Amélia Soares da Rocha

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3867147056763751
  • Última atualização do currículo em 05/07/2018


Bacharelado em Direito (UFC), Especialista em Direito Privado (UNIFOR), Mestre em Políticas Públicas e Sociedade (UECE) e Doutoranda em Direito Constitucional (UNIFOR). É Defensora Pública titular da 14a Defensoria Cível de Fortaleza (atualmente Assessora de Relacionamento Institucional da Defensoria Pública do Ceará), e Professora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Diretora Secretaria Executiva Adjunta do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Foi Membro eleita do Egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará (biênios 2012/2014 e 2014/2016, sendo a mais votada nos dois pleitos). Foi diretora acadêmico-institucional da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e Diretora do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Estadual do Ceará. Tem experiência acadêmica e prática na área dos Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria e prática dos Direitos Humanos, acesso à Justiça, Defensoria Pública e proteção do consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Amélia Soares da Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, A. S.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Fortaleza, Centro de Ciências Jurídicas.
Av. Washington Soares n.º 1321
Edson Queiroz
60811905 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34773361
URL da Homepage: www.unifor.br


Formação acadêmica/titulação


2016
Doutorado em andamento em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Orientador: Uinie Caminha.
2004 - 2007
Mestrado em Sociologia.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
Título: Defensoria Pública: um caminho para a cidadania?,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Francisco Horacio da Silva Frota.
Palavras-chave: Cidadania; Igualdade; Justica.
2000 - 2001
Especialização em Especialização em Direito Privado. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, Dano Moral e Enriquecimento Ilícito.
Orientador: João Luis Nogueira Matias.
1994 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1991 - 1993
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Anglo Diferencial, AD, Brasil.
1987 - 1990
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Sobral Neto - Floriano - PI, CSN, Brasil.
1980 - 1986
Ensino Fundamental (1º grau).
Educandário Santa Joana D´arc - Floriano - Piauí, ESJD, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Ensinando e Aprendendo: os fundamentos da docência no Ensino. (Carga horária: 70h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2011 - 2011
Seminário do Anuário Mexicano de Derechos Humanos.
Universidad Nacional Autónoma de Mexico, UNAM, México.
2010 - 2010
Programa de Formação Docente. (Carga horária: 10h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2010
Oficina de Crédito e Superendividamento. (Carga horária: 24h).
Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Verano Sobre El Derecho Del Consumo Desar. (Carga horária: 44h).
Université du Québec à Montréal, UQÀM, Canadá.
2008 - 2008
Extensão universitária em 2008 Specialized Summer Program of the Academy on. (Carga horária: 95h).
Washington College of Law, Academy in Human Rights and Humanitarian Law, WCL, Estados Unidos.
2007 - 2007
XXV Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos. (Carga horária: 100h).
Instituto Interamericano de Derechos Humanos, IIDH, Costa Rica.
1999 - 1999
Atualização em Direito Público. (Carga horária: 60h).
Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.


Atuação Profissional



Ministério da Justiça do Brasil, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborada Voluntária, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Especialistas
Outras informações
Membro da Comissão de Especialistas para discutir o marco legal da mediação e conciliação no Brasil instalada por meio da Portaria de 29 de Maio de 2013, publicado no DOU n. 103, de 31 de maio de 2013.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Colaborada Voluntária, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo da ENAM - Escol
Outras informações
Membro do Conselho Consultivo da ENAM - Escola Nacional de Mediação e Conciliação da Secretária da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça do Brasil em parceria com o Conselho Nacional de Justiça.


Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, IBDH, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Voluntário


Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Nacional de Advocacia Públ


Grupo de Comunicação O POVO, O POVO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora Voluntária
Outras informações
Redige semanalmente a coluna DIREITO DO CONSUMIDOR publicada aos domingos no caderno de ECONOMIA e disponível em www.opovo.com.br

Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora Voluntária
Outras informações
Participa, desde janeiro de 2008, semanalmente, de programa de rádio (AM DO POVO), às terças feiras respondendo dúvidas de direito do consumidor, atuando na educação em direitos.


Fórum de Defensores Públicos do Consumidor, FDPC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Núcleo de Defesa do Consumidor DP


Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro associado


Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, SEJUS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Especial do Gabinete da Secretaria
Outras informações
Assessoria no período de transição da gestão da Secretaria de Justiça e Cidadania. Atuação voltada para a Coordenação de Cidadania.

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira do Conselho Estadual de DH

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Executivo da IV Conferenci
Outras informações
Por designação da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, membro do Comitê Executivo da IV Conferencia Estadual de Direitos Humanos preparatória da XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos a ser realizada em Brasília, DF, no período compreendido entre 11 e 14 de dezembro de 2008.


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Pesquisadora - Grupo de Pesqui, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária
Outras informações
Grupo de Pesquisa sobre a tutela dos direitos metaindividuais liderado pelo Professor Doutor Guilherme Fernandes Neto. Participam como pesquisadores Adriano Cristian Souza Carneiro, Beatriz Verissimo de Sena, Carlos Mendes da Silveira Cunha, Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, Daniel da Silva Antunes, Henrique Fagundes Filho e Roberta dos Santos Lemos.


Associacao Nacional dos Defensores Publicos, ANADEP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Representação, Enquadramento Funcional: Diretora Acadêmico-Institucional
Outras informações
Maiores informações em www.anadep.org.br. Em dezembro de 2007 por assumir o cargo de "Assessor Chefe da Assessoria Jurídica" da Defensoria Pública do Estado do Ceará renunciou ao cargo de Diretora Acadêmico-Institucional da ANADEP.

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretora para assuntos institucionais, Carga horária: 0

Atividades

3/2005 - 03/2007
Direção e administração, Direcao Institucional, .

Cargo ou função
Diretora para assuntos institucionais.

Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, ADPEC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora 2a Secretária

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira Fiscal


Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, DPGE-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 14a Defensoria Cível de Fortaleza

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Eleito do Egregio Conselho Superior DP
Outras informações
Foi eleita com 184 votos, sendo a Conselheira mais votada.

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Eleito do Egrégio Conselho Superior
Outras informações
Foi eleita com 183 votos de 248 Defensores Públicos votantes. Foi a Conselheira mais votada.

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Representante Comissão de DH CONDEGE

Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas
Outras informações
Defensora Pública titular do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Núcleo de Defesa do Consumidor

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública - Diretora do CEJ
Outras informações
Apresentou a minuta da proposta legislativa, do regimento interno e implementou o Centro de Estudos Jurídicos e Aperfeiçoamento Funcional da Defensoria Pública do Ceará. Organizou e realizou o III Curso de Formação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará com 388 h/a. Organizou e realizou Encontros Regionais de Defensores Públicos. Apresentou a proposta de adequação dos convênios de cooperação institucional da Defensoria Pública com as Instituições de Ensino Superior à nova realidade jurídica da Defensoria.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensora Pública - Secretária Executiva

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensora Pública - Assessora Jurídica Chefe

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensora Pública (IPPS)
Outras informações
Atuação no Sistema Carcerário.

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensora Pública - Maracanaú
Outras informações
Atuação na Comarca de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, capital do Ceará. Acumulou atuação no Núcleo de Atendimento inicial (atuação judicial e extrajudicial) e na 1 e 3 Defensorias (1 e 3 Varas).

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensora Pública Substituta - Quixeramobim
Outras informações
Atuação na Comarca de Quixeramobim, Sertão Central do Estado do Ceará. Acumulou atuação no Núcleo de Atendimento inicial (atuação judicial e extrajudicial) e na 1 e 2 Defensorias (1 e 2 Varas).

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensora Pública Substituta - Aracati
Outras informações
Atuação na Comarca de Aracati, Litoral do Estado do Ceará. Acumulou atuação no Núcleo de Atendimento inicial (atuação judicial e extrajudicial) e na 1 e 2 Defensorias (1 e 2 Varas) e na Defensoria do Juizado Especial da Comarca de Aracati.

Vínculo institucional

1995 - 1998
Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio voluntário, Carga horária: 10
Outras informações
Estágio voluntário na Defensoria Púbilca do Estado do Ceará.


Instituto Camilo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professora Convidada - Pós-Graduação em Proce
Outras informações
Ministrou o Primeiro módulo da disciplina Procedimentos Especiais (15h). Especialização em Processo Civil realizada em convênio com a Escola Superior de Magistratura do Piauí.

Atividades

10/2003 - 11/2003
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Primeiro módulo da disciplina Procedimentos Especiais

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Estágio IV (EPJ)

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora do Projeto Cidadania A

Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora

Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora - Direito do Consumidor

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora - Teoria dos Direitos Humanos

Vínculo institucional

2003 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Pós Graduação em Processo Civil
Outras informações
Professor do Curso de Pós Graduação em Processo Civil

Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora do Projeto Cidadania A
Outras informações
Projeto Cidadania Ativa (maiores informações em www.unifor.br), orientação do programa N. 17 - "DIREITO SOCIAL DO CONSUMIDOR".

Atividades

06/2003 - Atual
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Procedimentos Especiais
08/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Estágio III
Estágio IV
01/2013 - 06/2013
Outras atividades técnico-científicas , Projeto Cidadania Ativa, Projeto Cidadania Ativa.

Atividade realizada
População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável.

Ordem dos Advogados do Brasil - Ceará, OAB/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: voluntário
Outras informações
Membro da CDAA - Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.

Atividades

10/2001 - 12/2003
Outras atividades técnico-científicas , CDAA, CDAA.

Atividade realizada
Membro da CDAA.

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1999
Vínculo: Bolsista de Iniciação Científi, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Cientifica
Outras informações
Bolsita de Iniciação Cientifica UFC/PIBIC/CNPq, sob orientação do Professor Doutor Willis Santiago Guerra Filho.



Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.


