Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende

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  • Última atualização do currículo em 01/11/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2011). Atualmente é professora adjunta da Universidade de Brasília, credenciada no Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma instituição. Tem experiência na área de Criminologia e Direito, com ênfase em Direito e Processo Penal. Membro da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília. Coordenadora do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação (CEDD - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília). Membro do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança (NEVIS - Universidade de Brasília). Membro do Grupo Candango de Criminologia (GCCrim - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília). Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça - CNPCP/MJ (2013-2015). Membro do Conselho Editorial da Editora UnB. Membro do Conselho Editorial da Revista Discursos Sediciosos - Crime, Direito e Sociedade, do Instituto Carioca de Criminologia (ICC). Membro apoiador da LEAP-Brasil (Law Enforcement Against Prohibition). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende
Nome em citações bibliográficas
VARGAS;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Brasília, Faculdade de Direito.
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Asa Norte
70910900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 33072347
URL da Homepage: http://www.unb.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2011
Doutorado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: A ilusão do proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito Federal, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
Palavras-chave: Criminologia. Drogas. Sentença.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1988 - 1993
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Concurso de pessoas,Ano de Obtenção: 1994.
Orientador: José Cirilo de Vargas.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
1979 - 1985
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Atuação Profissional



Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, CNPCP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Membro do CNPCP - conselheira, Carga horária: 4


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Transferência UFMG - UNB

Atividades

08/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
07/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro Titular da Comissão de Ética da UnB.
08/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Penal
05/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Editora UnB.
02/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Editora Universidade de Brasília.

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial.
03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Especial
03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Penal
06/2017 - 04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Penal
03/2017 - 07/2017
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Globalização e Controle Penal
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Penal
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Atualização e Prática do Direito I
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Penal
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Penal
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Paradigmas em Criminologia
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Penal
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Penal
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Penal
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Penal
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Penal
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Penal
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Penal
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Penal
03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Penal
03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Transferência para a UNB

Atividades

05/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
03/2002 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Violência e Segurança Pública: Estado e Sociedade. Carga Horária: 160 horas..

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ALEMG, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 1994
Vínculo: Servidor Público Estadual, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40
Outras informações
Cargo comissionado. Regime estatutário.

Atividades

11/1991 - 01/1994
Serviços técnicos especializados , Assembléia Legislativa, .

Serviço realizado
Auxiliar Técnico Legislativo - assessoria ao processo legislativo.

Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte, URBEL, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Sem vínculo empregatício - assessoria, Carga horária: 20
Outras informações
Assessoria em projeto de cooperativas habitacionais para população de áreas de risco - para órgão da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Atividades

06/1996 - 12/1996
Serviços técnicos especializados , Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte, .

Serviço realizado
Assessoria jurídica em projeto de cooperativa habitacional para população de áreas de risco.

Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S. A., BHTRANS, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2004
Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Não há
Outras informações
Não há carga horária fixada para o trabalho de assesoria e consultoria. Não há vínculo empregatício.

Atividades

08/1998 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, BHTRANS, .

Cargo ou função
Assessoria Jurídica.
01/1998 - Atual
Serviços técnicos especializados , BHTRANS, .

Serviço realizado
Assessoria e consultoria jurídica na esfera criminal.

Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.


Faculdade de Direito de Sete Lagoas - Fundação Monsenhor Messias, FDSL, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1988
Vínculo: Empregada pelo regime da CLT, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

09/1987 - 04/1988
Ensino, Faculdade de Direito de Sete Lagoas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Parte Geral

Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de MG, PUCMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1993
Vínculo: Empregado pelo regime da CLT, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20

Atividades

02/1990 - 11/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, PBH, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Servidor Público Municipal, Enquadramento Funcional: Sub-Secretário Municipal, Carga horária: 40
Outras informações
Cargo de confiança do Chefe do Executivo Municipal.

Atividades

01/1994 - 05/1995
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, .

Cargo ou função
Corregedora Municipal Adjunta de Belo Horizonte.

Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade de Brasília, UFRJ E UNB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Outro (especifique) Doutorando, Enquadramento Funcional: Pesquisador doutorando


Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Cessão, Enquadramento Funcional: Assessora de Ministro, Carga horária: 40
Outras informações
Prestação de assessoria a Ministro do STJ, por cessão da UFMG. Área: Direito e Processo Penal.

Atividades

04/2004 - Atual
Serviços técnicos especializados , Superior Tribunal de Justiça, .

Serviço realizado
Assessoria a Ministro do STJ - área Direito Penal e Processual Penal.


Projetos de pesquisa


2011 - 2016
DESCARCERIZAÇÃO E SISTEMA PENAL ? A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE RACIONALIZAÇÃO DO PODER PUNITIVO
Descrição: O projeto tem por escopo a identificação de possibilidades de implementação de políticas penais tendentes a contribuir para a redução da população carcerária no Brasil. Para tanto, pretende-se realizar o diagnóstico nos planos fático e normativo a respeito da prisão provisória, da aplicação de penas alternativas, da utilização do monitoramento eletrônico de apenados e das principais reformas legais em tramitação no Congresso Nacional, para identificar as possibilidades de implementação de dinâmicas descarcerizantes em cada uma destas dimensões, desde o processo de criminalização primária até a execução penal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (32) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende - Integrante / Coordenador Geral Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Coordenador / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Giovani Agostini Saavedra - Integrante / José Luiz Ratton - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
2008 - 2010
Tráfico de drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais penais (Coordenado pela Profa. Dra. Luciana Boiteux)
Descrição: O projeto foi selecionado pela Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL - do Ministério da Justiça. Tem como objetivo geral a análise do modelo brasileiro de controle de drogas atual e da necessidade e possibilidade de mudanças na legislação vigente (Lei nº 11.343/06), comprando-a a modelos observados em outros países, e com princípios constitucionais, de forma a construir uma proposta de regulamentação jurídica do tipo penal do tráfico de drogas, capaz de reduzir as iniqüidades porventura detectadas no modelo atual..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - Atual
Sociedade, controle penal e sistema de justiça - coordenação da Profa. Dra. Ela Wiecko V. de Castilho
Descrição: O projeto destina-se à produção de conhecimento teórico e empírico na área objeto de investigação, a saber, o controle sócio-penal e funcionamento do Sistema de Justiça, e tem o objetivo de formular, a partir dos trabalhos desenvolvidos, propostas para superação dos principais problemas identificados. Os setores de aplicação localizam-se nas atividades desempenhadas pelas agências oficiais e não-oficiais de controle sócio-penal, principalmente aquelas que realizam os processos de criminalização primária, secundária e terciária (Poder Legislativo, Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário, Sistema Prisional)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2002 - Atual
Periódico: Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça de Transição.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ZACKSESKI, C.2018ZACKSESKI, C. ; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Prisões brasileiras: o descumprimento da lei pelo próprio Estado. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 139, p. 143-170, 2018.

2.
VARGAS2012VARGAS; VARGAS GIORGI, A. SILVA, A. P. B. R. ALMEIDA, A. M. LOPES JUNIOR, A. HUDSON, B. PRANDO, C. C. M. FIALHO, C. E. BITENCOURT, C. R. GUIMARAES, C. A. G. MELOSSI, D. ZAFFARONI, E. R. PRADO, G. PINTO, J. A. CATELLAR, J. C. TAVARES, J. ARGUELLO, K. WACQUANT, L. CASTRO, L. A. GABALDON, L. G. ASSIS, M. SILVEIRA, M. A. N. NASCIMENTO, M. L. KARAM, M. L. WEIGERT, M. A. B. E. , et al.BARBOSA, M. D. CASTRO, M. F. DIETER, M. S. SANTAYANA, M. SOZZO, M. BORGES, N. FAYET JUNIOR, N. BATISTA, N. CHRISTIE, N. BRAVO, O. SILVA, P. R. A. AZEVEDO, P. E. M. BORGES, R. RODRIGUES, R. C. COELHO, R. W. CODINO, R. CASARA, R. R. R. DARKE, S. CARVALHO, S. MORETZSOHN, S. MIRANDA, T. B. CARVALHO, T. F. LIMA, W. S. ; Nas botas do capitão Nascimento. DISCURSOS SEDICIOSOS (RIO DE JANEIRO), v. 19/20, p. 501-510, 2012.

3.
VARGAS;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS2000 VARGAS. Breves considerações sobre prisão por efeito de condenação recorrível. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, 2000.

4.
VARGAS;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS1993 VARGAS. Uma contribuição ao estudo da periculosidade. Revista do Conselho de Criminologia e Politica Criminal, Belo Horizonte, v. 1, n.2, p. 85-109, 1993.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; AVILA, G. N. (Org.) ; SANTIAGO, N. E. A. (Org.) . XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Processo Penal e Constituição. Tema: DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo.. 1. ed. Florianópolis: www.conpedi.org.br, 2016. v. 1. 355p .

2.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; RODRIGUES, H. W. (Org.) . XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Constituição e Democracia I - Tema: DIREITO E DESIGUALDADES: Diagnósticos e Perspectivas para um Brasil Justo.. 1. ed. Florianópolis: www.conpedi.org.br, 2016. v. 1. 458p .

