Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira

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  • Última atualização do currículo em 18/09/2018


Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998), bem como em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1998); Possui o título de Mestre em Filosofia Social e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e o de Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008). Professora titular das disciplinas de Filosofia do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Introdução ao Estudo do Direito, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, lecionando, atualmente, nas Unidades do Coração Eucarístico, Praça da Liberdade e Contagem, além de lecionar a disciplina de Teoria do Direito, no curso de Pós-Graduação em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada (IEC), da PUC-Minas. Atua, ainda, no Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas em Contagem. Coordenadora de Pesquisa do curso de Direito da PUC Minas Contagem. Líder do grupo de pesquisa Direito e Literatura: um olhar para as questões humanas e sociais a partir da Literatura, registrado junto ao CNPq; Coordenadora do Projeto Direito e Literatura, desenvolvido no curso de Direito da PUC Minas. Foi coordenadora do Projeto Ética e Cidadania: uma contribuição para os direitos humanos nas escolas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Teoria do Processo, atuando principalmente, com os seguintes temas: Direito; Literatura; Interpretação; Argumentação; Cidadania, Democracia, Processo. No âmbito da advocacia, é inscrita na OAB sob o nº 79.568 e preside a Comissão de Educação Jurídica no triênio 2016/2018. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira
Nome em citações bibliográficas
PIMENTA, L. P.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
Rua Rio Comprido, nº 4580
Cinco
32010025 - Contagem, MG - Brasil
Telefone: (031) 33995800
URL da Homepage: www.pucminas.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2008
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Natureza Jurídica do Processo: Uma desconstrução, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Rosemiro Pereira Leal.
Palavras-chave: Natureza; Democracia; Processo; Legitimidade; Povo;; Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
1999 - 2002
Mestrado em Filosofia.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: .
1995 - 1998
Graduação em Filosofia.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Curso de Capacitação em Conciliação. (Carga horária: 16h).
Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Aulista

Atividades

04/2005 - Atual
Ensino, Pós Graduação Latu Sensu Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40
Outras informações
Estou enquadrada no RTI - Regime de Tempo Integral do Curso de Direito, na Instituição, dedicando 20 horas à sala de aula e as restantes à Coordenação de Pesquisa do Curso de Direito da PUC Contagem e ao Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas em Contagem.

Atividades

12/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Linhas de pesquisa
Direito e Literatura
08/2014 - Atual
Direção e administração, PUC Minas - Campus Contagem, .

Cargo ou função
Coordenadora de Pesquisa do Curso de Direito.
02/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Hermenêutica e Argumentação Jurídica
Introdução ao Estudo do Direito
10/2006 - 12/2008
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

04/2005 - 06/2008
Outras atividades técnico-científicas , PUC Minas - Campus Contagem, PUC Minas - Campus Contagem.

Atividade realizada
Grupo de Estudo Direito, Economia e Filosofia.
08/2004 - 08/2007
Direção e administração, PUC Minas - Campus Contagem, .

Cargo ou função
Coordenação Colegiada - Membro do Colegiado do Curso.
06/2004 - 07/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Membro de Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes - Sociologia Jurídica.
08/2003 - 07/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

06/2003 - 07/2004
Direção e administração, PUC Minas - Campus Contagem, .

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa.
09/2003 - 11/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas 1º/2004.

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Educação Jurídica, Carga horária: 20
Outras informações
Triênio 2016-2018

Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada inscrita sob o nº 79.568

Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente da Diretoria Escola Superior OAB, Carga horária: 4



Linhas de pesquisa


1.
Ética e Justiça na linguagem do novo Código Civil Brasileiro
2.
Direito e Literatura

Objetivo: Proceder ao estudo da teoria da literatura, sobretudo a partir da obra de Jacques Derrida, projetando-as em uma reflexão em torno dos temas do direito, procurando extrair, desta reflexão, elementos conceituais que possam desconstruir a teia conceitual fixado na ciência do Direito, desvelando-as e deslocando-as..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Palavras-chave: Cidadania; Democracia; Direito; Legitimidade; Literatura; Desconstrução.
3.
O Processo na construção do Estado Democrático de Direito