Idiomas


Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
PREMIO DE PRATICAS EFICIENTES DE ATENDIMENTO NO SEMINARIO NACIONAL "QUALIDADE E EFICIENCIA NO ATENDIMENTO NA DEFENSORIA PÚBLICA: EXPERIENCIA E DESAFIOS" - PELA PRATICA "DEFENSORIA EM MOVIMENTO", CONDEGE e DPRJ.
2013
Voto de Elogio pela "participação na Força Tarefa referente às manifestações populares", Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
2013
"(...) Honrosa participação em prol do acesso à justiça no Núcleo Especial da DPGE na Faculdade Farias Brito", Faculdade Farias Brito / Curso de Direito.
2013
Voto de Congratulação - Lançamento do Livro "Defensoria Pública - Fundamentos, organização e funcionamento", Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
2013
Votos de Congratulações - Lançamento do livro "Defensoria Pública - Fundamentos, organização e funcionamento", Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará.
2013
Homenagem - Curso de Direito do Consumidor, Escola Superior de Formação Jurídica e Centro de Estudos e Treinamento da PGE-Ceará.
2011
Medalha Advogado Professor Padrão "Antonio Martins Filho", OAB Ceará.
2011
Destaque UNIFOR, UNIFOR.
2009
Comenda - Relevantes Serviços Prestados na Defesa do Consumidor no Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará - Realizado na Assembléia Legislativa do Ceará.
2009
Homenagem - Relevantes Serviços Prestados pelo Acesso à Justiça do Ceará, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
2009
Voto de Elogio - Coordenação do III Curso de Formação dos Defensores Públicos do Ceará, Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará.
2008
Amigo do Ministério Público Comunitário, Procuradoria Geral de Justiça.
2008
Membro do Conselho de Leitores do Jornal O POVO, Jornal O POVO.
2008
Prêmio Pontes de Miranda, Centro Acadêmico Pontes de Miranda - Universidade de Fortaleza/UNIFOR.
2007
Voto de Elogio - Coordenação do III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor, Conselho Superior da Defensoria Pública - DOE de 01/06/07.
2007
Voto de Congratulação - Lançamento do livro "Tempero", Assemblléia Legislativa do Estado do Ceará.
2007
Voto de Congratulação - Lançamento do livro Tempero, Junta Recursal do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.
2003
Professora de Ouro, Centro Acadêmico Pontes de Miranda - UNIFOR.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Discurso do Senador Antônio Carlos Valadares - Anais do Senado Federal  Data: 09/11/2005

Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROCHA, A. S.2018ROCHA, A. S.; CAMINHA, U. . Informação ao consumidor nas decisões do superior tribunal de justiça: a identificação da informação relevante e os custos de transação. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 115, p. 447, 2018.

2.
ROCHA, A. S.2016ROCHA, A. S.; JEREISSATI, Régis . O adimplemento substancial em contrato de alienação fiduciária em relação de consumo e a (im) possibilidade de ação de busca e apreensão. Revista de Direito do Consumidor, v. 104, p. 445-470, 2016.

3.
ROCHA, A. S.2015ROCHA, A. S.. Defensoria Pública, atuação coletiva e vulnerabilidade: Comentários à ApCiv 0035539-14.2013.8.26.0053 (TJSP). Revista de Direito do Consumidor, v. 102, p. 487-499, 2015.

4.
ROCHA, A. S.2015ROCHA, A. S.; Adriana Fagundes Burger . Recurso Especial n. 1280.372-SP (2011/0193563-5). Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 240, p. 603-618, 2015.

5.
ROCHA, A. S.2010ROCHA, A. S.; FREITAS, Fernanda Paula Costa . "O superendividamento, o consumidor e a análise econômica do Direito". Jus Navigandi, v. 2564, p. 16949, 2010.

6.
ROCHA, A. S.2010ROCHA, A. S.. Rui Barbosa, a formação do Brasil e o pensamento Jurídico. Pensar (UNIFOR), v. 15.1, p. 9/1-33, 2010.

7.
ROCHA, A. S.2010ROCHA, A. S.; Braz, Ismael . O direito do consumidor e as novas tecnologias: Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC. Jus Navigandi, v. 2564, p. 16955, 2010.

8.
ROCHA, A. S.2005ROCHA, A. S.. Defensoria Pública e Transformação Social. Pensar (UNIFOR), v. 10, p. 1-5, 2005.

9.
ROCHA, A. S.2004ROCHA, A. S.. A mediação e o Direito do Consumidor. Revista virtual Jus (www.jus.com.br), 2004.

10.
ROCHA, A. S.2004ROCHA, A. S.. Defensoria Publica e Transformacao Social. Ministério Público & Sociedade, Fortaleza - Ceara, v. 10, n.10, p. 30-33, 2004.

11.
ROCHA, A. S.2001ROCHA, A. S.. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, dano moral e enriquecimento ilícito. Doutrina 12, Rio de Janeiro, v. 12, p. 313-326, 2001.

12.
ROCHA, A. S.2000ROCHA, A. S.; TEIXEIRA, J. A. . "Uma breve perspectiva da Lei n.º 9472/97 e seus reflexos no Direito das Telecomunicações". Revista da OAB Ceará, Fortaleza, v. 04, p. 299-310, 2000.

13.
ROCHA, A. S.2000ROCHA, A. S.; TEIXEIRA, J. A. . "Uma breve perspectiva da lei n.º 9472/97 e seus reflexos no Direito das Telecomunicações". Doutrina 9, Rio de Janeiro, v. 9, p. 348-357, 2000.

14.
ROCHA, A. S.1998ROCHA, A. S.. "O Direito Alternativo sob a Perspectiva Constitucional". Doutrina 6, Rio de Janeiro, v. 6, p. 378-388, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ROCHA, A. S.. DEFENSORIA PÚBLICA: fundamentos, organização e funcionamento. 1a. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. v. 1. 364p .

2.
ROCHA, A. S.; CARNEIRO, A. (Org.) ; ZAFFALON, L. (Org.) ; JOCA, P. (Org.) ; MEDEIROS, R. (Org.) ; FURTADO, T. (Org.) . Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à justiça. 1. ed. Fortaleza, Ceará: Dedo de Moças, 2013. v. 1. 1074p .

3.
ROCHA, A. S.; Adriana Fagundes Burger (Org.) . Cartografia del Acesso a la Justicia : Defensorias Publicas del Mercosur. 1. ed. Porto Alegre: associacion con bloque de defensores publicos oficiales del mercosur, 2012. v. 1. 169p .

4.
ROCHA, A. S.. Tempero. 1a. ed. Fortaleza: Edições Poetaria, 2007. v. 1. 71p .

5.
ROCHA, A. S.. "Feijão com Vatapá". Fortaleza: Edicon, 1998. v. 1. 99p .

Capítulos de livros publicados
1.
ROCHA, A. S.; FLUMIAN, R. . Princípios e Atribuições da Defensoria Pública. In: WANDER GARCIA; RENAN FLUMIAM. (Org.). CONCURSOS DE DEFENSORIA - 2500 QUESTÕES COMENTADAS. 1ed.SAO PAULO: EDITORA FOCO, 2017, v. 1, p. 129-149.

2.
ROCHA, A. S.; SILVA, T. V. S. . Pessoa jurídica hipossuficiente e a possibilidade de assistência juridica integral e gratuita pela Defensoria Pública. In: Bleine Queiroz Caula; Marco Anthony Steveson Villas Boas; Valter Moura do Carmo. (Org.). Dialogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Palmas: Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins, 2017, v. 8, p. 199-218.

3.
ROCHA, A. S.; JEREISSATI, Régis . O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL EM CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM RELAÇÃO DE CONSUMO E A (IM) POSSIBILIDADE DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. In: Bruno Miragem, Claudia Lima Marques, Amanda Flávio de Oliveira. (Org.). 25 ANOS DO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: trajetória e perspectivas. 1ed.São Paulo, SP: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2016, v. 1, p. 259-284.

4.
ROCHA, A. S.; MORAIS, Flavia M T F . A atuação da defensoria pública como um dos instrumentos de efetivação da cidadania da população em situação de rua. In: Ada Pellegrini Grinover; Gregório Assara; Miracy Gustin; Paulo César Vicente de Lima; Rodrigo Iennaco. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 1aed.Belo Horizonte, MG: D´PLACIDO EDITORA, 2014, v. , p. 645-662.

5.
ROCHA, A. S.. Condição de vulnerabilidade como critério para a garantia da assistência jurídica integral e gratuita e a importância do Defensor Público Interamericano - DPI. In: Evelyn Téllez Carvajal; Rafael Clemente Oliveira do Prado. (Org.). DERECHO INTERNACIONAL EN LA PRÁCTICA LATINOAMERICANA. 1aed.Mexico, DF: TIRANT LO BLANCH MEXICO, 2014, v. 1, p. 230-261.

6.
ROCHA, A. S.; QUARANTA, R. M. . Assistência jurídica integral e gratuita promovida pela Defensoria Pública como direito humano e a relevância da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). In: Grazielle Albuquerque; Gustavo Feitosa. (Org.). Direito e Justiça na Integração da América do Sul. 1aed.Fortaleza, Ceará: EdUECE, 2012, v. , p. 43-.

7.
ROCHA, A. S.; ROSALMEIDA, N. . A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Imobiliários. In: Maria Darlene Araújo Braga Monteiro; Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Direito Imobiliário em debate. São Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. , p. -.

8.
ROCHA, A. S.. Os direitos dos assistidos e a imprescindibilidade da democratização (interna e externa) da instituição. In: José Augusto Garcia de Sousa. (Org.). Uma Nova Defensoria Pública Pede Passagem: reflexões sobre a lei complementar 132/09. : , 2011, v. , p. 119-133.

9.
CARTAXO, Geovana ; ROCHA, A. S. . O TRABALHADOR COMO CONSUMIDOR E A SOCIEDADE DE RISCO. In: Elida Séguin; Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010, v. , p. 98-114.