3.
VARGAS. Do concurso de pessoas - Contribuição ao estudo do tema na nova Parte Geral do Código Penal Brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. v. 1. 208p .

Capítulos de livros publicados
1.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS LOPES JR, A. CARVALHO, M. A. FARIA, A. A. PROENER, C. BARBOSA, C. M. AMADEUS, D. SILVA, D. B. E. BAHIA, A. G. M. F. M. RODRIGUES, E. B. ALMEIDA, E. M. CITTADINO, G. TEIXEIRA, J. P. A. SANTOS, G. F. LEITE, G. S. ARAUJO, M. L. C. DORNELLES, J. R. GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. ROCHA, J. B. PITTARI, M. CARDOZO, J. E. M. STRECK, L. L. LIMA, M. M. B. OLIVEIRA, M. A. C. GONZAGA, A. A. , et al.CAETANO, F. C. NOBILE, A. C. ARAUJO, G. S. S. RAMINA, L. YAROCHEWSKY, L. I. NOBRE, M. PAIXAO, M. A. TONELLI, M. L. Q. VELOSO, M. L. FARIA, R. PORTUGAL, D. LACERDA, F. H. I. RICOBOM, G. PETRI, P. BOTTINI, P. C. ALARCON, P. DRIGO, L. G. TARDELLI, R. MANENTE, R. R. GENRO, T. BUSTAMANTE, T. BOTELHO, T. R. TEIXEIRA, G. F. M. PERUZZO, P. P. RAMOS FILHO, W. MENDONCA, R. N. ; Votos Homogêneos e Condenação Alternativa. In: PRONER, Carol; CITTADINO, Gisele; RICOBOM, Gisele; DORNELLES, João Ricardo. (Org.). Comentários a um acórdão anunciado - o processo Lula no TRF-4. 1ed.São Paulo: Outras Expressões, 2018, v. 1, p. 41-48.

2.
JARDIM, A. S. MARQUES NETO, A. R. SAMPAIO JUNIOR, A. COSTA, A. A. BAHIA, A. G. M. F. M. SILVA, D. B. E. OLIVEIRA, M. A. C. GONZAGA, A. A. SANTORO, A. E. R. MARTINS, A. AMARAL, A. J. MARTINS, F. BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS MARES, C. BARROS, C. C. PROENER, C. RICOBOM, G. LOIS, C. C. BRITTO, C. BACK, C. BARBOSA, C. M. BRANDAO, C. DALLARI, D. A. AMADEUS, D. RIBEIRO, D. C. , et al.COSTA, V. C. R. S. RODRIGUES, E. B. MONIZ-BANDEIRA, E. RODRIGUES, E. KHOURY, E. ARAGAO, E. J. G. BOZZA, F. S. FREITAS, F. S. LACERDA, F. H. I. CAETANO, F. C. CALMON, F. C. ARAUJO, G. S. S. ALVES, G. CITTADINO, G. LEONEL JUNIOR, G. CORBY, I. A. P. M. MIRANDA, D. G. WALKER JR, J. TEIXEIRA, J. P. F. S. A. SANTOS, G. F. ARAUJO, M. L. C. DORNELLES, J. R. MEIRELLES, J. V. E. SMANIOTTO, J. V. P. DAVID, D. F. ROCHA, J. B. SILVA FILHO, J. C. M. CARDOZO, J. E. M. SIQUEIRA NETO, J. F. SANTOS, J. C. TAVARES, J. SOUSA FILHO, A. B. MAGALHAES, J. N. GIRALDES, M. MORAIS, L. C. MARQUES, V. STRECK, L. L. AVRITZER, L. PAULA, L. C. YAROCHEWSKY, L. I. LINS, L. C. MORO, L. C. AZEVEDO, L. F. BORBA, R. NEVES, M. PAIXAO, M. A. FELIPPE, M. S. TENENBAUM, M. SERRA, M. A. S. CAMARGO, M. L. VIEIRA, J. R. TARREGA, M. C. V. B. NAGIME, M. G. FARINAS, M. J. LIMA, M. M. B. DIETER, M. S. ZILIO, J. AGUIAR, M. ALLAN, N. MACHADO, N. SILVA, O. P. E. PETRI, P. SERRANO, P. E. PERUZZO, P. P. BOTELHO, T. R. MELO, R. F. FAVETTI, R. T. SANTOS, F. S. PINTO, R. F. RIBEIRO, R. L. MIRANDA, R. B. CALDAS, R. F. TARDELLI, R. MOREIRA, R. A. CARVALHO, R. L. V. CUNHA, R. C. MANENTE, R. R. KHALED JR., S. H. BATALHA, S. GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. SANTANNA, S. L. P. SERVULO, S. OLIVEIRA, T. M. VIOLIN, T. C. GENRO, T. FRIEDRICH, T. S. RAMINA, L. ERTLE, V. GONCALVES, V. C. DAMOUS, W. SANTOS, W. G. ZANCANER, W. MELLO, C. A. B. RAMOS FILHO, W. MENDONCA, R. N. CARAJELESCOV, Y. FELIX, Y. ; O juiz, o colaborador e as lacunas da narrativa condenatória. In: Carol Proener; Gisele Cittadino; Gisele Ricobom; João Ricardo Dornelles. (Org.). Comentários a uma sentença anunciada - o processo Lula. 1ed.Bauru: Canal 6 Editora, 2017, v. , p. 78-81.

3.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; ZAFFARONI, E. R. ; DAVILA, F. R. ; SCALCON, R. L. ; PRADO, G. ; COSTA, H. R. L. ; COUTINHO, J. N. M. ; SINHORETTO, J. ; MARQUES, D. ; PAULA, L. ; SANTOS, M. C. S. ; NINO, L. F. ; GRECO, L. ; ZILLI, M. ; GOMES, M. G. M. ; DIETER, M. S. ; SILVEIRA, R. M. J. . Tratamento penal de drogas no Brasil: permanência do proibicionismo e violência do sistema de controle penal. IBCCRIM 25 anos. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 1-287.

4.
ALVES, Giovanni ; BANDEIRA, L. A. M. ; SOUZA, J. ; YAROCHEWSKY, L. I. ; LIMA, M. M. B. ; HORTA, F. ; NASSIF, L. ; TONELLI, M. L. Q. ; COSTA, D. ; JARDIM, A. S. ; STRECK, L. L. ; BUSTAMANTE, T. ; ARAGAO, E. J. G. ; MENDES, S. B. ; AULER, M. ; BERCOVICI, G. ; GALLEGO, E. S. ; SKINNER, M. ; BIAVASCHI, M. B. ; NASSIF, M. I. ; BELLUZZO, L. G. ; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; RIBEIRO, R. L. . Supremo Tribunal Federal - "terceiro gigante" ou "tenente de toga"?. In: Barbara Caramuru Teles. (Org.). Enciclopédia do Golpe. 01ed.Bauru: Canal 6, 2017, v. 01, p. 246-263.

5.
BIAVASCHI, M. B. SARLET, I. W. PAIXAO, C. LOGUERCIO, J. E. SILVA, S. G. C. L. FIGUEIRA, L. E. NETTO, M. C. SCOTTI, G. DELGADO, M. G. PEDUZZI, M. C. Y. WANDELLI, L. V. AMORIM, H. S. PIRES, R. O. RAMOS, M. M. NICOLI, P. A. G. LORENTZ, L. N. TEODORO, M. C. M. MOTA, K. S. ANTUNES, R. PIOVESAN, F. BARROS FILHO, J. C. M. BORGES, L. P. F. DUTRA, R. Q. MIRAGLIA, L. M. M. FINELLI, L. C. , et al.COUTINHO, A. R. PIMENTA, J. R. F. PIMENTA, R. B. C. ORSINI, A. G. S. ARRUDA, K. M. PAULA, C. A. R. COUTINHO, G. F. CANTELLI, P. O. PORTO, L. V. LIMA, L. T. B. BRANDAO, C. VIANA, M. T. ANDRADE, F. C. M. ALVES, A. C. GUERRA, G. A. D. GARCIA, G. F. B. RENAULT, L. O. L. PAGANI, M. ABDALA, V. ROCHA, C. J. HAZAN, E. M. F. BARROSO, F. T. LEITE, C. H. B. MAIOR, J. L. S. THEODORO FILHO, W. R. PEREIRA, R. J. M. B. CARVALHO, A. C. L. ARANTES, D. M. BOTTAMEDI, A. L. F. S. BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS CALIXTO, C. HENRIQUE, C. A. J. HAZAN, B. F. MENEZES, M. A. ; Pena e Trabalho - Referências para um exercício de reflexão crítica sobre o trabalho como elemento do discurso moderno de ressocialização do preso. In: Márcio Túlio Viana; Cláudio Jannotti da Rocha. (Org.). Como aplicar a CLT à luz da Constituição: Alternativas para os que militam no foro trabalhista. Obra em homenagem à Profa. Gabriela Neves Delgado. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 426-431.