Projetos de pesquisa


2016 - 2017
Direito e Literatura: o direito de tudo dizer como aliado de uma visão crítico-desconstrutiva no exame da posição da mulher, no mundo contemporâneo.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira - Coordenador / Alexsandro Prates Batista - Integrante.
Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Auxílio financeiro.
2014 - Atual
Direito e Literatura: um olhar para as questões humanas e sociais a partir da Literatura
Descrição: A rica temática dos textos literários permite que se vá além do conteúdo discursivo da normatividade jurídica, problematizando tradições legais e doutrinárias, práticas processuais, e, sobretudo, comportamento e valores tanto daqueles que operam o Direito, quanto dos sujeitos de direito, que devem, antes de tudo, serem compreendidos como pessoas, em toda a complexidade e riqueza de suas experiências e seus mundos de vida. A literatura se apresenta, pois, como um território especialmente fértil para a análise das questões mais complexas e intimistas do universo da pessoa humana, bem como as complexas questões de ordem social, já que é capaz de sensibilizar o leitor para temas de difícil acesso em uma discussão restrita ao discurso jurídico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .

Integrantes: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira - Coordenador / Juracy Costa Amaral - Integrante / Glays de Fátima Silva Guerra - Integrante / Ary Fernando Rodrigues Nascimento - Integrante / Simone Reissinger - Integrante / Cândice Lisboa Alves - Integrante / Bernardo Gomes Barbosa Nogueira - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2
2012 - 2013
O problema da legitimidade do Direito
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira - Coordenador.
2005 - 2010
Devido Processo e Teoria da Falibilidade Discursiva em Karl Popper
Descrição: A PESQUISA ensejaria conjecturar, a partir da leitura e destaque de trechos da obra de Popper comprometidos com a teoria da processualidade jurídica, maior amplitude de compreensão dos princípios do contraditório, ampla defesa e isonomia, que atualmente já se enunciam como temas de grande complexidade conteudística a requererem aprofundamento em suas interfaces de correlação com o âmbito instituinte, constituinte e constituído dos direitos fundamentais de vida discursiva (direito ao contraditório), dignidade como significante lingüístico de reciprocidade de reconhecimento (direito à isonomia) e liberdade como direito à ocupação integral do espaço-tempo procedimental processualizado (ampla defesa) na operacionalidade dos sistemas caracterizadores da Sociedade Aberta (Sociedade Democrática) na acepção popperiana..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira - Coordenador.
2004 - 2005
Hermenêutica para o Código Civil Brasileiro de 2002
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira - Coordenador.