10.
ROCHA, A. S.; BESSA, Francilene Gomes de Brito . Defensoria Pública Brasileira: Realidade e Perspectivas. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo, André da Silva Ordacgy. (Org.). Advocacia de Estado e Defensoria Pública. Curitiba: Letra da Lei, 2009, v. , p. 25-55.

11.
ROCHA, A. S.. "A mediação e o Direito do Consumidor". In: Lilia Maia de Morais Sales. (Org.). "Estudos Sobre Mediação e Arbitragem". 1ed.Fortaleza: ABC, 2003, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Direito do Consumidor' sobre usuário e consumidor. Jornal O POVO, Caderno Economia, 22 jul. 2013.

2.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Entenda o que é publicidade enganosa e abusiva'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 15 jul. 2013.

3.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Garantia Legal e Contratual'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 08 jul. 2013.

4.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Direito do Consumidor' sobre orçamento. Jornal O POVO, Caderno Economia, 01 jul. 2013.

5.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Vício e Cumprimento da Oferta'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 24 jun. 2013.

6.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Condomínio e Aluguel'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 17 jun. 2013.

7.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Direito do Consumidor' sobre as fronteiras entre CC e CDC. Jornal O POVO, Caderno Economia, 10 jun. 2013.

8.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Cláusula Abusiva'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 03 jun. 2013.

9.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Compra parcelada de automovel'. Jornal O POVO, http://www.opovo.com.br/app/co, 27 maio 2013.

10.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Comércio Eletrônico'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 20 maio 2013.

11.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Plano de Saúde'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 13 maio 2013.

12.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Para que um direito do consumidor'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 06 maio 2013.

13.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Superendividamento'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 29 abr. 2013.

14.
ROCHA, A. S.. Política, Religião e Direitos Humanos. Jornal O POVO, Seção Opinião, 15 abr. 2013.

15.
ROCHA, A. S.. Colunas 'Detalhes que podem ajudar o cliente de banco'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 15 abr. 2013.

16.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Crédito e inscrição: teoria e prática'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 08 abr. 2013.

17.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Direito do Cotidiano'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 01 abr. 2013.

18.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Portabilidade'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 17 fev. 2013.

19.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Consumidor e a Segurança'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 10 fev. 2013.

20.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Por um novo modo de consumir'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 30 dez. 2012.

21.
ROCHA, A. S.. Coluna 'República, Consumo e Tributos II'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 23 dez. 2012.

22.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Compras de Fim de Ano'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 17 dez. 2012.

23.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Cobrança e Consumidor'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 03 dez. 2012.

24.
ROCHA, A. S.. Coluna 'República, Consumo e Tributos'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 18 nov. 2012.

25.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Felicidade Interna Bruta (FIB) e Consumo'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 11 nov. 2012.

26.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Consumidor e Bancos'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 04 nov. 2012.

27.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Obsolescência Programada'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 28 out. 2012.

28.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Consumidor Turista'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 21 out. 2012.

29.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Transporte Aereo e Consumidor'. Jornal O POVO, 14 out. 2012.

30.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Participação e Consumidor'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 30 set. 2012.

31.
ROCHA, A. S.. Defensoria Pública: uma causa justa. Jornal 'O POVO', 28 set. 2012.

32.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Municípios e a Defesa do Consumidor'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 23 set. 2012.

33.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Aniversário, Consumismo e Felicidade'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 16 set. 2012.

34.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Banco de Dados'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 09 set. 2012.

35.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Reforma do CDC - Parte Final'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 02 set. 2012.

36.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Projeto de Reforma do CDC - Parte III'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 26 ago. 2012.

37.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Projeto de Reforma do CDC - Parte II'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 19 ago. 2012.

38.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Venda Casada'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 12 ago. 2012.

39.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Renovação Automática'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 29 jul. 2012.

40.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Contratos e Telefone'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 22 jul. 2012.

41.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Amostra Grátis'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 15 jul. 2012.

42.
ROCHA, A. S.. Coluna 'A publicidade e a criança'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 08 jul. 2012.

43.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Peças de Reposição'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 01 jul. 2012.

44.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Mais sobre Rio+20'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 24 jun. 2012.

45.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Meio Ambiente e Consumo'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 17 jun. 2012.

46.
ROCHA, A. S.. Coluna 'Produtos Novos com Defeito'. Jornal O POVO, Caderno Economia, 10 jun. 2012.

47.
ROCHA, A. S.. Construção do VLT em Fortaleza: a busca do equilíbrio. Jornal O POVO, Caderno Opinião, 04 nov. 2011.

48.
ROCHA, A. S.. Coluna - Direito do Consumidor - CADASTRO POSITIVO. Caderno Economia - Jornal O POVO, www.opovo.com.br, 12 dez. 2010.

49.
ROCHA, A. S.. Bancarização e o Consumidor Brasileiro. Jornal O POVO, www.opovo.com.br, p. 7 - 7, 09 dez. 2010.

50.
ROCHA, A. S.. Coluna - Direito do Consumidor - Resistência Superada. Caderno Economia - Jornal O POVO, www.opovo.com.br, 05 dez. 2010.

51.
ROCHA, A. S.. Coluna - Direito do Consumidor - TEORIA DA QUALIDADE. Caderno Economia - Jornal O POVO, www.opovo.com.br, 28 nov. 2010.

52.
ROCHA, A. S.. Coluna - Direito do Consumidor - CONSUMO TRANSFORMADOR. www.opovo.com.br, www.opovo.com.br, 21 nov. 2010.

53.
ROCHA, A. S.. Coluna - Direito do Consumidor - Quem é o consumidor?. www.opovo.com.br, www.opovo.com.br, 14 nov. 2010.

54.
ROCHA, A. S.. Coluna - Direito do Consumidor - CONSUMO CONSCIENTE E INSCONSCIENTE. Caderno Economia - Jornal O POVO, www.opovo.com.br, 07 nov. 2010.

55.
ROCHA, A. S.. Era utopia, é realidade. Jornal O POVO, www.opovo.com.br, p. 5 - 5, 11 set. 2010.

56.
ROCHA, A. S.. Uma boa semente. Jornal O POVO, Seção Opinião, p. 6 - 6, 24 jul. 2010.

57.
ROCHA, A. S.. O que falta?. Jornal O POVO, Impressa e virtual, p. 6 - 6, 02 mar. 2010.

58.
ROCHA, A. S.. PNDH: direito e prática. Jornal O POVO, Fortaleza, Ceará, p. 7 - 7, 30 jan. 2010.

59.
ROCHA, A. S.. Dívida e Consumo. Jornal O POVO, Caderno Opinião, p. 4, 03 nov. 2009.

60.
ROCHA, A. S.. Cidadão Desrespeitado. Revista Fale, Revista Fale - Entrevista, p. 41 - 41, 01 maio 2006.

61.
ROCHA, A. S.. Vivemos em Democracia?. Jornal Diario do Nordeste, Secao Opiniao, p. 8 - 8, 30 out. 2005.

62.
ROCHA, A. S.. O superendividamento e o Consumidor Idoso. Diario do Nordeste e Revista Eletronica Consultor Juridico, Opiniao, 14 maio 2005.

63.
ROCHA, A. S.. Defensoria Pública não é caridade!. Diário do Nordeste, Idéias, , v. 8078, p. 2, 19 ago. 2004.

64.
ROCHA, A. S.. Defensoria Pública assegura cidadania para ricos e pobres. Revista Consultor Jurídico, www.conjur.com.br, 18 ago. 2004.

65.
ROCHA, A. S.. Defensoria Pública e Transformação Social. Revista Jus Navigandi, www.jus.com.br, 18 ago. 2004.

66.
ROCHA, A. S.. Cidadania e Justiça. Jornal "O POVO", Jornal Impresso, p. 06 - 06, 09 jun. 2004.

67.
ROCHA, A. S.. Defensoria Pública, direito do consumidor e inclusão social. O POVO, Fortaleza, Ceará, p. 7 - 7, 27 dez. 2003.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, A. S.; Braz, Ismael . O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS NOVAS TECNOLOGIAS: O SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇOES DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SINDEC. In: XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2010, Fortaleza. XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2010.

2.
ROCHA, A. S.; FREITAS, Fernanda Paula Costa . O SUPERENDIVIDAMENTO, O CONSUMIDOR E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. In: XIX ENCONTRO NACIONAL DO DIREITO, 2010, Fortaleza, Ceará. XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2010.

3.
ROCHA, A. S.; CARTAXO, Geovana . O TRABALHADOR COMO CONSUMIDOR E A SOCIEDADE DE RISCO. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo, 2009, São Paulo. Anais de São Paulo - XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopólis, Santa Catarina: Fundação Boiteux, 2009, 2009. p. 985-1000.

4.
ROCHA, A. S.. DEFENSORIA PUBLICA E A IGUALDADE MATERIAL NO ACESSO A JUSTICA: reflexoes sobre o papel da Defensoria Publica no enfrentamento da pobreza. In: II JORNADA INTERNACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS, 2005, Sao Luis - Maranhao. II JORNADA INTERNACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS - Mundializacao e Estados Nacionais: a questao da emancipacao e da soberania. Sao Luis/MA: UFMA, 2005.

5.
ROCHA, A. S.. Defensoria Pública e a igualdade material no acesso à Justiça. In: II JORNADA INTERNACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS - Mundializacao e Estados Nacionais: a questao da emancipacao e da soberania, 2005, São Luís. II JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 2005.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PINHEIRO, Régis Gonçalves ; FERNANDES, Leonísia ; ROCHA, A. S. . Termo de Cpmpromisso Comunidade do Cumbe. In: II Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2013, Fortaleza, Ceará. Simpósio Temático: Patrimônio Cultural e Memória Social do II Encontro Internacional de Direitos Culturais, 2013.