6.
FREIRE-FILHO, A. JARDIM, A. S. MARQUES NETO, A. R. BAHIA, A. G. M. F. M. SILVA, D. B. E. MEYER, E. P. N. OLIVEIRA, M. A. C. VECCHIATTI, P. R. I. SANTOS, A. S. S. FREIRE, A. BAYLOS, A. REAL, B. G. BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS PRANDO, C. MOREIRA, L. SANTOS, B. S. PROENER, C. GRABOIS, C. CAVALCANTE, M. BARBOSA, C. M. PAIXÃO, Cristiano BISCAIA, C. N. CERQUEIRA, D. PEDROLLO, G. F. ASSIS, D. , et al.CITTADINO, G. DORNELLES, J. R. TENENBAUM, M. SANTOS, R. D. AMADEUS, D. GUIMARAES, E. ALMEIDA, E. S. GONZAGA, E. A. PIMENTA, P. HOFFMANN, F. CALMON, F. C. HOUTART, F. PRADO, G. BERCOVICI, G. ALVES, G. LEONEL JUNIOR, G. BOULOS, G. C. PEDROLLO, G. F. SANTOS, G. F. ARAUJO, M. L. C. TEIXEIRA, J. P. F. S. A. TEIXEIRA, G. BOTELHO, T. R. FEGHALI, J. UEMA, J. K. FERES JUNIOR, J. STEDILE, J. P. SILVA FILHO, J. C. M. DOMINGUES, J. M. MAGALHAES, J. N. PEIXOTO, K. RAMINA, L. STRECK, L. L. AVRITZER, L. BOFF, L. YAROCHEWSKY, L. I. FERRARI, L. B. FARIAS, L. NASSIF, L. BANDEIRA, L. A. M. BELLUZZO, L. G. GALIPOLO, G. BOITEUX, L. BIAVASCHI, M. B. NEVES, M. UCHOA, M. R. SEMER, M. FELIPPE, M. S. CAMARGO, M. L. VIEIRA, J. R. NAGIME, M. G. FARINAS, M. J. TONELLI, M. L. Q. KALIL, M. PEREIRA, M. S. GUIMARAES, M. SANTANA, M. NOLETO, M. ROSARIO, M. HERZ, M. HOFFMANN, A. R. ALLAN, N. SERRANO, P. E. MELLO, P. J. S. RIBEIRO, R. L. AMARAL, R. MOREIRA, R. A. CASARA, R. KHALED JR., S. H. GUIMARAES, S. P. VIOLIN, T. C. GENRO, T. BUSTAMANTE, T. MORAES, T. DAMOUS, W. SANTOS, W. G. RAMOS FILHO, W. GAMA, Z. ; Ingredientes de um golpe parlamentar/Algo além do rito do processo de impeachment. In: Carol Proener; Gisele Cittadino; Marcio Tenenbaum; Wilson Ramos Filho. (Org.). A Resistência ao Golpe de 2016. 1ed.Bauru: Canal 6, 2016, v. 1, p. 53-56.

7.
ANITUA, G. I. MACHADO, B. A. DUARTE, E. C. P. QUEIROZ, M. V. L. GARCIA, R. D. FREITAS, F. S. GUIMARAES, J. R. F. COSTA, P. H. A. RAMOS, S. I. S. BICALHO, P. P. G. MAYORA, M. GARCIA, M. CASTILHO, E. W. V. CAMPOS, C. H. GARCIA, G. L. G. UTZIG, M. P. NETTO, M. C. BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS PRANDO, C. C. M. COSTA, A. C. L. MITANI, A. W. MORAES, P. R. B. BORDIN, M. SUXBERGER, A. H. G. CARMONA, P. A. C. , et al.RIBEIRO, M. ALVES, M. C. F. SALDANHA, J. M. L. MELLO, R. C. TEIXEIRA, G. H. ; Não Matarás - o poder que mata e a eficiência punitiva do sistema de Justiça Criminal. In: Bruno Amaral Machado; Cristina Zackseski; Evandro Piza Duarte. (Org.). Criminologia e Cinema - Narrativas sobre a violência. 1ed.Madrid/Barcelona/São Paulo: Marcial Pons, 2016, v. 1, p. 206-230.

8.
VARGAS; BATISTA, V. M. ; YUKA, M. ; SERRA, C. A. ; ZACCONE, O. ; BATISTA, N. ; NOBRE, A. L. . Direito ao Dissenso. In: Vera Malaguti Batista. (Org.). Paz Armada - Criminologia de Cordel. 01ed.Rio de Janeiro: , 2012, v. 01, p. 15-22.

9.
VARGAS; CASTILHO, E. W. V. ; LANCETTI, A. ; CHIORO, A. ; ZAPAROLI, C. ; PETUCO, D. R. S. ; MERHY, E. ; FURTADO, L. A. C. ; OLIVEIRA, M. V. ; ROBORTELA, S. . Eliminação versus Redução. In: Grupo de Trabalho de Álcool e outras Drogas. (Org.). Drogas e Cidadania em Debate. 01ed.Brasília-DF/São Paulo-SP: Sem Nome, 2012, v. 01, p. 39-42.

10.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. O real da narrativa e a narrativa do real. In: Gilson Bonato. (Org.). Processo Penal, Constituição e Crítica - Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. Único, p. 139-148.

11.
LIMA, S. M. C. LUCCA, N. NORONHA, J. O. BALBINO, P. C. MOREIRA, J. C. B. PENTEADO, M. R. GONCALVES NETO, A. A. TOMAZETE, M. CARVALHOSA, M. SADDI, J. WALD, A. WAISBERG, I. GUIMARAES, M. C. M. GUIMARAES, M. MOREIRA, A. C. FONSECA, H. L. P. CASTRO, M. A. S. ANDRIGHI, F. N. MARINONI, L. G. MITIDIERO, D. TEIXEIRA, S. F. TEIXEIRA, V. F. PARENTONI, L. N. GUIMARAES, R. C. BALBINO, M. P. , et al.FERES, M. A. NERI, J. N. BERTOLDI, M. RIBEIRO, M. C. P. NETTO, F. P. B. LOPES, C. L. SANTOS, T. A. THEODORO JUNIOR, H. FARIA, J. C. PEIXOTO, E. C. CORREA-LIMA, O. B. GONCALVES, F. MOURAO, G. C. SANTOS, P. P. SILVA, J. BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS DIDIER JR., F. ARAGAO, L. SOUSA, P. E. PIETRO, M. S. Z. DERZI, M. A. M. FRATTARI, R. ; Seção III Do Procedimento Penal. In: Osmar Brina Corrêa-Lima; Sérgio Mourão Corrêa Lima. (Org.). Comentários à Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 01, p. 1201-1223.

12.
ARCELO, Adalberto Antonio Batista COSTA, Alexandre Bernardino ASSIS, Angela M. Prata Pace Silva de NICACIO, Antônio Eduardo Silva VARGAS SANTOS, Boaventura de Sousa STANCIOLI, Brunello CARVALHO, Nara Pereira NICACIO, Camila Silva OLIVEIRA, Renata Camilo de PAIXÃO, Cristiano BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade CARDOSO, Fernanda de Lazari MARCARENHAS, Leonardo Balbino VARELLA, Renata Versiani Scott FONTES, Roberta Brangioni DELGADO, Gabriela Neves MOREIRA, Gilvander Luís Moreira LAUREANO, Delze dos Santos ROCHA, Heloisa Helena Nascimento PINTO, Luciana Moraes Raso Sardinha SILVEIRA, Jacqueline Passos da ROMÃO, José Eduardo Elias SOUSA JUNIOR, José Geraldo de MAGALHÃES, José Luiz Quadros de , et al.MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander BAPTISTA, Larissa Guimarães ASSIS, Mariana Prandini Fraga AVRITZER, Leonardo GONTIJO, Lucas de Alvarenga DECAT, Thiago Lopes LAGES, Luciana de Freitas Guerra DELGADO, Lucília de Almeida Neves SARAYED-DIN, Luiza Farnese Lana OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de HENRIQUES, Márcio Simeone VIANA, Márcio Túlio PIRES, Maria Coeli Simões BARBOSA, Maria Elisa Braz REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo DIAS, Maria Tereza Fonseca SILVEIRA, Marilda de Paula PEREIRA, Flávio Henrique Unes DELGADO, Maurício Godinho CARVALHO NETTO, Menelick SCOTTI, Guilherme LOPES, Mônica Sette MIRANDA, Nilmário AIEXE, Egídia Maria de Almeida FRATTARI, Rafael MORAES, Renato Almeida de AMARAL, Caroline Socofield CALDAS, Sielen Barreto MATTOS, Virgílio de SILVA, Janaína L. Penalva da ; Sobre segurança pública, violência, Sherlock Holmes e Capitão Nascimento. In: Flávio Henrique Unes Pereira; Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). Cidadania e Inclusão Social - Estudos em Homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2008, v. 1, p. 065-071.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Entre a Lei e a Opinião Pública. O Globo, 08 fev. 2014.