Projetos de extensão


2017 - 2017
HUMANIZAÇÃO E CIDADANIA A PARTIR DE PRÁTICAS LITERÁRIAS
Descrição: O presente projeto pretende dar continuidade à prática de extensão que vem sendo desenvolvido em duas escolas públicas de periferia, a saber, Escola Estadual Hugo Viana Chaves, no Município de Ribeirão das Neves, e Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, no Município de Contagem. O prática de extensão a que se refere vem sendo desenvolvida desde o ano de 2015, emergida das práticas tutoriais implementadas pelo Núcleo de Direitos Humanos e Inclusão (NDHI), realizadas pelo Curso de Direito de Contagem, no primeiro semestre de 2014, junto a diversas escolas públicas, voltadas para ?formar profissionais cidadãos preocupados com a ética e orientados para a defesa da justiça, do respeito às diferenças, da autonomia e da liberdade entre os homens? (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tutorial de práticas de extensão do aluno. 2014). A princípio, o desenvolvimento do projeto se caracterizou, sobretudo, pela prática de seminários e dinâmicas junto aos alunos do público alvo, que os permitissem reconhecer e compreender os conceitos de ética e cidadania, além das atividades junto aos professores e pais dos alunos, que participam da reflexão e avaliação do projeto. Ao longo do desenvolvimento do projeto, percebeu-se que a prática da leitura entre os alunos era, ainda, bastante embrionária e/ou deficitária, o que mostrou uma dificuldade inaugural para compreensão de algumas questões propostas, bem como e, sobretudo, para a visualização de alternativas de mundo e vida, em relação ao ambiente e à história de vida de cada um. Por esse motivo, o projeto centrou sua proposta na relação entre leitura, humanização e cidadania, de maneira a permitir que o público alvo possa, a partir de práticas de leitura e discussões que ressaltem seu significado, consolidar e ampliar o seu reconhecimento como cidadãos e abrirem seu horizonte de sentido em relação às múltiplas possibilidades de criação e reinvenção da vida e da existência, como humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira - Coordenador.
2016 - 2016
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, UM PROJETO EM CONSTRUÇÃO A PARTIR DA PRÁTICA DE LEITURA
Descrição: O presente projeto pretende dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido em duas escolas públicas de periferia, a saber, Escola Estadual Hugo Viana Chaves, no Município de Ribeirão das Neves, e Escola Municipal Maria Silva Lucas, no Município de Contagem. O Projeto de Extensão desenvolvido ao logo do ano de 2015 emergiu das práticas tutoriais implementadas pelo Núcleo de Direitos Humanos e Inclusão (NDHI), realizadas pelo Curso de Direito de Contagem, no primeiro semestre de 2014, junto a diversas escolas públicas, voltadas para ?formar profissionais cidadãos preocupados com a ética e orientados para a defesa da justiça, do respeito às diferenças, da autonomia e da liberdade entre os homens? (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tutorial de práticas de extensão do aluno. 2014). O desenvolvimento do projeto marcou-se, sobretudo, pela prática de seminários e dinâmicas junto aos alunos do público alvo, que os permitissem reconhecer e compreender os conceitos de ética e cidadania, o que, de fato, se comprovou. Restaram cumpridas, também, as metas previstas quanto as atividades junto aos professores e pais dos alunos, que puderam participar da reflexão e avaliação do projeto, que restou caracterizada como bastante positiva. Ao longo do desenvolvimento do projeto, percebeu-se que a prática da leitura entre os alunos é, ainda, bastante embrionária e/ou deficitária, o que mostrou uma dificuldade inaugural para compreensão de algumas questões propostas, bem como e, sobretudo, para a visualização de alternativas de mundo e vida, em relação ao ambiente e à história de vida de cada um. Por esse motivo, pretende-se a continuidade do projeto voltado, agora, para a construção da cidadania a partir da leitura, de maneira a permitir que o público alvo possa, a partir de práticas de leitura e discussões que ressaltem seu significado, consolidar e ampliar o seu reconhecimento como cidadãos e abrirem seu horizonte de sentido em relação às múltiplas possibilidades de criação e reinvenção da vida e da existência..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira - Coordenador.
2014 - 2014
Ética e Cidadania: uma proposta de contribuição para o fortalecimento dos direitos humanos na Escola.
Descrição: O presente Projeto de Extensão emerge como consequência das práticas tutoriais implementadas pelo Núcleo de Direitos Humanos e Inclusão (NDHI), realizadas pelo Curso de Direito de Contagem, no primeiro semestre de 2014, junto a diversas escolas públicas. Essas práticas oriundas da Extensão Universitária tem o compromisso de ?formar profissionais cidadãos preocupados com a ética e orientados para a defesa da justiça, do respeito às diferenças, da autonomia e da liberdade entre os homens? (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tutorial de práticas de extensão do aluno. 2014). Lado outro, busca ?articular a prática com a teoria, amplia os canais de interlocução com os segmentos externos à universidade, cria condições para transformação social, contribui para o desenvolvimento de novos conhecimentos científicos já que estimula e alimenta o ensino, a pesquisa e a própria extensão?. (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tutorial de práticas de extensão do aluno. 2014). A fim de dar prosseguimento a esta iniciativa pioneira da Universidade os discentes que fizeram parte das práticas tutoriais trouxeram a demanda da Escola Estadual Hugo Viana Chaves e, por indicação desta a Escola Estadual Presidente Tancredo Neves para que esta relação entre a Universidade e as referidas instituições de ensino se estreitasse mediante um conjunto de ações processuais contínuas, de caráter educativo, social, cultural. Estas ações serão desenvolvidas através de oficinas cujo propósito é contribuir na construção de uma educação voltada para a paz, definida por Rayo, como sendo: um processo dirigido tanto aos indivíduos como à sociedade para que atuem, conforme os princípios contidos na Declaração Universal de Direitos Humanos e todo o corpus jurídico internacional que os desenvolve, em favor do desenvolvimento sustentado dos povos, da proteção e da conservação do meio ambiente, da aspiração e da ação em prol do desarmamento, do fortalecimento da convivência social e da solução não-violenta dos conflitos. (RAYO, 2004, p. 98)..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .

Integrantes: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira - Coordenador.
Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Auxílio financeiro.


Outros Projetos


2005 - 2008
Literatura e Direito
Descrição: O projeto visava à discussão, com alunos da graduação do Curso de Direito, de obras da literatura universal que tivessem como referência a abordagem temas relativos ao Direito, tais como a liberdade, a pena, o criminoso, a cidadania, dentre outros. As obras eram escolhidas de um semestre para o outro e os debates ocorriam semanalmente, durante o semestre letivo..
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .

Integrantes: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira - Coordenador.


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: ANAMORPHOSIS - REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
3.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Lê Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PIMENTA, L. P.1999 PIMENTA, L. P.. Universalidade Nomotética no Diálogo Político de Platão. Sintese (Belo Horizonte. 1974), Belo Horizonte, v. 26, n.84, p. 31-63, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PIMENTA, L. P.. Morada. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2017. v. 1. 132p .

2.
PIMENTA, L. P.. Heranças. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2016. v. 1. 214p .

3.
NOGUEIRA, B. G. B. (Org.) ; RIBEIRO, Fernando Armando (Org.) ; PIMENTA, L. P. (Org.) . Shakespeare e Cervantes: Diálogos a partir do Direito e Literatura. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2016. v. 1. 300p .

4.
PIMENTA, L. P.. Aprendizagem no espelho. 1. ed. Belo Horizonte: Armazém de Idéias, 2000. v. 01. 196p .

Capítulos de livros publicados
1.
PIMENTA, L. P.; SILVA, F. G. ; SANTOS, T. B. S. . Uma fotografia não revelada do direito como literatura e o processo jurisdicional como narrativa. In: André Vicente Leite de Freitas; Fernanda Paula Diniz. (Org.). Estudos avançados em Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 2, p. 231-245.

2.
PIMENTA, Luciana ; PIMENTA, L. P. ; SANTOS, Bárbara Andreza Lopes ; QUEIROZ, Carina de Freitas ; SILVA, Joice de Melo . Revisitação do gênero, através da literatura: uma análise do lugar marginal da mulher a partir do conto Fugitiva, da escritora canadense Alice Munro. In: ASSIS, Zamira de; SANTOS, Magda Guadalupe dos.. (Org.). Diferença Sexual e desconstrução da subjetividade em perspectiva. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 77-96.

3.
PIMENTA, Luciana ; PIMENTA, L. P. . Pensando o direito a partir do cinema e da estratégia da desconstrução: o movimento que impulsiona o movimento do porvir. In: LIMA, Taisa Maria Macena de Lima; SÁ, Maria de Fátima Freire de Sá; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia.. (Org.). Direito e Arte - Os desafios da Pessoalidade. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 1, p. 1-12.

4.
PIMENTA, L. P.. Da loucura em Dom Quixote a?o coração da loucura: a questão do humano. In: Bernardo Gomes Barbosa Nogueira; Fernando Arrmando Ribeiro; Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira. (Org.). Shakespeare e Cervantes: Diálogos a partir do Direito e Literatura. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2016, v. 1, p. 203-228.

5.
PIMENTA, L. P.; SILVA, Joice de Melo ; QUEIROZ, Carina de Freitas . Direito e literatura: Um olhar sobre as relações e a adoção homoafetiva a partir do conto União Civil do escritor Marcelino Freire. In: Fernanda Paula Diniz; Henrique Viana Pereira. (Org.). Estudos Contemporâneos em Direito Público e Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, v. 1, p. 349-366.

6.
PIMENTA, L. P.; FERREIRA, J. C. . O problema da legitimidade do Direito. In: Fernanda Paula Diniz; Henrique Viana Perera. (Org.). Estudos Contemporâneos em Direito Público e Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, v. 1, p. 367-393.

7.
PIMENTA, L. P.; BICALHO, T. F. M. . Movimentos sociais e democratização no Brasil e seu espelhamento na ordem mundial pós-moderna: um olhar normativo, sob o prisma da legitimidade. In: Fernanda Paula Diniz; Henrique Viana Pereira. (Org.). Estudos Contemporâneos em Direito Público e Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, v. 2, p. 599-629.