2.
ROCHA, A. S.. Consumo Consciente e Cidadania. In: IV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - UNIFOR, 2004, Fortaleza. IV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa - UNIFOR. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2004.

3.
ROCHA, A. S.. Direito do Consumidor e Transformação Social. In: VIII Semana Universitária da UECE - Ciência e Consciência, 2003, Fortaleza. Anais da VIII Semana Universitária da UECE - Ciência e Consciência, 2003.

4.
ROCHA, A. S.. "Ensino jurídico e cidadania". In: VIII Semana Universitária da UECE - Ciência e Consciência, 2003, Fortaleza. Anais da VIII Semana Universitária da UECE - Ciência e Consciência. Fortaleza, 2003.

5.
ROCHA, A. S.. "A Constituição e o Direito Alternativo". In: 50º Reunião Anual da SBPC, 1998, Natal. Resumos - SBPC 50 Anos, 1998.

6.
ROCHA, A. S.. "A Constituição e o Direito Alternativo". In: XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1998, Fortaleza. XVII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa, 1998.

7.
ROCHA, A. S.; NAPOLI, A. A. O. C. . "Algumas Considerações sobre a Tópica e o Direito Alternativo - 3.ª Parte". In: 5.ª Reunião Especial SBPC, 1997, Blumenau. Programa & Anais - 5 Reuniao Especial - SBPC, 1997.

8.
ROCHA, A. S.. "O Direito Alternativo Sob a Perspectiva Constitucional". In: XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa - UFC, 1997, Fortaleza - Ceará. XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa - UFC, 1997.

9.
NAPOLI, A. A. O. C. ; ROCHA, A. S. . O Direito Alternativo sob a perspectiva constitucional. In: 5.ª Reunião Especial da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ? SPBC, 1997, Blumenau. 5.ª Reunião Especial da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ? SPBC, 1997.

Apresentações de Trabalho
1.
ROCHA, A. S.. O DIREITO A SAUDE E A DEFESA DO CONSUMIDOR SOB A OTICA DA ATUAL JURISPRUDENCIA DO STJ'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ROCHA, A. S.; PONTES, D. . OS DANOS DA POBREZA TRANSCENDEM O POBRE: DEFENSORIA INTERESSA A TODOS'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ROCHA, A. S.. CARREIRAS JURIDICAS - DEFENSORIA PÚBLICA'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ROCHA, A. S.. Serviços Públicos e práticas prejudiciais aos consumidores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ROCHA, A. S.. DEFENSORIA PÚBLICA, LUTA POLITICA E LUTA JURIDICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ROCHA, A. S.. 'Educação em Direitos como acesso à cidadania - O Defensor Público como agente político na disseminação de direitos'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
ROCHA, A. S.. Direitos Humanos e Segurança Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ROCHA, A. S.. O direito a identidade de gênero: realidade e perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ROCHA, A. S.; CAVALLAZI, Rosângela Lunardelli ; PAULA, Flávio Caetano de ; BARZOTTO, Luciane . Novos Consumidores: desenvolvimento e inclusão social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
ROCHA, A. S.; ALVES, F A ; CASTRO, A. L. M. . 'Acesso à Justiça e modelos de prestação de assistência jurídica: a Defensoria Pública no mundo e no Brasil'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ROCHA, A. S.; Baglioli, Ricardo . ?Novas atuações autocompositivas na Defensoria Pública: A importância de boas parcerias para boas práticas?,. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ROCHA, A. S.. Os direitos das pessoas em situação de rua e a indivisibilidade dos direitos humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ROCHA, A. S.; Carvalho, Diógenes Faria . Atualização do CDC e o problema do superendividamento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ROCHA, A. S.. 'O que distingue e o que aproxima as ações tomadas no âmbito da regulação no interesse do usuário e aquelas realizadas no contexto da defesa do consumidor - Visão do CDC'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
ROCHA, A. S.. 'Superendividamento: a fronteira entre a proteção do consumidor e o estímulo a inadimplência'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
ROCHA, A. S.; MAXIMIANO, Vittore ; MONTEIRO, R. C. . Defensoria Pública e Cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
ROCHA, A. S.. 'A modernização do Código de Defesa do Consumidor'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
ROCHA, A. S.. Direito do Consumidor e Direito Ambiental: um diálogo imprescindível. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
WEIS, Carlos ; ROCHA, A. S. . Uma visão crítica da Advocacia e da Defensoria Pública face aos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
ROCHA, A. S.. História, conceito e desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
ROCHA, A. S.; MOREIRA, F. G. . Educação consumo responsável e Meio Ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
ROCHA, A. S.. O Silêncio como direito humano. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
ROCHA, A. S.; SILVA, Rodrigo Medeiros ; MAIA, Christianny Diógenes . A Assessoria Jurídica Popular e sua contribuição para o diálogo entre o Sistema de Justiça e os Movimentos Populares'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
ROCHA, A. S.. Sistema Interamericano de Direitos Humanos: realidade e desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
ROCHA, A. S.. Cobrança de Dívidas, Bancos de Dados e Cadastros de Consumo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
ROCHA, A. S.; Girão, Eduardo ; Rosa, Beatriz de Castro . Responsabilidade Civil, Consumo e Meio Ambiente: temas que se interligam na responsabilidade contemporanea. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
ROCHA, A. S.; Mota, Sinara ; Oliveira, Francisco Elnatan . ?A Educação em Direitos Humanos como meio de combate à violência?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
ROCHA, A. S.. Atuação da Defensoria na seara dos Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
ROCHA, A. S.; Magalhães, Giovanni ; MEMÓRIA, Ricardo . Repercussões Econômicas sobre o Direito do Consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
ROCHA, A. S.; Adriana Fagundes Burger . Superendividamento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
ROCHA, A. S.. Defensoria Pública e os Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
ROCHA, A. S.. Direito, Cidadania e Acesso à Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
ROCHA, A. S.. Convergência e Divergência entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
ROCHA, A. S.. Responsabilidade Civil, consumo e meio ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
ROCHA, A. S.; Giron, Wagner ; Zaffalaon, Luciana . A Defensoria e as Relações de Consumo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
ROCHA, A. S.. As Relações de Consumo e a Influência no Sistema Protetivo e Socioeducativo das Crianças e Adolescentes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
ROCHA, A. S.. FUNÇÕES ESSENCIAS À JUSTIÇA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: a importância da Defensoria Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
ROCHA, A. S.; MAMEDE, M. ; Raposo, Gustavo . 'Direitos Humanos: para início de conversa - Processos Históricos, Princípios e Fundamentos'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
ROCHA, A. S.. Atuação na rede de educação em direitos humanos e fortalecimento das redes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
ROCHA, A. S.; BRAECHER, L. . ? Experiências de judicialização. Implementação de políticas públicas. Ação Civil Pública. Ineficiência e insuficiência dos serviços: como realizar a prova.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
ROCHA, A. S.. Experiência da Defensoria do Ceará com o Núcleo de Defesa do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
ROCHA, A. S.; Zaffalaon, Luciana . Defensoria Pública e Sociedade Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
ROCHA, A. S.. La vulnerabilidad como condición garante para acceder a la assistencia jurídica integral y gratuita, y la importáncia del Defensor del Pueblo en el espacío jurídico latino americano'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
ROCHA, A. S.. Limites e Possibilidades da Reforma do CDC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
ROCHA, A. S.. A autonomia do direito do consumidor: a necessidade do olhar diferenciado para a relação de consumo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
ROCHA, A. S.. Construção Histórica dos Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
ROCHA, A. S.; DIAS, João Paulo Carvalho ; SCHARTZ, F. . Atuação dos Núcleos Especializados em Defesa do Consumidor da Defensoria Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
ROCHA, A. S.. Direitos do Consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

49.
ROCHA, A. S.. O direito fundamental do consumidor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
FREITAS FILHO, Roberto Gonçalves ; VIITO, Renato Campos ; ROCHA, A. S. . Critérios para aferição da hipossuficiência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
ROCHA, A. S.. Defensor Público como agente de transformação social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
ROCHA, A. S.; CAMELO, Michele Cândido . Defensoria Pública - Implementação de Políticas Públicas para os Necessitados de Justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
ROCHA, A. S.. O Sistema de Justiça e a Advocacia Pública: a imprescindibilidade do diálogo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
ROCHA, A. S.. Defensor Público como Agente de Transformação Social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
ROCHA, A. S.. Defensoria Pública e Transformação Social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BRANCO, E. C. ; ROCHA, A. S. . Defensoria Pública como garantia do devido processo penal constitucional. Florianopolis, Santa Catarina, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
ROCHA, A. S.; BRITTO, Adriana ; AINA, Eliane Maria Barreiro ; FELISMINO, Lia Cordeiro ; TIBYRIÇA, Renata Flores ; BARROS, Ana Maria Furbino Breta ; BRUNO, Ana Paula ; PAIVA, Arquimedes Belo ; MENEZES JUNIOR, Antonio ; MARTINS, Jorge Lucien Munchen ; CRUZ, José Cristiano Riling da Nova ; RIBEIRO, Sandra Bernardes . DIREITO À MORADIA: CIDADANIA COMEÇA EM CASA. Brasília - Distrito Federal: ANADEP e Ministério das Cidades, 2010 (Cartilha - Distribuição Nacional).

3.
ROCHA, A. S.. Rui Barbosa e a Formação do Brasil 2009 (Trabalho aprovado para apresentação no XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Não foi apresentado dur).

4.
LEAL, Leonardo ; ROCHA, A. S. . O MODELO DE CLAIM RESOLUTION FACILITIES APLICADO AOS ACIDENTES DE CONSUMO: ESTUDO DE CASO SEPTEMBER 11 TH VICTIM COMPENSATION FUND E CAMARA DE INDENIZAÇÃO 2008 (Trabalho aprovado para apresentação no XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Não foi apresentado dur).

