viana Custódio. |
| 19. | Ismael Francisco de Souza. As ações dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente na erradicação do trabalho precoce: a experiência do município de Criciúma. 2005. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Programa de Iniciação Científica Unesc. Orientador: André Viana Custódio. |
| 20. | Aline Danielski Vicente. Conseqüências do trabalho do adolescente. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ensino Médio) - Escola de Educação Básica Walter Holthausen, Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de SC. Orientador: André Viana Custódio. |
| 21. | Alyson Luiz Candido Antunes. Os adolescentes trabalhadores em Lauro Müller. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ensino Médio) - Escola de Educação Básica Walter Holthausen, Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de SC. Orientador: André Viana Custódio. |
| 22. | Ramon Rosa. A escola e os jovens rurais em Lauro Müller. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Ensino Médio) - Escola de Educação Básica Walter Holthausen, Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de SC. Orientador: André Viana Custódio. |
| 23. | Louvani de Fátima Sebastião da Silva. A imagem da criança trabalhadora na imprensa catarinense. 2004. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Programa de Bolsas de Iniciação Científica do Artigo 170. Orientador: André Viana Custódio. |
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