8.
PIMENTA, L. P.; ALVES, C. L. . De Dom Casmurro ao século XXI: O persistente desvalor da mulher. In: Fernanda Paula Diniz; Henrique Viana Pereira. (Org.). Estudos Contemporâneos em Direito Público e Privado. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, v. 2, p. 131-151.

9.
PIMENTA, L. P.; CRUZ JÚNIOR, Jeziel Rodrigues ; ROCHA, L. C. L. . A Teoria Processual de Jaime Guasp Delgado. In: Rosemiro Pereira Leal. (Org.). Estudos Continuados de Teoria do Processo. 1ed.Porto Alegre: Síntese, 2005, v. VI, p. 119-176.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PIMENTA, L. P.. O hábito de estudar e a felicidade. A Turma, Belo Horizonte, 01 abr. 2015.

2.
PIMENTA, L. P.. O fim da literatura feminina. Mulheres em Letras, Belo Horizonte, p. 14 - 17.

3.
PIMENTA, L. P.. Manoel de Barros, desconstrução e literatura da animalidade. Revista da Academia Mineira de Letras19, Belo Horizonte, p. 115 - 124.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PIMENTA, L. P.. O narrador-personagem e a dedicatória em a hora da estrela: deslocamentos possíveis para a decisão jurídica. In: IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura: censura, democracia e direitos humanos (IV CIDIL), 2016, Vitória/ES. ANAIS DO IV CIDIL: CENSURA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. Porto Alegre: Rede Brasileira Direito e Literatura, 2016. v. 2. p. 676-698.

2.
ALVES, C. L. ; PIMENTA, L. P. . DA CAPITU MACHADIANA ÀS CAPITUS DO SÉCULO XXI: O LUGAR DA MULHER NO INTERCÂMBIO ENTRE DIREITO E LITERATURA, À LUZ DO ROMANCE DOM CASMURRO. In: XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2015, Aracaju. DIREITO, ARTE E LITERATURA. Florianópolis:: CONPEDI/UFS, 2015. p. 121-140.