5.
ROCHA, A. S.. Defensoria Pública e as Ações Coletivas. Parnaíba, Piauí, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

6.
ROCHA, A. S.. Meus poemas. Fortaleza - Ceara, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
Adriana Fagundes Burger ; HOLANDA, Ana Paula Araujo de ; ROCHA, A. S. ; SADEK, T A S ; SEGUIN, E ; ALVES, F A ; PARENTE, J. . Concurso de Teses - Novos Paradigmas para o Acesso Integral à Justiça. 2008.

2.
ROCHA, A. S.. Embargos de Declaracao. 2005.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ROCHA, A. S.; Machado, Ricardo ; Henrique, Sabino ; Marques, Gerson . TVC DEBATE PACTO REPUBLICANO. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
VIITO, Renato Campos ; GARCIA, José Augusto ; ROCHA, A. S. . TV JUSTIÇA - Programa Fala Defensor. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
ALBUQUERQUE, M. L. B. ; ROCHA, A. S. . TV DIARIO - Programa Questão Aberta. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
Albuquerque, Nonato ; ROCHA, A. S. . Rádio Serviço. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
ROCHA, A. S.; REGIS, J. . Fala Defensor - TV JUSTICA. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
ROCHA, A. S.. Cidadão Desrespeitado - Direito do Consumidor. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
ROCHA, A. S.. Direitos em geral. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
ROCHA, A. S.. Direitos em Geral. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
ROCHA, A. S.; MONTALVERNE, Martonio ; FEITOSA, Idalmir . A escolha do Defensor Publico Geral do Estado do Ceara. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

10.
ROCHA, A. S.. Direitos no ar. 2004. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
ROCHA, A. S.. Direito do Consumidor. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
ROCHA, A. S.; SALES, Alesander . Direito à Reparação. 2004. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
ROCHA, A. S.. ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ROCHA, A. S.. Mediação comunitária: a arte do encontro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
ROCHA, A. S.. Direito do Consumidor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
ROCHA, A. S.. Capacitação em Direito do Consumidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
Menezes, I ; ROCHA, A. S. ; ALBUQUERQUE, M. L. B. ; MELO, A ; MASCARENHAS, Raquel ; Giffoni, Luzia . Defensor Público - Agente da Cidadania. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

6.
MELO, A ; Menezes, I ; ROCHA, A. S. ; BRANCO, E. C. ; MOTA, L E G . A Defensoria e o Sistema de Justiça. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual para Jornalistas).

7.
ROCHA, A. S.. Direitos básicos do consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
ROCHA, A. S.. III Curso de Formação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - III Curso de Formação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará e I Seminário Político Instituciona).

9.
ROCHA, A. S.. Direito de Imagem e Sistema de Justiça no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
ROCHA, A. S.. Educação e o Consumo Transformador. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
Carlos Sousa ; GIANNI, Alexandre ; ROCHA, A. S. . VI Congresso Nacional dos Defensores Públicos - CARTA DE BELEM. 2007. (Membro da Comissão Geral de Relatoria).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
ROCHA, A. S.; CUNHA, Humberto ; FIGUEIREDO, Alexandre ; GURGEL, Aluisio ; ORSON, Amanda ; CARVALHO, Carla Bianca ; TEIXEIRA, Ednea ; MAGALHAES FILHO, Glauco Barreira ; MARTINS, Jorio ; FERRO, Marlucia ; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio ; XIMENES, Yasmin . PALAVRAS QUE ALIMENTAM. 2004 (livro de poesia).

2.
ROCHA, A. S.. "A BALANÇA". 1996 (Membro do Conselho Editorial do Informativo Acadêmico "A BALANÇA", vinculado ao CACB/FD/UFC).

Demais trabalhos
1.
ROCHA, A. S.. Primeira Antologia dos Poetas Internautas. 1997 (Poesia - Antologia) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROCHA, A. S.; EUFRASIO, C. A. F.; Carvalho, Antonino Fontenele. Participação em banca de Valberto Ribeiro Lima.Competência em procedimento de licenciamento ambiental no Estado do Ceará. 2011.

2.
SANTOS, T. S.; MAIA, Veralúcia; ROCHA, A. S.. Participação em banca de RICARDO VICTOR VIANA ALVES.As políticas públicas voltadas para o Sistema Penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

3.
ROCHA, A. S.; COSTA JUNIOR, A.. Participação em banca de Jean Souza de Oliveira.Discriminação, Preconceito, Sociedade e Internet: a penalização do crime de racismo praticado na rede mundial de computadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

4.
GADELHA, Cynthia; ROCHA, A. S.; MELO, Mônica. Participação em banca de Bruno Chagas Costa de Vasconcelos.O princípio constitucional do acesso à Justiça em face da banalização do Benefício da Gratuidade Processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

5.
SALES, L. M. M.; ROCHA, A. S.; VIANA, F. A. C.. Participação em banca de Emmanuela Carvalho Cipriano Chaves.A justiça restaurativa e a possibilidade da mediação penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

6.
REGINALDO, SG; ROCHA, A. S.; MELO, Mônica. Participação em banca de Taiane Holanda Vitorino Pinheiro.Princípio da Igualdade e ações afirmativas: A política de cotas raciais nas universidades públicas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

7.
PITOMBEIRA, S. C.; ROCHA, A. S.; ANDRADE, N. C.. Participação em banca de Zivaldo Rodrigues Loureiro Júnior.A eficácia do parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

8.
EUFRASIO, C. A. F.; MARQUES JUNIOR, W. P.; ROCHA, A. S.. Participação em banca de Karla Patrícia Matos Correia.O animal como sujeito de direitos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

9.
XAVIER, L. N.; ROCHA, A. S.; SOUSA, F. I.. Participação em banca de Barbara de Souza Pinheiro.O Conselho de Segurança das Nações Unidas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

10.
ROCHA, A. S.; MELO, M. A. S.; PONTES, Y. X.. Participação em banca de Jousyane Lavor Costa.O Sistema Penal como Instrumento de Dominação: crítica ao direito penal sob a perspectiva da Criminologia Radical. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

11.
BRAGA, J. C. F.; ROCHA, A. S.; BARROSO, M. L.. Participação em banca de Rebeka Alves Frota.O princípio da dignidade da pessoa humana e o consumidor inadimplente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

12.
PONTE, M. D.; PINHO, J. S.; ROCHA, A. S.. Participação em banca de Augusto Alcantara Vago.A subutilização do Poder Legislativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

13.
PONTES, N. M.; ROCHA, A. S.; QUARANTA, R. M.. Participação em banca de Luiz Gonzaga Fernandes Neto.A amplitude do concento de destinatário final nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

14.
CABRAL, V. C.; BESSA, Francilene Gomes de Brito; ROCHA, A. S.. Participação em banca de Vânia Pires Barreto.O papel da Defensoria Pública na Efetivação do Acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

15.
PITOMBEIRA, S. C.; REGINALDO, SG; ROCHA, A. S.. Participação em banca de Juliana Maria Martins Telles.Consumo Sustentável: comportamento do consumidor na atualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

16.
ROCHA, A. S.; BESSA, Francilene Gomes de Brito; VASCONCELOS, P. R. B.. Participação em banca de Fernando José Sampaio Lobo.A questão do superendividamento no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

17.
MENDONCA, M. L. C. A. E.; COSTA JUNIOR, J. A.; ROCHA, A. S.. Participação em banca de João Alberto M Costa Filho.Responsabilidade Civil dos Fornecedores de Jogos de Violência e RPG pela fabricação de jogos propensos a incitar comportamento agressivo". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

18.
VASCONCELOS, Pedro Telmo; LIMA, F. M.; ROCHA, A. S.. Participação em banca de Natália Rafaelly Fontes Costa.As atitudes dos planos de saúde em relação ao câncer preexistente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

19.
ROCHA, A. S.; MAIA, Veralúcia; SANTOS, T. S.. Participação em banca de Tércio Queiroz Alves.Um breve estudo sobre a adoção de adolescente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

20.
SALES, H. H. C. L.; MACEDO, J. L. M.; ROCHA, A. S.. Participação em banca de Emanuelle Kaline Pimentel Soares.O crédito consignado e o aposentado e pensionista do INSS: da inserção social ao superendividamento.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

21.
BEZERRA, F. A. N.; HOLANDA, A. P. A.; ROCHA, A. S.. Participação em banca de Clóvis Renato Costa Farias.A auto-escravização dos indivíduos na sociedade contemporânea e o Direito do Consumidor.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

22.
ROCHA, A. S.; ROCHA, M. G.; VASCONCELOS, Pedro Telmo. Participação em banca de Bruno Albuquerque Pinheiro.A propaganda automobolistica e a eficácia das normas de trânsito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

23.
BRANCO, E. C.; SILVA, M. M. B.; ROCHA, A. S.. Participação em banca de Evilásio Almeida Ramos Filho.Análise jurídica acerca do aborto de fetos anencéfalos: direito à vida x direito à liberdade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

24.
MACHADO, L. S.; SANTOS, T. S.; ROCHA, A. S.. Participação em banca de Mauro Elvas Falcão Carneiro.O consumidor idoso de transportes coletivos urbanos: realidade e perspectivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

25.
ROCHA, A. S.; HOLANDA, A. P. A.; CHAGAS, M. C.. Participação em banca de Marina Nogueira Magalhães."Uma abordagem médico-normativa de transplante de rins no Estado do Ceará". 2003 - Universidade de Fortaleza.