2.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. O superdireito penal não é direito. Correio Braziliense, Caderno Opinião, p. 23 - 23, 03 jul. 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Política Criminal de Drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
OLIVEIRA, I. L. ; WIECKO, E. ; MALCHER, R. ; PIZA, E. ; VARGAS . A questão das drogas ilícitas - movimentos do sistema punitivo e propostas de reforma penal do Legislativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
Boiteux, Luciana ; Castilho, Ela Wieko Volkmer de ; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; BATISTA, Vanessa Oliveira ; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas ; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano . Série Pensando o Direito - Tráfico de Drogas e Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
GARCIA, R. D. ; DUARTE, E. C. P. ; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; MARTINS JUNIOR, F. N. . Apresentação. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
MACHADO, R. M. ; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; BRODT, L. A. S. . Prefácio. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CASTILHO, E. W. V. ; MERHY, E. ; PETUCO, D. R. S. ; LANCETTI, A. ; OLIVEIRA, M. V. ; FURTADO, L. A. C. . Eliminação versus Redução. Brasília - DF: Conselho Federal de Psicologia, 2012 (Artigo).

4.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. O superdireito penal não é direito. Rio de Janeiro: Conjur, 2008 (Artigo).

5.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. O superdireito penal não é direito. Brasília: Gráfica CNPJ 00001172/0001-80, 2008 (Caderno mensal C&D Constituição e Democracia da Faculdade de Direito da UnB).

6.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; VIEIRA, Luís Guilherme ; RIBEIRO, Rodrigo de Oliveira . Retrospectiva 2007 - Justiça vive dilema entre garantir direito e combater crime. Rio de Janeiro: Conjur, 2008 (Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; WEISSHEIMER, M. . Há um previsível avanço do Estado Policial no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; MACEDO, N. ; NOGUEIRA, P. . Sabatinamos a anticandidata ao STF Beatriz Vargas Ramos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; LINDNER, J. . Professora da UnB lança candidatura de protesto ao STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Professora da UnB lança anticandidatura como protesto à indicação de Moraes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; BRITO, D. . Movimentos sociais propõem candidatura alternativa a ministro do STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; SANTOS, B. F. . Oposição indica 'candidatura alternativa' a Moraes para o STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PRANDO, C. C. M. ; MARQUES, M. ; GALASSI, A. . Manifesto lança anticandidata ao STF - UnB TV. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Movimentos sociais entregam à CCJ manifesto com 'anticandidatura' para o Supremo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Feministas vão ao Senado protocolar ?Manifesto Anticandidatura ao STF?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; SAMPAIO, C. . Movimento lança no Senado anticandidatura feminina ao STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. No Senado, mulheres lançam anticandidatura de professora ao STF. 2017.

12.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. O que é a anticandidatura feminista ao STF?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Programa Questão de Ordem - TV Assembleia Ceará. 2017.

14.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; MARQUES, M. ; MOURA, G. ; MARLEY, L. ; FERREIRA, B. . O que será do STF? O Judiciário e os direitos das mulheres. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

15.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PAIXAO, M. . ?O Judiciário vem se consolidando como uma ilha conservadora?, diz professora da UnB. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Novo censo carcerário pode ajustar penas e reduzir superlotação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

17.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Possível indicação de Ives Gandra Filho ao STF motiva notas de repúdio e anticandidatura Nome do presidente do TST desagradou devido artigos de cunho retrógrado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

18.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Coleta de assinaturas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

19.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. 'Não precisamos, nem gostamos de juízes heróis', diz anticandidata ao STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

20.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Estado sofisticou formas de violar direitos', diz advogado criminalista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

21.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; VELLUDO, A. . Análise do processo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

22.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. O que é uma Anticandidatura? Em apoio à indicação de Beatriz Vargas ao Supremo Tribunal Federal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; MENDES, S. R. . Especialistas avaliam suposto caso de estupro em festa: 'É crime sexual'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

24.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. MP reforça pedido de prisão de Estevão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

25.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; VILHENA, O. ; VELLUDO, A. ; MERALAGNO, B. ; MELLO, M. A. ; LOBO, T. ; NOGUEIRA, D. ; SOUZA, A. . Condução coercitiva de Lula na Lava-Jato gera polêmica no meio jurídico Marco Aurélio, do STF, diz que agir em detrimento da lei é ?justiçamento?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

26.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; MELLO, M. A. ; LOBO, T. ; NORIEGA, D. . El operativo a la fuerza, eje de una polémica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

27.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Programa Viva Maria. 2016.

28.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. PM mata a tiros menino de 10 anos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

29.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; ARRAES, V. ; HOFFMANN, T. ; CAMARGO, I. M. T. ; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de . Polarização marca a UnB. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

30.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; SAMPAIO, C. . ?Lei Antiterrorismo foi concebida pra reprimir os movimentos sociais?, avalia jurista. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

31.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Descriminalização do porte de drogas divide opiniões na capital. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

32.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GALLASSI, A. . Descriminalização da maconha divide opiniões em debate na Câmara. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

33.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CRIPPA, J. A. S. ; KARAM, M. L. ; MALCHER, R. ; GIGLIOTTI, A. P. ; TORRES, J. H. . Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para discussão do porte de drogas para consumo pessoal. 2014.

34.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FERREIRA, A. N. ; GARCIA, A. . Entre Aspas - Globo News - Alexandre Garcia. 2014.

35.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Com legalização da maconha, Uruguai cria polêmica e chama atenção externa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

36.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; Deputado Federal Domingos Dutra ; OLIVEIRA, Vítor Eduardo Tavares de ; Deputado Major Fábio . Expressão Nacional - TV Câmara. 2013.

37.
MENDES, Regina Lúcia Teixeira ; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Academia - TV Justiça - Do princípio do livre convencimento motivado. 2013.

38.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; Deputado Federal Osmar Terra ; Jornalista Alexandre Garcia . Entre Aspas - Globo News - Alexandre Garcia. 2012.

Redes sociais, websites e blogs
1.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PRANDO, C. C. M. . Gestão penal, democracia e o papel do STF. 2017; Tema: A gestão penal pelo Supremo Tribunal Federal no Estado Democrático. (Site).

2.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Direito penal máximo e administração do excesso. 2017; Tema: Superpopulação prisional e violência no sistema penitenciário brasileiro. (Site).

3.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Crise do sistema de justiça e papel dos juízes. 2017; Tema: Crise do sistema de justiça e participação do judiciário, superpopulação carcerária e papel dos juízes. (Site).

4.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; MOREIRA, L. . Ingredientes de um golpe parlamentar. 2016; Tema: Impeachment ou golpe parlamentar?. (Site).

5.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. A doutrina da escola neutra. 2016; Tema: Escola sem partido. (Site).

6.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PAIXAO, C. . PEC 55: contra a política e contra a Constituição. 2016; Tema: Análise da Proposta de Emenda Constitucional nº 55/2016, Senado. (Site).

7.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PAIXAO, C. . A interpelação da acusada e o papel do STF no impeachment. 2016; Tema: Interpelação ao STF à Presidenta da República Dilma Rousseff. (Site).

8.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. O mau uso da norma penal. 2016; Tema: Prisão e ação penal contra integrantes do MST - abuso do poder de denunciar. (Site).

9.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Beatriz Vargas: Sobre habeas corpus e editoriais do Estadão. 2016; Tema: Resposta aos erros do editorial do Estadão do dia 24 de outubro de 2016. (Site).

10.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; BAHIA, A. G. M. F. M. ; SILVA, D. B. E. ; OLIVEIRA, M. A. C. . Impeachment: últimas decisões mostram desrespeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. 2016; Tema: Impeachment contra a ex-presidenta Dilma Rousseff - ilegalidades e inconstitucionalidades. (Site).

11.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. O 'mau uso' da norma penal - a prisão de integrantes do MST. 2016; Tema: Prisão e ação penal contra integrantes do MST por participação em organização criminosa e o abuso do direito de denunciar. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FREITAS, F. S. ; FLAUZINA, A. L. . Segurança Pública e Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; DAUFEMBACK, V. . II Curso de Formação de Formadores da ESPEN. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CASTILHO, E. W. V. ; Boiteux, Luciana ; BATISTA, Vanessa Oliveira ; PRADO, G. ; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano . Tráfico de drogas e Constituição: um estudo jurídico social do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais penais. 2009. (Relatório de pesquisa).

5.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Curso de Especialização em Direito Processual Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Curso de Especialização da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Curso de Atualização para a Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares - RENAP. 2005. .

8.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Mestrado em Criminologia. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
VARGAS. Curso de Atualização em Direito Penal. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
VARGAS. Curso de Mestrado em Criminologia. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Curso de Pós-Graduação latu sensu em Direito Penal. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
VARGAS. Curso Preparatório para o Exame da OAB. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
Beatriz Vargas ; VARGAS . Pós-graduação lato sensu em Ciências Penais. 1988. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
NETTO, M. C.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; ALMEIDA, W. L.. Participação em banca de Pedro de Araújo Yung-Tay Neto. O processo de implantação da audiência de custódia no Distrito Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

2.
PENALVA, J.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; ESCRIVAO FILHO, A. S.. Participação em banca de Rafael Marcos Costa Pimentel. Moradias e Segurança Pública: estudo de caso do Conjunto Habitacional Cidade do Povo em Rio Branco, Acre. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
DINIZ, D.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PRANDO, C. C. M.; MEDEIROS, M.. Participação em banca de Sinara Gumieri Vieira. Lei Maria da Penha e gestão normalizadora da família: um estudo sobre a violência doméstica judicializada no Distrito Federal entre 2006 e 2012. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
ZACKSESKI, C.; NETTO, M. C.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; SANTOS, B. M. M.. Participação em banca de Betuel Virgílio Mvumbi. Drogas e Democracia: reflexões sobre as políticas nacionais e internacionais de controle. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
DINIZ, D.; GOMES JUNIOR, N. N.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PEREIRA, L. B.. Participação em banca de LAURA CAMILA SARMIENTO MARULANDA. Conflito Armado na Colômbia: Marcos de Governabilidade no Acesso aos Direitos à Saúde Mental e à Reparação Integral. 2015. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade de Brasília.