Apresentações de Trabalho
1.
PIMENTA, L. P.. A moça tecelã: escrita e memória. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
PIMENTA, L. P.. Oficina de Elaboração de Projeto de Pesquisa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
PIMENTA, L. P.. Palavras Cruzadas e o relato de si: violência ética e responsabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
PIMENTA, L. P.. Os muitos sertões brasileiros: uma abordagem a partir do Direito e Literatura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PIMENTA, L. P.. O fazer literário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
PIMENTA, L. P.. A importância da Extensão, Pesquisa e Pastoral universitária na perspectiva humanista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
PIMENTA, L. P.. Mariângela. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PIMENTA, L. P.. Escritura, desconstrução e literatura. A instituição que permite tudo dizer e a democracia por vir. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
PIMENTA, L. P.. As formas jurídicas e a literatura: o humano e a verdade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
PIMENTA, L. P.. Direito e literatura: uma relação necessária?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
PIMENTA, L. P.. A arquitetura do artigo científico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
PIMENTA, L. P.; SILVA, F. G. ; TRANCOSO, L. F. V. . A importância de uma Educação Básica pautada nos Direitos Fundamentais para a construção da cidadania do Estado Democrático de Direito: uma experiência a partir das práticas extensionistas em escolas públicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
PIMENTA, L. P.; ALVES, C. L. ; NOGUEIRA, B. G. B. . Direito e Literatura - Mulheres Machadianas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
PIMENTA, L. P.. Elaboração de Projetos de Pesquisa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
PIMENTA, L. P.. O que a teoria processual da decisão jurídica pode aprender com a figura do narrador-personagem Rodrigo S.M. e o entrecruzamento escritura e música, a partir da Dedicatória de Clarice Lispector em A Hora da Estrela. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
PIMENTA, L. P.. A relação entre Direito e Literatura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
PIMENTA, L. P.. Apresentação de Machado de Assis e suas obras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
PIMENTA, L. P.. O olhar machadiano para a questão do gênero. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
PIMENTA, L. P.. Mulheres machadianas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
PIMENTA, L. P.. Da Capitu machadiana às Capitus do século XXI: o lugar da mulher no intercâmbio entre direito e literatura, à luz do romance de Dom Casmurro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
PIMENTA, L. P.. Literatura como instituição que permite tudo dizer. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
PIMENTA, L. P.. A Hora da Estrela: escrita por força de lei e endereçada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
PIMENTA, L. P.. Direito e Literatura - Ensaio sobre a lucidez. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
PIMENTA, L. P.. Ética no Mundo Contemporâneo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
PIMENTA, L. P.. Hermenêutica e Estado Democrático de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PIMENTA, L. P.; PIMENTA, Luciana . Direito, Cinema e Literatura. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
PIMENTA, L. P.. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PIMENTA, L. P.; ALVES, C. L.; LONGHI, J. V. R.. Participação em banca de LARISSA SAMPAIO TELES. O DIREITO À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO ESCOLAR: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NACIONAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Teses de doutorado
1.
MELO, F. G. Q.; CABRAL, Cleber Araújo; PIMENTA, L. P.; SERELLE, M. V.; GOULART, A. T.; MOREIRA, T. T.. Participação em banca de Wilson Barreto Fróis. Rubião e Kafka: (in)confluências. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Letras e Linguística) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
ALMEIDA, I. F. R. E.; BARROCA, I. C. S.; ABREU, A. V.; GOULART, A. T.; GUIMARAES, R. B. J.; PIMENTA, L. P.. Participação em banca de Katya Queiroz Alencar. Pelas águas da medusa: (ex)tradição, escrita e vanguarda em Água viva, de Clarice Lispector. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Letras e Linguística) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
PIMENTA, L. P.; RIBEIRO, Fernando Armando; CRUZ, A. R. S.; GONTIJO, L. A.; MOREIRA, N. C.. Participação em banca de Bernardo Gomes Barbosa Nogueira. DIREITO E LITERATURA: HOSPITALIDADE E INVENÇÃO. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
OLIVEIRA, Adilson Ribeiro de; RODRIGUES, D. L. D. I.; PIMENTA, L. P.; LOPES, M. A. P. T.; ASSIS, Juliana Alves; RAPOSO, K. C. S.; MARI, H.. Participação em banca de Gustavo Miranda Guimarães. A construção dos objetos discursivos REVOLUÇÃO e ANTIRREVOLUÇÃO nos preâmbulos dos antos institucionais na nova ordem pós 64: uma visão dialógica dos processos de referenciação.. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Letras e Linguística) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
TARANTO, Audemaro Goulart; CABRAL, Cleber Araújo; PIMENTA, L. P.. Participação em banca de Wilson Barreto Fróis. Rubião e Kafka: (in) confluências. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Letras e Linguística) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
PIMENTA, L. P.; BARROCA, I. C. S.; GOULART, A. T.; ABREU, A. V.. Participação em banca de Katya Queiroz Alencar. Pelas águas da medusa: (ex)tradição, escrita e vanguarda em Água viva, de Clarice Lispector. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Letras e Linguística) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
RIBEIRO, Fernando Armando; CRUZ, A. R. S.; PIMENTA, L. P.. Participação em banca de Gilberto Álvaro. (H)AJA LEI: DESCONSTRUÇÃO E JUSTIÇA NA DECISÃO JUDICIAL DEMOCRÁTICA. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
RODRIGUES, D. L. D. I.; LOPES, M. A. P. T.; ASSIS, Juliana Alves; PIMENTA, L. P.. Participação em banca de Gustavo Miranda de Guimarães. Os atos institucionais e a nova ordem pós 64: lendo o Direito a partir dos estudos sobre a referenciação. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Letras e Linguística) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LEAL, A. C.; PIMENTA, L. P.; THIABAU, V. L.. Participação em banca de Rafael Vinicius Silva Andrade.A cumulação de pedidos e o novo código de processo civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
LEAL, A. C.; PIMENTA, L. P.; THIABAU, V. L.. Participação em banca de Quézia Cristina Mezencio Silva de Almeida.A evolução das tutelas de urgência satisfativa e cautelar no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
LEAL, A. C.; PIMENTA, L. P.; THIABAU, V. L.. Participação em banca de Josemir Teotonio Siqueira.Apontamentos acerca da inconstitucionalidade do artigo 285-A do CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PIMENTA, L. P.. 1º etapa do 25º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. 2017. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
PIMENTA, L. P.. Encontro Preparatório para o 23º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da PUC Minas. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3ºFórum Mineiro de Direitos e Coordenadores de Cursos de Direito.Incentivo à extensão nos cursos jurídicos. 2017. (Outra).