26.
ROCHA, A. S.; MONTEIRO, R. C.; COSTA JUNIOR, A.. Participação em banca de Ana Teresa de Almeida Batista.O "crime" de internet banking e a legislação brasileira vigente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

27.
ROCHA, A. S.; TEIXEIRA, J. A.; XAVIER, B. R.. Participação em banca de Ticiana dos Santos Fonseca.Organização Sindical Brasileira: unicidade ou liberdade sindical?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

28.
ROCHA, A. S.; SILVA, J. A.; BRAGA, J. C. F.. Participação em banca de Artur Matos dos Santos Junior.Contratos Bancarios de Adesao na Perspectiva do Codigo de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

29.
ROCHA, A. S.; MONTEIRO, R. C.; COSTA JUNIOR, J. A.. Participação em banca de Ana Teresa de Almeida Batista.O crime de internet banking e a legislacao brasileira vigente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

30.
ROCHA, A. S.; XAVIER, B. R.; PONTES FILHO, V.. Participação em banca de Ticiano Goncalves Sampaio.A Hierarquia das Normas no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

31.
ROCHA, A. S.; TEIXEIRA, J. A.; XAVIER, B. R.. Participação em banca de Ticiana dos Santos Fonseca.A organizacao sindical brasileira - unicidade ou liberdade sindical. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

32.
ROCHA, A. S.; VIVEIROS, M. P.; TEIXEIRA, J. A.. Participação em banca de Ariane Andrade Sampaio.Sistema Financeiro da Habitacao - analise historico-juridica de suas virtudes e defeitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

33.
ROCHA, A. S.; TEIXEIRA, J. A.; CARDOSO, Roberta Teles. Participação em banca de Bruno Miguel Costa Felisberto.A reparacao por danos morais e seus reflexos juridicos-culturais na sociedade. 2003 - Universidade de Fortaleza.

34.
ROCHA, A. S.; CARVALHO, R. F.; MENEZES, J. B.. Participação em banca de Carolina Saboia Morais Gabriele.A protecao juridica do consumidor perante os vicios dos produtos adquiridos atraves da internet no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

35.
ROCHA, A. S.; SOUZA FILHO, O. D. E.; COELHO FILHO, J. M.. Participação em banca de Michele Cândido Camelo."A revelia e a pena de confesso face à Fazenda Pública". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

36.
ROCHA, A. S.; SALES, L. M. M.; CHAGAS, M. C.. Participação em banca de Rebeca Ferreira Matias."Uma visão jurídica da parceria homossexual". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

37.
ROCHA, A. S.; SALES, L. M. M.; CHAGAS, M. C.. Participação em banca de Caroline Sátiro Holanda."O novo Código Civil frente às técnicas de reprodução assistida: uma análise crítica". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
ROCHA, A. S.; VASCONCELOS, Pedro Telmo; CARVALHO, Antonio. Concurso Publico para professor da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2005. Universidade de Fortaleza.

Outras participações
1.
ROCHA, A. S.; HOLANDA, Ana Paula Araujo de; CARDOSO, Roberta Teles. Avaliacao de pedido para aproveitamento de estudos expecionais - Centro de Ciencias Juridicas - Universidade de Fortaleza - Designacao atraves da Portaria CCJ N 01-05. 2005. Universidade de Fortaleza.

2.
ROCHA, A. S.; SALES, Liduina Maria Medeiros; BARRETO, Ana Cristina Teixeira; AIRES FILHO, Durval; MAIA, Virgilio; MOTA, Jacinta Inamar Franco; AMOREIRA, Francisco Arlindo Ribeiro de; CIRIO, Antonio Iran Coelho; LIMA, Raimundo Reboucas de; LIMA, Marta Maria Braide. Concurso de Redação promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (PRORED). Membro designado, nos termos do regulamento de 03/08/04, devidamente publicado no Diário da Justiça, pela Presidência do TJ/CE, representando, juntamente com a Defensora Publica ANA CRISTINA TEIXEIRA BARRETO, a Defensoria Pública do Estado do Ceara.. 2004. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

3.
ROCHA, A. S.; HOLANDA, A. P. A.; XAVIER, B. R.. Seleção para estagiários do Tribunal de Contas do Município de Fortaleza. 2003. Tribunal de Contas do Município de Fortaleza.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. Membro avaliador da Comissão na Sessão de Defesa de Teses. 2016. (Congresso).

2.
Seminário Internacional de Direito do Consumidor: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ. 2015. (Seminário).

3.
Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR. 2014. (Encontro).

4.
CONFERENCIA NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO.?Novas atuações autocompositivas na Defensoria Pública: A importância de boas parcerias para boas práticas?,. 2013. (Seminário).

5.
Universidade de Fortaleza na direção do futuro. 2013. (Seminário).

6.
X CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS. 2012. (Congresso).

7.
XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Participação como Avaliadora de painel. 2012. (Encontro).

8.
3a Jornada da Moradia Digna - O Impacto dos Megaprojetos e as as ViolÇe~enmcia. 2011. (Outra).

9.
Seminário 120 Anos da SEJUS.População em Situação de Rua. 2011. (Seminário).

10.
XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Avaliação de painel. 2011. (Encontro).

11.
65a Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2010. (Encontro).

12.
Defensor Compartilha - V REUNIÃO DO FORUM NACIONAL PERMANENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO CONSUMIDOR."V REUNIÃO DO FORUM NACIONAL PERMANENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DO CONSUMIDOR" e "65a Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor". 2010. (Outra).

13.
Ensino Jurídico e defesa de direitos: o protagonismo da Defensoria Pública. 2010. (Seminário).

14.
I Encontro de Ensino Superior do CCJ - UNIFOR. 2010. (Encontro).

15.
II Encontro de Ensino Superior do CCJ - UNIFOR. 2010. (Encontro).

16.
I Seminário de Acesso à Justiça: Realidade e Perspectivas.Evolução da Jurisprudência Consumerista no Brasil. 2010. (Seminário).

17.
I Seminário de Direito do Consumidor da UNIFOR.Resultado do projeto de pesquisa sobre autonomia do direito do consumidor. 2010. (Encontro).

18.
I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará. 2010. (Seminário).

19.
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEFENSORIA PÚBLICA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR."Atuação dos Núcleos Especializados em Defesa do Consumidor". 2010. (Seminário).

20.
IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. O humanismo como categoria constitucional e a imprescindibilidade do olhar da Defensoria Pública. 2010. (Congresso).

21.
O exercício da autonomia do direito do consumidor no Ceará.O exercício da autonomia do Direito do Consumidor e a Jurisprudência do TJ/RJ. Debatedora. Promoção da Escola Superior do Ministério Público do Ceará.. 2010. (Seminário).

22.
Planejamento Estratégico do Conselho Estadual de Direitos Humanos. 2010. (Outra).

23.
VII Forum Municipal de Defesa do Consumidor."A evolução da jurisprudência consumerista no Brasil". 2010. (Encontro).

24.
VI Reunião do Forum de Defensores Públicos do Consumidor. 2010. (Encontro).

25.
XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS NOVAS TECNOLOGIAS: SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SINDEC. 2010. (Encontro).

26.
1a Conferência Nacional de Segurança Pública. 2009. (Outra).

27.
2a Semana do Direito - FAP."Eficácia Regional da Utilização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na Efetivação de um Estado de Paz". 2009. (Outra).

28.
CICLO DE PALESTRAS: PROFISSÕES JURÍDICAS E PRINCIPAIS RAMOS DO DIREITO."Profissão Jurídica: Defensoria Pública". 2009. (Encontro).

29.
Fórum Permanente de Direitos Humanos/2009 Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade.Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Defensoria Pública. 2009. (Outra).

30.
III CONGRESSO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. "Federalismo Regional na Contemporaneidade Brasileira". Debatedora do Palestrante Paulo Lopo Saraiva. 2009. (Congresso).

31.
I Seminário de Capacitação dos Estagiários da Defensoria Pública."Defensoria Pública no Sistema de Justiça Brasileiro". 2009. (Seminário).

32.
IV SEMANA DE DIREITO DA UFC.Presidente da Mesa "Gênero na construção dos direitos fundamentais sexuais e reprodutivos" - Palestrante Professora Doutora Ana Maria D´Avila. 2009. (Outra).

33.
IX CONEC - Congresso de Educação do Ceará. Bullying nas escolas: recomendações e cuidados. 2009. (Congresso).

34.
IX Encontro de Iniciação à Docência.Avaliação. 2009. (Encontro).

35.
Mundo Unifor 2009. Avaliação de Trabalhos. 2009. (Congresso).

36.
SEMANA DE DIREITO DA FANOR.Defensoria Pública - Implementação de Políticas Públicas para os Necessitados de Justiça. 2009. (Outra).

37.
Seminário Temático Defensoria Pública, Segurança Pública e e Acessoa a Justiça.j. 2009. (Seminário).

38.
VII Fórum Regional da Defensoria Pública de Mato Grosso - Cuiabá.Defensoria Pública e transformação social. 2009. (Outra).

39.
VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Critérios de Atendimento ao Hipossuficiente. 2009. (Congresso).

40.
XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Avaliação. 2009. (Encontro).

41.
10a Sessão Anual FORUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS/2008 - Dr. Antonio Augusto Cançado Trindade.OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2008. (Outra).

42.
11a Conferência Nacional de Direitos Humanos.Participação como Delegada. 2008. (Outra).

43.
12o Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e 6o Congresso Brasileiro de Magistério Superior de Direito Ambiental. Direito à moradia, Direitos Humanos e Direitos Difusos (Presidente de Mesa). 2008. (Congresso).

44.
4a Conferência Estadual de Direitos Humanos. Direitos Humanos no Ceará - 12 de setembro de 2009 - Substituindo o Sec. Marcos Cals. 2008. (Congresso).

45.
Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. Da efetividade do processo: discussão concernente aos problemas da aplicação do instituto da chamada penhora eletrônica. 2008. (Congresso).

46.
Encontro dos Defensores Públicos do Interior do Pernambuco.Defensor Público como agente de transformação social. 2008. (Encontro).

47.
I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste.Defensor Público e o necessário reconhecimento do campo de atuação. 2008. (Encontro).

48.
II Congresso Latino Americano de Estudos Constitucionais. "Os Direitos Sociais e seus desafios nos vintes anos da Constituição Federal". 2008. (Congresso).