6.
CASTILHO, E. W. V.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; SCOTTI, Guilherme. Participação em banca de TÉDNEY MOREIRA DA SILVA. No banco dos réus, um índio: criminalização de indígenas no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

7.
PIZA, E.; DUCLERC, E.; PRANDO, C. C. M.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Participação em banca de RAFAEL DE DEUS GARCIA. O uso da tecnologia e a atualização do modelo inquisitorial: gestão da prova e violação de direitos fundamentais na investigação policial na política de drogas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
CARVALHO NETTO, Menelick; PEDROZA, R. L. S.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; DINIZ, D.. Participação em banca de Letícia Aguiar Cardoso Naves. A Punição da Loucura: as decisões do Supremo Tribunal Federal após a Lei da Reforma Psiquiátrica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

9.
BRODT, Luís Augusto Sanzo; SALLES, Sheila Jorge Selim de; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Participação em banca de Renato Martins Machado. Do Concurso de Pessoas: Delimitação entre Coautoria e Participação a partir da Teoria do Domínio do Fato. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
BATISTA, A. L. S.; COSTA, Arthur Trindade Maranhão; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; NUNES, Christiane G. F.. Participação em banca de Fernanda Nathali Carvalho Soares. A DOCE INDEPENDÊNCIA DE NÃO ESCOLHER: Medidas Socioeducativas como punição no itinerário judicial dos usuários de substâncias ilícitas. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de Brasília.

11.
MENDES, S. R.; BELLO FILHO, N. B.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Participação em banca de Marcelo Turbay Freiria. A participação de menor importância no Direito Penal brasileiro: Proposta de aferição da relevância da conduta e aplicação do princípio da proporcionalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

12.
DINIZ, D.; MEDEIROS, M.; VARGAS. Participação em banca de JULIANA MEDEIROS PAIVA. Auxílio reclusão: acesso de mulheres presas e familiares ao benefício no Distrito Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Universidade de Brasília.

13.
BATISTA, N.; TAVARES, J.; VARGAS. Participação em banca de Vera Marta de Bretas Freitas. Concurso de Pessoas. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes.

Teses de doutorado
1.
CASTILHO, E. W. V.; BATISTA, A. L. S.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; DAUFEMBACK, V.; MILOVIC, M.. Participação em banca de Renata Portella Dornelles. Semiologia da liberdade: a formação discursiva das práticas de soltura no sistema penitenciário do Distrito Federal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
CASTILHO, E. W. V.; COSTA, A. T. M.; ZACKSESKI, C.; PIZA, E.; SILVA, F. C. M. S. E.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Participação em banca de Fernando Luís Coelho Antunes. Criminologia e Movimentos Sociais: a participação da sociedade civil nas políticas de segurança e de direitos humanos dos Conselhos nacionais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
CASTILHO, E. W. V.; AZEVEDO, R. G.; SUXBERGER, A. H. G.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PAIXÃO, Cristiano Otávio; COSTA, A. T. M.. Participação em banca de Carolina Costa Ferreira. O estudo do impacto legislativo como estratégia de enfrentamento a discursos punitivos na execução penal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
Castilho, Ela Wieko Volkmer de; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PIZA, E.; BICALHO, Pedro Paulo Gastalho de; ROIG, Rodrigo Duque Estrada; DINIZ, D.. Participação em banca de Valdirene Daufemback. Relações entre a Psicologia e o Direito Penal: o uso dos saberes psicológicos no contexto da culpabilidade e da dosimetria da pena no Tribunal do Júri. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
LOPES, Mônica Sette; OLIVEIRA, M. L.; DIAS, Maria Tereza Fonseca; COSTA, M. H. B.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Participação em banca de Maria Elisa Braz Barbosa. Em Busca da Efetividade do Direito Fundamental à Segurança Cidadã. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
ARAUJO, F. D.; BRODT, L. A. S.; BATISTA JUNIOR, O. A.; MARQUES, D. F.; FERREIRA, D.; VARGAS. Participação em banca de Sirlene Nunes Arêdes. Limites constitucionais ao Poder Legislativo na tipificação de infrações administrativas de polícia e na determinação do regime jurídico de suas sanções. 2013. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
CASTILHO, E. W. V.; RAGO, Luzia Margareth; PEDRO, Joana Maria; PAIXÃO, Cristiano Otávio; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PIZA, E.. Participação em banca de Thaís Dumet Faria. A Criminalização das Mulheres no Brasil na primeira metade do século XX. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Doutorado
1.
CASTILHO, E. W. V.; SOUZA, S. R.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GUAZINA, L. S.. Participação em banca de Clarice Costa Calixto. Mídia e Castigo: A Cobertura do Jornal Nacional sobre o Sistema Prisional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB) - Universidade de Brasíia.

2.
SALVADOR, E. S.; STEIN, R. H.; TEIXEIRA, S. O.; BEHRING, E. R.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Participação em banca de Juliana Medeiros Paiva. As faces do Estado Social e Penal no Brasil: análise do orçamento público nas políticas sociais e penais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Universidade de Brasília.

3.
CASTILHO, E. W. V.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; SUXBERGER, A. H. G.; VIEIRA, V. C.; PRANDO, C. C. M.. Participação em banca de Renata Portella Dornelles. A Semiologia da Liberdade Provisória: o discurso das práticas de soltura no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
COSTA, Arthur Trindade Maranhão; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; COLLARES, Ana Cristina Murta. Participação em banca de Rafael Augusto da Costa Alencar. Análise do fluxo de justiça criminal do Distrito Federal para as infrações penais de uso, posse e tráfico de drogas, no período de 2002 a 2011. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade de Brasília.

5.
COSTA, Liana Fortunato da; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; BÜCHER-MALUSCHKE, Júlia; CONCEIÇÃO, Maria Inês Gandolfo. Participação em banca de Daniela Fontoura Domingues. Recursos Avaliativos dirigidos ao Adolescente que cometeu Ofensa Sexual: Um Estudo Exploratório. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia Clínica e Cultura) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
DINIZ, D.; VARGAS; GOMES JUNIOR, N. N.. Participação em banca de CAROLINE SOUZA NEVES. Pelas mãos do socioeducativo: práticas disciplinares na medida socioeducativa de internação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Universidade de Brasília.

2.
CARVALHO NETTO, Menelick; PAIXÃO, Cristiano Otávio; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Participação em banca de Letícia Aguiar Cardoso Naves. Medida de Segurança e Saúde Mental - As decisões do Supremo Tribunal Federal pós-Lei da Reforma Psiquiátrica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ARAGAO, E. J. G.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; RODRIGUES, P. C. V. S. L.. Participação em banca de Teo Faggin Pastor.Prisão perpétua e entrega de nacionais: um estudo sobre a compatibilidade constitucional do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FIOCCHI, J. V. N.; DUQUE, A. P. V.. Participação em banca de Rhael Vasconcelos Dantas.Criminalização das drogas no Brasil: evolução legislativa, resultados e políticas alternativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
ARAGAO, E. J. G.; CASTILHO, E. W. V.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Participação em banca de Júlia Esteves Lima Werberich.A delação premiada à luz da Lei 12.850/13: limites da voluntariedade da colaboração realizada concomitante e posteriormente às prisões cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasíia.

4.
ARAGAO, E. J. G.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GALVAO, J. O. L.. Participação em banca de Carolina Guedes Rocha Santos.A obrigação internacional de extraditar ou julgar: uma análise à luz da jurisprudência do STF sobre a extradição de suspeitos da prática de crimes contra a humanidade na ditadura argentina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
ZACKSESKI, C.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; TEIXEIRA, G. H.. Participação em banca de Melissa Luz Silva.Direito de defesa: alterações da Lei nº 13.245/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

6.
PRANDO, C. C. M.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; ROCHA, E. G.; COSTA, R. C.. Participação em banca de Rafael da Escossia Lima.Praxis curinga e ensino jurídico: uma autoetnografia sobre a relação professor/aluno na disciplina de Teatro-Legislativo ofertada no 1º semestre de 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

7.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GARCIA, R. D.; MESQUITA, R. M.. Participação em banca de Miguel de Almeida Rodrigues.Inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

8.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GARCIA, R. D.; WANDERLEY, G. A.. Participação em banca de Pedro Fernandes de Melo.A inconstitucionalidade da testemunha oculta em uma análise de direito comparado: Brasil, Espanha e Portugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

9.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PRANDO, C. C. M.; ZACKSESKI, C.. Participação em banca de Rayssa Rocha Rodrigues.A Prisão Preventiva para a Garantia da Ordem Pública e o Juízo de Periculosidade do Agente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; WANDERLEY, G. A.; TABOAS, I. M.. Participação em banca de Lucca Bernardo Borges.O Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADCs 43 e 44: uma análise sobre o princípio da presunção da não culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