2.
IX Colóquio Mulheres em Letras: Cartografias do Corpo.Enraizamento e escrita poética de Luciana Pimenta. 2017. (Simpósio).

3.
V Colóquio Internacional de Direito e Literatura. O direito através da literatura. 2016. (Congresso).

4.
VIII Congresso Internacional de História do Direito. O Direito como guardião da história, justiça de transição. 2016. (Congresso).

5.
I Simpósio de Filosofia da PUC Minas Contagem.De Kant a Habermas: a contribuição da filosofia da linguagem. 2014. (Simpósio).

6.
IV Seminário PROGRAD: Ensino Superior e Tecnologias de Informação e Comunicação. 2005. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PIMENTA, L. P.. II Jornada Mulheres em Letras: A literatura infanto juvenil de autoria feminina. 2018. (Outro).

2.
PIMENTA, L. P.; PIMENTA, Luciana . 3º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2017. (Outro).

3.
PIMENTA, L. P.. Seminário em Direito e Literatura: MULHERES MACHADIANAS. 2015. (Outro).

4.
PIMENTA, L. P.. Seminário de Direito e Literatura: A Hora da Estrela, de Clarice Lispector. 2015. (Outro).

5.
PIMENTA, L. P.; CRUZ, F. D. F. ; SANTOS FILHO, A. F. ; GOUVEA, M. L. C. . Olhares e diálogos temáticos da Filosofia, na contemporaneidade. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Paulo Enderson Oliveira Teixeira. A imaginação Narrativa e as emoções na esfera Pública no Estado Democrático de Direito. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Coorientador).


Orientações e supervisões concluídas
Tese de doutorado
1.
Gilberto Álvaro. (H)AJA LEI: DESCONSTRUÇÃO E JUSTIÇA NA DECISÃO JUDICIAL DEMOCRÁTICA. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Coorientador: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Núbia Cibelle Rocha Vicente. A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO À RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcos Vinicius Maciel. A eficácia dos Direitos Fundamentais frente a uma sociedade neoliberalista e a limitação do rol do destinatário a partir de um discurso e racionalista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira.

2.
Fernanda de Oliveira Lage. A práxis do direito entre a razão e a sensibilidade: a experiência em Assessoria Jurídica Universitária Popular na PUC Minas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira.

3.
Catina de Freitas Queiroz. A mediação do novo CPC e na lei 13.140/15: uma abordagem sob o ponto de vista dos pressupostos conceituais do Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira.

4.
Caio André Lourêncio dos Santos. O DIREITO DE MANIFESTAÇÃO E SEU PAPEL NO DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira.

5.
Thiago Filipe Martins Bicalho. O FENÔMENO DOS RECENTES MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL: um olhar normativo sobre os protestos de junho de 2013, orientado pelas exigências do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira.

6.
Welisson Gonçalves Bento. A força normativa da Constituição e a Evolução do Supremo Tribunal Federal no enfrentamento da inconstitucionalidade por omissão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira.

7.
Sílvia Marinho e Pereira. Ilegitimidade dos Juros Superiores a 12% ao ano. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira.

Iniciação científica
1.
Fransuelen Geremias Silva. EM BUSCA DOS TEMPOS PERDIDOS. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira.

2.
Thiago Braga Silva dos Santos. EM BUSCA DOS TEMPOS PERDIDOS. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira.

3.
Thiago Filipe Martins Bicalho. COMO ENTENDER O FENÔMENO DOS NOVOS MOVIMENTOS DEMOCRÁTICOS BRASILEIROS. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira.

4.
Juliene Cristina Ferreira. O problema da legitimidade do Direito. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira.

5.
Wagner Felipe Macedo Vilaça. Fraternidade: uma compreensão normativa (jurídica) desse conceito. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
PIMENTA, L. P.. Direito e Literatura - Ensaio sobre a lucidez. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PIMENTA, L. P.; ALVES, C. L. ; NOGUEIRA, B. G. B. . Direito e Literatura - Mulheres Machadianas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).




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