49.
III Encontro do Curso de Direito das Faculdades Cearenses."Direito do Consumidor: a semântica do superendividamento". 2008. (Encontro).

50.
I Seminário do Fórum Permanente de Defesa do Consumdor do Estado do Ceará.18 anos do Código de Defesa do Consumidor: conquistas e desafios. 2008. (Seminário).

51.
Palestra - Núcleo de Prática Jurídica Faculdade 7 de setembro.Segurança Pública e Defensoria Pública como agente atenuantes das tensões. 2008. (Outra).

52.
Palestra - Núcleo de Prática Jurídica Faculdade 7 de setembro.Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2008. (Outra).

53.
Seminário A Dimensão Internacional e Constitucional dos Direitos Humanos - um olhar após 60 anos.Defensoria Pública e Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

54.
Seminário NÚCLEOS DESCENTRALIZADOS: UMA NOVA PERSPECTIVA DE ACESSO À JUSTIÇA.Defensoria Pública como garantia do cidadão. 2008. (Seminário).

55.
Seminário Psicologia e Justiça.Psicologia e Justiça. 2008. (Seminário).

56.
V Encontro do Fórum Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.Plano de Saúde: o Procon Fortaleza de olho na defesa do consumidor. 2008. (Encontro).

57.
VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Concurso de Teses - Novos Paradigmas para o Acesso Integral à Justiça. 2008. (Congresso).

58.
XXII Semana do Direito "Os novos parâmetros e a evolução do Direito em 20 anos da Constituição Cidadã"."A Defensoria Pública no Sistema de Justiça Brasileiro". 2008. (Seminário).

59.
1o Forum Estadual de Segurança Pública.Defensoria Pública e Direitos Humanos nas atividades de Segurança Pública. 2007. (Outra).

60.
A Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.A Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. 2007. (Encontro).

61.
Comissão de Formatura 2007.2 - UNIFOR."Mensagem Subliminar no Código de Defesa do Consumidor". 2007. (Outra).

62.
I CONGRESSO LATINO AMERICANO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS. Revisão Constitucional e a abrangência da PEC 157-A/2003. 2007. (Congresso).

63.
MUNDO UNIFOR - Educação e Capital Social. Educação e o Consumo Transformador. 2007. (Congresso).

64.
Os Direitos do Consumidor frente ao Sistema Financeiro Nacional.Os Direitos do Consumidor frente ao Sistema Financeiro Nacional. 2007. (Outra).

65.
Semana do Defensor 2007 - Defensoria Pública Geral, Pará.Defensoria Pública: Direitos Humanos e Cidadania. 2007. (Encontro).

66.
VI CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS. A Defensoria Pública e a Prática nas Tutelas Coletivas. 2007. (Congresso).

67.
VII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.Monitora da Sessão. 2007. (Encontro).

68.
Audiência Pública do XXVII Período Extraordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Outra).

69.
Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2006. (Outra).

70.
I CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA. Coisa Julgada e Investigação de Paternidade. 2006. (Congresso).

71.
I Encontro do Fórum Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.Orçamento familiar: por uma nova cultura de consumo. 2006. (Encontro).

72.
O Superendividamento pelo consumo.As consequências do crédito consignado. 2006. (Seminário).

73.
Seminário de Capacitação: Atendimento Jurídico ao Adolescente em Conflito com a Lei.Atuação da Defensoria Pública na Defesa da Criança e do Adolescente. 2006. (Seminário).

74.
Temas Controvertidos no Direito do Consumidor.Temas Controvertidos no Direito do Consumidor. 2006. (Outra).

75.
V CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS. Defensoria Pública e gestão alternativa de conflitos, relatora do painel. 2006. (Congresso).

76.
XV Semana de Estudos Jurídicos: Direito e Dignidade Humana.Tutela Coletiva e Defensoria Pública. 2006. (Seminário).

77.
1 Forum Juridico do Cariri.Atividade Econômica e Direito do Consumidor. 2005. (Seminário).

78.
As principais profissões jurídicas.O Papel da Defensoria Pública para a consolidação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Encontro).

79.
As principais profissões jurídicas e a consolidação do Estado Democrático de Direito: desafios e perspectivas.O papel da Defensoria Pública na Consolidação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Encontro).

80.
As Reformas de 2005 - O Processo Civil Brasileiro. 2005. (Seminário).

81.
Defensoria Pública Autonoma - Novos Rumos e Desafios. 2005. (Seminário).

82.
II JORNADA INTERNACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS - Mundializacao e Estados Nacionais: a questao da emancipacao e da soberania.II JORNADA INTERNACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS - Mundializacao e Estados Nacionais: a questao da emancipacao e da soberania. 2005. (Outra).

83.
Mini Curso POLITICAS PUBLICAS E MULTICULTURALIDADE. 2005. (Outra).

84.
Projeto A UNIVERSIDADE E O LEGISLATIVO.Projeto A UNIVERSIDADE E O LEGISLATIVO, inserido no programa CONHECA O LEGISLATIVO CEARENSE. 2005. (Outra).

85.
Projeto Cidadania Responsavel.Projeto Cidadania Responsavel / Educacao Juridica Comunitaria- Praia da Baleia - Itapipoca - Ceara. 2005. (Outra).

86.
Semana do Defensor - PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA PAZ E DA JUSTICA SOCIAL.Semana do Defensor - PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA PAZ E DA JUSTICA SOCIAL. 2005. (Outra).

87.
Semana do Direito 2005. Semana do Direito - DIREITO E POLITICA - Os novos desafios dos Juristas no Seculo XXI. 2005. (Congresso).

88.
XIX ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO.Ensino Jurídico: ação e formação. 2005. (Encontro).

89.
Aspectos Juridicos para a Cidadania nas Comunidades.Aspectos Juridicos para a Cidadania nas Comunidades - 2004.1. 2004. (Seminário).

90.
Aspectos Processuais no Direito do Consumidor.As ações coletivas e a defesa do consumidor. 2004. (Seminário).

91.
Capacitação de Lideranças Comunitárias na Defesa do Consumidor.Capacitação de Lideranças Comunitárias na Defesa do Consumidor. Participação como instrutora (módulo, serviços públicos e direito do consumidor).. 2004. (Outra).

92.
Ciclo de Exposicoes e Debates de Direito Constitucional e Administrativo.Ciclo de Exposicoes e Debates de Direito Constitucional e Administrativo. 2004. (Outra).

93.
Debate - Reforma do Judiciário.Reforma do Judiciário. 2004. (Outra).

94.
Defensoria Pública: realidade e perspectiva.Defensoria Pública e Transformação Social. 2004. (Seminário).

95.
Defensoria Pública e Cidadania.Defensoria Pública e Cidadania. 2004. (Oficina).

96.
IX Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

97.
Mesa Redonda sobre Consumo e Economia Solidária.Mesa Redonda sobre Consumo e Economia Solidária. 2004. (Oficina).

98.
Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor.Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2004. (Seminário).

99.
Evento Future.Facilitadora no. 2003. (Outra).

100.
II Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Congresso).

101.
III Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2003. (Encontro).

102.
II SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho.Aspectos práticos do direito do consumidor. 2003. (Outra).

103.
IX Encontro de Iniciação à Pesquisa.Coordenadora de Sessão no. 2003. (Encontro).

104.
VII Semana Universitária da UECE - Ciência e Consciência.Coordenadora de Sessão e Expositora na. 2003. (Seminário).

105.
XVII Semana do Direito.Debatedora na. 2003. (Seminário).

106.
A Nova Reforma do Processo Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

107.
I Encontro Cearense de Advocacia Pública. 2002. (Encontro).

108.
II Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2002. (Encontro).

109.
Seminário de Direito do Consumidor.Seminário de Direito do Consumidor. 2001. (Seminário).

110.
Mercado de Capitais para advogados. 2000. (Outra).

111.
I Seminário Cearense de Mediação e Arbitragem.I Seminário Cearense de Mediação e Arbitragem. 1998. (Seminário).

112.
X Simpósio Nacional Desafios do 3.º Milênio - Reflexos Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal. 1998. (Seminário).

113.
X Simpósio Nacional Desafios do 3.º Milênio - Reflexos Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal. 1998. (Simpósio).

114.
XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 1998. (Encontro).

115.
5.ª Reunião Especial da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SPBC.Expositora na. 1997. (Outra).

116.
A realidade da aplicação do direito ambiental. 1997. (Outra).

117.
I Simpósio sobre neoliberalismo, Direito e Globalização. 1997. (Simpósio).

118.
V Seminário de Assessoria Jurídica e Direitos Humanos. 1997. (Seminário).

119.
XV Encontro de Iniciação à Pesquisa.XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 1997. (Encontro).

120.
XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa.XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa. 1997. (Encontro).

121.
XVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito e XII Encontra Nacional de Assessoria Jurídica. 1997. (Encontro).

122.
Congresso Internacional de Direito. 1996. (Congresso).

123.
XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa.XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 1996. (Encontro).

124.
XVI Conferência Nacional dos Advogados. 1996. (Outra).

125.
47.ª Reunião Anual da SBPC. 1995. (Outra).

126.
Ciclo de Estudos sobre Mandado de Segurança. 1995. (Outra).

127.
I Fórum de Direito do Trabalho. 1995. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Adriana Fagundes Burger ; ROCHA, A. S. ; TEIXEIRA, Maria Auxiliadora ; TORRES, Marta ; CANÁRIO, Camila ; OLIBONI, Marcela . IV Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2010. (Congresso).

2.
CAULA, B. Q. ; ROCHA, A. S. . Mesa Redonda Planos de Saúde e Proteção do Consumidor. 2010. (Outro).

3.
ROCHA, A. S.; CAULA, B. Q. . Apresentação do Plano Nacional de Direitos Humanos 3. 2010. (Outro).

4.
ROCHA, A. S.; CARDOSO, Roberta Teles ; CAULA, B. Q. ; RANGEL, R. D. V. . I Seminário de Direito do Consumidor da UNIFOR. 2010. (Outro).