11.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; WANDERLEY, G. A.; ZACKSESKI, C.. Participação em banca de Rebeca Godói de Medeiros Satyro.Os critérios de distinção entre usuário e traficante estabelecidos pela Lei nº 11.343/2006: uma análise dos impactos sociais causados pela política proibicionista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

12.
CASTILHO, E. W. V.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FERREIRA, C. C.. Participação em banca de Ana Carolina Tomé Pires.Presos(as) brasileiros(as) na África do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

13.
PIZA, E.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GARCIA, R. D.. Participação em banca de Bárbara Rodrigues Peçanha Araújo.A (In)Compatibilidade do Método APAC com o Modelo Punitivista de Encarceramento em Massa - A Teoria do Direito Penal Mínimo como Possibilidade para Expansão de Sistemas Alternativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

14.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FERREIRA, C. C.; FREIRIA, M. T.. Participação em banca de Thaíza Karen de Amorim.A Mídia Sensacionalista: uma análise do discurso da mídia no caso Villela. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

15.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; MORAIS, D. M.; NETTO, W. F. S.. Participação em banca de Elerson Omar Mota Teixeira.O não cabimento do Habeas Corpus em questões disciplinares envolvendo o mérito do ato administrativo disciplinar no âmbito das Forças Armadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

16.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GARCIA, R. D.; FERNANDES, A. J. M.. Participação em banca de Daniel Miranda Ribeiro.Os efeitos nocivos da política criminal de drogas à dignidade e à saúde do usuário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

17.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PIZA, E.; GARCIA, R. D.. Participação em banca de Luciana de Sousa Teixeira.Audiência de Custódia: eficaz para redução da banalização das prisões cautelares?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

18.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FREIRIA, M. T.; CASTILHO, E. W. V.. Participação em banca de Amannda de Sales Lima.Termo inicial da prescrição da pretensão executória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

19.
FRADE, L.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; COSTA, H. A.. Participação em banca de Paulo Vítor Jasckstet.Direito e Psiquiatria Forense - um estudo sobre os crimes sexuais praticados contra crianças. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

20.
CORDEIRO, P. I. R. V.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FREIRIA, M. T.; FIGUEIREDO, T.. Participação em banca de Rafael Alves dos Santos.A Maioridade Penal: a questão da inimputabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

21.
ZACKSESKI, C.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; RIBEIRO, B. A.. Participação em banca de Gabriela Haddad Teixeira.Projeto de Lei 554/2011 do Senado e a Regulamentação da Audiência de Custódia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

22.
OLIVEIRA, V. S.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; MENDES, I. F. S.. Participação em banca de Igor Lincon Gonçalves de Freitas.O uso das gravações clandestinas e interceptações ambientais como prova processual - as lacunas da Lei 9.296/96 e a jurisprudência atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

23.
FERNANDES, A. J. M.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; W. NETO, M.. Participação em banca de Luiz Carlos Lages Sarmento Albuquerque Marques.O caso da primeira igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil: um estudo sobre criminalização de uma liderança religiosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

24.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GARCIA, R. D.; BELLO FILHO, N. B.. Participação em banca de Rafael Gomes de Freitas.Reclamação Constitucional e a aplicação da Súmula Vinculante nº 11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

25.
ROESLER, C. R.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; REIS, I. C.. Participação em banca de Caroline Ataíde de Figueiredo.A busca da verdade real como uma estratégia retórica: a legitimação do poder punitivo através da promessa de segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

26.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PRANDO, C. C. M.; PAULA, H. M.. Participação em banca de Natália Graziele Maria de Pinho Guedes.O processo decisório na execução da medida socioeducativa de internação no Distrito Federal: análise dos benefícios de saída, da progressão e da liberação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

27.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FREIRIA, M. T.; GARCIA, R. D.. Participação em banca de Alyne Lima de Mesquita.A iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro sob a perspectiva do sistema acusatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

28.
OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; BENVINDO, Juliano Zaiden; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Participação em banca de Rodrigo Abrão Ferreira Mendes.Análise do Discurso Constituinte, Legislativo e Judiciário sobre Crimes Hediondos que possibilitou despir viventes de seus Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

29.
ZACKSESKI, C.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CORDEIRO, P. I. V.. Participação em banca de Tiago de Oliveira Lopes.A Dimensão Abstrata e Simbólica do Medo e da Segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

30.
VARGAS; ZACKSESKI, C.; PRANDO, C. C. M.. Participação em banca de Bruna Bastos de Melo.A Distinção entre o Dolo Eventual e a Culpa Consciente aplicada aos Delitos de Trânsito: uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a ótica da teoria do consentimento e do princípio da interpretação mais favorável ao réu. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

31.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PRANDO, C. C. M.; GARCIA, R. D.. Participação em banca de Ramon Garcia Dusi.A Inconstitucionalidade da aplicação analógica da pena do crime de tráfico de drogas em face do artigo 273, 1, inciso I, do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

32.
CORDEIRO, P. I. R. V.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FREIRIA, M. T.. Participação em banca de Marcello Caio Ramon e Barros Ferreira.Crítica à inversão do ônus da prova no processo penal: a aplicação da majorante de uso de arma nos crimes de roubo vista à luz do princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

33.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CORDEIRO, P. I. R. V.; FREIRIA, M. T.. Participação em banca de Luis Cesar Cardoso de Carvalho.A utilização de exames de DNA como forma de garantia de direitos fundamentais no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

34.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CORDEIRO, P. I. R. V.; PRANDO, C. C. M.. Participação em banca de Luis Ernani Santos Ferreira Filho.A Tipificação do Terrorismo no Brasil: um esforço desnecessário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

35.
CASTILHO, E. W. V.; COSTA NETO, N. D. C. E.; VARGAS. Participação em banca de Renzo Medina Dallago.Fiscalização ambiental e o papel do Batalhão de Polícia Militar ambiental do DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

36.
Castilho, Ela Wieko Volkmer de; VARGAS; FERREIRA, C. C.. Participação em banca de Stephanie Leitão Lundgren.Reforma legislativa dos crimes patrimoniais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

37.
GALINDO, G. R. B.; ARIFA, B. I. A.; VARGAS. Participação em banca de Gabriela Vieira Oliveira Gonçalves.Pensando o tabu: estudo comparado entre Holanda, Portugal e Brasil no tratamento da "cannabis". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

38.
MAIA FILHO, M. S.; VARGAS; FURTADO, L. R.. Participação em banca de André Bernardes Dias.Responsabilidade civil da Administração Pública na garantia da integridade física e moral de detentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

39.
PIZA, E.; VARGAS; PRANDO, C.. Participação em banca de Rafael de Deus Garcia.O interrogatório por videoconferência e o direito à presença do acusado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

40.
PIZA, E.; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Participação em banca de Gabriela Ponte Carvalho.O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

41.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CASTILHO, E. W. V.; DINIZ, Gláucia R. Starling. Participação em banca de Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira.Violência contra a Mulher: a invisibilidade do estupro doméstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

42.
Castilho, Ela Wieko Volkmer de; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; OLIVEIRA, T. M.. Participação em banca de Paulo Spader.Aplicação atípica das medidas protetivas de urgência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

43.
MENDES, F. S. F.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; MUDROVITSCH, R. B.. Participação em banca de Antonio Cunha Borges.A Tipificação Penal do Marketing de Emboscada na Lei nº 12.663/12 - Lei Geral da Copa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

44.
PIZA, E.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GARCIA, R. D.. Participação em banca de Flaviane Montalvão Siqueira.Tráfico de Drogas e Invasão de Domicílio: estabelecendo limites à guerra contra as drogas através da comparação entre casos americanos e brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

45.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CORDEIRO, P. I. R. V.; SOUSA FILHO, A. B.. Participação em banca de Raquel Rocha Vilarinho.A inversão da lógica cautelar da prisão preventiva a partir da idoneidade da fundamentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

46.
COSTA, Alexandre Bernardino; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; LOPES, J. G. P.. Participação em banca de Felipe Cruz Santos.Maconha: é mesmo uma questão penal?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

47.
MAIA FILHO, M. S.; OLIVEIRA, C. L. de; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Participação em banca de Diego Alekes Fontes de Sousa.Controle Público da Inteligência de Estado: Um debate entre a necessidade de sigilo e o princípio da transparência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

48.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PIZA, E.; CASTILHO, E. W. V.. Participação em banca de Simone Staciarini Puttini de Almeida.Tratamento Legal dos Usuários de Drogas: Mudanças e Perspectivas advindas com a Nova Lei de Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

49.
MAHMOUD, Mohamad A. H.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FREIRIA, M. T.. Participação em banca de Pedro Henrique Gonçalves Teixeira.Estupro: unidade ou pluralidade delitiva?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

50.
VARGAS. Participação em banca de Amanda Almeida Waquim.Possibilidades da justiça restaurativa perante o sistema penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

51.
VARGAS. Participação em banca de Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa.Controle externo da atividade policial no Distrito Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

52.
VARGAS. Participação em banca de Davi de Oliveira Rodrigues.A aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho: a necessidade de revisão de critérios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

53.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GÓES JUNIOR, J. H.; CASTILHO, E. W. V.. Participação em banca de Luana Domingues Dallago.A medida socioeducativa no Distrito Federal e a sua relação com o local de moradia do adolescente infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

54.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FERREIRA, C. C.; FREIRIA, M. T.. Participação em banca de Uiára Ferreira Saraiva Cerqueira.A Possibilidade da Conversão da Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos para o tráfico de drogas de pequeno porte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

55.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CASTILHO, E. W. V.; FERREIRA, C. C.. Participação em banca de Bruna Guimarães Parente.O Critério de Distinção entre o Usuário e o Pequeno Traficante: as representações sociais contidas no 'decidir' do caso concreto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

56.
TAVAREZ, P. D. J. E. J.; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CARNEIRO, A. C. A.. Participação em banca de Fernanda Souza Carmo Nogueira.Tentativa inidônea em decorrência de aparatos de vigilância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

57.
FERREIRA, C. C.; Castilho, Ela Wieko Volkmer de; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Participação em banca de André Santos Guimarães.A pena de perda de bens e a punição à macrocriminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

58.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CASTILHO, E. W. V.; Boiteux, Luciana. Participação em banca de Pedro Felipe de Oliveira Santos.O Controle Penal do Superior Tribunal de Justiça no Crime de Tráfico de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

59.
VARGAS. Participação em banca de Ademar Borges de Sousa Filho.Prisão preventiva no Estado Democrático de Direito: da antecipação da pena à natureza cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

60.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FERNANDES NETO, G.; MENEZES, O. H.. Participação em banca de José Domingos Rodrigues Lopes.O direito ao processo sem dilações indevidas no âmbito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

61.
VARGAS. Participação em banca de Pedro Gustavo Pires Faleiro.A Crise no Sistema Penitenciário e a Viabilidade da Terceirização do Setor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

62.
VARGAS. Participação em banca de Sandra Maria Leocádio Peixoto.A Presunção de Violência nos Crimes Contra a Liberdade Sexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

63.
VARGAS. Participação em banca de Célia Regina Fonseca.Da capacidade postulatória da vítima pobre de Estupro e/ou atendo violento ao pudor, por advento da maioridade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

64.
VARGAS. Participação em banca de Antônio Januzzi Marchi de Godói.Ordenamento Punitivo na Vigência da Nova Lei de Tóxicos: Comparações Doutrinárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

65.
VARGAS. Participação em banca de Ana Paula Napolitani Coda Dias.A Tipificação da Conduta da Transmissão Dolosa do Vírus HIV no Código Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

66.
VARGAS. Participação em banca de Marco Aurélio Vilaça de Melo.Questionamentos sobre o interrogatório on-line. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

67.
VARGAS. Participação em banca de Rogério Magalhães Batista.Juizados Especiais Criminais e Transação Penal: institutos para descriminalização no Direito Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

68.
VARGAS. Participação em banca de Victo Manuel Margon Marin.Flagrante Provocado e Flagrante Esperado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

69.
VARGAS. Participação em banca de Geraldo Ney Reis Franco.A Evolução da Autotutela no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

70.
VARGAS. Participação em banca de João Paulo Chalub Macedo.Tribunal do Juri X Justiça Eleitoral - do conflito de compeência no julgamento dos crimes dolosos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
VARGAS; FURTADO, G.. Concurso Público de Provas e Títulos para Juiz de Direito Substituto da Carreira da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 2012. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2.
VARGAS; FURTADO, G.; STEIN, A. C.. Concurso Público de Provas e Títulos para Juiz de Direito Substituto da Carreira da Magistratura do Poder Judiciário do Estado da Bahia. 2012. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

3.
VARGAS. Concurso Público de Provas e Títulos para Juiz de Direito Substituto da Carreira da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 2012. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

4.
VARGAS. Concurso Público para a carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. 2010. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

5.
VARGAS. Concurso Público para a Carreira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia. 2010. Ministério Público do Estado da Bahia.

6.
VARGAS. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar de Direito Processual Penal. 1998. Universidade do Estado de Minas Gerais.

7.
VARGAS. Banca Examinadora do concurso público de provas e títulos para Professora Auxiliar de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito de Passos da Universidade Estadual de Minas Gerais. 1998. Universidade Estadual de Minas Gerais.

8.
VARGAS. Banca examinadora de concurso público de provas e títulos para Professor Substituto de Direito Penal. 1997. Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UF de Ouro Preto.

9.
VARGAS. Comissão Examinadora do Concurso Público para o cargo de Procurador Municipal I do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Edital 03/95. 1995. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Outras participações
1.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Comissão julgadora da banca de seleção de pesquisas da Convocação 001/2011 do projeto Pensando o Direito sobre o tema BANCO DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS DE PERSECUÇÃO CRIMINAL. 2011. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

2.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Comissão julgadora da banca de seleção de pesquisas da Convocação 001/2011 do projeto Pensando o Direito sobre o tema LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2011. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

3.
VARGAS. Monitoria de Direito Penal I, II, III, IV. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
30 Anos da Constituição Cidadã - Avanços e Retrocessos.O Judiciário como Guardião da Democracia. 2018. (Encontro).

2.
Mesa de Estudos e Debates: Criminalização das Lutas Sociais.Criminalização das Lutas Sociais. 2018. (Outra).

3.
23º Seminário Internacional do IBCCRIM - Desafios do Sistema de Justiça.Desafios do Sistema de Justiça. 2017. (Seminário).

4.
8º Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global. Globalização e Controle Penal. 2017. (Congresso).

5.
Bate-papo: hediondo por quê? O tratamento penal do tráfico de drogas.Tráfico privilegiado e hediondez. 2017. (Outra).

6.
Entre o constitucionalismo e autoritarismo - os riscos das democracias contemporâneas.Uma releitura do pensamento de Alberto Torres e Júlio de Castilhos e a ditadura constitucional. 2017. (Seminário).

7.
I Congresso Internacional de Direito Penal do Cariri - Direito Penal para além dos Códigos: desafios e perspectivas. Sistema criminal em tempos de ruptura democrática. 2017. (Congresso).

8.
I Encontro das Criminalistas: do controle da violência à violência do controle. Homenagem a Vera Regina Pereira de Andrade.Democracia e Estado de Direito no Brasil. 2017. (Encontro).

9.
I Jornada pela Universidade Necessária - evento de boas-vindas aos pós-graduandos da UnB.Ciência, conhecimento e conjuntura política: pesquisa universitária para quê?. 2017. (Outra).

10.
Resistência, democracia e gênero: o equilíbrio das forças no STF.O papel do Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2017. (Outra).

11.
VII Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Regional Goiás da UFG. Ataque aos direitos em tempos de golpe. 2017. (Congresso).

12.
1º Congresso Nacional de Direitos Humanos. Falso impedimento e análise sobre suas possíveis consequências. 2016. (Congresso).

13.
Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado - Democracia e Direitos Humanos.Impeachment e presidencialismo de mandato fixo. 2016. (Outra).

14.
Encontro do Grupo Brasileiro de Criminologia Crítica.Criminalização secundário por tráfico de drogas no Distrito Federal. 2016. (Encontro).

15.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho Constituição e Democracia I. 2016. (Encontro).

16.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenação do Grupo de Trabalho Processo Penal e Constituição. 2016. (Encontro).

17.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Justiça de Transição no Brasil: avanços e retrocessos do Estado Democrático de Direito. 2016. (Encontro).

18.
Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para discutir a descriminalização do uso e do porte da maconha para consumo próprio dos.Descriminalização do porte de droga para consumo pessoal. 2015. (Outra).

19.
Criminalidade Urbana, Justiça e Impunidade à luz do documentário "Sem Pena".Pena de Prisão. 2015. (Seminário).

20.
Diálogos Suramericanos sobre Drogas.Abrindo o debate. 2015. (Outra).

21.
El Giro Punitivo en América Latina.A Ilusão do Proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito Federal, Capital do Brasil. 2015. (Seminário).

22.
Impacto da Lei de Drogas sobre os Sistemas de Justiça, Penitenciário e de Saúde.Relatória do texto final do Seminário. 2015. (Seminário).

23.
A influência da mídia no julgamento do mensalão.A influência da mídia no julgamento do mensalão. 2014. (Seminário).

24.
Conversas de Justiça e Paz.A Rua da Reivindicação: Movimentos Sociais e Segurança na Democracia. 2014. (Outra).

25.
Debate sobre a redução da maioridade penal.Não à redução da maioridade penal. 2014. (Outra).

26.
IX Encontro ABCP - 1964-2014: autoritarismo, democracia e direitos humanos.Elites jurídicas - Política, Direito e Judiciário. 2014. (Encontro).

27.
Juventude Negra Brasileira: Homicídio e Encarceramento.Autos de resistência. 2014. (Seminário).

28.
Congresso Internacional sobre Drogas - Lei, Saúde e Sociedade. Guerra às Drogas no Brasil. 2013. (Congresso).

29.
II Seminário de Pesquisa do Observatório Nacional do Sistema Prisional - O Universo Prisional e a (Re)integração de Egressos em Debate.Mesa redonda - O cotidiano do encarceramento: trabalho, diversidade sexual, desigualdade social e questões étnico-raciais. 2013. (Seminário).

30.
II Seminário Direito Achado na Rua: Direitos Humanos no Acesso à Justiça.Direito, criminalização e seletividade penal. 2013. (Seminário).