5.
ROCHA, A. S.; Adriana Fagundes Burger ; REIS, G. A. S. ; CASTRO, A. L. M. ; ALBUQUERQUE, M. L. B. ; SALVO, M. . IX Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2010. (Congresso).

6.
ROCHA, A. S.. Concurso de Teses de Defensores Públicos. 2009. (Concurso).

7.
ALBUQUERQUE, M. L. B. ; ROCHA, A. S. . Seminário "Defensoria Pública: o exercício de um novo paradigma". 2008. (Outro).

8.
ALBUQUERQUE, M. L. B. ; ROCHA, A. S. . I Encontro dos Defensores Públicos do Nordeste. 2008. (Outro).

9.
ROCHA, A. S.; ALBUQUERQUE, M. L. B. . III SEMINARIO INTERNACIONAL DEFENSORIA PÚBLICA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2007. (Outro).

10.
ROCHA, A. S.; BESSA, Francilene Gomes de Brito ; MARCILIO, Gina Pompeu Vidal . Lancamento do ESTUDO DIAGNOSTICO DA DEFENSORIA PUBLICA NO BRASIL. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
VITTORIA CUNHA DA COSTA. A SEGURANÇA ALIMENTAR E A DEFESA DO CONSUMIDOR: MARCOS NORMATIVOS DOS PAÍSES DO MERCOSUL. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARIA GLAIMAN CAMINHA MORAES. O reajuste de planos de saúdepor faixa etária diante do Estatuto do Idoso do CDC. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

2.
JOAO NOGUEIRA PONTE JUCA FILHO. ARBITRAGEM E O CONTRATO DE CONSUMO. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

3.
LORENA DE AQUINO PERES ALMEIDA. "PROTECIONISMO" DO CDC E OS CONSUMIDORES OPORTUNISTAS. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

4.
LARIANE CITÓ PEREIRA. PRATICAS ABUSIVAS E O CONSUMIDOR TURISTA: a experiência da copa do mundo e da copa das confederações. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

5.
RICARDO RIOS GONDIM. DIREITO FUNDAMENTAL A INFORMAÇÃO EO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

6.
Fabrícia Ferreira de Freitas. Pertinência Temática e ADIN. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

7.
Andrine Oliveira Nunes. Peculiaridades procedimentais no processo consumerista. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thiago Braga Parente. Aplicabilidade do Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

2.
Ricardo Rios Gondim. Direito Fundamental à Informação e o Direito do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

3.
Juliana Linhares da Costa. Análise da Lei de Anistia n. 6683/79". 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

4.
Felipe Diógenes Santos. O direito do consumidor nos vícios de produto e serviços de telefonia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

5.
Bárbara Pereira Saraiva. Uma Análise da Aplicabilidade Prática da Resolução 456/200 ANEEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

6.
Samira Maria de Lima Forte. O Princípio Constitucional da Proporcionalidade Aplicado à Responsabilidade Ciivil dos Médicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

7.
Riciberta Araújo Oliveira. Breves Considerações sobre o Tratamento Jurídico da Tortura no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

8.
Valdenisio Ferreira Ramos. A responsabilidade dos fabricantes e importadores do produto no tocante à oferta de componentes e peças de reposição.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

9.
Kátia Maria Oliveira Aragão. O papel do controle interno federal no combate à corrupção e aos desvios de recursos públicos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

10.
Márcio André Lima Lemos. A importância da efetividade da Teoria da Qualidade no Direito do Consumidor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

11.
Ismael Braz Torres. A efetivação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC e a responsabilidade administrativa do fornecedor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

12.
Fernanda Paula Costa de Freitas. O superendividado e o ordenamento jurídico brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

13.
Lígia Pereira Santiago. A proteção do consumidor no MERCOSUL.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

14.
Daniel Fernandes Costa. A ação pública à disposição da Defensoria Pública como instrumento de tutela dos direitos transindividuais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

15.
Marcelo Silva Costa. Direito do Consumidor: O direito à informação ao consumidor de produtos e serviços.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

16.
Zhandra Gomes de Carvalho. A Responsabilidade Civil das empresas fabricantes de produtos perigosos à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

17.
Rebeka Alves Frota. O princípio da dignidade da pessoa humana e o consumidor inadimplente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

18.
Augusto Alcântara Vago. A subutilização do Poder Legislativo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

19.
Fernando José Sampaio Lobo. A questão do superendividamento do Direito Brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

20.
Vânia Pires Barreto. O papel da Defensoria Pública na efetivação do acesso à justiça.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

21.
Débora Lorena Alves Bandeira. A Defensoria Pública como instrumento de transformação social e o movimento por sua valorização.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

22.
André Antônio Martins Brasil. A valorização da Defensoria Pública e seu papel no acesso à justiça.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

23.
Bruno Albuquerque Pinheiro. A propaganda automobilística e a eficácia das normas de trânsito.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

24.
Mauro Elvas Falco Carneiro. "O consumidor idoso de transportes urbanos no ceará: realidade e perspectiva". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

25.
Mauro Elvas Falcão Carneiro. O consumidor idoso de transportes coletivos urbanos: Realidade e Perspectivas.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

26.
João Marcelo do Rego Magalhães. "Autonomia do Direito do Consumidor". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

27.
Juviano Ramon de Moura Cardoso. A maioridade determinada pelo Novo Código Civil e os seus reflexos no Direito de Família e no Direito das Obrigações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

28.
Tarso Ribeiro Proença. "As excludentes de responsabilidade do fornecedor". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

29.
Eveline Maria da Silva Carneiro. "A Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

30.
Pedro de Almeida Martins Filho. "A descaracterização do contrato de leasing em face do pagamento antecipado do valor residual garantido". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

31.
Tiago Cavalcanti Lima de Holanda. Morosidade do processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

32.
Ana Eliza Florentino. Questões controvertidas acerca da obrigação alimentar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

33.
Luiz Marcelo Bastos Moreira de Souza. Clausulas Abusivas nos Contratos de Adesao. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

34.
Ana Luiza Menezes Borralho. Analise critico-normativa acerca da implicita insercao da sumula vinculante no ordenamento juridico patrio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

35.
Tiago Cavalcante Lima de Holanda. Morosidade do processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

36.
Paula Roberta Bessa. Questões Controvertidas da Responsabilidade Civil do Estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

37.
Nairo Guimarães Coelho. Questões Controvertidas da responsabilidade do fornecedor em face do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

Iniciação científica
1.
Francisco José Ramos Junior. A aplicação prática da autonomia do Direito do Consumidor e a experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

2.
Lissa Aguiar. A aplicação prática da autonomia do Direito do Consumidor e a experiência do Tribunal de Justiça Ceará. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

3.
Neyla Maria de King Freire. Defensoria Pública: direito do cidadão, dever do Estado. 2004. 1 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

4.
Mateus Miranda de Moraes. Limitações da sentença pela teoria da Substanciação da Causa de Pedir. 2004. Iniciação Científica. (Graduando em Pós-Graduação em Processo Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

5.
Maria Alice Diógenes Pinheiro. "O Direito do Consumidor na relação entre pacientes e clínica de inseminação artificial". 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

6.
Einardo de Sousa Lima Júnior. Maternidade de Substituição. 2003. Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

7.
Natália Ribeiro Machado. Defensoria Pública como Direito Fundamental. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

8.
Amanda Coelho Couto. Acesso à justiça pela via da Defensoria Pública. 2003. Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

9.
Valéria Queiroz Fontenele. O Yoga e o Direito: como a prática do Yoga pode aguçar a percepção do ideal de justiça. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

10.
Renata Amaral Madeiro. O verdadeiro e amplo conceito de consumidor. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

11.
Cristiana Monique de Oliveira Freitas. Caso fortuito e força maior como excludente de responsabilidade do fornecedor. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.

12.
Rebeca Ferreira Matias. Da aplicação da inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Amélia Soares da Rocha.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
ROCHA, A. S.; Baglioli, Ricardo . ?Novas atuações autocompositivas na Defensoria Pública: A importância de boas parcerias para boas práticas?,. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Aprovação no concurso público de provas e títulos para provimento do cargo de Defensor Público Substituto (2003); aprovação na seleção pública para procurador da ANTT (CESPE/2003) e aprovação no concurso público MPU/1999 para cargo de Técnico Processual privativo para bacharel em direito. Diretora Titular do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará na gestão "Pés no Chão Cabeça nas Estrelas", 1996/1997 e Diretora Suplente na gestão "Saudações a quem tem coragem", 1998/1999. Aprovação em 3o lugar do curso de Direito Diurno da Universidade Federal do Ceará - UFC, em 1994.2. 

O MEU DOUTORADO É VIABILIZADO POR ESTIMULO A POS-GRADUAÇÃO DA UNIFOR - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ) E DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (DPGE-CE), NA PROPORÇÃO DE 30% PELA FEQ-UNIFOR E 70% PELA DPGE-CE. 

NO TOPICO DOUTORADO NAO HÁ ESPAÇO PARA OBSERVAÇÃO E SÓ ESTA CADASTRADA A FEQ/UNIFOR COMO AGENCIA FINANCIADORA (MAS, AO QUE EXAMINEI COMO BOLSA AUTÔNOMA - COMO AGENCIA FINANCIADORA - E NÃO COMO INCENTIVO AO DOCENTE), DE MODO QUE FIQUEI EM DUVIDA SOBRE COMO INDICAR A FORMA DE CUSTEIO DO MEU DOUTORADO. DESTA FEITA, POR EXCESSO DE ZELO E EXERCÍCIO DA TRANSPARÊNCIA, TRAGO AQUI, ESTAS OBSERVAÇÕES.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 15/12/2018 às 20:44:46