31.
I Simpósio Nacional sobre Maioridade Penal.Impactos Sociais e Financeiros da Redução da Maioridade Penal. 2013. (Simpósio).

32.
VI Seminário de Capacitação para Conselheiros dos Conselhos da Comunidade do Rio Grande do Sul.Sistema penitenciário e política criminal. 2013. (Seminário).

33.
Debate sobre o filme Grass (Ron Mann, 1999).A criminalização secundário por tráfico de drogas no Distrito Federal. 2012. (Outra).

34.
III Curso de Capacitação dos Conselhos da Comunidade do Ceará.Criminalização e seletividade penal e Política de Drogas. 2012. (Outra).

35.
Prisão Provisória e Seletividade: Debate sobre seu uso contemporâneo.Debate sobre o sistema de justiça criminal. 2012. (Seminário).

36.
IX Encontro Goiano dos Estudantes de Direito UFG - Pela Humanização do Direito: a emergência de novos olhares e práticas jurídicas.O direito de ser humano, o processo e a execução penal. 2010. (Encontro).

37.
II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. Os reflexos do regime jurídico penal na Ação de Improbidade e no Processo Disciplinar. 2009. (Congresso).

38.
Por que (não) tipificar o terrorismo no Brasil?. 2007. (Seminário).

39.
Semana de Seminários da Faculdade de Ciências Jurídicas - IESB - Brasília - DF.Tribunal Penal Internacional. 2004. (Seminário).

40.
II Seminário Latino-Americano para Instrutores Policiais de Direitos Humanos.Evolução dos Direitos Humanos na América Latina. 2002. (Seminário).

41.
Ciclo de Debates.Impacto das penas alternativas no sistema penal brasileiro. 2000. (Outra).

42.
Seminário Legislativo -.Dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Seminário).

43.
Curso de Atualização em Direito Penal.Curso de Atualização em Direito Penal. 1999. (Outra).

44.
6ª Semana de Estudos Jurídicos da FUMEC.Aspectos penais na lei dos crimes hediondos. 1998. (Encontro).

45.
Congreso Internacional 'Ciencias Penales'. 1998. (Congresso).

46.
Pós-graduação 'lato sensu' em Ciências Penais.Pós-graduação 'lato sensu' - Ciências Penais. 1998. (Outra).

47.
VI Semana de Estudos Jurídicos.Aspectos penais na Lei dos crimes hediondos. 1998. (Outra).

48.
Curso de formação de agentes de direitos humanos da grande BH.Direitos humanos, direitos fundamentais e direito penal. 1997. (Oficina).

49.
Curso para formação de agentes de Direitos Humanos da Grande BH.Direitos humanos, direito penal e segurança pública. 1997. (Outra).

50.
Semana de Estudos Jurídicos.Concurso de pessoas no crime. 1997. (Encontro).

51.
Semana de Estudos Jurídicos.Concurso de pessoas e de crimes. 1997. (Outra).

52.
Semana de Estudos Jurídicos.Concurso de pessoas no crime. 1997. (Outra).

53.
Semana de Estudos Jurídicos da Escola do Judiciário do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais.Concurso de pessoas no crime. 1997. (Encontro).

54.
Encontro da 46ª Seção da OAB-MG.Juizado Especial Criminal - Lei 9.099/95. 1996. (Encontro).

55.
Encontro da 46ª Subseção da OAB/MG.Juizado Especial Criminal - Lei nº 9.099/95. 1996. (Encontro).

56.
Pós-graduação 'lato sensu'.Pós-graduação 'lato sensu' - Direito Processual Penal. 1996. (Outra).

57.
1º Encontro Regional dos Advogados.Sobre a Lei de crimes hediondos. 1995. (Encontro).

58.
I Encontro de Estudos Jurídicos.Sistema de recursos no processo penal. 1995. (Encontro).

59.
I Encontro de Estudos Jurídicos.Sistema de recursos no processo penal. 1995. (Encontro).

60.
I Encontro Regional dos Advogados.Sobre a lei dos crimes hediondos. 1995. (Encontro).

61.
II Seminário sobre a realidade brasileira.A violência contra a mulher. 1995. (Seminário).

62.
II Seminário sobre a Realidade Brasileira.Violência contra a mulher. 1995. (Seminário).

63.
Semana de Estudos Jurídicos.Sobre a prisão e a liberdade provisórias. 1995. (Seminário).

64.
Semana de Estudos Jurídicos.Prisão e liberdade provisórias. 1995. (Encontro).

65.
II Seminário sobre a Lei 8.666/93.Os novos tipos penais da Lei 8.666/93. 1993. (Seminário).

66.
Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG.O direito à informação e o direito à privacidade. 1993. (Encontro).

67.
Seminário Nacional sobre Educação em Direitos Humanos - Situação atual e perspectivas em Minas Gerais.I Seminário Nacional sobre Educação em Direitos Humanos. 1990. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GOES, L. ; PRANDO, C. C. M. ; PIZA, E. ; PENALVA, J. ; FRANKLIN, N. I. C. . Lançamento do livro "A 'tradução' de Lombroso na obra de Nina Rodrigues. O racismo como base estruturante da criminologia brasileira". 2017. (Outro).

2.
TIBURI, M. ; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; BIROLI, F. ; FARRANHA, A. C. . Lançamento/debate do livro: Como conversar com um fascista - reflexões sobre o cotidiano autoritário brasileiro. 2016. (Outro).

3.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Lançamento do livro: A Resistência contra o Golpe de 2016. 2016. (Outro).

4.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; ASSIS, J. C. ; SOUZA, M. S. ; POCHMANN, M. ; GUIMARAES, S. P. . PEC 55 (ex-241): O ESTADO MÍNIMO ? A DISSOLUÇÃO DO PACTO CONSTITUCIONAL DE 1988. 2016. (Outro).

5.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CARVALHO NETTO, Menelick ; PAIXAO, C. ; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de ; OLIVEIRA, M. A. C. . Nova Campanha da Legalidade. 2016. (Outro).

6.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; OLIVEIRA, I. L. ; MALCHER, RENATO ; PIZA, E. . Mesa redonda - Semana Universitária - A questão das drogas ilícitas - movimento do sistema punitivo e propostas de reforma penal do Legislativo. 2012. (Outro).

7.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; BARATTA, D. A. . Curso de Criminologia - Criminologia crítica e crítica ao direito penal. 2000. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Adriano Monteiro Andrade. A Barreira Proibicionista na Regulação da Maconha Medicinal. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende.

2.
Camille Martins Mendonça. A Crise no Sistema Penitenciário e a Descriminalização das Drogas como medida alternativa. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende.

3.
Hugo Souto Kalil. Da ilegitimidade da criminalização dos delitos contra a ordem tributária em face da intervenção mínima do direito penal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gizélia Barros Neta. Remição penal: perspectivas do trabalho e da educação prisional no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende.

2.
Diogo Carayannis Cardeal. Prisões provisórias no Brasil: presunção de inocência sob a mira da justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende.

3.
Luís Ernani Santos Pereira Filho. A Tipificação do terrorismo no Brasil: um esforço desnecessário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende.

4.
Rafael de Deus. O perigo no crime de embriaguez ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende.

5.
Alex Bruno Pinto Martins. A controversa questão probatória da Lei Seca, seus conflitos principiológicos e a edição da Lei nº 12.760/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende.

6.
Leonardo Freitas Garcia Filho. Juizados Especiais Criminais: entre a irracionalidade do poder punitivo e o direito penal mínimo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende.

7.
Uiára Ferreira Saraiva Cerqueira. A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS PARA O TRÁFICO DE DROGAS DE PEQUENO PORTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende.

8.
Bruna Guimarães Parente. As representações sociais e o critério de distinção entre o usuário e o pequeno traficante na nova Lei de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende.

9.
Fernanda Souza Carmo Nogueira. Tentativa inidônea em decorrência de aparatos de vigilância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende.

10.
Joaquim Adelson Cabral de Souza. Ponderações Sobre o Crime de Tortura no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende.

11.
José Gomes Pessoa. Aplicabilidade dos Institutos Despenalizadores da Lei 9099/95 à Justiça Militar Estadual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende.

Iniciação científica
1.
Gustavo de Oliveira Rocha. Da proteção dos bens juídicos: o paradigma do controle social e sua verificação no atual sistema penal brasileiro. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende.



Outras informações relevantes


Membro do conselho editorial da Revista "Discursos Sediciosos", do Instituto Carioca de Criminologia - ICC - Rio de Janeiro - RJ.

Membro da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília - criado por ato da reitoria em 10 de agosto de 2012.

Membro da Comissão de Ética na Pesquisa - CEP-IH - da Universidade de Brasília.

Membro apoiador da LEAP-Brasil (Law Enforcement Against Prohibition).

Membro do conselho editorial da Editora UnB.

Organizadora do Seminário PEC 55 (ex-241): O ESTADO MÍNIMO ? A DISSOLUÇÃO DO PACTO CONSTITUCIONAL DE 1988 - UnB - Campus Darcy Ribeiro - Novembro, 2016.

Jurada do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, durante o mês de fevereiro de 2016.



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